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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

ADRIANA C. DE CARVALHO MARQUES

ALESSANDRO OLIVEIRA MENDEZ

ORLANDO GUSTAVO M. DE FARIAS

WARLEN VARELA ESTEVES

WILSON JOSÉ DE SOUSA

ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Itabirito

2010

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ADRIANA C. DE CARVALHO MARQUES

ALESSANDRO OLIVEIRA MENDEZ

ORLANDO GUSTAVO M. DE FARIAS

WARLEN VARELA ESTEVES

WILSON JOSÉ DE SOUSA

ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia

em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte

do Paraná, para a disciplina Avaliação de Impacto

Ambiental e Licenciamento

Orientador: Prof. Rodrigo de Menezes Trigueiro

Itabirito

2010

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SUMÁRIO

1 PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO EIA ......................................... 4

2 INTRODUÇÃO ....................................................................................... 4

3 LEGISLAÇÃO ........................................................................................... 5

4 ROTEIRO DE INFORMAÇÕES DO PCA .................................................. 7

5 EQUIPE INTERDISCIPLINAR.................................................................. 11

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 11

BIBLIOGRAFIA.......................................................................................... 12

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1 PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO

AMBIENTAL PARA O EMPREENDIMENTO:

Real Empreendimentos Gandarelli Ltda.

2 INTRODUÇÃO

O município de Itabirito, está situado a aproximadamente 60 KM da capital,

Belo Horizonte - Minas Gerais e apresenta uma área de 543 km2 com uma

população que gira em torno de 46.000 habitantes e Latitude e Longitude: 20º15’ 1”-

S 43º47’21”-O WGR. O acesso é fácil através das rodovias BR-040 e BR-356.

Toda a área de Itabirito pertence ao Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e seu

substrato natural é composto, basicamente, por rochas pré-cambrianas, excetuando

apenas os estreitos aluviões.

O objetivo deste trabalho é apresentar os estudos geomorfológicos

realizados para a viabilização da instalação de um de Posto de revenda de

combustíveis localizado na zona urbana do município e situado à Rua Ana Maria

Teixeira nº 3245 no Bairro Cardoso. O local analisado tem como carcterística um

relevo plano, sem nenhuma declividade, com vegetação própria dos campos e

pastagens do cerrado brasileiro.

Atualmente, encontrata-se com sua topografia alterada por um serviço de

terraplanagem inacabado que, a princípio contribuiu para supressão vegetal e

compactação do solo.

A escolha para análise deste empreedimento baseia-se na realidade do

município de Itabirito onde observa-se um crescente aumento da população

demográfica que, somado às inúmeras facilidades para aquisição de veículos

automotivos e à existêcia de apenas 6 (seis) postos para abastecimento de

combustível, se mostra insuficiente para o atendimento ao grande número de

veículos da cidade.

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Uma vez definido o tipo de empreendimento a ser estudado, alguns fatores

tornaram-se decisivos para a fundamentação da escolha como por exemplo:

O local escolhido é de fácil acesso não só aos moradores da cidade

como às pessoas e/ou visitantes que se dirigem às cidades de Ouro

Preto, Belo Horizonte, Mariana, Ponte Nova e outras.

A possibilidade de crescimento de um comércio bastante diversificado

(desde a venda de produtos para veículos até a recarga de celulares,

artigos para presentes, floriculturas, etc) nas imediações do posto.

Possibilidade de geração de emprego para os moradores do bairro e

adjacências.

Aumentando a concorrência, estimula-se a busca do diferencial na

qualidade e preço do produto bem como nos demais serviços

oferecidos, sempre procurando exceder a expectativa do cliente.

3 LEGISLAÇÃO

O processo de licenciamento ambiental é considerado por muitos

empreendedores como complexo e dispendioso, mas, considerando que o

desenvolvimento sustentável deve ser uma das prioridades mundiais, este processo

torna-se urgente e necessário.

Devidamente adequado às diversas atividades do mundo atual, pode-se

dizer que é uma medida preventiva, uma vez que neste processo são avaliados os

possíveis impactos ambientais que poderão ser causados pelo empreendimento

objeto do licenciamento.

