TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2183

cmyb

cyan magenta yellow black

12 DE JULHO DE 2012 DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI ANO XVI - N0 2183 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

PÁG. A8

Show de Antônio Nóbrega abre Festival de Música de Ourinhosna praça Melo Peixoto

TRADIÇÃO

PÁG. A6

Idosa desaparecida é encontrada morta em zona rural de Ortigueira

CRUELDADE

ENCARTE

Veja tudo sobre a maior e mais tradicional festa da região no caderno FETEXAS

ESPECIAL

PÁG. A3

Ex-prefeito de Jundiaí do Sul, Valter Abras está evadido há 83 dias

SUMIU

ELEIÇÕES

JUNDIAÍ DO SUL

TRÁFICO DIREITOS TRABALHISTAS

CULTURA

51% dos candidatos a vereador apoiam Chico da Princesa

Empreiteira culpa vereador por desabamento

50 quilos de drogas são incinerados pela polícia

Funcionários demitidos pelo Provopar entrarão na Justiça

Compositor Luiz Carlos Paraná é homenageado com obra biográfica

EDITAL NA PÁGINA: B2

A coligação “Agora é Só Por Santo Antônio da Platina” composta por 12 partidos registrou 51 candidatos que apoiam o ex-deputado federal Francisco Otávio Beckert, o Chico da Princesa (PSB). O nú-mero equivale a 51,51%, do total de 99 candidaturas. Pela coligação “Dignidade Tem Pressa”, composta por três partidos, concorrem 27 candidatos - 29,29% do total – que apoiam o democrata Pedro Claro.

Os outros quatro candidatos, Valter Pereira (PT), Luiz Romão (PSDC), Marcel Cherubim (PSOL) e Valcir Machado (PRTB), optaram por campanhas sem coligações. Destes, o PSDC é o que apresentou o maior número de candidatos, com dez registros. Os dados completos sobre todos os candidatos estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. PÁG. A8

Os proprietários da empresa AM Abreu, de Carlópo-lis, responsáveis pela instalação da estrutura metálica que desabou em Jundiaí do Sul na tarde de anteontem ferindo três funcionários, disseram que o vereador Paulo Roberto Rodrigues, o Roberto Barra, foi o causador do acidente. Barra é também um dos diretores da Paróquia São Francisco de Assis, que contratou a obra. Segundo a proprietária da empreiteira, Arielen Maria Abreu de Paula,

o vereador Rodrigues teria entrado na obra, no � nal de semana passado, com um trator e trabalhadores, e acabou esbarrado em três colunas da estrutura. “Ele invadiu a obra sem nossa autorização. Além de esbarrar nas ‘tesouras’, ele ainda autorizou que soltassem as cordas que travavam a estrutura”, a� rmou. Contatado pela Tribuna do Vale, Roberto Barra negou veemente a versão da empresa e garantiu que não esteve no local no sábado. PÁG. A5

Na Fescafé, o escritor paulistano, de 25 anos, apresentou a obra bio-gráfica “Luiz Carlos Paraná: O Bo-êmio do Leite”. O livro rememora a vida de um dos grandes nomes da MPB. Trata-se de uma publicação independente, fruto de pesquisa que durou três anos, foi lançado nos dias 6 e 7, na Cantina da Apae, durante a 16ª Fescafé. Com lin-guagem em tom informal, para ser lida como um romance, conforme considera o autor, a obra, que apre-senta a trajetória artística e pessoal de Luiz Carlos, está dividida em três capítulos, respeitando, crono-logicamente, as cidades pelas quais passou o compositor, a começar por Ribeirão Claro, onde ‘Paraná’ viveu até os 17 anos de idade. PÁG. B1

Ao todo, 50 quilos de drogas entre maco-nha, cocaína e crack foram incinerados pela Polícia Civil na tarde de terça-feira (10), em Bandeirantes. Elas são o resultado das apre-ensões deste ano na cidade. O delegado Mi-chel de França Araújo disse que a destruição dos entorpecentes é importante para a polícia e aos fóruns, que se livram da guarda. “É o último estágio, o mais compensador, pois temos a certeza de estar eliminando este mal de uma vez por todas”, explicam os policiais. PÁG. A6

O Programa de Voluntariado Parana-ense – Provopar- de Santo Antônio da Platina vai demitir, a partir de agosto, 24 funcionários. O motivo é o término do convênio � rmado com a prefeitura. Porém, além de � carem sem emprego, eles ainda terão que enfrentar di� culda-des para receber os direitos relativos aos acertos trabalhistas e precisarão entrar na Justiça do Trabalho para requerer as indenizações referentes aos meses trabalhados na entidade. PÁG. A3

Desabamento levanta polêmica sobre de quem

é culpa; padre não foi encontrado para dar a

sua versão aos fatos

Quinta-feira

Impressão e Fotolito:Editora Jornal Tribuna do Vale

Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Editora Jornal Tribuna do Vale LTDACNPJ 01.037.108/0001-11

Matriz: Rua Tiradentes 425, CentroSanto Antônio da Platina, PRFone/Fax: 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink |

Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Santo do Itararé |Santana do Itararé

|Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do

jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

TRIBUNA DO VALEA-2 Opinião

E D I TO R I A L E E D I TO R I A L

Nas últi mas quatro ou cinco décadas, vimos o Brasil sair do patamar de país eminentemente agrícola para o de uma avançada e hoje globalizada socieda-de industrial. Mas, lamentavelmente, os avanços não foram capazes de con-templar o povo que, apesar da tecnologia disponível, a ela não tem acesso.”

Editorial“ Muitas crianças que são benefi ciadas pelo programa Bolsa Famí-

lia, vão à escola e trabalham, quando não deveriam. É a falência do programa governamental.”

Mario Eugenio Saturno“

C HARGE chargeonline.com.brHORÁRIO DE FECHAMENTO

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

22:10

NESTA EDIÇÃO TEM

PREVISÃO PARA HOJE

22 PÁGINASCADERNO PRINCIPAL A 01 - 08- OPINIÃO A 02- POLÍTICA A 03- GERAL A 04- CIDADES A 05- COTIDIANO A 06- ESPORTES A 07- AGRONEGÓCIO A 08

2ª CADERNO B 01 - 08- AGRONEGÓCIO B 01 - ATAS & EDITAIS B 02 - 07- SOCIAL B 08

3º CADERNO C 01 - 06- ATAS & EDITAIS C 01 - 06

TRIBUNA DO VALE Representação:MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA

Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

Diretor ResponsávelBenedito Francisquini - MTB 262/[email protected]

[email protected]

Vendas AssinaturaAnual R$ 200,00

Semestral R$ 100,00

Filiado a Associaçãodos Jornais Diáriodo Interior do Paraná

A RTIGO

190 13 0

A RTIGO

A RTIGO

Mario Eugenio Saturno *

Profº Menegatti *

Ayrton Baptista *

Pais desesperados e perdidos

Ajuntamento partidário

Trabalho infantil ainda é problema grave

Dicas para lidar com Brigas no Casamento...

Quinta-feira, 12 de julho de 2012

Ao encontrar explosivos na mochila do � lho de 21 anos, o homem, desesperado, muniu-se de uma banana de dinamite, aplicou uma surra no rapaz e o denunciou à polícia. A atitude extrema desse pai, que colocou em risco a própria vida, a do � lho e de todos os presentes ao imóvel, dá uma mostra do quadro dramático em que vivem milhares de famílias que, diante da modernidade, se tornaram impotentes para cuidar e encami-nhar seus � lhos. Desesperados e perdidos, pais e mães acabam radicalizando a ponto de prender o � lho errante em casa, até amarrados com correntes e cadeados.

Nesta semana, na nossa Santo Antônio da Platina, um pai, em absoluto descontrole, armou-se de uma barra de ferro, enfurecido, tentou agredir o filho de 15 anos, cansado de ser lesado pelo adolescente, que desviava dinheiro da família para bancar o vicio da cocaína e de crack. A tragédia só não se consumou porque amigos do homem conseguiram convencê-lo a desistir do ato.

A preocupação com o encaminhamento das crianças é anti-ga. O próprio Pelé, - que anos depois só reconheceu a � lha por força judicial e teve problemas com o � lho - ao comemorar seu milésimo gol, em dezembro de 1969, já advertia que era preciso fazer algo pelas crianças brasileiras. “Pensem no Natal, pensem nas criancinhas” - disse o craque que, 40 anos depois, em 2009, lamentou: “A situação está pior. A educação das crianças não melhorou. Hoje elas batem nos professores”.

Nas últimas quatro ou cinco décadas, vimos o Brasil sair do patamar de país eminentemente agrícola para o de uma

avançada e hoje globalizada sociedade industrial. Mas, lamen-tavelmente, os avanços não foram capazes de contemplar o povo que, apesar da tecnologia disponível, a ela não tem acesso. O país ainda não equacionou a mudança do per� l da população rural para a urbana, e o povo sofre. As famílias vivem o drama de não terem como bem encaminhar seus � lhos, pois até a au-toridade, muitas vezes excessiva no passado, lhe foi tirada pelos equivocados métodos modernos.

O mercado de trabalho que todos um dia terão de enfrentar é cada dia mais exigente e a escola, pelo processo da massi� cação, revela-se menos preparadora. As amarras estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como a eliminação do trabalho infantil e juvenil, não cumprem o ciclo na medi-da em que a sociedade não oferece oportunidade de ensino e quali� cação a todos. Aí, no vácuo da oportunidade, surgem os esquemas criminosos, que cooptam e escravizam milhares de jovens, crianças e suas famílias.

O encaminhamento e a oportunidade para os jovens, talvez, seja o maior desa� o do Brasil contemporâneo. Tudo aquilo que não foi feito a partir do alerta do rei do futebol, está fazendo muita falta. Os governantes, as entidades da sociedade civil e todas as cabeças pensantes deste país precisam, sem perda de tempo, se mobilizar em busca da solução para esse grande problema. Em vez da repressão policial, dos internamentos e das medidas punitivas, é preciso pensar naqueles que ainda não caíram na degradação e salvá-los para, junto com eles, salvar o futuro do próprio país.

O prefe ito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do PMDB, está batendo um recorde: sua candidatura à reeleição é apoiada por 20 partidos. Márcio Lacerda, do PSB, prefeito candidato à reeleição em Belo Hori-zonte, quase empata. Terá 19 partidos com ele. Por essa ordem decrescente, Geraldo Júlio, também do Partido Socialista, tem no Recife o apoio de 16 agre-miações em sua campanha pela Prefeitura. O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e Nelson Pelegrino, do PT baiano, candidato em Salva-dor, carregam 15 legendas.

O que isso quer dizer? Quase nada, pois a grande maioria dos partidos é for-mada por legendas sem pro-jeção, com dirigentes desco-nhecidos, sem parlamentares e vereadores, também sem prefeitos. Não se pode nem se deve generalizar: nem todos são de aluguel, o que vem

provar que ainda temos gente boa e esperançosa fazen-do política no país. Muitos não sabem fazer, engajam-se nos poderosos, homens e partidos, e falam a mes-ma linguagem. Não dizem nada, pois imitam os maiores que, de modo geral, também não apresentam novidades. Fazem transações, sempre guardando-se as exceções.

No Rio, o atual prefei-to Eduardo Paes ganhou com o apoio de Lula e do governador Sérgio Cabral. Foi um deputado atuante, ex-PSDB e ex-PFL, atual DEM. Bom de tribuna e de comissões investigativas. Se é bom prefeito, agora no PMDB, os cariocas dirão, reelegendo-o o ou não. Paes terá mais de 16 minutos de Rádio e TV, contra os quase 4 minutos de seu adversário, o ex-presidente do PFL, Ro-drigo Maia. Essa diferença é que pode dizer alguma coisa. Se os candidatos, aí vale para

todos, aqui e alhures, sabem usar ou fazer usar o tempo, mostra-se a vantagem das coligações, pois somando-se segundos de uns e de outros, com minutos dos partidos maiores, dá para indicar o que foi feito ou o que o candi-dato pretende realizar. Claro, só se vai conferir mais tarde, geralmente com decepções.

Essa é a legislação e cabe cumpri-la, já que uma refor-ma seria abrangente e exigên-cias poderiam ser feitas para a constituição dos partidos e o exército da militância. Não há pecado em ser pe-queno. Ao contrário. Deve-se desconfiar de agremiação que já nasce grande. Muitas vezes faz-se acomodações, como sabemos. E a expres-são “muda mais de partido do que camisa” é antiga mais ainda vale, pois nada mudou nesse sentido. E, vamos con-vir, mudanças que as vezes espantam, pois não se dife-rencia a água do vinho.

Há diversas formas de se exercer o partidarismo. Os objetivos ideológicos e prag-máticos são de fundamentais importâncias. Poucos por esses princípios se guiam. A biografia do dirigente ou fundador do partido geral-mente passa despercebida, sem interesse. A atuação dos seus prefeitos, vereadores e de-putados, senadores também, nem sempre são observados. As punições só acontecem em extrema circunstância.

Assim nos aproximamos de novas eleições. E, como sempre, � caremos assustados com o surgimento de alguns nomes. Tudo dentro da lei, na normalidade democrática brasileira. O problema é que certos candidatos deveriam estar em outras listas. Alguns chegam lá, outros são mais resistentes, mais espertos. Continuam, até com certo brilho. É a vida.

*Ayrton Baptista, jornalista.

Durante a minha militância política, que começou desde tenra idade, sonhava com um país livre, justo e progressista, conforme ou influenciado por nossa bandeira que tem o bordão positivista “Ordem e Progresso”. E dentre as injustiças que ainda quero ver eliminada do nosso país é o trabalho infantil. E, boa notícia, no Brasil, ela diminuiu 13% desde 2000. Ainda assim, em 2010, tra-balhavam no país cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. A quantidade em si já é assustadora. E olha que estamos sob a batuta de governos “socialistas”. Como se dizia na Federal de São Carlos (UFSCar): comunistas de botequim!

Se não bastasse essa quantidade enorme, desgraça das des-graças, o trabalho infantil apresentou um aumento de 1,5% na faixa etária dos 10 aos 13 anos de idade, o que corresponde a quase 11 mil crianças a mais no mercado de trabalho, como nos mostra o Censo 2010. Essa é a faixa etária que mais preocupa, pois representa a transição do ensino fundamental para o médio, em que há alta incidência de abandono escolar e impacto sobre a aprendizagem. Um dado triste para esta nação que caminha, agora a passos lentos, para ser a quinta economia mundial.

E a unidade federativa que teve o maior aumento no trabalho infantil na faixa dos 10 aos 13 anos foi o Distrito Federal, o centro político nacional, apresentando crescimento de 179%. Depois, temos o Estado de São Paulo com um aumento de 54%, e o Rio de Janeiro, com a alta de 50%. Santa Catarina é o estado onde proporcionalmente mais crianças trabalhavam. Curiosamente, o Nordeste apresentou redução.

Até 2005, existia o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal que foi integrado ao Programa Bolsa Família, iniciativa equivocada segundo diversos órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que querem uma revisão do Programa. Estes querem também que o governo aja contra a excessiva terceirização do trabalho no Brasil já que, se-gundo eles, isso favorece a informalidade do mercado de trabalho, o que incentiva a exploração do trabalho infantil.

Muitas crianças que são beneficiadas pelo programa Bolsa Família, vão à escola e trabalham, quando não deveriam. É a falência do programa governamental. E, em geral, crianças que trabalham apresentam um mau desempenho na escolar e falta de atenção nas aulas. Ou seja, nada difícil de fiscalizar.

Curiosamente, diminuiu mais intensamente o número de crianças e adolescentes que trabalham nas áreas rurais. Em sua maioria, os trabalhadores infantis no país são meninos. No faixa dos 10 aos 15 anos, os meninos representaram 60,3% (ou 964 mil pessoas), e dos 16 aos 17 anos, 60,9% eram meninos (1,101 milhão de pessoas).

É verdade que é preciso ensinar o ser humano a “pescar” e não somente ganhar o “peixe”, porém não se deve aniquilar a infância dos pobres. É preciso que as autoridades façam sua obrigação, fiscalizem a presença das crianças nas escolas e identifiquem as que trabalham e acompanhem cada caso, assegurem uma boa educação, inclusive com cursos profissionalizantes para os mais velhos e também promovam opções de lazer, afinal, para ser um bom cidadão no futuro, a criança deve brincar!

*Mario Eugenio Saturno (mariosaturno.blog.com) é Tecno-logista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Imagine uma situação em que marido e mulher estão a ponto de estourar um com o outro. Talvez um tenha tido um dia difícil no trabalho com muita cobrança de resultados, outro tenha dito algo que foi mal interpretado ou um � lho adolescente que está tirando ambos do sério.

Eles chegam em casa e trocam poucas palavras, no quarto � cam deitados um de costas para o outro, o incômodo do si-lêncio aumenta a tensão.

Baseado nesse cenário do cotidiano quero, citar três dicas simples para você fazer nessa hora:

1. Ouça a música favorita do casal. 2. Olhe o álbum do seu casamento. 3. Assista ao vídeo do nascimento dos � lhos. O som, a imagem irão invadir seus pensamentos, fazendo

vocês se lembrarem das alegrias que tiveram juntos. Essas atitu-des simples trarão a mente emoções positivas e farão diminuir a tensão quando reinicializarem uma conversa de conciliação.

* Profº Menegatti é administrador de empresas, pós-graduado em Produtividade e Qualidade Total, MBA em Gestão Empresa-rial, Professor em Graduação e Pós-Graduação. Conferencista em Vendas, Motivação e Liderança. Entre seus produtos estão: o Livro “Desperte seu Potencial Emocional”, CD Motivacional “Marcado para Vencer”, DVD “Campeão de Vendas

“ Quando ele não retornou comunicamos a Vara de Execuções Penais (VEP), que

os responsáveis por esses procedimen-tos. Até hoje ele não voltou”

William Daniel de Lima Ribas

JUSTIÇAConvênio termina em agosto e prefeitura pode arcar com encargos após ação trabalhista; 24 pessoas serão demitidas

TRIBUNA DO VALE Política A-3

P anorama Regional

O MP quer saber

Demitidos do Provopar terão que recorrer para receber seus direitos

IMPUNIDADE

Polícia ainda não tem pistas de ex-prefeito de Jundiaí do Sul, Valter Abras


B. Francisquini

Aline Damásio

24 funcionários do Progra-ma de Voluntariado Paranaen-se (Provopar) de Santo Anto-nio da Platina serão demitidos a partir do mês de agosto após o término do convênio � rma-do com a prefeitura. Além da demissão, os servidores agora enfrentam di� culdades para receber os direitos relativos aos acertos trabalhistas e terão que entrar na Justiça do Tra-balho para requerer as inde-nizações referentes aos meses trabalhados na entidade.

A demissão em massa é um cumprimento por parte da prefeitura a uma recomen-dação do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa como irregular os convênios � rmados pelo Município na contratação de funcionários sem concurso público, os cha-mados terceirizados. Depois de encerrado o contrato com o Executivo, os trabalhadores terão de acionar a Justiça do Trabalho para receberem os direitos trabalhistas devido à falta de dinheiro da entidade e uma determinação do Tribu-nal de Contas que impede que a prefeitura faça os acertos de trabalho de terceirizados.

De acordo com a auxiliar administrativa do Provopar Maria Alice da Silva, o valor da recisão dos contratos é muito alto, e o Provopar que é enti-dade sem � ns lucrativos, não possui renda para arcar com os custos. “O Provopar deve-

ria nos demitir com recursos próprios que ele não possui, pois vive de doações. Nós fun-cionários temos como única possibilidade receber nossos acertos através de uma ação trabalhista acionando tanto o Provopar quanto a prefeitura, pois até então a gente não sabia como iríamos receber e nem de quem”, disse.

Nesses tipos de contrato o órgão público contratante é devedor solidário e na maioria das vezes é quem acaba arcan-do com as despesas relativas à indenizações, já que a Justiça reconhece os direitos dos trabalhadores e como o em pregador (Provopar) não tem dinheiro para cumprir a sen-tença, a obrigação recai para a prefeitura.

