Trabalho Infantil: Análise dos dados da PNAD 2005

Ana Lúcia Kassouf

Dados e Definição do Trabalho Infantil

• Falta de focalização atividades ilícitasmoradores de ruaquem responde o questionário

• Definição de trabalho infantilTrabalha na semana ou no anoAtividades domésticasProcurando empregoTrabalha 1 hora ou mais na semana

• Omissão de informação

Número e porcentagem de crianças trabalhando no Brasil.

Crianças de 5 a 15 anos Número %Trabalhando 14 horas ou mais na semana

1.897.877

5,0

Trabalhando 1 hora ou mais na semana 2.934.724

7,8

Trabalhando 1 hora ou mais na semana em qualquer trabalho que tenha tido no ano

3.495.870

9,3

Trabalhando no ano e procurando emprego

3.625.490

9,6

Trabalhando ou exercendo atividades domésticas por 14 horas ou mais na semana

4.713.439

12,5

Trabalhando ou exercendo atividades domésticas por 1 hora ou mais na semana

18.059.327

48,0

Fonte: PNAD, 2005.

Idade média em que começou a trabalhar, por faixa etária atual dos trabalhadores.

Fonte: PNAD, 2005.

14.9

14.113.7

13

11.911.3

10

11

12

13

14

15

16

21 - 30 31 - 40 41 - 50 51 - 60 61 - 70 71 - 80

Idad

e m

édia

em

que

com

eçou

a

trab

alha

r

f aixa etária atual dos trabalhadores

Fonte: PNADs.

Porcentagem de crianças de 5 a 15 anos trabalhando no Brasil.

5.00

7.00

9.00

11.00

13.00

15.00

17.00

1992 1995 1998 2001 2003 2004 2005

% 5

a 1

5 an

os tr

abal

hand

o

anos

Total de crianças de 5 a 15 anos trabalhando e recebendo pagamento no Brasil em 2004 e 2005.

2004 2005

Total 37.908.684 37.646.991

Trabalhando 2.778.1337,3%

2.934.724 7,8%

Recebendo pagamento

969.09134,9%

943.315 32,1%

Fonte: PNAD, 2004 e 2005.

156.591

Porcentagem de crianças de 5 a 15 anos trabalhando por região em 2005.

9,4%

5,5%

8,5%

4,3%

11,9%

MA-16,2%

PI-17,1%

PB-13,3%

RJ-2,3%

DF-1,6%

SP- 2,9%

RO – 12,4%

Crianças de 5 a 15 anos trabalhando de acordo com a posição na ocupação

Fonte: PNAD, 2005.

0.06

64.6

22.3

76.1

Trabalhador não remunerado Empregado Conta-própria Trabalhador doméstico empregador

Crianças de 5 a 15 anos trabalhando por setor de atividade.

Fonte: PNAD, 2005.

2.31.4

54

16.7

15.7

9.9

Agropecuária Comércio Serviços Indústria Construção civil Outros

Principais Ocupações:

• Trabalhador na agropecuária

• Balconista

• Comércio Ambulante, engraxate, flanelinha e entregador de panfletos

• Serviço doméstico e babá

• Fabricação de farinha

• Ajudante de bar e garçom

• Ajudante de pedreiro e de carga e descarga

• Ajudante de mecânico

Porcentagem de crianças de 7 a 15 anos

88.1

2.68.4 1.0

só estuda

estuda e trabalha

não estuda nem trabalha

só trabalha

Fonte: PNAD, 2005.

75

80

85

90

95

100

7 8 9 10 11 12 13 14 15

2004 2005

75

80

85

90

95

100

7 8 9 10 11 12 13 14 15

2004 2005

Porcentagem de crianças que não trabalham e freqüentam escola.

idade

idade

98,2

97,9

Porcentagem de crianças que trabalham e freqüentam escola.

2004 - 94,6%

2005 - 95,2%

2004 - 88,3%

2005 - 88,9%

45.7

11.4

44.1

9.7

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

só trabalha estuda e trabalha

% c

riança

s trabalh

ando

2004 2005

8,31x

5,20x

Porcentagem de crianças de 7 a 15 anos trabalhando mais de 40 horas por semana em 2004 e 2005.

Fonte: PNAD, 2004 e 2005.

0,32x

1,19x

40.3

29.8

14.6

7.4 8

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

(0 - 10] (10 - 20] (20 - 30] (30 - 40] (40 - 100]

%

Contribuição % dos rendimentos das crianças de 5 a 15 anos trabalhando na renda familiar

Fonte: PNAD, 2005.

