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TRANSCRIÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA DATA DE 24/02/2015 NO MUNICÍPIO DE

MARICÁ PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DO EIA-RIMA DO TERMINAIS PONTA NEGRA

[Presidente da Mesa] Vamos dar início a audiência pública para a apresentação e discussão do

relatório de impacto ambiental de licenciamento relativo ao requerimento de licença prévia

para a implantação de um terminal portuário localizado no Município de Maricá, pela DTA

Engenharia LTDA.

Anunciamos a presença do presidente desta audiência, o senhor Maurício Couto,

acompanhado do Secretário desta audiência o senhor Paulo Roberto Bento Carneiro; o analista

ambiental responsável pelo grupo técnico, o senhor Luiz Martins Heckmaier que fará a

apresentação do histórico do processo; representante da empresa DTA Engenharia que fará a

apresentação do empreendimento, o arquiteto Mauro Scazufca; o Coordenador do EIA-RIMA

pela empresa Arcadis, o Biólogo Norberto Rule. Neste momento passamos a palavra para o

presidente desta audiência, o senhor Maurício Cesar Couto Júnior.

- Alô, Boa noite senhoras e senhores, meu nome é Maurício Couto, eu sou Engenheiro Civil e

sanitarista da Secretaria de Estado e Meio Ambiente, fui designado pela Comissão Estadual de

Controle Ambiental, a CECA, para presidir os trabalhos dessa audiência pública, em

cumprimento da deliberação CECA número 5.824 do dia 16/12/2014 publicado no diário oficial

do dia 23/12/2014. Eu gostaria de convidar para compor a mesa, se estiver presente, o

representante do Ministério Público Estadual, se quiser fazer parte da mesa conosco e o

representante do Ministério Público Federal, que nos encaminhou o ofício informando da

participação de um representante, por favor, quando chegar, se quiserem se dirigir a mesa.

Bom, eu gostaria de convocar, convidar a todos para ouvir o Hino Nacional.

[Hino Nacional]

(Presidente da Mesa) Bom senhoras e senhores, vamos dar início, então, a audiência pública,

referente ao licenciamento ambiental dos Terminais Ponta Negra de responsabilidade da

empresa DTA . Gostaria de informar a todos que audiência pública não tem caráter decisório e

nem deliberativo, ou seja, não vai ser hoje aqui que nós vamos pela expedição ou não da

licença prévia, esse é um momento que faz parte do licenciamento prévio da atividade, onde o

objetivo da audiência pública é de recolher informação e manifestações de todos os presentes

na audiência para que possa ser anexados aos autos do processo de licenciamento.

Ao final dessa audiência pública, serão concedidos ainda mais dez dias para manifestações e

essas manifestações também serão incorporadas aos autos do processo, ai o grupo de

trabalho do INEA, responsável pela análise de estudo de impacto ambiental, elaborará um

parecer técnico e esse parecer técnico será encaminhado à procuradoria jurídica do INEA, que

após parecer quanto a todo rito do licenciamento, encaminhara o processo a comissão

estadual de controle ambiental, a CECA, essa sim, o plenário da CECA, tem a prerrogativa pra

deliberar pela expedição da licença prévia, ou não, lembrando que essa é a fase inicial do

processo de licenciamento. A audiência pública, ela se divide em duas fases, a primeira fase é

destinada as explanações, onde primeiro o INEA fará uma breve apresentação do histórico do

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licenciamento, posteriormente a empresa fara uma apresentação do projeto e em seguida a

empresa consultora, apresentará de forma resumida a avaliação dos impactos ambientas em

relação a esse empreendimento. Fim desse prazo nós faremos um pequeno intervalo e

durante a explanação vocês podem encaminhar a mesa, vocês devem ter recebido na entrada,

junto com o folder da audiência pública, um formulário para perguntas, então será dado o

intervalo, para que essas perguntas sejam encaminhadas a mesa, eu sugiro que vocês

aguardem todas as apresentações porque às vezes, algumas perguntas que vocês querem

formular podem ser respondidas nas explanações seguintes.

Então findo prazo, essas perguntas serão encaminhadas à mesa, serão selecionadas em grupo

e ai então passaremos para segunda fase da audiência pública, essa segunda fase além de

responder as perguntas encaminhadas por escrito quem quiser fazer uso da palavra também

pode usar o mesmo formulário, esse formulário, quem se escreveu pra fazer uso da palavra

será também numerado e após as respostas de todas as perguntas escritas e encaminhadas à

mesa nós passaremos então pra fase oral da audiência pública que os inscritos então poderão

falar.

O tempo para cada explanação dos inscritos para falar oralmente será dividido em função do

número de inscritos, não ultrapassando nunca em três minutos em função das réplicas e

possíveis tréplicas. Muito bem, então dando início a audiência, eu gostaria de convidar o

representante do INEA, coordenador do grupo de trabalho, doutor Luiz Heckmaier, para fazer

a primeira explanação.

(Luiz Heckmaier) Boa noite, meu nome é Luiz Heckmaier, sou analista ambiental do INEA,

representante do grupo de trabalho nesta audiência, para fazer então, um histórico do

processo de licenciamento aqui que está sendo avaliado pelo Instituto Estadual do Meio

Ambiente.

Bom, como nosso presidente já disse, essa audiência não tem nenhum caráter decisório nem

deliberativo, ele apenas serve para discussão do estudo de impacto ambiental e de forma

que... (pausa). Então repetindo, como o presidente da audiência, o Doutor Maurício Couto

explicou, essa audiência, ela não tem poder decisório nem deliberativo ela apenas serve para

ouvir opinião da comunidade, de todos os representantes aqui presentes, de todos aqueles

que queiram se manifestar também para que possam então fornecer informações para que o

grupo de trabalho então possa enriquecer o parecer técnico que está sendo elaborado, então

o objetivo então é como eu disse, é divulgar as informações do relatório.

Nós estamos com um pequeno problema técnico aqui em relação à projeção de slide da

apresentação do representante do INEA, será resolvido em seguida.

Continuando então, a licença prévia na fase atual do licenciamento, ela se for concedida

aprova localização e a viabilidade ambiental do empreendimento, estabelece requisitos

básicos para a apresentação das próximas fases do licenciamento ambiental, que seria a

licença prévia, licença de instalação e a licença de operação, caso a licença prévia seja

concedida. Segunda fase: Bom esse processo na verdade, ele deu entrada no INEA dia 26 de

março de 2012 através do processo E07 503 139 de 2012, então pelas características da

atividade de acordo com a resolução Conama 1 de 86 e a lei 1.356 do estado esta atividade

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está sujeita a apresentação de estudo de impacto ambiental, para isso o INEA baixou uma

portaria à presidência do INEA, através de portaria nomeou um grupo de trabalho

multidisciplinar para que fosse então começar a ser feito o processo de avaliação de impacto

ambiental, então a fase seguinte foi a elaboração, visita técnica ao local, várias reuniões com

os empreendedores, com as empresas de consultoria que estariam apresentando o projeto

especificamente e foi feito então uma instrução técnica para a apresentação do estudo de

impacto ambiental, essa instrução técnica ela ficou disponível no site do INEA durante dez dias

para que todas aquelas pessoas interessadas, todos os órgãos interessados pudessem dar as

suas contribuições de forma que o relatório e o estudo de impacto ambiental fosse mais

abrangente possível e considerasse todas as informações que por acaso, o grupo de trabalho

não teria identificado.

Em 15 de 04 de 2014 foi emitida a notificação concedendo o aceite do EIA-RIMA para fins de

análise.

Em 22 do 08 de 2014 foi emitida uma notificação solicitando informações e esclarecimentos

em relação ao EIA. Em 06 do 12 de 2014 foi emitida a notificação concedendo o aceite das

complementações do EIA para fins de análise. Em 12 de dezembro de 2014 foi publicada a

deliberação CECA CLF número 5.824 autorizando a convocação da audiência pública.

Em 21 de janeiro de 2015 foi publicado também no Diário Oficial o edital de convocação da

audiência pública informando sobre o adiamento da mesma nos dias 27 e 28 de janeiro para os

dias 24 e 25 de fevereiro nos municípios de Maricá e Saquarema, respectivamente. O EIA e o

RIMA foram entregues aos seguintes órgãos: Prefeitura municipal de Maricá, Câmara

Municipal de Maricá, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual do Rio do Janeiro,

Grupo de apoio técnico (GATE), Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ALERJ, o

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN; o Instituto Brasileiro Do Meio

Ambiente e Recursos Renováveis, o IBAMA, o Instituto Chico Mendes de biodiversidade, o

ICMBIO e a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA. A equipe técnica também que

está encarregada da avaliação de estudo do impacto ambiental também é uma equipe

composta de multidisciplinar, também estão presentes os nomes estão todos elencados ali pra

os senhores.

Então, após a realização desta audiência, o INEA ainda estará aguardando, durante o prazo de

10 dias outras manifestações que os senhores terão oportunidade de encaminhar para o INEA

ou para CECA, para que seja então apreciados pelo grupo de trabalho e pelo encarregado da

avaliação do estudo do impacto ambiental. Essas contribuições poderão ser enviadas para os

endereços eletrônicos da CEAM, coordenação de estudos ambientais da rua: Sacadora Cabral,

103, primeiro andar, Saúde – RJ e pelo E-mail ceam@inea.rj.com.br e na Comissão Estadual de

Controle Ambiental CECA: Av. Venezuela, quinto andar, 110 - Centro – RJ. No E-mail

CECA.ambiente@yahoo.com.br. Então são essas, basicamente o resumo do histórico do

licenciamento ambiental que hoje estaremos discutindo aqui.

Como representante da empresa eu gostaria de convidar o secretário executivo de

desenvolvimento econômico aqui do Município Lourival Casulo, por favor. Obrigado pela

participação. Gostaria de chamar então para fazer a apresentação por parte da empresa o

doutor Mauro Scazufza, por favor, Mauro.

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(Mauro) Boa noite à todos, agradeço a presença, senhoras e senhores, jovens a mesa a quem

eu cumprimento em nome do Heckmaier que foi uma pessoa que sempre nos tratou com toda

consideração, as autoridades a quem eu cumprimento em nome do secretário Casulo presente

aqui na mesa e nós vamos começar a nossa apresentação mostrando um filme, um filme de 10

minutos que é uma apresentação do nosso diretor o Engenheiro João Acácio, que ele faz uma

apresentação do empreendimento que depois eu vou expor alguns detalhes sobre esta

apresentação, então, por favor, o filme.

Filme em apresentação.

A DTA contratou a empresa Arcadis Logos para fazer o estudo de impacto ambiental do

empreendimento por ela concebido e levado adiante mostrando alguma parte da experiência

da DTA em projetos portuários, em dragagens portuárias, nos mais diferentes modelos, nós

estamos vendo algumas imagens de atividades da DTA .

As imagens de projetos que vocês estão vendo são ilustrações referentes ao projeto no estágio

atual de projeto conceitual evoluindo para projeto básico.

A localização, como todos sabem, no município de Maricá, praia de Jaconé , olhando para o

canto direito da praia de Jaconé , junto ao promontório de Ponta Negra, como a gente chama

o promontório é aquele morro que avança em relação ao mar que divide Jaconé da Ponta

Negra.

O projeto, então ele se constitui na DTA através do Terminais Ponta Negra que é a empresa

que está em formação, fazer todo o gerenciamento, criar a infraestrutura e fazer o

gerenciamento para três atividades principais: o terminal de granéis líquidos, o terminal de

carga geral, e o estaleiro naval. O porquê do terminal de granéis líquidos que é a razão de ser

desse projeto? Como já destacado as reservas de petróleo, no mar, especialmente do pré-sal

que estão a cada dia que passa revelando um potencial maior.

O Terminal de Carga Geral, com destaque para os containers, que vai ter a sua viabilidade

crescendo ao longo dos próximos anos, na próxima década com a conclusão do arco viário

metropolitano que vocês estão vendo uma imagem desta obra em destaque e com a melhoria

da malha viária local e regional e o estaleiro naval como terceira atividade que vai gerar o

maior número de emprego entre essas três e que vai tanto poder construir pequenas

embarcações, como reformar grandes embarcações, os números vocês estão vendo, já foram

destacados o que é um investimento direto do terminais de Ponta Negra e objeto desse

licenciamento ambiental que nós estamos aqui discutindo, depois investimentos de terceiros

que vão ser essas empresas que vão se instalar sobre esta estrutura e que terão que

desenvolver outros processos de licenciamento ambiental vinculados a esse em curso.

Então a operação plena, como dito, os Terminais Ponta Negra como gerente de um porto que

vai ter três tipos de atividades o terminal de líquidos (com destaque para o petróleo), o

terminal de cargas geral e o estaleiro naval.

Alguns fatos relevantes que marcam o presente deste processo, primeiro a aprovação na

Agência Nacional De Transportes Aquaviários desse projeto, que passa a ser então, o único

nesta região; segundo o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro manifestado através de

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carta do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Industrial e o fato mais importante que

foi, agora já neste ano de 2015, que foi o Decreto de Utilidade Pública do empreendimento.

Esse empreendimento, por se um empreendimento de transporte, ou seja, um porto, cabe a

ele a utilidade pública que é uma condição sine qua non para o processo de licenciamento

ambiental poder avançar, já que numa parte menor do empreendimento ele tem interface

com áreas com mata que só poderia haver algum tipo de atividade nesta área, com o decreto

de utilidade pública, que é constitucional e legal que fosse assim decretado e assim o foi.

Ai a gente vê em destaque a linha de profundidade essa linha azul escura que é a linha que

representa cinquenta metros de profundidade e a gente pode ver como na região que nós

estamos essa profundidade se aproxima do continente. Configurando, pra quem estuda

portos, a figura de um porto natural de uma situação natural que está ali pra ser explorada.

Uma imagem do fundo oceano, na região do porto, foi feito uma radiografia do fundo do

oceano para garantir que não houvesse nenhum obstáculo e quando a gente teve essa

garantia através de um estudo aprofundado, isso fez com que a DTA tomasse definitivamente

a iniciativa de comprar a área.

A área comprada é essa destacada em vermelho, como vocês já tinham visto anteriormente.

Ai uma imagem do que é um objeto desse licenciamento ambiental presente, quer dizer, a

infraestrutura que vai dar suporte ao porto, a construção dos quebra mares que é o item

principal, o aterro na parte de terra e o aterro sobre o mar que vai ser realizado com a

dragagem realizada, toda dragagem que for feita, a areia vai ser lançada para este aterro sobre

o mar, nenhum sedimento, nenhuma areia vai ser lançada no oceano.

Uma imagem então daquela infraestrutura quando ocupada, naquilo que a gente chama de

operação plena e que foi simulada neste estudo ambiental, o estudo ambiental tratou da obra

da infraestrutura e da operação plena, ou seja, da operação plena do terminal de líquidos, do

terminal de containers e do estaleiro naval.

Algumas imagens de como vai acontecer à obra, a área de extração de rocha, a rocha que será

extraída e lançada no quebra mar foi um fator de viabilização do empreendimento, o estudo

de engenharia que demostrou que na própria área do TPN existe rocha suficiente para a

construção de quebra mar, não vai haver necessidade de fluxo de caminhões pela cidade, o

transporte vai ser muito pequeno da rocha entre a entre a extração e o lançamento no mar.

As áreas de dragagem. Ai uma imagem importante, o quebra mar que sai de terra e avança

dois quilômetros em direção ao mar, ele vai ser uma área de uso público, vai ser uma área

franqueada diariamente, diuturnamente para prática de esporte, realização de eventos, etc...

Isso não é uma invenção nossa, os principais portos do mundo, hoje, fazem uma interface

positiva, uma interface pró ativa com a cidade que os abrigam, um exemplo importante nos

está vendo agora na reforma do porto Rio de janeiro para as olimpíadas e a gente segue uma

diretriz da Secretaria Especial de Portos, que fala que os portos têm que ter preocupação com

a sustentabilidade do local que os abrigam. E mais do que isso, a DTA entende e sempre

trabalhou os portos como agente de desenvolvimento, a partir de uma instalação de um porto,

numa localidade, aquela região adquire uma dinâmica de desenvolvimento importante, a

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gente conhece histórias de instalação de novos portos, a gente não conhece história de locais

que tenham portos e que tenham abrindo mão, tenham deixado de ter portos, os portos são

instalações que duram séculos, duram milênios.

Algumas melhorias de projetos que foram realizadas a partir da interlocução com a sociedade

neste processo de três anos de construção deste projeto, o principal deles foi o afastamento

do quebra mar em relação ao costão da Ponta Negra, o costão que divide Jaconé da Ponta

Negra, ele foi afastado, hoje a distância menor são 100 metros de distância, nós tivemos um

afastamento do quebra mar no ponto que ele chega na areia em relação ao um ponto de

concentração de beachrocks pra evitar o impacto, a introdução de sistemas de controle mais

diversos e de sistemas de interação com a sociedade para poder se comunicar e poder

contratar a maior quantidade possível, poder qualificar e contratar trabalhadores da região.

Algumas imagens de operação, ai a imagem dos acessos, que já foi demostrada.

Ai uma imagem muito interessante que é uma imagem tirada de sites que trabalham on line,

essa é uma imagem de fluxos de navios, hoje, navios e pequenas embarcações, a gente vê a

mancha principal que é a entrada da Bahia de Guanabara, à direita, o Porto de Macaé e a

esquerda o Porto de Itaguaí e ao longo a gente vê o fluxo de navios na região. Essa é uma

imagem importante para a gente destacar que esse porto, ele está inserido numa região

metropolitana, numa região que já tem uma grande dinâmica populacional, social e econômica

assim como uma grande dinâmica também de fluxo de embarcações, então um pouco a direita

da Bahia de Guanabara, numa imagem daqui a 10 anos de satélite, a gente vai ver uma outra

linha vermelha interligando esse fluxo de navios que a gente vê no mar com o continente que

vai ser justamente o Terminais Ponta Negra em atividade.

Algumas diretrizes da questão da água que é uma questão que nos preocupa muito, porque

nós estamos vivendo inclusive um momento de crise hídrica, uma situação que a 5, 8 anos

atrás seria impensável. Nós temos algumas diretrizes da CEDAE de fornecimento de água que

suprem quase a total da nossa necessidade e a diretriz para o tratamento de efluentes que diz

que ele é por nossa conta. Por isso o projeto inclui todo tipo de tratamento de efluentes, mas

nós não nos contentamos com isso, nós buscamos soluções que possam fazer com que nós

fiquemos o máximo independentes da questão da água da CEDAE, então a água de reuso a

captação de água de chuva, a implantação da estação de tratamento, e mais recentemente

nós estamos conversando com empresas que trabalham com desalinização de água, então

conforme o cenário da água evoluir nos próximos meses, nos próximos anos, o TPN vai tomar

uma decisão estratégica porque é evidente que um empreendimento desse ele não pode

existir sem água e é evidente também que não vai poder existir utilizando uma água que vá

faltar pra sociedade, ele tem que trazer novas fontes de água pra sua sustentabilidade.

Uma imagem do monitoramento do fluxo naval ele é todo feito por um sistema de radares e

satélites e boias de maneira para minimizar qualquer possibilidade de um acidente naval.

Agora imagem da barreira de contenção de óleo que foi destacada pelo nosso presidente esse

é um porto on shore. O que quer dizer isso? Um porto que está no continente, se ele está no

continente e a gente desenha os quebra mares, sobrou somente uma ligação entre o mar

aberto e a área do porto, essa ligação tem 200 metros de largura. Imaginem umas 4 a 5 vezes a

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largura desse ginásio. Esse espaço é o espaço de entrada e saída dos navios. Para esse espaço

existe um sistema de boia pra você poder, caso venha a ocorrer algum problema operacional,

rapidamente fechar essa comunicação e com isso poder recuperar esse, esse óleo que venha a

ser derramado sem que ele tenha nenhum tipo de contato com a área externa do porto, esse é

um dos pontos forte desse projeto é um dos pontos que só um projeto de porto on shore de

porto enraizado na terra permite, por isso que os técnicos da DTA defendem com afinco que

um porto de petróleo ele deve ser um on shore.

Já finalizando, dizer que toda essa melhoria que a gente citou eles vieram de um processo de

conversa com a sociedade da região, processo esse que já está completando praticamente três

anos e que já resultou até hoje na presença de 472 pessoas em reuniões longas de exposição

do projeto, de receber sugestões de incorporar opiniões, e esse é o estágio atual do projeto,

um projeto construído pelos técnicos da DTA com a participação de inúmeras sugestões da

sociedade especialmente de Maricá e Saquarema, é isso que eu queria colocar e agradeço.

Vamos estar à disposição para qualquer tipo de pergunta e etc. e muito obrigado.

[Presidente da Mesa] Obrigado senhor Mauro, por favor, Jorge, eu gostaria de registrar a

presença do Secretário de Obras, o senhor Marcos Câmara, também do Secretário de

Agricultura Abastecimento e Pesca do Município de Saquarema, o senhor Wellington

Magalhães de Mattos; o senhor Jorge Castor Secretário de Ação Social do Município de

Maricá, registramos ainda a presença do promotor de justiça de Niterói Dr. Fabrício Rocha

Bastos. Agradeço a participação de todos.

Dando continuidade então na fase das explanações eu convido o representante da empresa

consultora para fazer apresentação do estudo de impacto ambiental, da análise dos impactos.

(Norberto) Boa noite meu nome é Norberto, eu sou biólogo, e fiz parte da equipe de

coordenação que tocou o estudo de impacto ambiental do Terminais Ponta Negra, eu queria

primeiro agradecer a oportunidade de mostrar as principais os principais resultados e as

principais conclusões desse estudo ... falando então brevemente da agenda eu vou primeiro

apresentar rapidamente a empresa que compôs o estudo, também falar rápido do que

realmente o estudo de impacto ambiental, vou tratar também das alternativas locacionais

estudadas para esse empreendimento, a definição das áreas de influência, o diagnóstico

ambiental que é à caracterização da área onde o empreendimento deve se inserir, e também

os impactos e programas ambientais que foram previstos, e por final, a conclusão.

Bom, falando rapidamente da Arcadis Logos, ela é uma empresa que faz parte de uma

multinacional que presta serviços de consultoria engenharia e gerenciamentos de projetos, ela

está entre as 3 maiores empresas do ramo no mundo, e no Brasil tem mais de 1500

funcionários, e ela atua como uma das maiores empresas de consultoria ambiental do Brasil.

O estudo de impacto ambiental, ele é composto, o EIA-RIMA tradicionalmente, ele é o estudo

que serve como base para o órgão licenciador no caso o INEA tomar decisão com a viabilidade

ambiental do empreendimento, e o relatório de impacto ambiental trás os principais

resultados as principais conclusões no estudo de impacto ambiental numa linguagem mais

acessível, como eu disse finalidade é subsidiar a tomada de decisão do órgão ambiental e ele é

um trabalho multidisciplinar que foi elaborado por muitas pessoas, a equipe contou com mais

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de 50 profissionais de vários ramos de atividade, entre biólogos, engenheiros, advogados,

sociólogos, arquitetos e muitos outros.

