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Audiência Publica realizada em 02 de abril de 2015 – São Paulo - SP

TRANSCRIÇÃO DO AUDIO E VIDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA NO DIA 02/04/2015, NO CEU JAÇANA,

EM SÃO PAULO - SP

ASSUNTO: Audiência Pública – Objetivo de discutir questões

relacionadas ao Licenciamento Ambiental das Obras para controle

de inundações da Bacia do Córrego Paciência. Resolução nº. 69 /

CADES/2002

DATA DA APRESENTAÇÃO: 02/04/2015 – Horário: 18h00.

LOCAL: CEU Jaçanã, localizado a Rua Antonio Cesar Neto, 25 –

São Paulo – Capital.

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA:

Representante CADES1: Claudete de Carvalho.

Representante da Secretaria do Verde2: Júlio Cezar dos Reis.

Representante da SIURB3: Delson Lapa.

Representante da Empresa Ampliari Natureza e Sociedade4:

Antonio Carlos de França.

SR. JÚLIO CEZAR DOS REIS: Boa noite a todos! Em nome do

Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Sr.

Wanderley Meira do Nascimento, que infelizmente por uma questão

de agenda não pôde comparecer, eu gostaria de dar como abertos

os trabalhos dessa Audiência Pública, que tem como objetivo

discutir as questões relacionadas ao Licenciamento Ambiental das

Obras de controle de inundações da Bacia do Córrego Paciência.

Essas obras são obras que são um anseio da população já algum

tempo estão sendo licenciadas lá no Departamento de Controle

Ambiental do Município e por uma questão legal é necessário fazer

1 Coordenadora Geral C A D E S - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

2 Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT - Secretaria do Verde e Meio Ambiente do

Município de São Paulo. 3 Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo.

4 Empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.


essa Audiência Pública para levar a população do local as

informações referentes a obra, eu passo agora a palavra para a Drª

Claudete Carvalho que vai apresentar a mesa e vai dar início aos

trabalhos.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: boa noite a todos e todas, sou

Claudete de Carvalho sou coordenadora geral do CADES da

Secretaria do Verde e Meio Ambiente, essa Audiência Pública é

regida pela Resolução nº69 do CADES/2002, que adota os

seguintes procedimentos: a primeira é a formação da mesa pelo

representante do Presidente, a exposição dos trabalhos, e a

exposição dos trabalhos, o público presente deve seguir as

seguintes regras para manifestação: primeira regra as entidades da

sociedade civil têm cinco minutos pra cada exposição, no máximo

de trinta minutos; a manifestação dos presentes dois minutos pra

cada exposição, manifestação das autoridades cinco minutos pra

cada exposição, os inscritos terão direito a uma única manifestação

observada a ordem da inscrição. Nós temos aqui à esquerda uma

mesa que a partir de agora recebe as inscrições dos oradores, tá!

Então quem quiser falar, pode se dirigir à mesa. Neste momento

chamaremos então, já está aqui entre nós, o empreendedor do

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental o

Sr. Pedro Luis de Castro Algodoal representante da Secretaria de

Infraestrutura Urbana – SIURB começamos então com a

apresentação do Pedro, aqui com a gente na mesa nós temos

também, o Sr. Antonio Carlos França que é da Empresa Ampliari

que foi a responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório

de Impacto Ambiental e temos também o Delson Lapa de SIURB.

Começamos então com o Pedro Luis. Nesse momento dissolvemos

a mesa e começamos com a apresentação.


SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: “boa à noite a todos,

então a gente vai começar essa Audiência Pública, com a

apresentação de um vídeo, que tem uma maquete eletrônica da

obra e acho que facilita a compreensão, depois eu faço a minha

apresentação e o França faz a parte ambiental, então eu queria

pedir pra iniciar a projeção do vídeo.”

É iniciada a projeção do vídeo:

”Projeto de Controle de Cheias da Bacia do Córrego Paciência.”

SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: “bom agora eu vou

iniciar a apresentação do projeto, talvez alguns já tenham vindo em

Audiências Públicas anteriores, essa tem um caráter mais de

Audiência Ambiental, mas a apresentação do projeto a gente tem

que fazer também porque é a própria compreensão do

empreendimento que vai ser feito, né! Pode seguir:

É iniciada a apresentação dos slides:

Primeiro slide: aqui é uma contextualização, a gente tá na Bacia, a

Bacia do Córrego Paciência, é uma Sub Bacia do Córrego Cabuçu

de Baixo que faz divisa entre São Paulo e Guarulhos.

Próximo slide: aqui é a posição geográfica dele na cidade de São

Paulo.

Próximo slide: e aqui é a situação atual, a gente tem uma situação

de um Córrego muito confinado pelas construções, pela

urbanização da área, como vocês sabem, e com várias restrições,

aqui é uma rua que passa, que cruza o Córrego, com uma

travessia, com umas seções, o Córrego passa por essas células

que ficam embaixo da rua e nisso para lixo, a seção não flui, a água

fica represada e o resultado (tá fraquinho, más), e o resultado

dessas obstruções é que a água fica retida no canal e produz essas

inundações. Em laranja vocês veem as margens do Córrego


atingidas pela grande inundação que acontece ali por conta dessa

redução de capacidade de escoamento das águas. A linha azul que

vocês veem, eu não consigo apontar aqui porque não está

funcionando (ah! tem uma outra mais forte, essa está melhor)

então, por conta dessa redução da capacidade de escoamento do

Córrego a gente tem essas manchas aqui em laranja, que são

diretamente relacionadas com o Córrego e você tem o Cabuçu de

Cima também, ele tem seus problemas de alagamento, essa área

aqui junto do Córrego, próximo da divisa com Guarulhos é muito

baixa e sofre com as enchentes do Cabuçu de Cima, então nessa

parte aqui se confunde, enchente do Paciência com a enchente do

Cabuçu de Cima, um prejudica o outro, e o resultado é essa

enchente que atinge muito essa área de jusante.

Próximo slide: então aqui mais umas fotos dessa situação, de

redução de capacidade, aqui então têm trechos com maior

capacidade, e trechos muito confinados, essa, todas essas

residências, esse entulho que se acumula, segura as águas e não

permite o escoamento.

Próximo slide: aqui eu tô dando uma amostra dos estudos que são

feitos pra fazer o reservatório, fazer o projeto de uma solução pra

isso, então a gente parte para um diagnóstico, isso daqui é uma

representação de todo o Córrego, nessa linha debaixo aqui é uma

representação do fundo do Córrego, e essa linha aqui de cima é

uma representação das margens do Córrego, mais ou menos, onde

estão as casas junto do Córrego. Você vê que pelos cálculos

hidráulicos da vazão do Córrego, você vê que a linha d’água, que é

essa em azul, ela tá acima das margens em vários trechos, o pior é

o trecho, esse trecho aqui, que é o trecho de jusante que chega no

Cabuçu de Cima. Aqui é uma planilha onde são apontadas pra


várias chuvas de projeto, a gente chama “chuva de projeto” é uma

chuva que é uma chuva crítica, que a gente estuda, pra que a

solução de engenharia não seja compatível com uma chuva muito

intensa, então caindo uma chuva dessas aqui em vermelho estão

todos os, as, os locais onde a seção do Córrego não comporta a

vazão dessa chuva, então causa as inundações. Você vê que tem

vários, vários números aqui em vermelho, têm números da ordem

da metade dessa, quer dizer, a vazão que passa é a metade da

vazão que chega, então essa vazão, que a gente chama de vazão

excedente, fica no Bairro, atingindo as casas.

Próximo slide: a partir desse diagnóstico é construída uma

solução, que nesse caso, foi constituída por um reservatório de

detenção, a canalização do Córrego, e daí a recomposição das

margens com paisagismo e ampliação do sistema viário. Os

objetivos dessa intervenção são principalmente, controle das

cheias, a melhoria da mobilidade urbana, e a readequação

ambiental, quer dizer, você vai melhorar atender as enchentes e vai

promover uma, a obra tem uma intervenção que causou um impacto

na região, mas, isso tudo vai ser reconstruído de modo a devolver

uma área valorizada sob o aspecto hidráulico, viário e ambiental.

Então esse projeto tem os seguintes elementos, que depois eu vou

falar com mais detalhe: um reservatório, uma canalização, obras de

microdrenagem, que são as bocas de lobo que a gente põe nas

ruas pra receber essas águas, principalmente nas vias novas, o

sistema viário com paisagismo e ciclovia, e as travessias, medidas

de preservação e compensação ambiental e o trabalho social. Quer

dizer, tudo isso, essa parte de preservação e de compensação

ambiental vão ser definidas no processo de licenciamento ambiental


e o trabalho social ele é fruto das áreas onde vai ter remoção de

famílias.

Próximo slide: isso, então essas intervenções que eu mencionei

elas estão aqui no mapa, estão representadas, as canalizações

aqui em roxo, você tem um trecho aqui intermediário, esses em

azul, são trechos onde o Córrego já está canalizado, e a obra

proposta não vai ter intervenção pra esses trechos, quer dizer, vão

ser mantidas as canalizações existentes nestes trechos,

principalmente neste trecho do Maria Paula, e esse trecho do

Paciência, aqui em amarelo é o reservatório, e aqui em laranja é o

limite da Bacia. Por que, que a gente coloca nessas intervenções

um reservatório? E por que, que ele é projetado nessa posição? Eu

vou explicar que é o seguinte: primeiro que a gente tem o Cabuçu

de Cima, se a gente faz uma canalização do Córrego, sem, tira

todos os obstáculos, hoje tem muitos obstáculos no Córrego, como

eu mostrei anteriormente, que retêm as águas, então essas águas

ficam retidas nessa Bacia, na prática isso funciona como se fosse

um piscinão, então hoje essas enchentes, elas protegem um pouco

a área de jusante, que é a área mais próxima da divisa com

Guarulhos. Se a gente tira todos os obstáculos, e libera a água pra

chegar mais rápido naquela região, vocês imaginam o que vai

acontecer, a gente vai ter inundações mais graves naquela região

próximo da divisa com Guarulhos, próximo da Fernão Dias, então

isso a gente não pode fazer, arrumar um lado, e prejudicar o outro.

Outra coisa, pra gente fazer todas as águas correrem em direção a

região da Fernão Dias, a gente teria que fazer um canal muito

grande, você imagina que toda essa água que fica retida precisa

passar rapidamente pra não causar inundações, e você fazer um

canal muito grande nesse trecho aqui ele implica em maior número


de remoção de famílias e maior desapropriação, então o piscinão

ele tem um papel duplo, de evitar que, o agravamento das

enchentes aqui na região do Cabuçu de Cima, e também ele reduz

o número de famílias que terão que ser removidas, então a posição

dele aqui é estratégica, porque ele é no início dessa confluência

principal que tem o Córrego nestes trechos aqui que a gente não

tem graves problemas de enchente, o trecho pior de enchente é

esse daqui, e ele está posicionado exatamente numa posição onde

ele dá proteção a toda essa área de montante, então aqui só pra

lembrar, a água escoa daqui pra cá, e daqui pra cá, então a gente

tem aqui, e aqui não tá representado o Cabuçu de Cima.

Próximo slide: aqui é uma representação esquemática da obra de

canalização, como ela vai ser feita, a maior parte do trecho é uma

canalização aberta, aqui é uma representação da vala que vai ser

escavada pra executar essa canalização, depois que a vala, que a

canalização tiver sido completada, então você tem o Córrego, aí

você escava essa vala, essa parte aqui em laranja, você escava, aí

você faz a obra de canalização reaterra e implanta as outras

melhorias que é o sistema viário e o paisagismo.

Próximo slide: em alguns trechos, não aqui não aparece, tá vendo

aqui, por exemplo, é o trecho final, que vai ter uma, um, a gente

chama de talude vegetado, mas é só um pedaço pequeno, a maior

parte vai ser o canal em concreto com a reconfiguração e

requalificação das margens.

Próximo slide: aqui é uma representação típica da seção do

projeto, aqui a Fernão Dias, é o trecho próximo do Cabuçu de Cima,

que seria uma seção nesse trecho aqui, onde você tem o canal, o

paisagismo, a ciclovia, e a via que vai fazer dar apoio a Julio Buono

e a Avenida do Sanatório.


Próximo slide: aqui a gente seguindo, se afastando da Fernão

Dias, você tem em azul aqui o canal, em cinza aqui a nova via que

vai dar esse apoio, em verde a gente tem essas áreas que vão ser

sobradas remoções e desapropriação, que vai ser objeto de um

plantio de árvores e de, onde for possível, equipamento de

recreação.

Próximo slide: aqui continuando a gente tem o trecho do

reservatório, a gente vindo aqui ainda da Fernão Dias a gente tem

este trecho aqui, no mesmo padrão a gente tem a via, o canal e os

trechos de paisagismo (volta, por favor), então aqui é o reservatório

já com os equipamentos reinstalados no lugar onde eles funcionam

hoje, esse trecho aqui já tá canalizado o Córrego, por isso, vocês

não vêm, ele não aparece aqui nesse trecho porque ele já tá

canalizado sob a avenida, então esse trecho tem pouca

intervenção.

Próximo slide: aqui tem um trecho onde provavelmente vai surgir

uma pracinha aqui no meio, entre o canal se afasta do viário, vai

permitir uma urbanização, uma área de lazer maior, aqui também

você tem o canal e o sistema viário. Vocês vêm que da maneira

como a obra foi concebida você tem uma, uma, como é que chama,

uma requalificação do ambiente urbano, hoje o Córrego é como se

ele fosse uma ferida na cidade porque que é uma coisa que tá

poluído, com enchentes, e acaba degradando a região, com essa

obra você consegue requalificar isso, né!

Próximo slide: aqui é a do Maria Paula, ele tem um trecho grande

já feito, ele vai ser completado com a canalização desse trecho, e

desse trecho, nessa obra do Maria Paula, não vai, vai ser só uma

obra hidráulica, não vai ter o viário que estava previsto só pro

Paciência.


Próximo slide: aqui enfocando mais o reservatório, o reservatório

hoje tá, vai ser construindo nesta área que hoje é ocupada pela

SAVIC, e daí ele vai ser construído e todo o equipamento que tá lá

vai ser devolvido pra população.

