Trabalho Realizado Por: João Manuel Freixo Rodrigues Leite ... · parte do nosso concelho (a...
-
Upload
truongnhan -
Category
Documents
-
view
212 -
download
0
Transcript of Trabalho Realizado Por: João Manuel Freixo Rodrigues Leite ... · parte do nosso concelho (a...
Trabalho Realizado Por:
João Manuel Freixo Rodrigues Leite
Tiago Jorge Marinho da Silva
Porto, 18 de Dezembro de 2013
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
2
Sumário
Introdução .......................................................................................................... 3
História do Município .......................................................................................... 4
Foral do Município .............................................................................................. 6
O Brasão ............................................................................................................ 7
A filigrana: Menina dos olhos dos Gondomarenses ........................................... 7
Características do Município ............................................................................ 10
Geografia do Município .................................................................................... 11
As freguesias estruturantes do concelho de Gondomar ................................... 12
Freguesia de S. Cosme (Cidade de Gondomar) ........................................... 12
Freguesia de Valbom (Cidade de Valbom) ................................................... 12
Freguesia de Jovim ....................................................................................... 13
Freguesia de Fânzeres ................................................................................. 14
Freguesia de São Pedro da Cova ................................................................. 14
Freguesia da Foz do Sousa .......................................................................... 16
Freguesia de Covelo ..................................................................................... 17
Freguesia de Medas ..................................................................................... 17
Freguesia de Melres ..................................................................................... 18
Freguesia de Rio Tinto (Cidade de Rio Tinto) ............................................... 18
Freguesia de Baguim do Monte .................................................................... 19
Freguesia da Lomba ..................................................................................... 19
Organograma da Câmara Municipal de Gondomar .......................................... 21
Aqui fica presente a actual organização da Câmara Municipal de Gondomar. 21
Conclusão ........................................................................................................ 22
Referencias Bibliográficas ................................................................................ 23
Anexos ............................................................................................................. 24
Foral .............................................................................................................. 24
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
3
Introdução
Este trabalho foi realizado no âmbito da unidade curricular de História da
Administração Pública como parte da avaliação final. Foi proposta a escolha de
um tema de carácter livre, mas relacionado com um dos pontos do programa
curricular e, por isso, escolhemos falar sobre a "Estrutura Administrativa do
Concelho de Gondomar".
A nossa escolha prendeu-se pelo facto de habitarmos numa das
freguesias do próprio concelho e também por querermos saber mais e
conhecer melhor o concelho onde habitamos. Só conhecemos uma pequena
parte do nosso concelho (a nível geográfico) e um pouco sobre a sua história e
riqueza que nele ainda perdura. É importante conhecer o lugar onde vivemos e
conhecer a sua história e como funcionou a administração do concelho desde a
sua fundação até aos nossos dias.
Iremos abordar a história do concelho como um todo e tentar falar sobre
a sua estrutura administrativa ao longo da história e iremos também mostrar a
sua disposição geográfica ao longo do tempo.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
4
História do Município
Gondomar é um concelho com varias raízes históricas. Ao longo dos
anos tem-se descoberto vários artefactos que comprovam a presença de povos
antigos nesta região. Como é o exemplo de um cemitério romano no monte de
Penouço em Rio Tinto.
No ano de 610 Flávio Gundemarus funda um Couto onde actualmente
se encontra Gondomar.
Anos mais tarde, em 1193, D. Sancho I outorgou o primeiro foral (em
Coimbra) que viria a ser confirmado, em 1218, através das Inquirições por D.
Afonso II (em Santarém).
Mais tarde, em 1515, D. Manuel I atribuiu um segundo foral, em que
doara as terras férteis a D. Margarida de Vilhena, concedendo-lhe assim os
direitos de renda, foros, etc.
Pensa-se que a origem da denominação do município vem do nome do
seu fundador – Flávio Gundemarus. Numa primeira instância designou-se por
Gunde Mare, posteriormente Gundimarus e por fim Gondomar. Mas também se
pensa que o nome se deve às minas de ouro que existiam na região – Vila
Gumades ou Guld-malm – que significava região da mina de ouro.
Antigamente as principais actividades económicas do concelho
baseavam-se na agricultura, na marcenaria, no minério e na ourivesaria
(filigrana com ouro).
