UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS

PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS

ROSY WEIDUSCHATH DA SILVA

TRABALHO E SAÚDE NA INDÚSTRIA TÊXTIL DE

BLUMENAU - SC

ITAJAI/2007

ROSY WEIDUSCHATH DA SILVA

TRABALHO E SAÚDE NA INDÚSTRIA TÊXTIL DE

BLUMENAU - SC

Dissertação apresentada à Banca Examinadora no Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Publicas da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como exigência parcial para obtenção do titulo de Mestre em Gestão de Políticas Públicas / Profissionalizante.

Orientador: Prof. Dr. Guillermo Alfredo Johnson

ITAJAI (SC), 2007

“Oh, as estranhas exigências da sociedade

burguesa que primeiro nos confunde e nos

desencaminha, para depois exigir de nós

mais que a própria natureza!¨

Goethe (Os anos de aprendizado).

AGRADECIMENTOS

A Deus pela luz, proteção e sua força divina.

Aos meus dois grandes amores, meu marido Almir e meu filho Ian, que vivenciarem com muita paciência e carinho este processo e que foram fundamentais na conclusão desta jornada.

Ao Professor Guillermo Alfredo Johnson, orientador e grande amigo que muito me auxiliou através de suas orientações.

A todos os colegas de turma, principalmente as amigas, Marli e Heloísa, as quais com saudades recordo as risadas, as brincadeiras e os choros.

A todos os professores e funcionários do Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas.

A todos os entrevistados que prontamente aceitaram em participar da pesquisa a fim de aprofundar o tema em questão.

A grande amiga Teresinha Carneiro e aos colegas de trabalho do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Blumenau.

A Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau, pela liberação para o mestrado.

RESUMO

Conhecer o pensamento dos clássicos a respeito da formação do Estado nos possibilita a compreensão e análise da sociedade em que hoje vivemos. Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau, Marx, entre outros, homens de pensamento de uma grande época da política, que acompanharam a formação do Estado Moderno. A própria formação do Welfare State após consolidação do Estado nos remete a um momento histórico em que os governantes percebendo a necessidade e as pressões da classe operária européia criaram uma rede de proteção social. Como Portugal foi o país que colonizou o Brasil e sua independência somente se deu em 1822, a formação do Estado Brasileiro seguiu um modelo de exploração de sua gente e de suas riquezas. As políticas públicas tinham como objetivo apenas favorecer as classes dominantes, mantendo a ordem e o controle da classe trabalhadora. É através da organização e do fortalecimento dos sindicatos e dos movimentos sociais que nos anos 80 se amplia os direitos sociais, principalmente no que tange a Saúde. Discorrer sobre Saúde do Trabalhador nos remete a um campo de conflitos entre o Capital e Trabalho, desde o surgimento enquanto Medicina do Trabalho em 1959 na Inglaterra, evoluindo mais tarde para a Saúde Ocupacional em função dos novos processos de trabalho. Por volta da década de 70 em plena ditadura militar que se delineiam as mudanças mais significativas no que tange á Saúde do Trabalhador. Entendendo a Saúde do Trabalhador em todas as suas nuances onde o trabalhador verdadeiramente é o que sabe o que adoece e agride dentro de seu ambiente de trabalho, é a luta por mais dignidade não apenas dentro das fábricas, mas também fora delas. Em Blumenau esta realidade passa a ser objeto deste estudo dentro de um dos principais ramos produtivos da região, o segmento têxtil. Analisar o processo de adoecimento ao qual o trabalhador têxtil está exposto nos remete a um aprofundamento das relações de trabalho e principalmente do modo de produção capitalista adotado pelas empresas têxteis. Desta forma intenciona-se apresentar subsídios que possam levar aos trabalhadores, aos profissionais de saúde, aos empresários e principalmente aos sindicatos contribuições para a consolidação da Política de Saúde do Trabalhador em Blumenau e região.

PALAVRAS-CHAVE: Saúde do trabalhador; Política pública; Trabalho; Organização do trabalho; Adoecimento.

RESUMEN

Conocer el pensamiento de los clásicos, respecto de la formación del Estado, nos posibilita la comprensión y el análisis de la sociedad en que hoy vivimos. Maquiavel, Hobbes, Locke , Rousseau , Marx , entre otros , hombres de pensamiento de una gran época de la política , que acompañaron la formación del Estado Moderno. La propia formación del Welfare State después de la consolidación del Estado nos remite a un momento histórico en el cual los gobernantes, percibiendo la necesidad y las presiones de la clase operaria europea, crearon una red de protección social. Como Portugal fue el país que colonizó el Brasil y su independencia fue solamente en 1822, la formación del Estado Brasileño siguió un modelo de explotación de su pueblo y de sus riquezas. Las políticas públicas tenían como objetivo apenas favorecer las clases dominantes, manteniendo el orden y el control de la clase trabajadora. Es, a través, de la organización y del fortalecimiento de los sindicatos y de los movimientos sociales, que en los años 80 se amplían los derechos sociales, principalmente en lo referente a la Salud. Disertar sobre la Salud del Trabajador, nos remite a un campo de conflictos entre el Capital y el Trabajo, desde el surgimiento de la Medicina del Trabajo en 1959 en Inglaterra, evolucionando más tarde para la Salud Ocupacional en función de los nuevos procesos de trabajo. Alrededor de la década de los 70, en plena dictadura militar, se delinearon los cambios mas significativos en lo que concierne a la Salud del trabajador. Entendiendo la Salud del trabajador en todos los matices donde el trabajador, verdaderamente, es el que sabe lo que le enferma y agrede dentro de su ambiente de trabajo, es la lucha por más dignidad, no apenas dentro de las fábricas, sino también fuera de ellas. En Blumenau esta realidad pasa a ser objeto de este estudio dentro de uno de los principales ramos productivos de la región, el segmento textil. Analizar el proceso de enfermedad al cual el trabajador textil está expuesto, nos remite a una intensificación de las relaciones de trabajo, y principalmente del modo de producción capitalista adoptado por las empresas textiles. De esta forma se intenta presentar subsidios que puedan llevar a los trabajadores, a los profesionales de salud, a los empresarios y principalmente a los sindicatos, contribuciones para la consolidación de la Política de Salud del Trabajador en Blumenau y región.

Palabras clave: Salud del trabajador; Política Pública; Trabajo; Organización del

trabajo; Enfermedad.

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL - 1985 .......... 78

TABELA 2 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL - 1990 .......... 79

TABELA 3 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL – 1996 ......... 79

TABELA 4 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL – 2000 ......... 79

TABELA 5 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL - 2004/JUN ........ 80

TABELA 6 - NÚMERO DE EMPREGADOS TÊXTIL E TOTAL - BLUMENAU - 1985 A 2004/JUN ............................................................................................................................ 80

TABELA 7 - PARTICIPAÇÃO DO SETOR TÊXTIL NO TOTAL DOS EMPREGOS DOS MUNICÍPIOS - 1985 A 2004/JUN. ..................................................................................... 80

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGOS SETOR TÊXTIL. ............................... 81

GRÁFICO 2 – PARTICIPAÇÃO % DOS EMPREGOS DO SETOR TÊXTIL NO TOTAL DE EMPREGOS DE BLUMENAU E REGIÃO. .................................................................. 82

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 – NÚMERO DE ACIDENTES DO TRABALHO NOTIFICADOS NO BRASIL EM 2003, SEGUNDO OS 50 CÓDIGOS DA CID. ........................... 94

QUADRO 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CEREST ........................................................................................................ 94

QUADRO 3 – PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE ACORDO COM GÊNERO EM 2005 ........................................................................................................ 95

QUADRO 4 – PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE ACORDO COM FAIXA ETÁRIA EM 2005 ......................................................................................................... 95

QUADRO 5 – PERCENTUAL DE ACIDENTES DE ACORDO COM O TEMPO NA ATIVIDADE EM 2005: ................................................................................... 96

QUADRO 6 - PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTO SEGUNDO RAMOS PRODUTIVOS EM 2005 ............................................................................................................... 96

QUADRO 7– NÚMERO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS INVESTIGADAS/DOENÇAS OCUPACIONAIS CONFIRMADAS ................. 97

QUADRO 8 - PERFIL DOS ENTREVISTADOS: .................................................................. 99

QUADRO 9– CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: ................. 100

QUADRO 10 – VARIÁVEIS QUE INFLUENCIAM NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA: .... 108

SUMÁRIO

LISTA DE TABELAS ........................................................................................................... 7 LISTA DE GRÁFICOS ......................................................................................................... 8 LISTA DE QUADROS ......................................................................................................... 9

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................................................................... 11 1.1 OBJETIVO GERAL ...................................................................................................... 15 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................................ 15 1.3 METODOLOGIA .......................................................................................................... 15 1.3.1 Tipo de Pesquisa .................................................................................................... 16 1.3.2 População e Amostra ............................................................................................. 17 1.3.3 Tratamento dos Dados ........................................................................................... 19

CAPÍTULO 2 – BASES CONCEITUAIS DA FORMAÇÃO DO ESTADO ...................... 20 .2.1 A FORMAÇÃO DO ESTADO ...................................................................................... 20 2.2 O SURGIMENTO DO WELFARE STATE .................................................................... 29 2.3 A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL: ........................................................ 37

CAPÍTULO 3 - O MODELO DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR ............... 47 3.1 A POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR ............................................................ 47 3.2 DO TRABALHO AO SOFRIMENTO ............................................................................ 56 3.3 TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA ..................................................... 64

CAPÍTULO 4 - POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR: A HISTÓRIA DE BLUMENAU ...................................................................................................................... 70 4.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU ............................................................ 70 4.2 A INDÚSTRIA TÊXTIL EM BLUMENAU: ..................................................................... 75 4.2.1 Evolução dos empregos da indústria têxtil de Blumenau e municípios do Vale do Itajaí. .................................................................................................................... 78 4.3 A SAÚDE PÚBLICA EM BLUMENAU ......................................................................... 83 4.4 ATENÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR EM BLUMENAU .................................. 89

CAPÍTULO 5 – PORQUE ADOECEM OS TRABALHADORES ....................................... 99 5.1 AS ENTREVISTAS: ..................................................................................................... 99 5.2 O TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: ................................................................... 100 5.3 OS CONDICIONANTES SOCIAIS DO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA: .................. 107 5.4 AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PREVENÇÃO DOS AGRAVOS EM ST ... 114

CAPÍTULO 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................... 120

REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 125

APÊNDICE A – ROTEIRO DE ENTREVISTA ................................................................. 132

11

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

....Eu sei que a gente se acostuma,

Mas não devia...

...E aceitando as negociações de paz, aceitar ler todo dia de guerra, dos números da longa duração. A gente se acostuma a esperar o dia inteiro e ouvir no telefone: hoje não posso ir. A sorrir para as pessoas sem receber

um sorriso de volta. A ser ignorado quando precisava tanto ser visto. A gente se acostuma a pagar por tudo o que deseja e o que necessita.

E a lutar para ganhar o dinheiro com que paga. E a ganhar menos do que precisa. E a fazer fila para pagar. E a pagar mais do que as coisas valem.

E, a saber, que cada vez pagará mais. E a procurar mais trabalho, para ganhar mais dinheiro, para ter com o que pagar nas filas em que se cobra...

....Eu sei que a gente se acostuma, Mas não devia...

(Marina Colassanti)

Nos primeiros anos deste novo século e milênio que nascem ainda marcados

pelas grandes mazelas provocadas pelos efeitos entorpecentes do fermentar do

capitalismo global e do Pós-modernismo, bem como pelo colapso do Socialismo

Real, sobre as energias criativas de grande parcela dos seres humanos, terá que ser

grande o esforço empreendido pela humanidade, notadamente pela “classe-que-

vive-do-trabalho¹¨ (ANTUNES, 2005, p.210), em construir uma nova sociedade que

supere a barbárie do neoliberalismo e o Estado omisso, por um “novo sujeito-mundo

das maiorias” (STEFFAN, 1999, p.263).

Tumolo (2001), em pesquisa realizada sobre os vários estudos a respeito da

reestruturação produtiva chama a atenção para a era da globalização, onde os

diversos processos de trabalho são sempre particulares a determinados países ou

regiões, empresas e até seções ou ilhas dentro de empresas.

Tal identidade só pode ser desvendada no plano da totalidade, quando se considera que os processos de trabalho estão subordinados ao processo de valorização do capital, ou seja, ao processo de produção capitalista, tendo como base as categorias analíticas de trabalho abstrato (valor de troca) e produtivo (mais-valia²). Dessa maneira, se torna compreensível a razão pela qual os capitalistas lançam mão dos mais diversos processos de 1trabalho,

1 Segundo Antunes, é a expressão usada para designar o conceito marxiano de classe trabalhadora, defendendo um novo sentido na sua forma de ser. 2 . Segundo Marx, diferença do preço da produção de determinado produto pelo trabalhador e valor adquirido pelo capitalista após a venda.

12

qual seja, encontrar as formas históricas mais adequadas para ntensificar a exploração sobre a classe trabalhadora (TUMOLO, 2001),

Entendemos que o processo de reestruturação produtiva em curso no Brasil

bem como a modernização produtiva do capital tem a finalidade de conservar,

preservar e ampliar a acumulação capitalista baseada na exploração da força de

trabalho e, nesta acepção, toda modernização do capital é conservadora.

Em relação mais especificamente às políticas sociais, onde a política de

saúde se inclui, a agenda, em todo o mundo, foi marcada pelo debate em torno do

esgotamento do Estado de Bem-Estar Social. Segundo Hobsbawn (1997, p. 253) a

crise econômica marcou o fim dos ¨anos dourados” do capitalismo.O processo de

globalização adotou então o neoliberalismo como ideário político, econômico e social

das políticas sociais, negando “uma concepção progressiva e determinista da

história”, substituindo-a “por uma concepção cíclica e indeterminista [...] segundo a

qual a cada ciclo concluído se retorna ao ponto de partida” (BOBBIO, 1989, p.120).

Desta forma, a partir da década de 70 dá-se inicio o Movimento da Reforma

Sanitária tendo como seus precursores intelectuais, profissionais da área da saúde

e, posteriormente, contando com a incorporação de outros segmentos da sociedade,

como centrais sindicais, movimentos populares de saúde e alguns parlamentares.

Após anos de lutas na defesa por melhores condições de vida e de acesso a

saúde a nova Constituição Federal, promulgada em outubro de 1988, tendo um

capítulo dedicado à saúde, retratando desta forma o resultado de todo o processo

desenvolvido ao longo de duas décadas, criando o Sistema Único de Saúde (SUS) e

determinando que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” (art.196) (BRASIL,

1988).

Do surgimento da medicina do trabalho passando pela saúde ocupacional até

saúde do trabalhador um ardúo campo de disputas se acirrou, visto que, os

condicionantes sociais que interferem no processo saúde/doença do trabalhador

precisam ser, de fato, levados em conta. O reconhecimento da determinação social

da doença contribuiu para que complexos problemas de saúde do trabalhador,

relacionados com o processo de produção, fossem melhor entendidos. O modelo da

determinação social da doença enriqueceu também a teoria epidemiológica e foi

importante para a determinação social do processo saúde-doença não só dos

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trabalhadores como de outros grupos. E ainda, ao considerar a historicidade do

processo saúde-doença, abre novas perspectivas para o conhecimento dos agravos

à saúde e para o planejamento, execução e avaliação das ações de saúde e

formulação de políticas para o setor (MINAYO, 1997).

A escassez e inconsistência das informações sobre a real situação de saúde

dos trabalhadores dificultam a definição de prioridades para as políticas públicas, o

planejamento e implementação das ações de saúde do trabalhador, além de privar a

sociedade de instrumentos importantes para a melhoria das condições de vida e

trabalho.

O tema saúde do trabalhador é, por si, além de polêmico, aberto a inúmeras

abordagens nos diversos campos das ciências: filosofia, sociologia, antropologia,

psicologia, dentre outras. A questão tem permeado e suscitado discussões políticas,

ideológicas, acadêmicas, inspirado mobilizações sociais, pesquisas, filmes,

documentários, ocupando espaços e setores antes subtraídos da sociedade.

Em Blumenau um dos principais ramos produtivos e geradores da riqueza da

cidade concentra-se na área têxtil contando atualmente com 30.000 trabalhadores.

No Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) este segmento é

responsável por aproximadamente 20% dos atendimentos.

Frente a esta realidade e as questões suscitadas na relação capital/trabalho

senti a necessidade enquanto assistente social, atuando no Centro de Referência

em Saúde do Trabalhador, de aprofundar e pesquisar esta temática a fim de

qualificar e enriquecer a minha atuação, bem como entender os fenômenos sociais

que permeiam esta discussão.

O objetivo geral de nosso trabalho é analisar aspectos do adoecimento dos

trabalhadores têxteis relacionando com o processo produtivo em Blumenau.

Sabemos que este estudo apresenta uma complexidade, visto que analisar a

interação do processo produtivo de um segmento econômico e traçar uma

correlação com o impacto disto na vida dos trabalhadores e até na saúde dos

mesmos, requer conhecer a problemática, analisar a diversas variáveis, bem como

compreender e classificar os processos dinâmicos vividos por este grupo social a ser

estudado.

No capítulo I fizemos um detalhamento metodológico de como a pesquisa foi

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pensada e desenvolvida clareando ao leitor os objetivos e os passos metodológicos

adotados.

No capítulo II fizemos um resgate histórico das bases conceituais de

formação do Estado passando pela idéias centrais dos principais pensadores

clássicos, não nos atendo a apenas uma ou duas visões sobre o Estado mas um

panorama geral a fim de que possamos entender quais as influências atuais. Em

seguida abordamos o surgimento do Estado de Bem Estar Social como uma das

estratégias frente ao processo de industrialização e por último uma retrospectiva da

constituição da política pública de saúde no Brasil.

No capítulo III abordamos a formação e organização do modelo de atenção

em saúde do trabalhador, desde a medicina do trabalho passando pela saúde

ocupacional. Na sequência um aprofundamento teórico sobre o trabalho dentro do

contexto capitalista no qual ele esta inserido. Enfocamos também as questões

relacionadas as formas de organização do trabalho, passando pelo taylorismo,

fordismo, bem como todos os processos que adviram do processo de reestruturação

produtiva, tais como just in time, kanban, etc.

No capítulo IV trouxemos para nosso estudo um pouco da história da

formação do municipio, as características econômicas, políticas e sociais. Em

seguida um relato da formação e da consolidação da indústria têxtil, bem como da

relação com os trabalhadores. Num terceiro momento relatamos a organização da

política de saúde no municipio e a luta sindical pelas questões inerentes a saúde

do trabalhador,que foram fundamentais na implantação do Centro de Referência em

Saúde do Trabalhador (Cerest).

Para finalizar, no capítulo V apresentamos o resultado das entrevistas

realizadas com dez atores que atuam direta e indiretamente na indústria têxtil.

Primeiramente uma análise de como é o trabalho em uma empresa têxtil, as

características deste trabalho, a relação com colegas e chefias, bem como a forma

que se organiza o trabalho e a participação destes trabalhadores. Na sequência um

aprofundamento sobre os determinantes e condicionantes sociais do processo de

saúde/doença e por último uma análise das políticas implementadas pelas empresa

e pelo setor público a fim de diminuir a incidência de agravos em Saúde do

Trabalhador.

15

Esta dissertação intenciona, ainda, subsidiar, principalmente todos os atores

envolvidos com a defesa da classe trabalhadora, sindicatos, profissionais de saúde,

mas principalmente os próprios trabalhadores para que eles possam ter mais clareza

acerca das reais condições de trabalho ao qual estão expostas e as possíveis

formas de enfrentamento.

1.1 OBJETIVO GERAL

Analisar aspectos do adoecimento dos trabalhadores têxteis e correlacionar

com o processo produtivo.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar um resgate histórico da saúde no Brasil e no municipio de

Blumenau.

Conhecer o processo de implantação da Saúde do Trabalhador no

municipio.

Apresentar dados relativos a indústria têxtil.

1.3 METODOLOGIA

No ano de 2005, esta pesquisadora iniciou suas atividades no Centro de

Referência em Saúde do Trabalhador de Blumenau (Cerest), atuando como

Assistente Social.

A minha formação e experiência profissional como defensora do Sistema

Único de Saúde (SUS) e em busca de políticas públicas que tenham mais equidade,

justiça social e acessibilidade para toda a população fez com que eu mudasse meu

foco de pesquisa para a área da Saúde do Trabalhador. Esta mudança aconteceu e

o recorte dado foi no sentido de aprofundar o estudo de um ramo produtivo, o têxtil.

16

Tal escolha se deu , visto que, este é um dos maiores ramos produtivos e

econômicos do municipio, sendo responsável também por um percentual

significativo dos atendimentos no Cerest.

Esta dissertação se propôs a realizar uma análise das variáveis que

interferem no processo saúde-doença do trabalhador da indústria têxtil.

1.3.1 Tipo de Pesquisa:

Esta é uma pesquisa teórico-prática que buscará destacar aspectos

sociológicos das teorias de formação do Estado. Abordará também aspectos

históricos da saúde no Brasil e no municipio de Blumenau.

A parte teórica iniciou com levantamento e análise documental e bibliográfica

a fim de subsidiar a futura pesquisa .

A realização da pesquisa documental foi realizada através do levantamento

de vários documentos relativos a temática, tais como: atas, planos municipais,

portarias tanto a nível municipal e federal. Os dados de produção foram levantados

pela pesquisadora a partir do sistema de informação que o próprio serviço dispõe, já

os dados sobre os índices de empregos no município e região bem como suas

variáveis foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade

Regional de Blumenau.

A metodologia adotada para atingir aos objetivos propostos baseou-se numa

pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa.

A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares e possibilita

trazer para o estudo a visão de vários atores, bem como os segmentos os quais

representam.

Ela se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado e trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis (MINAYO, 2001, p.21).

Para a realização da coleta de dados utilizamos técnicas que possibilitaram

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atingir a máxima amplitude tanto no processo de descrição como de explicação e

compreensão do objeto de estudo. Estas técnicas são: pesquisa documental e

entrevistas semi-estruturadas.

1.3.2 População e Amostra

As entrevistas foram realizadas com dez atores que foram selecionados a

partir da experiência e da inserção junto aos trabalhadores da indústria têxtil

respeitando os diversos segmentos, ou seja, sindicato, setor público, setor privado.

Foram entrevistados então:

01 representante do Sindicato dos Trabalhadores;

01 ex-dirigente Sindical dos Trabalhadores;

02 profissionais de Saúde, vinculados ao Cerest (Centro de Referência em

Saúde do Trabalhador de Blumenau);

02 profissionais de Saúde, vinculados ao Ambulatório do Sindicato da

Categoria;

02 profissionais ligados a empresas têxteis;

01 representante da Apler (Associação de Portadores de Ler/Dort);

01 Engenheiro de Segurança.

Como quase toda pesquisa de cunho qualitativo, o desenvolvimento deste

trabalho apresentou-se como um estudo exploratório, aproximando o pesquisador de

um conhecimento mais amplo do processo saúde/doença na indústria têxtil de

Blumenau e sua relação com a principal categoria de análise desta pesquisa, o

processo produtivo.

A finalidade da pesquisa exploratória em geral é proporcionar maior

conhecimento acerca de um tema ou, ainda, descobrir um novo enfoque para o

estudo que se pretende realizar. Pode-se dizer que o objetivo principal da pesquisa

exploratória é uma aproximação maior ao objeto de estudo.

18

Para o desenvolvimento da pesquisa de campo, realizamos entrevistas

individuais com participantes que direta ou indiretamente atuam na indústria têxtil.

A entrevista é o procedimento mais usual no trabalho de campo. Através dela, o pesquisador busca obter informes contidos na fala dos atores sociais. Ela não significa uma conversa despretensiosa e neutra, uma vez que se insere como meio de coleta dos fatos relatados pelos atores, enquanto sujeitos-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que esta sendo focalizada. Suas formas de realização podem ser natureza individual e/ou coletivo (MINAYO,2001, p 54).

Quanto às entrevistas realizadas, a seleção se deu a partir da relevância e

qualificação de cada entrevistado, compondo desta forma uma amostra qualificada

em relação aos objetivos do tema.Para melhor explicitar as escolhas podemos

afirmar que : três representantes de trabalhadores, sendo eles: sindicato têxtil e

outro da associação de portadores de LER, dois representantes do segmento

privado, empresa esta que foi escolhida por ser uma das que mais notifica ao Cerest

seus acidentes, dois profissionais de saúde que atendem os trabalhadores dentro do

sindicato têxtil, e por último três profissionais ligados ao Cerest.

Em relação ao esclarecimento dos entrevistados, é importante ressaltar que

os mesmos foram previamente contatados e informados sobre o propósito da

entrevista e do compromisso do pesquisador em respeitar as questões éticas. Todas

as entrevistas foram gravadas e transcritas em sua íntegra com prévia anuência dos

mesmos. Para orientar a pesquisadora foi elaborado um questionário com treze

perguntas norteadoras (APÊNDICE A), que foram organizadas de forma a estruturar

o debate sobre o processo de adoecimento no segmento têxtil. As perguntas semi-

abertas foram à opção encontrada para dar aos entrevistados a oportunidade de

discorrer livremente sobre os temas propostos, proporcionando a coleta de dados de

maneira mais ampla e variada.

A realização da pesquisa documental foi realizada através do levantamento

de vários documentos relativos a temática, tais como: atas, planos municipais,

portarias tanto a nível municipal e federal. Os dados de produção foram levantados

pela pesquisadora a partir do sistema de informação que o próprio serviço dispõe, já

os dados sobre os índices de empregos no município e região bem como suas

variáveis foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade

Regional de Blumenau.

19

1.3.3 Tratamento dos Dados

As informações obtidas através dos questionários foram analisadas a partir dos

conteúdos explicitados nos depoimentos e em seguida condensadas em três

grandes questões, sendo elas:

a) Como é o trabalho na industria têxtil.

b) Os condicionantes sociais do processo saúde/doença.

c) As políticas públicas e privadas em Saúde do Trabalhador.

CAPÍTULO 2 – BASES CONCEITUAIS DA FORMAÇÃO DO ESTADO

.2.1 A FORMAÇÃO DO ESTADO

Para enriquecer o debate acerca das teorias de Estado optamos em trazer a

tona as várias correntes e visões que influenciaram e ainda influenciam a formação

do Estado.

Diante disto, para entendermos a organização da sociedade contemporânea

faz-se necessário uma reflexão acerca do pensamento dos clássicos à respeito da

formação do Estado, trazendo desta forma a realidade histórica dos séculos

passados , bem como servindo de paradigma de nossa realidade, isto é importante

para se pensar o contexto político e social do século XXI. Os autores clássicos

perpetuam suas idéias permanecendo desta forma atuais, visto que, suas idéias

podem ajudar a entender as nuances que o ser humano como ser político e social

vive. A própria palavra política nos lembra pólis que quer dizer cidade, pois é na

cidade que a discussão política acontece e que os conflitos de interesses vão se

aglutinar.A política faz parte da vida do ser humano, pelas relações sociais, pelas

idéias, nas discussões que cercam a realidade humana.Com o surgimento do

Estado o homem deixou de ser totalmente livre, as regras de convívio foram

necessárias para que não imperasse apenas a lei do mais forte, como no reino

animal.

Segundo Thomas Hobbes a origem do Estado e/ou da sociedade está num

contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização, que

somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de

convívio social e de subordinação política. O Leviathã (1968) de Hobbes foi uma das

primeiras tentativas de sistematizar o comportamento político dos seres humanos,

em seu método próprio, onde ele afirma que os homens são absolutamente iguais.

Hobbes foi uma ruptura com o passado em relação a dois pontos: ele aplicou uma

metodologia científica ao comportamento do indivíduo como fundamento de sua

teoria política, e sustentou que os desejos e as aversões são o que determinam as

21

ações voluntárias do homem (CARNOY, M.1994).

Hobbes introduz a abstração lógica do Estado de natureza, onde não há

poder comum para controlar os indivíduos, nem lei, nem coação da lei. Destaca-se

como fundamento do pensamento hobbesiano o medo, isto é, a natureza humana

somente seria domesticada a partir de poderes absolutistas, supremos. Ainda,

segundo, Hobbes, os homens devem total obrigação para com o soberano, abrindo

mão dos seus direitos em nome do soberano, pois o Poder do Estado é absoluto

(CARNOY, 1994).

Hirschmann (1995), introduz o conceito de contrato social de Hobbes

recorrendo somente uma vez à estratégia dos interesses, das paixões refreadas ao

se referir à finalidade de estabelecer um Estado constituído de tal forma que os

problemas criados pelos homens passionais fossem resolvidos para todos. Os

homens desistiriam de seu poder individual para que nenhum deles pudesse reduzir

o poder de qualquer outra pessoa através da força. No entanto, muitos

contemporâneos de Hobbes não aceitaram essa solução, acreditando que essa

estratégia de contra-submissão fosse um princípio permanentemente necessário.

Tal formulação ganhou força e desenvolveu-se centrada na troca de bens no

mercado livre, uma sublimação da violência na busca do ganho econômico no

contexto pacífico do mercado, onde o poder físico seria derrotado pela força

civilizatória desse mercado.

Um dos grandes representantes do jusnaturalismo ou teoria dos direitos

naturais é Jonh Locke, ele foi um grande opositor às estruturas e às práticas

políticas feudais. Para Locke, assim como para Hobbes, a condição política original

do homem é um singular ¨estado de natureza¨ não-primitivo, o estado de perfeita

liberdade individual no qual o homem teria a prerrogativa de todos os direitos e

privilégios da lei de igualdade de natureza em relação aos outros, onde o homem

além de assegurar e preservar sua propriedade, seria ao mesmo tempo executor e

juiz da lei natural. Porém este Estado de natureza pode degenerar em um Estado de

guerra: um homem pode tentar submeter outro homem a seu poder absoluto

(MELLO, 1997).

Locke diverge completamente de Hobbes quanto à natureza do soberano: na

sua definição de sociedade política a monarquia absoluta é incompatível com o

governo civil. O monarca não tem autoridade para apelar senão a si mesmo, e,

22

portanto está no Estado de natureza, não na sociedade civil. Locke exclui a

monarquia absoluta de qualquer forma aceitável de governo. A sociedade política de

Locke não define, na verdade, a forma do Estado, mas, antes somente seu princípio

fundamental dos direitos individuais. Para Locke os indivíduos entregam seu poder

político natural a outrem, a um poder legislativo, a um grupo de homens ou a um

único homem, que elaborará e fará cumprir as leis que mantenham a propriedade de

cada indivíduo e a sua segurança pessoal. Locke constrói a desestratificação

excluindo da sociedade civil todos os que não possuem propriedade, mulheres,

negros, trabalhadores e assalariados, pois segundo ele, os indivíduos que tem

direitos políticos são somente os proprietários. Para ele a sociedade civil é um novo

meio dos homens regularem-se, formando uma nova sociedade naturalmente justa e

eqüitativa para proteger sua propriedade, naturalmente adquirida do Estado de

guerra (CARNOY, 1994).

Diferentemente de Hobbes e Locke as idéias defendidas por Maquiavel

defendem a criação de um Estado que possa garantir a ordem e perpetuar o poder

do príncipe.

A preocupação de Maquiavel em todas as suas obras é o Estado. Não o

melhor Estado aquele tantas vezes imaginado, mas que nunca existiu, mas o Estado

real, aquele capaz de impor a ordem. O problema central de sua análise política é

descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos do estado

(SADER, 1998).

Maquiavel foi considerado um dos primeiros teóricos do Estado Moderno, pois

procurou demonstrar como o equilíbrio entre os poderes do Estado e dos cidadãos

seria possível e adequado possibilitando a criação de uma política que buscaria a

ordem no mundo. Concebia a política como a luta para conquistar, utilizar e conter o

poder. Em 1513, em sua obra “O Príncipe” aparece pela primeira vez, a

denominação “Estado” (derivada do latim status que significa estar firme), indicando

uma sociedade política (DALLARI, 1985) e naquela obra encontramos esta

afirmação: “Todos os Estados, todas as dominações que tiveram e têm império

sobre os homens foram e são repúblicas ou principados” (GRUPPI, 1998, p. 8).

