Trabalho SNC

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SNC Sistema de Normalização Contabilística Formador: António Salvador Pimenta Formandos: Carla Araújo, Ruben Garcia e Paulo Correia ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ Curso Técnico de Contabilidade ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463 E-mail: [email protected]

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SNC

Sistema de Normalização

Contabilística

Formador: António Salvador Pimenta

Formandos: Carla Araújo, Ruben Garcia e Paulo Correia

ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ

Curso Técnico de Contabilidade

ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ

Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada

Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463

E-mail: [email protected]

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SNC

O Sistema de Normalização Contabilística (SNC), é um modelo de

normalização assente mais em princípios do que em regras

explícitas e deverá aproximar-se o mais possível das normas

internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB e adoptadas na

União Europeia (EU).

A Sua aprovação

O SNC foi aprovado pelo Decreto-Lei nº158/2009, de 13 de Julho e entra em vigor no primeiro exercício que se incide em ou após 1 de Janeiro de 2010, revogando o POC e as 29 directrizes contabilísticas que o complementavam.

A Estrutura Legal do SNC é composta por: Um Decreto-Lei, duas Portarias e quatro avisos.

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Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

NCRF 1 - Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras

NCRF 2 - Demonstração de fluxos de caixa

NCRF 3 - Adopção pela primeira vez das normas contabilísticas e de relato financeiro

NCRF 4 - Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

NCRF 5 - Divulgações de Partes Relacionadas

NCRF - 6 Activos intangíveis

NCRF - 7 Activos fixos tangíveis

NCRF - 8 Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

NCRF - 9 Locações

NCRF - 10 Custos de empréstimos obtidos

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Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

NCRF 11 - Propriedades de investimento

NCRF 12 - Imparidade de activos

NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas

NCRF 14 - Concentrações de actividades empresariais

NCRF 15- Investimentos em Subsidiárias e Consolidação

NCRF 16 - Exploração e avaliação de recursos minerais

NCRF 17 - Agricultura

NCRF 18 - Inventários

NCRF 19 - Contratos de construção

NCRF 20 - Rédito

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Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

NCRF 21 - Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

NCRF 22 - Contabilização dos subsídios do governo e divulgação de apoios do Governo

NCRF 23 - Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio

NCRF 24 - Acontecimentos após a data do balanço

NCRF 25 - Impostos sobre o rendimento

NCRF 26 - Matérias ambientais

NCRF 27 - Instrumentos financeiros

NCRF 28 - Benefícios dos empregados

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Instrumentos que compõem o SNC

• Bases para a apresentação de Demonstrações Financeira

(BADF).

• Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF)

• Código de Contas (CC)

• Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF)

• Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas

Entidades (NCRF-PE)

• Normas Interpretativas (NI)

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POC SNC

Existências Inventários

Mensuração Valorização / Valorimetria

Imobilizados Incorpóreos Activos Intangíveis

Imobilizados Corpóreos Activos Fixos Tangíveis

Custos e Perdas Ganhos

Proveito e Ganhos Rendimentos

Proveitos Rédito

Reintegração Depreciação

Empresa Entidade

Valor Escriturado Quantia Escriturada

Valor Actual Valor Presente

Conta de Terceiros Contas a Receber e a Pagar

Mudanças na terminologia

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Justo Valor

É a quantia pela qual um activo pode ser trocado (ou Passivo

liquidado) entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa

transacção em que não exista relacionamento entre as partes.

Diferentes Conceitos de Justo Valor

O critério de mensuração usado na preparação das DF

(demonstrações Financeiras) não é igual para todos os activos,

passivos, rendimentos e gastos. Existem diferentes tipos de

conceito, justifica a utilização de “Justo Valor”:

Custo Corrente; Valor Realizável Líquido; Valor de uso para a

entidade; Quantia Recuperável; Custo de Substituição; Custo de

Produção e Deprivial Value.

Para facilitar a preparação dos vários conceitos de mensuração

primitivos pela NCRF.

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Características que diferenciam

Custo e Justo Valor

Custo Justo Valor

Origem Resulta da própria

realidade documental

Resulta de

aproximações

sucessivas e graduais

à realidade

Temporalidade Corresponde a uma

informação do passado

Corresponde a uma

informação do presente

Determinação do

Valor

O custo é efectivo É provisório

Documento de

Suporte

Justificado numa factura

ou outro documento

É justificado num

parecer (Global ou

Parcial)

Risco Envolve maior nível de

perfeição, logo diminui o

risco.