Causas do Trabalho Infantil

1. Pobreza2. Escolaridade dos pais3. Composição da família4. Sexo da pessoa responsável pela família5. Local de residência (urbano x rural)6. Idade e sexo da criança7. Idade em que os pais começaram a trabalhar8. Outros (custos e qualidade da escola, infraestrutura

comunidade, salário e idade dos pais).

Causas do Trabalho Infantil

1. Pobreza

Vários estudos mostram que o aumento da renda familiar reduz a probabilidade de a criança trabalhar e aumenta a de ela estudar.

Vietnam, de 1993 a 1998:

PIB pc cresce 6,5% ao ano e o trabalho infantil cai 26%.

01

02

03

04

05

0ch

ildre

n in

lab

or

forc

e 2

00

0

0 5000 10000 15000 20000GDP per capita 1990-1995

2. Escolaridade dos pais

Crianças que têm pais mais educados são menos propensos a trabalhar.

Mantendo-se a renda constante, o efeito da escolaridade dos pais reflete aspiração para o futuro da criança e grau de subjetividade para a preferência na alocação do tempo.

Causas do Trabalho Infantil

3. Composição da família

Causas do Trabalho Infantil

Crianças trabalham mais quanto maior é o número de irmãos, principalmente mais novos.

Emerson e Souza (2002) mostram que o último a nascer teve menor probabilidade de trabalhar do que seu irmão mais velho, isto é, algumas crianças trabalham para permitir que outras estudem.

4. Sexo da pessoa responsável pela família

Crianças de família chefiada por mulher têm maior probabilidade de trabalhar.

Mostra a vulnerabilidade da família que não está sendo captada pela renda,

a falta de habilidade para emprestar dinheiro,

a dificuldade de lidar com crises e

a falta de percepção quanto à disponibilidade de diferentes alternativas de trabalho.

Causas do Trabalho Infantil

5. Local de residência (urbano x rural)

A infra-estrutura escolar mais fraca e menor taxa de inovação tecnológica na área rural que podem desencorajar a freqüência escolar, além da maior facilidade de a criança ser absorvida em atividades informais e a prevalência de trabalhos agrícolas familiares e que exigem menor qualificação.

Crianças da área rural têm maior probabilidade de trabalhar.

Causas do Trabalho Infantil

6. Idade e sexo da criança

O término do ensino compulsório e a maior oferta de trabalho disponível às crianças maiores contribuem para o aumento do trabalho numa faixa etária mais avançada.

Meninos trabalham mais do que as meninas.

Probabilidade de trabalhar aumenta com a idade.

Causas do Trabalho Infantil

7. Idade em que os pais começaram a trabalhar

Crianças de pais que foram trabalhadores na infância têm maior probabilidade de trabalhar – ciclo da pobreza.

Normas sociais, isto é, pais que trabalharam quando crianças enxergam com mais naturalidade o trabalho infantil e são mais propensos a colocar os filhos para trabalhar.

Causas do Trabalho Infantil

Probabilidade de a criança trabalhar

Idade da criança +Menino +Criança na escola -No. de pessoas na família +Escolaridade da mãe -Mãe chefe da família -Idade da mãe +Renda pc da família -Norte +Nordeste +Sul +Centro-oeste +Rural +Branco -Amarelo -Preto -

Probabilidade prevista de a criança trabalhar.

Fonte: PNAD 2005.

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

pro

bab

ilid

ade

de

trab

alh

ar

idade

mãe sem estudo mãe com 8 anos de estudo

Probabilidade prevista de a criança trabalhar.

Fonte: PNAD 2005.

Probabilidade prevista de a criança trabalhar.

0.0%5.0%

10.0%15.0%20.0%25.0%30.0%35.0%40.0%45.0%

5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

pro

bab

ilid

ade

de

trab

alha

r

idade

rural urbano

Fonte: PNAD 2005.

Conseqüências do Trabalho Infantil

1. Redução da escolaridade e do salário

2. Redução do desempenho escolar.

3. Danos à saúde.

Conscientização da população (mídia e sociedade).

Programas sociais: Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Melhor avaliação da eficiência. Diferenciação do valor pago?

Fiscalização - Mercado Informal e atividades ilícitas.

Políticas para Reduzir o Trabalho Infantil

Investimentos na qualidade e disponibilidade de escolas

Atenção às crianças que não estudam nem trabalham

Importância da família e principalmente da mãe para manter a criança na escola e para retirá-la do trabalho.