Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
-
Upload
rafael-luz -
Category
Documents
-
view
215 -
download
0
Transcript of Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
1/20
CursoImpactos da Violncia na Sade
Turma: T4/14-SVGE-17
Rafael Reis da Luz
Avaliao FinalUnidade de Aprendizagem 3
Trabalho apresentado ao Curso de Aperfeioamento
Impactos da Violncia na Sade da FiocruzEAD
(Turma Gesto) para avaliao da UA3.
Tutora: Silvana C. Caetano
Rio de Janeiro/RJ2015
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
2/20
SUMRIO
INTRODUO ............................................................................................................. 3
A POLTICA NACIONAL DE REDUO DE MORBIMORTALIDADE POR
ACIDENTES E VIOLNCIAS .................................................................................... 3
O MUNICPIO DE GUAPIMIRIM (RJ) .................................................................... 7
DIAGNSTICO SITUACIONAL PRELIMINAR .................................................... 9
ETAPA I .......................................................................................................................... 9
MORTALIDADE ............................................................................................................ 9
MORBIDADE ............................................................................................................... 11
ETAPA II ....................................................................................................................... 12
CONSIDERAES FINAIS ...................................................................................... 16
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...................................................................... 19
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
3/20
Introduo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um diagnstico situacional
preliminar sobre os acidentes e violncias no municpio de Guapimirim, Rio de Janeiro,
com base no banco de dados do DATASUS e nas iniciativas locais de ateno e
preveno da sade.
Como objetivos especficos, temos:
Delinear o perfil epidemiolgico dos acidentes e violncias no municpio de
Guapimirim, identificando suas formas mais frequentes, sua tendncia em
perodos mais recentes e a disponibilidade de recursos, considerando-se
especificidades de regio, raa e sexo (Etapa I);
Listar as iniciativas, programas, aes e servios disponibilizados no municpio,
em especial aqueles voltados para ateno e preveno dos acidentes e
violncias, detalhando o que tem sido feito de acordo com as diretrizes
estabelecidas pela Poltica Nacional de Reduo de Morbimortalidade por
Acidentes e Violncias (Etapa II);
Comparar os resultados encontrados nas Etapas I e II de modo a identificar quais
os avanos, lacunas e desafios no tocante proteo e preveno dos acidentes e
violncias;
Discutir a possibilidade de articulao de redes atravs do levantamento das
iniciativas, programas, aes e servios do municpio;
Discutir sugestes para novas aes e para melhor adequao do atendimento s
pessoas em situao de violncia.
A Poltica Nacional de Reduo de Morbimortalidade por Acidentes e Violncias
Os acidentes e violncias so atualmente reconhecidos como um problema de
sade pblica de grande magnitude e transcendncia, o que demanda no somente
polticas pblicas especficas, como tambm a qualificao e articulao entre as aes
e servios de sade existentes.
Embora diversos organismos nacionais e internacionais j destacassem desde a
dcada de 1980 a articulao entre violncia e sade, no Brasil, somente a partir da
dcada de 1990 que o tema ganha relevncia na proposio de polticas pblicas
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
4/20
(MINAYO & LIMA, 2013). O Relatrio da Conferncia em Washington, realizada em
1993 pela Organizao Pan-Americana da Sade, da Organizao Mundial de Sade
(OPAS/OMS), afirma:
A violncia, pelo nmero de vtimas e pela magnitude desequelas orgnicas e emocionais que produz, adquiriu umcarter endmico e se converteu num problema de sade
pblica em muitos pases. O setor sade constitui aencruzilhada para onde convergem todos os corolrios daviolncia, pela presso que exercem suas vtimas sobre osservios de urgncia, ateno especializada, reabilitaofsica, psicolgica e assistncia social (OPAS/MS, 1993:3).
Partindo do reconhecimento dos acidentes e violncias como problema de sade
pblica, a Poltica Nacional de Reduo de Morbimortalidade por Acidentes e
Violncias, instituda pela Portaria n 737 MS/GM, em 16 de maio de 2001, estabelece
diretrizes e responsabilidades institucionais, nas quais esto contempladas e valorizadas
medidas inerentes promoo da sade e preveno dos acidentes e violncias,
mediante o estabelecimento de processos de articulao com diferentes segmentos
sociais.
