Trabalhos de elaboração do PENSAAR 2020 · • FASE 3: QUADRO DE AÇÃO (EM CURSO) •...

Trabalhos de elaboração do

PENSAAR 2020 Uma nova Estratégia para o Setor de Abastecimento de

Água e Saneamento de Águas Residuais

AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO : SERVIÇOS DE QUALIDADE A UM PREÇO SUSTENTÁVEL

APRESENTAÇÃO AO CNA 17 de Dezembro de 2013

PENSAAR 2020

2 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013

Para que servirá o Plano Estratégico?

1. Dar continuidade aos Planos Estratégicos anteriores?

2. Satisfazer a Comissão Europeia? Contribuir para o Acordo de Parceria?

3. Atribuir os fundos comunitários de apoio ao setor?

4. Definir uma plataforma de trabalho e acordo sobre o desenvolvimento do setor?

5. Criação dum pacto estratégico para o setor? Criar uma parceria ganhadora?

6. Definir um instrumento de apoio à liderança do setor?

PENSAAR 2020


FASE 1: SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA (CONCLUÍDO)

• BALANÇO DO PEAASAR II E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL

• FASE 2: QUADRO ESTRATÉGICO (EM CURSO)

• OBJETIVOS (ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS), INDICADORES, METAS

• FASE 3: QUADRO DE AÇÃO (EM CURSO)

• SOLUÇÕES, MEDIDAS E AÇÕES, INVESTIMENTOS, CENÁRIOS, AÇÕES URGENTES, FINANCIAMENTO

• FASE 4: PLANO DE MONITORIZAÇÃO (INICIADO)

• MONITORIZAÇÃO (INDICADORES DE DESEMPENHO DAS MEDIDAS), ATUALIZAÇÃO (BASE DE

DADOS) E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

• RESUMO NÃO-TÉCNICO, SUMÁRIO EXECUTIVO, PLANOS DE AÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO

ESTRUTURA E FASES

PENSAAR 2020


Balanço do PEAASAR II. Objetivos operacionais e medidas

OBJETIVOS OPERACIONAIS

Servir cerca de 95% da população total do País com sistemas públicos de abastecimento de água e servir cerca de 90% da população total do País com sistemas públicos de saneamento de águas residuais urbanas, sendo que em cada sistema integrado de saneamento o nível de atendimento desejável deve ser de pelo menos 70% da população

Obter níveis adequados de qualidade do serviço, mensuráveis pela conformidade dos indicadores de qualidade do serviço definidos pela entidade reguladora

Estabelecer orientações para a definição das tarifas ao consumidor final, evoluindo tendencialmente para um intervalo razoável e compatível com a capacidade económica das populações

Garantir a recuperação integral do custo dos serviços

Optimizar a gestão operacional e eliminar custos de ineficiência

Contribuir para a dinamização do tecido empresarial privado nacional e local.

Cumprir os objectivos decorrentes do normativo nacional e comunitário

Garantir uma abordagem integrada na prevenção e controlo da poluição provocada pela actividade humana e pelos sectores produtivos

Aumentar a produtividade e a competitividade do sector através de soluções que promovam a eco-eficiência

MEDIDAS

Realizar investimentos necessários à conclusão e expansão dos sistemas em “alta” e à continuação em “baixa”, com especial enfoque na articulação entre ambas as vertentes

Definir critérios de elegibilidade e de prioridade no acesso aos fundos comunitários dos investimentos, não descriminando entre soluções institucionais desde que ajustados aos objetivos traçados na Estratégia

Rever os princípios de enquadramento legal, técnico, económico e financeiro aplicáveis aos sistemas multimunicipais e alargar o leque de soluções institucionais de gestão empresarial

Potenciar economias de escala e de gama e mais-valias ambientais, através de uma maior integração territorial e funcional de sistemas plurimunicipais vizinhos

