Transporte Público Gratuito

Transporte Público GratuitoApresentação à Câmara Municipal de NatalNatal, RN, BrasilPROF. DR. RUBENS E. BARRETO RAMOS, UFRN

15 DE ABRIL DE 2013

Engenheiro Civil, 1987.Mestre em Engenharia de Transportes, 1991.Doutor em Engenharia de Produção, 1997.Pós-Doutorado, França, Economia de Transportes, 2011/12.Professor da UFRN desde 1992.Desde 2007 no Departamento de Eng. Civil/UFRNDiretor Técnico da ABENC – Associação Bras. de Eng. Civil 2013-15Curitibano, “cidadão” natalense desde 1992.Pai de três jovens natalenses.

15/4/2013

Prof. Rubens Eugênio Barreto Ramos

Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito

SumárioAntecedentes da Ideia

O Propósito da Apresentação

O Contexto do Transporte Público

A ideia do Transporte Público Gratuito

Alguns Casos no Mundo:◦ Gratuidade a Estudantes. Bélgica (1997). Estados Unidos (2002)◦ França (1971). Estônia (2013)

Perspectivas para Natal

15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito

Antecedentes 2009 a 2013


15/4/2013

2011/2012Ano Sabático (pós-doutorado)

Universidade de Lyon, França


Propósito da ApresentaçãoApresentar aos Vereadores uma ideia de mudança de paradigmas no transporte público.

Na verdade, uma ideia que muda tudo, a gratuidade total do transporte público.

Apresentar alguns casos no mundo.

Propor caminhos para viabiliza a ideia do transporte público gratuito.


O Contexto do Transporte Público


Transporte Público eServiços PúblicosCF 1988, Art. 30, V

Serviço público de interesse local

Serviço essencial

...no entanto...

atualmente é o único pago integralmente pelo usuário!


Transporte Publico e o espaço na cidadeMuenster, Alemanha, 199172 pessoas, 72 bicicletas, 60 carros, 1 ônibus

90 m² 30 m²15/4/2013 Rubens Ramos, Transporte Público Gratuito

1.000 m²

Transporte PúblicoCustos, Produtividade e TarifasCustos sempre crescentes, acima da produtividade do transporte público.◦ Trabalho, Energia, Veículo

Aumento do uso do carro encarece o transporte público.◦ Aumento da renda, maior posse de carro, “custo zero”.◦ Menor número de usuários, queda da receita quando

há tarifa.◦ Aumento da rede: maior custo do transporte público.

Haverá sempre uma pressão econômica contínua para aumento de tarifa, todos os anos.


Renda, Posse de veículo e Transporte Público

15/4/2013

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

Renda Média Nominal R$ Vendas de Motos (1000)

Vendas de Carros (1000)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

DEMANDA (milhões km/mês) OFERTA (milhões pass./mês)


Alguns fatosNatal,RN

Em 2010, dos domicílios de Natal:◦ 39% possuíam carro.◦ 14% possuíam moto.

Estimativa de distribuição modal, deslocamentos motorizados por dia em Natal, Dez/2012:

Ônibus = 420 mil

Carro = 200 x 1,5 x 2 = 600 mil

Motos = 75 x 1 x 2 = 150 mil

Total: 1.170 mil deslocamentos/dia

36%

51%

13%

34%

53%

13%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Ônibus Carro Moto

2013

2014

Natal, Março 2013-2014*Transporte Motorizado, Deslocamentos/dia


O que houve no mundo. O que fizeram há 50 anos: caso da Inglaterra.

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

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14.000

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/11

1950 a 2011

Início do Fim do Cobrador

Início do subsídio

Subsídio 2011: 50%

15/4/2013

Custos

Subsídio


O que todos fizeram... ...subsídio, subsídio, subsídio

Bly, Webster, Pounds (1980) Effects ofsubsides on urban public transport. Transportation 9, 311-331


Subsídio no Mundo......% do custo operacional

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

15/4/2013

GRATUITO


Para onde vai o Transporte Público no Brasil, a continuar como está?

NA RECEITA

Declínio continuado da demanda tarifa inteira.

Declínio continuado do vale transporte.