Próximo slide: aqui é uma representação que a gente chama de

“hidrograma”, hidrograma é a representação da chuva, quando

começa a chover, esse salto aqui nesse gráfico é a cheia, vocês

que sofrem o fenômeno da enchente, vocês devem perceber que é

uma coisa muito rápida, de repente começa a subir, subir, subir e

enche tudo e depois também se esgota rapidamente, mas esse

período que fica cheio ele é muito intenso, é um pico muito grande

de enchente. Aqui em pontilhado, esse gráfico tem várias curvas,

porque são várias chuvas, chuvas mais intensas e menos intensas,

então é a representação dessas chuvas, e aqui na verdade é a

representação da vazão de quanto a água corre pra cada chuva,

não é! E aqui em pontilhado vocês podem ver em dois pontos é o

efeito que o reservatório produz nessa vazão do Córrego, então

antes do reservatório você tinha um pico de cheia até aqui, com o

reservatório, a vazão cai pela metade, menos da metade. Aqui esse

gráfico representa a saída do reservatório, bem nesse ponto, e esse

gráfico aqui já é próximo do Cabuçu de Cima, é a foz do rio, então

nesse trecho perto da foz do rio o efeito do reservatório é menor,

mas ele é muito significativo também, então isso mostra que todo o

trecho do Paciência, ele está protegido pelo reservatório, com essa

colocação dele naquela posição que eu expliquei anteriormente.

Aqui está representado o reservatório sem a tampa, então a gente

pode ver que o Córrego ele passa por aqui, aqui chega o Maria

Paula, aqui chega o Paciência e ele segue por aqui. Quando vem a

onda de cheia, vocês viram pelo filminho, que a água ao invés de


seguir essa cheia, seguir lá causando estrago aqui pra cima, ela vai

ser direcionada e vai descer por essa rampa aqui pro reservatório,

então vai passar só até um determinado nível de água que passa

pra baixo, o restante, essa alta aqui da cheia, essa parte mais

crítica da cheia, ela é toda direcionada pro reservatório, e ele foi

dimensionado pra receber toda essa água, pra começar ele vai

receber durante todo o período da cheia, de modo que, quando

começar a baixar o nível e acabar a chuva, ele ainda vai ter

capacidade pra receber água, e ele controlou de uma forma eficaz a

cheia protegendo toda a região de jusante, passada a cheia

funcionam esses equipamentos aqui, que são as bombas, como

vocês viram no filme também, essas bombas esgotam o

reservatório que vai estar pronto, esgotado, para uma próxima cheia

proteger de novo a população. Aqui é uma representação

esquemática em corte do reservatório, então aqui é a tampa, aqui

são as paredes, elas são feitas assim inclinadas porque a altura é

muito grande e é uma maneira de viabilizar o custo dessa obra.

Próximo slide: aqui é uma, um exemplo, de um reservatório que foi

entregue, acho que foi no ano passado, foi feito pelo Governo do

Estado na Zona Sul, é o reservatório do Córrego Olaria, um afluente

do Pirajuçara, é só uma demonstração, acho que vocês conhecem

o Piscinão do Pacaembu, também que ele é fechado, a gente nem

percebe que ele tá ali. O caso do Olaria também, isso daqui

embaixo é um piscinão, a única coisa que se percebe na superfície,

que embaixo tem um piscinão é essa rampa de acesso, que

também vai ter no nosso caso, do Paciência, uma rampa de acesso

pros caminhões efetuarem a limpeza do reservatório.

Próximo slide: aqui são os dados gerais da obra, você tem um

custo da obra, um montante de desapropriação, remoção, uns


custos adicionais, então é uma obra realmente bastante impactante

em quinhentos milhões de reais.

Próximo slide: aqui é um esquema de toda a tramitação do

processo pra gente conseguir viabilizar a obra, então a gente tem

que, a Prefeitura tem que atacar em várias frentes pra conseguir

viabilizar, então aqui na Caixa Econômica Federal, a gente tem que

viabilizar a fonte de recursos, então a Caixa examina toda a

documentação do projeto, dos documentos de licitação, o

orçamento, custo, tudo é auditado pela Caixa e o projeto executivo,

todas essas etapas inclusive a execução da obra são

acompanhadas pela Caixa. Os estudos ambientais também, que

são examinados através de um licenciamento ambiental, que é o

processo que a gente está dando sequencia hoje com essa

Audiência Pública, que é uma etapa do processo de licenciamento

ambiental, e é um processo que vai ser tratado agora na sequencia

pelo França. A desapropriação também, a gente tem que tratar, já

foram publicadas, foi publicada a DUP pra execução dessa obra, a

gente tem toda uma sequencia de encaminhamento dessas

desapropriações, e isso vai ser feito a medida do andamento dessa

obra, então todas essas tratativas que estão apresentadas aqui de

uma maneira muito resumida, são as tratativas necessárias pra

gente viabilizar um empreendimento grande como esse, mas que a

cidade merece, o Bairro merece esse investimento da Prefeitura.

Último slide: é isso que eu queria apresentar, depois eu estou

aberto pra gente esclarecer as discussões. Eu passo em seguida a

palavra pro França que vai apresentar o...“

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: obrigada Pedro! O Pedro então

ele fez agora a apresentação do projeto técnico referente às obras

para controle de inundações da Bacia do Córrego da Paciência,


quero lembrar à todos que as inscrições ainda estão abertas,

pedimos agora então ao Sr. Antonio Carlos França responsável

pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de

Impacto Ambiental pra que faça a sua apresentação em 30 minutos.

SR. ANTONIO CARLOS DE FRANÇA: “boa noite a todos, queria

agradecer aqui a presença de todos, sei que muitos aqui estão

interessados no processo e é evidente, é uma obra, e como tal ela

tem toda uma sequencia a ser realizada, mas, também traz um

conjunto de consequências. Como já foi anunciado aqui, meu nome

é Antonio Carlos de França, eu represento aqui uma equipe de

aproximadamente uns 45 a 50 técnicos que realizaram o estudo,

então é uma responsabilidade muito grande estar representando

essa grande equipe aqui, e queria dizer à vocês, que o maior

desafio em uma Audiência Pública, é conseguir, em 30 minutos,

fazer de forma sintética uma apresentação de um estudo que

demanda muitos meses e muitos técnicos, e por outro lado também,

as pessoas que aqui estão elas têm que ter um esforço muito

grande pra poder, em 30 minutos, conseguir compreender o

conjunto de todo esse estudo, então é um desafio pra nós, e um

desafio pra vocês, vamos ver se a gente consegue avançar nesse

processo.

É iniciada a apresentação dos slides:

Primeiro slide: bom a Ampliari é uma empresa que tem mais de

quinze anos no mercado, nós temos um conjunto de valores e

missão e a nossa, a área de atuação nossa, é de licenciamento

ambiental, gestão ambiental de empreendimentos, e prevenção e

administração de crises.

Próximo slide: aqui só a titulo de demonstração pras pessoas, os

principais clientes com os quais nós já trabalhamos ou continuamos


a ter clientes trabalhando pra eles, fazendo projetos de

licenciamento, gestão, e às vezes, até mesmo administração de

crise.

Próximo slide: e finalmente a gente queria primeiro buscar uma

resposta, o que é um EIA/RIMA? O EIA/RIMA ele tá preconizado,

ou seja, é algo que está lá constituído na legislação, para que? É

um estudo que deve ser feito pra que você possa examinar qual é o

tipo de empreendimento que está sendo feito? Quais são as

principais consequências e impactos que ele pode provocar, tanto

ambiental quanto, ambiental, social positivo ou negativo? E ele tem

que, ao final do estudo, chegar a uma conclusão, se é viável, ou

não o empreendimento a luz de trazer mais benefícios, ou se ele se

torna inviável, na medida em que ele traz um conjunto de malefícios

pra sociedade e para o ambiente. E como é que se faz um Estudo

de Impacto Ambiental? Como é que nós trabalhamos a questão do

Estudo de Impacto Ambiental? A coisa mais importante pra você

fazer um Estudo de Impacto Ambiental é você conhecer o

empreendimento, toda essa apresentação que o Pedro acabou de

fazer aqui é uma caracterização do empreendimento, quando a

gente estuda, qual é o tipo de empreendimento ele já nos auxilia

muito, nos dá pistas, de quais são os principais impactos que estão

associados a implantação e a operação desse empreendimento no

futuro. Desse modo, a caracterização do empreendimento então,

nos auxilia a direcionar o nosso levantamento sob a legislação

incidente, ou seja, qual o tipo de leis que você tem que verificar em

função do tipo de empreendimento? Pra você não ferir direitos, não

ferir uma serie de conjunto junto a sociedade, na questão do próprio

ambiente também, e principalmente identificar também, projetos

colocalizados, ou seja, a canalização desse Córrego, como já foi


colocado aqui pela descrição do Pedro, ela permite com que possa

a ter intervenção, de maneira mais contundente. A própria SABESP

já vem realizando obras pra fazer todo, implantar todo o coletor de

esgoto na região e isso vai contribuir pra você melhorar a própria

qualidade de água no futuro, a canalização vai permitir isso, por

que? Porque vai abrir espaço pra que você possa colocar rede

coletora em paralelo aí ao canal do próprio Córrego. Além disso,

nós fazemos a elaboração do diagnostico socioambiental da

situação, ou seja, entendendo qual é o tipo de empreendimento,

nós vamos buscar através de dados secundários, ou seja, de

bibliografia, quais são as informações que existem sobre a região,

sobre a área que nós vamos estudar aonde vai ser implantado o

empreendimento, aí nós fazemos isso, pro meio físico, pro meio

biótico e pro meio socioeconômico. Depois de conhecer

previamente através de bibliografia, de estudos, de informações

existentes, nós temos que fazer um trabalho de campo, pra buscar

complementar dados, que a gente já tem alguns, mas nós vamos a

campo pra complementar os dados, e fazer uma atualização que a

gente chama de situação atual, ou seja, você tem que ir a campo

pra conhecer a realidade local também, e isso foi feito também nos

nossos estudos. Feito isso, nós temos uma metodologia de

avaliação de impactos que a gente vai apresentar um pouco mais à

frente de forma resumida, se faz a avaliação dos impactos, e se

estabelece quais são os principais programas e planos ambientais

que devem mitigar, compensar e potencializar os impactos que são

decorrentes da própria implantação e operação do

empreendimento. Por fim, nós fazemos um prognóstico com a

implantação do empreendimento, a adoção dos programas

ambientais, nós temos um prognósticos que nos permite uma


consideração final acerca do nosso estudo pra determinar, pra

gente chegar a conclusão, se o empreendimento é viável ou não. E

aí nós finalizamos o trabalho que vem a ser o Relatório de Impacto

Ambiental, que é uma síntese do EIA, de todo esse esforço de

trabalho, de mais de sete, oito meses de trabalho, que é um estudo,

um resumo simplificado, mas não é algo que a gente deixa de

colocar as informações centrais, mas com uma linguagem mais

coloquial, ou seja, uma linguagem que qualquer cidadão, ao ler

esse texto, tem condições de ter um entendimento, a gente deixa de

usar uma linguagem tecnicista, muito técnica, e passa a trabalhar

uma linguagem no RIMA, pra que todo mundo possa ter acesso e

ter um entendimento do estudo.

Próximo slide: bom como já foi colocado aqui, os objetivos centrais

do empreendimento é: na identificação de área de inundação pra

desenvolver um projeto de intervenção de macrodrenagem, o que

vem a ser isso? Eu já tenho um problema de enchente de muitos e

muitos anos, de muita reclamação que já existe ao longo desses

anos todos, então se faz um estudo hidrológico pra conhecer a

região como um todo e entender qual a melhor forma de intervir pra

você minorar, reduzir o máximo possível os efeitos de uma

enchente na região. Então são os riscos, e as principais razões de

inundação, como já foi colocado aqui, eu tenho; uma urbanização

imensa em toda a bacia hidrográfica, que nós vamos ver mais à

frente, isso leva a uma impermeabilização do solo, o que vem a ser

impermeabilização do solo? Antes essas áreas, elas tinham

vegetação natural, quando chovia, essa vegetação retinha parte das

chuvas durante um período, com a colonização, ou seja, com o

processo de loteamento, e as pessoas vieram morar pra cá, foi

retirando essa vegetação, e aí o que aconteceu? Você não tem


mais a retenção da água durante um tempo, quando chove toda

água que cai encima de telhado, encima de calçada, encima de rua

pavimentada, o que acontece com ela? Ela vira enxurrada e

rapidamente ela vai pra dentro do rio, e o rio tem uma calha, que

não aumenta, essa quantidade de água de forma muito rápida

provoca inundação. Essas águas vão parar nas partes mais baixas,

que são planas, e isso leva necessariamente a inundação, e uma

coisa importante, como eu não tenho mais retenção das águas, não

existe nenhum mecanismo hoje, que segure parte dessas águas

que cai da chuva, e escorre, e vai pra dentro do rio muito rápido, por

isso, a necessidade de você fazer um projeto como esse.

Próximo slide: então aqui, a estrutura do projeto, como já foi

colocado aqui; um reservatório fechado no Córrego do Paciência, ali

nas proximidades da desembocadura do Maria Paula, são nove

trechos de canalização do Córrego do Paciência, em torno de

quase quatro km, a canalização aberta, canalização também de três

trechos do Córrego Maria Paula, que dá entorno de um km de

extensão, e a implantação de um novo sistema viário de 4.260

metros, ou seja, quase 4 km, quase 4 km e meio de uma nova

avenida, e a implantação de projetos paisagísticos onde é possível

que a população possa utilizar essas áreas pra poder fazer lazer,

recreação, coisa do gênero.

Próximo slide: aqui rapidamente só pra demonstrar, essa aqui é

uma imagem, uma fotografia, uma imagem do google, mostrando

aqui toda a superfície completamente tomada de casas, enfim de

edificações que tem supermercado, escola, postos de saúde,

residências, tudo o mais, e aqui nós temos a calha do Paciência, e

aqui a calha do Córrego Maria Paula.


