TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Menino em favela de Recife - PE KLEYD JUNQUEIRA...

TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Menino em favela de Recife - PE

KLEYD JUNQUEIRA TABOADAAssistente Social, especialista em Habitação de Interesse Social


ANTECEDENTES

O Trabalho Social na habitação é um componente da POLÍTICA HABITACIONAL E URBANA e a ela deve estar subordinado e focado.

Desenvolve-se como um processo de trabalho em territórios determinados, através de um amplo leque de ações permeadas por uma perspectiva socioeducativa e política, pautado em valores democráticos e de justiça social.

Kleyd Junqueira Taboada


ANTECEDENTES(continuação)

O horizonte do trabalho é a melhoria de qualidade de vida das famílias, a defesa dos direitos sociais, o acesso à cidade, à moradia, aos serviços públicos, o incentivo e o fortalecimento da participação e organização autônoma da população.



METODOLOGIA DE TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO

O trabalho social envolve:

• O conhecimento da realidade ou o diagnóstico social;

• O espaço das decisões ou a elaboração de projetos;

• A implementação das intervenções (ação no território);

• A avaliação de resultados.



O trabalho social realizado na habitação de interesse social ou na urbanização de favelas está associado à construção civil e desenvolve-se em fases ou momentos, que compreende a evolução do fazer do empreendimento ou do projeto integrado, o que lhe confere a necessidade da interlocução cotidiana entre os técnicos de engenharia e arquitetura e os do social, interlocução esta que deve se transformar na integração do trabalho entre estes atores. Kleyd Junqueira Taboada

Tarsila do Amaral - 1924


Existem três grandes momentos metodológicos para o desenvolvimento do trabalho social:

• trabalho social ANTERIOR à obra;

• trabalho executado no DECORRER da execução das obras

e

• trabalho social APÓS a execução das obras, ou a pós-ocupação.



TRABALHO SOCIAL ANTERIOR A OBRA • Executa-se o DIAGNÓSTICO; • Inicia-se o debate dos projetos com a comunidade;• Relação próxima entre equipe social e a população.


Período de grande mobilização no trabalho, e é desse trabalho bem realizado, que depende o grau de conhecimento da população sobre o projeto e o seu engajamento com a proposta de mudanças para o território e para as famílias. Cadastramento de população – Camaçari/BA


DIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade

Conhecimento que envolve a informação, o levantamento de dados e posicionamento sobre o objeto de trabalho.

Principal ferramenta para se possuir uma fotografia do território, da dinâmica social e das famílias que nele vivem.

Normalmente ele acontece no início do trabalho social, e os elementos de conhecimento que ele traz à equipe sobre as famílias (forma de vida, relações e aspirações), bem como os elementos sobre o território, são dados importantes para o planejamento do trabalho e especialmente para conduzir a discussão dos objetivos específicos.



CONDIÇÕES BÁSICAS - DIAGNÓSTICO SOCIAL

• O envolvimento, a motivação e mobilização dos moradores (engajamento das pessoas);

• Investimentos em comunicação e informação, juntamente com visitas e diálogos com a população;

• Observar e respeitar as manifestações culturais do grupo adaptando as estratégias e conteúdos;


“Nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas.”

Cora Coralina


CONDIÇÕES BÁSICAS - DIAGNÓSTICO SOCIAL

• Decidir a maneira que fará a exposição pública de seus resultados.


A difusão destes elementos é uma estratégia de comunicação, mas também objetiva o engajamento das pessoas da comunidade ao projeto e faz com que fique mais fácil discutir as propostas do projeto.

Tarsila do Amaral - 1933

Sim Não Primário Secundário Terciário

Trecho 02 4 1 1 0 1 0 0

Trecho 03 101 57 20 26 0 3 6

Trecho 04 177 105 39 48 0 11 25

Trecho 05 247 155 64 66 4 16 44

Trecho 06 125 72 40 26 0 2 17

Trecho 07 91 51 22 21 0 4 16

Trecho 08 534 347 182 111 0 39 143

Trecho 09 289 199 120 78 2 30 88

Trecho 10 289 204 101 101 0 29 72

Trecho 11 425 211 87 109 3 21 63

Canal Acajutiba 237 153 75 75 0 18 57

Eiú Branco 113 63 31 35 2 7 22

Rio Piaçaveira 1 123 65 21 29 0 4 16

Rio Piaçaveira 2 144 88 29 50 0 10 12

Rio Piaçaveira 3 142 115 58 58 0 11 47

Rio da Prata 70 41 26 26 1 3 22

Rio Mandu 118 68 32 32 0 10 22

Rio Pedreira 232 144 59 64 3 13 38

TOTAL 3.461 2.139 1.007 955 16 231 710

47,08 44,65 1,59 22,94 70,51

Setor

Porcentagem ( % )

TrechosTotal de

DomicíliosDomicílios ocupados

Trabalha atualmente?