O levantamento é feito através de dados da bibliografia e também visitas a área em diversas

campanhas. A partir desses dados que foram levantados é feita então a analise então a

consolidação desse material. Bom, como é que é feito o estudo de impacto ambiental? Ele

parte primeiro da caracterização do empreendimento que é dada pelo empreendedor, nesse

projeto já são previstas uma série de sistemas de controle que visam eliminar uma série de

impactos já na origem, e, além disso, tem uma série de estruturas associadas para também

diminuir essas possíveis interferências, a partir daí é feito então o diagnóstico ambiental da

área onde o empreendimento se insere, considerando os meios físicos, biótico e o sócio

econômico.

A partir da sobreposição dessas duas informações, o que é o empreendimento e quais são as

características da área onde o empreendimento pretende se inserir, são então vistos quais são

os impactos que podem acontecer com a implantação e operação do empreendimento. A

partir daí se prevê uma série de medidas que visam reduzir a importância desses impactos

negativos ou até melhorar aumentar a importância dos impactos positivos que forem

identificados.

Existe então uma participação pública no processo de licenciamento que é marcado pelo

processo de audiência pública que é onde a gente está hoje e também pelas reuniões prévias

que foram feitas pelo pessoal da DTA, como o Mauro citou antes. É importante dizer que

apresentação que a gente traz numa audiência pública ela não traz a totalidade do estudo, o

estudo tem 2000 mil páginas de conteúdo técnico e mais 2000 páginas só de anexos, então a

gente traz aqui os principais resultados e as principais conclusões.

Bom, alternativas locacionais, partindo da instrução técnica que é o documento guia emitido

pelo INEA para nortear os conteúdos do estudo foram então definidas que as áreas deveriam

ser no Rio de Janeiro e também fora de qualquer tipo de unidade de conservação, então isso já

é um ponto de partida e considerando que o litoral do Brasil como um todo, ele contém o

bioma da mata atlântica, que é um bioma bastante ameaçado e é onde tão boa parte das

unidades de conservação desse bioma, já é uma tarefa bastante difícil.

Então a partir daí foram acessadas algumas áreas já mais restritas para poder fazer estudo de

alternativas. Então para fazer toda a análise, foram considerados dois tipos de fatores: os

fatores determinantes para implantação do porto que foram considerados a profundidade

junto a costa e também a área suficiente para a retroárea que é aquela área que fica com todo

o material que o Mauro apresentou, e também fatores condicionantes para implantação do

porto que são fatores poucos mais fáceis de contornar, ou de mudar o projeto para se

adequar. Que foi considerado topografia que é o relevo da região os acessos o distanciamento

das áreas povoadas e de áreas turísticas e do distanciamento de áreas insulares.

Bom à primeira alternativa foi o projeto que Mauro apresentou que é um projeto inserido na

costa de perto do promontório de Ponta Negra aqui em Maricá, e ele tem um canal de

navegação de cerca de três quilômetros a partir do limite da costa. Pode passar.

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A segunda alternativa foi em São Francisco de Itabapoana que é por conta da profundidade a

profundidade de 30 metros alcançada muito mais afastada da costa ele tem um canal de

navegação de cerca de 64 quilômetros.

E a terceira e última alternativa e a do campo de Goytacazes e pelo mesmo motivo de saber a

profundidade de 30 metros um pouco afastado da costa esse canal de navegação tem cerca de

18 quilômetros. Aqui a gente tem um quadro então com todos os fatores, os determinantes e

os condicionantes para a instalação das alternativas, e a gente consegue perceber que numa

das alternativas, desculpa, num dos fatores determinantes que é a profundidade junto a costa,

a alternativa de Maricá se mostrou muito mais favorável de uma forma geral em todos os

outros fatores, o resultado foi semelhante.

Bom, para fazer o estudo à gente precisa entender como funcionaria como os impactos se

propagariam nessas áreas, então são definidas as áreas de influência. São principalmente 3

áreas que a gente trabalha: a área diretamente afetada que Ada no caso do TPN essa área tá

marcada em roxo no telão, bem central, é a área que vai ser ocupada pelo empreendimento,

tanto em terra quanto no mar. A área de influência direta, AID, ela é a área onde se deve se

propagar os impactos mais significativos no caso do físico e do meio físico biótico é a área

concentra todos os afluentes que drenam pra lagoa de Jaconé , e também uma área feita a

partir de uma modelagem de sedimentos. Como é que esses sedimentos se dispersariam com

empreendimento implantado? Que é essa área em amarelo marcado na parte marítima. E por

último a área de influência indireta para o meio terrestre foi considerado então uma subbacia

para se dizer todos os afluentes que drenam para essa bacia que eu mencionei ir pra parte do

meio marítimo foi adotado, por ser conservador, uma distância de dois quilômetros da

primeira área que está associada da dispersão de sedimentos.

Pro meu sócio econômico funciona um pouco diferente, então foi considerado como AID área

de influência direta, os municípios de Maricá e Saquarema ir para a área de influência indireta

foram considerados os municípios do entorno incluindo Niterói que são uma rede funcional

pela qual os municípios se polarizam.

Bom, a gente entra então no diagnóstico ambiental que traz as principais características da

região que foram diagnosticadas. Eu vou começar pelo meio sócio econômico. A gente tem

uma lista bastante extensa de quais temas foram abordados, então a gente abordou a

expansão urbana e os vetores de crescimento dos dois municípios; as perspectivas e ocupação

da área de influência direta à rede de cidades e hierarquia funcional, emprego, população,

indicadores de desenvolvimento sócio econômico, habitação, educação, turismo, arqueologia

com destaque aos beachrocks; a permanência de atividades tradicionais - no caso específico a

pesca - e também alteração na paisagem.

Posso passar. Eu vou trazer os principais resultados então: a expansão urbana e vetores de

crescimento, a gente entende que é ocupação, há uma ocupação acelerada de Maricá e

Saquarema, isso é devido principalmente à expansão do núcleo, da sede urbana de Maricá,

mas também há uma expansão um pouco mais pulverizada associada às residências de

veraneio e opções de lazer para finais de semana e as perspectivas de ocupação em Maricá e

Saquarema elas, elas variam por conta da ausência de empreendimentos de grande porte que

possam ocupar boa parte da população residente. Isso é também percebido, vendo o

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crescimento da sede urbana aqui de Maricá que se desenvolveu ao longo da RJ 106

principalmente associado aos pulsos vindos da região metropolitana.

Aqui a gente tem um mapa da área de Maricá, assim no centro da imagem a gente vê cores um

pouco mais quentes que o núcleo urbano a sede urbana de Maricá, e a gente vê que os vetores

de crescimento eles estão todos para o nordeste, ou seja, um dos núcleos tão crescendo e as

populações ocupando áreas cada vez mais a nordeste das áreas que estão ocupadas hoje. Na

área que a gente vê o empreendimento que está bem no canto direito da tela a gente

consegue ver que é muito baixa densidade de pessoas que habitam essa região.

Pode passar. Para Saquarema gente tem um padrão pouco diferenciado, mas no centro direito

da imagem a gente vê um pouco mais quentes de são aonde a população se concentra mais e

os vetores de dispersão são pouco mais, eles são pulverizados também, para todos os lados,

ou seja, o núcleo urbano está se expandindo para todos os lados e não para um sentido só

como em Maricá.

Aqui a gente tem área delimitada em roxo, que é área diretamente afetada que é a área que o

empreendedor deve ocupar, bem no centro dessa área ainda há uma ocupação com cerca de

sessenta e dois imóveis.

Uma área que é habitada, são 63 imóveis, 20 são ocupados por moradores locais, 21 são

destinados à moradia de veraneio e 22 tem usos comerciais em são lotes que ainda estão em

construção ou devem ser construído.

Bom, caracterizando emprego então nos dois municípios Maricá tem um baixo número de

empregos formais cerca de 10% da população só tem emprego com carteira assinada. A cidade

é caracterizada como uma cidade dormitório isso está principalmente associado ao baixo

número de empresas e de empregos que o município consegue gerar, isso significa que as

pessoas moram aqui, mas acabaram trabalhando fora do município principalmente na região

metropolitana como Niterói e Rio de Janeiro.

Em Saquarema o emprego formal já é bastante expressivo, cerca de 65 por cento da população

tem emprego com carteira assinada, e o turismo nesse município é mais aguçado, a população

então ela fica menos sujeita a esses movimentos pendulares em que se dorme em uma cidade

trabalha na outra e volta e continua esse movimento.

Quando a gente fala da população, tanto Maricá quanto Saquarema, como o Mauro salientou

elas têm números, elas têm um crescimento populacional muito mais forte do que a média

para o Rio de Janeiro e para o Brasil como um todo. Se a gente pegar a última linha desse

quadro, a gente vê as diferenças entre censo feito em 2000 e 2010 que são os 2 últimos censos

realizados pelo IBGE, a gente vê que Maricá cresceu os 5,2% e Saquarema 2,5% sendo que a

média do Rio de Janeiro foi de perto de 1% do Brasil 1,2% ou seja, Maricá está crescendo 5

vezes mais rápido do que o Brasil.

Quanto ao ensino à rede de ensino inclui escolas públicas e privadas considerando o ensino

infantil, fundamental, médio e a educação de jovens e adultos, não há o terceiro grau formal.

Em Saquarema existe a FAETEC que dá cursos principalmente nas áreas de meio ambiente,

eletromecânica, hospedagem, petróleo que são as áreas em que o município tem muita

11

capacidade de atuar, eles formam profissionais que podem atuar dentro do próprio município

e aqui em Maricá está em implantação a escola técnica federal vinculada ao instituto federal

Fluminense.

No turismo as características naturais dos dois municípios eles possibilitam dois tipos de

turismo: é o turismo nas áreas de mata atlântica, principalmente nas áreas de serra que está

vinculado a uns turismos mais de aventura e também parte de praia para natação,

recreamento e também pratica esporte como o surf.

Já arqueologia que a gente vai dar destaque aos beachrocks, que é um material de interesse

cultural em superfície. Esses beachrocks foram primeiro mencionados por Charles Darwin

quando ele aportou aqui na região em 1882 para descrever o bioma das regiões dos lagos. E a

concentração maior e mais representativa, como a gente viu um pouco anteriormente, está

fora da área diretamente afetada pelo empreendimento.

Próximo slide, por favor, então a gente consegue ver aqui nessa no canto esquerdo em cima

da tela onde tem as fotos dá pra ver uma pessoa na praia e uma noção de alguns dos

beachrocks, a gente consegue ver na parte mais a esquerda ali em baixo o promontório de

Ponta Negra e a área que deve ser ocupada pelo empreendimento até essa linha que corta,

essa linha onde deve estar localizado o quebra mar, e ela foi deslocada 30 metros mais

próximo do promontório justamente para evitar atingir um dos maiores grupamento de

beachrocks que se tem.

E pela caderneta do Darwin onde ele anotou os beachrocks a maior parte e praticamente

todos que ele aprontou ficam fora da área do empreendimento mais direcionados a Jaconé ,

desculpa, a Saquarema na praia de Jaconé .

Bom, atividades tradicionais principalmente a pesca são cerca de 50 associados atividade

pesqueira em Ponta Negra, desses praticamente a metade, 25 se eu não me engano, foram

entrevistados pela nossa equipe em campo o que mais foi relatado por esses pescadores é a

concorrência com a pesca industrial como fator prejudicial ao rendimento da pesca tradicional.

As atividades de pesca elas se concentram principalmente em alto mar e quando a maré não

favorece, elas podem ocorrer também dentro das lagoas aqui da região.

O que foi relatado por eles é que essas treineras de pesca industrial elas tem avançado cada

vez mais para alto mar e pra perto do continente e fica muito difícil competir com esses tipos

de equipamentos que são tradicionalmente utilizados por eles, aqui a gente tem um mapa

então de uma das colônias que a gente entrevistou que é colônia Z 27 que fica em Maricá lá na

região de Itapuaçu, bem próximo a Niterói então a gente consegue ver no mapa qual foi à área

indicada pelos próprios pescadores que eles atuam em destaque no centro superior da tela a

gente ver a área do empreendimento que é bastante reduzida em relação a essa área de

pesca.

Passar, a gente tem associação de pescadores de Ponta Negra que faz parte dessa colônia

tanto que eu citei anteriormente é que delimita essa área saindo ali do promontório de Ponta

Negra, essa seria a área de atuação além de algumas áreas para a coleta eventual de

mexilhões, e já a colônia Z24, que é em Saquarema tem uma área de atuação também

12

bastante ampla, é importante notar que essas três colônias que a gente entrevistou tem áreas

de peça que se sobrepõe e bastante voltadas para alto mar.

Bom, ai entrando no meio biótico. Foi feito o estudo de fauna e flora, então para flora foram

feitos os levantamento dos tipos de vegetação que ocorre na região como é distribuída essa

cobertura vegetal o levantamento das espécies considerando raras, endêmicas e ameaçadas

de extinção também foram identificado de cada duas unidades de conservação presentes na

área e foi feito um estudo sobre a sobrevivência de espécies sensíveis para a fauna foram

abordados os grupos de aves anfíbios répteis mamíferos e insetos peixes tanto continentais

quanto marinhos e microrganismos aquáticos e, além disso, foi também feito um estudo

específico para espécies sensíveis.

Bom para a flora foi feito então levantamento de vegetação tanto nas áreas de influência

direta quanto na área de influência indireta. Foram identificadas as espécies herbáceas

aquelas graminhas as espécies arbustivas e também as espécies arbóreas, além das

trepadeiras e das epifíticas como bromélias e orquídeas.

De resultados principais foram identificadas cerca de 370 espécies agrupados em 242 gêneros

dessas espécies 4 espécies são consideradas ameaçadas de extinção de acordo com a lista

oficial do ministério do meio ambiente, além disso, 8 espécies são consideradas raras,

endêmicas ou de alguma forma sensíveis pelos especialistas do jardim botânico que fizeram

trabalho junto com a gente.

Este é um mapa parcial de apresentação da cobertura vegetal para a área dá para ver que ele é

bastante diversos na área prevista para o empreendimento mais próxima da linha os

ambientes de restinga e conforme você vai seguindo caminhando pra serras e pro alto da serra

você tem os ambiente já de mata atlântica tanto de baixada quanto de montanha.

Nesse gráfico a gente consegue ver quais são os tipos de ambientes que seriam afetados com a

implantação do empreendimento, então dá para ver que um pouco mais da metade 155% é

composto por ambientes já alterados devido à existência do campo de golfe ali na região e

45% é referente a ambientes naturais. A parte maior é de mata atlântica que também

considerar a parte preservada da mata atlântica é a mais representativa na região e uma parte

menor de ambientes de restinga.

Aqui a gente tem um quadro diário que mostra pra área de influência direta que essa coluna

mais à direita quantos hectares seriam suprimidos com a implantação desse empreendimento,

então a gente tem que seriam cerca de 27 hectares de restinga cada hectare tem mais ou

menos o tamanho de um campo de futebol a floresta ombrófila que é mata atlântica são 83

hectares e áreas de outros usos áreas que já foram antropizadas que já foram degradadas pelo

uso do homem são 130 hectares que é a parcela mais significativa é bom para unidades de

conservação que se verificou que o empreendimento não ocupa áreas de conservação, mas ele

está encostado em uma unidade de conservação do município que é a área de proteção

ambiental municipal da serra de Maricá, essa área ela serve quase como um entorno de

proteção para o refúgio da vida silvestre das serras de Maricá que é uma unidade de

conservação de proteção integral sendo a APA uma unidades de conservação de uso

13

sustentável, ou seja, ela permite alguns tipos de uso mais regulamentado pelo gestor e pelo

comitê de gestão dessa unidade.

Bom, falando então dos animais, pra aves foram encontradas 120 espécies incluindo

formigueiro do litoral que é uma espécie considerada ameaçada de extinção e ele ocorre aqui

no litoral, nos ambientes de restinga, além disso, para anfíbio e repteis foram encontradas 35

espécies de anfíbios, 16 espécies de répteis, sendo nove espécies de lagartos e 7 espécies de

serpentes.

Dentre essas espécies foi encontrada uma rã que tinha sido identificada apenas 25 anos atrás e

depois mais nenhum animal foi depositado no museu que é forma tradicional de se fazer.

Além disso, outro lagarto que habita esses ambientes de restinga já indo mais para os cordões

arenosos que é lioleus é também considerada ameaçado de extinção.

Para mamíferos foram identificadas 23 espécies, sendo 9 espécies de morcego e 14 espécies

de mamíferos não voadores dentre essas espécies tem um roedor que ele também é

considerado ameaçado de extinção de restinga encontrado em algumas unidades de

conservação de janeiro estado do Rio de Janeiro.

Para peixes foram encontradas 37 espécies de peixes continentais e 35 espécies de peixes

marítimos dentre essas espécies foi encontrada uma espécie de peixes da família Rivolideu que

é um peixe anual, os adultos colocam o ovo durante a estação chuvosa essas lagoas secam os

adultos morrem e os ovos aguentam este período seco até o ano seguinte, quando caem às

chuvas as lagoas enchem e esses ovos eclodem saem os filhotes eles no mesmo período ficam

adultos reproduzem e morrem.

Esses peixes são considerados ameaçados espécie específica é considerada ameaçada extinção

e ela fora do Brasil já foi comercializada como eles vendiam os ovos secos, ou seja, colocam

dentro de um copo de agua depois de uns dias nasce o peixe.

Além disso, tem outro cação que é uma espécie marítima que também é considerada

ameaçada de extinção. Na biota aquática que a gente chama de limnologia principalmente

foram encontradas cerca de 150 espécies de plânctons e 15 espécies de vertebrados

associados ao fundo do mar são o principal desse resultado através de conhecer quais são

essas espécies pudesse verificar principalmente para as lagoas que a qualidade da água já

indica que essas lagoa são perturbadas principalmente por conta de lixo doméstico e efluentes

domésticos, mas que são jogados na lagoa, mas que mesmo com isso a qualidade da água

ainda não está totalmente comprometida.

Bom no final pro meio biótico como eu mencionei foram solicitados foi solicitado na instrução

técnica 1 atestação de que as espécies sensíveis podem sobreviver na área mesmo

empreendimento. Então foram pedidos pareceres para instituições públicas foi feito então

para a parte de flora, um parecer pelo departamento de agricultura da universidade federal

rural do Rio de Janeiro atestando a sobrevivência dessas espécies dizendo que as espécies

dentro da área do empreendimento que ameaçadas de extinção ocorrem também no entorno

dessa então o empreendimento não configura como a extinção dessa espécie aqui na região.

E para a parte da fauna foi feito pelo diretor do centro de biologia marinha da universidade de

14

são Paulo atestando também que todas as medidas que são previstas no estudo são cabíveis

com a manutenção dessas espécies na região onde elas ocorrem.

Meio físico então foi abordado uma série de temas, para o meio físico continental então clima,

metrologia, ruído, geologia, geomorfologia, geotécnica, esplenologia estudando relevo tipos

de solo formato do solo e como ele se formou e recursos hídricos sendo então padrão e a

qualidade das águas tanto superficial quanto subterrâneas, já no meio físico marinho foi visto a

qualidade da água e dos sedimentos.

Bom, falando em qualidade da agua superficial e sedimentos o que se viu principalmente é

que já se detecta poluição por esgoto doméstico e lançamento de lixo em locais indevidos que

vão tomar contato com a água e também a erosão e também o assoreamento dos rios e lagoas

principalmente por conta da remoção da vegetação natural ao longo desses cursos d'água,

além disso, a lagoa de Jaconé ela apesar de já demostrar essas alterações, ela tende os

padrões de qualidade de água definidos pela legislação federal, os usos da água

principalmente na lagoa de Jaconé , tem foco a recreação, o uso da pesca artesanal, como

mencionei anteriormente e também o turismo por conta da beleza cênica que ele traz pra

região, além disso, ele é apto pra fauna e flora nativas da região.

Pra parte marinha, então foram observados, foram estudados, os arcos praias, neste slide

gente consegue ver dois principais arcos, que são unidades de praia que são praticamente

independentes, então a gente tem nessa imagem, o arco praia da praia da barra, mais a

esquerda e o outro arco praial seguinte da praia de Jaconé , nesse caso eles são delimitados

por esta descontinuidade que é o promontório de Ponta Negra.

Em rosa a gente vê a área prevista para a implantação do empreendimento, então esses

pontinhos brancos em cada um deles foi feita uma série de medições e feitos estudos de

modelagem principalmente pra gente ver como é que funcionaria a região depois da plantação

de empreendimento, se ela seria muito diferente diante da implantação do empreendimento,

considerando, por exemplo, a dispersão dos procedimentos e movimentação das ondas, então

nesses gráficos pequenos, a gente tem pro ponto 1 que é o ponto que tá mais à esquerda, o

ponto 12 que é o que está mais à direita e o ponto 8 ele está imediatamente do lado do

quebra mar a gente tem sempre um par de gráficos antes e depois e à direita depois. Então a

gente consegue ver aqui nos pontos um e 2 antes e depois praticamente não se alteram, a

gente tem o mesmo sentido das ondas e considerando que esse gráfico seria uma rosa dos

ventos, então a gente vê que as ondas predominantes são de sul e sudeste nos dois casos, e as

cores indicam tamanho das ondas à intensidade de cada tamanho de ondas e praticamente

não há diferença nenhuma entre o antes e depois, ou seja, quando a gente olha no ponto oito

que é o ponto imediatamente do lado do empreendimento, a gente vê que nele sim houve

alguma diferença , o predomínio das ondas ainda é de sul e sudeste mais a gente tem uma

redução do tamanho das ondas, bem do lado do empreendimento.

Mas ainda sim com mesmo sentido. Então a gente vê que esse efeito ele é muito localizado

pouco afastado dele praticamente não se percebe diferença.

15

Agora a gente entra nos principais impactos e programas ambientais do estudo. Como eu disse

então, tanto o EIA quanto o RIMA eles vão apresentar uma lista mais completa, aqui eu trouxe

simplesmente os principais impactos para a gente poder ter um ponto de partida discussão.

Então, no total a gente considera três fases para o empreendimento: a fase de planejamento

que é a fase que a gente está agora em que predador sem intenção e submete estudo emitida

a licença prévia do empreendedor detalhes e parte então para solicitação da licença de

implantação emitida à licença a gente está na fase implantação e concluída a implantação do

empreendimento então ele pede licença de operação.

Para as fases de planejamento foi identificado apenas um impacto no meio sócio econômico

que é justamente quando você dissemina informações do empreendimento sem ainda um

canal de comunicação tão fixo e gera-se muita expectativa da implantação desse

empreendimento quanto a emprego, moradia, etc...

