Trabalho de Conclusão de Curso - Alfenas · Furto nas repúblicas de estudantes, Roubos,...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Instituto de Ciências da Natureza

Curso de Geografia

DOUGLAS JOSÉ MENDONÇA

A CRIMINALIDADE VIOLENTA E O TRÁFICO DE DROGAS EM

MÉDIAS: O CASO DE ALFENAS/MG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - MG

Instituto de Ciências da Natureza

Curso de Geografia – Licenciatura


A CRIMINALIDADE VIOLENTA E O TRÁFICO DE DROGAS EM

MÉDIAS: O CASO DE ALFENAS/MG

Alfenas - MG

2014

1

A CRIMINALIDADE VIOLENTA E O TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADE

2


A CRIMINALIDADE VIOLENTA E O TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADE MÉDIAS: O CASO DE ALFENAS/MG

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciado em Geografia pelo Instituto de Ciências da Natureza da Universidade Federal de Alfenas- MG, sob orientação da Profª. Drª. Sandra de Castro de Azevedo.

Alfenas – MG 2014

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A banca examinadora abaixo assinada aprova o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II e obtenção do título de licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL – MG).

Aprovado em:

Profª. Drª. Ana Rute do Vale Assinatura:

Universidade Federal de Alfenas

Prof. Dr. Evânio dos Santos Branquinho Assinatura:


Profª. Drª. Sandra de Castro Azevedo Assinatura:


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Dedico a Jeová Deus, a minha linda esposa, Maria Fernanda, aos meus pais, Regina e José Ivanil (In Memorian), meu irmão, Thiago, amigos e orientadora pelo apoio na realização deste trabalho.

5

AGRADECIMENTOS

À Universidade Federal de Alfenas pela oportunidade oferecida em cursar esta

graduação que me fez abrir os olhos para o mundo ao nosso redor.

Aos Professores que trilharam em nosso caminho em especial, minha orientadora,

Sandra de Castro de Azevedo, pela dedicação, conhecimentos transmitidos e confiança

depositada na realização deste trabalho.

Ao meu nobre amigo Dênis de Oliveira Rodrigues que me auxiliou na elaboração e

confecção dos mapas apresentados neste trabalho.

Aos alunos da turma 2010/1, do Curso de Geografia Licenciatura da Universidade

Federal de Alfenas pela companhia destes anos e pelos momentos felizes que passamos

juntos.

À minha esposa Maria Fernanda Campos Mendonça pela companhia, apoio e

compreensão.

Aos meus familiares, principalmente meus pais- Regina Lourdes Ferreira e José Ivanil

de Mendonça (In Memorian), meu sogro e minha sogra, irmão, pelo apoio e força

durante os estudos.

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APRESENTAÇÃO

Corriqueiramente no ambiente acadêmico, nas ruas e nos mais diversos lugares e

situações, venho sendo interpelado sobreo tema segurança pública com inúmeros

questionamentos e discussões, a qual, tento, incansavelmente, explicar de um modo

didático e com propriedade, todos os fatores que estão envolvendo este assunto, uma

vez que sou policial militar e um futuro professor, no entanto, para o público que

convivo, o acadêmico, o simples falar não basta, mas sim, um conhecimento cientifico

que é capaz de demonstra por “A” + “B”, todas essas situações explanadas.

Furto nas repúblicas de estudantes, Roubos, indivíduos em atitudes suspeitas nas

proximidades da Universidade Federal de Alfenas e outros casos que se enquadram em

episódios criminosos, foram, incontavelmente, narrados para mim nesta jornada que se

iniciou em 2010, sendo que seus interlocutores estavam sempre visando uma resposta

do porquê do problema e como evitá-lo, o que de imediato, recebiam uma resposta, a

princípio, satisfatória, até que, novamente, era surpreendido com novo caso e, tudo que

havia dito era colocado de lado.

Assim, objetivando demonstrar com maior praticidade e entendimento todas

estes argumentos que utilizei ao longo de minha carreira no ensino superior ao falar da

criminalidade no munícipio de Alfenas, produzi o presente trabalho com esforço e

dedicação.Além disto, este trabalho veio demonstrar que ao juntarmos a geografia,

decorrente de minha formação superior e a análise da criminalidade, em razão de minha

profissão, obteremos resultados para a ciência e, por tal fato, para a sociedade.

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RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso intitulado: A Criminalidade Violenta eo

Tráfico de Drogas em Cidade Médias: O Caso de Alfenas/MG, pretende tratar da

relação entre a Criminalidade Violenta, Segregação Socioespacial e o Tráfico Ilícito de

Drogas, tendo como área de estudo o município de Alfenas. Localizada no sul do estado

de Minas Gerais, Alfenas é uma cidade média caracterizada pela segregação

socioespacial na qual as pessoas que se encontram em áreas periféricas e desfavorecidas

ficam fadadas a falta de lazer e serviços, além de conviverem com a criminalidade seja

no envolvimento desta ou como vítima da mesma. O principal objetivo será buscar a

caracterização dos bairros da cidade e interliga-los com a incidência da criminalidade

violenta, visualizando quais os principais fatores que levam a este problema recorrente

no município e em todo o país, sob o enfoque do tráfico ilícito de drogas. O método de

Pesquisa será o dialético. A pesquisa será desenvolvida com os dados cedidos pela

Policia Militar de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e

Prefeitura do Município de Alfenas, referentes os anos de 2000 a 2010, utilizando-se a

técnica de interpolação Kernel, disponível no software TerraView 4.2.2. Como

resultado, espera-se contribuir sobremaneira para os estudos e pesquisas cientificas na

área e subsidiar políticas públicas de enfrentamento dos problemas verificados na

cidade, tanto pela organização urbana, quanto a ocorrência da criminalidade.

Palavras Chave: Segregação Socioespacial; Criminalidade Violenta; Trafico Ilícito de

Drogas Alfenas.

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ABSTRACT

Completion of the course entitled: The Violent Crime and Drug Trafficking in Medium-

sizeCities: AlfenasMG’s casepurpose to address the relationship between the Violent

Crime, Socio-spacial segregation and Illicit Drug Trafficking, having as a field study

Alfenas’s city. Located in the southern state of Minas Gerais, Alfenas is an average city

characterized by socio-spatial segregation in which people who live in remote and

disadvantaged areas are bound to lack of leisure and services, besides living with crime,

eitherinvolved withit, or as a victim. The primary objective is to characterize the

neighborhoods of the city and connects them with the incidence of violent crime,

viewing the main factors that lead to this recurring problem in the city and throughout

the country, from the standpoint of drug trafficking. The search method is dialectical.

The research will be conducted with the data provided by the Military Police of Minas

Gerai, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, and the Municipality of

Alfenas, concerning the years 2000-2010, using the technique of interpolation kernel,

available in terraView 4.2 software .2. As a result this work to contribute significantlyto

the studies and scientific research in the area and subsidize public policies for

addressing the problems noticed in the city, both the urban organization, as the

occurrence of crime.

Keywords: Socio-Spatial Segregation; Violent crime; Illicit Drug Trafficking;Alfenas.

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SUMÁRIO

1 - Introdução…………………………………………………………………. 13

2 - Metodologia……………………………………………………………….. 16

3 - Desigualdade Social, Segregação Socioespacial e a Criminalidade………. 17

4 - O Contexto das Cidades Médias ..........…………………………………… 24

5 - A Criminalidade Violenta no Município de Alfenas.................................... 27

5.1 - Criminalidade Violenta contra o Patrimônio................................................ 33

5.2 - Criminalidade Violenta contra a Pessoa....................................................... 37

5.3 - O Tráfico de Drogas...................................................................................... 42

5.4 - O Tráfico de Drogas em Alfenas.................................................................. 46

6 - Conclusão...................................................................................................... 54

7 - Referências Bibliográficas............................................................................ 56

10

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Número de Crimes Violentos registrados em Alfenas de 2000 a

2010......................................................................................................

15

Tabela 2 - População Residente em Alfenas de 2000 a 2010................................ 16

Tabela 3 - Índice de Criminalidade Violenta em Alfenas de 2000 a

2010.......................................................................................................

16

Tabela 4 - Número de Crimes Violentos contra o Patrimônio em Alfenas de

2000 a 2010...........................................................................................

21

Tabela 5 - Número de Crimes Violentos contra a Pessoa em Alfenas de 2000 a

2010.......................................................................................................

25

Tabela 6 - Número de Ocorrências de Tráfico de Drogas registrados em Alfenas

de 2000 a 2010......................................................................................

34

11

LISTA DE MAPAS

Figura 1 - Mapa do Município de Alfenas............................................................. 14

Figura 2 - Mapa de Dispersão de Kernel com representações dos crimes

violentos ocorridos entre os anos de 2003 a 2010.................................

18


violentos contra o patrimônio ocorridos entre os anos de 2003 a

2010........................................................................................................

23


violentos contra a pessoa ocorridos entre os anos de 2003 a 2010......

27

Figura 5 - Mapa de Pontos com representações dos crimes violentos ocorridos

entre os anos de 2003 a 2010................................................................

29

Figura 6 - Conjunto de Mapas de Distribuição das ocorrências de Tráfico de

Drogas em Alfenas de 2003 a 2010.......................................................

37

12

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Quantidade de Crimes Violentos registrados em Alfenas de 2000 a

2010.......................................................................................................

15

Gráfico 2 - Índice de Criminalidade Violenta em Alfenas de 2000 a

2010.......................................................................................................

16

Gráfico 3 - Comparação entre os Crimes Violentos Geral e Contra o Patrimônio

em Alfenas de 2000 a 2010..................................................................

22

Gráfico 4 - Comparação entre os Crimes Violentos Geral e os Contra a Pessoa

em Alfenas de 2000 a 2010..................................................................

26

Gráfico 5 - Registros de Ocorrências de Tráfico de Drogas em Alfenas de 2001 a

2011....................................................................................................

35

Gráfico 6 - Registros de ocorrências de Crimes Violentos e Tráfico de Drogas

em Alfenas de 2001 a 2010..................................................................

36

13

1. Introdução

Entender o fenômeno da criminalidade e suas características requer muitas

análises sobre suas causas e consequências, tendo em vista ser um tema de grande

complexidade.

O estudo da criminalidade e da violência nos últimos anos avançou

significativamente na sociedade brasileira. Grandes instituições públicas no país como o

CRISP/UFMG – Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública – vem

promovendo várias pesquisas, trazendo grandes avanços nesta área de atuação. Além do

que, temos obras como “Segurança Pública no Brasil: Desafios e perspectivas” de Luís

Flávio Sapori que nos fornece um arcabouço de conhecimento teórico e prático das

questões voltadas à segurança pública do país.

Com isso, as discussões voltadas às questões de segurança pública estão se

tornando uma constância no seio da sociedade brasileira em razão do aumento da

criminalidade que assola do norte ao sul do país, sem apontar vítima de determinada

classe, ou etnia, porém, com autores bem delineados pela sociedade moderna. Lotação

carcerária, violação dos direitos humanos pelos agentes da lei, ausência de efetivo

policial e a impunidade, são alguns pontos deste problema que acentua essa dramática

realidade. Tais fatos ainda auxiliam na percepção do cidadão quanto ao descaso do

poder público com a administração governamental em cuidar de seu bem estar,

promovendo ações ineficazes para estabelecer políticas de combate à criminalidade que

realmente demonstrem algum resultado.

