TRANSCRIÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSOLÍMPICA E...

TRANSCRIÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSOLÍMPICA E REPORTAGEM FOTOGRÁFICA22/10/2012

LOCAL: CLUBE RECREATIVO PORTUGUÊS DE JACAREPAGUÁ - RUA ARIAPÓ, 50 TAQUARA - RIO DE JANEIRO

AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2012, ENTRE 19 E 24 HORAS

Audiência Pública Transolímpica 22 de outubro de 2012

Página 1 de 104

Transcrição Audiência Pública Transolímpica Data: 22 de outubro de 2012 Horário: 19h Local: Clube Recreativo Português de Jacarepaguá Rua Ariapó, 50 - Taquara

Antônio Carlos Gusmão:

Bem, boa noite. Boa noite. Mais uma vez, boa noite. Então, muito prazer conhecer as pessoas aqui,

outras pessoas que eu to revendo, que eu já conhecia. Meu nome é Antônio Carlos Gusmão. Eu sou o

Presidente da CECA, Comissão Estadual de Controle Ambiental, que tem a função, a missão de realizar

as audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental aqui no estado do Rio de Janeiro.

Então, o que nós estamos fazendo hoje aqui é a audiência pública de um processo que deu entrada no

órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro para implantação do corredor viário Transolímpica. E

esses processos que envolvem esse tipo de intervenção necessita, dentro do processo de

licenciamento, que seja realizada uma audiência pública para apresentar para a sociedade como é que

é o projeto que está sendo proposto. Então, nós estamos na fase de avaliação do pedido da licença

inicial, que é a licença prévia. E por isso, é necessário que quem está propondo esse corredor viário

apresente aqui para a sociedade o estudo de impacto ambiental que foi realizado. Então, dentro do

processo de licenciamento, hoje, o nosso momento aqui é da apresentação do estudo, de como é que

é o processo, qual é o projeto, quais são os impactos ambientais, para vocês terem conhecimento disso

e se manifestarem, perguntarem. Para isso vocês receberam o folheto aí, que tem como fazer essas

perguntas. Por isso que existe uma regra, que é a realização da audiência pública. Não é isso? Então,

hoje nós estamos aqui para realizar essa etapa do procedimento de licenciamento ambiental, que é a

audiência pública, uma manifestação aqui da sociedade em relação a um projeto que quer se implantar

nessa região. Muito bem. Então, a dinâmica da audiência pública consiste, inicialmente, na

apresentação, pelo INEA, de quais foram os procedimentos administrativos dentro do processo até

agora. E pra isso, eu apresento a vocês o analista ambiental, Maurício Couto, engenheiro do INEA, que

é coordenador desse grupo de trabalho desse processo que está aqui conosco. E apresento a vocês o

meu colega Ian Lindsay que é CECA, meu colega, e que vai ser o secretário da audiência. Essa audiência


Página 2 de 104

gera uma ata, que fica a disposição de todos na página da secretaria, vocês vão receber essas

informações, e também ela é gravada, e essa gravação vai gerar sua transcrição num documento que

fica dentro do processo administrativo que está tramitando em relação a esse pedido de

licenciamento. Então, na audiência, inicialmente o INEA apresenta como é que esse processo se

desenrolou até agora no órgão ambiental, em seguida, o empreendedor vai apresentar o projeto,

mostrando pra vocês as características, as propriedades desse projeto. E depois, a empresa que

elaborou o estudo de impacto vai apresentar esse estudo de impacto. Vocês estão ouvindo as

apresentações, já estão fazendo as suas anotações, fazendo as suas perguntas e, em seguida, vai abrir

para os debate, onde as dúvidas serão esclarecidas pelos proponentes aqui do projeto e pela empresa

que fez o estudo de impacto, não é? Eu estou vendo aqui a presença do Rodrigo, do Ministério Público,

muito obrigado. Tem mais alguém aí contigo? Tá. É um colega do ministério público, do grupo de apoio

técnico, valorizando nossa audiência. E o nosso colega André aqui, o nosso mestre de cerimônias, e

que vai convocar aí o representante da Prefeitura. É o Eduardo, né? Então pode convocá-lo.

Cerimonial:

Boa noite, senhoras e senhores. Mais uma vez, bem vindos ao Clube Recreativo Português, em

Jacarepaguá. Eu gostaria de convidar o Sr. Eduardo Carvalho, não sei se está presente, para compor a

mesa. Já vem seguindo. E gostaria de perguntar se existe algum representante do Ministério Público.

Gostaria de compor a mesa também? Perfeitamente. Eu chamo agora a execução do Hino Nacional e

peço a atenção de todos.

- Execução do Hino Nacional -

Cerimonial:

Portanto, dando seguimento. A duração da audiência terá, aproximadamente, duas horas, que serão

improrrogáveis. Nossa programação tem a abertura, a apresentação de um vídeo, a apresentação do

projeto, um intervalo, que vai ser de critério da mesa, sessão de perguntas e respostas e o

encerramento da reunião e fechamento da lista de presença. Durante a apresentação do projeto, não

será admitida interrupção para perguntas pela assistência. No entorno do auditório onde está sendo


Página 3 de 104

realizada esta audiência pública está exposto um painel informativo sobre as obras que serão

realizadas e as normas dessa audiência, em local visível e de fácil acesso. As perguntas serão feitas por

escrito, em formulários próprios, colocados à disposição dos interessados. Neste formulário, deve

constar o nome do formulador da pergunta, endereço e instituição à qual pertence. Estes deverão ser

entregues, durante o intervalo, ao secretário da audiência, que os lerá em voz alta. A mesa responderá

às perguntas através do profissional indicado pelo presidente. Cada pergunta terá direito à réplica,

com duração de três minutos, e a mesa terá direito à tréplica, com duração de cinco minutos. Não será

admitida pergunta considerada não pertinente ao objeto da audiência. Terminado o prazo da

audiência, que será encerrada decorridas duas horas do seu início, as perguntas porventura não

respondidas e entregues, serão feitas por escrito no prazo de 15 dias e enviadas ao seu formulador até

15 dias após. A ata da audiência será publicada no Diário Oficial do município do Rio de Janeiro.

Agradecemos a presença de todos e vamos a ela.


Muito obrigado, André. Então, queria convidar aqui, pra compor a mesa, o analista que fez o estudo

de impacto ambiental, que vai apresentar, que é o senhor Alexandre Nunes. Cadê o Alexandre? Muito

obrigado. Registrar também a presença do vereador Eliomar, muito obrigado, sempre presente aí nas

audiências. Como a luz está aqui na minha direção, não estou identificando as autoridades presentes,

mas com o tempo a gente vai nominando. Tá certo? Então, na audiência, inicialmente o INEA faz a

apresentação com o analista Maurício Couto, e em seguida o Eduardo apresenta pela Prefeitura, e

depois é feita a apresentação pela equipe do EIA RIMA. Em seguida, nós abrimos para o debate. Tá

certo? Então passo a palavra aqui pro Maurício Couto, muito obrigado.

Maurício Couto:

Boa noite, senhoras e senhores. Meu nome é Maurício Couto, eu sou engenheiro civil e sanitarista do

INEA e fui designado pela presidência no INEA para ser o coordenador do grupo de trabalho

responsável pela análise do estudo de impacto ambiental. Conforme o presidente, professor Gusmão

informou, esse processo ele foi aberto pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através desse


Página 4 de 104

processo administrativo que vocês tão vendo o número, 07502825 de 2011. Pode passar, por favor. Em

função das características desse empreendimento, ele se enquadra, de acordo com a legislação

estadual, na necessidade da apresentação do estudo de impacto ambiental, de seu respectivo RIMA,

para que transcorra o seu licenciamento ambiental. Então, nós estamos na fase de licença prévia,

conforme tá apresentado aqui no slide, que o licenciamento ambiental é um procedimento

administrativo pela qual o INEA autoriza a localização ou a ampliação no caso da licença prévia. É

exatamente o caso que nós estamos. Posteriormente, nós temos a segunda fase, que é a fase da

licença de instalação. E pra concluir a fase da licença de operação, de acordo com os empreendimentos

que necessitam de obter esse documento, a licença de operação. Então, conforme eu disse, em função

das características desse empreendimento, foi então nomeado um grupo de trabalho. O grupo de

trabalho faz uma visita a campo, transcorre o projeto pretendido, e elabora um termo de referência,

que nós chamamos de instrução técnica. Lembrando sempre a vocês que a licença prévia é a fase

preliminar, que consiste na análise do projeto de empreendimento a ser licenciado, principalmente

quanto a sua localização, sua concepção e sua viabilidade ambiental. Pode passar, por favor. Conforme

eu disse, nós estamos na fase de licença prévia. O empreendimento se enquadrou dentro daqueles que

tem a obrigatoriedade de apresentar o estudo de impacto ambiental. Essa apresentação foi feita, pode

passar mais um slide. O grupo de trabalho analisa, então, e aqui tem um pequeno histórico do

licenciamento. Em 25 de março do ano passado foi feito o requerimento da licença prévia. Depois,

como eu disse, foi nomeado um grupo de trabalho. Foi então no ano passado, em setembro, emitida a

notificação com termo de referência, com a instrução técnica. Posteriormente, foi entregue o estudo

de impacto ambiental, e esse estudo é distribuído pra diversos órgãos, por exemplo, a Prefeitura da

Cidade do Rio de Janeiro, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, o IBAMA, o IPHAN, Instituto de

Patrimônio Histórico Artístico Nacional, a Comissão de Meio Ambiente da ALERJ e demais órgãos

listados na legislação. Posteriormente esse prazo, é feita a publicação, informando que o Estudo de

Impacto ambiental está disponível em todos esses órgãos, também na biblioteca do Inea, e também

no site do INEA pra consultas e manifestações. É dado o prazo, então, mínimo de trinta dias e as

contribuições vão chegando ao INEA e vão ser incorporadas ao processo de licenciamento. Conforme o

doutor Gusmão informou, a audiência pública tá sendo gravada, ela vai ser transcrita, essa ata, e fará


Página 5 de 104

parte dos autos do processo. Para nós da equipe que está analisando o estudo de impacto ambiental,

essa é a parte principal da nossa análise, porque é onde nós pegamos as contribuições e manifestações

de vocês, que são as pessoas diretamente afetadas pelo empreendimento, que tem dúvidas, que

querem esclarecimentos e vem nos subsidiar, a cobrar, tanto da empresa proponente, no caso a

prefeitura, como da empresa que fez o estudo de impacto ambiental. Tudo que for levantado aqui por

vocês vai ser incluído no nosso parecer técnico, e vocês tem um prazo pra se manifestar, tanto aqui na

audiência pública, quanto também nos próximos 10 dias, após essa audiência pública, encaminhando,

tanto pro INEA, que fica na Rua Sacadura Cabral, número 103, no primeiro andar, central de

atendimento, quanto também pra CECA. Pode passar o slide que tem os endereços. Esse é o grupo de

trabalho responsável pela análise do estudo de impacto ambiental, que ainda tá em análise, tem

diversas tipologias, é uma equipe multidisciplinar, tem engenheiro químico, biólogos, economistas,

engenheiro florestal, engenheiro civil, arquiteto, geógrafo, químico. É uma equipe multidisciplinar,

composta por funcionários do INEA e da Secretaria. Pode passar. Os endereços todos tão aí, então

tudo que vocês apresentarem pra nós aqui na audiência pública vai ser muito rico, vai fazer parte do

nosso parecer técnico e, futuramente, após esse prazo, é elaborado então o parecer técnico

conclusivo, por esse grupo de trabalho, e esse parecer técnico é encaminhado à procuradoria do Inea,

onde a procuradoria vai verificar todos os trâmites que o processo de licenciamento passou, se foram

atendidas todas as leis aplicáveis ao tema. Posteriormente, é elaborado um parecer por parte da

procuradoria do INEA, encaminhando, então, o processo administrativo à CECA, Comissão Estadual de

Controle Ambiental. Essa sim tem a competência e a prerrogativa pra determinar pela expedição, ou

não, dessa licença prévia. Então, só lembrando a vocês que a nossa audiência pública que estamos

realizando, ela não tem caráter decisório, nem deliberativo. Ela tem caráter consultivo e nós estamos

aqui justamente pra consultar vocês e recolher o maior número possível de manifestações. Nós

estamos ainda na fase de apresentações. Posteriormente, também vai ser o proponente do projeto,

que é a Prefeitura, e depois, o pessoal que fez o estudo de impacto ambiental. Eu sugiro que vocês

aguardem, tanto a apresentação do projeto, quanto a apresentação do estudo de impacto ambiental,

que provavelmente algumas perguntas que vocês estejam querendo fazer já vão ser esclarecidas na

parte de apresentação do estudo de impacto ambiental. Então nós estamos à disposição de vocês, ao


Página 6 de 104

término das apresentações, quando passarmos pra fase dos debates e das perguntas. Muito obrigado e

boa noite.


Então, obrigado aí a explicação do Maurício Couto, como vocês estão vendo, inicialmente o INEA

apresentou qual foi o trâmite administrativo desse pedido de licenciamento, e eu passo a palavra ao

colega Eduardo Carvalho, que vai apresentar o projeto. Obrigado.

Eduardo Fagundes:

Boa noite. Meu nome é Eduardo Carvalho, eu sou engenheiro civil, servidor da Prefeitura do Rio de

Janeiro, da Secretaria Municipal de Obras, sou gerente de obras de vias especiais. Agradeço aí a

presença de todos. A Transolímpica ela é, realmente, uma via muito importante. Ela está dentro do

caderno de encargos do Brasil para as Olimpíadas. A gente precisa fazer uma ligação dos clusters

olímpicos, Deodoro com Barra da Tijuca. A gente vai estar tentando apresentar aqui, da melhor forma

possível, eu tenho o vídeo do projeto básico, que foi o que a gente licitou, que a gente já tem um

vencedor. É uma concessão precedida de obra pública. É uma via expressa, muito parecida com a Linha

Amarela. Ela não tem cruzamento em nível. Ela vai ter alças de subidas, descidas, vai ter um pedágio.

Ela vai ter uma diferença principal da Linha Amarela que, uma das faixas por sentido, vai passar o BRT.

Eu vou mostrar no detalhe o é que é o BRT, só pra vocês já terem uma ideia do que é que é. Pode

passar o vídeo, aí depois eu continuo na apresentação.

- exibição do vídeo de apresentação do projeto -

Eduardo Fagundes:

Algum problema ali no vídeo, mas esse é o finalzinho do traçado. Eu vou estar apresentando o traçado,

no detalhe, com os slides. Aí chegando na Avenida Brasil. Ok, pode por a apresentação. Pode passar.

Então, eu vou falar primeiro do traçado, e depois da parte do que é um BRT, como é que ele vai se

integrar ao restante do transporte público na cidade aqui do Rio de Janeiro. A gente, hoje, está aqui,


Página 7 de 104

pra audiência pública, do trecho da Transolímpica, que é uma concessão, sempre uma concessão

precedida de uma obra pública. Esse trecho começa na Estrada dos Bandeirantes e termina lá na

avenida Brasil. No vídeo, a gente apresentou desde o início lá, no trecho onde a gente ainda vai ter

obra, mas vai ser uma obra mais pra frente. O trecho da concessão somente começa ali na Estrada dos

Bandeirantes. O trecho de toda a Salvador Allende vai ter também BRT, vai ser a continuação do

Transolímpica, mas não é objeto dessa audiência de hoje. Além disso, a gente vai ter uma descida,

paralela à Avenida Brasil, por onde o BRT, o ônibus, vai descer e vai chegar no terminal, que vai fazer

integração do Transbrasil e com a linha férrea, que também não é objeto aqui de hoje, dessa

audiência. Vai ser também uma obra à posteriori. Então, hoje, a concessão, precedida de obra pública,

ela tem: 13 quilômetros, ela é uma pista dupla, tem dois sentidos, três faixas por sentido, então são

seis faixas. Aonde a gente tem estação, a gente põe mais uma faixa, pra permitir a ultrapassagem. Vão

ter ônibus, serviços, linhas, expressos e outras linhas paradoras. Então, toda estação, a gente tem

ultrapassagem. Então, onde tem estação, a gente precisa de 4 faixas por sentido, totalizando 8. A gente

tem, como ela é uma via expressa e ela não pode ter cruzamento em nível, a gente tem mais de 1

quilômetro de pontes e viadutos. Tem o túnel do Maciço da Pedra Branca, de 1,5 quilômetros, sendo

duas galerias separadas. A gente tem como diretrizes de projeto: a velocidade de 80 km/h, o raio

mínimo de 210 metros e uma rampa máxima vertical de 5%, e são parâmetros pra gente poder garantir

a velocidade, sem ter problemas de maiores acidentes. Aqui é uma seção transversal, como eu falei, na

maior parte do tempo, ela vai estar sempre um pouquinho elevada. Em alguns lugares ela sobe mais,

em outros lugares ela fica um pouquinho só elevada. Sempre com três faixas por sentido, e na lateral

dela, a gente vai ter o que a gente chama de uma barreira de concreto, que é o que a gente chama de

"New Jersey", pra ela não ter passagem, não tem calçada, não tem nada. É uma via expressa. Eu

sempre coloco como exemplo a Linha Amarela, que é mais fácil, vocês já conhecem, vocês passam. Vai

ter a mesma característica da Linha Amarela, sempre aquele "New Jersey" de um lado e de outro.

Aonde a gente tem estação, a estação tá ali no meio, a gente vai ter um acesso à estação, seja por

passarela, seja por passagem inferior. E a gente tem 4 faixas por sentido, um ônibus vai poder parar na

estação, e um outro vai poder ultrapassá-lo. Aqui é o detalhe da seção transversal dos túneis, a gente

tem duas galerias, também com três faixas. Esse túnel, ele é muito parecido com o túnel novo que a


Página 8 de 104

gente fez do Transoeste, quem já teve a oportunidade de passar lá, já viu. São três faixas por sentido,

uma faixa segregada. Ele vai ter uma ligação entre eles, pra ter escape. Ele vai ter toda a parte

tecnológica de controle, a gente tem controle de emissões, controle operacional. Ele vai seguir

totalmente a norma, e vai passar o ônibus na faixa segregada. Pode passar. Então aqui começa o

traçado. Às vezes no vídeo, ou passa muito rápido, ou faz uma curva um pouquinho esquisita, mas aqui

o traçado é esse que eu estou apresentando. A gente já teve, ao longe desse mais de um ano de

processo, desde que a gente deu entrada no INEA, a gente já veio conversando com várias pessoas,

com a comunidade em geral. Muitos já puderam ir no meu escritório, levar um papel impresso daquele

ponto onde mora, ou na dúvida que tenha. Porque, às vezes, a gente olhando aqui, na escala que tem,

fica difícil identificar um imóvel, outro imóvel. Então, a gente fez esse trabalho, vamos continuar

fazendo esse trabalho sempre, a gente sempre atende a população, ainda mais nesse ponto que é

sempre um dos pontos principais de discussão, ou de dificuldade de entendimento que é a

desapropriação. Então, esse primeiro pedaço aqui, só pra voltar, é o projeto básico que a gente licitou

e que a gente fez o estudo. A gente vem da Avenida Brasil, passa ali por Magalhães Bastos, passa pela

Supervia em viaduto, depois passa por cima da Duque de Caxias, paralelo ali à Salustiano Silva. Volta só

um, por favor. Vai ter uma estação ali de BRT, e a nossa proposta hoje é que o BRT desça, paralelo ali à

Supervia, pra poder chegar na estação lá de Deodoro da Supervia, do trem, e que possa integrar

também com Transbrasil. Volta um, por favor. Esse pedaço, até a Avenida Brasil, depois que o BRT

desceu, ele é só pra carro, e ele vai ter todas as alças ali, pra que possa pegar de um lado ou de outro,

ou sair para um lado e pra outro. Vamos ter ali, próximo à estação ali na Duque de Caxias, uma alça de

subida e uma alça de descida e a Estação. Observem que, quando a gente tem estação, a gente precisa

alargar um pouquinho a faixa, pra poder executar a obra, por causa da ultrapassagem e por causa do

acesso. Nesse caso, a estação ali projetada, ela vai ficar pra cima e o acesso vai vir por baixo. Pode

passar. Então, nesse pedaço aqui a gente entra pra dentro do terreno do Exército, paralelo à Rua

Salustiano Silva. Todo esse trecho aqui, praticamente, é dentro do Exército. Tem uma estação

projetada ali, pra poder pegar toda a população ali da parte final, ou inicial, da Salustiano Silva. Depois,

a gente corta o terreno do Exército, tem ali dois morros. A gente passa pelo meio dos morros e entra

no terreno da PM, do CFAP, que é o terreno que tá mostrando ali, do lado mais direito desse slide. Ali a


Página 9 de 104

gente passa pela Marechal Fontenele, em viaduto, segue pro outro lado, vai passar ali bem próximo, na

frente do cemitério. Temos alças, também, de subida e descida. Próximo ali da descida estrada do

Catonho, a gente vai ter a Praça de Pedágio. A partir da Praça de Pedágio, a gente entra já em túnel. O

túnel começa ali no Catonho, o túnel que a gente está chamando de "Engenho Velho", vai sair lá na

Boiúna, aí tem um pedacinho ali que não é túnel, aí depois tem um outro morrote que tem túnel. O

túnel, nesse slide, tá em vermelho, e a gente passa ali paralelo à estrada da Ligação. E aí, a gente corta

a estrada do Rio Grande, passa paralelo à estrada da Ligação, e aí vem cortando a Ipadu, Rodrigues

Caldas e, lá na frente, a gente tem uma outra estação, paralela ao Outeiro Santo, seguindo ali o trecho

da Colônia, contorna o trecho da Colônia, passa um pedaço por dentro, depois vai contornando, a ideia

é também ter uma estação lá antes. Passou ali o terreno que antigamente era do Exército, a gente

passa paralelo ali à estrada da Curicica. Uma outra estação. Aí já passa pro outro lado da estrada

Curicica, a gente passa ali onde tem uma escola, passa ali por um campo de futebol, vai paralelo ali à

Estrada da Curicica, passa pela Estrada do Calmete, sobe um viaduto, e desce na Estrada dos

Bandeirantes. Passa pela Estrada dos Bandeirantes e desce na Salvador Allende. Então, o trecho da

concessão precedida de obra pública começa na Estrada dos Bandeirantes, no viaduto, e vai até a

Avenida Brasil. O projeto de transportes, que vai ser maior do que ele, vai até a parte da Salvador

Allende inteira, como foi mostrada no vídeo, e ainda tem a perna, como eu falei, que desce ali paralela

à Supervia e vai até Deodoro. Então vou explicar agora, um pouquinho só, do que é que é o transporte

público, o sistema de BRT. Então, o sistema do BRT foi uma aposta da Prefeitura pra que a gente possa

melhorar o sistema de transportes da cidade. A nossa expectativa é, quando os quatro Trans, que a

gente chama, que é Transeste, Transcarioca, Transoeste já entregue uma boa parte, Transcarioca em

pleno funcionamento, em plena execução de obras. Transolímpica, começando agora, e o Transbrasil,

provavelmente ano que vem, a gente vai conseguir passar, de 18 %, pra 63% da população podendo

pegar um transporte de alta capacidade, com conforto, com velocidade, com segurança, totalmente

acessível. Quem já teve aqui o privilégio de pegar o BRT Transoeste, quem não teve, eu gostaria de

convidá-los pra dar uma volta lá, verificar o que é que é. Realmente é uma mudança de paradigma no

sistema de transportes. A gente tem, praticamente, a gente chama "o metrô sobre rodas". Você tem a

estação separada, você paga antes, conforto, você tem ar-condicionado no ônibus, o ônibus é


Página 10 de 104

confortável, você tem telão no ônibus, ele não dá tranco, ele é automático. Então assim, esses trajetos

todos você vai poder fazer com 50, 60% de redução do tempo de viagem, então é um ganho muito

grande poder usar o BRT. Esse mapa aqui é o mapa que mostra os 4 BRTs. Embaixo, Transoeste, saindo

lá da Barra da Tijuca e indo pra Campo Grande/Santa Cruz. O BRT Transcarioca, que é o que corta ali,

que já tá em execução também, ele começa ali na Barra da Tijuca, passa por Jacarepaguá, Madureira,

Campinho, Penha, Ramos, Olaria, Ilha do Fundão, Ilha do Governador, vai até o aeroporto do Galeão. A

gente tem o Transolímpica em azul, o Transolímpica aí eu estou mostrando os dois trechos dele, um

trecho que é fora da concessão, que é o trecho ali onde começa o Transoeste e vai até o ponto onde

eles se encontram, e pra frente é o trecho da concessão. Começa ali e vai até a Avenida Brasil. E o

quarto é o Transbrasil. O Transbrasil em amarelo. Ele, inicialmente, vai começar ali em Deodoro e vai

até o Centro da cidade, passando ali por toda a Avenida Brasil, Bicalho, Presidente Vargas, Antônio

Carlos, 1º de Março, chegando no aeroporto Santos Dumont. Fora isso, todos os sistemas de BRT, eles

são interligados entre si, todos eles se encostam em algum ponto, pra poder interligar, e eles são

interligados também com essas linhas laranjas, que são as linhas de trem, a linha verde, que é o metrô

linha 2, a linha vermelha, que é o metrô linha 1 e a linha rosa que é o metrô linha 4, que tá sendo

executado agora. Com isso, a gente vai ter ligações transversais de transportes de massa, a gente vai

ter integrações e a gente vai ter um sistema de transportes realmente integrado, por isso que a gente

vai conseguir atender à 63% da população com um sistema de alta capacidade. O sistema de BRT é um

sistema antigo, começou aqui em Curitiba, hoje já tem, praticamente, em todos os países

desenvolvidos, alguns em desenvolvimento. Ele realmente é de alta capacidade, ele consegue atender

quase o mesmo número de passageiros do que o metrô, dependendo do tamanho da estação e do

tamanho da quantidade de ônibus. Ele pega, com certeza, três vezes mais que a capacidade de um VLT,

e do trem, dependendo do trem. É um sistema que normalmente tem uma linha principal e linhas

alimentadoras, que vão buscar as pessoas e levarem para a linha principal. Então, essas integrações

podem ser com mini ônibus, ou ônibus normais. A gente consegue pegar, então, o sistema em rede,

em malha, as pessoas conseguem chegar, sempre pagando a mesma tarifa. O sistema é o Bilhete Único

Carioca, e uma das grandes vantagens do BRT é o custo de implementação, o custo de obras. Ele é

realmente 10 vezes menos caro que o metrô, por exemplo. Então, a decisão da Prefeitura foi utilizar os


Página 11 de 104

BRTs pra melhorar o sistema da cidade. Eles têm sempre faixas exclusivas de ônibus, então ali só anda

ônibus, não anda mais nada, só ônibus. Transoeste, por exemplo, a gente colocou várias câmeras pra

não deixar ninguém passar. Ele é de alta capacidade. Ele é espinha de peixe, ou troncal, ele tem a linha

principal e as linhas alimentadoras. Ele é totalmente monitorado, os veículos tem GPS, eles passam por

cruzamentos, eles tem um TAG que dá preferência semafórica nos cruzamentos para o ônibus. A

velocidade dele é muito maior do que a dos carros, consegue a velocidade média dele ser muito maior.