A par da ourivesaria, a exploração mineira assumiu uma grande
importância na actividade económica do município com as minas de São Pedro
da Cova. A vida de mineiro era desgastante e perigosa, e após o encerramento
das minas foi criado, em São Pedro da Cova, um museu para os homenagear.
Mas sem dúvida que o foco principal do município é a ourivesaria. É esta
indústria que dá conhecimento nacional a Gondomar tornando-o, muito
provavelmente, o maior produtor nacional de filigrana. O ouro tem tanta
importância que levou à criação de uma escola de formação profissional para
que, desta forma, possa haver um conhecimento mais técnico sobre a arte de
trabalhar o ouro.
Com o passar do tempo estas actividades foram perdendo força e
desaparecendo, à excepção da ourivesaria que se mantem. Com o
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
5
desaparecimento de algumas actividades, devido à industrialização, deu-se
lugar a novas como o caso da metalúrgica, da construção civil, do comércio
entre outras.
Gondomar é um concelho com uma forte ligação à religião, sendo isso
visível na sua arquitectura, onde se destaca a Igreja matriz de Gondomar e a
igreja Paroquial de Rio Tinto.
De grande importância também é a Câmara Municipal que foi edificada
em 1778 e onde no seu rés-do-chão funcionou uma prisão. O actual edifício da
Câmara foi inaugurado em 1901.
A partir do século XVI surgiram as principais cerimónias do concelho,
sendo elas a Romaria da Nossa Senhora do Rosário e a Festa das Nozes.
Imagem 1 - Monte Crasto
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
6
Foral do Município
No foral de Gondomar (disponível nos Anexos), em 1515, D. Manuel
instituiu o concelho e estabeleceu os direitos e os deveres da população
gondomarense. Nele era dito que os foros deveriam ser pagos entre Setembro
e o Natal, se este prazo não fosse cumprido os foreiros pagavam uma multa.
Estes pagavam impostos sobre o peixe pescado e o gado ao Rei, e pagavam a
dízima à Igreja.
Neste documento era dito que os gondomarenses cultivavam na época
vinha e cereais e que pescavam lampreia, sável e solha.
Apesar dos impostos que existiam, os habitantes também estavam
isentos de alguns como é o caso do imposto da portagem (passar de uma
região para a outra), da lutuosa (imposto pago pela morte dos rendeiros), do
montado (imposto por quem levava o gado a pastar para as terras do Senhor) e
do imposto sobre os casamentos (imposto onde o pai do noivo ou da noiva
tinha que dar uma regueifa ao Senhor).
O Foral estava guardado na Torre do Tombo e na Câmara Municipal.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
7
O Brasão
No brasão estão representadas as armas, negras, com um coração de
filigrana ao centro e esmaltado em azul, a rodeá-lo encontra-se uma grinalda
de 8 espigas de trigo de ouro. Na coroa estão representadas 5 torres de prata e
em baixo encontra-se uma faixa indicando o nome do Concelho.
No brasão é notória a presença do ouro, cujo objectivo é representar as
indústrias de filigrana locais, que tanto orgulho dá aos gondomarenses. As
espigas de trigo também fazem referência ao ouro, para mostrar a riqueza
agrícola da região.
Imagem 2 - Brasão do Município
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
8
A filigrana: Menina dos olhos dos Gondomarenses
O principal motor actual da economia gondomarense, o trabalho do ouro,
mais propriamente da filigrana.
E o que é trabalhar a filigrana?
Tal como foi referido, a filigrana é uma técnica de ourivesaria que
consiste em trabalhar o ouro (e também prata) na elaboração de peças de
joelharia. Desde do século VIII que vem sendo actual o trabalho da filigrana na
nossa Península.
Em relação a Gondomar, não se sabe ao certo quando e como
começou, supomos nós que poderá ter iniciado com a descoberta e exploração
das minas de ouro que "habitam" por baixo do concelho, mas como foi dito, é
só suposição nossa. Facto é que num eixo que compreende desde a freguesia
de Valbom até à freguesia de Rio Tinto encontrava-se a maior parte da
produção e trabalho da filigrana do país.
Esta "arte" desde sempre foi guardada pelas gentes do concelho, a sua
aprendizagem e técnica era sempre transmitida de geração em geração (pai
para filho e por ai em diante). Mas a boa produtividade e capacidade de
comercializar a nível nacional ajudou muito a que esta arte se mantivesse no
concelho.
O que é então o trabalho da filigrana?
