TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1819

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TRIBUNA DO VALE22 e 23 DE JANEIRO DE 2011 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XV - N0 1819 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

Sabado e Domingo

PÁG. A4

Sem garantia de preços, mínimo regional fica inviável

SALÁRIO

PÁG. A3

Deputado propõe CPI do governo Requião

POLÍTICA

PÁG. A4

PM participa de missa em homenagem ao padroeiro

S.SEBASTIÃO

PÁG. A5

Arapoti se prepara para volta às aulas

EDUCAÇÃO

PÁG. A6

Mais 33 pedras de crack apreendidas em Jacarezinho

DROGAS

LEGISLAÇÃO

S.J.BOA VISTA

S. A. PLATINA

TOMAZINA

Publicação de atos oficiais apenas na internet é ilegal

Prefeitura investe na recuperação de 71 pontes

Saúde intensifica ações de combate ao caramujo

Presidente da Cohapar visita Norte Pioneiro

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PÁG. A8

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

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Ontem, o presidente da Cohapar, o tavorense Mounir Chaowick esteve em Tomazina com o prefeito Guilherme Saliba Costa, e hoje, ele se encontrará com o prefeito de Carlópolis, Roberto Coelho. A visita ao Norte Pioneiro é a primeira que Chaowick realiza depois de empossado no início deste mês.

Em Tomazina, Chaowick visitou áreas que possam abrigar as moradias que serão construídas com recursos federais para acomodar os desabrigados das chuvas do ano passado. O mesmo terreno deverá, também, ter espaço su� ciente para abrigar um conjunto habitacional com cerca de 200 casas, que faz parte das metas do prefeito para os próximos dois anos.

O advogado Cesar de Mello, de Ibaiti, alertou os municípios da região, que as publicações de atos o� ciais não devem ser feitas apenas pela internet.

Segundo ele, essa prática é ilegal, porque fere a lei 16.238/09 do dia 25 de setembro de 2009, que torna obrigatória, além da divulgação em outros meios, a publicação através da imprensa escrita

dos atos o� ciais dos municípios do Estado do Paraná. O alerta do advogado foi motivado pela informação de que alguns prefeitos estariam se preparando para veicular suas publicações legais (decretos, leis, portarias, entre outros) apenas na rede mundial de computadores (internet).

Cesar de Mello considera importante e funda-

mental que as prefeituras e câmaras municipais utilizem-se da internet como ferramenta de divul-gação de seus atos, mas segundo ele, a lei garante que as informações cheguem a um número ainda maior de cidadãos, pois os jornais ainda são consi-derados o meio mais seguro e de mais fácil acesso às informações, possuindo o status de documento.

A Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina intensi� cou ações voltadas ao combate do cara-mujo africano. O excesso de umidade causado pela chuva e o calor típico do verão têm favorecido o surgimento dos moluscos em vários pontos da cidade. O departamento de Vigilância Sanitária tem orientado os moradores quanto a eliminação do cara-mujo e desde novembro do ano passado, agentes passam de casa em casa distribuindo sacos plásticos para quem preferir capturar os animais e levá-los para que sejam devidamente incinerados pelos agentes de Saúde.

A concha do caramujo também tem servido de criadouro do mosquito da dengue.

Das 128 pontes que exis-tem no município de São José da Boa Vista, 71 já foram recuperadas e as demais estão em fase de obras.

A maioria delas foi dani-ficada com as chuvas do ano passado e do início deste. Algumas chegaram a ser levadas pela correnteza dos rios.

Só em 2010, 68 pontes fo-ram revitalizadas ou recons-truídas. Destas, duas foram substituídas por pontes de concreto e outras 36 recebe-ram pilares do mesmo mate-rial, o que reforça a estrutura.

São José da Boa Vista é o município do Norte Pio-neiro com maior número de pontes.

Impressão e Fotolito:Editora Jornal Tribuna do Vale

Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Editora Jornal Tribuna do Vale LTDACNPJ 01.037.108/0001-11

Matriz: Rua Tiradentes 425, CentroSanto Antônio da Platina, PRFone/Fax: 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink |

Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Santo do Itararé |Santana do Itararé

|Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do

jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

TRIBUNA DO VALEA-2 Opinião

E D I TO R I A L

Descobriram também que 58% dos assentamentos têm péssimas estradas de acesso”

Dirceu Cardoso“ Não disputei eleição e fi quei sem mandato por oito anos. Mes-mo assim não requeri a aposentadoria”

Alvaro Dias“

C HARGE chargeonline.com.brHORÁRIO DE FECHAMENTO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

22:10

NESTA EDIÇÃO TEM

PREVISÃO PARA HOJE

12 PÁGINASCADERNO PRINCIPAL A 01 - 08- OPINIÃO A 02- POLÍTICA A 03- GERAL A 04- CIDADES A 05- COTIDIANO A 06- ESPORTES A 07- AGRONEGÓCIO A 08

2ª CADERNO B 01 - 04- AGRONEGÓCIO B 01 - ATAS & EDITAIS B 02 - 03- SOCIAL B 04

TRIBUNA DO VALE Representação:MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA

Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

Diretor ResponsávelBenedito Francisquini - MTB 262/[email protected]

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Filiado a Associaçãodos Jornais Diáriodo Interior do Paraná

A RTIGO

Dirceu Cardoso*

280 190

Desoneração: boa, mas insufi ciente

A distorcida Reforma Agrária

Nota à imprensa

Família Richa vai custar R$ 1,5 milhão

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

A RTIGO

A R T I G O

Alvaro Dias *

Gazeta do Povo*

A presidente Dilma Rousse� vai propor ao Congresso Na-cional uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje em 20%. Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas a ideia é fazer outros cortes até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) baixe para 14%. A medida foi anunciada ainda durante a campanha eleitoral.

O governo espera que a medida bene� cie diretamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de paga-mento e indiretamente os trabalhadores, já que um dos efeitos esperados pelo é o aumento das contratações com carteira assinada. A expectativa mais otimista é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.

Preocupada com o aumento da competição de empresas estrangeiras por conta do dólar barato, a presidente espera que o projeto compense a valorização do real, que torna os produtos brasileiros mais caros no exterior, e os importados mais atraentes para consumo interno.

Além da redução na contribuição previdenciária das empre-sas, o governo estuda também acabar com o salário-educação, uma tributação de 2,5% sobre a folha de pagamento. A contri-

buição ao INSS dos trabalhadores do setor privado, que varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial, não mudaria.

A desoneração da folha de pagamento é um dos quatro projetos de reforma tributária que Dilma vai enviar ao Con-gresso. Os demais devem tratar da redução de tributos sobre investimentos e uni� cação da legislação do ICMS.

A história já provou que a redução de impostos, por si só, não gera emprego nem diminui a informalidade. A lógica em-presarial é outra. O � m da CPMF deveria abrir as portas das fábricas para as contratações, o que não se veri� cou. A redução de encargos é positiva mas não se deve esperar por milagres.

Flexibilização trabalhista já existe na CLT e legislação correlata - participação nos lucros e resultados, � exibilização da jornada de trabalho e redução de salários (nos termos do art. 7º, da Constituição Federal, trabalho parcial, contratação por tempo determinado (Lei 9.610/98), várias formas de se pagar remuneração sem incidência de encargos, como está previsto expressamente no artigo 458, da CLT, e inúmeros outros exemplos).

Nada disso aumenta o número de postos de trabalho. O que pode fazer isso é o aumento do poder de compra do con-sumidor, o aumento da renda da população, o investimento estatal em infraestrutura e juros civilizados. Até o � nal do ano, quem sabe medidas assim apontem no horizonte ensolarado de Brasília.

A aposentadoria de ex-governadores foi instituída em 1967. Desde então, a exemplo do que ocorre com ex-presidentes, ex-magistrados e ex-conselheiros de Tribunais de Contas, os ex-governadores passa-ram a receber aposentadoria vitalícia. Quando cheguei ao governo do Paraná tentei acabar com ela. Encaminhei projeto à Assembléia, o qual não foi sequer votado. Não houve repercussão ou apoio. Na Constituinte Estadual a regra � cou consagrada.

Completei meu mandato de governador até o último minuto. Não disputei eleição e � quei sem mandato por oito anos. Mesmo assim não requeri a aposentadoria. Abri mão de 6 milhões e 400 mil reais, segundo revela o governo estadual ao anunciar ao país que tenho 1 milhão e 600 mil reais a receber retroativamente (valor que corres-ponde a 5 anos, por lei).

Nunca alardeei o fato ou o explorei eleitoralmente. Era o único ex-governador do Paraná a não requerer aposentadoria. Não soube o que foi feito com o dinheiro que constitucionalmente me pertence.

Desde 2007 venho amadurecendo a idéia de utilizar esses recursos na ação social. Con� denciei a algumas pessoas e recebi por escrito ape-lo de duas instituições beneméritas de Curitiba, que gostariam de ser contempladas: o Lar O Bom Caminho e o Pequeno Cotolengo. Adiei o projeto em razão da antecipação do processo eleitoral. Encerradas as eleições retomei a idéia e apresentei o requerimento. Não pretendia fazer propaganda dessa iniciativa, mas houve quem se encarregasse disso. E como. Aliás, nunca procurei alardear que dispenso também 15 mil reais mensais de verba indenizatória e 3 mil e 800 reais de auxílio moradia, a que tenho direito como Senador. Se, quando propus acabar com o benefício da pensão de ex-governadores não houve repercussão e apoio, quando a requeri, foi o que se viu.

Não desejo causar constrangimento aos que constitucionalmente recebem, mas a veiculação do fato obriga-me a esse esclarecimento. Esse foi meu objetivo ao requerer a aposentadoria: dar a esse dinheiro a destinação social que considero adequada. Acredito que será melhor aplicado do que tem sido. E o farei de forma transparente, sempre prestando contas.

Senador Alvaro Dias

Quatro parentes de Beto vão ganhar salários do governo e da prefeitura de Curitiba, além da mãe, que recebe pensão por ser viúva de ex-governador

Um governador, dois secretários de estado, um secretário da prefeitura de Curitiba, uma presidente de fundação municipal e a viúva de um ex-governador. A partir de janeiro de 2011, a família Richa terá cinco integrantes recebendo salários por exercerem car-gos de primeiro escalão nas administrações estadual e de Curitiba, além de uma pensionista que recebe vencimentos por ser viúva de um ex-chefe do Executivo estadual (veja quadro). Somados, os vencimentos dos integrantes da família custarão aos cofres públicos R$ 1,5 milhão por ano.

A árvore dos Richa no poder público traz, no topo, o futuro governador Beto Richa (PSDB), eleito em outubro com 3 milhões de votos, o equivalente a 52,4 % dos eleitores paranenses. O gover-nador receberá, nos próximos quatro anos, R$ 28,1 mil mensais, valor reajustado em decorrência do efeito cascata provocado pelo aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo Congres¬¬¬so Federal na semana que passou. Uma lei estadual de 2002 vinculou o salário do gover-nador do Paraná ao do presidente do STF – o teto constitucional do funcionalismo público brasileiro.

Os salários de pelo menos dois familiares – Fernanda Richa, a primeira-dama; e José Richa Filho, o irmão – também foram reajustados pelo efeito-cascata. Uma lei aprovada neste mês � xou os vencimentos dos secretários em 70% do salário do governador.

Fernanda será secretária estadual da Fa¬¬mí¬¬lia e do Desen-volvimento So¬-cial. Richa Filho, o “Pepe”, assumirá a Secretaria de Infraestrutura e Logística, uma superpasta formada da união entre as atuais Secretarias Estaduais dos Transportes e de Obras. Ambos receberão vencimentos R$ 19,6 mil por mês.

Cargos na prefeituraOs dois já tinham cargos políticos na prefeitura de Curitiba

durante a gestão de Beto, entre 2003 a 2009. Na mesma prefeitura, agora nas mãos do aliado político Luciano Ducci (PSB), estão lota-dos outros dois Richa. Na semana passada, Ducci havia nomeado a tia da primeira-dama Fernanda Richa, Maria Christina Andrade Vieira, para a presidência da Fundação Cultural de Curitiba.

No última quarta-feira, o prefeito anunciou que Marcello Richa, � lho mais velho do governador eleito, será o novo secretário do Esporte e Juventude da prefeitura. Tanto Marcello quanto Maria Chris¬¬tina receberão cerca de R$ 12 mil mensais.