Já na etapa de implantação quando esse empreendimento está sendo construído, foram

identificados, então 13 impactos ambientais do meio sócio econômico, 10 no meio biótico e 12

no meio físico e na operação também um conjunto de impactos, nove no meio

socioeconômico, 3 no meio biótico, e 6 no meio físico, no total pra esses programas foram

previstos 36 programas ambientais: um programa de gestão ambiental que abrange todos

eles, depois 13 programa de controle monitoramento, 10 programas de relacionamento

vinculados principalmente com a comunidade dos locais onde o empreendimento vai se

implantar e 12 programas de mitigação e compensação.

No meio sócio econômico, então, a gente começa com um impacto positivo que é a alteração

das finanças públicas municipais por meio da geração dos impostos e tributos da construção

do empreendimento, serão cerca de 23 milhões de reais que vão ser gerados ao longo desses 3

anos de implantação deste empreendimento e como medida então foi prevista a implantação

de medidas para a capacitação da gestão pública, pra que ele possa melhor administrar grande

quantidade de recursos que entra no município e é muito diferente da receita do município

anteriormente.

Além disso, foi prevista uma intensificação da animação econômica nos municípios área de

influência direta, ou seja, Maricá, Saquarema e todos aqueles municípios que fazem parte da

rede de comunicações, que é polarizada por Niterói e também um aumento na recepção dos

royalties de petróleo, uma vez que Maricá passa a participar da produção da cadeia produtiva

do petróleo.

Para isso, então foram previstas ações de comunicação social voltadas aos pequenos

empreendedores da região de forma que eles consigam melhor aproveitar esse movimento

econômico novo.

São previstas então alterações do mercado de trabalho por conta dessas novas vagas que

serão oferecidas de emprego.

São cerca de 450 trabalhadores na fase de construção e mais de 10 mil empregos diretos e

indiretos na fase de operação plena do Terminal Ponta Negra. E como medida para

potencializar a capacitação da mão de obra local é previsto então a capacitação da mão de

16

obra das pessoas aqui do município, dos municípios Maricá e Saquarema. É também prevista

alteração da população por conta própria anúncio de empregos pode trazer um pouco de

pessoas procurando vagas aqui coisa que já aconteceu de Maricá, Saquarema no rio muito

mais acelerado do que Rio de Janeiro significa que estão recebendo constantemente pessoas

aqui na região então pra isso foram previstas medidas associadas ao acompanhamento dos

projetos que estão em andamento na região e também o técnico para formulação de medidas

para evitar os malefícios dessa atração populacional, além disso, é a pressão sobre os

equipamentos de construção cooperação maior número de pessoas não são previstos medidas

de mitigação e compensação de programa de acompanhamento dos efeitos negativos dessa

atração populacional e, além disso, o desenvolvimento de programas específicos de apoio

técnico para capacitação, para melhoria dos equipamentos públicos de saúde e educação.

É previsto também interferência com imóveis localizadas na aba, daqueles 63 imóveis que eu

mencionei antes e para isso foi previsto um programa de acompanhamento e assessoria da

negociação durante esse período de aquisição dessas áreas.

É previsto também a alteração no mercado imobiliário. Tendo em vista notícias da chegada de

um empreendimento o preço dos imóveis pode variar de emprego esse impacto foi

considerado positivo e negativo uma vez que a flutuação ocorre pros dois lados alteração na

paisagem nos ocupação do solo da região por conta da implantação do novo empreendimento,

então se prevê a recuperação das áreas que foram degradadas e que não vão ser utilizadas

pelo empreendimento, como eventuais áreas de empréstimo e também o aproveitamento da

infraestrutura como Mauro disse no final da apresentação dele para uso público naquele final

do quebra mar pra usos como restaurante, eventos e tudo mais.

O risco de interferência e comprometimento de património geológico, que nesse caso seriam

os beachrocks, então como a gente ver a maior parte dos beachrocks fora da área do

empreendimento, mas empreendimento se interfere em alguns, então é previsto um

programa preventivo de arqueologia para que possa ser feito o resgate desse material e

aproveitamento científico deste material.

Então, tudo isso teria que ser feito em conjunto com universidade pública para que possa ser

feito da melhor forma possível. Interferência com tráfego no sistema viário na região, tanto na

implantação quanto na operação por conta da circulação tanto dos equipamentos na fase de

construção, como dos caminhões na fase de operação.

Então, é previsto o treinamento de todos os motoristas que vão operar na região do TPN e

interrupção dos fluxos do porto nos dias mais movimentados de veraneio para evitar que todo

mundo fique parado na estrada.

Além disso, também está previsto a implantação de um trevo de acordo com o que foi

especificado pelo DER aqui do Rio De Janeiro.

Há também a redução ou interferência nas áreas de rota de pesca dos pescadores tradicionais

aqui de Ponta Negra como a gente viu, a interferência ela é relativamente pequena porque a

área de pesca é bastante ampla, mas ainda assim foi previsto o desenvolvimento de um

programa participativo junto aos pescadores para que eles possam ser capacitados e

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aproveitarem melhor o pescado e conseguirem melhores resultados desses trabalhos, além

disso, como finalmente é muito mais interessante o impacto positivo o que é o incremento na

oferta regional de serviços portuários específicos.

Já falando do meio biótico, prevê-se então a redução da área de cobertura vegetal e a perda

de indivíduos tanto de vegetação quanto de fauna durante implantação do terminal, pra isso

estão prevista uma série de medidas e programas, como o resgate das espécies ameaçadas

dentro da área que vai ser ocupada pelo empreendimento para plantar esses indivíduos, o

plantio compensatório do lado de fora em área que não vai ser ocupada, o plantio

compensatório como eu falei agora e o afugentamento dos indivíduos de fauna para que eles

não sejam perdidos durante a implantação do empreendimento.

Além disso, é prevista também a perturbação da fauna por conta da operação do

empreendimento, então todo o ruído, iluminação que ela pode gerar, só previstas medidas de

manutenção dos equipamentos para que nenhum deles atue com ruído ou emissões de gazes

maiores do que aqueles que ele necessita para trabalhar.

Além disso, existe alteração das comunidades aquáticas e para isso estão previstos uma série

de medidas associadas ao monitoramento dessas comunidades para verificar a efetividade

desses impactos e se for o caso disparar medidas de controle pra que esses impactos sejam

reduzidos o quanto antes.

Já no meio físico a indução de processos erosivos, eles já existem e então pode haver um

agravamento desses processos erosivos e alteração do regime de escoamento da água pela

superfície do solo.

Para isso, então tá previsto a realização de obras de terraplanagem no período seco pra

diminuir a quantidade de água que tá escoando sobre o solo durante o período de obras e a

implantação de um sistema de drenagem do empreendimento de macrodrenagem que

envolve ele todo pra direcionar a água de volta para o mar que seria o caminho natural e

alteração da qualidade das águas superficiais principalmente pelo lançamento de efluentes,

então pra isso tá previsto o sistema de coleta e tratamento de efluentes de acordo com os

padrões de qualidade da legislação federal e ainda alteração na qualidade do ar por conta das

emissões tanto na fase de construção movimentação de carros pode levantar poeira então são

previstas medidas de umectação, você lança água na superfície quando os carros passos

passam, caminhões passam não levanta poeira e, além disso, também a regulagem de motores

pra que não seja emitido pela fumaça preta e também um aumento nos níveis de ruído e

vibração durante a implantação principalmente por conta das explosões que devem acontecer

para gerar material rochoso que vai construir os quebra mares e pra isso então é feito vai ser

detalhado um plano de fogo que tem toda uma sequência de avisos para que a população

saiba exatamente quando vai acontecer cada explosão e possa diminuir os efeitos negativos de

cada de cada um.

Concluindo então, a implantação e operação dos Terminais Ponta Negra poderão ocasionar

mudanças ambientais e sociais positivas e negativas para as quais foram propostas uma série

de medidas de programas que estão associados a programas de mitigação monitoramento de

potencialização. A equipe técnica responsável pelo estudo de impacto ambiental dos terminais

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Ponta Negra conclui que o empreendimento é viável ambientalmente e as ações de gestão e

impacto previstas no estudo passa a ser um compromisso empreendedor com o órgão

ambiental e com a sociedade, é isso muito obrigado!

(Presidente da Mesa) Obrigado Norberto, gostaríamos também de registar a presença do

Secretário Meio Ambiente Guilherme Mota e toda sua equipe. O Secretário de Direitos

Humanos e Participação Popular Mauro Alemão e dos vereadores daqui do município de

Maricá, Adaílton da Silva Diniz, o Tatái, e o vereador Binho. Registramos a presença do Prefeito

Quaquá que quando retornarmos do intervalo comporá a mesa conosco, será feito como eu

disse no início da audiência pública, o intervalo de cerca de 20 minutos para que a mesa possa

agrupar as perguntas encaminhadas à mesa em torno de 40 até agora, além de cerca de 10

pessoas inscritas para fazer o uso da palavra então nós faremos um intervalo de cerca de 20

minutos, será servido um lanche na parte da frente do ginásio e, por favor, então

retornaremos em 20 minutos. Quem tiver fazendo perguntas, escrevendo é só levantar a mão

que uma das atendentes irá pegar na mesa, mas aguardaremos até os 20 minutos, quando eu

darei novas informações.

[INTERVALO]

[Presidente da Mesa] - Gostaríamos de informar que vamos reiniciar está audiência, por

gentileza a composição de mesa, e gostaríamos de registar mais uma vez e convidar para fazer

parte da mesa Excelentíssimo Prefeito do Município de Maricá o Sr. Washington Quaquá.

Como é do conhecimento de todos, está audiência está sendo gravada, portanto seria bom se

as pessoas lá do fundo falassem um pouco mais baixo para não atrapalhar a gravação,

obrigado.

Ainda tem alguém formulando perguntas? Vamos dar por encerrado essa fase! Não? Ok!

Então neste momento passamos a palavra para o prefeito de Maricá Washington Quaquá.

[Washington Quaquá] – Primeiro, queria agradecer a mesa pelo convite o pessoal da DTA e

todos os membros da mesa, estou meio com febre aqui por causa da gripe, ao promotor o

pessoal da justiça, a todos os presentes, primeiro dizer que o som está muito ruim, então lá

atrás não está dando nem para ouvir direito, acho que por isso até que dispersou um pouco.

Queria dizer o seguinte, inclusive queria o som bom porque todo mundo sabe que eu sou uma

pessoa que tenho oposição, não me escondo atrás de demagogia! Eu defendo as minhas

posições com muita firmeza e com muita clareza, e fico aqui nessa audiência até mais à

vontade que na audiência do resort, e olha que eu defendi aqui, na audiência do resort eu fico

muito mais à vontade para defender o empreendimento dos Terminais De Ponta Negra, do

porto do estaleiro e dos Terminais De Ponta Negra.

Fico muito a vontade primeiro porque essa ideia chegou, foi colocada na Cidade por nós muito

antes da DTA vir comprar as terras encampar a ideia de instalar um porto estaleiro aqui. A

ideia do porto estaleiro surgiu numa reunião que eu tive assim que eu ganhei a prefeitura

antes mesmo de tomar posse com o diretor de exploração da Petrobras, na época o Guilherme

Estrela que fala das necessidades do pré-sal, as necessidades de construir navios de suporte,

de construir petroleiros, de construir plataformas e de fazer reformas de navios não em

Singapura, mas no Brasil, diferente do que era feito no governo do Fernando Henrique, fazer

19

no Brasil pra gerar empregos no Brasil, então sai da sala do Estrela e falei: - Nós temos que

levar o implemento industrial e um implemento de logística na cadeia produtiva do petróleo

para Maricá. E lançamos a ideia de se construir um porto e um estaleiro em Jaconé, o

engenheiro dono da DTA, o João Acácio, tinha feito estudos aqui em Maricá e tinha nesses

estudos a proteção da encosta, da costa de proteção do mar, e no litoral e chegou a conclusão

de que aquele pedaço de Jaconé tinha entorno de 25 a 30 metros de profundidade natural e

que cabia ali um porto. Portanto eu não estou aqui respondendo um investimento que veio

para a cidade, nós estamos aqui defendendo um investimento e um implemento econômico

industrial que a própria Prefeitura o nosso próprio governo foi quem levantou essa bola, e eu

vim para Maricá quando sai de Niterói lá na favela do Caramujo, eu vim para cá com 9 anos de

idade, 9 anos de idade! E essa cidade não tinha uma economia que sustentasse seu povo, aqui

ou você era funcionário da prefeitura (que infelizmente ainda é um grande empregador), você

era funcionário do supermercado Capri da família Caetano, ou você era funcionário da

empresa de ônibus, da família Caetano! Então Maricá nunca teve uma dinâmica econômica

que desse aos seus filhos a condição de ter um bom emprego, de ter autonomia pessoal,

cultural e política, e quando eu ganhei a prefeitura eu disse: - Talvez, de tudo que a gente vai

fazer a coisa mais importante sociologicamente falando, é criar condições econômicas de

liberdade para o povo de Maricá e condições econômicas de liberdade são empregos de boa

qualidade que possam atender os nossos filhos!

Então eu defendo a construção do porto e do estaleiro porque ele é fundamental para

desenvolver nossa cidade. Primeiro que meio ambiente deveria ser tratado como ambiente

inteiro e no geral os ambientalistas deveriam se aperceber de que o ser humano também faz

parte do meio ambiente, e qualquer atividade humana mesmo aquela dos não ambientalistas

ou dos ambientalistas que moram na faixa da praia agridem o meio ambiente, qualquer

atividade humana: a Orca do índio quando abre um clarão na selva agride o meio ambiente, o

que se trata para ter uma economia responsável e ambientalmente responsável é ter um

estudo sério de compensação dos impactos, e é preciso medir se os impactos positivos que

esse implemento vai ter na comunidade são maiores do que os problemas que vão gerar.

A região de Jaconé não faz parte de uma comunidade estadual de conservação até diferente

da Restinga e as vantagens econômicas são brutais, sem falar nos empregos diretos que vai

gerar no estaleiro, de soldadores, de empregados dos estaleiros que vão permitir que esses

meninos que estão aqui hoje no bairro da Amizade, no Saco das Flores, na Praça de Maricá, lá

no Mato Bento Itapuassú, lá no Risca Faca e Nuã, lá em Marinelanja, em Bambuí, ou lá na

Baixada Mineira em Bambuí, que hoje não tem emprego, que hoje ou vão tentar pedir

emprego na prefeitura, ou vão tentar pedir emprego na empresa de ônibus, ou vão tentar

pedir emprego no supermercado, ou vão conseguir um serviço muito melhor remunerado no

tráfico de droga e nossas crianças estão morrendo porque estão sendo recrutadas para tráfico

de drogas graças à política de expulsão da bandidagem das UPPS do morro do Rio e migração

aqui para o interior. Mas com o nosso porto vamos ter não só diretamente no porto, mas

também nas atividades na cadeia produtiva que ele vai gerar, um conjunto imenso de

empregos para o povo de Maricá.

Eu tenho viajado indo à Itália, França, conversado com empresários, estão montando um

condomínio industrial ali na região de Ponta Negra e Manoel Ribeiro atraindo empresas

20

interessadas no porto, interessadas nessa porta que o Porto de Ponta Negra, o porto de

Maricá e também um pouco o porto de Saquarema que vai servir aos dois municípios, vai abrir

oportunidades! É uma janela que abre para o Brasil, Rio de Janeiro e Maricá, para poder ter

uma logística que leve, que traga indústria e leve produtos para toda América latina, para os

Estados unidos para a África, ou seja, para todo o oceano atlântico.

Então, esse porto é de fundamental importância e os membros da justiça que devem avaliar

com serenidade e com base nos laudos técnicos, os ambientalistas e, sobretudo a comunidade

de Maricá, porque eu faço pesquisa toda semana, mais de 90% do povo de Maricá é favorável

ao porto! Eu desafio quem disser o contrário! Fazemos um rateio e pagamos uma pesquisa

para ver se é verdade ou não. Isenta, para não dizer que é minha! Mais de 90% do povo de

Maricá é favorável ao porto estaleiro! Porque sabe que isso significa nossa redenção contra o

subemprego e contra todas essas mazelas que a cidade viveu na sub economia, então por isso

quero dizer aqui que eu sou absolutamente favorável ao porto, e dizer mais! Obviamente que

nós temos que analisar bem o EIA RIMA, cobrar da DTA as medidas mitigadoras do impacto

ambiental, outras medidas compensadoras para a cidade, que nos ajude mais ainda a salvar o

sistema lagunar de Maricá que é fundamental, a estabelecer Ponta Negra que fica ali do lado

com um pólo de turismo, uma marina que possa servir aos turistas e pescadores, enfim... essas

medidas de compensação ambiental também têm que ser discutidas com a empresa que vai

fazer o porto.

Queria dizer isso, eu tenho mais tanto tempo, queria concluir dizendo que eu estou aqui muito

tranquilo de peito aberto para o debate e dizendo que eu sou absolutamente favorável ao

projeto! Não sou só favorável, sou entusiasta! Porque este projeto surgiu da nossa iniciativa,

fomos os primeiros a colocar que em Jaconé cabia um porto, que em Jaconé cabia um

estaleiro, que Jaconé podia ser a libertação de Maricá contra o julgo econômico que essa

cidade viveu por anos, por décadas, por séculos na mão primeiro de fazendeiros depois dos

coronéis das empresas de ônibus. O porto significa a libertação econômica de Maricá, e eu

entendo aqueles que são contra de boa vontade, mas sei também porque tem muita gente

contra: porque é oposição ao atual governo e tem uma saudade danada do tempo em que a

empresa de ônibus mandava e desmandava em Maricá e do tempo em que nossos filhos não

tinham um emprego para poder sonhar com o futuro.

[Presidente da Mesa] Obrigado prefeito! Dando agora início a segunda fase dos debates, eu

gostaria de chamar conforme o rito da resolução Conama 035 de 2011 o Ministério Público

Estadual para fazer o seu pronunciamento.

[Fabricio Bastos] Uma boa noite a todos, meu nome Fabricio Bastos, sou promotor de justiça

do Ministério Público Do Estado Do Rio de Janeiro, atualmente designado para a promotoria

do meio ambiente de Niterói e Maricá, e queria inicialmente, já que isso não foi feito a

população, dizer que nós estamos aqui em um ambiente deveras democrático não há nada

mais democrático num processo de licenciamento de instalação de empreendimento de

grande porte do que audiência pública, é a oportunidade que a população tem de se

manifestar, mas gostaria aqui, com certo constrangimento, pedir desculpas já que o

empreendedor não teve a decência de comparecer pessoalmente aqui, mandou um vídeo! No

mínimo tratasse de uma descortesia à população que será diretamente atingida pelo

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empreendimento. Gostaria também de dizer, com certo constrangimento, dizer que para mim

e na visão do Ministério Público foi um absurdo essa apresentação no PowerPoint colocado da

forma que foi. Eu estava na primeira fila e tive dificuldades não só de entender as legendas, o

que estava escrito e as imagens, dito isso, gostaria de dizer assim como o prefeito estou muito

à vontade aqui, mas a vontade para dizer totalmente ao contrário do que ele disse. Esse

empreendimento pode ser benéfico no sentido de trazer empregos diretos e indiretos, isso é

sem extremo de dúvidas, porém... O EIA-RIMA apresentado pelo empreendedor é um

absurdo! Carece de tantas, de tantas informações, carece de um estudo muito mais avançado

do que deveria ser nesse momento e a guisa de exemplo gostaria de listar algumas questões

preliminares que o Ministério Público de cara visualizou e vou passar para os senhores só para

os senhores terem uma noção do que está por acontecer aqui na cidade dos senhores, vejam

só! Primeiro, o Prefeito veio aqui, nada pessoal! Veio aqui dizer que foi obra dele ter trazido

esse porto, que Jaconé era perfeito para ter um porto, nada mais equivocado do ponto de

vista técnico, o local escolhido é péssimo! Primeiro, e é uma visão absolutamente técnica

Prefeito, nada político não sou da oposição, nem da posição de alguém, o Ministério Público é

totalmente imparcial, a questão técnica é fácil de visualizar!

Primeiro, o impacto no âmbito do turismo vai ser salutar eu não conheço nenhuma cidade que

tem um porto e o porto seja justamente a porta de entrada do turista do sentido de

visualização, a beleza cênica daquele local estará arruinada! E como bem dito pelo prefeito, o

ser humano faz parte do meio ambiente porque o meio ambiente é para o ser humano assim

como o ser humano é para o meio ambiente. Me chocou um pouco no discurso ele citar o

índio como ser alguém que agride o meio ambiente, não existe melhor exemplo de quem sabe

conviver com meio ambiente do que o indígena. Mas enfim, a questão do local destaco três

questões: a baixa disponibilidade da retroárea, isso é nítido! A distância muito próxima zona

de turismo e de pesca, e a sobreposição ao sitio arqueológico dos beachrocks muito bem

levantada aqui pela empresa que foi contratada para fazer o EIA RIMA. Segundo ponto, o

empreendedor nitidamente fez a escolha e apresentou questões técnicas que facilitam o

processo de engenharia e construção, e não o processo técnico que seria mais adequado à

tutela do meio ambiente. Terceira crítica que eu farei, o fatiamento do licenciamento

ambiental é um escarnio! A forma pela qual este licenciamento ambiental está sendo feito, é

um absurdo! Não tem que ser feito fatiado, isso é notório! Quarto, o empreendedor, ele

vinculou o seu próprio empreendimento a outros empreendimentos que ainda não foram

licenciados e a obras que sequer foram iniciadas, não há como negar que a crise hídrica que

assola a região sudeste, assola a Maricá há muito tempo antes. Ninguém, todo mundo aqui

sabe, que o fornecimento de água da Cedae para a população de Maricá é pífia, há severos

problemas de infraestrutura, de energia elétrica e ai me choca enquanto o cidadão aqui,

totalmente despido do promotor de justiça, que vai ser feito um esforço para que o porto

tenha água, tenha infraestrutura de energia elétrica enquanto a população não vai ter isso,

isso chama muito atenção. Um quinto ponto há um claro sub direcionamento dos impactos

ambientais. Um sexto ponto: há uma parca informação, ou melhor, praticamente uma

ausência de informações suficientes para que críticas mais contundente sejam formuladas no

aspecto técnico.

E por fim, essa insuficiência de dados de infraestrutura tem que ser discutida. Eu ouvi aqui que

vinte mil caminhões circularam pela cidade, em quais vias? Em quais vias esses caminhões vão

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circular? O impacto vai ser gigantesco, não se esqueçam de alguns meses atrás eu estive aqui

em uma audiência pública sobre o resort, a gente vai ter um resort aqui de dimensões

nababescas, vai ter um porto que em minha opinião já vai nascer subutilizado porque o porto

do Açu, que foi muito discutido, já está sub utilizado. Essas são as considerações técnicas do

Ministério Público, agradeço a presença de todos e espero que a gente consiga ter debates de

alto nível e que a gente fique limitado somente ao aspecto técnico, sem viés político, sem

discurso político de posição ou de oposição, muito obrigado à todos e boa noite.