Próximo slide: aí uma questão importante, nossa formação

enquanto cidade, sempre esteve associada a rios, os primeiros rios

que os antigos moradores que chegaram em São Paulo e se

fixaram foi, o Rio Tietê, o Tamanduateí e uma parte do rio

Pinheiros, a partir dos anos trinta, com o processo de

industrialização crescente em São Paulo, São Paulo se tornou um

polo de atração nacional, e o que aconteceu? A cidade passou a

crescer, foi se intensificando o uso junto aos principais rios, mas

também, sobre toda a extensão de São Paulo, chegando a essa

grande mancha urbana hoje, que ocupa quase oito mil km

quadrados. O Pedro mencionou aqui que só a Bacia do Paciência é

entorno de cinco km, aproximadamente cinco km, a cidade de São

Paulo hoje que está quase toda urbanizada é entorno de mil e

quinhentos km quadrados, aí o que acontece? Essa expansão da

cidade de São Paulo ela foi realizada, quase que sempre, sem

nenhum planejamento. O primeiro Plano Diretor que nós vamos ter

no Brasil é a partir de 74 na cidade de São Paulo, é o primeiro

Plano Diretor, que é o plano que ajuda a normatizar como é que a

cidade tem que crescer, quais são as condições pra que você possa

ter vetor de crescimento para um lado, como é que as vias tem que

ser, como é que as calçadas, os recuos de identificações, moradias,

como é que você protege Córregos, áreas verdes e tudo o mais,

isso não existia até a década de 70. A única coisa que existiu de

planejamento a partir dos anos 50 foi o Plano de Avenidas pra

expansão urbana de São Paulo, que na verdade. a 23 de maio,

aquela região do Ibirapuera, tudo o mais, então essa foi a primeira

grande intervenção planejada do poder público em São Paulo, e

principalmente a partir de 74, com a inauguração da linha do Metrô

norte-sul, nós temos uma valorização ao longo desse canal, dessa


linha, e uma indução, ou seja, uma atração cada vez maior de

população para as áreas próximas ou a montante, mais distantes do

Terminal, tanto de Santana de um lado, como do Jabaquara de

outro, na cidade de São Paulo. E nós chegamos em 2000, a

tendência, a partir dos anos 2000, quando a gente estuda a região

de São Paulo, principalmente a região metropolitana, você vai ter

uma redução da expansão de áreas periféricas, áreas cada vez

mais distantes do centro, e aí você começa a ter um outro processo,

que é um processo de verticalização, ou seja, as áreas que estão

consolidadas, elas passam a ter prédios, deixam de ter casas em

grande parte da região de São Paulo e da região metropolitana

também. Aqui este gráfico mostra que de, 1872 até 1950, você tem,

chega a dois milhões de pessoas, dessa década até o ano de 2012,

nós pulamos pra quase doze milhões de pessoas só na cidade de

São Paulo, significa o que? Que nós temos um crescimento, para

um território que não cresce, ou seja, mais gente no mesmo lugar.

Próximo slide: aí aqui de novo, a gente quer mostrar, você tem

essa mancha, isso tudo que está aqui em cinza, são áreas

ocupadas por casas, por moradias, por estabelecimentos

comerciais, industriais, vias, ruas, avenidas. Aqui nós temos a

Cantareira, o Parque Estadual da Cantareira, que por ter terrenos

muito mais íngremes, as suas encostas são muito mais

acidentadas, elas dificultam a ocupação, então foi o que restou, na

verdade, com cobertura vegetal, mas é muito pouco, se a gente

observar em relação a essa área toda que chega aqui até o Rio

Tietê, portanto, todas as águas que caem daqui elas vão chegar até

o Tietê, esse aqui é o Córrego Cabuçu de Cima que ele nasce pra

cá, e o Paciência desce aqui, justamente como estava falando

antes na questão do próprio projeto. Então veja, hoje está sendo


necessário fazer uma intervenção no canal aqui do Paciência, e

alguns trechos do canal do Maria Paula, onde nós tivemos que

entender um pouco como está essa condição hoje de ocupação e

também estabelecer um limite pra se fazer o estudo onde a Bacia

Hidrográfica se torna uma coisa essencial. Por que a Bacia

Hidrográfica é algo importantíssimo em um empreendimento como

esse? Aqui nós temos o limite da Bacia Hidrográfica, que é esse

polígono em verde aqui, o que significa? Essas são as áreas mais

altas que a gente encontra: topo de morro, pico de colina, coisas do

tipo, e as águas que caem, as chuvas quando caem aqui, elas

correm daqui pra dentro, toda a água aqui cai pra dentro aqui, vem

pra cá, e elas vão preferencialmente para os lugares mais baixos,

que é onde dá o canal dos Córregos. Como eu tenho pouca

permeabilidade, como eu não tenho mais estruturas que segurem

as águas no período de chuvas, o que acontece? Essas águas

descem muito rápido, e aí provocam enchentes lá embaixo, porque

a água desce rápido pra cá, quando chega aqui no Cabuçu, o

Cabuçu também vem trazendo água de monte pra cá, pra cair no

Rio Tietê, ele segura a saída dessa água aqui, e aí é isso que

provoca a enchente, a enchente sempre começa da parte mais

baixa e vem subindo até um limite.

Próximo slide: pra fazer esse estudo a gente tem que determinar

as áreas de influência, ou seja, quais são os impactos, quais são as

extensões territoriais que podem ocorrer, ou não, impactos em

função do empreendimento, tanto positivo, quanto negativo? Então

eu tenho uma área de influência indireta, que é aquela que a gente

quase não percebe os impactos, dificilmente, mesmo os positivos

ficam mais difíceis de você conseguir enxergar, conseguir ver qual a

interferência na vida das pessoas, no ambiente, e coisas do gênero.


Então para o meio físico biótico, nós trabalhamos a Bacia do

Córrego do Paciência, e pra questão socioeconômica nós

trabalhamos as três Subprefeituras: Santana/Tucuruvi,

Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/ Vila Guilherme, por que? Porque os

territórios destas três Subprefeituras chegam, o limite delas, o limite

de seus territórios, chegam até a Bacia do Paciência e do Maria

Paula. Pra questão da gente enxergar um pouco mais próximo da

obra, quais os tipos de impactos podem trazer um transtorno ou

outro, ou trazer um benefício maior ou outro, a gente tem a área de

influencia direta, que a gente compreendeu essa área, como aquela

que está a duzentos metros de cada lado do rio, ou seja, eu tenho o

fundo do rio aqui, o Córrego, duzentos metros pra cá, e duzentos

metros pra lá, a gente estabeleceu como área de influência direta, é

aquela que pode ao longo da implantação e da operação, conseguir

enxergar mais, perceber mais, se tem alguns sintomas a mais dos

impactos, tanto positivos, quanto negativos, na implantação e

operação do empreendimento. E a área diretamente afetada, ou

seja, aquela onde vai ocorrer a implantação do empreendimento é

onde você vai verificar a incidência dos impactos tanto na

implantação como na operação.

Próximo slide: então aqui pra ilustrar, essa figura aqui ela

representa o território das três Subprefeituras que já falei

anteriormente, então a gente teve que fazer um estudo das

características sociais e econômicas das três Subprefeituras, aqui

nesse limite é a área de influência direta que é a Bacia Hidrográfica,

e aqui um detalhe, é o que nós estamos chamando a área de

influência direta do empreendimento, que é aquela faixa de

duzentos metros pra cada lado, o rio tá aqui, o Córrego tá aqui,


duzentos metros pra cá, duzentos metros pra cá, então esse

polígono aqui é a área de influência direta do empreendimento.

Próximo slide: bom, o que a gente analisou o diagnóstico? Nós

analisamos na questão do meio físico, as condições metereológicas

do clima, que é uma coisa central, importante pra gente saber,

qualidade do ar, geologia, geomorfologia, solos, a parte de

geotecnia, a parte de recursos hídricos, a hidrogeologia,

principalmente a caracterização da qualidade das águas, tanto

superficiais, como as águas subterrâneas dessa região, e a questão

de ruído e vibração. Então nós fizemos o levantamento bibliográfico,

também estivemos em campo fazendo medições de ruídos,

verificando coleta de água, e verificando também as condições das

margens do rio.

Próximo slide: o que nós conseguimos detectar nesse diagnóstico

nosso? Primeiro, do ponto de vista de clima, todo mundo aqui sabe

de cor e salteado, que o período de chuvas, inclusive o nosso está

acabando, nós começamos com chuvas no período de outubro,

novembro, e a gente vai até março, abril tendo chuvas ainda, são as

chamadas chuvas que ocorrem no período de verão, e elas têm

uma característica muito importante. Elas ocorrem com uma

frequência pequena, mas com uma intensidade muito grande, ou

seja, as pancadas de chuva de verão, elas se caracterizam por

aquelas pancadas de uma, duas horas de chuva, com muita água e

depois para, e justamente é um volume muito grande, numa área

como essa que nós temos, não só nessa Bacia, mas em outras

também dentro da cidade de São Paulo, você acaba tendo um

processo de inundação, por que? Muita água e em pouco tempo

escorrendo rapidamente, você tem um processo de erosão e de

assoreamento no canal dos rios, por que? Como não tem uma


canalização, e essa área que tá o rio hoje, é uma área que, do

ponto de vista geológico, é uma área que está em formação, é uma

área que é formada por sedimentos, na geologia se diz, o

quaternário, ou seja, uma área muito recente que foi material que foi

sendo trazido, levado por chuvas, ao longo de milhares de anos, e

foi formando essas várzeas, e elas são pacotes de sedimentos que

formaram solos que não são muito consolidados, muito permeáveis,

inclusive. E com um aquífero muito raso, ou seja, se alguém mora

próximo do rio, ou na várzea do rio, sabe, que se você fura um poço

um metro e meio, dois metros, três metros, você encontra água e

isso, dá um potencial de contaminação, então, por exemplo, um

posto de gasolina, uma oficina mecânica, se não tem um tratamento

adequado lá do que eles usam, pode infiltrar essa água, porque o

tipo de solo é muito suscetível, é muito permeável, ele permite a

descida de fluídos, de líquidos.

Próximo slide: com relação a vegetação, o meio biótico, nós

temos: flora, a vegetação, as áreas de preservação permanente, as

áreas legalmente protegidas, e a fauna, ou seja, os animais que

existem na região.

Próximo slide: é uma região que é totalmente urbanizada, o que a

gente encontrou de vegetação foram: alguns exemplares, que

quando você encontrava um conjunto de árvores em geral, estava

muito associada ou a uma praça, que são poucas na região, ou

ainda, na beira do rio que não foi devidamente ocupado, então aqui

está o exemplo de praça e muitas árvores na frente de casa, e tudo

o mais, ou uma área numa margem que não foi totalmente

ocupada, que resta aí, um ou outro exemplar de vegetação. Nós

cadastramos, fizemos o levantamento em campo de quase 500

árvores que nós encontramos nesse trecho que vai da vegetação,


de 82 espécies, e aqui é uma coisa importante, mais de 60%

dessas árvores, elas são espécies exóticas, coisa que a gente

acabou trazendo de outro lugar e foi plantando na frente de casa,

na praça, enfim, que sobrou na beira do rio. E apenas 02 dessas

espécies, estão na lista de ameaçados de extinção, uma árvore de

cada espécie, que é a aroeira do sertão e o Pau Brasil.

Próximo slide: ainda com relação a questão da área de

preservação permanente, como já foi colocado aqui, o Córrego hoje

está muito confinado a ocupação, como mostram aqui essas fotos,

ou seja, se construiu até a margem do rio, não tem um espaço pra

você ter uma área protegendo o rio, além do que, tem lançamento,

muito lançamento de águas servidas, de águas de esgoto, de

lavagem de casa, entendeu, tudo aquilo que é lançado,

evidentemente porque foi a solução que foi possível até agora,

porque não tem ainda, a coleta de esgoto implantada. Os troncos,

as áreas troncos, estão sendo construídas ainda, estão sendo

implantadas pela SABESP também, então não temos uma área de

preservação permanente, que possa dizer, não! Eu tenho uma área

de APP desse Córrego, não existe.

Próximo slide: com relação a fauna, a fauna silvestre, ou seja, a

fauna de animais que vivem nas matas, tudo o mais, na floresta,

mamífero, infelizmente, não tem nenhuma ocorrência. Poderia se

falar assim, bom! Tem lá uma paca, uma onça, tal, não tem! Não

tem nenhum, não existe isso mais, pode ter lá no Parque Estadual

da Cantareira, mas na Bacia não existe. Répteis, foram encontradas

três espécies: uma de rã, uma rãzinha e duas lagartixas, uma de

muro e uma de parede. Aves, e aí é uma coisa interessante, aves

foram encontradas um conjunto de trinta espécies, exemplares de

trinta espécies, porque está muito próximo ao Parque Estadual, e aí


as aves têm possibilidade real de poder se locomover do Parque

pra cá, ir pra outro lugar, então as aves também conseguem ter

mais liberdade pra isso. E infelizmente, há uma ocorrência da fauna

sinantrópica, o que é a fauna sinantrópica? É todos aqueles

animaizinhos que a gente não quer ter em casa, o rato, a barata,

pulga, infelizmente eles conseguem conviver muito bem com a

gente, a gente enxotando, e eles vivendo, a gente enxota, e eles

continuam lá, então esses nós encontramos muito, pelas condições

mesmo do próprio rio.

Próximo slide: com relação ao meio socioeconômico nós também

verificamos; população, economia, infraestrutura e equipamentos,

saneamento, a questão do sistema viário, o ordenamento territorial

e o patrimônio cultural, também foi feito toda essa investigação,

tanto em bibliografia, como em campo.

Próximo slide: esse gráfico aqui, essa sucessão de gráficos é só

pra ilustrar uma questão aqui, Jaçanã, esse aqui, ele tem ao longo

da década de 80, 90, 2000 e 2010, é o único Distrito que apresenta

um crescimento de população, onde está este estudo que nós

estamos fazendo, justamente nesse Distrito é onde você tem um

aumento crescente de população, enquanto os outros estabilizam e

alguns até caem. Porque é a área que ainda permite a chegada de

pessoas, talvez aí, a questão da própria habitação, a possibilidade

de ter uma casa, ter um acesso a uma casa, ainda é mais viável do

que nos outros Distritos. E aqui diante do estudo que a gente fez

dessa questão da dinâmica demográfica, aqui no Córrego, nós

temos, quanto mais claro, menor é a densidade demográfica, ou

seja, menor é o número de pessoas que habitam aquele quarteirão,

e quanto mais escuro, maior é a quantidade de pessoas, em alguns

casos coincidem muito com, principalmente, o que a gente chama


de habitações irregulares, habitações que ainda não têm uma

resolução melhor de vida, de vivência, que são as que a gente

chama nas áreas de invasão, favelas, enfim, essa questão, porque

é verdade, as pessoas estão lá e vivem em pequenas áreas e em

uma concentração maior, que é um caso que precisa ser resolvido

também,

Próximo slide: aqui só pra ilustrar o ordenamento territorial, no

Plano Diretor nós temos aqui está o nosso Córrego, aqui, essa área

aqui que eu vou chamar atenção essa área lilás aqui, que é uma

área, que pelo Plano Diretor, ela tem que ser requalificada, ela tem

que ser retrabalhada, o que significa isso? É uma área que tem um

potencial de habitação muito grande, ela necessita de um conjunto

de ações e de infraestrutura para que ela possa se recompor e

trazer uma maior qualificação às pessoas que moram na região.