Os 24 funcionários demiti-dos contrataram um advogado, Édson Arruda para cuidar das ações encaminhadas à Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina. Segundo Arruda, sendo o Provopar bene� cente e vivendo essencialmente de doações e subsídios do poder público, cabe a responsabili-dade dos pagamentos ao con-tratante, ou seja, a prefeitura. “Existe uma responsabilidade subsidiária do executivo que pela a contratação, pois o Provopar pratica serviços à comunidade que deveriam ser feitos pelo poder público. O contratante do convênio deve eminentemente assumir todas as condições dessa terceiriza-ção”, explica.

De acordo com o advoga-do, várias ações interpostas por ele na Vara do Trabalho reconhece o município como subsidiário das entidades, tendo, portanto de arcar com os acertos trabalhistas. “O executivo é responsável soli-dário da entidade e cabe a ele a responsabilidade. Neste caso, as ações serão direcionadas ao Provopar e a prefeitura, buscando o reconhecimento na justiça de quem é a res-ponsabilidade do subsídio”,

afirmou Arruda. Entre as ações empenhadas pelo advo-gado, cinco já serão decididas no próximo dia 27. De acordo com defensor, o julgamento nestes casos é marcado em torno de 60 dias.

Como � ca o Provopar Sentenciados desde o iní-

cio do ano a deixarem suas funções no Provopar, com o término do contrato � rmado com a prefeitura, a entidade irá funcionar sem nenhum funcionário, atendendo ape-nas com voluntários.

Segundo a auxiliar admi-nistrativa do Provopar Maria Alice da Silva os contratos vão até 31 de agosto, após essa data todos os serviços feitos pela entidade ficarão a cargo de voluntários ou da prefeitura. “Mesmo com as demissões, o Provopar continuará com seu único propósito, o voluntaria-do. Se a entidade precisa de funcionários daqui para frente eles deverão ser contratados através de concurso público, enquanto isso não acontecer se não tiver voluntários to-das as funções acredito que serão tocadas pela prefeitura”, a� rma.

Maria é um das funcionária do Provopar que entrará na justiça

Segundo advogado Edson Arruda prefeitura também é por ser subsidiária da entidade

Antonio de Picolli

Antonio de Picolli

Jivago França

O ex-prefeito de Jundiaí do Sul, Valter Abras (PSDB), que foi preso no � m de janeiro por crimes contra a administração pública, continua evadido. Após 83 dias, a polícia ainda não tem pistas do paradeiro do político. Ele foi considerado evadido depois de uma saída temporária autorizada para presos com bom comporta-mento e não retornou ao Cen-tro de Regime Semi-Aberto (CRAG) de Guarapuava, onde cumpria pena de oito anos.

Segundo o diretor-geral do CRAG, William Daniel de Lima Ribas, desde que não retornou em 16 de abril

para continuar a cumprir a pena, a direção da unidade não tem mais informações sobre o paradeiro de Valter Abras. “Quando ele não re-tornou comunicamos a Vara de Execuções Penais (VEP), que os responsáveis por esses procedimentos. Até hoje ele não voltou”, declarou.

O processo foi encami-nhado para a comarca de Londrina. Não VEP da cidade, a reportagem da Tribuna do Vale conseguiu a informação de que a documentação está na mão do advogado de defesa, Fernando Aparecido Matias. “Estamos trabalhando para que os processos sejam repu-blicados, pois quando foram

publicados, foram em nome do ex-advogado que não cui-dava mais do caso. Queremos que reconheçam a nulidade. Se for republicado, abre recurso”, explicou Matias.

De acordo com o advoga-do, eles ainda têm a perspec-tiva de que Abras volte para a prefeitura. “Já foi pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o habeas corpus. Há 15 dias quando vi na VEP, não existia nenhum mandado contra ele”. O advogado a� r-mou ainda que perdeu o con-tato com o cliente em abril. “Desde quando era para ele ter retornado em 16 de abril, não tenho mais contato com ele. Nós conversamos quando

ele estava com a portaria”, a� rmou. Matias ainda con-� gura o caso do ex-prefeito como uma injustiça do poder judiciário.

Na delegacia de Ribeirão do Pinhal, não há nenhum pedido de prisão contra Abras. O delegado de Santo Antônio da Platina, Fátimo de Siquei-ra informou que consta no sistema uni� cado da policia que Abras está evadido, e caso ele seja visto, pode ser preso. “Se consta como evadido, se visto, ele deve ser preso”, disse. Tristão Borborema de Carva-lho, delegado de Ribeirão do Pinhal, foi procurado, mas não estava na delegacia, pois estava realizando curso.

As coligações que con-correm nas eleições muni-cipais de Jacarezinho estão tendo que se desdobrar num esforço adicional para aten-der uma determinação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que obriga cada um dos candidatos a vereador a

declarar se têm parentesco até segundo grau com a atual prefeita Tina Toneti (PT). É que, neste caso, o candidato, pela Lei Eleitoral, é consi-derado inelegível. Difícil mesmo está sendo encontrar todo mundo para assinar o documento.

Quiproquó em CambaráA disputa eleitoral entra em ebulição esta semana com a

antecipação de um escândalo familiar envolvendo o candidato a vice-prefeito da chapa liderada por Roberto de Oliveira, o popular Tetinha (DEM). Fatha, como é conhecido o imigrante libanês, sobrinho do falecido ex-prefeito Mamede, se vê na iminência de ser forçado a abandonar a suplência da chapa para não prejudicar Tetinha, que pode ser atingida pela repercussão negativa do caso. Na edição de amanhã (sexta-feira – 13) a Tribuna traz detalhes deste episódio.

Paraná vai bemAs vendas do comércio varejista do Paraná cresceram 7%

em maio, em comparação com maio de 2011, bem acima da média nacional, de 4,2%. Foi o melhor resultado das regiões Sul e Sudeste, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geogra� a e Estatística (IBGE). Os índices referem-se aos segmentos de veículos, motos e material de construção. Excluindo esses ramos, o aumento foi de 11,3% no Paraná e de 8,2% na média nacional. Oito dos 10 ramos do comércio acompanhados no Paraná registraram alta nas vendas, com destaque para artigos de uso pessoal e domés-tico (30,2%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (24,0%), hipermercados e supermercados (14,3%), combustíveis e lubri� cantes (12,4%), tecidos, vestuário e calçados (10,2%) e material de construção (7,8%).

Emprego em altaA expansão do mercado de trabalho no Estado é um dos

fatores que explicam o bom desempenho do comércio. O im-pacto da construção civil, a recuperação dos investimentos em obras públicas e a continuidade do avanço dos empreendimen-tos habitacionais também in� uenciaram o bom desempenho do comércio varejista. O dado curioso é que, nos comitês e escritórios eleitorais, a procura por trabalho é um dos maiores motivos de procura por populares. Ou seja, a situação é boa no Estado, mas ainda não é a ideal na região.

HabitaçãoO presidente Companhia de Habitação do Paraná (Coha-

par), Mounir Chaowiche, assina nesta quinta-feira (12) contra-tos com famílias de São José da Boa Vista (20), Wenceslau Braz (25), Arapoti (14) e Sengés (13) para construção de casas rurais nos municípios. Os investimentos serão de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão. As casas serão construídas através do programa Morar Bem Paraná Rural, do governo do Estado, em parceria com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida Rural. A maratona começão por São José da Boa Vista, às 10 horas, no Auditório do CRAS.

Cobrança bilionáriaUm balanço preliminar do Programa de Recuperação Fiscal

(Re� s) indica que o governo do Estado recuperou R$ 1,67 bi-lhão de créditos tributários. O prazo para adesão ao programa terminou na segunda-feira para pagamento parcelado, mas contribuintes que desejem pagar dívidas tributárias à vista – com redução de 95% na multa e de 80% nos juros – ainda podem procurar a Receita Estadual até o dia 31 de julho. O balanço do programa, divulgado pela Secretaria da Fazenda nesta terça-feira (10), não inclui parte dos pedidos apresentados no último dia de parcelamento, quando o movimento de contribuintes aumentou nas delegacias regionais da Receita Estadual.

Jovens, onde estão?Até segunda-feira, 9 de julho, o Tribunal Superior Eleito-

ral (TSE) contabilizou 284.638 registros de candidaturas em todo o Brasil para concorrer ao pleito de outubro de 2012. De acordo com a consolidação inicial, 9.485 são candidatos ao cargo de prefeito, 9.437 candidatos a vice-prefeito e 265.716 para o cargo de vereador. Do total registrado, a maioria dos candidatos aos cargos tem idade entre 45 e 59 anos - somam 116.309. Os jovens entre 18 e 20 anos somam 2.522 pedidos de registro e 517 têm mais de 79 anos.

Na broncaA três meses das eleições municipais, o governo abriu o

cofre e despejou dinheiro nas emendas de parlamentares ao Orçamento da União, escapando assim das restrições da lei eleitoral. O mapa da distribuição das verbas mostra que, na partilha do bolo, os partidos da base aliada levaram mais de 90% dos recursos empenhados, enquanto a oposição e os in-dependentes � caram com menos de 10%. Os quatro principais partidos da base (PT, PMDB, PP e PDT) abocanharam juntos R$ 84,2 milhões, enquanto os quatro da oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) levaram R$ 7,6 milhões, pouco mais de 9%. Se forem acrescidas as verbas mandadas para outros aliados, como PSB, PTB, PRB e PC do B, o montante chega a R$ 120,6 milhões.

TRIBUNA DO VALEA-4 Economia AGRICULTURA FAMILIAR

PROPOSTASA agricultura é responsável por sustentar, desde 2001, o superávit da balança comercial brasileira

“ Uma carteira maior de seguro rural dilui signi� cativamente o risco entre culturas, regiões, produtores. Isso cria um ciclo virtuoso que permite reduzir o valor do prêmio o que por sua vez atrai mais produtores, elevando a carteira e diminuindo o risco percebido.”

Relatório propõe estratégias para o seguro rural no Brasil

Novo Plano Safra causará grande impacto afirma vice-líder do governo na Câmara

Quinta-feira, 12 de julho 2012

Agência BRasil

Após cinco meses de le-vantamento de dados, o re-sultado de um estudo sobre a importância do seguro rural na economia brasileira foi di-vulgado na última terça-feira, no sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Bra-sil. O trabalho foi elaborado pela empresa de consultoria MBAgro a pedido da Co-missão Temática de Seguro Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento (Mapa).

A agricultura é responsável por sustentar, desde 2001, o superávit da balança comercial brasileira. Em 2011, o saldo das exportações agrícolas de US$ 77,5 bilhões segurou o saldo comercial do País, de US$ 30 bilhões. Os números mostram a importância de garantir aos produtores uma política de mitigação de ris-co, sendo o seguro agrícola a principal forma de assegurar a estabilidade de renda.

O relatório – que leva em conta fatores de risco de pro-dução e � nanceiro – apresenta propostas para a criação de um mercado de seguro agrí-cola e� ciente, amplo, robusto

e duradouro. Parte das ações é de caráter imediato, sendo as demais de garantias de susten-tação a essa etapa e com � ns de diminuir os gastos do Governo. “Uma carteira maior de seguro

rural dilui signi� cativamente o risco entre culturas, regiões, produtores. Isso cria um ciclo virtuoso que permite reduzir o valor do prêmio o que por sua

vez atrai mais produtores, ele-vando a carteira e diminuindo o risco percebido”, explicou o coordenador do estudo, Ale-xandre Mendonça.

As proposições sugerem es-pecialmente planejar a longo prazo (mínimo de cinco anos) e garantir recursos ao programa de subvenção do Prêmio Seguro Agrícola. Outras ações incluem criar um banco de dados com informações dos produ-tores e da matriz de risco, formar uma comissão de acompanhamento ao pro-grama de subvenção, tornar gradativamente obrigatório o seguro agrícola nas ope-rações de crédito, garantir benefícios aos produtores rurais como estímulo para desenvolver boas práticas agrícolas, negociar a sub-venção complementar de estados e municípios, consi-derar necessidades regionais e reservar um fundo de reparação às seguradoras.

RecursosA pesquisa ainda aponta

o montante necessário para subvencionar o prêmio de se-guro para os principais cultivos da agricultura brasileira, como a soja e o milho. A estimativa

combina dados efetivos da subvenção e do prêmio do seguro rural de 2010 com as áreas plantadas em 2009/10 (se-gundo o Instituto Brasileiro de Geogra� a e Estatística – IBGE). Em 59,645 milhões de hectares, o prêmio total calculado seria de R$ 4,076 bilhões. O valor é inferior ao total da diminuição de receitas para uma perda de safra na ordem de 10%, cenário no qual o Governo deixaria de arrecadar R$ 5 bilhões, segun-do a estimativa do relatório.

Em 2011, mais de 18% da área agrícola brasileira tinha algum mecanismo de prote-ção, atendendo 1,55 milhão de produtores. Nos Estados Uni-dos, por exemplo, a cobertura contra perdas de produção por problemas climáticos é de 80%.

A apresentação foi feita para representantes dos mi-nistérios da Fazenda, Planeja-mento, Agricultura, Casa Ci-vil, Desenvolvimento Agrário, além de Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesqui-sa Agropecuária (Embrapa), Banco Central, Superinten-dência de Seguros Privados (Susep) e representantes dos produtores rurais e segura-doras.

Agência BRasil

A presidente Dilma Rous-se� lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13. Os agricultores familiares te-rão à disposição mais de R$ 22 bilhões para crédito, seguro, assistência técnica e extensão rural e garantia de preços e comercialização. A presidente afirmou que as medidas do Plano Safra vão proteger a renda do agricultor.

Ela destacou a nova moda-lidade do Programa de Aquisi-ção de Alimentos (PAA), que permitirá a estados e municí-pios comprar da agricultura familiar com seus próprios recursos, e a ampliação do Programa Nacional de Ali-mentação Escolar (PNAE) de R$ 9 mil para R$ 20 mil ao ano por agricultor.

O vice-líder do governo na Câmara, Alex Canziani (PTB-PR), destaca a relevância do programa para o pequeno

agricultor. “É um programa que deve causar grande impac-to no setor. O PAA vai aumen-tar signi� cativamente a oferta de alimentos para população. Isto será da maior importân-cia para agricultora familiar”, salienta o parlamentar parana-ense. “Não podemos esquecer do pequeno agricultor, que merece a mesma assistência dada ao grande produtor do campo.”

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, os recursos para crédito da agricultura familiar aumentaram 400% nos últimos dez anos. A pre-sidente Dilma afirmou que se os recursos do Plano Safra não forem suficientes, no-vos aportes serão feitos. Ela disse ainda que o governo lançará um órgão específico para a assistência técnica e extensão rural e uma políti-ca nacional de armazenagem e irrigação.

Os agricultores familiares terão à disposição mais de R$ 22 bi

Indicadores Econômicos: elaboração daagência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % jan fev mar abr mai jun ano 12m INPC (IBGE) 0,51 0,39 0,18 0,64 0,55 0,26 2,56 4,90IPCA (IBGE) 0,56 0,45 0,21 0,64 0,36 0,08 2,32 4,92IPCA-15 (IBGE) 0,65 0,53 0,25 0,43 0,51 0,18 2,58 5,00IPC (FIPE) 0,66 -0,07 0,15 0,47 0,35 0,23 1,79 4,41IPC (IPARDES) 0,55 0,06 0,58 0,84 0,50 0,07 2,63 4,83IGP-M (FGV) 0,25 -0,06 0,43 0,85 1,02 0,66 3,19 5,14IGP-DI (FGV) 0,30 0,07 0,56 1,02 0,91 0,69 3,59 5,66IPA-DI (FGV) 0,01 -0,03 0,55 1,25 0,91 0,89 3,62 5,54IPC-DI (FGV) 0,81 0,24 0,60 0,52 0,52 0,11 2,83 5,37INCC-DI (FGV) 0,89 0,30 0,51 0,75 1,88 0,73 5,16 7,04

mai jun julBTN + TR 1,568887 1,569621 1,569621TJLP (%) 6,00 6,00 5,50Sal. mínimo 622,00 622,00 622,00FGTS (%) 0,2693 0,2935 -TAXA SELIC ANUAL: 8,50%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valorentre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20(R$ 783,24), através de carnê.

AssalariadosSalários até 1.174,86 8,00%De 1.174,87 até 1.958,10 9,00%De 1.958,11 até 3.916,20 11,00%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 49,76 430,78Empregador 12 74,64 469,94Total 20 a 23 124,40 900,72

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.637,11 - -De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15Acima de 4.087,65 27,5 756,53

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 pordependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - con-tribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 poraposentado a partir de 65 anos; 5 - contribui-ções à previdência privada e aos Fapi pagaspelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

10/6 a 10/7 0,5076 0,4904 0,007611/6 a 11/7 0,5447 0,5275 0,044512/6 a 12/7 0,5128 0,4956 0,012713/6 a 13/7 0,5195 0,5023 0,019414/6 a 14/7 0,5067 0,4895 0,006715/6 a 15/7 0,5000 0,4828 0,000016/6 a 16/7 0,5000 0,4828 0,000017/6 a 17/7 0,5000 0,4828 0,000018/6 a 18/7 0,5253 0,5061 0,023219/6 a 19/7 0,5123 0,4951 0,012220/6 a 20/7 0,5125 0,4953 0,012421/6 a 21/7 0,5000 0,4828 0,000022/6 a 22/7 0,5000 0,4828 0,000023/6 a 23/7 0,5000 0,4828 0,000024/6 a 24/7 0,5000 0,4828 0,000025/6 a 25/7 0,5226 0,5054 0,022526/6 a 26/7 0,5161 0,4989 0,016027/6 a 27/7 0,5000 0,4828 0,000028/6 a 28/7 0,5000 0,4828 0,000029/6 a 29/7 - - 0,000030/6 a 30/7 - - 0,00001/7 a 31/7 - - 0,00001/7 a 1/8 0,5145 0,4973 0,01442/7 a 2/8 0,5488 0,5316 0,04863/7 a 3/8 0,5049 0,4877 0,00494/7 a 4/8 0,5562 0,5390 0,05595/7 a 5/8 0,5000 0,4828 0,00006/7 a 6/8 0,5000 0,4828 0,00007/7 a 7/8 0,5000 0,4828 0,00008/7 a 8/8 0,5034 0,4862 0,00349/7 a 9/8 0,5172 0,5000 0,017110/7 a 10/8 0,5213 0,5041 0,0212

TR MÊS % ano 12 mJunho/12 0,00 0,26 0,92Julho/12 0,01 0,28 0,81

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 MAI JUN %m%ano %12mParaná 1.005,53 1.008,78 0,32 1,33 8,81Norte 981,10 984,42 0,34 1,30 7,79Noroeste 992,15 993,36 0,12 2,00 8,46Oeste 1.004,73 1.006,58 0,18 0,91 4,23

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 76,00 5,6% 14,3%Ponta Grossa 74,00 4,2% 14,7%Maringá 74,00 7,2% 15,6%Cascavel 75,00 8,7% 18,1%Sudoeste 75,50 7,9% 18,0%Guarapuava 74,50 6,4% 16,4%

MILHO - saca 60kgParanaguá 30,00 13,2% 15,4%Sudoeste 25,00 4,2% 0,0%Cascavel 24,50 6,5% 2,1%Maringá 25,00 2,0% 8,7%Ponta Grossa 25,00 2,0% 4,2%Guarapuava 25,00 4,2% 4,2%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 31,50 0,0% 3,3%Ponta Grossa 31,00 0,0% 3,3%Maringá 31,00 0,0% 3,3%Cascavel 31,00 0,0% 3,3%

SALÁRIO FAMÍLIA - ABRIL/2012Salário de até R$ 608,80 R$ 31,22Salário de R$ 608,81 a 915,05 R$ 22,00

Vencimento: empresas 20/07 e pessoas físicas 16/07. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregadorContribui com 11% sobre o pró-labore, entreR$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78),através de GPS.

Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhepor carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: aempresa recolhe 11% sobre o máximo de R$3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm des-conto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, viacarnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20.4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5%(donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demaisespeciais), mas a aposentadoria é por idade.