Maquiavel também é conhecido como o ¨autor maldito¨, responsabilizado por

massacres e por toda sorte de sordidez ora apresentado como mestre da maldade,

ora como conselheiro que alerta os dominados.

23

Outro clássico da formação do Estado é Jean Jacques Rousseau, que ao

contrário, e em contraste com outras teorias do contrato social daquela época

afirmam que a sociedade civil seria uma descrição do modo como os homens são

atualmente encontrados em sociedade como uma realidade. Rousseau via o homem

na natureza como sem moralidade, mas ao mesmo tempo sem maldade; o homem é

corrompido não pela natureza, mas pela posse da propriedade e pela formação da

própria sociedade civil. È a sociedade civil como produto da voracidade do homem:

[...] a partir do momento em que pareceu vantajoso para um homem possuir provisões suficientes para dois, a igualdade desapareceu; a propriedade foi introduzida; o trabalho tornou-se necessário; e as vastas florestas tornaram-se campos risonhos que tinham que ser regados com o suor humano e onde a escravidão e a miséria eram logo vistas, germinando e crescendo com as colheitas (ROUSSEAU apud CARNOY, 1994, p. 32).

Para Rousseau, o Estado da sua época é criação do rico para assegurar sua

posição como classe dominante, um Estado apresentado como benéfico a todos,

mas destinado a preservar a desigualdade. Rousseau concebeu um Estado que

garantiria a liberdade e a igualdade, surgindo daí o contrato social. O Estado sob

este contrato social trata todos os cidadãos igualmente, porque ele esta agindo

como um Estado sob direção da vontade geral.

Todo ato autêntico da vontade geral obriga ou favorece todos os cidadãos igualmente... Enquanto os indivíduos estão subordinados somente a tais convenções, eles não obedecem ninguém, mas unicamente à sua própria vontade; e perguntar até onde se estendem os respectivos direitos do soberano e dos cidadãos é perguntar ate onde os últimos podem empenhar-se consigo mesmos, cada um por todos e todos por um (ROUSSEAUapud CARNOY, 1994, p. 33).

Outro contemporâneo de Rousseau era Adam Smith, porém suas idéias eram

muito divergentes, pois ele procurava justificar o modo de produção através da auto-

regulação da sociedade, isto é, o empresário buscaria as atividades benéficas à

sociedade e os trabalhadores necessitariam que trabalhassem mais para obterem

melhores condições de vida. A não intervenção do governo neste círculo, nesta

ordem econômica, protegeria a propriedade e o capital, fazendo com que reinasse

uma ordem natural. Onde todos são livres e os que tem vontade para trabalhar,

vencer e progredir serão os melhores e aqueles que não conseguirem serão os

fracassados, e esta é a ordem das coisas, segundo a teoria liberal.

24

Segundo Carnoy (1994), com a crescente militância da classe trabalhadora,

em meados do século XIX, esse modelo autoritário começa a mudar, e Jonh Stuart

Mill viu no processo democrático uma possibilidade de contribuição e

desenvolvimento do ser humano. Mill retornou a idéia clássica da sociedade ideal,

definindo este ideal como uma comunidade de trabalhadores impulsionando o

desenvolvimento da capacidade humana. Mill propunha a ampliação do direito ao

voto para manter o controle e o poder, esta extensão de direitos seria para as

mulheres, classe de trabalhadores e negros.

Para Sader (1998), uma classificação das formas de Estado, segundo Marx,

no mundo moderno teria que partir necessariamente de uma análise das condições

de transição de um modo de produção ao outro. O Estado liberal correspondendo a

uma auto determinação completa do capitalismo, que dispensaria intervenções

externas ao mecanismo econômico. Quanto mais inexistente as condições de

acumulação primitiva em um país maior seria a indistinção entre esse período e o da

reprodução autônoma de capital, inscrevendo mais a fundo as intervenções estatais

e as crises políticas na sua história.

As principais argumentações e fundamentações marxistas a respeito do

Estado seriam: Marx considerava as condições materiais de uma sociedade como

base de sua estrutura social e da consciência humana. A forma do Estado, portanto,

emerge das relações de produção, noção do desenvolvimento geral da mente

humana ou do conjunto de vontades humanas. Marx defendia também que o Estado

não representaria o bem-comum, mas sim a expressão política da estrutura de

classe inerente à produção (CARNOY, 1994).

Engels e Marx, em sua obra, Origem da Família, da Propriedade e do Estado

(1884) desenvolvem o conceito fundamental da relação entre as condições materiais

da sociedade, sua estrutura social e o Estado. Desta forma ele defendeu que o

Estado tem suas origens na necessidade de controlar os conflitos sociais entre os

diferentes interesses econômicos e que esse controle é realizado pela classe

economicamente mais poderosa na sociedade. Outro ponto na teoria de Estado para

Marx é que na sociedade burguesa, o Estado representa o braço repressivo da

burguesia. No Manifesto Comunista (1848), Marx afirma que o Estado moderno não

é mais do que um comitê para gerenciar negócios comuns para toda burguesia

(CARNOY, 1994).

25

O processo de industrialização também representou grandes mudanças

sobre a estrutura social e no sistema familiar. A rapidez das mudanças sociais

acelerou o surgimento de inúmeros problemas, tais como doenças relativas ao

trabalho, velhice, invalidez, doenças, desemprego, etc. Segundo Marshall (1967),

podemos distinguir na história política das sociedades industriais três fases: a

primeira, durante o século XVIII, que é a luta pela conquista dos direitos civis, a fase

seguinte, século XIX, tem como centro a reivindicação dos direitos políticos e

culmina com o sufrágio universal. É precisamente com o desenvolvimento da

democracia e o aumento do poder político das organizações operárias que dão

origem a terceira fase, caracterizada pelo problema dos direitos sociais e o direito a

plena participação política.

Desde o seu nascimento o Estado moderno, a partir de três características, se

diferencia dos Estados do passado. A primeira é sua “plena soberania”, ou seja, sua

autoridade não depende de nenhuma outra autoridade. A segunda é que ele se

torna uma “organização distinta da sociedade civil”, embora seja, o Estado,

expressão desta. Finalmente, existe uma “identificação absoluta entre o Estado e o

monarca, o qual representa a soberania estatal” (GRUPPI, 1998, p. 10).

Diversas teorias procuram explicar a formação originária do Estado e nos

filiamos àquelas que defendem a sua origem em causas econômicas ou patrimoniais

e destas “a de maior repercussão prática foi e continua sendo a de Marx e de

Engels” (DALLARI, 1985, p. 48).

Marx não desenvolveu uma única e coerente teoria do Estado, as suas

concepções devem ser deduzidas das críticas a Hegel, do desenvolvimento da sua

teoria sobre a sociedade e de suas análises de situações históricas específicas,

além disso, há a obra de Engels, “A origem da família, da propriedade privada e do

Estado” e “O Estado e a Revolução”, de Lênin (CARNOY, 2000).

Apesar da variedade de interpretações possíveis, a partir dessas fontes, os

teóricos marxistas “baseiam suas teorias do Estado em alguns fundamentos

marxistas[...]”(CARNOY, 2000, p.65).

Em primeiro lugar, para Marx, o Estado surge “das relações de produção e

não do desenvolvimento geral da mente humana ou do conjunto das vontades

humanas”, ou seja, os fundamentos da “estrutura social e da consciência humana”

26

de uma sociedade, são determinados pelas suas “condições materiais”. A sociedade

é moldada pelo modo dominante de produção e pelas relações inerentes a esse

modo e não é o Estado que molda a sociedade, porém, é esta que o molda. Na

realidade Marx coloca o Estado em seu contexto histórico e o submete a uma

concepção materialista da história (CARNOY, 2000).

Em segundo lugar, o Estado seria a expressão política da dominação da

sociedade capitalista pela burguesia, ou seja, o moderno Estado capitalista é um

instrumento essencial de dominação de classes. Não representando desta forma o

bem-comum, mas a expressão política da estrutura de classe inerente a produção.

Desta forma o Estado não esta acima dos conflitos de classes mas profundamente

envolvidos neles. (CARNOY, 2000).

Finalmente, o terceiro ponto fundamental na teoria do Estado de Marx é que

na sociedade capitalista “o Estado representa o braço repressivo da burguesia e surge

como parte da divisão do trabalho, [...] das diferenças entre os grupos na sociedade e

da falta do consenso social”. Assim a repressão é parte do Estado, por definição

histórica, a separação do poder em relação a comunidade possibilita a um grupo na

sociedade usar o poder do Estado contra outros grupos (CARNOY, 2000, p 71).

Nas análises históricas realizadas por Marx e Engels, a origem do Estado e

conseqüentemente a determinação do poder são resultado da “divisão da sociedade

em classes, pela apropriação privada dos meios de produção, classes definidas

pelos diferentes lugares ocupados nas relações de produção” (GIOVANELLA 1992,

p.53) e sendo assim, “[...] a função do Estado é precisamente a de conservar e

reproduzir tal divisão, garantindo assim que os interesses comuns de uma classe

particular se imponham como o interesse geral da sociedade” (COUTINHO, 1999,

p.123-124). Ainda segundo Coutinho (1999, p.124)

Para Marx a ação do Estado busca a dominação através do poder econômico

sem quaisquer mediações, isto é, a classe dominante subjuga para si os

mecanismos da estrutura capitalista. E é a partir deste pólo de referencia que se

iluminariam todas as relações sociais. A própria ideologia torna-se impostura, uma

simples mentira que se vale para cristalizar seu domínio social. Esta visão reforça a

relação entre o Estado e a classe dominante, em detrimento das relações que o

Estado mantém com o conjunto da sociedade (SADER, 1998).

27

Outro pensador foi Antônio Gramsci, que assumiu todos os pressupostos

marxistas a respeito das origens materiais de classe e do papel da luta e da

consciência de classe na transformação social.

Para Marx e Gramsci, a sociedade civil é o fator chave na compreensão do desenvolvimento capitalista, mas para Marx a sociedade civil é a estrutura (relações na produção). Para Gramsci, ao contrário, ela é superestrutura, que representa fator ativo e positivo no desenvolvimento histórico; é o complexo de relações ideológicas e culturais, a vida espiritual e intelectual, e a expressão política dessas relações torna-se o centro da análise, e não a estrutura (CARNOY,1994, p. 93).

Segundo Gramsci, que vivia um outro momento histórico e também

geográfico, o Estado em sentido amplo comporta duas esferas principais, ambas

situadas na superestrutura: a sociedade política, constituída pelo conjunto dos

mecanismos através dos quais a classe dominante detém o monopólio legal da

repressão e da violência ou aparato de coerção ou de domínio e; a sociedade civil, a

maior parte da superestrutura, formada pelo aparato de hegemonia, ou seja, o

conjunto das organizações responsáveis pela elaboração ou difusão das ideologias

(PORTELLI, 1990; BOBBIO, 1992; COUTINHO, 1999; SIMIONATTO, 1999).

Para Carnoy (2000, p. 95), o conceito gramsciano de hegemonia tem dois

significados principais:

O primeiro é um processo na sociedade civil pelo qual uma parte da classe dominante exerce o controle, através de sua liderança moral e intelectual, sobre outras frações aliadas da classe dominante. A fração dirigente detém o poder e a capacidade para articular os interesses das outras frações. [...] O segundo é a relação entre as classes dominantes e as dominadas. A hegemonia compreende as tentativas bem sucedidas da classe dominante em usar sua liderança política, moral e intelectual par impor sua visão de mundo como inteiramente abrangente e universal, e para moldar os interesses e as necessidades dos grupos subordinados.

Resumidamente, o poder exercido em um Estado ampliado é poder de classe,

mas não se mantém somente pela violência, é resultado de um “misto de repressão

e ideologia, domínio e direção, coerção e hegemonia” (GIOVANELLA 1992, p.54).

Bobbio (1992; 2000) classifica o poder nas sociedades modernas em três

grandes classes: econômico, ideológico e político. O primeiro utiliza-se da posse de

determinados bens para induzir os que não possuem e dele necessitam, a adotar o

comportamento que os que detêm desejam. O segundo vale-se da influência das

idéias, que expressas e definidas sob certas circunstâncias e mediante certos

28

processos, influenciam a conduta dos que dela são alvos. Finalmente o poder

político que recorre a força para fazer valer sua vontade, é o poder coator no sentido

mais estrito da palavra. Todas estas três formas de poder fundamentam e mantém

uma sociedade de desiguais, isto é, dividida em ricos e pobres com base no

primeiro, em sábios e ignorantes com base no segundo, em fortes e fracos, com

base no terceiro: genericamente, em superiores e inferiores.

Essa análise histórica reforça que a formação do Estado desde a antiguidade

até os dias atuais tem como principal objetivo manter a ordem através da dominação

e da proteção de quem tem poder econômico, político e social. O Estado desta

forma é um aparato legal que legitima e constitui classes, ou seja, nem todos são

iguais perante a lei, pois em pleno século XXI ainda temos milhões de pessoas que

passam fome, que estão excluídas do mercado de trabalho.

Segundo Bresser Pereira (1996), o conhecimento dos fatos históricos são

importantes porque nos apresentam um direcionamento de onde já caminhamos,

isto é, nos possibilita perceber que a matriz nacional-desenvolvimentista está ainda

muito presente na América Latina. ¨As abordagens econômicas e políticas são

sempre extremamente ideológicas, refletindo o conflito de classes, que continua

agudo na América Latina, onde as diferenças de classe são acentuadas¨ (BRESSER

PEREIRA, 1996, p 33). Essas estratégias de desenvolvimento se sucedem e

coexistem em conflito entre si e impactam diretamente na formação do Estado tanto

na América Latina como no Brasil.

Apresentamos abaixo as principais fases, bem como características de

formação do Estado Brasileiro:

a) Período Liberal-Oligárquico (1889 - 1930): apresenta uma estratégia de

desenvolvimento agrário, tendo como base de sustentação a agricultura,

com um modelo exportador e de dependência econômica e cultural do

Brasil.

b) Período Nacional Desenvolvimentista (1930 – 1964): propunha uma

aliança dos trabalhadores, da tecnoburocracia de esquerda em torno do

projeto de industrialização, com ênfase na ação do Estado em prol da

proteção da indústria nacional e inicio nos anos 50 do ingresso das

multinacionais no país.

29

c) Período Autoritário (1964 – 1984): com a crise do modelo nacional-

desenvolvimentista através da ruptura da aliança entre governos,

empresários e trabalhadores e um novo pacto político-social com militares,

empresas nacionais e multinacionais e a continuidade da política de

protecionismo e abertura para investimentos estrangeiros e forte

financiamento externo.

d) Período de Transição Democrática (1985 – 1989): esgotamento do

período de ouro e implosão da crise econômica em função do elevado

déficit público, dívida externa e falta de crédito do Estado.

Em suma a interpretação da crise do Estado é uma ferramenta para entender

a crise econômica da América Latina nos anos 80 e sua modesta recuperação nos

anos 90. No caso brasileiro a crise desencadeou uma grande deterioração da

capacidade de poupar e investir (BRESSER PEREIRA, 1966).

A formação do Estado Brasileiro, segundo Martins (1995), traz no seu bojo

uma herança patrimonialista e apesar das muitas mudanças já ocorridas, o

nepotismo, o favoritismo e o clientelismo culturalmente ainda persistem e são

reforçadas por práticas populistas.A partir dos anos 70 começa a dar sinais de

esgotamento em função deste sistema de crescimento econômico e do próprio

processo de globalização. O Estado em função da crise se transforma na principal

causa da redução das taxas de crescimento econômico, do aumento do desemprego

e da inflação.

Fazer este resgate histórico a respeito da formação do Estado tanto a nível

mundial e nacional nos possibilita compreender as nuances e principais diferenças e

características do contexto em que hoje estamos. Percebemos claramente que

aquele Estado repressor e que tem como objetivo controlar e favorecer o capital esta

muito presente em nossas organizações e no cotidiano de nossas políticas públicas.

2.2 O SURGIMENTO DO WELFARE STATE

Ao analisarmos o surgimento do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State)

podemos afirmar que está ligado diretamente ao período de industrialização. Tanto

30

na Europa como no Brasil tal fenômeno se repete, porém de forma e com

características bem distintas.

A industrialização tem efeitos sobre a estrutura da população, sobre a estrutura da estratificação social, sobre a estrutura de renda e a distribuição do poder, sobre os mecanismos através dos quais se realizará a socialização, mudança estas tão radicais que exigiriam novas formas de integração social. [...] A industrialização implica ainda maior complexidade da divisão social do trabalho, numa maiior competição no mercado de trabalho, a entrada da mulher neste mercado, uma crescente mobilidade social que teria profundas mudanças sobre o sistema familiar, sobre o tamanho das famílias, sobre as formas de educação das crianças e reprodução social. Tais mudanças exigiriam uma resposta, uma solução sob forma de programas sociais, garantindo a integração social, contornando os problemas de ajustamento do trabalhador e das famílias (ARRETCHE, 1995, p 7).

Welfare State é o fenômeno do século XX que prevê a provisão de serviços

sociais, cobrindo as mais variadas formas de risco da vida individual e coletiva,

tornando-se um direito assegurado pelo Estado a camadas bastante expressivas da

população dos países capitalistas desenvolvidos (ARRETCHE, 1995).

Bobbio (2000) define o Estado de Bem Estar ou Estado Assistencial, em

primeira análise, como Estado que garante tipos mínimos de renda, alimentação,

saúde, habitação, educação, assegurando a todo cidadão, não como caridade, mas

como direito político e social.

As leis aprovadas na Prússia, entre 1883 e 1889, representam a primeira

intervenção do Estado em defesa do proletariado industrial, mediante o sistema do

seguro obrigatório contra os infortúnios do trabalho, as doenças de invalidez e as

dificuldades da velhice. É necessário chegar ao século XX para observarmos os

avanços dessas medidas assistenciais por parte do Estado. Tal avanço acontece em

virtude da pressão e da mobilização dos trabalhadores pela luta por melhores

condições de trabalho.

Já na Inglaterra um alinhamento político progressista leva à aprovação de

providências de inspiração igualitária por volta de 1905 e 1911, com a instituição de

um seguro nacional de saúde e de um sistema fortemente progressivo.

O Estado de Bem Estar Social tem seu inicio após a I Guerra Mundial

chegando ao ápice de seu desenvolvimento na II Guerra Mundial, nos países de

capitalismo desenvolvido.

31

[...] é certo que o fenômeno do welfare state sofreu incontestável expansão e até mesmo institucionalização no período pós-guerra. É a partir de então que surge um conjunto articulado de programas de proteção social , assegurando o direito à aposentadoria, habitação, educação, saúde, etc. (ARRETCHE, 1995, p.1).

A grande crise de 29, com as tensões sociais criadas pela inflação e pelo

desemprego, provoca em todo mundo ocidental um forte aumento por despesas

públicas para a sustentação do emprego e das condições de vida dos trabalhadores.

Nos Estado Unidos do New Deal, programa americano dos anos 30 onde o Estado

empregava pessoas para que as mesmas pudessem consumir e mover a economia,

a realização de políticas assistenciais se dá dentro das instituições políticas liberal-

democráticas, mediante o fortalecimento do sindicato industrial, a orientação da

despesa pública à manutenção do emprego e a criação de estruturas administrativas

especializadas na gestão dos serviços sociais e do auxílio econômico aos

necessitados.

Para suprir estas demandas a maioria dos países montou toda uma estrutura

de Estado, criando os chamados Estados Grandes. Anderson (1995, p.10) afirma

que durante as décadas de 50 e 60 quando o capitalismo alcançou seus anos de

ouro, toda esta estrutura era bem suportada. Porém na década seguinte, após a II

Guerra Mundial, o capitalismo entra em crise e há uma diminuição das taxas de

crescimento e o aumento das taxas de inflação.

A regulação e a intervenção estatal keynesiana, consubstanciada no Estado de bem-estar social – Welfare State –, ocorreu nos países centrais do capitalismo, operando uma gestão social do sistema e concretizando "um Estado com forte iniciativa no campo de políticas sociais redistributivas e com pronunciada intervenção por serviços e equipamentos sociais, fiador de controles tributários sobre o capital e articulador institucional de parcerias entre capital e trabalho, sobre a base do jogo político democrático (NETTO, 1994, p 98).

Segundo Abramides e Cabral (2003), o keynesianismo, ao desenvolver

políticas sociais e de emprego, incorpora um Estado de Regulação, de

reivindicações dos trabalhadores que passam a ceder ao ideário do pacto social

fordista-keynesiano. Esse acordo configura a derrota do movimento sindical

operário, que consolidou o terreno político para a hegemonia do pacto especificado,

e consubstanciou um sindicalismo nos marcos da institucionalidade, com garantia de

um terreno seguro para o movimento do capital.

32

Nos países periféricos, incluindo-se aí a América Latina, e entre eles o Brasil,

o Estado de Bem Estar não se consolidou, já que suas economias encontravam-se

subordinadas ao capitalismo monopolista. É importante frisar que, no Brasil, as

políticas sociais, do período Vargas à Constituição de 1988, segundo Vieira (1998),

têm refletido o comportamento de uma classe dirigente que oscila entre a inércia e a

modernização, imposta de fora, orientado pelo grande capital.

No Brasil, durante os anos 30, a revolução liderada por Getúlio Vargas,

direcionou a política no sentido de transformar as relações Estado/Sociedade para a

integração do mercado interno e desenvolvimento da industrialização. Esta política

trabalhista buscava ao mesmo tempo controlar as greves e os movimentos operários

e estabelecer um sistema de seguro social. Os sistemas de seguro foram

paulatinamente sendo implantados através dos Institutos de Previdência Social para

alguns segmentos de trabalhadores. Os trabalhadores rurais e a grande maioria da

população ficaram de fora do sistema estatal de previdência até os anos 70. O

modelo getulista de proteção social em comparação com o sistema de proteção

social adotado nos países da Europa e Estados Unidos era fragmentado por

categorias profissionais.

Os movimentos operários no final da década de 60 tomaram de surpresa

tanto as organizações operárias como a classe capitalista, que se viram afetadas.

Durante os anos 50 e 60, os sindicatos tinham obtido benefícios trabalhistas e bons

salários em troca de sua colaboração no processo de racionalização técnica, porém

com as manifestações dos trabalhadores, os interesses dos sindicatos voltaram-se

às causas econômicas, técnicas e políticas , isto é, interessaram-se cada vez mais

pela análise das relações de poder no local de trabalho, que por sua vez refletem as

relações de poder fora da empresa. A classe capitalista percebeu que se

encontrava ameaçada e produziram respostas nos locais de trabalho e a nível

estatal. O capital modificou o processo de produção e também as relações dentro

das empresas, baseando-se principalmente em mudanças nas organizações,

administrações e conduções dos processos de trabalho e das empresa como um

todo. Essas mudanças aconteceram em virtude do processamento eletrônico de

dados, computadores e microprocessadores que tinham como objetivo centralizar a

direção e descentralizar a execução ( NAVARROIN apud LAURELL, 2002).

Como resposta à sua própria condição iniciou-se um processo de

33

reorganização do capital e de seu sistema ideológico e político de dominação,

cujos contornos mais evidentes foram o advento do neoliberalismo. Com a

privatização do Estado, a desregulamentação dos direitos, do trabalho e a

desmontagem do setor produtivo estatal, da qual a era Tchatcher-Reagan foi

expressão mais forte, a isso se seguiu também um intenso processo de

reestruturação da produção e do trabalho, com vistas a dotar o capital do

instrumental necessário para tentar repor patamares de expansão.

Ainda segundo Antunes (2005), esse período se caracterizou por uma

ofensiva generalizada do capital e do Estado contra a classe trabalhadora e contra

as condições vigentes durante a fase de apogeu do fordismo. Além disto acontecia

a liberação e a mundialização dos capitais e dos processos produtivos, tudo isto num

cenário caracterizado pela desregulamentação e expansão dos capitais, do

comércio, da tecnologia, das condições de trabalho e emprego.

O neoliberalismo surge após a Segunda Guerra Mundial, na Europa e na

América do Norte, como uma reação contra o Estado de Regulação de Bem-Estar

Social, sustentado pela social-democracia, no modelo keynesiano. O texto de origem

do neoliberalismo, escrito por Hayek, em 1944, intitulava-se O caminho da servidão.

De acordo com a ideologia e a teoria proposta nesse ideário neoliberal, era

necessário combater as raízes da crise que se originava no poder dos sindicatos e

do movimento operário, que pressionavam por melhores salários, condições de vida

e trabalho e ampliavam os gastos sociais, assumidos pelo Estado. Desse modo, seu

propósito era o de "combater o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar

as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro"

(ANDERSON,1995, p. 10). As idéias neoliberais passam, porém, ao plano da ação

programática em 1973, quando o mundo capitalista enfrenta uma crise estrutural,

com longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de

crescimento com altas taxas de inflação. Margareth Thatcher, em 1979, na Inglaterra

e Ronald Reagan, em 1980, nos Estados Unidos, iniciam a implantação do

neoliberalismo, possibilitando ao grande capital arquitetar um plano internacional de

expansão. Na América Latina, sua execução mais severa inicia-se em 1989, para

dar cumprimento ao Consenso de Washington – agora, aprimorado com o Dissenso

de Washington, 2000 – que responde aos ditames do FMI e do Banco Mundial e

concretiza-se na abertura de novos espaços de exploração do capital privado e na

34

disseminação da presença do Estado na economia (ANDERSON,1995).

Segundo Antunes (2005), após um longo período de acumulações de

capitais, que ocorreu durante o apogeu do fordismo e da base keynesiana, o

capitalismo, a partir do inicio dos anos 70, começou a dar sinais de um quadro

crítico, cujos traços mais evidentes foram:

Queda de lucro, dada, dentre outro elementos causais pelo aumento do

preço da força de trabalho, conquistado durante o período pós-45 e pela

intensificação das lutas sociais dos anos 60, que objetivavam o controle

social da produção.

O esgotamento do padrão de acumulação taylorista/fordista de produção,

que se era a expressão mais fenomênica da crise estrutural do capital,

dado pela incapacidade de responder a uma retração do consumo que na

verdade tratava-se de um desemprego estrutural.

Hipertrofia da esfera financeira, que ganhava relativa autonomia frente aos

capitais produtivos, o que também era expressão da própria crise

estrutural do capital e seu sistema de produção colocando o capital

financeiro como um campo prioritário para a especulação, na nova fase do

processo de internacionalização.

A crise do Estado de Bem Estar e dos seus mecanismos de

funcionamento, acarretando a crise fiscal do Estado capitalista e a

necessidade de retração dos gastos públicos e sua transferência para o

capital privado.

Incremento acentuado das privatizações, tendência generalizada às

desregulamentações e à flexibilização do processo produtivo, dos

mercados e da força de trabalho, entre tanto outros elementos

contingentes que exprimiam este quadro crítico.

A crise teve dimensões tão fortes que, depois de desestruturar grande parte

do Terceiro Mundo e eliminar os países pós-capitalistas do Leste Europeu, ela

afetou também o centro do sistema global de produção do capital. Na década de 80,

por exemplo, ela afetou especialmente nos EUA, que então perdiam a

competividade tecnológica para o Japão. A partir dos anos 80, entretanto, com

recuperação dos patamares produtivos e a expansão dos EUA, essa crise, dado o

35

caráter mundializado do capital, passou também a atingir o Japão e os países

asiáticos. A experiência inglesa depois da ascensão de Margareth Thatcher e da

implantação do projeto neoliberal, trouxe profundas consequências para o mundo do

trabalho no Reino Unido e principalmente na Inglaterra. Mutações ocorreram em

seu parque produtivo, passando pela redução das empresas estatais, pela retração

do setor industrial, pela expansão do setor de serviços privados e pela

reconfiguração da Inglaterra na nova divisão internacional do trabalho. Neste novo

contexto o pensamento Neoliberal, surge como uma possibilidade. Os principais

pressupostos defendidos eram a liberdade de mercado e a desigualdade social e

econômica.

A responsabilidade da crise era lançada sobre o poder excessivo e nefasto

dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído

as bases de acumulação capitalista com suas pressões reinvindicativas sobre os

salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez

mais os gastos sociais (ANDERSON. 1995).

Sallum Jr. (2003) faz algumas considerações sobre a crise do Estado

Desenvolvimentista que foi significativamente aprofundada em função da

incapacidade do Brasil de fazer frente aos pagamentos da dívida externa no início

da década de 1980, o que abalou o relacionamento do País com a ordem capitalista

mundial. A crise do Estado desenvolvimentista foi um dos fatores preponderantes

para o movimento da redução do Estado no Brasil. O capitalismo brasileiro,

particularmente seu padrão de acumulação industrial desenvolvido desde meados

da década de 50 e intensificado no período posterior ao golpe de 1964, teve uma

estrutura produtiva onde, de um lado, estrutura-se a produção de bens de consumo

duráveis para um mercado restrito e seletivo e por outro lado tem-se a produção

para exportação, não só de produtos primários mas também de produtos

industrializados de consumo. O rebaixamento crescente dos salários dos

trabalhadores possibilitou níveis de acumulação que atrairam fortemente o capital

monopolista. Desse modo, a expansão capitalista industrial sustentou-se num

processo de superexploração do trabalho, dado pela articulação de baixos salários,

uma jornada de trabalho prolongada e de fortíssima intensidade (ANTUNES, 2005).

Durante os anos 80 esse processo começou a sofrer as primeiras mudanças.

Embora em seus traços básicos o padrão de acumulação e seu modelo econômico

36

permanecessem o mesmo, foi possível presenciar algumas mutações

organizacionais e tecnológicas no interior do processo produtivo e de serviços, ainda

que num ritmo muito mais lento, isto porque o país estava relativamente distante do

processo de reestruturação produtiva do capital e do projeto neoliberal em curso.

Esse processo de reestruturação produtiva do capital, desenvolvido em escala global

a partir dos anos 70, forçou uma definição do Brasil em relação à divisão

internacional do trabalho, bem como sua reinserção no sistema produtivo global do

capital.

Ainda segundo Sallum (2003), durante a década de 80, antes da acentuação

dessas tendências mais gerais, o movimento sindical dos trabalhadores vivenciou

um momento particularmente positivo e forte, entre eles destacamos:

a) Houve um enorme movimento de greves, desencadeado pelos mais

variados segmentos de trabalhadores.

b) Expressiva expansão do sindicalismo dos assalariados médios e do

setor de serviços.

c) Avanço do sindicalismo rural, em ascensão desde os anos 70,

permitindo reestruturação organizacional dos trabalhadores do campo.

d) Nascimento das centrais sindicais, como a Central Única dos

Trabalhadores (CUT) em 1983.

e) Necessidade de avançar nas tentativas de organização nos locais de

trabalho, debilidade crônica do nosso movimento sindical, por meio da

criação de inúmeras comissões de fábricas.

f) Avanço significativo na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos

em relação ao Estado.

A defesa das políticas sociais fez parte do próprio processo de constituição da

classe trabalhadora enquanto classe para si, isto é, a classe trabalhadora tinha

objetivos históricos de emancipação e o debate em torno da possibilidade de que a

adoção de políticas socias viesse a constituir-se em um instrumento da construção e

do fortalecimento deste objetivos fez parte da formação dos movimentos operários.

Nas últimas décadas do século XX, por maiores que tenham sido as

mudanças ocorridas, o Brasil não escapou de sua condição periférica. A retomada

37

do crescimento acelerado não foram suficientes para permitir esta ascensão, bem

como a superação das condições de inclusão social e econômica dos mais pobres,

que ainda permanecem à margem das conquistas materiais da civilização moderna

(SALLUM JR, 2003)

Todo este intenso movimento social, principalmente os movimentos de

trabalhadores foram fundamentais na formação e na constituição da política de

saúde no Brasil. O aumento da participação popular e a busca por melhores

condições de acesso a saúde foram impulsionadores na construção da política de

saúde no Brasil com veremos a seguir.

2.3 A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL:

Compreender a saúde pública, principalmente da constituição da política de

saúde no Brasil,é de suma importância, a fim de conhecer e entender a forma com

os movimentos sociais e de trabalhadores são fundamentais nesta construção.

Discutir saúde é principalmente conhecer onde e de que forma nossos trabalhadores

atuam, é entender que saúde e trabalho estão intrinsecamente ligados.