[Presidente da Mesa] Obrigado Doutor Fabricio pela explanação, eu acredito que o Ministério

Público Estadual vai encaminhar para o INEA o parecer técnico do GATE, né doutor? Está Ok,

obrigado! O grupo do INEA o grupo do trabalho poderá responder, mas tem alguns pontos que

foram levantados pelo promotor nesse momento que eu acho que tanto a empresa consultora

quanto o proponente do projeto podem se manifestar, principalmente em relação primeiro a

ausência do empreendedor e em relação, por exemplo: ao impacto do visual, a parte de

exclusão de pesca, nós temos outras perguntas sobre estes mesmo temas, mas eu acho que

vocês podem iniciar respondendo, por exemplo, sobre as técnicas mais baratas que seriam

utilizadas na construção do porto, foi citado também que outros empreendimentos que não

foram implantados, ainda está em fase de planejamento e licenciamento como o da rota 3.

Tem diversas perguntas, aqui também eu já estou adiantando até as que vão ser feitas. Falar

também da falta de infraestrutura, também temos várias perguntas nesse sentido. Da falta de

informações dessas infraestruturas e do impacto viário, eu acho que vocês podem se

manifestar em relação a estes tópicos e depois nós vamos repetir as perguntas que forem

encaminhadas a mesa. E o prefeito como foi citado nominalmente, mas, por favor, sem

polemização, porque como foi colocado pelo promotor é uma Audiência Pública

extremamente técnica, mas eu acho como o senhor foi citado nominalmente o senhor pode

fazer uso da palavra, pode até começar, mas, por favor, dentro do prazo de 3 minutos.

[Washington Quaquá] Eu queria dizer que eu respeito profundamente a opinião do Ministério

Público e ao doutor Fabricio e ao Ministério Público dizer que é mais uma opinião, embora

muito qualificada porque é uma opinião do representante de um poder importante da

República, agora como foram colocadas questões relativas as estratégias de desenvolvimento

da Cidade eu me sinto no direito, como titular do poder executivo, eleito duas vezes pelo

povo, e o poder executivo é um poder que passa pelo crivo do voto popular e, portanto, é

dado a ele, obviamente, ouvindo a população eu nunca me neguei de vir a nenhuma audiência

pública pelo ao contrario eu gosto delas para discutir as estratégias.

Quero dizer o seguinte, o porto em Jaconé não tem nenhuma influência negativa sobre o

turismo, pelo contrário, nenhuma cidade do mundo organiza a sua economia com base apenas

no turismo. O turismo é fundamental, mas ele requer uma base econômica que o ajude a

sustentar. Se a gente quer construir a infraestrutura que nós queremos para Maricá, por

exemplo, como estamos vendo o teleférico saindo de Ponta Negra, indo até a sacristia ou o

teleférico saindo de Jacaroá indo até barra de Maricá, se a gente quer sustentar o ônibus

gratuito, a gente precisa ter uma economia forte, e o porto é fundamenta para ter essa

economia forte. Quanto as outras questões, são técnicas, eu não vou entrar aqui na questão

do beachrock, os empreendedores vão ter que dar as soluções e apresentar as soluções para o

Ministério Público poder avaliar tecnicamente. Em relação à questão das correntes de maré, os

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empreendedores terão que dar a sua solução técnica baseada em estudos e eu não vou aqui

discutir questão técnica porque eu sou sociólogo, não sou técnico nessa área, isso tanto o

Ministério Público quanto a justiça se por acaso for ajuizada alguma ação, ou INEA vai ter que

debater com base em questões absolutamente técnicas. Em relação à estratégia e

desenvolvimento da cidade eu quero aqui mais uma vez, como autoridade, de quem teve voto

para isso, e desde que obviamente não agrida a lei (e nós não vamos agredir), eu quero lhe

dizer que o porto de Jaconé é fundamental para a libertação do povo de Maricá.

[Presidente da Mesa] Bom obrigado prefeito, senhor Mauro responda aos tópicos.

[Mauro Scazufca] Eu vou primeiramente passar a palavra aqui ao Norberto que é o

representante da empresa que fez, elaborou o estudo ambiental, da Arcadis.

[Norberto] Boa noite! Eu queria agradecer as contribuições, mas como foram feitas uma série

de declarações de forma abrangente, que assim, nenhuma pergunta especifica eu acho que

cabe a mim - como representante da empresa que fez o estudo de impacto ambiental - é

ratificar a qualidade do estudo, nós somos uma empresa que atua na área de meio ambiente

há praticamente 30 anos no Brasil, e isso é praticamente o tempo que existe o licenciamento

ambiental no Brasil desde Conama 01 de 86.

O estudo foi feito por uma equipe de mais de 50 profissionais sérios que trabalham junto com

universidades aqui do Rio de Janeiro e São Paulo, são profissionais bastante renomados tem

pareceres técnicos de professores titulares e isso tudo demorou dois anos pra ser concluído e

gerou um documento de mais de 4.000 mil páginas, então eu acho bastante complicado dizer

que ele é um absurdo e que carece de estudo mais avançado, então acho que cabe a mim

ratificar a qualidade técnica do estudo que foi produzido.

[Presidente da Mesa] Os pontos citados pelo promotor eles estão incluídos aqui em todas as

perguntas, elas vão ser mais específicas, então nós vamos pontuando ao longo das leituras.

Foram encaminhadas cerca de 40 perguntas, porém elas estão subdivididas. Provavelmente

nós devemos ter cerca de 80 perguntas encaminhadas por escrito e nós vamos priorizá-las.

Elas foram separadas agrupadas de acordo com tema, mas em função de ter várias perguntas

na mesma folha, às vezes não entraremos em outros temas para depois retornar. Finalizadas

essas perguntas todas encaminhadas à mesa, depois de respondida nós vamos entrar para a

fase oral onde nós temos 12 pessoas inscritas conforme o rito da resolução Conama 035 de

2011 estão pegando o tema já dá em estrutura da logística e da operação do porto, Mizael

Santos pergunta:

Quanto a instalação de empresas operadoras logísticas, como se dará o processo de

habilitação para o funcionamento do condomínio portuário em que tempo o cronograma de

funcionamento do porto poderá importar e exportar pelo terminal? Bom, Mizael o tempo ele é

decorrente do processo de licenciamento e de construção caso nós venhamos obter a licença

prévia nesse ano de 2015 a licença de instalação entre o final de 2015 e 2016, nós colocamos

como foi mostrado estudo, mais 36 meses a partir daí, para iniciar o processo de importação

exportação. Quanto à questão do trabalho propriamente dito é a partir de solucionado

processo de licenciamento prévio a DTA vai iniciar um intenso processo de comunicação social

na região para recrutamento de pessoas especializadas ou não para a gente poder diagnosticar

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claramente como aumento de mão de obra pra poder tá aproveitando ao máximo o potencial

local e regional de trabalhadores tanto na construção quanto na operação do porto.

Dentro dessa linha ainda tem o comentário de José de Sá, ele pergunta: quando vão iniciar a

construção do porto? Já foi respondida. Aí tem outras perguntas: quando vão iniciar a

construção e ampliação da malha rodoviária e ferroviária. Quando vão iniciar ampliação e

internacionalização do porto de Maricá. Quando vão iniciar a urbanização das áreas adjacentes

ao porto seguindo padrões modernos beneficiando os moradores de Jaconé e Ponta Negra.

Quando serão feitos os benefícios nas localidades próximas ao porto e para as nossas

comunidades e quando vai iniciar a construção de um bulevar na orla de Ponta Negra e Jaconé.

E no final ele diz que a construção do porto e todos os seus derivados como mencionado é

urgente ora o bem estar e qualidade de vida das comunidades de Ponta Negra Jaconé, e

também sobre Saquarema, região dos lagos, ao Estado do Rio de Janeiro e para o mundo. Os

moradores de Ponta Negra Jaconé , pedem agilidade e urgência na construção do Porto de

Maricá. Agora sobre a infraestrutura, acho que em termo de resposta você já disse em relação

construção e cronograma, as outras em relação à construção da malha rodoviária e ferroviária

você tem algum comentário a fazer?

(Mauro) Obviamente que a responsabilidade pela construção da malha rodoviária ela cabe aos

governos estadual federal e até mesmo municipal, nós temos e foi mostrado na nossa

apresentação uma carta do governo estadual de apoio ao projeto e de prontificação pra tá

iniciando obras de infraestrutura e executando conforme o projeto do porto for se

consolidando, nós precisamos entender que a construção de infraestrutura ela é um processo,

você vai criando as condições que vão demandar em infraestrutura e vai construindo a

infraestrutura para atender essas condições e esse é o processo de desenvolvimento no qual

nós acreditamos.

(Presidente da Mesa) Na mesma linha, o José Carlos diz que a RJ 116 não está suportando o

fluxo de veículos automotores do dia-dia, como a empresa pretende sanar o problema que

será causado por caminhões de grande e porte no deslocamento do porto para refinaria e

afins. Afirma ainda que vamos conviver com enormes engarrafamentos, poluição sonora e

acidentes? Prefeito quer se manifestar em relação a essa pergunta?

(Prefeito) Eu vou falar em relação a questão de Jaconé até informar os moradores que esse

semestre a gente começa a fazer a orla de Jaconé e até dezesseis não quero concluir o

mandato sem toda parte de Maricá estar asfaltada, como fazemos em todo Município ai não

tem nada a ver com o empreendimento do porto. Fizemos mais de 400 quilômetros de asfalto

no Município que a seis anos atrás só tinha 60 então esse ano nos vamos entrar pesado em

Jaconé. A outra é a seguinte, o estado precisa já agora, antes do porto, precisa duplicar a

estrada de Jaconé, então a gente já está em entendimento com o DER pra discutir, inclusive

com parceria municipal pra isso, pra duplicar a estrada de Jaconé , e nós temos um pleito no

governo federal pra ampliação do arco metropolitano de Itaboraí até Maricá pela estrada ali

de Itaboraí.

(Presidente da Mesa) Tá ok, obrigado pelo esclarecimento, agora Jorge Ricardo Alves ele diz:

tendo em vista que a Ampla está com um número excessivo de reclamações junto a Anel e não

está dando conta da comunidade atual uma vez que nos últimos danos à falta de energia

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durante até 7 dias, quais são as providências junto à Ampla e Anel para suportar ainda mais a

energia necessária para empreendimento?

(Mauro) Bom, agradeço a pergunta, a Ampla foi consultada ela se manifestou oficialmente é

isso consta do EIA-RIMA que caso ocorra bem a obter suas licenças e avança enquanto o

empreendimento concreto ela vai criar uma rede de alta tensão além do existente para

suplantar o porto, parte dessa rede, inclusive vai exigir a parceria do porto na sua construção.

(Presidente da Mesa) A Mônica Serrão ela faz perguntas aqui sobre a operação, ela pergunta:

como o óleo descarregado pelos navios e armazenados no porto serão transportados? E qual

ou quais os destinos previstos para o óleo estocado? E ainda tem mais o qual a relação do

porto com o Comperj? A terceira pergunta em relação as melhorias do sistema viário que já foi

respondido. Então essas duas por favor.

(Mauro) Bom, novamente agradeço a pergunta. O óleo ele virá das plataformas do pré sal e

como foi mostrado estão aproximadamente 200 quilômetros de distância do porto em

embarcações de menor porte e será descarregado no porto, no porto ele vai ser misturado

conforme o tipo de encomenda de compra desse óleo e vai ser destinado ao destino em

grandes embarcações que vão atravessar os sete mares do planeta, quer dizer, esse óleo em

sua grande maioria, ele não vai deixar o destino do porto ele vai chegar no porto e do porto

vai voltar pro mar. A relação do porto com o Comperj é uma relação possível, ela não é uma

relação contratada ela não é uma relação obrigatória somente fica óbvio que se existe um

porto a 35 quilômetros de uma grande refinaria é possível, é provável, que esse óleo também

faça esse circuito até o Comperj para receber lá beneficiamentos mas ela não é uma condição

é sine qua non do projeto do terminal de Ponta Negra.

(Presidente da Mesa) Tem uma pergunta agora da Daniele é em relação, mais uma

explanação. O Rio De Janeiro tem a necessidade de ter mais um porto para atender às

necessidades econômicas do estado? E a outra pergunta: se há algum porto no Brasil que

pode servir de exemplo sobre impacto ambiental? E agora pergunta mais técnica: se há alguma

prevenção sobre a água de lastro?

(Mauro) Bom é logicamente que para o movimento especialmente do petróleo existe sim para

o rio de janeiro demanda por um grande porto importante a gente destacar que o

envolvimento do pré-sal da exploração do pré-sal conforme ele se anuncia, ele carece de

infraestrutura logística, ou seja, vai chegar um momento, que vai que tá no futuro próximo em

que se não houverem novas infraestruturas logísticas você vai precisar paralisar o crescimento

do processo de exploração de petróleo por falta de forma de transportar esse produto, certo?

A questão da água de lastro ela cai na ilegalidade, quer dizer, você movimentar água de lastro

próxima costa é uma coisa ilegal é um crime, então, não cabe é a gente tá discutindo uma

atitude que um crime e à segunda e à última questão?

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(Presidente da Mesa) Em relação se existe algum porto que possa servir de exemplo de

impacto ambiental.

(Mauro) Eu acredito que a maioria dos terminais de uso privativo existentes no Brasil, eles

têm uma ótima relação na questão de controle de impactos ambientais. É importante

destacar isso: que esse porto é um porto privado, é um porto que permite um controle de

todos os aspectos com uma grande eficácia por parte de um empreendedor como ocorre em

empreendimentos privados modernos.

(Presidente da Mesa) Ainda sobre a parte operacional do porto, a Daniele Gomes fala que o

saneamento básico em Maricá já é considerado precário. Sobre o tema de saneamento básico,

o porto tem algum planejamento pra sua área?

(Mauro) Novamente foi uma questão que foi exposta no nosso estudo, o porto ele vai ter

instalações próprias de saneamento básico, independente das instalações do Município ou do

Estado.

(Presidente da Mesa) Agora é a Luciane Coelho também sobre a parte de logística e

infraestrutura. Existe algum projeto já em andamento ou planejamento para instalação de

dutos de óleo? Que você respondeu. Ou derivados sobre o porto e o Comperj? Ainda, diz, o

porto receberá óleo proveniente do pré sal? Se sim, como será feita a estocagem e distribuição

do óleo? Foi avaliada alternativa de construção porto sobre pilotts? Se sim, porque não foi

considerada como melhor alternativa ambiental? E se já foi realizado o mapeamento do fundo

marinho na área de implantação do porto com objetivo de mapear possíveis bancos biogênicos

existentes na área. Em relação as duas perguntas você já se manifestou, acho que você pode

começar daqui se foi avaliada alternativa construtiva em relação ao sobre pillots.

(Mauro) Os cais que vão acontecer dentro da infraestrutura do porto eles certamente serão

sobre pilottis essa vai ser a melhor alternativa ambiental. Agora, o quebra mar, que é o que

nós mostramos hoje, que vai segurar a força das ondas, esse não cabe sobre pilotts, a solução

técnica, a única possível, é um quebra mar, seja ele é construído de pedra ou de concreto ou

de qualquer outro elemento mas não cabe a solução sobre pillots do ponto de vista da

engenharia.

(Presidente da Mesa) Se foi realizado o mapeamento do fundo marinho.

(Mauro) Pro EIA-RIMA, sobre a contribuição de um dos colegas presentes, o Ricardo da Etica

pra ele falar o que foi realizado do levantamento do fundo marinho da região. Está presente

Ricardo?

(Presidente da Mesa) Por favor, no microfone de baixo em relação levantamento do fundo

marinho em relação de bancos biogênicos.

(Ricardo) Boa noite, em relação ao fundo marinho foram feitos mergulhos pra poder fazer

censo visual para observar as formações que existem no fundo marinho especificamente do

ponto de vista de fitobentos e zoobentos.

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(Presidente da Mesa) Agora Luciane pergunta ainda se as jazida de granito e gnaisse estão

localizados na zona de amortecimento da revisia mar? Se sim, como será compatibilizada a

atividade de mineração como unidade de proteção integral com o refúgio da vida silvestre.

(Mauro) As jazidas que foram mapeadas que fazem parte do nosso estudo de impacto

ambiental estão fora da zona de amortecimento estão abaixo da cota 50 metros

(Presidente da Mesa) é o Paulo Eduardo, ele diz que a resolução conama permite a construção

do estaleiro em área de preservação permanente? Um estaleiro não é uma obra de

infraestrutura é uma indústria? Depois ele fala que a Petrobras cancelou a rota três por Jaconé

, como o representante do empreendedor afirmou no vídeo que a justificativa seria rota 3.

Pergunta: o projeto vai ser revisto ou suspenso? Pergunta ainda: a DTA diz que existe acesso

viário e ferroviários (que já foi respondido) e no final ele diz: não têm rota 3 não tem trem e

nem rodovia então o empreendedor mentiu. Tem que fazer novo EIA. Então acho que cabe

responder primeiro sobre a situação da APP e depois em relação ao cancelamento, como tá

sendo dito aqui, destaque pelo rota 3 se isso prevê alteração do projeto ou sua suspensão.

(Mauro) Em relação, o Norberto vai se pronunciar e depois eu me pronuncio sobre a rota 3.

(Norberto) A interferência em áreas de preservação permanente, ela é permitida em dois

casos quando existem ações empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social

como Mauro mostrou é já foi decretada a utilidade pública do empreendimento então ele

teria permissão para afetar áreas de preservação permanente.

(Mauro) E quanto ao gasoduto rota 3 destacar que são dois empreendimentos absolutamente

independentes, o gasoduto rota três 3 e o Terminais Ponta Negra, que podem vir a ter uma

sinergia positiva no futuro, agora quanto a suspensão do empreendimento, quem esteve em

Jaconé nos últimos meses, pode ver atividade intensa de pesquisa da Petrobrás do gasoduto

rota 3 é fisicamente falando né? Estavam lá trabalhando, acho que acabaram os serviços de

prospecção aí a uns 15 dias já não existe essa suspensão é só dizer os estudos continuam.

(Prefeito) O Mauro, só dizer que o gerente da Petrobrás teve hoje lá na prefeitura pedindo

pelo amor de deus pra dá a licença do rota 3 eu disse não dou enquanto não negociar as

compensações ambientais pra cidade, portanto a informação do gerente da Petrobrás hoje na

prefeitura é que o rota 3 está mantido e querem agilidade da prefeitura o que não terão

enquanto não derem as compensações ambientais que a prefeitura quer.

(Presidente da Mesa) obrigado pela complementação do esclarecimento, Claudio Luiz ele diz

que é corretor de imóveis ele gostaria de saber como o mercado imobiliário do município de

Maricá irá se comportar com a implantação desse empreendimento? Se foi avaliado no estudo

de impacto ambiental.

(Norberto) Isso foi um dos itens que se a gente abordou no estudo foi um dos impactos

inclusive considerado alteração do mercado imobiliário e eu gostaria de pedir ao Raul que é o

nosso coordenador do meu sócio econômico para responder com maior precisão a questão.

(Raul) Boa noite, a questão do mercado imobiliário aqui em Maricá e na região, ele é um

mercado de alta intensidade, e isso já a muito tempo quando foi feito a rodovia Mauro Peixoto

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quando foi feita a ponte rio Niterói, ou seja esse mercado está sempre em evolução, agora há

uma mudança de qualidade de um trecho específico que é o trecho aqui de Ponta Negra de

fato aqui se estudou em profundidade que haverá uma mudança de aspectos positivos e

negativos. Obviamente ao pessoal mas vinculado à operadora turismo que haverá algum tipo

de desvalorização, como é uma região que tende a ter uma maior densidade de ocupação vai

haver uma valorização imobiliária e uma valorização do preço da terra em função do conjunto

de infraestruturas, então é um impacto que é negativo pra moradores de baixo poder

econômico que às vezes terão que arcar com um custo maior e poderão ser levados a sair e

haverá um impacto positivo para o conjunto dos proprietários que não tem essa condição

porque terão um novo mercado para essas terras.

(Presidente da Mesa) Ainda em relação ao meio sócio econômica a Maria de Lourdes ela diz

que o Rima não parece contemplar graves problemas sociais que surgem a partir de um porte

de um porto, exemplos próximo podemos citar Macaé e a gama de problemas que surgiram

após a chegada da Petrobras, toda a propaganda afirmando que o Município receberá novos

empregos não se estendem para parcela que mais pressiona estudos do núcleo de estudos da

USP mostra que os ganhos econômicos que o município teve não repercutiram em melhorias

para grande população, muitos são os estudos que exemplificam situações semelhantes, o que

garante Maricá não teremos essa repetição dessas questões que ocorreram em Macaé?

(Mauro) Novamente vou chamar o Raul pra contribuir.

(Raul) Eu gostaria de dizer que vai Macaé não é uma boa comparação. Macaé era um local

onde a Petrobrás tinha uma legislação que obrigava que todas as empresas se mantivessem

num certo círculo territorial isso levou uma imensa concentração de presas sem planejamento

prévio

Aqui há uma diferença muito grande, uma área que já tem um projeto de planejamento que

deverá organizar, além disso o projeto prevê alguns programas de monitoramento,

monitoramento tanto da questão do uso e ocupação do solo, do conjunto de efeitos de um

possível aumento da população ou da mudança da qualidade da população, de forma que

possa ser corrigidas as infra estruturas melhorada as infraestruturas de forma que o

empreendimento não venha a ampliar carência e problemas que já existem, e há um segundo

programa de monitoramento sócio econômico dos dois municípios que tem em vista

acompanhar detalhadamente os efeitos do impedimento e prover, prever ou alertar as

autoridades e o empreendedor em função de tomar medidas corretivas.

(Presidente da Mesa) A Sara monteiro, diz que o crescimento populacional pode trazer o

crescimento da violência, o que está sendo pensado sobre a segurança de Maricá? E pergunta:

está prevista a criação de um batalhão e de uma delegacia de mulheres? Não sei se a empresa

pode responder isso ou se o prefeito tem alguma informação.