"Trata-se de ornamentar os objectos (jóias) com um fio delgado em
espirais, curvas ou esses, preenchendo um desenho predeterminado por
contornos (de fio) mais fortes" (PACHECO, 1986).
Eram realizados trabalhos de filigrana para dois tipos de "objectos" em
particular: os objectos que detinham grande valor (como por exemplo os
barcos-rabelos) e os objectos do foro mais particular e comum (como por
exemplo os cordões). Começando com os desenhos, passando à colocação do
fio, depois vem a soldadura e depois os acabamentos com toques subtis e
leves faz o trabalho da filigrana.
A partir do século XIX deu-se uma enorme expansão de oficinas que
trabalhavam a filigrana no território do concelho tornando-o, como já foi
referido, no maior exportador de filigrana do país.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
9
Hoje em dia, a indústria está em queda (crise?) muito ajudada pela
produção em série de "plástico ambulante".
Imagem 3 - Exemplo de trabalho em filigrana
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
10
Características do Município
O foco de atenção espalhado por todo o concelho é certamente os
“campos” que nele abraçam. Gondomar é de facto maioritariamente terreno
propicio a actividades do sector primário. Assim o foi durante muitos e longos
anos e em certas zonas ainda é possível observar essas práticas.
Para além desta riqueza agrónoma, o concelho alberga “por debaixo de
si” minérios, que foram um dos maiores motores económicos da terra. Consta-
se, embora não tendo certezas, que o próprio Monte Crasto teria servido como
pedreira. E não esquecendo do nosso ilustre Douro que banha as terras a sul
do concelho, fonte de outra arte que é a pesca praticada maioritariamente
pelos habitantes das freguesias de Valbom e da Lomba.
Temos aqui presente o retrato de um concelho que viveu de várias artes:
agricultura (salienta-se o nabo de S. Cosme), a ourivesaria (com o trabalho da
filigrana), mineiros, marceneiros (com a indústria imobiliária a surgir como outro
motor económico) e ainda pescadores (com os barcos Valboeiros a desfilar no
Douro).
A proximidade ao rio Douro permite que Gondomar seja uma boa zona
para a prática desportiva, a canoagem e o remo, actividade que já recebeu
diversas provas internacionais.
Para além do Douro, os rios Sousa, Ferreira, Tinto e Torto (hoje em dia
transformados pela mão humana) escorrem pelas terras do concelho
justificando a fertilidade das mesmas.
Outra característica importante prende-se pelo facto de o terreno do
concelho ter três características essenciais: é montanhoso (S. Pedro da Cova
por exemplo fica no meio de três serras), é planície (no caso de Rio Tinto) e é
situado junto ao vale do Douro (exemplos são Valbom, Foz do Sousa, Medas e
Lomba).
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
11
Geografia do Município
Gondomar é um dos maiores concelhos a nível populacional. Contando
com 168027 habitantes, em 2011, permitindo desta forma ser o 12º concelho
mais populoso do país.
A nível territorial, o município ocupa 131,86 km², e é limitado a sul por
Arouca e Santa Maria da Feira, a oeste pelo Porto, a sudoeste por Vila Nova de
Gaia, a nordeste por Valongo e Paredes, a sueste por Penafiel e Castelo de
Paiva e a noroeste pela Maia.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
12
As freguesias estruturantes do concelho de Gondomar
Freguesia de S. Cosme (Cidade de Gondomar)
A vila de S. Cosme (cidade de Gondomar) desde muito cedo se tornou o
motor de desenvolvimento, quer económico, quer social do concelho. A
agricultura perdurou (e hoje em parte ainda perdura) durante muito tempo e
formou-se como o sector mais importante para este crescimento. Junta-se-lhe
a ourivesaria, com o trabalho da filigrana e mais tarde a marcenaria.
Da paisagem bela que lhe assiste faz parte um dos maiores símbolos de
Gondomar: o Monte Crasto. Situado em pleno centro da vila, neste monte já se
situou uma pedreira cuja actividade encerrou por volta do ano 1904. Neste
monte encarnam muitos mitos e lendas que vão desde a existência de um
castro visigótico (associado à origem do concelho) até à existência de um
castelo Romano. Ambas as situações carecem de provas concretas.
A vila ainda nos dias de hoje apresenta-nos habitações burguesas dos
séculos XVII e XVIII, sinal de que esta vila, como já foi referida, era o principal
motor de desenvolvimento do conselho.