Os carros vão parando e ele vai andando. As plataformas são em nível, elas são elevadas. As portas do

ônibus (são) do lado esquerdo. A gente tem bilhetagem fora do veículo, realmente como o metrô, paga

antes, pode usar o cartão do Bilhete Único. A gente consegue, além de ser mais barato, implementar

mais rápido. A gente utilizando as vias já existentes, a gente pode chegar a ter uma redução de

desapropriação. Não é o caso da Transolímpica, a Transolímpica é uma via nova, a gente não vai estar

acabando com nenhuma via, ou alargando uma via, a gente vai estar fazendo uma via totalmente nova.

A gente consegue aumentar o número de ônibus, ou diminuir, dependendo do horário de pico. A gente

pode usar veículos maiores, articulados, como é o caso do Transoeste, ou bi-articulados, como a gente

vai usar no Transcarioca, no Transbrasil. O Transolímpica, a ideia é a gente usar o articulado mais no

horário de pico. Nos outros horários, a gente vai usar o ônibus comum, mas com a plataforma elevada,

com porta à esquerda, toda a operação. Acaba sendo rápido embarque e desembarque, o ônibus

encostou, o sensor leu, a porta abriu, as pessoas entram e saem rápido. Eles são menos poluentes e

mais silenciosos, eu vou mostrar alguns dados, e ele é climatizado. É um exemplo aqui, o ônibus que

hoje já está rodando. Ali uma foto dentro dele. A gente consegue colocar 140 passageiros, ou um

pouco mais. Ele não tem catraca interna, o ar condicionado dele é forte, temos telinhas com algumas

informações pra passar um pouco mais rápido o tempo. A gente poderia até apertar mais e colocar

mais pessoas, mas o que a gente tem feito é colocar mais ônibus pra que as pessoas possam ir com

mais tranquilidade. A gente colocou dentro, das obrigações aqui, que os veículos, eles tem os motores

EURO 5, e utilizem S50, o óleo diesel S50, tá? São ônibus totalmente novos, são comprados pra

operação do BRT. Com isso, a gente consegue reduzir o consumo de óleo, reduzir a emissão de

material particulado, poluentes locais, e a gente consegue aumentar a demanda de transporte

coletivo. Porque a pessoa, tendo um sistema de transporte bom e integrado, as pessoas podem


Página 12 de 104

escolher: "não vou sair de carro, vou pegar o BRT, depois vai me ligar no metrô, vai me levar na

cidade", ou "vou pegar Transolímpica, ligar Transbrasil e chegar na cidade", ou "vou lá pra Zona Oeste,

com Transoeste". Então, quando a pessoa tem opções, ela pode escolher. E sempre sendo um serviço

rápido. Claro que, quando eu faço a linha do BRT na faixa segregada, eu não deixo nenhum outro

ônibus que faça uma linha concorrente ao sistema de BRT funcionando. Então, racionalizo as linhas de

ônibus. Não vai ter nenhuma linha de ônibus concorrente ao sistema de BRT. Com isso, eu reduzo, de

cara, no mínimo 18% da frota hoje existente. Eu aumento a velocidade, porque a via é segregada.

Então, isso tudo são condicionantes que com um ônibus mais eficiente a gente consegue reduzir, e

muito, a parte aqui do desgaste pro meio-ambiente. Pode passar. Aqui é um exemplo do Transoeste,

que a gente consegue ter uma redução de poluentes locais que chega a 65%, poluentes globais, 13%,

reduz a quilometragem total em 45% e reduz a frota em 41%. Esse aqui é o exemplo do Transoeste,

que já tá acontecendo, já está funcionando. A gente conseguiu racionalizar todas as linhas de ônibus,

colocar as linhas principais, implantou as linhas alimentadoras pra buscar as pessoas, e sempre

pagando uma única passagem. Pode passar. Outro diferencial do BRT: existe um treinamento muito

efetivo para o motorista de ônibus. Primeiro, não tem essa dele ficar cortando, porque a faixa é

segregada, ele não consegue ficar cortando. O máximo que ele pode fazer, se ele for expresso, ele só

parar nas estações expressas. Não tem essa história dele ficar cortando, fechando e tudo mais. Outra

coisa: ele tem que ter carteira E, como o veículo é articulado, ele precisa ter uma qualificação a mais.

Você tem os bilheteiros nas estações e nos terminais. Toda operação tem um Centro de Controle

Operacional, com câmeras em todas as estações, em todos os ônibus e ao longo de todo o corredor.

Você tem operadores de tráfego, tem policiais. Você tem a parte toda de mecânico e de socorro,

dentro da operação. Você tem um simulador em que filma-se todo o trajeto, no Transoeste foi feito

isso, e no Transolímpica vai ser a mesma coisa, vai ter uma filmagem do trajeto. O simulador veio de

fora. Os motoristas treinam com todo o layout do ônibus que tem hoje, que é automático, o motorista

não cansa, ele freia mais rápido, ele é mais eficiente. Então, a partir dessa filmagem eles treinam ali e

aí que eles vão poder dirigir o ônibus. Essa é a nossa estação, esse aqui é um modelo de estação que a

gente vai usar no Transolímpica. Essa estação aí, tem várias no Transoeste já funcionando. Elas têm

tratamento térmico, acústico, de luminosidade. Ela não precisa ter ar condicionado, ela tem telhado


Página 13 de 104

duplo, ela é toda aberta. Ela tem toda uma identidade visual, tem aqueles telões ali em cima que

mostram que ônibus que vai chegar, quando é que vai chegar, tem as catracas ali. Pode passar. Então,

aqui é o detalhe do teto duplo, ali em amarelo é a bilheteria. Os ônibus parando, os outros passando.

Pode passar. Aqui é o detalhe da integração, o interessante é que você pode pegar um alimentador,

um BRT, e num período de até duas horas você pode pegar um terceiro ônibus, com um mesmo

Bilhete Único. É entendido pelo sistema que o alimentador e o BRT valem como um ônibus só, então

você ainda pode pegar mais um terceiro ônibus. Além disso, você pode pegar os trens da Supervia,

fazendo a integração, por R$ 3,95, e as linhas intermunicipais, por R$ 4,95. Lembrando que a tarifa

normal do BRT e do ônibus comum é 2,75. E um detalhe é que esse BRT, que vai passar pela

Transolímpica, não vai pagar pedágio. Então, acho que eu tentei passar aqui todos os pontos, estamos

à disposição aqui pra tirar dúvidas no final, e vamos passar agora para o presidente de novo aqui.

Obrigado.


Bem, então obrigado aqui pelas informações do Eduardo. Vocês, então, tiveram a apresentação aqui

do INEA, da Prefeitura. Também registrar a presença aqui do deputado Luiz Paulo, obrigado pela

presença do deputado, assim como o vereador Eliomar, sempre presente aqui nas audiências. E agora,

continuando, pra quem fez o RIMA, o nosso amigo Eduardo. Alexandre, desculpe.

Alexandre:

Boa noite a todos, meu nome é Alexandre, eu sou geólogo da empresa MRS Estudos Ambientais, que

foi a empresa contratada pela Prefeitura Municipal através de uma licitação pública, realizada na

cidade do Rio de Janeiro, pra elaboração do estudo de impacto ambiental das obras pra implantação

do corredor viário Transolímpica. Conforme já informado pelo INEA, esse estudo foi feito baseado na

instrução técnica, de acordo com um termo de referência e todas as determinações de trabalhos a

serem feitos. Como já foi apresentado aqui pelo Eduardo a parte de projeto, a gente vai passar direto

pra questão mais técnica, questão mais ambiental e dos aspectos que foram estudados nesse

processo. Um dos primeiros itens a serem trabalhados é a questão das alternativas locacionais. Neste


Página 14 de 104

item, especificamente, é um item obrigatório em qualquer estudo de impacto ambiental, mas que

apresenta diversas peculiaridades em função do tipo de empreendimento que se está estudando.

Obviamente, você tem alguns empreendimentos que você faz análises de alternativas locacionais

bastante amplas, bastante abrangentes, em função de diversas possibilidades de localização. Quando

você estuda uma rodovia, um traçado linear, você obviamente está ligando dois pontos. Se você tá

ligando dois pontos, não há como você ficar dando muitas voltas pra chegar até eles. Claro que o

objetivo sempre é fazer com que tenha menor distância possível, em termos de engenharia, em

termos de adequação ao projeto, pra que os custos não sejam proibitivos, que os custos não sejam

inviáveis. E ao mesmo tempo, você avaliar todas as questões ambientais associadas às possibilidades

que a engenharia te oferece. Sendo assim, você estuda principalmente: quais cursos d'águas que

podem ser interceptados, ou podem deixar de ser interceptados, zonas de amortecimento de unidade

de conservação, de parques, qual a possibilidade de se evitar isso. As próprias unidades de

conservação, no caso são os parques, as áreas de proteção ambiental, que tem as municipais,

estaduais e federais. Nesse caso específico, a gente está falando de uma obra urbana, de um elemento

que vai ser inserir dentro da paisagem urbana da cidade, você obviamente tem que dar muita atenção

pro adensamento urbano, quais são as formas de evitar desapropriações em massa, as formas de se

conciliar a colocação de um elemento que pode ser muito útil pra população, mas que ao mesmo

tempo não cause um transtorno na hora da sua construção. E obviamente, como eu falei, a extensão

do traçado. Passa, por favor. Nesse caso, nós analisamos então as alternativas dividindo esse traçado

da Transolímpica em dois trechos. Como mostrado antes na apresentação, você tem agora um trecho

1, que ele vai ser iniciar na avenida Brasil, até a rua Rodrigues Caldas, onde 3 alternativas consideradas,

nós estamos com essas letras, vão ser mostradas em seguida. E o trecho 2, que vai da rua Rodrigues

Caldas até a avenida Salvador Allende, também com 3 alternativas. Aí tem um mapa, eu não sei se do

telão vocês tão conseguindo ver com tranquilidade, mas você tem, no trecho 1, lá em cima,

começando na avenida Brasil, até a Rodrigues Caldas, você tem a parte em azul, que é a alternativa A,

em amarelo, a alternativa B e em branco, a alternativa C. Mesma coisa o trecho 2, que está na parte

direita, também em azul, a alternativa A, em amarelo, a alternativa B e em pontilhado, ali mais preto,

a alternativa C. Volta, por favor. Você tem várias possibilidades de traçado, algumas não se modificam,


Página 15 de 104

elas mantêm o mesmo trecho, em função da engenharia, e outros tipos que foram estudados pra

tentar minimizar o impacto, minimizar as questões de desapropriação. Então, nos dois casos ali a

alternativa escolhida é a azul, que foi mostrada pela Prefeitura, é a alternativa A. Basicamente, ela tem

ali uma menor extensão de túnel e, ao mesmo tempo, ela preserva as áreas de parque, as áreas de

unidade de conservação presentes, tem menor interceptação em cursos d'água. E na alternativa no

trecho dois, no trecho indo em direção à Salvador Allende, basicamente evitar os adensamentos

urbanos, buscar uma saída que seguisse as vias já existentes pra diminuir a quantidade de

desapropriações. Posteriormente, dentro do estudo de impacto, você começa a discutir as áreas de

influência, que abrangem basicamente 3 meios. Próximo. Três meios estudados: o meio físico e biótico

a gente vai ver no início e, posteriormente, o meio socioeconômico. Conforme eu estava colocando,

nesse caso específico, é um elemento urbano, você obviamente tem uma análise, uma tendência

maior de verificar os principais problemas do meio socioeconômico, do meio antrópico. Neste caso

específico, nós vamos iniciar o meio físico e biótico, onde foi definida 3 áreas de influência. A gente

define a área de influência indireta, a área de influência direta e a área diretamente afetada pelo

empreendimento. No caso da área de influência indireta, é a área mais abrangente, a gente estuda,

nesses meios, as bacias hidrográficas no município, a bacia da Baía de Guanabara e a bacia de

Jacarepaguá. Próximo. Aqui um mapa mostrando essas duas bacias e a localização do possível traçado

da Transolímpica. Próximo. Na área de influência direta, você começa a diminuir a sua área de

abrangência, diminui a área de estudo, diminui as bacias e trabalha com sub-bacias, é um termo

bastante técnico, é um termo de recursos hídricos, são os afluentes dos rios principais, né? Então, as

sub-bacias dos rios Acari, Pavuna e Meriti, na Baía de Guanabara e de Jacarepaguá, sub-bacias dos rios

Passarinho, Guerenguê, Arroio Fundo e Rio Grande. Próximo. E aí, diminuindo um pouco a área. Na

realidade, você faz uma análise de potenciais de impacto, o que poderia acontecer, as áreas que

poderiam ser afetadas indiretamente, no primeiro caso, ou diretamente, nesse segundo, após a

implantação desse empreendimento. Próximo, por favor. No meio socioeconômico já é um pouco

diferente, as áreas de influência são definidas de forma não igual a de biótipo e físico. Na área de

influência indireta, então no caso socioeconômico, você considera todo o território político-

administrativo do município do Rio de Janeiro. Por que isso? Como mostrado pelo Eduardo, você tem


Página 16 de 104

um elemento que tá sendo proposto que congrega e interage com diversos outros que estão sendo

planejados e construídos no município do Rio de Janeiro. Então, ele tem uma área de influência

bastante grande, já que ele vai mexer com toda a mobilidade urbana de uma grande região, e por

consequência, do município. E na área de influência direta, você atua exatamente sobre os bairros ou

as regiões que vão ser atingidas, por onde este elemento vai passar. Nesse caso, o bairro de Curicica,

Jacarepaguá, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Taquara e Vila Militar, uns como bairro,

outros como localidades. Aqui é um mapa do município do Rio de Janeiro, aí em rosa. Em amarelo,

você tem a área de influência direta, que são os bairros. Em vermelho está o traçado. E você consegue

vislumbrar bem onde esse elemento se insere, basicamente no meio da cidade do Rio de Janeiro,

cortando ela quase pela metade. Próximo. No caso da área diretamente afetada, aí nós tratamos de

onde vai passar exatamente essa construção, essa estrada, essa rodovia; e o que vai ser afetado, o que

vai ser de alguma forma atingido. Seja no caso físico, recursos hídricos atingidos, parte de rocha que

pode ser removida. No caso biótico, a parte de vegetação, vegetação que tem que ser removida,

vegetação que tem que ser retirada, vegetação que tem que ser transplantada. E no caso

socioeconômico, não só desapropriações, como também afetações na região, problemas durante a

obra, problemas durante a construção, interrupção de vias e tudo mais. Então, você trabalha

exatamente aonde você tem a sua obra. Nesse caso aqui, lembrando, como colocado, que a gente tá

trabalhando em cima de um projeto base, que foi o objeto licitado, e que está sujeito a eventuais

adequações, eventuais desvios durante sua fase de estudos mais aprofundada, em função de

engenharia, em função de algumas peculiaridades. Pra estudar essa parte da área diretamente

afetada, a gente considerou uma faixa de 50 metros pra cada lado da via. Terminou a obra, terminou a

via, 50 metros pra cada lado, pra estudar o que poderia ser afetado. Obviamente, o que vai passar em

cima já está afetado e em volta pode ou não ser afetado. Então, aqui naqueles quadros já mostrados

em outra imagem, você tem uma imagem de satélite que coloca desde o início lá na Avenida Brasil, até

a Salvador Allende. O primeiro trecho, aquele quadradinho do meio onde a gente dividiu os trechos,

trecho 1 e trecho 2. E quadro a quadro, ali a direita, nesses quadrinhos menores, você tem ali essa

faixa de offset que a gente colocou, de 50 metros, onde você poderá ter algum tipo de alteração.

Nesses pontos, a gente fez a parte mais aprofundada do estudo e dos meios trabalhados. No meio


Página 17 de 104

físico, só esclarecendo, meio físico a gente chama basicamente rocha, solo, água, essa parte mais de

terra, mais sólida. Próximo, por favor. Então, você tem a parte de geologia, é mais como uma

curiosidade, esse é o mapa geológico do município do Rio de Janeiro, mas até como curiosidade pra

vocês, que é estudado. Qual seria a importância dele nesse estudo? A importância dele é a condição do

solo, a condição da rocha onde você vai fazer o seu empreendimento. Por exemplo, você tá prevendo

construção de túneis. Se você vai fazer um túnel, você tem que ter uma rocha sólida, onde você vai

fazer um túnel que possa ser feito com um custo menor e com grande estabilidade, pra que não haja

risco de desmoronamento, pra que não haja risco de queda de barreira e tudo mais. Então, aqui você

tem, na região do túnel, uma rocha bastante dura, uma rocha que facilmente você faz esse tipo de

construção, e da mesma forma dos demais terrenos. Esse é um mapa mais até como curiosidade pra

apresentação, e tudo que foi estudado, muito mais até na parte de engenharia, pra garantir a boa

construção. Próximo. Os corpos hídricos, a gente analisou todos por onde vai passar essa via. Você vê

que a gente tem vários exemplos de algum corpos já confinados, já sem sua característica natural,

como o Arroio dos Afonsos. Outros, a maioria deles já sem ter a sua mata ciliar, sua mata de proteção,

com bastante problemas de saneamento e tudo mais, são alguns dos cursos encontrados na área

diretamente afetada. Próximo. A parte topográfica já foi, todo o inicial do projeto básico, do projeto

proposto, já foi pensado, obviamente, na menor variação altimétrica possível. Quanto mais tiver que

subir ou descer, ou quanto mais corte e aterro tiver que fazer, mais resíduo gera, mais problema

ambiental gera, mais custo de engenharia. Então, todo o traçado privilegiou essa parte de uma

topografia mais plana, com exceção dos trechos mostrados, onde vão ser construídos exatamente os

túneis pra evitar esse tipo de elevação. Próximo. Parte de processo erosivo e sedimentação, isso é uma

coisa muito inerente à obra. O traçado, como vocês viram, está localizado em áreas quase que

constantemente urbanizadas. Sempre tem alguma movimentação de solo associada a corpo hídrico,

principalmente em grandes chuvas né, em grandes tempestades, que são comuns no Rio de Janeiro. E

a gente levantou quais as ocorrências erosivas existentes, só pra ilustração também, como destaque,

essa existente na margem do Arroio dos Afonsos.

Essas presentes, existentes na Avenida Brasil, avenida das Américas e Linha Amarela. Sabidamente, é


Página 18 de 104

uma região com bastante problema de qualidade do ar, em função do tráfego muito forte, muito

trânsito de caminhões, quase que 24h ininterruptas, então a qualidade do ar fica bastante prejudicada.

Chama a atenção aí as medidas da Avenida Brasil, com índices bastante acima do que é permitido pela

resolução do CONAMA, do Conselho Nacional de Meio-Ambiente. Isso, obviamente, é muito em função

de óleo diesel, muito em função de emissão veicular. Claro que qualquer veículo de massa, qualquer

veículo que gere uma diminuição de tráfego de carros e de caminhões vai ajudar a diminuir essas

emissões. Próximo. Aí o exemplo da qualidade do ar, as partículas em suspensão, partículas inaláveis, a

própria questão de ruído também, que estão em grande parte acima já do limite estabelecido. A parte

do ruído, também foram realizadas medições, você tem também muito problema de ruído nessa

região, em todas as áreas, também gerado pelo tráfego de carros e de caminhões. Próximo. No meio

biótico, foi analisado, como eu falei pra vocês, a parte de fauna, dos animais, e a parte de flora, das

formações vegetais. Então, na parte de formações vegetais, nessa parte do licenciamento, nessa etapa

do licenciamento ambiental, a intenção do levantamento de formações vegetais é verificar qual o tipo

de configuração vegetal que você tem na área. Você não está fazendo aqui um inventário florestal já

pra retirada de vegetação, o que a gente chama de autorização de supressão vegetal, onde você conta

cada árvore que vai ser retirada, mede, faz um cálculo e tudo mais. Nesse caso específico da

elaboração do EIA RIMA, você tá fazendo um inventário pra verificar qual é o tipo vegetacional

presente naquela região. Então se define 8 horas inventariadas, desde o trecho inicial, até o final, são

os trechos onde tinha uma presença maior de vegetação. Próximo. Só uma localização dessas áreas,

você vê onde tinha áreas obviamente muito urbanas, em que você só tem a arborização pública, não

vinha ao caso de levantar, a gente escolheu os maciços florestais um pouco mais preservados pra fazer

esse levantamento. Próximo. Então, você tem aí algumas fotos de quando a equipe tava em campo.

Foram medidas parcelas, foram medidas alguns tipos de árvores, quais seriam as mais relevantes.

Você, já avaliando aqui, você vê que já são áreas bastante antropizadas. Antropizada que a gente

chama é área que já tem uma presença humana bastante forte, com a retirada de vegetação. Muita

espécie exótica, tipo eucalipto e árvores que são colocadas, mesmo cultivos, e alguns fragmentos

isolados, mas que também sofrem uma pressão muito grande de desmatamento, como essa área 6,

você vê que tem uma faixa ciliar, mas já com espécies plantadas em volta. Essa é uma característica


Página 19 de 104

geral, mesmo dos maciços mais preservados, você tem esse tipo de vegetação com a pressão que essas

áreas sofrem da ocupação urbana. Próximo. Na análise, aqui, como eu falei pra vocês, uma análise

florística e fito sociológica. Fito sociológica é mais a denominação de cada espécie que nome é. O

importante é que não foram encontradas nesse levantamento nenhuma espécie ameaçada de

extinção, na lista que existe no IBAMA, ou nenhuma vulnerável, que tivesse que ser futuramente

objeto de transplante ou coisas assim. Claro que, quando de um detalhamento maior, de um projeto

executivo, se houver alguma espécie no traçado que tenha que ser transplantada, isso vai ser

analisado. Outra característica: os fragmentos urbanos são todos prejudicados por cortes seletivos,

porque o efeito de borda, as pessoas vão entrando na mata e vão cortando, naturalmente, a área pela

sua borda, até que essa área de mata se extingue completamente. Espécies exóticas, como eu falei,

eucaliptos, pinos e coisas desse tipo, e uma baixa diversidade, ou seja, baixos tipos de árvores

presentes. Aqui um capítulo importante, a questão de áreas protegidas, onde essa via passa e quais as

áreas que a gente tem próxima. Então, você tem aí, destacando a APA, APA é Área de Proteção

Ambiental, a APA da Pedra Branca e o Parque Estadual da Pedra Branca, em verde escuro. O Parque

Estadual é uma área de proteção integral, é uma área que não pode ser feito nada, não pode ser

ocupado, não pode ter atividade. Já a APA é uma zona que é chamada de uso sustentável. Você pode

ter algum tipo de atividade, desde que ela seja normatizada. E mais pro lado bem direito aqui da tela

está o Parque Nacional da Tijuca. Você vê que a Transolímpica está cortando o Parque Estadual da

Pedra Branca, porém, é no trecho onde vai ser o túnel. Então todo esse trecho onde ele tá no parque,

ele passa por baixo, ele não tá entrando em nenhum ponto do Parque, não tá entrando, retirando

nenhuma vegetação da área do Parque. Só um pouquinho, desculpa, volta uma por favor. Você tem

aqui as zonas de amortecimento, que a gente chama, das áreas de proteção ambiental, que no caso do

parque, são 3 quilômetros, você pode ver ali das unidades de conservação, e do parque Nacional da

Tijuca, de 10 quilômetros, atingido também. Isso significa que, pra fazer qualquer tipo de obra nessas

regiões das zonas de amortecimento, você precisa ter a anuência das unidades de conservação, a

anuência dos institutos que regem, que coordenam, que comandan essas unidades, mas não

necessariamente você não pode fazer um empreendimento no local. Próximo. A parte da fauna. A

fauna é uma consequência direta da flora, né. Se você tem uma flora bastante mexida, bastante


Página 20 de 104

antropizada, também a fauna fica bastante antropizada. Você tem elementos já mais acostumados à

presença humana, avifaunas: pássaros, basicamente águia, coruja, gavião. Mastofauna você encontra

macacos, você encontra pacas. Em alguns lugares mais alagados você pode encontrar capivara, alguma

coisa assim, mais para o lado da lagoa, né. E esses elementos, não bem domésticos, mas que você está

mais acostumado a ver, tipo rato, camundongo, morcego. E na herpetofauna, que é a parte de jacaré,

sapo e cobra são os mais comuns também, não tendo nenhuma espécie que chame atenção, algum

tipo de elemento que esteja preservado nessa área já bastante antropizada, bastante ocupada.

Próximo. Na área de influência direta, especificamente, quando a gente passou no estudo, a equipe de

campo trabalhando, você tem umas fotos tiradas de exemplares de lá, beija-flor, ou da parte de

herpetofauna, sapos e rãs e outros animais que se encontram diretamente na região a ser afetada.