Estabilidade em estudantes.

Aumento de gratuidade a idosos.

NOS CUSTOS E PRODUTIVIDADE

Aumento continuado dos custos de pessoal.

Redução continuada do passageiro/km.

Aumento continuado dos custos totais.

Necessidade continuada de aumento de tarifa, todo ano.

RESULTADO MAIS PROVÁVEL NESSE PROCESSO...Falência de todas as empresas de transporte público.Estatização compulsória com déficits crescentes.


Transporte Público Gratuito


O que é Transporte Público Gratuito

Gratuito no momento do uso.

Gratuito no uso significa pago por todos, mas de outra forma, e outro momento.

Público significa ofertado para todos, não excludente.

Público significa garantido pelo poder público.

Público não significa produzido por uma empresa pública.

Gratuito significa assumir o Transporte Público como um serviço econômico público.


Bens privados e Bens públicos

Bem público tem que ser includente, para atender a todos.

Bem privado tem que ser excludente, para gerar a disputa pelo consumo.

Aspecto econômico e social central: exclusão ou não-exclusão.

Aspecto técnico: produção permitir maior ou menor divisibilidade da oferta.

Bem privado: divisível, individualizado, posse exclusiva.

Bem público: indivisível ou não faz sentido ser individual, posse e uso coletivos.


Como os bens públicos são financiados.Por todos, via impostos.

Teoria econômica: valor decrescente do dinheiro com a renda◦ Quanto maior a renda, menor o valor do dinheiro para um pessoa.

◦ Modelo ideal: cada um paga (R$) o que vale para si, ou seja, maior a renda, maior o preço.

Melhor forma: impostos progressivos sobre a renda.


Transporte Público Gratuito é uma decisão da sociedade.ONDE ALOCAR OS RECURSOS PÚBLICOS


Transporte Público Gratuito#Casos no mundo


BÉLGICA, HasseltPop.: 70 mil hab

Decisão em 1997, para evitar construir um novas avenidas para carros.

Posse de veículo: 1 carro para cada 2 pessoas.

Demanda cresceu 1200%

Custo(2001): 1.38 €/viagem

22% dos novos usuários vieram do carro


1996 to 2006 : 1,182%1997 to 2006 : 208%1998 to 2006 : 62%

ESTADOS UNIDOS, Chapel HillPop.: 70 mil hab

Adotado em 2002

Demanda aumentou em mais de 100%

64% dos usuários têm carro.

Custo (2010): USD 2,25


FRANÇA, desde 1971Há mais de 40 anos (Colomier, Compiègne)

2012: 20 cidades.

Cidades de 10 mil a 100 mil habitantes.

Aumento da demanda de 50% a 200%.

Desempenho operacional (pass/km) superior.

Aubagne, Compiègne: 15% dos novos usuários deixaram o carro.

Avignon, 250 mil hab, acaba de iniciar estudo e audiências para gratuidade total (2013).


FRANÇA, 1971-2012


1-jan-2013, Tallin, Capital da Estônia


1ª capital Européia

400 mil habitantes

Ônibus, Tramways

Alternativa a construir mais espaço para carros

Perspectiva ambiental

Referendum: 75% de aprovação da população

Transporte Público Gratuito no MundoEm resumo...Os casos não são em cidades ou países pobres.

Não é uma questão partidária, direita ou esquerda.

Adoção passa por melhoria da qualidade do serviço.

O subsídio cresce e acaba por levar à gratuidade.

O uso do transporte público aumenta de 50 a 100%.


Transporte Público GratuitoPerspectivas para Natal


Natal pode e precisa dar um salto para o presente.Subsídio é prática comum no mundo há 50 anos.

Ônibus com piso baixo integral, motor traseiro, câmbio automático, é prática na Europa há 20 anos.

Transporte Público Gratuito é praticado em cidades menores que Natal na França há 40 anos.

Transporte Público Gratuito é pratica ainda recente em cidades maiores (Tallin, Estônica, 2013).

Natal pode ser a maior cidade do mundo a adotar transporte público gratuito (se o fizer nos próximos anos).


Natal pode dar um salto para o futuroGratuito, para todos.

Com Acessibilidade total, para todos.