Até o início do século XX o Brasil era assolado por epidemias causadas por doenças infecto-contagiosas como a malária, varíola, febre amarela, peste bubônica, cólera, tuberculose, hanseníase, parasitoses, etc. O sistema de saúde existente no período tinha por objetivo desenvolver “[...] uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias e a erradicação ou controle de doenças que poderiam prejudicar a exportação, pois o modelo agro-exportador dominava a economia brasileira, baseado na exportação da cana e do café” (BRASIL, 1997, p.11).

A Saúde na República Oligárquica bem como seus problemas não pode ser

dissociada da forma como era abordada a questão nacional no Brasil. Que o país

não constituía uma nação era voz corrente: nenhum sentimento de nacionalidade

era percebido no povo. Era freqüente a reprodução de frases como a do naturalista

Saint-Hilaire em um dos relatos de suas viagens científicas: havia um país chamado

Brasil, mas não havia brasileiros. O grande tema dos movimentos intelectuais do

período consistia na construção da nacionalidade brasileira e de como se esboçar

projetos de organização nacional que fortalecessem a presença do Estado em todo

38

o território nacional (ESCOREL; NASCIMENTO; EDLER, 2005).

País predominantemente rural, com um contingente de analfabetos estimados

em 70% no censo de 1920, analfabetos e doentes, como os que apregoaram os que

se engajaram no movimento sanitarista da época, este era o Brasil das três

primeiras décadas do século XX. Naquele contexto emergia a questão social

associada às primeiras manifestações operárias urbanas, com intensos conflitos

entre capital e trabalho acompanhados de violenta repressão e ausência de canais

legais de articulação de interesses (ESCOREL; NASCIMENTO; EDLER, 2005).

As primeiras ações de saúde desenvolvidas aconteceram a partir de 1910 e

basicamente concentraram-se no combate as doenças transmissíveis, as epidemias

nas cidades, principalmente nos portos e nos espaços de circulação de mercadorias.

Estas ações desencadearam a organização de instituições entre elas a Fundação

Osvaldo Cruz do Rio de Janeiro. No que se refere aos efeitos políticos, o movimento

sanitarista da Primeira República alcançou importantes resultados, destaca-se a

criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), em 1920. Porém

estas iniciativas estavam ligadas a política de implementação da mão-de-obra de

imigrantes, isto é, as primeiras iniciativas na área da saúde estavam ligadas aos

interesses mercantis e somente as regiões estratégicas para a economia do país

estavam sendo beneficiadas.

O arcabouço de proteção social no Brasil teve seu início por volta de 1930,

período marcado também por uma grande instabilidade política, reflexo da

heterogeneidade de forças aliadas durante o processo revolucionário.

Institucionalmente a principal mudança foi à criação do Ministério da Educação e

Saúde Pública (Mesp), o qual passou por sucessivas transformações. A atuação do

governo federal na saúde definiu como áreas de atuação, o saneamento urbano e

rural, a propaganda sanitária, a higiene infantil, industrial e profissional, endemias

rurais. Estas eram ações no campo da saúde coletiva, no campo da saúde individual

ainda inexistiam práticas de saúde e a atenção médica e odontológica ainda eram

privadas (OLIVEIRA, 1998).

Em 1923 é criado o que hoje conhecemos por Previdência Social, isto é: as

Caixas de Aposentadorias e Pensões(CAPs), através da Lei Elói Chaves. Estas

caixas eram organizadas por empresas e mantidas e geridas pelos patrões e

empregados. O surgimento deu-se na mesma lógica que as primeiras ações de

39

saúde, isto é, as empresas estratégicas para a economia brasileira foram as que

fundaram as primeiras caixas. As primeiras foram as dos trabalhadores das

companhias ferroviárias e os portuários. Tinham caráter de seguro, isto é, usam

quem paga e isto lhes garantia assistência médica e benefícios como aposentadoria.

A partir de então aconteceu um crescimento muito grande das caixas e a partir de

então são criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), onde a

participação do Estado é mais clara, os institutos passam a ser organizados por

categoria.

Segundo Oliveira (1998), a medida que o sistema crescia, tornava-se cada

vez mais centralizado no Estado e ficava mais clara a dicotomia entre as ações de

saúde pública e a assistência médica. A partir de 1950 a medicina previdenciária

torna-se cada vez mais importante para o Estado, conquistando espaço e assumindo

sua predominância em meados dos anos 60, quando se dá a unificação de todos os

Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) numa única estatal: o Instituto

Nacional de Previdência Social (INPS). A criação do INPS consolidou o modelo

brasileiro do seguro social e de prestação de serviços médicos. O direito à

assistência à saúde não era uma condição de cidadania, mas uma prerrogativa dos

trabalhadores que tinham carteira assinada.

No cenário político desencadeado a partir de 1930, as alterações

institucionais adotadas no campo específico da saúde pública estiveram

relacionadas aos parâmetros ideológicos, que subsidiaram segundo, Lima, as

análises relativas à sociedade brasileira, e os interesses e conflitos políticos em

maior evidência nesse processo de transição. A política de saúde pública foi definida

a partir de critérios que privilegiaram uma centralização normativa acompanhada por

uma descentralização executiva, criando mecanismos que fortalecessem a presença

federal nos estados como contraponto aos interesses privados regionais.

Gradativamente foram sendo criados órgãos e reformulados os já existentes,

fortalecendo-se uma estrutura centralizada e hierárquica com o intuito de

estabelecer mecanismos para normalizar e controlar a execução das atividades de

saúde em todos o país.

Segundo Escorel, Nascimento e Edler (2005), o golpe militar de 1964

abreviou o confronto político entre as forças civis conservadoras e progressistas.

Dessa vez, a curta experiência seria abortada sob duas alegações básicas: restaurar

40

a ordem social e política, ameaçada por um suposto movimento golpista envolvendo

comunistas, sindicalistas e trabalhadores e recolocar a economia nos eixos. Esta

restauração deu-se pela repressão e suspensão de canais de comunicação entre o

Estado e a Sociedade. Recolocar a economia em ordem significou a progressiva

exclusão econômica de grandes parcelas da população, bem como a despolitização

de temas que passaram a ser tratados sob a ótica tecnicista.

Com o advento do regime militar, foi criada em torno da Previdência Social

uma estrutura vinculada aos interesses do capital nacional e estrangeiro. Somente

estaria na condição de segurado os trabalhadores assalariados e que tivessem

carteira registrada e que conseqüentemente contribuíam para o INPS, o Estado

gerenciava todo este recurso e comprava das grandes corporações médicas

privadas, principalmente hospitais e multinacionais fabricantes de medicamentos. O

Estado era o grande incentivador do crescimento e da expansão do capital privado

na área da saúde. Este modelo de fazer saúde era muito perverso, pois além de

excluir grandes parcelas da população não contribuinte apresentava características

que não representavam nenhum compromisso com a melhoria dos níveis de saúde

da população, eram práticas médicas curativistas e tecnicistas.

A política de saúde sempre esteve correlacionada com o momento político e

econômico do país. Durante o período agro exportador a prioridade das ações de

saúde era de garantir condições adequadas da exportação destes produtos. No

período desenvolvimentista a área da saúde caracterizou-se pela construção de

grandes hospitais e unidades de saúde que privilegiavam a alta tecnologia,

acompanhando o momento político daquele período no qual as grandes construções

(estradas, viadutos, pontes, hidrelétricas,...) foram necessárias para a inserção do

país numa crescente industrialização (BRASIL, 1997).

As políticas de saúde vêm sendo centrais nas políticas públicas do país há

pelo menos um século. De fato, a crise sanitária que acometeu a capital da recém-

proclamada República, na virada dos séculos XIX e XX, gerou as primeiras grandes

iniciativas de saúde pública, com a política campanhista de Oswaldo Cruz. Ainda

segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 1997, p. 11) até meados dos anos 60 a

política de saúde teve um enfoque sanitarista, campanhista, de inspiração militar

executado através de estruturas verticalizadas e com estilo repressivo. As ações de

saúde eram direcionadas para o saneamento (principalmente de portos), através de

41

imunizações, objetivando o controle de epidemias e endemias. Ou seja, o intuito das

políticas de saúde era de garantir que o principal fator econômico do período não

fosse prejudicado. E repetindo o modelo político do período também as ações de

saúde seguiam um modelo autoritário e repressivo. Neste período destacaram-se

importantes sanitaristas tais como: Oswaldo Cruz, Rodrigues Alves, Carlos Chagas,

entre outros.

Somente em 1953 é criado o Ministério da Saúde, antes disto as ações de

saúde eram delegadas a outros ministérios, conforme Manual do Ministério da

Saúde (BRASIL, 1997, p.12)

Em 1923 as ações de Saúde Pública foram vinculadas ao Ministério da Justiça, incluindo-se como responsabilidade do Estado [...] a fiscalização de alimentos, o controle dos portos e fronteiras. Em 1930 a saúde foi anexada ao Ministério da Educação, através do Departamento Nacional de Saúde Pública.

Com o surgimento do Ministério da Saúde e o crescimento das ações em

saúde foi se desenhando uma mudança no modelo de saúde, passando de

campanhista para um modelo voltado ao crescimento da atenção médica da

Previdência Social, o que determinou a conformação de um novo modelo

hegemônico na saúde: o modelo médico-assistencial privatista (BRASIL, 1997).

A saúde pública, relegada a segundo plano tornou-se uma máquina

ineficiente e conservadora, cuja atuação restringia-se a campanhas de baixa

eficácia. A carência de recursos colaborava com o quadro de penúria e decadência,

com graves conseqüências para a saúde da população. Os habitantes de regiões

metropolitanas eram vítimas das péssimas condições de vida que resultavam em

altas taxas de mortalidade. Esse quadro seria agravado com a repressão política

que atingiu também o campo da saúde, com cassação de direitos políticos, exílio,

intimidações, inquéritos policial-militares, aposentadoria compulsória de

pesquisadores, falta de financiamento e fechamento de centro de pesquisas.Por

outro lado neste mesmo período, a assistência médica financiada pela Previdência

Social conheceu seu período de maior expansão em número de leitos disponíveis,

em cobertura, em volume de recursos arrecadados, além de dispor do maior

orçamento da história. Entretanto, prestados pela empresas privadas aos

previdenciários, os serviços médicos eram pagos por Unidade de Serviço (US) e

42

essa forma de pagamento tornou-se uma fonte incontrolável de corrupção. A

construção ou reforma de inúmeras clínicas e hospitais privados com dinheiro

público, mais especificamente com recursos financeiros da Previdência Social,

associada ao enfoque da medicina curativa, foi concomitante à grande expansão

das faculdades de medicina por todo país. Estes cursos por sua vez desconheciam

de um modo geral a realidade sanitária da população brasileira, pois estavam

voltados para a especialização, sofisticação tecnológica e para as últimas

descobertas das indústrias farmacêuticas e de equipamentos médico-hospitalares

(BRASIL, 1997).

Na década de 70 a crise do Estado Desenvolvimentista também atinge a

saúde, baseada no modelo médico assistencial-privatista. Surgem grandes

problemas, conforme o Ministério da Saúde (BRASIL, 1997, p. 17,18) tais como:

Grave crise financeira, com origem nas fraudes no sistema de pagamento e faturamento, desvios de verbas da previdência para os megaprojetos do governo, acordo com o sistema financeiro, aumento dos gastos com internações, consultas, e exames complementares realizados pelo setor privado, etc.

Por excluir parcelas expressivas da população e não ser capaz de alterar os perfis de morbimortalidade;

Pela piora do quadro econômico pós-milagre e os custos crescentes do modelo adotado;

Pela abertura política e o reaparecimento de atores dispostos a lutar pelo resgate da dívida social acumulada pela ditadura.

A partir dos anos 80 este sistema começa a demonstrar sinais de

esgotamento, as filas enormes, os baixos salários e as precárias condições de

trabalho geravam uma insatisfação crescente da população com a qualidade da

assistência. A má gerência dos recursos e a corrupção levaram a Previdência a um

colapso. Vale ressaltar que durante este período também era período de ditadura

militar e as críticas não vieram a tona, pois as lideranças sindicais haviam sido

praticamente extintas e a participação dos trabalhadores na discussão sobre o

sistema de prestação de serviços médicos inexistia (OLIVEIRA, 1995).

Os Departamentos de Medicina Preventiva (DMP) constituíram a base

institucional que produziu conhecimentos sobre a saúde da população e o modo de

organizar as práticas sanitárias. Atuando sob forte pressão do regime autoritário, o

movimento sanitário caracterizou-se, gradualmente, como uma força política

43

construída a partir da articulação de uma série de propostas contestatórias ao

regime. Para viabilizar suas propostas criou-se em julho de 1976 o Centro Brasileiro

de Estudos da Saúde (CEBES).

Com a abertura política e o reaparecimento de atores (parlamentares,

trabalhadores, profissionais da saúde coletiva, etc), dispostos a lutar pelo direito a

saúde e construir uma nova proposta, compondo o movimento da Reforma Sanitária.

Este movimento ganha força e une-se a acontecimentos internacionais como a

Conferência de Alma Ata, que ocorreu em 1978, onde surge a proposta internacional

de priorização aos cuidados primários em saúde, bem como proposta especifica

dentro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a atenção a saúde de grupos

populacionais de trabalhadores, particularmente os rurais, mineiros e migrantes. A

partir daí surgem em outras várias instâncias demandas relacionadas à Saúde dos

Trabalhadores, através de recomendações e resoluções, cujas principais

características são o princípio da ampla participação dos trabalhadores e a atuação

de equipes multiprofissionais.

A década de 80 se inicia com um movimento cada vez mais forte de

contestação ao sistema de saúde governamental. As propostas alternativas ao

modelo oficial de atenção à saúde caracterizavam-se pelo apelo à democratização

do sistema, com participação popular, universalização dos serviços, a defesa do

caráter público do sistema de saúde e a descentralização.

O conceito ampliado de saúde definido na 8ª Conferência Nacional de Saúde,

1986 é: “em seu sentido mais abrangente, a saúde é resultante, entre outras, das

condições de habitação, alimentação, educação, renda, meio ambiente, trabalho,

transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra, acesso a serviços de

saúde”.

A 8ª Conferência além de discutir todas as questões relativas ao

financiamento e a construção de uma saúde pública de qualidade, foi o alicerce para

a elaboração de uma proposta de conteúdo de saúde que subsidiou a Constituinte

além de um novo projeto para a nova Lei do SUS, embora bastante conflitante com

os interesses da iniciativa privada, chegou a Assembléia Nacional Constituinte.

Em 1988 é promulgada a nova Constituição do Brasil, que incorpora grande

parte dos princípios almejados pelo Movimento da Reforma Sanitária, e

44

estabelecidos em eventos como o de Alma Ata e da VIII Conferência Nacional de

Saúde. Ao longo do ano de 1989, as negociações se concentraram em torno da Lei

complementar que daria bases operacionais à reforma.

Em 1990 o Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado através da Lei

Orgânica da Saúde nº 8080. O SUS é organizado através de princípios e diretrizes,

que conforme o Ministério da Saúde (1997 p. 28-29), são classificados como

princípios doutrinários e organizativos, tendo por objetivo estabelecer os parâmetros

de conduta e desempenho de cada esfera de governo, do controle social e da

articulação com o setor privado.

Os princípios Doutrinários são:

Universalidade: todas as pessoas têm direito ao atendimento

independente de cor, raça, religião, local de moradia, situação de emprego

ou renda, etc. A saúde é direito de cidadania e dever do governo

municipal, estadual e federal.

Equidade: Todo cidadão é igual perante o Sistema Único de Saúde e será

atendido conforme suas necessidades. [...] O SUS não pode oferecer o

mesmo atendimento à todas as pessoas [...] o SUS deve tratar

desigualmente os desiguais.

Integralidade: as ações de saúde devem ser combinadas e voltadas ao

mesmo tempo para prevenção e a cura. Os serviços de saúde devem

funcionar atendendo o indivíduo como um ser humano integral. [...] Desta

forma o atendimento deve ser feito para a sua saúde e não somente para

as suas doenças. Isto exige que o atendimento deva ser feito também

para erradicar as causas e diminuir os riscos, além de tratar os danos. Ou

seja, é preciso garantir o acesso às ações de: Promoção, Prevenção e

Recuperação.

Os princípios Organizativos são:

Regionalização e hierarquização – a rede de serviços do SUS deve ser

organizada de forma regionalizada e hierarquizada, permitindo um

conhecimento maior dos problemas de saúde da população de uma área

delimitada, favorecendo ações de vigilância epidemiológica, sanitária,

controle de vetores, educação em saúde, além das ações de atenção

45

ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade. O acesso

da população à rede deve se dar através dos serviços de nível primário de

atenção, que devem estar qualificados para atender e resolver os

principais problemas. Os que não forem resolvidos a este nível deverão

ser referenciados para os serviços de maior complexidade tecnológica.

Resolutividade: é a exigência de que quando um indivíduo buscar o

atendimento ou quando surgir um problema de impacto coletivo sobre a

saúde o serviço correspondente esteja capacitado para enfrenta-lo e

resolve-lo até o nível de sua complexidade.

Descentralização: é entendida como a redistribuição das

responsabilidades às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de

governo, a partir da idéia de que quanto mais perto do fato a decisão for

tomada mais chance haverá de acerto. [...] Este processo recebe o nome

de Municipalização.

Participação dos Cidadãos: é a garantia constitucional de que a

população através de suas entidades representativas poderá participar do

processo de formulação das políticas de saúde e do controle de sua

execução em todos os níveis de governo.

Complementaridade do Setor Privado: quando por insuficiência do setor

público for necessária a contratação de serviços privados.

Ainda, segundo Fleury (1992), a constituição da Saúde Coletiva como campo

do saber e espaço de prática social foi demarcada pela construção de uma

problemática teórica fundada nas relações de determinação da saúde pela estrutura

social, tendo como conceito articulador entre teoria e prática social, a organização

social da prática médica, capaz de orientar a análise conjuntural e a definição das

estratégias setoriais de luta. Assim enquanto a noção de determinação social nos

remetia à estrutura produtiva, subsumindo ao econômico o político e o ideológico, o

conceito de organização social da prática médica situava-se a nível político, ainda

que operando uma segunda redução da problemática do poder, ao nucleá-la a partir

de sua dimensão de materialização institucional.

As políticas de saúde no Brasil foram sendo construídas ao longo da história e

muitas vezes foram o ponto principal para a constituição e estabilização da ordem

46

socio-política brasileira (LUZ, 1991). O sistema de saúde passa por transformações

desde o início do século XX, seguindo as tendências econômicas, políticas e sócio-

culturais de cada período (CARVALHO; MARTIN; CORDONI JR, 2001).

É dentro deste contexto que a luta dos trabalhadores por melhores condições

de trabalho ganha vez e voz através de toda uma mudança histórica na concepção

da medicina do trabalho à saúde do trabalhador.

Muito já se evoluiu no Sistema Único de Saúde em quase 20 de história,

porém com certeza muito ainda se tem para construir, pois em nosso contexto

atualmente muitos trabalhadores, cidadãos não conseguem acessar serviços

básicos que com certeza iriam garantir mais saúde e qualidade de vida. Isto não

quer dizer que o acesso ao serviço seria a garantia de uma política pública de saúde

eficaz e de qualidade mas com certeza é um importante indicador que deve ser

levado em conta.

Se por um lado o contexto de crise econômica e democratização nos anos 80

favoreceu o debate político na área da saúde que se refletiu nos avanços da

Constituição Brasileira de 1988 e em mudanças objetivas no sistema; nos anos 90, a

concretização dos princípios do SUS estará em contínua tensão por diversos

obstáculos estruturais e conjunturais (LEZCOVITZ ; MACHADO; LIMA ,2001).

No que tange a área da Saúde do Trabalhador podemos afirmar com certeza

que a relação entre saúde e trabalho ainda é muito incipiente, isto é, poucos

profissionais de saúde fazem a relação dos sintomas e queixas que os trabalhadores

apresentam com o trabalho que por eles é realizado.

Veremos no capítulo a seguir a formação e a construção da política de

Saúde do Trabalhador no Brasil.

CAPÍTULO 3 - O MODELO DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

3.1 A POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

A incorporação das ciências sociais na produção de conhecimentos sobre a

relação trabalho-saúde adquire um novo enfoque, a partir dos anos 70 em

decorrência do entendimento do processo saúde-doença introduzidos pela Medicina

Social Latino-Americana. Sob o primado das teorias da determinação social,

colocou-se em foco a relevância do trabalho na reprodução social das populações.

No Brasil, dentro do processo da reforma sanitária, a problemática da atenção à

saúde dos trabalhadores passou a fazer parte das atribuições próprias da saúde

pública (MINAYO-GOMES; THEDIM-COSTA, 2003)

Foi somente no período desenvolvimentista que a saúde dos trabalhadores

passou a ser importante, sendo garantido o acesso ao atendimento médico-

hospitalar aos mesmos, pela necessidade da sociedade de ter trabalhadores mais

saudáveis e produtivos. O restante da população brasileira continuava excluída do

acesso à saúde pública. A saúde como direito de todo cidadão brasileiro somente foi

estabelecido em lei na Constituição de 1988, após amplos movimentos sociais. A

partir da Constituição de 1988 o trabalho passou a ser considerado como fator de

adoecimento e morte, sendo desde então estabelecidas às diretrizes quanto às

responsabilidades de cada esfera de governo quanto a Saúde do Trabalhador.

Deve-se frizar que o fato da Constituição conter determinações quanto a

Saúde do Trabalhador não significa que as mesmas sejam colocadas em prática da

forma como foram estabelecidas. Na Saúde do Trabalhador ocorrem alguns

agravantes como a grande quantidade de pessoas vinculadas ao trabalho informal, a

existência de trabalho doméstico, trabalho escravo, do trabalho de crianças e

adolescentes, entre outros. Estes são alguns dos fatores que favorecem a

subnotificação dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Relacionadas ao Trabalho.

48

A Saúde do Trabalhador tem ainda a característica de situar-se numa posição

de melindre, estando sujeita a interesses bastante diversos como, por exemplo: os

empresários (que detém recursos e poder), o poder público (que necessita da classe

empresarial para gerar empregos, para apoio político e econômico. Quanto aos

trabalhadores a dependência se faz em função dos votos destes) e, por fim, os

trabalhadores organizados ou não e submetidos a todos os contratempos do

momento atual como as elevadas taxas de desemprego e a crescente precarização

do trabalho.

O trabalho, na sociedade atual tem um papel bastante importante, a tal ponto

que aqueles que se encontram excluídos do mercado de trabalho muitas vezes

acabam por adoecer. Isto significa que o trabalho pode ser um fator de equilíbrio na

vida dos indivíduos, quando oportuniza o desenvolvimento do trabalhador. Porém na

maioria das vezes as próprias características do trabalho dentro de um contexto

capitalista expõem o trabalhador a vários fatores que o levam a adoecer, acidentar-

se ou até mesmo morrer. Algumas destas características são a alienação no

trabalho, a exploração do trabalhador que o leva a suportar rotinas que vão além de

suas possibilidades (excesso de horas extras, produção muito elevada, repetição de

movimentos, excesso de pressão por parte das chefias e colegas de trabalho, etc.),

profissões com inúmeros riscos a vida do trabalhador como no caso da construção

civil, trabalho em minas, entre outros agravantes.

De acordo com Lacaz (1997), discorrer sobre Saúde do Trabalhador é

envolver-se com uma temática que ainda não atingiu a adolescência. É por volta da

década de 70 em plena época em que a Ditadura Militar e mais precisamente nos

anos de 1978/1979 que se delineiam as mudanças mais significativas no cenário

nacional, ou seja, a retomada do cenário político pelo Movimento Sindical, processo

que não por acaso inicia-se no ABC paulista a partir das grandes greves de 1978

nas indústrias automobilísticas e que se espalham por grande parte do território

nacional , após um período de ¨ordem e segurança¨que vinha ocorrendo dentro das

fábricas.

Foi em 1978 que também foi criado a CISAT (Comissão Intersindical de

Saúde e Trabalho) em São Paulo, que tinha como principal objetivo dar sustentação

a luta operária, dois anos depois tornar-se-ia o Departamento Intersindical de

Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT).

49

A medicina do trabalho, segundo Mendes e Dias (1991), enquanto

especialidade médica, surge na Inglaterra na primeira metade do século XIX, com a

Revolução Industrial. Foi em 1830 que foi contratado o primeiro serviço de medicina

do trabalho, que tinha como principal objetivo criar e manter dependência do

trabalhador e também dos familiares ao lado do exercício direto do controle da força

de trabalho. Estes serviços nas fábricas deveriam ser dirigidos por pessoas de

inteira confiança do empresário e que o defendesse, deveriam ser serviços

centrados na figura do médico, a prevenção de danos à saúde resultantes dos riscos

do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica e a responsabilidade pela

ocorrência dos problemas de saúde ficava transferida ao médico.

A implantação de serviços baseados neste modelo rapidamente se expandiu

por outros países paralelamente ao processo de industrialização. As transformações

que ocorriam na Europa e a elaboração de normas de proteção ao trabalhador em

diversos países foram fatores externos que influíram no direito do trabalho brasileiro.

No cenário internacional a preocupação por prover serviços médicos aos

trabalhadores entra na Agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e

em 1953 através da Recomendação 97 sobre a Proteção da Saúde dos

Trabalhadores, a Conferência Internacional do Trabalho que fomentou a formação

de médicos do trabalho qualificados e o estudo da organização de ¨Serviços de

Medicina do Trabalho¨.

Em 1959 a experiência dos países industrializados transformou-se na

Recomendação 112 sobre Serviços de Medicina do Trabalho, aprovada pela

Conferência Internacional do Trabalho. Este primeiro instrumento normativo de

âmbito internacional passou a servir como referencial e paradigma para o

estabelecimento de normas. Ainda segundo, Oliveira e Teixeira (apud MENDES;

DIAS, 1991) a medicina do trabalho constitui fundamentalmente uma atividade

médica, restringindo à seleção de candidatos a emprego e à tentativa de adaptar os

trabalhadores às suas condições de trabalho. Não é ao acaso que a Henry Ford

tenha sido atribuída a declaração de que ¨o corpo médico¨ é a seção de minha

fábrica que me dá mais lucro. A explicação é dada com as seguintes palavras:

Em primeiro lugar, a seleção de pessoal, possibilitando a escolha de mão-de-obra provavelmente menos geradora de problemas futuros como o absenteísmo e suas conseqüências(interrupção da produção, gastos com obrigações sociais, etc). Em segundo lugar, o controle deste absenteísmo

50

na força de trabalho já empregada, analisando os caos de doenças, faltas, licenças, obviamente com mais cuidado e maior controle por parte da empresa do que quando esta função é desempenhada por serviços médicos externos a ela, por exemplo, da Previdência Social. Outro aspecto é a possibilidade de obter um retorno mais rápido da força de trabalho à produção, medida em que um serviço próprio tem a possibilidade de um funcionamento mais eficaz nesse sentido, do que habitualmente morosas e deficientes redes previdenciárias e estatais, ou mesmo a prática liberal sem articulação com a empresa (OLIVEIRA; TEIXEIRA, APUD MENDES; DIAS, 1991).

Durante os anos da II Guerra Mundial, os trabalhadores permaneceram nas

indústrias em condições extremamente adversas e em intensidade extenuante,

tornando-se o trabalho tão pesado e doloroso como a guerra. Neste contexto

econômico e político o custo provocado pela perda de vidas por acidentes do

trabalho ou por doenças do trabalho começou a ser sentido tanto pelos

empregadores quanto pelas companhias de seguro, às voltas com o pagamento de

pesadas indenizações por incapacidade provocada pelo trabalho, desvela-se neste

contexto a relativa impotência da medicina do trabalho para intervir nos problemas

de saúde causados pelos processos de produção.

A tecnologia industrial evoluíra de forma acelerada, traduzida pelo

desenvolvimento de novos processos industriais, novos equipamentos, e pela

síntese de novos produtos químicos, simultaneamente ao rearranjo de uma nova

divisão internacional do trabalho. Frente a esta nova realidade a medicina do

trabalho começa a apresentar sinais de fragilidade e de impotência para intervir

sobre os problemas de saúde causados pelos processos de produção. Surge a

necessidade da ampliação da atuação médica direcionada ao trabalhador, pela

intervenção sobre o ambiente, com o instrumental oferecido por outras disciplinas e

profissões, nasce a ¨Saúde Ocupacional¨, dentro principalmente das grandes

empresas, com o traço da multidisciplinaridade, com a organização de equipes

progressivamente multiprofissionais, e a ênfase na higiene ïndustrial¨, refletindo a

origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da indústria nos países

industrializados. Assim a Saúde Ocupacional passa a ser considerada como um

ramo da saúde ambiental desenvolvendo fortes unidades de higiene industrial

(MENDES; DIAS, 1991).

Porém o modelo proposto de saúde ocupacional ainda mantinha grandes

insuficiências, visto que: mantinha o referencial da medicina do trabalho mecanicista

51

enfatizando a utilização de equipamentos de proteção individual em detrimento a

proteção coletiva. Não concretizava o apelo à interdisciplinaridade (grandes lutas

corporativas), a capacitação de recursos humanos, a produção do conhecimento e

de tecnologia de intervenção não acompanhavam o ritmo da transformação dos

processos de trabalho, o modelo continuava a abordar os trabalhadores como objeto

das ações e não como coletivos como proposto. Por último a manutenção da saúde

ocupacional no âmbito do trabalho em detrimento do setor saúde. A partir do final

dos anos 60 surge nos países industrializados do mundo ocidental, principalmente

Alemanha, França, Inglaterra Estados Unidos e Itália, mas que reflete em todo

mundo, aparecem questionamentos do sentido da vida, o valor da liberdade, o

significado do trabalho na vida, o uso do corpo, e a denúncia do obsoletismo de

valores para a nova geração. Estes questionamentos abalaram a confiança no

Estado e puseram em xeque o lado ¨sagrado¨e ¨místico¨ do trabalho cultivado no

pensamento cristão e necessário na sociedade capitalista. Este processo leva, em

alguns países, à exigência da participação dos trabalhadores nas questões de saúde

e segurança (MENDES; DIAS, 1991)

Em resposta aos movimentos sociais e dos trabalhadores, novas políticas

sociais tomam a roupagem da lei, introduzindo significativas mudanças na legislação

do trabalho, especialmente nos aspectos de saúde e segurança do trabalhador.É na

Itália que os sindicatos instituem e incorporam princípios fundamentais da agenda do

movimento dos trabalhadores, tais como a não delegação da vigilância da saúde ao

Estado, a não monetização do risco, a validação do saber dos trabalhadores e a

realização de estudos e investigações independentes, o acompanhamento da

fiscalização e o melhoramento das condições dos ambientes de trabalho.

Segundo Mendes e Dias (1991), nesse intenso processo social de discussões

teóricas e de práticas alternativas, ganha corpo a teoria da determinação social do

processo saúde-doença, cuja centralidade colocada no trabalho, enquanto

organizador da vida social contribuindo para aumentar os questionamentos à

medicina do trabalho e à saúde ocupacional. As críticas tornam-se mais

contundentes, à medida que surgem, em nível da rede pública de serviços de saúde,

programas de assistência aos trabalhadores, com ativa participação destes, e das

suas organizações. Os programas contribuem para desvelar o impacto do trabalho

sobre a saúde, questionam as práticas dos serviços de medicina do trabalho nas

52

empresas e instrumentalizam os trabalhadores nas suas reivindicações por melhores

condições de saúde.

Neste processo destacou-se Polack (1971), com suas idéias radicais, de que

a medicina no modo de produção capitalista é a medicina do capital e Foucault

(1977), ao dissecar questões da prática médica, desnudando o poder e o controle,

tão bem representados na medicina do trabalho. A partir de então os trabalhadores

explicitam sua desconfiança nos procedimentos técnicos e éticos dos serviços de

saúde ocupacional. A participação dos trabalhadores pôs em xeque conceitos e

procedimentos consagrados, tais como o valor e a ética de exames médicos pré-

admissionais e periódicos, para práticas altamente discriminatórias, cai por terra os

conhecidos limites de tolerância, exposição segura em virtude de estudos e efeitos

comportamentais provocados pela baixa exposição a doses de chumbo e de

solventes orgânicos, a ampliação da importância da organização do processo de

trabalho e a informatização de processos fazem com que a saúde ocupacional não

responda mais as necessidades e complexidade deste novo mundo do trabalho.

