TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 2025

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Apenas os municípios de Figueira e Curiúva – que formam um con-sórcio intermunicipal com Sapope-ma – destinam corretamente o lixo doméstico produzido pela população entre os 23 municípios da área de abrangência do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A informação faz parte de um

relatório técnico do instituto que vis-toriou, em outubro, todos os espaços destinados a receber o lixo urbano. De acordo com o IAP, alguns muni-cípios da região ainda não contam com aterros e fazem uso dos antigos lixões, espaços destinados a receber o lixo sem obedecer as exigências dos organismos ambientais.

TRIBUNA DO VALE23 DE NOVEMBRO DE 2011 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XV - N0 2025 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

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Quarta-feira

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Ribeirão Claro terá mais 50 moradias populares

HABITAÇÃO

RELATÓRIO DO IAP

RECURSOS

SAMU

ELEIÇÃO

CARLÓPOLIS

Só um aterro funciona como deveria

Hospitais apelam para rifas e até venda de pasteis para sobreviver

Cobranças sequer foram enviadas pelo Cisnopi

Mais de 50 mil eleitores escolhem hoje diretores de 112 escolas

Prefeitura tapa buracos com cascalho

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Ant

ônio

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Pic

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Aterro sanitário de Jacarezinho recebe lixo mesmo com sua licença

ambiental vencida

Os hospitais � lantrópicos do Norte Pio-neiro têm apelado para quase tudo para não deixar de atender a população. Venda de pastéis na feira, organização de jantar bene� cente, leilão de gado são as saídas en-contradas pelas direções das casas de saúde

para equilibrar as receitas e tirar as contas do vermelho. Com a tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) defasada desde 1994, os hospitais sofrem com o su-cateamento de equipamentos, sem contar as péssimas condições dos prédios antigos.

Hospital Nossa Senhora da Saúde vive basicamente dos

recursos do SUS e pouco sobra para investimentos

Os moradores da rua João Gonçalves Mendes, na região central de Carlópolis, reclamam do método usado pela prefei-tura – uso de cascalho para tapar buracos – que, com o movi-mento dos veículos em dias secos, deixa o local empoeirado e, quando chove, facilita a junção de entulho na frente das casas. A prefeitura diz que já contratou uma empresa para fazer o recapeamento das ruas naquela região da cidade.

Moradores jogam entulhos para fechar buracos abertos na rua sem manutenção

A falta de comunicação entre os municípios e gestores do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) continua gerando confusão entre os envolvidos na implantação do serviço na região de Cornélio Procópio e no Norte Pioneiro. Depois do diretor administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnopi) Jardil Luiz da Silva, a� rmar que nenhum município da área de abrangência da 19° Regional de Saúde havia feito o pagamento dos recursos destinados ao fun-cionamento do serviço, prefeitos da região reagiram contra a declaração alegaram não ter feito o empenho porque a direção do consórcio sequer enviou os documentos referente à cobrança do serviço para o empenho e posterior pagamento.

Começa hoje às 8 horas as eleições que definirão os novos diretores das escolas estaduais pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NRE) de Jacarezinho, Wenceslau Braz e Ibaiti. Nas 112 escolas, 241 candidatos a diretores e diretores auxiliares disputam os cargos. O processo vai envolver mais de 50 mil eleitores entre pais, alunos, professores e funcionários. PÁG. A4 PÁG. A3

Impressão e Fotolito:Editora Jornal Tribuna do Vale

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O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

TRIBUNA DO VALEA-2 Opinião

E D I TO R I A L

As cartas funcionam como uma espécie de “teodiceia”, que, na fi losofi a, é um conjunto de argumentos que tenta conciliar a pre-

sença do mal no mundo com a existência de um Deus bondoso, onipotente e perfeito.”

Elton Frederick“ Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do

que ocorre no país e no mundo são os grandes gru-pos de comunicação”

Marcos Costa“

C HARGE chargeonline.com.brHORÁRIO DE FECHAMENTO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

22:10

NESTA EDIÇÃO TEM

PREVISÃO PARA HOJE

22 PÁGINASCADERNO PRINCIPAL A 01 - 08- OPINIÃO A 02- POLÍTICA A 03- GERAL A 04- CIDADES A 05- COTIDIANO A 06- ESPORTES A 07- AGRONEGÓCIO A 08

2ª CADERNO B 01 - 08- AGRONEGÓCIO B 01 - ATAS & EDITAIS B 02 - 07- SOCIAL B 08

TRIBUNA DO VALE Representação:MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA

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A RTIGO

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A RTIGO

Marcos Costa *

Elton Frederick *

ICMS na importação volta a ser tema de debate no STF

As cartas da política

A censura empresarialno jornalismo

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

No início de novembro de 2011, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar con-cedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar 3.024, a qual suspendeu decisões judiciais que determinaram a uma construtora o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circula-ção de Mercadorias e Serviços) em operações de compra de bens no exterior.

O ministro Celso de Mello considerou necessária a con-cessão da liminar, “por identidade de razão”, visto que ele próprio decidiu suspender a tramitação no STF do Agravo de Instrumento 670.673 até o final do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 439.796. O relator também ressaltou que o Plenário Virtual do Supremo reconheceu a repercussão geral no RE 594.966, que também irá analisar o alcance nor-mativo do dispositivo constitucional que trata da incidência

do ICMS na entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por contribuinte não habitual do imposto (alínea a, inciso IX, parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição).

Discussão semelhante já passou pelo STF quando os contribuintes pessoas físicas questionaram a legalidade da exigência do ICMS e do IPI, no caso de o bem importado ser para uso próprio, ocasião em que os ministros à época reconheceram a não incidência de tais tributos, dando, por-tanto, ganho de causa aos contribuintes.

Resta aguardar o julgamento dos recursos extraordinários nº 439.796 e 594.966, nos quais restou reconhecida a reper-cussão geral – procedimento através do qual o STF seleciona um ou mais recursos a respeito da controvérsia e determina a suspensão das demais demandas até o julgamento final pela Suprema Corte.

O direito de verSe a censura oficial deixou de existir, a empresarial cres-

ceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm.

Laurindo Lalo Leal FilhoQuem viveu a ditadura militar no Brasil sabe o que é

censura. Jornais publicavam poemas e receitas de bolo no lugar dos textos cortados pelos censores. Nas redações temas proibidos estavam nos murais para nenhum jornalista tocar naqueles assuntos. Felizmente isso acabou e o Estado agora é responsável pela garantia da liberdade de expressão.

Mas se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasi-leiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação.

Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm. Como são poucos, com orientações editoriais semelhantes, a diversida-de de notícias e de interpretações da realidade desaparecem.

Em política e economia a prática é diária. Basta ver o alinhamento do noticiário com os partidos conservadores e a exaltação da eficiência do mercado. Na televisão, a censura vai mais longe e chega até ao esporte.

De disputas esportivas, quase todas as competições foram sendo transformadas em programas de televisão, subordina-dos aos interesses comerciais das emissoras.

Tornaram-se produtos vendidos por clubes e federações às TVs que, em muitos casos, compram e não transmitem os eventos, só para evitar que os concorrentes o façam.

Há um caso exemplar ocorrido em Pernambuco. Enquan-to a Rede Globo transmitia para o Estado jogos de clubes do Rio ou de São Paulo, a TV Universitária local colocava no ar as partidas do campeonato estadual.

Claro que estas despertavam maior interesse, elevando a audiência da emissora. A Globo, sentindo-se incomodada, comprou os direitos de transmissão do campeonato para não transmiti-lo, retirando do torcedor local o direito de ver o seu time jogar.

Quando passamos do regional para o global a disputa fica ainda mais acirrada, como vimos com o recente duelo travado entre Globo e Record em torno dos jogos Paname-ricanos de Guadalajara.

Salvo em raros momentos, a emissora da família Mari-nho nunca deixou de ditar a pauta esportiva nacional. Além das transmissões de eventos, seus noticiários foram sempre contaminados por exaustivas coberturas das competições.

Quantas vezes o Jornal Nacional dedicou mais tempo à seleção de futebol ou a uma corrida de carros do que a as-suntos de relevante interesse político ou social?

Com a ascensão da Record o quadro mudou. E o Pan do México ficará na história da televisão brasileira como o momento de ruptura do monopólio das transmissões esportivas no país.

Se há o lado positivo da entrada de um novo ator em cena, há a constatação de que o direito de ver segue sendo usurpado do telespectador.

No caso da Globo, seus decantados “princípios editoriais”, segundo os quais “tudo aquilo que for de interesse público, deve ser publicado, analisado, discutido” foram, outra vez, ignorados.

Nos primeiros dias de disputa o Pan não existiu para a Globo e, depois, ficou restrito a míseros segundos no ar. Na concepção da emissora, por serem transmitidos pela con-corrente, deixaram de ter “interesse público”.

Por outro lado a Record não fez por menos e de olho na audiência, em muitos momentos, não transmitiu os jogos – e só ela podia fazer isso – para manter no ar sua programação normal.

Frustrou inúmeros telespectadores que num domingo foram em busca do Pan e se viram diante do Gugu.

A aplicação das leis de mercado, sem controle, ao mundo da TV é a causa desse desconforto. Não há como mudar a situação sem a interferência do Estado, colocando algumas regras para proteger o telespectador.

No caso específico do futebol, o governo argentino resol-veu o problema comprando os direitos de transmissão dos jogos do campeonato nacional, passando a transmiti-los em sinal aberto pelo Canal 7, a emissora pública do país. Não é uma boa ideia para começar?

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é pro-fessor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão”(Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Publicado no blog de Luis Nassif , ter, 22/11/2011 - 10:00

Fernando Pessoa escreveu que todas as cartas de amor são ridículas. E mais: não seriam cartas de amor se não fossem ridículas. A constatação irôni-ca do poeta pode ser aplicada à política: frequentemente, as missivas redigidas por nossos estadistas não devem em nada – em seu aspecto ridículo – às lamúrias dos apaixonados.

Um exemplo são as cha-madas “cartas de demissão”, entregues à Presidência por alguns dos ex-ministros que deixaram o cargo após suspeitas de irregularidades. Fossem elas o único indicador disponível para a compreensão da política brasileira, estaríamos diante de uma república de conspiradores; um país onde a virtude tem sido gratuitamente punida para triunfo e regozijo do vício.

As cartas funcionam como uma espécie de “teodiceia”, que, na � loso� a, é um conjunto de argumentos que tenta conciliar a presença do mal no mundo com a existência de um Deus bondoso, onipotente e perfeito. Os eventuais desvios seriam in-conciliáveis com a natureza deste ente bom – no caso, o governo – e, portanto, só poderiam ser produtos de um agente externo.

Um exemplo é o da ex-minis-tra da Casa Civil Erenice Guer-ra. Seu texto faz transparecer a indignação contra aqueles que

levantavam “ilações e mentiras” para “atingir o governo”. Por sua formação cristã, não deseja “nem para o pior dos inimigos” uma “campanha de desquali� cação” semelhante à que estava sofrendo. O arremate vem com uma frase clássica: “As paixões eleitorais não podem justi� car esse vale-tudo”. A impressão é que Erenice deixava o governo não porque foi metida em um imbróglio familiar que ainda hoje carece de explicações, mas sim porque é muito virtu-osa: vítima de conspiradores que “não conhecem limites”, e alimentam “arti� cialmente um clima de escândalo”.

Antônio Palocci limitou-se a ressaltar sua inocência, rati� cada pela “robusta mani-festação do procurador-geral da república”, que “con� rma a legalidade e a retidão de suas atividades”, e a “inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas”. O saldo do dis-curso palocciano é o mesmo do opúsculo de Erenice: o mi-nistro deixava o governo por ser excessivamente honesto.

Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, ressaltou que seu pedido de demissão visava “colaborar espontaneamente para o escla-recimento cabal das suspeitas levantadas”. Não há negativas no texto. O objetivo é apresen-

tar um homem transparente, disposto a “participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser de� agrados”.

Nascimento não recorre ao vitimismo conspiratório de Erenice nem ao tecnicismo de Palocci. Trata-se de um homem de ação que não demonstra a ambição de ser visto como im-poluto. O mesmo pode-se dizer do ministro Pedro Novais, do Turismo. Sua carta apenas “cum-pre o dever” de pedir exoneração, aproveitando o ensejo para exter-nar os “protestos de elevada con-sideração e respeito” à presidente. Novais e Nascimento não falam em nome de uma causa, como os ex-chefes da Casa Civil. Suas cartas são protocolares.

O manifesto do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi é o mais eloquente. Sua carta faz um apanhado das realizações promovidas ao longo do perí-odo em que esteve à frente da pasta – um “momento mágico” da agropecuária brasileira.

Destaca que respondeu a cada acusação “com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou”. A pedido da família, Rossi decidiu entregar o cargo, mesmo tendo o desejo de confrontar seus acusadores, consciente de que não deveria fa-zer de sua “coragem pessoal um instrumento de que esses covar-

des se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares”.

Rossi denuncia, ainda, uma verdadeira trama conspiratória: “Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar Veja e Folha e de acu-mular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias”. O desfecho é lapidar: “Aos amigos tudo, menos a honra”.

Se dotados de tantas virtudes, é o caso de perguntar por que caem os ministros? Rossi atribuiu à oposição inerte e sem consistên-cia uma importância que nem a própria ousa propalar. Ou seria a imprensa o agente conspirador que trabalha para desestabilizar o governo, derrubando os homens de bem deste país?

Se as cartas demissionárias se igualam às de amor em sua ridicularia, contam porém com uma notável desvantagem: são incapazes de sensibilizar. Por mais bem elaboradas que sejam, não tornam honrosa uma saída que é, via de regra, uma admis-são de culpa ou um pedido de clemência. Além disso, como ensinou Nelson Rodrigues, a con� ssão de virtudes não inte-ressa a ninguém. Nem ao vigário.

* Elton Frederick é mestre em Ciência Política pela PUCSP. E-mail [email protected]

“ Desde o dia 29 de agosto, todas as Agên-cias do Trabalhador do Paraná passaram

a uti lizar o Sistema Mais Emprego”

Luiz Claudio Romanelli

EDUCAÇÃOProcesso eleitoral acontece das 8 às 22 horas em 112 escolas que pertecem aos três Nucleos de Educação da região

TRIBUNA DO VALE Política A-3

P anorama Regional

Denuncia em Salto do Itararé

Novos diretores de escolas estaduais serão escolhidos hoje

FACULDADES

PARANÁ

MEC pune 70 instituições de ensino superior por desempenho ruim

Número de pessoas que recebem seguro desemprego cai para 30%

B. Francisquini


Maurício Reale

Começa hoje às 8 horas as eleições – denominadas preferencialmente pelos edu-cadores como consultas a comunidade – que definirão os novos diretores das escolas estaduais pertencentes aos Núcleos Regionais de Edu-cação (NRE) de Jacarezinho, Wenceslau Braz e Ibaiti. Nas 112 escolas que pertencem aos núcleos da região, haverá 241 candidatos a diretores e diretores auxiliares. O proces-so vai envolver mais de 50 mil eleitores entre pais, alunos, professores e funcionários.

Escolas em comunidades

indígenas, onde o diretor é in-dicado pelo cacique, de caráter filantrópico, como as ligadas à comunidades religiosas que também indicam o diretor e itinerantes, que ficam em as-sentamentos de movimentos sociais e sujeitas à mudança de município, não participarão do processo eleitoral.

Votarão hoje professores, funcionários, alunos com mais de 16 anos e pais ou res-ponsáveis por alunos menores de 16 anos. O peso dos votos dos funcionários e professores é maior que os votos de pais e alunos. A fórmula consiste em dividir o total de votos dos pais e alunos por 50 e

somar o resultado com o va-lor da multiplicação do total de votos dos funcionários e professores por 50.

Uma comissão regional composta por cinco servidores públicos estáveis foram desig-nados pelos chefes dos NREs para supervisionar e coorde-nar o processo de consulta, além de fornecer o material necessário à realização do pro-cesso. Também são atribuídas às comissões o esclarecimento de dúvidas sobre as consul-tas e o encaminhamento, se necessário,de recursos, pedidos ou reclamações à coordenação central no prazo estipulado pela resolução que

normatiza as consultas. Nos estabelecimentos

onde todos os inscritos vota-rem antes das 22 horas haverá apuração imediata. Depois das 22 horas não será mais permitida a votação e os votos serão contabilizados.

Os chefes dos NRE avisam que, nas escolas que não atin-girem o índice de 50% mais um de votos, haverá uma nova eleição e caso o índice não seja alcançado novamente o diretor poderá ser indicado pelo Núcleo, por isso eles alertam para que pais e alunos compareçam para votar hoje mesmo nas escolas onde há chapas únicas.

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação anunciou, na terça-feira, 22, medidas cautelares contra 70 instituições de ensino superior que tiveram desempenho ruim nos sistemas de avaliação do MEC. Em quatro despachos (números 235, 236, 237 e 238) da Secretaria de Ensino Supe-rior publicados no "Diário Ofi-cial da União", o MEC limitou o número de novas vagas em cursos considerados inadequa-dos no Índice Geral de Cursos (IGC), além de instaurar pro-cessos para "saneamento das deficiências".

Foram incluídas universi-dades, faculdades, institutos e centros universitários que receberam pelo menos dois resultados insatisfatórios nos últimos três anos.

Dois despachos dizem respeito a dez instituições – duas instituições com ensino a distância, uma universidade presencial e sete centros uni-versitários – com IGC na faixa de 2 em 2010 – o índice varia entre 0 e 5 e considera como

satisfatório qualquer resultado acima de 3. Quatro delas são de São Paulo, duas são do Rio de Janeiro, uma é da Bahia e uma do Amazonas.

Um terceiro despacho inclui 60 instituições de 23 estados que, em 2010, tiveram conceito menor ou igual a 1,45 e, entre 2008 e 2009, também tiveram algum resultado insatisfatório no IGC.

Nesse caso, São Paulo ainda é o Estado com o maior nú-mero de instituições punidas: sete. A Região Sudeste tem 18 universidades penalizadas, seguida do Nordeste, com 15, e do Centro-Oeste, com 12. A Região Sul tem oito instituições na lista e a Região Norte tem sete.

Entre as medidas anun-ciadas estão a limitação do número de vagas para ingresso de novos estudantes para 2012 nos cursos reprovados – ele não deve superar o número total de matrículas em 2011, a suspen-são dos prazos de processos em andamento para recredencia-mento e autorizações de cursos e a instauração de um processo

específico de supervisão.As penalizações valem até

o relatório final do processo de supervisão, mas podem ser suspensas caso as instituições atinjam nível satisfatório no IGC relativo a 2011.

Três universidades que haviam recebido as mesmas punições no ano passado con-seguiram resultado satisfatório no IGC de 2010 e, portanto, tiveram as medidas cautelares revogadas. Outras 12 repeti-ram o resultado insatisfatório e seguem penalizadas.

Cortes de vagas em me-dicina

Na ultima sexta-feira, o MEC anunciou a suspensão de 514 vagas oferecidas em 16 cursos de bacharelado em medicina que tiveram resul-tados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os cursos são oferecidos por nove ins-tituições de ensino de Minas Gerais, duas de Rondônia, e uma dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

O MEC pretende suspen-

der 50 mil vagas (veja vídeo ao lado) em cursos superiores nas áreas de saúde, adminis-tração e ciências contábeis que tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC), que usa o Enade como um dos indicadores.

A medida faz parte do pro-cesso de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério redu-ziu pelo menos 34 mil vagas em direito e 1.114 em medicina, além de fechar quatro cursos de direito por conta de resul-tados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Cursos de pedagogia também foram penalizados porém, segundo o MEC, há casos em que os pro-cessos não foram finalizados, por isso ainda não há numeros.

Este é o resultado final de processos administrativos de supervisão instaurados pelo MEC que duram, em média, um ano. Neste período, a insti-tuição de ensino pode corrigir e se manifestar sobre os proble-mas apontados.

Da Agência Estadual

O número de trabalhadores desempregados que recebem o seguro desemprego diminuiu em 30% no Paraná. Em setem-bro, 29.315 mil trabalhadores foram assegurados, contra a média mensal deste ano, que era de 43 mil benefícios. Os dados são de um estudo da Secretaria de Estado do Tra-balho, Emprego e Economia Solidária (Sets), com base nos registros do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário Luiz Claudio Romanelli, o resulta-do, de apenas um mês, já de-monstra que mais paranaenses voltaram a trabalhar logo após perder o emprego e não preci-saram do auxílio. "Desde o dia 29 de agosto, todas as Agências do Trabalhador do Paraná

passaram a utilizar o Sistema Mais Emprego, que prioriza a recolocação no mercado de trabalho antes da habilitação do seguro desemprego", expli-cou o secretário.

Com o Mais Emprego, no ato do requerimento do bene-fício o trabalhador recebe op-ções de trabalho com registro em carteira e com condições iguais ou superiores ao posto que ocupava, como salário, carga horária e proximidade de sua residência.

Romanelli destaca que a cultura que existe em relação ao seguro desemprego está se modificando aos poucos. Os trabalhadores estão aprovando o novo sistema e aceitando as ofertas para um novo emprego, enquanto as empresas passa-ram a valorizar o profissional que acaba de sair do mercado.

"Em agosto, antes da im-plantação do Mais Emprego, foi realizado um projeto piloto na Agência do Trabalhador de Curitiba para estudar o novo funcionamento e anali-sar a aceitação por parte dos trabalhadores. Mesmo em experiência e sem qualquer imposição ao desempregado, oferecer um novo emprego para aquele que buscava o se-guro fez o número de auxílios reduzir para 33.906, um índice 20% menor que a média", des-tacou Romanelli.

De acordo com o estudo da Secretaria, os números apontam também para a redução do uso indevido do benefício. Acordos entre empresas e empregados, como o de continuar traba-lhando sem registro em carteira e recebendo o auxílio, já não são praticados com facilidade. Assim, o seguro desemprego pode ser utilizado exclusiva-mente para prover assistência ao desempregado e auxiliá-lo na busca de um novo posto, como determina a Lei nº 7.998, de 2005.

Tabela comparativa

Janeiro: 45.459Fevereiro: 42.943Março: 49.336Abril: 44.360Maio: 45.272

Junho: 41.456Julho: 40.566Agosto: 33.906Setembro: 29.315 Total: 372.613

Recebimentos do seguro desemprego no Paraná em 2011

Salto do Itararé volta a ser palco de mais uma denúncia envolvendo a administração pública. A cidade, que já tem sérios problemas com a falta de infra-estrutura na área de saúde, a exemplo da maioria dos pequenos municípios do país, tem a situação se agra-vada pelo mau gerenciamen-to do dinheiro público. O Centro de Saúde da Criança

e da Mulher, inaugurado em dezembro de 2010, continua com as portas fechadas. O prefeito da cidade Israel Do-mingos fez festa para marcar a inauguração da unidade de saúde que tem de 256,62 m² de área construída, com investimento do Governo do Estado estimado em R$ 379,6 mil. Não se sabe porque, tudo está parado até agora.

PromessaNa inauguração o prefeito Israel Domingos disse que o

Centro de Saúde da Mulher e da Criança iria oferecer acom-panhamento médico gratuito para gestantes e crianças do município. Mas o tempo passou, e quase um ano depois a população não tem nenhum tipo de serviço no prédio que custou dinheiro do contribuinte. O Governo Estadual equipou a unidade e repassa mensalmente através do Funsaude (Fundo Estadual de Saúde) verbas para sua manutenção. Resta saber onde estão sendo aplicados os recursos disponibilizados.

RepercussãoA publicação, na edição do último final de semana, de

uma reportagem apontando que seis instituições de ensino universitário da região foram reprovadas pelo MEC no Exame Nacional (Enade), que avalia a escolas superiores de todo país, repercutiu intensamente. Um dirigente de uma das institui-ções chegou a exasperar-se no telefone, durante contato que manteve com outro executivo do setor, cuja escola, livrou-se da malha fina do MEC.

Maus lençóisAs faculdades que apresentaram índices negativos por

quatro anos consecutivos estão proibidas de criar novos cur-sos, terão cortar vagas e precisarão de autorização especial do MEC para realizar novos vestibulares.

CompromissoAlém disso, terão que assinar termo de reajustamento de

conduta se comprometendo a promover mudanças visando a melhoria da qualidade de ensino.

Propaganda enganosaA partir da postura do MEC fica cada vez mais difícil

faculdades caça-níqueis se manterem no mercado vendendo a ilusão do ensino superior, principalmente aos jovens, que ao saírem dessas instituições se vêem barrados no mercado de trabalho que primam que excelência, onde vale o que se conhece e não diploma na parece.

PuniçãoNa edição de ontem do Diário Oficial da União, o MEC

publicou a primeira lista com 70 instituições de ensino su-perior que estão sendo punidas pelo fraco desempenho nas ultimas quatro avaliações do ministério. Entre elas, escolas de renome nacional, que tem a imagem manchada pela di-vulgação negativa.

Derosso demorou para agirO vereador João Cláudio Derroso deveria ter se afastado

da presidência da Câmara Municipal de Curitiba e do PSDB “há muito mais tempo”. A afirmação é do secretário geral do partido, deputado Ademar Traiano, que disse que esta seria “uma forma de mostrar isenção em relação às denúncias”. Para Traiano, a exploração das denúncias na mídia, queiram ou não, traz reflexos para o partido. “O partido não pode pagar o preço de um fato isolado que o envolve”, disse.

Secretaria de EsporteO governador Beto Richa encaminhou mensagem à

Assembleia Legislativa propondo a criação da Secretaria de Esporte. Segundo o líder do governo, deputado Ademar Traiano, a secretaria irá incorporar a Paraná Esporte e terá núcleos no interior do Estado. O atual secretário especial de Esporte, Evandro Rogério Ronan, deve permanecer à frente da pasta, segundo Traiano. No mesmo “pacote” de mensagens, o governador Beto Richa pede autorização para contratação de empréstimo no valor de 8,5 milhões de dólares junto ao BID para o programa de gestão fiscal do Estado; e de 157 mil reais junto ao BNDES para o programa de modernização administrativa.