Além desses cinco integrantes da família, a ex-primeira dama Arlete Richa também recebe dinheiro público. Ela recebe a pensão que o estado paga a nove ex-governadores e a quatro viúvas de ex-governadores. Os valores da pensão correspondem a 95% do vencimento do governador – ou seja, R$ 25,2 por mês.

Quando chamou os técnicos do Ministério da Reforma Agrária para oferecerem subsídios ao programa de erradica-ção da miséria, os responsáveis pela ação levaram um susto. Ficaram sabendo que 38% das 924 mil famílias instaladas em assentamentos da reforma agrária não conseguem obter rendimento de um salário mínimo mensal. Descobriram também que 58% dos assentamentos têm péssimas estradas de acesso, o que dificulta o escoamento de qualquer tipo de produção agrícola, e que 56% não contam com redes de energia elétrica. E ainda que, em termos de escolaridade, não há nada para se comemorar: apenas 5% dos agricultores assentados têm ensino médio completo.

Logo, o novo governo, supostamente mais consciente e menos populista do que o anterior, está inclinado a crer na impropriedade da reforma agrária politizada onde radicais de direita classificam os seus promotores como “comunistas” e os executores são irresponsáveis a ponto de levar para baixo da lona preta e ceder áreas a indivíduos que nunca tiveram nada a ver com a terra e nem dela pretendem viver. Isso é muito bom, pois dá um pouco mais de sustentabilidade a um programa, que poderá ter bons frutos se tratado de forma séria e honesta.

A economia brasileira foi constituída, inicialmente, pela iníqua mão escrava. Com a abolição da escravatura (que aca-bou por derrubar o já cambaleante império), os produtores valeram-se dos imigrantes. Nos primeiros anos do século passado, surgiu e prosperou a indústria e, com ela, a diver-sificação econômica. Nas décadas seguintes, com o florescer industrial e a falta de apoio à agricultura, ocorreu o êxodo

rural, levando para as capitais e grandes centros milhares de habitantes que não tinham mais como viver do campo ou sim-plesmente buscavam na cidade melhores condições de vida.

Depois do “boom” industrial e da certeza de que não ha-via, na cidade, espaço para tantos que migraram do campo, os próprios governos iniciaram timidamente os processos de reforma agrária. Foi aí que uma horda de politiqueiros apoderou-se do tema e começou a forçar pelo assentamento de quem nunca teve afinidade com o meio rural. Irrespon-savelmente, os governos e governantes foram tolerantes com essa distorção e o resultado está aí, à disposição para quem quiser ver. Fracasso absoluto e (o pior) a existência de mi-lhares de despreparados que, por força dos ditos movimentos sociais, deixaram suas casas e ocupações na cidade e foram habitar debaixo da lona na esperança de abiscoitar um pedaço de terra com o qual não sabem, ao certo, o que fazer.

A presidente Dilma Rousseff e sua equipe devem (e preci-sam) separar o joio do trigo. A primeira tarefa é saber quais, dos postulantes, realmente quer terra e tem condições de nela sobreviver, para em seguida apoiá-los em tudo o que preci-sarem. E, identificando os embusteiros, colocá-los em seus devidos lugares. Só um trabalho do gênero poderá devolver a seriedade e salvar a desacreditada reforma agrária brasileira.

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais

Militares de São Paulo) [email protected]

“ Já tentamos vários pedidos de infor-mação, mas na época a base do governo

barrou tudo”, diz.

Douglas Fabrício Deputado estadual (PPS)

SUSPEITAS O motivo seriam as investigações contra a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

TRIBUNA DO VALE Política A-3

P anorama Regional

Sicoob Norte Pioneiro

Deputado propõe CPI do governo Requião

OPERAÇÃO DALLASJustiça impede mais prisões no caso Porto

Divulgação

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ção

Ex-governador e atual senador pode ser alvo de CPI

Ex-presidente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Eduardo Requião


Das Agências

Na onda das novas denún-cias e investigações policiais contra a administração do Porto de Paranaguá durante o governo de Roberto Requião (PMDB), o deputado esta-dual Douglas Fabrício (PPS) anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Corrupção, na volta dos trabalhos na Assembleia Le-gislativa, a partir de 1º de fevereiro.

“Irregularidades na ad-ministração dos portos, na verdade, é só uma das muitas maracutaias deixadas pelo governo anterior”, enfatiza o parlamentar, que relembra problemas envolvendo o fun-do de previdência dos servi-dores estaduais, o ParanáPre-vidência; a Ferroeste e diárias de viagem na Secretaria de Estado da Educação.

“São pontos que já co-brávamos e que acho que a Assembleia pode tomar pro-vidências. O Paraná perdeu muito e não é porque termi-nou o governo que vamos passar uma borracha em tudo. Assim como a Assembleia Legislativa foi e está sendo passada a limpo, o governo Requião tem de ser passado a limpo também”, defende o deputado, ao lembrar que as informações solicitadas por ele sempre foram sonegadas pelo governo anterior.

O PPS fez parte da base aliada que elegeu o governador Beto Richa (PSDB). “O novo governo pegou um Estado sucateado, sem condições de investimento, e as investiga-ções são necessárias para dar uma resposta para a sociedade. Problemas que são do governo anterior podem � car nas cos-tas do atual”, a� rma.

Douglas Fabrício reco-nhece que seus pedidos ante-riores para investigar atos do governo estadual não tiveram sucesso. “Já tentamos vários pedidos de informação, mas na época a base do governo barrou tudo”, diz.

Legalmente, é necessário que se obtenha a assinatura de

pelo menos 18 deputados, um terço do quadro dos deputados da Assembleia, para que a CPI possa ser apresentada.

Depois, depende da presi-dência da Casa dar sequência ao projeto. “No início de feve-reiro vou começar a conversar com outros deputados para pedir o apoio na instalação da CPI, começando pelos meus colegas de partido”, conta o parlamentar.

Em 2007, junto com Dou-glas Fabrício, o deputado Val-dir Rossoni (PSDB) já havia tentado criar uma CPI da Corrupção para investigar es-cândalos do governo Requião.

Na época, o Porto de Pa-ranaguá já era alvo de investi-

gação pretendido pelos parla-mentares, junto com a compra superfaturada de TVs laranjas (televisões de 29 polegadas de tela plana para as escolas estaduais, compradas da maior doadora da campanha eleitoral de Requião, a empresa Ce-quipel, que venceu licitação); uso de cartões corporativos; repasse e atuação de organi-zações não-governamentais no Paraná, além dos conside-rados excessivos gastos com publicidade.

A estratégia não deu certo e a CPI naufragou. A então ban-cada governista propôs a cria-ção simultânea de cinco outras CPIs para obstruir a instalação da CPI da Corrupção.

Das Agências

O delegado da polícia federal de Paranaguá, Jorge Nazário, responsável pela operação Dallas, que cum-priu 10 mandados de prisão por desvio de carga e fraudes em contratações e licitações no Porto de Paranaguá, con-firmou, ontem, que a Polícia Federal havia pedido mais mandados de prisão para Jus-tiça, mas só teve autorização judicial para 10 prisões.

O delegado não disse se entre as outras prisões so-licitadas estariam a do ex-superintendente do porto, Eduardo Requião, ou do ex-secretário especial de governo, Luiz Mussi (eleito suplente de Roberto Requião para o Senado).

“Foram pedidas outras prisões sim, mas não foram autorizadas. Agora, cum-pridos os 10 mandados que conseguimos, vamos pros-seguir com os depoimentos a análise de provas para, se preciso, investigarmos mais pessoas”, disse o delegado, sem antecipar nomes ou, sequer, números.

Nazário confirmou, tam-bém, que parte do dinheiro adquirido pela quadrilha nas operações irregulares no por-to foi destinada a campanhas políticas. Como nenhum po-lítico está entre os 10 presos, a investigação ainda pode respingar em candidatos da eleição de 2010.

Apesar de não terem sido alvo de mandado de prisão, Eduardo Requião e Luiz Mussi t iveram suas resi-

dências revistadas pela PF e documentos e computadores apreendidos em cumpri-mento a mandado de busca e apreensão.

Ontem, os dois acusados que não foram localizados pela Polícia Federal se apre-sentaram e foram encami-nhados para a sede da PF, em Curitiba. Eles atuavam na Companhia Brasileira de Logística, mas somente o nome de Fabrício Fumagalli foi divulgado.

Operação desvenda falca-truas na Appa

“Agora entramos na fase de apuração das provas”, ex-plicou o delegado da Polícia Federal. As provas foram an-gariadas durante a operação que ocorreu no Paraná, em Santa Catarina e no Rio de Ja-neiro, em vários locais: desde

residências de acusados, até as dependências do Porto de Paranaguá. Ao todo foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, deve ser interrogado hoje, no Estado do Rio de Janeiro.

Ele foi preso na última quarta-feira, sob a acusação de fraudes na contratação de empresas que prestariam serviços de limpeza e de meio ambiente para a Appa e de cobrança de propina na lici-tação para a compra de uma draga para o Porto de Para-naguá. A oitiva deveria ter acontecido ontem, mas não ocorreu em função do feriado na cidade (no Rio, ontem, foi dia de São Sebastião).

Eduardo Requião conti-nua em “Lins”: Lugar incerto e não sabido

O ex-superintendente do porto de Paranaguá, Edu-ardo Requião não foi lo-calizado para comentar a operação. A informação é que ele estaria fora do País. Quem saiu em defesa de Eduardo, ontem, foi seu ir-mão, ex-governador Roberto Requião (PMDB) que negou qualquer envolvimento de Eduardo no esquema e disse que o ex-superintendente foi quem denunciou o desvio de cargas no porto. Pelo twitter, Requião culpou a tentativa de privatizar o porto por parte dos escândalos.

Debates para o desenvolvimentoOs secretários de Indústria e Comércio dos municípios-

sede das 22 regionais do Paraná serão chamados para discutir ações e programas para o desenvolvimento eco-nômico do Estado. O secretário de Estado da Indústria e do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, e o futuro diretor-presidente da Agência de Fomento do Pa-raná, Juraci Barbosa Sobrinho, discutiram, na quinta-feira (dia 20), propostas para o programa Paraná Competitivo.

Ferramenta de investimentoO Governo Estadual pretende impulsionar o desen-

volvimento econômico regional valendo-se da Agência de Fomento do Paraná, que deve ser utilizada como meio � nanceiro para contribuir com o cumprimento das metas de desenvolvimento econômico sustentável do Estado. Serão estudadas linhas de créditos e incentivos tributários para suprir as demandas de cada localidade e de cada setor da atividade econômica, para atrair novos inves-timentos, respeitando as características de cada região.

ParceriasA ampliação e modernização dos programas estão sen-

do discutidas também com representantes das secretarias da Fazenda e do Planejamento, federações, prefeituras mu-nicipais e outros setores da administração pública estadual.

Então, tá.O senador Alvaro Dias (PSDB) concedeu ontem

(dia 21) entrevista coletiva para comentar seu pedido da aposentadoria como ex-governador do Estado. Ele a� rma que não sabia que o valor do retroativo seria tão alto - R$ 1,6 milhão - e queria que a informação � casse em sigilo até que a questão fosse resolvida. Disse também que iria entregar o valor da aposentadoria retroativa para entidades sociais.

Tentou acabarDias argumentou que a aposentadoria de ex-governa-

dores foi instituida em 1967 e desde então, a exemplo do que ocorre com ex-presidentes, magistrados, conselhei-ros de Tribunais de Contas, os ex-governadores passaram a receber aposentadoria vitalicia. "Quando cheguei ao governo do Paraná tentei acabar com ela. Encaminhei projeto à Assembleia que não foi sequer votado", disse o senador, porque "não houve a repercussão e apoio".

AlvoroçoÁlvaro Dias disse ainda que não recebe, pois abriu

mão, R$ 15 mil mensais de verba indenizatória e R$ 3,8 mil de auxilio moradia a que tem direito como Senador. "Quando propus acabar com o bene� cio da pensão de ex-governadores não houve repercussão e apoio, mas quando a requeri, foi o que se viu", lamentou.

Justi� candoO governador Roberto Requião (PMDB), por sua vez,

já disse inúmeras vezes que pretende utilizar os valores recebidos a título de aposentadoria do Governo Estadual para pagar advogados e defender-se de um sem número de processos que responde na Justiça, especialmente no que diz respeito à TV Educativa. Ele lembra ainda que José Richa tinha 48 anos e 8 anos de vida pública quando se aposentou. Requião tem 70 anos, 57 de vida pública e 3 mandatos de governador.