Sendo assim, o empreendedor deve estar ciente de que, para o

funcionamento de seu estabelecimento, alguns cuidados específicos devem ser

seguidos até mesmo para buscar os recursos necessários:

O procescesso de licenciamento tem ainda outras etapas que devem ser

consideradas pelo empreendedor, como por exemplo, procurar a Prefeitura e órgãos

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competentes da cidade onde pretende montar seu empreendimento para obter

informações quanto às instalações físicas da empresa, lembrando que:

Licença Prévia (LP); Tem o objetivo de verificar a adequação da

localização do empreendimento;

Licença de Instalação (LI): Verifica a adequação do projeto de

instalação do empreendimento;

Licença de Operação (LO): Verifica se a instalação do empreendimento

foi efetuada de acordo com o projeto aprovado por ocasião da emissão

da LI.

Também o Alvará de Funcionamento é necessário.

O Licenciamento que é um instrumento legal da Gestão Ambiental, é exigido

por Lei e o órgão brasileiro que regulamenta o licenciamento de postos

revendedores de combustíveis é o CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE –

CONAMA – Resolução 237/2000.

Para a gestão do Licenciamento Ambiental no estado de Minas Gerais,

temos a Deliberação Normativa DN 74/04 que classifica o empreendimento de

acordo com o seu porte e potencial poluidor degradador.

Já a Deliberação Normativa COPAM 108, de 24 de maio de 2007

estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos

revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e

postos flutuantes de combustíveis e dá outras providências.

O empreendedor deve cumprir, além das deliberações já

mencionadas, algumas leis e normas que regem esta atividade, tais como:

Consultar o Procon para adequar seus produtos às especificações do

Código de Defesa do Consumidor. (Lei nº 8.078 de 11.09.1990). Cabe

ao INMETRO a fiscalização do setor.

Lei nº 9.478/97, mais conhecida como a “Lei do Petróleo”, que incentiva

o desenvolvimento tecnológico da indústria do petróleo, de forma

explícita e imperativa.

Lei nº 3.491/00 que dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do

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Decreto 2.705, de 3 de agosto de 1998, definindo critérios para cálculo

e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478,

de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração,

desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CONAMA 357/2005 que dispõe sobre a classificação dos

corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem

como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e

dá outras providências.

A DN conjunta COPAM/CERH-MG Nº 1 de 01 de Maio de 2008, que

visam controlar o lançamento de poluentes no meio ambiente, proibindo

o lançamento em níveis nocivos ou perigosos para os seres humanos e

outras formas de vida.

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) é o órgão regulador desta

atividade, sendo assim é também responsável pela legislação desta,

tendo destaque algumas portarias tais como: o art. 8º, inciso XV da Lei

9.478 de 06 de Agosto de 1997 e portaria 116 de 05/07/200 que

regulamenta o exercício da atividade de revenda varegista de

combustível automotivo.

4 ROTEIRO DE INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PCA DE

UM POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEL.

4.1 – Características gerais do empreendimento:

Trata-se de um empreedimento ficticio caracterizado como Posto revendedor

de combustíveis líquidos automotivos derivados do petróleo e álcool carburante que

classifica-se, segundo a DN 74/04, como classe 3, codigo F-06-01-7devido a sua

capacidade de armazenamento de combustíveis equivalente a 120m³. Está

localizado à Rua Ana Maria Teixeira nº 3.245 no Bairro Cardoso, numa área com

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ocupação antropisada com o serviço de terraplanagem, distante aproximadamente 2

km do centro da cidade em direção à cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. Além da

atividade principal, o empreendimento também oferece o serviço de lavagem e troca

de óleo de veículos.

O Posto opera sob bandeira da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga. A

área do terreno onde se instalará o empreendimento é de 1.700m2

O projeto arquitetônico deste empreendimento é composto de pista de

abastecimento, sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)

composto por 08 (oito) tanques de aço carbono e de paredes simples, sendo 5

tanques de diesel de 15m3 cada, 2 tanques de 15m3 contendo gasolina e 1 tanque

de 15m3 de etanol, perfazendo uma capacidade total nominal de armazenamento de

combustível igual a 120m3.

A área de abastecimento possui 08 (oito) bombas destinadas ao

abastecimento dos veículos e ainda 02 (duas) unidades de filtragem de óleo diesel.

4.2 – Identificação do Empreendedor:

Nome: Túlio Marques Gandarelli

CPF: 325.861.731-XX

Identidade: 854.XXXX – SSP – MG

Endereço: Rua Dr. Antônio Rodrigues – nº 95 – CP -73 – Município de

Itabirito – MG – CEP: 35.450-000

Telefone: (031) 3563-XXXX

Fax: (31)3569-XXXX

E-mail: tmarquesgl@hotmail,com

Cadastro de Produtor Rural – PR: 214/0198

Condição do Empreendedor: Proprietário

Cargo/Função: Empresário

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4.3 – Dados gerais do Empreendimento:

Razão Social: Real Empreendimentos Gandarelli Ltda.