A Poltica considera que os acidentes e violncias, entendidos tambm como
causas externas de morbidade e mortalidade (SOUZA & LIMA, 2013), so resultantes
de aes ou omisses humanas e de condicionantes tcnicos e sociais. A violncia
compreendida como um fenmeno multicausal, representado por aes realizadas por
indivduos e instituies que ocasionam danos fsicos, emocionais, morais e/ou
espirituais a si prprio ou a outros. Os acidentes so compreendidos como eventos no
intencionais e evitveis, causados de leses fsicas e/ou emocionais no mbito
domstico ou nos demais espaos sociais.Nesse sentido, a Poltica estabelece diretrizes que procuram orientar a definio
ou redefinio dos instrumentos operacionais que a implementaro, representados por
planos, programas, projetos e atividades.
Dentre essas diretrizes e responsabilidades, temos a monitorizao da ocorrncia
dos acidentes e violncias, que abarca diversas aes relativas ao reconhecimento do
impacto das causas externas na sade o que inclui a capacitao e mobilizao dos
profissionais , vigilncia epidemiolgica dessas causas o que requer oacompanhamento das causas externas e sua preveno qualidade da informao em
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
5/20
sade informao que necessria para o planejamento, organizao,
operacionalizao e avaliao das aes e servios de sade, conforme argumenta
Njaine (2013)e o mapeamento, estmulo e articulao das iniciativas existentes. Nesse
sentido, para a retroalimentao dos sistemas de monitorizao e para a execuo de
aes e servios efetivos e eficazes, o diagnstico dos acidentes e violncias, assim
como dos agravos sade, mostra-se como ao estratgica fundamental.
Lima, Souza, Minayo e Deslandes (2013: 365) apresentam a seguinte definio:
Um diagnstico situacional constitui a base essencial paraqualquer avaliao de um determinado quadro ou processosocial ou sanitrio. Conhecer em profundidade umasituao problemtica e os recursos para enfrent-la
estratgico para o planejamento e para a gesto. Umdiagnstico sobre a situao de violncias e acidentes visadescrever um quadro amplo, da forma mais detalhada
possvel:1. a situao de morbimortalidade por acidentes e
violncias numa determinada localidade e seu impactona sade;
2. as propostas de enfrentamento que esto atuantesnessa mesma localidade, de modo a dar conta dosxitos e das dificuldades do sistema de sade paraatuao diante da questo.
Em outros termos, o diagnstico situacional tem como objetivo responder como as
causas externas afetam a sade das pessoas de acordo com especificidades como regio,
idade, classe social, raa/etnia e gnero, entre outras, e como afetam e demandam
servios de sade. O diagnstico tambm considera o contexto, as iniciativas, parcerias,
programas e projetos existentes na localidade, assim como seus avanos, lacunas e
desafios.
As duas etapas do diagnstico situacional das causas externas e seus agravos sade a primeira voltada para a elaborao do perfil epidemiolgico sobre os
acidentes e violncias e a segunda voltada para o levantamento das iniciativas para
atendimento, acompanhamento e preveno atendem ao que estabelecido pela
Poltica Nacional de Reduo de Morbimortalidade por Acidentes e Violncias.
Tradicionalmente, a Etapa I envolve o levantamento em dois grandes bancos de
dados nacionais que constituem as estatsticas oficiais no Brasil: um sobre mortalidade
Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM) , cujo instrumento bsico aDeclarao de bito (DO); e outro sobre morbidade Sistema de Informaes sobre
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
6/20
Hospitalizaes (SIH) , que lana mo dos dados das Autorizaes de Internaes
Hospitalares (AIH). Esses bancos de dados esto disponveis no Departamento de
Informtica do SUS (DATASUS), setor que integra a Secretaria de Gesto Estratgica e
Participativa do SUS. No obstante, a pesquisa por essas fontes no exclui a
possibilidade de pesquisa em outras fontes, que podem complementar ou enriquecer os
dados oficiais.