Dessa forma, vários ramos da sociedade, através de suas inúmeras instituições

vem efetuando pesquisas criminológicas com o intuito de traçar em linhas gerais, uma

nova sistemática para a mudança desse quadro, pensando no futuro do Brasil,

permitindo assim, aos órgãos de segurança pública, com base nestes estudos, produzir

métodos e estratégias que efetivamente previnam e reprimam as práticas delitivas.

Algumas Universidades têm se importado com o assunto, oportunizando aos

seus pesquisadores a produção de literaturas que são amplamente discutidas no âmbito

acadêmico e científico, frutos de autores como Morais (1990), Felix (2002), Minayo

(1997), Sapori (2007), Francisco Filho (2004), Zanotteli (2001) e muitos outros.

14

A Ciência Geográfica, não pode se eximir deanalisar e produzir conhecimento

sobreo fenômeno da criminalidade que está presente na sociedade contemporânea,

acima de tudo por ser uma ciência que possui as ferramentas necessárias para analisar a

relação existente entre o espaço, o crime e a violência, conforme é descrito por Santos

(2006) apud Zanotelli (2001)

O estudo promovido por parte desta geografia que, poderemos denominar de

Geografia da Criminalidade ou do Crime e até, dependendo do objetivo da pesquisa, de

Geografia do Medo (Sapori, 2007) tem buscado perspectivas específicas para a

produção de conhecimento científico adequado, capaz de prover fundamentação teórica

às organizações policiais, a mobilizar suas forças ao enfoque de determinada missão.

Diante disto, o trabalho aqui apresentado buscou enfatizar o município de

Alfenas visando entender sua segregação socioespaciale sua relação com seu importante

papel nas relações econômicas, de saúde e educacionais que realiza com cidades

circunvizinhas. E, além disto, buscando entender as contradições ocorridas neste

território, realizando-se a caracterização dos bairros da cidade por meio da utilização

dos aspectos sociais, econômicos, políticos, entrelaçando-os com enfoque na

criminalidade violenta e o tráfico de drogas.

Dessa forma, a evolução do fenômeno da segregação socioespacial, atrelado as

questões da violência e da criminalidade, com seu abrangente campo de atuação, vem

angariando em seu contexto várias pesquisas e estudos, que têm o intuito de analisar e

buscar melhor compreensão deste fenômeno e suas características e, a geografia, por

apresentar fortes correlações com o tema, ganhou espaço e, como consequência,

contribuiu efetivamente para a produção de conhecimento nesta área.

O envolvimento desse amplo leque de áreas dos saberes mostra a relevância da

temática no cenário brasileiro atual, ajudando-nos a entender seus fatores, contexto e o

resultado dessa realidade. Logo, uma das autoras mais cogitados nesta área do

conhecimento, Felix (2002, p. 139), comenta que

(...) a participação da geografia dos estudos criminais não tem como objetivo principal encontrar soluções para um problema que é universal e tem residido aos mais diversos programas preventivos e “curativos”, desenvolvidos em países com condições sócio-políticas e econômicas mais diversas. Contudo, inserir em seu campo de estudo a criminalidade pode ser altamente produtivo para a compreensão das causas e, mesmo que não se proponham soluções, questionar o

15

problema de forma global e suas implicações sociodemográficas já é altamente produtivo para futuros estudos.

Assim, para melhor trabalhar o tema proposto, iremos problematizar a

espacialização das ocorrências criminais no espaço urbano de Alfenas de forma

diferenciada, analisando sua distribuição nos bairros da cidade focando com os

diferentes tipos de crimes, mais especificamente o crime violento contra o patrimônio e

contra a pessoa e o tráfico de drogas considerando, sempre, em todos os enfoques, as

características de cada localidade, relacionados a fatores sociais, políticos, econômicos e

de infraestrutura urbana.

16

2. Metodologia Nesta pesquisa o referencial metodológico foi pautado na Geografia Crítica, para

construirmos uma compreensão mais aguçada da sociedade e as contradições que

ocorreram ao longo dos anos, geradas, principalmente, pelas relações capitalistas de

produção. Dessa forma, sob o enfoque do método dialético, a pesquisa nos fornecerá

uma visão ampla do todo, contextualizando um emaranhado de recortes existentes no

espaço. Além disso, podemos retirar de Rosa e Becker (2006, p.35), a fala sobre o

objeto das ciências geográficas e conduzi-las para nosso contexto, quando afirmam que

A Geografia dedica-se aos estudos e à busca de explicação para esses fenômenos que ocorrem no mundo atual. Para a Geografia Crítica, o objeto de estudo é o espaço, considerado como relacional e percebido como conteúdo que apresenta, no seu interior, vários tipos de relações que existem entre os objetos, pelo fato de se considerar a totalidade do espaço, como não sendo a adição de partes menores.

A partir dessa ideia, podemos citar outra fala de Rosa e Becker (2006, p.39)

quando relatam que a utilização do método dialético nos permitirá compreender as mais

diversas visões do mundo e ainda explicar e refletir sobre seu conteúdo, enfim, sua

essência. Assim, para alcançarmos o fim desejado, o trabalho foi pautado nesta linha

teórica.

Entre as ações desenvolvidas para a conclusão desta pesquisa foi necessário

realizar levantamentos junto a Prefeitura Municipal de Alfenas, a Policia Militar de

Minas Gerais, através da Décima Oitiva Companhia de Policia Militar de Minas Gerais

e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística as quais cederam dados relacionados ao

índice de criminalidade violenta e tráfico de drogas no município de Alfenas no período

de 2000 a 2010, e as variáveis demográficas e socioeconômicas.

Além do que, foi feito levantamentos bibliográficos específicos para o tema em

lide e confeccionados mapas, gráficos e tabelas para melhor ilustrar as informações

obtidas da coleta de dados, com o fim de espacializar a segregação sócioespacial, a

criminalidade violenta e o tráfico de drogas no município de Alfenas, através do

software TerraView - 4.2.2, utilizando, o mapa de dispersão de Kernel e, desde logo,

observamos alguns fenômenos no solo urbano na cidade.

17

3. Desigualdade Social, Segregação Sócioespacial e a Criminalidade

O processo de crescimento econômico e urbano em todo o país demonstra de

forma fiel o sistema de acumulação capitalista organizado na atual realidade. Esta

situação é verificada em cada ponto do território brasileiro e está associado a dispare

concentração de renda, exploração da força de trabalho e difusão da instabilidade

financeira das classes trabalhadoras. São inúmeras as consequências do avanço do poder

capitalista de produção e, entre elas, o caso da produção do espaço urbano brasileiro.

A urbanização brasileira ocorreu de forma desordenada e mal planejada,

fragmentando o espaço e segmentando sua população. O resultado destas ações

apresentou-se sob o prisma da desigualdade social, da desorganização e da

criminalidade, sendo orquestradas pelas relações capitalistas.

Para compreender melhor o processo que está relacionado à segregação

socioespacial e a criminalidade, se faz necessário entender a relação capitalismo e

urbanização.Pode-se dizer que o capitalismo foi o indutor do desenvolvimento das

cidades na Europa e de todo o mundo. A propagação de um sistema comercial

concorrencial em substituição a um mercantilismo arcaico viabilizou a concentração de

indivíduos em centros urbanos para aumentar a produção em massa de variados

produtos.

Como consequência, a industrialização tomou conta das cidades e, a partir daí,

elas tomaram novos rumos ao seu desenvolvimento, intensificaram suas relações com

outras cidades, estados e países, se modernizaram e tornaram-se palco de processos

sociais e espaciais complexos, trazendo grandes impactos na vida de sua população. Em

consonância com as ideias apresentadas, Sposito (1989, p.77-78) afirma que

Ao trabalharmos o impacto da industrialização sobre a urbanização destacamos algumas mudanças estruturais no papel e na estruturação do espaço interno das cidades. Esta produção social das formas espaciais, é ao mesmo tempo, manifestação e condição do estágio de desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo.

Nesta perspectiva, estamos falando do espaço corno concretização-materialização do modo de produção determinante no caso o capitalista, e a cidade como uma manifestação desta concretização.

O capitalismo ao entrar em cena modificou toda esta estrutura mundial e

apresentou conceitos novos para a humanidade. Capital, lucro, valor de troca e de uso,

divisão do trabalho e mais valia, são as palavras de ordenamento deste sistema. Em uma

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lógica desenvolvimentista racional a humanidade em cada passo que dá em direção ao

futuro deveria buscar meios para solucionar problemas que prejudicam a sociedade, no

entanto, o capitalismo, ao invés de trazer equilíbrio para todo o mundo, contraditou as

relações entre os homens e alicerçou uma política de diferenciação desigual da renda,

miséria, problemas ambientais, enfim, toda esta desigualdade encontrada ao redor do

mundo.

A industrialização foi uma consequência do capitalismo e a urbanização, o

resultado daquela. Toda a história que envolve o desenvolvimento das cidades nos

fornece a teorização a respeito da urbanização em um contexto socioespacial mais

abrangente, sem se esquecer das peculiaridades de cada localidade que vão direcionar a

caracterização das áreas.

Amália Lemos (1984, p.80) faz um discurso em fase do processo de

urbanização, comentando que

Não é um simples fenômeno empírico de mudança na distribuição territorial da população do campo para a cidade, esvaziando os povoados e aldeias rurais e concentrando-se nas cidades grandes e médias; isto é simplesmente a evidência em perspectiva. Este processo inclui o antes descrito e cria novas relações de produção, distribuição e consumo, tanto nas atividades agrárias quanto nas industriais. Resultaram destes processos mudanças geradas num maior desenvolvimento das classes sociais em conflito, acentuação das contradições e grandes efeitos a nível da formação territorial.

O crescimento urbano desordenado, a criminalidade, a desigualdade e a exclusão

social são o reflexo de todo este conjunto.

No Brasil a situação não foi diferente. A urbanização ocorreu de maneira

desordenada, ocupando espaços urbanos inapropriados para a moradia, sob o ponto de

vista ambiental e legal, além do governo não promover este direito básico a todos os

cidadãos com a implantação de políticas públicas adequadas. Ao contrário, o governo e

seus agentes políticos e econômicos, separou as populações mais carentes em espaços

mais distantes do centro comercial da cidade, deixando a revelia do descaso.

Embora o Brasil, seja um país rico em recursos naturais e berço de uma cultura

impar na sociedade moderna, continua a seguir o mesmo caminho. Toda a trajetória do

crescimento urbano no Brasil sempre se desenvolveu com a má distribuição de renda,

corrupções, injustiças sociais, embasado por planejamento urbano parcial. Alguns dados

19

apresentados por Maricato (2002) nos exemplificam a distribuição de renda no Brasil

nos anos de 1981 e 1995. Em 1981, 50% da população mais pobre possuía 14,5% da

renda do país, enquanto os 10% mais ricos e 1% mais ricos, possuíam 44,9% da renda e

13,4% da renda. Já em 1995, os 50% mais pobres detinham 13,3% da renda, enquanto

os 10% mais ricos e 1% mais ricos, possuíam, respectivamente, 47,1% da renda e

14,4% da renda.

