trabalho unidades de conservação
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8/18/2019 trabalho unidades de conservação
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EEPAOPAO EIOIAIEIOIAI EEPECIALMENEPECIALMENEPPOEGIDOOEGIDO EEPEEP
NIDADENIDADE DEDE CCONEAOONEAO
-
8/18/2019 trabalho unidades de conservação
2/43
EEPEEP FFNDAMENAONDAMENAO LLEGALEGAL C F, . 225, 1, III I
P P: D, F,
,
, .
L 6.938/81, . 9, I I PNMA:
P P , , , .
-
8/18/2019 trabalho unidades de conservação
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EEPAOPAO EIOIAIEIOIAI EEPECIALMENEPECIALMENEPPOEGIDOOEGIDO
LEI DO NC
LEI N.9.985/200
CDIGO
FLOEAL LEI 4.771/65
CF/88CF/88
ETEP
S A
P
P
S E U
C
-
8/18/2019 trabalho unidades de conservação
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EEPAOPAO EIOIAIEIOIAI EEPECIALMENEPECIALMENEPPOEGIDOOEGIDO
LEI DO NC
LEI N.9.985/200
CDIGO
FLOEAL LEI 4.771/65
CF/88CF/88
ETEP
S A
P
P
S E U
C
-
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NIDADENIDADE DEDE CCONEAOONEAO CC L NC 9.985/2000, D F
4.340/2002:
C C: , , , P
, . (. 2, I, L SNUC)
F NC: . 225, 1, I, II, III IV C F
-
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NIDADENIDADE DEDE CCONEAOONEAO CC
SNUC
-
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NIDADENIDADE DEDE CCONEAOONEAO CC
E:
ICMB I C M C B:
, U.
C L F 11.526/2007
-
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CCAEGOIAAEGOIA DEDE NIDADENIDADE DEDE CCONEAOONEAO
L , :
-
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CC DEDE PPOEOOEO IINEGALNEGAL C P P.
S , ,
.
N , , .
-
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CC DEDE PPOEOOEO IINEGALNEGAL
E
E
M
CPI
B
PN
N
-
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CC PPOEOOEO IINEGALNEGAL:: EEAOAO EECOLGICACOLGICA O:
.
D: , .
P .
A :
M ;
M
C .
-
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CC PPOEOOEO IINEGALNEGAL:: EEAEEA BBIOLGICAIOLGICAEBIOEBIO O: ,
,
.
D: . .
P: , , UC.
P : , UC.
-
8/18/2019 trabalho unidades de conservação
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CC PPOEOOEO IINEGALNEGAL:: PPAQEAQE NNACIONALACIONAL O:
.
, .
D: .
. P: UC.
P : .
E: P N C D
-
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CC PPOEOOEO IINEGALNEGAL:: MMONMENOONMENO NNAALAAL O: ,
.
D: P , .
H UC ,
.
P: UC.
E: P A/RJ
-
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CC PPOEOOEO IINEGALNEGAL:: EFGIOEFGIO DADA IDAIDA ILEEILEE O:
.
D: P ,
.
H , .
P: UC.
P C: , UC
-
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CC DEDE OO ENELENEL C P P.
O: .
D , , .
-
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CC DEDE OO ENELENEL
R
C
FN
RE
R
R.
-
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CC OO ENELENEL::
EAEA DEDE PPOEOOEO AMBIENALAMBIENAL APAAPA D: ,
, , ,
.
O: ,
D: / .
N ,
. P
.
-
8/18/2019 trabalho unidades de conservação
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CC OO ENELENEL::
EAEA DEDE ELEANEELEANE IINEEENEEE EECOLGICOCOLGICO AIEAIE
D: , , .
: ,
D: / .
P .
-
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CC OO ENELENEL::
FFLOEALOEA NNACIONALACIONAL FLONAFLONA
D: .
O: , .
D: . A .
A
. : , UC.
P : , UC.
-
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CC OO ENELENEL::
FFLOEALOEA NNACIONALACIONAL FLONAFLONA L F 11.284/2006 D 6.063/2007 G
F P.
T : , ,
SNUC;
. C F: ,
, , , , . D FLONAS (R P)
(P)
-
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CC OO ENELENEL::
EEAEEA EEAIIAAIIA EEEE D: ,
, ,
.
O: ,.
D: D , . .
: , UC.
A P: . E :
, .
-
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CC OO ENELENEL::
EEAEEA DEDE FFANAANA
D: , , .