Freguesia de Valbom (Cidade de Valbom)
A sul do concelho, de um lado o Porto, à frente Avintes (Vila Nova de
Gaia). Assim se apresenta a freguesia de Valbom banhada pelo Douro. E claro,
desde muito cedo, Valbom aproveitou o vasto rio e fez da pesca a grande
actividade e motor da sua economia.
A pesca não se efectuava somente no rio. Também em alto mar os
Valboenses pescavam à procura do sustento. Só a pesca na Póvoa de Varzim
superava a de Valbom, em Portugal estas duas terras dominavam este sector.
De Valbom saiam lanchas e barcos, sendo o tradicional valboeiro1 a “desfilar”
pelo rio. Em meados de 1935 a pesca começou a decrescer.
Para além desta, a agricultura (reza a lenda que o nome surgiu pelo
facto de o vale onde assenta a freguesia ser bom, dai surgir “Valbom”) também
adquiriu importância. O trabalho da filigrana também assumiu bastante
importância a par da mercenária, actividades que de resto já se praticavam em
S. Cosme. Com o contacto directo com o Porto, Valbom a partir de 1935 a
1 Barco tradicional da pesca em Valbom que apesar de se denominar valboeiro, ele era
construído em Avintes e em Melres
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
13
população começa a operar na cidade com a emergência das indústrias. A
própria topografia do terreno permitiu a construção da famosa Rua Dr. Joaquim
Manuel Da Costa que liga o Freixo a S. Cosme directamente sendo uma rua de
importância para o comércio.
Para além da bela paisagem que possui, a estrutura mais importante da
freguesia é sem dúvida a Casa Branca de Gramido onde a 29 de Junho de
1847 ocorreu a “Convenção de Gramido” que iria decidir os destinos da Cidade
do Porto.
A freguesia de Valbom é elevada à categoria de cidade em Janeiro de
2005.
Freguesia de Jovim
Banhada pelo Douro e pelo acidentado relevo, a freguesia de Jovim
ocupa um lugar, de certa forma, único na geografia do concelho. A sua terra,
por sinal muito fértil, alimentava aquele lugar e providenciava um vasto leque
de alimentos à Cidade. Fazendo parte deste leque temos: “melancias,
pêssegos, melões, nabos, cebola, milho, centeio e legumes diversos”
(PACHECO, 1986). Portanto, Jovim subsistia através da agricultura ai praticada
e abastecia o Porto fazendo passar os seus produtos através do Douro, tendo
como “porta de entrada” no concelho a “antiga praia de Marecos” (PACHECO,
1986) no lugar de Atães.
Imagem 4 - Valboeiro
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
14
De facto neste lugar de Atães existe um monumento que advém do
século XIV: a “Casa dos Morgados”. Situada junto ao rio, esta pertenceu a
Nuno Homem, vassalo do rei D. Dinis.
Freguesia de Fânzeres
Situado perto do centro do concelho e a mesmo tempo perto das
extremidades do concelho, a freguesia de Fânzeres acompanha em tudo o
panorama do resto do concelho. Outrora esta freguesia pertenceu a concelho
da Maia.
A agricultura era sem dúvida a actividade que se praticava
maioritariamente na freguesia, com o cultivo em particular do feijão, da
hortaliça e do milho. A mercenária e a ourivesaria (com o trabalho da talha)
também eram actividades fundamentais para o desenvolvimento da freguesia.
Contudo, ainda que não se tenha certeza, também se praticava a pesca no Rio
Torto (que atravessa a freguesia). Sobre esta freguesia apenas se destaca a
presença de algumas casas senhoriais do século XVII e a grande quantidade
de terreno ainda por “ocupar” que outrora eram parte formante de algumas
quintas da região.
Devido à sua localização geográfica, através de Fânzeres era mais fácil
chegar ao Porto ou, por outro lado, seguir caminho para Trás-Os-Montes.
Conta a história (não sendo confirmada) que D. Miguel percorreu um longo
caminho, passando por Fânzeres, para se encontrar com as suas tropas em
Valongo. A esse caminho, hoje dá-se o nome de “Estrada D. Miguel”.
Freguesia de São Pedro da Cova
De um lado, a serra de Fânzeres, do outro a de Pias e do outro a serra
de Santa Justa. No meio está a vila de São Pedro de Cova. Particularidade
única neste concelho está freguesia à superfície é verdejante, ainda um pouco
ruralizada. Por baixo, talvez a maior fonte mineira existente em Portugal.