Contra o tarifaçoA bancada de oposição na Assembléia Legislativa faz

ontem um ato público para a assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ser protocolada no Tribunal de Justiça, contra a lei 16.943/2011, sancionada recentemente pelo governador Beto Richa que estabelece um “tarifaço” no Detran. Será às 14 horas, no Salão Nobre da Assembléia.

Além da ADI, a oposição entra, também, com uma repre-sentação ao Ministério Público Estadual.

Assinam a ação os deputados Enio Verri, Luciana Rafag-nin, Toninho Wandscheer, Elton Welter, Péricles de Mello, Tadeu Veneri e Professor Lemos, do PT, e Antonio Anibelli Neto, do PMDB.

TRIBUNA DO VALEA-4 Cidades

IMPASSE Desorganização administrativa gera mais confusão; municípios garantem que projetos já foram enviados

“ Os boletos foram enviados para todas as cidades bene� ciadas mesmo sem alguns terem o projeto sobre o repasse aprovados”

Prefeitos dizem que cobranças do Samu sequer foram enviadas pelo Cisnopi


Aline Damásio

A confusão na administra-ção e a falta de comunicação entre os municípios e gestores do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) continuam gerando confu-são entre os envolvidos na implantação do serviço na região de Cornélio Procópio

e no Norte Pioneiro. Em entrevista à Tribuna do

Vale na terça-feira, 21, o dire-tor administrativo do Consór-cio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnopi) Jardil Luiz da Silva, afirmou que nenhum município da área de abrangência da 19° Regional de Saúde havia feito

o pagamento dos recursos des-tinados ao funcionamento do serviço. A informação causou revolta entre os prefeitos da região que alegam não ter feito o empenho porque a direção do consórcio sequer enviou os documentos referente à co-brança do serviço para o em-penho e posterior pagamento.

Outro impasse é sobre o envio do projeto aprovado pelas Câmaras de Vereadores que autorizam as prefeituras a pagar os recursos exigidos. O envio é uma exigência do Cisnop. De acordo com Silva, dos 24 municípios be-neficiados na região, apenas Conselheiro Mairinck havia enviado os documentos ne-cessários. Na tarde de ontem, a prefeitura de São José da Boa Vista teria enviado en-viou o projeto via fax.

Ontem a coordenadora de enfermagem do Samu, Vanessa Alcântara de Oliveira desmen-tiu o diretor-administrativo do Cisnopi. Segundo ela, os projetos de lei foram enviados pela maioria dos municípios. “O Cisnopi será responsável por administrar o Samu, mas sou a única funcionária pública estadual capacitada para este serviço”, afirmou.

Segundo relatório envia-do no dia oito de novembro

pelas prefeituras estavam em situação regular: Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Figueira, Ibaiti, Jacarezinho, Japira, Jundiaí do Sul, Pinha-lão, Santana do Itararé, Santo Antonio da Platina, Siqueira Campos, São José da Boa Vista e Wenceslau Braz. A coordenadora esclarece que os boletos bancários foram enviados na semana passada via Correios, motivo pelo qual os municípios ainda não receberam a cobrança. “Os boletos foram enviados para todas as cidades mesmo para

aquelas ainda não mandaram os projetos aprovados pelas Câmaras”, declarou.

O projeto original de ins-talação do Samu prevê que cada município repasse à direção do serviço R$ 0,25 por habitante, valor que dis-cutido, definido e aprovado entre todos os prefeitos no início do ano. O dinheiro será usado para o pagamento dos funcionários contratados pelo consórcio. A estimativa é a folha seja de R$ 320 mil.

MunicípiosO presidente da Associação

de Municípios do Norte Pio-neiro (Amunorpi) e prefeito de Ribeirão do Pinhal Dartagnan Calixto Fraiz (PDT), afirmou que entrará em contato com o presidente da Associação de Municípios do Norte do Paraná (Amunop) Amin José Hannouche para convocar uma reunião entre os repre-sentantes dos 45 municípios beneficiados com o Samu. “Precisamos nos reunir para redefinir o gerenciamento deste serviço, já que estamos há mais de um ano em meio a esta confusão”, declarou.

O prefeito de São José da Boa Vista Dilceu Bona (PSDB) questionou o enviou dos bo-letos antes da aprovação da lei que autoriza o repasse ao Samu. “Como vamos arcar com este custo de última hora se não estava previsto no or-çamento? Não houve ainda tempo hábil para passar por aprovação nas câmaras de vereadores e como iremos pa-gar antes disso? Acredito que houve um erro administrativo, pois mesmo que os boletos sejam enviados não há como fazer o pagamento”, protesta.

Enquanto implantação do serviço passa por inde� nição � nanceira e administrativa, ambulâncias permanecem paradas na região

Indicadores Econômicos: elaboração daagência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % mai jun jul ago set out ano 12m INPC (IBGE) 0,57 0,22 0,00 0,42 0,45 0,32 4,94 6,66IPCA (IBGE) 0,47 0,15 0,16 0,37 0,53 0,43 5,43 6,97IPCA-15 (IBGE) 0,70 0,23 0,10 0,27 0,53 0,42 5,48 7,12IPC (FIPE) 0,31 0,01 0,30 0,39 0,25 0,39 4,54 5,85IPC (IPARDES) 0,25 -0,02 0,15 0,46 0,30 0,23 4,78 6,07IGP-M (FGV) 0,43 -0,18 -0,12 0,44 0,65 0,53 4,70 6,95IGP-DI (FGV) 0,01 -0,13 -0,05 0,61 0,75 0,40 4,72 6,78IPA-DI (FGV) -0,63 -0,19 -0,13 0,77 0,94 0,48 4,34 6,63IPC-DI (FGV) 0,51 -0,18 -0,04 0,40 0,50 0,26 4,96 6,78INCC-DI (FGV) 2,94 0,37 0,45 0,13 0,14 0,23 6,61 7,72

set out novBTN + TR 1,560500 1,562065 1,563033TJLP (%) 6,00 6,00 6,00Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00FGTS (%) 0,4547 0,3471 0,3087TAXA SELIC ANUAL: 11,50%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valorentre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74(R$ 738,34), através de carnê.

AssalariadosSalários até 1.107,52 8,00%De 1.107,53 até 1.845,87 9,00%De 1.845,88 até 3.691,74 11,00%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 43,60 406,09Empregador 12 65,40 443,01Total 20 a 23 109,00 849,10

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até R$ 1.566,61 Isento -De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 pordependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - con-tribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 poraposentado a partir de 65 anos; 5 - contribui-ções à previdência privada e aos Fapi pagaspelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

Período TR TBF POUP17/10 a 17/11 0,1217 0,9127 0,622318/10 a 18/11 0,0819 0,8525 0,582319/10 a 19/11 0,0803 0,8609 0,580720/10 a 20/11 0,0458 0,8061 0,546021/10 a 21/11 0,0412 0,8015 0,541422/10 a 22/11 0,0466 0,8070 0,546823/10 a 23/11 0,0791 0,8497 0,579524/10 a 24/11 0,1076 0,8984 0,608125/10 a 25/11 0,0991 0,8799 0,599626/10 a 26/11 0,0897 0,8704 0,590127/10 a 27/11 0,0655 0,8260 0,565828/10 a 28/11 0,0624 0,8229 0,562729/10 a 29/11 0,0559 0,8163 -30/10 a 30/11 0,0789 0,8595 -31/10 a 1/12 0,1046 0,8954 -1/11 a 1/12 0,0645 0,8250 0,56482/11 a 2/12 0,0626 0,8331 0,56293/11 a 3/12 0,1027 0,8835 0,60324/11 a 4/12 0,0529 0,8133 0,55325/11 a 5/12 0,0313 0,7815 0,53156/11 a 6/12 0,0623 0,8228 0,56267/11 a 7/12 0,0933 0,8740 0,59388/11 a 8/12 0,0919 0,8726 0,59249/11 a 9/12 0,0945 0,8752 0,595010/11 a 10/12 0,0876 0,8583 0,588011/11 a 11/12 0,0524 0,8128 0,552712/11 a 12/12 0,0256 0,7758 0,525713/11 a 13/12 0,0564 0,8168 0,556714/11 a 14/12 0,0815 0,8621 0,581915/11 a 15/12 0,0855 0,8562 0,585916/11 a 16/12 0,1001 0,8909 0,6006

TR MÊS % ano 12 mSetembro/11 0,10 0,99 1,21Outubro/11 0,06 1,05 1,22Novembro/11 0,06 1,11 1,26

TAXAS DIÁRIAS %

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 SET OUT %m %ano %12m

Paraná 987,13 990,39 0,33 8,03 8,25

Norte 963,65 966,85 0,33 7,68 7,90

Noroeste 968,56 969,89 0,14 9,26 9,97

Oeste 994,27 995,04 0,08 8,55 8,92

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 47,50 -1,0% -3,1%Ponta Grossa 46,00 0,0% -3,2%Maringá 44,50 -1,1% -3,3%Cascavel 44,00 -2,2% -3,3%Sudoeste 44,50 -1,1% -3,3%Guarapuava 44,50 -1,1% -3,3%

MILHO - saca 60kgParanaguá 25,00 -10,7% -12,9%Sudoeste 22,00 -13,7% -15,4%Cascavel 22,00 -10,2% -13,7%Maringá 22,00 -13,7% -15,4%Ponta Grossa 22,00 -13,7% -15,4%Guarapuava 22,00 -13,7% -15,4%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 27,80 -3,5% -6,1%Ponta Grossa 27,50 -3,5% -6,5%Maringá 27,50 -3,5% -6,5%Cascavel 27,50 -3,5% -5,2%

SALÁRIO FAMÍLIA - NOVEMBRO/2011Salário de até R$ 573,91 R$ 29,43Salário de R$ 573,92 a 862,60 R$ 20,74

Vencimento: empresas 18/11 e pessoas físicas 16/11. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregadorContribui com 11% sobre o pró-labore, entreR$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09),através de GPS.

Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhepor carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: aempresa recolhe 11% sobre o máximo de R$3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têmdesconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas,até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir esteteto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença atéR$ 3.691,74.4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjan/12 1.153,00 5,00 -3,9% -4,9%mar/12 1.162,75 4,75 -3,9% -4,8%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSdez/11 599,00 1,25 -7,2% -7,7%mar/12 605,75 0,75 -7,5% -8,2%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

dez/11 292,00 2,40 -3,1% -8,3%jan/12 293,00 1,70 -3,4% -8,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

dez/11 594,00 2,50 -6,1% -6,0%mar/12 603,00 -6,00 -6,9% -9,4%

Ações % R$Petrobrás PN -0,55 21,68 Vale PNA -0,66 40,88 Bradesco PN -1,38 28,50 Brasil ON -1,61 23,80 Santander Brasil ON -6,07 12,84 Telemar PNA -10,00 43,00 Marfrig ON +7,51 8,30 JBS ON +5,87 5,95

INDICE BOVESPA Baixa: 0,72% 55.878 pontos

Volume negociado: R$ 5,57 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 11.493,88 -0,46Londres 5.206,82 -0,30Frankfurt 5.537,39 -1,22Tóquio 8.314,74 -0,40

IR 2011 - A oitava parcela vence em 30/11.Para pagamento desta parcela há juros Selicde 6,81%.

MÊS TAXA SELICAgo/11 1,07%Set/11 0,94%

MÊS TAXA SELICOut/11 0,88%*Nov/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 22/11/11

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 22/11/11

IR NOVEMBRO

TR, TBF, POUPANÇA

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 22/11/11

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA OUTUBRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice set out novINPC (IBGE) 1,0740 1,0730 1,0666IPCA (IBGE) 1,0723 1,7031 1,0697IGP-M (FGV) 1,0800 1,0746 1,0695IGP-DI (FGV) 1,0781 1,7045 1,0678* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUPANÇA MÊS % ano 12 mSetembro/11 0,60 5,62 7,45Outubro/11 0,56 6,22 7,47Novembro/11 0,56 6,82 7,50

Produto unidade média var. var. var. C.Proc. Jacar.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 41,21 0,3% -0,3% -5,5% 40,50 41,52 MILHO saca 60 kg 21,14 -1,4% -5,6% -4,9% 20,20 21,45 TRIGO saca 60 kg 24,34 -0,2% -2,4% -1,0% - 25,95 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 89,95 0,1% 0,9% -1,1% - aus BOI GORDO arroba, em pé 98,24 0,2% 1,3% 4,5% 100,00 96,00 SUÍNO kg, vivo 2,29 0,0% 2,2% -0,9% 2,30 2,50 FRANGO kg, vivo 1,79 0,0% 1,7% 1,1% - 2,10 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 434,47 0,1% 1,0% -1,4% 418,00 440,00 CAFÉ kg, em coco 6,90 0,1% 0,6% -1,4% 7,10 6,30

PREÇO AO PRODUTOR 22/11/11

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO R$ DIA MÊSBezerro (1) 748,74 0,00% -0,24%Boi gordo (2) 109,18 -0,38% 7,74%Café (3) 503,89 0,31% 7,66%Algodão (4) 175,02 0,87% 4,41%1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vis-ta da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg pos-to SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma,cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 22/11/11

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 22/11/11CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSdez/11 232,90 0,70 -2,8% -4,9%mar/12 236,90 -0,10 -2,4% -4,3%

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSdez/11 90,75 -0,06 -11,6% -6,6%mar/12 91,51 1,10 -9,1% -4,2%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 22/11/11

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

58.258 58.559 56.988 56.731 56.284 55.878

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kgCont. C VP CN CAnov/11 - - - - mai/12 26,00 -0,19 318 2.354

MILHO - R$/saca 60 kgCont. C VP CN CAnov/11 28,50 -0,11 618 4.461 jan/12 25,35 -0,05 206 3.894

BOI GORDO - R$/arroba

nov/11 108,75 0,71 3.481 7.214 dez/11 105,89 0,58 3.341 6.238

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

dez/11 316,65 -1,00 500 2.968 mar/12 316,95 -0,75 332 1.907

14/11 16/11 17/11 18/11 21/11 22/11

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

22/11 R$ 98,50 /grama +2,60%

DÓLAR COMERCIALBaixa: 0,33% Var. novembro: +6,11%

Compra R$ 1,805Venda R$ 1,807

DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 0,04% Var. novembro: +7,01%


DÓLAR PARALELOEstável Var. novembro: +5,46%


DÓLAR TURISMOEstável Var. novembro: +5,54%


EUROAlta: 0,56% Var. novembro: +3,48%


EURO TURISMOAlta: 0,79% Var. novembro: +2,81%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0235Libra esterlina R$ 2,82Peso argentino R$ 0,42

US$ 1 É IGUAL A:Iene 77,05Libra esterlina 0,6398Euro 0,7396

Grupo 1 R$ 708,74Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 736,00Serviços administrati-vos, domésticos e ge-rais, vendedores e trab.de reparação.

Grupo 3 R$ 763,26Trab. produção de bense serviços industriais

Grupo 4 R$ 817,78Técnicos nível médio.

* Valores válidos demaio/2011 a abril/2012

TRIBUNA DO VALE Cidades A-5

HABITAÇÃONúmero pode chegar a 100 moradias com 2ª etapa do Programa Minha Casa Minha Vida

Ribeirão Claro terá mais 50 moradias populares

Diógenes Gonçalves


Nº 749 - 23 de novembro de 2011

APP realiza reunião mensal com SeedDireção da APP-Sindicato esteve no

dia 17 na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seed) para a reunião mensal. Pela APP-Sindicato, estiveram presentes a presidenta, professora Marlei Fernan-des de Carvalho e os diretores professor Luiz Paixão, da Secretaria de Imprensa e Divulgação, a professora Isabel Zöll-ner, de Política Sindical, o funcionário Valdivino de Moraes, da Secretaria de Funcionários, o professor Mario Sérgio de Souza, secretário de Assuntos Jurídi-cos, e a professora Walkíria Mazeto, da Secretaria Educacional. Também parti-cipou da reunião o deputado estadual Professor Lemos (PT).

Pela Seed participaram o secretário e vice-governador Flávio Arns, a superin-tendente Meroujy Cavet, o diretor-geral, Jorge Eduardo Wekerlin, e o assessor da vice-governadoria, Paulo Schmidt. Alguns itens da pauta foram resolvidos na véspera por meio de intervenção da APP, como a prorrogação e correção das inscrições do PSS (clique aqui). A Seed acolhera também a reivindicação da APP de uma classifi cação geral por NRE para que possa suprir a necessidade de todos os municípios.

Confi ra os temas tratados:Pagamento de promoções e pro-

gressões - A APP cobrou novamente o pagamento de todas as pendências para professores e funcionários que somam mais de 40 milhões. A Seed informou que na segunda- feira (21) o comitê aprovará os processos, que já estão na casa civil. Segundo Wekerlin, houve confirmação da casa civil de que está absolutamente garantido que serão pagas todas as promoções e pro-gressões de 2011. “Vamos com certeza virar o ano com tudo em dia, isso é um compromisso”, afi rmou o diretor-geral. O pagamento será realizado em folha complementar até o fi nal do ano. A APP cobrou que a folha complementar seja até o fi nal de novembro. Arns também se comprometeu com a automatização do processo. “Queremos uma solução regular para o próximo ano”, afi rmou.

Vejam quais são as pendências:- Retifi cação de promoções e progressões de professores: 212- Retifi cação de promoções e progressões de funcionários: 154- Retificação da progressão PDE/2007: 1515

- Promoção de professores: 1821- Promoção de funcionários: 5952- Promoção para o nível III de profes-sores: 113- Promoção e progressão de professores aposentados: 61- Promoção e progressão de funcionários aposentados: 153- Progressão dos funcionários de agosto de 2011: 14664- Progressão dos professores de outubro de 2011: 15869

PDE - Foi realizada na semana passada uma reunião sobre a exclusão das aulas extraordinárias do PDE com o procurador do Estado Hatsuo Fuku-da, que se mostrou irredutível com a liberação das aulas extraordinárias. A APP ingressou com ação judicial com pedido de liminar para garantir o direito desses professores. Mesmo assim, para minimizar os danos para os professores que, mesmo com sacrifício pessoal, decidiram se inscrever no pro-grama, o sindicato fez uma proposição emergencial: de que os professores, mesmo estando no PDE, possam trabalhar 20 horas de aula extraordi-nária. O secretário discutirá o assunto novamente na secretaria e dará uma posição à APP sobre o tema. Também foi tratado que para a próxima turma várias correções devem ocorrer, como o tempo total de serviço no Estado e não só na escola e também o tempo de CLT, dentre outros pontos.

Distribuição de aulas - A reivindi-cação da correção da distribuição de aulas para os professores que optaram pelo cargo de 40 horas foi atendida pela Seed. A classifi cação para 2012 será pelo suprimento geral na escola, o que corrige a classificação desses professores. Também fi cou garantida a classifi cação de suprimento total de todos os profi ssionais que atuam nos Núcleos Regionais de Educação (NREs) e Seed quando retornarem para suas escolas. A APP ainda não teve acesso à minuta da proposta.

Hora-atividade - Em decorrência do de-bate da distribuição de aulas, a APP cobrou a implantação de 33% da hora-atividade e alertou que é preciso aplicar para o ano que vem a Lei 11.378/08 que o Supremo Tribunal Federal considerou a decisão constitucional. O secretário de Educação pediu um prazo de 30 dias para realizar os debates internos com as diversas secreta-

rias de governo e com o próprio governador para apresentar uma resposta.

Licença médica - Os professores que necessitam de licença médica nas aulas extraordinárias enquanto gozam da licença prêmio estão fi cando desam-parados. A APP já discutiu esse tema com o Grupo Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Seed e com a Superintendên-cia, e há acordo sobre a reivindicação da APP. Também a APP realizou intervenção junto à Secretaria de Administração e Previdência (Seap), que continua negan-do a proposta. A Seed se comprometeu a novamente debater essa situação, em conjunto com a APP na Seap para solucionar o problema.

Porte de escolas - A APP apresentou para a Seed várias discordâncias em relação ao Porte das Escolas. A superin-tendente Meroujy fez a interpretação dos seguintes pontos do projeto do Porte de Escolas: será contabilizado no item que diz “total de matrículas” para direção, direção auxiliar e pedagogas todos os projetos complementares como: salas de apoio, mais educação, Celem e outros projetos complementares em contraturno. Sobre a demanda para edu-cação profi ssional será realizada uma reunião específi ca no próximo dia 23/11. Também houve o entendimento de que haverá um profi ssional, agente I e agente II, por turno de funcionamento e mais um a partir de 150 novas matrículas.

A APP solicitou a correção do do-cumento. Segundo Meroujy Cavet, será enviada uma nota para escolas fazendo os devidos esclarecimentos. A superintendente também explicou que a resolução é uma base geral de porte, mas que cada escola terá uma demanda especifi cada por um programa, arredon-dando os números a maior e com uma combinação de dados. A APP terá acesso na próxima semana a esses detalhes do programa e dos estudos da Seed.

Cargo de 40 horas - Como o cargo de 40 horas está previsto na Lei 103/2004 e também já há parecer favorável do Tribunal de Contas, a Seed vai organizar estudos para uma nova oferta de im-plantação do cargo de 40 horas. Esses encaminhamentos serão debatidos com a APP-Sindicato.

Comissão dos Planos de Carreira - A APP solicitou a prorrogação do prazo da Resolução da Comissão de Estudos para a Adequação dos Planos de Carreiras

dos Professores pertencentes ao Qua-dro Próprio do Magistério (QPM) e dos Funcionários pertencentes ao Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). Isso foi necessário para dar continuidade aos debates realizados até o momento. O Plano de Carreira dos funcionários já está praticamento fechado. Faltam ainda alguns itens, mas o Plano de Car-reira dos Professores ainda necessita de mais tempo para as alterações. O prazo fi nal para conclusão dos trabalhos fi cou para fevereiro. A APP também solicitou a indicação de alguém que represente o departamento jurídico, para que as decisões avancem com maior agilidade, o que foi acolhido pela Seed.

SAS - A APP cobrou a proposta do novo modelo de saúde e pede urgente-mente a intervenção do vice-governador Flávio Arns junto ao governador para agilizar a implantação. Foi cobrado que a Seed tenha uma participação mais ati-va, já que a maior parte dos servidores usuários do SAS são professores e fun-cionários. A APP continua o debate junto à SEAP com o Fórum dos Servidores.

Recessos - Mesmo fazendo parte das adequações do plano de carreira em construção, a APP colocou à mesa a discussão dos recessos. É necessário que os funcionários tenham, além das férias previstas, direito a recesso remunerado de 12 dias, entre 22 de dezembro e 2 de janeiro do ano subseqüente e demais recessos previstos no calendário escolar, excluído o recesso de julho. A APP ante-cipou o debate para que se considere o recesso já para esse fi nal de ano.

Hora-atividade e hora-aula para professores intérpretes e da educação especial - A APP cobrou uma ação defi ni-tiva do item 23 da pauta de reivindicação para o próximo ano. Os professores que atuam como intérpretes e nas escolas de educação especial estão sendo pena-lizados em seus direitos em relação aos demais. A Seed corrigirá essa demanda para o próximo ano reconhecendo os direitos desses profi ssionais.

Aposentados sem equiparação - A APP novamente cobrou inclusão dos aposentados sem isonomia e pari-dade ao percentual negociado com a categoria para a primeira parte da equiparação salarial: 5,83%. O secre-tário Flávio Arns se comprometeu a conversar com a ParanaPrevidência e dar retorno à categoria.

Pauta longa, com 10 itens novos e antigos, foi discutida exaustivamente

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Rua Voluntários da Pátria, 475, 14º andar, Curitiba, Paraná, CEP 80020-926Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Marlei Fernandes de Carvalho; Secretário de Imprensa e Divulgação: Luiz Carlos Paixão da Rocha.

Jornalistas responsáveis: Adir Nasser Junior (3819-PR), Denise Kelm Soares (7379-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR).

Editais de Convocação das Assembleias Regionais Extraordinárias de Eleição dos Representantes de Base

Os(as) presidentes(as) dos Núcleos Sindicais da APP-Sindicato a seguir relacionados convocam os trabalhadores e trabalhadoras em educação sin-dicalizados, nas respectivas regiões, para as Assembleias Regionais Extra-ordinárias a serem realizadas nos locais e datas indicados a seguir:

Núcleo Sindical de Apucarana

Dia 25 de novembro de 2011, às 14h em primeira convocação, na sede do Núcleo Sindical de Apucarana, à R. Dr. Osvaldo Cruz, 510, 14º andar, sala 1403, Edifício Palácio do Comércio, Centro, em Apucarana/PR, com a seguinte pauta: 1. Esco-lha para Representante de Base; 2. Informes das negociações com o governo; 3. Outros assuntos.

Arildo Ferreira de CastroPresidente do NS Apucarana

Núcleo Sindical de Arapongas

Dia 26 de novembro de 2011, no salão social do Sindicato Rural de Arapongas, sito na Rua Beija - fl or, 511- 3º andar, em Arapongas/PR, às 8h30 em primeira convocação, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleição de Representante de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindi-cato; 3. Outros assuntos.

Manoel dos Santos VidalPresidente do NS Arapongas

Núcleo Sindical de Cambará

Dia 30 de novembro de 2011, no CE Dr. Generoso Marques, sito à Rua Otávio Ro-drigues Ferreira Filho 1137, em Cambará/PR, às 16h30 em primeira convocação, com a seguinte pauta: 1. Eleição de Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato; 2. Sorteio Colônias de Férias; 3. Outros Assuntos.

Paulo FonsecaPresidente do NS Cambará

Núcleo Sindical de Curitiba Sul

Dia 26 de novembro de 2011, às 8h30 em primeira convocação, no CE Victor do Amaral, à R. Bom Jesus de Iguape, 4065, Bairro Boqueirão, em Curitiba/PR, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleições dos/as Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato; 3. Outros assuntos.

Veroni Salete Del’RéPresidenta do NS Curitiba Sul

Núcleo Sindical de Guarapuava

Dia 25 de novembro de 2011, às 17h em primeira convocação, na sede do NS de Guarapuava, sito à Rua Tiradentes, 1046, Centro, em Guarapuava/PR, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleição dos/as Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato.