Promover na “baixa” a criação de sistemas integrados articulados com as soluções existentes na “alta”, e com um regime tarifário uniformizado na área de intervenção de cada sistema, regulamentar a gestão dos sistemas municipais, criar Lei de Bases de Concessões em "baixa”

Implementar as disposições da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, Lei-Quadro da Água, directamente relacionadas com o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais e incentivar o uso eficiente da água e o controlo e a prevenção da poluição

Estimular a implementação de modelos de financiamento que potenciem o investimento privado e promover a concorrência, com destaque para um alargamento e dinamização significativos do mercado dos contratos de exploração e de prestação de serviços

Reforçar e alargar o âmbito dos mecanismos de regulação de serviços e de regulação ambiental e de inspeção

ANÁLISE DO PROGRESSO ATINGIDO, CAUSAS, LIÇÕES E RELEVÂNCIA PARA O PENSAAR 2020

PENSAAR 2020


Objetivos operacionais. Progresso e Relevância

Progresso no período 2007 – 2013

Relevância para o PENSAAR 2020

Média das opiniões dos membros da Comissão de Acompanhamento

(Máximo = 5, Mínimo = 1)

PENSAAR 2020

6 CNA, 17 de Dezembro de 2013

Medidas propostas. Progresso e Relevância

Progresso

Relevância

PENSAAR 2020

7 CNA, 17 Dezembro de 2013

Acessibilidade e qualidade da água

Fonte: ERSAR 2011

PENSAAR 2020


ALGUNS DADOS RELEVANTES DO DIAGNÓSTICO

1. A qualidade do serviço prestado aos utilizadores e clientes dos sistemas em baixa pode ainda ser melhorado.

2. A reabilitação dos ativos é insuficiente com taxas de 0,5% (SAR) a 1% (AA)

3. A água não faturada nos sistemas em baixa é ainda muito elevada com valores superiores a 30% na grande maioria das EGs. As perdas reais de água também são pouco conhecidas (barras a cinzento), sendo essa lacuna tanto maior quanto menor a dimensão da EG

4. A maioria das EGs não conhece os seus gastos com os serviços de AA e SAR

5. Um grande número de EGs não tem sustentabilidade económico-financeira ao não assegurar a cobertura dos seus gastos

6. A maioria das EGs aplica tarifas que permitem a acessibilidade económica dos utilizadores aos serviços. Esta situação é resultado duma prática de tarifas baixas e que não asseguram a cobertura dos custos

7. A adesão ao serviço público (a 2 níveis) tem vindo a agravar-se onde há alternativas (furos, poços, fossas). Este problema reduz a % de utilização dos ativos e reduz as receitas das EGs

PENSAAR 2020


Diagnóstico da Fase 1: Qualidade do serviço

Colapsos estruturais em coletores - Baixa

Ocorrência de inundações - Baixa

Fonte: ERSAR

Avarias em condutas - Baixa

Falhas no abastecimento de água - Baixa

Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011

PENSAAR 2020


Diagnóstico da Fase 1: Reabilitação dos ativos

Fonte: ERSAR

Reabilitação de condutas - Baixa

Reabilitação de coletores - Baixa



PENSAAR 2020


Diagnóstico da Fase 1: Gestão e Eficiência

ÁGUA NÃO FATURADA - Baixa PERDAS REAIS DE ÁGUA - Baixa


PENSAAR 2020


Diagnóstico da Fase 1: Adesão ao serviço


Abastecimento de água - Baixa Saneamento de águas residuais - Baixa

PENSAAR 2020


Diagnóstico da Fase 1: Cobertura de Gastos



Limites de área SMM

PENSAAR 2020


Sustentabilidade económico-financeira. Recuperação de gastos


Abastecimento de água - Alta Abastecimento de água - Baixa

PENSAAR 2020


Sustentabilidade económico-financeira. Recuperação de gastos


Saneamento de águas residuais - Alta Saneamento de águas residuais - Baixa

%

PENSAAR 2020


Sustentabilidade social. Acessibilidade económica



Para um consumo de 10 m3/mês

PENSAAR 2020


Sustentabilidade social. Encargos para o utilizador

Por modelo de gestão Por tipologia


PENSAAR 2020


Sustentabilidade social. Encargos do utilizador (equidade)