(Prefeito) Em relação a Segurança Pública um problema que virou endêmico sobre tudo na

região metropolitana, eu falei isso a política de UPP que é uma política que tem muitas

fragilidades está expulsando o crime organizado dos morros do Rio, para o entorno da capital,

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baixada Fluminense, Niteroí, São Gonçalo, Maricá e até o interior. A questão da segurança

pública e do batalhão que nós temos solicitado, é obviamente uma questão estadual, agora

nós já oferecemos terreno, já oferecemos inclusive a construção do prédio do batalhão para

que o Governo do Estado possa implantar o batalhão aqui. Agora, polícia não é solução para

segurança pública, polícia é apenas um dos elementos, um elemento importante para a

segurança pública, por exemplo, é emprego, futuro para juventude e geração de emprego é

muito importante, portanto ter um estaleiro que possa ter de 2500 a 3000 empregados, dando

oportunidade para a juventude é muito importante para que a gente possa ter uma solução

definitiva para segurança pública. Ano que vem nós estamos criando os chamados territórios

da cidadania em Maricá, fazendo o que nós achamos o que deveria ser feito nas UPPs: ensino

profissionalizante, melhoria das casas, saneamento. Se o estado não está agindo, a prefeitura

está discutindo isso, inclusive iniciou as discussões com a UFI, com curso de segurança pública

da UFI no sentido de: se a polícia não vem, para a gente armar a guarda municipal com

guardas de nível superior que tenham feito o curso de especialização em segurança pública, é

uma discussão que o governo está fazendo.

(Presidente da Mesa) Está ok, obrigado quando aos esclarecimentos da segurança, uma

pessoa que se intitula Charuto. Moro há 58 anos em Jaconé , única época em que teve

movimento na praia foi quando existia o campo de golfe do Roberto Marinho, há 35 anos

atrás. Atualmente não há movimentação turística, a região encontrasse abandonada

recebendo visitantes apenas em duas épocas do ano novo e carnaval. O local já empregou

cerca de 50 funcionários porém hoje não passa de um terreno baldio. Pergunta: para nós que

trabalhamos na área, qual perspectiva de aumento de emprego com o porto?

(Mauro) Bom, agradeço a colaboração e é óbvio que quem é da região que nem a do local

como já foi dito que os programas de é recenseamento de trabalhadores e de preparação de

cursos profissionalizantes vão ser um pessoal que vai ter uma grande oportunidade de

melhorar a sua situação, de ter novas novas opções de trabalho e renda com o

empreendimento. E é importante destacar o depoimento do Charuto, que eu conheço,

falando que é verdade que dizer tem 35 anos que aquela região não recebe nenhum tipo de

melhoria de investimento é uma área absolutamente hoje vazia, sem uso, tentou se implantar

ali empreendimento imobiliário que também não teve sucesso, por não ter tido retorno

econômico suficiente o que criou inclusive a oportunidade pra gente tá comprando a área para

esse empreendimento portuário.

(Presidente da Mesa) Agora nos temos umas perguntas aqui, preocupações relativas a

desapropriações, o Roger Dantas Santos, encaminha a pergunta para todos da mesa e também

para o ministério Público, ele diz que sendo proprietário de uma casa no local denominado

como bairro pela DTA localizado dentro do projeto do porto de Ponta Negra, pergunto ao

ministério Público, DTA e a prefeitura, se são reais as ameaças da DTA de desapropriações

supostamente feitas por pessoas ligadas a DTA? E pergunto também se isso é possível ou se já

faz parte de outros direcionados com intuito de enfraquecer emocionalmente os moradores

locais? Perdão, você já faz parte de boatos direcionados com o intuito de enfraquecer

emocionalmente os moradores locais? E a Andreia também pergunta: qual a previsão do início

das obras e quando serão efetuadas as negociações e desapropriações? Existe alguma equipe

de relacionamento comunitário trabalhando hoje no local do empreendimento? Em caso

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negativo quando trabalho de relacionamento será? Tenho essas duas perguntas referentes a

desapropriação, primeiro quem quiser responder, não sei de o ministério Público que ser

manifestar, por favor!

(Mauro) A empresa, Bom respondendo ao Roger e outros moradores que eu tive o prazer de

reencontrar aqui na audiência, eu sou a pessoa que tenho ido fazer reuniões pessoalmente.

Sou eu mesmo com os moradores já tem cerca de dois anos que nos conhecemos, nunca,

nunca utilizei a palavra desapropriação. A DTA é uma empresa privada, não cabe a DTA

desapropriar ninguém e não existe essa figura legislação de um privado desapropriar um outro

privado. Nós sempre falamos em processos negociados para aquisição e sempre falamos que

esse processo vai se aprofundar caso o empreendimento venha a obter a licença prévia que é

o que nós estamos buscando com mais as etapas aqui nessa audiência pública, desapropriação

se alguém falou não é autorizada pela DTA quem tem feito essa interlocução sou eu e eu, e eu

já fiz isso em muitos outros empreendimentos na minha vida e nunca jamais vou utilizar a

palavra desapropriação.

(Presidente da Mesa) Então tem outra pergunta aqui do Luiz Rafael, mas eu acho que só que

já foi respondida, quais os maiores benefícios? Mas se o senhor quiser enfatizar, quais os

benefícios que o porto pode trazer para o município de Maricá? É, ele queria saber quais

seriam os maiores benefícios? Mas acho que isso já foi visto na apresentação. O Luiz está ai? O

Luiz Rafael? Tá né, então a gente pode continuar. Tem uma pergunta que é bastante

interessante do Raoni Monteiro, ele diz ouvi dizer que será implantada uma bancada artificial

que poderá gerar ondas perfeitas próximas ao porto, é verdade?

(Mauro) Bom, acho que isso ai é fato relativamente novo que não tá ainda no processo de

licenciamento mas é sim verdade que a DTA ela tá empreendendo estudos, parte em parceria

com a prefeitura parte de forma isolada, pra construção de bancadas artificiais para formação

de ondas para a prática de surf. Nó reconhecemos que existia impactos para os surfistas

devido a essa onda do canto de Jaconé e nós estamos trabalhando firmes para que esse

impacto seja compensado com a construção de uma bancada artificial que nós esperamos né o

grupo de surfistas da DTA que é numeroso, espera que forma uma onda de muita qualidade e

que desenvolva o turismo esporte na cidade.

(Presidente da Mesa) O Marcos Aurelio, ele pergunta: A origem do capital já empregado e sua

realização, como tem dito, é cem por cento privada, mas sua iniciativa é nacional ou

estrangeira? Pergunta ainda: a DTA Engenharia é uma empresa de capital 100 por cento

nacional? E a última, tendo em vista que a DTA e as empresas a elas associadas ou parceiros já

investem a tempo profissionais especializados na aquisição de terras no entorno da área do

terminal, pesquisas diversas, influências política econômica, apoio político, tendo sido

considerando um projeto já decretado como de utilidade pública, alguma chance desse

empreendimento não ser aprovado e sua realização comprometida por algum motivo? Como

essa última posso responder aqui para o Marco Aurélio: Marco Aurélio como eu disse no início

da audiência pública nós estamos fazendo o licenciamento desse empreendimento. A

audiência pública não tem caráter decisório, nem deliberativo, é apenas um dos instrumentos

que faz parte do sistema de licenciamento, então tudo que está sendo dito aqui, está sendo

gravado, e vai ser juntado aos autos do processo. Posteriormente ainda teremos 10 dias para

31

manifestações, ou seja, a audiência pública é muito importante para recolher as informações,

opiniões e manifestações de toda a comunidade diretamente envolvida, então ninguém

decidiu nada, o projeto ainda não foi aprovado, está em fase ainda de análise por parte do

INEA, do instituto nacional do ambiente, do grupo de trabalho. Serão juntadas aos autos ainda

essas manifestações que eu falei, depois disso será encaminhada para a procuradoria jurídica

do INEA, posteriormente à comissão estadual de controle ambiental, a CECA para se

manifestar, então só depois disso, que terá manifestação por parte do estado em relação à

aprovação ou não. Então está numa fase ainda inicial, então você pode ficar tranquilo não tem

nada provado nem garantido e tudo que foi dito aqui eu falei até a sua manifestação juntada

está sendo gravada aos autos do processo. Agora, por favor, em relação à composição da

empresa da DTA e se a iniciativa nacional privada é nacional ou estrangeira?

(Mauro) Como foi já afirmado na exposição, a DTA é uma empresa privada 100% nacional isso

foi dito e tá sendo aqui reiterado.

(Presidente da Mesa) É o João Pedro da Silva , ele faz duas perguntas bastante genéricas,

que já foram abrangidas: Qual a importância do portos para nós jovens que moramos em

Maricá? E a outra, quais os riscos ambientais que o porto poderá gerar? Então, mais em

relação aos jovens, porque em relação aos impactos foi apresentado aqui no EIA.

(Mauro) Bom, para os jovens acho que o prefeito foi muito feliz na sua colocação, ele

representa uma esperança no futuro, uma esperança de poder trabalhar e viver em Maricá. Da

cidade deixar de ser uma cidade que tem a maior parte do esporte de trabalho fora do

território de Maricá e passar a ser uma cidade é que gera emprego pra toda a sua juventude.

(Presidente da Mesa) É, o Misael Santos, ele pergunta como ter acesso a todas as informações

apresentadas na audiência, em especial apresentação sobre impacto ambiental?

Misael dentro do prazo de até 10 dias será disponibilizada no site da CECA e do INEA uma ata

sucinta, posteriormente a ata toda completa, com a transcrição desta audiência pública. Mais

o estudo de impacto ambiental já está disponibilizado tanto no site do INEA quanto no site do

Ministério Público no local chamado RAP no site do Ministério Público.

Agora o Paulo Viana pergunta: explicar a proposta de área de exclusão de pesca contida no

anexo 8 do EIA. Ele está com essa dúvida, ele quer que seja esclarecido a proposta da área de

exclusão de pesca contida no anexo 8 do EIA, por favor.

(Mauro) Vou passar a palavra aqui para o Norberto.

(Norberto) bom a área apresentada no anexo 8 como era de exclusão pesca é a área contida

dentro da bacia de evolução e área necessária para fazer o canal de navegação que vai levar os

navios para dentro do porto, então é uma área bastante compacta e ela não se sobrepõe com

as áreas de pesca que foram relatadas pelos pescadores durante as entrevistas com as três

comunidades que foram entrevistadas.

(Presidente da Mesa) Em relação a zona da exclusão de pesca ainda a Patrícia Rodin, Rodan

ela pergunta: uma vez que a área do empreendimento acarretará numa grande área de

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exclusão de pesca e alterará significativamente a dinâmica costeira da região, que medidas de

mitigação e compensação para pesca artesanal a empresa implementará?

(Norberto) Bom, conforme eu acabei de dizer, a área de exclusão de pesca ela é pequena

porque ela basicamente concentra as áreas que estão dentro dos quebra mares e o canal de

navegação que tem cerca de 1,5 quilômetro e meio e não sobrepõe com as áreas de pesca.

Ainda assim, em toda interferência que é possível nas áreas de pesca, nas rotas de pesca,

principalmente é previsto um programa participativo que vai ser construído em detalhes como

os pescadores na medida em que eles se manifestarem quais são as necessidades que eles têm

hoje, como um empreendimento tem interferido nisso e qual é a conclusão, qual acordo que

se chega pra poder minimizar o efeito negativo dessas interferências e viabilizar a manutenção

da pesca artesanal na região.

(Presidente da Mesa) A Patrícia ainda tem mais outras duas perguntas, uma já foi respondida,

que é: Qual a relação entre o empreendimento e o gasoduto rota 3? E a outra ela pede

explicar com maiores detalhes o que constitui programa de educação ambiental e o programa

de apoio à atividade de pesca tradicional? O prefeito quer dar uma complementada, por favor,

em relação a pesca.

(Prefeito) E relação à questão da pesca, eu queria até dialogar com INEA e aí dar uma

alfinetada de fato, uma facadinha na empresa, nós o grande problema da pesca hoje em Ponta

Negra é o canal de Ponta Negra, o assoreamento do canal. Eu já falei informalmente com a

empresa e vou formalizar isso, a empresa precisa colaborar nesse processo de licenciamento

com o desassoreamento do canal, e para desassorear o canal de Ponta Negra é importante

fazer um braço de pedra protegendo o canal, então, nas compensações ambientais nós

devemos dialogar com a empresa para que ela contribua com a construção do braço de

proteção do canal de Ponta Negra, facilitando a entrada dos pescadores dos barcos de pesca

por ali, então melhor proteção e defesa, olha que eu conheço muito Ponta Negra, os

pescadores como um irmãos e amigos, a gente dessassoriar o canal é importante que a DTA

nos ajude nisso.

(Presidente da Mesa). De qualquer forma já fica registrado aqui à sua solicitação prefeito, que

equipe do INEA já notou que o Doutor Luiz Heckmaier já anotou, por favor agora em relação

sobre educação ambiental.

(Norberto) Bom, sobre os programas ambientais, nessa fase licenciamentos eles são

apresentados nesse momento como diretrizes e à fase seguinte que é a elaboração do plano

básico ambiental vai apresentar um maior detalhamento dessas ações. Eu queria chamar o

Raul que pode apresentar, ele é responsável pela parte sócio-econômica, que pode apresentar

o que a gente tem para esse momento.

(Raul). Atualmente na questão da educação ambiental e não são aceitos programas prévios

como era tradicional um programa de educação na escola, um programa X ou um programa Y

atualmente a diretriz principal é fazer um trabalho com as comunidades discutir com as

comunidades, e a partir daí definir o que vão ser os programas efetivos de educação

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ambiental. Essa então é uma questão a ser construída a partir de processos como diagnóstico

participativo, oficinas, etc identificando os elementos que serão importantes para serem

tratados.

(Presidente da Mesa) Adriano Marins, se vai haver alguma alteração física exatamente o que

nós estamos falando que o prefeito citou aqui, no canal de Ponta Negra ou seja drenagem

alargamento e ou estensão, e sim qual o momento que isso será feito? Acho o prefeito aqui já

se colocou em relação a isso, é pergunta também: quais os prazos legais para construção, não

para consolidação das licenças efetivamente e o início das obras? Eu acho que já foi

respondido também. E onde é possível ter acesso a todas as informações passadas

apresentadas nessas audiências? Também já respondi está disponibilizado no site do INEA no

site do ministério Público, o estudo de impacto ambiental além do que nós vamos

disponibilizar as atas tanto no site do INEA tanto da CECA. Ai pergunta: a granulação da areia

no canto da praia é a única? E o que acontece com ela? O que acontecerá com ela? Ele

pergunta em relação à granulação da areia no canto da praia de Jaconé , ele diz que é única o

que acontecerá com ela quando da implantação do porto, a área que fica no canto da praia de

Jaconé , o Adriano Marins Campos quer saber.

(Mauro) Não entendi exatamente a pergunta.

(Presidente da Mesa) Ele diz que tipo de impacto, que tipo vai sofrer as areias que ficam no

canto direito da praia de Jaconé , que vão ficar imprensadas ali na naquele layout que vocês

apresentaram ali no porto. Tanto de um lado quanto do outro.

(Mauro) O estudo todo de hidrodinâmica que foi realizado demonstra que a influência da

hidrodinâmica do porto tá muito circunscrita ao próprio empreendimento então areia do lado

de Ponta Negra vai continuar. É exatamente como ela tá. Aí do lado de de Jaconé pode haver

um pequeno engordamento da praia próxima ao quebra mar mas se afastando um pouquinho

do quebra mar a areia vai continuar exatamente como ela tá.

(Presidente da Mesa) Está ok, o Paulo Sérgio pergunta: porque não fazer o quebra mar de

concreto ao invés de explodir as rochas próximas ao empreendimento?

(Mauro) E queria chamar o Daniel Campagnholo, está presente? Ele poderá responder, ele é

um dos engenheiros líderes da DTA .

(Daniel) Você poderia repetir a pergunta pra mim?

(Presidente da Mesa) É porque não fazer um quebra mar de concreto ao invés de explodir as

rochas? Ele deve estar citando aqueles caixões de concreto que devem estar sendo utilizados.

(Daniel)Todas as alternativas construtivas para construção do quebra mar foram analisadas a

questão do caixão ela é impeditiva pelo seguinte motivo: nós temos uma profundidade muito

grande onde vai assentar o caixão além de ter muita energia na parte de hidrodinâmica então

esse caixão, pra ele ser construído da maneira que vem sendo construído em doca flutuante,

quando ele sai flutuando eu teria que ter um porto com muita profundidade para poder tirar

ele flutuando e levar rebocado pra lá e além disso teria que ter uma condição de mar muito

especial pra conseguir fazer esse afundamento um caixão alinhado com outro da maneira

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como tem que ser feita, nós consultamos duas empresas espanholas que são especialistas

nessa área e acabou não viabilizando tecnicamente e além disso nós temos a rocha dentro do

próprio site o que não gera impacto de caminhão e de tráfego na cidade, eu costumo dizer

assim que a cidade não vai ver esse porto ser construído. A rocha vem do terreno, a areia do

aterro vendo a dragagem tá tudo circunscrito aos limites do terreno. Não sei está claro.

(Presidente da Mesa) Ele fala sobre os impactos positivo porque os impactos negativos já

foram respondidos. As perguntas que ele faz assim já foram respondidas, quando vai ser o

início das obras e o prazo de término de construção do porto? E diz também que todos os

grande projetos sempre tem perdas ambientais. Diz que já assistiu o vídeo e viu que Maricá

precisa desse projeto e da realização do mesmo urgente. Depois ele pede que fale um pouco

sobre a restinga, Musiel tem várias perguntas do meio biótico que vão perguntar sobre a

restinga acho que você vai ter suas respostas aqui.

É o Carlos Felipe que pergunta: como foi a avaliação dos impactos decorrentes da sinergia dos

outros empreendimentos como o Comperj e o gasoduto da rota 3?

(Mauro) O Norberto vai responder a questão dos impactos ambientais.

(Norberto) No início do estudo de impacto ambiental, EIA RIMA, tem um capítulo que fala dos

projetos colocalizados e a sinergia, a gente abordou com destaque o comperj e o arco

metropolitano e a sinergia que foi vista entre esses dois empreendimentos com o

empreendimento do TPN é positiva, por que eles potencializam os impactos positivos desses

empreendimentos, uma vez que o terminal Ponta Negra ele vai receber o óleo, o óleo que é

extraído no pré sal e pode ser um dos fornecedores de óleo pro comperj e arco metropolitano

ele gera um canal de escoamento que pode ser muito interessantes - na hora do transporte da

carga geral conteinerizada ou não - que pode utilizar essa estrutura para deslocamento.

(Presidente da Mesa) Não, não podemos está na resolução Conema 035 justamente essa

sequência infelizmente eu não posso, tá com certeza deve estar.

É Fernando Gonçalves, ele diz: segundo as apresentações o estudo focou os aspectos da

melhor locação do porto e não a locação pela melhor sustentabilidade ambiental, um EIA-

RIMA não deveria focar nos impactos ambientais para locação de um porto ou está correta a

premissa de facilitar o empreendimento em detrimento do meio ambiente?

(Norberto) O estudo de alternativas ele partiu de dois primeiros pressupostos: um deles de

que todas as alternativas locacionais tinham que ser no Estado do Rio de Janeiroe o segundo

que elas não ocupassem áreas de unidades de conservação. Isso foi motivo, inclusive, de uma

representação de uma parte do estudo porque as primeiras sete alternativas elas tinham

algum tipo de interferência mesmo que pontual ou unidade de conservação de uso

sustentável, então elas foram revistas para que fossem analisadas apenas alternativas que não

tinham qualquer ação em cima de unidades de conservação. Então já é um primeiro passo,

antes de tudo, garantir sustentabilidade antes de não interferir nessas áreas de proteção.

Depois disso foram consideradas outras questões também levantadas e outras propostas por

nós, da consultoria, que também pensam em sustentabilidade não só nas áreas vegetais mas

também nas horas ocupadas por população hoje.

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(Presidente da Mesa) A Carolina Alves, ela gostaria de saber se foi avaliado o impacto da

terraplenagem sobre os lençóis freáticos e consequentemente sobre a disponibilidade de água

para o município? Gostaria de saber também se a DTA já possui algum contrato previsto com

as empresas que vão utilizar os terminais. Acho que já foi respondido. Se foi considerado

gasoduto da rota 3? Também já foi respondido, e pergunta se considerando que haverá

supressão de toda a vegetação de restinga, parte da vegetação da revicemar, para onde se

pretende afugentar a fauna?

Poderia focar em relação à terraplanagem que não foi dito nada ainda, e o impacto sobre a

água né? Os lençóis freáticos e também em relação à supressão de vegetação de restinga na

revicemar e o afugentamento da fauna.

(Norberto) Vou começar pela supressão da vegetação, a área prevista pra ser ocupada pelo

porto ela não suprime nenhum tipo vegetação dentro da unidade de conservação e ela

também não suprime toda a área de restinga. Na área de entorno do empreendimento na área

de influência direta, foram diagnosticados 253 hectares desses apenas 27 vão ser interferidos

pelo o empreendimento, 27 hectares, ou seja, no entorno do empreendimento ainda sobra

uma área de restinga considerável. Para parte de interferência no lençol freático, gostaria de

chamar o Roger que foi nosso consultor nosso coordenador do meio físico para responder

quando precisão.

(Roger) Toda a ADA vai sofrer terraplenagem ela é bastante pequena, porque você tem os

terrenos praticamente planos e antes de se proceder a terraplanagem vão se fazer canais de

drenagem de forma a ter um rebaixamento do lençol freático quando se for fazer o

aterramento.

(Presidente da Mesa) O Emídio Souza, ele gostaria de saber se o EIV - estudo de impacto de

vizinhança - está sendo feito. Emídio posso esclarecer aqui, quem solicita este tipo de estudo

era o licenciamento feito pelo município - que não é o caso aqui que está sendo feito pelo o

estado - e o estudo de impacto ambiental é muito mais complexo do que o estudo de impacto

de vizinhança.

A Selma, está escrito aqui, diz que na área de turismo foi falado no investimento em recreação,

porém a pergunta é a seguinte: Qual a proposta para se evitar a mudança que ocorrerá na

paisagem natural tendo em vista a movimentação de navios embarcações, ou seja, como vocês

pretendem trabalhar a poluição visual?

(Mauro) Duas atitudes concretas estão sendo trabalhadas nesse sentido: a primeira foi

apresentada na exposição que é a utilização do quebra mar - que vai ter o maior impacto de

paisagem para o uso turístico - quer dizer para uso público e uso indiscriminado com diversas

atividades de lazer e turismo sobre o quebra mar. E a segunda ela foi colocada já numa fala

minha anterior - não foi colocada na exposição por que é um fato novo - que é a bancada para

a prática do surf. Então a gente tendo o uso do quebra mar pra atividade de lazer e turismo e

tendo a bancada para a prática do surfe na região, eu acredito que o uso turístico de Jaconé

ele vai se intensificar em relação ao que é observado nos dias de hoje.

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(Presidente da Mesa) Nesse sentido a Bruna faz uma pergunta bastante parecida: diz que a

instalação do porto irá gerar uma alteração cênica irreversível e inviabilizará a balneabilidade

na região do porto; porém o EIA não avaliou a perda econômica do potencial turístico que o

município irá perder e à beleza cênica afetada, então você já respondeu. Mas ela pergunta

também: o EIA apresenta alternativas locacionais - entre parênteses Maricá, Goytacazes,

Itabapoana - considerando os critérios técnicos ambientais e sociais a tabela multicritério da

Arcadis Consultoria pontuou erroneamente três critérios: presença de retroárea não existente,

distanciamento do patrimônio arqueológico não existente, distanciamento da área com

potencial turístico também não existente, o EIA pontua alternativa Maricá erroneamente,

este município vista a pontuação não favorável . É Bruna?

