Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais · ZFIE Zona Franca Industrial de ... nos...

of 77/77
Relatório IV Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais Conferência International do Trabalho, Genebra 105º Sessão, 2016 Com o apoio de:
  • date post

    19-Oct-2018
  • Category

    Documents

  • view

    215
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais · ZFIE Zona Franca Industrial de ... nos...

  • Relatrio IV

    Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    Conferncia International do Trabalho, Genebra

    105 Sesso, 2016

    105IV

    Trab

    alho

    dig

    no n

    as c

    adei

    as d

    e ab

    aste

    cim

    ento

    mun

    diai

    sOI

    T

    Com o apoio de:

  • ILC.105/IV

    Conferncia Internacional do Trabalho, 105. Sesso, 2016

    Relatrio IV

    Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    Quarto item da ordem de trabalhos

    Bureau Internacional do Trabalho, Genebra

  • Primeira edio 2016 A edio original desta obra foi publicada pela OIT em ingls com o ttulo Decent Work in Global Supply Chains.

    ISBN 978-92-2-129717-8 (verso impressa)

    ISBN 978-92-2-129718-5 (Web pdf)

    ISSN 0074-6681 A traduo deste Relatrio para a lngua portuguesa foi apoiada pelo Governo de Portugal, Ministrio do Trabalho Solidariedade e Segurana Social

    As designaes constantes das publicaes da OIT, que esto em conformidade com as normas das Naes Unidas,

    bem como a forma sob a qual figuram nas obras, no refletem necessariamente o ponto de vista do Bureau

    Internacional do Trabalho relativamente natureza jurdica de qualquer pas, rea ou territrio ou respetivas

    autoridades, ou ainda relativamente delimitao das respetivas fronteiras.

    A referncia ou no referncia a empresas, produtos ou procedimentos comerciais no implica qualquer apreciao

    favorvel ou desfavorvel por parte do Bureau Internacional do Trabalho.

    As publicaes e produtos digitais da OIT podem ser obtidos atravs das principais livrarias e plataformas digitais

    de distribuio, ou encomendados diretamente em [email protected] Para mais informaes, visite o

    nosso site na Internet: www.ilo.org/publns ou contacte [email protected]

  • ndice

    Pgina

    Abreviaturas ......................................................................................................................... v

    Captulo 1. Introduo: Preparao do cenrio .............................................................. 1

    Captulo 2. As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho.................. 5

    2.1. Tendncias de produo................................................................................... 9

    2.2. Tendncias de comrcio................................................................................... 13

    2.3. Tendncias de investimento............................................................................... 15

    2.4. Volume e qualidade do emprego....................................................................... 17 2.4.1. Volume do emprego ............................................................................ 18 2.4.2. Qualidade do emprego........................................................................ 20

    Captulo 3. Avanos para alcanar condies de trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais.................................................................................................... 27

    3.1. Avano econmico .......................................................................................... 27

    3.2. Avano social ................................................................................................... 30

    3.3. Relao entre o avano econmico e o avano social..................................... 32 Captulo 4. Governao nas cadeias de abastecimento mundiais................................. 39

    4.1. Mtodos de governao para a promoo do trabalho digno .......................... 40

    4.1.1. Governao pblica............................................................................. 41 4.1.2. Governao privada............................................................................. 47 4.1.3. Iniciativas dos parceiros sociais .......................................................... 52 4.1.4. Iniciativas multilaterais ......................................................................... 58

    4.2. Colmatar as lacunas de governao.................................................................. 62 Captulo 5. Medidas de ao futura..................................................................................... 65

    5.1. Introduo ....................................................................................................... 65

    5.2. Medidas de ao futura.......................................................................................... 65

    5.3. Temas propostos para debate......................................................................... 68 Anexo ................................................................................................................................ 69

    ILC.105/IV iii

  • Abreviaturas

    AQI Acordo-Quadro Internacional

    EMN Empresa Multinacional

    IDE Investimento Direto Estrangeiro

    IILS Instituto Internacional de Estudos do Trabalho

    IPC Iniciativa Privada com vista Conformidade

    IPEC Programa Internacional para a Erradicao do Trabalho Infantil

    MSI Iniciativas Multipartidas

    OCDE Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico

    OMC Organizao Mundial do Comrcio

    ONG Organizao No-Governamental

    ONU Organizao das Naes Unidas

    PME Pequenas e Mdias Empresas

    RSE Responsabilidade Social das Empresas

    SFI Sociedade Financeira Internacional

    SST Segurana e Sade No Trabalho

    UNCTAD Conferncia das Naes Unidas sobre o Comrcio e o Desenvolvimento

    UNHCR Alto Comissariado das Naes Unidas para os Direitos Humanos

    ZFIE Zona Franca Industrial de Exportao

    ILC.105/IV v

  • Captulo 1

    Introduo: Preparao do cenrio

    1. As cadeias de abastecimento mundiais tornaram-se numa forma cada vez mais comum de

    organizao do investimento, da produo e do comrcio na economia mundial. Em diversos pases,

    particularmente nos pases em vias de desenvolvimento, estas cadeias criaram empregos e

    oportunidades para o desenvolvimento econmico e social.

    2. Contudo, tambm se observa que as dinmicas da produo e das relaes laborais na economia

    mundial, incluindo em algumas cadeias de abastecimento mundiais, podem ter implicaes

    negativas nas condies de trabalho. O desabamento do edifcio Rana Plaza em 2013 e os incndios

    nas fbricas no Paquisto e no Bangladeche em 2012 custaram a vida a mais de 1.500 pessoas e

    provocaram um apelo renovado a uma ao global para alcanar condies de trabalho dignas nas

    cadeias de abastecimento mundiais.

    3. Neste contexto, o Conselho de Administrao decidiu, em outubro de 2013, inserir na ordem de

    trabalhos da 105. Sesso (2016) da Conferncia Internacional do Trabalho um item para uma

    discusso geral sobre o trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais. Esta discusso geral

    oferece uma oportunidade importante para os mandantes da OIT adquirirem uma melhor

    compreenso do modo como a participao nas cadeias de abastecimento mundiais pode contribuir

    para o desenvolvimento da sustentabilidade, incluindo o crescimento econmico e o trabalho digno

    para todos. Muitos estudos j exploraram as dimenses econmicas e comerciais das cadeias de

    abastecimento mundiais. Contudo, tem sido dada menor ateno s implicaes no emprego, nas

    condies de trabalho e nos direitos laborais, incluindo a liberdade de associao e a negociao

    coletiva. Por conseguinte, a discusso geral ter uma contribuio original a dar ao debate mundial

    sobre estas questes.

    4. As cadeias de abastecimento mundiais so estruturas organizacionais complexas, diversificadas,

    fragmentadas, dinmicas em evoluo.Existe uma vasta gama de termos que as descrevem,

    incluindo redes mundiais de produo, cadeias de valor mundiais e cadeias de abastecimento

    mundiais. Todos estes termos centram-se nas questes bsicas de produo e do comrcio

    transfronteirios, mas com perspetivas ligeiramente diferentes. Para efeitos do presente relatrio,

    so utilizados como sinnimos.

    5. Neste caso, o termo cadeias de abastecimento mundiais refere-se organizao transfronteiria

    das atividades necessrias para a produo de bens ou servios e para a respetiva distribuio aos

    consumidores, desde a utilizao de fatores de produo at s diversas fases de desenvolvimento,

    produo e fornecimento. Esta definio engloba o investimento direto estrangeiro (IDE) por parte

    de empresas multinacionais (EMN) em filiais participadas a 100% ou em empreendimentos

    conjuntos, nos quais a EMN tem uma responsabilidade direta pela relao de trabalho. Engloba

    ainda um modelo de fornecimento internacional, cada vez mais generalizado, em que a participao

    de empresas principais definida pelos termos e condies de acordos contratuais ou, por vezes, de

    acordos tcitos com os seus fornecedores e empresas subcontratadas para fornecimento de bens,

    fatores de produo e servios especficos.

    6. Muitos pases tm atrado IDE e tornaram-se fontes de fornecimento das cadeias de

    abastecimento mundiais, o que gerou emprego, permitindo que milhes de pessoas que trabalhavam

    essencialmente na agricultura de subsistncia de baixa produtividade acedessem a

    ILC.105/IV 1

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    empregos em minas, plantaes, indstria transformadora ou servios.1 Alguns pases tambm j

    retiraram proveitos das EMN e das empresas principais para transferir conhecimentos,

    competncias e tecnologias a instituies pblicas e a empresas privadas locais.2

    7. As cadeias de abastecimento mundiais criaram oportunidades para que os fornecedores exeram

    atividades de maior valor e permitiram aos trabalhadores aceder a empregos que exigem um nvel

    mais elevado de competncias e que oferecem melhores salrios e condies. O cumprimento pelos

    empregadores da regulamentao laboral e das normas internacionais do trabalho aumenta o

    trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais. Contudo, existem diversos exemplos nos

    quais as cadeias de abastecimento mundiais conduzem a dfices de trabalho digno.

    8. Os desafios para o trabalho digno j existiam em muitos pases mesmo antes de participarem nas

    cadeias de abastecimento mundiais. Em certos casos, a atividade destas cadeias tem perpetuado,

    intensificado ou ainda criado novos desafios. As dificuldades podem surgir quando as empresas

    principais, que no tm uma responsabilidade direta quanto aos empregos nas outras empresas,

    tomam decises relativas ao investimento e ao aprovisionamento que afetam as condies de

    trabalho nas cadeias de abastecimento mundiais. Por outro lado, existe o risco de as presses globais sobre os preos no produtor e sobre os prazos de entrega e a concorrncia intensa entre os

    fornecedores poderem exercer uma presso de reduo do nvel salarial, das condies de trabalho

    e do respeito pelos direitos fundamentais dos trabalhadores participantes nas cadeias. Face a estas

    presses, nos nveis de subcontratao das cadeias de abastecimento mundiais, os fornecedores

    (frequentemente grandes ou pequenos agentes a operar de forma informal) podem optar por formas

    de emprego que podem no estar em conformidade com a regulamentao laboral e, em casos

    extremos, recorrer ao trabalho forado e infantil.3 Por sua vez, tais prticas criam concorrncia

    desleal para os fornecedores que cumprem a regulamentao laboral e as normas internacionais de

    trabalho.

