Trabalho Perícia

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Estudo com teor de Laudo de Perícia Ambiental Valber Mendes Ferreira Departamento: DEPART DE ENGENHARIA AGRICOLA E SOLOS Assistentes Alcione de França Ribeiro Andréa Letícia Lopes Brasil Antonio Jardson Melão Jéssica Cardoso Teresina-PI, maio de 2015

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Trabalho Perícia

Transcript of Trabalho Perícia

  • EstudocomteordeLaudodePerciaAmbiental

    ValberMendesFerreiraDepartamento:DEPARTDEENGENHARIAAGRICOLAESOLOS

    Assistentes

    AlcionedeFranaRibeiro

    AndraLetciaLopesBrasil

    AntonioJardsonMelo

    JssicaCardoso

    TeresinaPI,maiode2015

  • SUMRIO

    EstudocomteordeLaudodePerciaAmbientalnoimvelruralSantaLuzianasguasdoRioPoti,municpiodeTeresina/Piau

    1.Prembulo

    2.Histrico

    3.Doobjetivodapericia

    4.Dasvistorias

    5.Dasconsideraestcnicopericiaisoudiscussolegal

    6.Dadinmicadoevento

    7.Concluso

    8.Dasrespostasaosquesitos

    9.Levantamentofotogrfico

    10. Referncias

  • Apresentao

    Opresentediagnsticocomcarterpericial temporobjetivolevantarvestgioseevidnciasdeeventoquetemprovocadodegradaoambientalnoleitoenoterraofluvialdo Rio Poti no municpio de Teresina/Piau. A degradao ambiental resultado deatividadeantropisadaeculminaemdano paisagemnatural noapenasnotocantevegetao, mas tambm ao relevo e hidrografia local. Verificase que na readiagnosticadahexposioexplcitadeaodegradadoracomaretiradadomineralclasseII (areia) comintervenomecanizadaalterandocompletamenteosistemanatural quecompreendeorelevosedimentarlocal,compostoporleitodedrenagemeterraofluvial,lugarquenormalmentecontmvegetaonativa.

    Aaodegradadoraseapresentaemduasformas:

    AretiradadomineralclasseII(areia)estsendofeitapordragagemmecanizadanoleitoenoterraofluvialdoRioPoti,noimvelruralSantaLuzia;

    Otransportedomineralretiradoest sendofeitoporveculosdetaraelevadaecirculamnoterraoquedeveriaestarcompovoamentovegetal;

    Opresenteestudorelatadeformatcnicaecientficaosdadoscoletadosapartirdeobservaesrigorosas,ondebuscouseosmetadadosnasimagensdoGoogleEarthde1985e2010;nasaerofotosde1970,1985,1998e,dadosreais,apartirdeFotosAreasdePequeno Formato: verticais e oblquas, fotos horizontais comcmeras digitais NikoneOlimpus, ambascomelevadaresoluo. Outrosdados foramobtidoscomutilizaodeGPSs,bssolas,clinmetroeoutrosequipamentosdecoletadedadosemcampo.

    No laboratrio foram utilizados equipamentos computacionais como mesadigitalizadora, computadores de elevado desempenho, programas tambm de elevadodesempenho: CAD, EXCELL, COREL DRAW, dentre outros sistemas de desenhoconvencional. Esse rigor se refere ao raciocnio para que o nosso argumento possaesclarecer o ponto de vista encadeando de forma lgica dedutiva atenda a demandaestabelecida pelo Exmo Dr. Valber Mendes Ferreira. Apesar do tempo relativamentepequenoparaqualquertipodepesquisa,pormcomosetratoudeumainvestigaoparacoletarevidnciasdeaoagressiva,foinecessriotodotrabalhosistemtico,poisassimsefundamentaacertezanabuscadaverdade.

    ApesardasolicitaodasolicitantenonossolicitarumaperciaesimumEstudocomteorPericial,procurouseestabelecercomopremissadequecontraosfatosnohargumento. Pautamonos nessa premissa para que os fatos anunciados pudessem serexpostosporilustraesquepermitamquealeituradasolicitantetenhaumaadesofirmeesemtemordeengano.Poisnadeduonopodehavererrosendoqueomaiorerroconsisteemnosabereseafirmaacreditandosaber.

    __________________________________

    Tarasoasmedidasdovolumequepodesercontidonacarroceria(caamba)deumacaminho,podemvariarde4,5ma14m,quandoalinhadascomabordadacarroaria.

