Trabalho infantil em Pelotas: Trabalho infantil em Pelotas: perfil ocupacional e perfil ocupacional e

contribuição à economiacontribuição à economiaLuiz Augusto FacchiniLuiz Augusto Facchini

AnaclaudiaAnaclaudia GastalGastal FassaFassaMarinelMarinel DallDall’’AgnolAgnol

Maria de Fátima Santos MaiaMaria de Fátima Santos Maia

II Seminário InternacionalUniversitat Autònoma de Barcelona

Barcelona, 21-23 de novembro de 2007

Universidade Federal de PelotasDepartamento de Medicina Social

Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia

Perfil Perfil

Ocupacional e Ocupacional e

Contribuição Contribuição

à Economiaà Economia

IntroduçãoIntroduçãoO trabalho infantil deixou de ser um O trabalho infantil deixou de ser um problema local e mesmo nacionalproblema local e mesmo nacional

É um É um fenômeno global de grandes fenômeno global de grandes proporçõesproporções

Principalmente Principalmente em países em em países em desenvolvimentodesenvolvimento, onde vivem 96% das , onde vivem 96% das crianças e adolescentes trabalhadorescrianças e adolescentes trabalhadores

ILO, 2002 ILO, 2002

IntroduçãoIntrodução

No mundoNo mundo352 milhões352 milhões de crianças e adolescentes eram de crianças e adolescentes eram economicamente ativos (ILO, 2002) economicamente ativos (ILO, 2002)

No BrasilNo Brasil5 milhões5 milhões de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes economicamente ativos (economicamente ativos (PNAD/IBGEPNAD/IBGE, 2001) , 2001)

Meninos = 3 570 216 Meninos = 3 570 216

Meninas = 1 912 299 Meninas = 1 912 299

IntroduçãoIntroduçãoEstes números são subestimados Estes números são subestimados

mas incluem atividades remuneradas, trabalho mas incluem atividades remuneradas, trabalho não pago, ilegal e no setor informalnão pago, ilegal e no setor informal

trabalham em trabalham em atividades inadequadas para a atividades inadequadas para a idade idade

que que precisam ser eliminadasprecisam ser eliminadas em respeito a convenções em respeito a convenções (138 (138 –– idade mínima, 182 idade mínima, 182 –– piores formas) e padrões piores formas) e padrões internacionais estabelecidos pela OIT e firmadas por internacionais estabelecidos pela OIT e firmadas por muitos países, incluindo o Brasilmuitos países, incluindo o Brasil

88%88% das crianças de das crianças de 5 a 14 anos5 a 14 anos e e

42% dos adolescentes de 15 a 17 anos42% dos adolescentes de 15 a 17 anos

ILO, 1998 e 2002ILO, 1998 e 2002

IntroduçãoIntroduçãoA A luta contra o trabalho infantil tem crescido na luta contra o trabalho infantil tem crescido na última décadaúltima década, mostrando , mostrando avanços importantesavanços importantes, , em vários países do mundo, como p.ex. o Brasil em vários países do mundo, como p.ex. o Brasil (ILO, 2006).(ILO, 2006).

As As intervençõesintervenções ocorrem em um cenário ocorrem em um cenário globalizado, através de:globalizado, através de:

Persuasões econômicas internacionaisPersuasões econômicas internacionais –– embargo, embargo, proibição, discriminação de produtos do TI proibição, discriminação de produtos do TI

Política nacionaisPolítica nacionais orientadas por acordos e convenções orientadas por acordos e convenções internacionais internacionais -- ILOILO

IntroduçãoIntrodução

Mas a adequada Mas a adequada formulação de políticasformulação de políticas de de controle e erradicação do TI depende da controle e erradicação do TI depende da qualidade do qualidade do debate teórico e das evidências debate teórico e das evidências empíricasempíricas sobre o problema.sobre o problema.

O que aumenta o TIO que aumenta o TI e quais são suas conseqüências?e quais são suas conseqüências?

Que intervençõesQue intervenções podem erradicar o TI sem prejudicar podem erradicar o TI sem prejudicar as crianças? as crianças?

Uma política bem intencionada, mas precariamente delineada Uma política bem intencionada, mas precariamente delineada pode exacerbar a pobreza em que vivem as crianças pode exacerbar a pobreza em que vivem as crianças trabalhadoras, com prejuízos à saúde e ao bemtrabalhadoras, com prejuízos à saúde e ao bem--estar infantilestar infantil

BasuBasu andand TzannatosTzannatos, 2003. , 2003.

IntroduçãoIntrodução

No Brasil: No Brasil: redução de 30% no TIredução de 30% no TI na última na última décadadécada

boa parte devido aos programas de erradicação e boa parte devido aos programas de erradicação e prevenção do problema e a uma maior consciência prevenção do problema e a uma maior consciência social dos direitos de crianças e adolescentes (ILO, social dos direitos de crianças e adolescentes (ILO, 2006).2006).