Este intenso processo social de mudança, ocorrido nos países

industrializados nos últimos vinte anos, que foram mencionados acima conformaram

o que hoje conhecemos como Saúde do Trabalhador, campo em construção dentro

da saúde pública. Mendes e Dias (1991) definem então o objeto da saúde do

trabalhador como o processo saúde e doença dos grupos humanos, em sua relação

com o trabalho. Representando desta forma um esforço de compreensão deste

processo, como e porque ocorre, e do desenvolvimento de alternativas de

intervenção que levem à transformação em direção à apropriação pelos

trabalhadores, da dimensão humana do trabalho. Desta forma a saúde do

trabalhador rompe com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo causal

entre a doença e um agente especifico, ou a um grupo de fatores de risco presentes

no ambiente de trabalho e tenta superar o enfoque que situa sua determinação no

social, reduzido ao processo produtivo, desconsiderando a subjetividade. Considera-

se o trabalho enquanto organizador da vida social e como o espaço de dominação e

submissão do trabalhador pelo capital, mas também de resistência de constituição e

do fazer histórico. Desta forma os trabalhadores assumem o papel de atores, de

sujeitos capazes de pensar e de se pensarem, produzindo uma experiência própria

no conjunto das representações da sociedade.

53

A partir daí vários foram os avanços, retrocessos e lutas no que tange a

implementação de uma política pública clara, eficaz em Saúde do Trabalhador.

Novas instâncias foram criadas dentro dos sindicatos mais combativos. O

movimento de reforma sanitária ganhou força e permitiu que a questão da Saúde do

Trabalhador fosse também discutida e incorporada pela Constituição de 1988,

através da responsabilização do SUS para com os trabalhadores, pois até então era

de competência e de domínio do setor de Trabalho através das Delegacias

Regionais do Trabalho (DRTs). Surge a partir daí a criação de Centro de

Referências organizados na sua maioria pelas secretarias municipais de saúde.

Muitos municípios implantam (Programas em Saúde dos Trabalhadores) PSTs,

outros (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) CRST, que de certa forma

trazem a tona estatísticas que revelam um grande índice de doenças profissionais,

apesar ainda do sub-registro. Mas, segundo Lacaz (1997), esta atuação é marcada,

repetidamente, pela descontinuidade, quer por pressões externas dos que se

sentem ameaçados em seu poder de tratar vidas humanas desgastadas pelo

trabalho como rejeitos do processo produtivo, quer pela sucessão de novas

administrações que não priorizam esses investimentos.

A VIII Conferência Nacional de Saúde contribuiu para reafirmar à sociedade

brasileira a Saúde como direito de cidadania e dever do Estado provê-la. Em

dezembro do mesmo ano, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Saúde do

Trabalhador que marcou politicamente o movimento da instituição desse campo

(MS/FIOCRUZ, 1987). A Constituição Federal de 1988 incorporou as questões de

Saúde do Trabalhador ao enunciar o conceito ampliado de Saúde, bem como atribuir

ao SUS, a responsabilidade de coordenar as ações, no país.

A Saúde do Trabalhador já se faz presente desde a implementação da Lei

Orgânica da Saúde (LOS) 8080/90, que regulamenta o SUS devendo ser organizada

de acordo com os princípios básicos estabelecidos nesta Lei.

Na LOS Saúde do Trabalhador está definida como um “conjunto de atividades que se destina, através de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”. As ações específicas de Saúde do Trabalhador constantes na LOS referem-se ao: Atendimento as vítimas de acidente de trabalho ou portadores de doença profissional ou do trabalho, a realização de estudos, pesquisa, avaliação e controle dos riscos e agravos existentes no processo de trabalho, a informação ao trabalhador, sindicatos e empresas sobre os riscos de

54

acidentes bem como resultados de fiscalizações, avaliações ambientais, exames admissionais, periódicos e demissionais, respeitada a ética (LOS 8080/90 – Capítulo I Art 6º Paragráfo 3°)

Ainda quanto à legislação, as ações de Saúde do Trabalhador também estão

instituidas através da Norma Operacional Básica de Saúde do Trabalhador (NOST –

SUS) na Portaria n 3908/GM de 30.09.98. Nela destacam-se as seguintes

atividades:

a) Informações ao trabalhador, à sua respectiva entidade sindical e às empresas, sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional;

b) Participação na normalização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituiçoes e empresas públicas e privadas;

c) Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas do processos de trabalho, tendo na sua elaboração, a participação das entidades sindicais;

d) Garantia ao sindicato dos trabalhadores, de requerer aos órgãos competentes, a interdição de máquinas, de setores de serviços ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde do trabalhador (BRASIL, 1998).

Conforme foi citado anteriormente a Política de Saúde do Trabalhador deve

seguir os mesmos princípios do SUS. O trabalhador deve ser atendido num sistema

com diferentes níveis de complexidade abrangendo ações de prevenção e promoção

a saúde, bem como a assistência curativa ou reabilitação.

Os grandes problemas do mercado de trabalho brasileiro também se fazem

presentes quando se considera a política de saúde. Entre os principais problemas

podemos citar: a quantidade de trabalho informal, a precarização do trabalho em

muitos ramos de atividades, o aumento do desemprego, o trabalho de crianças e

adolescentes, entre outros. Estes problemas ajudam a causar mais um grave

problema na área da saúde do trabalhador que é a subnotificação, desta forma

grande parte dos acidentes ocorridos com trabalhadores e o adoecimento dos

mesmos não é registrado.

Segundo dados do Ministério da Saúde (BRASIL, 2004) no período de 1999 -

2003 a Previdência Social registrou 1.875.190 acidentes de trabalho, sendo 15.293

com óbito e 72.020 com incapacidade permanente o que significa uma média de

3.059 óbitos/ano, entre os trabalhadores formais. O coeficiente médio de mortalidade

55

no período considerado foi de 14.84/100.000 trabalhadores. A comparação deste

coeficiente com o de outros países como a Finlândia, a França, o Canadá e a

Espanha, demonstra que o risco de morrer por acidente de trabalho no Brasil chega

a ser 7 vezes superior.Segundo a Organização Mundial de Saúde na América

Latina, incluindo o Brasil, apenas de 1 a 4% das Doenças do Trabalho são

notificadas.

Segundo Lacaz (1997), a saúde dos trabalhadores se torna questão

importante na medida em que outras questões são colocadas em discussão no país.

Manifesta-se na construção de uma sociedade democrática, da conquista de direitos

elementares de cidadania, da consolidação do direito à livre organização dos

trabalhadores. Envolvem os setores sindicais atuantes frente a determinadas

situações mais problemáticas das suas categorias, na organização de ações

institucionais em instâncias diversas conduzidas por profissionais seriamente

comprometidos em sua opção pelo pólo trabalho.

A Saúde do Trabalhador, enquanto questão vinculada às políticas mais

gerais, de caráter econômico e social, implica desafios das mais diversas ordens.

Desde os colocados a partir do cenário macroeconômico que impõe diretrizes e

prioridades do mercado aos que se relacionam mais diretamente ao setor saúde.

Nesse universo multifacetado, estão presentes as resultantes das políticas atuais de

emprego, salário, habitação, transporte, educação, entre outras, que refletem o

descompromisso do Estado com os segmentos da população marginalizada dos

bolsões de pobreza. Formular uma política de saúde do trabalhador significa,

portanto, contemplar essa ampla gama de condicionantes da saúde e da doença. A

limitada intervenção da Saúde Pública num campo que nunca foi objeto central de

preocupação, agudizada pelos percalços da gestão financeira e de recursos

humanos na implementação do SUS tem se refletido na tendência de tratar como

questão menor a atenção integrada, mas diferenciada, aos trabalhadores.

Ainda assim após 15 anos a regulamentação da atribuição constitucional da

atenção integral à saúde dos trabalhadores pela Lei Orgânica da Saúde 8080/90 e

das experiências implementadas na rede pública de serviços de saúde, pode-se

dizer que o SUS ainda não incorporou de forma efetiva, em suas concepções,

paradigmas e ações, o lugar que o ¨trabalho¨ ocupa na vida dos indivíduos e suas

relações com o espaço sócio ambiental. Ou seja: o papel do trabalho na

56

determinação do processo saúde/doença dos trabalhadores diretamente envolvidos

nas atividades produtivas, da população em geral e nos impactos ambientais que

essas atividades produzem (HOEFEL; DIAS;SILVA, 2005).

3.2 DO TRABALHO AO SOFRIMENTO

Os que valem pelo seu próprio engenho, geralmente, se a necessidade os aperta e surge a esperança de ganhar dinheiro, entregando-se de corpo e alma à sua feição pelas letras, preparam com elas magníficos cabedais, como também atraem para si a estima de nobres cavalheiros que irão à porta dos literatos pedir-lhe conselhos. Mas apesar da cultura proporcionar lucro e glória a seus cultores, é também fecunda em escolhos e semeia sementes de males que amiúde germinam. A respeito dos homens de letras escreveu Ficino “que quanto mais trabalham com a mente e o cérebro, mais ociosos ficam fisicamente....Sofrem também os inconvenientes de ficarem muito tempo de pé...Disse portanto Plínio: “É também uma doença morrer pela sabedoria[...] (RAMAZZINI APUD RUIZ, 2001)

O trabalho é uma necessidade natural eterna, ou seja, um processo entre o

homem e a natureza que está determinado pela forma concreta em que se dá a

produção, distribuição, intercâmbio e consumo dos meios de vida pelos diferentes

grupos humanos. O trabalho implica um processo de reprodução social, com dois

momentos, produção e consumo, que conformam uma unidade No entanto, embora

ambos apareçam em cada caso como momentos determinantes desta unidade, a

produção é o verdadeiro ponto de partida e por isso também o momento

predominante da relação. Considera-se portanto que um dos aspectos que mais

contribuem na vida e na morte das pessoas é o trabalho, porém na sociedade que

vivemos não nos é possível compreender o processo de trabalho em geral e

principalmente as formas que ele assume na sociedade capitalista (FACHINI, 1993).

O trabalho na sociedade capitalista possui um cárater abstrato através da

valorização e outro concreto por meio do saber técnico.

O impacto das relações de trabalho sobre a saúde mental dos trabalhadores

não é um problema novo, pois, sob o domínio das relações fordistas/tayloristas de

trabalho, a degradação humana e o sofrimento psíquico provocado pela alienação,

pela exploração da força de trabalho, pelo ritmo acelerado da produção, pela

57

repetividade dos gestos, pela monotonia, falta de criatividade e pela fragmentação

das tarefas, já se constituía em objeto de estudo de alguns autores, preocupados

com o esvaziamento existencial dos trabalhadores da linha de montagem.

Atualmente, segundo Minayo-Gomes e Thedim-Costa (2003), existe uma

tendência de banir o sofrimento do mundo trabalho e desconsiderá-lo como uma

dimensão contingente de produção. Dar visibilidade ao processo de transformação

do sofrimento em adoecimento, no âmbito da gestão do trabalho, se faz importante

na medida que ele explicita a existência de situações políticas (dominação e

resistência), de gozo (mesclagem de prazer e dor) e econômicas (prescrição e

consumo abusivo de medicalização).

Observa-se segundo Albornoz (2000), atualmente dentro das organizações o

quanto a tristeza, imediatamente nomeada como depressão, e o medo como

paranóia, esse adoecimento discrimina, estigmatiza e exclui. Historicamente o

significado do trabalho tem passado por mudanças, na Antigüidade ele aparece

ligado às atividades exercidas pelos escravos. No período clássico remete às

atividades dos servos ligados a terra e, ainda, tem-se o período no qual predominou

o trabalho artesanal que, mais tarde, culminou na produção em série – novidade

trazida pela máquina – que resultou nas multidões que trabalham e pedem emprego

nas portas das fábricas.

Na Grécia Antiga, Méda (1999) aponta o aparecimento do termo ponos, que

designava as atividades penosas e que exigiam esforço físico. Tratava-se de

atividades degradantes que estavam longe de qualquer valorização. As atividades

valorizadas eram o pensamento reflexivo e a contemplação.

Ainda segundo Méda (1999) a concepção de trabalho para os romanos

também não diferia muito da dos gregos. Desprezavam o trabalho, relegando aos

escravos a execução das atividades degradantes e penosas.

A partir do século 18, procurou-se investigar de que maneira os gestos são

feitos, qual mais eficaz, rápido e mais ajustado, conforme descrição de Foucault

(1979). Na gestão do trabalho pós-industrial, a disciplina como técnica de exercício

do poder tem por função não mais controlar os gestos e os corpos, mas o

pensamento, a criação e as manifestações do sofrimento. Na contemporaneidade, já

não faz mais sentido que o individuo seja observado e cronometrado regularmente.

58

No entanto a necessidade de controlar parece exigir medidas disciplinares cada vez

mais refinadas, através de tentativas cada vez mais sutis de destituição do

trabalhador da sua condição de sujeito, para transformá-lo em paciente.

Ainda segundo Dejours (1992) o processo de adoecimento conduz, como

resultado final, à configuração da identidade do trabalhador doente. No espaço da

fábrica, a construção dessa identidade implica submissão ao poder médico e sair

dessa condição não depende apenas de vontade individual.

A saúde e a doença não podem ser conceituadas apenas pela ausência ou

pela presença de determinados agentes etiológicos e sintomas. Manifestar

taquicardia, sudorese, transtornos do sono e da alimentação não significa

diagnosticá-la como doente. Como observa Minayo (2003), os sintomas e os

agentes etiológicos trazem uma carga histórica, cultural, política e ideológica e não

podem ser contidas apenas numa fórmula numérica ou num dado estatístico. O

processo saúde-doença não pode ser reduzido a um conjunto de significados

determinado pela cultura da empresa e pelo discurso médico hegemônico.

Os trabalhadores inseridos nesta lógica de produção e competividade não

podem de forma alguma demonstrar fraqueza, dificuldades e insegurança, pois isto

prejudicaria o bom andamento do capitalismo.

Borges e Yamamoto (apud KOEPSEL; BECKHAUSEr, 2005), resumem os

seguintes pontos que mostram as características do trabalho capitalista:

a) alienante, porque o trabalhador desconhece o próprio processo

produtivo e o valor que agrega ao produto, além de não se identificar

com os produtos de seu trabalho;

b) explorador, devido os objetivos de produção de mais-valia vinculada

ao processo de acumulação de capital;

c) humilhante, porque afeta negativamente a auto-estima;

d) monótono, em sua organização e conteudo da tarefa;

e) discriminante, porque calssifica os homens à medida que classfica os

trabalhos;

f) embrutecedor, porque, longe de desenvolver as potencialidades, inibe

ou nega sua existência por meio do conteúdo pobre, repetitivo e

59

mecânico das tarefas;

g) submisso pela aceitação passiva das características do trabalho e do

emprego, pela imposição da organização interna do processo de

trabalho, pelas relações sociais mais amplas e, essencialmente, pela

força do exército industrial de reserva.

Com a crescente fragmentação do trabalho, a compreensão dos processos de

produção e do produto final se perderam. Os trabalhadores passaram a ser vistos

como peças substituíveis, incapazes de criar e de usufruir dos ganhos das

organizações.

Outra característica do trabalho dentro do modelo capitalista é “a imposição

hierárquica que se estabelece no intuito de controlar a produção faz com que os

trabalhadores se sintam pressionados ao ponto de chegarem à exaustão, sendo

geradoras de conflito entre chefias e subordinados” ( KOEPSEL; BECKHAUSER,

2005, p. 35).

Na atualidade a configuração do trabalho se dá dentro deste modelo

capitalista, que ultrapassa fronteiras e torna-se a realidade na quase absoluta

totalidade de países. O enfoque neoliberal igualmente continua a avançar e

afetando de forma ainda mais cruel países periféricos como o Brasil.

Esta situação é agravada a medida que dentro de uma perspectiva neoliberal

a estrutura estatal é reduzida continuamente.

[... ] não é dificil associar as doenças que afetam as classes trabalhadoras a partir da oferta de bens de consumo coletivos tais como transporte, saneamento, urbanização, educaçao, assistência médica , segurança social (aposentadoria, etc) ( PICALUGA, et al., 1982, p.37).

Quando consideramos o trabalho em si como fator que incide sobre o

adoecimento vários fatores devem ser considerados, conforme Picaluga (1982),

entre eles o tamanho da empresa – pequena, média, grande ou multinacional.

Também a jornada de trabalho (número de horas trabalhadas, obrigatoriedade de

cumprir horas extras, anotaçao destas hoas extras para efeitos de 13a. salário, etc.)

o tipo de contrato (carteira assinada, prestaçao de serviços, “bóias frias”, etc); a

forma de pagamento (por mês, semana, dia, tarefa, etc.); o horário (diúrno, noturno,

por turnos, etc); exigência de conhecimentos técnicos; sistema de ascensão

60

previsto; forma de controle sobre os trabalhadores ( no horário do trabalho, nos

intervalos, na utilizaçao dos banheiros, na hora das refeiçoes, etc.); tempo de folga

(cumprimento, ou não da legislação); local para refeições e condições ambientais,

etc.

Ainda segundo Picaluga (1982) são várias as situações que aumentam o risco

de adoecimento dos trabalhadores, os mais facilmente reconhecidos são os físicos,

químicos e biológicos. Estes, muitas vezes, podem ser controlados, porém os gastos

gerados para este fim são considerados supérfluos pelos empresários. Sabe-se que

são as fontes de risco que devem ser preferencialmente controladas, mas o que se

assiste é a preferência pela utilizaçao de EPI – equipamento de proteçao individual –

desconfortáveis e de eficácia muito contestada.

Existem porém outras situações que também são altamente agressivas e que

estão intrinsecamente ligadas à exploraçao e organização do trabalho.

Por exemplo, o ritmo exigido pela produçao, a monotonia da atividade, a exposiçao do corpo para realizar o trabalho, movimentos forçados e pesos excessivos, inadequação da máquina ao corpo do trabalhador, falta de fiscalizaçao ou manutençao das condiçoes das máquinas e instrumentos, poluiçao e falta de higiene de trabalho, utilizaçao de EPIs inadequados, máquinas inseguras, trabalho em alturas ou em construçoes defeituosas, excesso de pessoas em lugares fechados, falta de ventilaçao, falta de capacitação para utilizar a tecnologia empregada e duraçao de tempo em que se está desenvolvendo a atividade (PICALUGA, 1982, p.41).

Pode-se dizer que o ambiente de trabalho pode ocasionar os chamados

acidentes de trabalho, geralmente mais facilmente identificados por se

caracterizarem por doenças visíveis e ocasionadas pelos fatores físicos, químicos e

biológicos. Já as Doenças Relacionadas ao Trabalho são mais difícilmente

estabelecidas porque não são muitas vezes visíveis, afetam o trabalhador de forma

lenta e contínua, levando-o a desenvolver doenças como a hipertensão, cardíacas,

mentais, por exemplo.

Os riscos presentes nos locais de trabalho, também segundo o Ministério da

Saúde (BRASIL, 2002), tradicionalmente são classificados em:

Físicos: ruído, vibração, calor, frio, luminosidade, ventilação, umidade,

pressões anormais, radiação, etc.

Químicos: substâncias químicas tóxicas, presentes nos ambientem de

61

trabalho nas formas de gases, fumo, névoa, neblina e/ou poeira.

Agentes biológicos: bactérias, fungos, parasitas, vírus, etc.

Biológicos: bactérias, fungos, parasitas, vírus, etc.

Organização do trabalho: divisão do trabalho, pressão da chefia por

produtividade ou disciplina, ritmo acelerado, repetividade de movimento,

jornadas de trabalho extensas, trabalho noturno ou em turnos,

organização do espaço físico, esforço físico intenso, levantamento manual

de peso, posturas e posições inadequadas, entre outros.

O Ministério da Saúde (BRASIL, 2002) cita algumas doenças como prioridade

para notificação e investigação epidemiológica, sendo que cada município ou estado

pode acrescentar outras conforme houver necessidade. São elas:

Doenças das vias aéreas: estão diretamente relacionadas com materiais

inalados nos ambientes de trabalho. Podem causar desde renites até câncer

pulmonar, principalmente no caso de poeiras ou gases radioativos.

Pneumoconioses: São patologias resultantes da deposição de partículas

sólidas no parênquima pulmonar, levando a um quadro de fibrose, ou seja, ao

endurecimento intersticial do tecido pulmonar. As pneumoconioses mais importantes

são aquelas causadas pela poeira da sílica, configurando a doença conhecida como

silicose, atingindo trabalhadores dos ramos produtivos da indústria extrativa, do

beneficiamento de minerais, de fundições, de cerâmicas, olarias, jateamento de

areia, escavação de poços, polimento e limpeza de pedras. Outra importante

pneumoconiose é causada pelo asbesto, configurando a asbestose. O asbesto,

também conhecido como amianto, é uma substância indiscutivelmente cancerígena.

Asma Ocupacional: é a obstrução difusa e aguda das vias aéreas, de

caráter reversível, causada pela inalação de substâncias alergênicas, presente nos

ambiente de trabalho, como, por exemplo, poeiras de algodão, linho, borracha,

couro, sílica, madeira vermelha, etc.

Perda auditiva induzida por ruído (PAIR): a perda auditiva induzida pelo

ruído, relacionada ao trabalho, é uma diminuição gradual da acuidade auditiva,

decorrente da exposição contínua a níveis elevados de ruído.

Lesão por Esforço Repetitivo/ Distúrbio osteomuscular relacionado ao

62

trabalho – LER/DORT: Tem representado importante fração do conjunto dos

adoecimentos relacionados com o trabalho, acometendo homens e mulheres em

plena fase produtiva, conhecida como a doença da modernidade. São afecções

decorrentes das relações e da organização do trabalho, onde as atividades são

realizadas como movimentos repetitivos, com posturas inadequadas, trabalho

muscular estático, conteúdo pobre das tarefas, monotonia e sobrecarga mental

associada à ausência de controle sobre a execução das tarefas, ritmo intenso de

trabalho, pressão por produção, relações conflituosas com as chefias e estímulo à

competitividade exacerbada. Vibração e frio intenso também estão relacionadas com

as patologias osteomusculares.

Intoxicações Exógenas: Estas podem ocorrer pelo uso de agrotóxicos,

produtos altamente tóxicos que causam males a saúde humana e ao meio ambiente.

Dependendo do tipo de substância utilizada e do grau de toxicidade estes produtos

podem ser classificados em: Extremamente tóxico, altamente tóxico, medianamente

tóxico e pouco tóxico. O chumbo é outra das substâncias que pode provocar

intoxicação exógena. A doença causada pelo chumbo é chamada de saturnismo. A

exposição ocupacional ao chumbo provoca intoxicação em longo prazo. As

principais atividades profissionais nas quais ocorre exposição ao chumbo são:

fabricação e reforma de baterias, indústria de plásticos, fabricação de tintas, pintura

a pistola, pulverização com tintas a base de pigmentos de chumbo, fundição de

chumbo, latão, cobre e bronze, reforma de radiadores, manipulação de sucatas,

demolição de pontes e navios, trabalhos com solda, manufaturas de vidros e cristais,

lixamento de tintas antigas, envernizamento de cerâmica, fabricação de material

bélico, usinagem de pecas de chumbo, manufatura de cabos de chumbo, trabalho

em joalherias, dentre outros. O mercúrio também causa intoxicação. O mercúrio e

seus compostos tóxicos ingressam no organismo por inalação, por absorção cutânea

e por via digestiva.

Solventes orgânicos: Solvente orgânico é o nome genérico atribuído a um

grupo de substâncias químicas líquidas à temperatura ambiente, com características

física-químicas que torna os seu risco tóxico bastante variável. Entre eles

encontram-se o Benzeno que causa o benzenismo e o Cromo afetando as vias

aéreas. O acompanhamento destes pacientes expostos ao Cromo deve ser longo

porque o câncer pulmonar desenvolve-se entre 20 e 30 anos após a exposição.

63

Dermatoses Ocupacionais: Refere-se a toda alteração da pele, mucosa e

anexos, direta ou indiretamente causada, condicionada, mantida ou agravada pela

atividade de trabalho.

Distúrbios Mentais e trabalho: O trabalho tem sido reconhecido como

importante fator de adoecimento de desencadeamento e de crescente aumento de

distúrbios psíquicos.

Estas doenças, na maioria das vezes não aparecem correlacionadas com o

trabalho principalmente aquelas que geram sofrimento mental.

Segundo Dejours (1992, p. 74) “ao lado do medo dos ritmos de trabalho, os

trabalhadores falam sem disfarces dos riscos à sua integridade física que estão

implicados nas condições físicas, químicas e biológicas de seu trabalho”. A grande

maioria tem a impressão de ser consumida interiormente, desmanchada, degradada,

corroída, usada ou intoxicada. Este medo patente é expresso desta maneira direta

pela maioria dos trabalhadores das indústrias. O medo seja proveniente de ritmos de

trabalho ou de riscos originários das más condições de trabalho, destrói a saúde

mental dos trabalhadores de modo progressivo e inelutável, como o carvão que

asfixia os pulmões do mineiro com silicose. A ansiedade dentro das relações de

trabalho, isto é, relações com chefias, com a supervisão, com outros trabalhadores

dentro de empresas onde o ritmo imposto é alto, atingir produtividade, cotas de

produção, prêmios, etc. O grande medo é perder o trem, isto é, não alcançar o ritmo,

não atingir a produtividade, perder o prêmio, enfim esta ansiedade participa do

mesmo modo que a carga física do trabalho, levando ao esgotamento progressivo e

ao desgaste dos trabalhadores.

Ainda segundo Dejours (1992), pode-se agrupar os diferentes componentes

da ansiedade em três itens:

a) Ansiedade relativa à degradação do funcionamento mental e do equilíbrio

psicoafetivo: Resulta da desestruturação das relações psicoafetivas com

colegas através da discriminação e suspeita, ou de uma implicação

forçada nas relações de violência e de agressividade com a hierarquia. A

necessidade de descarregar a agressividade provoca problemas com

familiares, levando muitas vezes ao alcoolismo, uso de psicotrópicos

afetando diretamente a saúde mental dos trabalhadores.

64

b) Ansiedade relativa à degradação do organismo: Resulta das más

condições de trabalho que colocam o corpo em perigo de duas maneiras:

risco de acidente súbito e grave e doenças profissionais.

c) Ansiedade gerada pela disciplina da fome: Resulta da necessidade dos

trabalhadores, mesmo sabendo, dos riscos aos quais estão expostos. A

opção em continuar em seus postos de trabalho se dá pela necessidade

de sobreviver, de trabalhar, de sustentar suas famílias, ou seja de ter um

sal.

Muitas são as condições de trabalho geradoras de tensão ou fadiga,

sobretudo no trabalho taylorizado, entre elas podemos destacar: o trabalho em

turnos, o ritmo intensivo imposto pela linha de montagem, as longas jornadas de

trabalho, o isolamento a que muitos são submetidos, as formas autoritárias de

controle e avaliação, os riscos a que são submetidos, os níveis de responsabilidade

que a função envolve. A questão da liberdade e da dignidade pessoal muitas vezes

agredida, as ansiedades ocasionadas pelas relações entre trabalho e condições de

vida, o descanso insuficiente, a hierarquização rígida, o sistema de segurança

insuficiente, a rotatividade de pessoal, as injustiças, a desinformação, os desvios de

função e acúmulo de funções. São todas condições geradoras de tensões,

angústias, stress, distúrbios de sono, irritação, desânimo, entre outras manifestações

psicossomáticas e psiquiátricas (SELIGMANN, 1994).

3.3 TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

Se nos anos 60 a economia capitalista mundial fundava-se na produção

fordista, atualmente se vive um novo padrão de desenvolvimento chamado

acumulação flexível. Esse modelo, segundo Harvey (1996), deu lugar a processos

de trabalho marcados pela flexibilidade não só dos processos produtivos como

também de sua organização (postos de trabalho, demanda, diversificação de tarefas,

ritmo, volume, jornada de trabalho, salários, contratos de trabalho) e, também dos

mercados de trabalho e dos padrões de consumo (HOEFEL, 2005).

No Brasil, ao longo dos últimos 10 anos, a flexibilização das relações de

65

trabalho representou a expressão das políticas econômicas implementadas. A

reestruturação produtiva foi a estratégia encontrada pelas empresas brasileiras para

enfrentar a abertura do mercado ao capital internacional (HOEFEL, 2005).

A categoria trabalho implica uma gama extremamente diversificada de

dimensões, nucleadas nas concepções do homem como ator ou como autor da sua

própria história. Assim sendo estudar o processo e a organização do trabalho implica

em contemplar a dimensão tecnológica, organizacional e, portanto do controle do

processo de trabalho, e a dimensão, dentre outras, da construção dos sujeitos

coletivos (LAURELL; COHN 1997).

O advento do capitalismo trouxe transformações radicais na relação do

homem com a natureza e dos homens entre si, possibilitando a apropriação dos

meios de produção apenas por parte da sociedade, a exploração do trabalho de

segmentos significativos da população e, conseqüentemente a apropriação por parte

dos proprietários dos meios de produção do trabalho excedente realizado pelos

trabalhadores (LAURELL; COHN 1997).

Nos países periféricos, incluindo-se aí a América Latina, e entre eles o Brasil,

o Welfare State não se consolidou, já que suas economias encontravam-se

subordinada ao capitalismo monopolista, ainda que tivessem um Estado com algum

sistema de proteção social. É importante frisar que, no Brasil, as políticas sociais, do

período Vargas à Constituição de 1988, segundo Vieira (1998), têm refletido o

comportamento de uma classe dirigente que oscila entre a inércia e a modernização

imposta de fora, orientada pelo grande capital. As transformações econômicas e

sociais ocorridas nos anos 70, associadas ao acirramento da concorrência mundial

no mundo capitalista e ao emprego de novas tecnologias, configurando o que se

convencionou chamar de Terceira Revolução Industrial, contribuíram para afirmar e

moldar um novo processo de acumulação de tipo flexível (ABRAMIDES; CABRAL,

2003).

Foi a crise do capital nos anos 80 e 90 e uma série de transformações sociais

e históricas que impulsionaram o surgimento do que é conhecido por reestruturação

produtiva, ou seja, uma ofensiva do capital na produção, que busca um violento

acúmulo capitalista, tendendo desestruturar o mundo do trabalho através de

mudanças na forma de ser dos trabalhadores assalariados.Sob o impulso da

mundialização do capital, houve o desenvolvimento da acumulação flexível.

66

A acumulação flexível caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção

inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos

mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial,

tecnológica e organizacional. Envolve, também, rápidas mudanças dos padrões de

desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas,

criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego do chamado "setor de

serviços", bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até

então subdesenvolvidas (HARVEY, 1996).

A acumulação flexível, com o toyotismo, torna-se para o capital tanto uma

forma de maior exploração quanto de maior controle sobre a força de trabalho. A

reestruturação produtiva está baseada em aumento de produtividade, eficiência,

qualidade, novas formas de tecnologia e de gestão, efetivando-se por intermédio das

inovações tecnológicas. Desse processo de trabalho advém basicamente a

precarização e a desestruturação das relações clássicas de produção, de

gerenciamento e de envolvimento da força de trabalho. Viabilizam-se os Círculos de

Controle de Qualidade (CCQs) – e o Comprometimento com a Qualidade Total

(TQC), exigindo a participação dentro da ordem e do universo da empresa

(ANTUNES, 1995 p.16). As decorrências desse processo favoreceram o processo

de flexibilização do trabalho que conduziu à desregulamentação de direitos sociais e

trabalhistas: reduziu o quadro de operário nos parques fabril; incrementou a

terceirização e a subproletarização; estimulou o trabalho precário e parcial e ampliou

o desemprego estrutural, entre outros danos trabalhistas. Pode-se apontar, ainda, o

surgimento do operário polivalente, o aumento da produtividade, o atrelamento da

mercadoria à demanda determinada, ou seja, a manutenção do estoque mínimo,

conforme a lógica do just in time, que objetiva "o melhor aproveitamento possível do

tempo de produção (incluindo-se também o transporte, o controle de qualidade e o

estoque)" (ANTUNES, 1995, p. 26), e o sistema kanban, que utiliza placas ou

senhas para a reposição de preços e de mercadorias, mantém os estoques no

mínimo, para repô-los de acordo com a demanda, constituindo ambos a substância

do modelo japonês.