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjul/12 1.623,00 -25,75 3,2% 13,9%ago/12 1.571,50 -19,00 2,7% 12,3%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjul/12 750,75 -10,25 4,5% 26,8%set/12 704,00 -14,50 4,5% 30,2%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

jul/12 478,00 -4,20 5,3% 11,7%ago/12 463,30 -5,00 3,6% 11,0%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

jul/12 807,75 3,00 3,3% 28,1%set/12 826,25 5,00 3,4% 27,5%

Ações % R$Petrobrás PN +0,82 18,54 Vale PNA -0,56 38,76 Bradesco PN -0,17 30,05 Brasil ON -1,70 18,56 PDG Realt ON +7,90 3,28 Embraer ON -7,27 11,87 LLX Logística ON +3,56 2,33 Brookfield Inc. ON -3,61 2,94

INDICE BOVESPA Baixa: 0,25% 53.569 pontos

Volume negociado: R$ 5,80 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 12.604,53 -0,38Londres 5.664,48 +0,01Frankfurt 6.453,85 +0,24Tóquio 8.851,00 -0,08

IR 2012 - A quarta parcela do IR 2012 venceem 31/07, com incidência de juros Selic de2,38%.

MÊS TAXA SELICAbr/12 0,71%Mai/12 0,74%

MÊS TAXA SELICJun/12 0,64%*Jul/12 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 11/07/12

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 11/07/12

IR JULHO

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 11/07/12

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA JUNHO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice mai jun julINPC (IBGE) 1,0488 1,0486 1,0490IPCA (IBGE) 1,0510 1,0499 1,0492IGP-M (FGV) 1,0365 1,0426 1,0514IGP-DI (FGV) 1,0386 1,0480 1,0566* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANT. MÊS % ano 12 mJunho/12 0,50 3,31 7,14Julho/12 0,51 3,84 7,03

NOVA POUP. MÊS jun julÍndice 0,4828 0,4973

Produto unidade média var. var. var. C.Proc. Jacar.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 65,96 0,2% 4,7% 15,1% 64,30 65,50 MILHO saca 60 kg 22,13 1,3% 5,6% 8,3% 21,80 21,80 TRIGO saca 60 kg 26,95 0,0% 0,6% 3,2% 27,00 27,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 115,66 -1,4% -0,2% -20,9% - - BOI GORDO arroba, em pé 91,39 0,1% -0,1% 0,2% 90,00 90,00 SUÍNO kg, vivo 1,93 6,6% 6,6% 0,0% 1,90 1,70 FRANGO kg, vivo 1,80 1,1% 2,3% 3,4% - 2,07 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 375,17 1,3% 7,3% 9,5% 370,00 385,00 CAFÉ kg, em coco 5,96 4,6% 6,2% 8,4% 6,10 5,90

PREÇO AO PRODUTOR 11/07/12

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO R$ DIA MÊSBezerro (1) 696,71 -0,66% -2,47%Boi gordo (2) 92,07 -0,87% -0,67%Café (3) 407,67 0,06% 6,52%Algodão (4) 159,08 -0,06% 2,84%1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vistada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg postoSP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma,cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 11/07/12

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 11/07/12CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSjul/12 182,70 -1,05 1,4% 17,8%set/12 184,70 0,20 2,4% 17,9%

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊSdez/12 71,02 0,30 -2,2% 2,5%mar/13 72,21 0,22 -2,2% 1,7%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 11/07/12

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

55.780 56.076 56.379 55.394 53.705 53.569

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kgCont. C VP CN CAset/12 36,99 -0,01 309 1.198 mai/13 30,30 -0,43 58 965

MILHO - R$/saca 60 kgCont. C VP CN CAset/12 28,73 0,42 7.534 10.093 nov/12 29,52 0,23 2.358 3.167

BOI GORDO - R$/arroba

jul/12 90,09 -1,70 850 3.001 out/12 94,68 -1,55 3.216 15.596

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

set/12 237,95 2,55 1.047 4.921 dez/12 240,50 2,00 167 6.492

03/07 04/07 05/07 06/07 10/07 11/07

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

11/07 R$ 103,00 /grama -0,19%

DÓLAR COMERCIALBaixa: 0,10% Var. julho: +1,24%

Compra R$ 2,033Venda R$ 2,035

DÓLAR PTAX (Banco Central)Baixa: 0,11% Var. julho: +0,48%


DÓLAR PARALELOEstável Var. julho: +0,46%


DÓLAR TURISMOBaixa: 0,46% Var. julho: +0,70%


EUROBaixa: 0,19% Var. julho: -2,87%


EURO TURISMOBaixa: 0,75% Var. julho: -2,23%


OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0255Libra esterlina R$ 3,15Peso argentino R$ 0,45

US$ 1 É IGUAL A:Iene 79,71Libra esterlina 0,6438Euro 0,8167

Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrati-vos, domésticos e ge-rais, vendedores e trab.de reparação.

Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bense serviços industriais

Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio.

* Valores válidos demaio/2012 a abril/2013

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

TRIBUNA DO VALE Cidades A-5

NORTE PIONEIRO

S.A.PLATINA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

JUNDIAÍ DO SULEm fi scalização do CREA, obra não tinha identifi cação de responsável técnico

Empreiteira acusa vereador por desabamento de estrutura metálica

TJPR descarta instalação de novas comarcas

Secretário de Saúde é exonerado e dispara: “Esperava deixar o cargo na segunda-feira”

Paraná tem 17 cidades comcandidatura única a prefeito

Vereador nega acusações e diz que houve negligência


Jivago França

A sócia proprietária da empresa AM Abreu de Paula e CIA LTDA, de Carlópolis, Arielen Maria Abreu de Pau-la, responsável pela constru-ção e instalação da estrutura metálica que desabou em Jundiaí do Sul na manhã de terça-feira, acusa o verea-dor e diretor da paróquia São Francisco de Assis, que contratou os serviços, Pau-

lo Roberto Rodrigues, o “Roberto da Barra”, de ser o causador do fato que deixou três trabalhadores feridos.

Segundo Arielen, Rodri-gues teria entrado na obra, no final de semana passada com um trator e trabalha-dores e esbarrado em três colunas da estrutura. “Ele invadiu a obra sem nossa autorização. Além de esbar-rar nas ‘tesouras’, ele ainda autorizou que soltassem as

cordas que travavam a estru-tura”, afirmou. Ela garante que já foi realizado um bo-letim de ocorrência sobre o caso e que uma testemunha também já foi ouvida.

A proprietária da em-presa acredita que a pressa para ver a obra terminada foi o que causou todo o transtorno. “A pressa dele em ver a finalização foi o que causou isso. Se não ti-vesse acontecido tudo isso,

o barracão estaria termina-do na sexta-feira. Ele bateu nas tesouras mestras e não avisou ninguém depois”, garantiu. Arielen diz ainda que os custos com a parte médica dos três funcionários estão sendo pagos pela em-presa. “Somente com um dos funcionários, já gastamos até agora, R$ 1.700, pois todo o tratamento está sendo parti-cular”, disse.

De acordo Arielen, dos três operários, um já recebeu alta e os outros dois estão ainda internados em Santo Antônio da Platina. “Um já recebeu alta, outro teve o rim afetado e deve ser transferido para Londrina e o terceiro

teve uma vertebra da coluna trincada, mas segundo os mé-dicos, não corre risco de per-der os movimentos”, contou.

CREAEdgar Tsuzuki, geren-

te do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura (CREA) em Londrina in-formou por telefone que na fiscalização realizada pelo órgão no dia nove de abril na obra, não existia a identifi-cação do registro do respon-sável técnico. Segundo ele, o barracão teria 1.200 metros quadrados. “Se formos ver certinho, pela lei, não pode-ria nem ter começado a obra sem esta documentação”, explicou.

O proprietário da em-preiteira, José Alcides Ma-tozim, Zé Galinha, informou que após a fiscalização foi dado o prazo de 10 dias para regularização, o que segun-do ele, foi feito. “Estamos com toda documentação em dia, está tudo certo”, disse. Ele confirmou ainda que há alvará para realização da obra.

O pároco da paróquia, padre José Lauriano Couti-nho não foi encontrado para falar sobre o caso. Segundo a secretária que não quis ser identificada, Coutinho estava em Jacarezinho em reunião e não retornaria ontem.

O vereador, que também é um dos diretores da paró-quia na cidade, Paulo Ro-berto Rodrigues, o “Roberto da Barra”, foi procurado na tarde de ontem pela repor-tagem da Tribuna do Vale e informou por telefone que nunca esteve na obra e nem realizou o que a proprietária o acusa. Segundo ele, essas acusações precisarão ser pro-vadas perante a justiça. “Eu não estive na obra. Isso não existe. Fizemos um contrato que foi assinado, registrado e reconhecido em cartório, onde a empresa � caria com toda responsabilidade. Fize-mos até parte do pagamento que estava previsto no con-trato, mas eles até agora não cumpriram a parte deles”, a� rmou.

Segundo Rodrigues, vai ser feita uma perícia no

local para mostrar o que causou o desabamento, mas ele garante que não foi o res-ponsável. “Tenho certeza que foi negligência deles. Eles não travaram a estrutura e coloca-ram peso. Na segunda-feira quando passei pela obra, vi os funcionários colocando peso e disse a eles que a estrutura

não suportaria o peso. Eles me atenderam e foram rea-lizar outro serviço. Na terça, quando o ‘Zé Galinha’ chegou, ele foi colocar os pesos em cima da estrutura e foi ai que aconteceu a tragédia”, alegou. O vereador conta ainda que o barracão seria usado para a realização de festas da igreja.

Paulo Roberto Rodrigues nega acusações de proprietária

Para a proprietária da empresa, Arielen, vereador esbarrou em tesouras mestras

Antônio de Picolli/Arquivo

Jivago França

Aline Damásio

O Secretário de Saúde de Santo Antonio da Platina João Evangelista de Mello Neto foi exonerado do cargo ontem, pela prefeita Maria Ana Pombo (PT). Ocupando a função desde dezembro, Mello revelou que já havia conversado sobre o assunto, mas ficou surpreso com a notícia.

De acordo com a prefeita, a exoneração já havia sido cogitada após um pedido do próprio secretário. “Mello pediu o afastamento ale-gando que estava cansado em razão do grande volume de trabalho que a secretaria tem”, afirmou. Segundo o

chefe de gabinete Joel Rau-ber a medida partiu do pró-prio secretário e acredita que além do trabalho, a baixa diferença salarial também culminou no seu pedido de exoneração.

Mello é funcionário con-cursado da prefeitura no cargo de dentista. O agora ex-secretário assumiu ter tocado no assunto antes do decreto da prefeita, mas esperava a decisão para outra data. “Já havia sinalizado minha intenção de saída, porém pensei que fosse ser oficia-lizada somente na próxima segunda-feira”, disse. Ele conta que estava à caminho de Curitiba quando recebeu a notícia por telefone. “Iria

fazer um curso de gestores de saúde quando fiquei sabendo da decisão. Eu fiz meu tra-balho e acredito que cumpri bem minha função”, resumiu.

De acordo com Maria Ana ainda não há um nome previsto para ocupar o car-go e enquanto não houver a indicação, o diretor de saúde Tarciso Silvério responderá pela secretaria.

Junto à exoneração da Secretaria de Saúde, Wilson Francisco de Paulo ocupante do cargo de Diretor de Me-renda Escolar também foi exonerado ontem. Ele foi procurado pela reportagem, porém não foi encontrado para se manifestar sobre o caso.

João Evangelista ocupava a função de secretário de saúde desde dezembro

Gazeta do Povo

Em pelo menos 17 municípios do Paraná os eleitores não enfren-tarão dificuldades para escolher o próximo prefeito. Nestas cidades não haverá disputa já que apenas um candidato se inscreveu para concor-rer nas próximas eleições. Eles só não se tornarão prefeitos caso a maioria dos eleitores anulem seus votos.

Em mais da metade dos casos – nove no total -- os candidatos únicos estão concorrendo à ree-leição. É o que acontece em Mar-meleiro, na região Sudoeste, onde o prefeito Luiz Bandeira (PP) não terá adversário nas eleições de ou-tubro. Ele disse não ter trabalhado pela candidatura única e que foi um encaminhamento natural. “O compromisso da gente, queira ou não, vai aumentar”, declara.

Juraci Paes da Silva (PTB),

prefeito de Jardim Olinda, no Oes-te, também afirma que foi “uma tendência natural” sua candidatura a reeleição não ter oposição. Esta é a segunda eleição em que ele fica despreocupado com os adversários. Em 2008, Silva também foi o único candidato do município. “Quero que Deus me dê lucidez para não achar que sou o melhor”, pondera.

Apesar de partidos rivais no plano nacional apoiarem o mesmo candidato em pequenos municí-pios, nem sempre essas alianças são bem aceitas pelos eleitores. A auxiliar de contabilidade Mariza Schmitz de Oliveira, moradora de Tupãssi, no Oeste, diz que o eleitor � ca sem opção de escolha. “Seria bom ter dois candidatos ao menos, aí sim seria uma demo-cracia de verdade”, afirma. Em Tupãssi, o atual prefeito José Carlos Mariussi concorre à reeleição sem

adversários.Já o comerciante Edilson Bas-

sagio, de Catanduvas, cidade que ficou conhecida por abrigar o primeiro presídio federal do país, aprova a candidatura única. “É bom porque aqui é um lugar de ri-validade política e hoje estão todos de mãos dadas. Une os políticos e tem apoio de deputados de todos os lados”, diz. Em Catanduvas, na região Oeste, o ex-prefeito Olím-pio Moura (PMDB) é o único candidato.

Os municípios de Rancho Alegre D’Oeste, Indianópolis, Pre-sidente Castelo Branco, Icaraíma, Paraíso do Norte, Bom Sucesso do Sul, Boa Esperança do Iguaçu, Pinhal de São Bento, São Pedro do Paraná, Guaporema, Miraselva e Nova Aliança do Ivaí completam a lista das cidades com candidatos únicos.

Maurício Reale

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informou na tarde de terça-feira, 10, que não há previsão para instalação de novas comarcas nos municípios da região que fazem parte da As-sociação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). A expectativa foi gerada depois que Assembleia Legislativa aprovou, no início desta semana, um Projeto de Lei (PL) autorizando a instalação de uma comarca no município de Ampére, na região sudoeste do Estado.

Um dos principais critérios para que uma comarca seja instalada em

um município é o número de habi-tantes e de eleitores. Segundo o arti-go 216 do Código de Organização e Divisão Judiciária (CODJ) do TJPR é necessário que o município tenha, pelo menos, 30 mil habitantes e, no mínimo, dez mil eleitores. Mesmo tendo apenas 17,3 mil habitantes e pouco mais de sete mil eleitores, o presidente do TJPR, Miguel Kfouri Neto, disse que o município possuía todas as condições para a instalação da Comarca.

Sem critérioDos municípios que com-

põem a Amunorpi, apenas Santo Antônio da Platina e Jacarezinho têm mais de 30 mil habitantes.

Ibaiti – terceiro município mais populoso – tem 28, 7 mil habitan-tes. Ainda assim, existem comarcas em Andirá, Cambará, Ribeirão do Pinhal, Curiúva, Tomazina, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Joaquim Távora, Carlópolis, Ribei-rão Claro, além de Ibaiti, possuem comarca, sendo que Curiúva e Joaquim Távora têm pouco mais de dez mil habitantes cada um.

A assessoria de imprensa do TJPR também informou que foi criada, recentemente, a Vara Fe-deral de Jacarezinho com Juizado Especial Cívil e Criminal Adjunto e que há um projeto de ampliação de vara para a comarca de Ibaiti.

TRIBUNA DO VALEA-6 Cotidiano

BRUTALIDADEAparecida Ortiz foi decapitada e enterrada nos fundos da casa de um dos suspeitos de um assalto ocorrido no sítio em que a vítima morava

ACIDENTEBANDEIRANTES

WENCESLAU BRAZ

Idosa desaparecida é encontrada morta em zona rural de Ortigueira

Carreta tomba e deixa motorista ferido na PR-092

Polícia Civil incinera 50 quilos de drogas; delegado destaca moralização após farra de presos

Adolescente é detido com eletrônicos e joias roubadas

Arquivo

Divulgação


suspeito está preso e três estão foragidos.

Por volta das 19h30 de domingo quatro homens ar-mados e encapuzados entra-ram no sítio de Aparecida, que fica próximo à localida-de de Água das Pedras. Eles prenderam o filho, a nora e o neto da vítima no banheiro. O marido de Aparecida tam-bém estava na residência, mas está acamado e não foi trancado no banheiro.

Os assaltantes levaram R$ 100 em dinheiro, equi-pamentos e roupas encon-trados na residência. Na

fuga, levaram Aparecida. Na segunda-feira à tarde, os policiais chegaram a um dos suspeitos pelo assalto, no bairro dos Franças, a cerca de 15 quilômetros do sítio da vítima. Uma bolsa feminina foi encontrada na residência. A família da vítima reconheceu a bolsa como sendo de Aparecida.

Na ma d r u g a d a d e s t a quarta-feira, cerca de 30 policiais fizeram uma varre-dura na região do bairro dos Franças. Nos fundos da casa do suspeito, encontraram uma terra fofa que indica-

va que alguma coisa havia sido enterrada no local. Os policiais cavaram o local e encontraram o cadáver da idosa. Há informações, que ainda serão confirmadas pelo laudo do Instituto Mé-dico Legal (IML) de Ponta Grossa, de que os bandidos jogaram soda cáustica sobre o corpo da vítima.

Conforme o delegado res-ponsável pelo caso, Ary Nu-nes Pereira, uma suspeita é que a idosa tenha sido levada pelos assaltantes porque cor-ria um boato na localidade de que ela iria receber R$ 30 mil

em uma indenização. Ainda segundo Pereira, a polícia já identificou os envolvidos e está à procura dos foragidos.

Entenda o casoNo domingo à noite, Apa-

recida Ramos Ortiz estava em casa com o marido, Ju-venal Ortiz, um filho, nora e um neto de oito anos, quan-do três assaltantes invadiram a propriedade da família , na região conhecida como Bair-ro das Pedras, entre o Bairro dos França e Ortigueira, por volta das 18h. Na oportu-nidade a mulher foi levada como refém.

Gazeta do Povo

O corpo de Aparecida Ramos Ortiz, 63 anos, que estava desaparecida desde domingo (8), foi encontra-do na manhã de ontem na

zona rural de Ortigueira, nos Campos Gerais. Apa-recida foi decapitada e en-terrada nos fundos da casa de um dos suspeitos de um assalto ocorrido no sítio em que a vítima morava. Um

Celso Felizardo

A Polícia Civil incinerou 50 quilos de drogas na tarde de ter-ça-feira (10), em Bandeirantes. As drogas – maconha, cocaína e crack – que foram apreendidas durante este ano na cidade, foram levadas até o forno da fábrica de rações Nutritop.

O delegado Michel de França Araújo disse que a destruição dos entorpecentes é

importante para a polícia e os fóruns se livrar da guarda. “É o último estágio, o mais com-pensador, pois temos a certeza de estar eliminando este mal de uma vez por todas”, explica.

Araújo, que está há qua-tro meses no comando da delegacia, destacou também os trabalhos para moralizar os serviços na unidade, que no � m do ano passado, � cou marcada pela farra dos presos,

com direito a festa, piscina e churrasco. “Estamos reivin-dicando novos funcionários, sem vícios, comprometidos, para oferecer um atendimento digno à população” destaca.

Segundo ele, vários funcio-nários foram transferidos e, aos poucos, o quadro está sen-do renovado com pro� ssionais aprovados no último concurso público (com informações da Rádio Cabiúna).

Drogas apreendidas na cidade durante o ano foram incineradas nos fornos da Nutritop

Celso Felizardo

Um adolescente de 16 anos foi detido pela polícia, na manhã de ontem, em Wenceslau Braz, com vá-rios objetos que havia sido furtado no fim de semana em uma casa no centro da cidade. Após investigações da Polícia Civil e do Serviço de Inteligência da Polícia

Militar (P2), os policiais recuperaram um notebook, câmeras de vídeo e foto, além de várias joias. Os objetos já foram devolvidos aos donos.