A autora afirma ainda que estas condições socioeconômicas nos fez tornar o

exemplo de desigualdade social no cenário mundial. Dessa forma, Villaça (2001, p.37)

nos fala que

[...]a segregação urbana só pode ser satisfatoriamente entendida se for articulada explicitamente (e não apenas implicitamente ou subentendida) com a desigualdade. Essa explicitação se dá desvendando-se os vínculos específicos que articulam o espaço urbano segregado com a economia, a política e a ideologia, por meio das quais opera a dominação por meio dele.

Então, para entendermos a singularidade nos casos das cidades brasileiras, é

indubitavelmente importante, entrelaçar as condicionantes que levam a segregação

urbana na produção da desigualdade social e, consequentemente, da dominação das

classes sociais mais abastardas. Como resultado, observamos as diversas formas que a

segregação socioespacial cria em cada espaço da cidade, ou seja, manifestando de

diferenças formas, sendo, ora espaço da exclusão social, da violência, do abandono, ora,

de privilégios, de benefícios, enfim, direcionador de diversas condutas que

comprometem a integridade da maioria dos cidadãos.

Em artigo publicado pelo autor Flávio Villaça, encontramos em dois momentos

o entendimento do estudo da segregação socioespacial na geografia. Segundo ele, há

uma nova concepção de ideias de autores como Lefebvre, Harvey, Gottdiener que nos

mostra que o espaço social é construído por relações de trabalho humano e não a

retórica que a geografia limitava-se a descrever a descrição simples do espaço,

esquecendo-se das relações entre homens. (VILLAÇA, 2011)

Com isso, muitas abordagens foram modificadas ao longo dos tempos e, não

diferente com as questões econômicas, políticas, sociais e nos estudos de Geografia

Urbana. Nesse diapasão, o autor ainda nos fala que: “...nenhum aspecto da sociedade

brasileira poderá ser jamais explicado/compreendido se não for considerada a enorme

20

desigualdade econômica e de poder político que ocorre em nossa sociedade.”

(VILLAÇA, 2011, p.37).

Em complementação a sua ideia inicial descrita no texto acima, o autor reforça,

dizendo que “Daí decorre a importância da segregação na análise do espaço urbano de

nossas metrópoles, pois a segregação é a mais importante manifestação espacial urbana

da desigualdade que impera em nossa sociedade. (VILLAÇA, 2011, p.37)”.

Neste diapasão, também não se pode deixar de considerar que o espaço urbano

deve sempre ser estudado e interpretado a partir de características unas de cada

localidade e de um emaranhado de unidades de fatores e significados.

Hughes (2004, p.95) traz outro aspecto que não podemos deixar de abordar em

nosso discurso, que se refere o resultado da omissão do poder público nas políticas

sócioespacias para diminuição da segregação

A ausência da ação do Estado nas periferias foi uma marca recorrente da urbanização periférica, gerando uma estrutura urbana precária, com insuficientes equipamentos sociais (escolas e postos de saúde) e déficits de infraestrutura e de melhorias urbanas essenciais (como saneamento básico), fruto de uma ocupação desordenada que comprometeu a qualidade de vida, a mobilidade e o acesso da população aos serviços e ao mercado de trabalho.

Todas estas consequências decorrem, conforme já falado, de condutas omissivas

do próprio Estado e levam, além de tudo, ao aumento de forças paralelas que tentarão

suprimir as demandas daquela periferia. O tráfico de drogas, de armas, os jogos ilegais e

as milícias assumem a condição de donos do poder e dominam a situação. A

criminalidade será uma das facetas deste alarmante problema.

Verificamos que este problema não é recente e já perpassa muitas décadas.

Hughes (2004, p.96) assim afirma sobre o início das discussões e preocupações face ao

tema

A partir dos anos 90, a questão da violência assume centralidade no debate público contemporâneo. O seu crescimento e a ampliação de sua abrangência, especialmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, levaram a uma redefinição do problema como uma das principais questões sociais urbanas, no final do século XX, estreitamente vinculada às condições sociais e urbanísticas desses aglomerados.

Em razão dos aspectos ora abordados, estudoque se faz eficaz e é de difícil

compreensão, nas palavras de Souza (2005) refere-se à dinâmica da criminalidade, uma

21

vez que existem diversos tipos de crimes e cada um apresenta com especificidades, de

acordo com a própria dinâmica socioespacial do lugar do crime. Felix (1996) realça esta

afirmativa quando nos diz que a ocorrência de determinados crimes são comuns em

determinados espaços geográficos e assim, podemos verificar o aumento de índices de

específicos crimes em um espaço e em outros não. O meio onde ocorrem estes delitos

expressa a diferença das classes sociais, a disparidade de renda, e a segregação

socioespacial e, podemos considerar estes fatores como indutores do cometimento de

crimes. Com base nestes estudos, podemos realizar planejamentos estratégicos

preventivos para cada realidade.

Felix (2006) nos fala que determinados tipos de crimes em certos espaços

urbanos precisam ser levados em consideração. Em estudos realizados por ela, nos

mostra que algumas ocorrências criminais ocorrem com maior frequência em umas

áreas como em outros, como o crime contra o patrimônio nas áreas centrais das cidades.

E, ao verificar nas periferias das cidades, o crime contra a pessoa é mais recorrente.

Sabe-se que a criminalidade e a violência podem ser geradas por inúmeros

fatores, tanto isoladamente, dado pela falta de instrução, dissolução da unidade familiar

e/ou quanto em conluio com outros elementos característicos de uma sociedade

capitalista, como a exclusão e a desigualdade social.

Segundo Rodrigues (2007, p.75)

A desigualdade socioespacial demostra a existência de classes sociais e as diferentes formas de apropriação da riqueza produzida. Expressa a impossibilidade da maioria dos trabalhadores em apropriar-se de condições adequadas de sobrevivência. É visível, até para os olhares desatentos, a “oposição” entre as áreas ricas e áreas pobres. Porém, a compreensão de causas e conteúdos de crises, problemas, contradições, conflitos não é explicitada o que dificulta entender a complexidade da produção, consumo do e no espaço.

Somente a segregação sócioespacial não é possível explicar todas as causa e

consequencias da criminalidade, contudo a segregação socioespacial é causa e

consequência deste quadro dramático que, inclusive, virou discurso de muitos políticos

e alvo de muitas discussões. Consideremos aqui a segregação socioespacial sob (02)

duas perspectivas, atuando de forma direta, quando, por exemplo, o próprio poder

público fragmenta o espaço urbano e segrega a população carente, ou indiretamente, em

virtude das consequências das ações/omissões do governo que descumpri seu papel

constitucional nos assuntos referentes a moradia, educação, segurança pública, entre

22

outros, levando algumas comunidades a se fecharem para se resguardar de possível

prejuízo aos seus interesses.

Segundo Rodrigues (2007, p. 75/76)

É um desafio ir além das aparências para compreender e analisar a complexidade da desigualdade. Nas áreas ricas ou nobres, bairros jardins, onde trabalha, reside e transita uma determinada camada de classe, as unidades habitacionais têm ampla fachada, garagens, grade e muros e as ruas, avenidas, praças com iluminação pública, ajardinamento e arborização onde se encontram vigias em cubículos e empregados que só aparecem no vai e vem do morar ao trabalhar. Os edifícios utilizados para escolas, hospitais, bancos, shopping centers, restaurantes, são amplos e “modernos”. Nas últimas décadas, além dos bairros jardins, proliferam loteamentos murados com áreas “próprias” de lazer e equipamentos de consumo coletivo internos aos muros, caracterizando uma face da especulação imobiliária, da ausência e presença do estado capitalista e da segregação socioespacial.

(...)

Fora do circuito da riqueza, é visível a outra face do urbano, em geral nas periferias distantes e nas áreas centrais “degradadas”. São nelas que trabalham, moram e circulam os trabalhadores, nelas se encontram favelas, ocupações coletivas de terra, cortiços, casas precárias, conjuntos habitacionais de casas/apartamentos com dimensões mínimas, edifícios precários utilizados para escolas, creches, postos de saúde, hospitais. As ruas são estreitas, sujas, esburacadas, com pouca ou nenhuma iluminação pública por onde circulam ônibus, vans, caminhões, carros velhos que colocam em risco a vida dos que neles são transportados. Nessas áreas, os trabalhadores não desaparecem após a jornada de trabalho e sua presença torna visível a desigualdade socioespacial. Expressam problemas que no ideário do desenvolvimento serão solucionados com o planejamento e presença estatal na implementação de infra-estrutura e equipamentos e meios de consumo coletivo.

O Estado como regulador das atividades econômicas e distribuidor dos recursos

é, sem sombras de dúvidas, fator determinante nas condições de vidas das pessoas,

sendo o principal ator das políticas públicas voltadas para as parcelas mais pobres da

população. No entanto, observa-se que muitos dos serviços públicos necessários para

uma melhoria de vida dessas populações não são realizados e o déficit na educação,

lazer, saúde, moradia, segurança pública e outros acabam interferindo, diretamente e

indiretamente, na vida destas populações.

A ausência do Estado compromete sobremaneira a qualidade de vida das pessoas

e, especialmente, aquelas vítimas da segregação socioespacial imposta pelo poder

público. A omissão do Estado e da própria sociedade, amplia a desigualdade, a

23

segregação socioespacial, a marginalização e a criminalidade. Portanto, medidas mais

eficazes que levam a tornar a sociedade mais justa e democrática devem ser levadas em

consideração por todos, inclusive e principalmente pelo poder público.

A luta pelo direito a cidade é luta pelo direito à vida. A construção da utopia do

direito à cidade tem como meta transformar o espaço segregado, em um espaço em que

diminua a opressão, exploração e espoliação, o preconceito de raça, classe, etnia,

gênero. Que o espaço segregado produto do desenvolvimento desigual e combinado do

capitalismo não continue a ser condição de permanecia, mas que se torne condição de

mudanças. (RODRIGUES, 2007, p. 87)

24

4. O Contexto das Cidades Médias

As metrópoles urbanas são as mais atingidas com o fenômeno da segregação

urbana e, mais fáceis de serem observadas. Ao andar pelas ruas das cidades de São

Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e também de cidades médias, não conseguimos

deixar de observar suas periferias. Estes espaços urbanos são recobertos por

contradições, disparidades e representação da segregação socioespacial.

Apesar de ser mais expressiva e mais estudada nas metrópoles, a segregação

socioespacial também se fazem presentes em cidades de menor expressividade e merece

igual atenção dos estudiosos. Metrópoles, cidades médias e pequenas podem retratar a

mesma situação de diferentes maneiras, sobretudo, quanto as principais características e

os resultados da segregação socioespacial.

As cidades médias, em especial, ganha espaço notável nos estudos da Geografia

Urbana que estão sendo desenvolvidos na atualidade. O espaço urbano destas cidades

está se tornando palco de transformações sociais, econômicas e políticas como nunca se

tinha registrado na história. Um dos fatores que levaram a esta mudança é a

globalização que fez estas cidades tornarem-se fundamentais para o equilíbrio regional

da área que faz parte e, em muitos casos, fator relevante para todo o país e até para as

relações com o exterior, principalmente nas atividades industriais e comerciais.