Fonte: ERSAR (dados 2012)

€ 0,00

€ 5,00

€ 10,00

€ 15,00

€ 20,00

€ 25,00

€ 30,00

Encarg

o m

ensal

Concelho – Entidades Gestoras

Abastecimento de água - Utilizadores domésticos

5m3 / mês 10m3 / mês 15m3 / mês

€ 5,88

€ 10,26

€ 15,43

Médias ponderadas (encargo mensal)

€ 0,00

€ 5,00

€ 10,00

€ 15,00

€ 20,00

€ 25,00

€ 30,00

Encarg

o m

ensal

Concelho – Entidades Gestoras

Saneamento de águas residuais urbanas - Utilizadores domésticos

5m3 / mês 10m3 / mês 15m3 / mês

€ 3,82

€ 6,32

€ 8,95

Médias ponderadas (encargo mensal)

PENSAAR 2020


Sustentabilidade económico-financeira. Dívidas aos SMM

Comparação entre a dívida aos SMM vencida a Outubro de 2013 e a facturação anual (2012)

Evolução da dívida vencida (superior a 60 dias)

(valores em Euros, actualizados a Outubro 2013) (valores em Euros, actualizados a Outubro 2013)

(€)

PENSAAR 2020


Problemática transversal. Disponibilidade informação

Índice de conhecimento infraestrutural - Baixa


PENSAAR 2020


Fase 1: Investimentos estimados para 2014-20

Fonte: AdP e APA, 2012

PENSAAR 2020


Fase 1: Investimentos estimados para 2014-20

SISTEMAS EM BAIXA (EM €)

• Investimentos futuros nos Sistemas Municipais (Baixas)

• As estimativas obtidas mostram que a maioria dos investimentos a realizar relacionam-se com o aumento de eficiência operacional e qualidade do serviço: renovação de redes para redução de perdas físicas e controlo de afluências indevidas às redes de drenagem municipais.

Abastecimento de Água Saneamento de águas residuais

Fonte: AdP

PENSAAR 2020


Síntese do diagnóstico atual. Novo paradigma

Progresso substancial na acessibilidade física => AA > 95%. Necessidade de investir em SAR por

objetivos específicos, ex: melhoria da qualidade das massas de água, cumprir com o normativo

Qualidade da água potável boa, mas níveis de qualidade de serviço ao utilizador a melhorar

Necessidade de investir em eficiência dos sistemas e da sua gestão, otimização de ativos

Problemas de sustentabilidade económica e financeira. A recuperação de custos em paralelo com a sua

redução é necessária para assegurar essa sustentabilidade conjuntamente com a vertente social

Novo paradigma (apresentado na reunião do Conselho Consultivo da ERSAR em 31/07/13)

A estratégia deve estar menos centrada na realização de infraestruturas para aumento da cobertura

e focalizar-se mais na gestão dos ativos, seu funcionamento e na qualidade dos serviços prestados com

uma sustentabilidade abrangente. Essa nova estratégia requer uma nova conceção e uso de subsídios

PENSAAR 2020


FASE 1: SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA (CONCLUÍDO)

• BALANÇO DO PEAASAR II E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL

• FASE 2: QUADRO ESTRATÉGICO (EM CURSO)

• OBJETIVOS (ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS), INDICADORES, METAS

• FASE 3: PLANO DE AÇÃO (EM CURSO)

• MEDIDAS E AÇÕES, INVESTIMENTOS, CENÁRIOS, AÇÕES URGENTES, FINANCIAMENTO (3 Ts,

Critérios de elegibilidade, Instrumentos financeiros)

• FASE 4: PLANO DE MONITORIZAÇÃO (INICIADO)