    9. Devido ao mbito nacional da legislao, regulamentao e jurisdio laboral, o abastecimento

    transfronteirio de bens e de servios cria dificuldades relativamente ao cumprimento das normas

    no local de trabalho. As estruturas regulamentares so criadas e reforadas por autoridades

    governamentais que podem no dispor dos recursos ou conhecimentos para supervisionar a

    conformidade de todos ou da maioria dos locais de trabalho. Nem todos os governos tm sido

    capazes de lidar com a rpida transformao resultante de uma economia globalizada, o que tem

    gerado lacunas de governao.

    10. Graas ao seu mandato, conhecimentos e experincia no mundo do trabalho, a sua estrutura

    tripartite, o seu papel distinto na governao mundial e a sua abordagem normativa ao

    desenvolvimento, a OIT est bem posicionada para debater as questes relativas s cadeias de

    abastecimento mundiais, encontrar pontos de acordo sobre estas questes e para identificar polticas

    e prticas mais adequadas para aproveitar plenamente o seu potencial positivo. As ferramentas

    importantes para o debate incluem a Declarao de Princpios Tripartida sobre Empresas

    Multinacionais e a Poltica Social (Declarao EMN), o trabalho elaborado pela Comisso Mundial

    1

    R. Craigwell: Foreign direct investment and employment in the English and Dutch-speaking Caribbean, Escritrio Sub-Regional da

    OIT para as Carabas (Porto de Espanha, OIT, 2006); M. Habib e S. Sarwar: Impact of foreign direct investment on employment level

    in Pakistan: A time series analysis em Journal of Law, Policy and Globalization (2013, Vol. 10), pp. 4653; Z. Brincikova e L. Darmo: The impact of FDI inflow on employment in V4 countries em European Scientific Journal (2014, Vol. 1), pp. 245-252.

    2

    Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento (UNCTAD): Relatrio sobre o Investimento Mundial 2013:

    Cadeias de Valor Mundiais - Investimento e comrcio para o desenvolvimento (Genebra, UNCTAD), pp. 133-135.

    3 K. Meagher: Unlocking the informal economy: A literature review on linkages between formal and informal economies in developing

    countries, Women in Informal Employment Globalizing and Organizing (WIEGO), Working Paper n. 27, 2013; N. Phillips: Unfree labour and adverse incorporation in global production networks: Comparative perspectives on Brazil and India, Chronic

    Poverty Research Centre, Working Paper n. 176, 2013; N. Phillips: Unfree labour and adverse incorporation in the global economy:

    Comparative perspectives on Brazil and India, em Economy and Society (42, 2013), pp. 171-196.

    2 ILC.105/IV

  • Introduo: Preparao do cenrio

    sobre a Dimenso Social da Globalizao,4 a Declarao sobre Justia Social de 2008,5 a recente

    Iniciativa relativa ao Futuro do Trabalho,6 assim como a incluso do trabalho digno, quer como

    objetivo mundial explcito quer como objetivo transversal, na Agenda 2030 para o Desenvolvimento

    Sustentvel.

    Caixa 1.1 Trabalho digno e Objetivos de DesenvolvimentoSustentvel

    O trabalho digno uma componente importante da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel. A promoo do trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais contribuir para diversos objetivos e metas da Agenda, incluindo os objetivos globais de promoo do crescimento econmico sustentvel e do emprego produtivo (Objetivo 8), criao de indstrias inclusivas e sustentveis (Objetivo 9), reduo das desigualdades (Objetivo 10), garantia de modalidades produo e consumo sustentveis (Objetivo 12) e reforo das parcerias para o desenvolvimento sustentvel (Objetivo 17).

    Nota: Ver https://sustainabledevelopment.un.org/?menu=1300.

    11.Reconhecendo a importncia desta questo e a necessidade de aes coordenadas e coerentes a nvel internacional, tambm tm sido desenvolvidos quadros internacionais para maximizar os benefcios das cadeias de abastecimento mundiais por outras organizaes e agncias internacionais, tais como os Princpios Orientadores das Naes Unidas (ONU) sobre Empresas e

    Direitos Humanos.7 De igual modo, os governos, as empresas, os sindicatos e as organizaes no-governamentais (ONG) desenvolveram mecanismos para abordar lacunas de governao, todos com vista a permitir que as empresas floresam, sem sacrificar os direitos laborais.

    12. medida que a OIT se aproxima do seu segundo centenrio, a presente discusso geral oferece

    uma oportunidade histrica para analisar as exigncias colocadas pelas cadeias de abastecimento

    mundiais s normas, enquadramento e processos preconizados pela OIT para a promoo do

    trabalho digno a nvel empresarial, nacional, regional e mundial e tambm para assegurar que os

    procedimentos da OIT so adequados ao contexto das cadeias de abastecimento mundiais. A OIT e

    os seus mandantes esto numa posio privilegiada para fornecer aconselhamento e conhecimentos

    de reconhecido valor sobre as implicaes das cadeias de abastecimento mundiais no mundo do

    trabalho e sobre a forma de aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios.

    13.O prximo captulo descreve as principais tendncias do comrcio, do investimento e da

    produo, bem como o volume e a qualidade do emprego nas cadeias de abastecimento mundiais.

    O Captulo 3 analisa os processos atravs dos quais o emprego criado pelas cadeias de

    abastecimento mundiais pode conduzir ao trabalho digno. As estruturas de governao nas cadeias

    de abastecimento mundiais so objeto do Captulo 4. O Captulo 5 considera as diversas medidas

    de ao futura. Por fim, os anexos contm informaes sobre alguns dos projetos de cooperao

    4 Ver, por exemplo: Comisso Mundial sobre a Dimenso Social da Globalizao: Por uma globalizao justa: criar oportunidades

    para todos (OIT, 2004).

    5 OIT: Declarao da OIT sobre Justia Social para uma Globalizao Justa, Conferncia Internacional do Trabalho, 97. Sesso,

    Genebra, junho de 2008. O impacto da Declarao ser revisto durante a 105. Sesso da Conferncia Internacional do Trabalho (2016).

    6 OIT: O futuro do trabalho. Iniciativa do Centenrio, Relatrio do Diretor-Geral (ILC/104/DG/I), Conferncia Internacional do

    Trabalho, 104. Sesso, Genebra, 2015.

    7 Assembleia Geral das Naes Unidas: Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas, Conselho de Direitos

    Humanos, 17. sesso, 6 de julho 2011, A/HRC/RES/17/4: Constatando com preocupao o facto de uma legislao nacional deficiente ou aplicada de forma deficiente no poder atenuar de forma eficaz o impacto negativo da globalizao nas economias vulnerveis ou

    contribuir para o aproveitamento pleno dos benefcios da globalizao nem retirar o mximo partido dos benefcios das atividades das

    empresas transnacionais e outras empresas comerciais, e da necessidade de esforos suplementares para colmatar as lacunas de governao ao nvel nacional, regional e internacional.

    ILC.105/IV 3

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    para o desenvolvimento da OIT que contribuem para a promoo do trabalho digno nas cadeias de

    abastecimento mundiais.

    Caixa 1.2

    Uma noite no cinema

    Imagine que est num cinema a ver um filme de animao conhecido. Agora imagine todas as pessoas que tornaram essa experincia possvel. O filme foi produzido por uma empresa baseada nos Estados Unidos da Amrica, que recorreu a subcontratados na ndia e na Repblica da Coreia. As pipocas que est a comer foram colhidas por trabalhadores na Argentina, preparadas com leo de palma de uma plantao na Malsia e produzidas em mquinas montadas em Itlia. A cadeira em que est sentado foi fabricada na Polnia. O carro que conduziu at ao cinema foi montado em Espanha, com partes vindas da ustria, Frana, Japo, Mxico e Tailndia. Foi transportado num navio porta-contentores pertencente a um cidado grego atravs de uma empresa liberiana, que foi construdo no Japo e movido por motores finlandeses. De facto, as duas horas que passou a ver o filme podem ter exigido o trabalho de milhares de pessoas em dezenas de pases nas cadeias de abastecimento mundiais.

    4 ILC.105/IV

  • Captulo 2

    As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    14. A proliferao das cadeias de abastecimento mundiais tem transformado profundamente a natureza da produo, investimento, comrcio e emprego transfronteirios. Os fatores-chave que explicam este fenmeno de crescimento das cadeias de abastecimento mundiais incluem, em primeiro lugar, o desenvolvimento de telecomunicaes, servios financeiros e tecnologias de informao, o que tem permitido assegurar a coordenao e a logstica em tempo real da produo fragmentada e dispersa em vrias partes do mundo.1 Em segundo lugar, as melhorias nas infraestruturas, na logstica e nos servios de transporte tm permitido uma entrega mais fivel e rpida de produtos e de bens finais, tendo reduzido os seus custos.2 Em terceiro lugar, os acordos comerciais tm desempenhado um papel importante na reduo dos custos do comrcio, em particular atravs da reduo das pautas aduaneiras, da harmonizao de quadros institucionais e da liberalizao de servios, inicialmente no mbito do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comrcio (GATT) e, subsequentemente, no seio da Organizao Mundial do Comrcio (OMC), assim como graas a diversos acordos comerciais bilaterais e plurilaterais.3 Em ltimo lugar, a emergncia da China e da ndia, e a sua participao nas cadeias de abastecimento mundiais, duplicou a oferta de trabalho na economia mundial.4

    15. Atualmente, o comrcio na economia mundial , por norma, coordenado por empresas principais atravs das suas cadeias de abastecimento mundiais.5 A empresa principal definida como a empresa que controla a cadeia de abastecimento mundial e que define os parmetros que as outras empresas na cadeia devem cumprir, 6 sendo geralmente responsvel pela venda final do produto.7 As possibilidades e as modalidades de modernizao dos processos so amplamente determinadas pelas estratgias das empresas principais, geralmente sediadas em pases desenvolvidos.8 Os fluxos de produo e de consumo tornaram-se multidirecionais, o que cria novas oportunidades de desenvolvimento com implicaes para pases, empresas e trabalhadores.

    1

    R. Baldwin: Global supply chains: Why they emerged, why they matter, and where they are going, em D. Elms e P. Low (eds):

    Global value chains in a changing world (OMC, 2013); H. Escaith, N. Lindenberg e S. Miroudot: Global value chains and the crisis:

    Reshaping international trade elasticity?, em O. Cattaneo, G. Gereffi e C. Staritz (eds): Global value chains in a postcrisis world: A

    development perspective (Washington, DC, Banco Mundial, 2010).

    2 N.M. Coe e M. Hess: Economic and social upgrading in global logistics, Capturing the Gains Working Paper 2013/38, 2013.

    3 OCDE: Interconnected economies: Benefiting from global value chains: Synthesis report (2013).

    4 R. Freeman: What really ails Europe (and America): The doubling of the global workforce, em The Globalist, 5 de maro de 2010.