Próximo slide: ainda na questão do uso, essencialmente na nossa

área, o uso residencial horizontal, ou seja, casas, ainda é o padrão

predominante na região, nessa área de estudo, de casas, e não de

prédios, tem a presença de um ou outro prédio na região, está

iniciando um processo de verticalização, de introdução de novos

edifícios, novos condomínios, mas hoje, a ocupação dentro da

Bacia é predominantemente de casas, de área de habitação

horizontal.

Próximo slide: enfim, fazendo todo esse diagnóstico, nós depois

temos aqui, os atributos que a gente trabalha, aqui é a análise dos

impactos, a nossa metodologia, tem um conjunto de atributos pra

você fazer as análises dos impactos, então eu tenho: natureza do

impacto, seria positiva ou negativa, a ocorrência, se é direta ou

indireta, se ele é reversível, ou não, e principalmente, a magnitude,

o que é a magnitude? É a intensidade, o impacto que está sendo


provocado naquele momento, qual é a sua magnitude? Qual é a

sua intensidade? Baixa, é média, ou alta? Diante de todos esses

atributos, aqueles que ressaltam como muito importante na nossa

metodologia de avaliação, é a questão de ser reversível ou não, se

a magnitude, ou seja, se a intensidade ela é baixa, média ou alta, e

a abrangência, ou seja, até onde vai o impacto? Até onde pode se

sentir o impacto? Ele é pontual? Ele é local? Ele é regional?

Entendeu? Qual a magnitude que esse impacto faz? Qual a

dimensão que ele chega? Isso nos auxilia a compreender a

significância do impacto, se ele é pouco significante, se ele é médio

significante, se ele é muito significante.

Próximo slide: diante da aplicação dessa metodologia, nós

chegamos a uma quantidade de impactos, que a gente vai colocar

alguns aqui, na implantação, por que na implantação? Porque a

implantação é a fase que você tem a maior incidência de atuação,

você vai ter que abrir o Córrego, você vai ter que escavar, vai ter

que colocar estrutura de concreto, depois você vai ter que aterrar,

vai ter que recompor a área de novo. Se você tiver lá que fazer

algum tipo de remoção de pessoas, de famílias, tem que pensar

nisso, como que vai tratar dessa questão, então, na implantação

você tem um conjunto de impactos, mas todos eles têm, quase

todos eles são reversíveis, quase todos eles ocorrem durante um

período depois eles param. Então a questão do processo erosivo,

na fase de construção, eu tenho que fazer a escavação, então eu

tenho que tomar cuidado, porque eu estou abrindo pra colocar a

estrutura de concreto, então eu tenho que tomar muito cuidado

aqui, fazer em período seco, porque eu não posso deixar que

provoque mais erosão e assoreamento dentro do rio.


Próximo slide: desestabilização do terreno, como é a situação

hoje? Hoje nós temos um Córrego que ele está encima, suas

margens estão em um terreno que não é estável, e ao longo das

cheias, principalmente, quanto maior a velocidade das águas, mais

ele come as beiradas, e aí, isso provoca instabilidade do terreno, e

na fase de obra tem que tomar um cuidado muito grande, porque

você pode acelerar essa instabilidade, pontual, local, mas, você tem

que tomar uma serie de medidas.

Próximo slide: bom, você vai por equipamento, então, naquela

faixa de 200 metros, as pessoas podem escutar ao longo do dia, a

máquina trabalhando, o trator trabalhando, o caminhão passando

com o concreto, com terra, seja lá o que for, então o que tem que

ser feito? Tem que ter todo um cuidado, você estabelecer horários

pra fazer a obra, pra que você não provoque nenhuma alteração na

rotina das pessoas, sobretudo à noite, pra que elas não sejam

perturbadas pela ocorrência de ruído durante a obra.

Próximo slide: bom, a gente falou aqui que foram encontradas

cerca de quase 500 árvores, não que vão ser suprimidas todas as

árvores, mas aquelas que tiverem que fazer o seu corte, aquelas

que tiverem uma importância ecológica, ou paisagística importante,

elas têm que ser tratadas de uma forma diferente, então, tem que

ter todo um programa pra você demarcar essas áreas de supressão

e se possível você fazer relocação daqueles exemplares, ou seja,

tirar de um lugar e plantar noutro, pra você guardar aqueles

exemplares que são mais significativos, que são mais importantes.

E mais ainda, pra cada árvore cortada você tem uma medida

compensatória que vai ser simplesmente muito mais do que você

está tirando hoje.


Próximo slide: vai ter incômodo na fase de implantação? Vai, você

tem operação, você tem equipamento, interrupção de tráfego

durante um momento, combinado com todo mundo, CET ajudando

a estruturar e organizar essa questão tem que fazer um conjunto de

medidas pra que você reduza o máximo esse incômodo, também as

pessoas que estão próximas a obra, e a alteração da mobilidade

urbana, por conta dessa questão, tem momento que eu fecho uma

rua, tem momento que eu abro de novo, tal, até finalizar toda a

obra.

Próximo slide: tem a questão da desapropriação de imóveis e

deslocamento involuntário da população, vai existir, o que tem que

ser feito pra isso? A Constituição de 88 assegura aos proprietários,

valores, negociação, isso não é mais assim, as pessoas, quando

falam de desapropriação, questão do gênero, ficam com receio, e

com razão, anteriormente a 88, você ia passava a obra, e depois

você ia discutir com o sujeito na justiça, quem tinha condição ficava

lá anos e anos a fio, quem não tinha, sucumbia. Hoje você tem um

conjunto de mecanismos e uma prática que já existe, que é você, e

aí o Ministério Público acompanha, ONGs acompanham, a

advocacia, a Defensoria Pública acompanha esse processo

também pra assegurar os direitos de proprietários, e não

proprietários que são impactados, eles vão ser relocados, então

quem é proprietário é desapropriado, é indenizado, e aqueles que

não são proprietários entram num programa de transferência e

reassentamento em outro local.

Próximo slide: na fase de operação, você vai ter um controle da

vazão, ou seja, o que é esse controle de vazão hídrica? É o que o

Pedro falou, eu vou ter condições lá naquele gráfico que ele estava

mostrando, um conjunto de gráficos que tinha o pico lá da cheia,


sem as obras, e sem o reservatório, e depois, lembra, embaixo

tinha um outro pico com a implantação do empreendimento, com o

funcionamento do reservatório, é isso. Com a implantação do

empreendimento eu vou ter condições de reter grande parte da

vazão durante os períodos de pico de chuva, e isso vai reduzir

drasticamente riscos de erosão. Aqui vai, com a implantação

dessas áreas paisagísticas, você pode até aumentar o índice de

permeabilidade na Bacia.

Próximo slide: vai ter uma alteração do uso do solo, vai melhorar a

questão da mobilidade urbana, vai valorizar o aspecto imobiliário

melhora, por que? Eu vou ter canalizado, vai reduzir o risco de

enchente, eu vou ter uma nova via também, eu vou ter áreas pra

poder serem utilizadas pelas pessoas, vou ter uma alteração da

paisagem pra melhor, e com a diminuição da ocorrência de

inundações.

Próximo slide: qual é a avaliação que nós temos desse processo?

Desse estudo que a gente fez para esse empreendimento? Primeiro

nós vamos ter incômodos temporários durante a fase de obras, mas

por outro lado, está se atendendo a demandas sociais

historicamente registradas, cada enchente que tem, vai lá a

imprensa, o rádio, televisão, jornal, as pessoas reclamam, dizem

que não dá pra viver dessa forma, que isso é horrível, que precisa

ter uma solução, ou seja, é pra atender essas demandas sociais,

com isso minimizar os prejuízos materiais das pessoas, tanto de

imóveis, automóveis, o pessoal que tem atividade comercial, por

vezes perde equipamento, perde geladeira, perde mercadoria,

portanto é pra minimizar isso. Reduzir também prejuízos na saúde

pública, enchente em geral traz leptospirose, traz outras doenças

então é complicado, e isso diminui, você pode contribuir pra


melhorar as condições de moradia e os estabelecimentos e as

atividades econômicas que tem na região com a valorização, e vai

propiciar uma requalificação urbanística e ambiental dessa área

como um todo.

Próximo slide: aqui tem um conjunto de programas e

subprogramas que eu não vou ficar lendo, que o tempo já estourou,

que já me avisaram três vezes, mas eu tenho um total de catorze

planos e programas ambientais, e cinco subprogramas, pra dar

conta de atender o conjunto dos impactos, tanto negativos quanto

os positivos.

Próximo slide: aqui os programas na área do meio biótico, por

favor, siga.

Próximo slide: do meio socioeconômico destacando aqui que vai

ter programa de educação patrimonial, programa de comunicação

social, e o programa de desapropriação e reassentamento.

Próximo slide: aqui chegamos as considerações finais, da equipe

que elaborou esse estudo, temos 28 impactos negativos, nossa,

mas 28 impactos negativos? Mas se a gente for verificar desses 28

a sua esmagadora maioria são impactos de baixa significância, são

impactos que vão ocorrer durante um período, e eles vão cessar

depois, que é principalmente na etapa de obra, e 07 impactos

positivos, esses impactos positivos estão diretamente associados a

operação, e tem um caráter permanente. Portanto a existência do

empreendimento vai facilitar, vai melhorar muito a vida das pessoas

que vão ficar, vai melhorar muito as atividades econômicas e o local

de moradia, mobilidade e principalmente vai trazer uma valorização

imobiliária, vai valorizar a área, ou seja, é um impacto de caráter

permanente, os impactos positivos são de caráter permanente.

Todos esses impactos podem ser mitigados, controlados,


compensados e potencializados, desde que se faça a aplicação

correta de todas as medidas propostas dos Programas e nos

Planos ambientais com uma gestão eficaz, ou seja, a obra tem que

ser feita com uma gestão ambiental e social, a obra tem que

terminar, e tem que dar prosseguimento a sua operação com um

conjunto de ações ainda permanentes. Essas obras aplicando

esses programas vamos ter como resultado: a diminuição de

enchentes e inundações, a valorização imobiliária, a melhoria da

paisagem urbana, a melhoria da mobilidade urbana, e a criação de

novas áreas de lazer, portanto o empreendimento traz: ganhos

sociais, econômicos, urbanísticos e ambientais para todas as áreas

de influencia do empreendimento.

Último slide: deste modo, finalizando, a equipe da qual estou

representando aqui, chegou a seguinte consideração: diante dos

estudos, diante de todas as questões que nós trouxemos aqui pra

vocês muito rapidamente, nós concluímos que esse é um

empreendimento que tem viabilidade técnica, ambiental e social,

obrigado e estamos a disposição.”

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: faremos agora a recomposição

da mesa, por favor, a partir de agora as inscrições foram

encerradas, lembrando que as entidades então têm cinco minutos

para as manifestações, e os presentes dois minutos, começamos

com as entidades, o primeiro é o Sr. José Ramos de Carvalho da

Agenda 21, por favor, cinco minutos.