Logo, logoEm dez dias assumem seus mandatos os deputados

estaduais, federais e senadores da República. Tão logo assumam haverá a eleição em cada uma das casas legis-lativas e, a partir de então, 2011 começa. O problema é que o Carnaval, este ano, será em março. Não sejamos tão otimistas, pois.

Acreditar em quemUM site noticioso dá manche dizendo que Chico da

Princesa não será candidato a prefeito de Santo Antônio da Platina. Dias depois, em conversa reservada com dois jornalistas, o parlamentar diz que é cedo para pensar nessas coisas, mas que se for chamado parra colocar salvar o barco de um naufrágio tido como certo, ele vai pro sacrifício. Cada vez mais � ca difícil em acreditar em certos “veículos de comunicação”, que chegam a inventar para sobreviver.

A inauguração da sede do Sicoob (Sistema de Coopera-tivas de Crédito do Brasil) no Norte Pioneiro acontece nes-ta segunda-feira (dia 24), às 16 horas, em Jacarezinho. O horário foi alterado em vir-tude de problemas de agen-

da do presidente do Sebrae Paraná, Je� erson Nogarolli, que con� rmou presença ao evento. O Sicoob funcionará na Rua Santos Dumont, n.o 200, em frente à Praça Rui Barbosa e ao lado da agência do HSBC.

TRIBUNA DO VALEA-4 Geral

CHUVAS JACAREZINHO

GESTÃO

SINDICATO RURAL Júnior Afonso participa de assembléia da Faep nesta segunda onde vai propor discussão sobre o assunto

“A melhor medida neste momento é a limpeza dos terrenos baldios, pois não adianta nada o morador limpar o próprio quintal e o terreno ao lado estar sujo”

Júnior Afonso que ouvir secretário do Trabalho e discutir condições para o reajuste do mínimo regional

Policiais durante missa em homenagem a São Sebastião

Infestação de caramujos preocupa saúde pública

Divulgação

Arquivo

Aline Damásio


Da Assessoria

O presidente do Sindi-cato Rural Patronal de San-to Antônio da Platina, José Afonso Júnior considera uma temeridade a proposta do secretario do Trabalho, Em-prego e Promoção Social, Luiz Claudio Romanelli que prevê

um aumento médio de cerca de 7% para o piso do salário mínimo regional. Segundo o líder da categoria, sem um a garantia de preço mínimo, os produtores rurais podem ter as suas propriedades inviabiliza-das � nanceiramente.

Para o reajuste do salário mínimo regional do Paraná, que hoje varia de R$ 663 a R$ 765, Romanelli diz que o governo vai levar em conta os índices da in� ação e o cres-cimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Segundo o secretário, o governador Beto Richa (PSDB) já ma-nifestou que deve manter a política do piso regional, mas ainda não é possível fazer em porcentual de reajuste porque os índices econômicos ainda não foram fechados.

Como o produtor rural, Junior Afonso justi� ca que o secretário do Trabalho não leva em conta que no campo, os patrões, oferecem uma ou-tra ferramenta compensatória conhecida como salário social, o que quase dobra os ven-cimentos dos trabalhadores rurais. O sindicalista explica

que além do ordenado mensal, na maioria das vezes acima do piso salarial, os patrões ofere-cem para seus funcionários, moradia, água, energia elétri-ca, lenha e, em alguns casos, oportunidades para usufruir da propriedade rural, cedendo espaços para atividades exclu-sivas dos funcionários.

O produtor rural vai apro-veitar a reunião ordinária da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) na próxima segunda-feira, dia 24, para colocar o assunto em pauta. A reunião, entre outros as-suntos, vai escolher e nomear os membros da Comissão de Negociação Estadual Traba-lhista da Faep, que atua junto às entidades que representam os trabalhadores.

Situação críticaO presidente do SR explica

que os produtores rurais não são contra um salário maior, mas justi� ca que é preciso ter equilíbrio na hora de discutir o assunto. “Como um agricultor vai aumentar ainda mais seu custo de produção, se ainda no plantio ele não sabe quanto vai ganhar? Pior ele sequer sabe

se terá lucro. Com a garantia de preço mínimo, o produtor, ao menos, sabe que vai poder honrar seus compromissos, inclusive pagando mais para seus funcionários”, defende.

Júnior Afonso entende que sem diálogo, a situação

� ca ainda mais insustentável. “O Paraná é uma dos quatro estados que adotou o mínimo regional. E o que oferece o melhor salário. Mas nós, os patrões do campo, não esta-mos sendo consultados. Isso é justo?”, indaga.

A data base para reajuste no mínimo regional é em maio. A expectativa é de que a in� ação do ano de 2010 feche em 6,4%, enquanto os valores do PIB nacional e estadual cresçam 7,6% e 8,4%, respec-tivamente.

Aline Damásio

Com a chegada do verão e o período de chuvas, praga está se alastrando por vários bairros de Santo Antonio da Platina

Mais uma vez os caramujos africanos voltam a aparecer em vários pontos de Santo An-tonio da Platina, em virtude das altas temperaturas e das chuvas constantes. A secre-taria de saúde tem feito cam-panhas para a eliminação dos caramujos, que podem trazer riscos de saúde à população.

A equipe da Secretaria de Saúde Municipal tem alerta-do os moradores para a ma-nutenção da limpeza dos ter-renos baldios e residenciais evitando entulhos de tijolos, telhas, madeira e acúmulo de lixo orgânico. O alerta é do supervisor de combate a den-gue, Ricardo César Borges. Ele orienta a população para alguns cuidados especiais na hora de capturar o caramujo. Borges também avisa que a concha do molusco acumula água que pode se tornar fonte para proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmis-sor da dengue. “Estamos distribuindo sacos de lixo aos moradores para que cap-turem o caramujo e entregue aos agentes de saúde para que façamos a incineração. A infestação do caramujo também é semelhante a da dengue, já que se controla, mas não se acaba, por isso precisamos da colaboração dos cidadãos”, diz.

Ricardo explica que o caramujo africano é muito resistente a venenos e os poucos produtos comerciais disponíveis mostram efici-ência e elevada toxicidade em seres humanos e outros animais. Uma das formas de eliminar o molusco é jogando cal ou sal. As conchas devem ser recolhidas.

O caramujo africano pode ser tanto uma praga agrícola

como um problema de saúde pública. O molusco devora plantações, hortas, pomares e grãos e é capaz de trans-mitir um verme ao homem, causador da angiostrongilí-ase, que se instala no sistema nervoso central com extrema gravidade.

De acordo Roseli Teixeira, diretora da Vigilância em Saúde, o mais importante na prevenção dos caramujos é a limpeza dos terrenos bal-dios, onde a captura é mais difícil. “A me-lhor medida neste momen-to é a limpeza dos terrenos baldios, pois não adianta nada o mora-dor limpar o próprio quin-tal e o terreno ao lado estar sujo. Já esta-mos fazendo noti� cações aos proprietários dos terrenos baldios, para evitar uma maior proliferação”, alerta.

A diretora informou que a população não precisa se pre-ocupar com possíveis trans-missões de doenças causadas pelo molusco, porque ela não tem precedentes no Brasil, apenas na África e na Coréia do Norte. Ela orienta a todos

que procurem os agentes da saúde do município, que estão distribuindo sacos plás-ticos para o recolhimento da espécie, sob a orientação de encaminhar os volumes ao centro social urbano para que os mesmos sejam incinerados no aterro sanitário.

Como chegou ao BrasilO chamado caramujo afri-

cano (Achatina Fulica) foi introduzido i l e g a l m e n -te no Brasil inicialmente no estado do Pa r a n á e m substituição ao escargot n a d é c a d a de 1980. O fracasso das tentativas de comercializa-ção levou os criadores, por desinforma-ção, a soltar os caramujos no ambiente,

onde se transformou em uma verdadeira praga, devido à facilidade de multiplicação e por não existir predadores naturais. Aliado ao fato de serem hermafroditas (pos-suem dois sexos em um mesmo indivíduo) realiza a autofecundação. Um único molusco pode colocar apro-ximadamente 400 ovos em um ano.

Da Assessoria

Policiais Militares do 2º Ba-talhão participaram na noite de quinta-feira, 20, da missa de louvor e homenagem a São Sebastião, padroeiro de Jaca-rezinho, celebrada na Catedral Diocesana. Os militares cató-licos participaram das leituras e do coral de Santo Antônio

da Platina, Movimento Serra, composto por PMs e membros da comunidade.

A missa foi celebrada pelo Padre Delcino. No sermão, o padre exaltou a fé e devoção do santo mártir ao cristianismo. Delcino ressaltou também os acontecimentos históricos de São Sebastião, militar do Im-pério Romano que desa� ou o

próprio Imperador em defesa dos Cristãos. No � m, o padre lembrou o quanto os fiéis podem também ser santos no dia a dia: no trabalho, família, no trato com as pessoas e nas situações mais simples do cotidiano.

Após a celebração, houve a tradicional procissão e a Festa de São Sebastião.

Policiais Militares participam de missa do padroeiro

Prefeituras são obrigadas adeclarar ativos patrimoniais

Caramujo africano deve ser recolhido e entregue á secretaria de saúde

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A Sispro - Serviços e Tec-nologia para Administração e Finanças acaba de anunciar o lançamento de um pacote de serviços e so� ware destinados aos municípios no atendimen-to à lei 4320/64 e à portaria STN-MF 467/09, que determi-nam as regras para garantir a gestão e controle geral dos seus ativos móveis e imóveis, com base no inventário analítico de cada unidade administrativa e

os elementos da escrituração sintética na contabilidade.

A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, foi o órgão que de� -niu os critérios para a padro-nização dos procedimentos contábeis nos três níveis de Governo (União, Estados e Municípios), com o objetivo de orientar e dar apoio à gestão patrimonial na forma estabele-cida na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabi-lidade Fiscal.

Segundo os consultores da Sispro, os administradores públicos terão trabalho extra, caso não possuam as ferra-mentas tecnológicas neces-sárias e o maior desa� o será implantar a cultura de controle patrimonial de acordo com as novas regras contábeis. Como a esmagadora maioria das pre-feituras não possui inventário atualizado, os consultores da Sispro acreditam que os muni-cípios terão um grande desa� o pela frente.

Presidente diz que sem preço mínimo salário regional fica inviabilizado

TRIBUNA DO VALE Cidades A-5

PEDÁGIOS EDUCAÇÃO

ATOS Lei aprovada na Assembléia Legislativa obriga publicação de ato ofi cial em imprensa escrita

Publicações oficiais apenas naInternet é ilegal, alerta advogado

Dinheiro do pedágio representa parte importante da receita de 18 municípios da área de atuação da CCR RodoNorte

Repasses da RodoNorte a cidades passam de R$ 22 milhões em 2010

“Somente no ano que passou, estes mais de R$ 2 milhões foram aplicados em diversas obras e serviços que bene� ciam diretamente a comunidade”

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Da Redação

Diante de informações dando conta que várias pre-feituras da região estariam se preparando para veicular suas publicações legais (decretos, leis, portarias, entre outros) apenas na rede mundial de computadores (internet), o advogado Cesar de Mello, de Ibaiti, especialista em direito público, em entrevista que concedeu por telefone, na tar-de de sexta-feira (21/01), assi-nalou que tal procedimento é manifestamente ilegal porque no Paraná, desde o dia 25 de setembro de 2009, existe a lei

16.238/09, que torna obriga-tória, além da divulgação em outros meios de publicidade, a publicação através da im-prensa escrita dos atos o� ciais dos municípios do Estado do Paraná.

Cesar de Mello considera importante e fundamental que as prefeituras e câmaras municipais utilizem-se da internet como ferramenta de divulgação de seus atos, am-pliando ainda mais o conceito de transparência. No entanto, segundo ele, a lei criada pela Assembléia Legislativa, garan-te que as informações cheguem a um número ainda maior de

cidadãos, pois os jornais ainda são considerados o meio mais seguro e de mais fácil acesso às informações, possuindo o status de documento.

A lei estadual, publicada na edição 8067, do Diário O� cial do Estado, que circulou no dia 30 de setembro de 2009, está assinada pelo presidente da Casa, Nelson Justus, esta-belecendo em seu primeiro artigo que os atos dos Poderes Públicos Municipais, além da divulgação simultânea em outros meios de publicidade, obrigatoriamente deverão ser publicados também através A da imprensa escrita, em

Diário O� cial Municipal ou em jornal de circulação na respectiva região.