    5 UNCTAD: Relatrio sobre o Investimento Mundial 2013: Cadeias de Valor Mundiais - Investimento e comrcio para o

    desenvolvimento (Nova Iorque e Genebra, 2013).

    6 J. Humphrey e H. Schmitz: Inter-firm relationships in global value chains: Trends in chain governance and their policy implications,

    em International Journal of Technological Learning, Innovation and Development (2008, Vol. 1(3)), pp. 258-282.

    7 W. Milberg e D. Winkler: Outsourcing economics: Global value chains in capitalist development (Cambridge University Press, 2013).

    8 OCDE: Interconnected economies, op. cit.

    ILC.105/IV 5

  • m

    bit

    o o

    rgan

    izac

    ion

    al

    Ext

    ern

    aliz

    ao

    (Ext

    ern

    o)

    Inte

    rnal

    iza

    o

    (In

    tern

    o)

    Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    16. As cadeias de abastecimento mundiais podem assumir diversas formas, no mbito de dois tipos

    principais de relaes dentro e entre as empresas: (1) IDE realizado por EMN com uma participao

    direta nas suas participadas ou filiais no estrangeiro; e (2) relaes de abastecimento em que as

    empresas principais no tm participao ou relao contratual direta, exceto com fornecedores e

    intermedirios de primeiro nvel.

    Figura 2.1. Deslocalizao e externalizao

    Localizao

    Relocalizao

    (Local/nacional) Deslocalizao (Transnacional)

    Filiais nacionais Filiais no estrangeiro (IDE)

    Abastecimento nacional

    Fonte: Adaptado de: L. Abramovsky e R. Griffith: Outsourcing and offshoring of business services: How important is ICT?, em Journal of the European Economic Association (2006, Vol. 4, Edio 2-3), p. 595.

    17. Inicialmente, as empresas multinacionais estabeleceram filiais detidas a 100% com o objetivo

    de aceder aos mercados de trabalho e de consumo locais e de exportar para os mercados regionais

    e os pases desenvolvidos. Muitos pases impuseram requisitos relativamente ao teor das atividades

    locais (obrigando os investidores e as empresas estrangeiras a um limite mnimo de

    aprovisionamento local de bens e servios) com o objetivo de promover o desenvolvimento nacional

    atravs da transferncia de tecnologia e atravs do incentivo de capacidades produtivas, do

    investimento nacional, da criao de emprego local e do desenvolvimento de competncias.

    18. Com o tempo, como resultado dos progressos acima mencionados e da disseminao de

    estratgias de produo orientadas para a exportao, surgiram novas tendncias e

    desenvolvimentos. Diversas economias recentemente industrializadas na sia e na Amrica Latina

    construram infraestruturas e baixaram os requisitos em matria de investimento e teor das

    atividades locais. Os governos estabeleceram zonas francas industriais para a exportao com

    incentivos especiais para atrair investidores estrangeiros. Assim, as EMN puderam externalizar e

    deslocalizar as atividades normalizadas por todo o mundo, sem terem de investir nas suas prprias

    instalaes de produo e de contratar diretamente empregados.

    19. Regra geral, as cadeias de abastecimento mundiais que surgiram so dirigidas aos produtores

    ou aos compradores. O primeiro caso refere-se a cadeias de abastecimento nas quais as empresas

    produtoras detm maior influncia sobre o processo de produo. A indstria automvel, por

    exemplo, era tradicionalmente uma cadeia de abastecimento dirigida aos produtores, com filiais

    detidas a 100% em todo o mundo e uma rede estvel de fornecedores, com participao total ou

    6 ILC.105/IV

    Abastecimento no estrangeiro

    (comrcio internacional)

  • As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    parcial. No segundo caso, os produtores esto vinculados pelas decises dos retalhistas e das empresas de marca, como acontece no setor do vesturio.9 Ao longo do tempo, muitas cadeias de abastecimento dirigidas aos produtores tm adquirido as caractersticas das cadeias de abastecimento dirigidas aos compradores, alimentando ainda mais a expanso das cadeias de abastecimento mundiais em diversos setores.10 Por exemplo, no setor automvel, a externalizao de componentes e subcomponentes a empresas fornecedoras a nvel mundial aumentou, o que permitiu que as empresas automveis se centrassem em dimenses mais estratgicas e baseadas no conhecimento, tais como o design geral e os sistemas dos seus produtos.11

    20. Alm disso, a crescente fragmentao da produo aumentou o comrcio de bens

    intermedirios,12 cuja quota nas cadeias de abastecimento mundiais agora superior de todos os

    outros bens no petrolferos comercializados.13 Esta evoluo abre novas oportunidades de

    desenvolvimento aos fornecedores em pases em vias de desenvolvimento, que podem competir e

    especializar-se em produo de bens e na prestao de servios.

    21. Os compradores podem agora comparar os custos e as capacidades dos fornecedores a nvel mundial em diversos locais de produo e mudar de fornecedores e pases em funo das suas encomendas. A concorrncia intensiva ao nvel dos preos, bem como as flutuaes em termos de volume e gama de produtos produzidos, podem encorajar as empresas fornecedoras a subcontratar mais partes da sua produo a outras empresas que apenas esto indiretamente ligadas ao comprador. Estas prticas de subcontratao podem incluir o recurso a empresas mais pequenas,

    oficinas informais e trabalhadores no domiclio desconhecidos da prpria empresa principal (e que, frequentemente, esto fora do mbito ou da capacidade dos mecanismos regulamentares pblicos ou privados).14 As pequenas e mdias empresas (PME) costumam fornecer bens intermedirios a empresas de exportao no seu pas e so, como tal, integradas nas cadeias de abastecimento mundiais. As cadeias podem, de facto, contribuir para a criao de agrupamentos de PME, uma prtica que ilustra como a participao em tais cadeias pode ter efeitos colaterais positivos na economia local.15

    22. Dado que as PME representam entre 80 a 90% do total do emprego do mundo em vias de desenvolvimento,16 provvel que uma grande parte do emprego gerado nos grupos inferiores das cadeias de abastecimento mundiais seja em micro, pequenas e mdias empresas.17 Apesar de tal constituir um preciosa fonte de rendimentos para os trabalhadores, frequentemente nestas empresas onde se registam os maiores dfices de trabalho digno. Dos cerca de 420 a 510 milhes de PME (excluindo as microempresas) em todo o mundo, apenas 9% operam na economia

    9 G. Gereffi e M. Korzeniewicz (eds): Commodity chains and global capitalism (Westport, CT, Praeger, 1994).

    10 G. Gereffi: A global value chain perspective on industrial policy and development in emerging markets, em Duke Journal of

    Comparative & International Law, Vol. 24, n. 4 (2014), pp. 433-458.

    11 R. Kaplinsky: The role of standards in global value chains and their impact on economic and social upgrading (Banco Mundial,

    2010).

    12 Gereffi e Korzeniewicz, op. cit.; e G. Gereffi: Commodity chains and regional divisions of labor in East Asia, em Journal of Asian

    Business, Vol. 12, n. 1 (2013), pp. 75-112.

    13 OMC: Estatsticas Comerciais Internacionais 2013.

    14 P. Lund-Thomsen et al.: Labour in global value chains: Work conditions in football manufacturing in China, India and Pakistan,

    em Development and Change (2012, Vol. 43, Edio 6), pp. 1211 e seg.; S. Davies et al.: Labour standards and capacity in global

    subcontracting chains: Evidence from a construction MNC, em Industrial Relations Journal (2011, Vol. 42, Edio 2), pp. 124-138; I.

    Mamic: Implementing codes of conduct: How businesses manage social performance in global supply chains (Greenleaf Publishing e OIT, Genebra, 2004).

    15 OCDE: Enhancing the roles of SMEs in global value chains (Paris, 2008).

    16

    OCDE e Grupo do Banco Mundial: Inclusive global value chains: Policy options in trade and complementary areas for GVC

    integration by small and medium enterprises and low-income developing countries, relatrio preparado para apresentao na Cimeira de

    Ministros do Comrcio do G20, Istambul, Turquia, 6 de outubro de 2015.

    17 L. Navas-Aleman e T. Guerro: Good procurement practices and SMEs in supply chains: A review of the international literature (OIT,

    2016, prestes a publicar).

    ILC.105/IV 7

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    formal.18 Estas empresas de segundo e terceiro nvel empregam frequentemente trabalhadores de

    forma informal sob termos e condies no regulamentados. Alm disso, uma vez que a maioria

    das empresas de segundo e terceiro nvel so PME, raramente beneficiam de boas prticas de

    adjudicao de contratos aplicadas por parte das empresas principais.19

    23. A subcontratao da fora de trabalho, atravs do uso de contratantes de mo-de-obra e de intermedirios, reflete frequentemente a subcontratao da produo. 20 Apesar de um comprador

    poder ter relaes contratuais com fornecedores de nvel superior, os fornecedores subcontratados de nvel inferior frequentemente no tem qualquer tipo de relao contratual com o comprador. Contudo, as suas prticas de produo e de emprego so afetadas pela necessidade de atender aos requisitos da empresa mundial principal.

    24. O crescimento da externalizao internacional atravs de cadeias de abastecimento mundiais

    suscitou implicaes significativas em termos de emprego. Enquanto as filiais integralmente detidas

    por EMN tm responsabilidade direta pelos empregados, nas cadeias de abastecimento mundiais

    coordenadas por uma empresa principal, onde a produo externalizada e subcontratada a

    empresas onde no tem participao, o comprador no o empregador legal e no tem qualquer

    responsabilidade formal pela relao de trabalho na empresa fornecedora ou nas empresas

    subcontratadas, apesar do impacto significativo positivo ou negativo da empresa principal nas

    condies de trabalho. Tal coloca desafios promoo do trabalho digno nas cadeias de

    abastecimento mundiais.