• MONITORIZAÇÃO (INDICADORES DE DESEMPENHO DAS MEDIDAS), ATUALIZAÇÃO (BASE DE DADOS) E

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

• RESUMO NÃO-TÉCNICO, SUMÁRIO EXECUTIVO, PLANOS DE AÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO

ESTRUTURA E FASES

PENSAAR 2020


• OE (EIXO 1): Proteção do ambiente, melhoria da qualidade das massas de água

• OE (EIXO 2): Melhoria da qualidade dos serviços prestados

• OE (EIXO 3): Otimização e gestão eficiente dos recursos

• OE (EIXO 4): Sustentabilidade económico-financeira e social

• OE (EIXO 5): Condições básicas e transversais

Fase 2: (Visão) e Objetivos Estratégicos

Um setor ao serviço da população e da economia do país que presta serviços de qualidade e sustentáveis em termos ambientais, económico-financeiros e sociais

PENSAAR 2020


1. Proteção do ambiente, melhoria da qualidade das massas de água

A “imagem de marca” com uma ligação estreita ao ambiente

2. Melhoria da qualidade dos serviços prestados

O objetivo primário da visão e estratégia, para gerar um consenso alargado

3. Otimização e gestão eficiente dos recursos

O núcleo da ação estratégica, o foco do investimento

4. Sustentabilidade económico-financeira e social

A base, a plataforma, a condição necessária para o sucesso

5. Condições básicas e transversais

Os objetivos de base para o setor, o valor acrescentado (externalidades)

Objetivos Estratégicos

PENSAAR 2020


• 1.1. Cumprimento do normativo

A legislação europeia e nacional continua a ser o “condutor” do investimento

Indicador: 1)nº de processos em contencioso, 2) % superfície massas de água de qualidade “boa ou >”, 3) AR12 (% destino adequado AR recolhidas), 4) AR14 (%

de análises de AR realizadas) × AR15 (% cumprimento dos parâmetros de descarga )

• 1.2. Redução da poluição urbana nas massas de água

Em complemento, com base na relação causa-efeito e no custo-benefício

Indicador: 1)% m. água qual. “boa ou >”, 2) custo unitário poluição removida

• 1.3. Aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de AR

Em complemento, quando a sustentabilidade financeira for assegurada

Indicador: AR01 (acessibilidade física)× AR12,% utilizadores com fossa adequada

Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 1

Eixo 1: Proteção do ambiente, melhoria da qualidade das massas de água

PENSAAR 2020


• 2.1. Abastecimento de água

Benefícios diretos e tangíveis para a população (utilizadores) servida por AA

Indicador: 1) AA03 (nº ocorrência falhas no AA), 2) AA11 (nº ocorrência avarias de

condutas), 3) % de reclamações devidas à qualidade de serviço em AA

• 2.2. Saneamento de águas residuais

Benefícios diretos e tangíveis para a população (utilizadores) servida por SAR

Indicador: 1) AR03 (nº ocorrência de inundações), 2) AR09 (nº ocorrência de colapsos

em coletores), 3) % de reclamações devidas à qualidade de serviço em SAR


Eixo 2: Melhoria da qualidade dos serviços prestados

PENSAAR 2020


• 3.1. Otimização da utilização da cap. instalada e aumento de adesão ao serviço

Investimentos e ações que otimizem a capacidade instalada, adiem investi. futuros, uso multi-setorial melhora desempenho financeiro, reduz tarifas

Indicador: AA07 (adesão ao serviço), AA09 (adequação cap. trat.) , AR06 e 07 (=)

• 3.2. Redução das perdas de água

Redução com prioridade em zonas de escassez e/ou crescimento demanda, sistemas com custos O&M elevados. Melhoria desempenho e reduz custos

Indicador: AA13 (perdas reais de água/km de rede ou nº de ramais)

• 3.3. Controlo das infiltrações

Melhoria do funcionamento das redes (não inclui drenagem águas pluviais)