SR. JOSÉ RAMOS DE CARVALHO: olá boa noite, meu nome é

José Ramos de Carvalho minha formação gestor ambiental e faço

parte da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu e que congrega as

entidades especialmente as associações de bairro. Com relação ao

projeto, a gente tem uma visão muito boa com relação às questões


de arborização que esse projeto vai poder nos propiciar, além das

questões sociais, das enchentes, etc, etc. Os estudos que nós, ao

longo de dezoito anos, realizamos na região do vale, nós temos

uma ilha de calor e uma incidência muito forte de produtores de

dióxido de carbono e de poluição, a exemplo da Fernão Dias, Via

Dutra, e o próprio Aeroporto de Cumbica, hoje com 750 voos

diluindo querosene sobre uma população nossa de 300 mil

pessoas. Esse projeto ele é bem vindo dentro do aspecto ambiental

pelas questões de arborização que na nossa região nós temos

apenas 3,5% de árvores, pra uma região nossa do Vale do Cabuçu

de 23 mil metros quadrados, são 23 km, que começa aqui na região

da Dutra, mais ou menos perto do rio Tietê, ali no Corinthians e vem

até aqui a Serra da Cantareira. E essa formação geográfica é como

se nós morássemos aqui mesmo dentro de um buraco, então aqui o

meu peito é a Serra, desse lado Guarulhos e desse lado Tucuruvi,

nós todos moramos aqui, a função do Paciência e eu tenho família

bem próximo do, e vai ser afetado também nessa, nesse trabalho, é

visto dessa questão da qualidade do ar, mas também temos um

estudo muito forte encima do Rio Cabuçu, que esse é que é a

nossa grande, é onde que ocorre os maiores impactos, então nós

tivemos um impacto muito forte agora, que foi com a construção do

Shopping Tucuruvi, que todo o resíduo que é produzido no

Shopping, tanto de águas negras, que são esgoto, é jogado

diretamente no Córrego Tremembé que o Cabuçu recebe também

esse volume. Diante da exposição do amigo aqui da área ambiental,

e do que o Córrego Paciência vai poder vim naturalmente para o

Cabuçu, só que o Cabuçu vai ter uma dificuldade pra receber, é

como se fosse uma avenida, nós estamos aqui na Avenida Guapira,

a Guapira cria um congestionamento e aí, nós que moramos nas


ruas periféricas, não conseguimos entrar na Guapira, e é o que vai

acontecer com o Paciência, eu agora vou dizer por que: nós

estamos fazendo um estudo junto com o pessoal da área ambiental,

que eu faço parte da Associação Paulista de Gestores Ambientais,

também, e igualmente no caso da Vila Maria/ Vila Guilherme e na

curva, quando aconteceu a obra, olha só, a obra do Cabuçu, aquela

canaleta de concreto custou 800 milhões de dólares, na época, e

esse dinheiro foi doado pelo Governo do Japão, na verdade, o

Japão doou um bilhão e duzentos milhões de dólares, e foram

utilizados para construção da canaleta 800 milhões, os outros

trezentos milhões era para construir um Parque Linear no entorno

no Cabuçu que até hoje não aconteceu, e essas canaletas elas

trabalham, quem for ver o Cabuçu quando esta aí na Fernão Dias

são duas retas, uma primeira reta que nasce aqui no fundo e segue

até os baixos da Via Dutra, então é o retão, quando chega na Via

Dutra, ele faz uma pequena curva, essa curva é a garganta, essa

garganta é o segredo de todas essas enchentes aqui, porque se

essa garganta não estiver livre, a água não vai passar e o nível de

descida de velocidade das águas do Cabuçu é muito pequeno, para

vocês terem uma ideia, ele começa com 732 metros de altura e

termina com 710 somente, então se eu colocar uma caneta bic, lá

na curva e eu levantar um baldrame de 40 cm na curva,

provavelmente Vila Galvão e Jardim Cabuçu já estão debaixo de

água, quem mora aqui no Jardim Cabuçu já sabe disso, tem noção

do que eu estou falando, então o que está acontecendo hoje

naquela curva? Aquela curva tem dois aspectos assim, é pena, nós

produzimos um filme nesse final de semana, e por questão da

Audiência a gente não pode apresentar, é um filme de oito minutos

que vocês poderiam ver ao vivo todos esses procedimentos, então


nessa curva, o que acontece? O leito do rio Cabuçu original, quem

mora aqui há muito tempo ele era todo serpenteado, então atrás da

Brinquedos Estrela aqui, que o pessoal da engenharia na época

bolou, são um piscinão natural, ele está atrás da Brinquedos

Estrela, então quando esse volume de água que vem da Serra da

Cantareira, e que vem do Paciência, vai fazer essa curva e ele não

consegue, essa água é espraiada pra dentro dessa várzea (seu

tempo está esgotado) essa água é espraiada, então o que a gente

está pedindo, como está o staff da Secretaria do Verde e do

CADES, que a gente possa de fato fiscalizar aquela curva, porque

tem obras lá altamente agressiva, e está acontecendo uma agora

lá, que está tomando parte desse piscinão, eles estão, colocaram

taludes de terra imensos do lado do rio, e eu tenho um respeito

quem estuda a área ambiental sabe que tem que ter 30 metros,

pelo menos, de recuo, e hoje nem o DAEE consegue fazer a

limpeza e o assoreamento dele, então fica aqui o registro, que não

adianta nada nós gastarmos 570 milhões de um projeto e que o

principal receptor dessas águas não tem condições nenhuma de

recebê-las, obrigado.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: obrigado, Pedro, por favor, quer

responder agora a pergunta?

SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: bom, ele tem razão

quando fala que, o Sr. José Ramos, tem razão quando fala que, o

projeto do Paciência ele tem toda a relação com o Cabuçu de Cima,

e por isso que, tanto no filme, você viu aquela representação do

represamento que o Cabuçu...no Paciência, tanto quanto eu

apresentei a solução, eu levantei esse aspecto quando eu mostrei

na mancha de inundação que na parte do Paciência mais próxima

da Fernão Dias, mais próximo do Cabuçu de Cima, as manchas de


inundação se confundem, quer dizer, a mancha de inundação do

Paciência se confunde com a do Cabuçu de Cima, como lidar com

essa situação? A gente não pode também imaginar que, a gente

não pode melhorar uma situação dessas, o Cabuçu de Cima ele é

gerido pelo Governo do Estado, a Prefeitura não tem gestão sobre o

Cabuçu de Cima e ele já tem uma canalização definitiva. Uma

solução definitiva pra esse problema do Cabuçu de Cima

certamente iria envolver a construção de reservatórios, as margens

do Cabuçu, uma vez, que a gente também não pode ampliar o

canal do Cabuçu com risco de comprometer o próprio Tietê, o

Cabuçu é um tributário importante do Tietê e ele tem uma posição

estratégica na Bacia do Tietê, então se a gente somar um

acréscimo de vazão do Cabuçu com Aricanduva com Tiquatira, que

são próximos o desemboque desses Córregos a gente pode criar

um novo problema ali localizado, agora a gente não pode também

postergar mais a solução dos problemas do Paciência, por isso, que

foi concebido um projeto, com o reservatório que vai trazer, esse

reservatório vai reter as inundações que acontecem do Paciência as

que têm origem própria, na própria Bacia, então essas águas que

tem origem na própria Bacia, vão ficar retidas no reservatório que

vai ser construído na confluência com o Maria Paula, isso vai trazer

um beneficio inclusive para o Cabuçu de Cima, porque essas águas

não vão mais atingir o Cabuçu e vai ter um pequeno abatimento no

próprio Cabuçu de Cima, é isso que a gente tenta fazer, eu posso

mostrar, dar um exemplo da Bacia do Cabuçu, do Pacaembu, o

trecho de jusante do Pacaembu, ali na Barra Funda, ele também

sofre remanso do Tietê, da mesma forma que o Cabuçu sofre, o

Paciência sofre um remanso do Cabuçu de Cima, o Pacaembu

sofre um remanso do próprio Tietê no trecho final, a construção do


reservatório na Praça Charles Miller na frente do Estádio do

Pacaembu, ela trouxe sim, um grande alivio pra as enchentes que

eram frequentes na Avenida, isso quem é da minha idade, sabe, ou

lembra, de todo o verão a gente tinha fenômenos de inundações

muito graves, com pessoas até sendo arrastadas, eu lembro de

uma pessoa que, jogaram uma corda pra ela não seguir adiante

pela Avenida, uma inundação muito grave, e com a construção do

reservatório a gente conseguiu conter essas inundações de uma

forma muito eficiente, e é isso que a gente espera, essa experiência

bem sucedida do Pacaembu a gente vai levar pra Bacia do

Paciência, acreditando que isso vai trazer um beneficio muito

grande pra região, bom e se você quiser disponibilizar esse vídeo, a

gente vê, e depois a gente pode até trocar alguma ideia

complementar sobre esse seu trabalho.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: segunda entidade Cido Viana do

CEPOP, Cido Viana está presente? Ok! Passemos então,

terminamos as entidades, passemos então aos presentes, a

primeira pessoa é o Sr. Sidney Roberto, dois minutos.

SR. SIDNEY ROBERTO: boa noite, meu nome é Sidney, o que eu

percebi aqui, é questão também a valorização da área, tudo bem,

valorizar, e o pessoal que mora na área, aquele negócio, tem

projeto de agora pra fazer uma reforma, pra ter uma área boa pra

todo mundo morar, ter praça, ter quadra de futebol pra todo mundo

jogar bola, só que é aquele negócio, como foi dito, desde 1970 o

Governo nunca se preocupou em chegar e fazer uma área

habitacional se preocupou em fazer bairros, estender avenidas,

postos de saúde, instalação de elétrica, instalação de esgoto, desde

1970 pra cá só vou tudo invasão, o pessoal chegou e foi invadindo,

por que? Por falta de interesse da Prefeitura, por falta de interesse


político, agora vai ter que ser assim resolvido, é na paulada, jogar

uma tonelada na cabeça de quem mora lá, porque tá morando lá,

não é por escolha, ah! eu quero morar lá e pronto acabou, não! É

onde teve um local, outra, o local já foi, como se diz, ido, cobrado,

tem escritura e tudo, tem gente que tem escritura, entendeu! Num tá

lá invadido, ah! achei um terreno aqui, vou invadir. Foi vendido por

pessoas da Prefeitura, agora vão jogar uma tonelada na cabeça de

gente que sofreu pra ter o que tem hoje, pra ser bonito? Pra ser

lindo? Vamos olhar, via, colocar mais uma via em São Paulo, as

vias que já existem tá cheia de buracos, como você vai colocar mais

uma via pra ser o que? Se o que já tem não é cuidado. É assim?

SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: bom, pelo que eu

entendi da fala do Sidney, eu acredito que ele esteja reclamando

com, ou esteja advogando, a causa das pessoas que vão ter que

ser desapropriadas, eu posso explicar o seguinte: infelizmente a

urbanização da região foi caótica e não foi prevista nessa

urbanização a proteção do curso d’água, não é? O ideal seria se a

gente tivesse uma faixa, uma área de proteção permanente, que a

gente chama de APP, ao longo do Córrego sem construções,

infelizmente essa faixa foi ocupada, densamente ocupada, e hoje

tem residências regulares ao longo de todo o Córrego, como fazer

pra gente conciliar isso? A gente teve, ao longo dos anos, um

projeto na época do, eu não lembro que gestão que foi, mas já faz

mais de uns quinze a vinte anos atrás, a gente tinha um projeto de

uma avenida com, seria um canal no meio, com três faixas de cada

lado, seria até uma alternativa a Marginal, seria uma alternativa

viária de grande intensidade, essa alternativa viária, ela trazia uma

desapropriação, coisa de duas e meia a três vezes maior do que a

gente está propondo agora, então, esse projeto já foi concebido


tentando preservar ao máximo as construções que estão no Bairro,

então se optou por preservar uma das margens do Córrego e fazer

intervenção na outra margem de maneira a preservar o máximo de

moradias que já estão, são moradores que habitam essa região há

muito tempo e que a gente tem todo o cuidado pra preservar. Existe

uma primeira avaliação dessas residências que vão ser

desapropriadas, que foi disponibilizada nas Subprefeituras que dão

informação para os moradores, isso foi pactuado com os

Subprefeitos da região, mas isso é uma primeira avaliação, no

detalhamento desse projeto a gente vai buscar uma redução ainda

maior dessa desapropriação tentando preservar, esse objetivo de

preservar ao máximo as moradias, não é só dos moradores,

também é nosso da Prefeitura.

(alguém na plateia falando fora do microfone – inaudível para

transcrição)

SR. DELSON LAPA: tem que falar no microfone porque tudo é

gravado e é a Audiência Pública é transcrita, com relação a

desapropriação, então assim, tem dois aspectos: a desapropriação

é uma coisa, remoção de família é outra, no caso da

desapropriação é quando a pessoa é proprietária daquele imóvel e

no caso de remoção de família é quando é uma área invadida,

enfim, para remoção de família nós temos hoje dois programas na

Prefeitura, na SIURB, que são programas ligados ao PAC, para

remoção de famílias todos os nossos empreendimentos estão

vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, então a gente faz

um levantamento dessas famílias e dependendo do número de

famílias a gente constrói HIS e essas famílias são transportadas pra

HIS, no caso da desapropriação, como o Pedro disse, agora na

evolução do projeto executivo, e a gente tem que passar por


procedimentos, quando a gente chega numa etapa dessa, todo

mundo queria ter o projeto executivo definitivo na mão, mas

infelizmente não é assim que funciona, nós somos auditados por

Tribunal de Contas, por Caixa, porque isso é um Programa do

Minha Casa Minha Vida, do próprio PAC, então a gente tem uma

serie de procedimentos, no caso da desapropriação ser detalhada

no correr do projeto executivo, é por conta disso que o Pedro falou,

que a gente vai viabilizando diminuir esse número. Para

desapropriação, aí é um dado que eu acho interessante dar, nesse

ano não haverá desapropriação, então esse é um dado, quer dizer,

quando será desapropriado? Nós não sabemos, mas esse ano não

será. Quem será desapropriado? Com a evolução do projeto

executivo, nós saberemos. Aquilo que tá na DUP, não se

preocupem com a DUP, porque aquilo que tá na DUP, pode

acontecer, ou não, nós não vamos desapropriar além da DUP, a

gente vai, além da DUP não, a DUP, vocês tem ideia do que é a

DUP? É bom explicar: DUP é o Decreto de Utilidade Pública que faz

a mancha de desapropriação, congela, aquilo poderá ser

desapropriado, o que não está nessa mancha de desapropriação,

não será desapropriado, isso é o primeiro ponto, o que está na

mancha de desapropriação poderá ser desapropriado, poderá ser

desapropriado, então essas informações nós temos com as

Subprefeituras, as Subprefeituras têm essa Planta DUP e vocês

podem procurar, já fizemos essa conversa com os Subprefeitos, né

Pedro? Vocês podem procurar as Subprefeituras pra ter essa

informação, primeiro pra saber se a residência de vocês está na

DUP, 25, então, então a gente já deve ter nas Subprefeituras a

Planta DUP, porque quando você vê a publicação no Diário Oficial,

é um rolo danado aquilo, então é melhor ver a Planta DUP que tem


na Subprefeitura, a Planta DUP? Na Subprefeitura? Nós podemos

disponibilizar, porque isso a gente tem. Aí se você vai ser

desapropriado tem uma série de processos, a desapropriação não

acontece do dia pra noite, então nós vamos ter o processo de

detalhar o projeto executivo, e lá no fim, falar bom, esse aqui será

desapropriado. Inicia-se o processo de desapropriação que vai na

justiça, enfim, o que acontece hoje no processo de desapropriação,

pra gente ir andando não contar todo processo, a gente vai

andando chega num ponto que a gente apresenta para o Juiz um

laudo de avaliação daquele imóvel, que nós fazemos, ou a empresa

que faz isso pra gente, faz, o Juiz pode pegar esse laudo, que

geralmente, hoje, é preço de mercado, não é mais venal, enfim, o

Juiz pode pegar esse laudo e falar o seguinte: não, eu estou

achando que não é isso, eu vou mandar um perito, aí vem um perito

e faz uma reavaliação, fechado o valor daquele imóvel, volta pra

justiça e aí tem-se a emissão na posse. Com a emissão da posse,

80% do imóvel é pago, em dinheiro, não é precatório, isso é um

outro detalhe, hoje não existe mais desapropriação em precatório, é

dinheiro, por que se paga no momento da emissão na posse 80% e

não 100? Porque o processo da emissão é na emissão da posse

que dá o direito da Prefeitura de entrar no terreno, e evidentemente

que a Prefeitura não entra no terreno, a emissão na posse saiu hoje

amanhã eu estou lá dentro, isso eu estou falando pra vocês de

experiências que nós estamos tendo, não estou sugerindo, é assim

que está funcionando, da emissão na posse até o fechamento do

processo tem mais uns dois ou três meses, esses 20% restantes,

fica pra ser pago nesse final pra ter os juros e as correções

necessárias, porque você lá dá avaliação até a emissão da posse e

até o fechamento pode ter corrido alguns meses tem uns juros e


tem uma correção, então é assim que funciona o processo de

desapropriação na Prefeitura. O que nós teremos a mais? A partir

do momento que esse empreendimento começar, nós tivermos a

licença ambiental na mão, e fazer a gestão ambiental do

empreendimento, o programa de desapropriação e reassentamento,

que é um programa que acompanha cada cidadão. Nós estamos

fazendo isso, pra vocês terem uma ideia, na região da Zona Sul,

nós temos uma série de obras, nós montamos lá um CIC, Centro de

Informação ao Cidadão, lá nesse CIC a gente tem todo o apoio ao

cidadão, que vai ser desapropriado, que está com barulho na porta

de casa, enfim, então, no decorrer da obra, vocês terão toda a

informação pari e passo com o desenvolvimento do projeto

executivo, é isso.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: próxima inscrita Srª Tânia

Regina.

