Trabalho Serviço social
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOSERVIÇO SOCIAL
HEDINÉIA BATISTA DE SOUZA PACHECO
A RELAÇÃO QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS SOCIAIS E INTERVENÇÃO PROFISSIONAL
Sorocaba-SP2015
HEDINÉIA BATISTA DE SOUZA PACHECO
A RELAÇÃO QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS SOCIAIS E INTERVENÇÃO PROFISSIONAL
Portifólio individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, produção individual Textual como requisito parcial para a obtenção do título de Serviço Social.
Prof. ª Luciane Zini
Sorocaba- SP2015
Sumário1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................................... 4
2 COMO AS POLÍTICAS SOCIAIS SE ESTRUTURAM MEDIANTE A QUESTÃO SOCIAL, PLANEJAMENTO SOCIAL, A CONCEPÇÃO ÉTICA..............................................................................6
3 CONCEITUAR A QUESTÃO SOCIAL A PARTIR DO CAPITALISMO MONOPOLISTA...................8
3.1QUESTÃO SOCIAL E ESTADO: A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL.............8
CONCLUSÃO........................................................................................................................................... 10
REFERÊNCIAS......................................................................................................................................... 11
4
1 INTRODUÇÃO
Observamos que o grande interesse pelo estudo das políticas públicas
sociais, particularmente na área de Serviço Social, vem aumentando cada dia mais a
sua importância. Vale lembrar que o estudo das políticas públicas deve servir de
suporte para traçar estratégias para tentarem diminuir as diferenças no que diz
respeito à questão social especialmente na política capitalista existente no Brasil e
no mundo.
Nesse sentido investigar a relação da questão social, políticas sociais e
intervenção social justificam a conceitualização e conhecer a política social no
contexto historio do Brasil.
A história não pode precisar quando surgiram as primeiras ações e assim
definidas como políticas sociais. É fato que sua origem veio junto com a ascensão do
capitalismo na Europa através da Revolução industrial, onde apareceram as
primeiras lutas de classes e a necessidade do estado intervir. Isso data no final do
século XIX, com a ascensão do capitalismo concorrencial.1
Segundo Pastorini, (1997, p.85) no contexto histórico o estudo das políticas
sociais nasceu da necessidade de se pensar as políticas sociais numa visão
marxista em suas concessões ou conquistas, partindo de uma visão da sua
totalidade.
Devemos lembrar que as políticas econômicas estão diretamente ligadas com
as políticas sociais e intrinsecamente ligadas a ascensão do capitalismo.
Os movimentos sociais, tiveram seu grande destaque a partir do século XIX,k
sendo inclusive utilizadas como estratégias governamentais e políticas. O “boom” da
industrialização na Europa, teve como contrapartida a urbanização dos grandes
centros, o aumento da taxa de natalidade, e consequentemente a necessidade de
organização da classe operária e despertando nos trabalhadores da época a
consciência política e social e surgindo as primeiras organizações como sindicatos,
cooperativas e o uso da expressão “política social”, muito utilizada pelo pensadores
1 Capitalismo concorrencial fase do capitalismo que teve início com aparecimento de máquinas movidas por energia não-humana. Inicia-se na Inglaterra com a máquina a vapor, por volta de 1746 e finda com o início dos monopólios (Behring, 2000, p.32).
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alemães de meados do século XIX. A partir de 1873 criaram esses pensadores uma
associação para que fosse feito o estudo das políticas sociais.
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2 Como as políticas sociais se estruturam mediante a questão social, planejamento social, a concepção ética.
Segundo Vieira E. (1992, p.81), o surgimento do capitalismo se contradiz com
seu ininterrupto crescimento do mercado e de consumo e sua crescente
monopolização.
Com o aumento da industrialização e o sentimento de acúmulo exacerbado
próprio do sistema capitalista, a constante necessidade de ampliar o mercado de
consumo a indústria para aumentar a rentabilidade de seu capital, o recurso do
empregador é aumentar a rentabilidade e abaixando a qualidade de vida da
população, por isso não se pode afirmar que existe políticas sociais sem lutas de
classe.
De maneira geral, o Estado resolve assumir algumas das reivindicações
populares, ao longo de sua existência histórica. Quando falamos de direitos sociais
tratamos inicialmente do instituto de consagração jurídica das reivindicações dos
trabalhadores. Lembrando que nem todas as reivindicações dos trabalhadores são
aceitas, a aceitação acontece apenas no que é conveniente a classe dominante do
momento. (Vieira, E., 1992, p.23).