Também aqui algumas fotos tiradas lá, uns pássaros, lagarto na região, andorinha, só pra mostrar que

é predominante urbana. Bom, posteriormente se vai pra questão de diagnóstico socioeconômico, são

as características da região. Esse é a parte do zoneamento do município do Rio de Janeiro, mostrando a

localização desse corredor viário na zona de uso incentivado. Próximo. Então, o empreendimento aqui

na zona de ocupação incentivada, é uma área já bastante antropizada e urbanizada. De maneira geral,

de acordo com o plano diretor, com poucas restrições ao uso e ocupação do solo, obviamente na área

dos parques, que foi privilegiado e trabalhado em cima de traçados subterrâneos. Próximo. Os bairros

interceptados, conforme colocado: Magalhães Bastos, Vila Militar, Jardim Sulacap, Taquara,

Jacarepaguá, Curicica e Realengo. O uso dessas áreas é basicamente residencial. Uma população

somada nesses bairros, conforme o último Censo, em torno de 520 mil habitantes, com a densidade de

quase 6 mil habitantes/km². A influência do sistema viário. As principais vias que vão sofrer

interferência durante o período de realização das obras, as principais, as mais estruturantes, no caso, a

Avenida Brasil, a Estrada dos Bandeirantes, a Estrada do Guerenguê e a Avenida Salvador Allende.

Obviamente, nós vamos ter diversas outras áreas que vão ter alguma interferência, alguma

modificação, que vai ser ao longo do projeto executivo, ao longo do próprio trabalho na obra, vão ser

sinalizados, que vão ser mostrados onde efetivamente, durante de determinado período, pode ter

algum tipo de alteração. Próximo. Além disso, é feito um estudo, um levantamento de todo o

patrimônio histórico, artístico e cultural que possa ser ter na área e possa ser afetado. Aqui pra gente,


Página 21 de 104

no caso, a gente contratou o Instituto de Arqueologia do Brasil, aqui do Rio, os arqueólogos que

fizeram um trabalho vendo o que é que teria de interessante nessa região, tanto na área de influência

direta, como na área diretamente afetada. Então, você tem alguns elementos naturais, de patrimônio.

Próximo, por favor. São aqui uns exemplos, próximo à região. O cemitério, a igreja Nossa Senhora dos

Remédios, fazenda da Taquara. Não são áreas, a gente chama atenção aqui, não são áreas que vão ser

afetadas pelo empreendimento. São áreas que, próximo a ele, tem uma relevância e são importantes

até para o próprio município do Rio de Janeiro. A parte arqueológica propriamente dita, foi feito um

diagnóstico, um diagnóstico não interventivo, um diagnóstico não interventivo é um diagnóstico onde

não há escavação. Você faz um levantamento, os arqueólogos percorreram todo o traçado, mas sem

escavação, até porque, pra fazer esse tipo de coisa, até mesmo escavação, você precisa ter autorização

do IPHAN, que é o Instituto de Patrimônio Histórico Arqueológico Nacional, pra que isso seja feito.

Então, nesse caso específico, até porque é uma área bastante mexida, né, uma área bastante

antropizada, a gente passou analisando algumas ocorrências. Na área de influência direta, restos de

construções em tijolo maciço, que remontam a áreas mais antigas. Na área diretamente afetada,

alguma estrutura de edificação, que vai ser detalhada depois exatamente a localização dela, até

porque não se pode fazer nenhuma obra sem que o IPHAN autorize, esteja ciente. E também na área

de ocorrência 3, mas fora da área onde vai ser afetada, alguma coisa de cerâmica. Próximo. A questão

de propriedades, tá, que é uma parte importante do estudo, a parte de afetação de propriedades. Na

área diretamente afetada, aqui lembrando do nosso estudo e da nossa caracterização, analisamos 50

metros pra cada lado, no final da obra. Não significa que essas propriedades contadas vão ser todas

desapropriadas, não é isso. Essas são as propriedades que estão presentes através de uma contagem,

através de imagem de satélite bastante recente, onde havia edificações de propriedades que estão

nesse trecho de 13 quilômetros, nessa área de 50 metros pra cada lado. Então se chegou aí a um total,

que vai depois ser apurado com mais tranquilidade, quando do cadastro oficial que a Prefeitura realiza,

de 2009 de propriedades. Próximo. Previstas, baseadas no mesmo levantamento, no mesmo

levantamento através de imagem de satélite, vendo o que é hoje o projeto básico, o que é o projeto

proposto, se tem esse número de desapropriações parciais e totais previstas. Então, nos bairros

Realengo, Magalhães Bastos e Vila Militar, esse número: 143 e 9. Jardim Sulacap: 67 e 13. Taquara,


Página 22 de 104

Jacarepaguá e Curicica: 248 e 24, somando 458 totais e 46 parciais. Conforme dito, e depois pode ser

melhor esclarecido, com o levantamento que a Prefeitura realiza, aí sim vai ter uma ideia exata de

quais são as propriedades e o tipo de afetação. Próximo. Posteriormente ao diagnóstico no estudo,

você vai pros impactos e programas ambientais previstos durante a execução da obra e durante a

operação. Próximo. Então, você analisa uma série de impactos, como eu já disse antes, como se trata

de uma obra num local urbano, uma obra em local antropizado, obviamente o maior impacto é o

antrópico, é o social, nas pessoas. Então, basicamente os impactos, tanto positivos, quanto negativos,

mais da metade é da área antrópica. Depois é dividido, quase que igualmente, em físico e biótico.

Próximo. A maneira como é feito esse estudo, você estuda, primeiramente, apenas como descrição pra

quem não conhece, você estuda por meio, se é o físico, o biótico ou o socioeconômico; a natureza, se o

impacto é positivo ou negativo; a forma, se ele vai ser diretamente afetado ou indiretamente afetado;

a duração, se aquele impacto é permanente, ou seja, hora ele tá fechando uma rua de maneira

permanente, se ele é temporário, se aquela rua vai ser aberta posteriormente, ou se ele é cíclico, ele

pode vir a abrir ou a fechar durante um tempo; o prazo de ocorrência, se ele é curto, médio ou vai

durar pra toda a vida do empreendimento; a reversibilidade, que é se ele é reversível ou irreversível, se

ele pode ser mitigado, recuperado ou não; abrangência, se é local, regional ou se é estratégica; a

magnitude, se é baixa, média ou alta; a importância, se é pequena, média ou grande; a significância, se

é pouco, muito ou bastante significativo. E aí se segue uma lista bastante ampla de impactos, não vou

ler um por um pra vocês, mas colocando rapidamente, a questão do meio físico, você tem, novamente,

como desde o início, seguindo a lógica de elaboração e análise do EIA RIMA. Você estuda cada meio, o

diagnóstico, depois você estuda seus impactos e os seus programas. Então, você tem no meio físico

sempre as possibilidades de: aumento do nível de ruído, seja na fase instalação, por questões de obra,

você vai ter bastante caminhões passando, vai ter escavadeiras, vai ter detonações. Então, você tem

toda uma modificação. E um programa específico que tem que ser aplicado pra isso. Nesse caso, o

programa de controle de ruídos. Emissão de material particulado que é poeira, pó. Da mesma forma,

você vai ter, pelo trânsito de caminhões, da mesma forma um plano que minimize isso. Próximo. Aí,

continuando nessa mesma parte de instalação, você vai ter: aumento de vibrações, por caminhões;

você vai ter geração de resíduos sólidos e efluentes, você ao longo da obra tem diversas pessoas


Página 23 de 104

trabalhando, você tem uma geração de resíduos sólidos, tanto da própria obra, resíduos industriais,

como resíduos mais domésticos em função da presença de gente, né; Desenvolvimento de processo

erosivo, que é algo mais físico, que é algo mais de controle. Desculpa, volta um pouquinho. Você tem

então, eu não tinha chamado a atenção antes, na coluna, as características, como eu tinha falado

antes. Cada impacto, se ele vai ser temporário, no caso de obra de vibrações, é um impacto

temporário. Reversível, ou seja, vai terminar depois que acabar aquela obra, baixo, qual é a

importância disso, se é baixa importância, ou alta importância. Então, você tem aí a característica, a

medida mitigadora e o programa. Próximo, por favor. No meio biótico, da mesma forma, aí você tem

uma outra característica. O que é que é meio biótico, sendo que é fauna e flora, lembrando sempre, o

que é que vai afetar cada momento dessa obra. Então, a gente colocou a perturbação dos habitats,

habitats é o local onde pode ter a fauna; a interferência nas zonas de amortecimento das unidades de

conservação, que são as zonas lindeiras, as zonas próximas às áreas de conservação, que são impactos

que tem que ser monitorados; e você tem a supressão de vegetação, que é algo que você tem que

estudar a partir da definição exata do traçado, da impossibilidade de desviar determinada vegetação,

você faz um plano com corte limitado somente àquela área, você faz um resgate da fauna que pode

estar presente naquela área, pra que ela não seja atingida, não seja machucada, e reutiliza o material a

ser suprimido, se você suprimir lenha, você vai reutilizar, seja como doação pra alguma entidade, seja

pra algum programa assistencial. Próximo. E aqui também, continuando a pressão em áreas de valor

ecológico, com a alteração da paisagem. Não precisa entrar em detalhe. Próximo. No meio

socioeconômico, eu disse pra vocês que a maior parte dos impactos, você tem as principais questões

que chamam a atenção. Primeira: dúvida e a ansiedade em relação ao empreendimento, que é o que

atinge a maioria das pessoas próximas à área nesse momento, saber se a sua propriedade vai ser

atingida, se isso vai ser bom ou se vai ser ruim, se vai ser interessante pra região ou não. Então, você

tem que fazer um programa de comunicação social, um canal de comunicação, que já está havendo,

entre a Prefeitura e as comunidades. As alterações na forma de ocupação e uso do solo, já que é um

equipamento bastante diferente na região, equipamento que vai mudar as características da área.

Você tem que divulgar o que vai acontecer, como vai ser, as passagens previstas, o que não vai mais

ser possível ser realizado. Adaptação das comunidades apropriadas, pra onde vão as pessoas, se as


Página 24 de 104

pessoas vão ser realocadas pra algum ponto específico, ou se cada um vai ter uma valor financeiro, e

como é essa adaptação de quem vai ser retirado. E o aumento do tráfego nas vias interligadas, isso é

após o projeto executivo estar pronto, quais vias que vão estar interligadas, quais vias principais dos

bairros que poderão ter o seu tráfego bastante aumentado em função dessa presença desse

equipamento. Próximo. Os impactos negativos na fase de operação, aí já considerando a gente

pensando na via pronta, você vai ter um possível aumento de ruído, que você tem que ver qual é a

melhor maneira de mitigar, em função do local que ele tá acontecendo. Eventualmente, em alguns

locais pode ter painéis de proteção, em outros locais pode ser barreira vegetal, você tem que analisar,

caso a caso, pra que isso seja minimizado. A cobrança de pedágio, que não deixa de ser um custo maior

pra quem vai utilizar. A possibilidade maior de atropelamento de animais em pontos próximos a áreas

onde alguns maciços vegetais sejam preservados, você vai ter uma velocidade mais rápida, então,

obviamente aumenta a possibilidade de atropelamentos. Próximo. Os positivos, você tem o aumento

da oferta de empregos na região durante a fase de instalação, que você tem uma geração muito

grande de oportunidades. O aumento da renda, na fase de instalação e depois de operação em função

de uma maior facilidade de deslocamento nessas áreas. O incremento das informações ambientais,

isso desde que seja feito um bom plano de gestão ambiental um bom monitoramento, um bom

trabalho junto a área, inclusive junto às unidades de conservação, você poderá ter uma incrementação

muito boa das informações ambientais. E uma melhoria na qualidade de vida da população, através do

funcionamento de um sistema de controle de vias e de viabilidade de usos desses equipamentos

coletivos. Além daqueles estados, a gente está falando, e acho que foi levantado bastante pelo

Eduardo, é a questão da melhoria do atual trânsito da cidade, essa é uma via fundamental, até como

compromisso pras Olimpíadas, essa conexão entre os complexos olímpicos da Barra e de Deodoro. E a

qualidade de vida em função da escolha dessa instalação de sistema de BRT em interligação com as

vias. Próximo. Os programas, não vou passar todos, esse é o principal eu acho, o programa de gestão

ambiental. Antes falei, nada funciona se esse programa não for bem feito. Quem tem que fazer bem

feito é tanto quem vai construir, como quem vai gerenciar. Então, você tem esse programa de gestão

ambiental e tem que controlar, adequar e fazer com que todos os outros pontos de controle estejam

bem estruturados, estejam funcionando bem. Ele vai supervisionar todos os impactos ambientais dessa


Página 25 de 104

obra e acompanhar os demais programas ambientais que vão ser realizados. Próximo. O PAC, que a

gente chama, que é Programa Ambiental de Construção, é um programa das empreiteiras que vão

construir essa obra. Elas têm que ter o controle total de toda a geração de resíduo, toda a colocação

dessas pessoas, onde essas pessoas vão ficar durante a obra, o trânsito dessas pessoas, evitar

acidentes. Esse é um programa fundamental também, que tem que ser feito pela construtora.

Próximo. Programa de controle de ruídos, que também vai ser muito associado ao PAC, pra atender ao

que a gente tinha falado anteriormente. Próximo. Gerenciamento de efluentes durante a obra, que vai

ter uma série de efluentes gerados, na parte de óleo diesel, na parte de usinas de asfalto, ou usinas de

resíduos que possam ter. Você tem que ter esse controle nos canteiros de obra, pra que não haja

nenhum tipo de problema pra comunidade. Próximo. Resíduos sólidos, da mesma forma que já chamei

atenção. Próximo. Levantamento de passivos, basicamente, o que são passivos: são danos que já

existem na região. Você já tem uma região com bastante problema de contaminação de curso d'água,

de contaminação de qualidade do ar, você tem que analisar tudo isso e tentar, na maneira possível

durante a construção, começar a levantar e também minimizar esses passivos. O programa de

compensação ambiental, um programa legal, que destina, de cada obra que é feita na região, um valor

financeiro que pode ser destinado pra unidades de conservação de proteção integral. No caso aqui

dessa região, você tem o Parque Estadual da Pedra Branca e o Parque Nacional da Tijuca como áreas

que poderão receber um valor financeiro, um valor monetário, em função da implantação desse

empreendimento. Hoje, pela lei federal, o valor está em torno de 0,5% do investimento total da obra.

Programa de recuperação paisagística, aí após, durante a construção e após a operação, com todas as

ações necessárias. Próximo. De compensação e supressão vegetal, como eu falei antes, você não pode

cortar nada de vegetação sem ter feito todo um levantamento, sem ter feito toda uma contagem. Isso

vai gerar um número de espécies a serem replantadas, um número financeiro a ser pago e todas as

ações decorrentes dele. Próximo. De afugentamento, resgate e fauna, que é diretamente associado à

supressão vegetal. Se você vai fazer supressão, você tem que resgatar a fauna naquele local.

Comunicação social, que é o principal que eu considero nessa região, que é a boa informação. Você vai

ter a Prefeitura, os empreendedores vão ter sucesso nessa obra se eles se comunicarem bem. Se eles

não se comunicarem bem, obviamente ninguém consegue chegar a acordo nenhum, chegar a caminho


Página 26 de 104

nenhum. Próximo. Mitigação de impasses do sistema viário, que eu já coloquei anteriormente,

também é importante pra definir, assegurar os acessos, os principais locais de passagem, rotas de fuga,

rotas alternativas, sinalização e iluminação, tudo isso vai estar nesse programa de mitigação pra que

tudo ocorra bem. Próximo. Auxílio à população desapropriada, como eu disse antes, você saber

exatamente o que tá acontecendo com que tá sendo desapropriado, se foi bem atendido, se tá sendo

conduzido para um local adequado, se tá sendo atendido. Prospecção e monitoramento arqueológico,

em caso de ocorrência de algum sítio na área afetada, apenas se tiver na área afetada. Próximo. E

concluindo, os últimos dois slides. A gente fez uma conclusão seguindo as determinações do INEA. A

gente chega que o intenso fluxo de veículos na cidade do Rio de Janeiro, a falta de ligação rápida entre

as zonas da cidade e a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 faz com que o empreendimento seja

uma importante alternativa no deslocamento pelo município. Em seguida, chamando a atenção dos

principais impactos negativos detectados nesse trabalho, são relacionados a fase de instalação, claro

que também a questão de desapropriação, que é posterior, sendo temporários, irreversíveis e

reduzidos significativamente durante a operação. O empreendimento também acarretará em

importantes impactos positivos, como o aumento da oferta de emprego, o aumento de renda,

melhoria na qualidade de vida da população, principalmente melhoria no tráfego e condições de

locomoção. Além disso, devem ser executados, tem que ser executados todas as medidas mitigadoras

e os programas ambientais propostos. E dessa maneira, a equipe que analisou o EIA concluiu que o

empreendimento é viável, sendo socialmente justo, ambientalmente correto e urbanisticamente

adequado. Quero colocar que a gente vai estar à disposição a partir da próxima etapa para responder

perguntas, boa parte da equipe que participou da elaboração desse estudo está aqui presente, e o que

a gente puder auxiliar, ajudar, elucidar e explicar pra vocês, a gente tá aqui à disposição. Obrigado.


Bem, então obrigado aí pelas apresentações e nós, então, encerramos aqui a fase das apresentações, e

vamos então iniciar a fase dos debates. Vocês estão preenchendo as perguntas, estão sendo recolhidas

aí pelas pessoas que estão colaborando aqui na audiência e, conforme determina a regra da audiência

pública, inicialmente eu vou pedir a intervenção das pessoas que se inscreveram. O vereador Eliomar,


Página 27 de 104

por favor, tem a palavra pra fazer sua... Se tiver alguém que possa levar o microfone lá pra turma. Boa

noite. Você, seu nome? Leonardo, né? Valeu. Você não estava. Tudo bem, tudo bem. Boa noite,

vereador. Obrigado.

Vereador Eliomar Coelho:

Bom, inicialmente, boa noite para todos e para todas. Quero cumprimentar a equipe que fez toda a

apresentação e preparação dessa audiência pública. Gostaria de saber se todo mundo se sente

realmente esclarecido com toda a apresentação que foi feita até agora. Eu queria dizer o seguinte.

Primeiro, tá previsto de duas horas, até 21h, pode ir né? Porque, primeiro, foram feitas inúmeras

perguntas. Aí provavelmente perguntas, até muitas delas tratando de um mesmo assunto e

necessitando de uma mesma resposta e, provavelmente, vai ser tudo isso aí organizado, sistematizado.

Agora, eu gostaria de fazer uma solicitação: que fosse dado possibilidade da gente ouvir determinadas

representações, como já aconteceu em outras audiências públicas. Quer dizer, não só essas perguntas,

como também a representação de comunidades, representação de bairros, uma oportunidade pra se

pronunciar, até porque são pessoas que tem, na sua vivência do dia a dia, o problema, e gostariam de

ver de forma mais clara esse problema. Só pra citar como exemplo, por exemplo, o EIA RIMA é só uma

determinada parte. Tem uma determinada parte de todo o traçado do corredor viário expresso

Transolímpica que não teve EIA RIMA, pelo menos na análise que a gente fez. E é exatamente a parte

que pega uma situação conflituosa, que é onde existe hoje, há muitos anos atrás, a Vila Autódromo.

Então, nós gostaríamos de saber exatamente qual o tratamento que está sendo dado, qual é a

preocupação, qual é o encaminhamento que tá sendo dado pra isto daí. E uma outra coisa também, e

isto daí porque é uma demanda que chegou pra nós lá no mandato, trata-se exatamente do bosque da

Boiúna, onde existe o traçado inicial apresentado, mas aquele dali trazendo grandes prejuízos aos

moradores, eles se reuniram, é um pessoal que tem uma certa capacidade de fazer estudos, fizeram

realmente estudos alternativos, um outro estudo de viabilidade. Foi procurado várias autoridades,

apresentados estudos, reconhecido que aquele estudo era muito mais viável economicamente, muito

mais viável socialmente, muito mais viável tecnicamente, mas de qualquer maneira, a gente não tem

uma resposta a respeito da decisão adotada nisto daí até hoje. Então, era isto que eu gostaria de, pelo


Página 28 de 104

menos, colocar, que fosse aberto exatamente o espaço pra gente ouvir representação de lideranças. Tá

legal. Isso aqui é uma avaliação que nós estamos fazendo do mandato, vai ser dois minutos, tá legal?

Jorge Borges:

Boa noite, meu nome é Jorge Borges, eu sou assessor técnico da equipe do vereador Eliomar Coelho e

a gente já sabia que ia ser muito difícil ter algum diálogo hoje com o órgão ambiental e com a

Prefeitura, já foi anunciado aqui que não vai ser acesso a palavra a todos os presentes, inclusive a

gente reitera o pedido do vereador pra que se abra pras representações aqui presentes. Já

identificamos gente de Sulacap que tá com casa pra ser desapropriada, enfim, uma série de

questionamentos que estão sendo colocados que, pra colocar no papel, uma folhinha desse tamanho,

é bem complicado. A nossa avaliação que a gente quer trazer aqui, já que não ia ter muito tempo, a

gente foi no que a gente encontrou de mais grave nesse processo de licenciamento. E esse mapinha

que tá na tela, ele não é um mapa elaborado pelo mandato, ele é um mapa que consta do EIA RIMA da

Transolímpica, ou seja, ele é um mapa oficial do próprio projeto e aquelas setinhas vermelhas e

brancas, ao longo do traçado, são os acessos à Transolímpica, são os acessos viários à Transolímpica.

Esses acessos, apesar de serem parte do empreendimento, eles não são considerados. Perdão, gente.

Então, essas setas vermelhas e brancas são os acessos viários à Transolímpica, ou seja, as entradas e

saídas dos carros pra esse empreendimento. Como vocês podem ver, não são poucos. E a obra,

inclusive, começou no dia 4 de julho de 2012, já desse ano, obra iniciada antes sequer dessas

apresentações do EIA RIMA, ou seja, sem a licença de instalação. O que nós estamos colocando é que

isso é um crime ambiental, previsto na lei de crimes ambientais, uma lei federal, inclusive com pena de

reclusão. Por que é que esse é um crime ambiental? Em qualquer hipótese, se esses acessos não são

parte do processo de licenciamento, isso é uma omissão de um dado importante, porque afinal, até

onde a gente entende, uma ligação viária, um dos impactos que ela causa é exatamente uma atração

do fluxo de carros. É ou não é? Quem conhece ali o entorno da Linha amarela, sabe muito bem o que é

que ela causou nos bairros do entorno e aquilo é um impacto grave que não foi avaliado da forma

devida. Na Transoeste, já estamos identificando problemas parecidos e isso não entrou no escopo na

época, e agora de novo não está entrando no escopo. Então, quem mora em Sulacap, quem mora ao


Página 29 de 104

longo desse projeto viário, vai sofrer muito os impactos no tráfego, e isso não está sendo contemplado.

Só pra dar uma ideia, na página 33 do EIA RIMA, eles colocaram: "estudos de tráfego estão em

elaboração pela CET-RIO". Ou seja, eles reconhecem que não fizeram esses estudos e os acessos não

são parte do escopo. Essa é a justificativa que eles dão pra ter começado a obra sem a licença de

instalação. Porque se oficialmente estivesse no escopo do empreendimento, eles precisariam esperar a

licença de instalação, e precisaria todo esse procedimento aqui, que nós não estamos sendo

respeitados. Segundo slide, peço que passe, por favor. É só mais um. É exatamente sobre esse trecho

que não foi incluído no escopo do licenciamento ambiental. São quase 10 quilômetros, todo trecho

entre a Avenida das Américas e a Salvador Allende, são quase 10 quilômetros de via, com quatro

pistas, são quatro pistas, é uma coisa tipo Avenida das Américas, todo esse trecho margeando a lagoa

da Jacarepaguá, e como o vereador já falou, atingindo diretamente a Vila Autódromo. Antes que digam

que "ah, não é bem assim", no vídeo vocês viram que ele não passa mais dentro da Vila Autódromo,

até pouco tempo atrás estavam dizendo que passava. Esse argumento, inclusive, foi usado dentro de

um processo judicial, uma palavra oficial da Prefeitura, nós temos o documento que comprova isso,

que dizia que a remoção da Vila Autódromo não seria mais por causa do Parque Olímpico, que seria

por causa da Transolímpica. Então, eles vão ter que explicar, não só hoje, mas vão ter que explicar por

muito tempo essa história que, como é que eles querem remover? Se não é mais o Parque Olímpico, se

não é mais a Transolímpica, qual é o motivo que agora eles vão inventar? De qualquer forma, a própria

lei estadual que regulamenta os estudos de impacto ambiental, ela prevê que vias rodoviárias com

mais de duas pistas são suscetíveis de licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental. Logo, é

mais um indício forte de crime ambiental, uma vez que todo esse projeto deveria estar sobre o escopo

do licenciamento, e não está. Então, nós solicitamos ao INEA que ouça as representações comunitárias

que estão aqui presentes, porque estamos diante de graves indícios de crime ambiental doloso por

parte da Prefeitura do Rio de Janeiro. Muito obrigado.

Eduardo Fagundes:

Certo. Vou começar aqui no primeiro ponto. Esse outro trecho que foi apresentado ali, quando o

trecho todo da Salvador Allende, eu fui bem claro na minha apresentação no início, dizendo que ele


Página 30 de 104

não estava fazendo parte desta audiência. Eu só mostrei no vídeo que ele é a continuação que vai ser

feita à posteriori. A Prefeitura, no futuro, vai licitar este outro pedaço de obra e vai ser feito um outro

licenciamento. Então, hoje, o que a gente veio aqui falar foi do trecho da concessão, que são os 13

quilômetros que foram feitos o EIA RIMA e foram mostrados aqui. Os acessos, a gente tem vários

acessos, tanto de entrada, quanto de saída. É claro que a gente pode vir a estudar outros acessos. O

que acontece é que, quando a gente pensa num acesso que possa ser uma fuga do pedágio, isso tem

que entrar na conta da concessão. O que acontece, por que ela é uma concessão precedida de obra

pública? O valor da concessão, o valor que vai ser pago com os pedágios, fora a manutenção, a

operação, ela não consegue pagar o valor da obra, por isso que a Prefeitura entra com o dinheiro, por

isso que é uma concessão precedida de obra pública. E pra chegar nesse valor, foi verificado todos

esses acessos que estão no projeto básico. Existem possibilidades dentro do contrato da gente colocar

outros acessos, seja com uma outra cabine de pedágio, ou não. E isso, a gente, na época do

desenvolvimento do projeto executivo, a gente vai verificar a possibilidade de novos acessos, e

verificar de que forma isso impacta no contrato. Outro assunto que também foi falado foi o Bosque da

Boiúna. Nós estivemos várias vezes lá no Bosque da Boiúna, eu, pessoalmente, com os representantes

dos moradores. Hoje, a gente tá apresentando aqui o projeto básico. Essa audiência pública é pra isso,

pra gente escutar não só esses moradores que eu tivesse acesso, mas como quaisquer outros

moradores que estejam aqui, pra que a gente possa verificar alternativas de traçado. No caso do

Bosque da Boiúna, a gente tem uma alternativa técnica que não precisaria passar por onde passa hoje,

no bosque da Boiúna. Eu acredito que, no final do licenciamento, a gente vai chegar numa conclusão,

se a gente vai seguir com o projeto básico, ou com essa alternativa. E por último, também foi falado,

foi o início da obra. A obra, na verdade, o que começou foi a obra de um viaduto que está devidamente

licenciada pela Prefeitura. Esse viaduto, se não sair a Transolímpica, se não sair o corredor expresso

Transolímpica, esse viaduto já faz a transposição da Marechal Fontenele e já melhora um problema ali

de cruzamento, que causa engarrafamento todos os dias. Tá? Então, é isso.