SR.ª TÂNIA REGINA: boa noite, eu moro na Barros Ávila num

pedacinho da Constancia, melhorou? Faz um ano que eu comprei

lá, a Prefeitura autorizou eu a comprar, a Caixa financiou eu a

comprar, certo. Acho que se existe esse projeto de desapropriação,

ou a Prefeitura, ou a Caixa deveria ter feito alguma coisa, primeiro

ponto. Segundo ponto vocês falaram que vão fazer de um lado da

avenida, do outro pelo projeto que a gente viu, vai ser planta, não

somos contra planta, terreno, praça, não. Muito bonito ser, mas tirar

casas pra colocar uma praça que lá nós já temos duas, duas, não

precisamos mais, e o pedaço exatamente desse tanto da Barros

Ávila, como onde ela mora, nós não temos enchente, não existe

enchente nesse pedaço, a pessoa que falar, tem enchente, é

mentira, o máximo que chega a ter água é na ponta do pé, eu acho

que ninguém tem medo de ponta de pé com água, não temos. Não


existe casa caindo, não existe nada, nós compramos, nós não

invadimos aquele pedaço. Eu tenho um ano que eu comprei pela

Caixa, então eu acho assim, se fosse desapropriar, a Caixa é

responsável, a Prefeitura é responsável, por que liberou? Porque,

que eu saiba, esse projeto existe a mais de 40 anos, concordam

comigo? Mais de 40 anos. Só simplesmente o que a gente pede,

esses pedaços que a gente moramos, não tem necessidade de se

colocar nem praça, nem parque, e nem fazer desapropriação, eu

acredito, que se vocês são engenheiros, conhecem as plantas, tem

como desviar esse pedaço, vão onde realmente as pessoas estão

na enchente, é Osasco, é Guarulhos, é isso, é aquilo, não é ali. Ali

nós necessitamos daquelas casas porque nós batalhamos demais,

ali tem pessoas viúva, tem mãe que mora sozinha, tem pai

trabalhador, não é justo que a gente vai pra onde, pra onde que é

tudo bem, vocês estão falando que vai pagar 80% e depois os 20,

beleza. Beleza, tudo bem pra mim tá bom, daqui a um ano, vou ficar

sossegada, mas não é assim, todo mundo foi lá e jogou uma bomba

na mão da gente, ninguém mais dorme, ninguém mais trabalha, não

pode ver caminhão de Prefeitura que tá todo mundo desesperado,

tá todo mundo, acho que já acabou meu tempo, e eu já cheguei

aonde a gente queria, tá, obrigada.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: obrigada.

SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: bom eu vou, tentar

explicar de novo o que eu já tentei explicar para o Sidney, na

verdade a gente está procurando aprimorar esse projeto no

detalhamento, a fase da licitação, a gente faz com o que a gente

chama de um projeto básico, isso é detalhado, numa primeira

reavaliação que a gente fez já foi reduzido uma coisa de 40 imóveis

que a gente reduziu a faixa que havia sido avaliada inicialmente, já


reduzimos 40 residências que não entraram na DUP já por uma

verificação, se realmente se confirmarem as informações que a

Tânia Regina passou, o imóvel dela também não vai ser

desapropriado apesar de estar na DUP, nessa reavaliação

realmente, se for possível a gente vai excluir ela da, ou não vai dar

prosseguimento a desapropriação, isso a gente, isso a gente vai ter

uma, no decorrer desse ano, vai ser feito o detalhamento do projeto

e a gente vai ter uma posição muito mais clara no final do ano,

então nesse ano aqui, não vai ser efetivado nenhuma

desapropriação, a frente de obras que deve ser iniciada, é junto do

Cabuçu de Cima ali perto da Fernão Dias, onde não vai ser

necessário desapropriação, e o piscinão provavelmente vai ser

iniciado também, nesses dois trechos não tem desapropriação, e é

o que vai se avançar esse ano, e vai se fazer o projeto e a gente vai

ter mais clareza, e a gente tem, a Prefeitura tem todo o interesse

em informar com mais, tirar todas as dúvidas, informar com mais

transparência os moradores que têm que ser nossos aliados pra

gente conseguir um beneficio que a gente vai trazer pra região.

SR. DELSON LAPA: e só pra complementar, deixa eu insistir mais

um pouco, o processo de desapropriação, gente, não acontece do

dia pra noite, não é porque um caminhão da Prefeitura passou na

rua que você está desapropriado, calma. Existe, eu entendo a

aflição, mas assim, na expectativa de tentar tranquilizá-los, o

processo de desapropriação, quando ele começa, você recebe uma

visita, dessa visita até a emissão na posse, se a gente correr muito,

são nove meses, então, você só sai do seu imóvel, se for sair, nove

meses, nasceu, é mais ou menos a media que a gente tem hoje.

Quando nós chegamos nessa Administração, todos esses projetos

tanto de drenagem quanto de mobilidade, a gente herdou, são mais


até os projetos de mobilidade, eles vem da outra gestão, o primeiro

aspecto que a gente começou a discutir, porque quando a gente fez

o levantamento de todas as desapropriações em todos esses

programas era um valor astronômico, que a Prefeitura de São Paulo

não ia conseguir desapropriar, nunca, e a gente não ia conseguir

fazer, nunca. Então a primeira medida que o nosso Secretário

tomou, eu acho que isso lá na drenagem também foi essa, é, vamos

rever os projetos com a melhor engenharia pra diminuir

desapropriação, a Prefeitura também não quer fazer

desapropriação, para a Prefeitura é caro, é um dinheiro que a

Prefeitura não tem, nós temos dinheiro do PAC pra fazer toda essa

obra, nós temos dinheiro do Programa Minha Casa Minha Vida pra

construir HIS, mas nós não temos dinheiro do caixa da Prefeitura

pra comprar terra, então, a Prefeitura também está minimizando,

nós estamos analisando todos os projetos pra minimizar o máximo

a desapropriação, e ela não acontece do dia pra noite.

SR. ANTONIO CARLOS DE FRANÇA: só aproveitar aqui, acho

que uma questão, o problema de desapropriação e também de

relocação de pessoas, ele tem um conjunto de procedimentos,

como o Delson também estava colocando aqui, que tem que ser

feito, tem que ser realizado, ou seja, existe um processo de

acompanhamento, você tem assistentes sociais, você tem o

pessoal que vai fazer a avaliação do imóvel, você tem toda uma

sistemática de atuação ao longo desse período de nove, dez

meses, um ano, pra que se chegue efetivamente a realizar essa

desapropriação. E tudo isso também, se a gente pegar a normativa

do Banco Mundial a UP 710, diz lá, você tem que indenizar

integralmente o imóvel, então isso, hoje, por exemplo, no Brasil, não

se aceita mais, como já foi colocado aqui, o valor venal como o


valor de face pra fazer a negociação, e na questão de relocação de

pessoas, você tem todo um trabalho que tem que ser feito, de

acompanhamento social, isso requer um acompanhamento

sistemático, vai desde o momento da escolha pra onde vão as

pessoas, aonde vai se instalar o novo conjunto habitacional, e tem

todo um trabalho que é feito de gestão social com essas pessoas

também, um acompanhamento durante um tempo longo, isso não é,

isso hoje é um padrão que é utilizado dentro do país como um todo,

quer em obras federais, quer em obras estaduais, quer em obras

municipais, como no caso da Prefeitura de São Paulo. Então eu

acho assim, é evidente ninguém quer ter o seu imóvel

desapropriado, ninguém quer sair do lugar que ele escolheu pra

morar, é obvio, mas existe uma necessidade em função da

sociedade como um todo, às vezes, ah! não, na minha porta não

tem inundação, sim, mas a inundação tá lá embaixo, se eu não

consigo fazer a obra aqui encima, eu não consigo reter a água aqui,

eu não consigo reter a água aqui, uma hora essa enchente pode

chegar até minha casa também, então tem essa contradição, eu

como pessoa que estou sendo prejudicado, pessoalmente, mas por

outro lado, a obra em si tem uma intervenção e uma possibilidade

de você contribuir para o conjunto da sociedade. O que é

necessário é, a desapropriação tem que ser justa, ela tem que ter

valores de mercado, ela tem que garantir que a pessoa consiga sair

daqui, e comprar um outro imóvel que ela tenha condições, que ela

goste, no lugar que ela queira viver novamente, e aqueles que vão

ser relocados, precisam ter toda a assistência, porque uma coisa é

você viver em uma área invadida, numa área informal, você vai para

um condomínio, então você tem que fazer todo um processo de

gestão social com essas pessoas também, porque vão passar a


conviver de uma forma sociabilizada com uma serie de outras

relações que não existiam anteriormente.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: a próxima inscrita é a Srª. Sonia

Regina.

SRª SONIA REGINA: boa noite a todos, assim, o projeto é muito

bonito no papel, como todos já falaram, em todas as reuniões que

eu fui, hoje foi a que eu senti que ficou mais bem explicado, quanto

a nós que estamos preocupados com as desapropriações, e eu

tenho uma pergunta a falar, pra perguntar para os senhores, eu

também sou moradora da Rua Barros Ávila, o que acontece, de um

determinado número que fica ao lado da casa da Dª Tânia até a

Tenente Sotomano, está lá na planta que nós vamos ser retirados,

só que ali a Barros Ávila, tem mais casas que ficam próximo ao rio,

tem casas que estão mais próximas ao rio do que a minha do que a

da Srª Tânia, estão mais próximas, com a parede mais próxima ao

rio, essas casas não irão sair, por que, que as nossas então, pouco

mais afastada irá sair? E essas aí, vão ficar por quê? Foram

construídos esses sobrados pela Prefeitura, por isso que eles não

vão sair? Então, eu estou contestando isso, se vão tirar nós que

estamos um pouquinho mais longe do rio, acho que então, todos

têm que sair, tem que ser por igual, não tirar uns, e ficam outros,

porque foram construídos pela Prefeitura.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: obrigada, pra agilizar os

trabalhos vamos ouvir uma outra pessoa Sr. Edson Fiori, depois

passamos para as respostas, Sr. Edson? Edson Fiori.

SR. EDSON FIORI: boa noite a todos, eu sou representante

comunitário do Vale da Vila Constancia estou representando as oito

mil famílias que moram todas a margem do Córrego da Paciência,

tudo que vocês falaram é bonito, tal, aquilo outro, só que tem uma


coisa, desde o começo é uma coisa que a gente quer, que não está

sendo explicado, a gente quer, esclarecimento de obra, que não

está sendo totalmente 100%, e plano habitacional, foi feito

Audiências Públicas, pelas três Subprefeituras, certo? Só que tem

uma coisa, poucos foram comunicados, eu pedi na Câmara

Municipal, no Ministério Público, pra quatro Promotorias, que vão

entrar já com a, e tem vários advogados de vários moradores que

estão entrando com a ação, que a gente quer uma Audiência

Pública lá no Anhembi, que o Prefeito explique direitinho, porque

esse negocio de ficar explicando picadinho, a obra em si, ela pode

ser até boa, vocês falam que vai fazer, só que...eu tava junto o

pessoal sabe, só que tem uma coisa, será que vai ser feito isso

mesmo tudo? Porque tem crianças de creche, tem cursos e outras

coisas lá, e ser prejudicado, e esse tempo que as crianças vão ficar

sem creche, vão ser removidas pra onde? Me fala? E os pais de

família que estão preocupados aqui, será que vai ser pago? Vocês

estão falando de remoção, cadê o plano habitacional, o CDHU que

não foi explicado, cadê o Secretário de Habitação, que podia, era

pra estar aqui, o Sr. ex-ministro da saúde, Padilha, sábado

passado, ele falou pra mim, pessoalmente, que estaria aqui hoje.

Então o que acontece, em termos, essa reunião aqui, ela não é

totalmente 100% válida, porque colocar meia dúzia de pessoas pra

explicar uma coisa sendo que o responsável principal, que é o

Secretário, o Prefeito, entendeu? Não está aqui? Não é válida, cadê

o promotor do Ministério Público, vocês convidaram? Do patrimônio

público, direitos humanos, ...de habitação, então o que acontece,

isso tudo tem que ser explicado direitinho, pra não ficar aquele me

disse, me disse, me disse, a aula pode ser até mil vezes

maravilhosa, vai trazer recursos pra região, entendeu, só que a


gente quer um plano habitacional que seja pago tudo mundo certo,

e pelo que eu sei, pela lei nacional, quando vai ser removido uma

pessoa, é pra ser seiscentos ou mil metros após a obra, pode ser

Governo estadual, federal ou municipal, então tem que ter plano

habitacional sim, porque ninguém teve culpa que a Prefeitura

Jaçanã, Vila Maria e Tucuruvi, não dos atuais administradores, eles

não têm culpa, (tempo esgotado), eles não têm culpa entendeu,

isso vem de antes, então porque que a atual, a antiga gestão deixou

que as imobiliárias vendesse, locassem os imóveis, e também

ninguém teve culpa, que a muito tempo a 40, a 50 anos atrás

quando era pra ter tido, não tem uma pista aqui que corre encima

do Córrego? Chama-se Dr. Abílio Sampaio, onde foi parar o

dinheiro? Só começou esse negocio de obra, obra porque em 2010

em fui pedir pro Dr. Washington Luis que tem o Sr. Nivaldo Cardoso

aqui que não vai me desmentir, a gente foi pedir uma mureta de

concreto ou muro de arrimo, (o tempo está esgotado Edson), então

só pra terminar, a gente quer plano habitacional, se não tiver esse

plano habitacional, muitos moradores aqui vão entrar com

advogado, e esse dinheiro vai ser passado pra saúde, porque pra

ser escoado pra outro lugar não vai não.