D: P . A .
: , UC.
A P: .
-
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CC OO ENELENEL::
EEAEEA DEDE DDEENOLIMENOEENOLIMENO ENELENEL DD D:
,
.
D: . A . A .
: ,
UC. A
, .
-
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CC OO ENELENEL::
EEAEEA PPAICLAAICLA DODO PPAIMNIOAIMNIO NNAALAAL PPNPPN
D: , ,
.
O , R P I.
D:
, .
R D F 5.746/2006
-
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CC OO ENELENEL::
EEAEEA PPAICLAAICLA DODO PPAIMNIOAIMNIO NNAALAAL PPNPPN
PPN:
I ITR RPPN;
P F
N M A; M
;
A ICMB ; O ,
, .
-
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NIDADENIDADE DEDE CCONEAOONEAO CC
A
L 9.985/00, , REAVALIADAS, , ICM,
,
-
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CCIAOIAO,, IMPLANAOIMPLANAO EE GEOGEO DADA CC UC P P,
(. 2 D 4.340/2002): , , , ,
;
, RE R D S;
, , F N, F E F M;
, .
-
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CCIAOIAO,, IMPLANAOIMPLANAO EE GEOGEO DADA CC
P (P
E E REB ). UC UC
P
. A UC
.
A
-
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CCIAOIAO,, IMPLANAOIMPLANAO EE GEOGEO DADA CC A. 22A, L 11.132/2005:
O P P , , ,
, U C, , ,
.
L 7
-
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ONAONA DEDE AMOECIMENOAMOECIMENO EE COEDOECOEDOEECOLGICOECOLGICO DADA CC
A UC, APA RPPN, , , .
O UC .
O
.
-
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PPLANOLANO DEDE MMANEJOANEJO DADA CC A P
M. UC , .
A: , ,
D .
-
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PPLANOLANO DEDE MMANEJOANEJO DADA CC S , UC, ,
, P M .
A P M,
.
-
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PPLANOLANO DEDE MMANEJOANEJO DADA CC O UC P I
:
50%, 25%, , ;
50%, , 25%, G;
50%, , 15%, , G P I.
-
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CCOMPENAOOMPENAO AAMBIENALMBIENAL AA. 36 L. 36 LEIEI DODO NCNC
L EIA/RIMA: G P I.
O 1. , 0,5% .
ADI . 3.3786/DF: CNI, . 36 .
-
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CCOMPENAOOMPENAO AAMBIENALMBIENAL AA. 36 L. 36 LEIEI DODO NCNC F. ADI . 3.3786/DF. . M. C A B. J:
09/04/2008:
(...) C , . ...
I (...). O , . P .
-
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CCOMPENAOOMPENAO AAMBIENALMBIENAL AA. 36 L. 36 LEIEI DODO NCNC C . 36, L SNUC
D F . 6.848/2009.
E :
CA = = ( , ,
, ). GI = ,
D.
-
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CCOMPENAOOMPENAO AAMBIENALMBIENAL AA. 36 L. 36 LEIEI DODO NCNC
O UC
, EIARIMA.
Q UC A, UC.
N , UC , P I
-
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CC FFEDEAIEDEAI EIENEEIENE NONO BBAILAIL D ICMB,
/2011, B 310 C :
137 P I ( 35.074.566,15);
173 ( 40.720.274,26).
: 75.794.840,41
M :
://.../////2011.
-
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MMAPEAMENOAPEAMENO CC FFEDEAIEDEAINIDADE DE POEO INEGAL
CAEGOIA QANIDADE OAL EM HECAE
E E 31 6.706.735,15
. ,
P N 67 24.161.556,90
R B 29 3.959.691,65
R VS
7 202.318,00
OAL CPI 137 35.074.566,15
-
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MMAPEAMENOAPEAMENO CC FFEDEAIEDEAINIDADE DE O ENEL
CAEGOIA QANIDADE OAL EM HECAE
P A 32 10.010.765,16
R IE
16 45.176,58
F N 65 18.350.256,69R D
S1 64.735,00
R E 59 12.249.340,83
OAL C 40.720.274,26
OB: N F B. A PPN
-
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CC FFEDEAIEDEAI EIENEEIENE NONO BBAILAIL P UC:
P
;
N UC B
.
-
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ECEC PPENAMBCOENAMBCO P: L E 13.787/2009
I SEUC S E U C.