Página 31 de 104

Bem, nós recebemos aqui muitas perguntas. Eu acredito que as pessoas que estão aqui, participando

da audiência, não tenham ainda participado de uma outra audiência pública de processo de

licenciamento ambiental, porque essas audiências, elas são específicas para aquela situação, e vocês,

hoje, estão participando pela primeira vez, é normal que vocês não conheçam o rito da audiência.

Aqui, Fabrício Leal, ele coloca aqui: "a permissão de perguntas é apenas por escrito? Cerceia a

manifestação dos participantes. E por que a Prefeitura optou por esse formato antidemocrático?". Só

pra esclarecer pra vocês que não foi a Prefeitura que determinou isso, existe uma regra pra uma

audiência pública, e a regra da audiência pública, inicialmente, tem a palavra quem faz a inscrição

pelos meios de comunicação, pela página, pelo site. E essas pessoas tem a preferência, o Ministério

Público tem a preferência da palavra. Então, algumas pessoas não se sentem bem em falar, outras

preferem fazer por escrito. A minha missão é selecionar, separar essas perguntas por grupo de

perguntas, que são muito parecidas, que eu já to vendo a preocupação principal de vocês, e as pessoas

que querem usar a palavra, também será dado um tempo pra elas. Então, não foi a Prefeitura, só pra

esclarecer aqui ao amigo Fabrício, que disse que a Prefeitura estabeleceu uma forma antidemocrática

da participação. Tá certo. Então, cada um vai poder se expressar na inscrição. Agora, eu passo palavra

ao Ministério Público, ao Promotor de Justiça presente aqui. Importante a presença do Ministério

Público, que vai fazer as suas colocações com um grupo de apoio técnico também, obrigado pela

presença aí de vocês. Microfone tá aí.

Promotor Leonardo Kataoka:

Boa noite a todos. Boa noite, Gusmão. Boa noite, representantes da Prefeitura e demais integrantes do

INEA. Boa noite, audiência. Meu nome é Leonardo Kataoka, eu sou promotor de justiça e membro do

Ministério Público. E o Ministério Público hoje se faz presente aqui nessa audiência pública pra cumprir

o seu dever de fiscal da lei e de defesa do meio ambiente, e de defesa dos direitos individuais

indisponíveis. E nessa condição, eu queria começar pontuando uma questão formal, e apesar de ser

uma questão formal, a audiência pública, por ser um ato de participação popular, de exercício direto

da democracia pela população, eu acho que os símbolos e os ritos, eles tem que ser respeitados de

uma forma muito estrita, até pra passar para a população uma mensagem correta. Por conta disso, a


Página 32 de 104

primeira ponderação que eu faço é que a formação não está de acordo com o artigo 8º, acho que o

inciso III, da resolução CONEMA. Na verdade, para o órgão ambiental passar uma mensagem de

imparcialidade pra população, a gente entende que esse ritual, que esse símbolo de duas mesas

separadas, entre órgão ambiental e empreendedor, é muito importante pra que a população entenda

que o órgão ambiental está aqui de uma forma imparcial. Obviamente, quem tem conhecimento

técnico entende que a composição de uma mesa não vai influenciar na análise da questão pelo órgão

ambiental, mas para população, isso pode passar uma imagem muito errada, na verdade. Diante de

toda a natureza da audiência pública como instrumento de participação popular, o Ministério Público

gostaria de pontuar a necessidade de que sejam seguidos os ritos e que seja dado cumprimento ao

artigo 8º, inciso III, da resolução CONEMA.


Posso responder a sua pergunta?


Lógico, sim.

Gusmão: Então, o senhor tem absoluta razão, a mesa foi estabelecida no sentido de que, o espaço que

foi dado aqui pra gente não fez essa separação. É importante que a população entenda que, nós aqui,

o Maurício, eu e o Ian, representamos a estrutura ambiental do estado, e o colega da Prefeitura e o

que fez o estudo, eles representam quem fez o pedido do projeto e quem fez o estudo de impacto

ambiental. O doutor está absolutamente correto, então, solicito que vocês fiquem ali, respondendo às

perguntas, e se por acaso eles precisarem do suporte de outros colegas da Prefeitura, eles estão

localizados aqui na primeira fila. Então, eu agradeço a sua observação, sua colocação e entendo que o

senhor considera, então, atendida a sua solicitação.



Página 33 de 104

Ok. Sim. É uma observação de uma questão formal, simbólica, mas o Ministério Público considera isso

importante.


Claro, está perfeito. Está perfeito. Então, essa é uma das regras da audiência. As pessoas que vão

apresentar ficarem, só que nesse ambiente aqui não tinha como fazer isso, colocaram uma mesa. Tá

certo. Então, podemos prosseguir agora. Pode ficar aqui, por favor, com seus colegas. Deixa um

microfone aí pra vocês. Pois não.


Efetivamente. Uma outra questão que a gente gostaria de pontuar é, justamente levando em

consideração essa questão da audiência pública como instrumento de participação popular,

instrumento de exercício direto da democracia, e ponderar que seja efetivamente dada a palavra à

população, às lideranças, ainda que seja necessário, que seja limitado o número de expositores, o

Ministério Público considera que, pela própria natureza desse ato que está sendo realizado hoje, a

importância de se conceder a palavra, e não somente sejam respondidas questões por escrito.


Posso esclarecer?


Sim, lógico.


Essa outra colocação do doutor Leonardo foi o que eu expliquei a vocês há pouco. Por esse mesmo

instrumento, que é a resolução CONEMA nº35, inicialmente a palavra é dada ao Ministério Público. Em

seguida, às pessoas que se inscreveram anteriormente. Depois, para as perguntas que são feitas, pra

dar prioridade às pessoas que escreveram. E depois, pras pessoas que se inscreveram também para


Página 34 de 104

usar a palavra. Então, isso eu até tinha explicado um pouquinho antes.


Ok.


Não, a palavra será dada às pessoas que quiserem usar.


Senhores, só pedir um pouco de calma também, pra que os trabalhos se desenrolem de uma forma

tranquila e normal. Bom, feitas essas duas ponderações de natureza formal, a gente gostaria de

pontuar algumas omissões que a nossa equipe técnica identificou no estudo de impacto ambiental. A

principal omissão, na verdade, a principal questão que a gente gostaria de pontuar e de entender

melhor é: quais as razões do fracionamento dessa obra, se na verdade, olha, até o cartaz que está aqui

consta todo o trajeto, o vídeo que foi apresentado consta todo o trajeto. O licenciamento ambiental

tem que ser uno, é um ato uno. E o licenciamento ambiental ele tem que levar em conta todos os

aspectos da obra, e todos os impactos dessa obra decorrente. Por conta disso, o Ministério Público não

entende como correto, diante da natureza do licenciamento ambiental como um ato uno, e que deve

levar em conta todos os impactos decorrentes de uma obra, que esse licenciamento seja de uma forma

fracional, principalmente levando em consideração que, esse trecho, entre a Avenida dos

Bandeirantes, Salvador Allende e a Avenida das Américas é praticamente uma reta. Se você licencia

todo o trajeto anterior, você só deixa uma reta, qual é a justificativa pra você fazer esse fracionamento,

por que não fazer de toda a obra? A gente entende que isso está sendo licitado em dois trechos, só

que o fato da decisão da Prefeitura ter decidido licitar a obra em dois trechos, isso não limita o impacto

ambiental a um trecho ou a outro, quando na verdade, o impacto ambiental dos dois trechos é

cumulativo, e o licenciamento ambiental ele tem que ser único, e levar em consideração tudo que

pode advir de positivo ou de negativo da obra. Por conta disso, a gente gostaria de entender melhor o

porquê desse fracionamento. E diante desse fracionamento, na verdade, surgiram algumas omissões


Página 35 de 104

que foram detectadas pelo nosso órgão técnico. Uma dessas omissões, na verdade, diz respeito a

integração entre a Transolímpica e a Transcarioca, porque no vídeo a Prefeitura informa que essa

ligação entre a Transolímpica e a Transcarioca seria realizada no trevo Curicica, só que todavia, numa

petição que o próprio munícipio, por sua Procuradoria Geral, apresentou numa ação judicial, se alega

que a ligação entre Transcarioca e Transolímpica seria realizada nas proximidades da Vila Autódromo,

fazendo com que fosse necessário fazer um anel viário. E a gente gostaria de entender: afinal de

contas, a ligação entre Transcarioca e Transolímpica vai ser feita em Curicica ou vai ser feita nas

proximidades do Parque Olímpico? Esse é um ponto que a gente considera omisso do EIA, e um ponto

relevante diante de todo o impacto socioeconômico que seria decorrente da necessidade ou não de

remoção de uma comunidade tradicional que existe nas imediações do autódromo. Isso é um ponto

que a gente entende que teria que estar contemplado no EIA. Isso, na verdade, na nossa opinião, isso

não estar contemplando no EIA é uma decorrência desse fracionamento que a gente entende indevido,

porque você não analisa a obra como um todo, e onde é que você vai ligar? Em Curicica? Nas

imediações do Parque Olímpico? Qual vai ser o ponto de ligação entre os dois BRTs? Um outro ponto

que a gente considera interessante que fosse melhor explicitado, e na verdade a gente já sabe porque

não foi, é como vai ser feita a ligação entre Transolímpica e Transoeste nas imediações da Avenida das

Américas, que na verdade é um ponto que já até melhorou bastante, depois da construção do viaduto

da Transoeste. Mas é um ponto que tradicionalmente tem um nó viário, e como é que vai ser feita essa

ligação pra minimizar os impactos ao tráfego nesse cruzamento tão importante entre Salvador Allende

e Avenida das Américas? Em complemento, a nossa equipe técnica, ela fez uma série de críticas ao

parecer em determinados pontos e eu vou passar a palavra pra Stella, que é técnica do grupo de apoio

técnico especializado do Ministério Público.

Stella:

Oi, boa noite. O GAT já elaborou o parecer técnico de análise do EIA e será encaminhado para o órgão

ambiental pelo promotor natural, que é o doutor Marcos Leal, doutor Kataoka tá representando o

doutor Marcos Leal. E a gente já identificou alguns pontos, que eu vou tentar falar brevemente, como

pontos que a gente considerou insuficientes.


Página 36 de 104


Ele já encaminhou ou vai encaminhar? Ah, vai encaminhar ainda?

Stella:

Não, vai encaminhar. Ele já tá disponível na rede Ambiente Participativo, que é um site que a gente

coloca todos os estudos de impacto ambiental e todos os pareceres do GAT, todos os pareceres do

órgão ambiental, mas em decorrência até mesmo da apresentação...


Eu gostaria de apresentar essa oportunidade, com a presença da população, presença de diversos

representantes da associação de moradores, para divulgar essa iniciativa do Ministério Público, que

busca dar maior transparência ao licenciamento ambiental. Na página do Ministério Público, existe um

link pra essa rede Ambiente Participativo, onde constam todos os estudos de impacto ambiental e

todos os relatórios de impactos ao meio-ambiente que estão atualmente sendo analisados pelo INEA.

Então, tem informações sobre Transolímpica. Desses empreendimentos, Transolímpica.

Stella:

E é um canal interessante pra comunidade fazer seus comentários, e os comentários que são feitos lá

são encaminhados ao órgão ambiental. Então, quem quiser usar esse portal, tanto pra ter acesso à

informação, como pra expressar suas preocupações, se jogar no Google "rede Ambiente Participativo",

vai chegar ao site. O parecer já está lá, mas até com base em algumas coisas que foram colocadas hoje,

é possível que a gente tenha que fazer alguma complementação a esse parecer. Mas considerando o

EIA que foi apresentado e a gente vê até a possibilidade de uma complementação do EIA, se forem

aceitas essas críticas que a gente tanto faz no parecer, como essa crítica do fracionamento do estudo, a

gente fez algumas considerações. Eu vou tentar só dar um resumo. A gente considera que a descrição

do projeto foi insuficiente em uma série de aspectos, principalmente em relação às alterações no

trânsito e na operação do sistema de transportes públicos, na fase de implantação; ausência de


Página 37 de 104

informações sobre a integração física do sistema de BRT; ausência de informações sobre os sistemas

alimentadores; adequação da densidade urbana; futura capacidade de transporte, esse

empreendimento é um empreendimento que atrai adensamento urbano e espraiamento urbano, e a

gente sentiu falta desse tipo de informação principalmente na análise de capacidade do sistema;

ausência de informações quanto a correta localização e extensão onde haverá supressão de vegetação;

Também consideramos que o impacto na zona de amortecimento também foi subavaliado ou não

avaliado devidamente; ausência de informações sobre o impacto na paisagem natural e das medidas

mitigadoras propostas; no tocante à supressão de vegetação, tem um aspecto importante de

insuficiência de dados, vocês mesmos relataram que separaram oito áreas para serem inventariadas,

mas o EIA fala que vocês só fizeram o levantamento em 4 dessas áreas, deixando de fora inclusive uma

área altamente preservada, que seria a área 3, que se não me engano, é justamente a área do Bosque

da Boiúna. E não foi analisada também, nesse inventário de vegetação, as outras alternativas de

traçado, ele só foi feito pro traçado estudado no EIA como alternativa preferida. Além disso, o EIA tem

uma contradição em informações ao longo do EIA. Vocês constatam a presença de vegetação

secundária em estado avançado de degeneração e eu, discordando da fala, se eu não me engano, acho

que foi da empresa de consultoria, falando sobre o quão profundo devem ser estudos de flora, a

viabilidade desse empreendimento, por causa da lei da Mata Atlântica, está intimamente ligada à

caracterização dos estados sucessional de Mata Atlântica. Então, discordando disso, esses estudos

deveriam ser mais aprofundados, e essa contradição é porque, ao longo do estudo, vocês falam da

presença de vegetação em estágio avançado, porém, na conclusão, vocês dizem que isso seria apenas

estágio inicial e médio. Além disso, a pressão urbana, nas áreas de valor ecológico, a gente considera

que foi insuficiente a avaliação, assim como as medidas compensatórias da população que será afetada

pelos impactos, população que permanece, não a população que é retirada. A gente também notou

uma questão que foi levantada anteriormente, da análise de impacto viário, na fase de implantação,

uma vez que os estudos da CET-RIO ainda estão sendo elaborados, então, essa análise é ausente no

EIA. E sentimos falta também de informação sobre desapropriação em relação aos posseiros. E

ausência de dados sobre o crescimento populacional em decorrência do próprio empreendimento.



Página 38 de 104

Enfim, são essas as ponderações, observações que a gente gostaria de fazer em nome do Ministério

Público, e a gente espera que elas sejam atendidas e apreciadas pelo órgão ambiental no momento da

análise do requerimento de licença.


Muito obrigado aí, pela participação de vocês. Esclarecer também às pessoas presentes aqui que,

depois da audiência de hoje, há um prazo de 10 dias pras pessoas ainda mandarem sugestões,

perguntas, algumas coisas que vocês pensaram hoje e não realizaram aqui nas perguntas. Algum

comentário em relação? Então, essa a manifestação no Ministério Público não foi entregue ainda ao

INEA, não é isso? Está sendo encaminhada, não é isso, promotor? Isso não foi entregue ainda no INEA,

tá sendo encaminhado, não é isso? Tá ótimo. Então, se vocês puderam dar alguns esclarecimentos aí,

pra gente dar prosseguimento à Audiência.

Eduardo Fagundes:

Perfeito. A gente não sabia que a gente tinha que ficar em mesas separadas, se não a gente tinha

ficado não há problema nenhum. A parte de fracionamento da obra eu, particularmente, não

concordo. Ela não foi fracionada. Na verdade ela existe a... um projeto já básico até a estrada dos

bandeirantes, o pedaço da Estrada dos Bandeirantes até a Avenida das Américas ainda está num

estudo conceitual. Quando ele estiver devidamente desenvolvido ele será feito. Lembrando que, eu

não necessito desse trecho para colocar o BRT para funcionar, para colocar a pista expressa para

funcionar. Se for de decisão da Prefeitura mais a frente, ele é tão interessante que você pode fazer a

integração de várias formas possíveis. Ou você põe estações num sistema, por exemplo, Transolímpico,

e outra estação, por exemplo, no Transcarioca e você faz integração de estação para estação, seja por

uma passarela, seja por uma forma que uma pessoa possa sair e integrar, assim como, a gente integra

o BRT com a Supervia com os trens, assim como a gente integra com os metrôs. Mas também, que é

uma das grandes vantagens do BRT, é a gente poder pegar um ônibus, uma linha de serviço que esteja

no Transcarioca e que ela possa entrar na Transolímpica na faixa segregada. Com isso você faz uma

integração direta, você não precisa fazer transbordo. Então você pode fazer, por exemplo, linhas


Página 39 de 104

Terminal Alvorada – Deodoro, você pode fazer buscando depois SULACAP podendo chegar ao

Terminal Alvorada, num futuro no metrô da linha 4 ou pegar para Santa Cruz e Campo Grande. Então,

hoje a gente tem ligação Transolímpica com Transcarioca, uma estação próxima das duas que pode ser

feita a integração. No projeto executivo, pode ser que a gente chegue à conclusão, que a gente tenha

que fazer uma alça a mais, ou abrir o viaduto para que o BRT possa entrar ou sair, então, e possa fazer

essa integração mais franca, como a gente diz. A integração Transoeste – Transolímpica, partindo da

hipótese que ele não iria pela Salvador Allende, seria, ali não seria um serviço BRT, que há essa

possibilidade, ele pode ser um serviço alimentador, ele vai simplesmente ter um ponto ali na Salvador

Allende junto com a Américas, aonde temos uma estação que é a Estação Salvador Allende, pode fazer

ali uma travessia e ter ali um mini terminal de ônibus alimentador, e o alimentador levaria até o

Transolímpica e faria a integração. Se o BRT mais pra frente for até lá vai ter um grande terminal que

vai fazer essa integração. Mas volto a repetir e frisar: Eu não necessito do trecho da Salvador Allende

para por o BRT para funcionar, para pôr a via expressa para funcionar. Isso é uma decisão que vai ficar

um pouquinho mais para frente. Hoje, eu vou fazer a via expressa, vou fazer o BRT Transolímpica

saindo do Transcarioca na estrada dos Bandeirantes, indo até Deodoro, onde futuramente vai ter o

Transbrasil. E quanto aos questionamentos aqui da parte ambiental, eu vou abrir aqui a palavra para o

Alexandre, e de qualquer maneira é claro que quando esse documento chegar a gente vai analisar e

responder item à item.

Alexandre:

Bom, primeiro isso que o Eduardo colocou, com relação ao documento, assim que a gente tiver ele

oficialmente recebido do INEA ou mesmo acessando ao site a gente pode analisar e com maior prazer

e sem problema nenhum a gente vai responder o que for preciso. Apenas esclarecer uma questão, que

foi colocada pela analista Estela, é Estela né? Aqui diz que eu teria colocado que não haveria

necessidade ou importância de fazer uma caracterização maior da flora neste estágio, não foi isso que

eu falei. O que eu disse é que a gente está em um estágio em que é feito um diagnostico para

caracterizar os estágios sucessionais de diversidade da flora e que numa etapa posterior, conforme a

legislação existente, quando você está na fase de licença e instalação, por legislação nacional nenhuma


Página 40 de 104

espécie pode ser suprimida sem que seja feito um inventário florestal com contagem e para supressão,

senão não é possível fazer. Foi isso que eu disse que um momento de contagem de vegetação de

verificação de quantidade de lenhas e coisa desse tipo, é numa fase posterior. Em nenhum momento

eu falei que não haveria importância de fazer um estudo mais apropriado nesse momento. Obrigado.


Muito bem então, respondido esses questionamentos do ministério Público que será objeto da entrega

de um documento no INEA, também recebemos aqui na entrada da Audiência uns questionamentos do

Conselho Regional Jacarepaguá Barra, Recreio e Vargens com alguns questionamentos dos

conselheiros dessa organização. Então aqui está dizendo: “foi identificado...” por favor, Sr. Eduardo,

aqui ó. Fica com uma via para o senhor acompanhar. Isso aqui vai ser anexado ao processo. “Foi

identificado uma contradição na escolha do BRT frente a outras alternativas tecnológicas, que

suportam uma maior capacidade de tempo-deslocamento, como VLT, metro, trens, bondes

modernos..” hã.. Você pode responder cada uma para ficar ágil. Essa primeira aí.

Eduardo Fagundes:

Perfeito. Na verdade...


Só um instantinho, só um instantinho.. O representante aqui do conselho está presente? Aquele

senhor que estava ali na entrada? O senhor pode responder, se quiser trazer mais alguma pessoa para

te dar um suporte. Muito obrigado, qual o nome do senhor?

Representante Vladimir:

Vladmir



Página 41 de 104

Vladimir? Seu Vladimir..


Também faço parte da associação de moradores do Vale da Curicica.


Muito obrigado pela sua presença, prazer. Se o senhor quiser fazendo as perguntas... A primeira eu já

fiz.


Quer que eu faça...


Não, não, eu fiz a primeira e ele vai responder, aí o senhor vai.. Né?


Tá ok.


Dentro de um tempo razoável aí, né ?

Eduardo Fagundes:

Perfeito. Vamos lá para a primeira. Na verdade, se você comparar em termos de capacidade o BRT com

o VLT por exemplo, você não consegue nem de perto pegar a capacidade que p BRT pega. Questão do

metro e trem, o metrô é porque ele é muito mais caro e o trem é porque ele faz uma separação que o

BRT não faz. Quem passa pela Avenida das Américas e vê o BRT Transoeste funcionando, ele é apenas

uma faixa segregada como qualquer outra, tem lá um pequeno segregador, você enxerga o outro lado,

tem travessia semaforizada e não existe separação, então a integração do BRT com o resto das pistas e


Página 42 de 104

com as comunidades, com as residências é total. Tá? Então, a questão aqui foi, como eu falei na minha

apresentação, custo e tempo de implementação e capacidade dos devidos, aqui, tipos de transportes.


A próxima é: foram relacionadas algumas áreas, que serão utilizadas para depósito dos resíduos das

obras, que foram qualificados como poluidores? Após a conclusão das obras qual será o destino destes

materiais?

Alexandre:

As áreas que foram relacionadas são todas as áreas que já estão cadastradas pela prefeitura, pelo INEP

como licenciadas e que tenham um projeto de recuperação em cada uma em função da sua

peculiaridade. Não tem nenhuma área nova que não tenha uma lista de licenciamento, que é o tipo

utilizado atualmente.


Não, e se serão gerados alguns resíduos no decorrer da obra né?

Alexandre:

Vai ser gerado.


Pois é, qual será o destino destes resíduos?

Alexandre:

Os resíduos normalmente das obras se usam são reciclagem se utiliza em aterros, acho que o Eduardo

pode até colocar alguma coisa em relação ao Transcarioca.

Eduardo Fagundes:


Página 43 de 104

Não tem problema nenhum. A gente no Transcarioca, a gente pegou resíduos de demolição,

transformou em material granular e pode fazer terraplanagem com ele. E os outros resíduos, por

exemplo, se tiver uma escavação de argila mole, a gente tem que levar para um aterro sanitário. Então

a gente vai sempre a partir dos planos, dos programas ambientais fazer toda a destinação correta para

todos os resíduos gerados.


Como o traçado da via expressa será ajustado na relação de vizinhança onde equipamentos públicos

como a escola Silveira Sampaio, que foi fruto de vários atos em defesa dessa escola pela Associação de

Moradores de Curicica e pelo conselho da FANRio e o Hospital Municipal de Rafael de Paula Souza, a

adutora Veiga Brito, né? O Túnel do Lacerda entre outros equipamentos que não foram mencionados.

No caso específico da adutora Veiga Brito, ela carrega o ingrediente a mais que nos preocupa né? Que

é a perfuração do túnel, que para nós pode ser uma ameaça ao abastecimento de água para a cidade,

ser uma tragédia local sendo que essa adutora não foi objeto de análise na descrição de controle de

risco do RIMA.

Eduardo Fagundes:

Perfeito. Toda a parte de equipamentos públicos, a gente vai fazer da melhor forma possível. Pegando

o exemplo da escola Silveira Sampaio que o traçado passa e pega ela em cheio, a gente antes de

derrubar, antes de seria uma desapropriação apesar de ser um terreno da prefeitura, uma escola da

prefeitura, a gente constrói uma em um local próximo, e aí sim faz a demolição. Ao Hospital Municipal

Rafael de Paula Souza, a gente não pega ele, a gente passa do outro lado da pista, os acessos são todos

preservados. E a adutora, propriamente dita, a gente, e quando eu digo a gente é a Prefeitura, a gente

já tem um pouquinho de experiência nessa adutora porque, quando a gente fez o túnel da Linha

Amarela, a gente passou também pela mesma adutora, então a gente já conversou com a CEDAE, a

gente já mapeou ela, e o que que a gente vai fazer? Na hora do projeto executivo, numa área de

influencia dela a gente vai fazer uma explosão muito mais cuidadosa. È só isso. Não há problema

nenhum e não há risco nenhum de acontecer um acidente.


Página 44 de 104


Certo. A nossa preocupação com a escola que você colocou que, vai ser demolida, né? Não é isso? Está

previsto a ser passada por cima

Eduardo Fagundes:

O traçado passa pela escola sim.


