) Eàítora rn.br

:irla

ipeu Luigi Bonizzato Luis Car10s Alc%rado

vila Luiz HenriQue Sormani Barbugianitredll Manoel Messias Peixinho

Marcellus Polas!ri Lima Marcelo Ribeiro Uchôa

Junior Marco Aurélio Bezerra de Melo Ricardo Lodi Ribeiro

;afim Roberto C. Vale Ferreira flltmia Jr. Sérgio André Rocha

Victor Gameiro Drummond (JaCunllil Sidney Guerra

Illlor

Somo (in memoriam)

Caio de Oliveira Lima ncisco de Assis M. Tavares :mhl fvlaximo Gomes Ferraz

nas Gerais (Divulgação) ~rgjo Ricardo de Souza gío@lumenjuris,com.br Belo Honzonte - MG Tel. (31) 9296-1764

ta Catarina (Divulgação) istiano Alfama Mabilia ano@lumenjuris.com.br Florianópolis - se

reI. (48) 9981-9353

LEANDRO REINALDO DA CUNHA

Identidade e Redesignação

de Gênero Aspectos da persollalidade, da

família e da responsabilidade civil

EDITORA LUMEN JURIS

RIO DE JANEIRO

2015

STJ00101560

Copyright © 2015 by Leandro Reinaldo da Cunha

Categoria: Direito Civil

PRODUÇÃO EDITORIAL

Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.

Diagramação: José Roberto dos Santos Lima

A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor.

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características

gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 6.895,

de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98).

Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.

Impresso no Brasil Printed in Brazil

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

C972i Cunha, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da famí­

lia e da responsabilidade civil/Leandro Reinaldo da Cunha. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2015.

xiii, 378 p. ; 23 cm.

Bibliografia: p. 289-312.

ISBN 978-85-8440-206-9

1. Mudança de sexo - Legislação - Brasil. 2. Identidade de gênero. 3. Direito de família - Brasil. 4. Direito civil - Brasil. 5. Personalidade (Direito). I. Título.

CDD - 344.810419

STJ00101560

SUMÁRIO

Prefácio ............................................................................................................ 1

INTRODUÇÃO ............................................................................................. 3

1. SEXUALIDADE ...................................................................................... 7

1.1. Normalidade e sexualidade .................................................................. 12 1.2. Identidade de gênero como forma de identificação sexual ................... 18

1.3. Sexo e suas espécies .............................................................................. 21

1.4. Gênero .................................................................................................. 25 1.4.1. Intersexualidade .............................................................................. 29

1.4.2. Transexualidade ...............................................................................31

1.5. Orientação Sexual ................................................................................ 38

2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEXUALIDADE ................ 45

2.1. Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana ........................... 47

2.2. Princípio da igualdade .......................................................................... 54

3. SEXUALIDADE E IDENTIDADE DE GÊNERO COMO DIREITOS HUMANOS ...................................................................... 65

4. NORMAS ALUSIVAS AO GÊNERO ................................................ 79

4.1. Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) ....................... 84

4.2. Legislação vigente e identidade de gênero ............................................ 89

4.3. Reconhecimento da identidade de gênero e homologação de sentença estrangeira ............................................................................................ 91

4.4. Ausência de norma específica sobre as questões de gênero .................. 92

5. REDESIGNAÇÃO SEXUAL ................................................................ 99

5.1. Notas preliminares ................................................................................ 99

5.2. Adequação sexual do intersexual ......................................................... 99

5.3. O processo de transgenitalização do transexual.. ............................... 102

5.4. Redesignação sexual e suas consequências segundo a visão alienígena ................................................................................... 110

STJ00101560

XII

6. IDENTIDADE DE GÊNERO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE............................................................................. 133

6.1. Redesignação sexual como requisito para o reconhecimento dos direitos

da personalidade ................................................................................. 134

6.2. Identidade de gênero como parte integrante dos direitos da

personalidade ...................................................................................... 136

7. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NATURAL COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE ............... 151

7.1. Nome como expressão da identidade de gênero ................................. 154

7.2. A adequada consignação da identidade de gênero nos documentos de

identificação ........................................................................................ 162