O O decréscimodecréscimo de crianças trabalhando ao longo de crianças trabalhando ao longo da década foi da década foi

maiormaior nas faixas de idade superiores nas faixas de idade superiores -- 15 a 17 anos15 a 17 anosmuito menormuito menor entre entre 10 e 14 anos10 e 14 anos

((IBGE/PNADIBGE/PNAD, 2005), 2005)

IntroduçãoIntroduçãoNo BrasilNo Brasil

Houve inclusive uma expansão no número de crianças Houve inclusive uma expansão no número de crianças trabalhando na faixa 10 a 14 anostrabalhando na faixa 10 a 14 anos

122 mil crianças e adolescentes de cinco a 15 anos de idade 122 mil crianças e adolescentes de cinco a 15 anos de idade começaram a trabalhar de 2004 para 2005 começaram a trabalhar de 2004 para 2005

10,3% a mais do que em 200410,3% a mais do que em 2004IBGE/ PNAD, 2005IBGE/ PNAD, 2005ILO, 2006ILO, 2006

O trabalho ainda é uma realidade cotidiana para uma O trabalho ainda é uma realidade cotidiana para uma grande proporção das crianças e adolescentesgrande proporção das crianças e adolescentes

13% de 5 a 17 anos 13% de 5 a 17 anos 19% de 10 a 17 anos19% de 10 a 17 anos

Objetivos da apresentaçãoObjetivos da apresentação

Avaliar o impacto econômico do TI em famílias de Avaliar o impacto econômico do TI em famílias de setores urbanos pobres de Pelotassetores urbanos pobres de Pelotas--RSRS

Discutir alternativas ao problema, subsidiando o Discutir alternativas ao problema, subsidiando o debate sobre a eficácia e efetividade das políticas debate sobre a eficácia e efetividade das políticas de controle e eliminação do TIde controle e eliminação do TI

Questão teóricaQuestão teórica

Avaliação de impacto econômico do trabalho Avaliação de impacto econômico do trabalho infantil infantil -- categorias de impacto econômico categorias de impacto econômico

1)efeitos do TI no âmbito micro familiar, especialmente na 1)efeitos do TI no âmbito micro familiar, especialmente na pobreza familiar, tanto a curto quanto a longo prazo;pobreza familiar, tanto a curto quanto a longo prazo;

2) efeitos de longo prazo do TI no desenvolvimento econômico e 2) efeitos de longo prazo do TI no desenvolvimento econômico e familiar, através de diversos mecanismos de transmissão; familiar, através de diversos mecanismos de transmissão;

3) efeito econômico internacional do TI, particularmente nos 3) efeito econômico internacional do TI, particularmente nos investimentos externos direto; investimentos externos direto;

4) efeitos do TI no mercado de trabalho adulto4) efeitos do TI no mercado de trabalho adultoGalliGalli, 2001. , 2001. TheThe economiceconomic impactimpact of of childchild labourlabour

Questões teóricasQuestões teóricasA investigação do efeito econômico do TI no A investigação do efeito econômico do TI no âmbito familiar apresenta muitos desafiosâmbito familiar apresenta muitos desafios

São grandes as dificuldades em obter informações São grandes as dificuldades em obter informações de crianças, famílias e empregadores sobre de crianças, famílias e empregadores sobre

a inserção infantil no trabalho, a inserção infantil no trabalho, as tarefas que realizam, as tarefas que realizam, quanto ganham, quanto ganham, qual o destino dos recursos obtidos e qual o destino dos recursos obtidos e quais os problemas decorrentes da transformação de crianças quais os problemas decorrentes da transformação de crianças em trabalhadores (ILO, 2000). em trabalhadores (ILO, 2000).

Questões teóricasQuestões teóricasPoucos estudos disponíveis sobre impacto Poucos estudos disponíveis sobre impacto econômico do TI econômico do TI

ProblemasProblemasamostras pequenas e amostras pequenas e resultados não são estratificados por idade, sexo, tipo e resultados não são estratificados por idade, sexo, tipo e tamanho da famíliatamanho da família

AchadosAchadosas crianças contribuem com uma substancial proporção da as crianças contribuem com uma substancial proporção da renda familiarrenda familiarmesmo em realidades como a da América Latina, onde os mesmo em realidades como a da América Latina, onde os rendimentos infantis são bastante baixosrendimentos infantis são bastante baixos

O estudo de PelotasO estudo de PelotasCaracteriza Caracteriza

diversas formas de uso da força de trabalho infantil e diversas formas de uso da força de trabalho infantil e a utilização dos recursos produzidos pelas crianças para a utilização dos recursos produzidos pelas crianças para a economia familiara economia familiar

contexto de contexto de desindustrializaçãodesindustrialização, desemprego e trabalho , desemprego e trabalho informalinformal

Apresenta Apresenta o perfil ocupacional e o perfil ocupacional e a contribuição econômica de crianças e adolescentes a contribuição econômica de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anosentre 6 e 17 anos

com destaque para aspectos relacionados à idade, ao gênero, à com destaque para aspectos relacionados à idade, ao gênero, à escolaridade e à situação socioeconômica de suas famíliasescolaridade e à situação socioeconômica de suas famílias

MetodologiaMetodologia

MetodologiaMetodologiaEstudo transversal de base populacionalEstudo transversal de base populacional

População em estudoPopulação em estudoindivíduos entre 6 e 17 anos de idade indivíduos entre 6 e 17 anos de idade de famílias residentes em setores urbanos populares de Pelotasde famílias residentes em setores urbanos populares de Pelotassetores populares: aqueles com proporção menor do que 1,5% dos setores populares: aqueles com proporção menor do que 1,5% dos chefes de família recebendo 20 salários mínimos ou mais (IBGE, chefes de família recebendo 20 salários mínimos ou mais (IBGE, 1992).1992).

