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Tribuna do SertãoFUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)

PUBLICAÇÕES OFICIAIS ANO 7 - EDIÇÃO Nº 041 - 01 DE MARÇO DE 2017

Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes

A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a populaçãotenha acesso às informações e a sua gestão seja transparente e clara.

AsPublicações

Oficiaiscumpremeste papel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46PÁGINAS 14 A 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67PÁGINA 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33PÁGINAS 02 A 05

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14PÁGINAS 06 A 12

JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 02 01 de Março de 2017

O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar

Bairro Nobre - Brumado - BA

CEP 46 100-000 - TELEFAX: (77) 3441-7634e-mail: [email protected]

Site: www.sertaohoje.com.br

EDITORALúcia Oliva Lima - DRT 456

e-mail: [email protected].: (77) 9953-7613

DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva

e-mail: [email protected].: (77) 9962-8581

CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio deAlmeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,Matina,Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho deSantana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê,Andaraí.


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/03/2017, às 09:00 horas, em sua sede,atender despesa com contratação de serviços de cooperação mútua de compromisso para hospedagem ealimentação de pacientes com câncer do município de Brumado a serem realizados na cidade de salvador,durante o período de 12 meses., conforme especificações no edital. Edital na sede da Prefeitura Municipal deBrumado. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial . José Remilson Gomes Franco –Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.


A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/03/2017, às 15:00 horas, em sua sede,atender despesas com hospedagem e alimentação para pacientes provenientes deste município em tratamentode saúde na cidade de Salvador, durante o período de 12 meses., conforme especificações no edital. Edital nasede da Prefeitura Municipal de Brumado. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial .José Remilson Gomes Franco – Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.


A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 15/03/2017, às 09:00 horas, em sua sede,destinada a aquisição de papel ofício destinado as Escolas Municipais Ana Rodriga Teixeira, Américo Zizico doNascimento, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais, Clemente Gomes, Centro Municipal deEducaçãoAgamenon Santana, Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia Meira Gomes e ProfessorSá Teles, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, ManoelFernandes dos Santos, Maria das Graças Assis Correia, Maria Iranildes Lobo, Miguel Mirante, Mirian AzevedoGondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Roberto Santos, Rotary Clube, Santa Rita deCássia, Scheila Barreto Spinola Costa e Suzana Maria Guimarães, neste município de Brumado, Estado daBahia, conforme especificações no edital. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial .José Remilson Gomes Franco – Pregoeiro Oficial – Tel 077 3441- 8781.

www.Brumado.ba.io.org.br



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO A JARI Nº 004/2017

ASUPERINTENDÊNCIAMUNICIPALDE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT de Brumado – Bahia, com basena legislação de trânsito e demais cominações legais, vem através desse edital notificar o proprietário do veículoa baixo relacionado que o seu recurso foi IMPROVIDO pela JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações – JARIdeste Município, nos termos dos processos n° 794/2016 e 808/2016, cabendo ainda direito de interpor recurso perante o Conselho Estadual de Trânsito da Bahia – CETRAN- BA.

O recurso deverá ser protocolado na sede da SMTT no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data dapublicação desse edital, e após a instrução do processo, será encaminha do ao órgão julgador supracitado.

O aludido processo encontra-se á disposição na SMTT para melhor conhecimento da decisão, caso queiracompulsa-lo.

JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 0301 de Março de 2017


Publique-se,Brumado, 01/03/2017

André Luis Dias CardosoSuperintende Municipal de Trânsito

e Transportes - SMTTPortaria nº 045, de 01/01/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 010/2017

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – SMTT de Brumado – Bahia,de acordo com a resolução do CONTRAN Nº 619 de 06 de agosto de 2016, Inciso III, esgotadas as tentativas paranotificar o infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, as notificações de que trata estaResolução serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, portanto NOTIFICA osproprietários dos veículos abaixo relacionados acerca de Imposição da Penalidade de Multa decorrente dosAutos de Infração de Trânsito, conforme tabela abaixo:

PLACA Nº DO AIT DATA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃOC/ DESDOBRAMENTO AMPARO LEGAL VALOR DA MULTA

JSL - 1492 18333 03/01/2017 685-80 Art. 231 Inc. VII R$ 130,16 EWU - 4129 18352 09/12/2016 736-62 Art. 252 Inc. VI R$ 130,16 PJH - 9063 18356 21/12/2016 545-21 Art. 181 Inc. VIII R$ 195,23 DQI - 4015 18360 28/12/2016 736-62 Art. 252 Inc. VI R$ 130,16 JRZ - 9709 18472 23/11/2016 736-62 Art. 252 Inc. VI R$ 130,16 PII - 6761 18494 09/11/2016 518-51 Art. 167 R$ 195,23 HIT - 2428 18540 12/12/2016 573-80 Art. 186 Inc. II R$ 293,47 OLD - 0186 18708 14/12/2016 736-62 Art. 252 Inc. VI R$ 130,16 HZM - 6715 18756 01/12/2016 584-33 Art. 196 R$ 195,23 HLI - 8226 18760 01/12/2016 518-51 Art. 167 R$ 195,23 AGS - 7502 18824 06/12/2016 518-51 Art. 167 R$ 195,23 OZM - 3598 18845 09/12/2016 518-51 Art. 167 R$ 195,23 OKO - 6811 18858 12/12/2016 541-00 Art. 181 Inc. IV R$ 130,16 PJH - 9063 18947 21/12/2016 518-51 Art. 167 R$ 195,23 OVC - 2186 18965 20/12/2016 559-20 Art. 182 Inc. III R$ 130,16 OKN - 1346 19004 22/12/2016 736-62 Art. 252 Inc. VI R$ 130,16 OUR - 2630 19021 21/12/2016 736-62 Art. 252 Inc. VI R$ 130,16 PJC - 8450 19025 22/12/2016 763-32 Art. 252 R$ 293,47 JRE - 4789 19044 27/12/2016 520-70 Art. 169 R$ 88,38 OLF - 9863 19080 26/12/2016 520-70 Art. 169 R$ 88,38 JMU - 0283 19084 02/01/2017 550-90 Art. 181 Inc. XIII R$ 130,16 JSI - 1946 19150 03/01/2017 518-51 Art. 167 R$ 195,23

HRA - 8747 19223 02/01/2017 556-80 Art. 181 Inc. XIX R$ 195,23 PJG - 6024 19307 04/01/2017 703-01 Art. 244 Inc. I R$ 293,47


JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 04


No prazo de até 30 dias contados da publicação deste Edital, poderá interpor RECURSO A JARI sem a obrigatoriedade do pagamento da multa, conforme preconiza os artigos 282, § 4º; 285, 286 e 287 da lei federal Nº9.503/97 - CTB.

INSTRUIR: Com razões do RECURSO e juntar ao requerimento cópia da Notificação de Imposição dePenalidade de Multa, cópia do CRLV, cópia de documento de identificação contendo a assinatura e de procuração(quando for o caso). Se o veículo for de pessoa jurídica, também cópia de documento que comprove alegitimidade de representação. Entregar um RECURSO para cada notificação, separadamente.

O RECURSO deverá ser protocolado em qualquer órgão de trânsito ou encaminhado a SMTT através deremessa Postal, para o Endereço: Praça Coronel Zeca Leite Nº 415 -Centro–Brumado - Bahia, CEP 46.100-000.

A multa poderá ser paga até a data do vencimento, com 20% de desconto, em qualquer Agência dosBancos: BRADESCO E BRASIL.