Voltando um pouco atrás na história, S. Pedro da Cova foi “doada em 1134 por
D. Teresa aos Ermitães de S. Pedro da Cova e em 1379 foi concedida ao Bispo
do Porto a jurisdição cível sobre o “Couto de S. Pedro da Cova, no julgado de
Gondomar” (PACHECO, 1986). S. Pedro da Cova adquire o estatuto de
concelho em 1820 mas este estatuto pouco durou já que em 1836 é extinto e
S. Pedro da Cova passa a freguesia do concelho de Gondomar.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
15
Nesta freguesia a agricultura era uma actividade que a ia alimentando,
muito ajudada pela passagem do rio Ferreira. Mas o verdadeiro motor
económico estava debaixo da terra: nas minas, que cobriam praticamente todo
o território da freguesia. Minas estas que maioritariamente “davam” carvão.
Abastecia-se a cidade do Porto (de facto foram construídas vias férreas para a
passagem dos eléctricos para o transporte da matéria) e por sua vez, estas
minas chegavam a cobrir ¾ da produção nacional. “No ano 1932 produzia em
média 183 000 toneladas de minério dava trabalho a cerca de 1462 pessoas”
(PACHECO, 1986). Contudo, as condições eram péssimas (comparadas com a
exploração mineira na freguesia de Medas) e no ano de 1970 esta fonte de
rendimento acabou. Hoje, só resta o monumento da freguesia: o poço de S.
Vicente.
Imagem 5 - Cavalete do Poço de S. Vicente
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
16
Freguesia da Foz do Sousa
A freguesia da Foz Do Sousa está situada numa posição geográfica
muito privilegiada. E porquê? Porque está situada sobre o rio Douro e, tal como
o nome indica, está situada no término do rio Sousa. Juntando a estes dois,
também é “servida” pelo rio Ferreira. Portanto, boas condições hidrográficas
não faltavam a esta freguesia.
Facto curioso desta freguesia é que esta organizada por “lugares” que
estão bem vincados na cultura das gentes de Foz Do Sousa. Em todas as
freguesias temos os “lugares” mas nesta as pessoas fazem as demarcações
dos mesmos como se de freguesias se tratassem.
A agricultura era o principal sustento desta freguesia, contudo, no lugar
de Midões existia uma mina que tinha ligação via-férrea às da freguesia de
Covelo.
Mas a grande vantagem da Foz Do Sousa era sem dúvida os dois rios
que a banhavam. O Douro, fundamental para o comércio com a cidade do
Porto pois na praia do lugar de Zebreiros situava um dos principais portos de
entrada do concelho de Gondomar. Temos depois o Sousa, que outrora (hoje
em dia já não) abastecia o concelho com água “fresca e de sabor agradável”
(PACHECO, 1986). Este rio para além de abastecer o concelho, levava água
também para cidade do Porto. Como? “Entre 1883 e 1886 foram construídos
equipamentos na margem direita do rio estavam situadas a barragem e as
bombas elevatórias (…) passando água pelos túneis em direcção a Jovim onde
se situava o primeiro reservatório (…) depois seguindo por um tubo até ao
segundo reservatório em Santo Isidro, no Porto.” (PACHECO, 1986).
Pode-se dizer também que existiu alguma indústria nesta freguesia pois
no ano de 1866 foi criada a primeira fábrica de fundição de ferro fora da cidade
do Porto.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
17
Freguesia de Covelo
No meio da serra dos Açores temos a freguesia de Covelo. Um pouco
retirada do centro do concelho, esta freguesia é muito demarcada pela sua
“rusticidade e isolamento” (PACHECO, 1986). A freguesia “desce” até à
margem do rio Sousa onde existiam outrora os “24 moinhos e 4 azenhas”
(PACHECO, 1986). O principal motor económico passava pela agricultura
(principalmente a cultura da batata e da melancia) e também se produzia vinho
verde. Aqui chegou também a ser cultivado arroz. Daqui saiam estes produtos
que abasteciam a cidade do Porto através do Douro. O trabalho do barro
também foi uma actividade que se praticava nesta freguesia. A actividade
mineira também foi um polo de desenvolvimento durante algum tempo, contudo
prontamente foi encerrado não se registando grandes fluxos de actividade
nesta freguesia.