Cálculo de tamanho da amostra Cálculo de tamanho da amostra -- parâmetrosparâmetrosprevalência de trabalho infantil = 10%prevalência de trabalho infantil = 10%problema de saúde de baixa prevalência = 3% em não problema de saúde de baixa prevalência = 3% em não trabalhadorestrabalhadores+ 15% para controle de fatores de confusão+ 15% para controle de fatores de confusão+ 10% para controle de perdas+ 10% para controle de perdasTotal = 4.390 indivíduosTotal = 4.390 indivíduos

MetodologiaMetodologiaSeleção da amostra Seleção da amostra -- parâmetrosparâmetros

média de 3,5 pessoas por domicílio média de 3,5 pessoas por domicílio

23% de indivíduos na faixa etária estudada (IBGE, 23% de indivíduos na faixa etária estudada (IBGE, 1992). 1992).

70 setores populares na cidade70 setores populares na cidadesorteio aleatório de sorteio aleatório de 22 setores censitários22 setores censitários

visita a todos os domicílios em cada setor visita a todos os domicílios em cada setor cerca de 6.000 domicílios para localizar a amostracerca de 6.000 domicílios para localizar a amostra. .

todos os indivíduos ente 6 e 17 anos residentes em todos os indivíduos ente 6 e 17 anos residentes em cada domicílio eram elegíveis para o estudo.cada domicílio eram elegíveis para o estudo.

MetodologiaMetodologiaDefinição de trabalho infantil: Definição de trabalho infantil:

trabalho no dia da entrevista e trabalho préviotrabalho no dia da entrevista e trabalho prévioqualquer atividade laboral regular, remunerada ou não, domiciliaqualquer atividade laboral regular, remunerada ou não, domiciliar r ou nãoou nãoauxílio às demandas domésticas (cuidado da casa ou de irmãos auxílio às demandas domésticas (cuidado da casa ou de irmãos menores)menores)trabalho formal remunerado (comerciários)trabalho formal remunerado (comerciários)atividades informais (catadores de papéis, guardadores de carrosatividades informais (catadores de papéis, guardadores de carros). ).

Estimativa de contribuição financeiraEstimativa de contribuição financeiratrabalho remunerado atual de crianças e adolescentes trabalho remunerado atual de crianças e adolescentes inserção ocupacional de todos os membros da família e sua inserção ocupacional de todos os membros da família e sua participação na renda familiar participação na renda familiar critério de exclusãocritério de exclusão

trabalho doméstico realizado por crianças e adolescentes no próptrabalho doméstico realizado por crianças e adolescentes no próprio rio domicílio (na grande maioria das vezes não é remunerado)domicílio (na grande maioria das vezes não é remunerado)

MetodologiaMetodologiaTrabalho de campoTrabalho de campo

período: janeiro e junho de 1998período: janeiro e junho de 1998entrevistadores: 24 estudantes de medicina e entrevistadores: 24 estudantes de medicina e de enfermagem, especialmente capacitadosde enfermagem, especialmente capacitados

um auxiliar entrevistava a mãe e outro a criança.um auxiliar entrevistava a mãe e outro a criança.

Aspectos éticosAspectos éticosparticipação mediante consentimento informado participação mediante consentimento informado dos entrevistadosdos entrevistadossigilo dos dados individuais identificadossigilo dos dados individuais identificados

MetodologiaMetodologiaAnálise de dadosAnálise de dados

Perfil de trabalho de crianças e adolescentes e Perfil de trabalho de crianças e adolescentes e sua contribuição à economia familiarsua contribuição à economia familiar

Descrição da amostra estudadaDescrição da amostra estudada

Estratificação segundo Estratificação segundo GêneroGêneroGrupo etárioGrupo etárioNível socioeconômicoNível socioeconômico

ResultadosResultados

Amostra estudadaAmostra estudada3.171 domicílios localizados 3.171 domicílios localizados 22 setores censitários de baixa renda22 setores censitários de baixa renda4.924 indivíduos entre 6 e 17 anos4.924 indivíduos entre 6 e 17 anos de idadede idade

Perdas = 7,5%Perdas = 7,5%

Perfil demográficoPerfil demográficosexo masculino = 51% sexo masculino = 51% brancos = 76%brancos = 76%estudavam = 95%estudavam = 95%

Prevalência de trabalho infantilPrevalência de trabalho infantilHavia trabalhado alguma vez = Havia trabalhado alguma vez =

21% (1.014)21% (1.014)

Trabalhava no momento da entrevista = Trabalhava no momento da entrevista = 9,7% (476)9,7% (476)

Procurava trabalho = Procurava trabalho = 3,4% (169) 3,4% (169)

Perfil dos trabalhadores (Perfil dos trabalhadores (n=476n=476))IdadeIdade

6 e 9 = 5,3% 6 e 9 = 5,3% 10 e 13 = 25% 10 e 13 = 25% 14 e 17 = 70%14 e 17 = 70%

GêneroGêneromeninos = 71%meninos = 71%meninas = 29%meninas = 29%

p<0p<0,001; ,001; RP= 2.4; RP= 2.4; IC95%1IC95%1.9.9--2.82.8

Inserção no mercado Inserção no mercado de trabalhode trabalho

Setor informalSetor informal = 88% = 88%

Setor formalSetor formal (dos 14 (dos 14 aos 17 anos)aos 17 anos)

10% dos meninos 10% dos meninos 17% das meninas17% das meninas

p=0p=0,02; ,02; RP= 1.23; RP= 1.23; IC95%=1IC95%=1.0.0--1.5). 1.5).