A Etapa II mais ampla e envolve uma pesquisa que deve contemplar as sete
diretrizes da Poltica Nacional, a saber:
Promoo da adoo de comportamentos e de ambientes seguros e saudveis;
Monitorizao da ocorrncia de acidentes e de violncias;
Sistematizao, ampliao e consolidao do atendimento pr-hospitalar;
Assistncia interdisciplinar e intersetorial s vitimas de acidentes e de
violncias;
Estruturao e consolidao do atendimento voltado recuperao e
reabilitao;
Capacitao de recursos humanos;
Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
Com o intuito de orientar a execuo da Etapa II e preencher eventuais lacunas
nas recomendaes da Poltica Nacional, Lima, Souza, Minayo e Deslandes (2013)
disponibilizam um amplo roteiro de perguntas norteadoras para cada uma das diretrizes.
Algumas dessas perguntas norteadoras so utilizadas na elaborao do diagnstico
situacional do presente trabalho.
O municpio de Guapimirim (RJ)
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
7/20
Imagem 1: Mapa representativo de Guapimirim.
Fonte: Site da Secretaria de Agricultura e Pecuria do Estado do Rio de Janeiro.
O municpio de Guapimirim, regio metropolitana do Estado do Rio de Janeiro,
possui uma populao de aproximadamente 55 mil habitantes, segundo estimativa de
2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE)1.
Anteriormente distrito no municpio de Mag, Guapimirim se emancipou em
1990. H considerveis dificuldades na prestao dos servios pblicos, em especial de
sade, uma vez que, pela extenso geogrfica do municpio, parte considervel dos
servios concentra-se no centro da cidade, enquanto que as localidades da periferia no
podem acessar os servios de Mag, mesmo que alguns deles estejam instalados emterritrio guapimiriense.
A cidade de Guapimirim dividida em trs distritos: Guapimirim, Vale das
Pedrinhas e Citrolndia. Nesses dois ltimos, est concentrada a populao mais pobre,
mais afetada pela violncia urbana e mais carente de servios pblicos de sade. No
caso do distrito do Vale das Pedrinhas, a situao mais grave por conta da questo
geogrfica apresentada no pargrafo anterior. Ademais, no h Estratgia de Sade da
Famlia (ESF) em parte da regio.
1
Disponvel emhttp://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=330185&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas. Acesso em 16/08/2015.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
8/20
Imagem 2: Entrada da cidade de Guapimirim pelo bairro Parada Modelo. Fonte: Site do Stio Berro
Dgua.
Segundo informaes do IBGE, Guapimirim dispe de seis servios de sade
particular e mais de dez servios pblicos, entre estes o Hospital Geral Municipal Jos
Rabello de Mello, que oferece pronto-atendimento, Centro Municipal de Fisioterapia,
que possui grande demanda de idosos e jovens vtimas de acidentes, a Policlnica
(distrito de Guapimirim), Posto de Sade de Vila Olmpia (distrito do Vale das
Pedrinhas), Centro Peditrico, Ambulatrio de Sade Mental, Centro de Ateno
Psicossocial (CAPS) e Unidades Bsicas de Sade (UBS) nos bairros Bananal, Parada
Ideal e Parada Modelo, entre outros.
Nossa atuao profissional no se deu no campo da sade e sim da assistnciasocial, mais especificamente no Centro de Referncia Especializado de Assistncia
Social (CREAS). Enquanto equipamento de mdia complexidade, cuja responsabilidade
consiste em atender, acompanhar e encaminhar os casos envolvendo violncias e
violaes de direitos, o CREAS a unidade pblica estatal de referncia na oferta e
encaminhamento de servios especializados de carter continuado aos indivduos e suas
famlias. A Resoluo n 109/2011 apresenta, na pgina 4, os seguintes servios, que
podem ser atribuies do CREAS ou de unidades referenciadas a ele: Servio deProteo Especializado a Famlias e Indivduos (PAEFI); Servio Especializado de
Abordagem Social; Servio de proteo social a adolescentes em cumprimento de MSE
de Liberdade Assistida (LA) e de Prestao de Servios Comunidade (PSC); Servio
de Proteo Social Especial para Pessoas com Deficincia, Idosos(as) e suas Famlias;
Servio Especializado para Pessoas em Situao de Rua. Esses servios, coordenados e
articulados pelo CREAS, direcionam o foco das aes para a famlia ou comunidade na
qual o indivduo se insere, com o intuito de potencializar e fortalecer sua funoprotetiva.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
9/20
Pelo exposto, possvel depreender que a articulao entre as aes e servios de
sade e de assistncia social se faz fundamental para a proteo e preveno das
violncias e acidentes. Desse modo, ao longo dessa experincia profissional, foram
diversas e variadas as articulaes entre as duas reas. No obstante, a rede
consideravelmente precria, envolvendo implicao e comprometimento de poucos
profissionais, que atuam sob um contexto de quase total ausncia de vontade
profissional e poltica.