Publique-se,Brumado, 01/03/2017

André Luis Dias CardosoSuperintende Municipal de Trânsito

e Transportes - SMTTPortaria nº 045, de 01/01/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO Nº 011/2017

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do Município de Brumado - Bahia, no uso de suas atribuições, fundamentado nos termos doArtigo 281, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 9.503, de 23de setembro de 1997 e Resolução do CONTRAN nº 619, de 06 de agosto 2016, NOTIFICA os proprietários dosveículos abaixo especificados, pelo cometimento das respectivas infrações de trânsito. Os proprietários, a partirda data da publicação desse edital, terão prazo de 15 dias para INFORMAR O REAL CONDUTOR INFRATOR e30 dias para apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO, conforme disposto no Artigo 13, inciso I, da resolução acimamencionada. Sendo pessoa jurídica, o proprietário do veículo, a não indicação do condutor infrator implicará nassanções prevista noArtigo 257, inciso VIII, do CTB.As informações necessárias para a apresentação do condutorinfrator e Defesa prévia estarão disponíveis na notificação de autuação de infração NAI que deverá ser solicitadana sede da SMTT, que fica situada na Praça Cel. Zeca Leite 415 Centro, CEP: 46.100-000 Brumado Bahia.

PLACA Nº DO AIT DATA DA INFRAÇÃO AMPARO LEGAL CÓDIGO DA INFRAÇÃO C/ DESDOBRAMENTO

JLR - 3894 19057 13/02/2017 Art. 252 Inc. VI 736-62JRO - 2445 19120 28/12/2016 Art. 167 518-51JRB - 0929 19364 17/01/2017 Art. 252 763-32NTH - 8193 19468 31/01/2017 Art. 181 Inc. II 539-80JSY - 4712 19475 10/02/2017 Art. 181 Inc. XVIII 555-00NYY - 7656 19609 25/01/2017 Art. 252 Inc. VI 736-62NZL - 2224 19655 16/02/2017 Art. 193 581-96BUQ - 7062 19675 09/02/2017 Art. 231 Inc. VII 685-80OKT - 6361 19678 15/02/2017 Art. 244 Inc. II 704-81JPU - 2576 19736 03/02/2017 Art. 167 518-51JRX - 6210 19762 03/02/2017 Art. 186 Inc. II 573-80JXW - 5497 19770 06/02/2017 Art. 181 Inc. XVIII 555-00PKA - 9660 19778 08/02/2017 Art. 181 Inc. VIII 545-22


01 de Março de 2017

JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS Página 05


Publique-se,

Brumado, 01/03/2017

CPH - 1793 19786 07/02/2017 Art. 181 Inc. III 540-10JUW - 5209 19802 06/02/2017 Art. 167 518-51OUR - 2630 19841 09/02/2017 Art. 181 Inc. XVII 554-14CAJ - 3137 19945 17/02/2017 Art. 167 518-51PJS - 3040 19949 17/02/2017 Art. 252 Inc. VI 736-62OKR - 5820 19989 15/02/2017 Art. 169 520-70JSU - 6884 20044 17/02/2017 Art. 252 736-62

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA - CNPJ 13.284.641/0001-67

JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Página 1301 de Março de 2017

PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2017 por determinação da Excelentíssima Sra. Rita de CássiaCerqueira dos Santos, Prefeita Municipal de Mortugaba - BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, autoriza apublicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, o resumo do pedido de Dispensa de Licitação nº 011/2017,que tem como objeto: Aquisição de combustível e seus derivados para reabastecimento da frota deveículos do município de Mortugaba, na cidade de Vitoria da Conquista. A necessidade de aquisição doscombustíveis na cidade de vitória da Conquista decorre da distância deste município para aquela cidade,já que mesmo nas situações em que alguns veículos saem abastecidos, o combustível não é suficientepara garantir o retorno. Ademais, é importante ressaltar que a cidade de vitória da conquista é o centro mais próximo que atende as diversas demandas do município de Mortugaba.

CONTRATADO: COMVEIMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS E TRATORES LTDA, pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.183.352/0001-93, com sede àAvenida Presidente Dutra – S/N – KM 830,Bairro Comveima II- Vitória da Conquista. Devidamente representado por seu Procurador Legal Senhor GeovamAmaral Nascimento, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº 624.668.605-20, e cédula de identidade - RG nº0495787582 -SSP/BA,novalorglobalde R$52.960,00 (Cinqüentae dois milnovecentos esessenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017 – DISPENSA Nº 011/2017

OBJETO: Aquisição de combustível e seus derivados para reabastecimento da frota de veículos do município deMortugaba, na cidade de Vitoria da Conquista. A necessidade de aquisição dos combustíveis na cidade de vitóriada Conquista decorre da distância deste município para aquela cidade, já que mesmo nas situações em quealguns veículos saem abastecidos, o combustível não é suficiente para garantir o retorno.