Um pormenor interessante nos costumes desta freguesia eram as
chamadas “Leis de Covelo”. Entre elas podíamos encontrar: “…aos desordeiros
da festa fechavam-nos num estábulo e só os soltavam no fim”, “…os casados
tinham de tocar o sino durante um ano”, “todos os menores de 18 anos que
“fossem a serão” eram chicoteados com vime até casa” (PACHECO, 1986),
etc…
Freguesia de Medas
Situada a sudeste do concelho, esta freguesia não tem tanto vislumbre
comparada a outras freguesias de Gondomar.
Esta freguesia sobrevivia essencialmente da pesca, tendo proximidade
com o rio esta era a maior fonte de rendimento já que o solo minado não
permitia uma agricultura sustentável. O solo desta freguesia era fértil sim, mas
para a extracção de ouro e de antimónio. Foi esta actividade que mais
desenvolveu esta freguesia e isso é visível na tecnologia que as minas
possuíam e nas características que a elas assistiam (vias férreas, sistemas de
canais para escoamentos de águas, construção de “aglomerados” para os
operários.), tornando estas minas autenticas fontes de rendimentos e de
desenvolvimento desta actividade. Contudo, no início do século XX estas minas
foram encerradas e aqui perdeu-se o maior sustento da freguesia de Medas.
Ainda assim persistem hoje algumas quintas de foro agrícola.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
18
Actualmente o foco principal da freguesia de Medas é o parque de
campismo que vai atraindo algum turismo para aquela região “esquecida” no
interior do concelho.
Freguesia de Melres
A freguesia de Melres esta situada a este do concelho (fazendo
confrontação com Paredes e Penafiel). Esta freguesia já foi um julgado e em
1407 foi doada à cidade do Porto. Em 1524, Melres é “promovida” a concelho
através do foral de D. Manuel I. Só em 1834 é que Melres é “despromovida” a
freguesia integrando assim o concelho de Gondomar.
Para além da bela paisagem que a banha, a agricultura (por sinal fértil
muito derivada pela proximidade com o rio) e a pesca foram os motores de
desenvolvimento desta freguesia, que detinha excelentes condições de ligação
via rio com a cidade do Porto. Nas proximidades do rio fazia-se a travessia das
pessoas para a outra margem, nomeadamente para a freguesia da Lomba.
Ainda nos nossos dias se percorrermos a freguesia de Melres podemos
ver quintas das épocas senhorias que permanecem praticamente intactas
desde esses tempos.
Freguesia de Rio Tinto (Cidade de Rio Tinto)
Esta freguesia teve alguns percalços administrativos e é mais uma
particularidade do concelho. Já foi couto doado pelo Mosteiro da Avé Maria de
S. Bento do Porto. Após algum tempo passou a ser vila sendo depois retirado
esse estatuto e em 1867 chega a ser concelho já com 7 freguesias a seu
encargo. A aventura durou pouco tempo e no mesmo ano voltou a fazer parte
do concelho de Gondomar. Elevou-se novamente a vila e já no ano de 1995,
Rio Tinto adquire o estatuto de cidade.
Ainda existindo campos de agricultura que foram motor económico da
freguesia com a evolução temporal as pequenas urbanizações foram surgindo
devido a necessidade de albergar operários que integravam uma indústria que
ia crescendo na cidade. Fazendo confrontação com a cidade do Porto e com a
cidade da Maia, Rio Tinto foi absorvendo parte da indústria que abastecia a
cidade do Porto. Esta evolução ficou ainda mais vincada quando no ano de
1875 são inauguradas as linhas férreas do Minho e do Douro. A cidade e o
próprio concelho tinham outra visibilidade, estava aqui o ponto fulcral para a
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
19
passagem de mercadorias e de pessoas. A cidade aproveitou, o concelho
aproveitou e ainda hoje só Rio Tinto possui ligação de caminhos-de-ferro.
Hoje ainda se vê parte rural da cidade de Rio Tinto, mas esta é a
freguesia mais urbanizada e mais industrializada do concelho de Gondomar.