  • EstudocomteordeLaudodePerciaAmbientalnoimvelruralSantaLuzianasguasdoRioPoti,municpiodeTeresina/Piau

    1.Prembulo

    A cidade de Teresina est localizada entre 50512 L.S. e 424842 W.Gr.,ocupandoatualmenteumareade228,31Km2damargemdireitadorioParnaba,naporodomdiocursodessabaciahidrogrfica,onderecebeumdeseusgrandesafluentes:orioPoti.

    O desenho da cidade de Teresina foi cuidadosamente planejado, porque seriaconstruda para ser a nova Capital do Piau, a partir de 1852. O seu fundador, oConselheiroSaraiva, entoPresidentedaProvnciadoPiau, escolheuum local alto eaprazvelmargemdireitadorioParnaba,notopomaisregulardoplanaltoqueseformaentreasltimascurvasdosriosParnabaePoti,antesdoseuencontro,nabarradoPoti.Inicialmente foi batizada como Vila Nova do Poti, para onde Saraiva convenceu oshabitantesdaViladoPoti(hojebairroPotiVelho)asemudaremenelafixaremsuasnovasresidncias.

    Nessa tarefa recebeu o apoio dos fazendeiros da regio norte do Piau, dosdeputados provinciais e do Padre Antnio Mamede de Lima. Este j vinha sentindo anecessidade de ajudar seus fiis a encontrarem um lugar a salvo das enchentes queperiodicamente atingiam a Vila do Poti, trazendolhes problemas econmicos e deinsalubridade, uma vez que aquela Vila se situava no terrao fluvial formado pelaconflunciadoRioPoti,noParnaba.

    AVilaNovaselocalizavanasesmariaDataCovasentreosriosParnabaePoti,sendochamadoChapadadoCorisco,devidofrequnciadaquedadefascaseltricasnoperodochuvoso.E,assim,Teresinanasceucomoumabelacidade.Emolduradapordoisgrandesriosqueaabraamecomformasderelevoqueseelevamemtoposplanos,densasdoverdeondemuitospssaroshabitavam,doisanosdepoisdefundada,acidadejcontavacomumapopulaodecercade8.000habitantes.

    Apartirdadcadade1960,apopulaofoiocupandoasporesmaiselevadasdessaChapada,paraoSuleparaoLeste,bemcomoasporesderelevomaisbaixodazonaNorte.Noentanto,comorpidocrescimentodacidade,asencostaseosvalesdosriachos, bemcomodas lagoas ciliares queexistiamentre o centro e os novos bairros,passarama ser indiscriminadamente ocupados, trazendoproblemas de inadequaodadrenagem,deerosodosolo,deacentuaodoassoreamentodosriosedadisseminaodolixonosoloenagua.Destaquesequenareadointerflvio(Km5,6e7aoSuleaolongo da margemdo rio Poti) que se concentra a extrao desordenada de materiaismineraisparaconstruo,eque,semadevidarecuperaodasreas, vemprovocandoaltosndicesdedegradaodoambiente.

  • Nessas reas de explorao registramse tambm desabamentos de barreiras egrandeaportedesedimentosquecorremparaosriosParnabaePoti,principalmenteparaeste,causandoinclusiveodesviodoseucurso,emalgumascurvas,almdoaumentodascoroas nos leitos desses rios. Destaquese a ocorrncia de mortes nessa atividademineradora,tantoporsoterramentodeoperriosnosbarreiros,comoporafogamentonasdragas,emdecorrnciadainadequaodastcnicasutilizadas.

    2.Histrico

    A propriedade rural fazenda Santa Luzia no Municpio de Teresina/Piau estposicionadamargemdireitadoRioPoty,esteporsuavezumdosgrandesafluentesdoParnaba, drena uma poro da bacia hidrogrfica desse rio, tendo sua baciaaproximadamente50.000Km2,oquecorrespondeacercade16%dareatotaldabaciadorioParnaba.Trataseassimdeumasubbacia,cujorioprincipaltemregimeintermitente,denaturezatorrencial,apresentandoumavazomdiaanualde121m3/s,ecujadescargamximaatingevaloresexcepcionaisde3.636m3/s,emcontrastecomummnimode1,30m3/s(FILHO,1977).