    25. Todavia, as cadeias de abastecimento mundiais tambm podem criar oportunidades para o emprego formal, o que pode beneficiar particularmente as mulheres e os trabalhadores na economia informal. Por exemplo, as mulheres representam a maioria dos trabalhadores em determinadas reas das cadeias de abastecimento mundiais de vesturio, horticultura, telecomunicaes mveis e turismo.21 No entanto, tendem a estar mais concentradas em formas de emprego com salrio ou estatuto inferiores ao dos homens e ainda em poucos setores. Os homens esto distribudos de forma mais uniforme entre setores, profisses e tipos de emprego.22 Como resultado, as disparidades de rendimento entre homens e mulheres podem ser significativas.23 As desigualdades entre gneros podem significar que as mulheres esto confinadas a determinados setores ou tipos de emprego, o que tem implicaes importantes para as perspetivas de melhoria, assim como para o funcionamento das cadeias de abastecimento.24

    26. Alm dos termos e das condies de emprego, as cadeias de abastecimento mundiais geram outros desafios, incluindo a falta de mecanismos eficazes para a consulta e participao de pessoas indgenas e tribais, bem como uma perda de meios de subsistncia das comunidades indgenas devido ao deslocamento ou perda de terra.25

    18 OIT: Pequenas e mdias empresas e a criao de emprego digno e produtivo, Relatrio IV, Conferncia Internacional do Trabalho,

    104. Sesso, Genebra, 2015, par. 10.

    19 Navas-Aleman e Guerro, op. cit.

    20 S. Barrientos: Labour chains: Analysing the role of labour contractors in global production networks, em Journal of Development

    Studies (2013, 49(8)), pp. 10581071; D. Weil: The fissured workplace: Why work became so bad for so many and what can be done to

    improve it (Harvard University Press, 2014).

    21 M. Christian, B. Evers e S. Barrientos: Women in value chains: Making a difference, Capturing the Gains Revised Summit Briefing

    n. 6.3, 2013.

    22 M. Fontana: The gender effects of trade liberalization in developing countries: A review of the literature, em M. Bussolo e R.E. De

    Hoyos (eds): Gender aspects of the trade and poverty nexus: A macromicro approach (Banco Mundial, Palgrave Macmillan, 2009).

    23 Christian, Evers e Barrientos, op. cit.

    24 C. Staritz e J. Reis (eds): Global value chains, economic upgrading, and gender: Case studies of the horticulture, tourism, and call

    center industries (Banco Mundial, 2013).

    25 A Conveno da OIT sobre as Populaes Indgenas e Tribais, 1989 (n. 169), o nico tratado internacional relacionado com os

    direitos das populaes indgenas e tribais.

    8 ILC.105/IV

  • As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    2.1. Tendncias de produo

    27. Apesar de a dinmica de cada uma das cadeias de abastecimento mundiais ser diferente

    consoante o setor e o tipo de bens produzidos ou servios prestados, todas tm caractersticas bsicas

    em comum. Uma cadeia de abastecimento mundial representativa da indstria transformadora

    comea com a conceo, seguindo-se a produo, a fabricao e a coordenao de componentes,

    passando depois por diversas etapas intermedirias direcionadas para a distribuio, o retalho e a

    comercializao. As figuras 2.2 e 2.3 seguintes apresentam o esquema das cadeias de abastecimento

    mundiais para a indstria do vesturio e da agricultura, ilustrando a forma como diferentes

    fornecedores e empresas subcontratadas participam em diversos ns das cadeias em todo o mundo.

    Como o modelo de externalizao e de deslocalizao das cadeias de abastecimento mundiais tem

    vindo a evoluir e a expandir-se, as empresas fornecedoras esto cada vez mais interligadas atravs

    de relaes de contratao e de subcontratao que no implicam uma participao direta no seu

    capital.

    Figura 2.2. Estrutura simplificada de uma cadeia de abastecimento mundial no setor do vesturio

    EMPRESAS TXTEIS

    FABRICANTES DE VESTURIO

    ESTABELECIMENTOS RETALHISTAS

    Fibras naturais

    Algodo,

    l, seda,

    etc.

    Fio (fiao)

    Tecido (tecelage

    m, tricotage

    m, acabame

    nto)

    Amrica do Norte

    Fbricas de vesturio dos EUA (desenhar,

    cortar, costurar, casear, engomar)

    Subcontratados nacionais e estrangeiros

    sia

    Todos os

    estabelecimentos retalhistas

    Empresas de

    vesturio de marca

    Centrais de

    compra no estrangeiro

    Grandes armazns

    Lojas

    especializ

    adas

    Cadeias de mercadoria em massa

    Fibras

    sintticas

    Petrleo, gs natural

    Petroqumicos

    Fibras

    sinttica

    s

    Empresas de

    vesturio na

    sia Subcontratados

    nacionais e estrangeiros

    Empresas comerciais

    (importadores e

    exportadores)

    Todos os estabelecimentos retalhistas

    Cadeias

    discount

    Desconto,

    ponto de

    venda de

    fbricas,

    encomendas

    por corrs

    Fonte: R.P. Appelbaum e G. Gereffi: Power and profits in the apparel commodity chain, em E. Bonacich et al. (eds): Global production: The apparel industry in the Pacific Rim (Temple University Press, 1994), pp. 42-62.

    ILC.105/IV 9

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    Figura 2.3. Cadeia de valor simplificada na indstria agroalimentar

    Fatores de produo Produo para

    exportao

    Processamento Distribuio e

    comercializao

    Sementes

    Adubos

    Agroqumicos (herbicidas,

    fungicidas e pesticidas)

    Equipamento agrcola

    Exploraes

    agrcolas: Frutas e

    vegetais para alimentos

    processados

    Exploraes

    agrcolas: Frutos e vegetais para

    consumo imediato

    Resduos Empresas

    exportadoras

    Indstrias de

    embalagem (seleo,

    embalagem, corte,

    rotulagem,

    Empresas

    transformadoras Desidratado

    Supermercados

    Servios de restaurao

    Importadores e

    vendas grossistas

    etc.)

    Grandes empresas produtoras para exportao

    Indstrias de

    embalagem (seleo, embalagem,

    corte, rotulagem, etc.)

    Unidades de

    entreposto frigorfico

    Investigao e desenvolvimento

    Fonte: K. Fernandez-Stark, P. Bamber and G. Gereffi: The fruit and vegetables global value chain: Economic upgrading and workforce development, Duke Center on Globalization Governance & Competitiveness, 2011, p. 12.

    28. Regra geral, as cadeias de abastecimento mundiais operam em diversos setores. Uma cadeia pode abranger o setor dos fatores de produo agrcolas, o setor transformador, os servios, a

    distribuio e o retalho, e pode operar alm-fronteiras, estabelecendo uma relao entre os produtores mundiais e nacionais. A figura 2.2, que representa uma cadeia de abastecimento

    simplificada do setor do vesturio, demonstra as ligaes desde os fatores de produo agrcolas e outras matrias-primas (tais como algodo ou raiom), passando pela produo txtil, fabrico de

    vesturio, servios e distribuio at ao retalho final. Os retalhistas do setor de vesturio tendem a ter ligaes mais prximas com os seus fornecedores de nvel superior. Contudo, alguns retalhistas

    preocupados com a sustentabilidade na sua cadeia de abastecimento esto a criar ligaes mais

    prximas com produtores txteis de nvel inferior e at mesmo com produtores de algodo.26

    26 Ver, por exemplo: Better Cotton Initiative: Woolworths and suppliers work to meet Better Cotton target, 5 de agosto de 2015.

    10 ILC.105/IV

    Embalagem e entreposto frigorfico

    Pequenas exportaes

    agrcolas

    Equipamento de irrigao

    Exportaes agrcolas mdias e grandes

    Congelado

    Conservado

    Sumos e polpas

    Retalhistas de pequena dimenso

    Unidades de entreposto frigorfico

    Exploraes agrcolas

  • As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    29. As cadeias de abastecimento mundiais estendem-se alm do segmento da comercializao

    registada nos fluxos comerciais.27 Estes envolvem frequentemente apenas fornecedores do nvel

    superior, que tendem a ser empresas maiores e mais formais. O esquema estrutural das cadeias de

    abastecimento mundiais demonstra que as ligaes interempresas podem estender-se por vrios

    nveis, tanto entre pases como no interior das economias nacionais. Nas figuras 2.2 e 2.3, os

    segmentos superiores (simplificados) da cadeia de abastecimento podem englobar a circulao de

    produtos entre um ou mais pases. Abaixo de cada segmento, os fornecedores e os produtores dos

    nveis mais baixos operam frequentemente, embora nem sempre, no plano da economia nacional.

    30. As cadeias de abastecimento mundiais podem incluir pequenas, mdias e grandes empresas que operam em nveis da cadeia de abastecimento, bem como na economia formal e informal. Embora

    um comprador mundial possa possuir poucas, ou nenhuma, das fbricas que produzem os seus produtos de origem, o enorme volume das suas compras garante o seu elevado poder de negociao numa relao de mercado assimtrica em que o comprador pode negociar preos e especificar o que se vai produzir, quem ir produzir, e como, quando onde sero produzidos.28 Numa sequncia de relaes de subcontratao, as empresas fornecedoras podem procurar extrair mais concesses a nvel de preo dos seus prprios fornecedores e subcontratados dos nveis inferiores na cadeia de abastecimento. De modo a responder tripla exigncia de custos reduzidos, alta qualidade e entregas rpidas, os subcontratantes adotam muitas vezes processos de trabalho e de produo altamente flexveis, nomeadamente atravs da informalidade, da produo pea, do trabalho no domiclio e do recurso a formas atpicas de emprego. Por exemplo, os bordados com missangas ou fios no vesturio exportado so frequentemente subcontratados a trabalhadores no domiclio.29

    31. As cadeias de abastecimento mundiais so cada vez mais multidirecionais e incluem relaes

    Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Norte. Esta diversificao fornece oportunidades importantes de desenvolvimento para os pases beneficiarem da capacidade existente, assim como oportunidades

    para expandirem as suas capacidades produtivas e atenderem aos diferentes mercados de consumo.

    Por exemplo, os servios so cada vez mais cruciais para o funcionamento e para o valor acrescentado das cadeias de abastecimento mundiais. As empresas de transporte e de logstica

    constituem um elo vital, como pode ser observado nas figuras 2.2 e 2.3. Consequentemente, a expanso das cadeias de abastecimento mundiais levou a um crescimento nos setores da logstica e

    do transporte. Em 2011, o total do mercado de logstica mundial representava um volume total de aproximadamente 981 mil milhes de euros.30

    32. Uma caracterstica comum de todas as cadeias de abastecimento mundiais o facto de as

    empresas principais poderem coordenar e controlar as normas de produo aplicveis aos

    produtores de diferentes nveis. Estas normas privadas podem abranger uma srie de requisitos de

    ordem tcnica, de qualidade, de segurana do produto, de entrega, social e ambiental impostos como

    condio de fornecimento. O uso de tais normas mais frequente no setor alimentar, onde a

    preocupao do consumidor pela provenincia e segurana alimentar levou rastreabilidade, por

    vezes desde a explorao agrcola at mesa. Na figura 2.3, por exemplo, todos os fornecedores

    tm de respeitar as normas relevantes para o seu segmento que foram estabelecidas pelos retalhistas

    finais, frequentemente grandes supermercados. Estas normas so geralmente mais rigorosas do que

    as normas relativas ao comrcio internacional entre pases.