Diagnstico situacional preliminar
Etapa I
Nesta Etapa, apresentamos o perfil epidemiolgico sobre os acidentes e violncias
no municpio de Guapimirim. O levantamento foi realizado na base DATASUS e teve
como referncia o ano de 2013, o ltimo disponvel. Nessa fase da pesquisa,
procuramos identificar as formas mais frequentes de morbimortalidade e suas
tendncias, considerando-se especificidades de raa e sexo. No foi possvel levantar
especificidades regionais uma vez que a base DATASUS no apresenta tais dados. No
obstante, como veremos a seguir, o perfil de morbimortalidade por acidentes e
violncias no ano de 2013 sugere que as principais vtimas sejam de regies mais
pobres e desprovidas de aes e servios de sade (como atendimento hospitalar e
ESF), em especial o distrito Vale das Pedrinhas.
Mortalidade
Cor/raa Masculino Feminino TotalBranca 108 76 184
Preta 33 26 59
Amarela - 1 1
Parda 69 37 106
Ignorado - 1 1
Total 210 141 351
Tabela 1: bitos no municpio de Guapimirim por residncia, segundo cor/raa e sexo, no perodo de2013. Fonte: DATASUS.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
10/20
De acordo com o DATASUS, no ano de 2013, 351 pessoas faleceram, o que
representa 63 bitos para cada 10000 habitantes2. Embora o nmero de bitos de
pessoas brancas seja relativamente maior, a proporo de bitos de pessoas pardas e
negras ainda maior uma vez que, segundo dados do IBGE, a populao negra em
Guapimirim de aproximadamente 12%, enquanto a branca de quase 50%. Convm
ressaltar que, com base em nossa experincia em visitas institucionais e domiciliares,
acreditamos que parte considervel da populao negra seja mais pobre e resida nos
distritos mais vulnerveis.
Cor/raa Masculino Feminino Total
Branca 13 6 19
Preta 5 1 6
Parda 13 1 14
Total 31 8 39
Tabela 2: bitos por causas externas no municpio de Guapimirim, por residncia, segundo cor/raa esexo, no perodo de 2013. Fonte: DATASUS.
A Tabela 2 informa que, no ano de 2013, dos 351 bitos, 39 ocorreram por causas
externas. Em relao ao sexo, morreram quase quatro homens para cada mulher. Desses
homens, os pretos e pardos morreram numa proporo de 51%.
Em relao s causas externas, temos:
Acidentes de transporte: dois homens (um branco e um pardo) e duas mulheres
brancas;
Quedas: um homem branco e uma mulher parda;
Leses autoprovocadas voluntariamente: um homem pardo;
Agresses: treze homens (quatro brancos, quatro pretos e quatro pardos) e uma
mulher branca;
Eventos (fatos) cuja inteno indeterminada: um homem pardo e uma mulher
preta;
Todas as outras causas externas: treze homens (sete brancos, um preto e cinco
pardos) e trs mulheres brancas.
2Considerando-se a populao estimada em 55 mil habitantes pelo IBGE.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
11/20
Os dados indicam que as agresses foram a principal causa de bito no municpio
em 2013, com coeficiente de mortalidade masculina por causa (CMC) de
aproximadamente cinco homens para cada 10000 homens3.
No obstante, deve-se considerar que o alto nmero de bitos por outras causas
externas deixa dvidas quanto qualidade do registro e notificao das informaes.
Nesse sentido, acreditamos que o nmero de bitos por agresso possa ser maior.
Morbidade
Cor/raa Masculino Feminino TotalBranca 31 12 43
Preta 5 - 5Parda 30 13 43Sem informao 34 9 43Total 100 34 134
Tabela 3: Internaes hospitalares por morbidades por causas externas no municpio de Guapimirim, porresidncia, segundo cor/raa e sexo, no perodo de 2013. Fonte: DATASUS.