    OrioPotipossuisuacabeceiranoscontrafortesorientaisdoPlanaltodaIbiapabanoEstadodoCear,comaltitudedecercade600m.Todooseucursotemdireodefinidapelaestruturageolgica,encaixandoseemfraturasefalhasregionais. Oseualtocursolocalizasenoescudocristalino,formadopredominantementeporgranitos,gnaissesexistose,aoadentrarodomniosedimentar, orioorientaseparaOeste, formandoumamploboqueiro(oucanyon)decerca300mdeprofundidade.

    A partir da encaixase em fraturas de reflexo da falha Pedro II, na direoNordeste/Sudoeste,estendendoseat oMunicpiodePratadoPiau. Nessepontosofreumainflexode45o,tomandodireonoroesteepassandoaterumcursopereneatdesaguarnorioParnaba,nobairroPotiVelho,emTeresina,numaaltitudedecercade55metros (LIMA,1982).Com relaoaosdeflvios,abaciadoPotiapresentanotrimestremaisseco5,6m3/s,correspondendoaapenas1,7%dototal,enquantonoperodomaischuvosorepresenta346,0m3/s,sendoqueasuamdiaanualcorrespondea159,7m3/s.O seu percentual de escoamento superior corresponde a 65,8% enquanto o de baserepresentasuametade:34,2%(MORAES,OP.CIT.).

    No municpio de Teresina, o seu leito forma vrios meandros at a sua foz,conhecidacomobarradoPoti.Nessetrechoperiodicamenteinundaoslargosterraos,emfunodesuadeclividadebemreduzida,formandograndebancosdeareiaamontantedacurvaalturadoQuarteldaPolciaMilitarefazendoaflorarnoseuleito,ajusantedessascoroas,rochasdomembroinferiordaformaoPedradeFogo,quenoperododeestiagemsecomportacomosoleirasdepedras,ondeformapequenascorredeiras.

    Juntoesses14afloramentosdestacamsetroncosdervoresdogneropsaronius,que se encontramsilicificados comoresqucios deuma floresta pretrita. FatopeculiarcorrespondeaorepresamentodasguasdoPotipelasguasdoParnaba,emfunodo

  • leitodesterioseencontrarnumnveldebasemaisaltodoqueodoPoti,nessetrechodacidadedeTeresina.Esserepresamentoprovocaaacumulaodeumgrandevolumedeguanoseuleito,passandoumafalsaideiapopulaodequeesseriotenhaumdbitodegrandeexpressoemtodooseucurso.

    AatividadedeextraomineralemTeresina,vemprovocandointensosproblemasambientais. Voltada para o fornecimento de seixos, areias, argilas e massars para aconstruocivil,essaatividadedesenvolvidatantopeladragagemdorioPotiemanejodesordenadodaareiaelavagemdeseixosemsuasmargens,comotambmpelaintensaextraodessesmineraisnosplanaltos,emnasreaschamadasdebarreiros.smargensdoPoti,essaatividadeseconcentranaZonaSuleSudeste.Aretiradadessematerialfazaumentar o desmatamento das encostas, forma intensas voorocas e provoca orebaixamentodesordenadodosnveis topogrficoseoassoreamentodasmicrobaciase,consequentemente,dosriosPotieParnaba.AexploraofeitaemolariasinstaladasnosterraosdosriosPotieParnaba.

    Outrosimpactosligadosaessaatividade,correspondemaoaumentodapoluiodoar, causada pela poeira das cargas descobertas dos caminhes que transportamconstantementeessesmateriais,bemcomoadescaracterizaodasformasderelevoaoextrairmateriaisdeformaindiscriminadadostopos,deencostaseatdecanaisfluviais.Em algumas pontos terminam por provocar queda de barreira nos terraos fluviais,acelerandoaerosonasmargensconvexas,ondenaturalmentedeveriahaverdeposio,mudandoinclusiveoeixodorioPotiemalgunspontos.

    3.Doobjetivodapercia

    Anunciar seh ounoagresso(pordefinio,segundoaobradereferncia jcitadaeacondutacaracterizadaporintuitodestrutivo)aomeioambienteporpartedoempreendimentoimplantadosmargensdorioPotinaFazendaSantaLuzia,enunciaroselementosapartir devestgios(queservirocomoprovadofatoemlitgio)queestosendodestrudosnomeioambientepelaaodoempreendimentoimplantadoeaextensodosmesmos.

    4.Dasvistorias

    Ocarterdainspeonofoijudicialsobreolugaroqualexistelitgio,entendeselitgio como sendo uma demanda oriunda do poder legislativo do Estado do Piau,especificamentedoExmoDr.ValberMendesFerreira.