Pois é, né? Porque foi escolhido esse trajeto de passar pela escola? Porque quando dá época da

escolha de fazer a propaganda para a questão das Olimpíadas, essa escola foi usada como referência

de projeto olímpico no Brasil. Então agora, né? Por isso que foi, todos esses atos que foram feitos pelas

comunidades levando em consideração essa atitude da prefeitura de utilizar ncomo campanha né? A

nível internacional, no Brasil e a nível internacional a escolha da escola Silveira Sampaio como

referencia de projeto olímpico.

Eduardo Fagundes:

Não. Tudo bem, a gente não está dizendo que ela não é uma boa escola, que ela não é referência, não

é isso. A gente só está dizendo que vamos passar com uma via pelo prédio da escola. E o prédio da

escola, quem passar lá ou quem conhece, vai ver que não tem nada de especial. Que que tem de

especial o prédio? Nada. É um prédio simplesmente que serve para uma escola. E a nossa proposta e

isso está mais que claro, constrói-se um prédio novo, uma escola até mais moderna, ali próximo e que

possa continuar sendo referência, ou melhor, poder dar mais oportunidade ali.


Mas, vai ser construído antes?

Eduardo Fagundes:


Página 45 de 104

Como eu falei, será construído antes.


Essas manifestações são importantes que sejam gravadas. Se o senhor puder fazer a tradução

simultânea do que a turma está reclamando aí, para ficar para poder fazer a transcrição da ata. Tudo é

importante do que está sendo dito aqui. Agora vocês falando assim vai se perder. Se o senhor Vladimir

puder... Ou então dar um microfone para a senhora se manifestar.


Posso? A nível do projeto como estão sendo passados as reduções dos impactos nas áreas segregadas

seja elevada ou em nível?

Eduardo Fagundes:

O projeto está todo dentro do EIA RIMA. Na maior parte dos pontos como eu falei na apresentação ele

é um pouco elevado, mas quando a gente chega em cruzamentos a gente tem que passar por cima ou

por baixo, então por ser uma via expressa a gente não tem cruzamento em nível. Peguem o exemplo

da Linha Amarela, não existe cruzamento, não existe sinal, só existe alça de acesso, de entrada e saída.


Foram trabalhados 8 pontos para análise de ruídos, sendo que os mesmos já se encontram acima do

limite pela atual legislação. O que foi pensado em relação a poluição sonora, quando a via estiver em

funcionamento? Nesses locais que não existem né?

Alexandre:

Como eu coloquei na apresentação. Em função de cada ponto onde você vai passar especificamente

você vai ver qual o melhor elemento que pode ser feito. Ou barreira vegetal ou eventualmente

barreiras artificiais, para minimizar ruídos. Em relação a qualidade do ar é como eu disse antes, ela é


Página 46 de 104

vinda de poluição atmosférica, poluição veicular. Você tem que fazer o controle para que essas áreas

não sejam mais degradas ainda do que elas já estão.


Deve ser inerente a esse projeto ação de regularização fundiária, urbanista que levem em consideração

as relações sociais existentes, como trabalho, vizinhança?

Eduardo Fagundes:

Sempre vai ser levado ações de regularizações das áreas remanescentes.


É porque com relação ao projeto, não fala sobre como será tratadas essas comunidades, se haverá

reassentamento. Como é que vai ser tratado, por onde vai passar em cima dessas comunidades?

Eduardo Fagundes:

Certo. A gente tem duas ações, dependendo dos tipos de ocupação. Se for uma ocupação irregular, a

gente entra com a nossa secretaria de habitação e faz toda a avaliação, e normalmente a gente faz três

tipos de ações: Minha casa, Minha vida; Compra assistida; Aluguel social. Quando a gente tem a

situação formal, a gente vai buscar o RGI, fará uma ficha-desapropriação, encaminhará para a

Procuradoria Geral do Município, vai fazer a avaliação de quanto que vale o terreno e toda a parte

construída e vai ser chamado o proprietário e dono do RGI para a negociação. Concordou com a

negociação, assinou, combina-se o prazo, paga-se a pessoa sai. Não concordou, pode ir a justiça, o juiz

procurar um perito, chamar para ver se a avaliação está boa ou ruim, a nossa experiência no

Transcarioca e Transoeste são boas, são preços de mercado, valor de mercado, então sempre que o

juiz chama, não há problema, então a gente vai tratar com toda a dignidade possível tanto as aeras

informais quando as formais.



Página 47 de 104

O programa de aceleramento do Crescimento PAC Colônia foi pensado em corporação à cidade,

mediante a abertura de vias, pavimentação, saneamento básico e transporte. O que se percebe é uma

contradição no momento uma via expressa Transolímpica atua como elemento barreira, o que poderá

manter segregada a área da Colônia Juliano Moreira no tecido urbano adjacente, dependendo do

traçado escolhido. Porque quando nós vimos o RIMA nós vimos três propostas, né? De passar uma por

ali pelo exército e outras vindo por de trás do Schering. Mas, pelo visto foi escolhido esse traçado que

passa pela área do exército não é isso?

Eduardo Fagundes:

Perfeito. O traçado escolhido é esse. Na verdade a gente vai margear um pedaço da Colônia ali na

parte do antigo terreno do exercito e depois ali paralelo ao Outeiro Santo. Lembrando que hoje a

Colônia já é separada por algumas vias, você já tem ali a André Rocha, você já tem ali a Estrada da

Curicica, você já tem a Rodrigues Caldas. E a ideia de você ter ali, naquele terreno antigo do exército,

vai ser executado ali um condomínio, ou vários condomínios, você ter uma via expressa com uma

estação de BRT bem ali, na verdade ela é de um caráter muito mais inclusivo, porque a pessoa vai

poder pegar um BRT, um sistema de transporte de qualidade. Então assim, a gente não vê como

separação da Colônia. A área da colônia vai continuar sendo ampliada com todo o apoio do Governo

Federal que a gente tem tido, a gente eu digo a Prefeitura, e a gente vai passar com a Transolímpica

praticamente no contorno dela e em um pedaço do contorno e em outro lugar vamos passar

transversal, por cima, e aí, a gente não vai estar separando, a gente vai estar integrando com as

estações de BRT.


No que a gente fala em segregar, eu digo no restante do bairro da Curicica, né? Que há uma fluidez,

entendeu? Dos moradores tanto de Curicica, quanto de Colônia.

Eduardo Fagundes:


Página 48 de 104

Perfeito.


Nessa parte não se viu como se... como mão é viaduto ali, vai ser direto no chão, falho eu esteja

enganado, poderá haver essa segregação, nesse sentido que eu...

Eduardo Fagundes:

Deixa-me explicar então, a gente vai um pouquinho mais elevado e sempre que a gente tiver um

cruzamento, por exemplo, cruzamento da Transolímpica com a André Rocha, a gente não vai cortar a

André Rocha, a gente vai passar com um viaduto. Vai deixar a André Rocha funcionando, então, todo

mundo que quiser passar da parte da colônia para André Rocha, vai continuar passando, a partir do

ponto que vem com a Transolimpica vai ter uma estação de BRT, vai continuar tendo uma passagem. E

todas as vias que estão sendo projetadas para a Colônia para o futuro da Colônia, se elas encontrarem

o BRT, o corredor expresso Transolimpica , ela será devidamente, vai ter uma passagem devidamente

para ela passar, para poder circular, então a gente não vai estar fechando nada, na verdade, a gente

vai estar oxigenando.


Mais uma contradição encontrada: o traçado divide os dois maciços de diversidade mais importantes

do município, aonde existe um projeto que visa fazer um corredor ecológico entre essas duas áreas, as

duas maiores florestas urbanas do mundo. Como é que o INEA vê isso, né? Porque parece que existe

uma proposta do INEA de fazer um corredor ligando o maciço da Pedra Branca ao da Tijuca, né? E essa

via corta justamente, como foi mostrado ali. Como é que pensa se fazer esse corredor?

Alexandre:

A via, antes do INEA, desculpa, a via nesse caso do parque da Pedra Branca é um túnel, não vai cortar o

parque e por cima vai continuar tendo a ligação o corredor até a Tijuca. Sim, é um túnel, não vai passar

em nenhum momento sobre o parque. Em nenhum momento. Vai passar na zona de amortecimento

do parque como foi mostrado.


Página 49 de 104


Não, o maciço da Tijuca com a Pedra Branca. Entendeu? A ligação que tem, uma previsão de fazer esse

corredor, com essa via como é que fica essa proposta de corredor? Depois se o INEA puder esclarecer.

Maurício Couto:

Bom, em relação a essa pergunta especifica do corredor, existe uma diretoria no INEA, uma diretoria

de biodiversidade de área protegida que é responsável pela administração do Parque da Pedra Branca.

Então, o processo foi encaminhado para eles e eles tem que se manifestar como qualquer autoridade

de conservação que é atingida pelas obras. E nós temos aqui no processo uma manifestação por parte

do atual administrador, onde ele tece um numero enorme de condicionantes, mas há um nada a opor

a implantação da via, do corredor, desde que atendido algumas condicionais que fazem parte aqui do

processo. Tá sendo ouvido sim, a diretoria e ela se manifestando em um nada a opor de qualquer

forma diversos condicionantes para serem cumpridos no caso da implantação da via.


A análise do RIMA fica restrito durante o período da obra. No caso especifico dos 28 impactos

analisados e 4 pontos positivos descritos são poucos significativos, porque eles estão ligados apenas ao

período da obra, foi o que...

Alexandre:

Não, não.


Isso é o meu ponto de vista.

Alexandre:


Página 50 de 104

Os impactos positivos, a gente chamou atenção justamente porque são os principais, a mobilidade,

urbana e facilidade de acesso. São impactos positivos durante a operação e não durante a obra. Isso foi

chamando a atenção durante a apresentação.


Tá, e para finalizar nossas preocupações, gostaríamos de saber, se esse projeto sofrerá alterações

porque nós entendíamos que seria desde a América até a Avenida Brasil, foi colocado aí que não vai

ser, por isso que era a nossa preocupação se esse projeto vai sofrer alterações porque ali não fala em

nenhuma alça, né? Então nós tivemos essa surpresa na proposta da alça que poderá passar pela Vila

Autódromo. Então é essa a nossa preocupação que você coloca aí na sua fala que poderá até nem, o

BRT pode ate parar ali na... Porque eu acho um pouco de contradição porque aqui quando fala qual a

importância do projeto que é um compromisso internacional que o Brasil assumiu para atender aos

jogos olímpicos 2016, facilitando o acesso dos complexos olímpicos da Barra a Deodoro. Se você para

ali, eu acho que é o projeto fica prejudicado.

Eduardo Fagundes:

Na verdade eu tenho que ligar, mas não necessariamente em BRT. Eu vou ligar o BRT, posso ligar o BRT

da Avenida Brasil vindo de Deodoro até a estrada dos Bandeirantes e como eu falei fazer uma ligação

com alimentador e o sistema de BRT também é muito interessante por causa disso, você tem a linha

troncal e tem todas as linhas alimentadoras que fazem as interconexões com o sistema. Então, há a

possibilidade de fazer a ligação com linhas alimentadoras, sem problema nenhum.


Só para finalizar mesmo, na reunião do sábado retrasado que a Federação se reúne em todo o segundo

sábado do mês, às 16:30h do posto de saúde do Tanque, e nessa reunião foi um morador do Pechincha

que tem uma casa em Pedra e ele colocou a grande preocupação dessas linhas alimentadoras que a

gente trás essa preocupação para cá, ele pegava um ônibus na cidade até Pedra, pelo que ele colocou,

e agora ele solta no Margaça, né ele vai para a Alvorada, salta no Margaça e do Margaça pegar, e ele


Página 51 de 104

esta dizendo que o tempo. Ele leva mais tempo agora do que antes, porque o problema não é o BRT, o

BRT é rápido, o problema são as linhas alimentadoras, então é uma preocupação que a gente está

trazendo também para esse, que eu fiquei sabendo desse problema e eu não ando na Transoeste, e

nesse sábado, e eu gostaria de saber de vocês como fica, e agradecer a oportunidade. Obrigado.

Eduardo Fagundes:

Bem, esse caso específico do Transoeste, eu não sei o detalhe da integração, realmente, eu não posso

falar. Agora, a gente tem que entender também é que hoje quando você pega a linha troncal do

Transolímpica você não tem nenhuma linha de ônibus que faça esse trajeto. Não existe. Você é

obrigado a pegar uma, duas ou até três conduções. Então o Transolímpica é um pouquinho diferente

porque essa linha não existe, vai ser uma via nova. Então, quando você faz uma linha nova, você vai ter

uma linha nova, e vai poder buscar alimentação totalmente nova. Ta?


Passa o microfone aí pro senhor, por favor. A preferência aqui eu faço um meio termo entre as pessoas

que fizeram as inscrições e...

Altair:

Bom, gente, meu nome é Altair, e eu sou presidente da associação de moradores da Vila Autódromo.


Qual o seu nome, desculpa?

Altair:

Eu não vim nem para fazer perguntas, mas para oferecer denúncia, porque a gente tem um público

novo que desconhece o que acontece com a Vila Autodromo. Na verdade a Vila, eu tive em várias

reuniões com o prefeito, Eduardo Paes, e em uma das reuniões, eu tenho isso gravado, a gente tem

isso gravado, com um jornalista alternativo, de que ele disse na mesa de reunião para mim que se ele


Página 52 de 104

não conseguisse tirar a minha comunidade pela ação movida há 20 anos, aflorada á 20 anos pelo

município, enquanto o Cesar Maia era prefeito e ele assessor, Subprefeito da Barra da Tijuca, ele tiraria

pela uma ação de bem público. Isso foi agora em bem pouco tempo. A questão da alça passando por

dentro da minha comunidade foi criada justamente para fazer a remoção da minha comunidade, ela

não atende a BRT, a Transolimpica , ela não atende nada, o que acontece com a minha comunidade é

que há um interesse pela aquela área. E aquela área em até 2030 a Vila vai ter prédios e apartamentos

para ricos e pobre não pode estar perto de rico. Essa é a questão. E me admiro muito o INEA, tá?

Porque eu oficiei o INEA em 2009 para técnicos para a minha comunidade a pedido da defensoria

pública e o INEA nunca... para atender os interesses do município e os interesses do governo, não é

para fazer um trabalho sério de meio ambiente. Se assim fosse, eles não davam um licenciamento para

fazer o Rock in Rio. O Rock in Rio para acabar com a fauna e a flora. Os bichos estão morrendo ali na

Salvador Allende. Capivara, Jacaré, todos os bichos, tinha um monte de estaca do INEA e do meio

ambiente e eles tiraram e construíram o Rock in Rio, então a questão do meio ambiente só serve para

fazer em comunidade. Tá? Obrigado.


Muito obrigada seu Altair pela sua participação. A senhora Andréia Teixeira está aí? Senhora Andréia?

A pergunta dela é a mesma pergunta de várias pessoas presentes. “Como obter informações se meu

imóvel será desapropriado? Quando serei informada ou notificada caso o meu imóvel seja

desapropriado? E quanto tempo terei para sair do imóvel, caso este esteja na lista de desapropriação?”

Então essa é uma preocupação de muitas pessoas que aqui, escreveram suas perguntas aqui, em

diferentes bairros, moradores lá de São Sebastião, da Boiúna, da Taquara, do Outeiro Santo, são

importantes agora que vocês colegas possam passar essas informações para os colegas que estão com

essa aflição no sentido da desapropriação. Não é? Então, a senhora Andréia, como obter informações

se o imóvel vai ser desapropriado ou não?

Eduardo Fagundes:


Página 53 de 104

Perfeito. Várias pessoas que a gente já atendeu e continua atendendo, sai com um mapa da obra a

partir de um levantamento feito por aero, que pode mostrar se a casa está dentro ou fora a partir do

projeto básico. Nós fizemos esse atendimento na minha gerência, num canteiro de obras de uma outra

obra nossa e lá na Secretaria Municipal de Obras. Quem gostaria de olhar ainda mais detalhes, a gente

vai continuar fazendo esse atendimento sem problema nenhum. Mas a gente tem que deixar claro que

hoje a gente tem um projeto básico, a gente não fez levantamento topográfico, quando a gente fizer o

levantamento topográfico para fazer o projeto executivo, aí sim eu vou poder falar, escrever um

decreto desapropriação colocando todos os imóveis que vão ser desapropriados, sejam totalmente ou

parcialmente. A partir desse ponto, desse decreto de desapropriação, é que vocês vão poder saber se

seu imóvel é atingido ou não. A partir desse ponto, como eu já expliquei aqui a gente busca os RGIs,

entra em contato com a pessoa que está lá no terreno, ou na casa, ou no apartamento e faz o

levantamento todo topográfico cadastral, faz a ficha de desapropriação, encaminha essa ficha para

abrir um processo com a Procuradoria Geral do Município, e faz a avaliação e aí sim, o dono do RGI é

chamado para fazer acordo. Então todos esses passos na verdade, eles tem que acontecer com alguns

prazos. Projeto executivo, a gente vai desenvolver o projeto executivo a partir dos pontos que a gente

vai iniciar a obra, não necessariamente eu faço o projeto executivo inteiro, às vezes eu posso separar e

fazer o projeto executivo de alguns trechos. Eu posso fazer os decretos de desapropriação em partes,

eu pego e faço um primeiro, um segundo e posso fazer quantos forem necessários. Então, eu teria pelo

menos seis meses para fazer o projeto executivo, teria aí mais uns três meses para fazer uns

levantamentos topográficos, e a partir daí essas pessoas com a ficha de desapropriação pronta, com a

avaliação da PGM o dono do RGI vai ser chamado para um acordo. A partir do ponto em que o acordo

acontece no acordo vem escrito lá quando é que você tem que liberar a casa, o apartamento, ou

imóvel, se é acordo é combinado. Está lá escrito: após eu receber eu vou ter trinta dias apara sair, após

eu receber vou ter 45 dias, vou ter 15 dias, quando o acordo é feito, tá lá, é claro. Quando vai para a

justiça, que eu também já expliquei um pouco, como é o procedimento, o juiz vai e dar a emissão para

a posse para o município, e quando ele dá a emissão da posse um oficial do cartório vai lá e a gente

pode ocupar a área. Então, também não é uma decisão da Prefeitura. Então ou é acordo, ou é decisão

do juiz. È claro que pra gente tocar essa obra, e essa obra ela é um compromisso olímpico, a gente tem


Página 54 de 104

prazo. A gente tem que parar um pouco de pensar que o Brasil não consegue fazer nada há seu tempo

com seu custo certo e da forma correta, então nós temos prazos, sim, nós vamos cumprir todos os

prazos que a gente tem e vamos fazer dentro das nossas possibilidades e dentro da lei. Por isso a gente

já vai começar algumas desapropriações, por exemplo, no emboque do túnel, do lado da Sulacap, já

existe um decreto que o lote vai ser desapropriado, já está sendo feito o levantamento e vai ser

chamado. Mas isso vai acontecer aos poucos. Ta?


A senhora Ivone. A Senhora Ivone está presente? Senhora Ivone? A Ivone pergunta o que é

desapropriação parcial.

Eduardo Fagundes:

Desapropriação parcial é quando você tem um terreno grande e você só precisa de um pedaço para

fazer a obra e você continua tendo um terreno suficiente para que você possa, dentro das regras

urbanísticas, reconstruir. E você tem que ter um acesso para este imóvel. Então isso é a parcial.

Quando você passa, não pega o terreno todo, mas não consegue deixar acesso, você tem que

desapropriar ele todo.


A senhora pode falar. A senhora é dona Ivone? Ah tá, desculpa. Tá aqui.

Ninalva:

Obrigada por eu poder falar. Até o senhor referiu que as pessoas não tem o exercício da audiência

pública, mas a gente tem só um pouquinho, porque se é público é para o público falar. Então audiência

é ouvir o público.



Página 55 de 104

Eu estou fazendo uma... todos vão falar. Fiquem tranquilos, vocês são super educados, super

atenciosos, eu sei que é uma situação que eu sei que é difícil, que mexe com desapropriações. A gente

vai desenvolver respondendo ao questionamento de vocês. E eu faço essa divisão, uma pessoa que se

inscreveu antes, eu vou vendo a ansiedade de cada um e tento controlar, só que é difícil se for

controlar um grupo absolutamente revoltado com a audiência, então vamos nesse ritmo ver se eu

consigo atender a todos.

Ninalva:

É legal que se garanta o direito de falar, até porque o exercício público de audiência a gente tem que

ter. Eu li atenta o relatório do EIA-RIMA, eu ouvi aqui também atenta e tenho uma recomendação na

página 19 que o objetivo é apresentar claramente os assuntos. O texto é apresentar claramente os

objetivos. E aí eu faço uma pergunta a vocês, público o qual eu pertenço: quando a gente vai fazer uma

obra na nossa casa, na nossa comunidade, na nossa escola, enfim, quando a gente vai fazer uma obra,

a gente bota na balança 24 pontos negativos e quatro pontos positivos. É o que eu vi no EIA RIMA.

Vocês fariam essa obra na casa de vocês? 24 pontos negativos e 4 positivos. Eu preciso saber

claramente os objetivos, precisamos saber. Obrigada.


Só um instantinho. O nome da senhora que eu não, desculpa, não entendi. È para ficar na... Ah,

Ninalva. Está aqui a sua pergunta. Está aqui. Muito obrigado, Ninalva. Vocês podem responder ao

questionamento da dona Ninalva?

Alexandre:

Posso.



Página 56 de 104

A senhora perguntou em relação o estudo apresenta muitos pontos negativos e poucos positivos, não

foi essa a pergunta dela? E ela queria saber como é que se sustenta uma identificação de mais

aspectos negativos que positivos. Também é aqui a pergunta feita pela Associação de Moradores, não

é? É a mesma pergunta não é?

Alexandre:

Posso responder?


Altair? Não estou entendendo o nome. 24 impactos negativos e 4 positivos, então, por favor.

Alexandre:

Com relação à questão de impacto. Tentei dar uma explicação ao longo da apresentação de como se

analisa em termos de portes, em tempo, em irreversibilidade, magnitude e tudo mais. É óbvio que

qualquer alteração em paisagem você tem bastantes impactos que geram alguma transformação,

inclusive a maioria deles temporários, como colocados. Qualquer obra de investimento de

infraestrutura, ela tem mais impactos negativos que positivo, apesar de que, você ter que fazer uma

mensuração de quais são os impactos positivos. Nesse caso aqui, foi colocado, que o objetivo é uma

questão de mobilidade urbana, ligação dentro de um centro, já de populacional e não em uma área

nova. Então a questão do número passa a ser relevante em uma questão de magnitude, impacto e

irreversibilidade desses impactos.


Dona Ninalva, a senhora ficou satisfeita com essa resposta que ele deu? Em relação aos impactos? Ah,

não, estou perguntando se a sua pergunta foi atendida. É que quando faz um estudo, acho que é a

explicação que ele tentou passar para a senhora, é que se um empreendimento ele vai trazer, sempre

trás algum benefício, é ou não? Mas trás seus impactos também, esse estudo, o objetivo dele é fazer

um balanço dos impactos positivos e negativos. Ver exatamente como esses negativos podem ser,


Página 57 de 104

como outras pessoas colocaram aqui: barulho, ruído, desconforto, as desapropriações Esse é um tipo

de impacto que depois de feito melhora a vida da cidade que trás uma via de melhor acesso aos

veículos, mas tem um momento de muitos impactos negativos e a função deles ao apresentarem ao

INEA é listar esses impactos e ver como eles podem ser controlados, reduzidos, minimizados então há

mais impactos negativos que positivos, em qualquer intervenção. É como a senhora deu o exemplo da

obra na sua casa não é? A senhora vai ter um impacto positivo no final, não vai ter? Mas em

compensação vai ter poeira, barulho, entulho, gente trabalhando, o material de obra não entregue,

então é esse o balanço. A senhora faz a obra no final? Aí a senhora faz a .. né? Essa mais ou menos o

que a gente está discutindo isso... Agora voltando aqui as perguntas para depois voltarmos para vocês,

o senhor Lorival está aí? Senhor Lorival? Seu Ari Peçanha está aí? O senhor Ari Peçanha perguntou

sobre o VLT, eu acho que está respondia esta questão. Mas a pergunta é: O traçado apresentado,

vocês já falaram sobre isso, mas o traçado apresentado é definitivo? E como os moradores terão

informações se houver uma alteração no traçado?


Presidente, eu acho que eu já respondi que esse é o projeto básico, ao longo do projeto executivo a

gente sempre pode ter uma alteração ou outra, mas dentro dos programas de gerenciamento da parte

ambiental, a gente vai, trimestralmente entregando a todos os órgãos envolvidos, todas as nossas

atividades e todos os nossos programas ambientalmente necessário inclusive as alterações possíveis e

necessárias.


Tá certo, e aqui a senhora é... da... no final está meio apagado o nome, não sei se é Fernando, é

Fernando Ribeiro né? Fernando. Muito obrigado pela presença. O Fernando queria se manifestar

também, mas fez a pergunta por escrito, e a gente aqui vai garimpar. A primeira pergunta que você fez

sobre a modificação do traçado já está respondida. A segunda é porque que a empresa que fez o EIA, a

MRS não mediu a qualidade do ar em cada trecho? Em vez de usar estações do INEA já instaladas em

áreas de ar poluído. Na Avenida Brasil, Cidade de Deus, etc. Ele deu como exemplo. Na linha amarela


Página 58 de 104

não tem a mesma qualidade de ar que o Vale do Rio Grande. E qual a previsão a previsão de obras na

Avenida Salvador Allende? Isso aqui seria uma outra, mas a pergunta técnica dele interessante no

sentido de qual motivação de ter medido a qualidade do ar já em areas que já haviam informação e

não medir em outras. Pergunta do seu Fernando Ribeiro. Fernando, você não quer que ele responda

para você e depois complementar? O que que você prefere? Ou quer fazer... o uso da palavra? Então

por favor. Obrigado.