    27

    As estatsticas do comrcio tradicional registam normalmente valores brutos dos fluxos comerciais, o que pode ser problemtico. Por

    exemplo, o segmento da comercializao que registado no reflete necessariamente as importaes de bens intermedirios, o que pode constituir uma parte importante do valor acrescentado no fluxo comercial de um segmento em particular. Ver Nota Conjunta OCDE-

    OMC: Trade in value-added: Concepts, methodologies and challenges (2012).

    28 Milberg e Winkler, op. cit.; G. Gereffi e M. Christian: The impacts of Wal-Mart: The rise and consequences of the worlds dominant

    retailer, em Annual Review of Sociology, n. 35 (2009).

    29 A. Mezzadri: Garment sweatshop regimes: The informalisation of social responsibility over health and safety provisions, Working

    Paper 30/2015, Centro de Estudos e de Investigao sobre o Desenvolvimento, Escola de Estudos Orientais e Africanos, Universidade

    de Londres.

    30 A. Kawa e A. Maryniak: Logistic sector as a support segment for sustainable supply chains, em P. Goliska e A. Kawa (eds):

    Technology management for sustainable production and logistics (Springer, 2015); A. Doll et al.: Global logistics markets (Roland

    Berger Strategy Consultants, 2014).

    ILC.105/IV 11

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    33. As normas privadas podem tambm apresentar-se sob a forma de cdigos de conduta que

    abrangem as condies de trabalho.31 A aplicao de normas privadas uma caracterstica distintiva das cadeias de abastecimento mundiais, onde as empresas principais podem influenciar os processos

    de produo e as relaes laborais num determinado local de trabalho e pas, sem que elas prprias fiquem vinculadas pela legislao e normas desse pas. Alm disso, dada a complexidade da

    estrutura das cadeias de abastecimento mundiais, com mltiplas relaes de abastecimento, existem casos de sobreposio de redes de cadeias de abastecimento onde no predomina nem possvel

    identificar uma nica empresa principal mundial, resultando na possibilidade de vrias empresas principais poderem aplicar normas diferentes (por vezes contraditrias). Estas normas ou cdigos

    impostos pelos compradores podem criar rigidez e custos para os fornecedores.

    34. As consequncias econmicas que a externalizao e a subcontratao dentro das cadeias de

    abastecimento trazem aos pequenos e mdios produtores locais so mltiplas. Por um lado, a sua

    integrao nos nveis inferiores das cadeias de abastecimento pode abrir o acesso a novas

    oportunidades de mercado, aumentando assim a produo e a exposio a novas prticas e normas de produo, suscetveis de se traduzirem em melhorias na produtividade e na qualidade. Por outro

    lado, a reduo das barreiras entrada nos escales inferiores das cadeias de abastecimento,

    caracterizados por atividades pouco qualificadas e por mo-de-obra intensiva, tende a intensificar a

    concorrncia de preo entre potenciais fornecedores, criando assim presso descendente nos lucros

    e salrios, o que pode ter repercusses negativas nas condies de trabalho, especialmente para

    trabalhadores pouco qualificados e trabalhadores da economia informal.

    35. As cadeias de abastecimento mundiais esto em constante evoluo. Algumas empresas fornecedoras, grandes intermedirios e agentes de aprovisionamento, maioritariamente localizados em pases do Leste Asitico, registaram avanos econmicos graas transferncia de tecnologias, de competncias e de novos processos de fabrico e continuam a intensificar a consolidao dos seus processos e meios de controlo. Paralelamente, os compradores mundiais tambm consolidaram as suas listas de fornecedores para darem preferncia a fornecedores maiores de primeira linha que

    operam a nvel internacional, com os quais tm construdo relaes estratgicas de longo prazo.32

    Esta tendncia de concentrao da produo e do aprovisionamento nas cadeias de abastecimento mundiais acentuou-se ainda mais com as alteraes observadas na produo mundial associadas crise financeira mundial de 2008-09.33

    36. Este processo de concentrao, tanto a nvel nacional como a nvel empresarial, mais pronunciado nos setores do txtil e do vesturio, eletrnico, siderrgico, de maquinaria e dos transportes.34 Por exemplo, a Foxcom cresceu e tornou-se no maior fabricante contratado de produtos eletrnicos do mundo, gerindo vastas cadeias de abastecimento atravs da compra de peas e componentes em todo o mundo.35 Do mesmo modo, a Li & Fung, que originalmente era um comerciante intermedirio na indstria do vesturio e do fabrico de brinquedos, tornou-se na maior empresa comercial do mundo, realizando as suas compras a 15.000 empresas fornecedoras de mais de 40 pases.36 Um outro exemplo o comrcio de bananas, um setor em que trs

    31 Ver Captulo 4.

    32 Gereffi: A global value chain perspective on industrial policy and development in emerging markets, op. cit.

    33 Cattaneo, Gereffi e Staritz, op. cit.

    34 W. Milberg e D. Winkler: Trade, crisis and recovery: Restructuring global value chains, em Cattaneo, Gereffi e Staritz, op. cit. 35 OIT: Ups and downs in the electronics industry: Fluctuating production and the use of temporary and other forms of employment,

    Documento de orientao para o Frum de dilogo mundia, sobre a capacidade de adaptao das empresas s flutuaes da procura e

    incidncia do trabalho temporrio e de outras formas de emprego no setor da eletrnica (Genebra, 9-11 dezembro 2014). 36 Li & Fung Ltd: Relatrio Anual 2011, disponvel em: http://www.lifung.com/wp-content/uploads/2014/06/ar2011.pdf

    12 ILC.105/IV

  • As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    marcas controlam 36% das exportaes mundiais37 e onde se regista uma elevada concentrao de

    EMN no retalho, em particular nos supermercados.38

    37. Os produtos fabricados nas cadeias de abastecimento mundiais tambm se tm tornado mais

    sofisticados, abrindo assim mais oportunidades de mercado para a especializao dos fornecedores. Os setores em que a produo de bens fragmentada num grande nmero de tarefas tm maior probabilidade de participar nas cadeias de abastecimento mundiais, dado que oferecem uma maior possibilidade de externalizao de atividades a outras localidades. Os servios desempenham um papel crucial, em particular no fornecimento e logstica das cadeias de abastecimento mundiais, sendo cada vez mais suscetveis de serem fragmentados escala mundial.39 Por exemplo, um estudo de caso sobre um fabricante de frigorficos japons identificou que entre os 55 tipos de servios de pr-produo, produo, venda, administrativo e ps-venda, 31 foram completa ou parcialmente externalizados a prestadores de servios terceiros, maioritariamente para uma maior eficcia e reduo de custos.40

    2.2. Tendncias de comrcio

    38. As cadeias de abastecimento mundiais tm desempenhado um papel essencial no forte

    crescimento do comrcio internacional nas ltimas dcadas. Embora o IDE se mantenha

    importante, o maior recurso externalizao e deslocalizao internacional tem sido um fator-chave

    neste crescimento e na promoo da incluso de pases em vias de desenvolvimento no sistema de

    comrcio internacional.

    39. De facto, o crescimento do comrcio tem sido marcado pela crescente participao de pases em vias de desenvolvimento, cuja percentagem no comrcio mundial aumentou de 33 para 48% entre 2000 e 2012.41 Este crescimento na quota de comrcio mundial reflete a crescente participao de pases em vias de desenvolvimento no comrcio atravs das cadeias de abastecimento mundiais. Apesar de o crescimento de cadeias de abastecimento mundiais ter sido inicialmente caracterizado pelo comrcio de produtos manufaturados, recentemente tem-se registado um aumento do comrcio de servios, os quais so decisivos para o funcionamento e valorizao das cadeias de abastecimento mundiais.42 O comrcio de produtos agrcolas e de matrias-primas tambm tem registado um crescimento nos pases em vias de desenvolvimento.43

    37 Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura (FAO): The changing role of multinational companies in the global

    banana trade, Grupo Intergovernamental sobre Bananas e Frutos Tropicais (Roma, 2014).

    38 Por exemplo, quatro supermercados asseguram mais de trs quartos das vendas de produtos alimentares no Reino Unido, sendo que as bananas so o alimento mais vendido e o terceiro produto mais rentvel nas suas prateleiras. Por conseguinte, estes supermercados

    recorrem a bananas de baixo custo na sua estratgia para atrair clientes. I. Griffiths e F. Lawrence: Bananas to UK via the Channel

    Islands? It pays for tax reasons, em The Guardian, 6 de novembro de 2007.

    39 P. Low: The role of services, em D.K. Elms e P. Low (eds): Global value chains in a changing world (Genebra, OMC, 2013), pp. 61-82.

    40 D. Sit: Manufacturing of refrigerators, em P. Low e G. Pasadilla: Services in global value chains: Manufacturing-related services,

    Unidade de Apoio Poltica de Cooperao Econmica da sia e do Pacfico (Singapura, 2015), pp. 252-253.

    41 OMC: Relatrio sobre o Comrcio Mundial, 2014: Comrcio e desenvolvimento - Tendncias recentes e o papel da OMC.

    49 Low: The role of services, op. cit.

    50 M. Morris, R. Kaplinsky e D. Kaplan: One thing leads to another Commodities, linkages and industrial development, Resources Policy, Elsevier (2012, Vol. 37(4)), pp. 408-416; D. DeRosa: Modeling the effects on agriculture of protection in developing countries,

    em M. Ingco e L.A. Winters (eds): Agriculture and the new trade agenda: Creating a global trading environment for development (Cambridge University Press, 2008), pp. 248-252.

    ILC.105/IV 13

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    40. A participao nas cadeias de abastecimento mundiais cresceu a uma mdia anual de 4,5%

    entre 2005 e 2010, conforme se pode observar na figura 2.4. A Unio Europeia (UE) desempenha

    uma papel de coordenao importante a montante e distingue-se pela taxa de participao mais

    elevada, nomeadamente de 66%, enquanto a sia e a frica atingiram 54% em ambos os casos.44

    Figura 2.4. Participao nas cadeias de abastecimento mundiais

    Nota: A participao nas cadeias de valor mundiais (CVM) indica a percentagem das exportaes de um pas dentro e um processo comercial de vrias fases; corresponde ao valor acrescentado estrangeiro presente nas exportaes de um pas (perspetiva a montante) acrescido do valor transmitidos s exportaes de outros pases (perspetiva a jusante), dividido pelo total das exportaes. O crescimento da participao nas CVM equivale aqui ao crescimento anual da soma dos valores dos componentes a montante e a jusante (taxa anual de crescimento composta).