Jianete Ribeiro Neves de SouzaPresidente do NS Guarapuava

Núcleo Sindical de Umuarama

Dia 25 de novembro de 2011, às 15h30 em primeira convocação, na Sede Re-gional, à R. Helena Kolody, 1108, Jd. Novo Milênio, em Umuarama/PR, com a seguinte pauta: 1. Informes das negociações com o governo; 2. Eleições dos/as Representantes de Base junto ao Conselho Estadual da APP-Sindicato; 3. Outros assuntos.

Sergio MarsonPresidente do NS Umuarama


O prefeito Geraldo Mau-rício Araújo (PV) conseguiu 50 casas populares para o município de Ribeirão Cla-ro. As moradias integrarão a segunda etapa do programa habitacional conduzido pela prefeitura para diminuir o déficit habitacional no mu-nicípio. As casas serão cons-truídas em parceria com a Companhia Habitacional o Paraná (Cohapar) e Caixa Econômica Federal.

A Cohapar será respon-sável por construir as resi-dências, enquanto a insti-tuição bancária abrirá linhas de crédito para financiar as moradias. O mandatário se reuniu na última segunda-feira, dia21 com o deputado André Vargas (PT) para incluir o município na 2ª etapa do Programa Minha

Casa Minha Vida. O governo federal liberará 50 casas, no valor de R$ 25 mil cada, para municípios com até 20 mil habitantes.

A Secretaria de Obras da prefeitura de Ribeirão Claro iniciou os contatos com a Cohapar há cerca de sete meses. Durante esse perí-odo, o município cumpriu todos os requisitos exigi-dos, incluindo a adequação do terreno, instalação de infraestrutura, envio de projeto, limpeza do terreno, terraplanagem, pagamento de ISS e obtenção de alvará. Todos os processos, com cópias de ofícios trocados entre prefeitura e Cohapar estão arquivados na sede da Secre-taria Municipal de Obras.

Na ú l t i m a semana, notí-cias informan-do que as ca-sas populares foram cons e-guidas graças à atuação de parlamentares das es feras municipa l e estadual surpreenderam os coordenadores do programa habitacional. Legalmente, o executivo municipal é o único capaz de assinar convênios com os governos federal e estadual para a

construção de casas popu-lares com recursos públicos.

Segundo o prefeito de Ribeirão Claro, a diminuição do déficit habitacional é um de seus principais compro-missos de campanha e cons-titui uma das prioridades da atual administração. Vale lembrar que este ano foram entregues 30 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida e a 2ª etapa do programa habitacional prevê a construção de 50 moradias em parceria com a Cohapar e Caixa Econômica Federal.

De acordo com o secretá-rio de Obras, Antônio Carlos Chiarotti, os lotes do ter-

reno adquirido pela prefeitura para a constru-ção das casas já possuem toda a infraestrutu-ra básica e suas ruas estão sen-do preparadas para serem as-faltadas. Para ele, a constru-ção das mora-

dias populares no município de Ribeirão Claro é mérito exclusivo do atual prefeito, Geraldo Maurício Araújo, sua equipe de governo e dos órgãos públicos parceiros da prefeitura, incluindo o Governo Estadual, Governo Federal, Ministério das Ci-

A construção de casas populares é uma das prioridades da atual administração

dades, Banco Luso Brasileiro e Cohapar.

Minha Casa Minha VidaA pauta do encontro do

prefeito com André Var-gas foi a liberação de mais 50 casas a fundo perdido, construídas com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Essa etapa do programa do governo fede-

ral é destinada a municípios com até 20 mil habitantes, que possuam terreno para a construção das moradias com a infraestrutura já ins-talada.

S egundo Maur íc io, o grande diferencial será o valor destinado a cada casa. Nas primeiras 30 moradias construídas no município,

o valor chegou a cerca de R$ 12 mil por residência, me-nos da metade do montante disponibilizado agora. “A verba será de R$ 25 mil por moradia, a fundo perdido”, explicou. “Só entram no pro-grama municípios pequenos que possuam terreno dispo-nível com a infraestrutura completa”, concluiu.

“ A verba será de R$ 25 mil por moradia, a fundo perdido”

TRIBUNA DO VALEA-6 Cotidiano

PRECARIEDADECom as contas no vermelho, entidades organizam festas e leilões para funcionar; cenário pode mudar no próximo ano

S.A.PLATINAJACAREZINHO

Hospitais recorrem a ‘esmolagem’ para manter portas abertas

“ Somente o conserto deste monitor de sinais vitais vai � car em R$ 4 mil. Vai ter que esperar, fazer o quê”

Homem que agredia a mulher é preso com duas espingardas

PM prende adolescentes por tentativa de furto

Juninho Queiroz


Celso Felizardo

Venda de pastéis na fei-ra, organização de jantar beneficente, leilão de gado. Ainda que inusitadas, estas foram as únicas saídas que os hospitais filantrópicos da região encontraram para equilibrar as receitas e ti-rar as contas do vermelho. Com a tabela de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) defasada desde 1994, os hospitais sofrem com o

sucateamento de equipa-mentos, sem contar as pés-simas condições dos prédios antigos.

Em Wenceslau Braz, o administrador da Asso-ciação Beneficente São Se-bastião, Fabiano Andrigo Stortti, contou que a maior necessidade do hospital é a reestruturação do centro cirúrgico. “Precisamos fazer reformas no prédio e adqui-rir novos equipamentos”, conta.

Para a compra da nova aparelhagem como mesas de cirurgias, focos cirúrgicos e monitores, seria preciso um investimento de R$ 180 mil, cifra bem distante da recei-ta gerada pelo hospital. A unidade de saúde arrecada R$ 60 mil por mês, mas os gastos ultrapassam em R$ 5 mil este valor. “Para tentar reverter este quadro, orga-nizamos todo ano um jantar beneficente”.

Para Stortti, o problema só poderá ser resolvido com união entre os representan-tes das casas de saúde. “Sem união ficaremos muito tem-

No Hospital Nossa Se-nhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, o pa-norama é parecido. Mesmo com uma estrutura me-lhor, os gestores sofrem para manter as contas em dia. O administrador Francisco Edno da Silva alerta que não adianta estar bem equipado se não há dinheiro para as manutenções. “Somente o conserto deste monitor de sinais vitais vai ficar em R$ 4 mil. Vai ter que esperar, fazer o quê?”, lamenta.

O Hospital e Materni-dade de Ribeirão do Pinhal conseguiu manter as portas abertas após uma grave crise há um ano. De acordo com o administrador, Onivaldo Zanuto, as reformas neces-sárias e aquisição de equi-pamentos dependem hoje exclusivamente de emendas

parlamentares de deputados. “Esta é a única forma de conseguirmos uma melhoria significativa”, diz.

O presidente da Federa-ção dos Hospitais e Estabe-

lecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Renato Mirolli, contou que um estudo re-cente da instituição apontou que a cada R$ 1,00 inves-

tido, as unidades de Saúde só recuperam R$ 0,40, com prejuízo de 60% do total. “Como o Norte Pioneiro conta basicamente com as unidades filantrópicas, a si-tuação é complicada, porém não difere muito do resto do Estado”, revela.

Mirolli revela que o go-verno estadual discutiu o tema recentemente e que estuda um novo modelo de gestão da Saúde para o ano que vem. “As últimas conver-sações ocorreram na semana passada, vamos esperar que as mudanças funcionem”, diz. Segundo o presidente da Fehospar, o governo vai dar mais subsídios para os hos-pitais filantrópicos, porém vai analisar os casos. “Re-ceberá investimento aquele hospital que comprovar que tem demanda”.: Edno conta que falta dinheiro para fazer manutenção dos equipamentos no Nossa Senhora da Saúde

Enquanto demanda e preços de materiais aumentam, repasse do SUS segue congelado há 17 anos

Da Redação

Dois adolescentes foram presos pela Polícia Militar na tarde de ontem em Santo An-tônio da Platina por tentativa de furto. Na primeira situação, por volta das 15 horas, um garoto de 16 anos invadiu uma casa no Jardim Santa Crescên-cia e tentava furtar um televi-sor quando foi surpreendido pela polícia. Na hora que o rapaz quebrava a porta da co-zinha, os vizinhos ouviram o barulho e acionaram a polícia. De acordo com o conselheiros tutelares, o menino é morador da Vila Setti e já tem várias passagens por furto.

Poucos minutos depois, um morador da rua Juvelina Dias França, no Jardim São Francisco contou que viu uma menina dentro da casa de Gentil Fernando de Oliveira Patriani. Acompanhados do dono da casa, os policiais avis-taram uma janela quebrada e, em seguida, encontraram a menina debaixo de uma cama. Usuária de crack, a adolescen-te de 15 anos já tem mais de 50 passagens por atos infracio-nais na 38ª Delegacia Regional de Polícia. (Com informações de Juninho Queiroz).

Da Redação

Um morador do Bairro S e te Volt as , em Jac are-zinho, foi preso na tarde de ontem p or agredir a mulher. Ao receber a liga-

ção do filho da vítima, os policiais foram até o sítio e dominaram o homem, ainda agressivo e embria-gado. Após uma rev ista em um paiol, os policiais encontraram duas espin-

gardas, além de munições e máquinas de recarregar cartuchos. Preso por posse irregular de arma de fogo e por violência doméstica, o agressor foi encaminhado à 12ª Subdivisão Policial.

po ainda neste quadro, pois as reivindicações não ga-nham sustentação”, adverte.

Armas e munições estavam escondidas em um paiol no sítio do agressor

Divulgação 2º BPM

Adolescente arrombou a porta da cozinha para furtar televisor

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

TRIBUNA DO VALE Esporte A-7

BRASILEIRÃOCada um a seu modo, Corinthians, Vasco e Fluminense ultrapassam limites para lutar pela taça do Brasileiro

Perto de conquistar o seu primeiro título brasileiro, Tite ainda convive com a desconfi ança da torcida do Corinthians. Contra o Atlético-MG, no último domingo, o treinador mais uma vez foi vaiado ao realizar as substituições, principalmente quando sacou Willian para a entrada de Adriano. A insatisfação partiu das numeradas.

O piloto brasileiro Felipe Massa revelou ontem que aconselhou o compatriota Rubens Barrichello a parar de correr e encerrar a carreira no Grande Prêmio do Brasil neste fi m de semana, deixando de disputar a próxima temporada aos 40 anos para completar os 20 anos na Fórmula 1. Barrichello tem 19 anos de Fórmula 1 e dois vice-campeonatos na carreira

Superação no caminho dos três candidatos ao título

PARANÁ DECADÊNCIAAtleta de Jacarezinho conquista bronze no judô dos Jogos Abertos

Paraná Clube cai para a 2ª divisão do Estadual

N OTAS

Arquivo


DinossauroO vice-presidente de fu-

tebol do Palmeiras, Roberto Frizzo, confirmou nesta terça-feira que o elenco receberá um prêmio financeiro a mais em caso de vitórias contra São Paulo e Corinthians. Ciente de que pode atrapalhar os planos dos rivais no Campeo-nato Brasileiro, o dirigente até brincou sobre o tamanho do ‘bicho' oferecido aos atletas. "Não será um coala, e sim um dinossauro. O Marcos Assun-ção disse que o time precisa jogar pelo que recebe de sa-lário, mas o bicho também é uma tradição", comentou.

CompletoA notícia de que o novo

julgamento de Emerson foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça Despor-tiva (STJD) animou Tite. O comandante corintiano terá o grupo completo pela segunda rodada consecutiva no Campeonato Brasileiro, e bem na que poderá definir o título antecipado para a equipe alvinegra. Sem desfalques por suspensão ou lesão, as incertezas na formação titular passaram a ser festejadas pelo técnico.

Emprego garantidoHá quatro semanas, Emer-

son Leão assumia o São Paulo e voltava a trabalhar depois de 14 meses desempregado. Desde então, foram seis jogos, duas vitórias, um empate, três derrotas, a eliminação na Copa Sul-americana e o renascimento da equipe na briga pela Libertadores, além de aparições diárias em entre-vistas, exclusivas ou coletivas, treinos e partidas. Tudo sufi-ciente para o técnico acreditar que estará em algum clube na próxima temporada.

Entrar para a históriaO Vasco se prepara para

encarar a Universidad de Chile visando a classificação para a final da Copa Sul-americana. Os cru-maltinos ainda estão em busca do título do Campeonato Bra-sileiro e o goleiro Fernando Prass afirmou ontem que o objetivo do elenco é garantir as duas taças neste fim de temporada. "Nossa ideia é entrar para a história”, disse.

ElogioUm dos principais joga-

dores do Barcelona, da Espa-nha, possível adversário do Santos na final do Mundial de Clubes da Fifa, o meia Xavi elogiou o atacante do Peixe, Neymar. Mesmo re-conhecendo que não acom-panha tantos jogos da Jóia, o jogador do Barça se derreteu em elogios a Neymar, que recentemente esteve na mira da própria equipe catalã e do seu maior rival, o Real Madrid, para uma transação com o futebol europeu.

DesfalqueO Flamengo ficou no

empate diante do Atlético-GO e terminou a rodada fora da zona de classificação para a próxima edição da Copa Libertadores em 2012. Com um confronto direto ante o Internacional, em Macaé, o time ainda pode ter o des-falque do volante Airton, que voltou de Goiânia com um problema no tornozelo.

Lancenet

Os aspectos que compõem um campeão brasileiro são variados, mas algo une os três postulantes ao título de forma especial. Cada um ao seu estilo, com seu modo de derrubar as adversidades, Corinthians, Vasco e Flumi-nense colocaram a superação como alicerce das campanhas que os levaram à posição de destaque a duas rodadas do fim da competição.

A sequência do Timão nes-ta reta final é emblemática. A vitória de virada sobre o Atlético-MG, com dois gols nos 15 minutos finais de jogo, dá o tom do sofrimento, que é marca registrada do clube do Parque São Jorge, das vitórias suadas.

O fato de o gol da sal-vação ter sido marcado por Adriano, o questionado ata-cante fora do peso, quase no apagar das luzes, só reforça

o cenário. Antes disso, no entanto, o Corinthians já tinha penado para derrotar At lét ico-PR e Ceará em jogos que por pouco não deixou pontos pelo caminho rumo ao título.

E o que dizer do Vasco e sua superação baseada na emoção? Campeão da Copa do Brasil, tinha tudo para "brincar no Brasilei-

ro", como propagou certa vez um treinador. Ainda mais após o inesquecível trauma do AVC do técnico Ricardo Gomes.

Pois os jogadores pega-ram o episódio e o transfor-maram em combustível para uma campanha sólida, de dar orgulho ao seu torcedor, e que certamente não será es-quecida, independentemente

do resultado desta reta final.O Fluminense pecou pe-

los problemas de planeja-mento no início da tempo-rada – com direito a saída de Muricy Ramalho – e um início tão ruim no Brasileiro parecia condenar a equipe a posições intermediárias.

No entanto, organizado por Abel Braga e lidera-do por Fred, o Tricolor

conseguiu uma arrancada impressionante no segundo turno, com 12 vitórias em 17 jogos, algumas delas mar-cantes como os 5 a 4 sobre o Grêmio e a goleada por 4 a 0 sobre o Figueirense. Re-sultado? Os guerreiros estão na Libertadores e seguem na briga pela taça. Três times, três trajetórias e um objeti-vo: o título.

JDS Comunicação

O judoca jacarezinhen-se Vicente Simeoni Pa-van, 23 anos, conquistou na categoria meio-leve o bronze nos Jogos Abertos do Paraná, promovido em Toledo, no oeste do estado. A competição aconteceu de 12 a 14 deste mês.

A equipe do Norte Pio-neiro foi formada por Eli da Silva, Vicente Pavan, Dario Cintra de Souza, Michel Carvalho da Silva e Ezequiel Abreu Sobaranski. Vicente treina há cinco anos com o professor Dario Cintra, em Jacarezinho, pela equipe Judô Cintra

que tem instalações na Academia Hapy Life e em

Santo Antônio da Platina no Clube Platinense.

Os Jogos Abertos é uma compet ição comparada às Olimpíadas, porém a nível estadual. “Em nossa região o incentivo e apoio dado aos atletas de nível profissional e amador, seja em qualquer modalidade é mínimo e isso dificulta o trabalho e consequente-mente os resultados”, afir-mou Cintra, responsável pela equipe. “Acreditamos que, com esse resultado os empresários e entidades do poder público possam ver o esporte como uma ferra-menta de formação social e com uma extraordinária fonte motivacional para a população”, completou.

Lancenet

Por unanimidade, o Su-perior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absol-veu o Rio Branco, por ter escalado o jogador Adriano de forma irregular em seis partidas no Campeonato Paranaense. Com isso, o time de Paranaguá se ga-rante na elite do futebol do Estado. Pior para o Paraná Clube, que pela primeira vez em sua história foi rebaixado e terá de jogar a Segundona em 2012.

No caso, o relator Fran-cisco Mussnich afirmou que houve falha do Rio Branco na escalação do

jogador, mas que a mesma não poderia acarretar uma punição tão pesada. Em um julgamento anterior, o TJD-PR deu causa ganha, mas a equipe de Paranaguá recorreu e levou a melhor desta vez. A decisão é irre-vogável.

O Paraná agora tem ou-tra luta pela frente. Com a derrota para o Sport, por 2 a 1, na última rodada, o clube paranista ainda não se livrou do risco de rebaixamento na Série B do Brasileiro. Na 14ª co-locação, com 49 pontos, o time terá na última rodada, o Bragantino, no Durival de Britto.

Fred, ídolo tricolor, marcou 12 gols nos últimos oito jogos e é um dos diferenciais do Flu nessa campanha

“ Em nossa região o incentivo e apoio dado aos atletas de nível pro� ssional e amador, seja em qualquer modalidade é mínimo”

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A-8 Geral TRIBUNA DO VALE

LIXODocumento apresentado pelo instituto mostra que espaços reservados para receber lixo estão em situação irregular

AGRICULTURAEmpresário apresenta a Ortigara projeto que prevê ampliação do plantio de florestas para fins comerciais

Só um aterro na região funciona como deveria, diz relatório do IAP

Apoio aos municípios


Felipe Peres

Apenas os municípios de Fi-gueira e Curiúva – que formam um consórcio intermunicipal com Sapopema – destinam corretamente o lixo doméstico produzido pela população de forma adequada entre os 23 municípios da área de abran-gência do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A informação faz parte de um relatório téc-nico do instituto que vistoriou, em outubro, todos os espaços destinados a receber o lixo urbano. De acordo com o IAP, alguns municípios da região ainda não contam com aterros e fazem uso dos antigos lixões, espaços destinados a receber o lixo sem obedecer as exigências

dos organismos ambientais. De acordo com o documen-

to do IAP, as irregularidades vão além dos lixões. Segundo o relatório existem casos de ater-ros sanitários que não operam como deveriam e, em alguns casos, funcionam com as licen-ças vencidas ou indeferidas ou até já estariam recebendo lixo acima da sua capacidade.

Um dos aterros identifica-dos com problemas é o aterro sanitário de Jacarezinho, que conforme o IAP estaria funcio-nando com sua licença vencida. O diretor de Meio Ambiente da prefeitura de Jacarezinho, Fer-nando Jacob disse ontem que a prefeitura está ciente da situação e já trabalha na regularização do aterro. “Apenas esse ano o aterro passou a ser responsabilidade do (departamento de) Meio Ambiente. Estamos tentando regularizar a área”, disse. O local que possui mais de 160 mil metros quadrados de área recebe em torno de 30 toneladas de lixo por dia.

Jacob informou que a pre-feitura pretende investir, em um primeiro momento, em torno de R$ 50 mil para compra da geomembrana e de uma bom-ba para atender as exigências do IAP. O diretor acredita que o aterro estará operando dos padrões exigidos por lei dentro de 60 dias. “Além da geomem-brana e da bomba a prefeitura pretende investir em um melhor sistema de iluminação e na con-

tratação de vigias, tanto para o período da manhã quanto da noite. Há ainda a ideia de mon-tar uma usina de reciclagem no local”, concluiu.

O aterro de Santo Antônio da Platina, também não fun-ciona como deveria. Segundo o relatório de vistoria do IAP, a situação do aterro foi divida em duas etapas. Na primeira, o laudo aponta que a área está inadequada e que há saturação de lixo. No segundo, o laudo diz que o projeto de readequação do local foi aprovada pelo instituto. De acordo com o diretor Mu-nicipal de Meio Ambiente, José Ricardo Arruda, a prefeitura tem estudado uma forma de readequar o aterro. “Fizemos um projeto de readequação, no qual aproveitaríamos o mesmo terreno para aumentar o nú-mero de valas e poços para o tratamento do chorume”, disse.

O terreno onde está instala-do o aterro sanitário em Santo Antônio da Platina, localizado às margens da rodovia PR-439, possui 105 mil metros quadra-dos de área e recebe o equivalen-te a 25 toneladas diárias de lixo doméstico. Apesar de constar no laudo de vistoria do IAP que o aterro está saturado, Arruda garantiu que, com a abertura de novas valas o aterro ganharia uma vida útil de mais oito anos.

Em Ibaiti a situação também não pode ser considerada regu-larizada. Segundo o relatório do IAP, o aterro local, que possui

36 mil metros quadrados de área e que recebe, em média, 20 toneladas de lixo por dia, não possui licença ambiental. No entanto, segundo a secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Viviane Chueiri, apesar de não possuir a licença, a destinação do lixo está sendo correta. Segundo a secretária, a última vala do local está sendo utilizada e que a prefeitura já abriu processo licitatório para adquirir outro terreno próximo ao atual aterro para aumentar a área para recolhimento do lixo. Conforme Viviane Chueiri, a vida útil do aterro sanitário é de apenas mais um ano. “O objetivo é comprar um terreno ao lado do atual aterro para aproveitarmos a estrutura exis-tente”, disse.

ExemplosO aterro sanitário que re-

cebe o lixo dos municípios de Figueira, Curiúva e Sapopema é, de acordo com o relatório do IAP, o único regular de toda a região. A construção do aterro só foi possível depois que os três municípios se uniram e criaram o consórcio para receber o lixo produzido nas três cidades.

De acordo com a secretária de Agricultura de Curiúva, Leamar Regina Brancalhão, o aterro funciona em plenas condições há mais de um ano. Localizado no bairro rural Mato

Bom, em Curiúva, o aterro conta com uma área de mais de 160 mil metros quadrados, que recebe diariamente um 20 toneladas de lixo por dia. A secretária, no entanto, não soube dizer qual a vida útil do aterro.

Leamar classificou o consór-cio fundamental para o sucesso do aterro. “Contratamos uma empresa terceirizada, especiali-zada no assunto para gerir e fazer a manutenção do aterro. Graça a esse esforço e estratégia tudo está regular no aterro”, disse.

A formação de consórcios e a contratação de empresas terceirizadas especializadas é uma das recomendações do próprio IAP. “O correto é que o consórcio abra uma licitação e contrate uma empresa terceiri-zada e especializada no assunto para operar o local. É muito mais difícil deixar que a manutenção seja feita pelas prefeituras”, expli-cou Flávia Deboni, engenheira ambiental do IAP.

As prefeituras de Joaquim Távora, Quatiguá, Jundiaí do Sul, Guapirama e Conselheiro Mairinck também firmaram um convênio para dar destino ao lixo das cinco cidades com a construção de um aterro. Re-centemente técnicos do IAP e do Instituto das Águas do Paraná estiveram no local e aprovaram o andamento das obras. Porém, enquanto não começa a operar,

as cinco cidades continuam a depositar o lixo produzido em espaços improvisados.

O projeto do Consórcio In-termunicipal para Aterro Sa-nitário começou há cerca de três anos, quando o terreno de aproximadamente 58 mil me-tros quadrados foi doado pela prefeitura de Joaquim Távora. Atualmente o local já conta com o aterro pronto, que tem cerca de 7 mil metros quadrados de área. A estrutura conta ainda com três lagoas para a decantação de resíduos sólidos, cada uma com capacidade de tratar até 50 mil litros de chorume.

O aterro vai beneficiar direta-mente 28 mil pessoas . O aterro deve receber por dia uma média de 15 toneladas de lixo com vida útil de 10 anos.

CambaráCambará trabalha atualmente

com um lixão comum. Porém, a prefeitura da cidade está engajada na construção de um aterro. A licença para operação já foi con-cedida pelo IAP e as obras já co-meçaram, porém a prefeitura não estipulou prazo para a conclusão.

De acordo com a secretária municipal de Obras, Cláudia Guimarães Betine, a prefeitura dispõe uma área 48 mil metros quadrados para o aterro. Cláudia disse ainda que hoje o município produz cerca de 25 toneladas de lixo por dia. Aterro sanitário de Jacarezinho é um dos que está em situação irregular

Aterro sanitário que está sendo construído em Joaquim Távora pode se tornar exemplo de destinação na região

Homero Pavan Filho

O empresário Luiz Neto, presidente do diretório mu-nicipal do Democratas em Marilândia do Sul, apresentou na terça-feira (22), ao secretário estadual da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento (Seab), Norberto Ortigara, um pro-jeto de sua autoria que visa o fomento florestal no Paraná. A audiência com o secretário foi solicitada pelo deputado esta-dual e líder do Bloco Agrope-cuário, Pedro Lupion (DEM), que estava acompanhado pelos coordenadores João Naime Neto e Jesuel de Oliveira, ex-prefeito municipal de Novo Itacolomi, além do prefeito de São Sebastião da Amoreira, Luis Fernandes (PSDB).

A ideia de Luiz Neto é bus-car uma parceria da SEAB com a empresa Nascer System do Brasil Indústria e Comercio de Tubetes Biodegradáveis, visan-do o desenvolvimento de polí-ticas agrícolas, principalmente

junto aos pequenos e médios produtores, com o propósito de alavancar a produção de florestas plantadas para fins comerciais.

O projeto sugere que o governo estadual disponibilize recursos através de mecanis-mos de crédito já existentes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos municí-pios que receberão um volume pré-definido do “Kit Plante Fácil”, que são tubetes biode-gradáveis que chegarão aos viveiristas de cada município.