De acordo com o DATASUS, no ano de 2013, 100 homens sofreram agravos
sade por causas externas seguidos de internao hospitalar, o que representa uma
incidncia de 36 homens para cada 10000 habitantes do sexo masculino. Novamente,
homens pretos e pardos se destacam como as principais vtimas que acionaram servios
de sade no perodo informado. Todavia, os dados no so inteiramente confiveis
devido ao alto nmero de casos notificados sem o registro da cor/raa.
Em relao s causas externas, as agresses aparecem como uma das menores
causas de morbidade, com nove casos de homens (um branco, um preto, dois pardos e
cinco sem registro da cor/raa) e um de uma mulher branca, tendo, portanto, incidncia
masculina de trs casos para 10000 homens. Todavia, acidentes de transporte e leses
acidentais figuram entre as causas com maiores incidncias: 12 homens para cada 10000
habitantes masculinos e 16 homens para cada 10000 habitantes masculinos,
respectivamente.
3Considerando-se a populao masculina estimada em 50% pelo IBGE.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
12/20
Cor/raa Masculino Feminino TotalBranca 17 3 20Preta 3 - 3Parda 8 2 10Sem informao 5 2 7Total 33 7 40
Tabela 4: Internaes hospitalares por acidentes de transporte no municpio de Guapimirim, porresidncia, segundo cor/raa e sexo, no perodo de 2013. Fonte: DATASUS.
Cor/raa Masculino Feminino TotalBranca 8 5 13Preta 1 - 1Parda 17 9 26Sem informao 19 7 26Total 45 21 66
Tabela 5: Internaes hospitalares por outras leses acidentais no municpio de Guapimirim, porresidncia, segundo cor/raa e sexo, no perodo de 2013. Fonte: DATASUS.
Em relao raa, cabe observar que somente os acidentes de transporte se
apresentam com maior incidncia para homens brancos, o que indica, atravs da tica
da sade, um problema no tocante desigualdade do poder aquisitivo entre os
habitantes do municpio. Em outros termos, ao possurem maior poder de compra de
automveis, os homens brancos se tornam as vtimas mais frequentes nos acidentes de
transporte.
Etapa II
Imagem 3: Hospital Municipal Jos Rabello de Mello, Guapimirim, RJ. Fonte: Blog Guapimirim News.
Nesta Etapa, apresentamos algumas experincias em aes e servios de proteo
e preveno dos acidentes e violncias no municpio de Guapimirim, tendo como
referncias as diretrizes da Poltica Nacional de Reduo de Morbimortalidade por
Acidentes e Violncias e as perguntas norteadoras de Lima, Souza, Minayo e Deslandes
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
13/20
(2013). O levantamento aqui apresentado considerou os diferentes nveis de ateno
sade e teve como fontes a experincia profissional no municpio, em especial na
articulao intersetorial, visitas institucionais e residenciais, contato com profissionais
de outros servios e instituies, acompanhamento e encaminhamento de indivduos e
famlias aos servios de sade e pesquisa documental.
De 2008 a 2010, foi realizada no municpio a Agenda 21 Comperj, iniciativa da
Petrobras em parceria com o Ministrio do Meio Ambiente, a Secretaria de Ambiente
do Estado do Rio de Janeiro e organizaes da sociedade civil, que tem como objetivo
colaborar na construo de modelos sustentveis de desenvolvimento. No documento da
Agenda 21, os participantes dos fruns apontaram como uma de suas maiores
preocupaes a falta de polticas direcionadas sade. Apesar da ampliao dos
servios de sade nos ltimos anos, os postos de sade permanecem inadequados e no
h aes e servios para casos de alta complexidade, o que exige o deslocamento de
pacientes para serem tratados em municpios vizinhos. Ainda segundo o documento, o
Programa de Planejamento Familiar ainda pouco divulgado e precisa de adequao
para atender demanda. Conforme ser mostrado adiante, alguns desses apontamentos
so confirmados ao longo de nossa experincia profissional no municpio.