De acordo com a 36ª De-legacia Regional de Polícia (DRP) de Wenceslau Braz, o adolescente já tem envolvi-mento em outros dez casos de furto quali� cado. Segundo o delegado Isaías Fernandes

Machado, todos foram elu-cidados. O delegado pediu a internação do menor, medida que depende da deliberação do Poder Judiciário.

“Com esta atuação das polícias, a comunidade sen-te-se mais tranquila, uma vez que a ação dos menores na pratica de furtos estava deixando todos apreensivos”, ressalta o delegado.

Polícia Civil pediu internação do adolescente que é responsável por mais dez furtos

Luiz Guilherme Brandani

Um acidente ocorrido no � nal da noite de terça-feira, 10, por pouco não terminou em tragédia. Por volta das 23 horas, uma carreta com placas de São Domingos (SC), carregada com adubo, seguia de Paranaguá com destino a Catalão (GO), quando em uma curva acentuada e de declive da PR-092, próximo ao município da Barra do Jacaré, o condutor, Anderson Cris-tiano Padilha, 25, perdeu o controle da direção, chocou-se com várias árvores e tombou na rodovia. O veículo ficou destruído e a carga se espalhou pela rodovia, bloqueando-a parcialmente.

Socorristas do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina se deslocaram para o atendimento e encontraram a vítima fora do veículo, com um corte extenso na cabeça.

Depois de receber os pri-meiros socorros, Padilha foi encaminhado sem risco de

morte ao Pronto Socorro de Santo Antônio da Platina.

Anderson Cristiano Padilha, 25, foi encaminhado ao PS

Luiz Guilherme Brandani

ARROMBAMENTOPolícia Civil investiga furto em colégio estadual de Itambaracá

Na madrugada de ontem, ladrões invadiram o Colégio Estadual Marcílio Dias, em Itambara-cá. Eles pularam o muro e arrombaram o cade-ado da sala de merendas e levaram vários man-timentos que seriam usados nas refeições dos

aluno. De acordo com a direção da escola, que só percebeu o crime na manhã do dia seguinte, o prejuízo passa dos R$ 1 mil. A Polícia Militar foi acionada, mas nenhum suspeito foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

JAGUARIAÍVAAcidente deixa dois mortos na PR-151

Duas pessoas morreram em um acidente entre dois carros que ocorreu na manhã de terça-feira (10), no km 250 da PR-151, entre Jaguariaíva e Piraí do Sul. Uma das vítimas era Tiago Ademir Leite, 25 anos, que conduzia um VW Gol, com placas de Arapoti. Ele bateu

de frente com um GM Classic, com placas de Castro, guiado por Ronaldo Vicente Ferreira do Carmo, 50. Os dois estavam sozinhos nos veículos e morreram na hora. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Ponta Grossa.

ESTELIONATOMulher cai em golpe do bilhete premiado em Cornélio Procópio

Uma mulher de 25 anos perdeu R$ 500,00 e um aparelho celular em um golpe do bilhete premiado, aplicado no início da tarde de terça-feira (10), em Cornélio Procópio. A vítima relatou à Polícia Militar que foi abordada por um idoso que disse ter perdido todos os docu-mentos. Enquanto ela ajudava o homem, um

casal apareceu dizendo ter um bilhete premiado no valor de R$ 27 milhões. Eles pediram para que ela retirasse o prêmio, mas pediram uma garantia para a moça. Neste momento, ela entregou o dinheiro, o celular e um frasco de perfume que estava na bolsa. Ao perceber o golpe, ela acionou a PM.

TRIBUNA DO VALE Esporte A-7

ILEGALIDADEDocumentos divulgados por Justiça da Suíça mostram que ex-dirigentes ganharam comissões de extinta agência de marketing parceira da Fifa

Com retorno de Ceni cada vez mais perto, Dênis comemora confi ança conquistada junto à torcida. Apesar dos 42 gols sofridos, Dênis comemorou o bom desempenho e acredita que deixou uma boa impressão para assumir o gol do tricolor no futuro.

Seedorf fez treino físico e deu show em primeiro contato com bola no Botafogo. O holandês demonstrou grande habilidade durante a condução de bola. O camisa 10 simulou dribles ao passar por cones e deixou a comissão técnica rindo à toa.

Ricardo Teixeira e Havelange receberam R$ 29,4 mi da ISL

CORINTHIANSFLAMENGOReforço do Timão, Guerrero já deu entrada em goleiro rival e agrediu torcedor

Adriano faz primeiro treino com bola após cirurgia

N OTAS


AprovadoO Banco Nacional de De-

senvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quarta-feira o em-préstimo de R$ 400 milhões para a construção da Are-na Corinthians. A quantia corresponde a 46% do in-vestimento total (que é de R$ 820 milhões) do estádio escolhido para ser o palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

ExpectativaA Arena da Baixada, em

Curitiba, e o Beira-Rio, em Porto Alegre, ainda aguar-dam a aprovação de emprés-timo do BNDES. O único estádio já garantidamente não apoiado pelo Banco é o Mané Garrincha, de Brasília.

AssinadoEnvolvido na troca que

levou o meia Elano para o Grêmio, o atacante Miralles o� cializou nesta quarta-feira o seu acordo com o Santos. Liberado pelo clube gaúcho, o centroavante argentino, que desde a última segunda vinha sendo submetido a exames médicos no CT Rei Pelé, assinou contrato até o � m de 2014 com o Peixe.

PropostaO periódico britânico

Daily Mirror divulgou nesta quarta-feira que o Manches-ter United fará uma proposta no valor de 20 milhões de libras (cerca R$ 63 milhões) ainda nesta semana pelo meia-atacante Lucas do São Paulo. O objetivo do clube inglês é contratar a revelação tricolor antes das Olimpía-das, temendo uma possível valorização do jogador após os Jogos de Londres.

SonhandoO lateral esquerdo Ra-

mon foi apresentado nesta quarta-feira como novo re-forço do Flamengo. O joga-dor foi campeão da Liberta-dores pelo Corinthians e já teve passagem pelo Vasco. Para o rubro-negro, alguns fatores foram determinantes para acertar com o clube. Entre outras, a possibilidade de sonhar com uma vaga para a Seleção Brasileira.

SermãoO Grêmio busca entender

os motivos da fase de instabili-dade que vive no Campeonato Brasileiro. Na manhã desta quarta-feira, antes do treino físico comandado pelo prepa-rador Paulo Paixão, o técnico Vanderlei Luxemburgo con-versou por quase uma hora com o grupo de jogadores. Em pauta, as derrotas para Atlético-MG e Santos e como evitar que um novo mau re-sultado ocorra na partida de domingo, contra o Cruzeiro.

HumildeO Vasco apresentou nesta

quarta-feira o volante Wen-del como novo reforço do clube para a disputa do Cam-peonato Brasileiro. O jogador chega para suprir as saídas dos volantes Rômulo e Allan, que se transferiram para o Spartak (RUS) e Udinese (ITA), respectivamente. O cruzmaltino preferiu adotar um discurso humilde e não se coloca como titular nesta chegada ao Rio de Janeiro.

Globoesporte.com

A Justiça da Suíça divulgou nesta quarta-feira documen-tos que mostram o pagamento de 100 milhões de francos suíços a dirigentes de futebol pela agência de marketing ISL, parceira da Fifa até declarar falência há 11 anos. João Ha-velange e Ricardo Teixeira, ex-presidentes da Fifa e CBF, respectivamente, são identi-� cados no documento como dois dirigentes que receberam comissões consideradas ile-gais pela justiça do País.

Havelange, que coman-dou a entidade máxima do futebol mundial entre 1974 e 1998, recebeu pagamento de 1,5 milhão de francos suíços (R$ 3,1 milhões) em março de 1997. Teixeira, ex-genro de Havelange e que presidiu a CBF de 1989 até renunciar em março deste ano, recebeu 12,7 milhões de francos suíços (R$ 26,4 milhões na cotação atual) entre 1992 e 1997, de acordo com os documentos.

O relatório revela detalhes de um caso analisado pela Jus-tiça suíça em processo aberto pelo Tribunal do cantão de Zug, na Suíça, por gestão fraudulenta, o que foi a raiz de uma denúncia da Fifa contra

a empresa suíça ISL. Essa é a primeira vez que os dois di-rigentes tiveram seus nomes o� cialmente divulgados por envolvimento no escândalo.

Os diferentes pagamentos contabilizados pela inves-tigação foram descobertos em contas pessoais dos dois ex-dirigentes ou de empresas vinculadas a eles.

O documento, de 41 pági-nas, foi assinado pelo procu-rador � omas Hildenbrand e trouxe palavras duras sobre os dirigentes brasileiros. As acusações criminais contra Havelange e Teixeira foram arquivadas depois que ambos � zeram um acordo de com-pensação financeira de 6,1 milhões de francos suíços (R$ 12,65 milhões).

Procurado pela reporta-gem do globoesporte.com, o advogado de Ricardo Teixeira, José Mauro do Couto, disse, por intermédio de sua secre-taria, que não falará sobre o assunto, uma vez que não co-menta publicamente os casos de seus clientes.

Fifa parabeniza Justiça Suíça

Em nota oficial (confira abaixo na íntegra), a Fifa disse estar satisfeita com a divulgação dos documentos,

do futebol mundial anun-ciou o compromisso com a publicação da ordem de arquivamento do caso ISL. O anúncio fez parte de um processo de reformas inicia-do no Congresso da FIFA em junho de 2011, cujo plano de ação foi aprovado pelo Comitê Executivo da FIFA em 21 de outubro do mesmo ano.

A decisão do Tribunal Federal Suíço também con-firma que apenas duas au-toridades estrangeiras serão mencionadas no processo e que, conforme previamente comunicado pela Promotoria de Zug em junho de 2010, o presidente da FIFA não está envolvido no caso ("nenhum cidadão suíço envolvido"). Na sua sentença, o tribunal afirma na página 3, ponto B.1.4, que "os nomes de vários terceiros não acusados, sejam eles pessoas físicas ou jurídi-cas, não serão divulgados e permanecerão anônimos na ordem de arquivamento, à exceção dos nomes ISMM/ISL. Conforme confirmado pelo próprio órgão suíço na decisão de hoje, a FIFA não teve participação no processo de recurso que tramitou no tribunal.”

lembrando que a ideia de tor-ná-los públicos foi uma ideia do presidente da entidade, Joseph Blatter, em outubro do ano passado após uma reunião do comitê executivo da entidade.

Nota“A FIFA recebeu com sa-

tisfação a sentença anunciada

hoje pelo Tribunal Federal Suíço, a qual permite a publi-cação da ordem de arquiva-mento do caso ISL por parte da Promotoria de Zug.

A sentença está em con-formidade com o que a FIFA e o seu presidente vêm defendendo desde 2011, quando a entidade máxima

Teixeira recebeu 12,7 milhões de francos suíços entre 1992 e 1997

Agência Estado

UOL Esportes

Adriano começou nova eta-pa na recuperação de cirurgia no tendão calcâneo do pé es-querdo. Na manhã desta quar-ta-feira, o Imperador trabalhou com os preparadores físicos do Flamengo e teve o primeiro contato com a bola desde que foi operado em abril. Em um campo anexo do Ninho do Urubu, o atacante participou de trabalho leve e fez alguns passes enquanto o grupo principal do clube fazia um treinamento no gramado principal do centro de treinamento.

Mesmo sem vínculo com o Flamengo, Adriano tem aten-ção especial do clube desde que deixou o Corinthians. Ele foi operado por José Luiz Run-co no dia 13 de abril e, agora, conta com o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, com direito a � siologista e nu-tricionista.

Envolvido em inúmeras polêmicas nos últimos meses por causa de sua recuperação, Adriano teve reunião com a di-retoria do Flamengo em junho. Na conversa, ele recebeu um ultimato após se ausentar de quatro sessões de � sioterapia. No � nal do mês, o Imperador faltou mais uma vez e alegou uma indisposição estomacal após jantar em um restaurante japonês.

As ausências atrasaram o prazo de recuperação do pro-blema no tendão calcâneo do

pé esquerdo. A expectativa é que o atacante retorne aos gramados em setembro e con-verse com o Flamengo para a elaboração de um contrato para voltar a vestir a camisa rubro-negra.

O clube fará uma avaliação

após a recuperação total de Adriano para sabe se assinará um contrato com o atleta e quais seriam os moldes deste vínculo. O mais provável é que o Imperador assine um termo de risco para jogar pelo time rubro-negro.

Adriano deixou � sioterapia e participou de um trabalho com bola

ESPN.com.br

O peruano Paolo Guerre-ro, do Hamburgo, está muito perto de ser anunciado como reforço do Corinthians para a temporada. Nesta quarta-feira, o atacante desembar-cou em São Paulo e deve re-alizar exames médicos para assinar contrato. Nos quase dez anos atuando no futebol alemão, entretanto, o joga-dor já protagonizou algumas polêmicas e chegou a sofrer suspensão de oito jogos no fim da última temporada por uma entrada criminosa no goleiro do Stuttgart, em jogo válido pela Bundesliga.

Então artilheiro da equi-pe no Alemão, com seis gols, Guerrero irritou-se com a goleada sofrida por 4 a 0 (no momento do lance, o placar já marcava 3 a 0 para o Stuttgart), e atingiu Sven Ulreich por trás. O goleiro saiu da área em direção à bola que estava na linha de fundo e Guerrero, que vinha em velocidade, deu carrinho violento no adversário. A atitude do jogador deixou inconformados até mesmo dirigentes de seu próprio clube. Julgado, pegou oito jogos de suspensão.

Em outra passagem polê-mica, em abril de 2010, Pa-olo Guerrero foi condenado a pagar 100 mil euros a uma organização filantrópica por jogar uma garrafa de plás-

tico cheia de água contra um torcedor - que o havia insultado na saída do campo após empate sem gols con-tra o Hannover. Irritado, o peruano teve de ser contido por seguranças pois queria pular na torcida para agredir o torcedor ainda mais.

Há dois anos, também se tornou público o medo de avião de Paolo Guerrero – que o tirou de um amis-toso do Hamburgo na Su-íça. O peruano estava em seu país para recuperar-se de uma séria lesão no joe-lho, mas só conseguiu em-barcar de volta à Alemanha depois de três tentativas frustradas. A fobia chegou a ameaçar a carreira de Pa-olo, já que nenhum clube gostaria de contratar um jogador que não poderia viajar de avião.

O medo de voar surgiu depois da morte de seu tio, o ex-jogador José Gonzalez, em um acidente aéreo. Um problema hidráulico em um voo com Guerrero também obrigou o piloto a fazer um pouso de emergência em Paris, o que só aumentou o medo de voar do atacante. Por outro lado, o atacante também é lembrado pelo faro de artilheiro e gols mar-cados: além de ser artilhero da última Copa América, Guerrero marcou 51 gols em 183 partidas pelo Ham-burgo.

cmyb


A-8 Geral TRIBUNA DO VALE

ELEIÇÃOLista com informações sobre candidatos a prefeito e vereadores já está disponível na internet

OURINHOS SAÚDEFestival de Música começa com show de Antonio Nóbrega na Praça

Mutirão de cirurgias eletivas vai atender 60 mil pessoas este ano

Divulgada relação de gastos de candidatos a prefeitura platinense

“ O Paraná foi o estado que mais realizou procedimentos eletivos no ano passado: mais de 13 mil em três meses de mutirão.”


Maurício Reale

O Tribunal Superior Elei-toral (TSE) divulgou ontem as informações sobre os candida-tos a prefeito e vereadores em Santo Antônio da Platina. São seis candidatos a prefeito e 99 a vereadores. Entre as informa-ções constam o limite de gastos na campanha e a lista de bens declarados pelos candidatos.

O maior limite de gastos estipulados pelos candida-tos a prefeito pertence ao candidato Francisco Otávio Beckert, o Chico da Princesa (PSB). Ele pode gastar até R$ 1 milhão. Luiz Aparecido Romão (PSDC) pode gastar até R$ 500 mil. Valter Antônio de Souza (PT), estipulou um gasto de até R$ 450 mil. Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), tem R$ 400 mil como limite e Valcir Machado da Silveira Pinto (PRTB), estipulou em no máximo R$ 100 mil os gastos

com campanha. Até a tarde de ontem ainda não havia informações divulgadas pelo TSE sobre o candidato Marcel Cherubim (PSOL).

PatrimônioEntre os candidatos a pre-

feito, o maior valor patrimonial pertence a Chico da Princesa e chega a R$ 5 milhões. Pedro Claro declarou bens que somam R$ 1,4 milhão. O patrimônio de Luiz Romão é avaliado em R$ 391,8 mil. O petista Valter Pereira declarou passuir apenas um Toyota Corolla no valor de R$ 28 mil e Valcir Machado declarou não possuir bens.

VereadoresEste ano 99 candidatos

disputam nove cadeiras no Legislativo. A maioria per-

tence ao DEM e ao PMDB que registram 11 candidatos cada um. O PDT é o partido com menos candidatos regis-trados, apenas dois.

A maioria dos candidatos está registrada em partidos que apoiam Chico da Princesa. São 12 partidos com 51 candidatos – equivalentes a 51,51% do total - que formam a coligação “Agora é Só Por Santo Antônio da Platina”.

Com um número mais modesto de candidaturas, a coligação “Dignidade tem Pressa” formada pelos partidos PMDB, DEM e PV registra 27 candidaturas equivalentes a 29,29% do total.

Nos partidos que disputam as eleições sem coligações o PT registra nove candidatos

– 9,09% do total - e dez can-didatos disputam as vagas pelo PSDC – 10,10% do total.

Até o fechamento desta edição não havia informações sobre o PSOL do candidato Marcel

Cherubim. As informações estão disponíveis na página do TSE na internet.

Da Redação

O 12º Festival de Músi-ca de Ourinhos começa no próximo domingo, dia 15 de julho, oferecendo 41 cursos, shows e concertos no Teatro Municipal, igrejas e praças da cidade. A abertura acontece na praça Mello Peixoto com show do músico Antônio Nóbrega às 20h30. A apresen-tação vai reunir músicas dos seus últimos espetáculos, Na Pancada do Ganzá, Madeira que Cupim não Rói, Pernam-buco falando para o Mundo, Marco do Meio Dia, Lunário Perpétuo e 9 de Fevereiro. Antonio Nóbrega apresenta-se com uma banda de sete versáteis músicos, tocando rabeca, violino ou bandolim.

No repertório constam frevos, maracatus, marchas de bloco, baiões e peças instru-mentais de seu repertório tão diversi� cado e rico em cultura popular brasileira.

Conhecido por sua per-formance corporal, Nóbre-ga também interage com a plateia contando causos que traduzem o caráter do brasi-leiro. Integrante do Quinteto Armorial na década de 1970, o pernambucano Antonio Nó-brega é pesquisador de dança e música brasileira e ajudou a implantar o Departamento de Artes Corporais da Unicamp.

Este ano, Alfredo Vianna � lho, o Pixinguinha, é o músi-co homenageado. Sempre lem-brado pela música Carinhoso, parceria com João de Barro, o músico possui uma produção instrumental que o colocou no patamar dos principais músicos brasileiros. Em um

período em que o Brasil con-tava quase que exclusivamente com maestros estrangeiros, Pixinguinha fez a diferença e suingou os arranjos da música popular de sua época.

Maurício Carrilho recebe homenagem na categoria de “Músico convidado”. É funda-dor, coordenador e professor da Escola Portátil de Música, projeto de educação musical através da linguagem do choro, com sede no Rio de Janeiro.

Outro homenageado é conhecido dos ourinhen-ses, o guitarrista Jairo Ca-valcanti, escolhido como o “Santo da casa”.

