SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOSUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

CRISTIANE VIDAL DE OLIVEIRAGIOVANA INÁCIO DA SILVA

MARIA MORGANA ARAÚJO MOREIRAMONICA MARIA DA SILVA RIBAS

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO APLICADAS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE TERESÓPOLIS

Teresópolis2015

CRISTIANE VIDAL DE OLIVEIRAGIOVANA INÁCIO DA SILVA

MARIA MORGANA ARAÚJO MOREIRAMONICA MARIA DA SILVA RIBAS

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO APLICADAS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE

DE TERESÓPOLIS

Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Cartografia e Geoprocessamento Ambiental; fundamentos da Geomorfologia e geologia; Recuperação de Áreas degradadas; Estatística e Indicadores Ambientais; Seminário Interdisciplinar IV.

Prof. Igor Fernando Santini Zanata; Tais Cristina Berbet; Jamile Ruthes Bernarde; Luciana Andreia Pires; Kenia Zanetti Moliari; Tiago Garbim.

Teresópolis 2015

SUMARIO

1 INTRODUÇÃO..............................................................................4

2 DESENVOLVIMENTO..................................................................5

2.1 METODOLOGIA.......................................................................13

2.2 RESULTADOS E DISCUSSÃO...............................................14

REFERÊNCIAS..............................................................................15

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apontar um dos maiores

problemas em que as cidades enfrentam atualmente que é o aumento

desgoverdado do lixo, que após a revolução industrial no século VIII, vem

intensificando a intervenção humana no meio ambiente, também devido ao

aumento da população e a falta de local adequado para dispor os resíduos.

Portanto, como viver melhor e usufruir da tecnologia disponível e ao mesmo tempo

ter um ambiente mais sadio?

A justificativa consiste na busca por soluções cabíveis dentro do

âmbito legal e ecológico a fim de reduzir impactos ambientais através de técnicas

de mitigação que poderão amenizar tal impacto.

Através de uma análise da destinação final do lixo na cidade de

Teresópolis RJ, teremos a percepção da diferença entre lixões e aterros sanitários

e quais aspectos legais ou políticas nacionais de saneamento básico se enquadra

nos planos municipais de saneamento para regulamentar medidas de gestão

integrada e sustentável de resíduos sólidos.

Foram realizadas pesquisas em campo e pesquisas bibliográficas

na intenção de enriquecer o conhecimento e ampliarmos informações sobre o

caso, dessa forma tornou-se possível um aprendizado na prática sobre questões

políticas, sociais e sócio ambientais. Verificamos uma mudança de senário pois

onde haviam catadores, agora são associados, registrados e adequadamente

equipados em um local apropriado contribuindo com a separação do lixo e as

coletas regulares nos bairros reduzindo o acumulos de lixos.

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2 DESENVOLVIMENTO

A cidade de teresópolis está situada na região serrana do estado

do Rio de Janeiro, encontra-se localizada entre as coordenadas 22° 24’ 43’’ S 42°

57’ 57’’ W. Situado na porção central do Estado do Rio de Janeiro, inserido no

domínio tropical atlântico, fazendo parte do sistema orográfico da Serra do Mar

(AB’SABER, 1977 p. 1-23). Um dos principais produtores de hortifrugranjeiros

consumidos na região. Possui um relevo bastante acentuado, onde a fisiografia

predominante é compreendida por escarpas bastantes íngremes (RADAN, 1993).

Em 2014, sua população foi estimada pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) em 171 482 habitantes, sendo então o 18º mais

populoso de seu Estado e o segundo de sua microrregião e sua vegetação

predominante é a mata atlântica.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

realizada pelo IBGE em 2000, coleta-se no Brasil diariamente 125,281 mil

toneladas de resíduos domiciliares e 52,8% dos municípios Brasileiros dispõe

seus resíduos em lixões. Como por exemplo, as embalagens de polietileno

tereftalato, popularmente conhecidas como garrafas PET que encabeçaram um

processo de revitalização na indústria de refrigerantes, trouxeram uma negra face

ambiental ao criar uma massa de componentes com alto impacto ecológico em

função de sua baixa absorção pelo meio ambiente, são necessários mais de cem

anos para que se decomponham. Sobre este caso, a cidade de Teresópolis possui

um projeto muito importante, mais conhecido como OSCIP, da Associação

Beneficente Sopão que oferece através do projeto “Reciclares” uma técnica de

reutilização destas embalagens inclusive na utilização como matéria prima na

construção de casas populares.

Projetos assim, fazem a diferença na cidade de Teresópolis, pois

neste ambiente problemático surge como uma proposta que visa mitigar

problemas ambientais.

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O gerenciamento inadequado aplicado aos resíduos sólidos

urbanos gera diretamente outros impactos importantes, tanto ambientais como na

saúde da população. Considerando-se a tendência de crescimento do problema, o

resíduo sólido vem ganhando destaque como um grave problema ambiental

contemporâneo.