    Fonte: Base de dados UNCTADEora sobre as CVM.

    41. A Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento (UNCTAD) estima que cerca de 80% do comrcio mundial (medido em termos de exportaes brutas) est atualmente ligado s redes de produo internacional das EMN, seja no contexto do comrcio intraempresarial entre uma EMN e a(s) sua(s) filial/filiais, seja atravs de modos de produo internacional sem participao no capital, ou ainda no quadro das transaes com base no princpio de plena concorrncia.45 O comrcio Sul-Sul entre as economias em vias de desenvolvimento cresceu de 8% do comrcio mundial em 1990 para cerca de 25% em 2013.46 Esta evoluo foi acompanhada pelo surgimento de empresas principais e de marcas locais no hemisfrio Sul e de novos modelos de regionalizao.

    44 UNCTAD: Relatrio sobre o Investimento Mundial 2013, op. cit., pp. 133-135.

    45 ibid. 46 Relatrio sobre o Comrcio Mundial 2014, op. cit.

    14 ILC.105/IV

    Participao mundial

    Economias desenvolvidas

    Unio Europeia

    Estados Unidos

    Japo

    Economias em desenvolvimento

    frica

    sia

    Leste e Sudeste Asitico

    Sul da sia

    sia Ocidental

    Amrica Latina e Carabas

    Amrica Central

    Carabas

    Amrica do Sul

    Economias em transio

    Pro memoria:

    Pases menos desenvolvidos

    Componente a montante Componente a jusante

    Taxas de crescimento de participao nas CVM, 2005-10

    Participao mundial 4,5%

    Economias desenvolvidas 3,7%

    Unio Europeia 3,9%

    Estados Unidos 4,0%

    Japo 1,9%

    Economias em desenvolvimento 6,1%

    frica 4,8%

    sia 5,5%

    Leste e Sudeste Asitico 5,1%

    Sul da sia 9,5%

    sia Ocidental 6,4%

    Amrica Latina e Carabas 4,9%

    Amrica Central 4,1%

    Carabas 5,7%

    Amrica do Sul 5,5%

    Economias em transio 8,0%

    Pro memoria:

    Pases menos desenvolvidos 9,6%

  • Infl

    uxo

    s d

    e ID

    E (

    milh

    es

    de

    US

    D)

    As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    42. O carter transfronteirio e interligado do comrcio de bens intermedirios nas cadeias de abastecimento mundiais contribuiu, no final do ano de 2008, para o que tem sido designado por colapso sincronizado do comrcio mundial, o qual se traduz por uma quebra do comrcio em alguns setores superior a 30% em dois trimestres consecutivos.47 A coordenao do comrcio nas cadeias de abastecimento mundiais tambm afetou a medio do comrcio em si; como resultado disso, as bases de dados das estatsticas do comrcio esto agora a ser revistas para corrigir a dupla contabilizao dos dados sobre os fluxos comerciais brutas e tambm para permitir identificar o local de criao de valor nas cadeias de abastecimento mundiais.48

    2.3. Tendncias de investimento

    43. As modalidades de comrcio de valor acrescentado nas cadeias de abastecimento mundiais continuam a ser significativamente influenciadas pelas decises de investimento das EMN. Os pases com uma presena mais forte de IDE, em termos relativos dimenso das suas economias, tendem a ter um nvel de participao mais alto nas cadeias de abastecimento mundiais e a gerar um valor acrescentado nacional do comrcio relativamente mais elevado.49 As economias em vias de desenvolvimento tm vindo a captar cada vez mais fluxos de investimento internacional, recebendo mais de metade do IDE mundial em 2012, face a menos de 20% em 2000,50 registando 681 mil milhes USD em 2014 (ver figura 2.5). Entre os 10 primeiros destinatrios de IDE no mundo, cinco so economias em vias de desenvolvimento, sendo a China o maior destinatrio. Entre 2012 e 2014, os influxos de IDE na sia aumentaram, enquanto os fluxos para a Amrica Latina e as Carabas diminuram e os fluxos para frica permaneceram estveis.51

    Figura 2.5. Influxos de IDE nas economias em vias de desenvolvimento, 1990-2014

    800 000

    700 000

    600 000

    500 000

    400 000

    300 000

    200 000

    100 000

    0

    Fonte: UNCTAD: Relatrio sobre o Investimento Mundial 2015, op. cit. (anexo).

    47 Escaith, Lindenberg e Miroudot, op. cit.

    48

    Para informaes mais detalhadas, consulte Trade in Value Added dataset, disponvel em: http://www.oecd.org/

    sti/ind/measuringtradeinvalue-addedanoecd-wtojointinitiative.htm; UNCTAD: Relatrio sobre o Investimento Mundial 2013, op. cit.

    49 UNCTAD: Relatrio sobre o Investimento Mundial 2013, op. cit.

    50 OMC: Relatrio sobre o Comrcio Mundial 2014, op. cit.

    51 UNCTAD: Relatrio sobre o Investimento Mundial 2015: Reforma da governao do investimento internacional (Genebra).

    ILC.105/IV 15

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    44. Os fluxos Sul-Sul de IDE, associados ao surgimento de empresas principais no hemisfrio Sul,

    aumentaram fortemente. A percentagem de exfluxos de IDE dos pases em vias de desenvolvimento

    cresceu de 7% no final dos anos oitenta para 34%o em 2012, representando 35% do IDE mundial

    em 2014.52 45. As cadeias de abastecimento mundiais dependem, em grande medida, de servios, o que

    resultou num aumento do IDE neste setor: em 2012, os servios representavam 64% do volume

    mundial de IDE mais do dobro da percentagem da indstria transformadora, conforme se pode

    observar na figura 2.6.

    Figura 2.6. Estimativa do volume de influxos mundiais de IDE por setor, 2012 (em percentagem do total mundial)

    No especificado

    3%

    Primrio

    8%

    25%

    Servios

    64%

    Nota: Inclui unicamente pases para os quais os dados dos trs setores principais estavam disponveis. Total mundial extrapolado com base nos dados relativos a 103 pases.

    Fonte: UNCTAD/STATS: Investimento direto estrangeiro: Influxos, exfluxos e volume, anual, 1980-2014, dados extrados de http://unctadstat.unctad.org/wds/TableViewer/tableView.aspx?ReportId=96740.

    Zonas francas industriais para a exportao

    46. O crescimento das cadeias de abastecimento mundiais nas economias emergentes e nas

    economias em desenvolvimento tem sido facilitado pela criao de zonas francas industriais para a

    exportao (ZFIE).53 Trata-se de zonas industriais que geralmente oferecem incentivos especiais

    para atrair investidores estrangeiros, onde os materiais importados so sujeitos a algum tipo de

    transformao antes de serem reexportados.54 No modelo tradicional, toda a produo de tais zonas

    geralmente exportada. Em contrapartida, as ZFIE hbridas so normalmente divididas numa zona

    geral aberta a todas as indstrias e tm uma rea distinta reservada exclusivamente a empresas

    orientadas para a exportao registadas junto da ZFIE.55 Os incentivos econmicos oferecidos pelas

    ZFIE incluem a iseno de algumas ou de todas as tarifas e taxas, assim como o acesso a fbricas e

    servios destinados exportao.

    52 UNCTAD: Foreign direct investment: Inward and outward flows and stocks, annual, 1980-2014, conjunto de dados disponvel

    em: http://unctadstat.unctad.org/wds/TableViewer/tableView.aspx?ReportId=96740.

    53 OIT: World Employment Social Outlook: The changing nature of jobs (Genebra, 2015), p. 139.

    54 OIT: Trade union manual on export processing zones, Bureau para as Atividades dos Trabalhadores (Genebra, 2014).

    55

    Grupo do Banco Mundial: Special economic zones: Performance, lessons learned, and implications for zone development

    Washington, DC, 2008), p. 10.

    16 ILC.105/IV

    Indstria transformadora

  • As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    Alm disso, alguns pases concedem isenes s leis e regulamentos laborais nacionais.

    47. Apesar de os dados serem muito limitados em termos de proliferao de ZFIE, evidente que

    tm crescido rapidamente em nmero ao longo das ltimas dcadas. A maioria est concentrada na

    sia, sendo que mais de 300 esto localizadas apenas na China.56 Conduzidos pelo desejo de

    expandir as exportaes e de aproveitar as cadeias de abastecimento mundiais, os governos tm

    continuado a apoiar uma expanso das ZFIE. Estima-se que cerca de 20% das exportaes dos

    pases em vias de desenvolvimento sejam originrias de tais zonas.57

    48. Contudo, as ZFIE registaram resultados variados de sucesso e permanecem controversas, tanto em termos econmicos como sociais. Existem relatrios de longas horas de trabalho e de violaes sistemticas da liberdade de associao. O controlo da aplicao da legislao nas ZFIE tem sido inadequado em muitos pases. Em alguns casos, os salrios tendem a ser melhores nessas zonas; no entanto, as comparaes ao nvel das condies de trabalho dentro e fora dessas zonas apresentam resultados variados.58

    Algumas ZFIE retiram a sua vantagem comparativa de um recurso exaustivo a trabalhadores com salrios baixos, num processo designado por nivelamento por baixo.59

    2.4. Volume e qualidade do emprego

    49. As cadeias de abastecimento mundiais forneceram novas oportunidades de emprego nas

    economias emergentes e em desenvolvimento, incluindo aos trabalhadores com dificuldades de

    acesso a um emprego assalariado ou ao emprego formal, como as mulheres, os jovens e os

    trabalhadores migrantes.60 Alguns dos empregos criados pelas cadeias de abastecimento mundiais

    oferecem bons termos e condies (particularmente aos trabalhadores mais especializados).

    Paralelamente, surgem desafios, conforme referido na Declarao sobre Justia Social:

    por um lado, o processo de cooperao e integrao econmicas tem ajudado vrios pases a

    atingir elevadas taxas de crescimento econmico e criao de emprego, a integrar muitos dos

    pobres das zonas rurais na economia urbana moderna, bem como na prossecuo das suas metas

    de desenvolvimento, promoo da inovao no desenvolvimento de produtos de circulao de

    ideias; por outro lado, a integrao econmica escala mundial colocou muitos pases e setores

    perante importantes desafios como as desigualdades de rendimentos, persistncia de elevados

    nveis de desemprego e pobreza, vulnerabilidade das economias aos choques externos e aumento

    do trabalho precrio e da economia informal, os quais tm um impacto na relao de trabalho e na

    proteo que a mesma pode proporcionar 61

    50. A externalizao e deslocalizao da produo mundial podem ser fatores determinantes do

    volume e da qualidade dos empregos criados nas cadeias de abastecimento mundiais, sendo que as

    empresas principais controlam as instalaes de produo, sem no entanto as deterem, e exercem

    as suas atividades em mltiplas jurisdies nacionais. A expanso da externalizao atravs das

    cadeias de abastecimento mundiais tem influenciado o aumento do emprego, especialmente nos

    pases em vias de desenvolvimento, com maior incidncia de mais oportunidades de emprego para

    as mulheres trabalhadoras em indstrias de mo-de-obra intensiva, tais como os setores do vesturio

    e agroalimentar.