A programação no Teatro Municipal acontece todas as noites durante a semana do Festival, com apresentações em diversos gêneros. A mú-sica erudita tem seu espaço no concerto do dia 16, com a Camerata D’arcos, e no encer-ramento, durante apresenta-ção da Orquestra Sinfônica do Festival, regida pelo maestro Benito Juarez. Para quem gosta de jazz, a indicação é o show de Sizão Machado Sexteto, numa homenagem ao maestro Moacir Santos, no dia 18. Os amantes da música regional chamada de “raiz” vão curtir o show do dia 19, “Estrada do sertão”, com o Grupo Conversa Ribeira. O choro tem espaço privilegiado nesta edição do Festival, que homenageia Pixinguinha. Na terça-feira, dia 17, a “Orques-tra Pixinguinha”, criada por Henrique Cazes apresenta show no Teatro. Marcelo Vianna, neto do compositor homenageado, é o cantor da Orquestra. E na sexta, dia

AEN

O Paraná terá mais R$ 31,5 milhões para realizar cirurgias eletivas (programadas) até junho de 2013. Os recursos, repassados pelo Ministério da Saúde, permitirão reali-zar aproximadamente 60 mil procedimentos. A intenção da Secretaria da Saúde, que faz a gestão dos recursos, é realizar as cirurgias ainda este ano, re-forçando a posição do Paraná como estado líder na realização de procedimentos eletivos.

Desde ou-tubro de 2011, quando foi ini-ciado o mutirão de cirurgias ele-tivas, já foram realizadas cerca de 40 mil cirur-gias de média complexidade, como varizes, hérnia, adenói-de, catarata e ci-rurgias ortopé-dicas de joelho e quadril, entre outras previstas na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Paraná foi o estado que mais realizou procedimentos eletivos no ano passado: mais de 13 mil em três meses de mu-tirão. Para este ano esperamos superar a nossa própria marca e diminuir consideravelmente a � la de espera em todas as re-gionais”, a� rma o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

De acordo com o secretá-rio, o bom desempenho do Paraná deve-se ao aumento no número de prestadores

qualificados e também “ao empenho dos prestadores, que realizaram um número expressivo de cirurgias em apenas três meses”.

O mutirão continua em 2013. A previsão é que o Mi-nistério da Saúde repasse, a partir de junho, pelo menos o mesmo volume de recursos repassados neste ano.

Cabe às regionais de saúde e aos municípios de Arau-cária, Curitiba, São José dos Pinhais, Pato Branco, Fran-cisco Beltrão, Foz do Iguaçu,

Campo Mou-rão, Umuarama, Cianorte, Ma-ringá, Apucara-na e Londrina organizarem as � las para a rea-lização dos pro-cedimentos. Os usuários do SUS que precisarem de cirurgia ele-tiva devem pro-curar a unidade de saúde mais próxima para

serem encaminhados aos ser-viços de referência.

PROCEDIMENTOS – De acordo com a portaria do Mi-nistério da Saúde n° 1.340, pu-blicada no dia 2 de julho, mais três procedimentos ortopédi-cos passarão a ser contempla-dos na nova estratégia: artro-plastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho.

20, é a vez de conferir o cho-ro contemporâneo no show “Choro do Século XXI”, com Maurício Carrilho, Cristóvão Bastos, Proveta, Pedro Paes, e a participação de Luciana Rabello, Paulo Aragão, Aqui-les Moraes e Marcus � adeu.

Além da intensa progra-mação no Teatro, as ativida-des do Festival também são levadas para alguns bairros da cidade: No dia 19, às 20h acontece concerto na Igreja Nossa Senhora de Guadalupe e no dia 20, às 20h, na Paró-quia Santo Antonio, na vila Odilon. Para a praça Mello Peixoto, além do show de abertura, estão programadas a “Roda de Danças e Músicas do Mundo” no dia 20 às 11h e apresentação da Banda de Laranjal Paulista no sábado, dia 21, às 11h. Além disso, o Festival ainda oferece exi-bição de filmes, exposições e workshop. Acesse www.ourinhosfestivaldemusica.com.br e conheça toda a programação.

CURSOSSão 41 opções de cursos

para músicos, professores e pesquisadores nessa 12ª

edição do evento. As inscri-ções são feitas através do site www.ourinhosfestivaldemu-sica.com.br Para a secretária de Cultura, Neusa Fleury, a qualidade e competência dos professores fez do Festival uma referência na educação musical do país. “A educação brasileira afastou a música e as artes do convívio com os alunos, e o resultado tem sido desastroso. Há muitos anos o Festival provoca reflexões sobre esse assunto através de mesas de discussão e cursos que visam preparar o pro-fessor leigo para a inclusão da prática musical na sala de aula. Aprender música traz muitos benefícios para a for-mação de uma criança.” Além dos cursos específicos para instrumentistas, quem não é músico mas tem interesse na área também tem algumas opções como os cursos Mú-sica nas Escolas, Danças Por-tuguesas e Danças do Mundo, Folclore Brasileiro e História da Música Brasileira: Erudita e Popular. O curso Música nas Escolas tem coordenação da Doutora em Educação e pianista Eny Parejo.

Antônio Nóbrega se apresenta na praça Mello Peixoto, às 20h

cmyb


TRIBUNA DO VALE Geralwww.tribunadovale.com.br

B-1

Escritor lança biografia sobre Luiz Carlos Paraná

Tiago Angelo


CULTURANa Fescafé, paulistano, de 25 anos, apresenta obra biográfica “Luiz Carlos Paraná: O Boêmio do Leite”; livro rememora a vida de um dos grandes nomes da MPB

Tatiane Fogaça

O escritor paulistano Thia-go Sogayer Bechara, 25, deu os primeiros passos na literatura com 15 anos. A obra, intitu-lada “Impressões”, trazia as impressões pessoais do mundo impressas nas impressões do papel, um olhar daquele meni-no que já demonstrava grande intimidade com as palavras. Agora, depois de 10 anos, o garoto de outrora deu lugar a um promissor escritor que se lançou ao passado para regis-trar na posteridade a vida do ribeirão-clarense Luiz Carlos Paraná (1932-1970), cantor e compositor imortalizado por canções como “Flor do cafe-zal”, “Vou morrer de amor”e “Maria, carnaval e cinzas”.

O livro “Luiz Carlos Para-ná: O Boêmio do Leite”, publi-cação independente, fruto de pesquisa que durou três anos, foi lançado nos dias 6 e 7, na

Cantina da Apae, durante a 16ª Fescafé. Com linguagem em tom informal, para ser lida como um romance, conforme considera o autor, a obra, que apresenta a trajetória artística e pessoal de Luiz Carlos, está dividida em três capítulos, res-peitando, cronologicamente, as cidades pelas quais passou o compositor, a começar por Ribeirão Claro, onde ‘Paraná’ viveu até os 17 anos de idade.

A obra traz ainda uma segunda parte dedicada a um estudo analítico desenvolvido por Thiago em sua pós-gradu-ação acerca da temática da Me-mória Cultural. O lançamento do livro está previsto também nas cidades de São Paulo e Curitiba, em agosto, ainda sem data e local definidos.

Thiago partilha que o inte-resse pela pesquisa surgiu após perceber o inexpressivo material existente sobre a vida do artista. O escritor, que anteriormente

já havia realizado uma biogra-fia (“Cida Moreira: A Dona das Canções”, a ser publicado), contou: “Depois de terminado o trabalho que fiz sobre a Cida, e de ter conhecido gente maravilhosa, foi quase que instantâneo pensar: preciso encontrar mais alguém para biografar”. Ele acrescenta: “Me enriqueci tanto realizando aquela pesquisa, não só profis-sionalmente, mas pessoalmente, que a minha cabeça começou a pensar em nomes que eu pudesse biografar. O nome do ‘Paraná’ apareceu no instante seguinte, no minuto seguinte”.

Segundo o pesquisador, que mora em São Paulo, mas preser-va, desde a infância, laços de ca-rinho com Ribeirão Claro, onde residem familiares, a escolha se deu por dois motivos específi-cos: “Tenho uma relação com Ribeirão Claro que é umbilical. Meu avô é daqui, meu pai nasceu aqui e também outros familiares. Então, a minha relação com este

município é desde os dois meses de idade. Digo que é minha ci-dade”. O autor continua: “Então, eu já tinha ouvido muito falar do ‘Paraná’, tinha muita curiosidade em saber quem foi esse homem, que história ele trazia consigo que as pessoas pouco falavam, porque sempre se falava muito superficialmente. Fui atrás de livros sobre ele. Entrei em uma livraria, em São Paulo, e não achei. Esse foi o pontapé, porque não encontrando o livro que eu queria ler, decidi fazer o livro. Foi assim que nasceu a pesquisa”.

Para a irmã de ‘Paraná’, Amélia Carlos, que há 16 anos mora em Sorocaba (SP), é uma satisfação ter a trajetória do ir-mão registrada nas páginas de um livro. “Para mim, foi uma surpresa! Por isso, estou aqui hoje com este menino. Ele, um garoto, Luiz Carlos morreu há 42 anos e o Thiago resolve con-

tar a história de uma coisa que estava lá guardadinha. Vim a Ribeirão Claro especialmente para o lançamento do livro”.

Thiago é jornalista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especializado em Jornalismo Cultural pela pós-graduação (Latu Sensu) da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). O jovem é autor também de “Encena-ções”, pela Editora Zouk, 2004, e “Imara Reis: Van Filosofia”, pela Imprensa Oficial do Es-tado de São Paulo, 2010. Para este ano, além da biografia de Carlos Paraná, estão previs-tos os trabalhos que o autor desenvolveu em torno da arte circense em parceria com ou-tros autores, e a biografia “Cida Moreira: A Dona das Canções”, também pela Imprensa Oficial, que edita a consagrada Cole-ção Aplauso.

O boêmio do leiteLuiz Carlos Paraná marcou

a noite paulistana da década de 1960 com uma das principais casas noturnas da época: “O Jogral”. O local foi célebre ponto de encontro da intelectualidade brasileira e berço de alguns dos principais nomes da Música Popular Brasileira. O compo-sitor fez parte da chamada ‘Era dos Festivais’, com a boa colo-cação das canções “De amor ou paz” e “Maria, carnaval e cinzas” defendidas por Elza Soares e Roberto Carlos, em 1966 e 1967, respectivamente. Além disso, gravou discos e emplacou sucessos nas vozes de Hebe Camargo, Agnaldo Rayol, Cascatinha e Inhana, Inezita Barroso, Rolando Boldrin, Car-los José, Angela Maria, Adauto Santos, dentre tantos outros. Morreu, aos 38 anos, devido a complicações de saúde.

Thiago Sogayer durante o lançamento da biografia na Fescafé

TRIBUNA DO VALE B-2 Atas&Editais Quinta-feira, 12 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB Nº 016/2012 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2012.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA

E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR – FUNTEF – PR – UNIDADE CORNÉLIO PROCÓPIO.

OBJETO: AUMENTO DE 80 (OITENTA) PROVAS DE TÍTULOS A SEREM AVALIADAS CORRESPONDENTES A 10 (DEZ) VEZES O

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS, DE ACORDO COM O ITEM 8.1.2 DO EDITAL 001/2012.

VALOR R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 23 DE MAIO DE 2012.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR).IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

LEI N.º 457/2012SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Declarar de

Utilidade Pública a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Jacaré - PR)

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

PROJETO DE LEIArtigo 1.º. Fica Declarado de Utilidade Pública a APAE (Associação de

Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Jacaré - PR), Associação Civil, de Direito Privado, de caráter sócio-cultural e educacional, sem fi ns lucrativos, de duração indeterminada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.440.630/0001-54, com endereço à Rua Manoel de Freitas Aguiar, n. 480 Vila Cooperativa, neste município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná.

Artigo 2.º. Cessarão os efeitos da Declaração de Utilidade Pública, caso entidade:

I – substituir os fi ns estatutários ou negar-se a prestar serviços neles compreendidos;

II – alterar a sua denominação e, dentro de noventa dias contados da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência para a Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR.

Artigo 3.º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 04 de junho de 2012.EDIMAR DE FREITAS ALBONETI

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO: ESPÉCIE PASSAGEIRO,

TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR A 1986, CAPACIDADE DE PASSAGEIRO NÃO INFERIOR A 51 LUGARES COM POLTRONAS RECLINÁVEIS, POTÊNCIA/ CILINDRADA NÃO INFERIOR A 275 CV, TRUCADO 2X6, PNEUS RADIAIS 1100 X 22, FREIOS A AR, CABINE SEPARADA, BANHEIRO INTERNO, EQUIPADO COM SOM, TV E DVD; QUE POSSA SE SUBMETER A TESTE E ANÁLISE MECÂNICA A FIM DE CONSTATAR O BOM FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO, conforme especifi cações contidas no anexo I, do edital.

Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Valor Global por Lote; declarando-se como vencedora a empresa ALMEIDA TOUR LTDA ME, vencedora do Lote de número 001, Lote Único, Item 01, num valor de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais), vencedora por apresentar o Menor Valor Global Por Lote, perfazendo um valor total da licitação de R$ R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais).

Barra do Jacaré/PR, em 11 de Julho de 2012.EDIMAR DE FREITAS ALBONETI

Prefeito Municipal

PÁGINA: 1 DE 211/07/2012 16:15

Meta Fixada no Resultado Apurado

Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a) (b)

0,00 -2.939.648,34

-4.085.738,04 6.580.843,85

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

até o bimestre até o bimestre a Pagar

3.996.912,61 177.390,36 3.379.243,43 440.278,82

Poder Executivo 3.996.912,61 177.390,36 3.379.243,43 440.278,82

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

3.573.127,12 25.980,74 1.478.364,87 2.068.781,51

Poder Executivo 3.573.127,12 25.980,74 1.478.364,87 2.068.781,51

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

7.570.039,73 203.371,10 4.857.608,30 2.509.060,33

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

TOTAL

(b/a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal

Resultado Primário -161,07

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00

% em Relação a Meta

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00 0,00

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Despesas Liquidadas 8.361.607,76 22.099.516,58

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre

Receita Corrente Líquida 51.097.675,60

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre

Despesas Empenhadas 9.719.059,40 25.652.325,57

Despesas Liquidadas 8.361.607,76 22.099.516,58

Superávit Orçamentário 5.810.249,82

Dotação Atualizada - 62.784.422,54

Despesas Empenhadas 9.719.059,40 25.652.325,57

Dotação Inicial - 61.602.667,98

Créditos Adicionais - 1.181.754,56

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) - 0,00

DESPESAS

Receitas Realizadas 9.342.988,08 27.909.766,40

Déficit Orçamentário -

Previsão Inicial da Receita - 61.652.667,98

Previsão Atualizada da Receita - 62.834.422,54

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre

RECEITAS

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00

PÁGINA: 2 DE 211/07/2012 16:15

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre


Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00

Valor Apurado % Mínimo a

Até o Bimestre Aplicar no Exercício

4.975.916,70 25%

4.840.891,10 60%

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor Apurado

Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no exercicio

3.170.082,36 15%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 20m.

Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 14,37

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 30.960,00 -30.960,00

0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito 0,00 6.779.128,30

Despesa de Capital Líquida 980.872,69 17.539.411,24

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 108,68

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Aplicado Até o

Bimestre

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22,56

Limites Constitucionais Anuais

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-3Quinta-feira, 12 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁLEI Nº. 1.769/2012.

Súmula: Autoriza o município a receber em doação área de terras e dá outras providencias.A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a

seguinte Lei:Artigo 1º - Fica o município autorizado a receber em doação a área de terras medindo 254,50m2 (Duzentos

e cinqüenta e quatro metros e cinquenta centímetros quadrados).Artigo 2º - A área de terras a que se refere o artigo anterior será desmembrada da área de 747,20m2

(setecentos e quarenta a sete metros e vinte centímetros quadrados), objeto da matrícula 4.769 do Cartório de Registro de imóveis da Comarca e destinar-se-á a implantação de logradouro público de acesso a área remanescente do referido imóvel.

Parágrafo único – A referida doação não acarretará qualquer ônus ao município, fi cando inclusive todas as despesas de registro e transferência por conta dos doadores.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Quatiguá, 11 de Julho de 2012.

CARLOS ALBERTO TRAMONTINPREFEITO MUNICIPAL

PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 15:39

R$ 1,00

LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃO-PROCESSADOS

(a) (b)

25.238.830,09 3.452,12

23.852.343,50 3.452,12

1.386.486,59 -

- -

582.493,87 -

- -

582.493,87 -

- -

- -

24.656.336,22 3.452,12

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do

exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 51.097.675,60

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 48,26

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54% 27.592.744,82

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 26.213.107,58


Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

24.659.788,34DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR

Poder Executivo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Julho/2011 a Junho/2012

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA COM PESSOAL(Últimos 12 Meses)

PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 15:40

R$ 1,00

SALDO DO

EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º

ANTERIOR Semestre Semestre

17.613.652,68 16.822.506,26 -

- - -

14.450.616,35 14.073.747,96 -

14.450.616,35 14.073.747,96 -

- - -

- - -

211,70 211,70 -

3.162.824,63 2.748.546,60 -

7.435.251,04 9.960.621,35 -

11.221.876,72 11.748.478,85 -

- - -

3.786.625,68 1.787.857,50 -

10.178.401,64 6.861.884,91 -

48.382.737,77 51.097.675,60 -

36,40 32,92 -

21,04 13,43 -

- - -

14.450.616,35 14.073.747,96 -

- - -

14.450.616,35 14.073.747,96 -

14.043.939,35 13.695.256,69 -

406.677,00 378.491,27 -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

3.497.083,41 1.974.751,68 -

- - -

Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

colocar um "-" (traço) nessa linha.

