TRABALHO INFANTIL E RENDIMENTO ESCOLAR

ANDREA PAIVAJARDEANE ARAÚJO

LUIZ SÁVIO CORDEIRO FIGUEIREDOWANESSA DE LIMA

“Artº 6º - A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.”(Declaração Universal dos Direitos da Criança Aprovada em 20 de novembro de 1959, pela ONU-UNESCO)

OBJETIVO DO TRABALHO

Realizar uma pesquisa com coleta de dados e informações sobre o Trabalho Infantil e o resultado negativo para o rendimento escolar e associar as concepções teóricas de alguns estudiosos das problemáticas sociais.

METODOLOGIA

-Realizamos coleta de dados e informações no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;- Pesquisamos em livros e na Internet.

CONCEITO

O conceito de trabalho infantil não tem uma definição universalmente aceita. Atualmente pretende-se distinguir o trabalho infantil da atividade econô- mica aceitável de menores, ou seja, evidenciar a diferença entre o trabalho como elemento de socialização e o trabalho como elemento de explora-ção.Consideramos assim, trabalho infantil, todas as atividades desenvolvidas por crianças menores de 15 anos, que acontecem de forma não legítima.

I) A participação das crianças na força de trabalho; II) Essa participação é maior entre aqueles de cor

negra ou parda; III) A participação das crianças decresce com o

nível de renda das famílias onde estão inseridas; IV) A taxa de participação de menores é mais

elevada na área rural do que na urbana; V) Finalmente, no caso do Brasil urbano-

metropolitano, as taxas de participação são mais elevadas no Sul e no Sudeste do que no Norte e no Nordeste.

Estudos indicam que, na área urbana, a taxa de participação de menores no trabalho inicialmente decresce com a escolaridade, sendo maior entre aqueles que nunca freqüentaram escola do que entre os que têm de 1 a 4 anos de estudos completos. Todavia, a partir desse último grupo, a taxa de participação cresce com a idade. Na área rural, ao contrário, a taxa de participação decresce com a idade, em níveis bem mais elevados do que os da área urbana. Esse aumento sugere a atração que os mercados de trabalho das cidades exercem sobre o trabalho infantil.

Constituição Federal de 1988;

Estatuto da Criança e do Adolescente;

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Do ponto de vista sociológico apresentamos o trabalho infantil como um fato social, pois é geral, exterior e coercitivo, segundo as teorias de Durkheim sobre as três características que os fatos sociais têm. Citamos Spencer, Kant, contrariamos Comte e destacamos a pedagogia ‘freiriana’.

Pesquisa mostra aumento do trabalho infanti l no Ceará;

Trabalho infanti l aumenta no Ceará e recua no Brasil ;

CEMPETI e COMDICA.

Buscamos nesse trabalho mostrar a realidade atual do trabalho infantil no Brasil e no Ceará com a devida importância, tendo em vista a urgência de sua resolução, afim de possibilitar um maior desenvolvimento na sociedade e consequentemente no país, delineando os objetivos com cautela e vendo-o não apenas como um trabalho de VP2, mas sobre tudo vislumbrando sua contribuição pessoal, profissional e social que o mesmo nos acarreta.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

DURKHEIM, EMILE. As Regras Do Método Sociológico. Editora Martins, 2001 e DA DIVISAO DO TRABALHO SOCIAL. Editora Martins: 2002.

MELLO, M. M. Trabalho infantil no Brasil. 26 maio de 2007. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração

Universal dos Direitos das Crianças. 1959. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Na luta

para eliminar o trabalho infantil. 30 abr. 2008. Disponível em: http://trabalhoinfantilm.blogspot.com/>.

TV Diário - 19/09/2009 - 11:17 Diário do Nordeste - 21/9/2009