No parágrafo único do mesmo artigo, o texto assinala que, na hipótese de publi-cação dos atos em jornal de abrangência regional, a esco-lha do veículo de comunica-ção deverá ocorrer através de licitação pública e a circulação deverá ser comprovada pelo Instituto Veri� cador de Cir-culação (IVC) ou por auditor independente de comprovada idoneidade.

No caso dos 21 jornais � liados à ADI-PR – Associa-ção dos Jornais Diários do

Interior do Paraná, os veícu-los, em bloco, contrataram uma empresa de consultoria especializada em auditagens deste tipo,atendendo ao que determina a lei. Os jornais de grande porte, com maior po-der aquisitivo, como Gazeta do Povo, Folha de Londrina, Estado do Paraná, entre ou-tros, contratam o IVC.

Economia ou retaliaçãoPara alguns prefeitos, o

desejo de veicular tudo na internet é entendido como medida de economia, que na prática precisa ser mais bem avaliada. Em outros casos, pre-feitos se aproveitam da brecha

criada pelo desconhecimento e tentam trocar de órgão o� cial como forma de retaliação con-tra jornais que eventualmente tenham dado publicidade a fatos politicamente negativos à sua administração.

Segundo informações re-cebidas pela reportagem, o município que vem sendo apontado como o mais pro-vável a criar órgão o� cial na internet é Jacarezinho abriu edital de licitação apenas para quatro meses, tempo em que planeja colocar seu site no ar. Resta saber se a prefeita Tina Toneti vai atropelar a legislação.

Das agências

Parte do dinheiro utilizado para pagamento do pedágio nas estradas do estado cai di-reto no caixa das prefeituras dos municípios localizados ao longo das rodovias, onde

ajuda a gerar efeitos positivos na educação, saúde, habitação e outras áreas, bene� ciando dire-tamente a população. Somente a concessionária CCR Rodo-Norte, em 2010, foi responsável por destinar R$ 22,270 milhões para cidades cortadas por tre-

chos da PR-151 e das BRs 376 e 277.

Os repasses provêm da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nature-za (ISSqn), que incide sobre a tarifa de pedágio, obras e outros serviços. Mais do que um dinheiro extra, para alguns municípios esses valores são fundamentais para o funciona-mento da máquina administra-tiva. Os principais bene� ciados foram Apuca-rana, Castro, Piraí do Sul, Imbaú, Mauá da Serra, Or-tigueira, Ponta Grossa e Ti-bagi – todos r e c e b e r a m mais de R$ 1 milhão em re-passes.

S e g u n d o o prefeito or-tigueirense, Geraldo Ma-gela do Nas-cimento, os cerca de R$ 3,049 milhões repassados pela concessioná-ria foram aplicados em saúde, educação e levaram equilí-brio � nanceiro para as contas municipais. “Esses valores repassados são signi� cativos dentro do nosso orçamento, haja vista que nossa maior fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se dependêssemos

apenas dele, nossa situação seria di� cultosa”. O município, que luta para perder o posto de um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado foi o que mais recebeu repasses da RodoNor-te em 2010.

Os recursos oriundos do pedágio foram muito bem-vin-dos também em Tibagi, confor-me o prefeito Sinval Silva. “So-mente no ano que passou, estes

mais de R$ 2 milhões foram aplicados em diversas obras e serviços que b e n e f i c i am diretamente a comunidade. É um valor considerável no nosso orça-mento e ajuda a assegurar mais quali-dade de vida à população”, observa.

Desde que o Anel de Integração foi im-plantado no Paraná, com o sistema de cobrança de pe-dágio para � nanciar as obras de restauração, infraestrutura rodoviária e serviços de aten-dimento, mais de R$ 141,6 milhões em Impostos Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSqn) já foram repassados para as prefeituras pela con-cessionária.

Das Agências

É hora de voltar das férias. Ao invés das mochilas de viagem, estudantes e pais devem agora preparar a mochila da escola. Em Arapoti o retorno da Rede Muni-cipal de Ensino está previsto para o dia 07 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE) já estima em torno de 2,6 mil matrículas realizadas nas sete escolas muni-cipais e três centros de educação infantil. Número equivalente ao do ano passado, que terminou com 2.592 alunos registrados. Nas escolas está tudo pronto para a chegada dos pequenos. Duran-te as férias a SMECE aproveita para fazer pequenos reparos e melhorar a estrutura dos prédios.

Novidade para este início de ano letivo foi o chamamento de mais 13 professores para integrar o quadro funcional, todos provenientes do concurso público realizado pela Prefeitu-ra em dezembro de 2009. São oito novos educadores infantis e cinco professores de ensino fundamental. “Quem ganha com isso certamente são esses pro� ssionais porque ingressam na Prefeitura como funcionários de carreira, mas os nossos alunos também são bene� ciados por-que ganham pro� ssionais ainda mais comprometidos com a instituição”, acredita o secretário da pasta, Luiz Onofre Gmunder Louzada.

Os estudantes da rede pública de Arapoti ganham todos os anos um kit escolar, benefício que auxilia em casa já que gera economia aos pais. A Prefeitura doa a cada aluno uma mochila, uniforme completo para verão e inverno, tênis, estojo com os utensílios necessários para as aulas, além de material didá-tico. “Já no começo das aulas os estudantes receberão o kit”, garante a responsável pelo setor administrativo da Secretaria, Rosilda Maia.

CapacitaçãoNa semana que vai antece-

der a volta das aulas a SMECE proporcionará a “1ª Jornada de Educação” aos professores – de 01 a 02 de fevereiro. O objetivo é atender as expectativas dos pro� ssionais de magistério com palestras que vão abordar temas importantes para o cotidiano da escola. Perto de 200 participarão.

“Consideramos um grande avanço no setor educacional o desa� o que temos na formação de docentes da atualidade. Me-

diante pesquisas pudemos cons-tatar a vontade que o professor tem em aperfeiçoar-se cada vez mais para acompanhar a evolu-ção do que esta ao seu entorno, pois os valores, comportamentos e outros aspectos vivenciáveis estão sempre em processo de evolução”, diz Rosilda.

Grandes nomes da área edu-cacional foram chamados para ministrar os encontros. Das 8h30 às 12h do dia 01 será trabalhado pela palestrante, Ilisabet Pradi Krames, o tema “Avaliando a competência de quem ensina”. A partir das 13h30, Ligia Klein, falará sobre “Entender como se aprende para aprender como se ensina”. No dia seguinte o primeiro tema a ser tratado será “Como interagir com o aluno, conquistando-o para uma me-lhor aprendizagem – psicologia da sala de aula”, por Denize Bernert. A tarde vai começar com “Indisciplina em sala de aula” com Clay Brites. A jornada termina com um bate papo a partir das 16h sobre “Bullying na escola”, mediado por Gabriel Perissé. Nos dias 03 e 04 da mesma semana diretores esco-lares, orientadores e professores retornarão às escolas e farão o planejamento anual de ensino.

ao seu entorno, pois os va-lores, comportamentos e outros aspectos vivenciáveis estão sem-pre em processo de evolução”, diz Rosilda.

Grandes nomes da área educacional foram chamados para ministrar os encontros. Das 8h30 às 12h do dia 01 será trabalhado pela pales-trante, Ilisabet Pradi Krames, o tema “Avaliando a compe-tência de quem ensina”. A partir das 13h30, Ligia Klein, falará sobre “Entender como se aprende para aprender como se ensina”. No dia se-guinte o primeiro tema a ser tratado será “Como interagir com o aluno, conquistando-o para uma melhor aprendi-zagem – psicologia da sala de aula”, por Denize Ber-nert. A tarde vai começar com “Indisciplina em sala de aula” com Clay Brites. A jornada termina com um bate papo a partir das 16h sobre “Bullying na escola”, mediado por Gabriel Perissé. Nos dias 03 e 04 da mesma semana diretores escolares, orientadores e professores retornarão às escolas e farão o planejamento anual de ensino.

Rede pública retorna às escolas no dia 07

Das Agências

O jogador de futebol Ro-drigo Pacheco, de 26 anos, foi preso em � agrante na noite de quarta-feira, em Curitiba, por tráfico de drogas. No carro dele, a polícia encontrou um tijolo de um quilo de cocaína. Pacheco foi jogador das ca-tegorias de base do Atlético-PR, tem uma passagem pelo Londrina Esporte Clube e estava sendo negociado com um clube de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado.

A prisão do atleta foi di-vulgada nesta quinta-feira, pelo 10º Distrito Policial (DP), unidade responsável pela ope-ração. Rodrigo Pacheco foi detido em uma lanchonete do bairro Batel. � iago Henrique Guidolin, de 20 anos, estava com o jogador no momento da abordagem, também foi preso.

- Eles estavam esperando por outras pessoas para quem

entregariam a droga - disse o superintendente do 10º DP, Job de Freitas.

A polícia não teve traba-lho para encontrar o tijolo de cocaína, que estava sobre o banco do passageiro do carro. O veículo estava no estaciona-mento da lanchonete, ao lado de outro, que pertenceria a Guidolin. Os dois carros foram apre-endidos pelos policiais.

Investiga-ções

A polícia chegou a Pa-checo depois de receber de-núncia anônima, informando que uma dupla usava um Fiat Stilo para repassar drogas. Há suspeitas de que os acusados sejam pontas de uma quadri-lha internacional, que atua na

capital.“Temos informações de

que os acusados recebiam a droga de um paraguaio e de um argentino, com a missão de distribuir o entorpecente prin-cipalmente nos bairros Sítio Cercado e Boqueirão”, disse o superintendente. A polícia

vai ampliar as investigações para identi-f icar outros integrantes da quadrilha.

De acordo com Job de Freitas, Pache-co e Guidolin não quiseram se manifestar durante o in-

terrogatório e informaram que vão depor apenas em juízo. A dupla foi indiciada por trá� co de drogas e encaminhada ao Centro de Triagem II, em Pi-raquara, região metropolitana.

TRIBUNA DO VALEA-6 Cotidiano

SISTEMA PENINTENCIÁRIO Em reunião com secretária de Justiça, prefeito expôs problema carcerário da região e discutiu construção do CDR

DROGAS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ACIDENTE

CURITIBA

Peté propõe construção de presídio em Ibaiti

Vereador Claudio Gerolimo, Secretária Maria Tereza Uille Gomes e o prefeito Luiz Carlos Peté dos Santos

Droga foi adquirida de um argentino e um uruguaio

Trabalho para a remoção dos pés conta com o apoio da Guarda Municipal

“Temos informações de que os acusados recebiam a droga de um paraguaio e de um argentino”

“O trabalho não é fácil porque é preciso extrair a planta desde a raiz para não deixar nada no solo”

Polícia apreende 33 pedrasde crack em Jacarezinho

Professora morre em acidente com paraquedas

Jogador de futebol é preso com um quilo de cocaína

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Da Redação com Assessoria

O prefeito Luiz Carlos Peté dos Santos (PSDB) este-ve nesta quarta-feira, 19, em Curitiba, onde se reuniu com a secretária estadual da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes para discutir a possibilidade de convênio entre o Estado e Município para implantação de sistema similar aos Centros de Deten-ção e Ressocialização – CDRs, existentes no Paraná, para diminuir o caos em que se

encontra o setor carcerário na região. A carceragem da 37ª Delegacia de Polícia de Ibaiti que atualmente apresenta problema de superpopulação com mais de 60 detentos onde cabem apenas 19, é uma das piores da região.

Há 5 anos, foi apresentada uma proposta de construção de um CDR em Jacarezinho, nos moldes do modelo de Londrina, que conta com cerca de 900 vagas, porém o projeto não saiu do papel. Agora, com a posse do go-

vernador Beto Richa (PSDB), as negociações recomeçam. “Estamos brigando há anos por um CDR na região, agora vamos negociar com o gover-nador”, disse o prefeito e líder tucano da região.

Sem uma unidade pri-sional de grande porte, as delegacias, geralmente pré-dios antigos e sem estrutura, sofrem com a superlotação e falta de funcionários. Ao todo, são 520 presos em car-ceragens da região, sendo que a capacidade é de apenas 280

vagas. E o pior: destes 520 presos, cerca de 30% já foram condenados e deveriam estar em um presídio.

No sistema de CDR os pre-sos que estão em regime semi-aberto prestam serviços aos municípios ou empresas con-veniadas, com remuneração parcialmente isenta de tabela

tributária e com redução dos encargos sociais. Ainda se-gundo Peté, se for con� rmada a hipótese da implantação do convênio, os apenados traba-lhariam reunidos em barracão a ser construído unicamente para tal � m.