(Bruna) Sim, sim...

Eu pedi uso a palavra mas então eu vou direcionar em primeiro em relação ao turismo: eu

pensei no seguinte: análise não é que não foi contada EIA. Primeiro vocês fazem uma

abordagem do benefício de emprego direto e indireto poderia gerar, mas vocês não dividem

em duas fases. Você tem empregos gerados na fase de construção que certamente é muito

elevado que talvez sejam estes 13 mil empregos e você tem os empregos gerados na fase de

operação, que isso você já possivelmente é outra estimativa é outro número. Essa separação

não foi feita no EIA isso deveria ser muito explícito para a população porque talvez ocorram

demissões. A gente não sabe como é que é feito, como ocorre decaimento de pessoal

empregado no porto, então se for comparar e vender o projeto como se gerasse um benefício

sócio econômico em termos de emprego pra toda sua juventude deveria-se também avaliar a

geração de emprego com potencial do uso turístico, que como você tem uma perda do

potencial de uso turístico não sei, embora você garanta esse turismo através do pier tudo bem,

mas porque que não se faz uma estimativa do potencial de criação de emprego que é

conservando os ativos naturais da região a beleza cênica, a biodiversidade marinha, o costão

rochoso de Ponta Negra que a longo prazo esse, o uso turístico da região de Maricá é muito

mais a longo prazo do que imagino a criação do porto que você tem emprego de curto prazo

na fase de construção e de uma geração de emprego muito menor na fase de operação, então

eu não sei se isso se foi uma falha do EIA mas isso deveria ser esclarecido.

(Norberto) Eu acho que pode ter uma falha no entendimento porque o EIA aponta no pico de

450 empregos na fase de implantação ou seja construção, e já na fase de operação plena são

muito mais empregos, uma previsão de cerca de 10 mil empregos na fase de operação diretos

e indiretos e decorrentes do efeito renda. E a operação de empreendimentos que é a fase

mais continua, não tem previsão de desativação como empreendimento tipo mineração, esse

empreendimento ele permanece com 10 mil empregos associados continuamente e a

exploração do turismo é algo que o que o que o município tem, é potencial e foi abordado no

estudo e ele continua tendo potencial independente da implantação do porto. A área prevista

para a ocupação do porto não é a única área natural do município que pode ser explorada pra

esse tipo de uso, ele continua tendo outras áreas que podem ser exploradas e até as áreas do

próprio empreendimento como você bem destacou: as edificações sobre o quebra mar que

podem também ser potencializadas - a usar para potencializar o turismo na região.

(Presidente da Mesa) O prefeito quer complementar a resposta em relação à o turismo.

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(Prefeito) A pergunta da doutora promotora foi absolutamente pertinente, muito boa é

porque pega a questão da estratégia de desenvolvimento da cidade do qual o porto é parte

dela. Nós vivemos hoje no município que começa a entrar na economia do petróleo, e a

economia do petróleo é finito, além de volátil estamos vendo ai a diminuição do preço do

petróleo a metade dos valores de outubro, então nós temos que preparar em Maricá de para o

pós- petróleo então essa é uma questão importante. O turismo é mais importante, para o pós

petróleo, e só será importante com algumas questões, primeiro: preservação do conjunto de

belezas naturais que Maricá têm. Significa despoluir as lagoas, construir infraestrutura nas

lagoas tanto para a pesca que é uma parte da economia quanto para navegabilidade que uma

parte da economia do turismo. Isso é fundamental, e nós estamos trabalhando isso na cidade,

isso não tem a ver com o porto, tem a ver com a economia do turismo. Algumas

infraestruturas para o receptivo, por exemplo, teleféricos, estações para barco, organização de

trilhas, o aeroporto que é fundamental para o fluxo dos turistas, para receber passageiros.

Turismo uma coisa, e o porto é outra. O implemento porto não nos ajuda no turismo, de

alguma maneira ele tem um impacto visual naquele canto de Jaconé , mas ele nos ajuda na

captação por exemplo de recursos para despoluir a lagoa, para fazer os reflorestamentos das

mata atlânticas, para treinar mão de obra local, construir as escolas técnicas que nós estamos

construindo, nós treinamos agora 20 meninos de técnico em operação portuária, foram todos

empregados no Porto do Açu, já estamos treinando para o nosso porto, mas foram todos

empregados para porto Açu, então o porto tem essa importância, mas ele tem uma

importância para o além do petróleo porque se ele for conteinerizadas, se abrir para

container, eu tive agora em janeiro na Itália estava conversando com cerca de 10, 12

empreendedores, fábrica de brinquedo, fábrica de suco, fábrica de teleférico, enfim... com

diversas empresas que querem vir pra cá pra vender por mercado latino americano, ir para o

mercado norte americano e até pros africanos e o porto é uma porta de saída dos produtos, a

região de Manoel Ribeiro - que nós já fizemos alteração aqui pra transformar uma região

industrial - com uma bela audiência pública que fizemos aqui, vai ser toda uma área coligada

ao porto para que se instalem indústrias geradoras de emprego para o pós petróleo. Então eu

queria responder a promotora porquê de fato a pergunta foi muito boa!

(Presidente da Mesa) Obrigado prefeito.

A Bruna tem outras perguntas aqui, uma é sobre a exclusão de pesca. Não foram apresentados

os dados sobre a zona de exclusão, estimativa econômica da perda de esforço de pesca e

renda da comunidade de pescadores que deveria servir para definição das medidas

compensatórias e de indenização desses atores altamente impactados. Tem uma outra

pergunta aqui que é: o EIA não considera o patrimônio arqueológico das navegações antigas

naufragadas já que há em torno de 6 naufrágios ocorridos em Ponta Negra. Então se quiser

complementar essa parte da zona de exclusão de pesca que não foi contabilizado para efeitos

de medidas compensatórias, e também em relação ao patrimônio arqueológico das

navegações.

(Mauro) Quanto aos naufrágios, na área própria do porto a varredura que a gente fez ela já

comprovou a não existência de naufrágios ali na área do porto, na área do entorno no nosso

estudo apresentado para o IPHAN está previsto pra as próximas etapas do estudo ambiental o

aprofundamento do estudo das questões dos naufrágios, e agora passo a palavra para o Beto.

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(Norberto) Eu na verdade você chamar mais uma vez o Raul pra falar tudo do programa

participativo que está previsto junto aos pescadores.

(Presidente da Mesa) Tem outra pergunta da Bruna aqui, em relação uso de água que ela fala

em turista, pesca e recreação e qual a frequência, há desculpa! Desculpa Raul, pode seguir!

(Raul) Essa questão da pesca é uma coisa bastante complexa, ou seja, existe uma situação

mundial em que a pesca artesanal ou mesmo a pesca industrial ela estão em descendência

existem fatores, elementos, que vem prejudicando a pesca, então existe uma tendência geral

de diminuição da produção pesqueira. Agora isso é uma tendência agora o empreendimento

em si ele tem uma zona de exclusão bem limitada dentro de um universo de área pesqueira

muito grande, ou seja, este impacto ocorreu por etapas, certamente a etapa pior vai ser a

etapa de implantação, quando você vai ter a questão da abertura do caminho dos navios que

durante um certo período vai prejudicar de forma mais ampla a pesca. Porém, é uma questão

temporária então isso é uma questão que você não tem como definir a priori, a ideia é fazer o

monitoramento junto com a comunidade dos impactos que foram aparecendo e criando

soluções para que elas sejam compensadas.

(Presidente da Mesa) Em relação ao patrimônio histórico, já falou?

Em relação ao uso da agua eu não sei se a Bruna queria esclarecer melhor, ela perguntou o uso

da água: turista, pesca e recreação, pergunta que frequência? Não sei exatamente, Ok, foi

respondido.

O Edmilson Rodrigues ele pergunta como fica o canal de Ponta Negra e como fica a renovação

das águas da lagoa? Eu acho que o prefeito colocou da necessidade do prolongamento do

mole para poder facilitar a troca de água de renovação sem a sua obra que já está solicitando

que seja uma das medidas compensatórias, que seria fundamental para as lagoas ali.

O Guilherme Carvalho pergunta: que medidas serão tomadas para garantir a conservação das

espécies ameaçadas da fauna e onde ficariam preservada? E também pergunta: por que lançar

os seus efluente na lagoa de Jaconé? Porque não o emissário descarte no mar após tratamento

adequado?

(Norberto) Bom é, começando pela última pergunta então: os efluentes do empreendimento

não vão ser jogados na lagoa de forma alguma, eles vão ser tratados. Existe um emissário que

corre ao longo do quebra mar do empreendimento. Eles são lançados no mar com tratamento

adequado de acordo com a legislação federal a cerca de 2 quilometros da costa. Essa distância

permite inclusive que esse material se dilua na água após o monitoramento para adequação à

legislação e evite qualquer impacto.

Do ponto de vista da fauna, é previsto uma série de programas do meio biótico, até deixei de

complementar a resposta anterior, ou seja, o empreendimento ele suprime algumas áreas de

vegetação natural tanto de restinga quanto de mata atlântica, mas ainda em torno do

empreendimento há muitas áreas dessas fitofisionomias. Desses tipos de vegetação pra onde a

fauna pode ser se primariamente afugentada ou em alguns casos específicos - se isso ao longo

do programação se mostrar será necessário - pode haver o resgate de indivíduos específicos -

está prevista também no estudo, principalmente aquelas espécies ameaçadas extinção já

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foram diagnosticadas para soltura nessas áreas. Em parte já se viu usar o empreendimento ou

até o local ao longo da lagoa ou até dentro das unidades de conservação para garantir a

sobrevivência desses indivíduos. De qualquer forma as espécies não estão ameaçadas, mesmo

que alguns indivíduos venham a ser perdidos nesse processo existem muitos outros indivíduos

dessas mesmas espécies nas áreas adjacentes e dentro até da unidade de conservação quando

a gente fala de mata atlântica.

(Presidente da Mesa) Pedro Jordan, ele fala que: os resultados das modelagens

hidrodinâmicas mostram que a praia de Jaconé , tenderá a uma progradação máxima de 180

metros na linha de costa de aproximadamente 531 metros de extensão. Dentro do programa

acompanhamento de variação espacial e temporal dos arcos praiais está previsto

levantamento topográfico de seus perfis com periodicidade mensal ao longo do período de 2

anos. Considerando que o transporte de sedimentos ocorre ao longo de todo o arco praial, e

que na estratégia de modelagem hidrodinâmica não foi considerado toda extensão da praia no

domínio, para maior resolução não seria insuficiente inadequado monitorar o perfil da praia

apenas em ponte próximo ao quebra mar leste? Ele pergunta. E não será expandir

monitoramento para toda a extensão da praia de Jaconé ? Favor a empresa responde, mas de

qualquer jeito, Pedro Jordan fica aqui a sua manifestação pra ser avaliada pelo grupo de

trabalho do INEA em relação à extensão dos pontos de monitoramento, muito boa

contribuição.

(Mauro) Primeiramente destacar que essa análise do comportamento arco praial ela foi

realizada a pedido do INEA de forma independente pelo instituto nacional de pesquisas

hidroviárias que é o instituto mais importante do país nesse tipo de matéria e foi o instituto

nacional que recomendou esse tipo de monitoramento porque observou que quando em

regiões mais distantes do porto do que é essa proposta não existe alteração no regime de

ondas que é o regime que comanda a movimentação de sedimentos na região. Então a gente

entende que esse monitoramento será suficiente e isso foi reiterado pelo instituto que tenho

mais notório saber do país na questão.

(Presidente da Mesa) Gabriela pergunta: gostaria de saber quão suficiente foram as

metodologias de levantamento de flora e fauna e qual credibilidade que esse EIA tem ao

afirmar a baixa diversidade de aves e inexistência de quelônios e cetáceos tão conhecidos pela

população. Quantas outras espécies estão sendo subestimadas dessa forma? Se vocês não

têm conhecimento da existência de espécies, quais seriam os programas de conservação e

quais seriam as medidas mitigadoras. Existe outras alternativas locacionais, entretanto

critérios não foram incluídos na tabela. Eu acho que já foi esclarecido. Então, por favor, nessa

parte da fauna, principalmente criticando a ausência dessas espécies,

(Norberto) Bom é para toda amostragem de fauna em contato direto com os indivíduos, é

necessário fazer uma plano de trabalho para submeter ao órgão licenciador que nesse caso foi

o INEA. Inclusive antes você submete a um grupo de trabalho para ter uma aprovação desse

método, esse esforço para obtenção licença de captura, coleta e manuseio e transporte do

material biológico. Então todos os métodos foram apresentados para essa comissão, essa

comissão aprovou e emitiu as atualizações para que essa equipe pudesse trabalhar dessa

forma. Então o que é entendido é que essa equipe do INEA - como a nossa equipe técnica -

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considerou que todos os métodos são apropriados e suficientes pra amostrar a fauna é

importante dizer que pra um estudo de impacto ambiental o objetivo dos levantamentos não é

conhecer todo e qualquer indivíduo de fauna que ocupe a região, mas é diagnosticar a fauna

da região e da flora também através de um levantamento amostral, ou seja, a partir dessa

amostra eu tenho conhecimento de como é a fauna e à flora da região eu consigo entender

como os impactos do empreendimento se propagarão lá naquela área e pra isso eu vou prever

uma série de medidas que não são exclusivas de uma única espécie e um único indivíduo, mas

elas agrupam toda comunidade da fauna que habita a região.

(Presidente da Mesa) Tem a pergunta agora da Carolina Alves, ela faz várias perguntas, ela

pergunta primeiro: se na área brejosa adjacente a restinga ocorrerá espécies de peixes é, rever

lírios cujo a portaria 445 do ICMBio e MMA classifica como em perigo de extinção gostaria de

saber se o ICMBio foi consultado sobre as intervenções planejadas para área, se não por que

não houve a consulta? Então em relação primeira a essa pergunta se você quiser se

manifestar. Em relação ao Chico Mendes foi encaminhado cópia do EIA RIMA pro Chico

Mendes provavelmente eles ainda vão se manifestar, até o momento o INEA não recebeu

ainda manifestação.

(Norberto) Em relação ao peixe que foi encontrado na área de restinga que é ameaçado de

extinção que eu falei é o Rivolideu que é o nome que se dá às espécies, a esses grupos de

peixes com reprodução anual. Ele foi identificado ele foi apresentado no estudo e ele não

ocorre só dentro da área do empreendimento, ele ocorre também na área adjacente ao

empreendimento que ainda apresenta áreas de restinga com uma certa interferência humana

como toda a região mais ainda preservadas.

(Presidente da Mesa) Em relação às espécies dos peixes e da portaria 445 a Carolina afirma

ainda que na área de transição mar/areia existem as beachrocks que fazem parte do

patrimônio arqueológico de Marica. Gostaria de saber se o IPHAN foi consultado sobre as

intervenções realizadas para esse e qual foi o seu posicionamento. Se não foi, porque não

houve a consulta? Carolina, a cópia do EIA RIMA foi encaminha também para o IPHAN e até o

momento não recebemos nenhuma manifestação, mas acredito que dentro do prazo de 10

dias eles irão fazer uma. Ela pergunta ainda: gostaria de apontar um erro no material

distribuído, pois na área não há gasoduto nenhum instalado, portanto não deveria ter sido

apontado como critério para escolha do local. Isso já foi esclarecido. Ela gostaria que é DTA

explicasse de onde vem essa informação.

Muito bem, essas foram as perguntas encaminhadas por escrito nós vão passar agora direto

nas inscrições pra fazer o uso da palavra, nós temos 14 inscritos, vamos tentar limitar o tempo

em 3 minutos porque provavelmente teremos réplicas então eu chamo primeiro a senhora

Beatriz.

(Beatriz) É meu nome é Beatriz Semiller, sou moradora de Maricá e eu dirijo a pergunta, é

primeiro quero dizer uma coisa aqui, que é na verdade um desabafo e dirijo as minha

perguntas a empresa DTA. É primeiro eu quero dizer pra vocês aqui que eu me sinto indignada

com a legislação sem vergonha que nós temos nesse pais, que permite que empresas privadas

façam estudos ambientais, quando os nossos órgãos é quem deveriam fazer. Isso é uma

situação muito grave até para o PT, o PT que um dia vários dos ambientalistas que estão aqui

41

tiveram como ponto de referência para mudanças sociais e ambientais nesse país. Bem eu

quero saber o seguinte: a empresa DTA ela declarou que tem larga experiência, eu gostaria de

saber aonde, quais são as obras, onde nós temos essas informações. Eu quero saber também

se essa empresa têm alguma ação trabalhista na justiça, haja visto que as empresas que estão

construindo o Comperj estou mantendo 343 famílias sem salário, água e saneamento quando

é dito quando foi dito aqui que Maricá cresceu 5 vezes mais que o Brasil eu pergunto: qual é o

critério utilizado para se falar em crescimento quando não se tem nem saneamento básico,

nem água e nem saúde. Estes critérios com certeza não são humanos. Quero perguntar a

empresa sobre o deslocamento das 63 famílias que como foi dito aqui não haverá

desapropriação e sim compra e venda, que tipo de aprofundamento essa empresa pretende

nessa relação de compra e venda caso as famílias não queiram vender? A comparação, caro

representante da empresa como a revitalização do porto do Rio, é medíocre comparar um

porto desse com estrago ambiental sem garantias porque vocês são empreendedores, é uma

firma privada - não deu certo vai embora - e dane-se é medíocre. É uma comparação

medíocre!

(Presidente da Mesa) Por favor, mauro começa a responder a beatriz, por favor, microfone

por favor.

(Beatriz) Eu não gosto de chamar de Qua quá, eu acho que Washington é nome forte, muito

mais do que Quaquá. Eu, com meu cartão de crédito de professora aposentada, eu quero lhe

pagar sim, sim eu quero lhe pagar uma viagem a Brotas e São Pedro de São Paulo para que o

senhor possa ver o que é garantia de emprego para os jovens do município com a preservação

ambiental, eu pago a sua viagem!

(Presidente da Mesa) Obrigado dona Beatriz. Por favor, Mauro resposta a doutora, a senhora

Beatriz.

(Mauro) Bom, respondendo a Beatriz, por partes, a DTA é uma empresa que tem 17 anos de

existência, tem um grupo de profissionais, engenheiros de todas as áreas, arquitetos

economistas, biólogos ,geólogos, advogados e outros mais que eu citei diversos aqui, que é do

trabalho integrado desses profissionais, em praticamente todos os portos do brasil e muitos

portos do exterior, que vem a nossa experiência. Se qualquer um dos convidados participantes

pode e deve consultar o material do site da DTA com informações com clientes para

comprovar nossa experiência.

Quanto ações trabalhistas eu infelizmente não vou saber responder, é uma questão

administrativa interna da empresa e logicamente que se estiver no questionamento será

respondido caso o INEA assim considere importante.

A questão do crescimento que foi citado no EIA, é um crescimento de população, quer dizer,

isso é um fato que está no censo do IBGE e o crescimento da população de Maricá está

comprovado nas informações consolidadas pelo IBGE.

Quanto ao deslocamento das 63 famílias, acho que é uma questão muito importante, uma das

questões de maior importância desse empreendimento. O que eu posso falar com toda

tranquilidade: é o que há de mais evoluído em termos do que é de respeito né? Será praticado

42

pela DTA , quer dizer, serão oferecidas diversas opções para essas famílias poderem mudar de

suas casas para outras casas sem que elas tenham prejuízo material de qualquer espécie.

No limite do limite como eu disse, nós não podemos desapropriar, existem alternativas de

reforma de projetos caso as famílias definitivamente não queiram em nenhuma das opções

oferecidas sair da área certo? Nós não podemos desapropriar, nós somos uma empresa

privada. Vai ser uma relação de negociação de ambas as partes caso, no limite do limite não

haja um entendimento e algumas dessas famílias não considere essa possibilidade de sair

temos que pensar em alternativas de projetos com a manutenção dessas famílias, mas eu vou

trabalhar bastante pra que a gente consiga chegar num consenso com as famílias.

(Norberto) Posso fazer uma complementação, é só uma complementação quanto a legislação

e eu faço agora por conta de um projeto que a gente tem tocado junto com o IBAMA, sobre a

revisão do processo de licenciamento em que a gente comparou com sete países como é feito

o processo de licenciamento e a regra é: que o órgão ambiental define quais são os

parâmetros dos conteúdos. O empreendedor é responsável por apresentar estudo tanto

fazendo por conta própria ou contratando uma empresa que faça os estudos ambientais e que

tenha equipe com expertise comprovada com a assinatura de responsabilidade técnica e

execute esses estudos.

(Presidente da Mesa) Cecília Vieira, por favor.

(Cecilia) Boa noite, meu nome é Cecília eu sou advogada popular, sou do mandato coletivo

deputado estadual Flávio Serafini do Psol, sou assessora de meio ambiente, aí eu peço licença

que eu não vou ficar virada pra mesa que eu vou tentar fazer uma contribuição que eu acho

que é a reflexão que a gente tem que ter sobre política pública e os rumos na política pública

do Estado. Já passou esse tipo de empreendimento em Maricá e na verdade em qualquer

região do estado. A gente enxerga com muita preocupação esse tipo de empreendimento aqui

em Maricá e na verdade até em toda região do Estado do Rio, que como a gente viu aqui pela

mesa e pelas contribuições especialmente pela fala do promotor de justiça é um processo

muito marcado principalmente por dois aspectos: pela falta de participação popular e a falta

de transparência. E acho que a gente pode concordar, com alguma tranquilidade, que reuniões

a portas fechadas entre o executivo municipal e o setor público, público/privado e setor

privado não é participação popular e os impactos ambientais e também esse estudo é muito

vago só que é muito horas falando sobre generalidades, infelizmente, então eu queria tentar

fazer uma contribuição, com todo respeito à mesa nada pessoal claro, mas a gente pensar em

como esse tipo de empreendimento em um momento que que a gente está vivendo um

colapso hídrico que não dá nem pra falar sobre crise hídrica. Em que a gente já viu que apesar

do que o discurso midiático sobre o abastecimento, colocar a culpa do nosso banho de 10 ou

15 minutos, o grande consumidor de água no estado do rio é o setor industrial, são os

terminais portuários, é a mineração é a agricultura intensiva que consome cerca de 70% da

nossa água e que em Maricá, ao contrário do que foi falado há muito tempo, já se vive estress

hídrico em Maricá.