    Foram necessria vrias inspees ao lugar em que est acontecendo oempreendimentogeradordessademanda.Aprimeirafoiumainspeopreliminarparaanotificao do fato em si; as demais inspees tiveramnatureza tcnica embusca deregistrodefatoscomprobatrios.

    5.Dasconsideraestcnicopericiaisediscussolegaloudiscussolegal

    Comofoianunciadoofatoestsedandosobreumlugarquecontmumapaisagem

  • protegida pela lei mxima estadual, a Constituio do Estado; e outras instruesnormativastambmprocuramprotegeramataciliarcomo ocasoda LeiEstadualn.4.854,de10dejulhode1996quedispesobreapolticademeioambientedoEstadodoPiau,edoutrasprovidncias.

    ApaisagemdorioPoti vmsendomodificada,comoumaresultantedediversosconjuntosdefatoresdegradantesqueestonoapenasinterligadosmasfundamentalmenteintersectadosumaooutro,permitindoassimosurgimentodeumdesequilbrionadinmicadoecossistemapertencenteestaregio.

    HajavistaquedeacordocomaConstituioFederalemseuart.20,IXeart.176,queosrecursosminerais,inclusiveosdosubsolo,pertencemUnioequeaextraodeareia sem autorizao do rgo competente afeta bens da Unio, justificando acompetnciadaJustiaFederaleconsideradoscrimedeusurpaoecrimeambiental.

    Adragagem umaoperaodefinidacomoaescavaoouremoodesoloourochas do fundo de rios, lagos, e outros corpos dgua, utilizando equipamentosdenominados dragas, que so embarcaes ou plataformas flutuantes equipadas commecanismosnecessriosparaseefetuararemoodosolo(TORRES,2000).

    Oempreendimentoquefoiestabelecidoestalterandoporcompletoadinmicadaabsoroedrenagemnolugar,hajavistaqueapaisagemnaturaltemumadinmicaqueno apenas se estabelece no lugar e sim ultrapassa seus limiares indo alimentar commatria e energia a vizinhana e com isso sedimentos e materiais potencialmentepoluidoresacabamporsedepositarnoleitodorio.

    Como sabido no modelo estabelecido h uma dinmica entre os fatores quecompemapaisagem,arelaodeconjuntosqueseintersectamdeformasistmica,ondeh troca permanente de matria e energia, nesse sentido devese observar que aquelapaisagemrecebematriaeenergia:

    Aretiradadavegetao,prximasmargensderio,vemprovocandoocarreamentodaareia,queanteserafixadapelavegetaonativasmargensdosrios,paraoleitodestes, naspocasdechuvaeoconsequenteprocessodeerosodasmargenseassoreamentodosleitosdosrios,chegandoaformarcoroasdegrandeportenoleitodosrios.

    Asdragas,quesedistribuemaolongodosrios,utilizamsedegrandesreasverdesribeirinhas para a estocagem da areia, provocando a morte das rvores porrecobrimento(deposiodaareiaretiradapelasdragasecolocadasjuntosarvoresatquefiquemsoterradas).

    Apassagemdosveculosdetransportedematerial,almdeaceleraraindamaisadegradaodasreasdasmargenspeladestruiodasrvores,aceleraoprocessodecompactaodosolo,etambmcausampoluiosonoraeapoluiodoar.

    Detalmodoque,oprocessodedegradaoambientalacontecedeumaformaquea

  • rupturadoequilbriodeumdeterminadopontodoecossistemaprovocaageraodeoutrosdesequilbriosemcadeia.

    No Brasil, as leis que regem o meio ambiente, j haviam sido inicialmenteformuladasem1934comosCdigosdeguas.Posteriormente,surgiuoCdigoFlorestal(1965),deProteoaFauna(1967)edePesca(1967),quesereferiamsreassetoriaisdosrecursosnaturais(TORRES,2000).

    ALeiN6.938de31deAgostode1981,quetratadaPolticaNacionaldeMeioAmbiente,emseuartigo3,incisoI,definecomomeioambiente"oconjuntodecondies,leis, influnciaseinteraesdeordemfsica,qumicaebiolgica,quepermite,abrigaeregeavidaemtodasassuasformas"SATHLER(1998).