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 26m.¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA DE PPP

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FTGS

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II)¹

Disponibilidade de Caixa Bruta

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

Interna

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro a Junho de 2012

RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 15:41

R$ 1,00SALDO DO



Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹



48.382.737,77 51.097.675,60 -

- - -

SALDO DO







INTERNAS(VI)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 27m.Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

SENADO FEDERAL 0%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS


EXTERNAS(V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de ValoresOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS


EXTERNAS(I)

INTERNAS(II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 15:43

LRF, Art. 48 - Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP 24.659.788,34 48,26

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 27.592.744,82 54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30 26.213.107,58 51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida 6.861.884,91 13,43

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 61.317.210,72 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias - -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas - -

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito Internas e Externas - -

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito por Antecipação da Receita - -


Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder ExecutivoRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão FiscalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

1º Semestre de 2012

PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 16:19

R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))

LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo XIII

EXERCÍCIO



Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dosServidores Públicos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2012 a 2012

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-5Quinta-feira, 12 de julho de 2012PÁGINA: 1 DE 3

11/07/2012 16:26

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

61.652.667,98 62.834.422,54 9.342.988,08 14,87 27.909.766,40 44,42 34.924.656,14

51.926.289,68 51.926.289,68 8.755.628,08 16,86 27.209.601,40 52,40 24.716.688,28

9.357.100,00 9.357.100,00 1.268.670,73 13,56 4.784.388,92 51,13 4.572.711,08

IMPOSTOS 8.051.800,00 8.051.800,00 1.240.597,76 15,41 4.601.895,75 57,15 3.449.904,25

TAXAS 305.300,00 305.300,00 28.072,97 9,20 182.493,17 59,78 122.806,83

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000.000,00 1.000.000,00 - - - - 1.000.000,00

1.646.680,00 1.646.680,00 300.494,86 18,25 880.209,76 53,45 766.470,24

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 26.400,00 26.400,00 6.505,04 24,64 19.328,75 73,21 7.071,25

CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.620.280,00 1.620.280,00 293.989,82 18,14 860.881,01 53,13 759.398,99

551.500,00 551.500,00 96.336,49 17,47 298.383,22 54,10 253.116,78

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 37.100,00 37.100,00 3.811,20 10,27 13.844,72 37,32 23.255,28

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 514.400,00 514.400,00 92.525,29 17,99 284.538,50 55,31 229.861,50

599.000,00 599.000,00 20.121,28 3,36 61.093,30 10,20 537.906,70

37.439.509,68 37.439.509,68 6.792.306,94 18,14 20.260.773,25 54,12 17.178.736,43

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 37.317.359,68 37.317.359,68 6.659.591,26 17,85 20.122.325,86 53,92 17.195.033,82

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 122.150,00 122.150,00 132.715,68 108,65 138.447,39 113,34 -16.297,39

2.332.500,00 2.332.500,00 277.697,78 11,91 924.752,95 39,65 1.407.747,05

MULTAS E JUROS DE MORA 624.700,00 624.700,00 99.058,61 15,86 278.559,31 44,59 346.140,69

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 73.800,00 73.800,00 3.541,34 4,80 57.698,19 78,18 16.101,81

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.479.000,00 1.479.000,00 145.569,73 9,84 470.899,65 31,84 1.008.100,35

RECEITAS DIVERSAS 155.000,00 155.000,00 29.528,10 19,05 117.595,80 75,87 37.404,20

9.726.378,30 10.908.132,86 587.360,00 5,38 700.165,00 6,42 10.207.967,86

6.779.128,30 6.779.128,30 - - - - 6.779.128,30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 6.779.128,30 6.779.128,30 - - - - 6.779.128,30

- - 25.600,00 - 30.960,00 - -30.960,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS

PÁGINA: 2 DE 311/07/2012 16:26

R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)




RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - - 25.600,00 - 30.960,00 - -30.960,00

2.947.250,00 4.129.004,56 561.760,00 13,61 669.205,00 16,21 3.459.799,56

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS - 1.181.754,56 561.760,00 47,54 561.760,00 47,54 619.994,56

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.947.250,00 2.947.250,00 - - 107.445,00 3,65 2.839.805,00

- - - - - - -

61.652.667,98 62.834.422,54 9.342.988,08 14,87 27.909.766,40 44,42 34.924.656,14

- - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

- - - - - - -

Mobiliária - - - - - - -

Contratual - - - - - - -

61.652.667,98 62.834.422,54 9.342.988,08 14,87 27.909.766,40 44,42 34.924.656,14

- - - - - - -

61.652.667,98 62.834.422,54 9.342.988,08 14,87 27.909.766,40 44,42 34.924.656,14

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

TOTAL(VII)=(V+VI)

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

DÉFICIT(VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

PÁGINA: 3 DE 311/07/2012 16:26

R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)




RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO

INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

61.602.667,98 1.181.754,56 62.784.422,54 9.719.059,40 25.652.325,57 8.361.607,76 22.099.516,58 35,20 40.684.905,96

41.978.652,41 1.721.792,00 43.700.444,41 7.538.426,59 22.823.266,80 7.940.424,74 21.118.643,89 48,33 22.581.800,52

26.444.379,00 685.642,00 27.130.021,00 4.298.379,35 12.763.795,53 4.293.409,07 12.746.041,77 46,98 14.383.979,23

515.000,00 - 515.000,00 100.741,67 294.946,11 100.741,67 294.946,11 57,27 220.053,89

15.019.273,41 1.036.150,00 16.055.423,41 3.139.305,57 9.764.525,16 3.546.274,00 8.077.656,01 50,31 7.977.767,40

19.060.321,37 -540.037,44 18.520.283,93 2.180.632,81 2.829.058,77 421.183,02 980.872,69 5,30 17.539.411,24

16.952.321,37 285.604,56 17.237.925,93 1.903.020,17 2.037.912,35 143.570,38 189.726,27 1,10 17.048.199,66

2.108.000,00 -825.642,00 1.282.358,00 277.612,64 791.146,42 277.612,64 791.146,42 61,69 491.211,58

563.694,20 - 563.694,20 - - - - - 563.694,20

- - - - - - - - -

61.602.667,98 1.181.754,56 62.784.422,54 9.719.059,40 25.652.325,57 8.361.607,76 22.099.516,58 35,20 40.684.905,96

- - - - - - - - -

- - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

- - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - - - - -

61.602.667,98 1.181.754,56 62.784.422,54 9.719.059,40 25.652.325,57 8.361.607,76 22.099.516,58 35,20 40.684.905,96

- - - - - - 5.810.249,82 - -

61.602.667,98 1.181.754,56 62.784.422,54 9.719.059,40 25.652.325,57 8.361.607,76 27.909.766,40 44,45 40.684.905,96

DESPESAS

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)


AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

SUPERÁVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)


PÁGINA: 1 DE 311/07/2012 16:24

R$ 1,00Dotação Dotação Saldo a

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % Liquidar

(a) (b) (b/Total b) (b/a) (a-b)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 61.602.667,98 62.784.422,54 9.719.059,40 25.652.325,57 8.361.607,76 22.099.516,58 100,00 35,20 40.684.905,96

2.254.048,79 2.254.048,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.254.048,79

Ação Legislativa 2.254.048,79 2.254.048,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.254.048,79

7.282.600,00 7.271.600,00 1.309.697,20 3.854.681,46 1.315.727,81 3.733.483,47 16,89 51,34 3.538.116,53

Planejamento e Orçamento 530.000,00 493.000,00 94.554,15 240.404,30 76.948,49 216.741,27 0,98 43,96 276.258,73

Administração Geral 5.483.000,00 5.469.000,00 989.701,45 2.969.836,20 1.014.041,34 2.891.675,12 13,08 52,87 2.577.324,88

Administração Financeira 805.600,00 845.600,00 153.610,21 427.472,70 150.925,45 409.158,82 1,85 48,39 436.441,18

Administração de Receitas 464.000,00 464.000,00 71.831,39 216.968,26 73.812,53 215.908,26 0,98 46,53 248.091,74

82.000,00 107.000,00 30.054,44 87.566,49 33.109,04 83.189,79 0,38 77,75 23.810,21

Defesa Terrestre 82.000,00 107.000,00 30.054,44 87.566,49 33.109,04 83.189,79 0,38 77,75 23.810,21

220.000,00 220.000,00 10.553,35 70.393,09 17.867,69 69.108,75 0,31 31,41 150.891,25

Defesa Civil 220.000,00 220.000,00 10.553,35 70.393,09 17.867,69 69.108,75 0,31 31,41 150.891,25

3.144.263,02 3.144.263,02 575.182,64 1.050.044,51 329.345,52 735.599,36 3,33 23,40 2.408.663,66

Administração Geral 774.724,00 769.724,00 96.976,65 262.135,28 93.413,11 250.473,12 1,13 32,54 519.250,88

Assistência ao Idoso 317.687,50 317.687,50 275.055,31 279.595,34 317,30 4.507,33 0,02 1,42 313.180,17

Assistência à Criança e ao Adolescente 540.231,40 540.231,40 70.937,91 154.053,32 70.937,91 154.053,32 0,70 28,52 386.178,08

Assistência Comunitária 1.511.620,12 1.516.620,12 132.212,77 354.260,57 164.677,20 326.565,59 1,48 21,53 1.190.054,53

8.649.884,25 8.945.884,25 1.619.880,58 4.942.272,01 1.821.336,40 4.495.328,55 20,34 50,25 4.450.555,70

Atenção Básica 8.649.884,25 8.945.884,25 1.619.880,58 4.942.272,01 1.821.336,40 4.495.328,55 20,34 50,25 4.450.555,70

15.762.283,54 17.785.180,10 3.892.764,34 8.939.211,66 2.706.795,90 7.347.820,80 33,25 41,31 10.437.359,30

Ensino Fundamental 14.662.221,20 16.025.123,20 3.065.710,21 7.858.085,39 2.490.571,38 6.908.543,89 31,26 43,11 9.116.579,31

Ensino Profissional 283.562,34 252.562,34 6.022,45 14.130,48 2.383,75 10.191,53 0,05 4,04 242.370,81

Educação Infantil 689.500,00 1.400.494,56 806.870,34 1.023.678,45 201.032,35 387.505,96 1,75 27,67 1.012.988,60

Educação Especial 33.000,00 33.000,00 2.339,89 10.459,80 2.329,89 10.359,80 0,05 31,39 22.640,20

Difusão Cultural 94.000,00 74.000,00 11.821,45 32.857,54 10.478,53 31.219,62 0,14 42,19 42.780,38

376.500,00 409.500,00 9.286,75 31.203,88 9.080,75 30.907,88 0,14 7,55 378.592,12

Difusão Cultural 376.500,00 409.500,00 9.286,75 31.203,88 9.080,75 30.907,88 0,14 7,55 378.592,12

Segurança Pública

Assistência Social

Saúde

Educação

Cultura

Defesa Nacional

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Legislativa

Administração

PÁGINA: 2 DE 311/07/2012 16:24









14.911.241,05 14.755.046,36 1.199.171,14 4.133.426,76 1.318.790,76 3.437.973,67 15,56 23,30 11.317.072,69

Infra-Estrutura Urbana 10.198.261,05 9.865.732,91 171.080,75 935.350,09 223.923,42 545.217,23 2,47 5,53 9.320.515,68

Serviços Urbanos 4.712.980,00 4.889.313,45 1.028.090,39 3.198.076,67 1.094.867,34 2.892.756,44 13,09 59,16 1.996.557,01

53.750,00 53.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.750,00

Habitação Urbana 53.750,00 53.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.750,00

300.000,00 177.528,14 57.528,14 57.528,14 0,00 0,00 0,00 0,00 177.528,14

Saneamento Básico Urbano 300.000,00 177.528,14 57.528,14 57.528,14 0,00 0,00 0,00 0,00 177.528,14

606.000,00 606.000,00 39.837,52 228.499,57 71.543,94 224.232,67 1,01 37,00 381.767,33


830.532,00 784.032,00 47.360,41 94.471,71 33.817,41 79.681,71 0,36 10,16 704.350,29


Promoção da Produção Vegetal 105.000,00 58.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.500,00

Promoção da Produção Animal 277.750,00 277.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.750,00

Extensão Rural 128.532,00 106.532,00 14.906,20 32.387,80 14.906,20 32.387,80 0,15 30,40 74.144,20

144.000,00 145.000,00 31.577,89 91.453,43 30.063,29 88.448,43 0,40 61,00 56.551,57

Promoção Industrial 144.000,00 145.000,00 31.577,89 91.453,43 30.063,29 88.448,43 0,40 61,00 56.551,57

1.128.371,13 1.246.037,68 123.018,85 263.094,62 119.849,65 204.564,71 0,93 16,42 1.041.472,97

Promoção Comercial 445.000,00 505.000,00 15.337,93 100.660,16 59.028,44 92.960,67 0,42 18,41 412.039,33

Turismo 683.371,13 741.037,68 107.680,92 162.434,46 60.821,21 111.604,04 0,51 15,06 629.433,64

1.100.000,00 1.000.000,00 128.999,00 128.999,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00

Energia Elétrica 1.100.000,00 1.000.000,00 128.999,00 128.999,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00

454.000,00 402.000,00 57.359,48 138.271,62 46.343,82 126.515,96 0,57 31,47 275.484,04

Transporte Rodoviário 454.000,00 402.000,00 57.359,48 138.271,62 46.343,82 126.515,96 0,57 31,47 275.484,04

644.500,00 644.500,00 115.796,41 168.614,66 36.944,52 70.067,87 0,32 10,87 574.432,13

Desporto Comunitário 224.000,00 224.000,00 27.210,43 80.028,68 36.944,52 70.067,87 0,32 31,28 153.932,13

Lazer 420.500,00 420.500,00 88.585,98 88.585,98 0,00 0,00 0,00 0,00 420.500,00

3.095.000,00 2.269.358,00 470.991,26 1.372.592,96 470.991,26 1.372.592,96 6,21 60,48 896.765,04

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Comércio e Serviços

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Agricultura

IndústriaPÁGINA: 3 DE 3

11/07/2012 16:24










Serviço da Dívida Interna 2.595.000,00 1.769.358,00 378.354,31 1.086.092,53 378.354,31 1.086.092,53 4,91 61,38 683.265,47

563.694,20 563.694,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 563.694,20

Reserva de Contingência 563.694,20 563.694,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 563.694,20

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

61.602.667,98 62.784.422,54 9.719.059,40 25.652.325,57 8.361.607,76 22.099.516,58 100,00 35,20 40.684.905,96


Reserva de Contingência

TOTAL (III)=(I+II)

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012”.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PRRESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “LOCAÇÃO DE 60 (SESSENTA) HORAS DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 320 CL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO, tendo como vencedora a empresa BATISTA & CAMILO LTDA, estabelecida na Rodovia BR 153-KM 40 nº 01, Trevo da Platina, Cep 86.430-000, cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 02.478.309/0001-17, com valor de R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais).

Abatia – Paraná, aos dez dias do mês de julho do ano de 2012.IRTON OLIVEIRA MÜZELPREFEITO MUNICIPAL

Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário PORTARIA Nº 001/2012

O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário, EDUÍ GONÇALVES, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:1º - REVOGAR as Portarias nº 04/07, determinando o afastamento

do Assessor Jurídico Marcio Beruski OAB 16592/PR.REGISTRA-SECOMUNICA-SESanto Antonio da Platina (PR) 09 de Julho de 2012.

Edui GonçalvesPresidente CIAS/PR

Prefeito de Guapirama

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais B-7Quinta-feira, 12 de julho de 2012

PÁGINA: 1 DE 211/07/2012 16:22

R$ 1,00

Total Previsão

Julho/2011 Agosto/2011 Setembro/2011 Outubro/2011 Novembro/2011 Dezembro/2011 (Últimos Atualizada

Janeiro/2012 Fevereiro/2012 Março/2012 Abril/2012 Maio/2012 Junho/2012 12 Meses) 2012

4.224.580,80 4.090.596,33 3.748.263,67 4.457.917,08 4.348.445,04 5.816.227,21

4.566.755,29 5.530.062,52 5.719.316,91 4.875.285,71 5.095.523,02 4.772.947,49 57.245.921,07 58.167.120,00

500.632,00 512.935,79 509.635,87 516.813,09 547.852,06 534.639,55

519.241,19 641.078,57 1.745.203,13 610.195,30 604.711,58 663.959,15 7.906.897,28 9.357.100,00

IPTU 144.725,41 144.906,07 138.144,91 120.431,81 130.264,28 137.875,96

21.936,96 270.018,58 1.312.297,21 186.834,62 172.037,54 152.986,65 2.932.460,00 2.822.800,00

ISS 227.652,64 246.024,48 223.193,65 246.520,47 251.606,56 252.071,71

304.663,91 199.873,05 282.982,55 298.602,27 273.928,56 304.811,34 3.111.931,19 3.375.000,00

ITBI 75.240,22 63.065,70 96.565,34 93.558,42 113.205,08 85.138,21

65.259,87 43.593,09 76.799,62 69.492,52 84.726,24 147.805,14 1.014.449,45 1.300.000,00

IRRF 38.296,90 38.690,46 39.301,19 44.404,35 38.710,14 46.250,33

76.325,95 55.296,62 52.676,69 44.644,48 55.474,02 48.828,27 578.899,40 554.000,00

Outras Receitas Tributárias 14.716,83 20.249,08 12.430,78 11.898,04 14.066,00 13.303,34

51.054,50 72.297,23 20.447,06 10.621,41 18.545,22 9.527,75 269.157,24 1.305.300,00

141.439,25 148.432,27 140.046,51 135.323,53 141.875,65 146.076,21

146.761,41 142.933,01 133.449,21 156.571,27 143.544,33 156.950,53 1.733.403,18 1.646.680,00

58.762,07 60.872,56 54.596,20 50.779,69 48.124,44 69.411,37

51.828,62 46.911,14 52.835,55 50.471,42 56.005,18 40.331,31 640.929,55 551.500,00

106.872,89 10.350,90 9.859,50 6.300,00 13.461,70 9.810,50

10.799,60 4.186,18 16.262,26 9.723,98 10.227,10 9.894,18 217.748,79 599.000,00

3.309.439,18 3.250.827,40 2.948.036,55 3.679.149,05 3.490.164,37 4.822.312,60

3.670.912,76 4.540.143,92 3.617.193,82 3.877.662,92 4.136.571,70 3.768.577,67 45.110.991,94 43.680.340,00

Cota-Parte do FPM 1.315.503,55 1.356.965,44 1.083.308,39 1.423.932,38 1.504.439,08 1.747.311,11

1.592.658,87 1.926.562,85 1.308.443,84 1.649.068,40 1.844.366,32 1.573.888,02 18.326.448,25 18.820.800,00

Cota-Parte do ICMS 657.186,74 681.727,79 716.699,65 779.026,14 769.331,00 832.473,25

818.385,98 664.740,32 765.272,69 748.717,53 816.339,53 717.195,05 8.967.095,67 8.024.900,00

Cota-Parte do IPVA 242.434,20 131.584,21 105.042,42 118.834,11 76.405,62 93.614,17

162.342,00 782.048,90 341.042,46 291.970,00 280.251,04 264.811,25 2.890.380,38 2.614.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL


Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

PÁGINA: 2 DE 211/07/2012 16:22

R$ 1,00

Total Previsão

Julho/2011 Agosto/2011 Setembro/2011 Outubro/2011 Novembro/2011 Dezembro/2011 (Últimos Atualizada

Janeiro/2012 Fevereiro/2012 Março/2012 Abril/2012 Maio/2012 Junho/2012 12 Meses) 2012


Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Cota-Parte do ITR 782,19 1.100,52 13.017,80 145.366,36 24.699,45 20.187,10

20.002,03 3.372,27 398,70 27.234,53 18.881,68 451,08 275.493,71 192.390,00

Transferências da LC 87/1996 8.440,21 8.440,21 8.440,21 8.440,21 8.440,21 8.440,21

8.770,85 8.770,85 8.770,85 8.770,85 8.770,85 8.770,85 103.266,36 105.600,00

Transferências da LC 61/1989 14.279,65 14.329,32 13.283,66 18.765,22 17.599,95 19.909,03

7.205,47 15.052,75 13.407,31 14.226,11 16.101,96 14.384,85 178.545,28 180.800,00

Transferências do FUNDEB 632.599,10 641.855,47 621.585,87 708.720,97 708.616,53 775.258,46

699.117,61 848.470,05 699.474,59 716.998,13 794.702,17 687.039,23 8.534.438,18 8.315.000,00

Outras Transferências Correntes 438.213,54 414.824,44 386.658,55 476.063,66 380.632,53 1.325.119,27

362.429,95 291.125,93 480.383,38 420.677,37 357.158,15 502.037,34 5.835.324,11 5.426.850,00

107.435,41 107.177,41 86.089,04 69.551,72 106.966,82 233.976,98

167.211,71 154.809,70 154.372,94 170.660,82 144.463,13 133.234,65 1.635.950,33 2.332.500,00

DEDUÇÕES (II) 447.725,26 438.829,47 387.958,37 498.872,85 480.183,03 544.386,95

521.872,98 680.109,56 487.467,12 547.997,45 596.942,22 515.900,21 6.148.245,47 6.240.830,32

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 447.725,26 438.829,47 387.958,37 498.872,85 480.183,03 544.386,95

521.872,98 680.109,56 487.467,12 547.997,45 596.942,22 515.900,21 6.148.245,47 6.240.830,32

3.776.855,54 3.651.766,86 3.360.305,30 3.959.044,23 3.868.262,01 5.271.840,26

4.044.882,31 4.849.952,96 5.231.849,79 4.327.288,26 4.498.580,80 4.257.047,28 51.097.675,60 51.926.289,68

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 05m. PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 16:19

R$ 1,00PREVISÃO SALDO NÃO

ATUALIZADA REALIZADO

(a) (c)=(a-b)

6.779.128,30 6.779.128,30

INSCRITAS EM

DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO

ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO

PROCESSADOS(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)

18.520.283,93 980.872,69 17.539.411,24

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

18.520.283,93 980.872,69 17.539.411,24

-11.741.155,63 -10.760.282,94

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 15m.¹

DESPESAS

DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -980.872,69

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) -


Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI

RECEITAS

RECEITAS

REALIZADAS

Até o Bimestre(b)

PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 16:18

R$ 1,00PREVISÃO SALDO A

ATUALIZADA REALIZAR

(a) (c)=(a-b)

- -30.960,00

- -30.960,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - -30.960,00

- -30.960,00

DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO A

ATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

2011 SALDO ATUAL

(h) (j)=(h+i)

30.960,00


Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

TOTAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2012

(i)=(b)-(e+f)

30.960,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

DESPESAS

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA

ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS


DESPESAS EXECUTADAS

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

(b)

RECEITAS DE CAPITAL 30.960,00

ALIENAÇÃO DE BENS 30.960,00

30.960,00

TOTAL 30.960,00

LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV


Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Junho/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁTERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, nos termos do Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com a concordância do Contratado, em consonância com o Contrato Administrativo sob no 06/2011, realizado entre MUNICÍPIO DE CAMBARÁ e a Empresa CONSTRUTORA REIS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.212.810/0001-98, com sede na Rua Monsenhor João Belchior, n.º 1.095, Centro, no município de Cambará, Estado do Paraná, representado pelo Sr. JOSÉ DOS REIS FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG. n.º 3.320.809-0/SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 505.412.509-49, residente e domiciliado em Cambará/PR.