Então a gente pensar num poder executivo municipal que já tá comprometido com um plano

estadual sobre mudanças do clima, comprometido em pensar em políticas públicas, em

empreendimentos com baixo consumo de carbono, eu acho importante o mandato de Flavio

43

Serafin estar aqui pra fortalecer essa resistência do povo de Maricá, porque a sociedade civil

organizada enfrentando uma empresa que já comprou 5 milhões de metros quadrados da

cidade é resistência. E pensar nos rumos da política pública do estado então deixo a

contribuição também pro INEA pra gente pensar sobreo arcabolso legislativo que a gente já

tem hoje em dia pra empreendimentos efetivamente sustentáveis que leve em conta os

eventos climáticos extremos que já tá tendo. Boa noite, obrigado.

(Presidente da Mesa) Obrigado Cecília fica registrada aqui a sua manifestação. Eu chamo

agora Evandro Tavares. Eduardo, desculpe, Eduardo.

(Eduardo) Boa noite a todos, meu nome é Eduardo, sou professor de geografia formado pela

UERJ e atualmente concluir o mestrado em geografia também pela UERJ, estudei em escola

pública aqui em Maricá, me formei na universidade pública estou concluindo meu mestrado

também numa universidade pública. Não fui para o tráfico de drogas, não fui virar bandido,

como nosso prefeito falou, que se não tivesse porto a juventude toda vai virar bandido em

Maricá e discordo é totalmente desse modelo desenvolvimentista que está sendo

implementado aqui no nosso município tá. Então primeiramente queria destacar que a minha

atuação na pesquisa dos impactos dos grandes projetos no Estado do Rio de Janeiro e posso

citar aqui 3 grandes empreendimentos que vem gerando impactos negativos gigantesco nos

locais onde se instala o Comperj, a siderúrgica TKCSA e o complexo industrial portuário do

Açu. Muito se fala em logística e transporte mas pouco se fala das populações locais que são

atingidas por esses megaempreendimentos que só atendem às demandas das cadeias globais

de exportação que nada deixam de benefícios para as populações locais. Nós temos aqui no rio

de janeiro, a TKCSA operando sem licença ambiental, causando enormes danos à saúde da

população da zona oeste, mais isso o INEA não fala , nós tivemos a desapropriação violenta

dos agricultores de são João Da Barra pra dar lugar pro porto do Eike Batista mas isso aqui o

INEA também não fala, isso daqui, eles não vão tocar nesse assunto, vão falar de logística de

desenvolvimento que é mais bonito como o Mauro falou ele não vai falar de desapropriação,

ele não vai usar essa palavra que é muito feia e nós não temos que acreditar em Maricá esse

processo vai ser diferente nós não temos nenhum motivo pra acreditar que esse processo vai

ser diferente.

Eu gostaria de colocar o seguinte: sobre essa chamada da audiência é eu acho totalmente

errôneo, porque o EIA RIMA da DTA , ela não se compromete, o licenciamento atual não tem

nenhuma autoridade pra falar do terminal de granel líquido nem do estaleiro de reparos

navais. O que é a DTA quer licenciar no momento, que tá sendo objeto de licenciamento no

momento no INEA é uma infraestrutura portuária pra depois ser alugado para terceiros

desenvolverem outras atividades, então essa chamada dessa audiência pública já começa

totalmente equivocada.

(Presidente da Mesa) Concluindo Eduardo.

É o que a meu ver já seria um motivo para inviabilizar essa audiência pública. A DTA , ela

apenas quer licenciar essa infraestrutura portuária e não tem como dar garantia nenhuma a

população de Maricá do que vai ser instalado aqueles empreendimento ali, até porque, está

bem claro no EIA-RIMA que serão instalados outros empreendimentos por terceiros e aquilo

ali não é da competência desse licenciamento atual.

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(Presidente da Mesa) Tá ok. Obrigado pela manifestação Eduardo, não sei se a empresa quer

esclarecer, mais fica registrada aqui o seu manifesto.

A Maria dos Anjos por favor, senhora Maria dos Anjos. A empresa quer responder em

relação?

(Maria dos Anjos) O meu nome é Maria Dos Anjos, sou moradora de Maricá, sou

fonoaudióloga, aquilo no programa de vocês, vocês colocaram no impacto aumento de ruídos

e vibrações avaliação negativa. Eu gostaria de saber qual foi o método ou a técnica que vocês

usaram pra poder colocar essa avaliação negativa de momento que nós estamos nesse

licenciamento, então eu queria saber o método ou a técnica que você usar pra colocar isso

aqui? Tem outras coisas eu poderia pontuar aqui mas no momento eu gostaria de saber disso.

(Norberto). Desculpa não consegui entender o final o qual foi o método utilizado pára?

(Maria dos Anjos) Avaliação do impacto de aumento de ruídos e vibrações

(Norberto) Avaliação do impacto de aumento de ruídos e vibrações negativo é um impacto

negativo. Negativo existe um aumento do ruído de vibração, isso configura o impacto que é o

impacto positivo é um impacto benéfico. Negativo é o impacto que prejudica.

(Maria dos Anjos) Quer dizer que há ruídos e vibrações? Já foi medido isso, não, nem vocês

calcularam nada? Não tem como medir porque o empreendimento não foi implantado. Não

tem um parâmetro do que do volume de coisas que vão ser feitas. Você não tem mais ou

menos uma ideia o parâmetro nessas consequências?

(Norberto) A parte de impacto e ruídos ela está principalmente associada aos receptores, não

é simplesmente a quantidade de ruído de vibração que é gerado, mas sim a quantidade de

ruído e vibração que chega nos receptores. A área do empreendimento a gente considerou no

estudo que seriam adquiridas aquelas 63 propriedades do meio, a área do empreendimento e

onde vão acontecer os maiores eventos de ruído e vibração durante as obras vai ser pela

movimentação de caminhões, das máquinas equipamentos e principalmente do desmonte de

rocha. Não tem população próxima essas áreas que possa sofrer com esse ruído e vibração.

Mesmo assim o plano de fogo não previu.

(Maria dos Anjos) Não, eu acho que vai ocorrer sim, das pessoas que moram entorno vai haver

um impacto muito grande e é isso que vocês têm que averiguar e verificar como vai ficar isso,

porque você sabe que por lei o ruído, você sabe quanto tem que ser, então eu acho que tá na

hora também de vocês colocarem aí mais ou menos um parâmetro de quanto vai ser esse

impacto, de quanto vai ser esse aumento por que só com a obra aumento vai ser estúpido.

Imagine ele funcionando? Então eu acho que tá na hora de vocês começarem a não calcular

isso é verificar isso e passar pra nós mais ou menos uma ideia de como será, porque aí vai

prejudicar muito a população se você sabe disso.

(Norberto) Essa é a estimativa do que é feito num estudo como nesse momento, é o

diagnóstico, então eu tenho a área do estudo.

(Maria dos Anjos) Eu acho que eu tinha que pontuar muito mais coisas aqui.

45

(Norberto) Isso é um folder de divulgação, o estudo é muito mais complexo são 4 mil páginas

de estudo, então tem muito mais informação lá do que está nesse folder, a gente não se

resumiu a gente não ficou dois anos trabalhando com 50 pessoas pra concluir neste folder. O

estudo é muito maior, foi feito o diagnóstico, foram feitas medidas de ruído e vibração lá na

área, são várias áreas associadas a áreas comerciais residenciais, áreas com vazio urbano pra

ver quais são os níveis de ruído local. A partir daí algumas comparações são feitas com níveis

operacionais de outros empreendimentos da mesma tipologia, pra se ter uma ideia de como é

que fica isso e o que foi concluído é o que tá no estudo. O impacto ele é negativo, ou seja, ele

é prejudicial mas ele tem uma série de medidas associadas pra controlar e minimizar essa

história.

(Maria dos Anjos) Então ele não é negativo impacto não é negativo, existe o impacto mas não

é negativo.

(Norberto) A natureza do impacto é negativa, o impacto pode ter duas naturezas: o positivo

quando ele beneficia e negativo quando ele prejudica, então a natureza do impacto é

negativa.

(Maria dos Anjos) E depois eu vou botar no site que eu quero resposta de vocês a respeito de

mais ou menos a ideia que vocês têm do impacto.

(Presidente da Mesa) Obrigado dona Maria dos Anjos pela contribuição. Fátima Cristina, por

favor, Fátima Cristina da agenda 21 de Maricá.

(Fátima) Boa noite meu nome é Fátima Cristina, estou aqui respondendo pela agenda 21 de

Maricá. Nós somos a favor de outro projeto na região que é o projeto de costumes lagunas

fizemos uma moção que gostaria de ler parcialmente para vocês.

A agenda 21 de Maricá - órgão colegiado - onde há representações diversas e as decisões são

tomadas em grupo com aproveitamento de experiências diferenciadas de caráter consultivo

em relações políticas públicas e deliberativo em relação às ações decorrentes de um local,

responsável pelo comprometimento pra refletir global e localmente sobre a forma pela qual o

governo de empresas e organizações não governamentais e todos os setores da sociedade

poder recuperar no estudo de soluções para problemas socioambientais assim como

acompanhamento e avaliação do desenvolvimento de políticas públicas de forma participativa

atendendo às diretrizes traçadas e apresentadas no PLDS Maricá que é um planejamento do

futuro com ações de curto, médio ,longo prazos como forma de um compromisso com

gerações futuras através de um roteiro de ações concretas com metas, recursos e

responsabilidade definidas por esse colegiado que é a verdadeira consolidação da parceria

entre governo e à sociedade, vem publicamente apresentar motivos externar razões para seu

apoio ao projeto questões de lagunas do estado do rio de janeiro.

Sabendo-se que tem como proponente A Universidade Federal Do Rio De Janeiro, a

Universidade Federal Fluminense, o Instituto Federal De Tecnologia De Zurique, da Secretaria

De Estado De Desenvolvimento Econômico Energia Indústria E Serviços e Consórcio

Intermunicipal Lagos São João, com suporte da empresa Petrobrás que as localizações dos 144

sítio já mapeados estão distribuídos pelo Município de Maricá até Barra de São João que

46

desses 15 municípios, 14 deles a administração municipal já assinou a carta compromisso com

projeto que esse geosítios são de significativa importância internacional por três características

básicas. Primeiro, geositios que permitiram a datação e caracterização da urisolia búzios

representando do fechamento de vão do ano do atlântico sul. Segundo palavras técnicas:

extremotólitos oleocênicos presença no sistema lagunar de Araruama em lagoa salgada.

Terceiro, dolomita holocênica presença de dolomita em depósitos desertificado provenientes

do metabolismo de bactérias têm sido os que vêm despertando o interesse internacional

porque podem ajudar a desvendar o mistério da dolomita, que as lagunas hiper salinas com

características físico-químicas sedimentológicas e principalmente biológicas únicas em que a

presença de estromatólitos e dolomita recente originadas de ação de sianobactéias que

constitui laboratório natural de importância internacional.

(Presidente da Mesa) Concluindo Fátima. Você vai protocolizar este documento junto a mesa

não vai?

(Fátima) Tô pulando , tá concluindo.

Considerando que a agenda 21 local se constitui num poderoso instrumento que exige a

reinterpretação do conceito de progresso contemplando maior harmonia e equilíbrio

holístico entre todas as partes, tendo em vista que O Governo do Estado do Rio de Janeiro

pretende pleitear junto a organizações das Nações Unidas – Unesco, o mais breve possível, a

criação do geo parque, parque costões e lagunas que traz a lei do desenvolvimento região,

visibilidade de importância mundial de gerar atividades econômicas notadamente através do

geoturismo o que representa mais desenvolvimento e emprego e renda para a população

local, obedecendo as diretrizes estabelecidas no PLDS de Maricá a agenda 21 de Maricá vem

publicamente externar seu apoio ao geoparque, costões e lagunas do Estado do Rio de Janeiro.

(Presidente da Mesa) Obrigado pela manifestação.

(Fátima) Com relação com relação ao decreto 45 128 que o governador autoriza a supressão

de mata atlântica para a construção do porto, a agenda 21 de Maricá também é contra e nós

também temos uma outra monção que não trouxe no momento, estamos precisando de

outras coisas mais administrativas onde eu posso entregar posteriormente?

(Presidente da Mesa) Olha, você pode protocolar aqui agora junto, por favor, ele vai te dar

um recebido, você tira uma cópia, quero juntar e fará parte dos autos do processo e todos os

documentos são considerados quando da avaliação do plenário da Comissão Estadual De

Controle Ambiental CECA.

(Presidente da Mesa) Quem também quer fazer apresentação de um documento, é o Pedro

Hugo Muller. Ele quer apresentar documentos e protocolar junto a mesa.

(Pedro) Boa noite, Doutor Maurício Couto, presente a mesa, senhores e senhoras abnegados.

Antes de contar meu tempo gostaria de pedir desculpas pela minha intervenção que eu não

atentei ao artigo 4º do ao parágrafo 4º do artigo 12 que falavam sobre a questão que não

podia haver alternância, mas já que foi citado a norma ali também diz que são 5 minutos de

intervenção não é isso?

47

(Presidente da Mesa) Não tem problema.

(Pedro) Então são três questões referentes a um quadro do item 61.1, acredito que com as

questões feitas esse quadro terá que ser alterado, porque primeiro, porque no quadro 6.1

resultado da análise multicritérios das alternativas locacionais para implantação do

empreendimento foi considerando que há distanciamento de áreas de unidades de

conservação ou áreas protegidas para localização do empreendimento em Maricá Ponta Negra

quando a própria lei orgânica do município de Maricá considerar como áreas de proteção

permanente?

O empreendimento ignorou a lei maior do município? A lei orgânica municipal foi alterada

para o trecho considerado? Ou o sistema praial de Jaconé é menos importante suas

características geológicas geomorfológicas e ambientais do que os outros sistemas praia

descartados como alternativas locacionais? Primeira pergunta.

(Norberto) quer que eu responda uma por vez só ?

(Pedro) não eu vou prefiro fazer o total. O resultado da análise multicritério das alternativas

locacionais para implantação de empreendimento foi considerado que o distanciamento de

áreas turísticas é parcial. Se um dos pontos turísticos mais importantes de Maricá são as praias

de Ponta Negra e Jaconé , incluindo-se o promontório de Ponta Negra com farol histórico de

importância geológica e náutica considerando–se, ainda, a proteção legal do costão rochoso

como monumentos geológicos e suas associações faunísticas e florísticas. Áreas essas

adjacentes ao empreendimento. Porque neste mesmo quadro, o resultado da análise

multicritérios das alternativas locacionais para implantação do empreendimento, foi apenas

considerado o distanciamento de sítios arqueológicos e não foi considerada nesta análise a

existência de sítios geológicos ou monumento de importância geológica tais como os sistemas

praiais protegidos de restinga e suas associações ecossistêmicas e fundamentalmente

ocorrência local dos beachocks integrantes do geoparc dos costões e lagunas do Estado Do Rio

De Janeiro. E no que diz respeito aos beachrocks as rochas de praia ocorrentes do trecho

costeiro frontal, restinga, Jaconé , saquarema que vai ser provavelmente detalhado amanhã

na audiência em saquarema e também ocorrente em outros outros trechos da restinga de

Maricá como por exemplo, em Itapuaçu que foram mapeados pelo eminente geógrafo Deter

Murrer, a representação da empresa até o presente momento não foi clara quanto à presença

deste património geológico descrito por Charles Darwin limitando- se a dizer que vai resgatar

essas rochas quando elas não podem ser retiradas do local nem ser soterradas porque elas são

indicativos da história geológica da terra indicando principalmente as questões dos

movimentos eustáticos de nível do mar esses essas rochas são indicativos disso fundamentais

para o entendimento científico desse processo inclusive a Petrobrás sabe disso.

(Presidente da Mesa) A pergunta final, se for possível.

(Pedro) Em relação a construção do quebra mar de proteção tendo –se descritos que os

volumes geométricos para a execução dos dois trechos do quebra mar já considerando o

empolamento são de 4 milhões de metros cúbicos, não foi declarado o exato local de

desmonte de rochas, limitando-se o empreendedor a declarar que o material para execução

do quebra mar terá a origem em área localizada no interior da gleba do empreendimento

48

facilitando a logística de exploração e transporte do mesmo e consequentemente diminuindo

os incômodos originados no transporte. O empreendedor declara que a área de desmonte será

na face norte da propriedade. O que ficou colocado aqui não foi isso, mais considerando a

magnitude dessa empreitada mineral, não seria mais prudente ao órgão ambiental exigir do

empreendedor o prévio ou concomitante licenciamento ambiental para essa extração,

definida poligonal de direito minerário em nome da empresa ou de terceiros para segurança

jurídica de todos os interessados e a necessária transparência do processo, já que o projetado

quebra mar é a estrutura máxima para a existência do terminal portuário e tais atividades

envolve alterações significativas no meio físico a serem descritas e monitoradas.

(Presidente da Mesa) Pedro deixe ele começar a responder.

(Pedro) No final , no item 6.1 descreve uma das alternativas alternativa 5 e quando o

presidente da empresa fez um vídeo não está presente, deveria até pela importância que ele

está dando a situação, no EIA RIMA se descreve uma das alternativas que seria Itaipuaçu , e

está lá na área 5, Maricá Itaipuaçu, a figura que foi colocada nessa descrição não é a figura de

Itaipuaçu e sim do empreendimento em Jaconé , isso é um erro que não deveria ter

acontecido. Obrigado!

(Presidente da Mesa) Obrigada Pedro. Acho que carece algumas respostas, por favor,

Norberto.

(Norberto) Bom, a primeira pergunta que eu registrei foi da parte de unidades de conservação

e as áreas de preservação permanente, é importante distinguir a diferença entre as duas.

A unidade de conservação ela é criada por um instrumento legal e tem uma área definida com

finalidade definida. As áreas de preservação permanente são definidas no código florestal de

acordo com a série de critérios, por exemplo, as margens de rios e corpos d'água, áreas com

uma determinada inclinação ou topos de morros.

As restingas são também considerados uma área de preservação permanente e elas - como eu

falei logo no começo em uma das primeiras perguntas - elas podem serem interferidas de

acordo com a presença de um Decreto de Utilidade Pública - que é o que o empreendimento já

possui, então por isso elas podem serem interferidas e não entraram as áreas de preservação

permanente elas não entraram no critério de seleção de alternativa locacional. Todas as

alternativas locacionais teriam áreas de preservação permanente.

Quanto ao sítios arqueológicos e geológicos, essa solicitação veio na própria instrução técnica

que veio do INEA que é o distanciamento de sítios arqueológicos, uma solicitação do próprio

IPHAN em todo o processo de licenciamento e que inclusive fica associado a um parecer da

própria instituição que é federal e depois a construção do quebra mar.

(Mauro) Bom, quanto a construção do quebra mar e os levantamentos colocados sobre direito

minerário, gostaria de chamar o nosso engenheiro de minas o Claudio Paulo, que tá aqui

presente pra ele contribuir.

(Claudio) Boa noite a todos, meu nome é Cláudio, sou engenheiro de minas, com relação a

parte mineral é o que nós temos uma definição muito clara do projeto, o projeto está sendo

49

licenciado e área que será retirada, aonde será retirado os blocos é área de terraplenagem

para a execução da obra, então não há necessidade de se ter o direito minerário específico

para essa obra, neste caso específico.

(Presidente da Mesa) Obrigado pelo esclarecimento, lembrando ao Pedro que vai ser juntado

aos autos do processo de licenciamento que serão providenciados as sua resposta viu Pedro.

Ana Paula de carvalho, por favor.

(Ana Paula) Meu nome é Ana Paula de Carvalho, Sou do movimento SOS Jaconé e trouxe

algumas considerações a serem feitas. Antes disso quero fazer o favor de entregar ao

presidente da mesa essa portaria da instalação de um inquérito Civil que data do dia 4 de abril

de 2014 onde o remetente, no caso, o Ministério Público do Estado ele diz o seguinte. O Meio

Ambiente é unidade de conservação da natureza , ordem urbanista Plano Diretor Lei 2843 de

2003 integra assunto não abordado na audiência pública de 03/10 de 2013 como vício formal

, então eu acho que isso daí é uma coisa bem importante que trata justamente das unidades

de conservação naquela região é um processo que vocês tem que tomar conhecimento.

Todo mundo falou muito decreto, interesse público de quem? De uma empresa privada?

Interesse econômico de quem? De um empreendedor? São perguntas que eu deixo ai e vou

abordar efetivamente os impactos que eu acho que são importantes e que não foram

abordados no EIA RIMA que eu concordo muito bem com um promotor público que estava

aqui o que é um trabalho bem insifiente para uma empresa com tanta experiência como é

apresentada.

Bem, eu destaco inicialmente 3 impactos considerados de saúde pública que não foram

abordados nem de forma pequena nem, grande que é a prostituição, as drogas, tanto o

usuário, como tráfico assim como o alcoolismo que é fomentado por grandes

empreendimentos, megaempreendimentos como esses como a gente vê hoje acontecendo no

Comperj que inclusive aumenta as demandas públicas, seja de saúde e de tudo mais enquanto

a oferta desses serviços não estão adequadas dentro da cidade, assim como foi apresentado

também pro saneamento, mais no caso destaco essas doenças de saúde pública. Além da

questão da favelização. O aumento proporcional da oferta de serviço da cidade inclusive não é

citado nada referente a qualquer medida de mitigatórias aonde a gente sabe que já existem

experiência suficientes, não só no brasil mais como no mundo em torno de portos e em torno

de empreendimentos tão grandes como esse. Isso deveria estar nosso trabalho.

Outro posicionamento social e não menos importantes não foram a bordados pelo menos a

contento: a intimidação e a pressão sobre os moradores que moram naquela localidade,

porque esse problema é muito grande é uma competição, vamos dizer é uma concorrência

muito desleal, a gente tinha falado como ambientalista, como pessoas encrenqueiras qualquer

coisa mais eles são empreendedores detém recursos, detém profissionais, somos proletários,

leigos e ainda conseguimos com nossa batalha algumas respostas.

Assim como também outro impacto importante é ao tráfico de armas que isso deve ser citado

por que os portos eles trazem isso, no porto de santos isso é uma coisa que é estudada está

nos jornais.

50

O impacto de vizinhança também a outro impacto é outro trabalho que devia ter sido feita

em separado e não em conjunto existe uma cidade que é Maricá, existe uma outra cidade que

é saquarema, cada uma com as suas individualidades e essas individualidade deveriam ser

respeitadas e ser trabalhada separadamente, e um impacto de estudo de vizinhança específico

para cada uma delas. Muito obrigada.

(Presidente da Mesa) obrigado Ana Paula pela contribuição já foi juntada aos autos o

documento que você encaminhou ela...