    AlteraesposterioresdaLein.6.938(Leisn7.804,de18dejulhode1989en8.028,de12deabrilde1990)dispemsobreaPolticaNacionaldoMeioAmbiente,seusfinsemecanismosdeformulaoeaplicao,comoobjetivodepreservao,melhoriaerecuperao da qualidade ambiental, visando assegurar condies ao desenvolvimentosocioeconmico,aosinteressesdasegurananacionaleproteodadignidadedavidahumana.

    ALein.6.938,noseuartigo9,tambminstituiuosEstudosdeImpactoambientalEIA,quedevemestarconsubstanciadosnoRelatriodeImpactoAmbiental(RIMA).Aexigncia do EIAaplicase tambmaos empreendimentos mineiros de todae qualquersubstnciamineral (BRASIL,1981). AaprovaodoEIA/RIMAorequisitobsicoparaqueaempresademineraopossapleitearoLicenciamentoAmbientaldoseuprojetodeminerao.AobtenodoLicenciamentoAmbiental(LA)obrigatriaparaalocalizao,instalaoouampliaoeoperaodequalqueratividadedemineraoobjetodosregimesdeconcessodelavraelicenciamento(FARIAS,2005).

    Deacordocomo Art. 44 consideradocrimeextrair semprviaautorizaodoInstitutodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenovveis(Ibama),pedra,areia,calouqualquer espcie de minerais . Quanto conduta de violar, destruir oudanificarflorestasnativas,protetorasdemanguesoufixadorasdemargensdeacordocomoArt.50gerapenadedetenode3(trs)mesesa1(um)anoemulta.

    ________________

    Penadeteno,de6(seis)mesesa1(um)ano,emulta.

  • AindadeacordocomoArt.50A:Desmatar,explorareconomicamenteoudegradarflorestas,plantadasounativasemterrasdedomniopblicosemautorizaodeumrgocompetente,podeainda,gerarpenadereclusode2(dois)a4(quatro)anosemulta.

    Indiscutivelmenteaaodanosanaregiocontribuiaindaparaapoluiodoar,pelaemissodogasesdostransportes,lanamentosderesduosslidosegasosos,leosesubstnciasoleosasnorio,totalmenteemdesacordocomLegislaoAmbiental:Art.54.Penade1(um)anoa5(cinco)anosemulta.

    fatoqueesteambienteprofundamentesensvelequeabrigapopulaesdistintas,emumecossistemadinmico tornouseassimumhabitat frgil e derelevnciaparaacadeiaalimentardessapopulao.Comaintroduodasdragas,inevitavelmentehouveumaquebrananosciclosdesseecossistema,ferindoassimprofundamenteoandamentoespontneodavidanesselugar.

    6.Dadinmicadoevento

    Oeventoemsi,jestseconstituindoemfato.Detalmodoque,paraaimplantaodoempreendimentodaenvergaduradoqueestsendoestabelecidoemritmoacelerado,foinecessria,numprimeiromomento,aretiradatotalmentedamataciliaredacoberturavegetaldarea,incluindo,claro,asubtraodaserrapilheira;numoutromomento,foirealizadoumaterraplanagemparafacilitarotrfegodasmquinasquefazemotransportedomaterial, nessecasofoifeitoonivelamentodarea.Comaterraplanagemhouveasupressodarugosidadedorelevoedasvertentes(Fig.6)quedavamsinuosidadeaosmargens do rio, como advento da terraplanagem, seria necessria a implantao desistemadecanalizaodoscursosdguanaturais,oquenoocorreuecontribuiuaindamaisparaaceleraroprocessoerosivo(Fig.7)jqueoescoamentodgua,cujovolumesermuito maior do que anteriormente, pois, a partir do momento da implantao doempreendimentojsecomeaumnovotipodeagressovizinhana,ovolumedguaaumentandoiraceleraradinmicaambientalnavizinhana(Fig.8,9,10).

    7. Concluso

    Norestadvidaqueapaisagemteveseusistematotalmentealterado,osvestgiosobservados e registrados indicamqueh degradaopor aoantropisadaoriunda deinterveno mecanizada cuja recuperao do material sedimentar depositado ser dereversibilidadequestionada.Quandohainterferncianosistemanaturalnosesabeoqueirocorrernofuturo,aindamaisquandoosistemasensvele,oselosmaisfrgeisdacadeiairoseromperquandoatensoforaumentada.

    Peloqueseverificouemcampoqueocorpotcnicoqueestimplementandoaobra no observou de formaatenta tanto a paisagem como tambma legislao queprotegeolugar,pelovisto,nohouveumEstudodeImpactoAmbientalquetrouxesseaopblicoumadiscussoemqueasociedadeseresponsabilizariacomanaturezadolugareseuentornoimediato.