A precarização das relações de trabalho com demissões constantes, trabalho

por tempo determinado, desemprego, terceirização, quarteirização, perda de direitos

sociais e trabalhistas são expressões de um conjunto de efeitos das relações de

67

trabalho sobre a saúde do trabalhador, como estafas, fadigas, ansiedades e

insegurança permanente, dores lombares e generalizadas, distúrbios emocionais,

dentre outro.

Os males da saúde ocasionados pela ausência de trabalho não são somente aqueles vinculados à queda do nível de qualidade de vida e, conseqüentemente, da condição geral de saúde, mas, também, aqueles relacionados ao sofrimento mental advindos do sentimento de impotência individual, sensação de carência de sentidos da vida, ausência de normas, distanciamento cultural e isolamento social, que resultam normalmente em respostas psicológicas básicas, como agressão, repressão, fixação (comportamentos rígidos e estereotipados), apatia (LIRA; WEINSTEIN apud MATTOS et al., 1995, p. 49).

Segundo Abramides e Cabral (2003), é importante ressaltar que no cenário

produtivo brasileiro convivem as novas tecnologias do processo de acumulação

flexível e sua forma estruturante de trabalho com processos de trabalho

fordista/taylorista clássicos, em que ainda predominam os acidentes de trabalho

típicos – amputação, morte e doenças profissionais características de ramos de

produção como: silicose, asbestoses, hidragerinos, bezenismo, entre outras.

Alves (2000) afirma que foi nos anos 80 que o toyotismo conseguiu alcançar

um poder ideológico estruturante na era da mundialização do capital. Esta projeção

universal se dá principalmente pelos vários métodos de gestão, implantado pelo

sistema Toyota, que foram copiados e adotados em várias empresas mundo afora. A

palavra de ordem dos empresários era ¨qualidade¨, com a necessidade de elevar o

nível de produtividade e eficiência. O cenário do Brasil nos anos 80 nos apontava

um complexo de reestruturação produtiva com base num conceito de toyotismo

restrito, isto é, baseado na implantação de CCQs, just in time e Kanban, métodos de

participação dos trabalhadores que tinham como objetivo a grosso modo discutir

processo de trabalho para trazer mais qualidade ao produto e servir ao capital.

Em1990, com mais uma crise do capitalismo brasileiro o processo de reestruturação

produtiva se intensificou e ampliou através do desenvolvimento de um toyotismo

sistêmico.

[...] acumulação flexível articula um conjunto de elementos de continuidade e descontinuidade que acabam por conformar algo relativamente distinto do padrão taylorista/fordista de acumulação. Ele se fundamenta num padrão produtivo organizacional e tecnologicamente avançado, resultante da introdução de técnicas de gestão da força de trabalho próprias da fase informacional, bem como da introdução ampliada dos computadores no processo produtivo e de serviços. Desenvolve-se em uma estrutura flexível,

68

recorrendo freqüentemente à desconcentração produtiva, às empresas terceirizadas etc. Utiliza-se das novas técnicas de gestão da força de trabalho, do trabalho em equipe, das ¨células de produção¨, dos ¨times de trabalho¨, dos grupos semi-autonômos, além de requerer, ao mesmo um plano discursivo, o ¨envolvimento participativo¨dos trabalhadores, em verdade uma participação manipuladora que preserva, na essência, as condições de trabalho alienado e estranhado. O trabalhador polivalente, multifuncional, qualificado, combinado com uma estrutura mais horizontalizada e integrada entre diversas empresas, inclusive nas terceirizadas, tem como finalidade à redução do tempo de trabalho (ANTUNES, 2005, p. 53).

No Brasil, estas transformações foram introduzidas, sobretudo na década de

90, onde o país insere-se no processo de globalização e promove profundas

mudanças tecnológicas, gerenciais e organizacionais das empresas. Estas

alterações provocam um grande impacto nas relações de trabalho.

De acordo com Abramides e Cabral (2003), com o novo choque de

competividade imposta pelas transformações neoliberais o novo complexo de

reestruturação produtiva no Brasil ganhou um novo impulso. As grandes empresas

passaram a incorporar um conjunto de novas estratégias produtivas, principalmente

os avanços tecnológicos. Além disto são articulados novas formas de flexibilidade

da produção através de estratégias de subcontratação, terceirização, etc. Os

processos de terceirização e quarteirização têm sido responsáveis pela realização

de atividades produtivas no interior das residências dos trabalhadores, com

expansão do risco para além das fronteiras dos espaços socioocupacionais,

atingindo crianças e mulheres. Outro aspecto a considerar é o do aumento da

presença feminina em atividades precarizadas, com baixos salários, sem direitos

previdenciários e trabalhistas. Para as que estão inseridas, formalmente, no

mercado de trabalho, existe a constante ameaça de retirada desses direitos, como a

licença-maternidade e a possibilidade de demissão no período de gestação

(abandono da Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho).

No Brasil dos anos 80, o complexo de reestruturação produtiva, caracterizado

por um toyotismo restrito, atingiu principalmente as organizações, através da

necessidade de assimilação dos avanços tecnológicos e segundo Alves (2000), seu

principal impacto foi uma nova rotinização do trabalho, ou seja, preservava a

materialidade e subjetividade do trabalho, o que viria a garantir a preservação do

poder coletivo organizado dos trabalhadores. A partir da era neoliberal, a

reestruturação produtiva assumiu uma necessidade preemente e desta forma

69

impulsionou ainda mais a superexploração do trabalho e também enfraqueceu o

poder dos sindicatos. Este novo mundo do trabalho trouxe também uma onda

violenta de desemprego estrutural que atingiu grandes pólos industriais, bem como

uma onda de terceirização.

Na última década grandes avanços tecnológicos invadiram o mundo das

fábricas, inserindo-se e desenvolvendo-se relações de trabalho e de produção de

capital. O fordismo e o taylorismo já não são únicos e mesclam-se com outros

processos produtivos(neo-fordismo e neo-taylorismo) ou até o toyotismo. Novos

processos emergem e a produção em série são substituídos pela flexibilização da

produção, por novos padrões de produtividade, por novas formas de adequação da

produção à lógica do mercado. Os direitos dos trabalhadores fazem parte da agenda

política, as discussões permeiam o fim do décimo terceiro salário, salário

maternidade, aposentadorias e demais direitos já adquiridos através da luta de

trabalhadores. Os sindicatos por sua vez estão cada vez mais fragilizados e ao invés

de ampliar direitos estão tentando garantir postos de trabalho. Esta nova era com

certeza traz grandes impactos na vida dos trabalhadores e conseqüentemente na

sua saúde.

Infelizmente na sociedade atual a busca pela competividade, pelo lucro, pela

individualidade e principalmente pela necessidade de sobreviver fizeram com que

fosse criado um exército de trabalhadores que muitas vezes ficam a mercê da sorte,

ou seja, para as grandes corporações o mais importante é a máquina e não os

homens, o mais importante é o lucro e não a vida. Falar e fazer saúde do

trabalhador é uma tarefa árdua e cheia de percalços é estar ainda mais na contra-

mão do que preconiza a sociedade.

O capítulo quatro objetiva contextualizar nosso lócus de estudo e pesquisa,

procurando caracterizar o município de Blumenau, bem como contar um pouco da

sua história. Num segundo momento estaremos relatando como se construiu a

política pública de saúde e qual a rede existente hoje no município. Para falar sobre

Saúde do Trabalhador estaremos resgatando um pouco da história da organização

do movimento operário em Blumenau, mais especificamente o movimento operário

dos trabalhadores das indústrias têxteis.

CAPÍTULO 4 - POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR: A HISTÓRIA DE

BLUMENAU

4.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Resgatar a história da colonização e da formação de nosso município nos

possibilita entender e conhecer as escolhas e os caminhos com que nossos

colonizadores construíram nossa cidade.

Os alemães que vieram para Blumenau no inicio do processo de colonização,

eram na grande maioria pobres, colonos, agricultores, pequenos proprietários ou

artesãos. Este grande fluxo imigratório se deu pela crise econômica que atingia a

Alemanha e toda a Europa.

Segundo Hillesheim (2000) a herança cultural desses alemães, seus valores e

suas tradições vão marcar fortemente a maneira de viver em sua nova terra.

A Colônia de Blumenau foi fundada em 1850 por Hermann Bruno Otto

Blumenau, na confluência do Rio Itajaí-Açu com o Ribeirão Garcia, a cerca de 65

quilômetros do litoral, no ponto em que finda a sua navegabilidade. Hermann

Blumenau interessou-se pela colonização e veio ao Brasil, após a negociação com o

Governo Provincial de Santa Catarina de quem obteve uma área de 2 léguas.

Chegou acompanhado de 17 colonos, com quem iniciou a colonização de Blumenau

no dia 2 de Setembro de 1850, considerada a data de fundação da cidade (SINGER,

1977).

A principio a colônia manteve-se como propriedade particular do fundador.

Somente em 1880, com o apoio do governo Imperial a colônia foi elevada a

categoria de município. Nesta época contava com uma área de 20 mil km2 e uma

população de 15 mil habitantes (BLUMENAU, 2001).

Segundo Simão (1995) no período colonial, Blumenau teve suas relações

fundadas em bases de cooperação, solidariedade doméstica, onde a sobrevivência

71

da família era garantida no espaço do privado, pelos laços da etnia e do próprio

fundador da Colônia alemã, que garantia a sobrevivência das famílias enquanto não

tivessem terra e produção necessária à sobrevivência. Nesse período, ainda não

havia separação entre campo e cidade; a divisão do trabalho se definia pelas

diferenças de sexo e idade, alicerçadas, portanto, sobre uma base puramente

natural ou biológica. Todos produziam visando a sobrevivência, não existindo a

propriedade como dominação do trabalho acumulado, ou seja, o capital.

Posteriormente ocorre a ruptura desta solidariedade, quando os comerciantes

iniciam a comercialização dos produtos dos colonos, passando, então, a existir uma

separação entre a classe dos produtores e dos comerciantes. Blumenau vai

ultrapassando o período de cooperação doméstica e avançando para a divisão

social do trabalho, com a organização da pequena indústria, constituindo-se a

sociedade civil que se consolida na fase da grande indústria.

Com a expansão do mercado interno, Blumenau foi inserindo sua mercadoria

no mercado nacional. Em 1869 havia na Colônia vários engenhos, alambiques e

diversas outras fábricas que possibilitaram um grande aumento na produção de

mercadorias que internamente não seria possível o consumo. “A solução

encontrada foi de estabelecer dentro da área colonial uma divisão de trabalho não

mais baseada na equação: economia de subsistência/artesanato, mas sim economia

de mercado/indústria” (SINGER, 1977, p. 111).

Com o desenvolvimento Blumenau foi ganhando destaque e se tornando um

local procurado por empreendedores e por pessoas que queriam fazer da região o

seu local para viver. Desta forma a Colônia vai perdendo as características de

Colônia agrícola e se estrurando como pólo industrial.

O espaço territorial de Blumenau foi gradativamente sendo reduzido,

passando de uma área de 10.610 Km² em 1934 para apenas 510,3 Km² dos dias

atuais. Desses desmembramentos resultaram nada menos que 37 novos municípios.

Da área atual 192 Km² (37,6%) situam-se em área urbana e 318,3 Km² (62,4%) em

área rural (BLUMENAU, 2001a).

Pela sua localização, população e equipamentos, Blumenau é a principal

cidade da região, exercendo sua influência pelos vales do Itajaí-Açú, Itajaí-Mirim e

Benedito.

72

O município é membro da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí

– AMMVI – que é formada por 14 municípios. Os municípios participantes da AMMVI

são: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Dr. Pedrinho,

Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

Blumenau inicialmente não foi planejada para ser uma cidade, mas sim, uma

colônia agrícola, a mesma apresenta problemas urbanos complexos (SIEBERT,

2000a), aos quais se somam na conjuntura atual a questões ambientais, como as

enchentes, as enxurradas e as ocupações de áreas de risco.

[...] A questão mais grave que se coloca neste final de século, é a formação de uma cidade desigual, fruto de um modelo econômico excludente e concentrador de renda, terra e poder. Uma Blumenau dividida, de cidadãos e não-cidadãos, habitando, respectivamente, territórios legais e ilegais (SIEBERT 2000b, p.279).

Em termos de setores econômicos, Blumenau, conta hoje, com uma

agricultura de pouca expressão, em razão das sucessivas divisões em seu território

e de constantes divisões de terras por heranças, além do êxodo rural crescente nos

últimos anos. As atividades agrícolas absorvem 1,7 % da população

economicamente ativa (PEA) e é responsável pela menor parcela da renda gerada

na economia.

O setor secundário é muito forte, embora tenha apresentado importante

redução na sua participação no total de empregos no município entre as décadas de

80 e 90. Em 2000, Blumenau possuía 2.712 estabelecimentos industriais, onde se

destacavam, os da alimentação, os metalúrgicos e principalmente os da área têxtil e

do vestuário, gerando 38.463 empregos (BLUMENAU, 2001a).

O setor terciário é atualmente o mais dinâmico e tomou a dianteira quanto ao

número de postos de trabalho no município. O comércio com 7.507

estabelecimentos e com 39.062 empregados é bem desenvolvido, em virtude das

festas da cidade, sua economia recebe significativo impulso do setor de hotelaria e

de turismo possuindo 8.267 estabelecimentos de serviço, com 57.681 empregados

(BLUMENAU, 2001a).

De acordo com Espíndola, Johnsons e Schmoeller (2001), as empresas da

cidade, notadamente as do setor têxtil, passaram por um doloroso processo de

reestruturação industrial, que envolveu desconcentração industrial, automação e

73

terceirização, aumentando, com isso, o nível de desemprego e o grau de

informalidade da economia. As indústrias têxteis foram atingidas de forma

significativa na década de 90 com a supervalorização da moeda e o aumento no

mercado nacional e estrangeiro dos produtos asiáticos, produzidos com elevada

tecnologia e salários muito baixos.

A estratégia de algumas grandes empresas da região foi de buscar saída pela guerra fiscal, transferindo investimentos para o Nordeste e outras áreas do País, onde os salários são mais baixos e os incentivos foram mais elevados. Essa estratégia também teve a sua dimensão regional, através da interiorização de empresas, de seu desmembramento, da terceirização de parte da produção para cooperativas de costureiras, cuja localização se fazem, em grande parte, em municípios de microrregiões circunvizinhas (ESPINDOLA; JOHNSONS; SCHMOELLER, 2004, p 151 ).

Posteriormente houve a recuperação do mercado têxtil, porém algumas das

estratégias (terceirização, descentralização, etc), adotadas anteriormente,

permaneceram prejudicando o mercado de trabalho na cidade de Blumenau.

O município de Blumenau sempre se destacou na região pela imagem de

cidade de primeiro mundo, atraindo além de investimentos, o que toda cidade em

expansão atrai, que são homens e mulheres em busca de melhores condições de

vida, de trabalho e principalmente de dignidade para si e suas famílias. O município,

principalmente após o processo de reestruturação produtiva na década de 90,

perdeu sua capacidade de absorver mão de obra, gerando um grande número de

famílias sem acesso a emprego.

Ao longo da história e da trajetória da formação da classe trabalhadora em

Blumenau vários movimentos de greves e de busca de melhores condições de

trabalho aconteceram, porém, foi em 1989 que ocorreu o mais importante e maior

movimento dos trabalhadores em Blumenau. Este movimento se desencadeou em

virtude das contradições próprias do capitalismo, ou seja, da exploração da classe

trabalhadora, através do esgotamento físico e psíquico dos trabalhadores. Segundo

Schiochet (2004) nas indústrias de fiação e tecelagem estavam empregados 40%

dos trabalhadores da região de Blumenau, com mais de 40 mil empregos. O

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem (SINTRAFITE) era

considerado o maior sindicato desta categoria. Foi em 1988 pela primeira vez em

sua história (o sindicato foi fundado em 1941) houve a organização de uma chapa

de oposição para concorrer às eleições sindicais.

74

Foi a vitória de uma chapa de oposição que representou mudanças na

capacidade de controle dos grupos dominantes aos operários blumenauenses. O

grande desafio desta oposição sindical que assumia estava na crise econômica que

o governo Sarney apresentava em virtude do Plano Verão, isto é, um plano que

representava perdas salariais para a classe trabalhadora. E estas perdas salariais

foram tão intensas que muitos trabalhadores receberam suas folhas de pagamento

zeradas e até deficitárias, este foi o estopim do movimento que gerou a maior greve

geral de Blumenau. Iniciou em uma das grandes empresas têxteis e se generalizou

em outras empresas do setor. Este movimento contou com a adesão de outros

setores como os metalúrgicos, motoristas, etc. A cidade literalmente parou e pode

assistir um dos grandes momentos de organização da classe trabalhadora.

Percebemos na fala abaixo como se deu este momento histórico e o real impacto na

vida dos trabalhadores:

[...] A greve de 1989 foi um marco político na cidade, por outro lado naquela época eu estava na Sulfabril e para o trabalhador o resultado representou uma derrota, uma grande humilhação, isto é, o aumento que a categoria ganhou foi abaixo do esperado, os trabalhadores tiveram que recuperar todas as horas da greve era sábado, domingo, fora as demissões e as perseguições que aconteceram nas empresas. E aqueles que foram demitidos não conseguiam mais emprego, foi um momento bem crítico, o sindicato na minha visão era inexperiente, pois a diretoria da época estava há três meses na direção do sindicato e não se sabia muito bem o que fazer, na realidade os trabalhadores paralisaram e o sindicato foi de reboque.( E9)2

O movimento dos empresários e das elites foi muito forte, isto é, depois de

passado o estopim das paralisações e a volta da normalidade, com conquistas

significativas para os trabalhadores iniciou-se na cidade um movimento de

perseguição às lideranças sindicais, demissões aos trabalhadores envolvidos nas

greves e como mais grave retaliação a não contratação dos trabalhadores

envolvidos na greve. Em contrapartida todas as estratégias de enfraquecimento e

perseguições que a classe trabalhadora sofreu não impediram o despertar de uma

nova história, isto é, os trabalhadores em Blumenau que efetivamente produziam a

riqueza não eram mais os mesmos, pois a força que o movimento gerou e a

consciência de classe despertada foram os marcos daquele momento histórico.

2 E9 significa um dos entrevistados para a realização desta dissertação, a partir deste momento algumas falas farão parte do referencial teórico, a fim de, enriquecer o debate

75

4.2 A INDÚSTRIA TÊXTIL EM BLUMENAU:

Desde as suas origens Blumenau apresentou uma lógica de auto

financiamento, isto é, iniciativas de auto-sustentação. Explicitando melhor isto

acontecia através de financiamentos prestados pelos próprios colonos e por isso era

importante que eles se mantivessem fortes economicamente. Em 1º de janeiro de

1869 foi fundada a Sociedade de Consumo da Colônia de Blumenau, com a

finalidade de assistir os colonos na compra de mercadorias, os comerciantes

também eram beneficiados e, na medida que o colono tivesse maior assistência,

seus produtos teriam maior qualidade e melhor aceitação no mercado. Sendo o

colono o maior financiador, era importante que as colheitas fossem promissoras,

pois quanto maior a colheita, maior a circulação de dinheiro, se organizava desta

forma a classe capitalista. O processo de organização econômica de Blumenau

passou de agricultura, para comércio e deste para produção artesanal. A produção

têxtil, ramo de predominância no município, começa pela indústria doméstica onde

os colonos produziam com os teares artesanais a própria vestimenta. Isto levou com

que Hermann Blumenau adquirisse um pequeno tear para que se iniciassse na colônia a

indústria de tecelagem de algodão. Ainda no período colonial foi fundada uma sociedade

e uma pequena fábrica que, entretanto, não se expandiu, visto que os produtos não eram

bem aceitos, pela baixxa qualidade dos tecidos.No entanto são estes produtos que

passam a ser comercializados entre os colonos que necessitavam de roupas mais

resistentes, em função da atividade agrícola (SIMÃO, 1995).

A maioria dos imigrantes já haviam trabalhado na Alemanha em fábricas e

nos comércios, portanto esta mão-de-obra era especializada. Este contexto

favoreceu o surgimento da pequena indústria e o desenvolvimento industrial em

Blumenau, o qual se deu a partir da inserção da economia local na economia

nacional, crise no mercado brasileiro e divisão do trabalho entre cidade e campo.

Segundo Lombardi (2001) a questão da divisão social do trabalho remete-se

ao início da colonização da cidade, quando a hierarquização foi praticada pela

administração inicial como meio de fixar o trabalhador em espaços conforme sua

formação profissional e cultural, pois, segundo os registros oficiais, o colonato era

colocado na periferia agrícola e os trabalhadores semi ou especializados como

76

técnicos, comerciantes, ex-operários fabris e outros eram alojados no centro da

colônia, prática esta do próprio modelo de organização geo-econômica.

A formação do capital local resultou, via de regra, da hierarquização de

classes e da articulação da produção artesanal inicial, basicamente pelo acúmulo de

parcas economias pessoais de diminuta parcela de imigrados e da exploração

comercial. As poupanças dos menos favorecidos eram captadas ou depositadas por

casas comerciais, as quais subtraiam taxas simbólicas de juros a título de guarda e

responsabilidade de valor. A acumulação prevalecente proveio da exploração do

trabalho individual remunerado em gêneros de primeira necessidade, cestas

básicas, quase inexistindo a circulação de moedas.

Segundo Schwab (1991), em 1880 surgiram as primeiras indústrias têxteis em

Blumenau, neste ano é colocado em funcionamento a Malharia Hering, Empresa

Karsten e em 1885 a Tecelagem Garcia.

Essas empresas eram bastante modestas, pois não existia a eletricidade como força motriz das máquinas usadas na Alemanha, bem como o fio de algodão. Seus produtos eram vendidos no comércio local e nos arredores (SCHWAB, 1991, p. 9).

Os salários pagos na indústria não eram suficientemente atraentes para que o

colono abandonasse sua atividade primária por completo, pois esta lhe garantia

provimento de meios básicos de subsistência, restando-lhe o duplo trabalho.

Com o passar do tempo e na medida em que acontecia a expansão da

indústria, Blumenau se integrava ao contexto econômico do país e em 1926 era

fundada também a Teka e em 1935 a Gases Cremer e em 1936 a Artex. Segundo

Singer (1977) o desenvolvimento industrial em Blumenau pode ser dividido em três:

A primeira fase, a do artesanato, no período de 1850 a 1880 surgindo a pequena

indústria, a segunda fase durante a primeira Guerra Mundial que se consolidou as

indústrias existentes, expansão agrícola e a vinda de grande número de imigrantes

com experiência no setor industrial e comercial. Por fim, a terceira, caracterizada

pela expansão das indústrias e pela chegada de novos grupos de imigrantes com

maior qualificação da mão-de-obra.

A indústria têxtil se expandiu pelo Brasil antes da última grande Guerra e este

ramo industrial atingiu o ápice de seu desenvolvimento exportando grande parte de

sua produção. No período pós-guerra a indústria têxtil brasileira perdeu seus

77

mercados externos e entrou num período de crise, a mão-de-obra é substituída por

máquinas, conseqüência do avanço tecnológico e da intensa concentração do

capital. Blumenau adapta-se a este período e após duas grandes guerras, as

fábricas, especialmente as têxteis, transformaram-se em investimentos sólidos,

fornecendo seus produtos a mercados nacionais e internacionais (SINGER, 1977).

Na medida em que as indústrias têxteis progrediam, o número de

empregados também aumentava. Estes empregados na sua grande maioria eram de

origem germânica, a adaptação à nova terra faz com que patrões e empregado se

tornassem ¨parceiros¨. Na falta de uma legislação esta relação seguia uma linha

paternalista pois ambos eram alemães e isso era essencial. O empregado via no

patrão um grande pai, aquele que auxiliava, dava conselhos, remédios e o patrão

também participava da vida de seus funcionários, ia a casamentos, batizados,

confirmações e outras festas familiares. Nesta relação patrão e empregado estava

implícito a idéia de que a empresa deveria ser vista como a extensão da família, o

empregado dava o máximo porque pensava que se a empresa crescesse, ele

cresceria junto (HILLESHEIM, 2000).

A partir de 1970 Blumenau se destacou passando a ser reconhecida como

Pólo Industrial e Geopolítico. Essa posição exigiu uma demanda de mão-de-obra

advinda de um intenso fluxo migratório de várias regiões do Estado. Este fluxo fez

com que vários migrantes de inúmeras regiões e etnias se sentissem atraídos pela

possibilidade de melhorarem de vida e de conseguirem um emprego mais digno.

Estes migrantes trouxeram consigo outros valores, costumes que de certa forma

impactaram os modos de vida antes basicamente germânicos.

A partir dos anos de 1980, com a ascensão neoliberal, representada nas

eleições de Margareth Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos,

aconteceram no cenário econômico significativas mudanças no sentido de retrair a

participação estatal nos mercados e inibir práticas monopolistas e também

individualistas. Estas mudanças atingiram drasticamente as indústrias têxteis em

Blumenau que para sobreviverem precisaram investir pesadamente em tecnologia,

implantar novos modelos de gestão, reduzir custos, competir mais e

conseqüentemente produzir mais, com mais qualidade e com menos mão de obra.

Em Blumenau, igualmente como os demais municípios brasileiros, a indústria

teve que se adaptar a esta nova conjuntura nacional e internacional. Redução de

78

pessoal, crescimento do desemprego, terceirização da produção, precarização das

relações de trabalho foram algumas das estratégias de gestão adotadas pelos

empresários. Por outro lado uma massa de trabalhadores ficava a mercê desta nova

conjuntura, se sujeitando a quaisquer tipos de organização nos processos produtivos

a fim de garantir seus empregos.

O relatório sobre o Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações

Unidas (ONU), mostra que o Brasil apresentava, no inicio da década de 90, um dos

maiores índices de desigualdade no mundo devido às mudanças econômicas e à

distribuição de renda. Estudos apontam que o desemprego é duas vezes mais

elevado entre os pobres do que em grupos com rendimentos médios ou superiores

e, conseqüentemente, também mais elevados entre os muito pobres em

comparação com os relativamente pobres. Tal situação tem levado a um cenário

onde o Brasil é um país onde 20% da população tem 67,5% da renda e os 20%

restantes tem somente 2% da renda. Mais de 70 milhões de pessoas buscam

sobreviver com rendimento mensal inferior a R$ 149,00 (VELLOSO et al.,1990).

Em seguida apresentamos alguns dados de uma pesquisa realizada pelo

Instituto de Pesquisas Sociais da FURB que retratam um pouco esta realidade

4.2.1 Evolução dos empregos da indústria têxtil de Blumenau e municípios do

Vale do Itajaí.

TABELA 1 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL - 1985

MUNICÍPIO IND TÊXTIL Total Particip Têxtil %

Apiuna

0 0 0,0% Ascurra

270 739 36,5% Blumenau 26.587 68.344 38,9% Brusque 7.934 15.254 52,0% Gaspar 2.538 5.600 45,3% Indaial 2.404 6.121 39,3% Pomerode 1.094 4.779 22,9% Timbo 1.322 6.407 20,6% TOTAL 42.149 107.244 39,3% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS. Elaboração: IPS/FURB

79

TABELA 2 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL - 1990

MUNICÍPIO IND TÊXTIL Total Particip Têxtil %

Apiuna

0 38 0,0%

Ascurra

689 1.217 56,6%

Blumenau 23.786 78.567 30,3% Brusque 8.848 19.453 45,5% Gaspar 4.017 8.447 47,6% Indaial 3.876 8.173 47,4% Pomerode 1.269 5.319 23,9% Timbo 1.980 8.223 24,1% TOTAL 44.465 129.437 34,4% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

TABELA 3 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL – 1996

MUNICÍPIO IND TÊXTIL Total Particip Têxtil %

Apiuna

774 1.315 58,9% Ascurra

795 1.597 49,8% Blumenau 23.267 71.314 32,6% Brusque 8.285 19.838 41,8% Gaspar 3.145 8.023 39,2% Indaial 3.057 7.860 38,9% Pomerode 2.083 6.285 33,1% Timbo 2.803 8.572 32,7% Total 44.209 124.804 35,4% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

TABELA 4 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL – 2000

MUNICÍPIO

IND TÊXTIL

Total

Particip Têxtil %

Apiuna

1.109 1.949 56,9% Ascurra

976 1.932 50,5% Blumenau

22.278

77.630

28,7%

Brusque 10.482 24.666 42,5% Gaspar 4.161 9.908 42,0% Indaial 4.992 10.909 45,8% Pomerode 2.754 6.823 40,4% Timbó 3.091 9.979 31,0% Total 49.843 143.796 34,7% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

80

TABELA 5 - NÚMERO DE EMPREGADOS INDÚSTRIA TÊXTIL E TOTAL - 2004/JUN

MUNICÍPIO IND TÊXTIL Total Particip Têxtil %

Apiuna

1.377 2.392 57,6%

Ascurra

731 1.719 42,5%

Blumenau 22.880 89.057 25,7% Brusque 13.553 33.219 40,8% Gaspar 4.436 12.179 36,4% Indaial 5.893 14.137 41,7% Pomerode 3.388 8.881 38,1% Timbó 3.648 12.642 28,9% Total 55.906 174.226 32,1% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

TABELA 6 - NÚMERO DE EMPREGADOS TÊXTIL E TOTAL - BLUMENAU - 1985 A 2004/JUN

ANO IND TÊXTIL Total Particip Têxtil %

1985 26.587 68.344 38,9% 1990 23.786 78.567 30,3% 1996 23.267 71.314 32,6% 2000 22.278 77.630 28,7%

2004/Jun 22.880 89.057 25,7% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

TABELA 7 - PARTICIPAÇÃO DO SETOR TÊXTIL NO TOTAL DOS EMPREGOS DOS

MUNICÍPIOS - 1985 A 2004/JUN.

1985 1990 1996 2000 2004/jun

Apiuna

0,0% 0,0% 58,9% 56,9% 57,6% Escurra

36,5%

56,6%

49,8%

50,5%

42,5%

Blumenau 38,9% 30,3% 32,6% 28,7% 25,7% Brusque 52,0% 45,5% 41,8% 42,5% 40,8% Gaspar 45,3% 47,6% 39,2% 42,0% 36,4% Indaial 39,3% 47,4% 38,9% 45,8% 41,7% Pomerode 22,9% 23,9% 33,1% 40,4% 38,1% Timbó 20,6% 24,1% 32,7% 31,0% 28,9% Total com Blumenau 39,3% 34,4% 35,4% 34,7% 32,1% Tot sem Blumenau 40,0% 40,7% 39,2% 41,7% 38,8% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

81

GRÁFICO 1 – PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGOS SETOR TÊXTIL.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

As tabelas 01,02, 03, 04 e 05 mostram o número de empregados no setor

Têxtil, o número de empregos totais dos municípios e a participação % do setor têxtil

no total dos empregos para os anos de 1985, 1990, 1996, 2000 e 2004/jun.

A tabela 06 apresenta estes mesmos dados somente para Blumenau.

A tabela 07 mostra a evolução da participação do setor têxtil no total dos

empregos dos municípios, sendo que a última linha mostra a esta evolução sem a

participação dos empregos do setor de Blumenau (somatório dos outros municípios

sem Blumenau). Neste período os outros municípios perderam apenas 1,2% de

participam. De 40,0% em 1985 passaram para 38,8% em 2004/jun.

1 - Participação % dos empregos do setor têxtil no total de empregos - Blumenau - 85 a 2004/jun

38,9%

30,3%32,6%

28,7%25,7%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

1985 1990 1996 2000 2004/jun

82

GRÁFICO 2 – PARTICIPAÇÃO % DOS EMPREGOS DO SETOR TÊXTIL NO TOTAL DE

EMPREGOS DE BLUMENAU E REGIÃO.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS. Elaboração: IPS/FURB

O gráfico 1 apresenta a participação percentual da ofertas de empregos na

indústria têxtil. Em 1985 representava 38,9% do total de empregos e durante o

decorrer dos anos apresentou uma queda expressiva, sendo que em 2004 este

índice passou para 25,7% dos empregos totais do municipio. Neste período, em

menos de dez anos, houve uma redução de 13,2% de empregos no setor têxtil.