    56 X. Zeng et al.: Export processing zones in China: A survey report and a case study, Bureau for Workers Activities (Turim, 2012). 57 A. Maurer e C. Degain: Globalization and trade flows: What you see is not what you get, Working Paper da OMC, 2010. 58 W. Milberg e M. Amengual: Economic development and working conditions in export processing zones: A survey of trends, Working

    Paper 3 (Genebra, OIT, 2008). 59 T. Farole: Special economic zones: What have we learned?, em Economic Premise (2011, n. 64, Banco Mundial). 60 OIT: World Employment Social Outlook: The changing nature of jobs, op. cit., pp. 131-154.

    61 Declarao da OIT sobre Justia Social para uma Globalizao Justa, 2008, primeiro pargrafo do preambulo.

    ILC.105/IV 17

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    51. A qualidade dos empregos gerados por cadeias de abastecimento mundiais tem sido amplamente analisada, e os estudos de caso nesta matria tm demonstrado tanto resultados positivos como negativos. Estes empregos podem oferecer relaes de emprego formal que esto em conformidade com as normas internacionais do trabalho, frequentemente graas aplicao de cdigos de conduta de EMN.62 Em particular, est bem documentado que o IDE por parte de EMN pode oferecer salrios mais elevados, assim como melhores condies de trabalho do que os oferecidos pelos seus concorrentes nacionais.63 Um estudo consagrado violao dos direitos laborais em 86 pases entre 1995 e 2012 demonstrou que os pases que produzem globalmente atravs do IDE so suscetveis de experienciar melhorias nos direitos dos trabalhadores.64 Outros estudos documentaram que as violaes das normas e prticas do trabalho tinham frequentemente (mas no exclusivamente) lugar em nveis mais baixos das cadeias de abastecimento mundiais e nas empresas externalizadas, envolvendo emprego informal65 e trabalhadores contratados por intermdio de agentes de recrutamento.66 Alm disso, um nmero significativo de trabalhadores nas cadeias de abastecimento mundiais tem empregos informais em empresas formais, conforme reconhecido pela sua incluso no mbito da Recomendao de Transio da Economia Informal para a Economia Formal, 2015 (n. 204).

    2.4.1. Volume do emprego

    52. O relatrio World Economic and Social Outlook 201567 estima que em 40 pases, que

    representam 85% do Produto Interno Bruto mundial e cobrem aproximadamente dois teros da mo-

    de-obra mundial, o nmero de empregos relacionados com as cadeias de abastecimento mundiais

    aumentou em 157 milhes ou 53% entre 1995 e 2013, resultando num total de 453 milhes de

    empregos relacionados com as cadeias de abastecimento mundiais em 2013.68 Contudo, conforme

    reconhecido no mesmo relatrio, a quatificao da procura e da oferta nas cadeias de abastecimento

    mundiais acarreta vrios problemas. difcil estimar a quantidade de emprego nas cadeias de

    abastecimento mundiais, uma vez que as estatsticas nacionais de emprego no distinguem as

    diferentes categorias de trabalhadores que participam nas cadeias de abastecimento mundiais, nem

    tm plenamente em conta as formas informais ou atpicas de emprego. Alm disso, difcil discernir

    a percentagem de trabalhadores ao servio de compradores de escala mundial ou de compradores

    nacionais e se algumas empresas nacionais esto a fornecer as cadeias de abastecimento mundiais

    de forma indireta sem serem exportadores diretos. Assim, com os dados disponveis, nem sempre

    possvel estabelecer uma distino entre os trabalhadores que trabalham e os trabalhadores que no

    trabalham nas cadeias de abastecimento mundiais, e nem sempre possvel comparar a qualidade

    dos respetivos empregos dentro e fora das cadeias de abastecimento mundiais.

    62 R. Locke: The promise and limits of private power: Promoting labor standards in a global economy (Cambridge University Press,

    2013). 63

    R.J. Flanagan: Globalization and labor conditions: Working conditions and worker rights in a global economy (Oxford University

    Press, 2006); T.H. Moran: Beyond sweatshops: Foreign direct investment and globalization in developing countries (Brookings

    Institution, 2002).

    64 L. Mosley: Labor rights and multinational production (Cambridge University Press, 2011).

    65 M. Carr, M.A. Chen e J. Tate: Globalization and home-based workers, em Feminist Economics (2000,6(3)); M.-K. Chan: Informal

    workers in global horticulture and commodities value chains: A review of literature, WIEGO Working Paper n. 28 (2013).

    66 Barrientos: Labour chains, op. cit.

    67 OIT: World Employment and Social Outlook 2015: The changing nature of jobs (Genebra, OIT, 2015); para outras estimativas,

    consulte M.P. Timmer et al.: Slicing up global value chains, em Journal of Economic Perspectives (2014, Vol. 28, n. 2), pp. 99118; X. Jiang: Trade and employment in a vertically specialized world, Research Paper da OIT n. 5 (Genebra, OIT, 2013); OCDE, OMC e

    UNCTAD: Implicaes das cadeias globais de valor para o comrcio, investimento, desenvolvimento e empregos, preparado para a Cimeira de Lderes do G20, So Petersburgo, Federao da Rssia, setembro 2013; I. Arto et al.: EU exports to the world: Effects on employment and income (Comisso Europeia, 2015).

    68 O relatrio sublinha que no existem estimativas mundiais e que as estimativas relativas aos empregos relacionados com as cadeias

    de abastecimento mundiais devem ser interpretadas como uma estimativa por cima do nmero real de empregos associados s cadeias

    de abastecimento mundiais nas economias analisadas: World Employment and Social Outlook 2015, op. cit., p. 133.

    18 ILC.105/IV

  • Per

    cen

    tag

    em d

    e m

    ulh

    eres

    (%

    )

    As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    53. Segundo as estimativas, a percentagem de mulheres empregadas nas cadeias de abastecimento mundiais nos 40 pases abrangidos pelo relatrio foi, enquanto grupo, 2,5% superior percentagem do emprego total em 2013. Nas economias emergentes, a percentagem foi consideravelmente mais elevada, enquanto nas economias avanadas a percentagem de mulheres empregadas nas cadeias de abastecimento mundiais era muito inferior do emprego total.69

    Figura 2.7. Percentagem de mulheres empregadas nas cadeias de

    abastecimento mundiais e na economia total, 2013

    46

    44

    42

    40

    38

    36

    34

    32

    Economias emergentes Economias avanadas Todos os pases selecionados

    Emprego relacionado com as CAG Emprego total

    Nota: O grfico apresenta a taxa do emprego feminino em percentagem do emprego relacionado com as cadeias de abastecimento mundiais (CAG) e em percentagem do emprego total.

    Fonte: Estimativas do Departamento de Investigao da OIT baseadas na base de dados de entradas-sadas a nvel mundial (WIOD) e na OIT: Trend Econometrics Models, outubro de 2014.

    54. As economias emergentes constituem o principal motor de criao de emprego nas cadeias de abastecimento mundiais.70 As cadeias de abastecimento mundiais dos setores qumico, logstico e do turismo, por exemplo, esto a estabelecer uma relao entre as economias emergentes e a economia mundial, contribuindo assim para a criao de empresas e de emprego. Atualmente, os pases asiticos so uma importante fonte de produo e de emprego na indstria qumica; e a maioria dos servios de base no setor da logstica so fornecidos por empresas de pases em vias de desenvolvimento. Os destinos de turismo nos mercados emergentes esto a atrair um crescente nmero de turistas estrangeiros e nacionais e representam quase metade do mercado mundial de turismo.71 No obstante, as cadeias de abastecimento mundiais tambm tiveram efeitos de deslocao dos empregos em diversos casos: por exemplo, o aumento da externalizao das atividades de fabrico para os pases em vias de desenvolvimento tem reduzido o emprego nos

    69

    ibid.

    70 ibid., p. 132.

    71 OIT: Sectoral studies on decent work in global supply chains: Comparative analysis of good practices by multinational enterprises

    in promoting decent work in global supply chains (Genebra, a publicar).

    ILC.105/IV 19

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    respetivos setores nas economias avanadas.72

    55. As cadeias de abastecimento mundiais representam um forte potencial para o emprego de

    jovens. Por exemplo, no Reino Unido, a iniciativa Trade in Global Value Chains do Departamento para o Desenvolvimento Internacional trabalhou lado a lado com um supermercado britnico para criar um programa de desenvolvimento dos jovens, o qual aumentou com sucesso as oportunidades de emprego para jovens na indstria hortcola sul-africana atravs da formao em competncias profissionais.73

    56. A nvel setorial, os dados disponveis sobre aqueles que esto empregados ou envolvidos nas

    cadeias de abastecimento mundiais do setor agroalimentar so inferiores aos dados disponveis para

    outros setores. O quadro 2.1 compila as estimativas do nmero de trabalhadores assalariados e de

    pequenos proprietrios que participam na horticultura associada a cadeias de abastecimento

    mundiais em determinados pases africanos. Nestes exemplos, as mulheres representam metade da

    mo-de-obra. Acresce que o nmero de beneficirios indiretos ou dependentes indica a importncia

    das cadeias de abastecimento mundiais no apoio a meios de subsistncia mais amplos.

    Quadro 2.1. Nmero estimado de trabalhadores e de pequenos proprietrios nas cadeias de abastecimento mundiais de horticultura em determinados pases africanos

    Pas/produto Pequenos

    proprietrios

    Assalariados Estimativas da Indiretos/

    proprietrios mo-de-obra feminina (%) dependentes

    frica do Sul - fruta

    Qunia - flores e fruta fresca

    n.d. 400 000 *** 53 2 000 000

    e vegetais 220 000 * 70 00090 000 ** 75 2 000 000

    Uganda - floricultura n.d. 7 000 6575 35 000

    n.d. = dados no disponveis.

    Notas: * Vegetais frescos para exportao (2009). ** Maioritariamente flores para exportao (2010). *** Apenas fruta: fruta de rvores de folhas caducas, ctrica, uvas, subtropical (2011).