(Norberto) será que eu podia fazer uma observação? É só uma coisa que eu falei algumas

vezes que eu acho que é sempre importante lembrar, a apresentação que foi feita ela não é o

conteúdo total do estudo foi realizado para subsidiar a tomada de decisão do INEA , então

gente tem sim, um capítulo inteiro no estudo de impacto ambiental apontando as condições

e equipamento de saúde bastante extenso que tem inclusive verificação nas unidades nos

hospitais de quais são os casos de informação no estudo então é só lembrar mais uma vez

apresentação é um resumo, a gente tem 45 minutos no máximo tem que apresentar os

resultados de um estudo que tomou 2 anos pra ser feito, então por isso é só importante

lembrar que não é o conteúdo total .

(Ana Paula) Mas a questão objeto desse meu questionamento não foi isso, foi que faltou falar

como impactos ambientais à prostituição, alcoolismo, o aumento de drogas, o tráfico de armas

e a questão agora até tá me faltando mais tá já gravado aqui pra ser falado, favelização!

(Presidente da Mesa) Obrigado pelo esclarecimento. Leandro Paes Leme, por favor.

(Leandro Paes Leme) Em primeiro lugar boa noite a todos meu nome é Izildo Paes Leme eu

faço parte da agenda 21 de Maricá e sou dirigente da associação de servidores civis da

marinha. Primeiro lugar fazer uma observação, que o período todo em um momento de

lucidez que houve foi a palavra do nosso doutor Fabrício, poucas vezes alguém falou alguma

coisa como ele falou: é licenciamento. O INEA parece que esqueceu e tá dando licenciamento

sem avaliar a sinergia entre eles. Dentro do INEA parece ainda que existe um pequeno

problema de avaliação de EIAs, os estudo de impactos ambientais que eu li nos últimos 3 anos

todos eram muito fracos como esse, eu considero extremamente fraco, ele tem falhas

homéricas ele se baseia em observações ínfimas e eu não consigo entender como alguém

projeta um porto em 2 anos fazendo apenas quatro observações de marés ou como diz o

garoto aqui: nós fizemos mergulhos pra ver o fundo. Isto para mim é irregular, isto não é

engenharia, isto é falta de decoro eu não acredito que alguém tem a cara de pau de

apresentar um estudo que parece que tá querendo justificar alguma coisa e não estudo de

análise real. Tá faltando isso daí, é infelizmente o prefeito não esta mais ai, mas ele

desconhece cidades do mundo que vivem de turismo isso pra mim é um absurdo. Tudo bem,

voltando, o EIA é fraco. Não importa quanto tempo existe a empresa que fez ele, importa

como ele foi feito. Eu lembro que dentro do próprio EIA tem um anexo do Instituto Nacional

De Geografia falando sobre as marés fala sobre os ventos só que ele foi baseado em quatro

observações o oceanos é um ser vivo, você não pode se basear em fatos e observações feitas

no único mês e dentro do INEA ninguém reparou isso? Isso foi aceito o modelo matemático

trabalhado com base em dados pequenos, muito poucos, isso não se faz isso é falta de

profissionalismo.

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Então, conforme eu falei anteriormente, apenas 4 observações de marés e ventos; apenas

alguns mergulhos para verificar o fundo, o que deu a não verificação da existência de um

lagião, o que vocês estão falando de beachrock, é ela que sustenta toda a região daqui .

A beachrock , a base dela é um arenito enorme, que vem desde a pedra do elefante até

saquarema, é isso que sustenta essas praias e não foi observado que existe isso ai.

(Presidente da Mesa) Izildo sua pergunta, por favor .

(Izildo) Bom pela portaria eu ainda tenho 5 min. Com licença. A resolução Conama 396

realmente permite a decretação de utilidade pública, só que porto não faz parte das coisas que

podem ser, nesse caso teria que ter consultado o Conama que não foi. E eu não vi dentro do

INEA nenhum processo que garanta que dê origem a este decreto. Para haver este decreto,

deveria haver um processo administrativo dentro do INEA que resultaria para o governador

assinar o decreto. Não houve, se houve não aparece e se houve eu quero saber, qual o

número desse processo. Com relação ao projeto, para mim, ele se baseia em muito SE, se

houver energia, se a gente conseguir licença pra larva, se houver água, se houver expansão do

arco metropolitano, e vai por aí afora, e se tem tanto se, e se não houver esse projeto? E se

esse projeto fosse alguma coisa mais consistente? Tá faltando consistência nele. Como a

gente vai poder garantir tanto benefício como disseram ai se tem tanto SE? A não deu certo

porque o arco não foi estendido o estado não tem dinheiro, tá não deu certo porque a ampla

não conseguiu fazer com que a energia chegasse lá né? isso tudo eu estou sendo educado, por

fim, me desculpe.

(Presidente da Mesa) Outro microfone para o Izildo. Está sendo gravado e depois vai ser

transcrito.

(Izildo) O projeto foi elaborado e dois anos eu não sei quanto a vocês eu estive um bom tempo

analisando o projeto a modificação do porto de Antuérpia lá se gastou 10 anos pra se fazer

todo estudo adequado, você vai me dizer que dois anos foi um tempo muito grande. Meu

filho, lá a equipe era muito maior muito maior mesmo, dois anos, não eram 4 observações não

eram 2 ou 3 mergulhos tá então esse eia é inconsistente eu não vejo como o INEA possa

aprovar uma coisa dessas e se aprovarem a gente vai ter que verificar se já que está

descumprindo várias coisas porque que tá sendo aprovado. Obrigado,

(Presidente da Mesa) Izildo. Obrigado pela sua participação, acho que a empresa quer se

manifestarem relação de plantações do senhor Izildo? Izildo só uma dúvida, você disse que

tinha feito uma busca em relação a um processo administrativo porque a dúvida é em relação

ao decreto de utilidade é isso? Decreto de utilidade, eu não consegui você pode repetir por

favor?

(Izildo) A portaria a portaria Conama ela define a possibilidade de ser decretada utilidade

pública quando vai ser utilizado área de proteção permanente.

(Presidente da Mesa) Então era isso que eu queria saber só pra esclarecer que esse processo

ele não é aberto e nem conduzido nem pelo INEA e nem pelo CECA e normalmente é

conduzido pela casa civil, então é um processo que corre pela casa civil, pela Secretaria De

Desenvolvimento Econômico que normalmente faz a proposta. Essa proposta é encaminha a

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casa civil e através da casa civil que saí esses decretos de utilidade pública com assinatura do

governador, depois caso seja emitido o decreto de utilidade pública ai sim será encaminhado

ao órgão licenciador mas você tem razão enquanto falou que pra se ter uma intervenção em

APP, como você já disse, se faz necessário apresentação de decreto de utilidade pública pra

poder se dar processo de licenciamento o que eu falei. No início é que vc deve ter ouvido é

que nós estamos numa fase inicial do processo de licenciamento prévio, essa é apenas uma

das etapas, quando o processo depois de rito todo da audiência pública tramitar na

procuradoria jurídica do INEA a procuradoria tem exatamente essa função de verificar se o

trâmite administrativo legal foi comprido ao longo de todo o processo, então isso que você

falou é extremamente impertinente mas eu realmente eu desconheço se existe algum

processo administrativo correndo pela casa civil ou pela secretaria de desenvolvimento

econômico, eu não sei se alguém da empresa tem ciência que existe esse processo, mas aqui

do INEA e na CECA a gente ainda não tem conhecimento, tá mas se faz necessário sim isso

que você falou é de fundamental importância para a continuidade do licenciamento.

(Izildo) Pior ainda, nesse caso ainda tem que ter o acordo do Conama.

(Presidente da Mesa) ta ok, muito obrigado pela observação. Ursula Araujo.

(Ursula Araujo) Boa noite a todos, meu nome é Úrsula, sou moradora de Maricá e faço parte

da palma: tem duas perguntas vou tentar ser rápida. Na apresentação foi dito que seria

extraído de 2,5 a 3 milhões de metros cúbicos de rochas, vai ser extraídas a rocha mas não

sabe qual rocha e onde, vocês não demonstraram isso tá, no EIA-RIMA, me chamou a atenção

na página 21 que diz: “a extração do material de empréstimo para implantação do quebra

mar” quer dizer material de empréstimo né, depois vocês vão devolver? Não entendi esta

parte.

E na página 68, segundo quadro da página 68 versa aqui , como impacto, a remoção dos

beachrocks necessário de maneira a integridade da formação de modo que possa ser relocada

uma coisa meio louca porque, eu queria saber baseado na página 78 e o que diz a página 78 e

a página 21 faz me crer que esses 2.5 a 3 milhões de metros cúbicos serão retirados do beach

rocks, porque não tenho mapa mostrando onde vocês vão retirar pelo menos vocês não

mostraram o mapa, nem no EIA e nem no RIMA. E vocês afirmam nessas duas páginas do

RIMA, uma que o material vai ser emprestado né, eu não sei a quem vocês vão pedir

emprestado mas tudo bem, e à remoção você vai remover e vai conservar a integração da

formação, gostaria que vc desse uma luz sobre isso.

E a segunda pergunta seria, no EIA tá dizendo que 2000 caminhões vão circular na área, tá na

parte de transporte tá então eu gostaria de saber por quê, que é uma pergunta pro INEA que é

uma pratica já comum correto? Esse licenciamento fatiado né, parece fatia de bolo de festa de

pobre, que é complicado, mais eu queria saber o seguinte: porque da segunda pro senhor:

porque que o licenciamento da estrada não foi feito primeiro, porque você vai criar um

empreendimento deste porte e depois vai licenciar a estrada pra dois mil caminhões? São as

duas perguntas, por favor, primeiro ele responde, depois você responde tá?

(Presidente da Mesa) Por favor então, vamos para as respostas , eu acho que a empresa e a

construtora podem responder essas perguntas.

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(Mauro) Primeiramente a localização da extração das rochas ela tá é detalhada no EIA,

consultar o EIA existem desenhos técnicos que mostram a produção de extração de rocha está

no EIA detalhado desenho técnico. Está sim.

(Presidente da Mesa) Tem como localizar página para facilitar o acesso de consultar?

(Mauro) Na página existe um desenho técnico específico tá, quanto ao material de

empréstimo eu vou querer que o Cláudio novamente nos apoie na resposta da questão.

(Cláudio) Questões é de linguagem, a questão do material de empréstimo é uma questão de

linguagem técnica, o que significa isso? Numa obra de construção civil, o material que será

cortado ele não será colocado no bota fora ele será direcionado para o aterro que será

necessário para a obra, então é isso que significa empréstimo. Ele sai de um ugar e vai ser

colocado no outro. Eu não devolvo ele para o lugar.

(Presidente da Mesa) Ursula, é um termo técnico utilizado.

(Mauro) Só para responder a primeira questão, está no anexo 7 do desenho estamos aqui na

tela do computador está aberto aqui na tela do computador.

(Presidente da Mesa) Microfone pra Úrsula, por favor.

(Ursula) Desculpe mais você não respondeu a pergunta toda. É beachrocks que vai preservar a

integridade da formação? Quanto que você vai retirar?

(Mauro) Se eu entendi bem, você está se referindo a possível remoção de beachrocks né? Veja

bem, tá claramente mente colocada no estudo ambiental que uma porcentagem dos

beachrocks vai ser impactado pelo empreendimento, certo? O que é coloca no EIA é que ele

abre espaço para programas compensatórios relacionados com o estudo dos beachrocks,

sabendo se que parte deles vai de fato ser impactado a gente entende que é eles podem ser

parcialmente removidos e levados pra laboratório pra serem amplamente estudados é isso

que empreendimento está propondo com uma medida compensatória sabendo se que o

impacto irreversível que parte dos beachrocks vai ser impactado pelo empreendimento.

O volume e detalhamento disso paz parte do detalhamento desse programa que ele será

realizado caso a gente obtenha a licença prévia e com certeza vai ser com apoio dos estudiosos

da área que nós vamos definir isso que faz parte de um detalhamento de um programa

ambiental.

(Mauro) por gentileza o senhor Pedro quer fazer uma parte aqui, é coisa rápida.

(Presidente da Mesa) Qual o assunto Pedro?

(Pedro) É o seguinte, na área existe uma poligonal mineral relativo ao mineral tântalo, para o

lado de Ponta Negra existe uma poligonal de outra outra substância mineral mas não não vi

até agora poligonal em relação à extração de rochas existentes neste de uma mesa e outra

nordeste da mesma empresa então, se foi afirmado aqui , tem que tomar cuidado com o que é

afirmado. Não existe extração de rochas naquele local.

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(Presidente da Mesa) Sua observação é extremamente pertinente o doutor Heckmaier até

anotou aqui pra que o grupo de trabalho tem atenção em relação ao direito minerário.

Desirê freire.

(Desirê Freirre) Desirê Freire, também professora de geografia da UERJ e membro do

movimento pró restinga eu vou falar algumas palavras aqui espero que leve em consideração.

Primeira questão é o seguinte, o rio de janeiro vive um quadro de destruição dos ecossistemas

costeiros, nós temos golfe resort, que é uma questão complicadíssima, um rio marcado por

destruição são as dunas do Peró, que foi licenciada pela CECA também está sofrendo nesse

momento uma grave destruição o Comperj também com o emissário com construção em

curso vai destruir também o ecossistema da costa de itapuaçu, Niterói , Maricá e também são

Gonçalo, somado a isso temos, destruição em função dos porto do açu da TKCSA, o

empreendimento imobiliário na restinga de Maricá e agora o porto de Jaconé , então o quadro

é de destruição.

O segundo item, essa estrutura que está sendo aqui licenciada é um complexo, uma enseada

artificial, antes de qualquer coisa, e se caracteriza pelo seu alto impacto ambiental ele é

desnecessário porque? O rio de janeiro tinha até então seis portos, em breve dezoito portos,

então a demanda por infraestrutura está sendo atendida, vários dos Portos do Rio de Janeiro

foram reformulados, Itaguai por exemplo, o porto do Rio tem todo o cais de são Cristóvão

assim como o porto de Niterói também, eles foram reformulados para proporcionar suporte as

atividade petrolíferas ,tem a estrutura para dar suporte a atividade do pré sal na bacia de

campos e também tem o seguinte, nós temos estaleiros sub aproveitados, por exemplo, o

estaleiro caneco tá fechado, o escavagima, subaproveitado, então a demanda ela pode ser

uma demanda real mais a estrutura empresarial real brasileira e também a estrutura estatal

tem feito inúmeros empreendimentos e eles atendem a proposta, então quer dizer, esse crime

sócio ambiental que é essa estrutura, esse super porto que querem colocar ali, esse crime ele

não tem justificativa porque a demanda real já está sendo atendida.

Uma outra coisa séria que pega também é a privatização de área pública, comprar um trecho

de terra e estão se apropriando terras de áreas públicas, praia, terrenos de marinha que são

terras da união. A área do mar, também é área pública esse aterro no mar é só o criado, é

privatização de área pública, na restinga de Maricá, pagaram 3 reais por metro quadrado e

essa apropriação de mar imensa do mar, e da praia de Jaconé , inclusive , é uma área de todos

nós e não nos perguntaram nada sobre isso, nem as universidades e nem a população aqui de

Maricá.

Outra coisa que também é importante, está em curso em Maricá, inúmeros de projetos,

emissários de rejeitos do Comperj, rejeitos petroquímicos do Comperj que vai envenenar de

Niterói a Saquarema. emissário de sanitários , gasodutos o rota três, o bairro que chamam de

resort que vai ser do tamanho do Méier, que vão colocar, que pretendem colocar na restinga

um empreendimento sobre o território de Zacarias e sobre a restinga, e também sobre áreas

de pesquisas de quarenta anos, a restinga de Maricá é aquela com o maior número de

pesquisas aqui no brasil.

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Concluindo, construir mais esse super porto, estaleiro, estocagem artificial de Jaconé ,

solicitamos com isso a Secretaria do Meio Ambiente um estudo de sinergia desses

empreendimentos, mais não um estudo terceirizado, não um estudo feito por técnicos que são

consultores de empreiteira ou de construtora ou de empresa privada, é claro né que um de um

engenheiro, professor, na área de direito, na área qualquer, ele tá lá quarenta horas de curso

universitário, mais ele ganha, tá ali respondendo pelo empresário, é claro que ele vai falar bem

do empresário, então por favor né, estudo de sinergia se for possível com técnicos e

pesquisadores pra um compromisso público e o projeto orla, o tratado de hamssar, outra

pergunta. Haverá surdez em relação as universidades?

(Presidente da Mesa) Isso já foi mencionado.

(Desirê) Onde está o relatório do laboratório de geologia marinha, que é a maior autoridade

costeira do brasil, ele fica em Niterói , tem estudo de alta qualidade desde os anos 70, então

eu sugiro que tenha um parecer do laboratório de geologia marinha.

(Presidente da Mesa) Fica registrado aqui a sua posição, foi gravado aqui e será transcrito, é a

segunda oradora que sugere esse tipo de procedimento na alteração da legislação eu acho que

vocês em função de tudo foi colocado, vocês podem tomar uma iniciativa neste sentido.

E que eu tenho que passar a palavra porque tem várias pessoas ainda inscritas, mais fica

registrado e gravado tudo que você falou. E u gostaria de chamar a Flavia Coelho, por favor.

(Flávia) Flavia Navari Coelho, eu sou presidente da APA é uma associação de preservação do

meio ambiente de Maricá, sou membro do subcomitê do sistema lagunar Maricá, Guarapina

do comitê da Bahia de Guanabara e do CERI - Conselho Estadual Dos Recursos Hídricos. Só pra

começar, completamente superficial e chinfrin esse EIA é completamente caquético, você ,não

consegue, eles chegaram ao ponto, ninguém falou nesse EIA que há um lugar de repouso para

tartarugas na praia da sacristia, no estudo chinfrin do EIA que quelônios no brasil tem cinco, no

estado eu não sei, mais é que foram vistos tão poucos, nos saímos de barco, passeamos

algumas vezes pelo mar no horário de dia, então é obvio que eles entendem tanto do objeto

do estudo que eles nem se tocaram que as tartarugas vão dormir no entardecer e eu tenho

relatos de vários ambientalistas observadores de animais que eu conheço e trilheiros falando

da chegada das tartarugas ao anoitecer na praia da sacristia, mais nesse estudo chinfrinzinho

da DTA ai, que DTA pagou, não sei se pagou, deve ter pago com qualquer merrér, não teve

nem cafezinho aqui, eles devem estar, coitadinhos, eles não foram capazes de... olha e ver que

ali é um lugar de repouso de tartarugas, mais eles citam que não tem tartarugas suficiente, pra

você ver o nível desse EIA, ao mesmo tempo, com esse negócio de varejo dos licenciamentos

eles passam assim a bola, a logística não, o empreendedor que vai ver. O tubo do material e a

tecnologia para o negócio dos gazes, não, isso a gente vai definir a posterior. Eles citam que

vão criar uma ETE para os dejetos domésticos e industriais apenas citam porque vai ser

licenciada depois, eles não falam que tipo de tratamento o nível de tratamento, mais eles

falam que os efluentes finais depois do tratamento serão lançados a dois quilômetros da costa,

ou seja, então vai ter um emissário terceiro em Maricá? É isso? E cadê o emissário, como é que

não consta no raio do EIA, já o projeto do emissário, o projeto da ETE, o projeto do que é

feito, como vão ser todas essas tecnologias.

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Ai ele cita um oleoduto cadê, no futuro nada cabe no EIA desse empreendimento, então ele

quer vender uma coisa que vem atrás dela um monte de outras coisas, tá querendo licenciar

essa joça desse condomínio, como se não fosse tanta coisa, mais se você vê que cada um que

for alugar o espaço dele vai ter que fazer uma coisa dessas ai como é que vai ficar, se o INEA , a

CECA e a SEIA metem o rabo entre as pernas com Comperj, com o diabo a quatro, que fatiam

os seus EIAS, como é que vai ser? Já licenciarem mesmo o condomíniozinho chinfrin deles. E

agora a gente não vai dar o licenciamento para o estaleiro? Para o pessoal que vai guardar

granel líquido, que vai fazer isso e aquilo?

(Presidente da Mesa) Tá registrado a sua manifestação.

(Flávia) É um absurdo o que está acontecendo nesta cidade.

(Presidente da Mesa) Muito obrigada pela manifestação.

Senhor Cassio Garcez, por favor.

(Cássio) Bom dia a todos, parabéns para quem está aqui ainda, sobreviventes, meu nome é

Cassio Garcez, eu sou coordenador do grupo Ecoando de caminhadas ecológicas e educação

ambiental e nós trabalhamos eu sou niteroiense, o grupo é niteroiense também, então nós

trabalhamos com ecoturismo, além de caminhadas ecológicas, é um trabalho diferenciado e

que tem o patrimônio sócio ambiental nos lugares que Maricá tem muito o seu objeto de

trabalho.

Eu vou basear a minha fala em três pontos, vou questionar na verdade, duas afirmativas do EIA

e uma afirmativa do prefeito Washington Quaquá. No EIA, na página 8 de justificativas é

anunciado, localidade com menor atividade turística, indicando Jaconé . Segundo na página 31

do meio físico, diz que não foi encontrada menção de cavernas para o município de Maricá,

ora bolas, o que seria então a gruta da sacristia que é um atrativo ecoturístico importantíssimo

pra Maricá? Na qual a gente visita bastante e enfim, não apenas pela beleza cénica, pela

riqueza geológica, geomorfológica mais também por informações que só existem ali, ninguém

conhece o próprio Maricáense, não conhece, como por exemplo, a lista de zumé que é uma

figura mítica dos indígenas, da época do descobrimento que ele foi comparado com São Tomé,

isso num relato de Antony Quinivette um corsário que esteve aqui no final do século XIX

falando sobre essa história.

A gruta da sacristia é uma gruta, ou seja ela está ali, pra comprovar isso, tem importância, não

apenas ecoturística patrimonial, mais também essa importância religiosa, ou seja, Maricá não

precisa destruir para poder incrementar o seu turismo, o que já existe em Maricá, é o

suficiente. Não precisa fazer teleférico, nem resort ilhas maricais, caminhantes que faz

caminhada com a gente ele comparou com mar Egeu. Maricá está voltado para o mar, mais

parece que está dando as costas, tá preservando suas serras, parabéns, através de APAs

através de unidades de conservação, só que tá desperdiçando a área marinha, então aqui eu

deixo o desabafo e espero que esse porto não saia porque eu vou perder o meu emprego, o

meu trabalho, eu dependo da natureza preservada, que vai ser destruída por esse porto.

Obrigada.

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(Presidente da Mesa) Obrigado Cássio, bom senhoras e senhores, todas as perguntas que

vieram aqui pra mesa, foram respondidas, todos inscritos fizeram uso da palavra, vocês ainda

terão dez dias pra encaminhar manifestações para o INEA, localizado na rua Sacadura Cabral

103, primeiro andar, ou na avenida Venezuela 110, quinto andar, para a CECA, agradeço a

presença de todos a participar da audiência pública amanhã em Saquarema no Esporte Club

Saquarema às 19 horas e decreto encerrado a audiência pública, boa noite a todos!