O gráfico 2 apresenta uma comparação entre os índices de empregos do

setor têxtil dentro de Blumenau e região. Podemos perceber claramente que em

Blumenau acontece uma queda expressiva, enquanto que nos municipios da região

os índices se mantém e em determinadas épocas crescem. Este gráfico evidencia a

interioração da industria têxtil na região, ou seja, as indústrias procuram expandir

seus parques fabris e seus postos de trabalhos em municipios que possam acima de

tudo oferecer maiores vantagens fiscais.

Os dados acima nos mostram a dura realidade ao qual o setor têxtil foi

atingido e isto representa a diminuição do poder aquisitivo dos próprios

trabalhadores bem como um sentimento de incapacidade de ascensão profissional.

2 - Participação % dos empregos do setor têxtil no total de empregos - Blumenau e municípios do Vale - 85 a 2004/jun

30%33%

29%26%

41% 39%42%

39%39%40%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

1985 1990 1996 2000 2004/jun

Blumenau

Tot sem Blumenau

83

As falas abaixo representam esta mudança na cidade.

[...] A realidade de anos atrás em que a indústria têxtil era muito poderosa e que Blumenau dependia deste ramo produtivo às fez parar, fez com que a indústria têxtil acomodasse e não inovasse na sua gestão, não pensasse nos negócios, não brigasse mais pelo seu espaço político, econômico, pela sua representatividade social, em não fazendo isto, o capital não buscando isto fez o trabalho parar também. (E 10)

[...] O padrão de vida do trabalhador da década de 80 é bem diferente do atual, isto é, antigamente qualquer trabalhador tinha seu carrinho, os diretores, gerentes tinham carros bem modernos, últimos lançamentos, a maioria dos trabalhadores tinha sua casinha própria e sua casinha de praia , hoje é bem diferente. O achatamento salarial é tão grande que ele ganha o passe, vende para complementar a renda e vai trabalhar de bicicleta e tudo isto vai desestimulando. (E5)

É nos depoimentos acima que podemos perceber claramente o impacto da

reestruturação produtiva na região, mas principalmente na cidade de Blumenau. O

quanto a cidade teve que se adaptar as mudanças impostas pelo poder econômico a

fim de manter-se competitiva e o quanto os trabalhadores foram penalizados a fim

de se adaptarem a esta nova ordem econômica.

Assim como o capital é um sistema global, o mundo do trabalho e seus desafios são também cada vez mais transnacionais, embora a internacionalização da cadeia produtiva não tenha, até o momento, gerado uma resposta internacional por parte da classe trabalhadora, que ainda se mantém predominantemente na sua estrutura nacional, o que é um limite enorme para a ação dos trabalhadores (ANTUNES, 2005, p. 115).

É frente a esta realidade que a luta dos trabalhadores precisa também estar

organizada mundialmente, ou seja, os trabalhadores precisam criar uma rede de

cooperação social a fim de fazerem frenteà ação do capital (ANTUNES, 2005)

4.3 A SAÚDE PÚBLICA EM BLUMENAU

Adriano (2003), realizou um estudo sobre a Saúde Pública no município de

Blumenau, desde a sua fundação até 1996, na seqüência serão apresentados

alguns dados e informações relevantes citados por este autor.

84

As condições de vida encontradas no Brasil pelos imigrantes eram totalmente

diferentes da realidade com a qual estavam acostumados na Europa. Havia os

índios, animais selvagens, cheias, doenças tropicais, clima tropical, entre outras

coisas. Estes fatores influenciavam o adoecimento e a morte da comunidade, desta

forma a assistência à saúde foi uma das grandes preocupações de Dr. Blumenau.

Finalmente em 1857 o Dr. Bernardo Knoblauch foi contratado como primeiro médico

da colônia.

Ainda assim havia a necessidade de uma assistência mais eficiente, com uma

melhor estrutura o que foi parcialmente conseguido em 1870, quando a Sociedade

de Mútua Assistência em Enfermidades construiu uma modesta Casa de Saúde, no

Município. Somente três anos após foi iniciada a construção de um hospital, que foi

concluído em 1876 denominando-se Hospital da Caridade e, correspondendo

atualmente, ao Hospital Santo Antonio. Nos primeiros anos, até 1879, este Hospital

prestava assistência médica gratuita, posteriormente foi permitido ao mesmo

receber pagamentos dos doentes que tinham mais posses.

A rede hospitalar do município é ampliada no final do século XIX, pelas Irmãs

da Congregação da Divina Providência, estas fundaram em 1895 o Colégio Sagrada

Família, e em anexo ao colégio construíram uma pequena dependência de madeira

que posteriormente em 1909 daria origem ao Hospital Santa Isabel. Em 1916 houve

ampliação do espaço físico do hospital que passou a contar com dois pavilhões de

vinte leitos cada e nove quartos individuais.

Em 1920 mais uma unidade hospitalar é inaugurada em Blumenau o

Evangelisches Krankehaus Blumenau. Esta Unidade hospitalar deu origem ao

Hospital Santa Catarina.

Em 1923, por iniciativa da Sociedade Evangélica de Senhoras de Blumenau ,

é inaugurado o prédio da Maternidade Johanastif que atualmente encontra-se

abandonado. Em 1924, por iniciativa da Sociedade Benificiência Misericórdia é

inaugurado o Hospital Misericórdia, no distrito de Vila Itoupava (PMB, 1994).

A estrutura da saúde no município correspondia a realidade nacional, ou seja,

no período anterior a década de 30 as ações na área da saúde eram destinadas ao

controle das endemias e imunizações, tinham um caráter centralizador. As estruturas

de saúde eram autoritárias, com uma hierarquia rígida, emperradas, militarescas,

85

como podemos observar nas palavras de Campos (1992, p.112) ao se referir ao

modelo adotado, “trazendo inicialmente aos serviços públicos, características

organizacionais semelhantes às do exército”.

Ainda segundo Adriano (2003), na década de 30, em consonância com a

política de Vargas, surgem em Blumenau serviços de assistência médica dos

Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP’s) dos quais se destacaram o dos

industriários (IAPI) e o dos comerciários (IAPC), sendo que ao mesmo tempo se

iniciam, algumas ações do sanitarismo campanhista. São ações dispersas de

educação sanitária e de campanhas de controle de doenças, através do

Departamento Nacional de Saúde do Ministério de Educação e Saúde.

No início da década de 40 se instala a Associação Profissional dos

Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau, que mais tarde

se transformaria no maior sindicato de trabalhadores da região. Seus dirigentes se

atrelaram aos interesses dos donos do capital e não se contrapunham ao patronato

para defesa dos interesses históricos e dos interesses imediatos da classe

trabalhadora.

Desenvolveram uma prática que no futuro seria seguida, em menor escala, pelos demais sindicatos de trabalhadores da cidade, ou seja, “a prestação de serviços assistenciais (médico, hospitalar, farmacêutico, jurídico) para seus associados”, serviços estes, por serem mais econômicos que o acesso particular, contribuíam para a sobrevivência dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, serviam aos interesses do capital, pois amenizavam os baixos salários (SIMÃO, 1995, p. 97).

Em 1945 é inaugurado o Centro de Saúde de Blumenau, pertencente ao

Departamento Autônomo de Saúde Pública do estado de Santa Catarina (DASP), e

que atendia a população não previdenciária e seguia a filosofia do sanitarismo

campanhista (BLUMENAU, 1994).

Na década de 60, mais especificamente em 1964, instituiu-se na Prefeitura

Municipal, o Serviço Municipal de Saúde, com um único médico, para atender os

funcionários públicos e suas famílias (BLUMENAU, 1994).

Em 1967, é criada a Diretoria de Assistência Social e foram construídos os

primeiros centros sociais em Blumenau, localizados no bairro Fortaleza e na rua

Araranguá, em seguida foram criados na rua Pedro Kraus, na Boa Vista e no Garcia.

Estes centros sociais prestavam atendimento ambulatorial e recreação infantil para

86

crianças de 5 a 6 anos (BLUMENAU, 1994).

Também a partir deste ano a orientação política estatal enfatiza a assistência

médica individualizada de natureza ambulatorial e hospitalar. Essas atividades que

até então vinham sendo desenvolvidas pelos IAP’s foram unificadas e centralizadas

em uma autarquia, o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), que num

primeiro instante não possuía serviço no município e significou o momento de

consolidação do modelo médico assistencial privatista, com a atenção em saúde

centrada na construção de hospitais e centros de saúde baseados na alta

especialização (BLUMENAU, 1994).

De qualquer forma nos anos 60 e na década seguinte, as grandes empresas

de Blumenau como Artex, Cremer, Hering, Teka, Albany, Souza Cruz e Sulfabril

dentre outras, passaram a oferecer serviços próprios de saúde para seus

empregados com características de cobertura total, com horários em todos os

turnos, atenção a toda a família do trabalhador, além de serviços conveniados a

preços subsidiados (ADRIANO, 2003).

No período de 1970 a 1972 foram instalados mais de 20 centros sociais, que

passaram a oferecer assistência às famílias carentes, organizaram clubes de mães e

a Diretoria de Assistência Social desenvolveu políticas no sentido de preparar mão

de obra para o mercado de trabalho, promovendo cursos de formação

profissionalizante, mantendo, ainda, o atendimento ambulatorial e recreação infantil

para crianças em idade pré-escolar .

Na mesma época o Hospital Santo Antônio é transformado em Fundação

Hospitalar de Blumenau, primeiramente de direito público e mais tarde de direito

privado. Neste período não existindo ainda um serviço municipal de porte a

população não previdenciária era atendida em dois locais: no Centro de Saúde

(estadual) e no posto de saúde da Prefeitura (municipal). Em seguida começou a

haver uma extensão da estrutura de atendimento baseada nas solicitações da

comunidade. Dentro da estrutura dos centros sociais foram criadas creches e

nestas unidades foram colocados pediatras. Iniciou também o atendimento

odontológico através de uma unidade móvel.

Em 1973 é criada a Secretaria Municipal de Saúde e do Bem Estar Social e

também ampliado o número de Centros Sociais para vinte e cinco e o número de

creches para catorze, onde as crianças recebiam assistência médica, através de

87

médicos pediatras da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, cuidados de

enfermagem, alimentação apropriada para a faixa etária, além de tarefas educativas

e recreativas.

Posteriormente foram incluídos médicos clínicos gerais nestes mesmos

Centros Sociais, para atendimento da população, bem como farmácia e auxiliares de

enfermagem. Também se ampliou o serviço odontológico colocando-se dentistas

nas escolas municipais e em algumas creches, sendo desativado o atendimento

itinerante.

A população não previdenciária quando necessitava de internação hospitalar

era encaminhada ao Hospital Santo Antônio e a Prefeitura pagava as despesas.

Foi criada em Blumenau a Comissão Interinstitucional Municipal de Saúde

(CIMS), com representantes do INAMPS, da secretaria estadual de saúde, da secretaria

municipal e algumas lideranças comunitárias, que começaram a se reunir

periodicamente para discutirem os problemas de saúde do município (ADRIANO, 2003).

Quando é promulgada a Constituição Federal de 1988, criando em seu texto o

Sistema Único de Saúde, a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar

Social de Blumenau chega a seu ápice, possuindo, neste ano, 29 creches e 33

centros sociais, nos quais funcionavam, além das creches, ambulatórios médicos e

gabinetes odontológicos, que também eram distribuídos em 18 escolas. Em 1989 é

inaugurado a Central de Ambulâncias junto ao Hospital Santo Antônio.

Também em 1989 no novo organograma da Prefeitura Municipal de

Blumenau, a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar deixa de existir. É criada a

Secretaria Municipal de Saúde, contendo no seu organograma os diretores de saúde

e administrativo e umas poucas chefias de divisão (medicina comunitária,

odontologia, de convênios e a de enfermagem, esta última criada um pouco mais

tarde), organizada através de programas verticais: vacinação/imunização; saúde da

mulher; saúde do escolar; prevenção da AIDS, saúde bucal; hipertensão arterial;

prevenção e recuperação do alcoolismo; e vigilância sanitária (PMB, 1990).

No período de 1990-92 são criados, em Blumenau, atendendo ao

estabelecido na Constituição Federal e nas Leis 8080/90 e 8142/90, o Conselho

Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, bem como é promulgada a Lei

Orgânica do Município de Blumenau.

Em Blumenau, o convênio de municipalização foi assinado em 20 de maio

88

1992, e tendo como objetivo a implementação da municipalização das ações de

saúde, a nível orçamentário e financeiro, estabelecendo procedimentos, na

transferência de recursos alocados no orçamento do Inamps, diretamente à

Prefeitura, para aplicação na rede de serviços, tendo como objetivo a expansão das

atividades médico-assistênciais, bem como aqueles propostos na Lei Orgânica da

Saúde, tais como buscar condições para a promoção, proteção e recuperação da

saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, bem como a participação da

sociedade civil na gestão do Sistema Único de Saúde (BLUMENAU, 1992).

O ano de 1994 seria um ano muito importante para a saúde pública do

município de Blumenau. É o ano da I Conferência Municipal de Saúde e da

habilitação do Município na gestão semi-plena3.

A I Conferência Municipal de Saúde tem como tema “Promover Saúde,

Promovendo Qualidade de vida” com a participação de 153 delegados e sendo

precedida por cinco pré-conferências distritais.

Ainda em 1994 é instituído o Código de Saúde do Município de Blumenau

(BLUMENAU, 1995). Trata-se de um documento sanitário no qual são estabelecidos

desde a metodologia a ser utilizada nas ações de vigilância à saúde e de promoção

até as penalidades a serem aplicadas em caso de infração sanitária. Este Código

legitimou as atuações da vigilância sanitária, da vigilância epidemiológica e da saúde

do trabalhador, no município de Blumenau.

A área da saúde no município, quanto aos serviços próprios conta com a

seguinte estrutura, conforme dados obtidos junto a secretaria Municipal de Saúde de

Blumenau (SEMUS) em novembro de 2006: 08 Unidades Avançadas de Saúde; 37

Unidades de Programa de Saúde da Família; 07 Ambulatórios Gerais; 03 Centros de

Atendimento Psico-Social, O1 Núcleo de Atendimento Integral do Fissurado; 01

Ambulatório DST/Aids, O1 Centro de Testagem e Aconselhamento; 01 Centro de

Referência em Saúde do Trabalhador; 01 Centro de L actação;1 Laboratório

Municipal de Citopatologia; 01 Laboratório Municipal de Análises Clínicas e 01

Policlínica de Especialidades. Quanto aos serviços credenciados ou contratados

3 O Sistema Único de Saúde a partir da NOB 93 organizou-se por níveis de gestão, ou seja, gestão incipiente, parcial e semi-plena.De acordo com a habilitação pleiteada pelo municipio (sem-iplena) ele assumiria responsabilidades e por sua vez teria que oferecer os serviços de saúde. No caso da gestão semi-plena, o muniicpio teria que assumir a total responsabilidade sobre a gestão dos serviço públicos e privados de saúde bem como o gerenciamento de toda a rede pública de saúde. Mais tarde com a edição da NOB 96 e NOAS 01 esta organização e forma de habilitação sofreu alterações

89

existem: 01 Ambulatório de Referência de Especialidades Universitário; 01 Hospital

Geral com serviço de internação de média e alta complexidade – (transplante,

cardiologia, neurocirurgia, UTI coronariana, urgência e emergência, tomografia

computadorizada e arteriografias); 01 Hospital Geral com serviço de internação de

média complexidade – (gestação de alto risco, UTI neonatal e pediátrica, urgência e

emergência); 01 Hospital Geral com serviço de internação básica; 01 Hospital Geral

com serviço de internação psiquiátrica; 01 Serviço de Ressonância Magnética; 02

Serviços de Diagnose em Cardiologia; 01 Serviço de Eletroneuromiografia; 01

Clinica de Quimioterapia; 01 Serviço de Hemodinâmica; 01 Serviço de Medicina

Nuclear; 01 Centro Hemoterápico; 10 Laboratórios de Análises Clínicas; 02

Laboratórios de Anatomo-patologia; 01 Clinica de Terapia Renal; 01 Clinica

Radioterapia; 02 Clinicas de Fisioterapia; 02 Clinicas de Ultra-sonografia.

A política de saúde em Blumenau ao longo de sua implantação teve que se

adaptar e sofreu diretamente os impactos da reestruturação produtiva. Muitas

empresas que mantinham serviços ambulatoriais para os trabalhadores e familiares

ou convênios privados de assistência a saúde reduziram drasticamente estes

benefícios. Estas medidas de contenção e redução de despesas impactaram na

saúde pública ocasionando um aumento significativo da demanda atendida pelo

SUS. A política de saúde pelo caráter universal não estava e ainda não esta

preparada para assumir esta demanda crescente originária do empobrecimento dos

trabalhadores, ou seja, a demanda aumenta porém os recursos necessários a fim de

que se possa oferecer uma saúde de qualidade não crescem na mesma proporção.

4.4 ATENÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR EM BLUMENAU

Na cidade de Blumenau, o movimento sindical e os trabalhadores vinham

sintonizados desde 1990, lutando em prol da garantia dos direitos dos trabalhadores

e da busca de uma melhor qualidade de vida. Isto implicava em brigar por melhores

condições nos ambientes de trabalho e também garantir um lugar onde os

trabalhadores pudessem ser atendidos. Esta busca ganhou força, inicialmente, com

90

a Intersindical e em1993 com a formação do CISAT (Conselho Intersindical de

Saúde e Ambiente de Trabalho), (hoje com 27 sindicatos representados). Através da

organização do movimento sindical e alguns profissionais de saúde, ganha corpo a

proposta de se ter um local para atendimento aos trabalhadores junto à rede pública

municipal de saúde. Estas discussões, dentro do CISAT, aconteciam através de

grupos de estudo sobre as Lei 8080 e 8142 e principalmente sobre as diretrizes da

Saúde do Trabalhador. Em 1994 é apresentado e aprovado um Projeto de Atenção a

Saúde do Trabalhador. Inicialmente, os atendimentos ocorriam no ambulatório da

Prefeitura Municipal de Blumenau com uma auxiliar de enfermagem do trabalho, dois

auxiliares administrativos e um médico do trabalho. Alguns meses depois, os

atendimentos passaram a ser realizados nas dependências do INSS.

Em 1995 tal projeto transforma-se em um Programa em Saúde do

Trabalhador, sendo oficialmente inaugurado e instalado nas dependências do

Ambulatório da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Em 1996 a equipe é

ampliada, passando a contar com mais dois médicos do trabalho e um enfermeiro do

trabalho.

Em 1º de maio de 1997, o governo municipal inaugurou o Centro de

Referência em Saúde do Trabalhador com sede própria. Desde então, são

realizadas ações de assistência, vigilância e fiscalização. Desde a implantação,

várias foram as dificuldades enfrentadas: a falta de um lugar adequado para seu

funcionamento, de profissionais, de estrutura e equipamentos, materiais e veículos.

Porém, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), foi atendendo

e de certa forma se organizando no sentido de possibilitar uma melhor assistência

aos trabalhadores e também ganhando legitimidade na sociedade.

No ano de 1996 foi realizada a II Conferência Municipal de Saúde tendo como

tema “Saúde é qualidade de vida” (Ata da reunião ordinária do CMS de Blumenau

realizada em 17/04/96). Nesta Conferência foram deliberados os seguintes

encaminhamentos referentes à Saúde do Trabalhador:

criação do fórum permanente de vigilância à saúde do trabalhador com

participação interinstitucional das entidades: CISAT, INSS, DRT, Sindicato

Patronal, Promotoria Pública, Vigilância Sanitária, com o município

garantindo recursos para sua implementação dentro do prazo de 30 dias;

91

criação e estruturação do Serviço de Vigilância à Saúde do Trabalhador

com implantação de, no máximo, 90 dias.

O CEREST é o órgão municipal do SUS (Sistema Único de Saúde)

responsável pela execução e coordenação da política municipal de Saúde do

Trabalhador, atuando nas áreas de assistência e vigilância e fiscalização nos

ambientes e processos de trabalho.

Tem entre seus principais objetivos, segundo relatório do CEREST executar ações de assistência , fiscalização e vigilância em saúde do trabalhador, de acordo com os objetivos e princípios do SUS e as Diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, bem como, cumprir e fazer cumprir a portaria 3.908/GM de 30.10.98 que é complementar a NOB-SUS 01/96.

Com a implantação do CEREST o mesmo sai das dependências da FURB e

ganha uma unidade de saúde individualizada, na região central da cidade. Neste

período acontece também a instalação de um Fórum em Saúde do Trabalhador,

criado para ampliar a discussão sobre ações e políticas de Saúde do Trabalhador

participavam do mesmo: Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Delegacia

Regional do Trabalho (DRT), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Hospitais,

CEREST, CISAT, demais Sindicatos, entre outros.

No período de 1999 a 2003 o CEREST muda novamente de local, passa

para o Centro de Saúde (antiga estrutura estadual mas que já estava sob

responsabilidade do município nas últimas décadas). Neste centro de Saúde

funcionava a Superintendência de Vigilância Sanitária e Epidemiologica, a qual o

CEREST era vinculado. Com o objetivo de unificar esta superintendência a Saúde

do Trabalhador é transferida para o mesmo espaço físico. Neste época a equipe foi

ampliada tendo a inclusão de 01 técnico de segurança do trabalho e 01 engenheiro

de segurança do trabalho, um ano após é contratado mais 01 ortopedista.

O CEREST teve como responsabilidade o desenvolvimento das seguintes

ações, conforme o Plano Municipal de Saúde de 2001:

Atendimento assistêncial – Atendimento clínico ao trabalhador acidentado e à doença ocupacional. Realizava neste período um total de 400 atendimentos mês e contava com dois profissionais médicos.

Atividade de Vigilância à Saúde – Visita as empresas para verificação de condições ambientais de trabalho quantitativas (medida de calor, ruidos, proudtos químicos, etc) e qualitativas (análise ergonômica, processos de produção, etc).

92

Atividade de educação permanente – Capacitação, formação e orientaçao técnica aos sindicatos de trabalho, representantes de CIPAS, diretores de sindicatos e trabalhadores em geral, visando principalmente a prevenção em saúde do trabalhador.

Atividade de Pesquisa – Firmar convênio com a FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau , e outras instituições, para o desenvolvimento de pesquisas que venham a mostrar o perfil da atenção em saúde do trabalhador.

Atividade de assessoria – Emitir laudos e perícia técnica em empresas após denúncia de sindicatos ou trabalhadores e, em caso de solicitação das empresas, como prestação de serviço a terceiros.

Em 2003 o CEREST novamente teve sua sede transferida do Centro de

Saúde,que estava em precárias condições de uso, inclusive das instalações elétricas

para uma sede própria e com um espaço físico ampliado.

Ainda em 2003, o Ministério da Saúde/COSAT – Coordenação de Saúde do

Trabalhador apresenta uma estratégia de viabilização da Saúde do Trabalhador no

SUS através da – Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador para

os municípios (RENAST)4.

Com a estratégia da RENAST, em 29 de agosto de 2003 pela portaria

SAES/MS 250 o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST do

município de Blumenau é habilitado como e CRST Vale do Itajaí nº 36 – tipo B. Com

esta habilitação tornou-se referência para mais 52 municípios, tendo uma população

estimada em 1.350.000 habitantes.

A Gerência Estadual em Saúde do Trabalhador, para criar a rede de Saúde

do Trabalhador no Estado, adotou a divisão macro-regional, seguindo a lógica de

regionalização política administrativa de oito grandes regiões do governo estadual.

Desta forma e de acordo com a portaria 1679 no Estado seriam criados oito Centro

de Referência Regionais (CRST) e um centro de Referência Estadual. O CRST Vale

do Itajaí ficaria composto de três regiões, sendo elas:

AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, com 28

municípios e uma população estimada em 248.555 habitantes, tendo

também a base da economia a agropecuária, agricultura, indústria, têxtil,

madeira, comércio, etc.

93

AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, com 14

municípios e uma população estimada em 604.644 habitantes, tendo a

base de sua economia a indústria têxtil, metal mecânica, construção civil,

confecção, agricultura, etc.

AMFRI – Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí, com 11

municípios e uma população estimada em 471.782 habitantes, tendo a

base da economia a pesca, construção naval, turismo e construção civil,

comércio, serviços, etc

Para fazer efetivamente Saúde do Trabalhador é preciso antes de tudo ser

uma opção política de sindicatos, de governos, de profissionais de saúde, pois ela

esta na contra-mão da política econômica nacional e internacional vigente. Muitas

vezes o próprio sindicato não consegue de fato estabelecer uma relação mais

democrática com os próprios trabalhadores dentro de sua instituição e isto fica claro

no depoimento abaixo:

[...] os diretores sindicais, que são funcionários de fábricas, quando assumem o sindicato, tratam nós trabalhadores da mesma forma que nas empresas, tem que produzir. Trazem o mesmo padrão de cobrança, de produção e de imposição na realização das tarefas que eles tinham. Não há uma evolução, não praticam aquilo que pregam, dentro do sindicato existem punições, advertências, extremamente rígido e ditatorial. ( E 6)

A fala acima explicita o quanto a sociedade em geral reproduz o modelo

capitalista de exploração dos trabalhadores. Infelizmente vivemos num momento

histórico que é preciso mostrar números; números de atendimentos, números de

produção. Estes números, na sociedade atual, representam uma boa administração,

competência e agilidade mas por outro lado não dão conta de responder as

questões de qualidade e principalmente de humanização na relação com os

trabalhadores. Mais uma vez os trabalhadores são vistos como uma peça da

engrenagem e o que percebemos que todas as instituições tanto públicas como

privadas acabam reproduzindo esta lógica.

Em seguida apresentamos alguns dados que possam subsidiar nossa

reflexão, bem como conhecer um pouco da realidade no município de Blumenau e

4 RENAST é uma rede desenvolvida de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios. Tem como objetivo articular, no âmbito do

94

principalmente de nossos trabalhadores.

QUADRO 1 – NÚMERO DE ACIDENTES DO TRABALHO NOTIFICADOS NO BRASIL EM

2003, SEGUNDO OS 50 CÓDIGOS DA CID.

CAPÍTULO 30 –

ACIDENTES DO TRABALHO

30.8 Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo os 50 da classificação

internacional de doença (CID) mais incidentes 50 CÓDIGOS MAIS INCIDENTES QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO

N0 TOTAL TOTAL Motivo

Típico Trajeto Doença do trabalho

1 S61: Ferm. Do punho e da mão......................... 399.077 325.577 49.642 23.858

2 S62: Frat. Ao nível do punho e da mão............. 54.645 53.749 830 66

3 S60: Traum. Superf. Do punho e da mão.......... 19.843 18.375 1.412 56

4 S93: Luxac. Entors. Distens, artic. Liga niv, tornoz pe............................................................ 14.370 10.573 3.776 21

5 M54: Dorsologia................................................ 13.301 11.106 650 1.545

6 S82: Frat do pe................................................. 12.600 10.052 2.516 32

7 M65: Sinovite e tenossinovite........................... 11.548 4.540 275 6.733

8 S82: Frat da perna incl tornozelo....................... 11.224 7.143 4.058 23

9 S52: Frat do antebraço...................................... 8.907 6.580 2.305 22

10 S80: Traum. Superf. Da perna.......................... 8.618 6.540 2.053 25

--- --------------------------------------- -------------- ------------ ---------- ----------

40 S05: Traum. Do olho e da orbita ocular............ 2.056 1.974 78 4

41 S66: Traum. De músculo e tendão nível punho e mão................................................................ 1.973 1.869 84 20

42 S41: Ferim. Do ombro e do braço...................... 1.948 1.711 229 8

43 M77: Outras entesopatias.................................. 1.826 726 27 1.073

44 F43: Reações ao stress grabe e transt adaptação......................................................... 1.799 1.571 82 146

45 H83: Outr transt do ouvido interno..................... 1.796 291 6 1.499

--- ------------------------------------------------- ------------------- ---------------- --------------- ----------------

51 Outros................................................................ 75.517 60.362 10.096 5.059

52 Ignorado............................................................. 1.621 1.243 319 59

Fonte: DATAPREV, Cat.

Este quadro apresenta alguns dados gerais a respeito do número de

acidentes notificados no Brasil em 2003. Os dados apresentados concentram-se

nas 50 maiores incidências de acidentes de acordo com o CID 10. Pelos dados

percebemos que as maiores incidências são as decorrentes de acidentes mais

graves, isto é, as fraturas, traumas, amputações...

QUADRO 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CEREST

Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006

3830 atendimentos 3822 atendimentos 4616 atendimentos 2950 atendimentos até julho.

Fonte: SIAST(Sistema de Informações Ambulatoriais em Saúde do Trabalhador) CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde)

Os dados acima nos mostram que os índice de atendimentos no Cerest estão

SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais,

95

crescendo significativamente, principalmente nos últimos dois anos, 2004 e 2005.

Estes podem ainda serem indicadores que a atuação mais preventiva e fiscalizatória

nas empresas estão sendo insuficientes para modificar os processos de trabalho e

principalmente reduzir os riscos físicos, químicos ou biológicos.

QUADRO 3 – PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE ACORDO COM GÊNERO EM 2005

Sexo Feminino:

Sexo Masculino:

25% 75% Fonte: SIAST(Sistema de Informações Ambulatoriais em Saúde do Trabalhador) CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde)

QUADRO 4 – PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE ACORDO COM FAIXA ETÁRIA EM

2005

FAIXA ETÁRIA

PERCENTUAL

18 a 25 anos 32%

26 a 40 anos 43,5%

41 a 59 anos 18,5%

Acima de 60 anos 1,5%

Fonte: SIAST(Sistema de Informações Ambulatoriais em Saúde do Trabalhador) CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde)

Estes números relativos ao sexo dos trabalhadores nos indicam uma

realidade que segue os dados nacionais, isto é, a maioria dos trabalhadores

atendidos nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são homens, neste

caso 75% da demanda atendida e 25% são mulheres. Por outro lado isto nos remete

a outra considerações:

1. Os postos de trabalho masculinos são por sua natureza de maior risco;

2. As situações que chegam ao serviço são somente as mais graves, ou

seja, a grande maioria dos pequenos acidentes de trabalho ou doenças

relacionadas ao trabalho não são notificadas e nem diagnosticadas

Outro dado relevante é que na faixa etária produtiva estão concentrados os

maiores percentuais de acidentes do trabalho. Desta forma entendemos que é de

extrema importância que os programas preventivos e educativos em Saúde do

Trabalhador priorizem esta demanda, a fim de alertar estes trabalhadores sob os

riscos aos quais estão expostos. Os sindicatos também tem um papel fundamental,

independente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho (BRASIL, 2002)

96

pois precisam priorizar e pressionar as ações em Saúde do Trabalhador em

parceria com os orgãos responsáveis.

QUADRO 5 – PERCENTUAL DE ACIDENTES DE ACORDO COM O TEMPO NA

ATIVIDADE EM 2005:

Tempo na atividade Percentual de atendimentos

Menos de 01 ano 55% Até 02 anos 14,5% Até 05 anos 16,5% Até 10 anos 8% Até 15 anos 4% Até 20 anos 1%

Acima de 20 anos 1% Fonte: SIAST(Sistema de Informações Ambulatoriais em Saúde do Trabalhador) CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde)

Ao observamos os dados acima nos chama atenção que mais de 55% dos

acidentes de trabalho acontecem em trabalhadores com menos de um ano em

atividade laboral. Outra questão que observamos em nossa prática cotidiana que a

maioria dos acidentes acontecem quando os trabalhadores estão substituindo outros

em outras funções que não as habituais do seu dia a dia.