Conforme j apresentado em tpico anterior, Guapimirim dispe de seis servios
de sade particular e mais de dez servios pblicos, entre estes o Hospital Geral
Municipal Jos Rabello de Mello, que oferece pronto-atendimento, Centro Municipal de
Fisioterapia, que possui grande demanda de idosos e jovens vtimas de acidentes, a
Policlnica (distrito de Guapimirim), Posto de Sade de Vila Olmpia (distrito do Vale
das Pedrinhas), Centro Peditrico, Ambulatrio de Sade Mental, CAPS e UBS nos
bairros Bananal, Parada Ideal e Parada Modelo, entre outros.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
14/20
Imagem 4: Estratgia de Sade da Famlia no bairro Parada Modelo, Guapimirim. Fonte: Site Guapi
Online.
Recentemente, foi inaugurada uma sede exclusiva para o Servio de Atendimento
Mvel de Urgncia (SAMU), integrada ao pronto-atendimento do Hospital Municipal
Jos Rabello de Mello. O SAMU um importante equipamento para preveno da
mortalidade e dos agravos sade, incluindo aqueles resultantes de causas externas.
Apesar dos relativos avanos, nossa experincia profissional no municpio
confirma que ainda h muito que fazer. Em primeiro lugar, o levantamento realizado na
Etapa I indica que a qualidade da informao em sade, em especial das variveis sexo
e raa, precria, o que compromete a monitorizao da ocorrncia de acidentes e de
violncias e o consequente planejamento das estratgias de sade. A ausncia de grupos
intersetoriais de discusso sobre os impactos dos acidentes e violncias no setor sade
tambm reflete a precariedade na monitorizao, assim como o no reconhecimento das
causas externas como problemas de sade pblica.
Pelos casos de violncias e acidentes que acompanhamos no CREAS mediante
articulao intersetorial, percebemos que no h, nas polticas pblicas de sade de
Guapimirim, nenhuma iniciativa voltada para proteo e preveno de causas externas,ocorrendo apenas aes pontuais eventuais ou propostas que acabavam por tratar a
questo de maneira indireta. No Hospital Municipal, quando acompanhamos uma
usuria vtima de violncia domstica para avaliao mdica e registro do Boletim de
Atendimento Mdico (BAM), no havia equipe tcnica multiprofissional e nem
infraestrutura adequada para atendimento do caso. O dilogo da equipe do CREAS se
restringiu equipe mdica, que no pareceu capacitada para atender casos envolvendo
violncia contra mulheres.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
15/20
notria a dificuldade em garantir atendimento e acompanhamento
psicoteraputico a mulheres e crianas vtimas de violncia domstica e/ou sexual. Os
servios de Psicologia disponibilizados na Policlnica e no Centro Peditrico no
conseguem atender toda a demanda do municpio, o que gera uma longa lista de espera.
Apesar da frequncia de casos de violncia que, aps avaliao pela equipe do CREAS,
so encaminhados para psicoterapia, no h projetos ou iniciativas na sade voltadas
para a garantia do acesso ao servio, menos ainda para atendimento diferenciado e
especializado s vtimas (no h servios especficos para os casos de violncia
domstica e sexual). Tal realidade termina por gerar o retorno e/ou encaminhamento de
outras instituies, em especial o Conselho Tutelar, dessas demandas ao CREAS, que,
conforme estabelece a Resoluo n 109/2009, no oferece servio de psicoterapia uma
vez que esta atribuio da sade.
Tambm grave a situao da poltica de sade nas periferias, em especial no
bairro Vila Olmpia, distrito Vale das Pedrinhas, onde no h ESF. H apenas um Posto
de Sade, que dispe de uma equipe pequena que tem procurado fortalecer sua
articulao intersetorial para atender e encaminhar todas as demandas. No h agentes
comunitrios, o que restringe a relao e o vnculo dos profissionais de sade com a
comunidade local.
Em conversas informais com alguns profissionais da sade, grande a
preocupao com a populao rural, considerada a maior do municpio e que no tem
acesso s aes e servios de sade, concentrados na regio urbana.
Tambm notvel, no cotidiano dos servios de sade, a quase total ausncia de
usurios do sexo masculino, no havendo propostas para inclu-los nas aes e servios
de sade, menos ainda iniciativas para promoo da adoo de comportamentos e de
ambientes seguros e saudveis, em especial no tocante ocorrncia de agresses, leses
acidentais e acidentes de trnsito, apontados na Etapa I como as maiores causas demorbimortalidade entre homens no municpio.