Trabalho infantil, idade e sexoTrabalho infantil, idade e sexotrabalho infantil x trabalho infantil x idadeidade

6 e 9 anos = 1,5%6 e 9 anos = 1,5%

10 e 13 anos = 7% 10 e 13 anos = 7%

14 e 17 anos = 21%14 e 17 anos = 21%

Idade Idade (anos)(anos)

H H (%)(%)

M M (%)(%)

RP (RP (IC95IC95%)%)

6 6 –– 99 2,32,3 0,50,5 4,9 4,9 (1,7 (1,7 –– 14,1)14,1)

10 10 –– 13 13 1010 44 2,5 2,5 (1,7 (1,7 –– 3,7)3,7)

14 14 –– 17 17 2929 1313 2,3 2,3 (1,9 (1,9 –– 2,8)2,8)

Tabela 1Tabela 1Prevalência de Prevalência de trabalho infantil segundo a idade da criança trabalho infantil segundo a idade da criança

e a renda familiar dos adultose a renda familiar dos adultos. Pelotas, RS, 1998.. Pelotas, RS, 1998.

Prevalência de Trabalho/Idade 6-9 anos 10-13 anos 14-17 anos total

Renda dos adultos (n=1479) (n=1474) (n=1410) (n=4363) menos de 3 sm (n=1718) 1.1 9.1 20.4 9.5 3 a 6 sm (n=1426) 1.3 5.8 18.9 8.5 mais de 6 sm (n=1219) 1.6 5.7 21.5 10.2 Total (n=4363) 1.3 7.1 20.3 9.4 p-valor tendência linear 0,53 0,02 0,80 0,80 s.m. = salários mínimos

Trabalho infantil x ramo econômicoTrabalho infantil x ramo econômicoMaiores prevalências de trabalho infantil em Maiores prevalências de trabalho infantil em

comércio = 34%comércio = 34%serviços não domésticos = 24%serviços não domésticos = 24%serviços domésticos = 20%serviços domésticos = 20%construção civil = 13%construção civil = 13%indústria = 5%indústria = 5%

Comércio e serviços domésticos Comércio e serviços domésticos significativamente mais freqüentes entre as significativamente mais freqüentes entre as meninasmeninas, em todas as , em todas as faixas etáriasfaixas etárias

Indústria, construção civil e serviços não domésticos Indústria, construção civil e serviços não domésticos altamente predominantes entre os altamente predominantes entre os meninosmeninos, em todas as idades , em todas as idades

Ocupações mais freqüentesOcupações mais freqüentesBabá (6%) e empregada doméstica (5,3%) = Babá (6%) e empregada doméstica (5,3%) = 11,3%11,3%

servente de pedreiro = 10%servente de pedreiro = 10%

auxiliar em bares, mercearias e lanchonetes = auxiliar em bares, mercearias e lanchonetes = 9,5%9,5%

vendedor = 9,2%vendedor = 9,2%

limpeza de pátios = 6,5%limpeza de pátios = 6,5%

Jornada de TrabalhoJornada de TrabalhoJornada de trabalhoJornada de trabalho

40 horas ou mais semanalmente = 40%40 horas ou mais semanalmente = 40%

Até os 13 anos de idadeAté os 13 anos de idademeninas = 42%meninas = 42%meninos = 21%meninos = 21%

((p=0p=0.04). .04).

Entre 14 e 17 anos de idadeEntre 14 e 17 anos de idademeninas = 43% meninas = 43% meninos = 43%meninos = 43%

Trabalho noturno (>10 Trabalho noturno (>10 h/semanah/semana) = 16%) = 16%

Remuneração do TIRemuneração do TI

A renda média mensal A renda média mensal = R$ 72,00= R$ 72,00

10 aos 13 anos = 10 aos 13 anos = R$ 27,00R$ 27,00

14 a 17 anos = 14 a 17 anos = R$ 91,00R$ 91,00

Renda mensal Renda mensal (R$)(R$)

%%

>= 60,00 >= 60,00 4141

61,00 61,00 -- 120,00120,00 1818

+ 120,00+ 120,00 1818

não recebiam não recebiam dinheiro dinheiro

1616

não informaramnão informaram 77

Remuneração x idade e sexoRemuneração x idade e sexoPagamento em dinheiro Pagamento em dinheiro

meninos = 77%meninos = 77%meninas = 65%meninas = 65%

((p<0p<0,05),05)

6 aos 13 anos 6 aos 13 anos -- diferença não significativa diferença não significativa

14 aos 17 anos 14 aos 17 anos a proporção de a proporção de meninasmeninas trabalhando trabalhando sem sem remuneração monetáriaremuneração monetária era era duas vezes maiorduas vezes maior do que do que a de meninos (a de meninos (p<0p<0.01; RR= 2,1; .01; RR= 2,1; IC95IC95% 1,2% 1,2--3,7). 3,7).