Dados da Situação do Trabalho dos moradoresDIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade


Dados da Escolaridade do ResponsávelDIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade


Dados da Composição FamiliarDIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade


Dados do Gênero do ResponsávelDIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade

TrechosTotal de

DomicíliosDomicílios ocupados

Masculino Feminino

Trecho 02 4 1 1 0

Trecho 03 101 57 19 29

Trecho 04 177 105 35 59

Trecho 05 247 155 57 79

Trecho 06 125 72 30 42

Trecho 07 91 51 16 33

Trecho 08 534 347 135 176

Trecho 09 289 199 98 96

Trecho 10 289 204 68 129

Trecho 11 425 211 80 124

Canal Acajutiba 237 153 58 89

Eiú Branco 113 63 21 42

Rio Piaçaveira 1 123 65 21 35



Rio da Prata 70 41 8 28

Rio Mandu 118 68 22 39

Rio Pedreira 232 144 51 77

TOTAL 3.461 2.139 787 1.198

36,79 56,01Porcentagem ( % )


SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL ANTERIOR A OBRA

• Realizar o diagnóstico do projeto integrado e a discussão dos resultados com a comunidade e equipe, com vistas à elaboração do projeto, através de técnicas variadas que permitam o debate e a participação das pessoas convidadas.• Foco na mobilização das famílias, na transparência das informações, e no estabelecimento de parcerias com as instituições presentes na área.• Articulação interna – momento importante para a interação entre as equipes de engenharia, ambiental, fundiária e social.

Kleyd Junqueira TaboadaMonitorar os resultados desta fase de trabalho e o desempenho da equipe social.


TRABALHO SOCIAL DURANTE A OBRA


Esta fase tem a duração do tempo das obras físicas, portanto é necessário exercitar nossa capacidade de planejamento, propondo as atividades no cronograma levando em consideração o “tempo de obras”.

Obras em execução de conjunto habitacional em Dourados/MS


CONDIÇÕES BÁSICAS

• Formar os grupos de acompanhamento da obra e do projeto, e de interesses diversos (mulheres, crianças, jovens), para a discussão dos temas destes segmentos;

• Conhecer o universo de relações, vínculos e expressões culturais dos vários grupos de moradores (vínculos sócio-comunitários, de relações solidárias e de companheirismo, de atividades culturais, esportivas e lúdicas);

• Informar a população quanto à existência no entorno de redes, serviços e equipamentos públicos – escolas, bibliotecas, museus, cinemas, parques, e outros

•; Kleyd Junqueira Taboada



• Construção de pactos de convivência e solidariedade, pois estes são indicadores importantes de sustentabilidade dos projetos;

• Regras não podem ser impostas, devem ser resultado de negociação e pactuação, e devem ser flexíveis e revistas de tempo em tempo;

• Atendimento individual, através do Plantão Social, que é um espaço de acolhimento, esclarecimento e de escuta da população.




• Constituição de grupos de acompanhamento do projeto ou das obras é uma boa maneira de se exercitar a transparência e engajar a comunidade no projeto.


- Os participantes desta Comissão e/ou Grupo, serão os replicadores das informações aos demais moradores da área. Portanto, é importante a seleção destes participantes através de um debate com a comunidade, em que se estabeleçam e se esclareçam os papéis destes grupos e comissões.- Toda comissão e/ou grupo criado deve ser capacitado para que desenvolva bem o seu trabalho.



• Nesta fase , podemos estabelecer outras formas de comunicação com a população:

- misturar jovens, donas de casas e adultos em geral com um mesmo objetivo e capacitar estes indivíduos, para a realização de entrevistas, fotografar o andamento das obras, escrever os boletins, fazer a divulgação dos acontecimentos do projeto, etc.

• Estabelecer parcerias com universidades para que seus alunos possam desenvolver os conteúdos , através de técnicas e ferramentas que estão estudando em seus cursos.




• Será necessária a revisitação dos dados do diagnóstico, se ele tiver sido feito há algum tempo para conhecer as condições atuais de emprego e renda da população.

• No momento da execução das obras é muito importante manter a mobilização da comunidade e o foco do projeto.

- realizar eventos lúdicos, esportivos, recreativos e culturais para se trabalhar a organização pelos grupos já constituídos no território.