Freguesia de Baguim do Monte
Sobre esta freguesia não há muito para contar. Ela pertencia à freguesia
de Rio Tinto mas no ano de 1985 foi criada a freguesia. Esta criação deveu-se
ao facto de a população de Rio Tinto ter crescido bruscamente e foi necessário
criar estruturas administrativas capazes de sustentar tal população. O lugar de
Baguim do Monte foi elevado a freguesia, mas manteve sempre a tendência da
sua freguesia vizinha: urbanizar e crescer industrialmente. Contudo, em certas
zonas ainda se conserva grande parte da ruralização desta freguesia.
Bem situada, esta freguesia é porta de entrada no concelho para quem
vem de Valongo e para quem vem da Maia.
Freguesia da Lomba
A freguesia da Lomba é um caso particular do concelho de Gondomar. É
deveras estranho pertencer ao concelho uma freguesia que está situada na
margem contrária do Douro. É que de facto, a Lomba é a única freguesia que
se situa na margem esquerda do rio quando o restante concelho pertence à
margem direita. Caso particular e que para muita gente de Gondomar, a Lomba
é uma terra perfeitamente desconhecida. Antes de ser freguesia, a Lomba
pertencia à freguesia de Melres e só em 1807 é que se constituiu freguesia.
Esta freguesia situa-se a sul do concelho, fazendo confrontações com
Vila Nova de Gaia, Arouca, Castelo de Paiva e Santa Maria da Feira. Um
território com ligação a uns tantos outros.
A freguesia da Lomba era “ponto de bastante comércio com a cidade do
Porto para onde se exportava madeira, lenha, carvão, urze…” (PACHECO,
1986). A pesca (nomeadamente do Sável e da Lampreia) também era a
actividade que suportava economicamente a freguesia.
Esta era a formação do concelho de Gondomar antes da nova lei de
união de freguesias. A aprovação desta deu origem à União das Freguesias de
Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, à União das Freguesias de
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
20
Fânzeres e São Pedro da Cova, à União das Freguesias de Foz de Sousa e
Covelo e à União das Freguesias de Melres e Medas. Mantendo-se apenas as
freguesias de Rio Tinto, de Baguim do Monte e da Lomba.
Mas além das freguesias anteriormente referidas também pertenceram a
Gondomar a freguesia de Campanhã – actualmente pertencente ao Porto – e
Avintes – actualmente pertencente a Vila Nova de Gaia.
Imagem 6 - Antigo Mapa de Freguesias
Imagem 7 - Novo Mapa de Freguesias
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
21
Organograma da Câmara Municipal de Gondomar
Aqui fica presente a actual organização da Câmara Municipal de Gondomar.
Imagem 8 - Organograma Actual da Câmara Municipal
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
22
Conclusão
Com a realização deste trabalho nós ficamos a conhecer mais sobre o nosso
concelho. De facto, este concelho é a nossa casa e sentimos que só
conhecíamos um pouco da terra que nos acolhe. Exemplo disso quando fomos
confrontados com o facto de existir uma freguesia que está na margem
posterior ao restante concelho deixou-nos a pensar nas dimensões do
concelho.
Contudo este trabalho permitiu nos “entrar” na dinâmica de pesquisa. Visitar o
arquivo municipal, ler monografias do concelho perceber como ele evoluiu foi
uma tarefa que apesar de trabalhosa valeu a pena. Só não conseguimos
apresentar a evolução da estrutura administrativa da câmara municipal ao
longo do tempo.
Em função do conteúdo ficamos a saber que Gondomar nem sempre adoptou
esta estrutura, as próprias freguesias foram sendo aglutinas ao longo do tempo
e algumas delas já foram concelhos o que se tornou novidade para nós.
Gondomar vive (e sempre viveu) em função da agricultura, pesca e ourivesaria,
que foram os principais motores económicos do concelho. Contrapondo a estas
actividades, o minério (muito mais tarde) passou a assumir um papel mais
importante no desenvolvimento económico do concelho.
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
23
Referencias Bibliográficas
CAMARA GONDOMAR – Gondomar Município. Gondomar. [Consult. 07
Dez. 2013]. Disponível em WWW: <URL: http://www.cm-
gondomar.pt/PageGen.aspx>
PACHECO, António – Gondomar: cidade 16-08-91 / coord. António
Pacheco. Gondomar: Câmara Municipal, 1997.