SR. JÚLIO CEZAR DOS REIS: bom Edson eu agradeço muito a

participação do Edson, a respeito desses, as colocações que ele

fez, principalmente na questão habitacional, e conversando aqui, o

que a gente precisa ter em mente é que nesse primeiro passo da

Audiência o que está se licenciando, ou o que se pretende licenciar

é a concepção do empreendimento, e a localização, isso primeiro

sai uma licença que é uma licença prévia, tudo isso é um processo

de licenciamento que está sendo acompanhado pela Secretaria do

Verde, e esses questionamentos que o Edson está fazendo, são os


questionamentos que os nossos técnicos fazem para o

empreendedor, que é SIURB, e no momento oportuno, SIURB tem

que responder esses questionamentos, me parece aqui, pela

informação que me passaram, que são aproximadamente 400

remoções, e dessas 400 remoções, nem todo mundo vai ser

removido, tem muita desapropriação nisso, só que como foi

explicado, esse processo está sendo refinado, porque não é

interesse da Prefeitura desapropriar e nem remover famílias, quanto

menos pessoas nós desapropriarmos e menos pessoas a gente

remover, melhor. Então nos índices que numa obra de 4 km, 400

famílias na qual nem todas são de remoção, esses

questionamentos, essa questão habitacional, isso vai ser

respondido a seu tempo, se me perguntarem hoje como está o

programa habitacional, eu vou falar, já foi iniciado isso, já tem

conversa com a Secretaria da Habitação, pra ver como que é que

vai ser feita a questão. Outro ponto, aí eu rebato, falar que essa

Audiência Pública ela não tem legitimidade, aí Edson, o senhor me

desculpa, mas eu tenho que discordam do senhor, porque nós

estamos aqui, já é até avançado da hora, viemos aqui, fazemos as

explicações, as explicações necessárias a comunidade, então Sr.

Edson. Agora o Padilha, esse licenciamento, ele está ocorrendo no

âmbito municipal, se o senhor tivesse aqui um comprometimento do

Secretário de Habitação que é o Floriano, o Secretário de SIURB,

que é o Dr. Garibe, o Secretário do Meio Ambiente, que é o Dr.

Wanderley, tudo bem. Mas o senhor está trazendo uma informação

de uma pessoa que não faz parte dos quadros, então é difícil a

gente falar alguma coisa de pessoas que não estão fazendo parte

desse processo de licenciamento. O que eu gostaria de dizer, eu

sou o Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, e nós


temos uma briga constante com os empreendedores pra fazer com

que os impactos ambientais sejam sempre mitigados, e essas

questões habitacionais não passam desapercebidas pelos olhos da

Secretaria do Verde, só se sai uma licença ambiental lá quando

essas questões estão equacionadas, então, vai demorar, talvez,

essa questão aí da desapropriação possa vir lá pro ano que vem,

mas ninguém vai chegar com o trator aqui, ligar o trator e empurrar

ninguém gente, passou a época disso acontecer, quanto a isso eu

queria deixar os senhores tranquilizados, porque todo esse

processo é um processo, que é moroso, é um processo lento, e

cada passo desse processo, ele é fiscalizado, e ele é feito de uma

forma para que cause o menor impacto possível pra população.

Algum impacto vai ter, porque a população infelizmente, o

crescimento da cidade se deu de uma forma desordenada, e como

que a gente tenta corrigir isso? Esse projeto é um projeto bom, do

ponto de vista ambiental, porque vai resolver o problema de

enchente de muita gente, só que algumas pessoas vão ter que,

infelizmente, vão ter que ser removidas porque não dá pra fazer a

obra sem isso, ok! Edson só uma coisa,

(falando fora do microfone – inaudível para transcrição)

SR. DELSON LAPA: Edson tem que falar no microfone pra gravar,

então é assim, tem um procedimento, a gente...

SR. JÚLIO CEZAR DOS REIS: eu vou te responder, eu tô

enxergando a sua aflição, Edson, eu sei que isso aqui não serve de

consolo pra ninguém, mas eu, a minha família já foi desapropriada,

três vezes, três vezes, uma em São Paulo, uma na Ilha Bela, e uma

em São Sebastião, nos municípios, então eu já sofri três processos

de desapropriação, então, eu sei qual é o tamanho da tua

preocupação, e é por isso que eu digo pra você que isso está sendo


feito de uma forma, até por entender isso muito bem, eu tenho até

uma equipe técnica lá, que está tratando dessas questões, pra que

não, que as coisas aconteçam da forma que precisam acontecer, tá

ok!

SR. DELSON LAPA: eu vou falar uma coisa, só pra responder uma

questão, do plano habitacional?

SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: deixa só eu falar

uma coisa, não eu acho que, acho que é um negocio importante pra

todos que eu queria ressaltar, esse projeto, a gente não, a

Prefeitura não trouxe aqui um projeto acabado é um projeto que

ainda está em construção, como ele falou, a gente está dando a

concepção do projeto e isso vai ser detalhado, eu acho que, a

SIURB fez outras Audiências Públicas anteriores a esta, você até

presenciou algumas Audiências, posso complementar? Então na

primeira Audiência a gente trouxe um reservatório aberto, que

vocês devem ter visto, isto foi alvo de grandes reclamações, a

SIURB acatou a sugestão da população fez a tampa e vai devolver

toda a área que é muito utilizada pela comunidade e vai devolver

pra comunidade, tá! Então isso é uma demonstração que a SIURB

tá preocupada com os anseios da população, eu sou um servidor

público de carreira, então eu não sou um empreendedor

propriamente dito, eu não vou ter lucro com isso, meu trabalho é

servir a população, então essa obra ela vai ser boa se ela servir

bem a população, e é isso que a SIURB está buscando nessa obra,

é servir da melhor forma possível, por isso que, a gente teve um

grande trabalho, de acrescentar uma tampa nesse reservatório pra

devolver essas quadras, esse centro comunitário pra SAVIC, da

mesma forma a gente está completamente aberto a atender, por

exemplo, a demanda da Dª Sônia que fala que a casa dela está


mais afastada do rio, isso vai ser visto com detalhe. Se a gente

trouxesse aqui um prato pronto pra vocês engolirem um projeto, não

meu projeto é esse, eu não vou mudar, e vocês vão ser removidos,

não é essa a posição da Secretaria, a posição da Secretaria é

justamente ouvir, e estar aberta pra ouvir o exemplo, o exemplo vivo

de que a Secretaria está aberta pra comunidade é o que aconteceu

no reservatório com a SAVIC, então com relação a desapropriação

a postura é a mesma, o próprio Prefeito falou que, em reuniões que

a gente tem, que ele quer reduzir as desapropriações porque isso

dá um custo social, a gente imagina que um morador que está

morando na margem do Córrego sofrendo com a contaminação, a

poluição e as enchentes, na hora que vem o beneficio ele vai ser

removido, isso não é o desejo da Secretaria, por isso que a gente

vai tratar isso com o maior carinho possível, como a gente vem

tratando todo esse tempo que a gente já tem mantido contato com a

Secretaria, com a população.

SR. JÚLIO CEZAR DOS REIS: bom só mais um, só mais uma

pergunta, como você tem feito perguntas reinteradas, né, mas eu

vou responder aquilo que você falou aqui no microfone que é o que

ficou gravado. Bom, das questões das remoções nós já temos um

histórico por SEHAB que elas estão num raio máximo de 3 a 4 km,

justamente pra tentar causar na população, o menor impacto

possível, então as pessoas que forem removidas, que tiverem que

ser removidas, provavelmente vão ser removidas para

empreendimentos que a Secretaria de Habitação vai construir num

raio de 4 km, ou seja, vai continuar morando próximo ao Bairro,

próximo, na mesma Subprefeitura, ok!

SR. DELSON LAPA: só pra cravar, remoção de família é uma

coisa, desapropriação é outra, desapropriação não é em SEHAB,


não se discute desapropriação em SEHAB e remoção de famílias

se discute em SEHAB, o Programa Minha Casa Minha Vida exige

da gente um Plano de Trabalho social que SEHAB está fazendo,

então teremos um plano habitacional, com certeza, para aquelas

famílias que são removidas, nós não podemos, até a discussão com

a população, temos a discussão com a população, e quando a

gente vai para os nossos gabinetes, para as nossas mesas

trabalhar, a gente é auditado, por TCU, TCM, Tribunal de Contas da

União, Tribunal de Contas do Município, pela Caixa Federal, e todos

esses órgãos, exigem o plano habitacional quando tem o Programa

Minha Casa Minha Vida, então não tem como a gente fugir disso,

não tem como, nem que a gente quisesse, então só pra deixar

claro: SEHAB é remoção de família, desapropriação não é SEHAB,

é justiça.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: ok! Seguimos as inscrições o

próximo é o Sr. Carlos Gilberto, 2 minutos.

SR. CARLOS GILBERTO: boa noite, eu só queria algum

esclarecimento embora, já foi esclarecido pela apresentação de

vocês, eu moro na Rua Francisco Lipe entre a Cruz de Malta até

onde tem um EMEI, aquele pedaço ali, embora margeia o Córrego,

eu queria saber se ali vai sofrer alguma desapropriação, ou até um,

do Córrego até a Francisco Lipe, falam que 30 metros vai sofrer

alteração, vai ter desapropriação, porque eu preciso fazer uma

melhoria na minha casa e eu quero ter certeza se ali vai sofrer

alguma alteração ou não, embora é uma área alta que não sofre

inundação, mas falam que vai ter mudança ali, então antes de eu

aplicar um dinheiro de melhoria na minha casa, eu preciso ter

certeza se ali vai sofrer alteração ou não.


SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: então como eu, a

nossa sugestão é dar uma passada na Subprefeitura e verificar se a

sua residência está no perímetro da DUP, como eu já alertei para

os outros, o fato de estar no perímetro da DUP é que é possível de

ser desapropriado, mas não é a certeza, pode ser que, se o senhor

estiver fora do perímetro da DUP, o senhor fique tranquilo o senhor

não será desapropriado, se estiver dentro existe a possibilidade de

ser desapropriado, pode.

SR. CARLOS GILBERTO: então essa dúvida eu posso ir na

subprefeitura?

SR. PEDRO LUIS DE CASTRO ALGODOAL: se não tiver fique

tranquilo, pode.

SR. CARLOS GILBERTO: você falou nessa mancha aí, se não

estiver na mancha, posso ficar tranquilo, ok, muito obrigado.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: temos duas pessoas inscritas

vamos ouvir as duas e depois eu passo a palavra para os

esclarecimentos finais, então a Srª Irani Dias, dois minutos e sem

seguida o Biliuan Junior, dois minutos e aí depois passamos pros

encerramentos.

SRª IRANI DIAS: boa a noite a todos e a todas, lá na mesa a moça

me inscreveu como, eu sou entidade tá, represento a Associação

de Luta por Moradia Estrela da Manhã, e tem na maioria de

associados pessoas que estão ao longo do Córrego da Paciência,

eu vou fazer três ponderações aqui, a primeira em relação ao trecho

do Rodoanel, o trecho norte do Rodoanel que eu sei que é uma

obra do Estado, foi dito na época que a Dersa faria junto com o

município onze Parques ao longo da Cantareira, até agora não

aconteceu nenhum deles e, o negócio avança, essa é uma questão,

em relação as famílias, para onde elas serão enviadas?


Infelizmente os senhores estão sendo bombardeados por

perguntas, por questões, que os senhores não têm condições de

responder, o meu amigo ali falou do Padilha, eu não quero o

Padilha aqui fazendo promessa que ele não pode cumprir porque

ele não tem nada a ver com isso, eu quero aqui o Joaquim Floriano

que é da Secretaria de Habitação conversando com a gente, eu

quero aqui o pessoal da Justiça que vai pagar aos proprietários o

que é devido a eles pela desapropriação, então vamos colocar cada

coisa no seu quadrado, porque o negócio tá confuso, em relação a

esse Governo, porque está acontecendo isso, metade das pessoas

tem aqui, metade foi dito que 80% são estudantes, a população não

tá aqui, tem três ou quatro proprietários aqui porque souberam, a

relação do Governo local é péssima, eu fiquei sabendo com uma

pessoa de outro lugar me ligou pra falar que estava tendo aqui uma

Audiência do lado da minha casa, que muito me interessa, então

assim, não há relação entre o Governo local e a população que será

afetada, porque se houvesse, em vez da população vir aqui ouvir os

senhores, os senhores iriam lá, na rua deles, chamar a população e

falar olha, vai acontecer aqui alguma coisa, e esclarecer. As

pessoas não dormem, as pessoas estão ficando doentes porque

elas não sabem o que vai acontecer com as suas casas, em relação

a essa desapropriação, ontem eu estive na COHAB, estou

participando de uma licitação pública para atendimento em 2016, e

na calada da noite, no último minuto a COHAB tirou o terreno da

Francisco Ranieri com a Direitos Humanos lá do Lauzane, dizem

que é pra atender o povo do Córrego da Paciência, ora senhores, a

gente tem demanda local no Córrego, lá na Direitos Humanos,

lutando por aquele local há vinte anos, agora vai tirar as pessoas

daqui pra colocar lá, com que propósito? E trazendo o pessoal do


Pery Alto, pra morar aqui encima na (não foi possível identificar o

nome da rua), pelo amor de Deus, a gente quer o Secretário

Floriano e não adjunto queremos ele aqui. (Belisan Junior)

SR. BILIUAN JUNIOR: bom meu nome é Biliuan Junior, sou

representante do PEN, Partido Ecológico Nacional, queria

esclarecer algumas dúvidas, primeiramente, o custo estimado da

obra é de 506 milhões de reais com as desapropriações, sendo que

a obra é financiada pelo PAC e as desapropriações o PAC não

cobre, sendo que o PAC anunciou até quando foi falado na Câmara

Municipal, que o valor que viria pra obra seria de 2 bilhões de reais,

primeiro, onde vai parar o restante dessa verba? Outro ponto, a

Prefeitura, o Município, o Estado e a União tem uma dívida de 70

milhões, eu ouvi falar por ai, como que vamos pagar as

desapropriações dessas pessoas? Outra questão, na apresentação

muito bacana falando dos impactos, apareceu os impactos, falou de

28 impactos negativos, sete positivos, listou todos os impactos

positivos e só se falou que os 28 impactos negativos não seriam

nada de mais, mas será que não era nada demais? Nós não temos

nenhuma lista mostrando o que seria isso. Mais um ponto, as

desapropriações começarão só depois de que for construído o

piscinão, certo? Se a desapropriação só vai acontecer depois de

que for construído o piscinão, que terá inicio médio no meio do ano,

agora, mais ou menos isso, e demora no mínimo nove meses,

vamos cair na época do que? Campanha eleitoral e mudança de

governo municipal, e essa obra? Ela vai chegar na fase de

desapropriação bem neste período, então digamos, começa a

desapropriar, começa a campanha, o Governo municipal sai do

poder, as pessoas ficam desapropriadas, a obra para até a eleição,

e se muda de Prefeito pra uma oposição essa obra fica parada,


como várias que já aconteceram aqui em São Paulo, então essas

explicações que eu queria estar sabendo, como vai ser feito, qual o

pensamento de vocês, obrigado.