Em entrevista recente, o governador prometeu a

transferência de 7 mil presos de delegacias de polícia para o sistema penitenciário, porém tanto a Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) quanto a de Segurança Pública (SESP), adiantaram que os planos do governador esbarram na falta de vagas em presídios estaduais.

Da Redação

Dois adolescentes foram apreendidos com 33 pedras de crack à meia-noite e meia de ontem na Vila São Pedro, em Jacarezinho. Os dois – um de 17 e outro de 16 anos – es-

tavam na praça Guadalajara quando as equipes da Rotam e Canil � zeram várias abor-dagens.

Ao ver os policiais, eles jogaram no chão um pacote enrolado em um plástico azul com a droga dentro, porém

confessaram estar vendendo cada pedra por R$ 10,00. A dupla foi conduzida até a dele-gacia. Os policiais já descobri-ram quem vendeu a droga aos menores. Os nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações.

Das Agências

Policiais civis e guardas municipais iniciaram nesta sexta-feira (21) a remo-ção dos pés de maconha que estavam plantados em uma chácara localizada na Colônia Murici, área rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana. Inicialmente, a Guarda Mu-nicipal estimou que havia aproximadamente mil pés de maconha no local, mas d e a c o r d o com o coor-denador da Guarda Mu-nicipal, Aloir de Barros, o número pode chegar a 50 mil pés.

S e g u n d o Barros, cinco policiais civis e 12 guardas municipais trabalham des-de a manhã desta sexta-feira na retirada da plan-tação e o serviço só deve ser concluído neste sábado (22). “O trabalho não é fácil porque é preciso extrair a planta desde a raiz para não deixar nada no solo”, comenta o coordenador.

E le ainda ressa ltou a importância de isolar a área

para que ninguém, além dos policiais, tenha contato com a droga antes que ela seja incinerada. “Existem pés de 50 centímetros e outros de até três metros, então estamos fazendo toda a retirada com a área isola-da, antes de começarmos a queima”, diz Barros.

Ainda de acordo com Barros, além do proprie-tário da chácara, Antonio

Olinek, pre-s o e m f l a -grante nesta quinta-feira, o irmão dele, Álvaro Oli-n e k , t a m -bém foi de-tido. Até esta s ex t a- fe i ra , as investiga-ç õ e s ap o n -tavam que a droga estava

sendo preparada para ser comercializada em breve.

Em depoimento, o dono da chácara disse que rece-beu as sementes de alguns jovens e que optou p or plantá-las. As plantas serão periciadas pelo Instituto de Criminalística (IC).

Antonio Olinek foi in-diciado por tráfico de dro-gas e porte ilegal de armas de fogo.

Das Agências

Uma professora univer-sitária de 57 anos morreu, no último domingo (16), depois de um acidente de paraquedas na cidade de Pato Branco (PR). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima morreu no local, ao cair em uma lavoura de soja. A suspeita é que ela não tenha conseguido acionar o paraquedas adequadamente.

“A informação que re-cebemos é que esse seria o sexto salto da vítima, e ela já havia feito o curso, en-tão a suspeita é que tenha ocorrido algum problema no equipamento”, afirma o cabo Arlei Bieger, do Corpo de Bombeiros, que atuou no atendimento da ocorrência.

A Polícia Civil investiga se houve imprudência dos organizadores dos saltos, ou se o acidente ocorreu por falha da vítima ao acionar o equipamento. “Foi ins-taurado um inquérito para averiguar se houve ou não culpa dos organizadores do evento. A princípio houve um problema com o para-quedas principal e, como ela era iniciante, não conseguiu soltar o paraquedas reserva a tempo. Será apurado, no en-tanto, se ela tinha condições de realizar saltos sozinha, ou se houve omissão e im-prudência dos instrutores”, afirma a delegada Franciela Alberton, responsável pelas investigações.

Todos os equipamentos usados pela professora foram recolhidos e serão analisados pela perícia, que também avaliou o local do acidente. Ainda não foram ouvidas testemunhas, segundo a po-lícia.

“Eu vi o acidente, e ela teve uma má saída, soltando primeiro uma mão em vez de soltar as duas ao mesmo tempo. Com isso, ela se de-sestabilizou e saiu de cabeça para baixo. Uma perna dela então se enroscou em uma fita presa ao avião, o para-quedas principal se abriu e começou a girar.

Plantação tinha quase 50 mil pés de maconha

temos que conversar com ele para saber se também tem interesse. O que existe neste momento é uma simpatia que foi exaltada por nossa torcida", a� rmou.

Jesus Lopes negou que o T r i c o -lor já tenha um contrato acertado com o pentacam-peão, mas re-conheceu que o atleta sabe da possibili-dade de o São Paulo tentar contratá-lo.

"Não t i -vemos con-versa neste m o m e n t o . Houve a si-n a l i z a ç ã o de que pode haver algum interesse. Fi-zemos o joga-dor saber que existe essa pos-sibilidade. Em um momento oportuno, poderemos sentar com ele para saber se tem interesse de vir ao São Paulo. Confesso que ele não fazia parte do planejamento, mas

decidimos avaliar a questão", comentou.

O nome de Rivaldo passou a ser falado nos bastidores São Paulo depois que o meia visitou o vestiário do Tricolor na partida contra o Mogi Mi-

rim, do qual é presidente.

"A histó-ria começou de uma con-versa entre o Rogério Ceni e o Rivaldo em Mogi. Na-quela opor-t u n i d a d e , eles trocaram g e nt i l e z a s , são ex-cole-gas de sele-ção. O Rival-do o cumpri-mentou pelo desempenho e pela equipe, e o Rogério também disse

que seria muito bom tê-lo no clube. A partir daí, houve a construção de que existia uma negociação definida, o que não é verdade", comentou.

Na reunião do grupo po-lítico de Juvenal Juvêncio, na

TRIBUNA DO VALE Esporte A-7

MERCADODiretoria do Tricolor estuda a possibilidade de contar com o pentacampeão no time “Para nossa

surpresa, houve uma repercussão muito grande perante nossa torcida. Por isso, conversando com o Juvenal (Juvêncio), � camos de avaliar. Há a possibilidade, sim”

“Precisamos jogar os dois campeonatos, Paulista e Libertadores, com grandeza. E as situações clínicas e físicas dos nossos jogadores estão boas para isso"

O ano está apenas começando, mas a torcida do São Paulo expressou que não guarda boas recordações de um jogador do clube. Titular nas duas vitórias do Tricolor, Cleber Santana foi vaiado na partida contra o São Bernardo.

Um torcedor do Flu arrematou a camisa que Fred usou contra o Guarani e a faixa do título brasileiro por R$ 20 mil. O 'leilão', promovido pelo centroavante, foi fi nalizado ontem, com objetivo arrecadar fundos para as vítimas das enchentes da Região Serrana do Rio.

Por empolgação, São Paulo fica mais perto de Rivaldo

CORINTHIANS

PALMEIRAS

Tite minimiza preocupação com recuperação física de Ronaldo e o escala para domingo

N OTAS

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Divulgaçaõ

Juninho Queiroz


Das Agências

A diretoria do São Paulo con� rmou ontem o interesse no meio-campista Rivaldo. Apesar de adotar bastante cautela, o diretor de futebol do Tricolor, João Paulo de Jesus Lopes, explicou que a grande repercussão do assunto entre os torcedores são-paulinos motivou a cúpula a pensar na contratação.

"Para nossa surpresa, houve uma repercussão muito grande perante nossa torcida. Por isso, conversando com o Juvenal (Juvêncio), � camos de avaliar. Há a possibilidade, sim. Só que não podemos esquecer a parte do jogador. Se prosseguir,

Depois de ser rejeitado pelo Palmeiras, Rivaldo pode ser anunciado

Tite utilizou o atacante em oito dos últimos dez jogos

noite da última quinta-feira, o nome de Rivaldo virou assunto. O vice-presidente de futebol, Carlos Augusto de Barros e Sil-va, o Leco, chegou a consultar a opinião de alguns conselheiros do clube, que aprovaram a ideia.

Além dos conselheiros e da torcida, importantes departa-mentos do Tricolor também deram aval para a contratação. "A comissão técnica e a área de saúde são favoráveis", acres-centou Jesus Lopes.

Das Agências

Ronaldo passou a ser muito mais útil para o Corinthians sob o comando de Tite. Des-de que o treinador assumiu a equipe, no � nal do ano pas-sado, o atacante só não dis-putou duas de 10 partidas (foi desfalque contra o Vasco, na penúltima rodada do Campe-onato Brasileiro, e diante do Bragantino, na quarta-feira). E já está escalado para enfrentar o Noroeste no domingo, no Pacaembu.

De acordo com Tite, não há motivo para preocupação com a recuperação física de Ronaldo entre uma partida e outra. Ainda que a prioridade seja contar com o astro em

boas condições no jogo da próxima quarta-feira, contra o colombiano To-lima, pela pré-L ib er t adores . "Quando esta-belecemos o nos-so planejamento para o início da temporada, já tí-nhamos avaliado que havia só 72 horas entre os jogos do Noro-este e do Tolima. Acho importan-te que todos os jogadores parti-cipem das duas partidas, pois é uma oportunidade para re-

adquirir ritmo individual e coletivo", comentou o treinador.

Na ro -dada passa-da do Cam-p e o n a t o Paulista, no empate por 1 a 1 com o Braganti-no, Ronaldo não entrou em campo para evitar lesões mus-culares. "Ele sentiu um pouco mais o ritmo de

trabalho na pré-temporada, e havia necessidade de fazer um complemento físico", minimizou Tite. "Mas isso já foi feito durante a semana. O

Ronaldo trabalhou bem e vai jogar. Repetindo a escalação do time, você ganha conjunto de equipe, organização e ritmo individual", acrescentou.

Utilizar Ronaldo na maio-ria dos jogos do estadual é ainda mais uma mostra de

que o Corinthians prestigia a competição regional. "Preci-samos jogar os dois campeo-natos, Paulista e Libertadores, com grandeza. E as situações clínicas e físicas dos nossos jo-gadores estão boas para isso", concluiu Tite.

Das Agências

Em sua primeira entre-vista como vice de futebol do Palmeiras, Roberto Frizzo, sucessor do polêmico Wlade-mir Pescarmona, se disse um homem "tranquilo" e afagou os jogadores, que chegaram a ter atritos com o diretor ante-rior. Bem humorado na tarde desta sexta-feira, ele brincou em vários momentos e fez piada com o atacante Max Pardalzinho, recém-contra-tado junto ao Vila Nova-GO.

"Em termos de tempera-

mento, eu tenho sempre essa maneira mais tranqüila de ver as coisas. Odeio informática, porque são aparelhos. Eu gosto de gente, de ser hu-mano", declarou o novo vice presidente de futebol. "Eu não assumi o cargo para estar sempre me referindo a uma herança ruim. Sabia perfei-tamente o que encontraria. Temperamento, cada um tem o seu", acrescentou.

Em seu curto período como homem forte do fute-bol do Palmeiras, Pescarmo-na colecionou uma série de

problemas com os jogadores. Alguns dos principais nomes do elenco, como o meia Val-dívia, o zagueiro Danilo e o atacante Kléber, chegaram a polemizar com o diretor anterior. Em sua primeira entrevista, Frizzo procurou afagar os atletas.

"Acredito muito na qua-lidade desse elenco. Entendo que não se trata de um grupo de boleiros, mas sim de um grupo de profissionais que chegou até aqui depois de passar por muitas seleções naturais ao longo da vida.

Frizzo afaga jogadores e faz piada com Pardalzinho

ElogioRivaldo jogará pelo São

Paulo? A pergunta deixou o técnico Pau lo C ésar Carpegiani em situação desconfortável. Sempre transparente ao falar so-bre negociações do Tri-color, o comandante quer evitar o assunto e tentou não comentar a possível contratação, mas acabou elogiando o jogador.

DificuldadeA contratação do ata-

cante Diogo pode ter sido a última para o setor. Pelo menos foi o que deixou no ar o presidente do Santos, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, em entrev ista coletiva ontem, no CT Rei Pelé. Segundo o dirigente, o clube não está parado no mercado, mas as opções de qualidade no mercado es-tão cada vez mais escassas.

MistérioO técnico Adilson Ba-

tista manteve o costume de não divulgar a escalação do Santos na véspera da partida. O treinador de-clarou já ter decidido qual equipe irá a campo diante do Grêmio-SP, amanhã, às 17 horas (horário de Bra-sília), no Estádio Eduardo José Farah, em Presidente Prudente (SP).