Envolve maior nível de

incerteza e

imperfeição, logo,

maior o risco

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Custo Valor

Valor Real

LíquidoNCRF:18

Deprivial Value

O mais baixo valor

anterior

Quantia

Recuperável

O mais alto

dos valores

anterioresNCRF: 18

Custo de

ReproduçãoNCRF : 11

Custo CorrenteNCRF: 17

Valor de Uso

para Entidade NCRF:8

Custo de

SubstituiçãoNCRF: 11

Valor de Mercado

Es

qu

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Ju

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lor

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Elementos das Demonstrações Financeiras

As Demonstrações Financeiras retratam os efeitos

Financeiros das transacções e de outros acontecimentos ao

agrupá-los em grandes classes de acordo com as suas

características económicas.

•Posição Financeira

oActivos

oPassivos

oCapital Próprio

•Desempenho

oRendimentos

oGastos

•Ajustamentos de Manutenção de Revalorização

oInclui-mos no Capital Próprio os ajustamentos de

manutenção do capital ou reservas de revalorização

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Mensuração Elementos Instituição Financeira

Posição Financeira Activos

Passivos

Capital próprio

Balanço

Desempenho Rendimentos (7)

Gastos (6)

Demonstração de

Resultados

Alterações na Posição

Financeira

Demonstração de

Resultados

Alteração no Balanço

Demonstração

Financeira por meio de

uma Demonstração

separada

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Reconhecimento dos Elementos da DF

(Demonstrações Financeiras)

É o processo de incorporar num balanço e na demonstração de

resultados, um item que satisfaça a definição de um elemento, e os

critérios de reconhecimento estabelecidos.

•Probabilidade de benefícios económicos futuros

•Fiabilidade da mensuração:

oReconhecimento dos Activos

oReconhecimento dos Passivos

oReconhecimento dos Rendimentos

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Activos Assim, considera-se um activo se

cumulativamente construir:

•Recursos Controlados pela Entidade

•Resultado acontecimentos passados

•Probabilidade de benefícios económicos

Passivos Um Passivo é reconhecido quando:

•For provável que um ex fluxo de recursos

incorporando benefícios económicos resulte da

liquidação de uma obrigação presente

•A quantia da liquidação pode ser mensurada

com a fiabilidade

Rendimentos Um rendimento na demonstração de resultados

é reconhecido quando:

•Surgem aumentos de benefícios económicos

futuros relacionados com o aumento de um

activo ou diminuição de um passivo.

•Este aumento possa ser quantificado com

fiabilidade.

Reconhecimento dos Elementos da DF (Demonstrações Financeiras)

Reconhecimento

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Mensuração dos Elementos da s Demonstrações

Financeiras

É o processo de determinar as quantias pelas quais os elementos das

DF (Demonstração Financeira) devem ser reconhecidas e inscritos no

balanço e na DR (Demonstração de Resultados). Envolve a selecção

da base particular:

Custo Histórico

Custo Corrente

Valor Realizável

Valor Presente

Justo Valor

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Conceitos Contabilísticos

1.1 – Património

1.1.1 – Conceito de Património Comercial:

•Património, é o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a uma

entidade individual e colectiva num dado momento.

1.1.2 – Elementos e Massas patrimoniais:

•Corresponde ao somatório dos bens e os direitos, denominados por

elementos patrimoniais activos.

•Obrigações, denominados por elementos patrimoniais passivos.

1.1.3 – Valor do Património (VP=B+D-O) (VP=A-P)

1.2 – Inventário

1.2.1 – Conceito

•É a relação em determinada data de elementos patrimoniais de uma

empresa, com a indicação das quantidades e do seu valor.

1.2.2 – Fases do Inventário

• A elaboração de um inventário é realizado em 3 fases:

a) Identificação – Verificação dos elementos patrimoniais existentes

b) Discrição e classificação – Repartição dos elementos pelas contas e

massas patrimoniais (activo/passivo).

c) Valorização – Atribuição de um valor a cada elemento patrimonial.

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Conceitos Contabilísticos

1.2.3 – Classificação dos Inventários:

Tipo Divisão

Quanto à

Disposição

Simples

Classificado

•Lista de elementos patrimoniais sem

qualquer ordem

•Os elementos patrimoniais são

agrupados e ordenados em função das

suas características.

Quanto ao Âmbito Gerais

Parciais

•Englobam a totalidade do património

•Englobam apenas uma parcela

específica.

Quanto à

Apresentação

Analíticos

Sintéticos

•Descrevem minuciosamente todos os

elementos patrimoniais das diferentes

contas

•Apresentam os resumos das várias

classes de valor, isto é, o título e total

da conta.

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dig

o d

e C

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SN

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Bala

nço

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Demonstração de Resultados

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Demonstração de Resultados

por Funções

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Bibliografia

•Toda a informação contida neste trabalho, foi cedido pelo

formador do módulo de SNC.