Com Tecnologias Sustentáveis (ônibus híbridos, tramwayselétricos).

Natal pode ser a primeira cidade das Américas a adotar conjuntamente gratuidade+acessibilidade+sustentabilidade


O que Natal já fez, no passadoO “milagroso 1911” de Câmara Cascudo

Luz Elétrica, Telefone, Água Encanada...

Bonde Elétrico! (Tramway)◦ Ribeira, Cidade Alta, Alecrim, Cidade Nova

(Tirol), Monte Petrópolis, Lagoa Seca


Tramway Elétrico (Bonde)1880 – São Petersburgo1881 – Berlim, Feira de Paris1883 – Brighton, Viena1890 – Paris1892 – Rio de Janeiro1897 – Salvador1898 – Manaus1900 – São Paulo1901 – Lisboa 1902 – Belo Horizonte1903 – Londres1904 – Buenos Aires1906 – Juiz de Fora1907 – Belém1908 – Porto Alegre1911 – Natal, Vitória1912 - Campinas 1913 – Fortaleza, Curitiba1914 – Recife, Maceió, João Pessoa1924 – São Luiz1926 – Aracaju

Transporte Público atual em Natal, quem usa o serviço (% dos usuários)

30%32%

25%

10%

3%0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Vale Transporte Dinheiro+Passe Estudante Integração Gratuidades


Transporte Público em NatalEstimativas financeiras (2012)Passageiros em 2012: 110 milhões

Tarifa: 1,85 (2008), 2,00 (2009), 2,20 (2012)

Receita anual usuários estimada exceto VT: R$ 100 a 140 milhões (120 milhões)


40%

44%

17%

Vale Transporte

Dinheiro+Passe

Estudante

Transporte Público Gratuito e ImpostosNatal, 2012

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6939

192

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217

45

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0

50

100

150

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250

300

R$ milhões


Alocação de Recursos PúblicosNatal, Serviços Públicos, 2012

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400

450

Saúde Educação Segurança* Transporte

R$ milhões


Para ter Transporte Público Gratuito em Natal: R$ 120 mi + Vale TransporteValor estimado necessário em 2012: ◦ R$ 120 milhões orçamentos municipal/estadual + Vale Transporte

Vou realizar estudo detalhado até julho, considerando:◦ Novos ônibus (piso baixo, híbridos)

◦ Novas tecnologias, com a volta do tramway a Natal

◦ Reorganização do sistema, incluindo bicicleta, espaço viário

Mudanças Legislativas, p.ex., Vale Transporte, de passagens para o trabalhador para o valor equivalente (de todos) para financiar o transporte público subsidiado ou gratuito (França).


Tecnologia: 1 Tramway≅ 5 bus ≅ 250 carrosTransporta bicicletas. Permite o pedestre.


Transporte Público com AcessibilidadeTramway


Transporte Público com AcessibilidadeÔnibus de piso baixo integral


Transporte Público GratuitoDecisão social de alocação dos recursos públicos.

Transporte tarifado, qualquer tarifa: – é excludente.– o aumento da renda leva a redução

do uso.– redução do uso leva a aumento do

custo unitário.– aumento do custo leva a aumento da

tarifa...– ... que leva a tensões sociais.

A ficar como está– A pressão de aumento de

tarifa será constante.

– A redução da demanda será constante.

– Empresas irão falir.

– A cidade não vai aguentar.Transporte Público Gratuito é o único com 100% de inclusão.


Transporte Público GratuitoQuatro Eixos de Ação

Político: Transporte Público é um bem público, decidido por todos, para todos.Prática de referendum ou consulta à população.

Institucional: papéis de Prefeitura, Empresas...

Financeiro: Quais impostos? Justiça fiscal, progressividade – quem pode mais, paga mais.

Qualidade e Economicidade: O melhor transporte ao menor custo. Reorganização Técnica. Acessibilidade Total.


[email protected]@gmail.com(84)8827-0104


Transporte Público GratuitoApresentação à Câmara Municipal de NatalNatal, RN, BrasilPROF. DR. RUBENS E. BARRETO RAMOS, UFRN

15 DE ABRIL DE 2013

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