Indicador: a definir (ex: volume tratado/volume tempo seco ou dimensionamento)

Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 3 (1/2)

Eixo 3: Otimização e gestão eficiente dos recursos

PENSAAR 2020


• 3.4. Gestão eficiente de ativos e aumento da sua reabilitação

Melhoria do desempenho, aumento vida dos ativos, redução custos O&M

Indicador:1)AA10 (% reabilitação de condutas), 2)AR08 (% reabilitação de coletores)

• 3.5. Valorização de recursos (reutilização de AR, de lamas, produção de energia)

Valorização de subprodutos (proveitos, redução do custo ambiental e O&M)

Indicador: % de AR e lamas reutilizadas/produzidas, % energia prod./consumida

• 3.6. Alocação e uso eficiente de recursos hídricos (fontes/origens, consumos)

Disponibilidade de recursos disponíveis para AA, consumo de AA eficiente

Indicador:1) AA14 (% cumprimento de licenças captações), 2) AA08 (ANF), 3) % EGs certificadas, 4) Volume de água licenciada/habitante , 5) capitação média


Eixo 3: Otimização e gestão eficiente dos recursos

PENSAAR 2020


• 4.1. Recuperação sustentável dos gastos/custos

Cobertura total dos custos de cada EG pelos proveitos gerados pelos 3 Ts

Indicador: 1) AA02 (acessibilidade económica ao serviço), 2) AA06 (cobertura

gastos totais), 3 e 4) AR02 e 05 (idem para SAR); 5) % EGs com política social

• 4.2. Otimização dos custos de exploração

Redução dos custos até um nível economicamente aceitável

Indicador: A definir (redução do custo em relação a valor de referência)

• 4.3. Redução da água não-faturada

Redução até um desempenho “bom” (classificação ERSAR)

Indicador: AA08 (% de água não faturada)


Eixo 4: Sustentabilidade económico-financeira e social

PENSAAR 2020


• 5.1. Aumento da disponibilidade de informação

Aumento da informação fiável fornecida pelas EG reguladas pela ERSAR

Indicador: Índice de conhecimento infraestrutural e de gestão patrimonial

• 5.2. Melhoria do quadro operacional, de gestão e de prestação de serviços

Aumento da população servida por EG com bom desempenho global através de economias organizacionais (escala, gama, processo)

Indicador: Nº pop. serv. com bom desempenho, dim. média EG < 25000 clientes

• 5.3. Alterações climáticas, desastres naturais, riscos – redução e adaptação

Aumento de sistemas com planos de contingência, de eficiência energética, de segurança e de adaptação das infraestruturas (resiliência) a ACs e DNs

Indicador: Nº de EG com planos aprovados e em implementação


Eixo 5: Condições básicas e transversais

PENSAAR 2020


• 5.4. Externalidades: emprego, competitividade, inovação, internacionalização

Investimentos e ações que gerem externalidades

Indicador: nº de postos de trabalho criados no setor privado

Indicador: nº de concursos lançados e adjudicados no setor de AA e SAR

Indicador: nº de programas/parcerias entre entidades públicas e privadas

com centros de investigação e de ensino com vista à inovação

Indicador: volume de contratos adjudicados a empresas nacionais no

setor de AA e SAR noutros países


Eixo 5: Condições básicas e transversais

PENSAAR 2020


• Indicadores: o Concebidos de forma a ser facilmente medidos e atualizados todos os

anos com ligação a uma base dados acessível e fiável (ERSAR, APA) oCom uma relação entre os indicadores operacionais e os indicadores

macro propostos para o Acordo de Parceria oPermitam definir facilmente um valor de referência (baseline) que traduza

a situação atual

• Metas são definidas tendo em conta experiência passada (PEAASAR II), metas do Acordo de Parceria, investimentos previstos e cenários