Fernando:

Boa noite a todos. Agradeço. Sou Fernando Ribeiro. Do Bosque da Boiúna. Sou engenheiro Agrônomo,

cientista e professor da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Trabalho há 12 anos com a avaliação de

impacto ambiental. Eu gostaria de saber a MRS porque foram utilizadas amostragem de ar o INEA que

estão fixas em alguns pontos e não contratado uma outra firma ou mesmo as estações móveis do INEA

para fazer a amostragem de ar em cada trecho, como é o trecho lá no nosso caso do Bosque da Boiúna,

que por ser um vale confirmado entre dois morros, vai ficar entre dois túneis, que tem geralmente

uma qualidade de ar muito ruim. A análise também do som, também ficou muito precária. Porque ele

foi feito uma medida num dia e uma medida no outro e já se colocou que o nível ruído é maior, ou

igual, por exemplo, igual da Carlos Pontes que é uma via de passagem. O Bosque da Boiúna é um

condomínio com luz e acesso exclusivo a seus moradores. E eu posso garantir ao senhor que é muito

silencioso. Obrigado.


Permaneça ai, seu Fernando, por favor.

Alexandre:

Bom Fernando, colocando os pontos assim a gente trabalha já na empresa MRS já tem 20 anos de

trabalho com o impacto ambiental, nós trabalhamos exercendo toda a parte nuclear, inclusive estamos

agora com a licença do IPEI, lá em São Paulo. Trabalhamos com a parte de qualidade do ar, a parte de

ruídos, a gente tem um trabalho profundo já na área. Com relação a qualidade do ar, você trabalha


Página 59 de 104

com isso, então você sabe bem. Você pode fazer dois tipos de medição: a medição pontual, tirar alguns

dados, vai ter muito pouca informação, você tem informações do momento, mas você não tem

informação de histórico. Então, normalmente, em qualquer trabalho de modelagem, você vai atrás de

histórico que é muito raro ter no Brasil. Então, tem muitas cidades que o único lugar que tem dados da

qualidade de ar é no aeroporto, que tem uma série histórica de medição e tudo mais. Aqui nesse caso

temos estações do INEA, que fornecem diversos dados muito consistentes e muito válidos para um

estudo nessa fase de licença prévia. Você botar um equipamento móvel até pode, entendeu?

Normalmente, a informação, você trabalha com isso, você vai ter antes de botar. Se você colocar

aonde tiver passando carro, vai ter uma alteração, se botar aonde não tem, não vai ter nada. É isso que

vai acontecer. Então a gente privilegiou nesse ponto, não obedecendo a instrução técnica, a gente

privilegiou um histórico, histórico de dados para botar em relação a qualidade de ar, que já tem

medido a vários anos pelo próprio INEA que é o órgão do Rio de Janeiro. Com relação à ruído, a gente

pegou alguns pontos realmente, acho que a agente, tem algumas definições de traçado que está sendo

analisado ou Bosque da Boiúna que você está falando é um por exemplo que é bastante delicado, não

existe ainda exatamente a definição do ponto. Então esse é um ponto que a gente fez algumas

medições, novamente o ideal é você fazer medições de bastante tempo com estações fixas que

possam te dar histórico e não tem nessas áreas, nesses pontos, então a gente pegou uns pontos

preferências e fez eventualmente mas se tiver algum ponto, mais específico que queira que faça mais

medições, não tem problema, pode ser feito e acrescentado ao estudo.

Fernando:

Rapidamente, o senhor falou por exemplo em modelagem. Se o senhor utilizar o modelo que serve

para uma certa área e utilizar... se o senhor utilizar o modelo de uma área para uma outra área que é

bem diferente, inclusive em situação de relevo, e ocupação de solo, o senhor está perdendo um certo

tempo porque o modelo não vai apresentar realidade. A segunda questão é que uma amostragem

histórica não precisa ser tão longa assim, para se comprovar uma situação local. Na agronomia, como o

sou engenheiro agrônomo, a gente faz a amostragem de solo, a gente tem que fazer uma amostragem

altamente comprometida e representar a realidade do local, e ter nisso um estudo de impacto


Página 60 de 104

ambiental e consequentemente o RIMA está muito falho e eu gostaria que isso fosse, por favor,

novamente revisto. Obrigado.


Senhor Fernando, o senhor ainda pergunta aqui ó, quando será emitido a emitida a licença prévia e

isso a gente não tem como falar. E o parecer do INEA também não, e quando que o INEA vai se

manifestar sobre o parecer do Ministério Público. Esse não foi entregue ainda, então não tem como o

INEA se manifestar. Tá certo? Porque ainda não foi entregue. Não, não foi entregue ainda. O senhor

perguntou quando que vai se manifestar. Quando. Se não foi entregue... provavelmente será entregue

amanhã ou depois. Não, perfeito. Ai vai ser entregue e o INEA vai analisar junto com todas as

sugestões aqui. Deixa eu só fazer essa perguntinha aqui, eu sei que a senhora está aflita, mas tem uma

pergunta aqui, a senhora Jaqueline. “Como fica a situação de moradores com residência sem

documentos?” Sem documentação.

Eduardo Fagundes:

Perfeito. Aí eu até já tinha adiantado, quem não tem documentação, a prefeitura é proibida de, pela lei

das desapropriações, de pagar o valor do terreno. Calma aí que está... vem aí a doutora Ana Nacif, que

cuida das desapropriações pela Secretaria Municipal de Obra.


Colega, já que você vai esclarecer, tem aqui a pergunta da senhora Marta Campos. Dona Marta

Campos? Que pergunta, obrigado pela presença, “como ficam as construções a beira dos rios? São

consideradas invasões? Quais os limites impostos por lei para serem respeitados por conta das

edificações ribeirinhas?”

Ana Nacif:


Página 61 de 104

Bem, boa noite, eu sou Ana Nacif e eu vou falar sobre a parte de documentação, tá? Semana passada

chegou um documento assinado entre o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do

Município, chama-se termo de ajuste de conduta, na qual cada órgão tem 10 dias para falar e, se o

posseiro, o habitante comprovar uma série, são 2 itens numa série de documentações, se atender a

dois itens, ele mesmo vai receber a desapropriação. Isso é uma coisa nova, que chegou para gente

semana passada e eu fiquei sabendo exatamente semana passada, tá? Quanto a população ribeirinha,

o Eduardo fala.

Eduardo Fagundes:

Olha só, você tem para todo o córrego ou rio, você tem uma faixa de proteção marginal que você é

proibido de colocar qualquer edificação. Então, ao longo aqui do Transolímpica, a gente não vai

acompanhando praticamente quase nenhum rio, mas se houver algum rio próximo, algum córrego,

que tiver alguma edificação dentro da faixa de proteção, ela será removida. Ou melhor, expropriada.


O senhor tinha se inscrito. O senhor e a senhora depois, por favor. Depois a senhora, ele se inscreveu

primeiro. Por favor. Seu nome?

Guaraci de Andrade:

Guaraci de Andrade.


Seu Guaraci de Andrade. Morador?

Guaraci de Andrade:

Estrada da Boiúna , 519.



Página 62 de 104

Da Boiúna. Muitas perguntas da turma da Boiuna, São Sebastião aqui. O senhor está representando a

turma lá.

Guaraci de Andrade:

Boa noite pessoal. Assim como vocês, eu sou morador da Estrada da Bouina, 519. Muitos de vocês têm

representantes aqui, nós não temos representantes lá. Nosso loteamento é composto por diversas

casas, mas que não tem uma representatividade legal. Nossa pergunta é a seguinte: Nós estamos lá já

há anos, como todos estão aqui, foram apresentados diversos tipos de projetos, plantas edificações e

tudo, creio eu que essa pergunta já foi até respondida pelo ilustre representante da Prefeitura. Há

diversos especuladores dos nossos imóveis que apresentam diversas plantas já dizendo que muitas

moradias já serão tombadas e já foram notificadas. Como poderemos ter certeza que nosso imóvel

está ali para ser ocupado ou demolido? Outra coisa...

Eduardo Fagundes:

Deixa que eu respondo e aí a gente vai em sequência.

Guaraci de Andrade:

Estrada da Buína, 519.

Eduardo Fagundes:

Tá. Isso é uma ótima pergunta porque esclarece bem como é que a gente tem uma ação muito ruim,

quando começa a falar de desapropriação. A informação que vocês têm que buscar é dentro da

prefeitura. Seja comigo, na minha gerência de obras, seja lá no setor da doutora Ana Nacif, que a gente

tem as plantas do projeto básico a partir do aero. Agora, só para deixar bem claro, eu só vou ter

certeza absoluta quando eu desenvolver o projeto executivo. Hoje o que eu tenho, eu ainda não fiz

levantamento topográfico, sem levantamento topográfico, sabe como é que é feito o aero? Passa-se

um avião... é um voo, e põe uma restituição para poder ter. Então quando eu fizer o levantamento

topográfico, lá no local, e olhar a numeração de pórticos e buscar o RGI, eu vou ter certeza absoluta.


Página 63 de 104

Porque vai ser o momento que eu vou fazer um decreto desapropriação. Mas para não ter dúvidas, ou

procura a minha gerência, ou vai lá na Secretaria de Obras, vão ver as plantas e podem até sair com

aquele trecho impresso se pega ou não pega.

Guaraci de Andrade:

Perfeito, obrigado. Olha a procuradora está dizendo aqui que sem o decreto, nós não podemos levar

nada em consideração. Essa foi a contrarresposta que ela nos deu.

Eduardo Fagundes:

Isso é importante. Isso é importante para...

Guaraci de Andrade:

Porque hoje paira, para todos nós que aqui estamos diversos especuladores, inclusive, vocês sabem

muito bem administradores de imóveis essas coisas e mais. Não tem nada a ver. Mas nós temos a

garantia do nosso bem, para saber quando era feita a indenização, ou quando será feita a

desapropriação, isso, até agora eu só vi plantas básicas e, mas não chegou a pronunciar para nós uma

planta em definitivo, como o representante respondeu agora, ele confirmou realmente que ainda não

tem uma planta em definitivo. Então isso para nós, entre aspas, é uma paz, entre linhas.

Ana Nacif:

O que que está acontecendo? Eu já sei o que que é. Estavam me procurando, a população inteira,

dizendo que tem pessoas distribuindo documentos, que o imóvel está sendo desapropriado, que pode

ganhar mais 20%, mais 30% . É mentira. Porque não saiu decreto de desapropriação. Enquanto o

decreto de desapropriação não estiver na rua, publicado no DO, vocês vão saber, primeira página no

jornal vai sair: decreto da Transolímpica. Isso aconteceu na Transoeste, na Transcarioca, e está

começando a acontecer. Oi? A gente quando faz decreto em assessoria é para todas as áreas de

decretos de porta. Preste atenção no que eu estou falando. Sou eu que faço senhor. Bom, quando o

decreto é feito, primeiro a gente verifica o numero de porta, depois eu pego o RGI, e aí vou batendo


Página 64 de 104

um a um, por que as vezes o número de portas não é escrito no RGI. Então enquanto o decreto não

estiver na rua, não deem ouvidos a nada e a ninguém. Tem um papelzinho lá fora, um folder com o

nosso endereço, a gente atende toda terça e quinta na parte da tarde, das 14 às 17 horas. Que é este

aqui. Para qualquer pessoa ir tirar dúvidas. Agora, em cima do projeto básico. Eu ainda não tenho a

precisão que eu tenho hoje na Transcarioca. Tá bom?


Seu Guaraci, o senhor está satisfeito com a resposta, com a colocação? Por favor, eu não lhe dei a

palavra, o senhor, então, por favor, desconsidera, tem que respeitar a senhora. Bem então, a

importância da colocação do seu Guaraci, que representa a sociedade, que é morador, que é

advogado, e o esclarecimento da doutora Ana Nacif, que é especialista nisso, é no sentido que vocês

tenham cuidado, quer dizer, no sentido que vocês tenham a informação certa, para não se

precipitarem. Perfeito? O Senhor está satisfeito? A senhora, qual o nome da senhora, por favor?

Microfone aqui para a senhora.

Marília Martins:

Boa noite a todos...


Sue nome?

Marília Martins:

Meu nome é Marília Martins.


Marília Martins?

Marília Martins:


Página 65 de 104

É, eu sou moradora do Bosque da Boíuna. Desde a audiência pública na Engenheiro Fagundes, nós nos

deparamos com uma grande surpresa. E verificamos também, e isso já está gravado, né? Que nós,

imediatamente, observamos que haveria na nossa localidade, um caminho alternativo que nos traria

um menor impacto socioambiental. Daí, reuniram-se pessoas, da nossa localidade, e nós fizemos um

estudo alternativo que foi apresentado à prefeitura e que sempre nos recebeu muito bem. Entretanto,

nós estamos curiosos em saber se a nossa alternativa, ou uma alternativa, será aceita. Porque essa não

somente quanto ao número de residências, quanto aos impactos ambientais ela é muito forte, tá? E

nós quando dentro somente da nossa localidade e preservando as diretrizes altimétricas que vocês

observam e também observando as características geológicas por que estão nos mapas, que o EIA nos

apresentou, eu só gostaria de fazer umas observações à você, Alexandre da MRS. È o seguinte: vocês

apresentaram os impactos na fase de implantação do empreendimento e na fase de operação. Certo?

Na fase de implantação nós sabemos que as interferência são várias, e os incômodos são muitos,

certos? Mas na fase de operação, a gente quer o melhor, concorda? E vocês analisaram cinco itens,

está certo? Dentre eles, não analisaram a qualidade do ar, e isso para nós é vital. Tá certo? Por quê?

Nós estamos no pé do Maciço da Pedra Branca e entre a rocha do Bosque da Boiúna. Muito que bem,

só a aeração da vegetação que está ali, nos propicia uma qualidade de ar, uma qualidade de vida, que

muitos foram pra lá, inclusive eu, por necessidade de saúde. Tá? Então quando você adotou o critério

de análise de tirar o teu resultado da qualidade do ar tomando em consideração as torres fixas da

Linha Amarela, da Avenida Brasil, da Avenida das Américas e da Cidade de Deus, que já são fixas

porque ali são locais extremamente poluídos, tá certo? Porque ali, elas existem para controlar a

qualidade mínima possível de sobrevida, tá certo? Mas, eu quero te dizer, e quero até lhe convidar, e o

senhor, o engenheiro Fagundes como outros membros da prefeitura, já estiveram lá e observaram

que nós temos características peculiares. O senhor concorda, entendeu? O peso das pessoas aqui, aí

você toma como parâmetro eu, dá licença engenheiro, o senhor e o um outro, e o Fernando ali. Meu

amigo, não vai dar certo, porque? Só vai dar peso pesado né querido? E todo mundo é esbelto. Então

com isso quero te dizer que, os dados que você obteve nessas torres fixas não são os dados

correspondentes à nossa localidade. E agente pede essa revisão, tá? Quanto a qualidade do som.

Quanto à qualidade do som nós, estamos numa área equivalente a estarmos em numa área de sítios e


Página 66 de 104

fazendas, eu não estou mentindo para você, basta você ir lá. O senhor concorda? E nós fomos

igualados a área de hospitais e escolas, nós fomos igualados à Avenida Carlos Pontes, que é uma

avenida onde o transito é intenso, até dito por vocês mesmo, no próprio EIA. Tá certo? Então eu

aproveito a oportunidade, em nome dos meus vizinhos, de solicitar a gentileza que revise esse seu

parecer que não nos parece justo, tá? Diante da situação que nos encontramos. E ao senhor

engenheiro, Eduardo Fagundes, nós gostaríamos de saber qual a pretensão, qual o prazo previsto para

que nós tenhamos na realidade a sapiência do traçado alternativo, tá certo? Outra coisa também que

eu quero perguntar, nós, está previsto, nós estamos numa área entre túneis, certo? Então, estão

previstas detonação a fogo, tá? Eu gostaria de saber qual é a abrangência a nível de raio no plano e à

nível altimétrico destas detonações. Por quê? Muitas vezes então, nós estamos a sessenta metros... eu

não sei, eu estou perguntou porque ignoro o assunto. E estamos a sessenta metros e, no entanto

podemos ser atingidos. Estamos a trinta metros de altura, e também podemos ser atingidos, mas, no

entanto, nós sabemos que existem tecnologias que podem açodar essas consequências. Então, eu

também gostaria que fosse me respondido, por gentileza, essas duvidas que tenho. Porque assim, com

mais cuidado, nós poríamos ver a situação de várias pessoas num futuro e até... eu não quero nem

pensar nesse, porque eu espero realmente que a alternativa se faça. Tá bom? Eu agradeço a gentileza,

boa noite a todos.

Eduardo Fagundes:

Perfeito. Vamos falar é da alternativa. A gente recebeu a proposta da Associação de Moradores,

tivemos lá, eles estiveram na Secretaria de Obras também. A gente analisou, a gente sabe que é uma

proposta que tem viabilidade, ela é possível sim, e ela, sem dúvida, tem menos impacto na parte, na

parte que hoje ela está. É claro que a gente precisava que a audiência publica acontecesse até pra

gente ver qual seria o apelo da população como um todo. Mas que ela tem viabilidade, sim. Ela, ela, na

verdade encarece um pouco o custo da obra, passar ali entre o Bosque da Boiúna e o pedaço do

Curumaú. Mas, dentro do ponto de vista ambiental, realmente ela é melhor. Quando é ambiental na

verdade é a parte socioeconômica está dentro da parte ambiental. Em relação a parte de detonações,

a gente quando faz um projeto básico de túnel, a gente não faz o levantamento total do túnel. Porque


Página 67 de 104

ficaria muito caro, você fazer sondagens rotativas a mais de 100 metros. A gente olha o emboque.

Certo? E no emboque a gente tem sempre uma interface solo-rocha. Só depois que você caminha para

dentro do maciço rochoso que a gente chega na rocha. E hoje ainda não tenho, porque eu não tenho

as sondagens lá de dentro, eu ainda não sei em que ponto ele deixa de ser uma interface solo-rocha

para ser uma interface somente rocha. Quando eu tiver um projeto executivo pronto, começar a fazer

o emboque, começar a fazer as escavações, aí eu vou poder saber o quão dentro eu estou e o que eu,

eu possa vir a ter problema fora. A partir desse ponto será feita toda uma análise ali, vão ter todos os

sistemas de seguranças possíveis e dentro da norma. Sempre... é essa parte de detonação sempre é

fiscalizada pelo exército, com certeza, e dentro de toda a engenharia possível. Faremos medições,

olharemos o entorno e aí a gente tem um controle, para fazer um túnel, a gente tem que ter controle

de um geólogo o tempo inteiro, ele vai sempre analisando e para me dizer qual o tipo de maciço que a

gente está em qual o avanço e qual a solução de engenharia que a gente tem que dar para que o túnel

fique em pé. Então isso eu tenho que aguardar um pouquinho ainda para eu poder falar, tá?


Por favor, por favor, alguém leva aqui o microfone para ela...

Eduardo Fagundes:

Eu repito, eu repito aqui.


O que ela falou?

Eduardo Fagundes:

O que ela está falando das pessoas que estão a trinta metros acima, trinta metros a baixo, se elas

podem ter um impacto. Sempre que a gente tiver no traçado da via, tanto acima quanto abaixo, ela vai

ser desapropriada. Mas estou entendendo assim, que é do lado né? Vamos dizer assim, trinta metros

abaixo só mais do lado. Então essa área que a gente via fazer vai depender do tamanho explosivo, do

tamanho da rocha, do tipo de rocha. Então a gente tem que esperar um pouquinho para poder fazer


Página 68 de 104

essa avaliação e ter todo, toda a parte de segurança envolvida para que não tenha problema. Tanto de

um lado quanto de outro, tá?


Agora, as pessoas que estão pedindo para falar, mas aqui, dona Marília, é Marília né? Dona Marília, o

objetivo da audiência pública é convocar as pessoas que moram nas redondezas, na área afetada pelos

empreendimentos e trazer dessas pessoas subsídios, informações, contribuições e o Maurício ele é

analista ambiental do INEA que está analisando o projeto. Então o que ele está fazendo aqui? Ele está

anotando. Então, a senhora se puder, encaminha aqui para o Maurício, para este endereço, que nós

temos, coisa simples, a sua sugestão. Porque da mesma foram que o Ministério Público está colocando

algumas questões, mas a senhora mora no local. É ou não? Mora na montanha sagrada é ou não? Pois

é, então, a senhora pode apresentar uma proposta de alteração de projeto ou, enfim, que pode ser

considerado pelo INEA, que pode ser considerada pela Prefeitura. Isso aqui não é uma coisa definitiva,

em que está martelo batido, então, essas coisas, para isso que se criou uma audiência pública. Quem

inventou essa ferramenta, assim, há quarenta anos atrás, era com esse objetivo. Está certo? Enquanto

vocês estão ansiosos aqui na pergunta. O senhor Clovis está aí? Clóvis Freitas. Senhor Clóvis. Ele faz

uma pergunta em relação a isso: “Em caso de coincidência... de coincidência de casas poderá... não

entendi. É melhor o senhor falar. O senhor é o senhor Clóvis? Clóvis.

Clóvis:

Isso. Bom, boa noite a todos. Primeiramente, parabenizar a obra. Hoje eu saí de Campo Grande, saí de

Campo Grande cinco horas para chegar aqui. Cinco e meia eu cheguei em Curicica, seis e meia eu

cheguei aqui. Então você vê que realmente a obra deu resultado. Agora, eu sou engenheiro civil,

engenheiro de segurança do trabalho, atuante, tenho empresa. Sou embasado naquilo que falo. O

túnel do Bosque da Boiúna, o túnel está sendo movido a noventa metros para lá e para cá. Caso de

remoção a minha casa fica sobre o túnel. A gente vendo a cota na estrada da Boiúna, a cota 25, nós

temos uma inclinação máxima 6%, né? Para se reduzir velocidade, aquela coisa toda, dá para trabalhar.

É vai ser possível. Então vai chegar na parte de estudodo desemboco do túnel, tanto no projeto


Página 69 de 104

apresentado anteriormente, como futuro projeto na cota 50. Eu estou na cota 95. Caso passe por

baixo, sob a minha residência, ela será removida?

Eduardo Fagundes:

Perfeito. Na verdade a gente tem que locar o emboque do túnel lá, a gente tem que verificar até aonde

a gente tem que fazer as contenções do emboque, até aonde a gente tem que fazer as drenagens do

emboque, e até onde eu pego, para fazer essas contenções e drenagens, eu pego o acesso da

residência do senhor. Se o senhor continuar com acesso, por fora, que não atrapalhe a segurança, não

há problema nenhum. Se houver problema se segurança e eu precisar fazer uma contenção maior,

uma drenagem, aí eu vou ter que desapropriar. Então isso, eu vou ter que, no projeto executivo, o

emboque lá do túnel lá locado, porque na verdade, a gente faz um projeto de túnel, mas o emboque a

gente decide muito lá no local. A gente vai lá, leva os geólogos e eles veem, não, é melhor um

pouquinho mais para lá, um pouquinho mais para cá, então isso aí a gente vai ter que esperar um

pouquinho, mas a segurança, ela com certeza, vai ser considerada.

Clóvis:

Posso a réplica? Então, Eduardo, ali é um maciço estreito que é um elevado e até para fazer um túnel,

numa rocha que tenha ali noventa metros, e sempre, se você por trás daquele Curumaú, você pode

fazer o emboque muito mais a frente, lá na curva, no “garrão” do Curumaú.

Eduardo Fagundes:

Eu conheço, eu conheço.

Clóvis:

Conhece lá aquela curva?

Eduardo Fagundes:

Conheço, conheço.


Página 70 de 104

Clóvis:

Lá tem uma rocha, um solo muito mais estável.

Eduardo Fagundes:

Pode ser que sim, pode ser que não. Aí eu tenho que ter sondagens para garantir se é melhor ou pior,

mas com certeza a segurança... O importante é o seguinte, qualquer casa que estiver acima ou abaixo

da obra ela, seja um viaduto, se tiver problema de segurança, eu não posso deixar, principalmente

embaixo, em cima se tiver acesso a gente pode até deixar, ou não, se houver problema de segurança.

Acho que é isso.

Clóvis:

Uma outra pergunta que eu fiz ali, da continuação, da possibilidade do caso se for só aquele trechinho

então encapsular, todos estão falando da qualidade do ar, no caso ficamos e encapsular aquele

pedacinho do túnel.

Eduardo Fagundes:

Então, perfeito, a gente a partir do projeto executivo e a partir do estudo que foi feito no EIA-RIMA,

que a gente vai verificar, a gente vai chegar a conclusão de fechamentos, ou até túneis falsos, assim

como, a linha amarela tem locais com túneis falsos e fechamentos a gente vai ter dependendo da

necessidade. Isso a gente vai desenvolver o projeto e a gente vai chegar as conclusões e a gente tomar

as decisões.

Clóvis:

Eu agradeço. Estou esperando lá.

Eduardo Fagundes:

OK


Página 71 de 104

Clovis:

Muito obrigado.


A senhora, qual o nome da senhora, por favor? Márcia?

Maraci:

Boa noite a todos. Meu nome é Maraci, eu sou moradora do Alto Camorim, e queria falar um pouco do

Parque Estadual da Pedra Branca, eu faço parte do conselho de manejo do Parque, onde houve um

plano de manejo. Onde a resposta desse plano de manejo até hoje não foi devolvida para a gente. Mas

que o administrador do Parque já foi para a Televisão dizer que vão ter 5 mil remoções dentro do

Parque. Então assim, dentro de tudo que foi falado aqui, a gente as contradições, tá? Agora a gente

está falando aqui de Transolímpica, mas a gente já teve audiência que foi falado de Transoeste, e que

depois iam devolver para a comunidade o que ia acontecer. E o que aconteceu foi que eu e meus

companheiros acompanhamos as remoções das comunidades de Vila Recreio, de Vila Harmonia, da

Restinga, com truculência e sem o menor respeito à vida do ser humano, né? E foi isso que a gente tá

acompanhando, a gente, então olha só, eu não lembro quem foi o companheiro que falou aqui eu

quero deixar para vocês o seguinte: não se sinta sozinho e não faça dessa audiência pública um

momento para já estar negociando a sua casa. Porque a gente acredita em luta, a gente acredita em

resistência, a gente tem nosso direito de liberdade de expressão e que não vai ser, não pode ser do

jeito que a Prefeitura quer, não pode ser da maneira que eles pensam que tem que ser. A gente tem

que lutar sempre. A gente está cansado de ver covardia, a gente está cansaço de vir para os lugares e

ver os os companheiros calados. A gente está cansado... gente vamos reagir, se vocês não tem nenhum

grupo próximo, procurem defensores, porque graças à Deus, temos pessoas honestas que nos dá

orgulho de falar, que sentem orgulho em trabalhar, que sentem orgulho em conviver com uma

verdade, trabalhar com uma verdade. Esse é o meu pensamento, é o que eu quero deixar para vocês.