Faleiros (1991, p.8), afirmar que:
As políticas sociais ora são vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, ora como conquista dos trabalhadores, ora como arranjos do bloco no poder ou bloco governante, ora como doação das elites dominantes, ora como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão. O período que vai de meados do século XIX até os anos de 1930, é marcado predominantemente pelo liberalismo e sustentado pela concepção do trabalho como mercadoria e sua regulação pelo livre mercado.
No Brasil, a discussão sobre o profissional de Serviço Social está diretamente
ligado ao tema política social e teve seu despertar e valorização nas últimas décadas
do século XX e sendo efetivada no início do século 21.
Referente à intervenção do profissional de Serviço social permitiu definir mais
claramente seus objetivos na sociedade capitalista. Através da intervenção do
profissional foi possível definir questões como do “por que fazer” à do “como fazer”.
Segundo Mioto (2009,p.214) com o aprofundamento da investigação sobre a
inter-relação política social e Serviço Social nas bases da teoria social crítica, foi
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possível ter um grande avanço sobre a questão e reflexão do “para que fazer”.
Essas reflexões permitiram construir a base de um projeto profissional para os
assistentes sociais brasileiros, construído coletivamente e conhecido como Projeto
Ético-Político Profissional.
.
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3 CONCEITUAR A QUESTÃO SOCIAL A PARTIR DO CAPITALISMO MONOPOLISTA
O capitalismo de monopólios surge após o capitalismo concorrencial, esse capitalismo é identificado pela demanda de capitais para o exterior. É a forma mais severa do capitalismo onde há maior concentração de capital nas mãos de poucos e aumentando assim a desigualdade e exclusão social.
A severidade dessa forma de capitalismo e as reflexões com relação ao Capital e ao Trabalho e as relações sociais, levou a sociedade e o mundo ao verdadeiro caos e barbáries cometidas contra a humanidade. Exemplos como a 1ª e 2ª Guerra Mundial e levando os países periféricos, especificamente os da Asia, como a Guerra do Vietnan, o nazismo e o holocausto na Europa de Hitler, e não esquecendo o facismo.
Nessa fase do capitalismo o Estado tem como papel servir aos interesses dos Imperialistas (grandes potências capitalistas) e como próprio nome nos remete a serviço da classe burguesa. O Estado serve como braço da classe dominante e criando na população a idéia de uma falsa democracia para se legitimar política e ideologicamente.
Neste sentido com a invasão da ordem monopólica o Serviço Social surge com a única finalidade funcional de “ajustar” o indivíduo na nova ordem econômica.
3.1QUESTÃO SOCIAL E ESTADO: A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL
A partir das décadas de 1980 e 1990, o Brasil passou por grandes reformas
no que se refere à ação social do Estado. Com o advento da Constituição de 1988
teve inicio a criação das bases para que houvesse um significativa alteração da
intervenção social do Estado, ampliando o leque dos direitos sociais e o campo da
proteção social sob responsabilidade do estado, com impactos relevantes no que diz
respeito ao desenho das políticas, à definição dos beneficiários e dos benefícios.
Com o aumento das situações sociais legalmente reconhecidas e como forma
de garantir legalmente medidas de proteção social a Constituição submete o Estado
a uma maior responsabilidade pública diante de tantos problemas que sempre
ficavam a responsabilidade da igreja, ou no espaço da iniciativa privada.
A intervenção do Estado, regulamentada através das leis complementares
que normatizaram as determinações constitucionais, definiu a abrangência da vida
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social com o objetivo de equilibrar o acesso as oportunidades e de criar situações
para o enfrentamento frente aos riscos sociais e pobreza.
Entre as melhorias advindas do Instituto da Constituição de 1988 determina-
se a responsabilidade estatal em função da necessidade de proteção social dos
cidadãos, pode-se destacar:
i) a instituição da Seguridade Social como sistema básico de
proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social,
assistência social e saúde;
ii) o reconhecimento da obrigação do Estado em prestar de
forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde em todos
os níveis de complexidade; para tanto, o texto constitucional prevê a
instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão descentralizada e
participativa;
iii) o reconhecimento da assistência social como política pública,
garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações
necessitadas, e direito a uma renda de solidariedade por parte de idosos e
portadores de deficiência em situação de extrema pobreza;
iv) o reconhecimento do direito à aposentadoria não
integralmente contributiva (ou seja, parcialmente ancorada em uma
transferência de solidariedade) dos trabalhadores rurais em regime de
economia familiar; e v) o reconhecimento do seguro-desemprego como
direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em
situação de perda circunstancial de emprego.