• Cenários: B (Base) - o cenário de referência, A (Ambicioso) tendo em conta a situação financeira atual do país mas que poderá passar a cenário de base se houver crescimento económico e C (Conservador) se os recursos financeiros forem insuficientes para atingir o cenário base

Indicadores, Valor referência, Metas, Cenários

PENSAAR 2020


EIXO CUSTO INVESTIMENTO CUSTO INCR. O&M ECONOMIA CAPITAL ECONOMIA O&M

1. Proteção ambiente

2. Melhoria serviços

3. Otimização e eficiência

4. Sustentabilidade

5. Condições básicas/tran.

TOTAL + X1 € + x2 €/ano - Y1 € - y2 €/ano

Custos de investimento e O&M

Estimativas por medida/ação em curso e a validar em função dos resultados da análise financeira.

PENSAAR 2020


• Objetivos:

o Medir o impacto do PENSAAR na sustentabilidade financeira do setor, avaliar a sua fiabilidade e apoiar o estabelecimento de prioridades

o Avaliar a contribuição de cada um dos 3 Ts para a sustentabilid. financeira

o Medir o impacto a nível tarifário e a acessibilidade económica ao serviço

o Estimar as necessidades de financiamento do capital com empréstimos

o Analisar a viabilidade de instrumentos financeiros (rotativo, bonificação de taxas de juro com subsídios) aplicáveis ao apoio com fundos comunit.

• Inputs: custos de investimento e O&M, proveitos/3 Ts, distribuição anual

• Outputs: a definir em função dos objetivos e resultados

• Análise de sensibilidade: para os 3 cenários A, B e C

Análise financeira

PENSAAR 2020


• Medida 1.1.1 Construção, remodelação ou beneficiação de sistemas de SAR • Ação 1. Resolução de situações de contencioso, pré-contencioso comunitário

• Ação 3. Beneficiação tratamento de AR para resolver incumprimento da licença de descarga

• Medida 1.1.2. Revisão do DL 198/2008 em coerência com a Lei da Água

• Medida 1.2.1 Monitorização e modelação matemática das massas de água

• Medida 1.3.1 Construção de redes públicas de saneamento baseado em cenários de procura e sustentabilidade económica

• Medida 1.3.2 Controlo da implementação e gestão de sistemas individuais de saneamento nos casos em que a instalação de sistemas coletivos não se revelar justificada

• Ação 2. Cadastro de sistemas individuais de saneamento

Algumas medidas e ações propostas. Eixo 1

Objetivo Operacional (OP) 1.1. Cumprimento do normativo (2 medidas, 4 ações)

OP 1.2. Redução da poluição urbana nas massas de água (2 medidas, 3 ações)

OP 1.3. Aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de AR (2 Ms, 4 As)5

PENSAAR 2020


• Medida 2.1.1 Intervenções p/ redução de avarias da rede e falhas de abastecimento • Ação 1. Implementação de ações corretivas com vista à diminuição de avarias e de falhas

recorrentes no abastecimento

• Ação 2. Cumprimento critérios de dimensionamento e garantias ao nível do fornecimento

• Medida 2.1.2 Intervenções no tratamento da água, para garantia da água segura • Ação 1. Remodelação de sistemas de tratamento de água em "alta" para adequação do

nível de tratamento de água bruta

• Medida 2.2.1 Intervenções p/ redução de colapsos estruturais dos coletores • Ação 1. Intervenções nos sistemas de drenagem de águas residuais


OP 2.1 Melhoria da qualidade de serviço AA (2 medidas, 4 ações)

OP 2.2 Melhoria da qualidade de serviço SAR (1 medida, 1 ação)

PENSAAR 2020


• Medida 3.1.1&2 Promoção da ligação, adesão e utilização dos sistemas públicos • Ações 1 e 2. Execução de ligações às redes de distribuição de água e de coletores

• Ação 4. Criação de incentivos tendo em vista a promoção das ligações e da adesão

• Ação 5. Análise do quadro legal existente e eventuais revisões relativas às ligações