Me desculpem a indignação, mas para a gente que vive a realidade do que é uma remoção. Para vocês


Página 72 de 104

terem ideia tem companheiros da Vila Recreio, que não recebeu indenização até hoje. Tem

companheiros que está morando de aluguel, entendeu? Os lugares aonde removem as pessoas, e

botam elas para morar é lugar que ninguém merece gente. A gente está acostumado com uma

realidade. A gente é nascido e criados em Jacarepaguá. Eu estava olhando ali no vídeo, mostraram os

lugares, a igrejinha tal tal tal não vai ser, porque é um patrimônio histórico, e nessa nossa caminhada

contra a remoção que a gente , o que a gente já viu de patrimônio historio ir por água a baixo é um

absurdo e demais, tem que ser levado em consideração, as pessoas que convivem ali. Aquele

patrimônio histórico ali não nasceu sozinho. Ali tem pessoas, tem famílias que compartilharam daquela

história. Ali tem toda uma história então, o Rio de Janeiro, todas essas obras, a maioria delas é a

destruição da realidade do Rio de Janeiro. Destruição histórica de uma cidade. Eu acho um absurdo a

gente ficar calado e achando legal. Tá? É isso que eu quero deixar para vocês. Obrigada.


Muito obrigado. O senhor tinha pedido para falar aquele momento, o senhor ainda quer..? [pausa]

muito obrigada a sua participação, desculpe aquele momento mas...

Jorge Borges:

Na verdade é, eu vou lamentar porque eu não tinha nem pedi...


Qual o nome do senhor?

Jorge Borges:

Sou Jorge Borges, até me apresentei aqui, eu sou assessor técnico do vereador Ademar Coelho...


Jorge Borges? Jorge Borges, a gente tem que botar na ata...


Página 73 de 104

Jorge Borges:

Eu lamento aquele episódio, porque na verdade eu só queria um esclarecimento na fala da

representante da prefeitura que estava aqui e depois eu apenas ia solicitar ao senhor que registra-se

em ata o que ela disse. Porque, não sei nem se ela está aqui presente, mas se ela não tiver, acho que o

representante da prefeitura pode confirmar ou não o que ela disse, mas vou tentar repetir exatamente

o que ela disse. Ela disse que remoções, as remoções e desapropriações só vão acontecer após os

decretos de desapropriação. Ocorre que, as desapropriações, as experiências nós temos pelo mandato

do vereador Ademar Coelho, que o relato agora pouco que ilustra muito bem, é que as

desapropriações só ocorrerão em áreas formais e mesmo assim isso nem é sempre garantiu os direitos

das pessoas. Nós tivemos, inclusive, denuncias inclusive de pessoas que foram agredidas dentro da

Procuradoria do Município porque não estava aceitando os valores impostos pela prefeitura. E aí,

como é que se dá isso? Estamos agora em outubro de 2012. Essa obra é uma obra, como o nome diz, é

uma obra extremamente estratégica para as olimpíadas de 2016. Inclusive dos BRT todos é a única que

efetivamente liga pontos que serão utilizados pela olimpíada. Então, essa teria que ser a primeira obra

a ser feita. E não, eles esperaram agora, outubro de 2012, para começar todo o processo. Sabe por

quê? Porque é aí que entra o estado de inserção em que estamos envolvidos. Essa obra, agora o INEA

vai levar não sei quanto tempo para analisar, o parecer técnico vai levar mais algum tempo para ser

analisado dentro do INEA, vai emitir a licença prévia, em tese, teria que ter mais alguns meses para a

licença de instalação, para aí sim, ter autorização no início da obra. E nesses tempos, tempos e tempos,

se eles fossem seguir a legislação, isto deveria cair lá para meados de 2013, talvez final de 2013, mas a

gente já está percebendo que EIA-RIMA foi contratado no primeiro semestre desse ano, e menos de

um mês depois foi entregue ao INEA. Ou seja, um EIA-RIMA que é feito em um mês, a gente já tem que

botar as barbas de molho. E esses prazos, eu sei muito bem, , a informação que a gente tem tido é que

os funcionários do INEA estão sendo totalmente pressionados para emitir os pareceres, as vezes em

uma semana, duas semanas, pelo senhor Carlos Minc, porquê? Porque todos esses projetos precisam

sair, é obvio que precisam sair. E como eles são jogados sempre para depois, para depois, aí acontece

duas coisas: os valores vão lá para cima, esse aqui que já começa com um bilhão e cem milhões, pode

chegar a 2, 3; e na hora das desapropriações, as pessoas recebem as notificações, e quando é área


Página 74 de 104

informal elas recebem a notificação hoje, para sair amanhã de manhã, ou daqui a dois dias, ou as

vezes, os defensores públicos receberam casos de que as pessoas receberam notificação com data

retroativa de saída. Foi isso que aconteceu na Transoeste e na Transcarioca. E mesmo em áreas

formais nós tivemos notícias que aconteceu isso. Portanto, quem está aqui até agora sabe que tá com

o seu imóvel em risco, e não dá para acreditar nas palavras boazinhas da prefeitura. Tem que correr

atrás dos seus direitos, tem que se organizar, tem que se organizar. Se não quiser ir lá para o vereador,

não precisa, tem defensoria pública, tem os advogados, tem o Ministério Público, são instituições

absolutamente competentes. Então o que eu queria naquele momento, era registrar que o que foi dito

aqui, que os decretos de desapropriação incidiriam sobre as áreas formais e informais, eu gostaria de

que isso ficasse registrado em ATA. A menos que a representante da prefeitura queira corrigir a sua

fala. Então esses decretos precisam ser emitidos, precisam ser publicados no Diário Oficial para áreas

formais e informais. E segundo, os processos de negociação, só vão se dar após esses decretos. Eu não

tenho agora o número, mas antes de sair para cá, eu vi que já tem um decreto agora do final de

setembro, já existe um decreto de desapropriação para vários imóveis da Transolímpica publicado no

diário oficial, portanto, busquem saber, porque a área de vocês já pode ter tido decreto, e vocês

podem estar perdendo um tempo precioso, porque, quando a prefeitura chega com a proposta dela,

vocês não tem muito tempo para negociar. Então, comecem a procurar o seu apoio jurídico, comecem

a se organizar, porque isso é uma guerra. O que nós vimos na Transoeste e na Transcarioca eram cenas

de guerra, eram desapropriações sendo feitas na calada da noite, eram casas demolidas com mobílias

dentro, era gente passando mal, gente enfartando. Então, nós não estamos aqui falando de um

processo democrático, estamos falando de uma guerra, de um estado de exceção. E isso não atinge só

os pobres não, na favela, isto também está atingindo áreas de classe média e áreas formais. Portanto

eu só deixo esse relato, mas naquele momento eu só ia pedir para fazer o registro da ATA já que estava

sendo as informações estavam sendo prestadas.

Maurício Couto:

Bom só a título de esclarecimento Jorge, eu não sei a na apresentação aqui do histórico de

licenciamento, a prefeitura foi notificada em setembro do ano passado e apresentou o estudo de


Página 75 de 104

impacto ambiental em julho desse ano dentro tendo sido distribuídos para todos os órgãos que falei,

além do Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal. Então esse período de 10 meses,

que ele levou entre o recebimento na notificação e a apresentação do estudo de impacto ambiental no

INEA.


Você quer responder alguma coisa... ou não?

Jorge Borges:

Só a informação do senhor está correta. Dentro do prazo do INEA houveram esses 10 meses. Mas eu

gostaria até de esclarecer com o representante do EIA-RIMA, quando foi que ele assinou o contrato

com a prefeitura, quando que foi feito o edital de contratação de empresas para o EIA-RIMA, quando

foi que ele foi contratado, e quando foi que ele entregou no INEA o seu produto.

Maurício Couto:

Só para complementar também, nenhum de nós, colegas, está sendo pressionado para emitir qualquer

tipo de parecer, somos profissionais, respondemos com os nossos conselhos regionais, e estamos aí,

perante a todos, Ministério Público, a prestar qualquer tipo de esclarecimento.


A senhora queria fazer uma observação...

Eduardo Fagundes:


Página 76 de 104

Só quanto ao edital. Não tem problema nenhum, tudo é publicado no diário oficial, e desde quando a

gente recebeu a instrução técnica, os próprios técnicos da prefeitura começaram a desenvolver

determinados pontos que depois integraram o EIA-RIMA e não há problema nenhum quanto a isso.


A senhora..

Paula:

Está funcionando? Ah tá.. Boa noite, meu nome é Paula ..

Presidente da mesa:

Seu nome é? Paula?

Paula:

Eu sou nascida na cidade do rio de janeiro, por tanto, carioca, tenho 31 anos de Rio de Janeiro, e estou

aqui representando o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas. Eu ouvi um comentário de alguém, acho

que de uma senhora que trabalha na Secretaria Municipal de Obras sobre não dar ouvidos a outras

pessoas, realmente eu não dou ouvidos a outras pessoas, apesar de ver outras pessoas não recebendo

indenização, né? A negociação, o atendimento da Secretaria Municipal de Obras, enfim, que entra

dentro das comunidades e da Secretaria Municipal de Habitação eu dou uma nota zero, até menos se

tiver, menos dez, porque essa história para mim de compra assistida é uma grande idiotice, devido a

especulação imobiliária as pessoas que recebem não conseguem em comprar em lugar nenhum uma

outra casa, não recebem indenização, ou recebem praticamente coagida, porque se ela não sair

naquele momento, depois ela tem que negociar na justiça e aí, morreu né? A vida, a história, vinte

anos, trinta anos, cinquenta anos, não interessa, o que interessa é sair e acabou. Essa que é a

realidade. Você vai ver a favela saindo, e logo em seguida eles vão bater na porta de vocês, dos

condomínios, para sair também. É isso que acontece, de fato. né? Vou falar um pouco sobre

documentos já elaborados. O dossiê dos megaeventos né? Violações direitos humanos. Está lá o


Página 77 de 104

documento. Eu não lembro o numero de páginas, mas vocês podem procurar. Sobre o BRT, aí é uma

outra observação né? Estou falando da fonte para questionar essas obras né? A mobilidade urbana, o

Maracanã, enfim, uma série de coisas que vem acontecendo no estado do Rio de Janeiro. Lindas, né?

Sobre o BRT eu sou leiga no assunto, desculpa não me formei em engenharia né? Mas eu busco

informações né? Ele falou muito bem aqui do BRT. Passou cerca de mais ou menos meia hora, uma

hora falando do BRT, mas que eu saiba em Curitiba, não sou eu, aí tem técnicos, inclusive

apresentaram na PUC o ano passado, se não for um engano meu, outubro, novembro, falando do

metrô da linha 4, mas citou o BRT no vídeo e lá na PUC Rio, e falando que eu já está atrasada a 10 anos

na cidade do Rio de Janeiro. Enfim, eu também achei um pouco estranho né? De repente não sei né?

Não sei, enfim. Sou muito ignorante né? Mas o que eu posso colocar aqui é que realmente quando

houve a comemoração das Olimpíadas eu não comemorei. Não estou comemorando, não estou

gostando de nada, na verdade estou odiando. To vendo muita gente saindo da pobreza para ir para a

miséria. E a ideia não é, é a minha casa, se você se preocupar com a sua casa, quando você ver você

está sozinho porque o entorno foi demolido e você vai ser obrigado a sair de qualquer jeito, porque a

obra já está lá e tem que ser executada para as Olimpíadas. Então, é mais ou menos isso que acontece.

Então, eu recomendo as pessoas que procurem sites, Conselho Popular do Rio de Janeiro, que tem

uma série de comunidades que assinaram. Inclusive o gabinete lá do Ademar Coelho que também

acompanhou, eu até votei nele, devido a atuação né? E por aí que a gente vê. Então assim, eu não vou

falar, vai nas minhas palavras, procurem documentos. Procurem pessoas sérias, que dão uma resposta

séria, e até, desculpa falar, e até a prefeitura foi eleita, mas não foi eleita pelo meu voto.


A senhora Eloísa Maçada, da Associação de Moradores Sulacap. A senhora Eloísa está aí? Cadê a dona

Eloísa? Ela pergunta se será feito o tratamento de esgoto. Então tá bom. Sabe o que ela queria falar?

Você precisa ler ou..?

Senhor:


Página 78 de 104

Boa noite. Essencialmente a nossa discussão em cima, enfim, Eloísa estava querendo algumas

explicações com relação. A gente é lá da associação de moradores da Sulacap. Mas a preocupação

estava mais relacionadas ao Arroio dos Afonsos, o Eduardo falou muito sobre o arroio, mas

ultimamente vem tendo muitas perguntas a respeito se o Arroio dos Afonsos ele vai ser fechado. Como

a estrada passa ali em terreno baixo, a gente deduz que isso vai realmente acontecer, mas a ideia é

realmente era o que efetivamente vai ser feito com o Arroio, já que ele vem lá de cima do Catonho,

perto da onde seria a praça do pedágio e vem até... ele rompe o terreno da Policia Militar. Então

efetivamente o que vai ser acontecer com a parte, principalmente a parte que não vai ser

desapropriada, ali perto do posto de saúde Masao Goto, o Arroio já tem ali, até por causa de

inundação, chuva ele é muito curto. Se tem um projeto já para fazer um saneamento no Arroio dos

Afonsos.

Eduardo Fagundes:

Bem, por todos os pontos por onde a Transolímpica vai passar, o corredor expresso, a gente já fez

verificações dentro da Rio-Águas, que é uma fundação dentro da Secretaria Municipal de Obras, e

todos os problemas de drenagem serão solucionados. Tem um pedaço ali do Arroio que a gente vai ter

que canalizar, não tem jeito. Tem que fechar. E um pedaço a gente vai desviar. E um outro a gente vai

deixar como está hoje. Não foi detectado ali um problema de capacidade que a gente precise mexer e

aumentá-lo. Mas dentro do projeto executivo se houver essa necessidade a gente vai resolver.

Senhor:

Outra questão que vem aparecido muito lá, é a gente não sabe como está definido o projeto, mas

temos pequenos viadutos que eles vão ser construídos, efetivamente a Marechal Frontenele é um

deles, mas tem a ligação li perto do cemitério acho que para a preservação da entrada do cemitério

parece que a entrada em viaduto, pode ser, parece uma única solução, não sei.

Eduardo Fagundes:


Página 79 de 104

Isso. Na entrada do cemitério, a gente vai passar mais alto e vai ter a passagem de entrada e saída por

ali.

Senhor:

Ah, vai ter um mini mergulhão no caso?

Eduardo Fagundes:

Não.

Senhor:

Vai poder...

Eduardo Fagundes:

Não. Não, um viaduto passa por cima e ele passa em nível ali.

Senhor:

A preocupação em relação era esses locais como fica para conservação. Como que fica essa situação

desses, desse viaduto, a parte de baixo, como é que fica cuidar da conservação, porque acaba que

virando um ponto aberto para o público, a gente já tem problema, para a Secretaria de

Desenvolvimento Social lá e isso poderia ser um ponto a mais, que poderia trazer esse tipo de

transtorno, e a gente queria saber como vai ser o de tratamento de conservação desses locais.

Eduardo Fagundes:

Tá certo. Como é uma concessão, toda a parte de conservação está dentro da concessão. A

concessionária que vai operar o pedágio, que vai operar a via, ela vai fazer toda a conservação. Então

não vejo problema quanto a isso.



Página 80 de 104

Muito obrigado pela sua participação. Senhor Luiz Paulo Araújo está aí? Senhor Luiz Paulo, obrigado a

sua pergunta aqui, a pergunta do senhor Luiz Paulo é: Já que a via expressa será concedida a iniciativa

privada, porque essa obra está sendo construída com capital público e não com o capital privado? E

tem uma segunda pergunta, mas responde essa primeiro.

Eduardo Fagundes:

Tá. O que que acontece? Quando você faz as contas de uma concessão, você tem que chegar a todos

os critérios, qual o valor daquela concessão. A prefeitura fez as contas e chegou à conclusão que o

valor dessa concessão não pagava a obra. Por isso que a prefeitura teve que entrar com o dinheiro.

Então é uma concessão precedida de obra pública. Considera toda a parte, a concessão vai colocando

dinheiro junto com a prefeitura e depois ela opera e faz a conservação. Isso é um modelo comum no

Brasil, é só você buscar todos os dados e calcular quanto é que vale a concessão.


Na mesma pergunta ali, do Luiz Paulo, o chara dele o deputado Luiz Paulo Corrêa, pergunta, qual a

ordem de grandeza do investimento público e privado. È uma concessão ou PPP?

Eduardo Fagundes:

É uma concessão precedido de obra pública. Em números arredondados, um bilhão e cem da

prefeitura e quinhentos milhões da concessionária.


A segunda pergunta do Luiz Paulo de Araújo, que é da Universidade Gama Filho. Quando finalizada a

Transolímpica, que irá apresentar as mesmas irregularidades da Transoeste, e que nesta no bairro de

Santa Cruz apresenta faixas não segregadas, estações pequenas, irregularidades no nível da estrada e a

presença de buracos na pista, logo após a sua irregularidade na pista, logo após a sua inauguração. É a

segunda parte da pergunta do Luiz Paulo.


Página 81 de 104

Eduardo Fagundes:

Certo. Ela é uma via totalmente nova, expressa, com estações muito parecidas com a Transoeste do

lado da Barra e do Recreio que são mais largas. E a faixa do BRT vai ser sempre segregada. Qualquer

problema que tiver no asfalto ou algum problema estrutural será feita a conservação.


Associação de Moradores da onde? Desculpa, me esqueci. Da SULACAP. Representado pelo senhor

Alexandre. Tinha mais uma pergunta.

Representante Sulacap Alexandre:

É só mais uma, porque estava no outro papel, Dra. Elisa me lembrou. A gente está tentando ver uma

possibilidade de alteração de trajeto na SULACAP, próximo ali exatamente na Marechal Fontenele,

exatamente para evitar a desapropriação de 70 casas que seria da Vila Carolina. Já houve um grande

amplo debate em cima disso, para poder ver se havia a possibilidade de uma alteração de trajeto,

exatamente naquele ponto, a gente vê, pelo menos enxerga uma possibilidade de fazer a alteração. A

gente queria saber como é que está o caminho para a gente ver se essa alteração, que pouparia pelo

menos 70 casas da Vila Carolina e, consequentemente outras, se era possível, se existe a possibilidade

de alteração em cima dessa condição. Porque seria uma alteração que desapropriaria uma área

comercial em função de uma área de pessoas. Agora é uma outra pergunta para Ana Nacif, que eu não

ouvi ninguém falar, mas a Dra. Ana já falou isso comigo, era, seria bom que já que ninguém perguntou.

Na Sulacap existe caso de um terreno grande, a pessoa acabou cedendo parte do terreno para que os

filhos construíssem várias casas, só que ninguém se preocupou em documentar essas casas, quatro,

cinco casas que foram adicionadas. E como vai ser o critério de avaliação da prefeitura para poder, vai

poder avaliar as casa que não estão com documentação, mas não estão num mesmo terreno? Eu sei

que ninguém perguntou, mas é uma pergunta válida, que eu acho, para esclarecer.

Eduardo Fagundes:

Certo. Essa alteração também foi discutida com a.. Com a comunidade. E a gente vê também

viabilidade em chegar o traçado um pouco para o lado ao invés de pegar as residências, pegar dois


Página 82 de 104

imóveis comerciais. Sem maiores prejuízos à obra. Então, a gente também estava aguardando a

audiência pública para ver a manifestação e essa também tem viabilidade para a gente fazer sim.

Ana Nacif:

Quanto a pergunta dele em relação à quatro casas, por exemplo, num terreno maior, dentro de um

mesmo processo, são juntados quatro cadastros, e a Procuradoria faz a análise separadamente dos,

dos laudos, para depois a negociação ser feita em cada, com cada um, né? Sendo que o terreno, sem

ser fracionado, sem ser parcelado tá? Cada vai um receber o seu montante.


Pois não. Seu nome qual é mesmo? Desculpa. Microfone lá para ele. Senhor Cristian, né? Cristian?

Richard Dantas:

Richard.


Ah é Richard. Richard Dantas?

Richard Dantas:

Isso.


Tá, por favor, senhor Richard.

Richard:

Bom, primeiramente eu queria até, comentar a metáfora que o senhor fez sobre a obra na casa, né?

Que o senhor está mais do que certo, toda vez que a gente faz uma obra na nossa casa, nós temos que,


Página 83 de 104

que sejam 24 pontos negativos, que sejam 4 pontos positivos, mas na verdade o que a gente tem que

avaliar é a soma disso tudo na nossa vida. Só que para poder avaliar, a soma disso tudo na nossa vida, a

gente precisa ter a variável tempo, né? E o que acontece? Por exemplo, na Linha Amarela, eu conheço

muitas pessoas, que moram em torno, da Linha Amarela que reclamam de fuligem na casa deles.

Pessoas com problemas respiratórios que respiram aquele negócio e acabam tendo problemas sérios.

Por exemplo, quando foi feita essa análise da qualidade do ar, seria ideal fazer uma projeção temporal

disso, através, por exemplo, de diferenças finitas. No caso, eu sou geofísico, trabalho na Petrobrás, já

trabalhei com análise ambiental e etc. Fazer por exemplo, uma projeção disso no tempo. Eu acredito

que o senhor deve ter a densidade de veículos que vai passar pela via. A densidade média de veículos

que vai se passar pela via né? Poderia então se calcular a partir daí a quantidade de poluente gerado e,

fazer através de diferenças finitas, um software, que seja Fortran que seja, um software que exista no

mercado, o impacto disso na vida das pessoas, o impacto disso nos idosos e nas pessoas que tem

deficiência na respiração. Eu acho que isso é uma questão basilar, principalmente para o pessoal que

mora na Boiúna. Bem, eu acho que esse é mesmo o ponto que eu queria levantar aqui.

Alexandre:

Só colocar que o colega já tinha falado sobre isso, né? EU acho que isso é uma questão, a questão de

modelagem futura da qualidade do ar não estava prevista na inserção técnica, mas é algo que até

atendendo aqui, como colocou o Eduardo em outras questões que vocês estão solicitando, a gente

pode conversar com o INEA e ver essa projeção futura. Tá?


Seu Richard, muito obrigado. Agora essa, isso que o senhor está dizendo, pode, fica aqui mais um

pouquinho, em relação a obra, não fui eu que levantei a questão da obra, eu tentei comentar a

senhora Nindalva que ela falou. Agora, para isso que existe também as medidas compensatórias

dentro do projeto de licenciamento. Porque é claro que uma comunidade, próxima ao local que vai

passar uma rodovia, ela vai ter nos próximos trinta anos, impactos. Por isso dentro do licenciamento a

função do INEA, do grupo de trabalho que o Maurício chefia, é ver como se viabiliza o menor impacto


Página 84 de 104

ambiental possível. Por isso ele está aqui anotando as sugestões, todas que foram feitas, a dona

Marília, foi super importante, o senhor Clóvis também. Por isso que muitos projetos que nós,

analisamos no INEA, dentro da audiência pública vem muitas contribuições. Tem aqui uma pessoa, que

eu deixei para o final, que falou, hein Alexandre, Eduardo. Falando o seguinte, porque que não há uma

ciclovia prevista? É uma pergunta aqui. Existe o projeto de uma ciclovia? Pode ser que isso incorpore

uma melhoria para a sociedade. Uma outra pergunta: há a previsão que os veículos que vão passar ali

terem um combustível menos poluente? Porque segundo o que ele falou, vai ser um diesel 50.

Eduardo Fagundes:

É 50.


Então isso tudo, faz parte de que? De que nós, quer dizer, o grupo, a área ambiental vai exigir de um

máximo possível. Máximo possível. E vocês, sociedade vão pressionar a gente, junto com o Ministério

Público, a sociedade, para que se faça alguma coisa cujo o impacto ambiental seja o menor possível. Se

a conclusão for os impactos negativos não podem ser mitigados, e vencem os positivos, o

empreendimento não sai. Esse e qualquer outro. O senhor trabalha na Petrobras que o senhor falou.

Por isso que a Petrobras também, um empreendimento nós exigimos os, você deve saber,

equipamentos de controle mais sofisticados que às vezes, até exigimos padrões maiores do que

padrões estabelecidos pelo CONAMA para ter esse balanço ambiental. Mas muito importante o que o

senhor falou. Então, esse comentário aí sobre... Obrigado senhor Richard. Em relação a essa colocação

do senhor Richard. Da ciclovia também. O que que vocês tem alguma...

Eduardo Fagundes:

O que que acontece, a gente está privilegiando nesse projeto, um sistema de transporte de alta

capacidade. E a gente, não só nele, mas no Transoeste, no Transcarioca, e no próprio Transbrasil, a


Página 85 de 104

ideia da ciclovia é ela ser alimentadora ao sistema. Não concorrente ao sistema. A Transolímpica, por

exemplo, como é uma via toda totalmente nova, se a gente tivesse que fazer uma ciclovia, a gente

teria que desapropriar mais, e ia causar maior impacto. Então a ideia é a gente fazer ciclo faixas, ou

então ciclovias alimentadoras, para aonde a gente possa chegar na estação, todas as estações de BRT,

elas tem os bicicletários, a pessoa pode deixar a bicicleta e seguir com o BRT. Com toda a segurança.


Então nós temos agora a pergunta que foi feita da... desculpa não entendi. Da senhora Cristiane. E ela

vai fazer oralmente a intervenção dela aqui. Cristiane. Por favor. É importante você falar porque fica

gravado e fica transcrito.

Cristiane:

Boa noite. Considerando a existência de espécimes da fauna e flora em extinção do Bosque Paradiso,

consoantes de estudos ambientais de conhecimento da prefeitura e do INEA, o traçado original da

prefeitura, que prevê a construção de túnel sob o Bosque Paradiso, não implicaria em um menor

impacto ambietal?