Segundo Luiz Neto, os tu-betes virão preenchidos com substrato, já enriquecido com nutriente da própria emba-lagem biodegradável, mais elementos acrescentados ao substrato. O material estará selado com polpa de celulose, onde haverá o orifício para introdução das sementes.

O deputado Lupion destaca que Paraná hoje é o estado que mais ações executou com a fi-

nalidade de restaurar o passivo ambiental produzido pela am-pliação de suas fronteiras agrí-colas. Para ele a iniciativa de uma parceria com a SEAB per-mitirá que os manejos ocorram ordenados e planejados. Ainda que o retorno seja de médio e longo prazos, do ponto de vista econômico, o investimento na área florestal tem se mostrado bastante compensatório. “Esse é um projeto sério que vale a pena ser implantado, principal-mente no que diz respeito aos resultados finais conquistados”, assinala o parlamentar.

Ortigara mostrou-se recep-tivo ao projeto e se comprome-teu a estudar a proposta em de-talhe, juntamente com técnicos da secretaria. “Estamos abertos a projetos que visem contri-buir para o fomento florestal no Estado, bem como para o desenvolvimento de políticas agrícolas que gerem incentivos aos médios e pequenos produ-tores rurais do nosso Paraná”, pontuou o secretário.

A reunião solicitada pelo deputado Pedro Lupion teve também o objetivo de solicitar par-cerias e programas do governo estadual para o município de São Sebastião da Amoreira, que tem necessidade urgente de suporte para melhorar a conservação das estradas rurais.

Ortigara inicialmente autorizou a liberação de 10 mil litros de diesel à Prefeitura, mediante a elaboração e apresentação de projeto técnico junto à SEAB. O prefeito Luis Fernandes, que trabalha para estimular a diversificação da

produção agrícola no município, disse que o repasse vem em um momento extremamente oportuno.

“É muito bom trazer um prefeito, do nosso grupo de apoio, para conversar com o secretá-rio e apresentar uma reivindicação importante para o município, e melhor ainda é sair com uma resposta positiva. O governo Beto Richa tem realizado uma administração que é recep-tiva a ações que visam o desenvolvimento e o bem dos municípios”, concluiu Lupion.

Norberto Ortigara recebeu o deputado Pedro Lupion junto com autoridades regionais em seu gabinete na Seab

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

cmyb


TRIBUNA DO VALE

CARLÓPOLISMoradores reclamam da sujeira causada pelo produto e querem solução

Cidadeswww.tribunadovale.com.br

B-1

Prefeitura tapa buracos com cascalho

RIBEIRÃO CLARO ARTE E CULTURAProjeto de escola incentiva o uso desacolas ecológicas

Jacarezinho expõe 28 obras durante salão de artes visuais

Alfredo Jorge

Antônio de Picolli



Maurício Reale

Os moradores da rua João Gonçalves Mendes, na região central de Carlópolis, recla-mam do método usado pela prefeitura – uso de cascalho para tapar buracos – que, com o movimento dos veículos em dias secos, deixa o local empoeirado e, quando chove,

Entulhos com cascalho trazidos pela correnteza: moradores pedem asfalto

facilita a junção de entulho na frente das casas.

A denúncia foi feita ontem pelo aposentado Silvio Rolim Pereira, um dos moradores. Ele conta que os buracos, na rua com fina camada de asfal-to, existem há anos, mas que, há alguns meses, a prefeitura para resolver um problema criou outro. “Nunca vi tapar buracos com cascalho! As casas aqui ficam empoeiradas o tempo todo”, diz indigna-do. Segundo Pereira, desde a época da administração do ex-prefeito Isaac Tavares que não há nenhuma manutenção nas ruas daquela área e também revela que chegou a pagar um churrasco, há uns meses, a uns funcionários da prefeitura para que fizessem um serviço emergencial nas ruas.

A aposentada Alzira Tava-res, 65 anos, afirma que, quan-

do chove, a correnteza traz cascalhos e outros entulhos na frente da garagem da sua casa. “Tive que ir a um médico em Santo Antônio da Platina para resolver o problema das dores causadas pelo esforço que fiz para limpar a frente da minha garagem”, afirmou a aposentada.

Outro ladoComo o prefeito Roberto

Coelho, o Robertinho (DEM), estava ontem em Curitiba numa reunião com gover-nador Beto Richa (PSDB), o chefe de gabinete, Luiz Antô-nio Coelho, disse que haverá licitação para a contratação de uma empresa que fará o serviço de recapeamento de várias ruas naquela região, porém, não soube informar a data em que será feita a lici-tação. “O prefeito já recapeou as principais ruas do centro.

Rômulo Madureira

Desde o sábado passado, 19, 30 obras de artistas de vá-rias cidades do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo estão ex-postas na 28ª edição do Salão de Artes Visuais de Jacarezi-nho. A solenidade de abertura, realizada na hall de entrada do Hospital Municipal - atual sede da Secretaria Municipal de Educação -, contou com a presença da prefeita Tina Toneti, do vice Beto Rocha, dos secretários de Planeja-mento Nelson Paulino Leite, de Gabinete Felippe Toneti, de Agricultura José Antonio Costa, de Assistência Social Eva Uribe Rocha, além dos

Exposição é aberta ao público no Hotel Municipal


A professora Salete Sal-valaggio Silva e os alunos do 1º Ano D da Escola Mu-nicipal Correia Defreitas conferiram na última se-mana o resultado do projeto “1º Ano D: Nós Mudamos o Mundo”, desenvolvido para o Programa Agrinho 2011. O objetivo foi conscientizar a população a trocar a tra-dicional sacola plástica pela sacola ecológica na hora de transportar as compras. A professora e alunos come-moraram a 45ª colocação no concurso organizado pelo Senai - PR, entre os 605 projetos enviados em 2011 por escolas de todo o estado.

O projeto recebeu o apoio do prefeito Geraldo Maurí-cio Araújo (PV), prefeitura, da empresa Laticínios Ca-rolina, dos supermercados Família, Casa Chic, Baggio, Ponto Econômico, Ribeirão e Nosso Supermercado, do Tayayá Resort, Movepar, Móveis Baggio, Beauty Mo-das e Amigos da Escola.

Para incentivar os mora-dores a abandonar as sacolas plásticas, todos os consumi-dores que utilizarem as saco-las ecológicas concorrerão a uma TV 29 polegadas, doada pelo Laticínios Carolina, após contato com a secretá-

ria executiva, Neuza Maria Baggio de Mattos. O sorteio do televisor será realizado no dia 9 de dezembro, às 14horas, na Escola Munici-pal Correia Defreitas.

Segundo a professora Sa-lete Salvalaggio Silva, o sor-teio encerrará o projeto, mas não as ações sustentáveis incentivadas pela Escola. “Como forma de comprovar essa continuidade, no dia 16 a turma foi até o Mercado Ribeirão entregar mais 150 sacolas, pois segundo Ma-ria Izabel DametoMiliossi, o projeto tem dado muito certo e a confecção de mais sacolas foi um pedido dos clientes”, contou. “Aqui to-dos trazem as sacolas para fazer pequenas compras e quando esquecem levam os itens nas mãos”, informou a proprietária.

Segundo a professora, continuar desenvolvendo o projeto é a forma mais justa e correta de ensinar os pe-quenos a respeitarem e cui-darem do Meio Ambiente. “O Supermercado Baggio foi outro estabelecimento que também providenciou mais sacolas”, disse. “O resultado obtido foi superior a qual-quer tipo de conscientização já feita anteriormente por meios de comunicação e outros, concluiu”.

As administrações anteriores deixaram a cidade toda esbu-racada”, explicou o chefe de

gabinete. Ele também infor-mou que o uso do cascalho é indicado para tapar buracos

por ser um produto que seca rápido e, assim, resiste por mais tempo.

diretores de Cultura, maestro Carlos Henrique Costa, de Esportes Nilda Graciliano, de Turismo Aline Sales e de Meio Ambiente Annieli Maieski.

Em seu discurso, Tina disse ter certeza de que a população de Jacarezinho, apreciadora da arte e da cultura, vai visitar o salão durante o período da exposição.

Professora acompanhou os estudantes na visita a mercados

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Adauto Salomão, agradeceu a presença de todos e frisou a importância de se valorizar a Arte, ideia constante desta gestão. O vice, Jucelino Biagini, elogiou a or-ganização de mais este evento pelo Departamento de Cul-tura em parceria com o Con-selho e lembrou que, mesmo quando o Estado interrompeu o investimento nos Salões de Arte, a prefeitura continuou o realizando a exposição com recursos próprios. “Quando que a população via um pre-feito participar da abertura de um Salão de Artes como aconteceu hoje com a Tina?”, questionou Biagini.

TRIBUNA DO VALE B-2 Atas&Editais Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORAESTADO DO PARANÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 050/2011OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Utensílios

de Copa de Cozinha, Materiais Esportivos e de Premiação destinados aos diversos departamentos do Município, conforme descritos no Anexo 1- Termo de Referencia do presente Edital. Expirado o prazo recursal e tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o senhor CLÁUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-050/2011 TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto a M.L.Ramoniga CNPJ: 07.853.697/0001-92 vencedor do lotes 01,02,03 e 04, somando um valor total de R$ 36.300,00(trinta e seis mil e trezentos reais). E para que produza seus efeitos legais,

PUBLIQUE-SEJoaquim Távora, 22 de novembro de 2011

CLÁUDIO REVELINOPREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 007/2011.

Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora NETUNO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 113.799,02 (cento e treze mil setecentos e noventa e nove reais e dois centavos) HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 007/2011, ADJUDICANDO-O ao licitante supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama, em 22 de novembro de 2011EDUÍ GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2011EXTRATO DE CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE NOVEMBRO DE 2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMACONTRATADA: VERALDO BIANCHI VAZ - MEVALOR: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais)OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA

DIVERSOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA - PR

LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2011

TIPO: MENOR PREÇO O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que,

fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço sob o nº 036/2011, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos referentes ao Guia ABC Farma de “A” a “Z” para os pacientes desta Unidade, conforme necessidade e disponibilidade fi nanceira do Município, pelo período de 12 (doze) meses. O valor máximo estimado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Data e Horário da Sessão Pública: 12 DE DEZEMBRO DE 2011 às 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sito a Rua Dois de Março, 460.

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua Dois de Março, 460, nos horários das 13:00 às 17:00 horas.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado e será fornecida mediante recibo de comprovante do pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama (PR), 22 de novembro de 2011LEILA DE OLIVEIRA

PREGOEIRA

EDEF EXPURGOS LTDA – ME (EXATA FUMIGAÇÕES) localizada à Rua Cons. Avelino A. Vieira, 610 em Tomazina/PR, torna público que recebeu do IAP/PR a Licença de Operação sob o nº 24935, com validade até 11/11/2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 006/2011.

Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a fi rma vencedora ROMANO & ROMANO CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 545.169,07 (quinhentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e sete centavos) HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 006/2011, ADJUDICANDO-O ao licitante supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama, em 22 de novembro de 2011EDUÍ GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS – CIVARC

RESOLUÇÃO Nº 005/2011O Presidente do CIVARC, JOÃO RENATO CUSTODIO, usando

de suas atribuições legais, resolve, nos termos do artigo 11 das Disposições Estatutárias do CIVARC, bem como restou devidamente aprovado na Assembléia realizada dia 27 de Abril de 2011, DESIGNAR, para o cargo de Secretária Executiva ( biênio 2011/2012 ), a senhora:

LARISSA RIBEIRO DA ROCHA SOUTO, brasileira, casada, bacharel em Direito e Administradora de Empresas, portadora do RG 3.990.092-0/PR, CPF 008.539.599-43.

Gabinete da Diretoria do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas- CIVARC, em Japira – PR, 1° de novembro de 2011.

JOÃO RENATO CUSTODIO - Presidente CIVARC

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS – CIVARC

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUALReferente ao contrato n. 02/2010 - CIVARCCONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA

O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS - CIVARC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n°. 08.976.528/0001-02

CONTRATADO: CONTAC – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE S/S LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 05.820.297/0001-55 denominado no instrumento principal como contratante, têm como certo e ajustado o que segue:

Cláusula Primeira: De comum e tempestivo acordo, nos termos do Artigo 57, II da Lei 8.666/93, fi ca prorrogado até 30/11/2011, por força deste Aditivo Contratual, o prazo de vigência do Instrumento Principal de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Contábil para cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000.

Cláusula Segunda: Para dirimir eventuais dúvidas tanto do presente aditivo, como do Instrumento Principal, fi ca mantido como eleito, o foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Cláusula Terceira: Para cumprimento das obrigações ora prorrogadas, serão usadas as dotações orçamentárias destinadas à este fi m do Orçamento Geral do Consórcio.

Por estarem justos e avençados, fi rmam este instrumento na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que assim, surta seus fáticos e jurídicos efeitos.

Japira - PR, 14 de dezembro de 2010.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O

DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO CINZAS – CIVARCJOÃO RENATO CUSTODIO - contratante

CONTAC – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE S/S LTDA - contratado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINALEI N. º 1084/2011

“Revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 54, Seção V, da Lei ComplementarMunicipal nº 530/2006 e dá outras providências”.A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,

aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - O art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 530/2006 passa

a vigorar com a seguinte redação:(...)Art. 54 – (...).Parágrafo único. As posturas a serem adotadas com relação

aos animais soltos transitando em logradouros públicos serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo, que deverá constar, dentre outros pontos, diretrizes quanto ao cuidado e destinação dos semoventes.

(...)Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-

se demais disposições ao contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALICIO DIAS DOS REIS, aos 21 de novembro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINALEI N. º 1002/2011

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Municipal em vigor, um crédito adicional especial até o limite de R$. 14.951,07 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta e um reais e sete centavos), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 07.04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0486.1.187 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA

3390.93.00.00 Indenizações e Restituições R$. 14.951,07Fonte: 01753 – Const. Centro Assistência da Pessoa Portadora de

Defi ciência e FamíliaArt. 2. º - Para dar cobertura aos créditos abertos no Artigo 1.º,

serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64.

Art. 3. º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 14 de março de 2011


PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2011MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/11 – PMJ

MENOR PREÇO POR ITEMRegência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que fará

realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N. 013 / 2011 – PMJ:OBJETO: Aquisição de calcário calcítico e calcário dolomítico em

conformidade com o programa estadual de apoio ao manejo e fertilidade dos solos, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência do referido Edital.

VALOR MÁXIMO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)CREDENCIAMENTO: protocolo até as 08h59m do dia 07 de

dezembro de 2011ABERTURA: às 09h00m do dia 07 de dezembro de 2011.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais

informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-1401, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Japira – PR, 21 de novembro de 2011JOÃO RENATO CUSTÓDIO

Prefeito MunicipalJOEL JANSEN JUNIOR

Pregoeiro

Súmula de Solicitação de Licença Prévia CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, torna público que

requereu ao IAP, Licença Prévia, para Depósito e comércio de defensivos agrícolas, situada à Rodovia Estadual Parigot de Souza PR 092, Zona Industrial 2, Joaquim Távora – Pr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – PARANAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2011 - PMJTPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2011 - PMJTPARTES: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA e PAULO LUZZI

PROM. ARTISTICAS LTDA.OBJETO: Show da dupla Rio Negro e Solimões para a Festa do

20º Rodeio Tavorense.VALOR CONTRATUAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referentes

à epígrafe.VIGÊNCIA: neste exercício.FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.Joaquim Távora (PR), 04 de novembro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Lei nº 1083/2011Dispõe a fi xação do piso salarial dos Auxiliares de Educação infantil,

profi ssionais do magistério público da educação básica do Município, de acordo com a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, altera a Lei nº 412/2005 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A Lei Municipal nº 412/05 passa a vigorar acrescida do art. 42-A:

(...)Art. 42 - A – Aos Auxiliares de Educação Infantil fi ca assegurada à

percepção do piso nacional dos profi ssionais do magistério público da educação básica e os reajustes anuais de acordo com a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

Parágrafo único. As mesmas normas também devem ser obedecidas quanto ao reajuste anual de valores para nos termos do art. 5º da referida lei federal.

(...)Art. 2º - Fica alterada o anexo IV da Lei 412/05, retirando-se daquela

tabela os Auxiliares da Educação Infantil.Parágrafo único – Fica instituído tabela específi ca para os Auxiliares

de Educação Infantil, Anexo I, da presente lei, consoante ao piso nacional e ainda o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei nº 412/2005.

Art. 3º - Todos os atuais auxiliares de educação infantil, reservada a estabilidade adquirida, serão enquadrados de acordo com o novo piso e no respectivo valor, a partir da aprovação da presente lei.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições ao contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALICIO DIAS DOS REIS, aos 21 de novembro de 2011.


Anexo ITabela de Valores

Auxiliares de Educação Básica

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALROSIMEIRE FERREIRA GONÇALVES – IBAITI, CNPJ

12.964.171/0001-10, torna público que recebeu do IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para OLARIA – BAIRRO DO VASSOURAL, MUNICÍPIO DE IBAITI/PARANÁ

SUMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa abaixa, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação, para o empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: A. C. A. de Camargo ATIVIDADE: Extração de Argila para fabricação de tijolos. ENDEREÇO: Fazenda Yone MUNICÍPIO: Ribeirão do Pinhal – PR VALIDADE: 08/11/2013

SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação, para o empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: A. C. A. de Camargo ATIVIDADE: Extração de Argila para fabricação de tijolos. ENDEREÇO: Fazenda Yone MUNICÍPIO: Ribeirão do Pinhal – PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2011

A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e das demais leis aplicáveis, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

PREGÃO PRESENCIAL N°: 041/2011OBJETIVO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de fraldas

descartáveis.Fornecedor: ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 72.272.149/0001-30

AYAZAKI DO BRASIL LTDA, Rua Laudelino J. Mascaro – Santo Antonioda Platina PR – torna público que recebeu do IAP-Jacarezinho a prorrogação da Licença de Operação até a data de 27/10/2015, para Fabricação de Materiais Elétricos Automotivos exceto Baterias.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2011

PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE ANDIRÁCLÁUSULA PRIMEIRA – DO COMPROMISSO DAS PARTESConforme previsão legal do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, o valor

inicialmente contratado, será acrescido, conforme justificativa, perfazendo um valor global de R$ 14.822,78 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modifi cadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 03/10/2011ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito

PEDRO ANDRÉ FERNANDES JUNIOR – Representante Legal

SUMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIARicardo Carvalho Rennó, torna publico que recebeu do IAP,

JACAREZINHO, a Licença Prévia nº 28690, para loteamento denominado de Residencial Tarumãs, localizado neste municipio de Santo Antônio da Platina-Paraná

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-3Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINALei nº 1.085/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências:

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento do executivo para políticas de desenvolvimento rural sustentável no Município de Santo Antônio da Platina – Estado do Paraná.

Parágrafo Único: Fica Assegurada a participação efetiva dos segmentos representativos da Agricultura Familiar, bem como dos segmentos promotores e benefi ciários das atividades rurais desenvolvidas no Município.

Art. 2º - Ao CMDRS compete:I. participar da construção do processo de desenvolvimento rural

sustentável do Município, assegurando a efetiva e legitima participação das comunidades rurais na discussão e elaboração do plano municipal de desenvolvimento rural sustentável, de forma a que este, em relação às necessidades dos agricultores, seja economicamente viável, politicamente correto, socialmente justo e ambientalmente adequado;

II. acompanhar e avaliar, de forma efetiva e permanente, a execução das ações previstas no plano municipal de desenvolvimento rural sustentável;

III. articular o entrosamento entre as atividades desenvolvidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e órgãos e entidades públicas e privadas, de forma que suas ações privilegiem o desenvolvimento rural sustentável do Município;

IV. propor aos Poderes Executivo e Legislativo, bem como aos órgãos e entidades públicas e privadas que atuam no Município, políticas públicas e ações que contribuam para o aumento da produção agropecuária e para a geração de ocupações produtivas e renda no meio rural;

V. sugerir políticas públicas e diretrizes junto aos Poderes Executivo e Legislativo para fundamentar ações de apoio à produção; ao fomento agropecuário; à regularidade da produção, distribuição e consumo de alimentos no município; à preservação/recuperação do meio ambiente e à organização dos agricultores (as) familiares, buscando a sua promoção social;

VI. articular com outros conselhos, órgãos e instituições que realizam ações que tenham como objetivo a consolidação da cidadania no meio rural;

VII. articular com os CMDRSs ou similares, dos municípios vizinhos visando a construção de planos regionais de desenvolvimento rural sustentável;

VIII. articular com organismos públicos estaduais e federais a compatibilização entre políticas municipais e regionais e as políticas estaduais e federais voltadas para o desenvolvimentos rural sustentável;

IX. articular para a inclusão dos objetivos e ações do plano municipal de desenvolvimento rural sustentável no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Municipal;

X. articular com as unidades administrativas dos agentes fi nanceiros com vistas a solucionar difi culdades identifi cadas e quantifi cadas, em nível municipal, para concessão de fi nanciamentos aos empreendimentos rurais;

XI. articular com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura para que este apóie a execução dos projetos que compõem o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável;

XII. identifi car e quantifi car as necessidades de qualifi cação profi ssional na área do Município articulando-se com o Plano Estadual de Qualifi cação Profi ssional;

XIII. promover ações que revitalizem a cultural local;XIV. propor políticas públicas municipais na perspectiva do

Desenvolvimento Rural Sustentável e da conquista da plena cidadania no espaço rural;

XV. contribuir para redução das desigualdades de gênero e geração, estimulando a participação de mulheres e jovens no CMDRS;

XVI. identifi car e quantifi car as necessidades de assistência técnica para os agricultores;

Art. 3º - O CMDRS será composto por trinta e dois membros titulares e respectivos suplentes, com a seguinte formação:

I. um representante do Poder Executivo Municipal;II. um representante do Poder Legislativo Municipal;III. um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;IV. um representante do Sindicato Patronal;V. um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;VI. um representante da Associação Comercial e Industrial;VII. um representante do Banco do Brasil;VIII. um representante da Emater;IX. um representante do bairro Vila Rural Santa Bernadete;X. um representante do bairro Monte Real;XI. um representante do bairro Guabiroba;XII. um representante do bairro São Joaquim de Baixo;XIII. um representante do bairro Taquaralzinho;XIV. um representante do bairro Água Branca;XV. um representante do bairro Santa Marina e Igapó;XVI. um representante do bairro Água da Areia;XVII. um representante do bairro Ribeirão Bonito I;XVIII. um representante do bairro Ribeirão Bonito II;XIX. um representante do Grupo Barra Mansa I;XX. um representante do Grupo Barra Mansa II;XXI. um representante do bairro São Joaquim de Cima;XXII. um representante do bairro Nossa Senhora das Graças;XXIII. um representante do bairro São Pedro do Aparado;XXIV. um representante do bairro Santa Joana;XXV. um representante do bairro Corsini;XXVI. um representante do Povoado da Platina;XXVII. um representante do bairro dos “Cem Alqueires”XXVIII. um representante do bairro dos Ramos;XXIX. um representante do bairro Taquaral;XXX. um representante do Distrito de Conselheiro Zacarias;XXXI. um representante do bairro dos Glorias;XXXII. um representante dos bairros Albanos, São Roque e Arrudas;Parágrafo Único: Os Conselheiros Titulares e Suplentes devem ser

indicados formalmente, em documento escrito, pelas organizações e entidades que representam:

a) para conselheiros e suplentes indicados por órgãos e entidades públicas, a indicação deverá ser feita em papel timbrado e assinado pelo responsável pelo órgão;

b) para conselheiros e suplentes indicados por comunidades ou bairros rurais onde haja associação constituída, a indicação deverá ser feita em reunião específi ca para este fi m e deverá ser lavrada a respectiva ata, assinada pelos presentes;

c) para conselheiros e suplentes indicados por comunidades ou bairros rurais onde não haja associação constituída, a escolha deverá ser feita em reunião específi ca para este fi m e a indicação deverá ser assinada por todos os presentes.

Art. 4º - O mandato dos membros do CMDRS será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período e o seu exercício será sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado como relevante serviço prestado ao Município.

Art. 5º - O CMDRS terá foro e sede no Município de Santo Antônio da Platina – PR.

Art. 6º - A organização, funcionamento e atividades do CMDRS, observado o disposto nesta lei, serão regidas por Regimento Interno próprio instituído por decreto do poder executivo.

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ/ PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, 21 de novembro de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMADECRETO Nº 546/2011

SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 221/2010 de 29/12/2010.

D E C R E T A Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para

o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais) conforme demonstrativo abaixo:

1

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 143/2011

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – APMI. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Permissão de Uso a título precário e gratuito dos bens públicos abaixo:

Nº DE REGISTRO PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO

- TECLADO - MOUSE

24414 NOBREAK TRIFÁSICO 20 KVA 24788 GERADOR 103 KVA/82,4 KW 24824 CPU 24825 MONITOR 24877 LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA 24878 LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA 24921 CAMA FAWLER COM COLCHÃO MA-460 24923 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24924 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24925 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24926 MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX 24927 CARRO DE ANESTESIA 24977 SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO 24978 SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO

DA VIGÊNCIA: A Permissão de Uso será outorgada até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes. Parágrafo único: Sem prejuízo do caráter eminentemente precário que caracteriza a permissão de uso, a mesma poderá, independentemente de qualquer indenização à PERMISSIONÁRIA, ser rescindida antes de seu término, desde que por motivos de relevante interesse público ou descumprimento das cláusulas estabelecidas neste Contrato de Permissão de Uso. DATA: 11 de novembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉPORTARIA nº. 219/2011.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado fi nal do Concurso Público Edital nº 01.01/011 de 13/04/011, realizado em 29/05/011, homologado pelo Edital nº 08.01/011 de 20/06/011, Edital de convocação nº 13.01/011 de 26/10/011 e considerando rigorosamente a ordem de classifi cação:

RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR a partir de 23/11/2011, o Srº. JOSÉ CARLOS DA

SILVA, portador de CTPS nº. 9860043/001-0/PR, Cédula de Identidade RG nº.5.379.253-7 SESP/PR e inscrito no CPF/MF nº. 749.022.969-34, para exercer a função de PEDREIRO DE EDIFICAÇÕES, em virtude de ter sido habilitado em Concurso Público (1º lugar), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, “nível 07”, do Quadro de Salários dos Servidores do Município.