• Medida 3.1.3 Uso das ETARs para tratamento de efluentes não domésticos

• Medida 3.2.1 Intervenções infraestr. precedidos de estudos e trabalhos especializados • Ação 1. Implementação de ZMC e sistemas de medição e controlo

• Medida 3.3.1. Intervenções infra. de redução e controlo da afluência de águas pluviais • Ação 2. Elaboração de planos e estudos de afluências indevidas nas redes de coleta de AR

Algumas medidas e ações propostas. Eixo 3 (1/2)

OP. 3.1 Otimização utilização cap. instalada, aumento adesão ao serviço (3 Ms, 11 As)

OP. 3.2 Redução das perdas de água (1 medida, 2 ações)

OP. 3.3 Controle das infiltrações ( 1 medida, 3 ações)

PENSAAR 2020


• Medida 3.4.1 Intervenções de reabilitação e manutenção nos ativos infraestrut.

• Medida 3.4.2 Implementação de ferramentas e sistemas de gestão de ativos

• Medida 3.5.1 Aumento da reutilização de água residual tratada c/ viabilidade eco/amb.

• Medida 3.5.3 Criação de condições ambientais prévias à valorização das lamas • Ação 2. Promoção de iniciativas de valorização de lamas de ETAR

• Medida 3.5.5. Aproveitamento da capacidade de produção de energia nos sistemas

• Medida 3.6.1 Aumento da medição dos volumes de água utilizados no setor urbano

• Medida 3.6.3 Ações de sensibilização para o uso eficiente da água (prevista no PNUEA)


OP. 3.4 Gestão eficiente de ativos e aumento da sua reabilitação (2 medidas, 3 ações)

OP. 3.5 Valorização de recursos (5 medidas, 12 ações)

OP. 3.6 Alocação e eficiente dos recursos (origens/consumos) ( 4 medidas, 4 ações)

PENSAAR 2020


• Medida 4.1.1 Promoção de tarifários com uma cobertura sustentável de gastos

• Medida 4.1.2 Correção de assimetrias regionais e locais das tarifas

• Medida 4.1.3 Implementação de instrumentos de acesso universal aos serviços

• Medida 4.2.1 Otimização com base em contabilização, análise e avaliação de cada custo • Ação 1. Implementação de sistemas de contabilidade analítica

• Medida 4.2.2 Otimização dos consumos energéticos

• Medida 4.3.1 Aumento da medição dos volumes de água utilizados no setor urbano

• Medida 4.3.1 Faturação e medição de todos os volumes de água fornecidos

• Medida 4.3.2 Promoção da gestão adequada de clientes


OP. 4.1 Recuperação sustentável dos gastos (3 medidas, 7 ações)

OP. 4.2 Otimização dos custos de exploração (4 medidas, 5 ações)

OP. 4.3 Redução da água não faturada (2 medidas, 2 ações)

PENSAAR 2020


• Medida 4.1.1 Promoção de tarifários com uma cobertura sustentável de gastos

• Medida 4.1.2 Correção de assimetrias regionais e locais das tarifas

• Medida 4.1.3 Implementação de instrumentos de acesso universal aos serviços

• Medida 5.2.1 Adoção de soluções organizacionais que conduzam a economias

• Medida 5.2.2 Promoção da participação do setor privado na gestão de sistemas

• Medida 5.3.1 Aumento da robustez e resiliência dos sistemas

• Medida 5.3.2 Diversificação e complementaridade das origens de água

• Medida 5.3.3&5 Processos de prevenção e gestão de riscos, planos de contingência


OP. 5.1 Aumento da disponibilidade de informação (2 medidas, 6 ações)

OP. 5.2 Melhoria do quadro operacional, de gestão e prestação de serviços (2 Ms ,3 As)

OP. 5.3 Alterações climáticas, catástrofes, riscos - redução, adaptação ( 5 Ms, 5 As)