QUADRO 6 - PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTOS SEGUNDO RAMOS PRODUTIVOS EM 2005

RAMO PRODUTIVO

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS

Têxteis 14,48%

Comércio Varejista 7,79%

Serviços terceirizados 6,07%

Confecções,artigos e vestuários 5,85%

Metalurgia 3,92%

Construção Civil 3,72%

Administração Pública, Defesa e Segurança 3,44%

Saúde e Serviços Sociais 2,99%

Fonte: SIAST(Sistema de Informações Ambulatoriais em Saúde do Trabalhador) CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde)

Ao analisarmos a origem dos trabalhadores por ramo produtivo percebemos

uma concentração de trabalhadores advindos do segmento da indústria têxtil, isto

nos mostra que são trabalhadores que estão expostos a vários riscos, porém nos

aponta outras questões, entre elas: são trabalhadores que tem um sindicato atuante

em questões relativas a segurança e saúde, um grande número de trabalhadores

têxteis apresenta LER/DORT e fundaram uma Associação de Portadores de LER

97

(APLER)5 e por último talvez um processo de trabalho tão penoso, mecânico e de

exploração que acaba gerando um exército de trabalhadores doentes. Os

trabalhadores oriundos dos demais ramos produtivos, principalmente metalurgia e

construção civil apresentam baixos indicadores, porém sabemos que são áreas de

atuação extremamente perigosas. Podemos presumir então que existe uma grande

subnotificação nestas áreas e que as ações em Saúde do Trabalhador não

conseguem atingir estes trabalhadores.

QUADRO 7–

NÚMERO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS INVESTIGADAS/DOENÇAS

OCUPACIONAIS CONFIRMADAS

ANO

2002

2003

2004

2005

Total

Número de Investigações 146 142 163 218 669

Doenças de Pele 03 01 01 04 09

Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo

47 33 44 78 202

Transtornos Mentais 01 01 01 03 06

Outros 01 01 xx 04 06

Total Nexo Positivo 50 38 46 89 223

Fonte: SIAST(Sistema de Informações Ambulatoriais em Saúde do Trabalhador) CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde)

Conceitualmente as doenças do trabalho referem-se a um conjunto de danos

ou agravos que incidem sobre a saúde dos trabalhadores, causados,

desencadeados ou agravados por fatores de risco presentes nos locais de trabalho.

Manifestam-se de forma lenta, insidiosa, podendo levar anos, às vezes até mais de

20, para manifestarem o que, na prática, tem demonstrado ser um fator dificultador

no estabelecimento da relação entre uma doença sob investigação e o trabalho.

Também são consideradas as doenças provenientes de contaminação acidental no

exercício do trabalho e as doenças endêmicas quando contraídas por exposição ou

contato direto, determinado pela natureza do trabalho realizado (BRASIL, 2002).

Nexo Positivo refere-se a confirmação da relação entre os sintomas apresentados e

5 APLER é a Associação de Portadores de Lesão por Esforço Repetitivo de Blumenau e região, fundada oficialmente em 2004. No entanto teve suas origens a partir de um trabalho realizado pelo Cerest no final de 2001. Na época o Cerest articulou grupos de educaçao em saúde com amputados, ler/dort e pair com objetivo de levar informações e orientações no âmbito do direito. Sentindo a necessidade de ganhar mais legitimidade e visibilidade na sociedade, os trabalhadores acometidos organizaram então a Associação.

98

as atividades de trabalho exercidas. Nos dados acima apresentados podemos

concluir que menos de 50% das avaliações de doenças relacionadas ao trabalho

tiveram seu nexo positivo, ou seja, confirmou-se que a doença apresentada teve

relação com o tipo de trabalho realizado. Os maiores índices de confirmação de

doença do trabalho estão nas doenças do sistema osteomuscular e do tecido

conjuntivo, confirmando os impactos dos processos de trabalho repetitivos que

acabam por lesionar músculos, tendões e demais ligamentos.

CAPÍTULO 5 – PORQUE ADOECEM OS TRABALHADORES

5.1 AS ENTREVISTAS:

Esta dissertação teve como principal propósito realizar uma análise de como

se organiza o processo produtivo na indústria têxtil e se isto tem uma correlação com

o adoecimento destes trabalhadores. Para subsidiar esta análise além de toda a

pesquisa bibliográfica e documental, as entrevistas foram com certeza, o ponto

principal e fundamental de nosso estudo.

Todos os entrevistados possuem uma experiência bem significativa na área

têxtil e na saúde do trabalhador, o qual possibilitou uma visão abrangente sob a

relação trabalho e saúde. Percebe-se também que existe por parte dos mesmos

uma preocupação em relação a saúde do trabalhador e no decorrer das entrevistas

fica explicita uma grande dificuldade de efetivamente termos uma política de

vigilância em saúde do trabalhador.

Abaixo apresentamos um quadro que representa o perfil de nossos

entrevistados:

QUADRO 8 - PERFIL DOS ENTREVISTADOS:

ENTREVISTADO

SEXO

PROFISSÃO

LOCAL DE ATUAÇÃO

TEMPO DE

EXPERIÊNCIA

1

F Médica Setor Público (10 anos) 15 anos

2

F Técnica Enfermagem

Sind Têxtil (04 anos) 10 anos

3

M Têxtil Aposentado 25 anos

4

F Têxtil Aposentado 25 anos

5

M Engenheiro Civil

Setor Público (02 anos) 20 anos

6

M Médico Sind Têxtil (04 anos) 15 anos

7

F Médica Setor Privado 25 anos

8

M Técnico Segurança

Setor Público (09 anos) 30 anos

9

F Têxtil Sindicato Têxtil (05 anos) 10 anos

10

F Advogada Setor Privado 17 anos

100

5.2 O TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL:

A saúde dos trabalhadores é alterada no contexto da reestruturação produtiva

que deriva de um ambiente social, político e econômico marcado pelas crises dos

anos 60 e 70. As empresas começam a se reestruturar não somente pelo

acirramento da concorrência, mas também por conflitos sociais relacionados às

formas tradicionais de organização do trabalho e da produção (ANTUNES, 2005).

Ao questionarmos nossos entrevistados a respeito da realidade do trabalho

na indústria têxtil, bem como suas características, nos deparamos com um cenário

um tanto difícil e de poucas possibilidades de crescimento e aprimoramento

profissional. O trabalhador de chão de fábrica perde sua capacidade de criar, de

participar e de questionar, pois o padrão e a organização deste trabalho assim o faz.

Por outro lado, os entrevistados que tiveram sua experiência profissional a anos

atrás sentem um certo saudosismo pelos ¨bons tempos¨ e até pelas relações de

coleguismo, vínculo e orgulho que se estabeleciam pelo fato de pertencerem ao

quadro funcional de determinada empresa.

Interessante ressaltar que a forma como se vê o trabalho na indústria têxtil

esta muito relacionada com o papel que se ocupa, ou seja, quanto mais o

entrevistado tem uma experiência concreta de trabalho, mais dura esta realidade nos

é apresentada, por outro lado todos os entrevistados relataram um cenário de

contradição e de poucas possibilidades de atuação e crescimento profissional.

Vejamos abaixo as principais características do trabalho na indústria têxtil,

apontadas pelos nossos entrevistados:

QUADRO 9– CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL:

E1 Massante, repetitivo, equipamentos inadequados, barulhento, cobrança pela produção.

E2 Monótono, muita cobrança para atingir metas de produção, rotatividade de profissionais.

E3 Antigamente era muito bom, atualmente é muita cobrança e poucos benefícios.

E4 É só exigência de produção.

E5 Entediante, sem perspectiva profissional, achatamento salarial.

E6 Baseado na produtividade apenas, muitos problemas ergonômicos.

E7 Leve comparado a outros ramos produtivos, porém repetitivo, os salários são muito baixos, muita rotatividade.

E8 Baseado na produção, baixos salários e nada de benefícios.

E9 Achatamento salarial, baixa auto estima e exigência de escolaridade.

E10

Crise do setor abalou as relações entre empresários e trabalhadores.

101

O cenário acima nos mostra uma realidade muito problemática à respeito do

trabalho na indústria têxtil, a crise econômica que se abateu neste segmento econômico

fez com que os impactos da reestruturação produtiva fossem muito violentos e atingissem

bio-psico e socialmente estes trabalhadores. Segundo Bravermann (1977), as mudanças

no processo de trabalho, sobretudo em países capitalistas periféricos, caracterizou-se

pela justaposição de formas tradicionais e inovadoras,o que poderia se chamar de

¨modernização conservadora¨,daí a manutenção e conservação de princípios tayloristas-

fordistas pela desqualificação e controle autoritário da força de trabalho.

Diante disto e a par das inovações tecnológicas surgiram mudanças

organizacionais que impactaram todo o processo de trabalho. Como exemplos

podemos citar: diminuição de pessoal das grandes empresas e conseqüentemente

terceirização e criação de empresas de prestação de serviços, acentuou-se ainda

mais a necessidade de rever custos e reduzir mais ainda o pessoal. Abaixo algumas

falas que abordam esta realidade, visto que por mais perto que possa parecer ela

esta muito distante para quem nunca a viveu:

[...] Monótono, diariamente as atividades que o trabalhador faz são as mesmas e rápidas, pois precisam atingir metas e objetivos de produção e eles são cobrados por isso. O que eu noto é que o pessoal mais antigo tolera melhor este ritmo. Os aposentados trabalham mais e os mais novos têm mais dificuldades em se adaptar a este ritmo, tanto do ponto de vista da produção rápida, do trabalho pesado e da monotonia do trabalho. (E1)

No período em que trabalhei lá pelos anos 80 era bom, diria que era muito bom. A empresa estava crescendo, nem considerava aquilo trabalho, porque estava acostumado ao pesado.Depois começaram alguns problemas, a empresa inchou, tinha muitas filiais. Eu fiquei durante cinco anos no sindicato e quando voltei para a empresa estava muito diferente, antigamente se trabalhava de uma forma saudável, depois mudou tudo, a gente não se adaptava ao sistema, a insegurança era muito grande, não tinha mais clima, e eu conhecia meus direitos. Era desumano ficar lá dentro, sendo explorado. Eu sempre dizia para os trabalhadores: vamos lutar pelos nossos direitos, tem que brigar,vamos brigar, mas na hora de trabalhar tem que fazer direitinho. Trabalho bom é aquele que dá prazer, a gente antigamente se sentia parte da empresa, e isto mudou. (E 3)

Segundo Salim (2003), o processo de terceirização apresentou várias

consequências e impactos a saúde do trabalhador, entre elas:a)segmentação e

diferenciação dos trabalhadores quanto as condições de trabalho, b) pulverização da

base e enfraquecimento do poder sindical e consequente flexibilização dos direitos

trabalhistas, c) redução de empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva, d)

intensificação do ritmo de trabalho e aumento da pressão no ambiente de trabalho.

102

Ainda de acordo com Assunção (2003), o processo de reestruturação

capitalista modifica as condições de trabalho no que diz respeito às suas formas de

organização e controle, implicando novos ritmos, muitas vezes determinados pela

demanda externa do comprador e exigências com relação à formação dos

trabalhadores e sua disciplina no local de trabalho.

Em Blumenau tal realidade não é diferente, onde o número de trabalhadores

informais vem crescendo, incluindo aí os¨sem carteira assinada¨ e os trabalhadores

¨por conta própria¨ em prejuízo do trabalho formal. Esta realidade, somada aos

desempregados, indica um nível de precariedade do mercado de trabalho e também

das próprias condições de trabalho que vão desencadear em baixos níveis salariais,

não cobertura da seguridade social e precariedade da assistência médica.

É extremamente entediante, você fica horas, dias, meses, às vezes anos fazendo exatamente a mesma coisa, não tem perspectiva de crescimento profissional, e a cobrança pela produção é muito violenta. Acho que um tempo atrás não era tão ruim mas com as crises enfrentadas pelo setor, as empresas tiveram que se adaptar e para isso reduziram o quadro e a produção aumentou por outro lado.O poder aquisitivo dos trabalhadores do setor com as crises enfrentadas caiu muito.(E 5)

É um trabalho baseado na produção onde o trabalhador esta a disposição do capital, ele precisa produzir e dar lucro para a empresa, senão corre o risco de ser substituído. O fato dos trabalhadores terem um piso salarial baixo sem grandes benefícios por parte da empresas estimula uma grande rotatividade de trabalhadores. Antigamente isto era diferente, hoje ninguém tem o sonho de se aposentar na mesma empresa, a relação entre trabalhador e empresário pelas crises do setor endureceu muito.Enquanto o setor vai bem, o crescimento econômico é significativo tudo vai bem, a partir do momento que a questão econômica se fragiliza são os trabalhadores os primeiros que sentem os impactos das mudanças, bem como os cortes a fim de reduzir custos. (E 8)

Penso que a realidade da indústria têxtil em Blumenau só vem piorando, estamos sofrendo um achatamento salarial cada vez maior, onde as empresas de tempos em tempos demitem seus funcionários e recontratam com o piso salarial que hoje é de R$ 450,00 nos três primeiros meses e R$ 500,00 depois dos três meses. O trabalhador vem sentindo isto e a auto-estima dele esta sendo afetada, pois ele tem consciência que a possibilidade de crescimento profissional quase inexiste, e a cobrança é grande, as empresas hoje estão exigindo o segundo grau completo, e quando contratam quem não tenha, exigem que a pessoa volte a estudar e ao final do primeiro ano de trabalho são cobrados deste item e precisam comprovar a volta ao banco escolar. Outro detalhe é que ao demitir 200 funcionários ele contrata 100 e a produção se mantém, isto quer dizer o que, que aqueles que ficaram, que não foram demitidos vão ter que se desdobrar para dar conta, fazer muita hora-extra e conseqüentemente futuramente adoecer. (E 9)

Por outro lado a realidade do trabalho na indústria têxtil não é desta forma

vista por quem representa o capital, a análise que se faz é que foi necessário que as

empresas se adequassem para que pudessem sobreviver aos impactos da

103

globalização e desta forma manterem-se competitivas. É neste sentido que o capital

através da intensificação do ritmo de produção e se utilizando das formas de super-

exploração dos trabalhadores que apresenta um dos seus lados mais cruéis, ou

seja, é neste momento histórico que teve seu inicio na década de 80, que acontece

a apropriação da força de trabalho de uma forma muito intensa.

As empresas procuram trabalhadores que estejam comprometidos com o

sucesso empresarial e que auxiliem no aumento dos lucros. A necessidade de que

os trabalhadores estejam satisfeitos com o ambiente de trabalho surge muito em

função da necessidade do aumento da produção, desta forma, tendo trabalhadores

contentes irão produzir mais. Vejamos a fala que concretiza esta questão:

Entendo que o grande desafio atual é revitalizar isto é discutir qual o papel do profissional da Indústria Têxtil, e nos do RH temos que fazer isto com que o empresário também repense o seu papel, até porque se o empresário parou o trabalhador também parou. Outra coisa é que todos os trabalhadores são importantes na função que atuam, então o trabalho, o significado dele perdeu muito o seu valor, a auto-estima da região caiu muito e isto precisa ser resgatado. (E 10)

Diante desta realidade e com a necessidade de criar novas formas de gestão

empresarial foram trazidas e implantadas nas empresas experiências de qualidade

total, trabalho em equipes, células de produção, times de trabalho e outros nomes

com o objetivo de despertar um sentimento de participação e engajamento, porém

sabemos que esta participação na realidade tem como principal objetivo estimular a

competição e dar uma falsa sensação de fazer parte da empresa.

Trata-se de um processo de organização cuja finalidade essencial, real, é a intensificação das condições de exploração da força de trabalho, reduzindo muito ou eliminando tanto o trabalho improdutivo, que não cria valor, quanto suas formas assemelhadas, especialmente manutenção, acompanhamento e inspeção de qualidade, funções que passaram a ser diretamente incorporadas ao trabalhador produtivo. (ANTUNES, 2005, p 53)

De acordo com Mello-Silva et al. (2005), o sistema de organização celular é

idealmente contraposto ao sistema de produção "em linha". Na verdade,¨ trata-se de

duas formas distintas de busca da eficiência produtiva. Embora no início pudesse

aparecer dessa forma, a organização celular não é uma alternativa à cadeia de

montagem, à classificação funcional e à divisão do trabalho que lhe estão

associadas; os dois modelos podem conviver em muitos aspectos-chave, como

demonstram a importância atribuída por ambos à qualificação do posto de trabalho e

104

ao controle do tempo de execução das tarefas pelos operários e operárias. O

trabalho em grupo realmente existente segue de perto o formato da "linearização da

produção" implementado pela indústria japonesa no período do boom toyotista,

quando os princípios popularizados por Taichi Ohno (entre os quais se incluem o

just-in-time e o kanban) se estenderam para outros ramos de atividade. Nesse

formato, a preocupação com o desperdício e a ausência de estoques é uma função

direta do tipo de racionalização. Assim, o trabalho em grupo hoje exercitado nas

células de produção inclui boa parte do repertório difundido pela chamada lean-

production (produção enxuta), ou seja, qualidade, possibilidade de confecção

simultânea de mais de um produto quando se aproveita a ociosidade das máquinas,

polivalência dos operadores, reuniões periódicas para discutir pontos de

estrangulamento e busca de sugestões de melhorias, além de outros expedientes.

Vejamos qual a percepção dos trabalhadores sob esta forma de organização do

trabalho e os reais impactos disto na vida dos mesmos.

Porque as empresas investem tanto na organização do trabalho em células? Este tipo de organização de trabalho é muito violenta e teve seu inicio a partir de 90, onde se começou a trabalhar em células. As chefias foram reduzidas e os que ficaram tiveram que assumir outros setores não ficando mais muito encima da gente, porém os próprios colegas do grupo faziam isto, um cobrava do outro. Para a empresa é muito bom, os próprios colegas se matam, um mata o outro, na relação de trabalho a coisa pega. Quando eu comecei a apresentar problemas em relação a minha doença, eu fiquei mais ou menos por dois anos nesta situação, eu senti muito, porque quando eles começaram a perceber que eu diminuía minha produção, que eu não conseguia fazer os movimentos de forma rápida, eu já não conseguia mais, eu sabia que estava prejudicando a célula, mas o médico não me afastava, o que eu podia fazer? Depois de um tempo o próprio médico da empresa me afastou com comunicação de acidente de trabalho (Cat) e o diagnóstico foi de lesão por esforço repetitivo (Ler) eu nem sabia o que era.

A relação entre os colegas neste sistema ela não existe, fica bem prejudicada, os próprios colegas entregam um ao outro. (E 4)

Com a implantação das células a relação entre os colegas ficou bastante fragilizada, porque se todos estão produzindo tudo bem, agora quando alguém esta doente que já não consegue mais este trabalhador acaba sendo excluído, e aí aparecem muitos problemas de sofrimento mental, o assédio moral entre eles é muito grande. Nestes casos a chefia não precisa exercer de uma forma tão pesada a cobrança pela produção, pois os próprios colegas o fazem. O que acontece é que esta cobrança coletiva é estimulada pelas chefias que informam a uma, duas pessoas que são mais líderes no grupo que neste mês não será atingida a produção, porque fulano e beltrano deixaram a desejar, e esta informação ela é repassada imediatamente a todos os integrantes da célula que por sua vez acabam cobrando e deixando de lado aqueles que nos ferraram, perdemos dinheiro, não atingimos nossa meta.

As chefias, os supervisores também são cobrados de uma forma que eu acho que é mais agressiva ainda, pois eles estão no meio, acho também que as chefias não são preparadas para lidar com equipes, grupos, pois no

105

meu entender existem formas e formas de cobrar, mas enfim também são trabalhadores pressionados e explorados. (E 9)

Estes depoimentos refletem a destruição das defesas coletivas perante as

exigências da reestruturação produtiva enfraquecendo o poder de pressão dos

sindicatos e individualizando as responsabilidades pela produtividade.

O sistema de remuneração da organização celular é baseado no estímulo

salarial, variando enormemente de uma empresa para outra. É, contudo, no

acréscimo salarial conhecido como "prêmio" que reside o maior incentivo ao

aumento da produtividade individual de cada um dos trabalhadores e

conseqüentemente uma possibilidade de aumento salarial no final de cada mês.

Aparentemente, o mal-estar moral advindo da exclusão do outro não é

suficientemente constrangedor para fazer frente ao poder onipresente do prêmio.

Diante desta realidade nos deparamos com um nível altíssimo de competitividade e

cobrança por parte dos próprios colegas de trabalho.

Interessante ressaltar que nas entrevistas observa-se que quando a

organização de trabalho se baseia numa produção individual onde cada trabalhador

também é explorado na sua força de trabalho, mas é o responsável único pelo

acesso ou não de seu prêmio, de sua produtividade, a relação entre os colegas é de

companheirismo, de camaradagem como observamos abaixo:

[...] Entre os colegas a relação é de companheirismo, acho que eles se ajudam, talvez nas empresas que tenham implantado o sistema de células seja um pouco diferente, mas no mais acho que é boa.(E 5)

De maneira geral a relação é boa, salvo os locais onde a organização do trabalho se da por células de produção, ai a coisa pega, por que no meu ponto de vista a competitividade se acirra e a cobrança de um para com o outro é muito grande. O colega não tem o direito nem de ficar doente, é a escolha de qual a função que o trabalhador vai assumir se dá de acordo com o local que ele mais produz. (E 7)

Interessante destacar que quando questionado os profissionais médicos

sobre o trabalho em células, independente do local de atuação, isto é, tanto o

médico de empresa, do Cerest, ou do sindicato afirmaram que esta forma de

organização é muito prejudicial ao trabalhador afetando sobre maneira os aspectos

psicossociais nas relações de trabalho.

Outro ponto abordado é como se constrõem as relações com as chefias É na

relação com as chefias que afloram os mais diversos problemas, pois é neste

106

momento que a exigência e a cobrança pelas metas e pela produção que se

concretizam. Vejamos abaixo:

[...] O grande problema na empresa têxtil é a liderança, é um desastre, ela não é qualificada, são pessoas que não tem qualificação para lidar com as questões humanas dos trabalhadores, eles só são duros [...](E 1)

Com as chefias é mais complicada a cobrança é muito grande, porque estas chefias também são pressionadas e não tem conversa, engraçado que a maioria delas eram antigamente trabalhadores, colegas, só que quando assumem as chefias elas mudam, não tem muita conversa, não tem solidariedade. Mas as chefias também são vítimas deste sistema porque se elas não agirem assim elas são dispensadas. (E 5)

Observamos também que no ramo têxtil, principalmente na área da

produção, os chefes, líderes em geral são aqueles trabalhadores que se destacam

pela capacidade de produzir e que normalmente tem uma boa relação com os

colegas e com os superiores. A surpresa é que normalmente após assumirem as

chefias os mesmos em função da violenta pressão que também sofrem estabelecem

uma relação autoritária e em muitos momentos intransigente.

[...] as chefias diretas foram, durante muitos anos, personificações do poder despótico, demitindo para reduzir a massa salarial ou como forma de inibir o desenvolvimento de movimentações operárias no interior das fábricas. As chefias intermediárias foram agentes diretos de gestão do trabalho moldado pela organização "rotinizada", para retomar o conceito reelaborado de rotinização (SALERNO, 2004)

O trabalhador representa apenas a força de trabalho, ou seja, não lhe é

possibiltado e nem permitido a participação nas discussões a respeito dos processos

de trabalho e muito menos sobre as condições de trabalho ao qual ele está exposto.

Em algumas empresas procura-se abrir espaços de comunicação a fim de melhorar

o clima organizacional e otimizar recursos fazendo com que o trabalhador seja co-

responsavel pelo sucesso da empresa. Esta realidade nos é apresentada nos

depoimentos e reproduz a ambiguidade de acordo com o ator envolvido:

[...] É dividido por setores, e a lógica de atingir maior produção, é o que tu fazes melhor em menor tempo é ali que tu vai ficar. (E 1)

[...] Tinha uma chefia que definia o que deveria ser feito, e o trabalhador seguia aquela programação e cada um na sua máquina fazia suas atividades. Era pré-determinado e o negócio era trabalhar.

Quando foi implantada a célula é que a coisa começou a complicar, porque se o trabalhador não produzia ele era excluído. (E 3)

[...]No setor têxtil o trabalhador não tem nenhum espaço de participação ele esta lá para trabalhar sem questionar. É um sistema muito autoritário e acaba anulando a capacidade de pensar e questionar do próprio

107

trabalhador. (E 5)

[...] Procuramos ouvir os trabalhadores, pois na maioria das vezes eles apresentam soluções simples, de custos pequenos e que são adotados administrativamente pela empresa e que representam soluções de problemas e melhora na qualidade do produto e até do trabalho. Temos definido através do organograma as funções de cada setor bem como de cada trabalhador.(E 10)

A relação saúde e trabalho não diz respeito apenas ao adoecimento, aos

acidentes e ao sofrimento, para os trabalhadores, a saúde é construída no trabalho.

Em primeiro lugar, porque ao conseguir os resultados desejados pela hierarquia,

sem contar com as condições ideais, e ao dar conta das demandas complexas,

inusitadas e não previstas, os trabalhadores reafirmam a sua auto-estima,

desenvolvem as suas habilidades, expressam as suas emoções. Em segundo lugar,

o trabalho é uma via para desenvolver a personalidade. Relacionando-se com o

outro por meio do material a ser transformado, torna-se possível constituir os

coletivos de trabalho, e os trabalhadores, aos poucos, constrõem a sua história e a

identidade social (ASSUNÇÃO, 2003).

A maneira de se organizar um trabalho é um fator social determinado e

determinante de uma lógica social. As condições de trabalho portam, então, as

marcas de uma relação de forças e dos valores da sociedade em que elas são

geradas. Na atualidade, as relações de trabalho são como relação entre um superior

que naturalmente manda, e um inferior, que por ser trabalhador e depender de um

salário, naturalmente obedece. No espaço de trabalho as diferenças biológicas,

afetivas, cognitivas, culturais e as assimetrias delas resultantes são transformadas

em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência. Nesse espaço, o outro

jamais é reconhecido como sujeito nem como sujeito de direitos, jamais é

reconhecido como subjetividade nem como alteridade (CHAUÍ, 2001).

5.3 OS CONDICIONANTES SOCIAIS DO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA:

A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília-DF em 1986,

expressou uma concepção ampla de saúde, entendendo-a como:

[...] A satisfação das necessidades básicas de acesso a uma alimentação regular e

108

nutritiva, moradia adequada, transporte seguro, serviços de saúde e educação eficientes, para além da simples ausência de doenças, a falta de uma renda mínima que assegure esses direitos, constitui-se para uma ampla camada de trabalhadores, em efetiva deterioração de suas condições de vida e reprodução da força de trabalho (MATTOS; PORTO; FREITAS, 1995, p 48).

Compreender a saúde nessa dimensão significa entendê-la nas diversas

formações sociais e na divisão social e técnica do trabalho. No capitalismo as

condições objetivas e subjetivas da classe trabalhadora e sua própria condição de

classe são afetadas pelo caráter destrutivo do capital em sua estrutura orgânica,

metabólica de relação dos homens entre si e com a natureza, em que a propriedade

privada dos meios de produção, a superexploração da força de trabalho, e o Estado

a serviço da ordem burguesa determinam um viver e morrer. A força de trabalho,

considerada mercadoria básica no processo de produção capitalista, é requerida

pelo mercado, mas lhe é exigido ter a saúde necessária para executar um processo

de trabalho: "Para o capital, a saúde – entenda-se a saúde suficiente – é um simples

e relativizado componente da mercadoria força de trabalho" (RIBEIRO, 1997, p.102).

Segundo Dejours (1992), o trabalho exerce um papel central na vida de todos

os trabalhadores e dependendo de como esta relação está pode trazer impactos

positivos ou negativos e conseqüentemente gerar saúde ou doença.

No quadro abaixo estão listadas algumas variáveis que foram classificadas

pelos nossos entrevistados em ordem crescente de influência sobre o processo

saúde/doença.

QUADRO 10 – VARIÁVEIS QUE INFLUENCIAM NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA:

E1

E2

E3

E4

E5

E 6

E7

E8

E9

E10

Relação Hierárquica 1 2 2 2 1 1

Ritmo de Produção 3 1 2 1 1 1 2 2 3 2

Produção em Células

4 3 2 3 1 3 1

Rodízio 2 3 4 4

Horas Extras 4 2 2

Banco de Horas 5

Outros 31

12

33

.4

5

16

1 baixa remuneração 2 baixos salários 3 pressão psicológica 4 Trabalho em turnos, alimentação inadequada 5 Falta de perspectiva profissional 6 Clima organizacional

109

Ao analisar o quadro acima percebemos que nossos entrevistados apontam

que um dos principais geradores do adoecimento na Indústria têxtil advém de um

ritmo muito intenso de trabalho, vale ressaltar que quatro entrevistados apontaram o

ritmo de produção com o primeiro fator adoecedor, outros quatro entrevistados

apontaram como o segundo fator adoecedor e dois entrevistados como o terceiro

fator adoecedor. As falas abaixo nos aproximam desta realidade e nos possibilitam

conhecer de que forma o capital se organiza e exerce seu poder a fim de aumentar

seus lucros:

O ritmo de trabalho na empresa é muito intenso e a exigência muito grande pela produção, tem que fazer senão os colegas não vão te querer, o próprio grupo exige que aquele trabalhador saia caso não consiga atingir a produção e ai nem um outro grupo vai querer aquele trabalhador, você se sente um lixo, mesmo estando com dor e não conseguindo mais produzir, é muito difícil. (E 4)

O ritmo de produção ao meu ver é o principal e que vai influenciar nos demais, isto é, a forma como se dá a organização do processo de trabalho faz com que o ritmo seja tão louco, tão alucinado que vai influenciar na relação com as chefias e na própria saúde. (E 5)

O ritmo de produção esta pautada no lucro, quanto mais, melhor, independente do trabalhador, o ritmo maior com a maior qualidade e se o trabalhador sair arrebentado/esgotado, não tem problema, tem muita gente lá fora para substituí-lo.Não se incorpora nas relações de trabalho o contrato coletivo de trabalho onde a pessoa, aquele grupo de pessoas assume que vai cumprir aquela meta. (E 8)

Como segundo fator que influencia na Saúde dos Trabalhadores os

entrevistados apontam que as empresas que adotam no seu processo de trabalho a

produção em células,isto é, um grupo de trabalhadores forma uma célula e estes são

responsáveis coletivamente em atingir as metas de produção e garantir qualidade

aos produtos. Dos dez entrevistados dois apontam como a primeira causa de

adoecimento, um como a segunda causa, três como a quarta causa e novamente

um como a quarta causa de adoecimento. Vejamos abaixo como esta forma de

organização do trabalho afeta diretamente os trabalhadores.

Este tipo de organização do trabalho acaba desencadeando muito sofrimento psíquico, é muita cobrança entre os próprios colegas e isto vai levando ao stress, depressão. (E 9)

Este tipo de organização de trabalho é muito violenta e teve seu inicio a partir de 90, onde se começou a trabalhar em células [...} (E 4)

Como terceiro fator foi apontado por seis dos nossos entrevistados a relação

110

hierárquica, sendo que três apontaram como a primeira causa e três como a

segunda causa de adoecimento.