Estas diferentes experincias indicam a inexistncia de aes de preveno, como
produo e divulgao de materiais educativos destinados populao e aos
profissionais de sade, integrao de prticas e discursos sobre preveno nos diferentes
programas de sade e articulaes entre as diferentes secretarias, como educao e
segurana, e a sociedade civil. Em relao ao nvel da proteo, o trabalho em rede
precrio, com escassos mecanismos de referncia e contrarreferncia entre os servios
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
16/20
que atendem as vtimas, meios de incluso dos familiares no acompanhamento e
servios de reabilitao, recuperao e reinsero social, familiar e laboral.
Convm ressaltar que uma demanda cada vez mais crescente no municpio a de
tratamento para dependentes qumicos. No h poltica de sade especfica, o que
favorece a criao e fortalecimento de instituies religiosas e filantrpicas, que no
oferecem infraestrutura, equipe multiprofissional e servios adequados para tratamento
dessa populao, tornando-se espaos iatrognicos, de isolamento, violncia e excluso.
Conforme mostrado, a situao de sade no municpio de Guapimirim, no tocante
preveno e proteo da sade nos acidentes e violncias, fere frontalmente as
diretrizes estabelecidas pela Poltica Nacional de Reduo de Morbimortalidade por
Acidentes e Violncias. No h a adequada monitorizao da ocorrncia de causas
externas, assim como faltam iniciativas de promoo da adoo de comportamentos e
de ambientes seguros e saudveis, especialmente para a populao masculina. Os
diversos servios e equipamentos carecem de assistncia interdisciplinar e intersetorial
s vitimas e insuficiente o atendimento voltado recuperao e reabilitao. Esses
problemas tambm apontam para a necessidade de ampliao dos recursos humanos,
assim como sua capacitao e sensibilizao no tema da violncia e melhoria da
qualidade dos registros.
Consideraes finais
O presente trabalho teve com objetivo apresentar um diagnstico situacional
preliminar sobre os acidentes e violncias no municpio de Guapimirim, com destaque
para as variveis sexo e raa, atravs banco de dados do DATASUS e das iniciativas
locais de ateno e preveno da sade.
Ao compararmos os resultados encontrados nas Etapas I e II, vemos odescompasso que h entre o perfil epidemiolgico da cidade e as aes e servios de
sade desenvolvidos para proteo e preveno das causas externas. Tal descompasso
leva necessidade de incluir as temticas de gnero e raa na pauta da gesto de sade,
o que requer, mais do que a sensibilizao e capacitao dos profissionais, mudanas na
gesto e planejamento estratgico de modo a desenvolver e aprimorar aes e servios
que abarquem as temticas de gnero e raa. A feio negra, pobre e masculina do perfil
de morbimortalidade por causas externas aponta, alm da desigualdade socioeconmica,
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
17/20
para vulnerabilidades e riscos especficos, que precisam ser considerados no
planejamento das aes e servios do setor sade.
Em relao questo de gnero, a Etapa I indica que as polticas de sade do
municpio precisam se atentar para os homens, desenvolvendo iniciativas e programas
voltados, por exemplo, promoo do dilogo, da cultura de paz e desconstruo dos
esteretipos e relaes baseadas no gnero. Faz-se necessrio tambm pensar na
possibilidade de articulao da Secretaria de Sade com a Secretaria de Transporte com
o objetivo de prevenir os acidentes ou, caso ocorram, garantir o rpido atendimento e
encaminhamento. Lembramos que as agresses e acidentes de trnsito figuraram entre
as principais causas de mortalidade e morbidade de homens no ano de 2013,
respectivamente.
Ainda em relao problemtica do gnero, a sade deve pensar em meios de
trazer os homens aos servios e equipamentos, como as UBS e ESF, preferencialmente
atravs de horrios diferenciados e de atividades grupais. Deve-se tambm questionar o
reduzido nmero de casos de violncia contra mulheres: tal fato pode indicar, alm da
invisibilidade cultural do fenmeno, a subnotificao e a precariedade dos servios de
atendimento e acompanhamento.