Nome Fantasia: Posto Estrada Real Ltda.

CNPJ: 332.274.144/0001-XX

Endereço: Rua Ana Maria Teixeira nº 3.245 - Bairro Cardoso – Itabirito

– MG. – CEP: 35-450-XXX - CP:52

Contatos: (31) 3561-XXXX – Fax: (31)3563-XXXX

E-mail: postoereal@hotmail.com

4.4 – Identificação do Responsável pela área ambiental:

Nome: Christian Bueno Mendez

CPF: 362.671.358-XX

ART: 45XXXXXX – CREA – MG

Cargo/Função: Engenheiro do Meio Ambiente

Endereço: Rua Monsenhor Horta - 302 – apto. XX – Bairro Alegrete –

Itabirito – MG – CEP:34-450-XXX

Telefones: (31)3563-XXXX – Cel; (31)8869-XXXX

4.5 – Identificação dos Responsáveis pelo Estudo Ambiental:

Empresa: Grupo MBM – Recuperação de Ativos Ambientais

CNPJ: 007.458.699/0002-XX

Endereço: Av. Manoel Salvador de Oliveira – 456 – Sala 03 – Ed.

Crystal – Centro – Itabirito – MG – CEP: 35.450-XXX

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Contatos: (31)3561-XXXX – Fax: (31)3561-XXXX –

E-mal:mbmatambiente@yahoo.com.br

Responsável: Tadeu Xisto – Engenheiro Ambiental – CREA 2251XXXX

CPF: 235.659.378-XX.

4.6 – Caracterização ambiental Ambiental

4.6.1 – Aspectos socioeconômicos e históricos da área de instalação

do empreendimento.

4.6.2 – Aspectos do meio físico.

4.6.2.1 – Características Geológicas da Região

4.6.2.2 – Hidrogeologia

4.6.2.3 – Solo

4.6.2.4 – Geomorfologia Regional

4.6.2.5 – Hidrografia

4.6.2.6 – Classificação climática do local

4.6.2.7 – Vegetação

4.7 – IMPACTOS AMBIENTAIS

Baseando na DN COPAM 108/2007 e visando a sustentabilidade ambiental,

identificar os impactos ambientais positivos e negativos.

4.8 – Avaliação de impactos e medidas mitigadoras.

4.8.1 – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.

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4.8.2 – Medidas de Controle e Tratamentos de Efluentes Liquidos e

Controle da Eficiência da Caixa Separadora de Água e Óleo –

CSAO.

4.8.3 – Plano de Emergência das Instalações do Empreendimento.

5 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE INTERDISCIPLINAR.

5.1 Engenheiro Civil – Sanitarista.

5.2 Engenheiro Ambiental.

5.3 Tecnólogo em Gestão Ambiental.

5.4 Geólogo.

5.5 Técnico em Segurança do Trabalho.

5.6 Técnico de Meio Ambiente

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Do ponto de vista acadêmico, este trabalho destaca algumas

questões relevantes e voltadas para a instalação e funcionamento de um posto de

revenda de combustível.

Assim, diante do roteiro apresentado, do contexto do município de

Itabirito e da legislação vigente, conclui-se que é fundamental conhecer todo o

processo de licenciamento e as leis e deliberações pertinentes ao assunto para a

instalação de um empreendimento. Isto não só evitará irregularidades de passivos

ambientais como irá garantir o funcionamento do empreendimento dentro das

normas exigidas por lei visando a sustentabilidade do planeta.

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BIBLIOGRAFIA

Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itabirito.

www.fiscosoft.com.br/leidoestadodeminasgeraisgerais n-17247 de 27/2007)

www.ief.mg.gov.br – Instituto Estadual de Florestas de MG.

http://www.igf.com.br/aprende/novonegocio

Revista Meu Próprio Negócio – ano 4 – edição 38 - 2010

http://www.cetesb.sp.gov.br/Agua/praias/res_conama_357_05.pdf

http://www.iusnatura.com.br/news16/news03_continua_1_arquivos/COPAM1_08.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9478.htm

http://www.ubrabio.com.br/arquivos/116.pdf

PIRES, Ewerton de Oliveira, TOZATO, Heloísa Camargo – Avaliação do Impacto

Ambiental e Licenciamento: Pearson