Neste contexto, busca-se contribuir para reflexão sobre o impacto

da gestão inadequada dos resíduos sólidos no meio ambiente, bem como discutir

caminhos para o enfrentamento desta questão, privilegiando ao mesmo tempo a

inclusão social.

Dentre os principais problemas destacamos os impactos em

áreas urbanas, tais como: aspectos visuais, odores, ruídos e possíveis vetores,

impactos nos recursos hídricos, emissão de gases metano e gás carbônico que

são os responsáveis pelo efeito estufa. Também as alterações no escoamento das

águas e possível presença de catadores.

Já as medidas de controle se baseiam em localização adequada,

características ambientais favoráveis, solo, hidrologia, hidrogeologia,

características climáticas, relevo, características ecológicas, aspéctos

urbanísticos, aspéctos sociais, culturais e econômicos, aspectos políticos e

institucionais.

A impermeabilização do fundo, a drenagem e coleta de lixiviado,

tratamento do lixiviado, a drenagem dos gases através da captação e

aproveitamento dos gases, os sistema de drenagem e desvio de águas pluviais,

barreiras vegetais de isolamento, também fazem parte das medidas de controle,

bem como o cumprimento da resolução CONAMA n° 04/1995 de distância mínima

para o centro geométrico de aeroportos.

7

Segundo TRIGUEIRO, 2014 p. 129:

Até então, pouca ou nenhuma importância vem sendo dada a questão do “lixo”. Grande parte da população brasileira ainda acredita que a gestão de resíduos sólidos resume-se em coletar e transportar para o lixão todo o tipo de resíduos produzidos, e nem sempre acondicionados, pelos domicílios, comércio e até pelas indústrias; ou seja, toda a responsabilidade era atribuída à administração pública. Porém , com a intensificação do consumo, eleva-se também a quantidade de resíduos gerados, e consequentemente fica cada vez mais caro e difícil coletar, transportar e destinar tanto resíduo.TRIGUEIRO (2014, P. 129).

Nesse cenário configura-se o grande desafio da atual Política

Nacional de Resíduos Sólidos, que busca através de lei ordenar o tratamento da

questão do lixo dividindo a responsabilidade entre poder público, mercado e os

consumidores.

Considerando a estrutura física disponíveis nos municípios e o

nível da educação da população brasileira para o tratamento da questão dos

resíduos, podemos dizer que este é um trabalho a longo prazo, porém foi um

pouco diferente na cidade de Teresópolis.

O ano de 2007 ficou marcado como um divisor de águas nas

cidades fluminenses do Estado do Rio de Janeiro, pois até este ano estas cidades

descartavam seu lixo e resíduos de maneira inadequada.

A cidade de Teresópolis também seguia este roteiro, descartando

seu lixo e resíduos em lixões à céu aberto, onde a incidência de doenças e

impactos ambientais eram imensas, pois o cheiro no local era insuportável e o

chorume era liberado diretamente no solo, comprometendo o lençóis freáticos por

não haver uma preparação do solo anteriormente.

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Uma disposição inadequada para descarte final dos resíduos

sólidos, sem contar a permanência de animais como ratos, urubús e insetos como

moscas, moriçocas e outros, agravando a disponibilidade de doenças entre

crianças que brincavam no local, bem como catadores de lixo que tiravam seu

sustento nesta área contaminada inclusive com resíduos provenientes de setores

de área de saúde comprometendo ainda mais a situação.

Uma medida de mitigação deveria ser idealizada neste momento

ou o espaço geografico ocupado pelo lixão continuaria causando impactos

ambientais graves em rios, no solo, no ár, no relevo e até mesmo na vegetação e

nos animais.

A poluição causa a degradação do meio ambiente natural,

atingindo diretamente o ár, a água e o solo, também prejudicando a fauna e a

flora. Ou seja, a poluição atinge o meio ambiente na sua forma natural, cujos

recursos estão dispostos no art. 3°, inciso V, da lei 6938/81, como: “ a atmosfera,

as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o

solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.” (BRASIL, 1981).

Os problemas apontados por sí só são bastante importantes para

considerarmos a necessidade urgente de mudanças na gestão de resíduos sólidos

praticadas pelos municípios. Porém esta situação torna-se cada vez mais crítica

devido ao constante aumento na geração por capta de resíduos.

A gestão dos resíduos sólidos deve ser participativa, ou seja,

resultado de uma ampla discussão entre poder público, técnico, instituições de

ensino e sociedade em geral.

Segundo Gouveia (1999), o local adequado para descarte, é um

dos principais problemas encontrados.