7.3. Reconhecimento da identidade de gênero: momento do pleito da

adequação documental ....................................................................... 168

7.4. Ausência de necessidade da indicação do sexo nos documentos de

identificação pessoal ............................................................................ 171

8. IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA ...................................................................... 175

8.1. Diversidade de sexo como requisito para o casamento e união estáve1179

8.2. Casamento ou união estável do intersexual sob o prisma dos direitos da

personalidade ....................................................................................... 191

8.3. Casamento ou união estável do transexual e os direitos da

personalidade ...................................................................................... 194

8.3.1. Adequação de sexo e sua relação com o estado civil.. ................... 203

8.4. Poder familiar e guarda após a adequação do gênero .......................... 214

8.5. Parentesco sob a ótica dos direitos da personalidade ........................... 218

8.5.1. Filiação e as consequências do reconhecimento da identidade de

gênero como direito da personalidade ............................................ 218

8.5.1.1. Alienação parental decorrente da adequação de gênero e a

dignidade da pessoa humana ................................................... 220

8.5.1.2.Maus tratos, abandono afetivo e bullying familiar decorrente

da identidade de gênero dissonante constatada em crianças e

adolescentes ............................................................................. 223

8.5.1.3. Direto à identidade parental dos filhos de transexuais .............227

8.5.1.4. O direito à procriação e à doação de material genético por parte

do transexual como direito da personalidade .......................... 230

STJ00101560

................................................. 133

) DIREITO DA

)ara o reconhecimento dos direitos

..······· ........................................ 134

)DAPESSOA

grante dos direitos da

,· ..·..·· .. ··········· ........................... 136

PERSONALIDADE............... 151

:le gênero ................................. 154

te de gênero nos documentos de

...... · ...... ·· .................................. 162 lera: momento do pleito da

·...... · ...... ··.. ·· ............................ 168 do sexo nos documentos de

....·..····..·.. ·· ............................... 171

INFLUÊNCIA NO

·.. ·· .. ······ .. · ................................ 175

ra o casamento e união estável 179

xual sob o prisma dos direitos da

..· ........ · .... · ............................... 191 mal e os direitos da

.... ·· ..·..· .... · .. ·· .......................... 194

.m o estado civil.. ................... 203

;ão do gênero .......................... 214

Icrsonalidade ...........................218

:thecimento da identidade de

le ...... · .... · ................................ 218 a adequação de gênero e a

..· .... · .. · ...... · ...... · ..................... 220 bullying familiar decorrente

ltc constatada em crianças e

.... ·..··........ · ............................ 223 filhos de transexuais .............227

)de material genético por parte

rsonalidade .......................... 230

8.5.2.Adoção e identidade de gênero sob a perspectiva dos direitos da

personalidade ................................................................................ 236

9. QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS PROBLEMAS ALUSIVOS À IDENTIDADE DE GÊNERO ..........241

9.1. A intervenção cirúrgica redesignatória e suas consequências

na personalidade ................................................................................. 245

9.2. Consequências do equívoco na identificação e registro do

intersexual como ofensa aos direitos da personalidade ....................... 248

9.3. Erro na indicação da realização do processo de adequação de

gênero e os direitos da personalidade ................................................. 250

9.4. O atentado aos direitos da personalidade ante a demora na

realização do tratamento do transexual e do intersexual ................... 253

9.5. Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa ................... 258

9.6. Redesignação na constância do casamento/união estável ou a

sua descoberta como ofensa aos direitos da personalidade ..................261

9.7. Tratamento discriminatório, sua origem e a ofensa à

personalidade ...................................................................................... 265

10. SUGESTÃO DE LEGE FERENDA .....................................................277

CONCLUSÃO ............................................................................................ 283

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................ 289

REFERÊNCIA FILMOGRÁFICA ............................................................313

APÊNDICES................................................................................................315

ANEXO I ..................................................................................................... 317

ANEXO 11....................................................................................................351

ANEXO 111 ..................................................................................................355

ANEXO IV ..................................................................................................357

XIII

STJ00101560