Eduardo Fagundes:

Ali o problema não é de maior ou menor impacto ambiental, é de viabilidade econômica-financeira. A

gente para fazer um túnel daquele tamanho que chegaria a 4km de túnel a gente chegaria numa obra

de três, quatro bilhões e a gente não teria como fazer. Então foi uma decisão da prefeitura de passar

por cima, desapropriar, e não fazer aquele túnel daquela envergadura.

Cristiane:

Mesmo havendo espécimes em extinção? A opção do túnel seria descartada tão somente por questão

financeira? Em prejuízo ao meio ambiente.


Página 86 de 104

Alexandre:

Olha.

Eduardo Fagundes:

Espécies em extinção?

Alexandre:

Olha, questão de, de, como eu falei antes, questão de viabilidade locacional você tem vários itens. Não

só o ambiental, como também o econômico né? Se não, ou a obra vai sair ou não. A questão das

espécies, normalmente tem que ser feito um acompanhamento ao longo de toda a obra, contanto com

a supressão e como o acompanhamento de captura, coleta e mudanças de habitat em função, tudo

autorizado pelo INEA, você faz sempre considerando todos os prováveis impactos em determinada

área. O que está colocado pelo Eduardo é que, essa alternativa de fazer um túnel de 4km não tem

viabilidade econômica para que a obra existisse. E não haveria nem o licenciamento, nem o EIA-RIMA.

O acompanhamento é feito através do... ela perguntou como é que vai ser feito o acompanhamento. O

acompanhamento é feito através do Programa de Gestão Ambiental. A partir do momento que essa

obra tendo licença prévia, vão ser entrega um plano básico ambiental onde todos os programas são

considerados. Esses programas vão ser aplicado e feitos pelas empresas construtoras e pelas empresa

concessionária. É os que fazem, que contratam os especialistas, pessoas para acompanhar. Não a

questão foi tratada dos impactos, a questão dos impactos foi tratado na EIA-RIMA. Não foi tratada a

opção de fazer um túnel de 4 km, isso realmente não foi tratado. As espécies têm, com relação a essa

especificamente, a gente tem que verificar.


A senhora.


Página 87 de 104

Denise:

Boa noite. Meu nome é Denise Silveira. Sou bióloga, formada pela UFRJ. E eu me desloco diariamente

de bicicleta pela cidade. Eu fiquei muito indignada de ver que nós não seremos ciclistas contemplados

pelo, pelas vias expressas, né? Eu tenho direito de querer andar pela via expressa de bicicleta, né? Eu

estudo no fundão. Quem me dera eu, poder andar de bicicleta na Linha Amarela, coisa que eu não

posso fazer. Meu direito de ir e vir por ali do jeito que eu quero, foi retirado. Eu moro em Curicica e eu

vou diariamente para Vargem Grande de bicicleta. E é uma vergonha, vergonha a nossa nova ciclovia.

Porque foi entregue ano passado a ciclovia de Vargem Grande. Então espero que, espero mesmo, com

fé, com esperança, que a ciclovia das vias alimentadoras sejam entregues de forma satisfatória a

população. Porque eu peço até ao INEA e aos órgãos responsáveis e eu gostaria de deixar isso

registrado que o Ministério Público, se tiver alguém ainda presente aqui, que reveja a obra da ciclovia

de Vargem Grande. Que é uma via que também vai entrar em contato com a Transolímpica. E eu

gostaria muito, se existe alguém que se sente prejudicado por não poder de andar de bicicleta pela

cidade, e gostaria de destacar que nosso governador e prefeito vão, que é para Paris, as pessoas ali se

deslocam geralmente de bicicleta. né? Tem uma ciclo faixa que é super, super respeitada pela

população. Eu moro em Curicica e ali tem uma ciclo faixa que todos os, as pessoas utilizam como

estacionamento, a ciclo faixa. Isso é uma vergonha. A gente faz denúncia ao 1746 e ninguém aparece

ali para multar não. Isso é uma vergonha, e eu gostaria que essa sugestão fosse levada à prefeitura,

que ali do lado nós tenhamos uma ciclo faixa, uma ciclovia acompanhado a Transoeste. Por que eu me

sinto diretamente prejudicada de me deslocar dentro do meu bairro. De Curicica até a Taquara, até a

Barra e eu não poder ir de bicicleta. Isso é muito triste. E ver que a prefeitura tem um discurso super

sustentável, na sua propaganda, e chega aqui na audiência pública e isso não é contemplado. Tá? Me

esculpa, mas eu me senti muito envergonhada de escutar isso de vocês.


É, eu acho que o esclarecimento da ciclovia foi em relação às ciclovias nas vias alimentadoras, não é

isso, Eduardo? Agora em relação a isso que você estava dizendo, que o INEA, a competência do


Página 88 de 104

licenciamento da ciclovia que você é usuária, é da Secretaria do Município, então a gente não tem

como te ajudar em relação a isso.

Denise:

É, eu falei em relação ao órgão responsável, que seja, qual, seja qual for...

Presidente da mesa:

Claro, você não tem nem que saber isso.

Denise:

Eu queria...


Mas, o seu registro aqui Denise, está feito.

Denise:

Obrigada, obrigada.


E, você está defendendo uma categoria que cada vez cresce mais que, trata...

Denise:

E teria que ser muito repensando pela nossa, pela nossa prefeitura. Eu gostaria aproveitando o poder

da palavra, que o senhor responsável pela MRS respondesse a pergunta do nosso professor, do

Eliomar, quando ele falou que quando que o senhor foi contratado pela prefeitura, porque ele

perguntou diretamente ao senhor, e o senhor passou a palavra para o nosso engenheiro. Então eu

gostaria que o senhor respondesse, e prestasse esse esclarecimento à população tá? Com todo

respeito.


Página 89 de 104

Alexandre:

Não passei a palavra a ele, eu apenas perguntei a ele quando tinha saído o Edital. Não passei a palavra

para ele.

Denise:

Mas quando...

Alexandre:

Ano passado foi feito, estamos em 2012, em 2011, a prefeitura lançou o edital de contratação em

relação esse estudo através de mobilidade de habilitação e preço, não lembro exatamente quantas

empresas participaram e nós fomos vencedores. No início do ano já havia definição de que nossa

empresa seria contratada, apenas aguardando tramitação burocrática de assinatura de contrato. E a

partir de final de janeiro fizemos a nossa primeira reunião e começamos a trabalhar sob, com as

informações que a prefeitura já havia levantando, através da instrução técnica do INEA de setembro. O

contrato deve ter sido assinado, se eu não tenho certeza, mas se eu não me engano em março.

Denise:

Março de 2011?

Alexandre:

Não, se eu não me engano, não, 2012. Março de 2012.

Denise:

2012. Então até a autorização, a liberação pelo INEA nós temos?

Alexandre:

O INEA, a instrução técnica do INEA, nós temos em setembro de 2011. A instrução técnica tem...


Página 90 de 104

Denise:

Não, quando a empresa foi contratada em...

Alexandre:

Foi contratada no início de...

Denise:

Janeiro de 2012.

Alexandre:

Início de 2012 a empresa começou a trabalhar.

Denise:

Sim, e quando foi entregue ao INEA? Para ele aprovar?

Alexandre:

Foi junho, né? Em junho.

Denise:

Nós temos seis meses com a aprovação do EIA-RIMA. É muito pouco tempo né?

Alexandre:

É, é uma empresa que tem 20 anos de trabalho e sabe o que está fazendo.

Denise:


Página 91 de 104

Não, eu conheço o trabalho, mas eu também trabalho com EIA-RIMA, com licenciamento ambiental, e

eu sei como é difícil o INEA liberar e aceitar o que a gente pede. Então eu acho que um depoimento de

uma bióloga e um depoimento de um geógrafo, com licença geógrafo?

Alexandre:

Eu sou geólogo.

Denise:

Geólogo, e por experiência própria, apesar de ser jovem, eu participo de projetos de licenciamento

ambiental e de planos de manejo e planos de manejo para preservar uma área de recuperação

ambiental, são super difíceis de serem aprovados. E um EIA RIMA para construir um empreendimento,

é super fácil. Em seis meses, eles já conseguiram. Então, é importante a participação da população,

para gente demorar, para gente pleitear, pressionar, esse EIA RIMA que sair, de melhorar o EIA RIMA.

Né? Para a gente poder também... é muito importante os cientistas aqui presentes e pesquisadores se

manifestarem. A gente se reunir de repente para questionar o que eles eles estão mostrando aqui para

gente, que nem sempre é o mais correto. Às vezes parece o mais correto, mas geralmente não é.

Muito obrigada pelo espaço, e desculpa se eu faltei respeito com vocês.


Não, não faltou com respeito, a senhora foi absolutamente..., apenas que o EIA-RIMA, não está

aprovado. Ele está sendo analisado ainda. E a audiência pública é uma das etapas do licenciamento.

Quer dizer, a senhora não pode, afirmar que o EIA-RIMA já está aprovado e em quatro meses, a partir

da data que ele foi entregue, está sendo realizada a audiência pública. É bom a gente ouvir isso,

porque a gente, daqui a pouco alguém, entra em contato com a gente e diz mas vocês demoram

muito. Então, demora, a outra fala, vocês foram rápidos. Então, né? Faz parte da participação da

sociedade esse tipo de colocação, mas o INEA está há quatro meses analisando e não tem um parecer

definitivo ainda. Deixando claro, que demora não quer dizer qualidade e rapidez não quer dizer falta de

atenção. Por favor, senhora Luiza.


Página 92 de 104

Luiza:

Boa noite. Fiz três perguntas. Na verdade a primeira, resta uma dúvida, porque a primeira foi: Qual o

valor total estimado para o empreendimento. Certo? E você falou um bilhão e?

Eduardo Fagundes:

E seiscentos. Arredondando, seiscentos.

Luiza:

Como? Um bilhão?

Eduardo Fagundes:

Um bilhão e seiscentos milhões.

Luiza:

Só que nesse valor, você não está contemplando o valor que vocês vão gastar fazendo as

desapropriações?

Eduardo Fagundes:

Não não, isso é só da obra realmente.

Luiza:

Ou seja então, quando vocês falam que a alternativa tecnológica que não foi estudada no EIA RIMA,

que eu acho que isso estava previsto no EAT, o Estudo de Alternativas Tecnológicas para contemplar a

viabilidade.

Eduardo Fagundes:


Página 93 de 104

Mas, nós, nós apresentamos isso sim. As três alternativas, e separada em dois slides que tinham o

primeiro trecho e o segundo trecho. Tinha sim.

Luiza:

Para metrô?

Eduardo Fagundes:

Não, para metrô não.

Luiza:

Então, porque não? O metrô seria uma alternativa tecnológica a ser estudada para esse caso, não?

Eduardo Fagundes:

Mas não tinha a viabilidade econômica.

Luiza:

Como você está dizendo isso se você não sabe nem o valor total que vai ser gasto no final das contas?

Porque você está dizendo que foi um bilhão e seiscentos mil sem nem considerar o valor das

desapropriações.

Eduardo Fagundes:

Desculpe, desculpe, mas, é..., eu não preciso nem ser engenheiro para observar o seguinte: busque

informações de quanto é que custa um quilômetro de metrô e busque informação de quanto é que

custa um quilômetro de BRT. Você vai ver que o metrô é dez vezes mais caro. Além do mais...

Luiza:

Considerando o valor que você vai gastar com desapropriações que são milionárias.


Página 94 de 104

Eduardo Fagundes:

Não. Mas quem disse que são milionárias?

Luiza:

Eu disse. Tenho os estudos já de Transoeste e que no final das contas talvez vocês nem paguem, certo?

Eduardo Fagundes:

Eu não vou discutir.

Luiza:

Mas o que consta é que metrô de fato não foi contemplado como viável, que no caso deveria. Porque

está na EAT, o Estudo de Alternativas Tecnológicas, mas no EIA-RIMA isso não foi seriamente

contemplado.

Maurício:

Olha só, Luiza em relação à instrução técnica, o INEA por força, até da legislação, ela pede que sejam

apresentadas alternativas locacionais e tecnológicas. Não necessariamente, alternativas de modais,

tipo metrô, BRT. Ele pode optar por fazer alternativas locacionais utilizando o BRT e alternativas

tecnológicas, por exemplo. O túnel que está sendo sugerido em determinado ponto, porque ele não foi

contemplado inicialmente. Isso é uma alternativa tecnológica mantendo o mesmo modal que é o BRT.

Então não necessariamente ele tem que apresentar alternativas tipo metrô, BRT, o que mais, trem. São

alternativas de modais. Não necessariamente, quem elabora o estudo de impacto ambiental que tem

que contemplar alternativas locacionais e tecnológicas de execução. Tá? Não sei se eu esclareci. Não

necessariamente mudando de modais.

Luiza:

Não, na verdade, o que ele está falando que é inviável economicamente. Mas ele não pode me falar

isso, uma vez que ele, não sabe nem o valor total que vai gastar com desapropriação. Ou seja, de

repente esse valor vai extrapolar o valor que seria o metrô, que é uma alternativa, com certeza,


Página 95 de 104

ambientalmente falando, melhor para a população. Sem considerar, a qualidade de vida que vocês vão

estar alterando. Eu sou moradora de Jacarepaguá. A minha terceira pergunta, inclusive, que o RIMA

considera o aumento da renda da população como um impacto positivo. Porém o que a gente vê na

prática, que justamente a Linha Amarela que foi tão mencionada durante a explanação, o que

aconteceu foi uma verdadeira favelização do entorno da Linha Amarela. E consequentemente a perda

da qualidade de vida. Especialmente no que se refere em relação a poluição atmosférica e sonora das

pessoas que moram ali. Então eu, como moradora, fico muito curiosa de saber qual é o impacto

positivo disso. Aonde é que eu estou sendo beneficiada com isso? Porque eu não vejo isso.

Eduardo Fagundes:

Bem, só para deixar bem claro, a gente fez o levantamento das unidades a serem desapropriadas,

apresentadados aqui na parte...

Luiza:

Justamente, eu não vou ser desapropriada.

Eduardo Fagundes:

Então, a partir disso, a gente tem praticamente quinhentas desapropriações, não vai chegar, a gente

tem uma certa noção, a gente quando faz o estudo de viabilidade econômica, a gente tem que olhar

todos, todos os parâmetros. E a gente sabe que quinhentas desapropriações, daquela forma, com

tantos metros quadrados, vão ser desapropriados não vão chegar nem de perto ao custo do metrô.

Então eu continuo dizendo, a obra do BRT é muito mais barata e muito mais rápida ponto. Quanto a

questão da Linha Amarela, é o exemplo que a gente dá porque é uma via expressa, que tem um túnel,

que tem um pedágio. Mas eu acredito que a senhora não conhecesse a área da Linha Amarela antes

dela existir.

Luiza:


Página 96 de 104

Com certeza, eu conheci.

Eduardo Fagundes:

Porque, para a senhora falar que ela ficou favelizada, na verdade, grandes partes, grandes trechos da

Linha Amarela, por onde hoje passam as seis faixas, já eram favelas e foram removidas. E outro

ponto...

Luiza:

Aonde tá, aonde ela está passando. Porque ela foi favelizada total...

Eduardo Fagundes:

Ela não foi favelizada. Na verdade a gente, requalificou uma área que já estava favelizada. Dentro do

outro ponto é o seguinte: Qual o principal benefício? E eu posso citar aqui dois. Primeiro, você ter um

sistema de transporte de alta capacidade com total segurança e muito mais barato. As pessoas vão ter

a opção de pegar o BRT. Isso é uma diferença muito grande. Quem não tem BRT, e inclusive passa...

Luiza:

Inclusive pagando pedágio em área urbana. O que é incrível, né?

Eduardo Fagundes:

A ter o BRT. BRT, ele não paga pedágio e as pessoas vão pagar com a mesma passagem, com o mesmo

preço da passagem vão poder pegar até três ônibus no período de duas horas. Esse é o primeiro ponto.

E o segundo ponto, é que quando a gente faz qualquer estudo de demanda de tráfico, a gente tem um

fator que é difícil de mensurar, que é a demanda reprimida. Quem lá atrás conseguiu vislumbrar que a

Linha Amarela iria ficar engarrafada todos os dias com pouco tempo de uso? O fator demanda

reprimida, são pessoas que não tem a via expressa para usar e passam a ter e passam a utiliza-la. Vou

só relembrar um caso aqui, que quando teve um acidente em um túnel na Linha Amarela, não sei se a

senhora, lembra. Bastou ter um acidente que parou a Linha Amarela, que parou a cidade. Então, a via


Página 97 de 104

Transolímpica de início quando você faz qualquer conta, sem considerar uma demanda reprimida, ela

por enquanto está legal. Mas pode ter ali uma geração de viagens interessantes inclusive para quem

mora ali perto. Você vai estar ganhando tempo de viagem. Ou pegando um transporte público de

qualidade. Então esses dois aspectos são muito positivos.

Luiza:

Dois aspectos que também poderiam ser contemplados através do metrô. Que nem foi estudado. O

senhor insiste em falar que é economicamente inviável, mas que não foi estudado. O fato é esse.


Para deixar claro para a senhora, que nós aqui no INEA, estamos analisando, o pedido que foi feito.

Não foi feito o pedido de licenciamento para metrô ou para trem. O pedido é para via...

Luiza:

Mas, mas se eu quiser...


O INEA mata que dentro de uns dez dias está na página.

Luiza:

Dez dias? Mas eu posso ir lá e...


E a outra é a transcrição de tudo que foi falado aqui, a sua fala, a da dona Denise, a da dona Nindalva.

Tudo, tudo que se falou aqui é gravado e depois é transcrito num papel, fica no site do INEA e fica

também no processo administrativo. Então, a senhora tem acesso a isso, pelo site. E outra audiência

que a senhora quiser saber, a audiência do metrô. Foram duas audiências. Licenciamento da linha 2 do


Página 98 de 104

metrô, né? Linha 4, que foram audiências no início do ano. Tá? Tá lá. Tá no site. Então, todas as

audiências, as atas sucintas, que é uma ata resumida, fica, e depois vem a transcrição da ata. Ficam lá.

Luiza:

a transcrição né?


Também. A transcrição é muito maior. È tudo que se falou aqui. Tá certo?

Luiza:

Em quanto tempo?


Da mesma foram que o RIMA está lá. Isso em dez dias a ATA sucinta já está lá.

Luiza:

Não, a transcrição.


A transcrição, eu não sei esse dado técnico, mas o meu colega Ian que é responsável por esse setor,

quantos dias? 15 dias.

Luiza:

Ian de que?


Ian Lindesay . Você conversa com ele que ele explica para você.


Página 99 de 104

Luiza:

Ah tá. Obrigada.

Presidente da mesa:

Ele é muito bonzinho. Cumpre os prazos, que eu estabeleço. Então, vai Denise. É Denise? A questão da

ciclovia a senhora entendeu?

Denise:

Entendi.


A questão do licenciamento você entendeu?

Denise:

É outra pergunta, totalmente diferente.


Tá. Vai.

Denise:

Eu queria saber em relação ao RIMA, ao EIA se já tem alguma coisa, porque eu ainda não tive

oportunidade de ler, mas estou me propondo a isso, né? Já fiquei sabendo que são mais de mil

páginas, mas eu vou ler sim. Sobre as formas de replantio, como é que vai ser? Se já tem um estudo

sobre isso, se já tem documentado, se foi feito algum levantamento florístico da área, principalmente

do entorno do Parque da Pedra Branca. E não só do entorno, mas eu sinto muita falta das arvores

presentes nos canteiros centrais. E isso faz uma diferença tamanha pro nosso clima, o microclima da

região de Jacarepaguá, que é super agradável, né? A gente sente essa diferença quando a gente passa

do túnel ali da Linha Amarela, do ultimo túnel e chega aqui em Jacarepaguá, a diferença pela presença


Página 100 de 104

da quantidade de árvores aqui na nossa região é gritante. No nosso microclima e no clima da região. Eu

queria saber como é que vai ser esse replantio, se vai ser um plantio igual, ou semelhante ao plantio de

árvores que é feito ali na Avenida das Américas né? Privilegiando as palmeiras que não proporcionam

sombra ou semelhante ali na Transoeste que tem poucas árvores também. Então eu gostaria de trazer

isso para vocês, e de repente se não foi pensado, ser pensado. E de repente tem pessoas que não tem

oportunidade de chegar aqui e falar, ou às vezes percebem, mas não sabem que isso pode ser

pleiteado. Então eu gostaria que fosse feito um estudo legal sobre o plantio de árvores nativas, de

preferência, nessas regiões, não só do entorno dos parques e áreas de amortecimento, mas também,

nos canteiros centrais né? A gente não precisa só de amendoeiras, de palmeiras, a gente precisa de

arvores que tenham uma copa grande, para fornecer uma sombra também grande pra gente. Muito

obrigada.

Alexandre:

Tá, duas, duas respostas. Primeiro: Foi feito um levantamento florístico e fitossociológio em oito áreas,

algumas levantadas, inclusive no torno do parque. Com relação ao que falei antes a representante do

ministério público não há o detalhamento do que vai ser suprimido vai ser feito quando da solicitação

da autorização da supressão vegetal para o INEA, o INEA que analisa e autoriza ou não. E a questão

paisagística do que vai ser utilizado no projeto, quando tiver executivo junto com o PBA, que é o Plano

Básico Ambiental, que é apresentado o plano da solicitação de licença e instalação, vai estar lá previsto

o plano de arborização.Normalmente sempre se solicita com esse plano de arborização de espécies

nativas da região que possam ser adquirida em viveiros. Cabe também ao órgão solicitar o

comprimento dessa condicionante.

Denise:

Agora, foram feitos levantamentos florísticos de todas as oito áreas? Ou das quatro?

Alexandre:

De quatro, né? Foi de quatro, se eu não me engano.


Página 101 de 104

Denise:

Porque foi deixado, uma das nossas colegas deixou claro que uma importante área foi deixada de lado.

Principalmente o Parque Estadual da Pedra Branca. Que existe uma diversidade grande de espécies de

mata atlântica.

Alexandre:

Vou pedir para Helena responder. Helena é uma engenheira florestal que trabalha com a gente.

Denise:

Obrigada.

Helena:

Boa noite. É, das oito, quatro não foram contempladas porque era área degradada. Que tinha...

Denise:

Mas no Parque da Pedra Branca elas foram contempladas?

Helena:

Aí assim, lá no Parque da Boíuna vai ser túnel, então não vai ter muita supressão, e o pessoal não tinha

condição de entrar porque era um condomínio fechado. Então foi feito agora posteriormente, temos

duas semanas, conseguiram a autorização com o proprietário e fizeram. Mas porque lá é túnel e lá

não, quase não vai ter supressão.

Denise:

Agora essa amostragem está dentro do modelo estatístico?


Página 102 de 104

Helena:

Inventário florestal. Sim, sim.

Denise:

É porque a área é bem grande

Denise:

Oito parcelas de quantos, qual o tamanho?

Helena:

Trinta por vinte.

Denise:

Vinte o que? Metros?

Helena:

Metros. Trinta metros por vinte metros.

Maurício:

Denise, eu posso aqui complementar a resposta do Alexandre? Em relação a compensação da

supressão da vegetação. Nós temos dois tipos de compensatória. Uma é em função da supressão de

vegetação, que ela vai ser detalhada nas próximas fases se houver né? O licenciamento, em função do

tipo de vegetação é pedido de compensação, então, que varia de um para um, até cinco para um. Isso

em termos de áreas de vegetação a ser suprimida. E a outra compensação é da lei 9985 que estabelece

que no mínimo meio por cento do valor do empreendimento, tem que ser destinado a replantação de

uma área de proteção integral. E normalmente a gente atende as demandas oriundas das prefeituras

que solicitam um investimento desse valor, nas suas unidades de conservação, desde que, elas estejam

na mesma sub-bacia hidrográfica. No caso, nós estamos diretamente numa unidade de proteção, que é


Página 103 de 104

administrada pelo próprio INEA. Então obviamente toda a preferência para essa compensatória, vai ser

aplicada possivelmente ali na pedra branca, mas não esquecendo das unidades municipais. Essa ideia

que você deu das espécies nativas, dos canteiros, ela é muito bem-vinda, mas isso a gente tem que

tratar diretamente com as MAC, quando for determinar a compensação pela supressão de vegetação.

Tá ok? Mas se você quiser encaminhar isso para a gente, dentro desse prazo de dez dias, a gente, já

anotei aqui, mas de qualquer forma ratifica a sua posição aqui.

Denise:

Eu queria só que não ficasse, é igual que a gente vê lá na Transoeste. Com bromélias, espécies rasteiras

que não proporcionam, sombras para as pessoas que estão ali chegando nas estações. E precisam de

sombras. As bicicletas que estão ali ficam ao sol...

Alexandre:

Com certeza, trabalhar o microclima ali no local

Denise:

Microclima é super importante para, visto que o impacto também não vai ser pequeno sobre o

aquecimento daquela região. Muito obrigada.


Bem, então, mais algum comentário, mais alguma pergunta? Senhor Fernando, ficou satisfeito?

Senhora Marília? A sua sugestão vai ser muito bem-vinda, também como a da Denise em relação a

esses reflorestamentos. Importante é que vocês aqui, estamos aqui no final da audiência, estamos aqui

a quatro horas. Quatro horas no horário de verão. Porque na realidade é quatro e meia. Nós estamos

reunidos aqui, é importante que vocês tenham confiança no trabalho que a gente desenvolve também,

porque o órgão ambiental, Maurício é um analista ambiental experiente, já fez bastante licenciamento.

Nós temos que atender a demanda da população, mantendo o princípio da sustentabilidade. E muitas

vezes, nós somos acusados de exigir demais e outras vezes ah, vocês não fizeram nada. Então é


Página 104 de 104

importante que haja confiança nas conclusões, nos pareceres, de no fato do órgão ambiental estar

sempre preocupado em trazer o melhor para a sociedade, que é a nossa missão. A missão de quem

trabalha num órgão ambiental é essa. Tá certo? Então agradeço muito a presença de todos, dos

colegas presentes, das associações, das pessoas que trouxeram colaborações e lembrando que temos

um prazo de dez dias para ainda receber sugestões e contribuições de todos e serão todas bem-vindas.

Então boa noite. Muito obrigado a todos e muito prazer.

TRANSCRIÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSOLÍMPICA E...

Documents

Transcript of TRANSCRIÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSOLÍMPICA E...