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Um dos maiores problemas em cidades densamente urbanizadas, especialmente nas Regiões Metropolitanas, é a falta de locais apropriados para dispor os resíduos adequadamente. Isso se deve à existência de áreas ambientalmente protegidas e aos impactos de vizinhança das áreas de disposição. Na maioria dos aterros sanitários, não há tratamento adequado para o chorume (líquido tóxico gerado pela decomposição orgânica do lixo). Dessa condição resulta que os resíduos tóxicos podem contaminar o solo e as fontes subterrâneas de água, enquanto os gases produzidos no processo de decomposição são liberados no meio ambiente de forma não controlada (Gouveia,1999).

O solo tem a capacidade de depuração e atua realisando a

filtragem das impurezas nele depositadas, porém devido ao efeito cumulativo de

deposição de poluentes, a qualidade do solo pode sofrer alterações.

Segundo TRIGUEIRO (2014) p. 7 “As principais fontes de

poluição do solo são: disposição final inadequada; ocupação irregular do solo;

atividades de mineração e agricultura intesiva devido a aplicação de defensivos

agrícolas.”

Partindo do pressuposto de que os principais direitos ambientais

brasileiros decorrem da normativa legal da constituição federal de 1988 e que traz

em seu artigo 225 que: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida...”

(BRASIL, 1998).

Devemos exigir como princípio democrático o cumprimento da lei,

pois através da participação e elaboração das poliíticas públicas ambientais

iremos atingir o embasamento legal para lutarmos por qualidade de vida.

Somente com a nova administração estadual à partir do ano de

2007 é que o governo do Estado lançou o projeto “Pacto de Saneamento” com a

meta de erradicação de todos os lixões, é que foram criadas medidas de

mitigações a fim de reduzir os impactos ambientais.

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Após recebermos o tema para elaboração deste trabalho em

grupo, nos reunimos para visitarmos o antigo lixão de Teresópolis que está situado

no bairro do Fischer à margem da BR 116 no km 75 da estrada Rio-Bahia,

descobrimos que no local do lixão, havia sido construído o centro de tratamento de

resíduos sólidos, um aterro sanítário criado no ano de 2008 com previsão de

tempo de vida útil de até 12 anos.

Este aterro recebe o lixo da cidade de Teresópolis, São josé do

Vale do Rio Preto, Carmo e Sumidouro, porém, com o aumento desordenado da

população e o consumo exagerado, incentivado pela mídia somados aos

depósitos de entulhos decorrentes da tragédia que ocorreu em 2011, acabou

compromentendo o tempo de vida útil deste aterro.

Porém não podemos deixar de perceber os beneficiamentos

realizados na área, pois o local teve o terreno preparado préviamente com

nivelamento da terra e com o selamento da base com argila e mantas de PVC.

Desta forma, com a impermeabilização do solo, o lençol freático não será

contaminado. O chorume é coletado através de drenos e em seguida

encaminhados para o poço de acumulação onde seguirão à estação de

tratamento.

Outra solução viável neste aterro, foi a criação da cooperativa de

catadores que agora trabalham em um galpão situado à rua Darcy Meneses de

Aragão e possui três caminhões e 10 associados. Oferecendo dignidade aos

trabalhadores e contribuindo para a diminuição de detritos enviados para o aterro.

Foi um programa realizado pela secretaria e desenvolvimento

social de Teresópolis e fez a diferença! Toda a renda é revertida para essas

pessoas e os caminhões de coletas passam pelos principais bairros da cidade

contribuindo para a limpeza e saúde da cidade.

Todo lixo que chega ao centro de tratamento de resíduos sólidos

agora é separado e compactado, não ficando mais à céu aberto como

antigamente e o cheiro no local está bem mais suportável e um dos maiores

causadores do efeito estufa, o gás metano, agora é canalizado e queimado.

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Os aspectos relacionados aos marcos legais da limpeza urbana,

em especial da gestão e manejo dos resíduos sólidos no Brasil, são definidos na

Política Nacional de Saneamento Básico, Lei n.11.445, de 2007, na qual o plano

de resíduos sólidos deve integrar os planos municipais de Saneamento (PNSB) e

na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n.12.305, de 2010,

regulamentada por meio do Decreto n. 7.404, de 2010, que após vinte anos de

tramitação no Congresso Nacional estabeleceu um novo marco regulatório para o

país APNRS fortalece os princípios da gestão integrada e sustentável de resíduos,

pois, durante muito tempo a prioridade da gestão pública foi direcionada para o

abastecimento de água, a coleta de esgoto e consequentemente poucos recursos

eram destinados ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Somente à partir da lei 11.445/2007 que estabelece as diretrizes

nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento

básico e da lei 12.305/2010 que institui a política nacional de resíduos sólidos, é

que ocorreram as primeiras melhorias na destinação final dos resíduos sólidos,

dentre elas, propõe medidas de incentivo à formação de consórcios públicos para

a gestão regionalizada com vistas a ampliar a capacidade de gestão das

administrações municipais, por meio de ganhos de escala e redução de custos no

caso de compartilhamento de sistemas de coleta, tratamento e destinação de

resíduos sólidos.