Ficarão mantidas todas as cláusulas contratuais do Contrato Administrativo e o Equilíbrio Econômico Financeiro.

Justifi cação/Motivação: Em face da possibilidade prevista no artigo 57, II da Lei 8.666/93, o presente Aditivo do Contrato Administrativo esta sendo efetuado, haja vista, a necessidade da continuidade do serviço, que retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita.

Nesse sentido, o contrato original no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o item 01, R$ 46,00 (quarenta e seis reais) para o item 02 e R$ 4,00 (quatro reais) para o item 03. Considerando as quantidades estimadas, totaliza-se o valor de R$ 18.830,13 até a data fi nal desta prorrogação (31/12/2012).

Cambará - PR, 10 de julho de 2012.JOSÉ SALIM HAGGI NETO

CONTRATANTECONSTRUTORA REIS S/S LTDA

Por seu representante JOSÉ DOS REIS FILHO CONTRATADO

cmyb


Arquivo Pessoal Junior Quaglio

Pense nisso“Só tem o direito de criticar aquele

que pretende ajudar.” (Abraham Lincoln)

H ORÓSCOPO PARA HOJEÁries Acontece hoje , no seu s igno, a Lua minguante -

e que inicia a época das revisões, pra que você busque e encontre o que é verdadeiro ainda e o mantenha. O que não for mais, descarte, ou se pro-grame pra fazer isto nos próximos dias.

TouroCom a mudan-ça lunar de hoje v o c ê j á p o d e

respirar um pouco mais suave.. As demandas de fora diminuem, mas as de dent ro aumentam. Com elas, o s i lencio, a meditação e a reflexão funcionam. Muitos mun-dos internos a visitar.

ÁriesAcontece hoje , no seu s igno, a Lua minguante -

ÁriesAcontece hoje ,

TouroCom a mudan-ça lunar de hoje v o c ê j á p o d e

GêmeosPeríodo para ter-minar um t ra -balho, arrumar

gavetas , doar roupas, se descar ta r de tudo que não lhe traz mais liberdade, empolgação, ousadia. Pra que con-servar algo que não tem mais a chama da vida e da liberdade de ser?

CâncerClima astral bom para se concen-trar em família,

vida domestica, profis-são e carreira. Separar vida privada de atuação no trabalho é mais que obrigação: é imperativo para que possa viver dia pacifico, produtivo. Bom pra namoro!

LeãoF i n a lmen t e o clima astral co-meça a se tornar

um pouco mais brando, e as competições e con-frontos se suavizarão aos poucos. Algumas lealda-des familiares se chocam com suas crenças? Talvez seja mais justo seguir estas ultimas.

VirgemA Lua começa a diminuir no céu, passando a min-

guante; assim o r itmo da v ida se torna me-nos impetuoso, dando l uga r ao s r e f l e x i vo s , aqueles que preferem pensar antes de agi r . Para você, tempo bom de medos e temores.

LibraNos p róx imos dias, de acordo com o período

da Lua minguante, que volta pra dentro as ener-gias criativas, você terá tempo de entender o que aconteceu, a rapidez dos fatos terá outro sen-tido. Espere, sem pressa de entender.

EscorpiãoMercúrio agita seu setor social, t r az ide ias de

como distinguir melhor suas habilidades e ser mais criativo. Com a min-guante lunar, começa a época boa pra rever há-bitos profissionais, e de trabalho. Muita coisa pode melhorar a partir disso.

SagitárioLua minguante de hoje ocorre num signo favo-

rável pra você, anuncian-do viagens, conclusões e entendimento. Mensagei-ros chegam e partem, es-tudos acontecem melhor, noticias correm rápido. Para você, é um alivio com que contar.

CapricórnioVocê tem de to-mar as rédeas de um assunto

famil iar nos próximos dias. Essa é a mensagem da Lua minguante. Isso comporta assumir lide-rança e se destacar do comum. Há rompimen-tos a vista. Bons ajustes no cotidiano.

AquárioVocê está com ideias, algumas servem mesmo

pra melhorar seu coti-diano, mas se havia al-voroço, agora ele diminui com a Lua minguante. É bom pra refletir sobre sonhos, ideias e planos. Só não vale contar tudo pra qualquer um.

PeixesO d i a e x i g i r á ma i s de você , que es tá pen-

dendo entre pessoas em crise e demandas maio-res do que está a fim de tolerar. Responsabilidade sua ou não? Embalo da Lua minguante serve pra rever conceitos e ajustar esse peso todo.

GêmeosPeríodo para ter-minar um t ra -balho, arrumar

Gêmeos

Arquivo Pessoal Junior Quaglio

E-mail: [email protected]

TRIBUNA DO VALE

SocialQuinta-feira, 12 de julho de 2012

Feliz Aniversário

Miss Teenager

MadeixasDesembarace bem os cabelos, sempre com cuidado, começando pelas pontas

e depois subindo para a raiz. Faça isso com cuidado para não quebrar os fi os, que molhados, se tornam mais fracos. Sempre que lavar os cabeos, massageie o couro cabeludo com a pontinha dos dedos em movimentos circulares. Cuidado com a ponta das unhas pois podem ferir sua cabeça.

CoringasAs camisas femininas estão no auge e nunca saíram de moda. Mas atualmente,

estão ainda mais charmosas com estampas de bicho, estampas xadrez, poás, fl orais, tecidos acetinados e tantos outros. Isso sem falar na básica camisa bran-ca. A modelagem ganhou vários tipos de golas na mesma temporada. Invista!

LançamentoDepois de parcerias de sucesso com grandes nomes das artes com Takashi

Murakami e Stephen Sprouse, a Louis Vuitton fi nalmente desvenda a primeira parte da coleção criada com artista japonesa Yayoi Kusama. As peças, que in-cluem roupas e acessórios como bolsas, carteiras, óculos e sapatos, chegaram ao mercado na terça-feira (10) com lançamento especial em Nova York. O pri-meiro segmento da colaboração explora um dos temas prediletos de Kusama: a estampa de bolinha. (Chic.com.br)

A bela Karina Leme Ribeiro, 18 anos, é a mais nova Miss Teenager Cornélio Procópio. Filha de João Domingos Ribeiro e Elizabete da Silva Leme, Karina está no segundo ano de Administração de Empresas na UENP - campus Cornélio Procópio. A convite de Junior Quaglio repre-sentará sua cidade no Miss Teenarger Paraná que acontece de 11 a 14 de julho em Dois Vizinhos, esse concurso escolhe a mais bela jovem para representar o Paraná no concurso Nacional

Arquivo Pessoal

ParabénsO empresário e professor Fernando Valério de Siqueira, do

município de Jaboti, comemorou troca de idade no último dia 07. Os parabéns especiais vêm da esposa Edilene e da fi lha Ana Lívia. Parabéns!

No próximo dia 17 o platinense Carlos completa mais um ano de vida. As felicitações, ao aniversariante, são da esposa Heliana (com ele na foto) e do fi lho Carlos Alexandre. Felicidades!

TRIBUNA DO VALE C-6 Atas&Editais Quinta-feira, 12 de julho de 2012PÁGINA: 1 DE 3

11/07/2012 16:21

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2012 2011

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

Ativo - - - - -

Inativo - - - - -

Pensionista - - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

Pessoal Civil


Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social


RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições dos Segurados

PÁGINA: 2 DE 311/07/2012 16:21

R$ 1,00





RECEITAS

RECEITAS REALIZADASDOTAÇÃO DOTAÇÃO


2012 2011

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

PREVISÃO PREVISÃO


2012 2011

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

- - -

2011

BENS E DIREITOS DO RPPS

Mai/2012

PERÍODO DE REFERENCIA

2012

RECEITAS REALIZADAS

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

VALOR -

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

Plano Financeiro

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

Reformas

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA

DESPESAS

Pessoal Civil

Aposentadorias

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Pessoal Militar

PÁGINA: 3 DE 311/07/2012 16:21

R$ 1,00





RECEITAS

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO PREVISÃO


2012 2011

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

Ativo - - - - -

Inativo - - - - -

Pensionista - - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


2012 2011

- - - - -

- - - - -

- - - - -

- - - - -

ADMINISTRAÇÃO (XII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)


DESPESAS LIQUIDADAS

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos


DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

Para Cobertura de Déficit Atuarial

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Receita de Contribuições

Patronal

Pessoal Civil

Pessoal Militar

1

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2010 CONCORRÊNCIA Nº 003/2010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.CONTRATADA: EEDDIITTOORRAA PPOOSSIITTIIVVOO LLTTDDAAOBJETO O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo do valor contratual diante da necessidade de incluir o material de 480 alunos do 1º ao5º ano da rede municipal de ensino nos últimos dois bimestres.VALOR:: RR$$ 111100..661177,,5599 ((cceennttoo ee ddeezz mmiill,, sseeiisscceennttooss ee ddeezzeesssseettee rreeaaiiss ee cciinnqqüüeennttaa ee nnoovvee cceennttaavvooss))DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.004 – 12.361.0188.2.122 – 3390.30.14.00 (8120) 01104 25% s/ demais Imp. Vinc. à Educação.DATA: 10 de julho de 2012

1

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre os itens 006 e 008, lote 001 da Ata de Registro dePreços nº 54/2012 – Pregão Presencial nº 014/2012, cujo objeto é aquisição de suplementos alimentares e fraldas geriátricas, a seremadquiridos conforme necessidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, ficando a quantidadeinicial dos itens abaixo relacionados acrescida da seguinte forma:

Lote Item Quant.Contratada

Quant.Acres.de 25%

Unidade Especificação Complemento ValorUnitário

Valor doacréscimo

25%

1 6 350 87 UN

Fórmula infantil láctea deseguimento, adequada p/lactentes à partir do 6º mes devida, com PREBI. Lata de 400g.

Para lactentesa partir do 6ºmes.

6,95 587,52

1 8 300 75 UN

Fórmula infantil para os primeirosseis meses de vida,nutricionalmente completa,hipoalergênica, semi-elementar, àbase de proteínas do soro do leiteextensamente hidrolizadas,gorduras e carboidratos de fácilabsorção. Embalagem de 400 g.

Hipoalergenica,semi-elementar,Para pacientescom alergia aleite de vaca eda soja.

67,90 5.092,50

DO VALOR:: O valor do presente termo aditivo é de R$ 5.680,02 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2.092-3390.32.03.00 (6800) 01495 Atenção BásicaDATA: 09 de julho de 2012.

1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: GIRAR COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre os itens 002, 003 e 004, lote 16 da Ata de Registro dePreços nº 37/2012 – Pregão Presencial nº 004/2012, cujo objeto é a aquisição de peças para reposição, de primeira linha e contratação deserviços mecânicos para reparos em viaturas da Frota do 3º Grupamento de Bombeiros – Posto Avançado de Santo Antônio da Platina, ficando aquantidade inicial dos itens abaixo relacionados acrescida da seguinte forma:


Quant. Acres.de 25% Unidade Especificação Valor Unitário Valor Aditivado

016 002 100,00 25,00 MT SERVIÇO DE TAPEÇARIA, C/FORNECIMENTO DE MATERIAIS 39,00 975,00

016 003 200,00 50,00 HR SERVIÇO DE TORNO 39,00 1.950,00016 004 155,00 38,00 HR SERVIÇO SOLDA 38,00 1.444,00

DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 4.369,00 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.012-15.451.0323.2.022-3390.39.19.06(7150)0100010.012.15.451.0323.2.022-3390.39.19.99(7196)01000DATA: 09 de julho de 2012.

1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: SCHEID & CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - MEOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre os itens 004, 005, 010, 011, lote 01 da Ata deRegistro de Preços nº 53/2012 – Pregão Presencial nº 014/2012, cujo objeto é aquisição de suplementos alimentares e fraldas geriátricas, aserem adquiridos conforme necessidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, ficando aquantidade inicial dos itens abaixo relacionados acrescida da seguinte forma:


Quant.Acres.de 25%

Unidade Especificação Complemento ValorUnitário

Valor doacréscimo

25%

1 4 150 37 UN

Fórmula infantil para lactantesde 0 a 6 meses contendo emsua formulação LC-PUFAS euma proporção 1:1 de DHA

para ARA, proteína1,8g/100kcal, 100% loactose e

305 mOsm/kg de água.

Para lactentesde 0 a 6 meses

com LC-PUFAS.

14,38 532,06

1 5 150 37 UN

Fórmula infantil para lactentesde 6 a 12 meses, contendo em

sua formulação LC-PUFAS,DHA e probióticos. Lata com

400g.

Lactentes de 6a 12 meses,com LC-PUFAS, DHA ePREBIÓTICOS.

12,05 445,85

1 10 300 75 UN

Fórmula infantil a base deproteínas lácteas, indicada

para lactente do nascimentoaté os 6 meses com relação

caseína/proteína soro do leite40:60 e 100% lactose,

acrescidos de prebióticos GOSe FOS . Lata 400g.

Para lactentesde 0 a 6 meses. 7,54 565,50

1 11 300 75 UN

Fórmula infantil para lactentesde 06 a 12 meses, com

proteínas modificadas em suarelação caseína/proteína dosoro do leite 77:23 ou 50:50.

Lata de 400g .

Proteínasmodificadas. 5,78 433,50

DO VALOR:: O valor do presente termo aditivo é de R$ 1.976,91 (um mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2.092-3390.32.03.00 (6800) 01495 Atenção BásicaDATA: 09 de julho de 2012.

1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: OLIVEIRA & VIANA LTDAOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% sobre o lote 001 item 001 da Ata de Registro de Preços nº70/2012 – Pregão Presencial nº 026/2012, cujo objeto é a aquisição de peças de 1ª linha e serviços mecânicos especializados para reparos emveículos da frota municipal, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, a serem requisitados conforme anecessidade, por um período de 12 (doze) meses, por desconto na Tabela AUDATEX, no Sistema de Registro de Preços, ficando a quantidadeinicial do item abaixo relacionado acrescida da seguinte forma:


Quant. Acres.de 25% Especificação Complemento Valor Unitário Valor Aditivado

001 001 1,00 0,25PEÇAS E

ACESSÓRIOSGENUÍNOS

Veículos Peugeot ANT 4490; BestaAKK 3343; Micro Onubus AQC 0417;Micro nibus ARK 3813; Splinter AIG8364 e Ducato AQW 14781 - BASE

TABELA AUDATEX

31.500,00 7.875,00

DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.19.99 (7180) 01303DATA: 09 de julho de 2012.

1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTORA: PRINCESA DO NORTE S/AOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 088/2012- Pregão Presencial nº 043/2012, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA no ofício protocolado sob o nº 2012/06/009486,informando o reajuste de preços dos serviços de transporte de passageiros de característica rodoviária, ficando os preços reajustados conformeabaixo:

DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é R$ R$ 2.392,00 (dois mil trezentos e noventa e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.004-08.244.0487.2.109-3390.33.01.00 (9258) 01000DATA: 10 de julho de 2012.


SaldoRemanescente Unid. Passagens rodoviárias de Valor

RegistradoValor doReajuste

ValorReajustado Total

1 1 240 230 UN SANTO ANTONIO DA PLATINA ACURITIBA 66,60 4,30 70,90 989,00

1 2 240 230 UN CURITIBA A SANTO ANTONIO DAPLATINA 69,40 4,30 73,70 989,00

1 5 120 115 UN SANTO ANTONIO DA PLATINA ALONDRINA 28,28 1,80 30,08 207,00

1 6 120 115 UN LONDRINA A SANTO ANTONIO DAPLATINA 31,24 1,80 33,04 207,00

VALOR TOTAL 2.392,00

TRIBUNA DO VALE Atas&Editais C-7Quinta-feira, 12 de julho de 2012

1

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2012 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2012

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTOR: GE FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MEOBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentosdestinados as Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 06 (seis) meses, conforme quantitativo,especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 056/2012, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito,obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição:Lote Item Quant. Unidade Especificação Valor Unitário Valor Total

1 1 1,00 UN ARMÁRIO EM MDF com 02 portas, 1,6 X 1,10 MTSGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO 300,00 300,00

1 4 1,00 UN AR CONDICIONADO 7.500 BTUS, SPLIT, FRIO, COM CONTROLE REMOTOGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO 895,00 895,00

1 5 1,00 UN TELEFONE S/FIO 2.4GHZ C/ IDENTIFICADOR DE CHAMADASGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO 68,50 68,50

2 1 1,00 UN Ar condicionado 12.000 btus, split hi wall, quente/frio, com instalação completaGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO 1.715,00 1.715,00

2 2 1,00 UN Ar condicionado 9.000 btus, split hi wall, quente/frio, com instalação completaGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO 1.550,00 1.550,00

TOTAL GERAL R$ 4.528,50VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá pelo período de 06 (seis) meses, nos termos doArtigo 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 4º, parágrafo 2º. Para efeitos de garantia dos materiais e equipamentos, a vigência dos contratoscelebrados se darão até o termino da garantia ofertada pelo licitante, conforme descrito na sua Proposta de Preços.DATA: 05 de julho de 2012

1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTOR: QUALIPRINTING F.J. SANTOS SUPRIMENTOS LTDAOBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentosdestinados as Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 06 (seis) meses, conforme quantitativo,especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 056/2012, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito,obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição:Lote Item Quant. Unidade Especificação Valor Unitário Valor Total

4 1 11,00 UN

FOGÃO 4 BOCAS - INDUSTRIAL COM FORNO, QUEIMADORES FRONTAIS, CHAMASTRIPLAS, COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS INTERNAS E EXTERNAS.QUEIMADORES TRASEIROS COM CHAMA DUPLA. INJETOR DE GÁS HORIZONTAL,GRADE PANELEIRA DE CANTONEIRA DE AÇO.GARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO

1.080,00 11.880,00

4 2 13,00 UN

FOGÃO 6 BOCAS - INDUSTRIAL COM FORNO, QUEIMADORES FRONTAIS, CHAMASTRIPLAS, COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS INTERNAS E EXTERNAS.QUEIMADORES TRASEIROS COM CHAMA DUPLA. INJETOR DE GÁS HORIZONTAL,GRADE PANELEIRA DE CANTONEIRA DE AÇO.GARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO

1.347,00 17.511,00


1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTOR: CG CARTUCHOS – RODRIGO GODOI - MEOBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentosdestinados as Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 06 (seis) meses, conforme quantitativo,especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 056/2012, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito,obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição:

Lote Item Quant. Unidade Especificação Valor Unitário Valor Total

1 3 18,00 MT CORTINAS PERSIANAS VERTICALGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO 54,00 972,00

3 1 1,00 UN

CAMARA CLIMÁTICA -Simultânea para 1000 pães (Quente e frio), sendo: parte superioraquecida de +30º a +35º. Refrigeração ar forçado com placa fria (parte inferior).Aquecimento resistência blindada (parte superior). De usos simultâneos. Gabinete comrodízioGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO

7.120,00 7.120,00


1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTOR: ACOSTA QUADRI & CIA LTDAOBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentosdestinados as Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 06 (seis) meses, conforme quantitativo,especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 056/2012, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito,obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição:Lote Item Quant. Unidade Especificação Valor Unitário Valor Total

1 2 10,00 UNCADEIRA FIXA, ESPUMA INJETADA, REVESTIDA EM TECIDO, ACABAMENTO EMPVC, ESTRUTURA EM TUBO 7/8, PINTURA EPÓXI, COR PRETAGARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO

78,00 780,00

TOTAL GERAL R$ 780,00VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá pelo período de 06 (seis) meses, nos termos doArtigo 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 4º, parágrafo 2º. Para efeitos de garantia dos materiais e equipamentos, a vigência dos contratoscelebrados se darão até o termino da garantia ofertada pelo licitante, conforme descrito na sua Proposta de Preços.DATA: 05 de julho de 2012

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁR E T I F I C A Ç Ã O

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAGÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012 – PROCESSO Nº 549/2012OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Pública Municipal, Pronto Socorro eAtendimento de Ações Judiciais, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses.Na Tribuna do Vale do dia 21 de Junho de 2012, na página B-6, na publicação relativa ao referido Aviso,Dos Valores por Empresa:ONDE SE LÊ:

FORNECEDOR CNPJ VALORDIMACI/PR- MATERIAL CIRURGICO LTDA 00.656.468/0001-39 159.947,95PRODIET FARMACÊUTICA LTDA 81.887.838/0001-40 18.157,50WERBRAN DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA 04.372.020/0001-44 234.000,85PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. 02.816.696/0001-54 156.414,57

LEIA-SE:FORNECEDOR CNPJ VALOR

DIMACI/PR- MATERIAL CIRURGICO LTDA 00.656.468/0001-39 150.417,65PRODIET FARMACÊUTICA LTDA 81.887.838/0001-40 23.042,50WERBRAN DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA 04.372.020/0001-44 240.750,85PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. 02.816.696/0001-54 206.519,12

Do Valor Total:ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL 742.445,55LEIA-SE:

VALOR TOTAL 794.654,80 Santo Antônio da Platina , 11 de julho de 2012.