Art. 2º – O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, de acordo com o item 10.7 das Disposições Gerais do Edital 01.01/011, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipifi cada como falta grave ou por insufi ciência de desempenho, verifi cadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º – A presente portaria entra em vigor no dia 23/11/011, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 22 de novembro de 2011.

Edimar de Freitas AlbonetiPrefeito Municipal

CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 85/2011

EXTRATO DE CONTRATO.MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE.DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES

LTDA – Contratado.DO OBJETO. Aquisição de fraldas descartaveis, conforme item 3

do instrumento convocatório e anexos.DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue

em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 3 é R$ 0,70 (setenta centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços.

O valor estimado do presente contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fi scal/fatura.

DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classifi cação funcional no 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ assuntos da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ ass da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de outubro de 2011.JOSÉ SALIM HAGGI NETO

CONTRATANTEDIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS

HOSPITALARES LTDACONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – PARANÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No 41/2011AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classifi cação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 41/2011 - Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme solicitado e especifi cado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado: ITENS NO 1, 2, 4, 5, 6, 7 - 1ª classifi cada: ATACADO MARINGÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; ITEM NO 3 - 1ª classifi cada: DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 26 de outubro de 2011.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 84/2011

EXTRATO DE CONTRATO.MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE.ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA – Contratado.DO OBJETO. Aquisição de fraldas descartaveis, conforme itens 1,

2, 4, 5, 6, 7 do instrumento convocatório e anexos.DO FORNECIMENTO. O objeto da presente licitação será entregue

em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 1 é R$ 0,23 (vinte e três centavos); O Valor Unitário do item 2 é R$ 0,25 (vinte e cinco centavos); O Valor Unitário do item 4 é R$ 0,76 (setenta e seis centavos); O Valor Unitário do item 5 é R$ 0,79 (setenta e nove centavos); O Valor Unitário do item 6 é R$ 0,89 (oitenta e nove centavos); O Valor Unitário do item 7 é R$ 0,19 (dezenove centavos); tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços.

O valor estimado do presente contrato é de R$ 37.870,00 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após a entrega da nota fi scal/fatura.

DA ENTREGA. O objeto da presente licitação será entregue em até 10 (dez) dias após e conforme pedido pelo Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses.

CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classifi cação funcional no 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2290 manutenção do departamento de saúde. 10.301.2290.2040 manutenção do departamento de saúde. 339030000000 material de consumo. fontes: 1000, 1303, 1495 e 1510. 07 secretaria municipal de saúde. 07.001 departamento de saúde. 10 saúde. 10.301 atenção básica. 10.301.2310 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 10.301.2310.2050 manutenção da ger. programa de saúde da família psf. 339030000000 material de consumo. fontes: 1303 e 1495. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ assuntos da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000. 08 secretaria municipal de assistência social. 08.001 secretaria de ação social. 08 assistência social. 08.243 assistência a criança e ao adolescente. 08.243.2380 manutenção da assessoria p/ assuntos das crianças. 08.243.2380.2230 manutenção da assessoria p/ ass da criança e adolescentes. 339030000000 material de consumo. fontes:1000.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de outubro de 2011.JOSÉ SALIM HAGGI NETO

CONTRATANTEATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDACONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ

REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011-SRPDESPACHO DE REQUERIMENTO

Em atendimento ao requerimento de protocolo nº 158 de 07 de novembro de 2011, da empresa R.D SUPERMERCADO LTDA., e embasado em parecer do Departamento Jurídico já emitido no processo licitatório Pregão Presencial nº 26/2011, visando não restringir a competitividade determino o impedimento de participar como pregoeiro o Servidor Genivaldo Valle no Pregão Presencial nº 42/2011-SRP, sendo substituído na forma como determina o artigo 2º do decreto nº 65 de 07 de outubro de 2011.

Quatiguá-PR, em 22 de novembro de 2011.EFRAIM BUENO DE MORAES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2011Ratifi co por este termo, a dispensa de licitação para contratação

objetivando aquisição de 60 TAMPOS DE MADEIRA EM COMPENSADO 20mm, FÓRMICA BRANCA BRILHANTE 60X40cm PARA REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES, em favor da empresa MÓVEIS SECCO LTDA – CNPJ – 09.254.902/0001-29, no valor total de R$ 2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos), com base no Art. 24, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, ainda, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Municipalidade, tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 044/2011.

Barra do Jacaré – PR, 04 de novembro de 2011.EDIMAR DE FREITAS ALBONETI

Prefeito MunicipalCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO

- CIASTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 – PMJTPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2011 – PMJTOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras

e serviços de engenharia de construção de plataforma para higienização de caminhões, canalização de águas pluviais das lagoas e instalação de bidim nos drenos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Tendo em vista a Ata de Julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, elaborada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Presidente do CIAS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 – TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: J & S CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA declarada VENCEDORA do lote único com um valor máximo contratual de R$ 22.369,02 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e dois centavos).

E para que produza seus efeitos jurídicos e legais,Convoca-se a empresa vencedora do cer tame para

comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias.

PUBLIQUE-SEJoaquim Távora, 22 de novembro de 2011.

CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL

cmyb


Quarta-feira, 23 de novembro de 2011E-mail: [email protected]

TRIBUNA DO VALE

FERNANDA DINIZFERNANDA DINIZ

Arquivo Pessoal

Frase“Um bom arrependimento é o melhor remédio

para as enfermidades da alma. “ (Cervantes)

H ORÓSCOPO PARA HOJEÁries Novidade boa do dia é entrada do Sol em Sagitário,

notificando o céu de que a f ina l de contas você também tem amigos po-derosos, que enxergam longe e topam ir a lém do comum. Perspectivas melhores no campo fi-nanceiro, enfim!

TouroA partir de hoje e por quatro se-manas, focal ize

temas como bem-estar, convivência com colegas e hábitos de vida em ge-ral, porque sua percepção está mais penetrante para estes assuntos e ai poderá imprimir seu estilo com arte e originalidade.

GêmeosO Sol passa a ilu-minar suas rela-ções agora. Sob

esta nova luz, aqueles ca-pazes de alargar suas pers-pectivas presentes serão os eleitos de seu coração. Além de novas parcerias, assuntos ligados a comu-nicação de longa distancia estão em destaque.

CâncerSol entra em Sa-gitário e forma um lindo trigono

com Urano por dois dias; beleza de aspecto que aponta o inesperado ad-vento de convites para no-vos trabalhos ou tarefas, algo que irá entusiasmar você e libertá-lo de pres-sões limitantes.

LeãoA boa noticia de hoje fi ca por con-ta da entrada do

Sol em Sagitário, que si-naliza o início de uma fase excelente pra ir além do comum na área educa-cional, como se expressar ou mostrar seu talento, e ganhar muitos aplausos e respeito publico.

VirgemLua e Saturno jun-tinhos no equili-brado signo de

Libra fecham um ciclo importante na vida inti-ma. O Sol em Sagitário traz nova percepção de como tornar sua casa um local mais amplo, arejado, iluminado - e inspirador. Mudanças a vista!

LibraA dança astral o Sol entra em Sa-gitário, promo-

vendo início de empreen-dimentos amplos e que podem expandir seu raio de ação. Lua e Saturno obrigam você a respeitar seu limite e Vênus aponta o caminho da beleza e da satisfação estética.

EscorpiãoNo v a s i d e i a s para os seus ne-gócios com o Sol

inspirador mostrando direitinho quais são as ideias que podem dar certo - especialmente se relacionadas a divul-gação e comunicação, propaganda etc. Termine pendências anteriores.

SagitárioSol transita Sagi-tário a partir de hoje até 23/12,

motivo de sobra pra você comemorar o período que traz mais proteção, saúde e favorecimento aos seus interesses e pos-sibilidades. Muitas pro-messas serão efetivadas neste ínterim.

CapricórnioCom o So l em Sagitário come-ça o período do

ano apropriado pra você rever seus últimos meses. Especialmente analise até onde a falta de ins-piração ou de coragem de ousar atrapalhou seus planos. Vida espiritual em destaque.

AquárioAmizades, com-panhei r i smo e popularidade co-

meçam a ganhar terreno em seu presente a partir de hoje. A força criado-ra do Sol em Sagitário o aproxima de amigos que agora estão poderosos e infl uentes. Passe livre pra viver alguns sonhos!

PeixesFocalize suas me-tas e ambições a partir de agora.

Percepção aguda do que precisa ser feito vem com o Sol, Mercúrio e Vênus em Sagitário nas próxi-mas semanas. Destaque social e elevação profis-sional. Espere confrontos com parceiros.

Registro

Parabéns

Flash

Valnei Aparecido Lauro completou ontem, terça-feira, mais um ano de vida. Os parabéns, em especial, vêm da noiva Luciana, da mãe Elizia e demais familiares. Parabéns!

Posaram para o click desta colunista o deputado estadual Hermas Brandão Junior, o prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos dos Santos Peté, que preside o Cisnorpi, o diretor administrativo do Hospital Regional, César Santucci e o diretor executivo do Cisnorpi, Alfredo Ayub, em recente evento em Santo Antônio da Platina

O belo casal platinense André e Roberta deu uma pausa no agito para o flash no último fim de semana em bada-lada festa na cidade jóia

Costela ao Fogo de Chão O Lions Club de Santo Antônio da Platina promove Costela ao Fogo de Chão no

dia 18 de dezembro a partir das 11h30 no CTG ‒ Coxilha Platinense. Ingressos no Tunity´s Bar ou pelos telefones 9648-6066 ou 9977-3232. O evento tem apoio do Grupo Automar, da Condibonm e de Nego Baterias e Escapamentos.

Curso de RedaçãoNo próximo dia 26 acontece Curso de Redação com a Professora Luzia no salão

nobre do Colégio Rio Branco. Na parte da manhã (8h às 17h) o curso será especifi ca-mente de redação. No período da tarde a professora ministrará estudos de obras da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná). As inscrições e apostilas podem ser encontradas na GL no valor de R$10.

Exercícios MatinaisVocê já deve ter lido muitos artigos sobre os benefícios que uma boa espregui-

çada pode trazer a nossa saúde, certo? Mas, além dessa prática saudável, você pode executar movimentos físicos na sua própria cama para começar um leve condicio-namento para o dia. Fazer atividades físicas antes mesmo de sair da cama é muito benéfi co ao corpo. (Minha Vida)

Fernanda Diniz/ TV Fernanda Diniz/ TV

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-1Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

hipervitaminoses. 11. Neonatologia: gestação de alto risco, assistência ao RN na sala de parto, distúrbios metabólicos, distúrbios respiratórios, doença hemolítica, hiperbilirrubinemia indireta e colestase, infecções congênitas, malformações congênitas e prematuridade. 12. Erros Inatos do Metabolismo. 13.Imunodfi ciências primárias e síndrome da imunodefi ciência adquirida:. 14. Doenças alérgicas: asma, dermatite atópica, rinite, urticária e angioedema. 15. Doenças infecciosas: caxumba, coqueluche, tétano, difteria, citomegalovirose, toxoplasmose, dengue, doenças exantemáticas, infecções estafilocócicas e estreptocócicas, leishmaniose tegumentar e visceral, herpes, mononucleose infecciosa, sepses, meningoencefalites, osteoartrites, tuberculose, helmintíases e protozooses, febre amarela, resfriado e gripe 16. Controle e profi laxia das infecções hospitalares. 17. Doenças do sistema nervoso: convulsões, enxaqueca, epilepsia, tumor cerebral. 18. Doenças do sistema respiratório: infecções do trato respiratório superior e inferior, derrame pleural, pneumotórax e fi brose cística. 19. Doenças do sistema cardiovascular: cardiopatias congênitas, endocardite bacteriana, miocardite, febre reumática e insufi ciência cardíaca. 20. Doenças do sistema digestório:

diarréias agudas e crônicas, síndrome de má absorção, constipação intestinal, refl uxo gastroesofágico e hepatites agudas e crônicas. 21. Doenças do sangue: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemoglobinopatias e púrpuras. 22. Doenças neoplásicas: leucemias, linfomas, tumor de Wilms e neurobastoma. 23. Doenças do sistema urinário: infecção urinária, glomerulonefrites e síndrome nefrótica. 24. Doenças do sistema endócrino: diabetes mellitus, baixa estatura, hiperplasia congênita da supra-renal, obesidade e hipotireoidismo congênito. 25. Doenças do sistema osteoarticular: luxação congênita do quadril, escoliose e cifose. 26. Doenças da pele: eczemas, infecções bacterianas, viróticas, fúngicas e parasitárias da pele. 27. Doenças reumáticas: artrite reumatóide infantil, lúpus eritematoso sistêmico, doença de Kawasaki e síndrome de vasculites. 28. Afecções cirúrgicas: estenose hipertrófi ca do piloro, obstrução intestinal, hérnia diafragmática e abdômen agudo. 29. Emergências : insufi ciência respiratória aguda, parada cardiorrespiratória, choque, coma, hipertensão arterial, intoxicações agudas, insufi ciência renal aguda, traumatismo crânio-encefálico.

LINGUA PORTUGUESATEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem

verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classifi cação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfi ca. Ortografi a, acentuação gráfi ca e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e fl exão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – signifi cante e signifi cado. Signifi cação das palavras, fi guras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

MÉDICO PLANTONISTACONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médico-

profi ssional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coefi cientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profi láticas. 3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insufi ciência Cardíaca. 4. Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insufi ciência respiratória aguda e insufi ciência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insufi ciência renal aguda. 2. Insufi ciência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2. Insufi ciência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença infl amatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10. Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis. VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico. 2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5. Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9. Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafi laxia. IX - Infectologia: 1. Sepse. 2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10. Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.




MÉDICO - Estratégia de Saúde da FamíliaCONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médico-

profi ssional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coefi cientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profi láticas. 3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insufi ciência Cardíaca. 4. Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor

pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insufi ciência respiratória aguda e insufi ciência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insufi ciência renal aguda. 2. Insufi ciência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2. Insufi ciência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença infl amatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófi se. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10. Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis. VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico. 2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5. Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9. Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafi laxia. IX - Infectologia: 1. Sepse. 2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10. Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.




PSIQUIATRACONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médico-

profi ssional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coefi cientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profi láticas. 3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insufi ciência Cardíaca. 4. Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insufi ciência respiratória aguda e insufi ciência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insufi ciência renal aguda. 2. Insufi ciência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2. Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença infl amatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófi se. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10. Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis. VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico. 2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5. Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9. Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafi laxia. IX - Infectologia: 1. Sepse. 2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10. Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. O campo da saúde mental: políticas, práticas e saberes. 2. Psicopatologia geral. 3. Semiologia em psiquiatria. 4. Distúrbio da infância e adolescência. 5. Síndromes mentais orgânicas, Esquizofrenia e distúrbios delirantes. 6. Transtornos do humor. 7. Transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. 8. Alterações do desenvolvimento. 9. Terapêutica psiquiátrica. 10. Emergências. 11. História da Psiquiatria. 12. Princípios de epidemiologia. 13. Psicoterapia e psicologia médica. 14. Psiquiatria forense e ética médica. 15. Assistência em saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil. 15. Direitos civis dos doentes mentais, ética e psiquiatria forense. 16. Epidemiologia e psiquiatria. 17. Terapêutica psiquiátrica e atenção psicossocial. 18. Sociologia das doenças mentais.




TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Pronto SocorroCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos éticos e exercício

profissional. Legislação básica para o exercício profissional da

enfermagem. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso. Sistema Único de Saúde (SUS): aspectos históricos e conceituais, legislação básica, princípios e diretrizes.Política Nacional de Atenção às Urgências.Técnicas e procedimentos básicos de enfermagem: lavagem das mãos, assepsia, antissepsia, desinfecção e esterilização; higiene e conforto; mobilização e transferência; controle da dor; aplicação de calor e frio; medidas antropométricas; aferição de sinais vitais; administração de medicamentos; cálculo de medicamentos; curativos e bandagens; retirada de pontos; sondagem nasogástrica; enema, clister e lavagem intestinal.Manuseio de materiais e equipamentos hospitalares; reprocessamento de artigos médico-hospitalares.Prevenção e controle de infecção hospitalar e biosegurança. Assistência de enfermagem a adultos/idosos com patologias clínicas: Acidente Vascular Encefálico, Insufi ciência Cardíaca, Infarto do Miocárdio, Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Insufi ciência Arterial Periférica, Trombose Venosa Profunda, Diabetes Mellitus, Insufi ciência Renal, Hipertensão Arterial, Suporte Nutricional, Ostomias, Fraturas. Assistência de enfermagem a crianças portadoras de Afecções Pulmonares, Gastrointestinais, Cardíacas, Urológicas, Neurológicas e Hematológicas. Assistência de enfermagem ao grande queimado. Assistência de enfermagem em urgências e emergências em adultos/idosos e crianças. Parada Cardiorrespiratória, Choque, Traumas, Politraumatismo e Intoxicações. Assistência de enfermagem a paciente portador de doenças transmissíveis em isolamento. Assistência de enfermagem no parto normal e nas complicações decorrentes da gravidez (Pré-Eclâmpsia, Eclâmpsia, Diabetes Gestacional, Hipertensão Arterial). Assistência de enfermagem ao recém-nascido prematuro e de risco. Assistência de enfermagem na prevenção e tratamento de feridas. Assistência de enfermagem no manuseio de dispositivos venosos. Assistência de enfermagem em exames complementares e diagnósticos. Assistência de enfermagem na administração de medicamentos. Administração e cálculo de drogas e soluções.Transporte intra e inter-hospitalar do paciente grave. Suporte Básico de Vida.




TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Primeiros Socorros. Processo

Saúde/Doenças na Sociedade. Ética Profissional e Legislação. Educação em Saúde. Biossegurança. Anatomia e Histologia e Fisiologia Geral. Anatomia Dental. Materiais, Equipamentos, Instrumentais Odontológicos. Metodologia Instrumental. Saúde Bucal Coletiva. Prevenção e Controle das Doenças Bucais. Microbiologia e Parasitologia. Nutrição e Dietética. Saúde e Ecologia. Técnicas Auxiliares em Prótese. Ações Especializadas em Odontologia. Ergonomia. Relações Humanas.




TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIACONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Prótese total: Processo de

polimerização de resina para base de dentadura pelo método de microondas (Caracterização da base de prótese total. Montagem de dentes em prótese total. Oclusão no laboratório: Características de oclusão em prótese balanceada bilateral;Uso do articulador semi-ajustável no laboratório de prótese).Enceramento diagnóstico em reabilitação oral. Prótese Parcial Removível: Acabamento e polimento na base de resina em prótese parcial removível; técnicas de confecção de prótese removível temporária. Duplicação do modelo mestre (de trabalho), enceramento e fundição de armação metálica em PPR. Prótese Parcial Fixa:técnica de aplicação da porcelana para coroa metalo-cerâmica;troquelização de modelo de trabalho para coroa metalo-cerâmica. Prótese sobre implante: confecção e características de guia cirúrgico para implante;overdenture sobre barra/clipe e encaixe 4 tipo bola (O-ring).




TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito técnico e legal de

Acidentes do trabalho. Análise de causas e conseqüências. Taxas de frequência e gravidade. Estatísticas de acidentes. Custos dos acidentes. Comunicação e registro de acidentes. Investigação e análise de acidentes. Indicadores estatísticos de acidentes do trabalho. Desenho técnico. Movimentação de cargas. Instalações elétricas. Máquinas e ferramentas. Trabalho em espaços confi nados. Construção civil. Trabalhos em altura. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ficha de informação de segurança de produtos químicos. Exposição ao ruído. Exposição ao calor. Avaliação ambiental. Radiações ionizantes e não-ionizantes. Proteção contra incêndios e explosões. Técnicas de combate ao fogo. Armazenamento de produtos infl amáveis. Brigadas de incêndio. Inspeção de segurança. Hidrantes e Extintores. Técnicas de análise de risco. Serviço Especializado de Engenharia de segurança e Medicina do Trabalho, Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. SIPAT. Equipamento de Proteção Individual. Equipamento de Proteção Coletiva. Técnicas de Utilização de Equipamentos de Medição. Biossegurança. Primeiros socorros. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Ergonomia aplicada à Segurança do Trabalho. Princípios de tecnologia industrial. Atividades e Operações Insalubres e Perigosas.

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TRIBUNA DO VALE C-2 Atas&Editais Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Legislação sobre higiene e segurança do trabalho. Constituição Federal. Consolidação das Leis do Trabalho. Normas Regulamentadoras de SST. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho. Perfi l Profi ssiográfi co. Previdenciário. FAP - Fator Acidentário de Prevenção. PNSST - Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.




ANEXO IIILOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

As provas serão realizadas na cidade de Santo Antônio da Platina-Paraná, nos locais a serem informados na ocasião da homologação.

O ensalamento deverá ser consultado, pelo candidato, diretamente no site da UENP (www.uenp.edu.br) a partir das 18 horas do dia 13/12/2011. A homologação deverá ser impressa conforme constante neste Edital.

ANEXO IVCRONOGRAMA DE DATAS

Edital dia 23/11/20111. INSCRIÇÕES:Do dia 23 de Novembro de 2011 até o dia 07 de Dezembro de 2011.2. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:Até o dia 08 de Dezembro de 2011.3. HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA A partir das 18 horas do dia 13/12/2011 no site www.uenp.edu.br. O

candidato que tiver a inscrição confi rmada e divulgada deverá imprimir seu comprovante de homologação, cuja apresentação é obrigatória no dia da prova.

4. SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

As solicitações de condições especiais para realização da prova devem ser feitas no ato da inscrição, através do preenchimento do campo “Condições especiais”.

5. PROVADia 18 de Dezembro de 2011, com início às 09h00 e término às 13

horas. Os portões serão abertos às 08 horas e 15 minutos e fecharão às 08horas e 45 minutos, conforme consta neste Edital.

6. DIVULGAÇÃO DA PROVA E DO GABARITO PROVISÓRIO Até ás 18 horas do dia 18 de Dezembro de 2011.7. RECURSO DAS QUESTÕES OBJETIVASPelo período de 03 (dias) úteis, iniciando ás 09 horas do dia

19/12/2011 até as 09 horas do dia 22/12/2011. A análise dos recursos será do dia 22/12/2011 até o dia 27/12/2011.

8. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVOAté ás 18 horas do dia 28/12/2011.9. CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOSAté ás 18 horas do dia 29/12/2011 no site da www.uenp.edu.br.ANEXO VREQUISITOS LEGAIS E CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DO

CARGO PÚBLICOADMINISTRADORCLASSE: Técnico Nível Superior.REQUISITOS: E n s i n o S u p e r i o r c o m p l e t o e m

Administração.Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional.DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento,

elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de gestão e administração pública.

DESCRIÇÃO DETALHADA:• Prestar consultoria e assistência interna corporis, respondendo

a consultas, exarando pareceres opinativos, incluindo a análise de projetos, planejamento de curto, médio e longo prazo (PPA, LDO entre outros), gerenciamento de Recursos Humanos, eficiência administrativa, sustentabilidade e de auditagem;

• Exercer atividades indicadas na legislação que regula o exercício da profi ssão, realizando avaliações, elaborando pareceres, desenvolvendo projetos, ações de gestão e planejamento público de acordo com as necessidades da administração municipal, inclusive participando de Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município.

• Supervisionar e controlar as atividades de planejamento e gestão da Administração Direta e da Indireta quando solicitado;

• Informar em expedientes que lhe forem encaminhados, dentro de sua área de atuação, bem como requisitar informações e documentos perante quaisquer unidades administrativas, a fi m de obter elementos necessários à sua análise;

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros

eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualifi cação e autorização superior;

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;

• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.• RESPONSABILIDADE: por materiais, equipamentos e

supervisão de terceiros.ASSISTENTE SOCIALCLASSE: Técnico Nível Superior.REQUISITOS: Ensino Superior completo em Serviço Social.DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento,

elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de programas, relativas à área de assistência social.

DESCRIÇÃO DETALHADA:• Elaborar, implementar, avaliar, coordenar e/ou executar

planos, projetos, programas, orçamentos e políticas do âmbito de atuação de Assistência Social.

• Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e diferentes segmentos da população, inclusive aquelas relativas à identifi cação de recursos e à utilização efi caz dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

• Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais.• Planejar, executar e avaliar pesquisas e estudos sócio-

econômicos que contribuam para o conhecimento da realidade individual, familiar e social, possibilitando eleição de alternativas de intervenção.

• Prestar assessoria e consultoria a órgãos de administração pública, empresas, entidades e movimentos sociais, em matéria relacionada às Políticas Sociais, bem como, no exercício e defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.

• Prestar assessoria, supervisionar e monitorar entidades sociais em assuntos relacionados às Políticas Sociais.

• Acompanhar e monitorar programas com recursos advindos de convênios com Município, Estado ou União.

• Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres relativos a área de atuação.

• Supervisionar estagiários atuando nas áreas afins da Assistência Social.

• Organizar eventos, cursos de capacitação, fóruns, conferências, encontros, etc..

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros

eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo

de qualifi cação e autorização superior.• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros,

quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,

equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.DENTISTA II CLASSE: Técnico Nível SuperiorDESCRIÇÃO SINTÉTICA: Clinica geral, bem como, avaliação clínica de forma a realizar o

diagnóstico com ênfase a detecção de câncer bucal dos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica

DESCRIÇÃO DETALHADA:• Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes

de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação.

• Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

• Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justifi cação de falta ao emprego.

• Aplicar anestesia local e troncular.• Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de

acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico

e o técnico em higiene dental.• Elaborar relatórios diários e mensais.• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de

consumo odontológico.• Controlar informações pertinentes à sua atividade.• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza,

lubrifi cação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.

• Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.

• Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.• Part icipar e/ou coordenar levantamentos e estudos

epidemiológicos. • Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da

odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social.

• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualifi cação e autorização superior.

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.


• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.REQUISITOS:• Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior

reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e diploma devidamente registrado;

• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional.Experiência de no mínimo 1(um) ano na função.DENTISTA BUCOMAXILOFACIALCLASSE: Técnico Nível Superior.REQUISITOS: • Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior

reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado;

• Registro no respectivo conselho de categoria profi ssional• Certifi cado de especialização em procedimentos Bucomaxilofaciais;DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Exercer as atribuições dispostas na Legislação especifica da

profi ssão de Odontólogo, Cirurgião Bucomaxilofacial, realizar consultas e atendimentos odontológicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, promover o tratamento de patologias relacionadas as seguintes situações:anatomia do terço médio e inferior da face, infecções de origem dental, dentes inclusos, periapicopatias, cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face das afecções do seio maxilar traumatologia buço maxilofacial, ortodôntico-cirurgico das deformidades dentofaciais, das alterações das articulações temporomandibulares, anestesiar local da região bucomaxilofacial, realizar pré-operatório em cirurgia bucomaxilofacial, transplantar , implantar, exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profi ssional no Centro Especializado Odontológico.







e o técnico em higiene dental.• Elaborar relatórios diários e mensais.• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de

consumo odontológico.• Controlar informações pertinentes à sua atividade.• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza,




• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.• Part icipar e/ou coordenar levantamentos e estudos






• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.DENTISTA IMPLANTODONTISTA NOME DO CARGO: Dentista Implantodontista.CLASSE: Técnico Nível Superior.DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Avaliar clinica e radiografi camente casos para implante. Requisitar

e interpretar exames médicos e odontológicos relacionados diretamente com a sua especialidade. Planejar juntamente com os membros da equipe, o tratamento proposto para o paciente. Realizar cirurgias de implante dentário, em âmbito ambulatorial. Realizar o acompanhamento pós-operatório. Aos pacientes atendidos no Centro Especialidade Odontológica.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes






e o técnico em higiene dental.• Elaborar relatórios diários e mensais.

• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.

• Controlar informações pertinentes à sua atividade.• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza,




• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.• Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos






• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.REQUISITOS:• Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior


• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional;Certifi cado de Especialização na área de implantes dentários.DENTISTA ORTODONTISTANOME DO CARGO: Dentista Ortodontista.CLASSE: Técnico Nível Superior.DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia em Ortodontia.




• Atestar, no setor de sua atividade profi ssional, estados mórbidos e outros, inclusive para justifi cação de falta ao emprego.


acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxil iar

odontológico e o técnico em higiene dental.• Elaborar relatórios diários e mensais.• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e

de consumo odontológico.• Controlar informações pertinentes à sua atividade.• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza,










• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.REQUISITOS:Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior


Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional.Certifi cado de Especialização na área de Ortodontia e Ortopedia

FacialDENTISTA PEDIATRANOME DO CARGO: Dentista Pediatra.CLASSE: Técnico Nível SuperiorDESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia.

DESCRIÇÃO DETALHADA:Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou

por via direta, para verifi car a presença de cáries e outras afecções; Identifi car as afecções quanto a extensão e a profundidade,

utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e plano de tratamento;

Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover o conforto e facilitar a execução do tratamento;

Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções;

Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específi cas, para restabelecer a forma e a função do dente;

Executar a limpeza profi lática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção;

Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes;

Proceder as perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fi m de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fi chas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento;

Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização;

Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;

Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fi m de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

Participar de grupos de trabalho e/ou com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identifi cados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científi cos, para fi ns de formulação das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município;

Participar e colaborar com as Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município;

Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 412/2005 e 873/2009.

REQUISITOS: Continua na próxima página

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-3Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

• Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e diploma devidamente registrado;

• Registro no conselho de classe;• Certifi cado de Especialização em Odontopediatria • Ter realizado no mínimo 01(um) ano de Residência em

Odontopediatria;1.200 (um mil e duzentas) horas comprovadas em Cursos de

Aperfeiçoamento em Odontologia para Bebês.DENTISTA PERIODONTISTACLASSE: Técnico Nível SuperiorREQUISITOS: • Graduação em Odontologia em instituição de Ensino Superior


• Registro no respectivo conselho de categoria profi ssionalCertifi cado de Especialização na área de periodontia.DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Avaliação clínica de forma a realizar

o diagnóstico, prevenção, tratamento e manutenção da saúde de pacientes periodontais em nível individual e coletivo. Realizar cirurgias periodontais em âmbito ambulatorial. Realizar acompanhamento pós-operatório aos pacientes atendidos no Centro de Especialidade Odontológica




• Atestar, no setor de sua atividade profi ssional, estados mórbidos e outros, inclusive para justifi cação de falta ao emprego.


acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.• Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar

odontológico e o técnico em higiene dental.• Elaborar relatórios diários e mensais.• Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e

de consumo odontológico.• Controlar informações pertinentes à sua atividade.• Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza,










• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.ENFERMEIRO – Pronto Socorro CLASSE: Técnico Nível SuperiorDESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de enfermagem.

DESCRIÇÃO DETALHADA:• Prestar assistência de enfermagem a nível individual e

coletivo, examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário.

• Participar de equipe multiprofi ssional na elaboração de diagnósticos de saúde da região, analisando os dados e propondo mecanismos de intervenção prioritários para a melhoria do nível de saúde da população.

• Participar na elaboração, execução, adequação e/ou coordenação de programas e projetos, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde.

• Promover a integração entre a unidade de saúde, a comunidade e outros serviços locais, visando a promoção da saúde.

• Participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação, estabelecendo locais, metas, materiais, equipamentos, pessoal e outros itens necessários.

• Supervisionar e coordenar o trabalho do pessoal de enfermagem, assistente administrativo e zeladoras, conforme delegação, realizando educação em serviço e em período de adaptação, planejamento cronograma, orientando atividades, avaliando o desempenho técnico-administrativo, fornecendo parecer técnico sobre o aproveitamento do mesmo, visando a boa qualidade do serviço prestado.

• Orientar e informar alunos de enfermagem de outras instituições, colaborando na formação de profi ssionais de saúde.

• Planejar necessidade, avaliar qualidade, controlar e dar pareceres técnicos sobre medicamentos, materiais de consumo, imunobiológicos e equipamentos, solicitando manutenção ou reparo quando necessário.

• Participar de montagem de unidade prestadoras de serviços de saúde, planejando necessidades de equipamentos, materiais e outros.

• Participar das atividades que visam recrutar, selecionar, capacitar, motivar e desenvolver profi ssionalmente as pessoas.

• Participar na elaboração das normas de movimentação de pessoal nas diversas unidades de trabalho.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros

eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualifi cação e autorização superior.


• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.REQUISITOS:• Ensino Superior completo.• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional.MÉDICO DO TRABALHOCLASSE: Técnico Nível SuperiorREQUISITOS:Diploma, devidamente registrado, de curso superior de graduação

em Medicina, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de comprovação de residência, ou certifi cado ou declaração de curso de especialização na área;

Registro no conselho de classe.DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de medicina do trabalho.

DESCRIÇÃO DETALHADA:• assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo

da saúde pública e medicina preventiva; • fazer exames pré-admissionais de rotina, emitir diagnóstico,

prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para avaliar, prevenir, preservar ou recuperar a saúde do servidor;

• elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profi ssionais e condições de insalubridade, objetivando a garantia dos padrões de higiene e segurança do trabalho;

• efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

• analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, para confi rmar ou informar o diagnóstico;

• manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

• prestar atendimento clínico de acordo com as necessidades da Administração Pública;

• prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas;

• encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

• participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária;

• participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

• participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fi m de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

• participar de grupos de trabalho em unidades da Prefeitura e/ou outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identifi cados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científi cos, para fi ns de formulação das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município;

• participar e colaborar com as Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município;

• proceder a perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fi m de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos, inclusive quando solicitado pelo Departamento Jurídico do Município;

• elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

• executar outras tarefas correlatas.• RESPONSABILIDADE: por materiais, equipamentos e supervisão

de terceiros.MÉDICO GINECOLOGISTACARGO: MÉDICO GINECOLOGISTACLASSE: Técnico Nível SuperiorREQUISITOS:• Ensino Superior completo.• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional.DESCRIÇÃO SINTÉTICA Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de medicina ginecológica.

DESCRIÇÃO DETALHADA• Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e

interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando todos os seus atos com os recursos disponíveis, referenciando e contrareferenciando os pacientes.

• Participar da equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde, contribuindo com dados e informações na verifi cação dos serviços e da situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;

• Integrar equipe multiprofi ssional na elaboração e/ou adequação de normas e procedimentos operacionais, visando à melhoria na qualidade de ações de saúde prestadas no serviço de pronto-atendimento.

• Contribuir, quando aplicável, na orientação e atualização da equipe técnica da unidade de pronto-atendimento.

• Atender as normas de segurança do serviço, utilizando equipamento de proteção individual e coletivo, bem como orientando aos membros da equipe sobre sua utilização.

• Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho.

• Participar de auditorias e comissões técnicas de variados fi ns, expedindo laudos e pareceres no que couber.

• Participar de equipe multidisciplinar contribuindo com dados e informações para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde da trabalhadora.

• Executar suas atividades atendendo as especificidade e necessidades das unidades de pronto atendimento estabelecidas pelas diretrizes contidas no procedimento operacional padrão do serviço municipal de saúde, comprometendo-se com a contínua melhoria na qualidade da assistência.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. • Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros




• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.MÉDICO PEDIATRACARGO: MÉDICO PEDIATRACLASSE: Técnico Nível SuperiorREQUISITOS:• Ensino Superior completo.• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional.DESCRIÇÃO SINTÉTICAAtuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de medicina pediátrica.

DESCRIÇÃO DETALHADA• Prestar atendimento examinando pacientes, solicitando e

interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando todos os seus atos com os recursos disponíveis, referenciando e contrareferenciando os pacientes.

• Participar da equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde, contribuindo com dados e informações na verifi cação dos serviços e da situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;

• Integrar equipe multiprofi ssional na elaboração e/ou adequação de normas e procedimentos operacionais, visando à melhoria na qualidade de ações de saúde prestadas no serviço de pronto-atendimento.

• Contribuir, quando aplicável, na orientação e atualização da equipe técnica da unidade de pronto-atendimento.

• Atender as normas de segurança do serviço, utilizando equipamento de proteção individual e coletivo, bem como orientando aos membros da equipe sobre sua utilização.

• Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho.

• Participar de auditorias e comissões técnicas de variados fi ns, expedindo laudos e pareceres no que couber.

• Participar de equipe multidisciplinar contribuindo com dados e informações para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde da criança.

• Executar suas atividades atendendo as especificidade e necessidades das unidades de pronto atendimento estabelecidas pelas diretrizes contidas no procedimento operacional padrão do serviço municipal de saúde, comprometendo-se com a contínua melhoria na qualidade da assistência.

• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. • Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros




• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.MÉDICO PLANTONISTANOME DO CARGO: MÉDICO PLANTONISTACLASSE: Técnico Nível SuperiorDESCRIÇÃO SINTÉTICA:Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área medicina geral.

DESCRIÇÃO DETALHADA: • Atendimento Pré-Hospitalar em Traumatologia e Urgências

e Emergências Cardiológicas. Afogamento. Anafilaxia. Choque. Intoxicações Agudas. Queimaduras. Síndrome de Abstinência do Álcool. ECG - Interpretação. Reanimação Cardiorespiratória. Insufi ciência Cardíaca Congestiva. Crise Hipertensiva. Edema Agudo de Pulmão. Síndromes Coronarianas Agudas. Arritmias Cardíacas. Desfibrilação e Cardioversão Elétrica. Intoxicação Digitálica. Cetoacidose Diabética. Síndrome Hiperosmolar não Cetótica. Diarréia Aguda. Abdome Agudo. Hemorragia Digestiva. Pancreatite Aguda. Emergências em Hematologia, Leptospirose e Dengue. Infecção do Trato Urinário. Cólica Nefrética. Meningites. Convulsões. Acidente Vascular Cerebral. Pneumotórax. Pneumonias. Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Insuficiência Respiratória Aguda. Tromboembolismo Pulmonar. Derrame Pleural. Urgências Traumáticas, Regulação Médica nas Urgências. Ética Profi ssional

• Prestar atendimento médico e ambulatorial; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios; e encaminhando quando necessário;

• Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo;

• Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde;

• Realizar necropsia para fi ns de diagnósticos de causas mortes. • Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.• Assinar declaração de óbito.• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos

de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualifi cação e autorização superior.


• Realizar outras tarefas correlatas ao cargoREQUISITOS:• Graduação em Medicina em instituição de Ensino Superior

reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e diploma devidamente registrado;

• Registro no respectivo Conselho da Categoria Profi ssional.MÉDICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIANOME DO CARGO: MÉDICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA

FAMÍLIACLASSE: Técnico Nível SuperiorDESCRIÇÃO SINTÉTICA:Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico

das doenças do corpo humano. Suas funções consistem em: efetua exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando a promoção da saúde e bem estar da população.

DESCRIÇÃO DETALHADARecebe e examina os pacientes de sua especialidade, auscultando,

apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica;

Analisa e interpreta resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confi rmar diagnóstico;

Prescreve medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos;

Presta orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou conservar a saúde;

Anota e registra em fi chas específi cas, o devido registro sobre os pacientes examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso;

Atende determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de cada caso;

Participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profi ssionais e doenças de natureza não-ocupacionais;

Participa de programas de vacinação, orientando a seleção da população e o tipo e vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis;

Atende urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;Emite atestados e laudos para admissão ou nomeação de

empregados, concessão de licenças, abono de faltas e outros;Colabora na limpeza e organização do local de trabalho;Efetua outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas

pelo superior imediato.REQUISITOS: Curso superior completo (Clínico Geral).PSIQUIATRACLASSE: Técnico Nível SuperiorREQUISITOS:• Diploma, devidamente registrado, de curso superior de graduação

em Medicina, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de comprovação de residência, ou certifi cado ou declaração de curso de especialização na área;

• Registro no conselho de classe.DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de psiquiatria e medicina psiquiátrica.

DESCRIÇÃO DETALHADA:• realizar diagnósticos e tratamento de distúrbios psiquiátricos,

inclusive aqueles provenientes da dependência e uso abusivo de substâncias psicoativas;

• realizar atividades interdisciplinares;• ter conhecimento sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira;• efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever

medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, para confi rmar ou informar o diagnóstico;

•manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

•prestar atendimento clínico de acordo com a necessidade da Administração Pública;

•prestar atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas;

•encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

•assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;

•participar do desenvolvimento de planos de fi scalização sanitária;•proceder a perícias médico-administrativas, examinando os

doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

•elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

•participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

•participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fi m de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

•participar de grupos de trabalho nas unidades da Prefeitura e/ou outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identifi cados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científi cos, para fi ns de formulação das diretrizes, dos planos e programas de trabalhos afetos ao Município;


TRIBUNA DO VALE C-4 Atas&Editais Quarta-feira, 23 de novembro de 2011

• executar outras tarefas correlatas.• RESPONSABILIDADE: por materiais, equipamentos e

supervisão de terceiros. TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Pronto SocorroCLASSE: Técnico Nível Médio.DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de saúde.

DESCRIÇÃO DETALHADA:• Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando

processos de rotina e/ou específi cos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente;

• Executar diversas tarefas de enfermagem como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artifi ciais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago,vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes;

• Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismo cardíaco, transplantes de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior efi ciência na realização dos exames e tratamentos; efetua testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos;

• Fazer curativos, imobilizações e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específi cas, para efetuar as conseqüências dessas situações;

• Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento;

• Prestar cuidados post mortem como enfaixamento e tamponamento, utilizando algodão, gaze e outros materiais, para evitar eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver;

• Proceder à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-los nos processos de adaptação e reabilitação;

• Requisitar e controla entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando dos mesmos e atender às disposições legais;

• Registrar as observações, tratamento executados e ocorrências verifi cadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, fi cha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde;

• Colocar em estudos de controle e previsão de pessoal e material necessário às atividades;

• Planejar e administrar serviços em unidade de enfermagem ou instituições de saúde;

• Exercer demais atividades inerentes ao cargo a serem designadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

REQUISITOS:Certifi cado, devidamente registrado de conclusão de curso técnico

de enfermagem ou de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso técnico de enfermagem;

• Registro no conselho de classe.TÉCNICO EM HIGIENE BUCALCLASSE: Nível TécnicoREQUISITOS: • Ensino médio ou profi ssionalizante• Certifi cado profi ssional devidamente registrado em órgão de

classe profi ssional.DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação,

acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de Higiene Bucal.

DESCRIÇÃO DETALHADA:• Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos

preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de fl úor, selantes, raspagem, alisamento e polimento;

• Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista;

• Auxiliar o cirurgião dentista;• Realizar procedimentos coletivos como escovação

supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fl uorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identifi cados;

• Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

• Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal;

• Registrar na Ficha D – Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica – Siab, todos os procedimentos de sua competência realizados. Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de fl úor, selantes, raspagem, alisamento e polimento;

• Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista;

• Executar outras tarefas correlatas, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 499/2006 e 875/2009.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIACLASSE: Técnico Nível MédioREQUISITOS :• Ensino Médio completo;• Registro profi ssional no órgão de classe para as funções cujo

exercício profi ssional.DESCRIÇÃO SINTÉTICA:• Confeccionar e reparar próteses dentárias• Atenção• Iniciativa• Paciência• Trabalhar em equipe• Autocontrole• Senso estético• Capacidade de concentração• Percepção visual e táctil• Coordenação motora fi naDESCRIÇÃO DETALHADA• Confeccionar moldeiras e moldes de próteses dentárias.• Executar montagem das próteses dentárias.• Fundir metais para obter peças de prótese dentária.• Confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária.• Corrigir e eliminar defi ciências de peças dentárias.• Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos

dentes ou maxilares.• Providenciar materiais necessários para a execução de

serviços.• Encaminhar serviços para empresas especializadas, quando

necessário.• Operar instrumentos e equipamentos destinados à realização

dos serviços.• Colaborar em programas e em projetos dando suporte técnico.• Auxiliar professores e alunos em aulas praticas e estágios.• Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade,

segurança e higiene.• Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e

controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho.

• Participar de programa de treinamento, quando convocado.• Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se

de equipamentos e programas de informática.• Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para

o exercício da função.TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOCLASSE: Técnico Nível MédioREQUISITOS:• Ensino Médio Completo.• Curso Técnico em Segurança do TrabalhoRegistro no Ministério do Trabalho.

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em atividades técnico-administrativas, relativas à área de

segurança do trabalho.DESCRIÇÃO DETALHADA: • Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho,

investigando riscos e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade dos servidores;

• Inspecionar locais, instalações e equipamentos coletivos e individuais, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes;

• Estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modifi cações nos equipamentos e instalações e verifi cando sua observância, para prevenir acidentes;

• Inspecionar os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certifi car-se de suas perfeitas condições de funcionamento;

• Comunicar os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança;

• Investigar acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identifi car suas causas e propor as providências cabíveis;

• Manter contatos com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação ofi ciais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados;.

• Registrar irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança.

• Instruir os funcionários da empresa sobre normas de segurança, combate à incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência;

• Coordenar a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes;

• Participar de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente;

• Instruir processos referentes a Acidentes de Trabalho;• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros

eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualifi cação e autorização superior;

• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;


• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01/2011

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – CNPJ: 08.885.100/0001-54

OBJETO: Realização de Concurso Público de Provas para o provimento de 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da carreira própria dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR.

PRAZO: 1) O presente Contrato terá vigência até a execução completa dos serviços com a declaração do resultado do processo de Concurso Público.

2) O prazo máximo para execução dos serviços será de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento.

VALOR CONTRATUAL: R$. 6.000,00 (Seis mil reais).ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGOPresidente da Câmara Municipal

CONTRATANTEUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ

CONTRATADA ASSESSORIA JURÍDICA

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2010 -

REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 002/10CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

– PARANÁ.CONTRATADO: LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo

da vigência do Contrato nº 84/2010, referente à Concorrência nº 002/10, cujo objeto é a execução do pavimento superior da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, para o dia 30 de janeiro de 2012, sem implicar em aumento do valor contratado.

DATA: 29 de Outubro de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁEXTRATO DO CONTRATO 145/2011 REFERENTE A TOMADA

DE PREÇOS Nº 012/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

– PARANÁ.CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA.OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa

de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra, para a execução de um galpão para abrigo dos trabalhadores rurais, com área de 200 m², no C. R. Aparecidinho II, com prazo de 120 (cento e vinte) para execução dos referidos serviços, conforme cronograma, memorial descritivo e planilha de serviços, anexos à Tomada de Preços nº 012/2011, que juntamente com a proposta da CONTRATADA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições.

DO VALOR: R$ 171.716,71 (cento e setenta e um mil setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.004-08.244.0487.1.276-4490.51.01.02 (4388) – 01000

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a vigência de 120 (cento e vinte) dias, contatos a partir do 5º dia da data assinatura do presente Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da nº 8.666/93.

Parágrafo único: A CONTRATADA obriga-se a executar o objeto do presente Contrato em estrita observância ao estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro.

DATA: 22 de novembro de 2011.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁEXTRATO DO CONTRATO 146/2011 REFERENTE A

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 962/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

– PARANÁ.CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO

PARANÁ – UENP.OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa

especializada para elaboração e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de diversos cargos na Administração Municipal.

VALOR: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO: 03.001 - 04.122.0021.2.013 - 3390.39.48.00 – (4801)

– 01000 – Recursos Ordinários (Livres)SAÚDE: 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.48.00 (5149) – 01495

– Atenção BásicaEDUCAÇÃO: 08.001-12.361.0188.2.112-3390.39.48.00 (5150) -

01103 – 10% sobre Transferências ConstitucionaisVIGÊNCIA: I - O presente contrato terá vigência até a execução

completa com a proclamação do resultado do processo de concurso público, independente de recursos e eventuais impugnações judiciais.

II - O prazo máximo para execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de assinatura do presente;

III - Não será admitida prorrogação dos prazos, salvo, e com a anuência da CONTRATANTE, se qualquer retardamento decorrer de casos fortuitos alheios à vontade das partes, ou ainda, de acordo com as demais condições previstas no Artigo 57, da Lei 8.666/93, parágrafo primeiro, incisos I, III, IV, V e VI.

DATA: 22 de novembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ(PROJETO DE LEI Nº. 081/2011 – PMA)

LEI Nº. 2.255 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011Súmula: Regulamenta o “Programa Nacional de Inclusão de Jovens

- PROJOVEM” no Município de Andirá e dá outras providências.A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, José Ronaldo Xavier,

Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:Art. 1º - Fica aumentado o número de vagas do cargo de Assistente

Social, conforme tabela abaixo:

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de verbas próprias dos orçamentos vigente e futuros, que serão suplementadas, se necessário.

Art. 3º – O impacto orçamentário em anexo, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, fi ca, para todos os efeitos, sendo parte integrante desta lei.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIERPrefeito Municipal

PARANÁNúmero de trabalhadores que recebem seguro desemprego diminui 30%

Agência Estadual

O número de trabalhadores desempregados que recebem o seguro desemprego diminuiu 30% no Paraná. Em setembro, 29.315 mil trabalhadores foram assegurados; a média mensal deste ano era de 43 mil benefícios. Os dados são de um estudo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária

(Sets), com base nos registros do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário Luiz Claudio Romanelli, o resultado demonstra que mais paranaenses voltaram a trabalhar logo após perder o emprego e não precisa-ram do auxílio. “Desde o dia 29 de agosto, todas as Agências do Trabalhador do Paraná passaram a utilizar o Sistema Mais Empre-go, que prioriza a recolocação no

mercado de trabalho antes da ha-bilitação do seguro desemprego”, explicou o secretário.

Com o Mais Emprego, no ato do requerimento do benefício o trabalhador recebe opções de trabalho com registro em car-teira e com condições iguais ou superiores ao posto que ocupava, como salário, carga horária e proximidade de sua residência.

Romanelli destaca que a cul-tura que existe em relação ao seguro desemprego está se mo-di� cando aos poucos. Os traba-lhadores estão aprovando o novo sistema e aceitando as ofertas para um novo emprego, enquanto as empresas passaram a valorizar o pro� ssional que acaba de sair do mercado.

“Em agosto, antes da implan-tação do Mais Emprego, foi reali-zado um projeto piloto na Agên-cia do Trabalhador de Curitiba para estudar o novo funciona-mento e analisar a aceitação por parte dos trabalhadores. Mesmo em experiência e sem qualquer imposição ao desempregado, oferecer um novo emprego para aquele que buscava o seguro fez o número de auxílios reduzir para 33.906, um índice 20% menor que a média”, destacou Romanelli.

De acordo com o estudo da secretaria, os números apontam também para a redução do uso indevido do benefício. Acordos entre empresas e empregados, como o de continuar trabalhan-do sem registro em carteira e recebendo o auxílio, já não são praticados com facilidade. Assim, o seguro desemprego pode ser utilizado exclusivamente para prover assistência ao desempre-gado e auxiliá-lo na busca de um novo posto, como determina a Lei nº 7.998, de 2005.

“ Desde o dia 29 de agosto, todas as Agências do Trabalhador do Paraná passaram a utilizar o Sistema Mais Emprego, que prioriza a recolocação no mercado de trabalho antes da habilitação do seguro desemprego”



LEI Nº. 2.254 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011Súmula: Regulamenta o “Programa Nacional de Inclusão de Jovens

- PROJOVEM” no Município de Andirá e dá outras providências.A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, José Ronaldo Xavier,

Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica regulamentado o “Programa Nacional de Inclusão de

Jovens - PROJOVEM” no Município de Andirá.Art. 2º - O “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM”

é uma política pública de inclusão social dos jovens nas diversas esferas da vida social, através da gestão compartilhada entre diferentes níveis governamentais e entes federativos, que tem por diretrizes as orientações e normas sugeridas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal.