  • Numoutropatamaraaparentecontenodosistemamodeladordorelevo,queaeroso, isso na superfcie onde ocorre o empreendimento, ir ser carreado e poderprejudicar reas bemmais distantes. A ao mais nociva do empreendimento, com aretiradadapopulaovegetal,inevitavelmenteaobstruodapercolaoperpendiculardaguaparaosnveisinferioresdosolo,issodecorredaforteimpermeabilizaoqueir(j emandamento) ocorrer na rea, essa situao ir alterar a dinmicamarinhaquerecebe(ia)matria(nutrientesegua)numadosagemequilibradapeladinmicanaturaldoambiente,noentantodeagoraemdiantecomaimpermeabilizaoovolumedeguanomaistrarnutrientesnaturaisepelaextensodapenetraodaguanomarpodemosverqueumainflunciadeelevadaenvergadura.

    8.Dasrespostasaosquesitos

    Houveagressoaomeioambientenolocalemqueestocorrendoaatividademinerria?

    RESPOSTA1.Simestocorrendoagressoaosistemanatural.

    Emcasopositivo,quaissoessasagresses?

    RESPOSTA2:Asagressessodecorrentesdaretiradadaareiatantodoleitocomodopelotrfegodemquinasnarea.

    Emcasodeconstatao,qualaextensodessesdanos?

    RESPOSTA3:

    Retiraapossibilidadedopovoamentovegetalnativoparafixaodaareianolocal; Odano irreversvel haja vista que j houveumgrande aporte de sedimentos

    arenososnoleitodorio; Aatividademinerriamecanizadaprovocarevolvimentodossedimentosnofundo

    doleitodeixandooassoalhocomlama; Aelevadamovimentaodeveculospesadosnoleitosazonaleleitoabandonadodo

    rioprovocaaimpermeabilizaodosolodificultandoorepovoamentovegetal.

    Aindaemseconstatandoodanoagressivo,quaisasmedidasmitigadoras?

    RESPOSTA 4: Observar o que est posto no Decreto Municipal, promovendo o quepermitidocomoatividademinerria:

    Aretiradaimediatadetodaformamecanizadadareadaatividade; Nodesmatardeformaextensaoptioparaarmazenamentodomineral; Nolugar quehouver necessidadede trfegodecaminhopararecolhimentodo

    mineralextrado,ocarregamentonopodersermecanizado; Fazeracompensaoambientalcomavaldoprefeitomunicipal.

  • 9. Levantamento fotogrfico

    Figuras 01, 02, 03, 04 & 05 Trajeto do curso do rio Poti permetro Urbano jusante da fazenda Santa Luzia Fonte Google Earth: acessado em 27 de abril de 2015.

  • Figura6.Assoreamentodasmargensocasionadaspelaretiradadamataciliaredotrfegointensodeveculos

    Figura7.AcmulodeareianoleitodorioPoti

  • Dragagemirregulardeareia

  • Figura 8. Consequncias da drenagem irregular

    Figura 9. Consequncias da drenagem irregular

  • Figura 10. Consequncias da drenagem irregular

  • 10. Referncias

    CORREIA FILHO, Francisco Lages. Projeto Avaliao de Depsitos Minerais para a Construo Civil PI/MA. Teresina: CPRM, 1997.

    LIMA, Iracilde M. de Moura F. Caracterizao Geomorfolgica da bacia hidrogrfica do Poti.. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1982. (Dissertao de Mestrado).

    MORAES, Adolfo M.. Rio Parnaba. Um Rio em Busca de Norte. In: Carta CEPRO. Teresina: Cepro, v. 18, n. 1 Jan/Jun. 2000.

    TORRES, RJ. Uma anlise preliminar dos processos de dragagem do porto de Rio Grande, RS. 190f. Dissertao (Mestrado em Engenharia Ocenica). Fundao Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande do Sul, 2000.

    SATHLER, EB. rea de Proteo Ambiental A.P.A. Monografia apresentada ao Curso de graduao em Direito. rea de concentrao: Direito Ambiental. Universidade Salgado Oliveira UNIVERSO. Niteri RJ, 1998.

    FARIAS, CEG. Minerao e Meio Ambiente no Brasil. Relatrio preparado para o CGEE PNUD Contrato 2002/001604.