PACHECO, Hélder – O grande Porto : Gondomar, Maia, Matosinhos,
Valongo, Vila Nova de Gaia. 1ª ed. Lisboa: Editorial Presença, 1986. ISBN
9789722303767
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
25
“D. Manuel pela graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves d´áquem
e d´além mar em África, Senhor da Guiné e da conquista e navegação da
Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia, a quantos esta nossa carta de foral dado ao
Concelho de Gondomar para sempre virem, fazemos saber que por bem das
sentenças e determinações gerais e especiais que foram dadas e feitas por nós
e com os do nosso Conselho e letrados acerca dos forais de nossos reinos e
dos direitos reais e tributos que se deviam por eles arrecadar e pagar. E assim
pelas Inquirições que principalmente mandamos tirar e fazer em todos os
lugares de nossos reinos e senhorios, justificados primeiro com as pessoas que
os ditos direitos reais tinham, achamos pelas Inquirições do tombo que as
rendas e direitos reais se devem aí arrecadar e pagar na forma seguinte:
E os ditos e sobre ditos se receberão em celeiro dentro da dita terra de
Gondomar sem os foreiros serem obrigados a levarem os foros ao celeiro à sua
custa, convém a saber: pão, vinho carnes, de Santa Maria de Setembro até ao
dia de Natal seguinte de cada ano em qualquer tempo, quando os foreiros os
quiserem ou puderem levar no qual não serão penhorados nem será feito
algum requerimento nem serão apressados, porque não os pagando até ao dito
tempo pagá-lo-á com mais valia, segundo nossa determinação em tal caso.
E declaramos que os ditos foreiros não serão obrigados a servir, nem
servirão contra suas vontades aos senhores que tiverem os ditos direitos, com
seus corpos, bois, carros, lenha, palha, nem com roupa, ou coisa alguma sua,
visto que os tais serviços não pertencem aos senhorios das rendas que não
têm jurisdição da mesma terra.
É da Coroa Real o direito seguinte das pescarias do Douro, convém a
saber: de cada tresmalho que entra a pescar sáveis pagará em cada ano uma
só vez trezentos reais, contando dois sáveis que hão-de dar em cinquenta
reais. E deste tal pescado que assim neste tresmalho se matar não se paga
mais outro direito de condado que os trezentos reais, pagando porém a dízima
nova a el-Rei depois de paga primeiro outra dízima à igreja ou igrejas. E
pague-se de cada rede de lampreias de condado por ano duas lampreias e em
dinheiro cento e cinquenta reais. E os que pescam em bargas nas arainhas que
são as saídas em terra, na terra de Gondomar, pagam a dízima, primeiro a
Deus e depois o quinto real nesta terra o primeiro sável que matarem
Estrutura Administrativa do Concelho de Gondomar
26
E assim solha ou ires e não pagam mais direitos desse direito do
condado salvo dos ditos sáveis e lampreias como dito é. E a pensão dos
tabeliães é da cidade.
(…) E o gado será do Senhorio dos outros direitos.
E as fogaças que se levavam na dita terra se não levarão mais dos que
casavam filhos ou filhas porquanto nos forais antigos não se declarou o tal
direito; em certos lugares logo declararam que não pagavam outros direitos
então, os quais agora pagam – Portagem – Não há-de aí haver portagem de
compra e venda alguma na terra, nem por conseguinte se fará mudança na
passagem das barcas de como se ora usa. E não se pagará Lutuosa da dita
terra por nenhuns foreiros antigos nem requerimentos dela, porquanto não se
mostra pelos forais antigos mandarem-se pagar. E se em alguns
emprazamentos novos for declarado que seja de pagar só se pagará segundo
forma do tal emprazamento. Montados - Os moradores da terra não pagarão
montado na mesma terra e todos usarão irmãmente
E qualquer pessoa que for conta este Foral levando mais direitos dos
que aqui nomeados ou levando destes maiores quantias das aqui declaradas
havemo-lo por degredado por um ano (…) e pague de cadeia trinta reais por
um de tudo o que assim mais levar
E portanto mandamos que todas as coisas contidas neste foral que nós
pomos por lei se cumpram para sempre do teor do qual mandamos fazer três,
um eles para a Câmara da dita terra de Gondomar e outra para o senhorio dos
ditos direitos e outro para a nossa Torre do Tombo para em todo o tempo se
poder tirar qualquer dúvida que sobre isso possa sobreviver. Dada em Nossa
Muito Nobre e Sempre Leal Cidade de Lisboa aos dezanove dias do mês de
Junho do Ano do Nascimento de nosso Senhor Jesus Cristo de Mil e
Quinhentos e Quinze.”