• Em alguns projetos de urbanização de áreas degradadas, é na fase de obras, que acontece a remoção das famílias, liberando então o terreno para que as obras se iniciem.

- Para que isso ocorra, o grupo deverá ser especialmente esclarecido sobre as condições em que se darão estas mudanças.

• Para o reassentamento é importante mapear e atender os casos especiais (pessoas com deficiências físicas ou enfermidades, mulheres com filhos recém nascidos, idosos e outros).




• É no final da fase de obras, que se inicia a preparação da população para a mudança para as novas unidades habitacionais incluindo:

- discussão de relações de vizinhança, a forma de atribuição da unidade habitacional e, em se tratando de intervenções com habitação verticalizada, deverá ser dada ênfase aos processos de gestão condominial;- discussão do orçamento doméstico, especialmente os dispêndios com água e energia elétrica e a sua racionalização e a oferta de atividades de capacitação ou de requalificação de mão de obra, que auxiliem o aumento da renda familiar.



SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL DURANTE A OBRA

•Constituir grupo ou comissão de acompanhamento de obras; • Instalar o plantão social para o atendimento das famílias;• Constituir grupos e comissões temáticos (jovens/mulheres/crianças) e trabalhar os conteúdos da organização, meio ambiente e trabalho e renda;

•Foco na mobilização das famílias, na transparência das informações, e no estabelecimento de parcerias com as instituições presentes na área e no entorno.



SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL DURANTE A OBRA

• Possibilitar a divulgação de notícias do projeto e da comunidade;

• Capacitar grupo para estas divulgações;

• Articulação interna:- manter a integração com a equipe de engenharia, especialmente acompanhando o desenvolvimento das obras do projeto e possibilitando que os conhecimentos sobre o andamento da obra e do projeto cheguem ao conhecimento da população, através de seus grupos de representação e de acompanhamento da obra.


Monitorar o desempenho dos grupos e do projeto social.


TRABALHO SOCIAL POSTERIOR AS OBRAS E/OU PÓS-OCUPAÇÃO


Crianças brincando em área urbanizada em Maceió/AL

A fase posterior as obras ou a pós-ocupação é assim, a consolidação dos resultados para garantir a sustenta-bilidade do empreendi-mento do ponto de vista físico e social, o que garante a obtenção dos resultados positivos de uma ação integrada.




• Fomentar a continuidade do trabalho dos grupos, revendo com eles os seus propósitos e metas imediatas.

• Observar o grau de organização e verificar se é necessário reforçar as capacidades dos grupos nesta questão, pois comunidades organizadas são melhor atendidas pelo poder público.




• Envolver as pessoas, através da realização de assembléias ou reuniões para que se ocupem com a denominação de ruas, de condomínios pode se transformar numa estratégia de mobilização das famílias.

• Apoiar a constituição de formas de organização (associações de moradores/sociedade amigos e outros) ou capacitar e preparar as entidades existentes, para desempenhar melhor os papéis que desenvolvem no território.




• Conhecer outros grupos e fóruns de discussão e decisão e trocar experiências;

• Levar estes grupos a se engajar e iniciar a sua participação em outros fóruns de debates das causas públicas;

• Se as novas unidades forem verticais, aprofundar a discussão com as famílias para a vivencia em condomínio e para cuidar do novo patrimônio construído – cursos de gestão condominial;

• A comunidade precisa ser preparada para a gestão de seu espaço, pois a equipe social, após o período do projeto, deverá se retirar do campo.




• Agregar à discussão ambiental, o uso dos equipamentos e espaços coletivos, sua conservação, a quem pertencem;

• Parcerias com as Secretarias Municipais, Concessionárias de Serviços Públicos, outros setores do município e com as instituições ou empresas privadas para que os moradores saibam e conheçam novos interlocutores do poder público e privado;

• Dar continuidade à capacitação de moradores sobre geração de renda e iniciar a discussão e o apoio às formas de produção coletivas, com a constituição de associações e ou cooperativas de produção Cursos de empreendedorismo;




• O uso dos espaços e projetos de outros segmentos da cidade pelas pessoas de nossa comunidade é um exercício de mobilidade e de reconhecimento dos direitos à cidade e à cidadania;

• Publicação de um folder ou cartilha de serviços para ser distribuída na comunidade;

• Ações de apoio à regularização jurídico fundiária.




• Ao final das ações e atividades desenvolvidas nesta fase é necessário avaliar os resultados de nosso projeto.