TitularO atacante Deivid che-

gou ao Flamengo para ser o principal homem gol rubro-negro, mas decep-cionou no Campeonato Brasileiro 2010. O jogador come çou a temp orad a como t itu lar, mas teve atuação apagada na estreia da equipe no Campeona-to Carioca. Além disso, seu substiuto, Wanderley, marcou um gol na vitória sobre o Volta Redonda. Para a partida de hoje con-tra o América-RJ, o técni-co Vanderlei Luxemburgo vai manter o jogador e defendeu sua opção.

Mais mistérioO técnico Vanderlei

Luxemburgo afirmou nes-ta sexta-feira que já tem em mente a data para a estreia do atacante Ronal-dinho e do meia Thiago Neves com a camisa do Flamengo. No entanto, o comandante não informou em qual rodada da Taça Guanabara os jogadores vão entrar em campo pela primeira vez com a cami-sa rubro-negra. Existem duas possibilidades para isto acontecer: contra o Vasco, na terceira rodada; ou contra o Nova Iguaçu, pela quinta rodada.

Treta"Qualquer equipe trata

a bola melhor que o Bo-tafogo". Com esta frase, dita após a suada vitória do Botafogo sobre o Du-que de Caxias, na estreia do Alvinegro pela Taça Guanabara , o atacante Loco Abreu provocou sua segunda polêmica com o técnico Joel Santana no clube. O treinador rebateu as declarações do atleta logo ap ós a par t ida e , ontem, teve uma reunião com os jogadores.

cmyb


A-8 Regional TRIBUNA DO VALE

TOMAZINATavorense, Mounir Chaowick esteve ontem em Tomazina e hoje visita Carlópolis

S.J. BOA VISTAPrefeitura já recuperou 71 pontes em um ano

SAÚDEDengue está controlada em Wenceslau Braz

Presidente da Cohapar promete atenção especial para região

Presidente fez sua primeira visita técnica no Norte Pioneiro

Secretaria de Saúde de Wenceslau Braz realiza campanha nas ruasPonte Centenário, saída para Corredeira. Ponte foi reconstruída e ganhou pilares de concreto

“A princípio a prioridade é conseguir as casas para as famílias que sofreram com as enchentes e pessoas que ainda vivem em áreas de risco”

Divulgação Divulgação

Antônio de Picolli


Da Redação

O presidente da Compa-nhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowi-ck, esteve na tarde de ontem em Tomazina, onde reuniu-se com o prefeito da cidade, Guilherme Saliba Costa. O objetivo da visita foi avaliar terrenos onde serão erguidas moradias populares. Hoje, com o mesmo intuito, o pre-sidente vai visitar Carlópolis. Essa foi a primeira visita téc-

nica do presidente depois de assumir o� cialmente o cargo.

A construção de mora-dias populares em Tomazina tornou-se um ponto emer-gencial principalmente depois das enchentes que assolaram a cidade em janeiro do ano pas-sado. Na ocasião, pelo menos 50 casas foram destruídas. o Ministério da Integração libe-rou uma verba de pouco mais de R$ 1 milhão para o Poder Executivo de Tomazina erguer 70 moradias populares.

O dinheiro chegou aos co-fres do município apenas em dezembro e agora a prefeitura corre contra o tempo para con-seguir uma área adequada para iniciar as obras. O objetivo da prefeitura é entregar as casas ainda em 2011. “A princípio a prioridade é conseguir as casas para as famílias que sofreram com as enchentes e pessoas que ainda vivem em áreas de risco”, disse o prefeito.

Porém, Saliba pretende construir mais casas popula-

res para suprir o dé� cit habi-tacional da cidade, que hoje gira em torno de 500 famí-lias. Para isso, o prefeito está pleiteando junto ao governo federal a construção de mais 30 casas, através do programa “Minha casa, minha vida”.

Além dis-so, o prefei-to está estu-d a n d o , e m parceria com a Cohapar, a c o n s t r u ç ã o de 200 mora-dias populares na cidade, o que reduziria pela metade o déficit ha-bitacional do município. “Vim aqui hoje justamente para avaliar algu-mas áreas para desenvolver o projeto. A ideia é inverter o processo, ou seja, desenvol-ver primeiro o projeto para depois ir atrás da verba. Acre-

dito que isso agiliza todo o processo”, explicou Chaowick.

Ontem, depois da reunião, Saliba e Chaowick visitaram cinco áreas que são estudadas para abrigar as habitações. “Estamos ainda em proces-

so de análise, mas foi muito bom o Chao-wick ter vindo pra cá, já que ele deu todo o suporte e a opinião téc-nica sobre as áreas. Dentro de uma sema-na vamos es-colher de vez o terreno a ser utilizado”, concluiu.

CarlópolisDepois de visitar Toma-

zina e avaliar áreas para a construção de casas popula-res, Chaowick estará hoje em Carlópolis para desempenhar um papel semelhante junto

com o prefeito Roberto Coe-lho. “O prefeito (Roberto Co-elho) solicitou uma visita para analisarmos alguns terrenos”, disse. “Com isso, estaremos lá amanhã (hoje) para dar esse suporte técnico”, completou.

Para Chaowick, a proxi-midade entre os prefeitos e a Cohapar é importante no sen-

tido de agilizar projetos. “Eu como presidente da Cohapar, sou um servidor para a popu-lação, não estou sobre um pe-destal, muito pelo contrário. Esse contato humano com os prefeitos é muito importante e o re� exo é o sucesso no de-senvolvimento e execução dos projetos”, � nalizou.

Da Assessoria

São José da Boa Vista é o município da região que mais possui pontes. Segundo dados da administração, ao todo são 128. Por causa das fortes chuvas da temporada, quase todas estavam deterioradas e no início deste ano, muitas acabaram sendo arrastadas pela correnteza e outras � ca-ram ainda mais dani� cadas, já que a maioria é de madeira e há muito tempo não recebia qualquer tipo de manutenção. A população rural é a mais prejudicada. Para resolver o problema, a prefeitura de São José da Boa Vista, por meio da Secretaria de Obras, começou um processo de recuperação destas pontes. Só no ano pas-sado, 68 foram revitalizadas ou reconstruídas. Destas, duas foram substituídas por pontes de concreto e outras 36 rece-beram pilares do mesmo ma-terial, o que reforça a estrutura. “No ano passado, 19 pontes ro-daram nas enchentes. Algumas foram levadas inteiras pelo rio. As que não rodaram, � caram bastante prejudicadas”, afir-mou o secretário de Obras do município, Neivaldo Hermes. Ele lembrou que este ano, três pontes já foram recuperadas.

De acordo com o secretá-rio, a maioria das pontes teve de ser praticamente reconstru-ída, pois as cabeceiras caíram, restando somente o meio. “Mesmo antes das chuvas do ano passado, as pontes já mereciam reparos. Por isso, o trabalho foi intenso para que a recuperação fosse total. As pontes em São José da Boa Vista é que dão acesso a vários bairros e regiões rurais. Sem elas, praticamente não há meio de se locomover no município. Elas merecem atenção espe-cial”, ressaltou.

Hermes lembrou ainda a importância da manutenção para o escoamento da pro-dução rural do município depende delas. “Temos muitas lavouras e também a produ-ção do leite. O escoamento depende das boas condições das estradas e das pontes. Sem elas, a situação � ca crítica. Por exemplo, temos uma produção diária de cerca de 25 mil litros de leite por dia, que é um produto que não pode ficar armazenado por muito tempo, apesar de haver resfriadores. Os caminhões utilizam as estradas todos os dias e se não houver condições de transpor-te, a produção se perde. Uma coisa puxa a outra.”

No entanto, as obras de recuperação de uma ponte são caras. Segundo Hermes, a construção de uma estrutura simples de madeira, com 12 metros de largura, não sai por menos de R$ 15 mil. “Precisa-mos de pelo menos 25 pacotes de prego, que custam R$ 9,00. Usamos também 6 vigas de madeira, que custam entre R$ 500,00 e R$ 700,00 cada uma. E tem também os pranchões, que custam R$ 50 reais e, ainda, usamos entre 100 e 140 por ponte, fora o transporte do material, maquinário e mão de obra”, explicou.

Uma ponte toda de con-creto, conforme explicou o secretário, custa entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. “O ideal seria substituir todas as estruturas de madeira por obras de con-creto, mas é muito caro e a prefeitura não tem condições de realizar esse serviço. Por isso, pelo menos por enquanto, vamos continuar mantendo, recuperando e reforçando as pontes de madeira, além de fa-zer a manutenção necessária.” Segundo Neivaldo Hermes, ainda este ano, estão previstas as construções de 10 pontes de concreto no município. A equipe que faz o trabalho hoje conta com oito funcionários.

Da assessoria

A dengue no município de Wenceslau Braz está con-trolada. É o que garantem os coordenadores e agentes de saúde da Vigilância Sanitá-ria e setor de epidemiologia. Em 2010 não houve um caso sequer da doença e, em 2011, ainda não foi registrada nem uma suspeita. “A população hoje em dia é mais consciente e sabe dos riscos em relação à doença, por isso tomam mais cuidados”, afirmou o técnico em Vigilância Sanitária e coordenador de Dengue no município, Bento dos Santos.

Segundo ele, os meios de comunicação e as inúmeras campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde ajudam para que as pessoas nunca se esqueçam dos cuidados de higiene que previnem a proliferação do Aedes aegyp-ti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela. Em Wenceslau Braz, os traba-lhos de combate à dengue são intensos nas áreas de risco, como cemitério e nas vilas mais carentes.

“De três em três dias per-corremos as áreas com maior possibilidade de haver pro-liferação do mosquito. No

cemitério, por exemplo, as pessoas levam f lores nos vasos e sempre encontramos focos. Já nas casas, além da coleta de larvas, realizamos também trabalho educativo de conscientização”, expli-cou Santos. A secretaria re-aliza ações de panfletagem nas ruas e em lugares onde há grande concentração de pessoas.

Mesmo com um núme-ro reduzido de agentes, o coordenador de Dengue do município acredita que a doença está sob controle, mas ele ainda quer mais reforço. “Ainda não é suficiente, mas o prefeito Athayde Ferreira dos Santos Júnior –Taidinho- já se prontificou a nos ajudar e nos próximos dias teremos mais dois funcionários auxi-liando no trabalho”, afirmou Bento dos Santos.

Como é época de muita chuva, os riscos da prolife-ração do Aedes aegypti são maiores. Por isso, o trabalho de combate ao mosquito é mais intenso.

O setor de Epidemiologia, em ação conjunta com a Vi-gilância Sanitária, por meio dos agentes de endemias, vai cadastrar cada casa que possui locais ou objetos que

possam acumular água. “Não será apenas uma campanha, mas um serviço periódico. Os agentes cadastram e depois o caminhão passa em cada casa para recolher os entulhos.”

Os cuidados com a den-gue são simples. Em relação ao lixo, basta deixar a lixeira sempre muito bem tampada, colocar dentro dos sacos os objetos que possam acumu-lar água, manter o saco bem fechado e fora do alcance de animais.

As caixas d’água devem ficar sempre bem fechadas e limpas, assim como tonéis, barris, lajes e calhas. Os vasos das plantas também têm de estar sempre limpos e com areia, a água dos vasos deve ser trocada e o recipiente limpo semanalmente.

A Secretaria de Saúde de Wenceslau Braz possui materiais que explicam de-talhadamente como prevenir contra a dengue. “Sempre há risco de haver casos da doença. Podem acontecer alguns isoladamente, mas estamos tranqüilos, porque a população está bem orien-tada e a dengue está total-mente sob controle no nosso município”, concluiu Bento dos Santos.

cmyb


TRIBUNA DO VALEAgronegócio

www.tribunadovale.com.brB-1

Colheita de laranja soma 297,5 milhões de caixas na safra 2009/2010


Das Agências

O último levantamento da safra de laranja 2009/2010, publicado nesta sexta-fei-

ra (21/01) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta para uma produção comercial de 297,5 milhões de caixas de 40,8 qui-

los da fruta no estado de São Paulo. A área total plantada foi de 608,6 mil hectares. Do total comercializado, 82,7% tiveram como destino a indústria pro-

cessadora de suco, e 17,3% o mercado in natura.