As mesmas circunstâncias podem ser verificadas quando falamos do fenômeno

da criminalidade. A modernização destas estruturas viabilizou melhorias tanto pelo

poder público quanto pela criminalidade em mobilizar suas forças para transpor

territórios e dominá-los. Com isso, podemos observar que a omissão e perda de um,

gera ação e ganho de outro, pois, são forças em combate constante.

Ainda, segundo a intepretação do Mapa da Violência de 2011 (WAISELFISZ,

2011) o aumento considerável de investimentos, como consequência do

desenvolvimento econômico do país em municípios do interior dos estados, vem

tornando pontos atrativos para busca de emprego e renda, bem como para a

criminalidade.

Pode-se ainda observar que nestas últimas décadas, as cidades médias se

destacaram por apresentar um importante papel no equilíbrio de redes e hierarquias

urbanas e vem destacando nos trabalhos voltados ao planejamento urbano e regional no

Brasil. (BATELLA et al, 2008)

25

Sposito e outros autores (2007) evidencia o papel que a cidade média opera

regionalmente, influenciando a região em que está situada e ainda pela concentração e

centralização econômica, uma vez que sua estrutura urbana é capaz de acolher as

cidades que a circundam devido sua realidade regional.

De igual maneira, Corrêa (2007) coloca em evidência a concentração e

disponibilidade da oferta de bens e serviços para uma hinterlândia regional, capaz ainda,

de ter, em sua estrutura, atividades especializadas ao mercado nacional (CORRÊA,

2007).

Assim, nas palavras de Maria Encarnação B. Spósito, podemos observar a seguir

as principais características de uma cidade média:

[...] o papel de intermediação entre as pequenas e as grandes, então são cidades que comandam uma região, que polarizam uma região, que crescem em detrimento da sua própria região ou crescem em função da sua própria região, as duas coisas acontecem. Cidades médias que ampliam seus papéis, porque diminuem os papéis das cidades pequenas a partir de uma série de mecanismos econômicos, ou cidades que, em função do tipo de atividade que têm, das lideranças que ali se encontram, são capazes de crescer e propor um projeto ou desempenhar um papel político, econômico e social de crescimento para toda uma região (SPOSITO, 2009, p. 19).

Nesse diapasão, a ideia de cidade média que será adotada nesta reflexão diz

respeito às cidades que apresentam uma dinâmica econômica expressiva.

Assim, a partir das abordagens expostas por Sposito (2009) e Corrêa (2007),

podemos considerar o município de Alfenas, uma cidade média em virtude da série de

mecanismos econômicos que possui, exercendo forte liderança nas cidades em seu

entorno e, importante papel político, econômico e social de crescimento para toda uma

região.

Alfenas é município situado no Sul de Minas Gerais com área de 849,2 km²,

pertencendo a mesorregião do Sudoeste Mineiro e Microrregião de Furnas, possuindo

uma população de 72.535 mil habitantes segundo os dados do Censo 2010 do IBGE.

Além do que, o município possui localização privilegiada por estar inserido em uma

região constituída de rede urbana formada por cidades de porte médio de grande

prosperidade, além de possuir uma localização estratégica com relação aos principais

26

centros urbanos do país: Belo Horizonte, a 365km, São Paulo, a 300km e Rio de

Janeiro, a 470km (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS, 2006).

Figura 01: Mapa do Município de Alfenas

Fonte: Disponibilizado por Juliana Mara de Oliveira, 2014.

Verifica-se ainda que o município apresentou um crescimento urbano recente a

partir de 1960, mas foi com a década de 1980 que se alterou consubstancialmente a

dinâmica urbana coma implantação de empreendimentos industriais, comerciais e as

universidade, Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e Unifenas (Universidade de

Alfenas). (ALAGO, 2006) Porém, observa-se que esta expansão tem ocorrido de forma

desordenada, devido, entre outros fatores, à falta de planejamento urbano adequado.

Dessa forma, torna-se fundamental ampliar a compreensão a respeito desses

espaços urbanos e da complexidade envolvida no fenômeno da criminalidade violência

e seus caracterizadores no município de Alfenas.

27

5. A Criminalidade Violenta no Município de Alfenas

A criminalidade violenta no município de Alfenas ocorrida entre os anos de

2000 a 2010 tiveram os seguintes valores em números, de acordo com os dados

disponibilizados pela Décima Oitava Companhia de Policia Militar Independente do

Estado de Minas Gerais:

Tabela 1 - Quantidade de Crimes Violentos registrados em Alfenas de 2000 a 2010.

Fonte: Policia Militar de Minas Gerais, 2013.


Estes dados nos mostram que a partir do marco do ano 2000 até o ano de 2009,

a incidência da criminalidade violenta no município cresceu de forma vertiginosa,

apresentando somente uma pequena queda nos anos de 2005 e 2008, contudo, nos anos

subsequentes, os números mantiveram-se constantes, até a chegada do ápice da

criminalidade violenta no município, que ocorreu no ano de 2007 com o registro de 241

crimes. Após todos esses anos, no ano de 2010, de forma surpreendente, os números

destes crimes caíram a um total menor que o apresentado no marco inicial da pesquisa,

no ano de 2000 que obteve o número de 156.

Mas, faz-se importante analisarmos esta quantidade de crimes ocorridos

entrelaçando com a população residente na cidade de Alfenas para que, utilizando-se o

índice que mensura a taxa destes crimes na cidade, representada pela fórmula,

0

50

100

150

200

250

300

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 1 - Quantidade de Crimes Violentos ocorridos em Alfenas de 2000 a 2010.

Criminalidade Violenta

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 CV 156 133 164 183 206 176 210 241 163 173 131

28

Quantidade de Crimes Violentos x População/1000, possa-nos oferecer um parâmetro

científico para realizarmos uma análise comparativa destes valores com o atual cenário

da cidade de Alfenas.

Entre os anos de 2000 a 2010, segundo os dados disponibilizados pela Policia

Militar de Minas Gerais, o município de Alfenas apresentou a seguinte situação quanto

à população:

Tabela 2 - População Residente em Alfenas de 2000 a 2010


A utilização dos dados de população da Policia Militar de Minas Gerais e não

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é devido aos valores exatos do

Índice de Criminalidade Violenta angariados pela PMMG, que julgamos contribuir mais

para a pesquisa.

Assim, utilizando-se os valores ora apresentados, obtemos os índices nos

últimos anos para o município:

Tabela 3 - Índice de Criminalidade Violenta em Alfenas de 2000 a 2010.



0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 2 - Índice de Criminalidade Violenta em Alfenas de 2000 a 2010.

Variação

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Pop. 67.543 68.503 69.451 70.377 71.274 72.139 72.968 73.757 74.505 75.214 75.887

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

ICV 2,31 1,94 2,36 2,60 2,89 2,44 2,88 3,27 2,19 2,30 1,73

29

Dessa forma, observa-se que com o índice obtido, a criminalidade violenta no

município apresenta-se com o mesmo padrão em relação ao gráfico 01. A ausência de

variação de ambos os gráficos decorreu do pouco incremento anual da população no

município, somado aos valores constantes apresentados em face da incidência da

criminalidade violenta, obtendo assim, os resultados apresentados.Frisa-se que para

melhor instruir estas análises, a Policia Militar de Minas Gerais, através do Memorando

nº 34.598.4/2001/EM, conceituou uma classe especial para denominar crimes que

trazem maiores prejuízos de ordem física e mental aos cidadãos, denominando-os de

crimes violentos, sendo eles: Homicídio Consumado, Homicídio Tentado, Latrocínio,

Roubo Consumado, Roubo a Mão Armada Consumado (Assalto), Extorsão Mediante

Sequestro, Sequestro e Cárcere Privado e Estupro.

Para buscar mais informações dos dados que foram disponibilizados

entrelaçando com a dinâmica urbana no munícipio, transferimos os dados para o

software TerraView - 4.2.2, utilizando, o mapa de dispersão de Kernel e, desde logo,

observamos alguns fenômenos no solo urbano na cidade que exigem interpretações

pontuais, mas, antes disto, faz se importante apresentar o resultado do trabalho

realizado, com a exposição de 09 (nove) mapas construídos, referentes aos anos de 2003

a 2010, do total geral dos crimes violentos registrados, em suas diversas modalidades.

Importante ressaltar que a não confecção de mapas referentes aos anos de 2000

a 2002 decorreu da ausência de dados pela Décima Oitava Companhia da Policia Militar

Independente do Estado de Minas Gerais, uma vez que, neste período, o sistema

operacional que gerava estas informações, o SISCOP (Sistema Controle de Ocorrências

Policiais), não estava em atividade, sendo somente implantado no ano de 2003.

Analisando a figura 02, a seguir, construído com representações dos crimes

violentos ocorridos entre os anos de 2003 a 2010, observa-se que a área central da

cidade de Alfenas possui uma grande incidência destes crimes, havendo pouca variação

nos locais onde se apresentaram os pontos com maior concentração em todos estes anos.

A área de abrangência destes crimes, mostrou-se bastante constante em alguns locais da

cidade como, por exemplo, nos bairros: Jardim São Carlos, Aparecida, Vila Betânia e

Vila Teixeira, embora ocorridos com menos intensidade que no Centro da cidade.

30

Figura 2 – Mapa de Dispersão de Kernel com representações dos crimes violentos ocorridos entre os anos de 2003 a 2010.


31

Todos os anos representados, com exceção do ano de 2005 que mostrou ligeira

mudança no ponto de concentração nos crimes cometidos, mas continuando a ser na

área central da cidade, não evidencia uma variação substancial nos locais onde há sua

ocorrência, havendo pouca dispersão dos crimes pela cidade.

A incidência de crimes violentos no centro de Alfenas, como de qualquer outra

cidade é fato, uma vez que o centro comercial da cidade é o local de interação das

pessoas e regulador da vida social, além de ser essencial para a dinâmica

socioeconômica urbana, conforme pontua Cruz Roche (2007). Dessa maneira, o Centro

Comercial torna-se local vulnerável para a incidência criminal, em virtude de suas

atividades peculiaridades em comparação a outras localidades.

Observa-se que o número de ocorrências envolvendo crimes desta natureza,

evolui de forma acentuada durante os anos entre 2003 a 2010. Conforme se vê

claramente nos mapas, alguns bairros que não apresentavam ocorrência destes

fenômenos, como Jardim Nova América, Jardim América e Jardim Boa Esperança, nos

anos de 2003 e 2004, a partir dos anos de 2005 a 2007, começaram a apresentar alguns

casos, mas, logo com a ascensão de 2008, tornou-se evidente como área de incidência

de criminalidade violenta moderada.

Observa-se ainda que o número de ocorrências envolvendo crimes desta

natureza, evolui de forma acentuada durante os anos entre 2003 a 2010. Conforme se vê

nos mapas, alguns bairros que não apresentavam ocorrência destes fenômenos, como

Jardim Nova América, Jardim América e Jardim Boa Esperança, nos anos de 2003 e

2004, a partir dos anos de 2005 a 2007, começaram a apresentar alguns casos, mas, logo

com a ascensão de 2008, tornou-se evidente como área de incidência de criminalidade

violenta moderada.