Remuneração x idade e sexoRemuneração x idade e sexoRenda média mensal Renda média mensal

meninos = R$ 79,00meninos = R$ 79,00meninas = R$ 54,00 (meninas = R$ 54,00 (p<0p<0,001). ,001).

Dos 14 aos 17 anosDos 14 aos 17 anosmeninos = R$ 102,00meninos = R$ 102,00meninas = R$ 65,00 (meninas = R$ 65,00 (p<0p<0,001). ,001).

Dos 10 aos 13 anosDos 10 aos 13 anosmeninosmeninos recebendo + de R$ 60,00 mensais era recebendo + de R$ 60,00 mensais era 2 vezes maior2 vezes maior do do que meninas (que meninas (p<0p<0,01),01)

Dos 14 aos 17 anosDos 14 aos 17 anosmeninosmeninos (32%) recebendo + de R$ 120,00 por mês era cerca de (32%) recebendo + de R$ 120,00 por mês era cerca de 3 3 vezes maiorvezes maior do que meninas (11%) (do que meninas (11%) (p<0p<0,01),01)

Contribuição à renda familiarContribuição à renda familiar

Contribuição média = Contribuição média = 18% da renda familiar18% da renda familiar

50% das crianças TI >= 10% 50% das crianças TI >= 10% da renda familiarda renda familiar

25% das crianças TI >= 25% 25% das crianças TI >= 25% da renda familiarda renda familiar

Contribuição média Contribuição média meninos = 19%meninos = 19%meninas = 15% meninas = 15%

((p=0p=0,20). ,20).

Contribuição média à renda Contribuição média à renda familiar familiar

3% dos 6 aos 9 anos3% dos 6 aos 9 anos

14% dos 10 aos 13 anos14% dos 10 aos 13 anos

20% dos 14 aos 17 anos20% dos 14 aos 17 anos

Contribuição à renda familiarContribuição à renda familiar

Até os 9 anos de idadeAté os 9 anos de idadea proporção da renda a proporção da renda familiar oriunda da renda familiar oriunda da renda infantil era similar para infantil era similar para meninos e meninas (3%). meninos e meninas (3%).

IdadeIdade H H (%)(%)

M M (%)(%)

pp

10 10 –– 1313 1515 1212 nsns

14 14 –– 17 17 2121 1717 <0,001<0,001

Tabela 2Tabela 2Contribuição infantil à renda familiar conforme a renda Contribuição infantil à renda familiar conforme a renda

familiar dos adultos. Pelotas, RS, 1998.familiar dos adultos. Pelotas, RS, 1998.

Renda Familiar dos Adultos Contribuição Infantil (n) < 3 s.m.

(n=150) 3 a < 6 s.m.

(n=113) > 6 s.m. (n=117)

Nada (49) 10.7 13.3 15.4 < 5% (66) 6.0 15.9 33.3 5 a < 10% (68) 13.3 12.4 29.1 10 a < 25% (103) 22.7 38.9 21.4 25 a 100% (94) 47.3 19.5 0.9 Total (380) 39.5 29.7 30.8 p<0,000; s.m.= salários mínimos

Contribuição infantil x renda Contribuição infantil x renda familiar x gênerofamiliar x gênero

Independentemente da renda familiar dos adultosIndependentemente da renda familiar dos adultosMeninas Meninas -- maior proporção não contribuía para a renda familiarmaior proporção não contribuía para a renda familiar

e não recebia salárioe não recebia salárioMeninos Meninos -- maior proporção contribuía com 25% ou mais da maior proporção contribuía com 25% ou mais da renda familiarrenda familiar

Renda dos adultos entre Renda dos adultos entre 3 e 6 salários mínimos3 e 6 salários mínimos8% dos meninos e 28% das meninas que trabalhavam não 8% dos meninos e 28% das meninas que trabalhavam não contribuíam para a renda familiarcontribuíam para a renda familiar7% das meninas e 24% dos meninos respondiam por 25% ou mais 7% das meninas e 24% dos meninos respondiam por 25% ou mais da renda familiar total (da renda familiar total (p=0p=0,03),03)

Renda dos adultos superior a Renda dos adultos superior a 6 salários mínimos6 salários mínimos11% dos meninos e 27% das meninas trabalhando não 11% dos meninos e 27% das meninas trabalhando não contribuíam para a renda familiarcontribuíam para a renda familiarnenhuma menina e apenas 1% dos meninos aportavam 25% ou nenhuma menina e apenas 1% dos meninos aportavam 25% ou mais da renda familiar total (mais da renda familiar total (p=0p=0,18),18)

Renda familiar x freqüência à escola e Renda familiar x freqüência à escola e contribuição infantilcontribuição infantil

Falta de freqüência à escola Falta de freqüência à escola no ano anterior à entrevista no ano anterior à entrevista segundo a renda familiar segundo a renda familiar