Parágrafo único - Ato do Chefe do Poder Executivo fi xará a base territorial do “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM”.

Art. 3º - O “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” tem como equipe o Coordenador, o Pedagogo Social, o Auxiliar de Serviços Gerais e os profi ssionais capacitados para as atividades propostas no programa.

Parágrafo único - Ato do Chefe do Poder Executivo fi xará os recursos humanos necessários à implementação da equipe, bem como a defi nição do coordenador do PROJOVEM com suas respectivas atribuições.

Art. 4º – Os cargos de Pedagogo Social e Auxiliar de Serviços Gerais serão providos por funcionários aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com as disposições legais de cada carreira. O cargo de Coordenador será preenchido por profi ssional de nível superior efetivo, sendo gratifi cado na importância de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) mensais.

Parágrafo único – Poderão ser aproveitados funcionários efetivos de outros departamentos do poder executivo municipal, cumprindo carga horária de 20 horas semanais no PROJOVEM.

Art. 5º - Os profi ssionais capacitados para as atividades propostas no programa serão escolhidos mediante Processo Seletivo Simplifi cado, de ampla divulgação, sendo contratados por prazo determinado, conforme a legislação vigente, de acordo com o período de funcionamento das atividades do programa, sendo vedada a contratação por tempo superior a 01 (um) ano.

Art. 6º - O “Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM” desenvolverá projetos sociais com recursos próprios do Município ou através de repasses e parcerias com os Governos Federal e Estadual e, ainda, a iniciativa privada.

Art. 7º - Poderá ser excluído do programa o adolescente/jovem que praticar atos ilícitos dentro das repartições do PROJOVEM, bem como reiteradamente vier a freqüentar as atividades sob efeito de substâncias entorpecentes.

Art. 8º - O Chefe do Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

Art. 9º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de verbas próprias dos orçamentos vigentes e futuros, que serão suplementadas, se necessário.

Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal


LEI Nº. 2.259 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional

Especial no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO

XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”, nas Dotações Orçamentárias abaixo especifi cadas:

05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação

Infantil 4.4.90.51.00.00 3107 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.200,004.4.90.51.00.00 1103 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.800,0006. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE 003. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS 2.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis 3.3.90.39.00.00 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA 13.000,003.3.90.39.00.00 3497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA 14.000,00Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Especial

de que trata esta lei serão resultantes do provável excesso de arrecadação da fonte de recursos 1103 – 5% Sobre Transferências Consitucionais Fundeb no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), da fonte 1303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais) das seguintes dotações orçamentárias:

05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação

Infantil 3.3.90.39.00.00 3107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA 34.200,0006. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE 003. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS 2.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis 3.1.90.11.00.00 3497 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL 4.000,003.1.90.13.00.00 3497 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,003.1.90.16.00.00 3497 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -

PESSOAL CIVIL 4.000,00Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas

Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei:

PROGRAMAS Acrescentar Reduzir0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 55.000,00 34.200,000016. PREVENÇÃO DE ENDEMIAS 27.000,00 14.000,00Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das

Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei:

Ações Acrescentar Reduzir1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação

Infantil 55.000,00 34.200,002.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis

27.000,00 14.000,00Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá,

Estado do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIERPrefeito Municipal


LEI Nº. 2.257 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional

Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito

Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir “CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR” nas Dotações Orçamentárias abaixo especifi cadas:05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 001. GABINETE DA EDUCAÇÃO2.020. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura3.3.90.30. 1103 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003.3.90.39. 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 10.000,00002. DEPARTAMENTO DE ENSINO2.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos3.3.90.30. 1107 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,002.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais Recursos3.3.90.30. 1107 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00003. DEPARTAMENTO DE CULTURA2.033. Manter o Departamento de Cultura3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,002.037. Manter os Eventos Culturais e Cívicos3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,002.108. Decorar Ruas e Praças no Final de Ano3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,0006. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE002. DEPARTAMENTO DE SAÚDE2.047. Manter os Serviços de Atendimento Especializado3.3.90.39. 1499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 2.000,00003. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS2.050. Manter os Serviços de Vigilância Sanitária3.3.90.39. 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 1.000,0007. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO001. GABINETE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO2.053. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,003.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00002. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGRÍCOLA2.054. Manter o Departamento de Fomento Agrícola3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,003.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 1.000,002.055. Manter os Abastecedouros Municipais3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0008. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS001. GABINETE DA VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS2.061. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00002. DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO2.062. Manter o Departamento de Serviços Rodoviários3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00003. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS2.065. Manter os Serviços Urbanos3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,002.071. Manter o Cemitério Municipal3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0009. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO001. GABINETE DE OBRAS E URBANISMO2.072. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00003. DEPARTAMENTO DE URBANISMO1.008. Urbanizar Ruas e Avenidas4.4.90.51. 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,002.075. Manter Parques, Praças e Jardins3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0010. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.115 Manter o Centro de Referência Especializado da Assistência Social -

CREAS - PSE3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 1.000,00004. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE6.002. Manter o Projeto Esperança - PSB3.3.90.36. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que

trata esta lei serão resultantes do provável excesso de arrecadação da fonte de recursos 1000 – Recursos Ordinários (Livres) no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), da fonte 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) das seguintes dotações orçamentárias:

05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA002. DEPARTAMENTO DE ENSINO2.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais Recursos3.3.90.36. 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,003.3.90.39. 1107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 23.000,0006. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE002. DEPARTAMENTO DE SAÚDE2.039. Manter os Postos de Saúde Municipais3.3.90.39. 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 1.000,002.048. Manter o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial3.3.90.39. 1499 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 2.000,00Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas Finalísticos –

Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei:

PROGRAMAS Acrescentar Reduzir0002. APOIO ADMINISTRATIVO 50.500,00 0004. ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 33.000,000009. DIFUSÃO CULTURAL 25.500,00 0012. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR 2.000,00 3.000,000017. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00 0019. AGROPECUÁRIA 1.000,00 0021. SERVIÇOS URBANOS 11.500,00 0022. OBRAS E INFRAESTRUTURAS 105.000,00 0023. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500,00 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades

da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei:

Ações Acrescentar Reduzir1.008. Urbanizar Ruas e Avenidas 100.000,00 2.020. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

20.000,00 2.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos 8.000,00 2.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais

Recursos 15.000,00 33.000,002.033. Manter o Departamento de Cultura 500,00 2.037. Manter os Eventos Culturais e Cívicos 15.000,00 2.039. Manter os Postos de Saúde Municipais 1.000,002.047. Manter os Serviços de Atendimento Especializado 2.000,00 2.048. Manter o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 2.000,002.050. Manter os Serviços de Vigilância Sanitária 1.000,00 2.053. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico 2.500,00 2.054. Manter o Departamento de Fomento Agrícola 2.000,00 2.055. Manter os Abastecedouros Municipais 1.000,00 2.061. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Viação e Serviços

Públicos 500,00 2.062. Manter o Departamento de Serviços Rodoviários 25.000,00 2.065. Manter os Serviços Urbanos 10.000,00 2.071. Manter o Cemitério Municipal 1.000,00 2.072. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.000,00 2.075. Manter Parques, Praças e Jardins 5.000,00 2.108. Decorar Ruas e Praças no Final de Ano 10.000,00 2.115 Manter o Centro de Referência Especializado da Assistência Social -

CREAS - PSE 1.000,00 6.002. Manter o Projeto Esperança - PSB 500,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do

Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.JOSÉ RONALDO XAVIER

Prefeito Municipal


LEI Nº. 2.258 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional

Especial no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO

XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar

“CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” nas Dotações Orçamentárias abaixo especifi cadas:

03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO2.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração3.3.90.36. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 2.000,0004. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS001. GABINETE DE FINANÇAS2.016. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças3.3.90.39. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 1.000,0005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO1.019. Ampliação e Reforma de Centros Municipais de Educação

Infantil - FUNDEB4.4.90.51. 1102 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,002.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos3.3.90.30. 3103 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,002.023. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - FUNDEB3.3.90.30. 1102 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,004.4.90.52. 1102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,002.026. Manter o Programa de Merenda Escolar3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA 15.000,002.027. Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de

Educação Infantil3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA 11.000,0010. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.086. Manter Benefício Eventual/Cestas Básicas - PSB3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA 18.000,0016. SECRETARIA. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO

AMBIENTE004. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE2.129. Manter o Departamento de Meio Ambiente3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 5.000,00Art. 2° - Os recursos para a Suplementação do Crédito Adicional

Especial de que trata esta lei serão resultantes do provável excesso de arrecadação da fonte de recursos 1000 – Recursos Ordinários (Livres) no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), da fonte de recursos 1102 – FUNDEB 40% no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) das seguintes dotações orçamentárias:

02. EXECUTIVO MUNICIPAL002. ASSESSORIA JURÍDICA2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município3.3.90.39. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 3.000,0005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA002. DEPARTAMENTO DE ENSINO2.031. Manter o Programa de Transporte Escolar3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,003.1.90.11. 3103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 15.000,0010. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL001. GABINETE DA AÇÃO SOCIAL2.077. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Ação Social3.3.90.36. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 8.000,0016. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO

AMBIENTE001. GABINETE DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE2.123. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e

Meio Ambiente4.4.90.52. 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas

Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei:

PROGRAMAS Acrescentar Reduzir0002. APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 13.000,000004. ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 101.000,00 0007. TRANSPORTE ESCOLAR 41.000,000023. ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 8.000,00Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e

Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei:

Ações Acrescentar Reduzir1.019. Ampliação e Reforma de Centros Municipais de Educação

Infantil - FUNDEB 30.000,00 2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município 3.000,002.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de

Administração 2.000,00 2.016. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças

1.000,00 2.022. Manter as Escolas Municipais - Demais Recursos 15.000,002.023. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil –

FUNDEB 60.000,002.026. Manter o Programa de Merenda Escolar 15.000,00 2.027. Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de

Educação Infantil 11.000,002.031. Manter o Programa de Transporte Escolar 41.000,002.077. Manter o Gabinete da Ação Social 8.000,002.086. Manter Benefício Eventual/Cestas Básicas - PSB 18.000,00 2.123. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e

Meio Ambiente 10.000,002.129. Manter o Departamento de Meio Ambiente 10.000,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado

do Paraná, em 22 de novembro de 2011, 68º da Emancipação Política.JOSÉ RONALDO XAVIER

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2010 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 077/2010PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ JOSINEI TADEU DE OLIVEIRA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO.O prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original

nº 058/2010, fi rmado pelas partes em 23/12/2010, fi ca prorrogado até 23/02/2012 a contar de 24/11/2011, conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS:Conforme previsão legal das alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 65 da

Lei nº 8.666/93, o valor inicialmente contratado, fi ca acrescido em até 25 % (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 35.856,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais).

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original, não modifi cadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor.

DATA: 22/11/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2010

ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – PrefeitoJOSINEI TADEU DE OLIVEIRA – Representante Legal


MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2011Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público da

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina de nº. 002/2011.A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do

Paraná, MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

TORNAR PÚBLICOO presente Edital, destinado a abertura de vagas do Concurso

Público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina n.º 005/2011 de Provas para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na forma das Leis Municipais nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, 1075/2011 e suas respectivas alterações, e nos termos do Art. 37, II, da Constituição Federal, conforme a relação contida no Anexo I deste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e será

organizado, dirigido, orientado e executado pela Comissão de Processos Seletivos da Universidade Estadual do Norte do Paraná, e será fiscalizado por uma Comissão denominada Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

1.1.1. O Concurso Público que trata o presente edital será constituído por prova de conhecimentos, a serem avaliados por meio de aplicação de Prova Objetiva de caráter eliminatório e classifi catório e de títulos para alguns cargos, de caráter classifi catório.

1.1.2. Os conteúdos programáticos são os constantes do Anexo II deste Edital.

1.2. Os cargos para o referido concurso constam no Anexo I deste Edital, bem como o número de vagas, carga horária, a remuneração mensal e a quantidade de questões de cada matéria para cada cargo. Com o presente concurso haverá o preenchimento das vagas ofertadas e cadastro de reserva.

1.3. As condições e os requisitos mínimos necessários para o candidato ocupar o cargo desejado, são os constantes nas Leis Municipais nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, nº 1075/2011 e suas respectivas alterações.

1.4. As provas serão realizadas na cidade de Santo Antônio da Platina - PR.

1.5. Considerando o Decreto Municipal 136/2010, o servidor público que irá prestar o concurso fi cará impedido de atuar em qualquer ato relativo ao concurso, inclusive quando algum parente ou amigo intimo estiver concorrendo a alguma vaga do certame. É vedado ao Chefe do Executivo a decisão de nomear ou não o aprovado no concurso público classifi cado dentro do número de vagas existentes; ou seja, aprovado dentro do número de vagas existentes, devidamente enquadrado em todos os requisitos e na legislação mencionada, o candidato será nomeado.

2 DA RESERVA DE VAGAS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para preenchimento de vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que são portadoras, obedecidas as disposições do parágrafo 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112/90 e da Lei n.º 7.853/90 regulamentada pelo Decreto n.º 3298/99, Lei Municipal 412/05 e Decreto nº 499/09.

2.2 Em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 5º da Lei n.º 8.112/1990 e no §1º do art. 37 do Decreto n.º 3.298/1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes, que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.

2.3 Aos portadores de necessidades especiais serão destinadas, para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, deste edital, a 5ª, 10ª, 15ª vagas e assim sucessivamente, observada a ordem de classifi cação. Caso o portador de necessidades especiais seja classifi cado e admitido para vagas não reservadas, ou seja, aquelas da classifi cação geral, serão mantidas as vagas reservadas a outros portadores de necessidades especiais.

2.4 Considerando o número de vagas para cada cargo, somente haverá reserva, na contratação imediata para candidatos portadores de necessidades especiais, para os cargos de enfermeiro de pronto socorro, médico plantonista, técnico em enfermagem de pronto socorro e técnico em higiene bucal. Para os demais cargos, como o percentual de reserva para candidatos portadores de necessidades especiais não atinge um número inteiro mínimo, quando da convocação de candidatos na ordem de classifi cação, será assegurada a contratação de um candidato portador de necessidades especiais aprovado para cada 5 (cinco) contratações de candidatos não portadores de necessidades especiais, conforme os itens 2.2 e 2.3.

2.5 É considerada defi ciência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fi siológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

2.6 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

2.7 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo ofertada constitui-se em óbice ao requerimento da inscrição às vagas reservadas aos portadores de defi ciência.

2.7.1 A utilização de material tecnológico de uso habitual não impede a inscrição às vagas reservadas.

2.8 O candidato inscrito como portador de defi ciência deverá especificá-la no preenchimento da inscrição e, no período das inscrições, deverá entregar ou encaminhar via SEDEX a Universidade Estadual do Norte do Paraná, Campus Luiz Meneghel, Comissão de Concursos Públicos, no endereço à Rodovia BR-369, KM-054, Vila Maria, CEP 80360-000 – Bandeirantes – PR, os documentos a seguir:

a) Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da defi ciência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

b) O candidato com defi ciência visual ou auditiva, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste subitem, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, confecção de prova especial ou ampliada, especifi cando o tipo de defi ciência e/ou solicitando o auxílio de ledor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

2.9 Aos defi cientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas.

2.10 Aos defi cientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial, serão fornecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

2.11 Os candidatos que no período das inscrições não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 2.8, letra “a”, serão considerados como não portadores de deficiência e os que não atenderem aos dispositivos da letra “b” do mesmo subitem, não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

2.12 O candidato portador de defi ciência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às condições mínimas de aprovação exigidas para todos os demais candidatos.

2.13 O candidato portador de deficiência, se aprovado e classifi cado, terá apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a defi ciência de que é portador, mediante avaliação por equipe multiprofi ssional especialmente constituída para tal mister, nos termos da legislação vigente.

2.13.1 Havendo parecer médico ofi cial contrário à condição de defi ciência, o candidato terá seu nome excluído da lista de classifi cação dos defi cientes.

2.13.2 Se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas, o candidato terá seu nome excluído das listas de classifi cação em que fi gurar.

2.13.3 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de defi ciência obedecerá ao disposto no artigo 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme artigos 43 e 44 do Decreto Federal n.º 3.298/99.

2.14 O candidato que não indicar no ato da inscrição a defi ciência e não informar a Comissão de Concurso conforme o subitem 4.13 será automaticamente excluído da lista de classifi cação dos defi cientes.

2.15 Na falta de candidatos aprovados para provimento das vagas reservadas para defi cientes, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância à ordem classifi catória.

2.16 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de defi ciência, se aprovado e classifi cado no concurso público, fi gurará em lista específi ca e, caso obtenha a classifi cação necessária fi gurará também na listagem de classifi cação geral dos candidatos.

2.17 A divulgação do resultado fi nal do concurso será feita de acordo com o cargo e a classifi cação obtida, contendo todos os candidatos, inclusive os portadores com defi ciência, contemplando a pontuação total individual e a classifi cação. Após a admissão do candidato, a defi ciência não poderá ser alegada para justifi car a concessão de aposentadoria.

3 DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES 3.1 Ao candidato afrodescendente, amparado pela Lei Estadual nº.

14.274/2003 é reservado 10% (dez por cento) das vagas/especialidade/local, dentro do prazo de validade do Concurso Público, para os empregos estabelecidos no Anexo I, deste Edital, devendo o candidato observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também as condições especiais previstas neste item, para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital.

3.2 Quando a aplicação do percentual de reserva ao afrodescendente resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).

3.3 O percentual de vagas reservado ao afrodescendente será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem e que vierem a ser preenchidas conforme ordem de classifi cação.

3.4 Considerando o número de vagas para cada cargo, somente haverá reserva, na contratação imediata para candidatos afrodescendentes, para os cargos de enfermeiro de pronto socorro, médico plantonista, técnico em enfermagem de pronto socorro e técnico em higiene bucal. Para os demais cargos, como o percentual de reserva para candidatos afrodescendentes não atinge um número inteiro mínimo, quando da convocação de candidatos na ordem de classifi cação, será assegurada a contratação de um candidato afrodescendentes aprovado para cada 10 (dez) contratações de candidatos não afrodescendentes, conforme os itens 3.2 e 3.3.

3.5 Caso o afrodescendente seja classifi cado e admitido para vagas não reservadas, ou seja, aquelas da classifi cação geral, serão mantidas as vagas reservadas a outros afrodescendentes.

3.6 Para efeitos do previsto neste Edital, considera-se afrodescendente aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição, identifi cando-se como de cor preta ou parda e como pertencendo à etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no parágrafo único do art. 4º da Lei Estadual nº 14.274/03.

3.7 O candidato que não efetuar a inscrição com observância do previsto no item 3.6 deste Edital não concorrerá às vagas reservadas a candidatos afrodescendentes, mas automaticamente às vagas de ampla concorrência.

3.8 Se aprovado e classificado dentro do número de vagas reservadas, o candidato que se declarou afrodescendente será submetido a procedimento para verifi cação da condição declarada nos termos do item 3.6 deste Edital, a ser procedida segundo aferição da cor preta ou parda da pele do candidato.

3.9 Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 3.6 deste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato, e à pena de demissão se contratado, conforme previsto no art. 5º. da Lei Estadual nº. 14.274/03.

3.10 O candidato afrodescendente participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às pontuações mínimas para aprovação, conforme previsto no art. 2º da Lei Estadual nº. 14.274/03.

3.11 O candidato quando convocado para a realização da avaliação a que se refere o item 3.8 e não comparecer será considerado eliminado do Concurso Público.

4 DAS INSCRIÇÕES4.1 A inscrição do candidato deverá ser efetuada somente via

Internet, no endereço eletrônico www.uenp.edu.br .4.2 As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/11/2011 até as

18h00 do dia 07/12/2011.4.2.1 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até o

dia 08/12/2011 devendo ser em espécie (somente dinheiro).4.2.2 Não serão validadas as inscrições cujo pagamento da taxa for

realizado de forma extemporânea ou contrário ao item 4.2.1.4.2.3 O candidato que realizou inscrição para o concurso anterior

(Edital 01/2010 anulado pelo Decreto Municipal 136/2010) e pretenda se inscrever para o novo concurso (Edital 002/2011) deverá realizar inscrição pelo site da UENP normalmente, conforme o atual cronograma. Caso sua inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010) tenha sido realizada para cargo do mesmo nível (superior, médio ou fundamental) que pretende inscrição para o novo concurso (Edital 02/2011), não haverá geração de boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, pois automaticamente será aproveitado o pagamento de inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010).

4.2.4 Caso o candidato inscrito para o concurso anterior (Edital 01/2010) não queira participar do novo concurso (Edital 002/2011), ou ainda, não havendo no novo concurso o cargo desejado pelo candidato que se inscreveu no concurso anterior (Edital 01/2010), poderá o candidato requerer a devolução da taxa de inscrição através do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a partir da abertura deste novo edital.

4.3 No ato da inscrição o candidato terá, obrigatoriamente, que identifi car a vaga pretendida, sendo vedado ao candidato optar por mais de um cargo.

4.3.1 O sistema de inscrição para o certame permitirá a inclusão de apenas uma inscrição por CPF, cujo preenchimento e conferência dos dados é de inteira responsabilidade do candidato.

4.3.2 No Anexo I, do presente Edital, constam o quadro de cargos, quantidade de vagas, carga horária, vencimentos e número de questões por matéria para a prova objetiva.

4.3.3 Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de anulação plena deste Concurso Público.

4.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá realizar a conferência dos dados, que só devem ser confi rmados caso não haja erros de preenchimento. Após esse procedimento, o candidato deve imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer meio bancário, desde que respeitado o item 4.2.1.,conforme prazo estabelecido neste edital.

4.5 O valor da taxa de inscrição deste Concurso será de R$ 90,00 (noventa reais) para nível superior, de R$ 70,00 (setenta reais) para técnico nível médio, de R$ 50,00 (cinquenta reais) para nível médio e R$ 30,00 (trinta reais) para nível fundamental (básico).

4.6 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certifi car-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, os quais constam do Anexo V, e demais disposições deste Edital.

4.7 A inscrição será validada somente após a UENP receber da instituição bancária a confi rmação do pagamento. Essa consulta estará disponível nos sites www.uenp.edu.br a partir do dia 13/12/2011.

4.8 Será considerada nula a inscrição efetuada por meio diferente ao constante no item 4.2.1.

4.9 A partir do dia 13/12/2011 o candidato que tiver sua inscrição confi rmada, deverá consultar, via Internet (www.uenp.edu.br) o local e a sala, em que realizará a prova e imprimir o comprovante de inscrição, cuja apresentação é condição obrigatória para ingressar na sala de prova.

4.9.1 Se a inscrição estiver validada no sistema, o candidato estará apto a prestar o concurso, não havendo necessidade de confi rmação posterior, apenas fazer a impressão do comprovante de homologação no site www.uenp.edu.br .

4.10 Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea, nem tampouco por correspondência.

4.11 O preenchimento da ficha de inscrição é de exclusiva responsabilidade do candidato. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina e a Comissão de Concurso da UENP, não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.12 A fi cha de inscrição será cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, se o candidato fi zer declarações falsas ou inexatas no ato da inscrição.

4.13 Candidatos que necessitarem de condições especiais farão

a indicação no momento da inscrição, em campo próprio. Após homologada a inscrição, o candidato deverá informar à Comissão de Concurso a sua real necessidade através do e-mail , [email protected] até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da prova.

5 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO5.1 O candidato ao Concurso Público, interessado na obtenção

de isenção na taxa de inscrição, deverá formalizar seu pedido, através de requerimento disponibilizado no site www.uenp.edu.br.

5.2 O período para solicitação de isenção será de 23/11/2011 a 02/12/2011, e o prazo para análise de 5 (cinco) dias após a data limite para solicitação da isenção.

5.3 É condição indispensável para o encaminhamento do pedido do candidato a efetivação de sua inscrição no site da UENP, seguindo as normas gerais desse procedimento.

5.4 Somente serão aceitos os pedidos dos candidatos que apresentarem toda a documentação solicitada.

5.4.1 Para obter isenção o candidato deverá ser fazer requerimento, contendo:

I - Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico Decreto 6.135 de 26/06/2007) e,

II – Declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6135/2007.

5.5 Os candidatos benefi ciados com a isenção deverão imprimir as homologações de suas inscrições conforme instruções constantes deste Edital.

5.6 Constatada alguma irregularidade nas informações, o candidato isento do pagamento terá o benefício cancelado, sem prejuízo das sanções legais.

6 DAS PROVAS6.1 As provas serão realizadas no dia 18/12/2011, na cidade

de Santo Antônio da Platina-PR. Os locais das provas, bem como o ensalamento, serão divulgados conforme previsto no item 4.9.

6.1.1 Em caso de alteração de local e de data de realização do concurso, o candidato será comunicado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, pelo e-mail de contato constante em sua inscrição, bem como pelo site www.uenp.edu.br .

6.2 A prova será realizada no horário das 9 às 13 horas, num total de 4 (quatro) horas, prazo dentro do qual o candidato deverá inclusive preencher o cartão-resposta.

6.3 Os portões de acesso aos locais de prova fi carão abertos das 08h15min às 08h45min.

6.4 O horário a ser seguido é o do Serviço Hora Certa Brasil Telecom - fone 130.

6.5 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados.

6.6 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identifi cação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.7 Serão considerados documentos oficiais de identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiro Militar; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Conselhos, Ordens etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que por lei federal valham como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo, com foto), desde que em vigor.

6.8 Para a realização das provas o candidato, deverá portar somente o documento de identifi cação, citado no item 6.7, comprovante de inscrição (homologação), caneta esferográfi ca tinta preta ou azul, lápis e borracha, devendo ainda assinar a lista de presença ao ingressar na sala de provas.

6.9 Não haverá segunda chamada para as provas, sendo que a ausência do candidato implicará na sua eliminação sumária do Concurso Público.

6.10 As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões com cinco alternativas cada uma, para os cargos de nível superior e 30 (trinta) questões com cinco alternativas cada uma, para os cargos de outros níveis, das quais apenas uma será considerada correta. O Anexo I demonstra a quantidade de questões de cada cargo, bem como a distribuição das questões por disciplina.