Estas áreas que angariaram a ocorrência de crimes nestes anos vem crescendo

sua área comercial, a ponto de se tornar um sub-centro da cidade e assim, exercendo

grande influência nas relações socioeconômicas do munícipio e, consequentemente,

ganhando atenção de infratores. Nestes locais podemos ver supermercados, postos de

gasolinas, padarias, lotéricas, serviços médicos, odontológicos e outros variados

serviços, permitindo a moradores que vivem ali e nas proximidades a realizar suas

atividades naquele local sem necessitar ir à área central.

32

Desde já, se faz importante traçar o perfil destes bairros, como foi explanado

anteriormente, visando esclarecer as características gerais de determinada localidade

que são capazes de torná-la alvo de incidência criminal enquanto que outras não.

Podemos assim, verificar as seguintes características espaciais de cada bairro, para que,

a partir da análise destes dados, formularmos as determinantes para a ocorrência da

criminalidade violenta, seja ela, contra a pessoa ou contra o patrimônio, como: a

localização dos bairros e sua influência com outras regiões do município, vias de

acesso, falta de segurança, fluxo financeiro, alvos disponíveis, enfim, entre outras

situações que influenciam no cometimento de crimes.

Já os bairros que se localizam na periferia da cidade, Jardim São Lucas, Jardim

da Colina, Jardim Primavera, Jardim Eunice, Jardim São Paulo, Vila Promessa, Santa

Clara, Distrito Industrial, Novo Horizonte, Pinheirinho, Residencial Porto Seguro e

Recreio-Vale do Sol, não ocorreram traços de ocorrências desta tipologia de crimes. Os

restantes dos bairros do município apresentaram-se com algumas manchas em alguns

anos, mas não de forma constante, apenas pontuais.

Os bairros ora relatados são bairros que possuem modelagens distintas e

pessoas com classes econômicas diferentes e, dessa forma, acabam por apresentarem

motivos diversos para a não ocorrência da criminalidade violenta. O bairro Jardim São

Lucas é predominantemente ocupado por estudantes universitários da Universidade José

do Rosário Vellano ainda que possua parte de sua população com boa renda mensal. O

bairro Jardim da Colina é um condomínio povoado por pessoas com poder aquisitivo

alto, possuindo seguranças diuturnamente. Os bairros Jardim Primavera, Jardim Eunice,

Jardim São Paulo, Vila Promessa, Santa Clara, Novo Horizonte, Pinheirinho e Recreio-

Vale do Sol são ocupadas por pessoas humildes e menos favorecidas. O Residencial

Porto-Seguro é uma área ainda não ocupada e o Distrito Industrial é região de atividade

predominantemente industrial.

No entanto, para uma análise mais aprofundada deste fenômeno, faz se

necessário dividir a criminalidade violenta em três vertentes: contra a pessoa, contra o

patrimônio e contra os costumes, tendo em vista que se analisados de uma forma geral

poderá apresentar resultados destoantes com a dinâmica própria com o espaço. Contudo,

devido à pequena quantidade de crimes violentos contra os costumes ocorridos e por

tratar-se de episódios que necessitam de um estudo mais aprofundado envolto mais em

relação ao transgressor do que o próprio local de crime, esta pesquisa não contemplará

33

os fatores que a envolvem. Felix (2006) pontua que alguns tipos de crimes ocorrem de

acordo com as características do espaço urbano, colocando que crimes contra o

patrimônio são mais fáceis de ocorrerem nas áreas centrais e mais ricas e os crimes

contra a pessoa são mais frequentes em locais pobres e onde existem zonas rurais, tendo

em vista que o determinante do ambiente pode atrair o cometimento do crime.

Como exemplo para balizarmos esta pesquisa, observaremos um estudo

ocorrido na cidade de Chicago nos Estados Unidos da América, Brown (1982 apud

Félix, 1996), que tratou da relação de ocorrências de crimes contra a pessoa e contra o

patrimônio, mostrando que as circunstâncias que os motivam são diferentes. Neste

estudo, Brown verifica que nos crimes contra a pessoa, a ocorrência do delito é

ocasionado por pessoas de baixa renda, com vínculo direto com a vítima e disfrutam do

mesmo local de convívio social e possuem a mesma classe econômica. O Já os

referentes contra o Patrimônio, são cometidos em locais distantes de suas residências,

por pessoas profissionais e envolvendo classes sociais diferentes.

Dessa forma, começaremos a discutir a relação dos crimes violentos no

município de Alfenas, estabelecendo as relações devidas para o fiel entendimento do

fenômeno criminal no espaço urbano.

5.1. Criminalidade Violenta contra o Patrimônio

Para iniciarmos nossa análise quanto aos crimes violentos contra o patrimônio,

fizemos a separação deles do total geral registrado, sendo obtidos os seguintes valores

em números reais:

Tabela 4 - Crimes Violentos contra o Patrimônio em Alfenas de 2000 a 2010.


Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CV 138 115 137 163 185 157 182 216 132 149 115

34


No gráfico 03, temos que a maior parte das ocorrências registradas como

crimes violentos são contra o patrimônio, o que podemos representar em cerca de

80,98% a 89,62 % entre os anos. O restante, faz-se dividir em crimes contra a pessoa e,

minimamente, contra os costumes.

Seguindo a tendência das ocorrências registradas do total, vemos na figura 02

que há grande concentração na parte central da cidade, apresentando-se com os mesmos

resultados, este fato se dá em virtude dos crimes violentos contra o patrimônio

comporem grande parte deles e assim, conduz as mesmas análises quanto aos locais de

incidência.

Podemos considerar que a área central do município de Alfenas é

predominantemente comercial, possuindo inúmeras edificações para este fim, ao ser

comparado com as outras regiões da cidade. Podemos ainda verificar que as vias mais

movimentadas do centro com os bairros também são comerciais (ALAGO, 2006).

Outro fator consideravelmente importante para entendermos a concentração da

criminalidade violenta no centro da cidade, se dá por Alfenas ser uma das principais

cidades que integram sua região e aliado a prosperidade do comércio e de outras áreas,

como saúde e educação, infratores de outras cidades acabam se transferindo para cá e

cometem seus delitos.

0

50

100

150

200

250

300

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 3: Comparação entre os Crimes Violentos Geral e Contra o Patrimônio em Alfenas de 2000 a 2010.

Geral Patrimônio

35

Figura 3 - Mapa de Dispersão de Kernel com representações dos crimes violentos contra o patrimônio ocorridos entre os anos de 2003 a 2010.


36

Dessa forma, as áreas centrais acabam por concentrar as ocorrências de crimes

contra o patrimônio, uma vez que esta região apresenta grandes oportunidades para a

delinquência com suas modalidades, juntamente nos bairros de residência com

população de alto poder aquisitivo. Em estudo realizado por Teixeira (2003) identificou-

se que os crimes contra a pessoa são comumente ocorridos com pessoas que fazem parte

da população que apresenta baixa qualidade de vida, e que a classe social que possui

poder aquisitivo mais alto, têm maiores probabilidade de se tornarem vítimas dos crimes

contra o patrimônio.

A maioria dos locais onde se registraram crimes desta natureza são regiões que

destacam quanto ao fluxo econômico e, a área central da cidade por aportar grande

segmento do setor terciário, acaba por ser um chamariz para os infratores que querem

cometer citados crimes. Na figura 03 mostra-nos que os bairros Jardim São Carlos,

Aparecida, Vila Betânia e Vila Teixeira, tiveram eventos de crime violento contra o

patrimônio, muito embora não façam parte do centro comercial da cidade, contudo, são

regiões que participam, ativamente, da economia, sejam através da localização de

empresas que prestam serviços ou que possuem públicos que tem um bom poder

aquisitivo e muitas residências que são vulneráveis.

A ocorrência destes fenômenos leva grande parte da população que ainda

reside nas áreas centrais a mudarem e fixarem residências em outros locais, almejando

terem maior segurança, movimentando o mercado imobiliário. Já os menos favorecidos

economicamente, são expulsos para as áreas periféricas, seja diretamente, através da

concessão de programas residências pelo governo, ou indiretamente, por não terem

condições financeiras para sobreviver nestas áreas.

Um fato a ser discutido neste espaço é a análise que entrelaçaremos entre o

conjunto de mapas demonstrado através da figura 03 e a tabela 04. Temos que a tabela

04, a partir do ano de 2007 até 2010, começou ocorrer quedas no número de crimes

registrados, saindo do registro de 216 para 115 crimes ao ano, ao passo que ao

visualizarmos a figura 02, percebemos que a representação destes anos só expandiu sua

área de ocorrência. Cumpre-nos esclarecer que citado fenômeno está ligado a localidade

e concentrações onde o crime acontece e não a quantidade que foi registrado.

Situações diferentes para esta nova adequação das classes econômicas são

claramente vistos nos bairros de Alfenas. A exemplo, temos a classe média e alta que

37

residem em bairros como o Jardim da Colina, Colinas Park, Aeroporto e Jardim São

Lucas, que ficam na parte leste da cidade, e que possuem uma excelente estrutura

urbana e imobiliária adequado a modernidade e com padrões elevados, ao contrário de

bairros como Santa Clara, Pinheirinho, Recreio-Vale do Sol, Vista Grande, Santa Luzia

e Vila Promessa que ainda cogita-se a possibilidade em asfaltar algumas ruas, desocupar

casas que foram construídas em locais de riscos de desabamento e outros casos.

Observa-se assim que para ambas as situações, a ocorrência da criminalidade violenta

gera uma dualidade de respostas para a sociedade, dependendo da classe econômica que

se fala.

Verifica-se que em vários bairros do município de Alfenas, como o Jardim São

Lucas, Jardim da Colina, Jardim Primavera, Jardim Eunice, Jardim São Paulo, Vila

Promessa, Santa Clara, Distrito Industrial, Novo Horizonte, Pinheirinho, Residencial

Porto Seguro e Recreio-Vale do Sol não registraram crimes violentos contra o

patrimônio, tendo em vista que, a princípio, são bairros que não apresentam um alvo

potencial para os infratores, por tratar-se de bairros com uma população de classe

econômica baixa e outros pouquíssimos povoados, como o Distrito Industrial e o

Residencial Porto-Seguro.

5.2. Criminalidade Violenta contra a Pessoa

A criminalidade violenta contra a pessoa é uma modalidade de crime que ocorre

com menos participação no seio social, porém, sua aceitação é intolerável e muito

temida pelas pessoas, uma vez que seu resultado culmina em riscos a incolumidade,

podendo levar ao pior dos prejuízos, a morte. Entre as conduta que caracterizam o crime

violento contra a pessoa estão o Homicídio Consumado, Homicídio Tentado e

Sequestro e Cárcere Privado.

Tabela 5 - Crimes Violentos contra a Pessoa em Alfenas de 2000 a 2010.


A partir da tabela acima apresentada, podemos verificar que a criminalidade

violenta contra a pessoa apresentou bastante variável nos anos entre 2000 e 2010, uma

vez que no decorrer dos anos, os valores que vemos no ano que sucede o seu antecessor

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CV 08 10 18 13 09 15 23 19 19 13 21

38

varia, tanto, ascendendo como descendendo, no mínimo, 25% no correr dos anos de

2000 até 2006 e logo após 2008. O gráfico abaixo representará a aludida explanação:


Os crimes violentos contra a pessoa, como se pode observar, contribuem com

uma pequena parcela, no total geral correspondente a criminalidade violenta, tendo a

participação em porcentagem à, no mínimo, 4,36% a 11,65%. Em 2010, visualizamos a

contribuição para esse ano com o total de 16,03% do geral, no entanto, este valor não

seguiu uma tendência geral apresentada nos resultados.