< 3 salários mínimos = 23%< 3 salários mínimos = 23%

3 e 6 salários mínimos = 16%3 e 6 salários mínimos = 16%

6 salários mínimos = 5%6 salários mínimos = 5%

p<0p<0,001,001

Contribuição de 25% ou Contribuição de 25% ou mais da renda familiar e mais da renda familiar e freqüência à escolafreqüência à escola

fora da escola = 46%fora da escola = 46%freqüentavam a escola = freqüentavam a escola = 27% 27%

p=0p=0,10 ,10

Renda dos adultos x Renda dos adultos x jornada de >= 40 horas jornada de >= 40 horas semanaissemanais

até 6 salários mínimos até 6 salários mínimos 50%50% das crianças e das crianças e adolescentes trabalhadores adolescentes trabalhadores

> 6 salários mínimos> 6 salários mínimos30% dos trabalhadores 30% dos trabalhadores menores menores

p<0p<0,01,01

Impacto financeiro do TIImpacto financeiro do TI

Renda média familiar Renda média familiar total total

com TI = R$ 746,00com TI = R$ 746,00

sem TI = R$ 691,00 sem TI = R$ 691,00

9% maior9% maior

A diferença de A diferença de R$61R$61,00 = a um ,00 = a um acréscimo médio anual acréscimo médio anual de R$ 732,00de R$ 732,00 na renda na renda de famílias com TIde famílias com TI

Contribuição às Contribuição às despesas familiaresdespesas familiares

A contribuição financeira de crianças e adolescentes para o pagaA contribuição financeira de crianças e adolescentes para o pagamento mento de despesas (aluguel, luz, alimentos, roupas, saúde e educação)de despesas (aluguel, luz, alimentos, roupas, saúde e educação)

10 aos 13 anos = 39% contribuíam10 aos 13 anos = 39% contribuíam14 aos 17 anos = 50%14 aos 17 anos = 50% contribuíam contribuíam

Gasto mensal médio de crianças e adolescentes trabalhadores com Gasto mensal médio de crianças e adolescentes trabalhadores com Despesas próprias e da família = R$ 26,00 Despesas próprias e da família = R$ 26,00 25% gastavam mais de 25% gastavam mais de R$40R$40,00,00

Gasto com despesas própriasGasto com despesas própriasmédia = média = R$16R$16,00 ,00 10% > 10% > R$60R$60,00,00

Gasto com despesas familiaresGasto com despesas familiaresmédia = média = R$10R$10,00,0010% > 10% > R$39R$39,00,00

Contribuição às Contribuição às despesas familiares x idade e gênerodespesas familiares x idade e gêneroGasto médio com Gasto médio com despesas despesas -- 14 a 17 anos: 14 a 17 anos:

próprias = próprias = R$21R$21,00 ,00 familiares = familiares = R$13R$13,00,00sem diferença de gênerosem diferença de gênero

Contribuição financeira Contribuição financeira para as despesas para as despesas familiares:familiares:Meninas = Meninas = R$33R$33,00,00Meninos = Meninos = R$27R$27,00 ,00

((p=0p=0,30). ,30).

Contribuição financeira Contribuição financeira para as despesas para as despesas familiares: familiares:

meninas = 48%meninas = 48%meninos = = 35%meninos = = 35%

p=0p=0,02,02RR=1RR=1,35; ,35; IC95%=1IC95%=1,1,1--1,7 1,7

14 a 17 anos de idade14 a 17 anos de idadeMeninas = 53%Meninas = 53%meninos = 41%meninos = 41%

p<0p<0,05,05

Contribuição às Contribuição às despesas familiaresdespesas familiares

A proporção de menores A proporção de menores trabalhadores trabalhadores contribuindo para as contribuindo para as despesas familiares despesas familiares decrescia linearmente à decrescia linearmente à medida que aumentava a medida que aumentava a renda familiar dos adultosrenda familiar dos adultos((p<0p<0,001) (,001) (Tabela 3Tabela 3).).

E o valor monetário E o valor monetário médio também médio também

Renda Renda familiar familiar (em (em s.m.s.m.))

Média Média (R$)(R$)

< 3 < 3 36,0036,00

3 3 -- 66 30,0030,00

> 6> 6 24,0024,00

Valor monetário médio da contribuição infantil às

despesas familiares (pTL=0,09).

Tabela 3 Tabela 3 ContribuiçãoContribuição de de criançascrianças e e adolescentesadolescentes trabalhadorestrabalhadores àsàsdespesasdespesas familiaresfamiliares segundosegundo a a rendarenda familiar dos familiar dos adultosadultos. .

PelotasPelotas, RS, 1998., RS, 1998.

Contribuíam com as despesas Renda dos adultos N % Menos de 3 sm 78 47.9 3 a 6 sm 49 40.5 Mais de 6 sm 34 27.4 Total 161 39.5 s.m. = salários mínimos, p=0,001

DiscussãoDiscussão

DiscussãoDiscussão% da % da contribuição infantocontribuição infanto--juveniljuvenil à renda familiar à renda familiar total total cresciacrescia, , quando a renda familiarquando a renda familiar dos adultosdos adultosdiminuíadiminuía

A contribuição infantil à renda familiar foi similar a A contribuição infantil à renda familiar foi similar a de outros estudos na AL e na de outros estudos na AL e na AsiaAsia

Facchini Facchini etet al. (1998), Pelotas, média = 18%al. (1998), Pelotas, média = 18%CartwrightCartwright & & PatrinosPatrinos (1999), Bolívia, média = 21% (1999), Bolívia, média = 21% UshaUsha andand Devi (1997), Devi (1997), TamilTamil NaduNadu ((IndiaIndia), média = 20%), média = 20%SwaminathanSwaminathan (1998), (1998), GujaratGujarat, , IndiaIndia, 40% das crianças , 40% das crianças contribuíam entre 10% e 20%contribuíam entre 10% e 20%