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: obrigado.

SR. DELSON LAPA: com relação aos valores, a gente tem que

tomar um pouco de cuidado, com a informação, porque senão

distorce dois bilhões é o Programa de Drenagem Urbana da cidade

São Paulo, quantos córregos são, Pedro? Onze, então o restante

vai parar nos outros dez, então a gente tem que, a gente quando dá

uma informação a gente tem que ter ela completa, senão fica

estranho, fica solta no ar. Para o Córrego do Paciência qual é o

valor da obra, Pedro? Duzentos e poucos milhões, eu não sei de

onde saiu os quinhentos e pouco, mas é, não, é, a obra inteira,

então assim, isso é número estimativo, inclusive a obra pode sair

mais barata, porque como ela ainda não foi licitada, isso é um valor

estimativo, pode ter um desconto, nós estamos tendo desconto, a

Prefeitura de São Paulo economizou agora 450 milhões do dinheiro

do PAC, então esse é um aspecto, o outro aspecto o que, o impacto

você quer falar?

SR. ANTONIO CARLOS DE FRANÇA: Junior, né? Ok! Assim de

forma mais fácil, quando nós colocamos aqui os 28 impactos

negativos, a gente já estava mencionando anteriormente eles,

certo? Então você vai ter impacto de ruído, você vai ter impacto na

qualidade do ar, você vai ter impacto na questão do solo, durante

um momento, mas veja, são todos impactos localizados, pontuais

que vão ocorrer, o maior impacto que você pode ter, do ponto de

vista negativo durante a fase de implantação, é justamente a

remoção e a desapropriação, perfeito! Como estas questões, são

questões que ainda estão num processo de construção,


evidentemente que esses dois grandes impactos, eles estão

também contemplados, perfeito? Os outros impactos, por exemplo,

ruído, vibração, emissão de gás, tal, olha hoje na região toda, você

tem um trânsito intenso, certo? Que tem emissão, todo mundo que

anda de carro, de ônibus, tal, emite gases, concorda? Fica

queimando combustível, é o que vai acontecer lá também, durante

o período de implantação, como eu coloquei anteriormente aqui, os

terrenos ali são altamente suscetíveis a erosão, portanto na

implantação, quando você estiver abrindo lá, eu mostrei isso no

slide, lá na foto, você abre uma área, você abre mais o canal do rio

pra poder colocar ali a estrutura de concreto, esse período você tem

uma incidência maior, de risco de erosão, de assoreamento da

calha do rio, só que você tem medidas pra isso, perfeito. Isso vai

ocorrer até a fase de construção, depois fecha e acabou, aliás, eu

cometi um engano aqui, eu cometi um deslize, porque uma das

fotos lá mostra uma jabuticabeira, não sei se as pessoas

observaram, aquela casa está correndo o risco de parar dentro do

rio, por que? Porque quando vem a época de chuva e que as águas

descem muito rápido ali, ele está escavando lateralmente, ele esta

comendo por baixo o barranco ali, por isso que aquela jabuticabeira

que era pra estar reta, está inclinada, porque embaixo o solo está

sendo comido, tem também ali naquela mesma casa, uma

rachadura de fora a fora no terreno, e também na própria estrutura

da casa numa das paredes, esse tipo de impacto que você tem lá

hoje e corre o risco de outras casas que estão na beira do rio, é fácil

de isso ocorrer de novo, porque eu tenho um solo que é muito

suscetível a erosão, um solo muito frágil, e eu tenho o que? Uma

descida de água muito rápida, o melhor é canalizar, então dos

impactos que a gente está colocando, a gente não, inúmeros todos,


porque são impactos que são conhecidos, são coisas que são

altamente administráveis, até mesmo a questão de desapropriação

e de relocação de pessoas, de famílias, é algo que você consegue

administrar, ah! Evidente é um impacto pra vida da pessoa? É! Nós

vivemos num regime democrático, concordam? O que é a

democracia? Democracia é você atender o conjunto da maioria, não

é assim? Infelizmente, ou a gente vai pra ditadura, tem gente que

quer a ditadura hoje, é porque não sabe o que é a ditadura,

esqueceram, não é? Mas na democracia você tem possibilidades

reais de atender a maioria, desde que, isso é importantíssimo,

desde que se assegure a essa minoria que está sendo impactada

todas as condições para que ela possa se refazer. Acho que a

grande questão que tem que ser colocada aqui é essa, eu não

quero que a minha casa, eu não quero sair da minha casa, não

quero ser removido, olha tudo bem, mas existe uma necessidade

social, o que eu tenho que assegurar? Eu tenho que assegurar que

as pessoas que vão ser impactadas diretamente a sociedade

também contribua para reverter essa situação da melhor maneira

possível, acho que é esse o maior propósito destas questões,

entendeu? E não a gente ficar numa discussão de, eu não quero

ser impactado, olha ninguém está aqui com a intenção de impactar

ninguém, ah! Eu não gosto da Dª Tânia, ou eu não gosto da Sonia,

então nós vamos fazer o projeto pra impactá-las, não é isso, né?

Isso exige critério técnico, infelizmente é assim, tem critério técnico,

você faz um estudo, não é? Evidentemente que não é, eu não vou

fazer algo pra prejudicar esse ou aquele, infelizmente coincide de

que o determinado projeto, infelizmente ele precisa de tal área, ele

precisa de tal espaço, agora o que nós temos que assegurar? Volto

a reinterar aqui, nós temos que assegurar que as pessoas que


estão sendo impactadas diretamente, que elas tenham condições

de terem as melhores formas de serem ressarcidas, que a

sociedade, por isso, que a questão da desapropriação, a Prefeitura

tem que pagar, mas quem é que paga, qual o dinheiro que vem pra

Prefeitura pagar? É o dinheiro dos impostos da sociedade, por isso

que a indenização tem que ser justa, porque a pessoa está fazendo

um sacrifício, ela foi sacrificada, então ela tem que ser ressarcida

numa condição que lhe seja assegurada algo igual ou melhor do

que ela tinha, entendeu? Acho que é nesse sentido, e com relação

aos impactos, volto a insistir dado ao tempo, a gente optou por falar

um pouco dos impactos, mas sem fazer uma relação completa, só

isso.

SR. DELSON LAPA: não é o caso dessa obra, e, não é o caso

dessa obra, e nós não respondemos pelo Metrô,

SR. ANTONIO CARLOS DE FRANÇA: então o Junior, só pra te

dizer uma coisa, tem obra e obra, certo? Essa é uma obra que você

vai ter uma intervenção muito pontual, tanto que a área diretamente

afetada é a área do canal que vai ser feita a obra, lá dez metros pra

cá, cinco metros pra lá, todas as obras se a gente for verificar, todas

as obras que foram feitas de canalização em São Paulo, eu

sinceramente, se alguém puder aqui me desminta, eu não conheço

nenhuma que trouxe qualquer, mas assim qualquer similaridade

grosseira com o que ocorreu lá naquela Estação lá que iam

construir o Metrô, lá em Pinheiros, aquilo lá é uma coisa

completamente diferente, você tem tatuzão, é escavação

subterrânea, você tem um conjunto de coisas, aqui é a céu aberto,

a seção, ou seja, a largura, intervenção dentro do Córrego, é

pequena, é um pouco maior do que a própria calha do rio hoje, e

quero dizer mais, a situação hoje que está o Córrego, se você


deixar do jeito que está, vai ter muita casa pra dentro do Córrego,

por que? Volto a insistir, com cada vez mais água correndo

livremente comendo as beiradas das margens, com as pessoas

tendo casas até dentro do rio, praticamente, qual é a tendência

disso? Qual a tendência, gente? É construções, edificações, de

parar, entendeu, cair, porque come, solapa, isso chama

solapamento, você bate por baixo a água ela vai escavando,

escavando, escavando e aqui encima está a casa, chega uma hora

que não tem mais sustentação, o que acontece com essa casa? Ela

primeiro apresenta rachadura, quem tiver rachadura nas casas tem

que pedir para alguém avaliar, porque é complicado. Nós rodamos

recentemente.


transcrição)

SRª CLAUDETE DE CARVALHO: as inscrições estão encerradas,

Edson, por favor, as inscrições estão encerradas e nós estamos

gravando todas as manifestações.

SR. ANTONIO CARLOS DE FRANÇA: ô Edson, eu não sou um

grande conhecer dessa Bacia, mas assim, a gente conhece outros

locais, tá, conhece outros rios, só queria dizer pra vocês o seguinte,

por que se faz limpeza em Córrego? Porque as pessoas pedem,

porque o Córrego está cheio de coisas, certo? Ah! Não moça, eu

sei, só pra fechar aqui moçada, eu vou fechar porque a mesa está

pedindo aqui, não tem mais inscrição, então agradeço aqui, e aí,

entrego aqui.

SR. JÚLIO CEZAR DOS REIS: bom, agora nós vamos tentar

responder aqui, alguns dos questionamentos da colega Irani, que

fez aqui, até uma menção sobre o Rodoanel, sobre os Parques do

Rodoanel, os nove Parques lá que o Rodoanel, que a Dersa ficou


de implantar. Bom, embora, isso não tenha nada a ver com o

processo de licenciamento do Córrego do Paciência, só por uma

questão de informe, a Secretaria do Verde tem brigado muito com a

Dersa pela questão desses Parques, da implantação desses

Parques, tanto que tem áreas lá que a Prefeitura já tinha

desapropriado e simplesmente veio o Rodoanel e cortou o nosso

Parque ao meio, então também para o Município de São Paulo

para a Secretaria do Verde, a obra do Rodoanel tem uma serie de

impactos que ainda não foram mitigados, inclusive, os impactos da

vegetação, estuda-se até a questão de se entrar com uma ação

contra a Dersa, para que ela cumpra parte da compensação, então

esse é um informe pra Irani, nós estamos cientes a respeito desse

assunto e estamos brigando com a Dersa e com o Governo do

Estado a respeito do Parque.

SR. DELSON LAPA: bom só pra complementar, o processo de

licenciamento ambiental ele é um pouco diferente, ou talvez muito

diferente, de todos os processos que vocês viram até agora, acho

que outras Audiências que nós tivemos aqui na região, foram

Audiências da licitação, Audiências do próprio projeto, aqui é uma

Audiência de licenciamento ambiental, quando a gente tem o

licenciamento ambiental forte, nós da SIURB, estamos no mesmo

teto, do pessoal da Secretaria do Verde, ora lá somos amigos, ora

lá estamos debatendo muito fortemente, por que? Isso é a

construção do processo de licenciamento ambiental, forte, a partir

do momento que a gente tem a licença ambiental, e aí só pra tentar

responder uma das suas questões, Junior, a continuidade,

independente de quem esteja na Prefeitura, pode ser cobrada

através de uma licença ambiental, então o papel da população de

cobrar o poder público da mesma forma que está cobrando aqui


agora, a continuidade dessa obra, e essa obra está, ela não para,

ela não acaba, não vai deixar de existir a partir do momento que

houver a cobrança pra isso, nós temos um processo, nós temos um

processo de licenciamento, dentro desse processo, é importante

vocês conhecerem como funciona o processo de licenciamento

ambiental na Prefeitura de São Paulo, porque depois nós vamos ter

exigências que, nós empreendedores, teremos que cumprir, e

vocês cidadãos, e eu também sou cidadão, podemos cobrar, é

assim que funciona.


transcrição)

Não, não vejo, cobrar você pode, cobrar você pode, força, cortar?

Ok! Junior, isso não é uma questão, é uma posição, aqui a gente só

tem, isso é uma posição, Junior, por favor, existe um procedimento,

a gente não pode emitir uma posição, são perguntas, enfim.

SR. JÚLIO CEZAR DOS REIS: bom continuando com os

questionamentos que aqui a colega Irani fez, então a primeira

questão do Parque do Rodoanel, eu acredito que esteja respondido,

nós vamos aqui, até por conta que esse assunto a gente percebe

que, não conseguimos esgotar nessa Audiência Pública, nós vamos

convocar uma nova Audiência Pública, pra Subprefeitura

provavelmente a ser definida Santana/Tucuruvi ou Tremembé/Vila

Maria, uma dessas duas Subprefeituras, eu me comprometo a

conversar com o pessoal lá da Habitação, e trazer um

representante da Habitação pra falar a respeito da questão,

principalmente, das remoções, não me comprometo a trazer o

Secretário, mas eu vou me empenhar em trazer um representante

da Habitação pra falar das questões das remoções, com isso eu

acredito que o segundo questionamento dela também já está


contemplado, então, nós vamos definir a data, e pedimos então

para que vocês então fiquem, por favor, atentos aí, tanto as

Subprefeituras de Santana/Tucuruvi ou Jaçanã, e ou Vila Maria/ Vila

Guilherme, que é, que vai ser anunciada a data e o local dessa

nova Audiência Pública. Com esses questionamentos todos

respondidos, eu acredito que já foi, o que deu pra se tratar nessa

Audiência, foi tratado, alguém mais tem algum ponto a colocar,

alguma finalização? Então em nome do Secretario de Meio

Ambiente Wanderley Meira do Nascimento, eu gostaria muito de

agradecer a participação e a colaboração de vocês e a presença de

vocês aqui hoje, e eu declaro encerrada a sessão.

TRANSCRIÇÃO DO AUDIO E VIDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ... · Audiência Publica realizada em 02 de...

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