6.11 As questões das provas para os cargos, objeto deste Concurso, versarão em torno do conteúdo programático do Anexo II.

6.12 Cada uma das questões objetivas valerá 1,00 ponto.6.13 Será de inteira responsabilidade do candidato cumprir as

instruções contidas no caderno de provas.6.14 O preenchimento do cartão-resposta será de inteira

responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especifi cadas neste Edital e no próprio caderno de provas.

6.14.1 Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta do candidato.

6.15 Não serão permitidas consultas bibliográfi cas, nem a utilização de outros equipamentos e/ou materiais, durante a realização das provas.

6.16 Não será permitido o uso ou o porte de armas ou aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, MP3, MP4, relógio, diskman, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc. e o descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato.

6.17 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros no Concurso Público;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de qualquer prova;

c) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os demais candidatos;

d) recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização da prova;

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de membro da equipe de aplicação das provas;

f) descumprir as instruções contidas neste Edital, no caderno de provas e no cartão-resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.6.18 Se a qualquer tempo for constatado ter o candidato utilizado

processos ilícitos por meio eletrônico, visual, auditivo, grafológico ou apresentada declaração falsa ou inexata quanto a aspecto relevante à sua participação no Concurso Público, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado.

6.19 O candidato só poderá entregar o seu cartão-resposta e retirar-se da sala decorridas, no mínimo, 1h 30min do seu início.

6.20 Ao terminar a prova o candidato deverá obrigatoriamente entregar ao aplicador de prova o caderno de questões e o cartão-resposta ofi cial que conterá a assinatura e a impressão digital, podendo, o candidato levar o cartão-resposta rascunho.

6.21 Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local simultaneamente, após os procedimentos do item 6.22.

6.22 O envelope contendo as provas e os cartões respostas serão lacrados na presença e com assinatura e identifi cação dos três últimos candidatos de cada sala.

7 DOS RECURSOS7.1 A Comissão de Concurso da UENP, divulgará o gabarito ofi cial

provisório e as provas objetivas no endereço eletrônico da UENP www.uenp.edu.br, até às 18 horas do dia 18/12/2011.

7.2 O candidato que desejar interpor recursos às questões objetivas deverá fazer das 9 horas do dia 19/12/2011 até as 9 horas do dia 22/12/2011.

7.3 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado através de requerimento específi co que estará disponível no endereço eletrônico www.uenp.edu.br, o qual deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dentro do prazo fi xado no item 7.2.

7.3.1 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via correio eletrônico.

7.4 Se do exame dos recursos resultar na anulação de questão(ões), esta(s) será(ão) considerada(s) como correta(s) para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.5 Se houver alteração do gabarito, por força de recurso, este será publicado e os resultados reprocessados.

7.6 Findas a correção e a apresentação das respostas aos recursos, não caberá administrativamente qualquer tipo de solicitação de revisão do resultado apresentado.



8 DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO8.1 Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 40% do total de

questões, sendo a pontuação obtida pela simples multiplicação dos acertos pelo valor das questões e a classifi cação por ordem decrescente de pontuação.

8.2 A divulgação do resultado fi nal do concurso será feita de acordo com o cargo e a classifi cação obtida, contendo todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais e afrodescendente, contemplando ainda a pontuação total individual e a classifi cação por candidato.

8.2.1 A convocação será efetuada para suprir as vagas em aberto nas funções, conforme Anexo I, obedecendo a classifi cação por função escolhida no ato da inscrição.

9 CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1 Serão considerados critérios de desempate e em ordem de verifi cação;9.2 O critério subsequente só será analisado se persistir o empate no anterior.9.3 Para Nível Superior:9.3.1 Prova de Títulos para nível superior, sendo considerado somente Mestrado e Doutorado,

devidamente reconhecidos pelo MEC, com peso de 1,0 (um) por mestrado e 2,0 (dois) por doutorado nas áreas afi ns aos cargos pretendidos;

9.3.2 Maior idade;9.3.3 Maior número de fi lhos;9.3.4 Sorteio.9.4 Para o Nível Técnico/Médio:9.4.1 Maior Idade;9.4.2 Maior número de fi lhos; 9.4.3 Sorteio10 DOS RESULTADOS10.1 Havendo interposição de recursos, o gabarito ofi cial defi nitivo das provas será divulgado até as

18 horas do dia 28/12/2011, através da Internet no endereço eletrônico www.uenp.edu.br . 10.2 A classifi cação defi nitiva dos candidatos no Concurso Público será divulgada até as 18 horas do

dia 29/12/2011, no endereço eletrônico, sendo homologado, publicado e divulgado no Órgão Ofi cial do Município.

10.2.1 Do resultado defi nitivo, não caberá qualquer outro recurso ou pedido de revisão.11 DA ADMISSÃO11.1 Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos aprovados os seguintes documentos:a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original.b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada

do original)c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)e) Diploma ou certifi cado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC,

na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais Requisitos exigidos neste edital.

f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certifi cado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

h) Certidão de nascimento dos fi lhos menores de 21 anos, se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972.

j) Uma fotografi a 3x4 datada de 2011.k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda.m) não ter sido demitido por justa causa, por ato de improbidade no serviço público ou exonerado

a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado;n) apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo

Cartório Distribuidor do Fórum;o) para a área da saúde, não ter respondido, nos últimos 05 (cinco) anos, a quaisquer questionamentos

sobre procedimentos éticos e/ou disciplinares, em âmbito interno ou externo, do local de trabalho, no exercício de função relacionada ao cargo pretendido.

11.2 Serão ainda exigidos:a) Ter o candidato idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da admissão.b) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por exame

médico pré-admissional, que será realizado por profi ssional da área médica do trabalho, indicado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina-PR.

11.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especifi cados nos subitens 11.1 e 11.2 impedirá a admissão do candidato e conseqüentemente perda da vaga e eliminação do concurso público.

11.4 Os candidatos classifi cados no Concurso Público comprometem-se a manter atualizado o seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, nada podendo reclamar e nem exigir da mesma no caso de descumprimento desta instrução.

11.5 Os candidatos classifi cados serão convocados, através de telegrama, obedecendo rigorosamente a ordem de classifi cação fi nal e dentro do prazo de validade do Concurso Público, para apresentarem a documentação necessária à contratação e assumirem suas vagas.

11.6 O candidato convocado que deixar de se apresentar no local indicado na correspondência de convocação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento do comprovante do telegrama, será considerado desistente e, portanto, eliminado do Concurso Público.

11.6.1 Em caso de devolução da correspondência pelo correio, sem a localização do candidato, e decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis da data do envio da última comunicação, será considerado desistente da vaga e neste caso, irá para o fi nal da classifi cação.

11.7 O candidato que, convocado para a admissão, recusar, deixar de assumir a vaga ou não atender qualquer pré-requisito deste Edital será eliminado do Concurso Público.

11.7.1 Em caso de recusa do candidato classifi cado, o mesmo terá direito a optar, no momento da recusa, a ser incluído no fi nal da classifi cação, permanecendo seus direitos sobre eventuais vagas que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso público.

11.8 A convocação dos candidatos para a contratação será processada mediante as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina-PR, observada a ordem de classifi cação dos candidatos e o prazo de validade do concurso.

12 DA CONTRATAÇÃO12.1 O Candidato aprovado no concurso público, respeitada a classifi cação e as vagas disponíveis ou

que vierem a ser disponibilizadas, será contratado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR, de acordo com as normas das Leis nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações, e passará pelo estágio probatório de (03) três anos previsto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988.

12.2 A contratação se dará nos moldes do plano de cargo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR em vigência no momento da contratação.

12.3 Fica resguardado, ao candidato classifi cado, o mínimo do salário divulgado no Edital.12.4 O candidato aprovado e contratado será avaliado no período do estágio probatório, conforme

dispositivos internos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR, através de critérios objetivos e acompanhamento constante nas Leis nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado

fi nal, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e conveniência por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR.

13.2 A inscrição do candidato importa no seu conhecimento e aceitação das condições previstas para o concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

13.3 A aprovação do candidato no Concurso Público não implicará obrigatoriamente em sua admissão, dependendo sempre da existência de vagas e no cumprimento das exigências previstas neste Edital.

13.4 O candidato que no ato da inscrição fi zer declaração inverídica ou falsa fi cará sujeito às sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração, nos termos do Código Penal Brasileiro.

13.5 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas que surgirem no mercado ou por informações divulgadas por empresas que comercializam esse tipo de material.

13.6 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, fi cando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Edital, da rigorosa ordem de classifi cação, da existência de vagas e do prazo de validade do concurso.

13.7 As publicações ofi ciais referentes ao Concurso Público serão feitas no Órgão Ofi cial do Município e serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR.

13.8 Os casos omissos deste Edital serão apresentados pela Comissão Permanente Organizadora do Concurso Público ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, que decidirá.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 23 de Novembro de 2011.

MARIA ANA V. G. POMBOPrefeita Municipal

ANEXO IICONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS

A seguir o conteúdo programática para os cargos referido neste edital.ADMINISTRADOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração Geral - Processo organizacional: planejamento, organização, direção e controle, avaliação; Planejamento estratégico; Princípios do desenvolvimento organizacional; Elaboração e acompanhamento de projetos. Gestão de Pessoas: conceitos e objetivos, relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho; Competência interpessoal; Gerenciamento de confl itos; Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. Gestão Patrimonial: Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Princípios de orçamento e contabilidade pública: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Processo orçamentário: Elaboração, Estudo e Aprovação; Execução Orçamentária; Alteração Orçamentária; Avaliação. Classifi cação e conceituação da receita e da despesa. Licitações e Contratos na Administração Pública: Legislação, modalidades, editais, comissões, dispensa, inexigibilidade; Elaboração, gestão e alteração de contratos. Noções sobre Direito Constitucional: Princípios constitucionais.Noções sobre Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública.Transferências voluntárias: Gestão, execução e prestação de contas. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).Ética na Administração: Código de Ética dos Profi ssionais da Administração.Redação Comercial e Ofi cial.Lei Orgânica do Município de Santo Antonio da Platina. Código Tributário do Município de Santo Antônio da Platina.

LINGUA PORTUGUESATEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso.

Pontuação. Qualidades da boa linguagem. GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classifi cação), dígrafos, encontros consonantais e

vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfi ca. Ortografi a, acentuação gráfi ca e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e fl exão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – signifi cante e signifi cado. Signifi cação das palavras, fi guras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

ASSISTENTE SOCIALCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas no neoliberalismo; A relação Estado e sociedade

civil a partir da década de 1990; Participação popular e controle social; ONGS, OSCIPS e movimentos sociais; Instrumentos de gestão social na área de políticas públicas; Planejamento, implantação, implementação, monitoramento e avaliação de planos, programas, projetos e serviços sociais; Instrumentalidade e instrumentais trabalho profi ssional do Assistente Social, Projeto ético-político profi ssional do Serviço Social; Estudos, laudos, pareceres sociais; marco legal de regulamentação e exercício profi ssional; elaboração de documentação técnica; Serviço social e interdisciplinaridade; atitude investigativa como constitutiva do trabalho profi ssional do assistente social; trabalho profi ssional e espaço sócio-ocupacional; serviço social e gestão do trabalho; Política nacional de Assistência Social; SUAS; Política Nacional para crianças e adolescentes; Política Nacional do Idoso; Política Nacional da Pessoa com defi ciência; Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Previdência Social e direitos trabalhistas; O debate sobre a família contemporânea; metodologias de trabalho com famílias; o estágio em Serviço Social; Fundamentos do trabalho profi ssional.




DENTISTA IICONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Profi ssional. Anatomia, histologia e fi siologia do sistema

estomatognático. Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfi ca. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Administração em saúde.




DENTISTA BUCOMAXILOFACIALCONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profi ssional. Anatomia, histologia e fi siologia do sistema estomatognático.

Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfi ca. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Diagnostico e planejamento. Técnicas de assepsia - antissepsia. Terapêuticas farmacológicas e prescrição. Necessidades e oportunidades. Anestesiologia. Planejamento pré-cirúrgico. Princípios de cirurgia. Instrumental:Diérese, Exérese e Síntese. Inclusão dental: etiologia, classifi cação,transtornos, técnica cirúrgica, complicações pós-operatórias. Técnicas exodônticas. Procedimentos buco-dento alveolares.Semiologia.Metodologia do exame clínico : Anamnese, Exame Subjetivo e Exame Físico (Objetivo). Biossegurança. Cirurgia em endodontia. Fistulização.Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica. Curetagem apical. Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica. Apicectomia.Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica. Apicectomia com retrobturação. Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica. Rizectomia.Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica. Hemirresecção dentária. Indicações, contra-indicações, técnica cirúrgica.Cirurgia pré-protética. Indicação. Principais técnicas cirúrgicas.Farmacologia. Analgésicos de ação periférica. Mecanismo de ação, indicações, contra-indicações, posologia. Antiinfl amatórios não esteróides. Mecanismo de ação, indicações, contra-indicações, posologia. Antibióticos. Penicilina. Cefalosporina. Clindamicina. Metronidazol. Mecanismo de ação, indicações, contra-indicações, posologia. Anatomia de cabeça e pescoço. Osteologia, miologia. Traumatologia. Fraturas dos terços médios e inferior da face: Classifi cação. Diagnóstico.




DENTISTA IMPLANTODONTISTACONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profi ssional. Anatomia, histologia e fi siologia do sistema estomatognático.

Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfi ca. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia.Revisão histórica da implantodontia. Necessidade e oportunidade.Estrutura mecânica do implante. Sistemas de implantes osseointegrados. Considerações



biológicas sobre osseointegração.Plano de tratamento. Planejamento reverso cirúrgico em implantodontia. O guia protético-cirurgico. Esterilização e preparo cirúrgico.Primeiro e segundo estágio cirúrgico.Modelos, transferência e registros interoclusais.Implantes osseointegrados em overdenture, prótese total e parcial fi xa cimentada ou parafusada. Carga imediata em Implante osseointegrado.Entrega e cuidados posteriores. Oclusão.




DENTISTA ORTODONTISTACONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia,

histologia e fi siologia do sistema estomatognático. Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento básico das afecções da maxila e da mandíbula. Técnica e interpretação radiográfica. Materiais dentários. Biossegurança. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Exame Clínico - Oclusão Normal. Classifi cação das más oclusões.Etiologia das más oclusões. Hábitos bucais viciosos. Documentação ortodôntica: fi cha clínica e radiografi as. Análise de modelos. Prevenção de Hábitos Bucais Viciosos: higiene bucal e cuidados com o aparelho ortodôntico; aleitamento natural/ artifi cial - sucção não nutritiva;respiração Bucal Bruxismo.Perdas precoces de dentes decíduos e mantenedores de espaços. Redutores de diastemas. Perdas de espaços e recuperadores. Mordidas cruzadas e descruzadores de mordida. Ortodontia Preventiva. Aparelhos ortodônticos fixos e removíveis. Oclusão. Funções e parafunções do aparelho estomatognático. DTM.




DENTISTA PEDIATRACONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia,


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Exame, diagnóstico e Plano de tratamento em odontopediatria. Anatomia Dental + Escultura. Anestesia.Técnica Radiográfi ca. Psicologia em Odontopediatria.Terapia Pulpar de dentes decíduos.Dentística em Odontopediatria.Cariologia.Flúor. Higiene bucodentária.Hábitos Alimentares.Desenvolvimento das Dentições.Patologia em Odontopediatria.Prótese em Odontopediatria. Cirurgia em Odontopediatria.Traumatismo Dentário em Odontopediatria.




DENTISTA PERIODONTISTACONHECIMENTOS GERAIS: Ética Profissional. Anatomia,


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Introdução conceito, propósito e importância da Periodontia. Instrumental periodontal: a) Princípios básicos de desenho. b) Afi ação e esterilização.c) Normas básicas para uso e cuidado.Ergonomia. Periodonto normal: a) Periodonto de proteção: Anatomia, histologia e fi siologia, com fi nalidade clínica. b) periodonto de sustentação: Anatomia, histologia e fi siologia, com fi nalidade clínica. Placa bacteriana (biofi lme): película adquirida e placa bacteriana: conceito de formação - estrutura; patogenicidade e evidenciação. Etiologia das doenças periodontais: Fatores etiológicos locais e sistêmicos (gerais). Controle e prevenção da doença periodontal: bases biológicas e experimentais e clínicas para prevenção da doença periodontal; meios de controle e prevenção da placa bacteriana. Tratamento radicular: raspagem, alisamento e polimento da superfície coronária e radicular (RAPCR). Eliminação de fatores iatrogênicos e irritativos locais. Controle químico e mecânico do biofi lme dental. Diagnóstico das doenças periodontais.Exame Clínico.Ficha Clínica. Exame Radiográfi co.PSR. Doença periodontal infl amatória: a) Gengivite: Patogenia, aspectos clínicos e histopatológico, classifi cação. b) Periodontite: Patogenia, aspecto clínico e histopatológico, mecanismo de formação.da bolsa periodontal, classificação. Terapêutica Periodontal: Procedimentos Básicos. Exame periodontal (clínico e radiográfico). Classificação das Doenças Periodontais. Plano de Tratamento Periodontal. Prognóstico Periodontal. Doenças Periodontais Agudas : Diagnóstico e Tratamento. Guna.Gengivo-Estomatite Herpética. Abscesso Gengival.Pericoronarite. Abscesso Periodontal.Inter-relação endodontia e periodontia.


verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa

linguagem. GRAMÁTICA - FONOLOGIA – letras e fonemas (classifi cação),

dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfi ca. Ortografi a, acentuação gráfi ca e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA – estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e fl exão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE – frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA – signifi cante e signifi cado. Signifi cação das palavras, fi guras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

ENFERMEIRO – Pronto SocorroCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos éticos e exercício

profissional. Legislação básica para o exercício profissional da enfermagem. Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso.Fundamentos teóricos para a prática profissional em enfermagem.Técnicas e procedimentos de enfermagem.Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Biossegurança.Sistema Único de Saúde (SUS): aspectos históricos e conceituais, legislação básica, princípios e diretrizes.Política Nacional de Atenção às Urgências.Planejamento da assistência à saúde. Gestão de recursos humanos, físicos e materiais em unidades hospitalares de urgência e emergência; Reprocessamento de artigos médico-hospitalares.Acolhimento com classifi cação de risco. A prevenção do trauma. Cinemática do trauma. Atendimento inicial à vítima de trauma.Vias aéreas e Ventilação.Cuidados de enfermagem nos diversos tipos de trauma: trauma raquimedular, trauma de tórax, trauma abdominal, trauma de extremidades, lesão traumática cerebral. Choque: defi nição, classifi cação e cuidados de enfermagem. Atendimento inicial ao queimado.Hipotermia. Atendimento inicial à gestante vítima de trauma. Assistência de enfermagem no parto normal e nas complicações decorrentes da gravidez (Pré-Eclâmpsia, Eclâmpsia, Diabetes Gestacional, Hipertensão Arterial). Assistência de enfermagem ao recém-nascido prematuro e de risco. Atendimento inicial à criança em emergência traumática e reanimação cardiopulmonar. Cuidados de enfermagem nos diversos tipos de emergências clínicas: emergências cardiovasculares, emergências respiratórias, emergências neurológicas, distúrbios hidroeletrolíticos e Ácido-Básico, intoxicações exógenas, emergências psiquiátricas.Transporte intra e inter-hospitalar do paciente grave.Suporte Básico e Avançado de Vida.




MÉDICO DO TRABALHOCONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médico-

profi ssional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coefi cientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profi láticas. 3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insufi ciência Cardíaca. 4. Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insufi ciência respiratória aguda e insufi ciência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insufi ciência renal aguda. 2. Insufi ciência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2. Insuficiência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença infl amatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófi se. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10. Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis. VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico. 2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5. Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9. Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafi laxia. IX - Infectologia: 1. Sepse. 2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10. Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Consolidação das Leis do Trabalho − CLT - Títulos I e II. 2. Normas Regulamentadoras (NR). 3.Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.067, de 12/04/1988. 4. Legislação. 5. Objetivos 6. Diretrizes 7. Atribuições dos três níveis de governo. 8. Políticas intersetoriais. 9. Financiamento 10. Regulação da Assistência à Saúde.




MÉDICO GINECOLOGISTACONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médico-

profi ssional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coefi cientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profi láticas. 3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insufi ciência Cardíaca. 4. Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insufi ciência respiratória aguda e insufi ciência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insufi ciência renal aguda. 2. Insufi ciência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2. Insufi ciência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença infl amatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófise. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10. Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis. VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico. 2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5. Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9. Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafi laxia. IX - Infectologia: 1. Sepse. 2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10. Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Anatomia, fisiologia e embriologia do aparelho genital e da mama. 2. Anamnese, exame ginecológico e exames complementares em Ginecologia e Mastologia. 3. Malformações genitais. 4. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. 5. Doenças sexualmente transmissíveis. 6. Doença infl amatória pélvica aguda. 7. Dismenorréia e tensão pré-menstrual. Amenorréia. Hemorragia uterina disfuncional. 8. Prolapsos genitais. Incontinência urinária de esforço. 9. Métodos contraceptivos. Estudo do climatério. 10. Ginecologia infanto-puberal. 11. Patologias

benignas do colo uterino. Miomatose uterina. Endometriose: diagnóstico e tratamento. 12. Doenças da vulva. 13. Infertilidade. 14. Lesões precursoras do câncer genital e mamário. Câncer do colo uterino e do endométrio. 15. Tumores malignos e benignos dos ovários. 16. Doença dos ovários policísticos. 17. Lesões benignas e malignas das mamas. 18. Videolaparoscopia e videohisteroscopia.




MÉDICO PEDIATRACONHECIMENTOS GERAIS: Epidemiologia: 1. Ética médico-

profi ssional. 2. Noções de epidemiologia: conceito, histórico e objetivos; relações de causa e efeito; índices e coefi cientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasil; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; investigação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas profi láticas. 3. Clínica médica e conduta médico-pericial. II - Cardiologia: 1. Parada cardiorrespiratória. 2. Hipertensão arterial. 3. Insufi ciência Cardíaca. 4. Edema agudo de pulmão. 5. Tromboembolismo venoso. 6. Emergências em valvopatias e periocardiopatias. 7. Síndromes coronarianas agudas 8. Doença vascular hipertensiva. 9. Doenças da aorta. 10. Cor pulmonale. 11. Choque. 12. Arritmias cardíacas. III - Pneumologia: 1. Asma. 2. Pneumonias. 3. Faringite, sinusite e otite. 4. Doença intersticial pulmonar. 5. DPOC. 6. SARA. 7. Hipertensão pulmonar. 8. Neoplasia pulmonar. 9. Insufi ciência respiratória aguda e insufi ciência respiratória crônica agudizada. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Pneumoconioses. IV - Nefrologia: 1. Insufi ciência renal aguda. 2. Insufi ciência renal crônica. 3. Terapia dialítica. 4. Glomerulopatias. 5. Doenças túbulointersticiais. 6. Doença vascular renal. 7. Nefrolitíase. 8. Cistite, pielonefrite e prostatite. 9. Obstrução do trato urinário. 10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. V - Gastroenterologia: 1. Hepatites agudas e crônicas. 2. Insufi ciência hepática. 3. Gastrites. 4. Doença ulcerosa péptica. 5. Obstrução intestinal. 6. Doença infl amatória intestinal. 7. Peritonite. 8. Cirrose. 9. Diarréia aguda. 10. Pancreatite aguda e crônica. 11. Doenças do esôfago. 12. Doenças da vesícula e vias biliares. 13. Hemorragia digestiva alta e baixa. 14. Neoplasia do tubo gastrointestinal. VI - Endocrinologia e metabolismo: 1. Desordens da glândula tireóide. 2. Desordens do córtex adrenal. 3. Feocromocitoma. 4. Desordens da hipófi se. 5. Diabetes mellitus. 6. Cetoacidose diabética. 7. Coma hiperosmolar. 8. Hipoglicemia. 9. Doença de Wilson. 10. Hemocromatose. 11. Desordens da glândula paratireóide. 12. 30 Osteoporose. VII - Neurologia: 1. Doenças cerebrovasculares. 2. Tumores cerebrais. 3. Convulsões e epilepsia. 4. Cefaléias. 5. Hemorragia subaracnóidea. 6. Meningite, encefalite e abscesso cerebral. 7. Desordens da medula espinhal. 8. TRM. 9. TCE. 10. Esclerose múltipla. 11. Síndrome de Guillain-Barré. 12. Miastenia Gravis. VIII - Doenças do sistema imunológico: 1. Lúpus eritematoso sistêmico. 2. Artrite reumatóide. 3. Dermatomiosite e polimiosite. 4. Vasculites 5. Sarcoidose. 6. Amiloidose. 7. Esclerodermia. 8. Síndrome de Behçet. 9. Síndrome Sjogren. 10. Gota. 11. Anafi laxia. IX - Infectologia: 1. Sepse. 2. Terapia antimicrobiana. 4. SIDA. 5. Endocardite. 6. Doenças causadas por bactérias gram positivas. 7. Infecções virais. 8. Doenças causadas por bactérias gram negativas 9. Doenças causadas por espiroquetas. 10. Doenças causadas por Micobactérias. 11. Leshimaniose. 12. Doença de Chagas. 13. Verminoses. 14. Doenças fúngicas. 15. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. 16. Malária. 17. DST. 18. Leptospirose. 19. Infecções hospitalares. X - Envenenamentos e acidentes: 1. Afogamento. 2. Intoxicações exógenas. 3. Traumas. XI - Hematologia: 1. Anemias. 2. Leucemias. 3. Linfomas. 4. Desordens da coagulação. 5. Terapia transfusional.

CONHECIMENTOS EPECÍFICOS: 1. Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. 2. Pediatria preventiva. 3. Imunizações. 4. Maus tratos, negligência e direito legal das crianças e dos adolescentes 5. Necessidades nutricionais. 6. Aleitamento materno. 7. Alimentação de lactentes e crianças. 8. Desnutrição. 9. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico: tratamento da desidratação. 10. Hipovitaminoses e


TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 2025

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