Analisando os mapas criados através do software TerraView - 4.2.2, utilizando o

mapa de dispersão de Kernel, conforme ocorreu nos outros subtópicos, podemos

observar um fenômeno peculiar e que exige grande atenção aos leitores quando de sua

interpretação. O conjunto de mapas postos a seguir, Figura 03, demonstra que o crime

violento contra a pessoa nos ano de 2003 a 2010, apresentou muitas variâncias, com

grandes áreas de concentrações e influências. Em 2004, vemos os crimes contra a

pessoa ocorrendo em toda a cidade, apresentando apenas um ponto de concentração na

região norte, mais especificadamente no bairro Vista Grande, além de mostrar-se com

uma área de dispersão por toda a cidade. Logo em 2005, os crimes concentraram-se em

02 (dois) pontos focais e não se dispersou. Dessa forma, não conseguimos estabelecer

uma relação dos crimes entre nos anos, como feito com o crime violento contra o

patrimônio.

0

50

100

150

200

250

300

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 04: Comparação entre os Crimes Violentos Geral e os Contra a Pessoa em Alfenas de 2000 a 2010.

Geral Pessoa

39

Figura 4 - Mapa de Dispersão de Kernel com representações dos crimes violentos contra a pessoa ocorridos entre os anos de 2003 a 2010.


40

Este fato é devido à aplicação de um pequeno número de dados neste software

o que acabou estabelecendo este fenômeno. No entanto, a forma de apresentação destas

informações acabou por prejudicar a análise destes crimes e seus principais pontos de

ocorrências no espaço, posto que, como exemplo, temos que o eixo de influência entre

os crimes violentos contra a pessoa não poderá ser aplicado como para os crimes contra

o patrimônio.

Em pesquisa realizada por Felix (2001), na cidade de Marília – SP foi

demonstrado uma estreita relação crime e espaço, através da dinâmica das ocorrências

no espaço urbano. Em seu trabalho ela nos mostra que espaços periféricos, onde existe

população com baixa renda e condições de vida são as que apresentam maiores índices

criminais que envolvem relações com pessoas, tendo em vista suas características

sociodemográficas, em contraposição aos crimes contra o patrimônio. Afirma ainda que

em pesquisa anterior Felix (apud FELIX, 1996, p.286), os crimes de homicídios e

tentativas ocorridas, possuem relacionamento direto com o crime anterior entre os

envolvidos.

Dessa forma, para melhor visualizar e interpretar os crimes desta natureza foi

necessário à feitura de um novo mapa que possa repassar as informações sem possíveis

distorções e entendimento ambíguo do episódio. A figura 05, conjunto de mapas

produzidos de maneira simples, com a alocação das ocorrências no mapa em forma de

pontos, já, de imediato, pode nos repassar informações do tema a ser analisado.

Frisa-se que na produção dos mapas, colocamos as marcações de todos os

crimes violentos em suas variadas modalidade e logo, diferenciando-os com cores e

formas correspondentes a cada uma, de acordo com uma legenda. Este mapa trará

melhor entendimento e visão do todo para que assim, em uma análise singular do

fenômeno, possamos ter uma visão mais aguçada do que se trabalha neste subtema.No

tocante as ocorrências destes crimes, pode-se observar que a maioria das ocorrências

são registrados na periferia da cidade, com predominância nos bairros Vista Grande,

Pinheirinho, Campos Elísios, Recreio Vale do Sol, com exceção do bairro Aparecida

que fica nas proximidades da área Central, contudo, durante ao longo dos anos de 2003

a 2010, podemos visualizar que a área central de Alfenas é um dos locais que acaba por

abarcar parte deles, mesmo que de forma discreta em comparação a outras tipologias de

crimes, apresentando alguns registros nos anos de 2003, (1), 2006 (04), 2007 (1), 2008

(3) e 2009 (1).

41

Figura 5 - Mapa de Pontos com representações dos crimes violentos ocorridos entre os anos de 2003 a 2010.


42

A ocorrência destes crimes na área central pode se devida ao grande espaço

físico que é abrangido, além do alto contingente populacional que existe nesta

localidade o que acaba por estabelecer algum tipo de relação naquele espaço, fazendo

que as ocorrências desta natureza possam ocorrer com maior frequência, contudo,

importante notar que não é estabelecido um vínculo direto com local do crime, por,

meramente tratar-se de local comercial, mas sim com pessoas que são vítima e possuem

uma relação estreita.

Já os bairros periféricos contribuem, da mesma forma que o centro, com a

ocorrência do crime violento para a cidade, apresentando poucos registros por ano,

tendo em vista que o total registrado em um ano, de 2003 a 2010, no máximo, registrou-

se 23 em 2007, em um universo de 210 crimes, correspondente a 10,95%, ou seja, o

número de registros são mínimos para esta classe em comparação com os demais,

viabilizando a ocorrência destes crimes de forma dispersa, não se fixando em uma única

localidade, além de não manter relações intrínsecas com a ocorrência de cada um.

Para o registro destes fenômenos, Mello Jorge et al (2002), consideram que a

ocorrência de homicídios nos espaços urbanos podem estar relacionados com alguns

fatores existentes nestes locais, como: a concentração populacional elevada,

desigualdades socioeconômicas, estresse social, baixa renda familiar e outros fatores.

Corroborando com a fala do autor, os bairros apontados com maior incidência de crimes

contra a pessoa são bairros com população de baixa renda, vivem em locais que

apresentam pouca estrutura urbana, locais de riscos, insalubres, e ainda vivem,

cotidianamente, com a presença do tráfico de drogas.

5.3. O Tráfico de Drogas

Sem sombras de dúvidas, o tráfico de drogas é o problema criminal que mais

cresce no Brasil, principalmente em suas regiões metropolitanas, uma vez que sua

estrutura funcional é apropriada para a difusão desta pratica para outras áreas do país,

senão, em cidades de médio porte, como o caso de Alfenas. Esta estrutura que vai se

formando, articulando organicamente o crime organizado, fazendo com que ele tome

força e se expanda para outras regiões e assim, tornando mais difícil de se combater,

ainda mais pela crescente modalidades de crimes que acabam cometendo para angariar

mais dinheiro, os quais podemos citar o tráfico de armas e prostituição.

43

Sabe-se que com o desenvolvimento humano e dos centros urbanos, aliado a

expansão das cidades de porte médio e pequenas, auxiliaram, sobremaneira, para o

surgimento e o aumento dos índices de criminalidades violentas em todo o território

nacional. Nos últimos anos, o tráfico ilícito de entorpecentes vem contribuindo ainda

mais para esse crescimento.

Segundo Mynaio (1998), o mais consistente vínculo entre violência e drogas se

encontra no fenômeno do tráfico de drogas ilegais. Com este tipo de mercado verifica-se

ações violentas entre traficantes e usuários sob inúmeros pretextos: roubo do dinheiro

ou da própria droga, disputa de territórios e outros, fazendo com que a violência se torne

uma estratégia para disciplinar as relações entre eles.

Goldstein, 1987, apud Hunt, 1990, pontua que:

A variedade sistêmica de violência associada a droga interessa-nos mais de perto em razão de implicar guerras por territórios entre traficantes rivais, agressões e homicídios cometidos no interior da hierarquia de vendedores como forma de reforço dos códigos normativos, roubos de drogas por parte do traficante com retaliações violentas dos traficantes e de seus patrões, eliminação de informantes e punições por vender drogas adulteradas ou por não conseguir quitar débitos com vendedores. (GOLDSTEIN, 1987, APUD HUNT, 1990)

Sabe-se que para a ocorrências dos delitos, inúmeros fatores podem ser

responsáveis, entre os quais podemos citar: a desigualdade social, problemas

psicológicos e o tráfico de drogas. Em se tratando de crimes que são tidos como

violentos (Homicídio Consumado; Homicídio Tentado, Latrocínio, Roubo Consumado,

Roubo a Mão Armada Consumado (Assalto), Extorsão Mediante Sequestro, Sequestro e

Cárcere Privado, Estupro Consumado e Estupro Tentado), tem-se que o tráfico de

drogas é o principal responsável para a sua ocorrência, contribuindo sistematicamente,

tanto direto, quanto indiretamente para sua consumação. Isto se deve em razão das

várias maneiras que os crimes podem estar associados ao mundo das drogas, como

destaca Beato Filho (2001). A primeira forma relaciona-se com os efeitos das

substâncias entorpecentes no comportamento das pessoas quando consumidas

O incremento de outras modalidades de crime violento parece também associar-se ao uso de drogas. Muitos usuários esgotam rapidamente seus recursos legais para consumo de drogas, recorrendo a diversas modalidades de delitos para levantar recursos, tais como assalto a transeuntes, a ônibus, a postos de combustíveis ou a casas lotéricas. Isso pode acontecer várias

44

vezes em uma semana ou, até mesmo, várias vezes ao dia. (BEATO FILHO, 2001)

Também é trazido pelo autor uma outra forma de contribuição para a ocorrência

da criminalidade violenta, o qual refere-se a associação entre as pessoas para que esta

droga seja comercializa ilegalmente no país. Esta modalidade é responsável pela

maioria da violência gerada, além de outros problemas congruentes como a violência

entre traficantes, corrupção de representantes do sistema da justiça criminal e ações

criminosas de indivíduos em busca de recursos para a manutenção do vício.

Dessa forma, observa-se que o tráfico ilícito de drogas e a utilização destas

drogas são ações que influenciam na ocorrência de outros tipos de crimes, como é o

caso dos crimes violentos. Em algumas situações, o comércio e o consumo destas

drogas não possuem condições financeiras para comprar droga, vender, utilizar e/ou

realizar outras transações e, por isso, grande parte de seus associados, roubam, furtam e

matam.

Em razão do envolvimento e a motivação que faz as pessoas envolverem com o

tráfico ilícito de entorpecentes, Fernandez e Machado (1999), relataram que uma dessas

razões pode ser decorrente de origem individual ou psíquica, situação em que as pessoas

tem o sentimento de ambição, o ganho fácil, a inveja, entre ouras causas, que também

podem estar ligadas às razões de origem social ou aquelas, nesta. Logo, as causas que

poderemos nomear de cunho social, em tese, seriam de natureza conjuntural/estrutural,

vinculadas a fatores como ignorância, pobreza e desemprego.

Em sua dissertação de Mestrado, Eliane Melara (2008) salienta que a segregação

sócioespacial, a exclusão social, além da organização social e espacial urbana também

podem influenciar a produção de violências, como é o caso da tráfico de drogas, tendo

pois a pobreza, uma questão de extrema funcionalidade para a ocorrência deste delito.

Dessa forma, as áreas urbanas que são ocupadas por pessoas com poder aquisitivo baixo

e, são evidentemente segregadas, torna-se o local de funcionamento deste tipo de

comércio ilegal e assim, a ocorrência da criminalidade violenta fica incidindo nestes

locais e suas proximidades.