[...]Lideranças saem dos próprios trabalhadores e geralmente assumem estas chefias porque se destacam, pois produzem bastante, são colegas do supervisor aí viram chefe e são promovidos. (E 1)

Em decorrência do ritmo imposto as chefias pressionam muito para que a produção seja alcançada, as máquinas adquiridas produzem numa velocidade tão assustadora que não tem como não desenvolver stress no trabalho. (E 5)

Diretamente ligada ao ritmo de produção, cobranças e conflitos entre chefias acaba gerando as doenças psicossomáticas. (E 6)

Para mim o modelo de gestão, o perfil de gestão, bem como o clima organizacional dentro da empresa é um complicador. Trabalhar sob pressão todos nos trabalhamos, mas a forma como isto se dá é que pega, pois existem formas e formas de organizar o grupo de trabalho. (E10)

Outros itens como, rodízio, banco de horas, horas extras também são

apontados mas num grau muito menor do que os anteriores. Além dos listados os

entrevistados apontam a questão dos baixos salários, do trabalho em turnos, da falta

de perspectiva profissional como características do trabalho na indústria têxtil e que

influenciam na saúde dos mesmos. Abaixo alguns depoimentos que reforçam esta

análise:

Acho um ponto muito significativo e que interfere na saúde do trabalhador, pois o trabalhador têxtil como recebe um salário baixo ele faz muita hora-extra com o objetivo de melhorar um pouco sua renda. (E 9)

Falta de perspectiva, de realização profissional, talvez também em primeiro lugar – Uma série de dificuldades não ter dinheiro, não poder fazer um curso, estudar. É pensar que você vai ficar a vida toda naquela função que não tem muito status, onde o trabalho não tem muito valor na sociedade, acho isto muito complicado. A falta de perspectiva de crescimento profissional é muito frustante. (E 7)

O poder aquisitivo dos trabalhadores do setor com as crises enfrentadas caiu muito. O padrão de vida do trabalhador da década de 80 é bem diferente do atual, isto é, antigamente qualquer trabalhador tinha seu carrinho, os diretores, gerentes tinham carros bem modernos, últimos lançamentos, a maioria dos trabalhadores tinha sua casinha própria e sua casinha de praia em Navegantes, hoje é bem diferente. O achatamento salarial é tão grande que ele ganha o passe, vende para complementar a renda e vai trabalhar de bicicleta e tudo isto vai desestimulando. (E 5)

A intensidade, o ritmo acelerado no trabalho, o número excessivo de horas na

jornada são decisivos na precarização das condições de trabalho e

conseqüentemente na saúde dos trabalhadores, podendo eliminá-lo, precocemente,

do mercado. Nas condições de trabalho estão incluídas as atividades corporais e

111

mentais dos trabalhadores, bem como os elementos materiais, físico-químicos,

ambientais, temporais e também as relações de trabalho (ABRAMIDES; CABRAL,

2003).

Outra percepção é que o trabalhador têxtil falta ao trabalho somente em caso

de impossibilidade, até porque o absenteísmo acaba gerando perda salarial desta

forma, muitas vezes eles trabalham doentes.

[..]A trabalhadora só falta quando fica doente, porque caso contrário ele perde financeiramente.(E 3)

As principais queixas apresentadas pelos trabalhadores estão relacionadas a

sua saúde, em função da repetitividade das atividades e de questões ergonômicas.

Os principais agravos citados são as lombalgias, dores nas articulações, desânimo,

cansaço, depressão, etc.

[...]articulares, lombalgias, membros inferiores, paralelo as manifestações físicas em decorrências de problemas mentais[...].(E 6)

Outra questão interessante e que tem uma correlação direta com as

condições e qualidade de vida estão relacionadas às opções de lazer dos

trabalhadores da indústria têxtil. De um modo geral as opções de lazer são muito

restritas e isto ocorre em função dos baixos salários que não permitem que os

trabalhadores possam acessar atividades culturais, viagens bem como outras formas

de lazer. Por outro lado, culturalmente Blumenau é muita conservadora neste

aspecto, ou seja, a própria cidade praticamente não oferece praças, parques e áreas

de lazer. Basicamente o lazer esta restrito as atividades religiosas, a ida ao mercado

e para os homens o comparecimento aos bares a fim de jogar, beber com os

amigos.

Observamos nas falas abaixo o quanto isto é significativo e interfere nas

condições de saúde, principalmente as ligadas ao sofrimento psíquico:

[...] muito complicado porque ganham muito pouco e a própria cidade não oferece possibilidade de convivência social, não tem praça, parques para caminhadas, a cidade é do tipo que passa uma questão de que quanto menos convivermos em grupo melhor.

Na cabeça dos trabalhadores o dinheiro gasto com viagens é dinheiro jogado fora, a necessidade é muito material, eles não relaxam. Sabemos que o lazer às vezes vale muito. (E 1)

112

É o mesmo de qualquer outro se tu podes passear tu vai, academia eles não fazem porque saem das fábricas acabados. Final de semana o que se quer é cair numa cama e descansar e rezar para não chegar visitas. No sábado as mulheres fazem aquele trabalho que durante a semana ficou e sobra o domingo para relaxar um pouco, porque depois vem a segunda-feira e elas precisam estar preparadas. (E 4)

Neste contexto a relação familiar fica muito desgastada, em média a família

do trabalhador têxtil é composta de quatro a cinco pessoas, e a realidade econômica

impossibilita e apresenta uma série de dificuldades ligadas a subsistência. Manter

uma casa, comida, educação, saúde vai afunilando e desta forma gerando um

contexto de brigas e desavenças. Percebemos abaixo o quanto isto é impactante e

gera sofrimento e stress ao trabalhador.

Neste contexto de dificuldade financeira a relação familiar vai ficando muito desgastada, os pais na maioria das vezes mal conversam, os filhos vão sendo criados pelas creches, escolas.

Muitos casamentos não conseguem suportar todo este peso e as dificuldades enfrentadas, eles casam muito cedo e a realidade é muito dura. (E 5)

Em relação ao objeto de estudo do presente trabalho sobressai uma análise

muito mais coletiva dos problemas de saúde, isto é, como e de que maneira

determinadas doenças se manifestam em um determinado grupo, no caso

trabalhadores da indústria têxtil. Diante disto estaremos aprofundando as cargas de

trabalho por ser situada como uma das categorias que estão sendo organizadas

para estudar o impacto dos elementos constitutivos do processo de trabalho.

(ROCHA et al., 1993)

Segundo Wisner (1994) em sua abordagem sobre a carga de trabalho,

considera os três aspectos, o físico, o cognitivo e o psíquico das atividades, que

podem determinar uma sobrecarga. São interrelacionados e ocorre com frequência

uma associação destes aspectos, podendo um inclusive determinar a sobrecarga em

outra esfera.

Para Laurell e Noriega (1989) “a categoria carga de trabalho“ pretende

alcançar uma conceituação mais precisa do que temos consignado até o momento

com a pré-noção de condições ambientais no que diz respeito ao processo de

trabalho. Desta forma, buscam-se elementos que interagem dinamicamente entre si

e com o corpo do trabalhador, gerando processos de adaptação que se traduzem

113

em desgaste, este entendido como perda da capacidade potencial e/ou efetiva

corporal e psíquica.

Mackenbach (1992) revisando as diferenças sócio-econômicas e as

condições de saúde na Holanda, encontrou alta frequência de problemas de saúde

nos grupos sócio-econômicos mais baixos, e levantou como hipótese explicativa

parcial, as diferenças em hábito de fumar, obesidade, condições de vida material,

condições físicas de trabalho, estresse psicossocial, falta de apoio social, pouco

acesso aos serviços de saúde.

Para Dejours (1992), as condições de trabalho referem-se às condições

físicas (temperatura, ventilação, iluminação, barulho), às condições de higiene, à

segurança, ao local de refeições, às condições antropométricas do posto de

trabalho, às condições materiais(salários e jornada), repercutindo sobre as

condições físicas do trabalhador; já a organização do trabalho, diz respeito à divisão

técnica e social do trabalho - à hierarquia interna dos trabalhadores, ao controle dos

ritmos, pausas e o padrão de sociabilidade interna - e repercute sobre a saúde

mental dos trabalhadores, causando sofrimento psíquico, doenças físicas e mentais.

Diante dos conceitos acima apresentados podemos concluir que o processo

de adoecimento que acometem os trabalhadores, além de ter uma relação direta

com as condições sociais, econômicas e psíquicas ao qual está exposto está

também interligado diretamente com as condições e a organização do trabalho.

Percebemos claramento que a forma como o trabalho se organiza na indústria

têxtil de Blumenau acarreta uma série de problemas aos trabalhadores, ou seja, a

organização interna, os processos de trabalho tem como objetivo principal reduzir

custos, aumentar produção e gerar lucro. Esta lógica não possibilita espaço de

preocupação e cuidado com os trabalhadores, a própria sociedade capitalista em

que vivemos reproduz e exclui diariamente milhares de pessoas do mercado de

trabalho, das escolas etc.

Segundo Fachini (1986), as cargas de trabalho podem ser divididas em:

cargas físicas, químicas, orgânicas, mecânicas, fisiológicas e psíquicas e que não

existe hierarquia entre elas, mas entre os elementos do processo de trabalho e desta

forma, a organização e a divisão do trabalho ocupa a hierarquia superior em termos

de controle e consumo da força de trabalho. Esta variedade e complexidade de

114

atuação em relação a saúde do trabalhador faz com que somente através da

incorporação do Modelo Operário Italiano, trazido por Oddone, que tem como

fundamento principal a transformação das condições de trabalho com vistas ao bem-

estar e a proteção da saúde dos trabalhadores.

Nos relatos dos entrevistados percebemos uma preocupação muito grande

com a incidência de Ler/Dort que surge no interior das empresas e ao buscarmos

cientificamente as principais causas deste agravo surgem: a forma como o trabalho

é organizado, o trabalho automatizado, o ritmo acelerado para garantir produção,

trabalho sob pressão permanente, ausência de pausas e quadro reduzido de

funcionarios bem como intensificação da jornada prolongada e frequente realização

de horas-extras, entre outras.

5.4 AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PREVENÇÃO DOS AGRAVOS EM ST

De acordo com os números apresentados anteriormente a indústria têxtil

continua sendo um dos principais segmentos econômicos da cidade. Perguntamos

aos nossos entrevistados o que justificaria esta incidência de acidentes e doenças

correlacionadas a esta atividade. Vejamos abaixo as possíveis explicações que

justifiquem este número significativo: l

[...] Principalmente porque tem um sindicato forte, eu nunca vi um sindicato tão atuante, forte. São os que têm em maior número e para mim são os que por muito tempo terão um número elevado porque são mais esclarecidos e porque tem um número grande na cidade.(E 1)

[...] Porque não existe uma política de prevenção e as empresas querem produzir, querem lucro, movimento repetitivos. (E 4)

[...] Para mim os dados são alarmantes em função do modelo produtivo adotado pelas empresas da cidade que geram muitas doenças e agravos. (E 9)

Dos dez entrevistados basicamente todos justificaram a grande incidência de

atendimentos no Cerest pelo número significativo de trabalhadores que atuam na

indústria têxtil em Blumenau, ou seja, o segmento têxtil ainda é um dos mais

maiores. Outra explicação se dá pela atuação significativa que o sindicato dos

115

trabalhadores tem no sentido de despertar nestes trabalhadores a consciência dos

danos e malefícios ao qual estão expostos. Diante desta realidade políticas públicas

e privadas de enfrentamento destes agravos estão sendo planejadas, organizadas e

aplicadas, percebemos porém, que existe uma lacuna quando pensamos saúde do

trabalhador. Segundo Dias (1995),o objeto da Saúde do Trabalhador pode ser

definido como o processo de saúde e doença dos homens em sua relação com o

trabalho. Trabalho, no capitalismo, é entendido como a subjunção do trabalhador ao

capital no processo produtivo de superexploração do trabalho humano e extração da

mais-valia, mas também compreendido como pólo de resistência e luta dos

trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho, em que a saúde é parte

constitutiva desse processo.

Vejamos como são percebidas as várias formas de se fazer saúde do

trabalhador:

[...] Para as empresas estes agravos nem existem, algumas empresas que são poucas implantaram a ginástica de 15 minutinhos que sabemos nos não tem resultado, até funcionário levantar da máquina, chegar lá, se aquecer, fazer ginástica e voltar é muito superficial, muito pontual. (E 2)

Tem algumas políticas implementadas pelas empresas que melhoram, mas precisa um tempo maior para os próprios trabalhadores incorporarem isto. Uma adequação em móveis e equipamentos seriam importantíssimo mais isto requer investimento e ai o trabalhador não é prioridade. Acho que a ginástica laboral quando bem feita, quando incorporada pelos trabalhadores é importante. As vezes o trabalhador fica muito mais em seu local de trabalho que em sua casa e na empresa deveriam ser criados espaços em que o trabalhador pudesse se sentir mais a vontade. Ex: Sala de televisão, um computador para acessar internet, assim como tem o fumódromo, deveriam ter outros espaços, humanizar alguns ambientes, mas na maioria o empresário não tem interesse nisto. Tornar a empresa uma extensão, ter uma preocupação com o trabalhador, no momento que você toma estas medidas o trabalhador vai se sentir mais valorizado, massageando o ego do trabalhador. (E 1)

Para mim as políticas de prevenção que as empresas adotam são muitos superficiais e não dão conta da complexidade da ST, ginástica laboral é um exemplo disto, é uma falácia, a maioria pára 10 minutos e depois tem que recuperar na produção. Talvez uma ou outra esteja fazendo algo mais sério, mas de um modo geral isto não repercute e não traz melhores condições de vida e de trabalho. (E 9)

Percebemos pelos depoimentos acima que praticamente todos os

entrevistados desacreditam na forma como estão se estruturando dentro das

empresas as ações de prevenção, através da ginástica laboral. As avaliações é que

os impactos destas medidas não agem dentro das causas do adoecimento e que

são medidas paliativas de poucos resultados práticos. Por outro lado o trabalhador

116

também não acredita e muitas vezes participa obrigatoriamente até porque como ele

precisa atingir metas e prazos qualquer tempo que ele pare pode atrasar e impedir

que consiga atingir a produção.

Entre os inúmeros desafios percebidos na consolidação das ações de Saúde

do Trabalhador está a dificuldade que os empresários, sindicatos, gestores de saúde

e os próprios trabalhadores têm para reconhecer o trabalho como um dos

determinantes do processo saúde/doença dos indivíduos e das coletividades, a

insuficiência e inadequação técnica e política para a definição dos processos de

informação e de vigilância e o desconhecimento por parte dos diferentes

profissionais de saúde sobre os riscos e agravos à saúde relacionados com o

trabalho e despreparo para lidar com essas questões. A situação fica agravada em

decorrência das novas formas de produção e gestão do trabalho (DIAS, 1994).

Observamos que todos os entrevistados consideram a Saúde do Trabalhador

importante, apresentando uma preocupação com o tema, em virtude da fragilidade

das políticas públicas organizadas dentro de um Estado neoliberal. Os

representantes dos Trabalhadores têm uma visão mais ampla, contextualizando o

tema dentro da organização geral do Estado e propondo um outro sistema de

organização social do trabalho. Os profissionais de saúde, por sua vez, têm um olhar

mais técnico, focando a necessidade de aprimoramento no que se refere à

diminuição dos agravos e dos riscos.

O segmento têxtil apresenta uma característica muito complicada e que

desencadeia uma série de problemas, principalmente Ler/Dort, que é a repetividade

dos movimentos no exercício de suas funções. Esta realidade não parece ser de

todo impossível e com vontade e investimento poderia ser alterada evitando uma

série de problemas. Segundo alguns de nossos entrevistados uma realidade

passível de mudanças, porém para outros uma realidade que não tem como alterar,

vejamos:

[...] eu acho que seria fácil mudar esta realidade, arrumar uma cadeira melhor, mais confortável, colocar um cantinho para colocar um porta-retrato, tudo muito impessoal, aquela fileira de máquinas. (E 2)

As vezes a gente escuta muita coisa, mas o trabalho, independente do ramo, é repetitivo, para mim alguém deveria fazer um estudo de como continuar com a produção razoável, se isto seria possível, porque o empresário tem que competir e se ele não fizer isto produzir bastante com qualidade ele quebra...(E 1)

117

O trabalho não muda muito, o produto precisa ser feito e o trabalhador é contratado para isto. Talvez algumas coisas pudessem ser diferentes, as cobranças não precisariam ser tão grandes. Mas mudar, mudar, não sei, acho que não é possível.( E 3)

Não sei, talvez algumas coisas possam ser feitas, mas mudar radicalmente acho que não. Na minha opinião o que deveria ser feito era um trabalho que pudesse levar aos empresários esta realidade, mas o problema é que a gente, a priori, os vê como inimigos e não quer nem chegar perto. (E 5)

Acho que dá, nos iniciamos um projeto de rodízio de funções, o trabalhador tem resistência também, porque já esta acostumado a fazer sempre a mesma coisa. Mas ter trabalhadores polivalentes também é importante e para a saúde deles é primordial. Poder de fato ter um rodízio de tarefas possibilita além de quebrar a rotina e monotonia de fato prevenir lesões por esforço repetitivo.(E 7)

Penso que sim, se as empresas adotassem um sistema de rodízio de funções, onde o trabalhador não exercesse a mesma função dia após dia. Claro que isto vai despender de vontade e investimento do empresário, mas com certeza quebraria a cadeia que gera lesões. (E 9)

Penso que sim, nos estaremos também este ano implantando um projeto de objetiva a rotatividade de funções. (E 10)

Interessante ressaltar que no quesito repetividade a maioria dos entrevistados

acha que é possível reverter esta lógica, atualmente o modelo adotado reforça esta

característica até porque facilita para as empresas o controle dos trabalhadores e

gera uma boa produtividade. Por outro lado alterar esta forma de organização do

trabalho requer investimento, tempo e treinamento dos trabalhadores para que os

mesmos possam se adequar a um sistema de rodízio de funções. Segundo nossos

entrevistados o próprio trabalhador tem dificuldade em aceitar estas propostas de

mudanças, ou seja, inovações na organização do trabalho geram no trabalhador

desconforto e negação, para isto seria necessário que sindicatos e profissionais de

saúde se organizassem no sentido de despertar neste trabalhador a necessidade

destas mudanças e os benefícios que dela advém.

Outro aspecto que não podemos desconsiderar é a incorporação de novas

tecnologias, bem como a incorporação e mecanização de funções, onde muitos dos

trabalhadores perderam postos de trabalho, outros foram reduzidos a controladores

de máquinas e apertadores de botões. Tal realidade interfere de maneira muito

brutal na vida dos trabalhadores e a leitura que se faz do avanço e da incorporação

de novas tecnologias é de um cenário preocupante. As empresas para continuarem

competitivas e produzindo mais em um período menor aderem aos avanços

tecnológicos, tal medida no contexto de globalização é questão primordial para a

própria sobrevivência e concorrência. Abaixo opiniões que explicitam esta questão e

118

demonstram os impactos destas mudanças:

Alguns adoecimentos vão diminuir, outros vão aumentar. No momento que se começa mecanizar o trabalho você pode ser substituído ou você vira um apertador de botões, só alimenta a máquina com os tecidos, não precisa de ninguém para costurar. Perde o significado do trabalho não é mais o trabalhador que produz e sim a máquina.

Os trabalhadores precisam trabalhar e o outro povo, que são os donos, precisam ganhar. Qual é o modelo de produção ideal? (E 1)

As tecnologias estão aí e as empresas precisam delas para sobreviver, mas acho que os empregados não estão preparados para esta realidade, mas ela é importante.(E 3)

Acho que a partir do momento que novas máquinas são adquiridas o quadro de funcionários é reduzido e por outro lado a máquina apresenta um ritmo muito elevado e o trabalhador tem que se adaptar a máquina e não vice-versa. A tendência é agravar esta realidade mais doenças e mais desemprego. (E 4)

Vai trazer mais desemprego porque isto não se traduz em redução de jornada, mas sim em aumento da produtividade sem necessidade de mais trabalhadores. Isto ao meu ver acaba estimulando o trabalho informal, a terceirização, que sou contra, é uma maneira de levar as doenças para dentro das casas e tirar a responsabilidade do empregador. (E 8)

Interessante destacar que de um modo geral os trabalhadores sabem que a

incorporação de novas tecnologias tem como objetivo maior o aumento da produção

e a redução de custos. Se por um lado isto vai fazer com que o ambiente seja mais

limpo, o trabalho mais leve, por outro vai desencadear o surgimento de doenças

psicossomáticas. Neste novo padrão tecnológico, mais do que computadores,

agilização nas informações, o que está surgindo é uma nova forma de se trabalhar

e produzir, isto é, postos de trabalho serão extintos, outras categorias de

trabalhadores irão surgir outras irão desaparecer, e uma exigência de qualificação

profissional, bem como novas formas de gerenciamento e controle da força de

trabalho.

É importante destacar que o próprio trabalhador precisa despertar para estas

mudanças bem como buscar espaços de participação e fortalecimento das entidades

representativas. Que pudessemos de fato incorporar em nossas práticas a

experiência do Modelo Operário Italiano (MOI) que se sustenta em quatro conceitos

básicos:

Valorização da experiência dos trabalhadores nos processos de trabalho;

Não delegar o conhecimento, ou seja, os trabalhadores participarem das

investigações a respeito de seus trabalhos como sujeitos desse processo;

119

Levantamento das informações por grupos homogêneos de

trabalhadores;

Validação consensual, isto é, todos efetivamente concordarem com o que

foi pesquisado.

Vale a pena destacar que este modelo não é o único para se fazer saúde do

trabalhador mas com certeza um dos que mais aproxima a realidade vivenciada

pelos trabalhadores (ODONE et al., 1986).

CAPÍTULO 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo sobre o processo de adoecimento que ocorre nos

trabalhadores da indústria têxtil, além de contribuir para uma reflexão a respeito

deste fenômeno permitiu também durante o seu desenvolvimento, o aprendizado e o

aprofundamento teórico sobre o processo produtivo, a organização do trabalho, mas

principalmente os limites e possibilidades pessoais, profissionais e institucionais

tanto públicas como privados de efetivamente fazermos saúde do trabalhador. O

capitalismo atual de acordo com Antunes (2005), com o desenho que vem

assumindo nas últimas décadas, acentuou sua lógica competitiva e destrutiva bem

como as demais tendências que afetam diretamente o mundo do trabalho. Todas as

formas de organização do trabalho mais antigas como taylorismo, fordismo vem

sendo alteradas e em muitos casos substituídas por formas produtivas flexibilizadas

e desregulamentadas. A análise do processo de trabalho na indústria têxtil de

Blumenau e sua relação com o processo de adoecimento é uma categoria de

análise que com certeza terá que ser ainda mais aprofundada e investigada.

Percebemos claramente que mais do que os riscos físicos, químicos e biológicos a

organização do trabalho, bem como as demais formas produtivas de aumentar

produtividade causam muito sofrimento e adoecimento ao trabalhador.

Se nos reportarmos ao campo da saúde mais especificamente a constituição

da Saúde Coletiva, como campo do saber e espaço de prática social, foi demarcada

pela construção de uma problemática teórica fundada nas relações de determinação

da saúde pela estrutura social. Tem como conceito articulador entre teoria e prática,

a organização social da prática médica, capaz de orientar a análise conjuntural e a

definição das estratégias setoriais de luta (FLEURY,1992). A Constituição Federal de

1988 estabelece que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições,

executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de Saúde do

Trabalhador. A Lei Orgânica da Saúde regulamentou os preceitos constitucionais e

definiu a participação do município na execução, controle e avaliação das ações

referentes às condições e aos ambientes de trabalho, bem como a execução dos

serviços de Saúde do Trabalhador (HOEFEL; DIAS; SILVA, 2005).

121

A saúde dos trabalhadores é condicionada por fatores sociais, econômicos,

tecnológicos e organizacionais relacionados ao perfil de produção e consumo, além

de fatores de risco de natureza físicos, químicos, biológicos, entre outros presentes

nos processos de trabalho particulares. O adoecimento da população no Brasil vem,

ao longo dos anos, apresentando peculiaridades. O perfil de morbi-mortalidade

brasileiro aponta para segmentos da população que apresentam maior grau de

vulnerabilidade, bem como para faixas-etárias que também demonstram a

necessidade de cuidados de saúde diferenciados (TAMBELLINI, 1985). Podemos

concluir que o perfil de morbi-mortalidade vem mudando muito nos últimos anos, ou

seja, cada vez mais os trabalhadores vão ser acometidos por doenças

psicossomáticas que tem uma relação direta com as condições de trabalho, mas

também com o modo de produção ao qual o sistema capitalista impõe.

Constatamos que em Blumenau, desde a década de 90, o Movimento Sindical

vinha lutando em prol dos direitos dos trabalhadores e também na busca de

melhores condições nos ambientes de trabalho. A relação com o poder público é de

difícil articulação e os próprios sindicatos estão menos coesos. Destaca-se também

a necessidade e importância dos Movimentos Sociais estarem envolvidos e

representados no Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intersetorial em Saúde

do Trabalhador (CIST) cobrando dos gestores públicos uma visão de promoção da

saúde e prevenção dos acidentes e das doenças decorrentes das atividades laborais

e da nocividade do trabalho. Além, da conscientização dos empregadores,

sindicatos patronais e, principalmente, dos próprios trabalhadores em tomarem para

si a responsabilidade pela sua saúde e pela mudança nos processos de trabalho.

Ribeiro (2005, p 7), em texto elaborado para a Conferência Municipal de Saúde do

Trabalhador em Blumenau

[...] se o movimento sindical não der a essa questão a prioridade que merece, continuarão a ser as elites, como historicamente tem sido em nosso país, que vão dar o mote, o tom e a música, e os trabalhadores continuarão dançando, não porque queiram, mas porque o chão estará como sempre esteve, quente demais.

Durante a década de 80, antes dos impactos mais significativos da

reestruturação produtiva, o movimento sindical dos trabalhadores vivenciou um dos

melhores momentos. Houve uma significativa expansão sindical através de um

enorme movimento de greves desencadeado em diversos segmentos econômicos

122

que geraram muita pressão por melhores condições de trabalho e salários, nesta

época são criada em nível nacional as centrais sindicais.

Outro ponto a destacar que todas estas questões relacionadas a saúde do

trabalhador são muito novas para os sindicatos, no caso do sindicato têxtil apenas

alguns anos atrás que se iniciou uma discussão mais coletiva a respeito desta

temática, vejamos o próprio depoimento que traduz esta reflexão:

[...] Na área da saúde estou acompanhando a questão da saúde do trabalhador da indústria têxtil e também de outros ramos produtivos, temos um grupo a nível estadual ligado a Fetiesc que se reúne bimestralmente e discute as doenças ocupacionais. O objetivo principal é que possamos ter maior conhecimento porque ST no âmbito sindical é muito recente, aqui em Blumenau, no Sintrafite faz mais ou menos 3 anos que estamos discutindo a questão da ST não a parte assistencial mas a parte preventiva, vejo que o maior problema é a falta de informação destes trabalhadores no que tange a sua saúde e a relação com o trabalho que ele exerce. (E 9)

Superar esta dificuldade com certeza se apresenta como um dos maiores

desafios para o movimento sindical, pois ser sujeito ativo na construção de uma

política em saúde do trabalhador significa antes de tudo conhecer e também priorizar

como um dos principais pontos de pauta das negociações e dos acordos coletivos

de trabalho.

Interessante destacar também a responsabilização do Estado na efetivação

de uma política em Saúde do Trabalhador e a criação de políticas públicas próximas

ao cidadão, investindo maciçamente em educação formando cidadãos críticos e

conscientes de seus direitos. O Estado deve ser o regulador criando legislações

adequadas com regulamentações de normas e processos administrativos,

principalmente para as ações de fiscalização. Atualmente é notória a fragilidade com

que a política de saúde do trabalhador se apresenta, principalmente no que tange a

área da fiscalização. As ações desencadeadas se apresentam numa lógica pontual

e pós-evento, isto é, as fiscalizações acontecem somente depois dos acidentes

inexistindo ações de prevenção em saúde do trabalhador. É necessário se criar um

sistema de vigilância à saúde dentro do SUS, ou seja, incorporar de fato, se

necessário, intervenções em ambientes de trabalho. Pois é papel do Estado assumir

esta função reguladora e de certa forma equilibrar a balança nos processos de

negociação, pois o capital é muito mais forte e organizado que os trabalhadores,

gerando desta forma uma relação injusta e desigual.

123

Outro aspecto a ressaltar é a necessidade de que os profissionais de saúde

coloquem à disposição dos trabalhadores todas as informações relativas aos riscos,

agravos aos quais eles estão expostos nos ambientes de trabalho. Que o

compromisso seja de efetivamente melhorar as condições de trabalho, bem como

evitar danos e riscos a saúde dos mesmos. Penso que seja muito importante que os

profissionais de saúde troquem estas informações com a equipe de recursos

humanos das empresas, com os profissionais que estão na saúde pública, com os

sindicatos e principalmente com os trabalhadores.

O processo de informação e educação perpassa todos os momentos do contato trabalhador equipe-saúde, abrangendo, para além das palavras e conteúdos explicitamente transmitidos, posturas, decisões, modos de conduzir implícitos a esta relação. A proposta é que procuremos desenvolver uma conversa reflexiva com o trabalhador, individualmente ou em grupo (ROCHA et al., 1993, p 291).

Outra questão importante é a necessidade de dar visibilidade à área fazendo

divulgações e informando o máximo possível toda a população através de fóruns e

seminários que envolvam governo, empresários, estudantes, profissionais de saúde

e trabalhadores com o objetivo de discutir a Saúde do Trabalhador, visando

humanizar e transformar os processos produtivos e por conseqüência os ambientes

de trabalho.

Finalizando este estudo, que não tem a pretensão de trazer respostas a todos

os questionamentos, mas que objetiva principalmente trazer a tona uma temática

que precisa ser pesquisada, conhecida e compreendida. No decorrer das

entrevistas o aprofundamento dado sob a questão saúde/doença na indústria têxtil

me possibilitou conhecer um pouco mais esta realidade que muitas vezes nos é

estranha e que não estando próximo não conseguimos compreender. Importante

entender e estar aberto às discussões, mesmo que os pontos de vista sejam

antagônicos, é preciso respeitar a visão de mundo e principalmente os valores que

cada pessoa apresenta. Não tivemos aqui a intenção de mostrar um lado da moeda,

mas sim de que existem milhares de trabalhadores e trabalhadoras, cidadãos e

cidadãs que estão à margem dos processos decisórios e que necessitam que sejam

explicitadas as diferenças, as contradições e as mazelas que o sistema capitalista

nos impõe. Não é, de modo algum, ser trágico ou pessimista, mas sim não devemos

fechar os olhos para situações com a qual todos os dias nos deparamos.

124

Apresento como sugestão para futuras pesquisas e estudos um

aprofundamento sobre a realidade dos trabalhadores têxteis que no decorrer do

processo de reestruturação produtiva abriram pequenas empresas conhecidas como

facções, que nada mais são do que prestadores de serviços das grandes empresas

e que com certeza apresentam na sua organização uma intensificação ainda maior

da exploração da mão-de-obra.

Com certeza a Saúde do Trabalhador mais do que uma política pública é uma

opção ideológica não deste ou daquele partido, mas uma opção em defesa da vida e

de mais dignidade para os trabalhadores.

Como bem colocou Hobsbawm (1997, p. 562):

[...] vivemos num mundo conquistado, desenraizado e transformado pelo titânico processo econômico e tecnocientífico do desenvolvimento do capitalismo, que dominou os dois ou três últimos séculos. Sabemos, ou pelo menos é razoável supor, que ele não pode durar ad infinitum. O futuro não pode ser uma continuação do passado, e há sinais, tanto externamente quanto internamente, de que chegamos a um ponto de crise histórica. As forças geradas pela economia tecnocientífica são agora suficientemente grandes para destruir o meio ambiente, ou seja, as fundações materiais da vida humana. As próprias estruturas das sociedades humanas, incluindo mesmo algumas das fundações sociais da economia capitalista, estão na iminência de ser destruídas pela erosão do que herdamos do passado humano. Nosso mundo corre o risco da explosão e implosão. Tem de mudar.

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APÊNDICE A – ROTEIRO DE ENTREVISTA

Roteiro de Entrevista

1. Nome:

2. Empresa:

3. Tempo na função:

4. Setores que atuou ou atua:

5. Como é o trabalho/realidade na empresa têxtil?

6. Como se estabelecem às relações entre os colegas e as chefias?

7. Como se organiza a hierarquia e a divisão de tarefas?

8. Você acha que as normas estabelecidas nas fábricas influenciam na ST? Comente os itens a seguir classificando-os de acordo com o grau de incidência:

a) Como é a relação hierárquica? b) Ritmo de produção? c) Produção por células? d) Rodízio? e) Horas-extras? f) Banco de hora? g) Outros: _______________________

9. Como é a rotina destes trabalhadores? a) Absenteísmo? b) Queixas? c) Outras necessidades? d) Opções de lazer? e) Relação Familiar?

10. Quais as políticas implementadas pelas empresas do setor na perspectiva da diminuição dos agravos na saúde destes trabalhadores?

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11. Por que o setor apresenta uma incidência elevada de acidentes, segundo dados do CEREST?

12. O trabalho na industria têxtil é repetitivo por natureza? Seria possível mudar esta realidade? Como?

13. Você considera que essa nova geração tecnológica incorporada pela indústria têxtil tende a diminuir os problemas de saúde dos trabalhadores?

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