• A avaliação não é uma atividade isolada, e sim um processo que teve início no momento do diagnóstico social da área e das famílias. E são os resultados observados no diagnóstico que se pode comparar ao final deste processo de trabalho.


SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL POSTERIOR AS OBRAS

• Consolidar as conquistas, divulgar resultados positivos, realinhar os conteúdos do trabalho social.

• Expandir as redes de comunicação das famílias e ampliar as parcerias.

• Foco na vivência comunitária e condominial, no uso e na apropriação pelos grupos e famílias dos espaços coletivos, no relacionamento de vizinhança, no sentimento de pertencimento.



SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL POSTERIOR AS OBRAS

• Articulação interna: Integrar o trabalho aos parceiros naturais - educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento social.

• Avaliar o tempo do projeto e os seus resultados imediatos visando cumprir metas ainda não atingidas.

• Preparar o desligamento da equipe social.


Avaliar os resultados.


ROTEIRO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O TRABALHO SOCIALROTEIRO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O TRABALHO SOCIALASPECTOS PRINCIPAISASPECTOS PRINCIPAIS


REGRAS E AS NORMAS SOBRE O ASSUNTO

A Portaria Ministerial de n.º 547 de 28 de novembro de 2011 dispõe sobre as regras e orientações do Programa Minha Casa Minha Vida para os municípios com população de até 50 mil habitantes, a ser executados com recursos advindos do OGU e da contrapartida de Estados e Municípios .



ASPECTOS PRINCIPAIS PARA O TRABALHO SOCIAL

• O Trabalho Social é uma diretriz geral do Programa;

• Passa a ser exigível aos Estados e Municípios, ou seja, entes públicos como deve ser numa política pública;

•Deverá ser executado pelos municípios com recursos próprios, ou seja, como contrapartida aos recursos aportados pela União;

• E no item 16, da Portaria 547item 16, da Portaria 547, estão definidos o entendimento e as diretrizes e regras do Ministério para a execução do trabalho social no Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do OGU.



CONTEÚDOS EXIGIDOS NO TRABALHO SOCIAL

a) Disseminar informações detalhadas sobre o Programa, o papel dos atores envolvidos e os direitos e deveres dos cidadãos;

b) Apoiar e incentivar a formação e ou consolidação de entidades representativas dos beneficiários e capacitar lideranças locais;

c) Disseminar através atividades socioeducativas e discussões coletivas, informações sobre a infraestrutura implantada e a sua contribuição para a elevação da qualidade de vida das famílias ( melhoria dos níveis de saúde, mobilidade social, etc) ;




d)Promover a integração com o em torno do empreendimento em termos funcionais e de convivência com o meio ambiente;

e)Preparar a população para a correta utilização das melhorias habitacionais ( especialmente no que respeita ao uso das unidades sanitárias e das redes de esgoto);

f)Orientar o grupo de beneficiários em relação ao planejamento e gestão do orçamento familiar;




g)Articular parcerias para as ações de erradicação do analfabetismo, a capacitação profissional e geração de trabalho e renda, planejadas de acordo com a realidade sócio-econômica dos beneficiários e a vocação econômica local;

h) Apoiar a discussão de regras de participação e convivência das famílias que participarão em processos de mutirão ou autoconstrução, se for o caso.



ETAPAS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL


O trabalho social, acompanhado pelas instituições financeiras ou pelos agentes financeiros, deverá ser executado a partir da seleção dos beneficiários até a entrega das unidades até a entrega das unidades habitacionais.habitacionais.

É altamente recomendável que os proponentes continuem a executar o Trabalho Social , após a entrega das unidades habitacionais, dando continuidade aos processos já implantados e visando a sustentabilidade do empreendimento.


CHECAGEM DAS AÇÕES JÁ REALIZADAS PELA EQUIPE NO PROJETO MCMV


- Houve ações de trabalho social na pré-contratação? Quais ações? - Qual a fotografia do grupo familiar?(renda, idade, situação civil, situação de trabalho, filhos, situação educacional dos responsáveis e dos filhos, n.º médio de pessoas nas famílias, etc.)


CHECAGEM DAS AÇÕES JÁ REALIZADAS PELA EQUIPE NO PROJETO MCMV


- Como se configura a área onde se insere o empreendimento habitacional?Possui escolas, creches, comercio, serviços de atendimento à saúde, transporte, etc.? - A partir destas informações, quais os principais aspectos devem ser foco do trabalho social para atender aos conteúdos mínimos exigidos pelo MCidades ? - Com quais secretarias municipais o departamento trabalha?


“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, ação-reflexão.”

Paulo Freire

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