Com o Instituto da Constituição Federal de 1988, foram criados dispositivos
legais para a implementação do projeto da Seguridade Social brasileiro – Lei
Orgânica da Saúde, Lei Orgânica da Assistência Social – e o movimento da
categoria profissional em torno de seu Projeto Ético-político Profissional.
Esse projeto tem como diretriz o “posicionamento em favor da equidade e
justiça social, que assegura a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos
aos programas e às políticas sociais, bem como sua gestão democrática”, além do
“compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o
aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional” (CFESS,
2015, on-line).
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CONCLUSÃO
Podemos concluir que o serviço social está diretamente ligado com a “questão
social” e que este era orientado por políticas assistencialistas e de cunho
filantrópicos, basicamente da doutrina social da Igreja Católica, no século XIX com o
surgimento do capitalismo surge como uma maneira de “controle” da classe
trabalhadora e efetivação das classes dominantes e a garantia de seus direitos
legitimados pelo Estado.
O Serviço social aparece como forma de consolidar a ordem dos monopólios,
e relacionada diretamente com as mazelas próprias à ordem da burguesia.
Conclui se que na História do Brasil e do Mundo as políticas sociais sempre
estiveram a serviço da classe dominante e com a intervenção do Estado fez com que
efetivasse os interesses dos imperialistas.
Quanto maior à ascensão do capitalismo maior são as sequelas deixadas na
classe trabalhadora pela burguesia.
Até a década de 60 particularmente da época da ditadura militar o profissional
de Serviço Social tinha a principal função de “ajustar” os indivíduos para que menos
prejuízos pudessem ter a classe dominante.
A ditadura militar, instituída em 1964, fez uso da organização do Estado para
ampliar o apoio ao governo militar.
Neste contexto com a promulgação da Constituição de 1988, o papel do
profissional de Serviço Social foi ampliado e dando a ele possibilidade de organizar e
planejar estratégias para que as diferenças sociais sejam cada vez menos e que o
Estado tenha a função de ajudar e prever melhorias para que as mazelas que
sofrem seus cidadãos tenham com objetivo serem sanados ou diminuídos.
O Estado tem que legislar pelo seu povo menos favorecido e não a trabalho
dos monopolistas detentores do capital e criadores da miséria e que ainda se
alimentam da pobreza e enriquecem com o suor e com a exploração da classe
trabalhadora.
Conclui se que o papel do profissional do Serviço Social é peça chave para
traçar políticas que sirvam aos interesses da população e não do Estado e ajam
como comitês políticos como a história nos demonstra.
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REFERÊNCIAS
BRASIL: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituição/constitui%a7ao.htm acesso em 19 de
outubro de 2015.
BEHRING, E. R. Brasil em contra reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
_________ . Política social no capitalismo tardio. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2002. .
_________Principais abordagens teóricas da política social e da cidadania. In:
Capacitação em Serviço Social e Política Social. ________Política Social. Brasília, DF: UnB, Centro de Educação Aberta, Continuada
a Distância, módulo 3, p.19-40, 2000.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São
Paulo: Cortez, 2000 (Biblioteca básica de serviço social; v.2)
FALEIROS, V. P. A política social do Estado capitalista. São Paulo: Cortez, 1990.
MIOTO, R. C. T. El Servicio Social en la institucionalidad de las Políticas Públicas: la realidad brasilera en foco. In: AQUIN, N.; CARO,R. (Org.). Políticas
públicas, derechos y Trabajo Social en el Mercosul. Buenos Aires: Espacio Editorial,
2009, p. 213-228.
PASTORINI, Alejandra. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria “concessão-conquista”. In: Revista Serviço Social e
Sociedade. Nº. 53. São Paulo: ed. Cortez, 1997.
VIEIRA, E. Democracia e política social. São Paulo: Cortez, 1992. (Polêmicas do
nosso tempo, 49)
CFES S. Disponível em: . Acesso em 13/10/2015