Através do consórcio realizado entre o governo federal e estadual

do Rio de Janeiro é que foi criado o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos

em Teresópolis no ano de 2008, beneficiando mais três cidades vizinhas e

contribuindo para o bem estar da população. Segundo TRIGUEIRO:

... Esta lei veio atender aos anseios sociais e a necessidade de um marco regulatóriopara a questão dos resíduos sólidos no Brasil. Esta política representa muitos avanços no setor sendo que a premissa do desenvolvimento sustentável é uma diretriz para a gestão dos resíduos sólidos. Esta lei direciona a implementação de ações para a solução dos graves problemas enfrentados na gestão dos resíduos, além de ser uma diretriz para as leis estaduais e municipais, objetivos , diretrizes de ação, instrumentos econômicos e responsabilidades estabelecidas. TRIGUEIRO (2014 P. 141)

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A política nacional de resíduos sólidos está compatibilizada com a

política nacional de meio ambiente e articula-se com a política nacional de

educação ambiental, com a política nacional de saneamento básico e com a lei de

consórcios públicos.

A compatibilidade entre essas leis é de grande importância para

efetiva ação de fiscalização dos órgãos ambientais em relação ao gerenciamento

inadequado dos resíduos sólidos.

O ponto negativo ou a problemática do tema consiste nesta

instabilidade do terreno que foi comprometida pelo excesso de entulhos

provenientes da tragédia ocorrida em 2011 que acabou comprometendo o tempo

de vida útil do aterro, bem como o descarte do chorume que após receber

tratamento é lançado em um córrego o que não deixa de ser preocupante, pois

mesmo sendo tratado poderá alterar o ambiente de alguma forma.

Apesar de toda legislação que regula tanto o saneamento, quanto

a questão específica dos resíduos sólidos, os problemas vinculados ao mau

gerenciamento do resíduos tem feito parte da agenda da gestão pública de muitos

municípios e tem sido um dos assuntos mais debatidos na atualidade.

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2.1 METODOLOGIA

A metodologia justificada neste portifólio, refere-se a pesquisa

bibliográfica e visita em campo. Com a pesquisa bibliográfica conseguimos ampliar

nosso conhecimento através dos autores citados neste trabalho bem como nas

atividades realisadas através das disciplinas do semestre, seja livro, web aulas ou

slides que muito contribuíram para formar nossa opinião.

Na visita em campo, podemos concluir que o companherismo do

grupo inclusive nas divisões de tarefas para coleta de material para a pesquisa,

nos surpreendeu e tornou este trabalho bastante produtivo. É claro que

acompanhar a evolução do sistema de descarte de resíduos sólidos na cidade de

Teresópolis, onde antes era um lixão a céu aberto e agora com todo tratamento

que presenciamos no aterro sanitário, nos motivou mais uma vez nesta carreira

que escolhemos para defender.

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2.2 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Podemos dizer que a maioria dos problemas ambientais estão

associados diretamente as aglomerações humanas, portanto um aumento da

densidade demográfica sugere um possível problema ambiental à caminho. Com

um consumo exagerado e a geração de resíduos sem controle desencadeiam os

impactos negativos no ecossistema.

A importância da implementação dos planos municipais de gestão

integrada de resíduos sólidos é inquestionável. Esta gestão deve estar respaldada

por um plano que contemple ações, projetos e programas, assim como na

recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos

sólidos.

As medidas de mitigação em destaque resultaram na

transformação que ocorreu na cidade de Teresópolis, mas não podemos deixar de

perceber que o problema continua na maioria das cidades do Brasil e que é

preciso uma conscientização maior da população sobre este problema.

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REFERÊNCIAS

AB’SABER, A.N. 1977. Os domínios morfoclimáticos na América do Sul: primeira aproximação. Geomorfologia, v.53, p.1-23.

BRASIL. Departamento Nacional d Produção Mineral. Projeto RADAM. Levantamento de recursos naturais. Rio de Janeiro, Folhas SF.23/24 Riode Janeiro/Vitória, v. 32. 1983.

BRASIL, Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a lei n° 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a política nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planauto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-20010/decreto/D7404.htm. Acesso em: agosto 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/contituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 28 de maio de 2008.

GOUVEIA, N. Saúde e meio ambiente nas cidades: os desafios da saúde ambiental. Saúde e Sociedade, v.8, n.1, p.49-61, 1999.

TRIGUEIRO, Rodrigo de Menezes, “Poluição e Resíduos sólidos”, Londrina: Editora e distribuidora Educacional S.A., 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Biblioteca Central. Normas para apresentação de trabalhos. 2. ed. Curitiba: UFPR, 1992. v. 2.