DiscussãoDiscussãoquanto quanto menor a renda familiar dos adultosmenor a renda familiar dos adultos, , maior a exclusão escolarmaior a exclusão escolar de adolescentes de adolescentes trabalhadores (trabalhadores (p<0p<0,001) e ,001) e maior a jornadamaior a jornadade trabalho infantode trabalho infanto--juvenil (juvenil (p<0p<0,01),01)

a contribuição é mais crítica porque as a contribuição é mais crítica porque as crianças são obrigadas a trabalharcrianças são obrigadas a trabalhar

Porque os pais não conseguem ganhar o suficiente Porque os pais não conseguem ganhar o suficiente para garantir a sobrevivência da família, para garantir a sobrevivência da família, Ou para minimizar o impacto de desemprego dos Ou para minimizar o impacto de desemprego dos pais, crises familiares (óbito, abandono, ...), uma pais, crises familiares (óbito, abandono, ...), uma colheita frustrada, uma dívida importantecolheita frustrada, uma dívida importante

GalliGalli, 2001, 2001

DiscussãoDiscussãoAssim, Assim, contestacontesta--se a controvérsia sobre o elo se a controvérsia sobre o elo entre pobreza e trabalho infantoentre pobreza e trabalho infanto--juveniljuvenil, (Fausto , (Fausto etet alal., 1996; ., 1996; GraitcerGraitcer etet al.,al.,1998; Unicef, 1997) 1998; Unicef, 1997)

Baixa renda e fragilidade institucional são potentes Baixa renda e fragilidade institucional são potentes determinantes do TI em todo o mundodeterminantes do TI em todo o mundo

EdmondsEdmonds & & PavcnikPavcnik, 2005, 2005

Os achados mostraram que em um contexto Os achados mostraram que em um contexto familiar de familiar de maior pobrezamaior pobreza, as crianças , as crianças trabalhadoras trabalhadoras

começam trabalhar mais jovenscomeçam trabalhar mais jovenssão mais essenciais para o incremento da renda familiar são mais essenciais para o incremento da renda familiar e correm um maior risco de não completar o ciclo e correm um maior risco de não completar o ciclo escolar básico escolar básico

DiscussãoDiscussão

O O trabalho infantiltrabalho infantil tem forte relação comtem forte relação compobreza familiarpobreza familiardiscriminação de gênerodiscriminação de gêneroignorância socialignorância social

Famílias de Famílias de muito baixa rendamuito baixa renda tem maior dependência do TItem maior dependência do TI

A desigualdade entre gêneros é persistenteA desigualdade entre gêneros é persistenteMeninos começam mais cedo e ganham maisMeninos começam mais cedo e ganham maisMeninas são minoria, contribuem mais para as despesas da famíliaMeninas são minoria, contribuem mais para as despesas da família, , mas têm mais vínculo formalmas têm mais vínculo formal

Dificuldade de manter vínculo com a escolaDificuldade de manter vínculo com a escolaFacchini, 2003Facchini, 2003

DiscussãoDiscussãoO O impacto econômico da contribuição financeira impacto econômico da contribuição financeira de crianças e adolescentesde crianças e adolescentes

está inversamente associado à pobreza familiar está inversamente associado à pobreza familiar e seu objetivo mais óbvio é aumentar a renda familiare seu objetivo mais óbvio é aumentar a renda familiar

GalliGalli, 2001, 2001

Os achados de pesquisas e práticas sociais Os achados de pesquisas e práticas sociais concordam concordam

a pobreza é o principal determinante do TIa pobreza é o principal determinante do TIO TI aumenta significativamente a rendaO TI aumenta significativamente a renda e as e as possibilidades de sobrevivência da famíliapossibilidades de sobrevivência da família

GalliGalli, 2001, 2001

DiscussãoDiscussãoO TI pode ser efetivamente O TI pode ser efetivamente reduzido através de reduzido através de políticas públicaspolíticas públicas

O O Relatório Global 2006 da OITRelatório Global 2006 da OIT chama especial atenção chama especial atenção para os avanços mundiais obtidos nos últimos 4 anos, para os avanços mundiais obtidos nos últimos 4 anos, com destaque especial ao Brasilcom destaque especial ao Brasil

Os exemplos da Ásia e do Brasil reforçam a mensagem de que a redução da pobreza e a educação universal constituem requisitos importantes para que os países possam chegar ao ponto de transição na eliminação do trabalho infantil.