Esta realidade tambm indica que, mais do que articulao intersetorial, faz-se
necessria a interseccionalidade e a transversalidade das noes de gnero e raa nas
polticas pblicas de sade. Enquanto a intersetorialidade sugere que a gesto das
polticas pblicas seja realizada mediante aes integradas, a interseccionalidade abarca
a complexidade da situao de indivduos e grupos, considerando a coexistncia de
diferentes eixos de subordinao. Tal perspectiva favorece, em nvel de polticas
pblicas, o desenvolvimento de aes que considerem as especificidades de
determinados grupos. A transversalidade, alm de necessariamente intersetorial, uma
perspectiva que considera as relaes que se estabelecem entre diferentes eixos desubordinao, como o racismo e a desigualdade de gnero. Ademais, transversalizar a
poltica de sade a partir das dimenses do gnero e da raa, por exemplo, incluir tais
dimenses na prpria definio de poltica pblica de sade, sua formulao, aplicao
e avaliao (HEILBORN, ARAJO & BARRETO, 2011). Trata-se, desse modo, de
pensar no apenas na incluso dos temas gnero e raa na agenda da sade, mas de
formular a prpria poltica tendo esses temas como parmetros.
A Etapa II mostra que ainda h muito que fazer para que seja possvel pensar emuma poltica efetiva de reduo da morbimortalidade em Guapimirim. No obstante,
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
18/20
esta realidade no justifica o ato de cruzar os braos. Faz-se necessrio valorizar os
discursos e prticas do cotidiano, a criatividade, as micropolticas ou
microagenciamentos possveis nos variados servios de sade. Ademais, importante
pensar na organizao e articulao dos profissionais de sade no sentido de pressionar
e responsabilizar a gesto pblica no cumprimento de seu papel, atravs dos espaos de
controle social, como os Conselhos de Sade e as Conferncias Municipais de Sade.
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
19/20
Referncias bibliogrficas
BRASIL. MINISTRIO DA SADE. SECRETARIA DE VIGILNCIA EM
SADE. DEPARTAMENTO DE ANLISE E STUAO DE SADE. Poltica
Nacional de Reduo de Morbimortalidade por Acidentes e Violncias: Portaria
MS/GM n 737, de 15 de maio de 2001. 2. ed. Braslia: Editora do Ministrio da Sade,
2005;
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTNCIA SOCIAL (CNAS). Resoluo n
109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificao Nacional de Servios
Socioassistenciais;
HEILBORN, M. L.; ARAJO, L.; BARRETO, A. (ORG.)A Transversalidade de
Gnero e Raa na Gesto Pblica. Mdulo V do Curso Gesto de Polticas Pblicas em
Gnero e Raa, do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos
(CLAM). Rio de Janeiro: CEPESC; Braslia: Secretaria de Polticas para as Mulheres,
2011;
LIMA, C. A.; SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.
Diagnstico situacional da violncia. In: In: NJAINE, K.; ASSIS, S. G.;
CONSTANTINO, P. (ORG.) Impactos da Violncia na Sade. Rio de Janeiro:
EAD/ENSP, 2013, pp. 365-376;
MINAYO, M. C. S.; LIMA, C. A. Processo de formulao e tica de ao da
Poltica Nacional de Reduo de Morbimortalidade por Acidentes e Violncias. In:
NJAINE, K.; ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P. (ORG.) Impactos da Violncia na
Sade. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2013, pp. 43-56;
NJAINE, K. Qualidade da informao sobre morbimortalidade por causas
externas. In: In: NJAINE, K.; ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P. (ORG.) Impactos da
Violncia na Sade. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2013, pp. 335-344;ORGANIZAO PAN-AMERICANA DE SADE (OPAS/OMS). Violencia e
salud: resolucin n. XIX. Washington: D.C., 1993;
PETROBRS, MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE
AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Agenda 21 Comperj Guapimirim.
Petrobrs: Rio de Janeiro, 2010;
SOUZA, E. R.; LIMA, M. L. C. Indicadores epidemiolgicos de
morbimortalidade por acidentes e violncias. In: NJAINE, K.; ASSIS, S. G.;
-
7/23/2019 Trabalho Final UA3_Rafael Reis Da Luz
20/20
CONSTANTINO, P. (ORG.) Impactos da Violncia na Sade. Rio de Janeiro:
EAD/ENSP, 2013, pp. 105-124.