No entanto, a mesma autora, corroborando com Francisco Filho (2004), nos

afirma que:

45

Em se tratando do tráfico de drogas, Francisco Filho (2004) coloca a relevância que esse mercado tem na organização do espaço urbano. Embora sua visibilidade esteja centrada nas áreas mais pobres das cidades, sabe-se que esse crime envolve pessoas de todas as classes sociais, seja para o consumo ou para a produção de venda da droga. (FRANCISCO FILHO, 2004 APUD MELARA, 2008)

Conforme propôs a autora, vemos que o tráfico/consumo de drogas compreende

todas as classes sociais, abarcando dos menos favorecidos economicamente aos mais

abastados, porém, para estes, as relações que se tem com as drogas são menos visíveis

decorrente, entre outros fatores, de seu status social, do ambiente que ocupa ser

diferente do que a sociedade rótula de inaceitável, como as bocas de fumo, além de

existir uma suposta ideologia quanto ao seu consumo. Já para aqueles, o envolvimento

com este tipo de crime, repercute, sobremaneira, como sendo resultado da ineficiência

do governo em cumprir suas obrigações com educação, saúde, segurança pública,

moradia e trabalho na vida destes indivíduos, tornando-os assim, criminosos.

Dessa maneira, a relação dos menos favorecidos com o tráfico ilícito de

entorpecentes acentua ainda mais as desigualdades e a segregação social, uma vez que

estes locais, ocupados por estes indivíduos ficam isolados, não recebem verbas públicas

para modernização de infraestruturas, não são atrativos de atividades econômicas em

geral. Nesta mesma linha, Almeida (1997) nota que a criminalidade violenta e o tráfico

ilícito de drogas são os dois fatores mais poderosos que atuam na amplificação do

processo de segregação.

Ainda, Carlos (2004) relata que a violência imposta pela ampliação do

narcotráfico impede a utilização dos espaços urbanos das cidades, modificando o modo

de vida cotidiana das pessoas e submetendo-a, corriqueiramente à convivência com

práticas criminosas como condição da vida social daqueles que vivem em tais espaços.

Acrescenta que o crescimento do tráfico de drogas nas cidade – tal como uma nova

atividade econômica – realiza-se controlando extensas áreas da cidade, promovendo seu

poder e dominação do espaço das cidades.

Neste Diapasão, temos que a questão da criminalidade, ou melhor, do aumento

dos índices de violência e de criminalidade violenta, decorre, principalmente, pelo

tráfico ilícito de drogas, uma vez que fomenta a prática de outros delitos. Com este

quadro podemos perceber a geração de uma desigualdade social, pobreza ainda maiores

e que acabam por serem os caracterizadores da violência.

46

Nesta perspectiva, este trabalho, irá analisar as localidades onde se registraram

ocorrências da pratica de tráfico ilícito de drogas com a incidência dos crimes violentos,

na área geográfica da cidade Alfenas, procurando verificar se há ou não, influência na

ocorrência de ambos. Importante destacar que o problema relacionado à criminalidade

violenta e ao tráfico ilícito de drogas não será abordado de uma perspectiva única,

apontando culpados por este fenômenos, mas sim, buscando, sobre o olhar complexo

que envolve os setores da segurança pública, educação, desemprego e espaços urbanos

degradados.

Para tanto, faz-se necessário, todavia, conhecer as diferenciações espaciais e

sociais no município de Alfenas que produzem e reproduzem no espaço, para que se

torne possível a compreensão da distribuição e do tráfico de drogas.

5.4. O Tráfico de Drogas em Alfenas

Vemos, com os dados disponibilizados, na tabela a seguir, o quantitativo de

ocorrências policiais que se registraram nos anos de 2001 a 2011, referente a crimes de

tráfico de drogas no município de Alfenas:

Tabela 06: Ocorrências de Tráfico de Drogas registrados em Alfenas de 2000 a 2010.


Cumpre esclarecer que não foi verificado os valores que ocorreram entre os anos

de 2000 a 2010, devido a inexistência de dados para a época de 2000, uma vez que o

sistema que à época era utilizado, por motivos desconhecidos, não continham estes

valores, o que, portanto, resolvemos traçar o que foi ocorrido no período de 2001 e

2011.

Conforme é bem exposto nos valores representado acima, o número de

ocorrências policiais de tráfico de drogas, ao longo dos anos, cresceu bastante, até

chegar em seu ápice em 2011, com o registro de 200 registros. Embora os anos que

antecederam este período apresentaram oscilações, temos que os valores cresceram em

comparação ao ano de 2000.

Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 TD 08 19 11 17 30 40 32 73 82 73 200

47

Para melhor exemplificar, prestemos atenção ao gráfico que se segue:


De acordo com o Gráfico 05, que foi apresentado, observamos claramente a

escalada das ocorrências de Tráfico de Drogas no munícipio de Alfenas, ainda mais,

quando verificamos a evolução que teve nos ano de 2007 a 2010, e logo em 2011. Entre

as várias justificativas possíveis existentes para o aumento deste número em Alfenas,

podemos citar: aumento ao combate ao tráfico de drogas pela polícia, maior quantidade

de drogas circulando nas ruas, tornando alvo fácil para repressão, aumento de pessoas

envolvidas com o consumo e o tráfico, entre outros.

Se compararmos a série descrita no gráfico 05, com o gráfico 01, que nos mostra

a série temporal dos crimes violentos em geral,podemos constatar que no decorrer dos

anos, não se verifica uma intrínseca relação do registros de ocorrências policiais de

crime violento em comparação com o tráfico de drogas, contudo, não podemos afirmar

com plena convicção as causas e consequências de cada ocorrência, por se tratar de

episódios complexos e que exigem grande esforço para cada caso para determinar sua

ocorrência, ou seja, se o crime violento foi resultante ou não, do tráfico de drogas.

A única afirmativa que podemos colocar no momento é que houve um aumento

dos registros de ocorrências de tráfico de drogas ao longo dos anos e uma queda do

registro de crimes violentos.

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200

250

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Gráfico 05: Registros de Ocorrências de Tráfico de Drogas em Alfenas de 2001 a 2011.

Tráfico de Drogas

48


Além do que, se desprezarmos que o tráfico de drogas não está intrinsicamente

ligado estamos por despojar inúmeros trabalhos científicos e autores que afirmam

determinada matéria, somado ao óbvio problema social que vivenciamos

cotidianamente com as drogas.

Em sequência, será disponibilizado a figura 07, que trará um conjunto de mapas,

que nos fornecerá as localidades onde ocorreram estes registros de ocorrências,

demonstrando as regiões que estão mais concentradas e sua influência em outras

localidades, para que, a partir daí, poderemos discutir sobre a segregação socioespacial,

a criminalidade violenta.

Outro ponto também importante a ser verificado para analisar devidamente o Tráfico

de Drogas em Alfenas é a área de ocorrência destes delitos, conforme será destacado na

figura 05. A figura nos mostra que entre os anos de 2003 a 2010, grande parte dos

registros de ocorrências desta natureza estão localizados nos bairros, Santa Luzia,

Chapada e Campos Elísios, apresentando ao longo dos anos pouca variação de locais

onde ocorrem.

0

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 06: Registros de ocorrências de Crimes Violentos e Tráfico de Drogas em Alfenas de 2001 a 2010.

Tráfico de Drogas Crimes Violentos

49

Figura 7 – Conjunto de Mapas de Distribuição das ocorrências de Tráfico de Drogas em Alfenas de 2003 a 2010.


50

Se observarmos os anos de 2006 a 2009, o padrão de dispersão continuou o

mesmo e as áreas de concentração permaneceram nos bairros Santa Luzia, Chapada e

Campos Elísios. Logo, em 2010, ocorreu uma dispersão deste delito pela cidade,

incorporando os bairros, Santos Reis, Aparecida, Santa Luzia e Pinheirinho, seguindo a

tendência dos crimes ocorridos em 2005.

Não podemos omitir de reproduzir o que a figura nos revela sobre a área

comercial da cidade, dado sua importância as atividades do município. Se observarmos

nas figuras anteriores 03, 04 e 06, o centro da cidade é um local de grandes

particularidades, ainda mais se tratando da ocorrência de crimes, uma vez que mostrou

ser um local de intensa atuação da criminalidade, ainda mais nos crimes contra o

patrimônio e contribuidor moderado das ocorrências policiais de crime contra a pessoa.

Contudo, podemos ver que em nenhum momento dos anos registrados, 2003 a 2010, o

centro da cidade não apresentou traços destes delitos. A parte da figura que abrange a

parte central como ponto de dispersão são áreas que confundem com bairros periféricos

e, por si só, não apresentam as mesmas características do núcleo central, tendendo a ser

mais similares aos bairros que estão próximos.

Esta peculiaridade reflete-nos sobre a existência ou não de relações entre as

pessoasem determinadas localidades para a ocorrência do crime violento e tráfico de

drogas. Para aquele, os infratores tomam sentido ao destino (centro) tendo em vista a

existência de alvos mais atrativos e que exigem grande esforço para a consumação do

delito, podendo ser os crimes violentos contra o patrimônio ou contra a pessoa, tornando

os seus autores mais agressivos e dispostos a confronto para angariar seu objetivo. Já

este, exige menos esforços, uma vez que os clientes do tráfico vão necessitar deslocar ao

seu ponto para comprar o entorpecente. Estas localidades são regiões com baixa renda e

alta desorganização social.

Em razão das características dos bairros apontados com um maior número de

casos registrados de tráfico de drogas, tem-se que possuem um imobiliário com baixo

valor comercial, moradias precárias, vias urbanas esburacadas, ausência de organização

social, pouca iluminação em períodos noturnos e etc. Esta condição favorece este tipo

de prática delitiva, uma vez que não é exigido grande aparato estrutural para alocação

e/ou venda deste produtos.

E assim, se estas localidades já não são encontrados desta maneira pelo tráfico

de drogas, acabam por tornar-se locais com similares características, pois, a depredação,

51

a ausência do poder público e o medo das pessoas deixam os locais sem condições para

viver com segurança, fazendo com que todas as pessoas que habitam nestes locais,

enclausurarem-se ou mudarem para bairros que ainda dão um pouco de sensação de

segurança.

Ainda temos que pratica do crime e da violência mesmo indiretamente, cria

condições favoráveis à propagação do medo, seja através da mídia e seus noticiários,

conversas informais, enfim, o conhecimento e divulgação destas notícias fomenta a

sensação de insegurança nas pessoas, que de acordo com Caldeira, (2000, p.28):

Essas narrativas e práticas impõem separações constroem muros, delineiam e encerram espaços, estabelecem distância, segregam, diferenciam, impõe proibições, multiplicam regras de exclusão e de evitação, e restringem movimentos.

Importante relatar que estes locais de tráfico de drogas, conhecidos

popularmente como “biqueiras” e “bocas de fumo” reinam a desorganização social e

física. Todos os locais possuem pichações com insígnias de organizações criminosas,

pontos dos locais onde ocorrem as vendas, sofás velhos, cadeiras para acomodar os

vendedores, lixo e entulhos para dificultar a ação policial em localizar as drogas.