Ademais, é importante ressaltar que a cidade de vitória da conquista é o centro mais próximo que atende asdiversas demandas do município de Mortugaba.

CONTRATADO: COMVEIMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS E TRATORES LTDA, pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.183.352/0001-60, com sede àAvenida Presidente Dutra – S/N – KM 830,Bairro Comveima II- Vitória da Conquista. Devidamente representado por seu Procurador Legal Senhor GeovamAmaral Nascimento, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº 624.668.605-20, e cédula de identidade - RG nº0495787582 -SSP/BA,novalorglobalde R$52.960,00 (Cinqüentae dois milnovecentose sessenta reais).

Prefeitura Municipal de Mortugaba, 17 de fevereiro de 2017.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46



Página 14 01 de Março de 2017

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃODISPENSA Nº 011/2017

ProcessoAdministrativo: 035/2017Processo Licitatório: 011/2017Modalidade Dispensa

Objeto: Aquisição de combustível e seus derivados para reabastecimento da frota de veículos domunicípio de Mortugaba, na cidade de Vitoria da Conquista. A necessidade de aquisição doscombustíveis na cidade de vitória da Conquista decorre da distância deste município para aquela cidade,já que mesmo nas situações em que alguns veículos saem abastecidos, o combustível não é suficientepara garantir o retorno. Ademais, é importante ressaltar que a cidade de vitória da conquista é o centro mais próximo que atende as diversas demandas do município de Mortugaba.

Fica atribuída a presente ADJUDICAÇÃO à empresa COMVEIMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS ETRATORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.183.352/0001-93, com sede àAvenida Presidente Dutra – S/N – KM 830, Bairro Comveima II- Vitória da Conquista. Devidamente representadopor seu Procurador Legal Senhor Geovam Amaral Nascimento, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº624.668.605-20, e cédula de identidade - RG nº 0495787582 - SSP/BA, no valor global de R$ 52.960,00(Cinqüenta e dois mil novecentos e sessenta reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Mortugaba-BA, 17 de fevereiro de 2017.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA DOS SANTOSPrefeita Municipal




Página 1501 de Março de 2017



Página 16 01 de Março de 2017

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃODISPENSA Nº 011/2017

ProcessoAdministrativo: 035/2017Processo Licitatório: 011/2017Modalidade Dispensa

OBJETO: Aquisição de combustível e seus derivados para reabastecimento da frota de veículos domunicípio de Mortugaba, na cidade de Vitoria da Conquista. A necessidade de aquisição doscombustíveis na cidade de vitória da Conquista decorre da distância deste município para aquela cidade,já que mesmo nas situações em que alguns veículos saem abastecidos, o combustível não é suficientepara garantir o retorno. Ademais, é importante ressaltar que a cidade de vitória da conquista é o centro mais próximo que atende as diversas demandas do município de Mortugaba. O PREFEITO MUNICIPAL DEMORTUGABA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nº 8.666/93,10.520/02, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão noatendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Com a contratação da empresa: COMVEIMACOMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS E TRATORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ sob o nº 16.183.352/0001-93, com sede à Avenida Presidente Dutra – S/N – KM 830, Bairro Comveima II-Vitória da Conquista. Devidamente representado por seu Procurador Legal Senhor Geovam AmaralNascimento, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº 624.668.605-20, e cédula de identidade - RG nº0495787582 - SSP/BA, no valor global de R$ 52.960,00 (Cinqüenta e dois mil novecentos e sessenta reais).

Mortugaba-BA, 17 de fevereiro de 2017.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA DOS SANTOSPrefeita Municipal


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