Segundo o estudo, o ce-nário para a safra 2010/2011 ainda não está de� nido, por

não ser possível prever com segurança a disponibilidade de frutos. Apesar disso, os conta-tos realizados com produtores indicam expectativas positi-

vas, sinalizando um volume a ser produzido de aproximada-mente 353 milhões de caixas e uma área total plantada de 573,2 mil hectares.

TRIBUNA DO VALE B-2 Atas&Editais

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MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal que a este subscreve, convoca, de conformidade com o item 3 do Capítulo VIII do Edital de Concurso Público n.º 01/2009, de 21/08/2009, a candidata FABIANA GUALDA NÉIA, portadora da CIRG n.º 8.309.413-3 e o candidato FABIO ANTONIO BATISTA DA ROSA, portador da CIRG n.º 8.291.922-8, aprovados em 9º e 10º lugar respectivamente no concurso público realizado para o emprego público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para, num prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, comparecer no Setor de Pessoal desta Municipalidade, munidos de todos os documentos pessoais, visando o provimento de vaga existente para este emprego, observados os requisitos para o seu exercício, conforme previsto no respectivo edital:

Findo o prazo acima sem que seja atendida a convocação os candidatos serão desclassifi cados, devendo ser convocado o candidato subseqüente, de acordo com o item 4 do Capítulo VIII do supracitado edital.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2011.

GERALDO MAURICIO ARAUJOPREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal que a este subscreve, convoca, de conformidade com o item 3 do Capítulo VIII do Edital de Concurso Público n.º 01/2009, de 21/08/2009, a candidata GISELE BORGES DA SILVA, portadora da CIRG n.º 7.297.203-1, aprovada em 2º lugar no concurso público realizado para o emprego público de PROFESSOR DE ARTES, para, num prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital, comparecer no Setor de Pessoal desta Municipalidade, munida de todos os documentos pessoais, visando o provimento de vaga existente para este emprego, observados os requisitos para o seu exercício, conforme previsto no respectivo edital:

Findo o prazo acima sem que seja atendida a convocação a candidata será desclassifi cada, devendo ser convocado o candidato subseqüente, de acordo com o item 4 do Capítulo VIII do supracitado edital.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2011.

GERALDO MAURICIO ARAUJOPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ Edital de Notifi cação de Lançamento de ImpostosA Prefeitura Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, TORNA

PÚBLICO, na forma prevista no Artigo 42 da Lei 933 de 14 de Novembro de 1994, CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e Artigo 3º do Decreto 02 de 17 de Janeiro de 2011, que efetuou o Lançamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, juntamente com as TAXAS CORRELATAS, cujo vencimento dar-se-á da seguinte forma e nas seguintes datas:

Cota ùnica - no dia 05/04/2011 1a. parcela - no dia 05/04/2011 2a. parcela - no dia 05/05/2011 3a. parcela - no dia 06/06/2011 4a. parcela - no dia 05/07/2011 5a. parcela - no dia 05/08/2011 6a. parcela - no dia 05/09/2011 7a. parcela - no dia 05/10/2011 8a. parcela - no dia 07/11/2011 9a. parcela - no dia 05/12/2011- O Pagamento em Cota única até a data de vencimento da mesma

dará ao contribuinte o direito de gozar de um desconto de 10% sobre o Valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, NÃO recaindo o mesmo desconto sobre o valor das Taxas Agregadas.

- O Contribuinte que não receber o carnê para pagamento, no endereço que se encontra em seu cadastro, até a data do respectivo vencimento deverá procurar o mesmo na Divisão de Tributação da Prefeitura Municipal.

Quatiguá, 17 de Janeiro de 2011Efraim Bueno de Moraes

Prefeito MunicipalCÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁLICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2010

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOExpirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do

procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à:▪ PROSPERITY EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO DE

ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE/PR DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PARA ADVOGADO(A), TÉCNICO EM CONTABILIDADE, AUXILIAR LEGISLATIVO(A), SENDO AS PROVAS DIFERENCIADAS DE ACORDO COM O PERFIL.

Valor Global: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).Quatiguá-PR, em 21 de janeiro de 2011.

CARLOS ALBERTO TRAMONTINPresidente da Câmara Municipal de Quatiguá

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉESTADO DO PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 02/2011, Menor Preço Por Lote.

SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais para o centro de saúde municipal.

VALOR MÁXIMO: R$ 60.908,40 (Sessenta Mil Novecentos e Oito Reais e Quarenta Centavos).

DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 20/01/2011DATA DE APRESENTAÇÃO DOS EVENLOPES: 07/02/2011DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 07/02/2011 O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do email [email protected], mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 21 de Janeiro de 2011.Adenilson Silva

Presidente da CPL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2011 – SAAE

Objeto: Aquisição 04 (quatro) pneus 175/70R 14 Firestine para manutenção do veículo Fiat Strada de Placa nº ANJ-3770.

Favorecidas: Modelo Pneus Ltda. - CNPJ/MF 94.510.682/0001-26 Valor Total: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais).Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93, conforme

Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica.Ribeirão Claro, 06 de janeiro de 2011.FRANCISCO CARLOS MOLINI – Diretor do SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011OBJETO: contratação de prestação de serviços de mão de obra com

fornecimento de material para a reforma e restauração de 04(quatro) cadeiras odontológicas e confecção de armários para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Centro Social Urbano.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 17.111,68 (dezessete mil cento e onze reais e sessenta e oito centavos).

ENCERRAMENTO: Protocolo até às 13:30 h, do dia 03/02/2011.ABERTURA: 03/02/11, às 14:00 h na Prefeitura Municipal de Santo

Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº.INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-

se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08:30 h às 11:00 h e da 13:00 h às 17:00 h, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: [email protected]

Santo Antônio da Platina, 21 de Janeiro de 2011.MARIA ANA V. G. POMBO

Prefeita Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINAESTADO DO PARANÁ

E R R A T ANa Tribuna do Vale do dia 23 de novembro de 2010, na página B-6,

na publicação do Contrato nº 108/2010, referente ao Pregão Presencial nº 67/2010, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA e a empresa KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - ME, onde se lê: R$ 9.986,00 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais), leia-se: R$ 9.996,00 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais).

Santo Antônio da Platina, 21 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁDECRETO No. 02/2011

SÚMULA: Fixa os valores do metro quadrado (m2) de terreno e metro quadrado (m2) da construção para calculo do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, e o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, constantes da Lei 1520/2008, e fi xa a data de vencimentos das parcelas para o pagamento do IPTU do exercício de 2011 e defi ne a formula de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.

Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:Art. 1�. – Ficam fi xados, os valores do metro quadrado (m2) de

Terreno, metro quadrado (m2) da Construção, e valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, conforme tabela abaixo.

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Área até 100 m2: 39,28 Área de 100,01 até 180 m2: 58,90 Área de 180,01 m2 até 240 m2: 94,26 Área superior a 240 m2: 117,83 VALOR DO M2 DAS CONSTRUÇÕES Tipo 1 Casa 278,44 Tipo 2 Construção precária 106,11 Tipo 3 Apartamento 318,33 Tipo 4 Loja 212,23 Tipo 5 Galpão 132,64 Tipo 6 Telheiro 79,59 Tipo 7 Fabrica 132,64 Tipo 8 Especial 318,33 VALOR DO M2 DE TERRENO (ANEXO I) Zona Homogênea PRETO 4,46 Zona Homogênea CINZA 5,53 Zona Homogênea LARANJA 7,65 Zona Homogênea VERDE 13,68 Zona Homogênea AZUL 18,28 Zona Homogênea AMARELA 24,21 Zona Homogênea VERMELHA 37,78 Parágrafo único: As seções de quadra que compõe as respectivas

zonas homogêneas são aquelas defi nidas pela Lei Municipal 1520 de 29 de dezembro de 2008 e anexo I deste Decreto que serão afi xadas no mural desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º-A taxa de Coleta de Lixa, será cobrada mediante aplicação da seguinte formula:

I . Para a Taxa de Coleta de Lixo: TCL = UFM x ÁREA x ALÍQUOTA onde: TCL = Taxa de Coleta de Lixo UFM = Valor da unidade fi scal do município ÁREA = Área servida do terreno, em metros ALÍQUOTA = (um virgula trinta e cinco por cento ) 1,33 %Art. 3º - - O IPTU será lançado e arrecadado em cota única ou em

nove (09) parcelas, cada uma correspondente a um DAM específi co.Parágrafo único: As datas de vencimento da cota única e de cada uma

das parcelas referidas no “caput” deste artigo são as seguintes:Cota ùnica - no dia 05/04/2011 1a. parcela - no dia 05/04/2011 2a. parcela - no dia 05/05/2011 3a. parcela - no dia 06/06/2011 4a. parcela - no dia 05/07/2011 5a. parcela - no dia 05/08/2011 6a. parcela - no dia 05/09/2011 7a. parcela - no dia 05/10/20118a. parcela - no dia 07/11/20119a. parcela - no dia 05/12/2011Art. 4º - Fica concedido um desconto de 10 % ( dez por cento ) no

IPTU, para pagamento em cota única até o dia 05 de abril de 2011, não incidindo tal desconto sobre as taxas, devendo as mesmas serem pagas sem desconto pelo valor do lançamento.

Art. 4º - Fica concedido um desconto de R$ 10,10 (Dez Reais e Dez Centavos) no valor calculado do IPTU, a titulo de restituição da Taxa de Expediente lançada no exercício de 2010 de acordo com o que dispõe o Decreto Municipal nº 16 de 05 de março de 2010.

Art. 5�. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de 17 de Janeiro de 2011EFRAIM BUENO DE MORAES

PREFEITO MUNICIPAL

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-3Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLAROCONTRATO N° 001/2011

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2010 (PMRC)AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, PARA USO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES E

MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPALO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito

no CNPJ/MF nº 75.449.579/0001-73, com sede à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 731, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, neste ato, representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº M-1.038.666-MG e inscrito no CPF/MF nº 089.954.609-97, pelo Chefe de Gabinete, o Sr. SÉRGIO ANSELMO SASDELLI, casado, funcionário público municipal, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.183.502-1/SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº 046.183.601-78, pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. LISANDRO JOSÉ NÉIA BAGGIO, solteiro, maior, capaz, funcionário público municipal, portador da Carteira de Identidade RG nº 6.289.252-8/SSP-PR e inscrito no CPF/MF nº 943.248.409-20, pelo Secretário Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente o Sr. PAULUS TONHOLI PEREIRA DE CAMPOS, solteiro, maior, capaz, gestor empresarial, portador da Carteira de Identidade RG nº 36.589.171/SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº 173.997.598-71, pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a Srª MARIA CRISTINA ROBERTO, solteira, maior, capaz, funcionária pública municipal, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.119.060-4/SSP-PR e inscrita no CPF/MF nº 565.582.799-91, pelo Secretário Municipal de Assistência Social, o Sr. MARCOS ROGÉRIO NARDO, solteiro, maior, capaz, turismólogo, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.747.795-9/SSP-PR e inscrito no CPF/MF nº 041.461.779-79, pela Secretária Municipal de Finanças, a Srª. TELMA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES, casada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.506.825-0/SSP-PR e inscrita no CPF/MF nº 704.605.239-53, pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. ANTONIO CARLOS CHIAROTTI, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 560.354-4/SSP-PR e inscrito no CPF/MF nº 062.095.309-82, pela Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, a Srª. CAROLINA FERNANDA CHIAROTTI, solteira, maior, capaz, engenheira agrônoma, portadora da Carteira de Identidade RG nº 9.523.688-0/SSP-PR e inscrita no CPF/MF nº 056.423.919-41, pela Secretária Municipal de Saúde a Srª. ANA MARIA BAGGIO MOLINI, casada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 9.767.571/SSP-SP e inscrita no CPF/MF nº 367.065.409-78, todos brasileiros, residentes nesta cidade de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa AUTO PEÇAS TONHOLI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 07.297.002/0001-33, com sede à Rua Cel. Emilio Gomes, 927A, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, neste ato, representada por sua sócia – administradora, a Srª IVONE ALVES PINTO TONHOLI, brasileira, casada, economiária, portadora da Carteira de Identidade RG n° 3.956.317-7-SSP-PR e inscrita no CPF/MF n° 547.642.979-49, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam fi rmar o presente Contrato, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, pelos Decretos Federais nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001 e nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002, pela Lei Municipal nº 255, de 19 de Abril de 2006, pelo Decreto Municipal nº 356, de 23 de Agosto de 2007, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, assim como pelas condições do Edital de Licitação tipo Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) - Registro de Preços, homologado em 14 de Janeiro de 2011, pelos termos da proposta da CONTRATADA e pelas cláusulas a seguir expressas, defi nidoras dos direitos, deveres, obrigações e responsabilidades das partes.