Algumas pessoas que ainda ficam nestes locais não compactuam com esta pratica, mas,

por falta de escolha, continuam morando em suas casas, com o crime a porta

Há que se observar também que algumas áreas da Figura 06, demostram regiões

que interligam as áreas de concentração de ocorrências destatipologia de crime,

contudo, não podemos ver estes espaços como é retratado no mapa. Muitos dos locais

das ocorrências que foram registradas, são vias de ligação entre as “biqueiras”, por onde

os indivíduos que praticam este delito, transportam para outros pontos de trafico ou

buscam para reabastecer seu comércio, o que, mesmo assim, faz ocorrer um aumento

significativo destes crimes no bairro, mesmo não exercendo, diretamente, a atividade

ilícita naquela localidade.

Muitas consequências advêm destas ações delitivas e, indubitavelmente, temos

que o crime violento é uma delas. Ao considerarmos as diferentes linhas de

pensamentos sociológicos para a ocorrência do ato delituoso, podemos observar clara

relação de causalidade entre o espaço e o cometimento de crimes. Embora existam

várias teorias para a explicação da ação criminosa, estamos interessados em buscar

abordagens estruturais, visando discutir aspectos sócioespacias. Nesta direção

52

encontramos duas linhas de pensamento propostas nos estudos de sociologia que são

bastante discutidas, sendo uma, a Teoria da Anomia de fundamentação Mertoniana e a

Teoria da Desorganização Social, proposta por de Shaw e McKay.

Sob o olhar de Merton (1968), o crime é resultado das transformações ocorridas

no seio da sociedade moderna, em decorrência do acelerado processo de urbanização e

industrialização, uma vez que estão estreitamente ligados a ocorrência da desigualdade

social, pobreza e desengano com as políticas públicas e objetivos pessoais. Estes fatores

levam os indivíduos segregados socialmente à criminalidade, tendo em vista que aquele

ambiente onde vive, ou seja, o periférico, não é aquele que pode prover suas vontades

através de meios legítimos, tendo o tráfico de drogas como um subterfúgio a sua

condição social.

Mas, em outro viés, de forma mais contundente, Shaw e McKay (1942) nos fala

que o processo de desenvolvimento das cidades é o início do estudo da teoria da

desorganização social. No momento em que o Estado não está presente nas relações

sociais, às contradições são comumente vistas e sentidas por todos. Com isso, o

ambiente social instalado ou fisicamente desorganizado seria atraente para a ação

criminosa em virtude da impressão de que não existe controle das pessoas e/ou do que

ocorre nas ruas.

Ao olharmos atentamente os locais onde ocorrem os crimes violentos e o tráfico

ilícito de drogas, não podemos, a princípio, teorizar conclusões afirmando que aquele é

resultado deste, pois, conforme já foi colocado, exige a análise de caso por caso de cada

situação, tendo em vista que a motivação para a pratica delitiva por ser decorrente de

outros fatores como: doenças psiquiátricas, desejos, relacionamentos amorosos e etc.

Frisa-se que nem mesmo a Policia Civil de Minas Gerais, órgão investigativo estatal,

em alguns casos, é capaz de solucionar os crimes desta natureza.

Certo é que o tráfico de drogas é percursor de ocorrências de vários crimes.

Roubos e Homicídios são muitas vezes desencadeados para que usuários possam

comprar as substâncias de seus vícios, pois, não possuem condições financeiras para tal.

Dessa forma, particularmente ao caso da cidade de Alfenas, verificamos que as

desigualdades e contradições sociais são muito comuns e retratam um perfil geral da

cidade, mostrando a necessidade de autoridades públicas intervirem no problema e

53

proporem medidas para minimizar as áreas que o tráfico de drogas atuam, aliado a

tomada de medidas para reinserirem usuários no seio social.

54

6. Conclusão

A ênfase na criminalidade violenta apresentada neste trabalho pode ser

justificada nas palavras de Morais (1990) quando afirma que a violência é acelerada

pelo rápido processo de urbanização, tornando-o um ambiente propício para tal. Além

do que, traz grande constrangimento a vida das pessoas, provoca medo e insegurança,

gera fraqueza física e mental e, cujas implicações são coletivas. Então, não podemos

deixar de buscar entendimento do presente fenômeno, pois, verifica-se que a violência

urbana pode ser a causa da segregação socioespacial e/ou consequência dela.

Assim, podemos verificar que o fenômeno da segregação socioespacial,

criminalidade e do tráfico de drogas é um assunto que envolve causas múltiplas e

possuidora de várias definições, o que torna necessário ser estudado por vários

enfoques, sendo que a partir deste estudo nos auxiliou a traçar as principais

características do fenômeno e seus impactos na vida das pessoas.

No entanto, estreitar este problema somente a determinados localidades, como as

grandes metrópoles é um grande erro. Presente fenômeno está sendo encontrado em

cidades de médio e pequeno porte, trazendo consigo, sensação de medo e insegurança

que antes, ficavam somente restritos àquelas. A ligação entre as metrópoles, cidades

médias e pequenas são uma realidade no mundo. A globalização trouxe modernização e

redefiniu as práticas políticas, econômicas e sociais. A comunicação e o transporte

foram os motivadores deste avanço e faz transformar relações, formar novas estruturas

urbanas e conduzir a modernização.

Se enfocarmos isoladamente cada perspectiva, sem entender as

causas/consequências do presente fenômeno podemos equivocar em várias análises,

fazendo reforçar e valorizar este alarmante problema, produzindo ainda mais medo e

insegurança à população que reside neste município. Sabe-se que o simples fato de

denominar uma cidade como violenta sem utilizar qualquer tipo de parâmetro científico,

não é confiável, tendo em vista que não possui elementos capazes de verificar que tal

notícia é fundamentada e certa.

Como causa e consequência, o crime é referido por muitas pessoas como uns dos

maiores problemas enfrentados na atualidade, pois, o prejuízo é evidente e imediato,

ainda mais se tratando de crimes violentos. Este tipologia de crimes muda toda uma

organização social, hábitos e modos de vida. Nesta ideia, Caldeira, (2000, p.33) relata

55

que: “A experiência de crime violento é seguida de reações como cercar a casa, mudar

de endereço, controlar as atividades das crianças, contratar seguranças, não sair à noite,

evitar certas áreas da cidade [...]”. Assim, a caracterização dos fatores que levam as

essas consequências é estritamente necessária para uma análise mais aguçada do

fenômeno, pois, estes crimes merecem especial atenção, por que trazem consigo grandes

prejuízos à incolumidade das pessoas, por afetar direta e indiretamente suas vidas, sendo

elas vítimas ou meros espectadores.

Embora Alfenas seja uma cidade que cresce economicamente e polo de saúde e

da educação, muitos problemas ainda são verificados em sua estrutura e necessitam ser

corrigidos para prover melhores condições de vida para sua população. Podemos

vislumbrar que a segregação socioespacial atenua os problemas da criminalidade e

tráfico ilícito de drogas, bem como estes, atenuam aquele e somente, com intervenção

dos poderes públicos pode-se mudar este quadro no município.

A segregação socioespacial é vista nas regiões periféricas da cidade através da

desorganização física e social. Casas construídas em locais de riscos, ruas sem asfaltos,

falta de sistema de água e esgoto, ausência regular de coleta de lixo, falta de

oportunidade de lazer são situações corriqueiros em algumas localidades,

principalmente, onde impera o tráfico de drogas.

O tráfico de drogas, diferentemente dos crimes violentos, já ocorrem em regiões

periféricas. Não se observa nestas regiões cometimento de crimes violentos, tendo em

vista serem protegidas por este poder paralelo, pois, não querem o poder estatal nestes

locais para reprimir lhes. Isto poderá trazer perdas econômicas. Sabe-se que o crime

acabam por ocorrer, contudo, são resolvidos pelos gerentes das “biqueiras”.

Já os problemas da criminalidade violenta não só ocorrem em zonas periféricas

da cidade, mas em toda ela, ou seja, temos que a segregação socioespacial, direta ou

indiretamente, atinge toda área a qual está situada, uma vez que observamos a

ocorrência de crimes violentos em regiões que não são periféricas ou em áreas de

elevado poder aquisitivo.

56

7. Referências

BATELLA, W. B., DINIZ, A. M. A., TEIXEIRA, A. P. Explorando os determinantes

da Geografia do Crime nas Cidades Médias Mineiras.Revista de Biologia e Ciências

da Terra. Volume 8 - Número 1 - 1º Semestre 2008.

BEATO FILHO, C.C., et al. Conglomerados de homicídios e o tráfico de drogas em

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, de 1995 a 1999.Cad. Saúde Pública, Rio de

Janeiro, 17(5):1163-1171, set-out, 2001.

CALDEIRA, T. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. 2ª

ed. Edusp. São Paulo. 2000.

CORRÊA, R. L. Construindo o conceito de cidade média. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão popular. p. 23-33. 2007.

FELIX, S. S. Geografia do Crime.Revista de Geografia: Editora UNESP. V13. São

Paulo. 1996.

HUGHES, P. J. A. Segregação Socioespacial e Violência na Cidade de São Paulo

Referências para a Formulação de Políticas Públicas. São Paulo em Perspectiva. São

Paulo. 2004.

LEMOS, A. I. G. de. Dimensão Ambiental da Urbanização Latino-Americana.

Revista do Departamento de Geografia, São Paulo: USP, n.8, p.79-83, 1994.

MARICATO, E. Brasil, cidades. Alternativas para a crise urbana. Petrópolis. Rio de

Janeiro. 2ª Edição. Editora Vozes. 2002.

MELARA, E. A dinâmica da violência urbana no espaço urbano de Santa

Maria/RS. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Programa de Pós-Graduação em Geografia. Porto Alegre. 2008

MERTON, R. K. Estrutura Social e Anomia, in Sociologia. Teoria e Estrutura. Ed.

Mestre Jou. São Paulo. 1968.

MINAS GERAIS. Policia Militar. Estado Maior. Memorando nº 34.598.4. Belo

Horizonte. 2001.

MINAYO, M.C. de S., Deslandes, S.F., A complexidade das relações entre drogas,

álcool e violência. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998.

57

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS. Plano Diretor de Alfenas: Leitura

Técnica. Alago. Alfenas. 2006.

RÉGIS, J.C. A atuação Policial Militar frente à violência decorrente do tráfico de

entorpecentes. Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. 2010.

ROSA, L. C. da, BECKER, E. L. S.Marxismo e dialética na perspectiva da ciência

geográfica.Disc. Scientia. Série: Ciências Humanas, Santa Maria, v.7, n.1, p.31-41,

2006.

SANTOS, M.A.F., Ramires, J.C. de L., Espaço Urbano E Violência: Uma

Contribuição Geográfica.Revista On Line: Caminhos de Geografia. Uberlândia v. 10,

n. 29 Mar/2009 p. 144 – 154.

SHAW & MCKAY.Juvenile Delinquency in Urban Areas.Ed(rev) Chicago,

University of Chicago Press. 1942.

SPOSITO, M. E. B. Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão

Popular. São Paulo. 2007.

SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e urbanização. Contexto. São Paulo. 1989.

VILLAÇA,F. São Paulo: Segregação Urbana e Desigualdade.Estudos Avançados 25

(71), 2011. Flávio Villaça é professor aposentado de Planejamento Urbano da

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2011: Os jovens no Brasil. São Paulo:

Instituto Sangari. 2011.

Trabalho de Conclusão de Curso - Alfenas · Furto nas repúblicas de estudantes, Roubos,...

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