    Fonte: S. Barrientos: Gender and global value chains: Challenges of economic and social upgrading in agri-food, Centro Robert Schuman de Estudos Avanados (Florena, Instituto Universitrio Europeu, 2014).

    2.4.2. Qualidade do emprego

    57. A qualidade do emprego nas cadeias de abastecimento mundiais difcil de medir. Alm dos elementos dos estudos de caso, no fcil encontrar dados relativos aos indicadores que ajudariam a comparar a qualidade do emprego nas cadeias de abastecimento mundiais com a qualidade de outros empregos. Faltam dados transfronteirios detalhados e comparveis, em parte devido s

    diferentes definies estatsticas usadas nos inquritos nacionais.74 Alm disso, dado que as fontes dos dados so nacionais e as cadeias de abastecimento mundiais operam a nvel internacional, frequentemente difcil estabelecer uma relao clara.

    Salrios e durao do trabalho

    58. Os dados disponveis sugerem que a participao nas cadeias de abastecimento mundiais no

    parece ter um impacto significativo nos salrios dos trabalhadores, apesar de estar associada a uma

    maior produtividade.75

    72

    A. Park, G. Nayvar e P. Low: Supply chain perspectives and issues: A literature review (Fung Global Institute e OMC, 2013), p. 35;

    M. Spence: The impact of globalization on income and employment: The downside of integrating markets, em Foreign Affairs (2011,

    Vol. 90, n. 4), pp. 28-41.

    73 Trade in Global Value Chains Initiative, Newsletter, janeiro de 2015.

    74 OIT: Formas atpicas de emprego, Relatrio para debate na Reunio Tripartida de Peritos sobre Formas Atpicas de Emprego, Genebra,

    16-19 de fevereiro 2015.

    75 Dados baseados na anlise setorial dos dados, Ver: World Employment and Social Outlook 2015, op. cit., pp. 143-145.

    20 ILC.105/IV

  • As cadeias de abastecimento mundiais e o mundo do trabalho

    Em teoria, uma mudana na procura de empregados altamente qualificados numa empresa principal

    devido deslocalizao e externalizao de tarefas que exigem poucas qualificaes poderia afetar

    o rcio entre o salrio horrio mdio de trabalhadores altamente qualificados e de trabalhadores

    pouco especializados, conhecido como prmio de qualificao. Em termos globais, a participao

    nas cadeias de abastecimento mundiais parece tambm no afetar a remunerao com base na

    qualificao. Os resultados empricos demonstram pouca variao na remunerao com base na

    qualificao, exceo de alguns setores, tais como o setor txtil.

    59. Embora os dados fiveis sobre os nveis salariais dos trabalhadores que participam nas cadeias de abastecimento mundiais sejam inconclusivos quanto existncia de salrios baixos, mantm-se todavia uma fonte de preocupaes.76 Em muitas empresas, os salrios das mulheres so os mais reduzidos, os sistemas de pagamento sofrem de falta de transparncia, as estruturas salariais no recompensam as competncias, ou os ganhos de produtividade no so partilhados com os trabalhadores.77 Acresce que as mulheres frequentemente no recebem licena de maternidade ou por doena.78

    60. Os baixos preos pagos aos fornecedores pressionam os intervenientes a jusante da cadeia de abastecimento a reduzir os custos, o que pode levar a uma presso descendente nos salrios.79 Os fornecedores e os trabalhadores do nvel mais baixo da cadeia recebem, por norma, uma parte nfima do preo de venda a retalho. A ttulo de exemplo, os custos estimados da mo-de-obra para uma T-shirt convencional da sia so cerca de 0,20 EUR, independentemente do preo de venda a retalho.80 Alm disso, para cada caixa de ch vendida no Reino Unido por 1,60 GBP, espera-se que um trabalhador da apanha de ch realize apenas 0,01 GBP.81 De igual modo, para cada banana convencional do Equador vendida por 12 pence num supermercado do Reino Unido, um trabalhador de uma plantao ou de uma explorao agrcola receber apenas 0,75 pence.82

    61. Como resposta s reivindicaes dos trabalhadores por salrios mais elevados e melhores

    condies de trabalho nas cadeias de abastecimento, algumas marcas e retalhistas incluram

    salrios de subsistncia ou salrios justos nos seus cdigos de conduta. Contudo, diversos

    estudos sugerem que tais iniciativas apenas tiveram efeitos modestos.83

    62. Nos setores txtil e do vesturio, os salrios mnimos legais so frequentemente baixos nos pases de aprovisionamento e, por vezes, no so suficientes para suprir as necessidades dos trabalhadores e das respetivas famlias.84 Esta situao pode contribuir para horas extraordinrias excessivas, o que por sua vez suscita preocupaes sobre a segurana e sade no trabalho e sobre o equilbrio entre trabalho e vida privada. No entanto, se os sistemas de pagamento deixarem que os ganhos de produtividade e de competncias sejam partilhados com os trabalhadores, o reforo das competncias e a formao no local de trabalho podero traduzir-se em salrios mais elevados.

    76 D. Miller e K. Hohenegger: Valuing labor, buying practices and the low wage question in apparel supply chains, verso preliminar

    (OIT, a publicar).

    77 Joint Ethical Trading Initiatives: Living wages in global supply chains: A new agenda for business (2015).

    78 Oxfam: Trading away our rights: Women working in global supply chains (2004); Christian, Evers e Barrientos: Women in value

    chains, op. cit.

    79 UNCTAD: Relatrio sobre o Investimento Mundial 2013.

    80

    M. Starmanns: How is value shared within global supply chains? Purchasing practices and low wages in global supply chains,

    verso preliminar (OIT, 2016, a publicar).

    81 V. Largo: PG Tips and Lipton tea estates hit by allegations of sexual harassment and poor conditions, em The Ecologist, abril de

    2011.

    82 BananaLink infographics, disponvel em: http://www.bananalink.org.uk/infographics.

    83 R. Locke: The promise and limits of private power: Promoting labour standards in a global economy (Cambridge University Press,

    2013).

    84 OIT: Wages and working hours in the textiles, clothing, leather and footwear industries, documento de orientao para debate de

    dilogo mundial sobre os salrios e a durao do trabalho nos setores do txtil, vesturio, couro e calado (Genebra, 23-25 setembro de

    2014).

    ILC.105/IV 21

  • Trabalho digno nas cadeias de abastecimento mundiais

    63. A durao do trabalho uma questo-chave para algumas cadeias de abastecimento mundiais.

    Os horrios de trabalho excessivos devido a um nmero considervel de horas extraordinrias so

    motivo de uma grande preocupao, dado que as horas de trabalho excedem frequentemente o limite

    de 48 horas semanais estabelecido pela OIT na Conveno sobre a Durao do Trabalho (Indstria)

    1919 (n. 1), e a Conveno sobre as Horas de Trabalho (Comrcio e Escritrios), 1930 (n. 30).

    Muitos cdigos de conduta privados contemplam um limite muito superior, que ascende a 60 horas

    semanais.85 De acordo com um estudo recente sobre as horas de trabalho nas fbricas das cadeias de

    abastecimento chinesas e tailandesas que fabricam produtos de futebol, 48% dos operrios fabris

    trabalhavam mais de 60 horas por semana.86 Alm disso, a falta de perodos de descanso adequados

    e de frias anuais pagas tambm um problema comum. Segundo o mesmo estudo, 25% dos

    trabalhadores das fbricas analisadas no receberam nem sequer um dia de folga por cada perodo

    de 7 dias.87

    64. O excesso de horas de trabalho explicado por uma grande diversidade de fatores. Em particular, existem evidncias crescentes de que a reduo dos tempos de execuo (resultante dos sistemas just-in-time e de produo lean), a procura sazonal e os contratos de aprovisionamento volteis esto entre os fatores-chave que conduzem a horas extraordinrias excessivas e muitas vezes inadequadamente compensadas nas cadeias de abastecimento mundiais.88

    65. Os salrios e a durao do trabalho so igualmente afetados pelas condies de compra acordadas entre o comprador e os seus fornecedores, as quais frequentemente refletem o poder de negociao assimtrico entre os dois parceiros e o poder dos compradores de mudar de fornecedores. Os preos negociados entre o comprador e os fornecedores nem sempre so suficientes para cobrir os custos. Nestas condies, os salrios tornam-se a varivel de ajustamento no final da cadeia de abastecimento,89 traduzindo-se as presses da concorrncia em salrios inferiores e uma ampliao das horas de trabalho.90

    Formas atpicas de emprego

    66. Para responder s presses externas e a calendrios de produo imprevisveis, os fornecedores podem utilizar formas atpicas de emprego a fim de garantir a satisfao da procura.91 Estas formas de emprego que transcendem a esfera das relaes laborais tradicionais tm vindo a crescer em muitas cadeias de abastecimento mundiais. 92 A procura frequentemente satisfeita e a flexibilidade aumentada atravs de vrios meios, incluindo uma maior utilizao dos contratos a tempo parcial, temporrios, ocasionais e de zero horas. Em geral, as empresas recorrem a trabalhadores atpicos por trs motivos: a) flexibilidade quantitativa: a capacidade de obter trabalhadores num breve espao de tempo para ajudar a organizao a fazer face procura

    85 Mamic: Implementing codes of conduct, op. cit.

    86 R. Smyth et al.: Working hours in supply chain Chinese and Thai factories: Evidence from the Fair Labor Associations Soccer

    Project, em British Journal of Industrial Relations (2013, Vol. 51:2, junho de 2013), pp. 382-408.

    87 ibid.

    88 M. Anner, J. Bair e J. Blasi: Towards joint liability in global supply chains: Addressing the root causes of labour violations in

    international subcontracting networks, em Comparative Labour Law & Policy Journal (2013, Vol. 35:1), pp. 1-43.

    89 D. Vaughan-Whitehead: Fair wages Strengthening corporate social responsibility (Edward Elgar, 2010).

    90 S. Barrientos: Corporate purchasing practices in global production networks: A socially contested terrain, em Geoforum (2013, Vol.

    44), pp. 44-51.

    91 A reunio Tripartida de Peritos sobre as Formas Atpicas de Emprego da OIT (fevereiro de 2015) debateu as seguintes categorias de

    emprego: 1) trabalho temporrio; 2) agncias de trabalho temporrio e outros acordos contratuais que envolvam mltiplas partes; 3)

    relaes de emprego disfarado e trabalho independente mas economicamente dependente; e 4) trabalho a tempo parcial. Nas vrias

    categorias de formas atpicas, os acordos de trabalho podem ser ou formais ou informais.

    92 OIT: Proteo laboral num mundo do