Cláusula Primeira – DO OBJETOO presente Contrato tem por objeto a aquisição de peças automotivas diversas, para uso em veículos,

caminhões e maquinários que compõem a frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) – Registro de Preços e seus Anexos, assim descrito:

Cláusula Segunda – DO VALORPelo fornecimento do objeto deste Contrato, proveniente do Edital de Pregão Presencial nº 092/2010

(PMRC) – Registro de Preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total estimado de R$ 10.147,03 (Dez mil, cento e quarenta e sete reais e três centavos), pelo fornecimento dos Itens: 11, 12, 38, 40, 44, 45, 48, 51, 68, 69, 71, 72, 79, 92, 100, 112, 121, 144, 158, 164, 195, 232, 252, 253, 255, 260, 263, 267 e 312, objetos do Edital acima mencionado, incluído todas as despesas acessórias e/ou decorrentes como frete de entrega.

Cláusula Terceira – PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGAOs produtos serão entregues com fornecimento integral, em até 05 (cinco) dias úteis após Autorização

de Entrega, expedida pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, sito à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 731, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, ou no local indicado na referida Autorização.

Cláusula Quarta – DA VIGÊNCIAO presente Contrato terá a vigência de 06 (seis) meses, ou seja, de 14 de Janeiro de 2011 à 13 de Julho

de 2011, momento em que se encerrará a obrigação recíproca das partes podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no Art. 57, da Lei 8.666/93, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.

Cláusula Quinta – CONDIÇÕES DE PAGAMENTOO(s) pagamento(s) referente(s) à(s) entrega(s) do(s) objeto(s) do Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC)

– Registro de Preços, serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, até 20 (vinte) dias contados após a entrega dos produtos e mediante apresentação de Nota Fiscal, Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social – INSS e Certifi cado de Regularidade do FGTS.

Cláusula Sexta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes da presente Contratação correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários:

Cláusula Sétima – DO REAJUSTEOs preços poderão ser reajustados nos termos do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, combinado com o Art. 16

da Lei Complementar nº 101/2000.Cláusula Oitava – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAPelo presente Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar o fornecimento na forma ajustada:a) Efetuar a entrega dos produtos de maneira fracionada em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão

de Autorização de Entrega, expedida pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, sito à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 731, Centro, Ribeirão Claro, Estado do Paraná, ou no local por ele indicado, correndo por conta da CONTRATADA as despesas com embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e todas as despesas decorrentes do fornecimento;

b) Emitir Nota fi scal, com nome e marca do(s) produto(s) fornecido(s), número do Pregão, número do Contrato, lote e outros, sem rasura e/ou entrelinhas e devidamente certifi cada pela contratante;

c) Emitir Fatura, com o nome do(s) produto(s) fornecido(s), número do Pregão e/ou do Contrato, lote e outros;

d) Apresentar juntamente com as Notas Fiscais/Faturas, durante o período de fornecimento à contratante, Certidão fi rmando Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social expedida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Lei nº 8.212/91, devidamente atualizada e Certifi cado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal, conforme alínea “a” do art. 27 da Lei nº 8.036/90, devidamente atualizado para atestar seu adimplemento perante os órgãos competentes.

e) Substituir no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da notifi cação por escrito, mantido o preço inicialmente ajustado, os produtos danifi cados, fora de padrão ou de qualidade duvidosa, sempre que se fi zer necessário;

f) Permitir e facilitar a fi scalização prévia dos produtos, sempre que o CONTRATANTE considerar necessário.

g) Fornecer peças de primeira qualidade, sendo sua origem aprovada como de reposição pelas montadoras dos veículos automotores.

Parágrafo Único: As Notas Fiscais serão emitidas pela CONTRATADA com o CNPJ/MF idêntico ao da documentação apresentada para habilitação na licitação, não sendo admitida a emissão por fi liais da mesma ou por terceiros, e se forem constatadas incorreções serão as notas fi scais devolvidas e seu vencimento ocorrerá após a reapresentação das mesmas devidamente retifi cadas.

Cláusula Nona – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTEO CONTRATANTE se obriga a:a) A cumprir todas as cláusulas e condições previstas neste Contrato, disponibilizando funcionário para

a recepção e conferencia do objeto deste Contrato e tudo o mais necessário para o desempenho da entrega feita pela CONTRATADA;

b) Efetuar os pagamentos na forma convencionada na cláusula quinta.Cláusula Décima – DA RESCISÃOA inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto no artigo 58 e nos

artigos 77 e 80 da Lei n° 8.666/93.Parágrafo Primeiro: Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo,

assegurado o contraditório e a ampla defesa;Parágrafo Segundo: A rescisão do contrato poderá ser:a) Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a

XIII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notifi cando- se a CONTRATADA no prazo de 30 (trinta) dias; oub) Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo neste Contrato desde que haja conveniência

para o CONTRATANTE, ouc) Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.Parágrafo Terceiro: A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização estrita e

fundamentada da autoridade competente.Parágrafo Quarto: Na hipótese de a rescisão ser procedida por culpa da CONTRATADA, fica o

CONTRATANTE autorizado a reter os créditos que aquela tem direito, até o limite do valor dos danos comprovados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis.

Cláusula Décima-Primeira – DOS ENCARGOSTodos os encargos decorrentes da execução do presente Contrato, sejam eles sociais, trabalhistas,

previdenciários, tributários, civis, criminais e outras, serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.Cláusula Décima-Segunda – DA GARANTIA CONTRATUALComo garantia de execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos deste Contrato, o

CONTRATANTE terá a garantia de executar a CONTRATADA no caso de rescisão determinada por ato unilateral para ressarcimento e indenizações a ela devida, bem assim no caso de aplicação de multas após regular processo administrativo.

Cláusula Décima-Terceira – DA GARANTIA DOS PRODUTOS ENTREGUESA Contratada obriga-se a entregar os produtos relacionados na Cláusula Primeira deste contrato, em

perfeitas condições de embalagem e dentro do prazo de validade do fabricante.Cláusula Décima-Quarta – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVASO CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA, garantida a previa defesa:a) Multa – A não observância do prazo de entrega do produto objeto deste Contrato pela adjudicatária

implicara multa à CONTRATADA na razão de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do Contrato, podendo ser aplicada a cada novo período de 30 (trinta) dias de atraso, bem como do não cumprimento de outras cláusulas contratuais, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente justifi cado pela CONTRATADA e comprovado pelo CONTRATANTE, dentro do prazo estipulado no Contrato;

b) Cabe à administração aplicar o que estabelece o Artigo 87 da Lei nº 8.666/93, ou seja “sendo que no caso de multa, esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato”;

c) A importância correspondente à multa deverá ser recolhida junto à Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 48 (quarenta e oito) horas ou o valor ser descontado das faturas a serem pagas. Os motivos de força maior, caso justifi cado até o 8º (oitavo) dia posterior à ocorrência, poderão a critério e juízo do CONTRATANTE, relevar as multas aplicadas;

d) Advertência quando ocorrer o descumprimento das obrigações assumidas, desde que sua gravidade, a critério do CONTRATANTE, mediante justifi cativa, não recomende a aplicação de outra penalidade.

Cláusula Décima-Quinta – DA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOA gestão e acompanhamento do presente contato será realizada pelo Sr. Edílson César de Paula, portador

da Carteira de Identidade RG nº 23.159.905-5/SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº 737.294.009-59, Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da entrega e exercer em toda a sua plenitude e ação fi scalizadora de que trata a Lei nº 8.666/93, bem como a Lei Municipal nº 143/99.

Parágrafo Primeiro: A fi scalização que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer irregularidades, ou ainda resultante de imperfeições técnicas, vício redibitório e na ocorrência desse, não implica em co-responsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes prepostos.

Parágrafo Segundo: O CONTRATANTE se reserva ao direito de rejeitar no todo ou em parte os produtos, se considerados em desacordo ou insufi cientes, conforme os termos discriminados na proposta da CONTRATADA.

Cláusula Décima-Sexta – DOS CASOS OMISSOSOs casos omissos deste Contrato reger-se-ão pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, pelos

Decretos Federais nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001 e nº 4.342, de 23 de Agosto de 2002, pela Lei Municipal nº 255, de 19 de Abril de 2006, pelo Decreto Municipal nº 356, de 23 de Agosto de 2007, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e demais Legislações aplicáveis à espécie.

Cláusula Décima-Sétima – DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUALFica fazendo parte integrante deste instrumento de contrato, independentemente de transcrição, e para

que produza todos os efeitos legais, principalmente a Ata da sessão pública de processamento do Pregão Presencial nº 092/2010 (PMRC) – Registro de Preços, além dos atos convocatórios da licitação, proposta da CONTRATADA, bem como os demais documentos produzidos em função do processo licitatório referido.

Parágrafo Único: Serão incorporados a este Contrato, mediante Termo Aditivo, quaisquer modifi cações que venham a ser necessárias durante a sua vigência, decorrentes das obrigações assumidas pela CONTRATADA e eventuais alterações nos prazos de entrega e vigência, bem como eventuais acréscimos ou supressões das quantidades contratadas, dentro dos limites estabelecidos em Lei.

Cláusula Décima-Oitava – DA PUBLICAÇÃOO presente instrumento será publicado em resumo, no Órgão Ofi cial do Município, consoante dispõe o

Artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.Cláusula Décima-Nona – DO FOROO foro do presente Contrato será o da Comarca de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer

dúvidas oriundas da execução do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e pactuados, fi rmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas, pela sua validade e efi cácia jurídica.

Ribeirão Claro-Pr, 14 de Janeiro de 2011.

cmyb


ParabénsQuem completou idade nova nesta sexta-feira, 21, foi o estimado

farmacêutico platinense Romildo Peracim. A esposa Hedi, os fi lhos Marcelo, Fernando e Eduardo e os netos Gabriel e Matheus o para-

benizam pela tão especial data. Felicidades

DestaqueOs namorados João Paulo e Estéphany da município de Carlópolis

recebem o destaque da nossa página neste fi m de semana

ConquistaO paizão Agnaldo e a

mãezona Viviane Cristina estão que não se cabem de tanto orgulho. O mo-tivo? A fi lha, essa moça linda da foto, Anelise Ber-tolino Pereira, de 17 anos, acaba de passar em vesti-bulares de duas conceitu-adíssimas universidades paranaenses UEL (Univer-sidade Estadual de Londi-na) e UEM (Universidade Estadual de Maringá), no curso de enfermagem. A ela sucesso

Chegou o grande dia...Nádia Orsini Francisquini e Rafael Reis sobem

ao altar hoje na Capela do Asilo São Francisco de Assis, em Santo Antônio da Platina, para dizer o

sim depois de superar todas as barreiras da surdez. Depois de casados, assumem vida nova juntos e partem mais fortes para outros desafi os. A família e os amigos estarão presentes para serem teste-munhas de mais esta vitória. A recepção acontece

logo após a cerimônia no Vicasu Eventos.

Sabado e domingo, 22 e 23 de janeiro de 2011E-mail: [email protected]

TRIBUNA DO VALE

FERNANDA DINIZFERNANDA DINIZ

Receita para o verãoIngrediente: 140 ml de leite

integral/ 120grs de sorvete de creme/ 1 banana pequena ou

1/2 grande/ 2 colheres (sopa) de açúcar/ Chantili para decorar/ Cobertura de caramelo. Modo de Preparo: Decore a parte

interna do copo com cobertura de caramelo. Em seguida, bata

no liquidifi cador o leite integral, a banana e o açúcar. Após adquirir

uma consistência cremosa, acrescente o sorvete e bata por dez segundos. Coloque no copo

e decore a parte superior do milk-shake com cobertura de

caramelo e chantili.

Frase“O passado é uma cortina de vidro. Felizes os que

observam o passado para poder caminhar no futuro.”Augusto Cury

Marcelo Rossi/ Open Fest

Arquivo Pessoal

Arquivo Pessoal

Foto Valdir

LuzdeluaCidade: Santo Antônio da

PlatinaAtração: Banda CW7

Data: 22.01

Show com João Neto e Fabiano

Cidade: CarlópolisLocal: Tubarão da Ilha

Data: 12.02

Show com Amanda

Cidade: Santo Antônio da Platina

Local: Clube PlatinenseData: 12.02

TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1819

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