Entretanto, a Entretanto, a eficáciaeficácia e a e a efetividade das políticas efetividade das políticas públicaspúblicas de redução e eliminação do TI precisam de redução e eliminação do TI precisam ser continuamente avaliadas ser continuamente avaliadas

EdmondsEdmonds & & PavcnikPavcnik, 2005, 2005

RecomendaçõesRecomendaçõesPolíticas integradasPolíticas integradasesforços do combate ao TI esforços do combate ao TI associados a benefícios para a associados a benefícios para a comunidade e o cidadãocomunidade e o cidadãoapoio às carências e apoio às carências e necessidades sociais de necessidades sociais de comunidades, famílias e comunidades, famílias e criançascrianças

Escola, merenda, transporte, Escola, merenda, transporte,

Habitação, ambiente, saúdeHabitação, ambiente, saúde

Bolsas e incentivos econômicosBolsas e incentivos econômicos

Oficinas, centros culturais, Oficinas, centros culturais, quadras esportivasquadras esportivas

secretáriasecretária--executiva do Ministério do executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes: Fome, Márcia Lopes:

a a integração do PETI com o Bolsa integração do PETI com o Bolsa FamíliaFamília ajudará a identificar ajudará a identificar crianças no trabalho em todos os crianças no trabalho em todos os municípios brasileiros.municípios brasileiros.

“Nós estamos incluindo todas as “Nós estamos incluindo todas as crianças que estavam no trabalho crianças que estavam no trabalho infantil ou que porventura estejam infantil ou que porventura estejam nessa situação no cadastro único”. nessa situação no cadastro único”.

“Acreditamos na erradicação do “Acreditamos na erradicação do trabalho infantil na medida em que trabalho infantil na medida em que os municípios brasileiros identifiquem os municípios brasileiros identifiquem onde essas crianças estão, nós onde essas crianças estão, nós sabemos que ainda há uma sabemos que ainda há uma dificuldade, o trabalho oculto das dificuldade, o trabalho oculto das crianças, principalmente as meninas, crianças, principalmente as meninas, como o trabalho doméstico ou como o trabalho doméstico ou mesmo na área rural”mesmo na área rural”

RecomendaçõesRecomendações

Ações de melhoria da renda familiarAções de melhoria da renda familiarCapacitação de adultos e jovens trabalhadores Capacitação de adultos e jovens trabalhadores -- bolsasbolsasApoio aos negócios familiares Apoio aos negócios familiares –– crédito e microcrédito e micro--crédito, crédito, bolsa família, cooperativa, associações, ...bolsa família, cooperativa, associações, ...

Ações de apoio às crianças trabalhadorasAções de apoio às crianças trabalhadorasBolsaBolsa família família –– PETIPETIApoio a Apoio a atividades educacionaisatividades educacionais –– fortalecimento dos fortalecimento dos vínculos com a escola, realização de tarefas escolares, vínculos com a escola, realização de tarefas escolares, atividades culturais, viagens e visitas, ...atividades culturais, viagens e visitas, ...Capacitação para o desenvolvimento de Capacitação para o desenvolvimento de habilidades e habilidades e criatividadecriatividade –– arte e artesanato, música, informática, arte e artesanato, música, informática, idiomas, economia, ... idiomas, economia, ...

RecomendaçõesRecomendações

Articulação entre as 3 esferas de governoArticulação entre as 3 esferas de governoAções estratégicas e operacionais Ações estratégicas e operacionais descentralizadas com foco no território descentralizadas com foco no território –– país, país, estado, região, município, bairroestado, região, município, bairro

retirada do trabalho retirada do trabalho –– bolsa para trabalhadorbolsa para trabalhadorprevenção do TIprevenção do TI –– bolsa para não trabalhadorbolsa para não trabalhador

secretáriasecretária--executiva do Fórum Nacional de Prevenção e executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira: Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira:

“A nossa proposta, agora no primeiro semestre de 2007, é “A nossa proposta, agora no primeiro semestre de 2007, é voltar a voltar a pactuarpactuar,, com os governadores eleitos e com o com os governadores eleitos e com o presidente da República, presidente da República, políticas públicas que realmente políticas públicas que realmente resultem numa redução significativa do trabalho infantil”.resultem numa redução significativa do trabalho infantil”.

BibliografiaBibliografia

BasuBasu andand TzannatosTzannatos, 2003. , 2003. CartwrightCartwright & & PatrinosPatrinos, 1999, 1999Eric V. Eric V. EdmondsEdmonds, Nina , Nina PavcnikPavcnik ChildChild Labor in Labor in thethe Global Global EconomyEconomy JournalJournalof of EconomicEconomic PerspectivesPerspectives, 2005, , 2005, 19(1):19919(1):199--220 220 Facchini Facchini etet al, 2003al, 2003GalliGalli R, 2001. R, 2001. TheThe economiceconomic impactimpact of of childchild labourlabour –– discussiondiscussion paperpaper. . GenevaGeneva, , InternationalInternational InstituteInstitute for for LabourLabour StudiesStudies, ILO, 2001 , ILO, 2001 IBGE, PNAD 2001IBGE, PNAD 2001IBGE, PNAD, 2005IBGE, PNAD, 2005ILO, 2000ILO, 2000ILO, 2002ILO, 2002ILO, 1998 e 2002 convenções ILO, 1998 e 2002 convenções ILO, 2006 relatório globalILO, 2006 relatório globalKaushikKaushik BasuBasu andand ZafirisZafiris TzannatosTzannatos. . TheThe Global Global ChildChild Labor Labor ProblemProblem: : WhatWhat Do Do WeWe KnowKnow andand WhatWhat CanCan We Do? The World Bank Economic We Do? The World Bank Economic Review, 2003, 17(2):147Review, 2003, 17(2):147--173173SwaminathanSwaminathan, 1998, 1998UshaUsha andand Devi, 1997Devi, 1997