PENSAAR 2020


• Medida 5.4.1 Aumento do investimento das empresas na inovação

• Medida 5.4.2 Reforço das parcerias empresas – centros de investigação alinhadas com as necessidades do sector

• Medida 5.4.3 Desenvolvimento de projetos de inovação em áreas prioritárias • Ação 1. Projetos de inovação na área de “smart metering” • Ação 2. Projetos de inovação na área do “nexus” água-energia • Ação 3. Projetos de inovação na área dos sistemas de apoio à decisão

• Medida 5.4.4 Desenvolvimento da internacionalização do sector empresarial • Ação 2. Promoção da atividade da PPA e da cooperação vertical setor público e privado

• Medida 5.4.5 Desenvolvimento de programas de formação de recursos humanos • Ação 1. Formação em áreas especializadas de telegestão, inspeções, sistemas de apoio à

decisão e monitorização operacional


OP. 5.4 Externalidades: emprego, competitividade, inovação, internacionalização (5 medidas, 15 ações)

PENSAAR 2020


Interação do PENSAAR 2020

PENSAAR 2020

Boa governança, acordo político, compromisso alargado,

sustentabilidade a longo prazo

Acordo de Parceria. Programa Operacional “Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos”

Entidades gestoras de SMMs, IMMs, Ms, Gestão pública e Privada

Restruturação do setor

Critérios de elegibilidade, Instrumentos financeiros, Processos de aprovação

Projetos e Ações prioritários, urgentes, Projetos âncora

PENSAAR 2020


O novo paradigma requer uma estratégia (PENSAAR 2020) com uma nova conceção e uso de subsídios que crie INCENTIVOS para atingir os seus objetivos

• Indicadores de resultado do Acordo de Parceria: (1) % de superfície das massas de água que passou a “bom ou superior” (2 e 3) população (nº de pessoas ou de aglomerados) servidas por EGs que tenham indicadores de eficiência ERSAR para AA e SAR com classificação de “mediana a boa” = medição de população com serviço melhorado; no QREN indicadores estavam centrados na população com acesso ao serviço

• Critérios de elegibilidade que incentivem a melhoria do serviço

• Instrumentos financeiros que: i) contribuem para atingir objetivos estratégicos e apoiem os incentivos; ii) têm em conta a redução do T “transferências” (fundos comunitários) e minimizem o T “taxas” (recurso aos impostos); iii) se apoiem no T “tarifas” de acordo com o princípio do utilizador/poluidor – pagador; e iv) assegurem princípios de equidade: beneficiário-pagador e acessibilidade econ.

Desempenho, Elegibilidade, Fundos (AP)

PENSAAR 2020


• Tipo 1 (sem condição): Investimentos cuja sustentabilidade não esteja dependente do desempenho das EG (ex: redes monitorização, aumento da informação, planos contingência)

• Tipo 2 (com condição): Investimentos com sustentabilidade dependente do desempenho (ex: melhoria da qualidade do serviço, eficiência, otimização & gestão ativos)

• Condição técnica: i) informação disponibilizada pela EG; ii) capacidade de atingir meta do indicador; iii) gestão certificada ou programa de investimento incluindo meios de gestão e capacidade dos recursos humanos que garantem objetivo proposto;

• Condição económica -financeira: i) aplicação tarifas com base no regulamento tarifário; ii) capacidade de serviço da dívida (análise cash-flow)

• Condição social: aplicação de mecanismos de apoio a população mais carenciada para garantir acesso aos serviços da totalidade da população (ex: escalão social, transferência)

• Condição legal: cumprimento da legislação pertinente aos OPs (ex: aumento da adesão)

• Valor acrescentado a premiar: ambiental: inclusão de componente ambiental (ex: eficiência energética) e/ou externalidade: criação de emprego, inovação, internacionalização

Alinhamento dos subsídios com a estratégia

Trabalhos de elaboração do PENSAAR 2020 · • FASE 3: QUADRO DE AÇÃO (EM CURSO) •...

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