MARIA ANA V. G. POMBO - Prefeita Municipal

Um episódio lembrado na semana pelo jornalista Bernardo Mello Franco, na Folha, retrata bem o que seguiu na política brasileira e que permanece até hoje. Haja vista o episódio vivido em São Paulo em que Lula, qual num casamento à antiga levou “a noiva – Fernando Haddad” ao altar do sacrifício (a residência de Maluf ) para a foto oficial. Tudo na base de f lores e sorrisos. Só depois veio a in-formação que era um casamento de interesse que jogar no colo do noivo um alto cargo, posto-chave do Ministério das Cidades, provando que Maluf “não dá ponto sem nó”. Depois disso, al´pem de ter perdio Erundina como vice, Haddad deixou claro que o ex-prefeito paulistano não será bem-vindo na propaganda do PT; dirigente petista escreveu artigo em defesa da aliança, sem citar Maluf e mi-litantes o vaiaram na convenção do partido. Tem tudo para repetir a história que Roberto Jefferson contou, antes de afundar seu mandato sem a ajuda pedida a Lula. E olha que Jefferson, líder do PTB era especialista em defender governos de todos os tipos. Até o de Collor.Em represália detonou o es-cândalo das propinas nos Correios, e lançou os 38 envolvidos no mensalão em desgraça. Tudo porque, como disse grosseiramente à época “o PT tratava os aliados como prostitutas. Pagava pelo serviço feito mas se negava a fazer a corte, dar a mão no cinema ou convidar para jantar”. Imagem perfeita! O episódio do “casamento” com Maluf parecia ter ensinado ao PT a lição que Jefferson cobrava. É preciso f lertar permanentemente para continuar sólido o casamento. Se ele (PT) agora continuar a dar a Maluf tratamento de “mulher fácil (?)” não se sabe o que pode acontecer.

Eleição caraOntem a coluna citou o provável custo da eleição

paulista, obtido através as declarações ao TRE. A pre v isão de Cur it iba t amb ém cres ceu l6% acima da inflação. De-verá, segundo as esti-mativas, custar R$ 68,3 milhões. O que causou espécie e deverá criar problemas na campa-nha foi a declaração de bens dos candidatos.

Patrimônio expli-cado

P e l a d e f e s a f e i t a p e l o c a s a l Lu c i a n o -Marr y Ducci quando

da publicação de reportagem na revista Veja, mos-trando que o patrimônio dele e da esposa passou de R$ 1 milhão para R$ 30 milhões, a justificativa que inclusive esta coluna fez, referia-se ao patrimônio herdado por Marry, que pertence a uma tradicio-nal família (Dal Pra) de fazendeiros com início em Paranavaí e projeção pelo Mato Grosso.

PobrezinhosAgora o patrimônio maior pertence a Ratinho Jr.,

supostamente por transferências do milionário co-municador Ratinho – R$ 7,5 milhões. O segundo é Gustavo Fruet, hoje com patrimônio avaliado em R$ 2,5 milhões. Luciano e Greca, surpreendentemente estão quase pobres. Luciano declara apenas R$ 312 mil, menor que a declaração de 2008, quando foi vice de Beto Richa. Rafael Greca também perdeu patrimônio segundo sua declaração. Tem agora apenas R$ 264 mil.

Memória fracaJá a fartura de opções que o eleitor curitibano

terá, será na opção para vereador. Nada menos que 650 candidatos irão disputar as 38 vagas. Como sempre acontece porém, apesar dos escândalos que marcaram este mandato, a renovação pode não ser expressiva.

FOLCLORE POLÍTICOAs recentes declarações sobre custos de campa-

nha, remetem o colunista a um personagem hoje pouco lembrado da política paranaense. Seu nome Francisco Scorsin, já falecido. Homem extrema-mente simples, de imenso coração, sua maneira de fazer política atendendo aos menos favorecidos, sempre foi a mesma desde que se elegeu prefeito de Assai sem gastar. Seguiu pelos inúmeros man-datos que cumpriu na Assembleia. Um fato marcou sua administração em Assai. A elite da f lorescente cidade de forte influência nipônica, reclamava da existência da “zona do meretrício” em pleno centro da cidade. Chico, pressionado, com pena das me-ninas, transferiu a “zona” para o acesso da cidade, com todos os recursos (água, esgoto, energia). Não escapou da vingança: as “meninas” denominaram a área de Vila Scorsin. Até hoje lá.

Pedro Washington é colunista do IC News

A RTIGO

Pedro Washington

Mulher fácil”

“ Ontem a coluna citou o provável custo da eleição paulista, obtido através as declarações ao TRE. A previsão de Curitiba também cresceu l6% acima da infl ação”


PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 15:42

R$ 1,00

No Até o

Quadrimestre Quadrimestre de

de Referência Referência (a)

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

0,00 0,00

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

VALOR %SOBRE A RCL

51.097.675,60 -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)


OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

Externa

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

Externa

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PRRelatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Operações de CréditoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

PÁGINA: 1 DE 211/07/2012 15:43

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') R$ 1,00

- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - - - - 46.875,32

- Programa PBF 1.080,00 - 80,00 42,00 157.740,79 - PRÓ - JOVEM - - - - 47.539,90

- PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola - - - - 8.258,19 - Nucleo de Ações Culturais (NACs) Seti/ Fundo Parana - - - - 12.026,71

- Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos - - 151.425,49 - 201.393,90 - Merenda Escolar 2009 - - 3.241,77 - 109.673,97

- MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED - - - - 132.393,99 - MDE/PDDE - 2.721,61 - 757,38 -2.687,57

- Maquina de Beneficiamento de Cefé Cont. 035436-18/2009/MDA/CAIXA - - - - 47.598,54 - Lei Pelé - - - - 23.284,35

- IAP - Fundo de Vale - - - - 21.633,49 - FUNDEF 60% 0,32 703.246,00 - - -349.276,91

- FUNDEF 40% - 93.015,72 - - -37.363,63 - FNS - Caps - - - - 0,05

- FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C - - - 610.919,95 129.052,27 - FNDE - Caminho da Escola - - - 561.760,00 574.112,23

- FNAS - Programa de Atenção a Criança - - 785,00 - 13.905,93 - FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia - - - - 3.080,27

- FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa - - - - 3.412,34 - FNAS - Piso Basico Variavel - - - - 43,06

- FNAS - Cadastro Unico - - - - 13.056,40 - FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II - - - - 45.235,59

- EDUC 25% SOBRE IMPOS 17.340,27 40.037,60 75.724,65 373.767,66 195.374,95 - EDUC 10% TRANSF. CONS - 21.647,75 89.466,81 100,00 194.943,66

- Detran Multas 2005 - - - - 28.616,97 - CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social - - - - 110.012,35

- Cosip - - - 275.831,00 2.795.554,78 - Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/2010 - - - 86.814,25 -

- Convenio MAPA - Mecanização AgricolaPlano de Trabalho 0332642-71/2010 - - - - 151.131,70 - Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de Trabalho nº 0332311-79/2010 - - - - 150.522,59

- Contribuição de Iluminação Publica, Art. 149-A, CF 32.277,93 - - - -32.277,93 - Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 - - - - 52,76

- Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 - - - - 42.746,39 - Construção Unidade Basica - UBS - Plano de Trabalho nº. 0277421-36/2008 - - 290.358,24 - 23.948,28

- Constr. do CRAS - 0307607-26/2009/FNAS/Caixa - - 99.644,15 - 65.843,68 - Constr. Central de Comercialização - Conv. 0239677-20 - 2007MAPA/Caixa 13.500,00 - 5.726,60 - 36.943,69

- Constr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa - - - 269.390,23 313.722,84 - Constr. Casa do Produtor - Conv. 0240220-24 - 2007/MAPA/CAIXA - - 6.317,64 - 13.451,28

- Compensação Previdenciária - - - - 103,92 - Cobertura da Arena de Rodeio - Contrato de Repasse 0302282-94 - Ministerio do Turismo - MTUR - - 314.764,02 - -311.749,45

- Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 - - 42.539,96 - 112.166,30 - C.I.D.E. - - 1.864,35 - 124.188,01

Atenção Básica 98,85 119.672,70 62.734,11 136.301,98 317.789,90 - Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS - - - - 189.288,10 -

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos (Processados) Empenhados e Não Liquidados (Não processados)

De Exercícios Anteriores

Do Exercício De Exercícios Anteriores

Do Exercício

PÁGINA: 2 DE 211/07/2012 15:43

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') R$ 1,00

Atenção Básica 98,85 119.672,70 62.734,11 136.301,98 317.789,90 -

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos (Processados) Empenhados e Não Liquidados (Não processados)

De Exercícios Anteriores

Do Exercício De Exercícios Anteriores

Do Exercício

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

- FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 35m.REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ - - - - -

- TOTAL (III) = (I+II) 458.443,98 1.466.282,62 2.050.616,35 3.552.808,99 7.575.619,31

- TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 316.604,79 419.327,79 470.490,95 919.289,31 1.175.970,97 - Taxas - Prestação de Serviços - - - - 126.991,75

- Taxas - Exercício Poder de Polícia 113,94 2.450,72 600,00 12.225,00 83.172,30 - Regime Proprio de Previdencia Social - - - - 318.737,68

- Recursos Ordinários (Livres) 316.490,85 393.113,07 469.890,95 884.416,41 328.407,84 - Receitas Extras- Contas Depositos - - - - -

- OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS - 23.764,00 - 22.647,90 314.735,84 - Alienação de Bens da Saude - - - - 3.925,56

- TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 141.839,19 1.046.954,83 1.580.125,40 2.633.519,68 6.399.648,34 - Vigilancia em Saude - - 472,50 - 269.823,73

- TRANSPORTE ESCOLAR 2007 - - - - 206,79 - SAUDE/PAB VINC PR.SE - - 2.411,70 - -2.411,70

- SAUDE/ % S/ REC.IMPO 47.726,18 66.613,45 232.525,41 310.641,48 276.198,20 - SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 155,88 - - - 31.114,71

- SAUDE - PACS 29.659,76 - - - 11.068,08 - SALÁRIO EDUCAÇÃO - - - 7.193,75 174.498,61

- Revitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009 - - 200.043,00 - -199.632,38 - REC ALIENAÇÃO ATIVOS - - - - 111.445,98Programa Saude da Familia - - - - 3.972,37 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012-SRPObjeto: Registro de preços visando futuras aquisições de materiais

de construção, hidráulico, elétrico e outros, para todos os setores pertencentes à estrutura administrativa municipal.

Tipo: Menor preço.Período Contratual: 12 (doze) meses.Credenciamento: 25/07/2012 das 08h00min às 09h00min.Abertura: Após credenciamento.Informações sobre a retirada do edital através do site: www.quatigua.

pr.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]á-PR, Sala de Licitações, em 10 de julho de 2012.

Gilvan de Oliveira – PregoeiroPREFEITURA MUNICIAPLD E RIBEIRÃO DO PINHAL

EXTRATO DE CONTRATO“Extrato de Contrato de Financiamento nº 0350432-15/2012, celebrado

entre o município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ 76.968.064/0001-42 e Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Empréstimo no valor de R$ 1.039.789,47, sob a forma de fi nanciamento concedido pela Caixa Econômica Federal, lastreado em recursos do FGTS, compondo 95% do valor do investimento de R$ 987.800,00, e R$ 51.989,47 de contrapartida do município; Objetivo: executar obras de pavimentação e drenagem no Conjunto Moradia Pinherais, programa PRÓ-TRANSPORTE. Data e Assinaturas: 29/06/2012, ANTONIO MINUK e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ”.

Fayçal Melhem Chamma JuniorGerente Municipal de Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉPORTARIA nº. 165/2012.

O Excelentíssimo Sr. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e considerando a realização de Concurso Público em conformidade com o Edital nº. 01.01/2011 e considerando rigorosamente a ordem de classifi cação fi nal – Edital nº 08.01/2011, publicado em 21 de junho de 2011.

RESOLVE:Art. 1º - DESCLASSIFICAR:• por motivo de desistência de vaga, conf. Termo de Desistência

protocolado sob nº 5116/2012 em 06/07/2012, o candidato FELIPE CHAGAS DO AMARAL, portador de cédula de identidade RG nº. 10.316.682-9 SESP/PR e inscrito no CPF/MF nº 078.455.239-84, classifi cado em 17º lugar, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

• por motivo de não comparecimento, não apresentando documentação para contratação, a candidata ROSIMARY MALZIRIO DE OLIVEIRA, portadora de cédula de identidade RG nº. 6.600.459-7 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nº 961.366.009-78, classifi cada em 15º lugar, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

• por motivo de não comparecimento, não apresentando documentação para contratação, o candidato DAVID DE SOUZA MELO JUNIOR, portador de cédula de identidade RG nº. 10.598.223-2 SESP/PR e inscrito no CPF/MF nº 073.183.159-43, classifi cado em 5º lugar, para o cargo de MOTORISTA.

Art. 2º - FICA sem efeito o contido no Edital de Convocação nº 24.01/2012 de 08/06/2012, para os 3 (três) candidatos acima.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,Notifi que-se,Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 11 de julho de 2012.

Edimar de Freitas AlbonetiPrefeito Municipal

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012”.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PRRESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E PEDRAS BRITADAS, PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, tendo como vencedora as empresas CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, sediada na Rodovia BR 376, Lote 6/7/7 –A-3-1, Parque Industrial, Gleba Patrimônio Marialva, da cidade de Marialva, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 06.218.782/0001-16, vencedora do item 01, com valor de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) e PEDREIRA REZENDE LTDA, com sede à Rodovia PR 439, Km4, Bairro São Joaquim, da cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 79.326.450/0001-29, vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05, com valor de R$ 5.808,00 (cinco mil oitocentos e oito reais).

Abatia – Paraná, aos dez dias do mês de julho do ano de 2012.IRTON OLIVEIRA MÜZELPREFEITO MUNICIPAL


PÁGINA: 1 DE 211/07/2012 16:20

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2011 Anteriores dezembro de 2011

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

GOVERNO MUNICIPAL 2.574,38 115.063,90 115.953,34 - 1.684,94 5.865,66 9.849,03 4.818,59 4.818,59 1.483,85 9.412,25

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 9.084,00 - - - 9.084,00 - - - - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 265,62 221.062,19 220.104,63 160,62 1.062,56 238,14 149.053,05 145.206,99 145.206,99 - 4.084,20

SECRETARIA DE FINANÇAS 54.331,44 - 50.415,36 - 3.916,08 - - - - - -

SECRETARIA MUN. PLANEJ. DESENVOLVIMENTO 65.858,14 - 15.036,10 - 50.822,04 8.310,88 - 570,39 570,39 - 7.740,49

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.204,57 367.259,16 366.735,34 1.104,07 624,32 608,00 18.858,88 18.380,38 18.380,38 54,22 1.032,28

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 164.233,48 - 3.157,44 - 161.076,04 53.711,31 - - - - 53.711,31

SECRETARIA DE EDUCAÇAO 7.006,00 - - - 7.006,00 - - - - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 16.639,34 - 2.438,56 - 14.200,78 214,49 - 214,49 214,49 - -

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - - - - - 5.774,57 - - - - 5.774,57

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 317,99 775.841,43 625.556,99 132.242,40 18.360,03 270.957,20 879.050,29 422.654,86 422.654,86 7.265,88 720.086,75

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - 95.719,64 94.578,49 - 1.141,15 154,61 416.559,95 298.461,80 297.983,29 285,35 118.445,92

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 54.539,81 - 15.164,28 - 39.375,53 2.412,30 - - - - 2.412,30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 50,00 - - - 50,00 - - - - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÀO - - - - - 7.279,62 - - - - 7.279,62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÀO - - - - - 6.376,03 - - - - 6.376,03

SEC.MUN.EDUC.,CULT., ESPORTE E RECREAÇAO 109,20 1.006.117,62 1.005.911,55 - 315,27 59.746,42 190.913,14 139.854,25 139.854,25 2.620,92 108.184,39

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.832,22 - 1.306,45 - 2.525,77 77,87 - 17,87 17,87 - 60,00

SECR. MUN. PLAN. E DESENVOLVIMENTO - - - - - 83.539,13 - - - - 83.539,13

SECRETARIA DE AGRICULTURA 12,00 - - - 12,00 - - - - - -

SECRETARIA MUN. AGRIC.E MEIO AMBIENTE 5.556,49 58.980,24 60.227,46 - 4.309,27 7.150,00 21.855,47 13.805,04 13.805,04 429,29 14.771,14

SECRETARIA MUN.EDUC.CULT.ESP. RECREAÇÃO 37.770,74 - 16.557,11 - 21.213,63 66.009,21 - 274,37 274,37 - 65.734,84

SEC.MUN.PLANEJAENTO, SERV.OBRAS PÚBLICAS 1.165,94 626.018,19 624.602,70 326,27 2.255,16 2.333,55 264.276,77 214.449,94 214.449,94 13.841,23 38.319,15

SECRETARIA MUN. AGRIC. E MEIO AMBIENTE 8.470,87 - 8.470,87 - - 6.317,64 - - - - 6.317,64

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 63.569,56 - 4.172,45 - 59.397,11 22.878,25 - - - - 22.878,25

SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO E CULTURA 29.745,84 - 492,66 - 29.253,18 150,00 - - - - 150,00

SECRETARIA MUN.DE INDUSTRIA E COMÉRCIO - - - - - 4.418,43 - - - - 4.418,43

SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 8.492,96 - 998,84 - 7.494,12 270.149,24 - 58.393,61 58.393,61 - 211.755,63

SECRETARIA MUN.INDUSTRIA, COM. E TURISMO 29.639,39 135.099,41 120.848,80 43.557,00 333,00 26.943,18 684.008,30 179.427,45 161.740,80 - 549.210,68

Inscritos InscritosPODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo

RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)


Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


PÁGINA: 2 DE 211/07/2012 16:20

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2011 Anteriores dezembro de 2011

Inscritos InscritosPODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo

RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)


Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E TURISMO 2.308,74 - 2.308,74 - - 25.735,05 - - - - 25.735,05

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 32,00 - 32,00 - - 1.351,46 - - - - 1.351,46

SUBTOTAL 566.810,72 3.401.161,78 3.355.070,16 177.390,36 435.511,98 938.702,24 2.634.424,88 1.496.530,03 1.478.364,87 25.980,74 2.068.781,51

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO MUNICIPAL - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 566.810,72 3.401.161,78 3.355.070,16 177.390,36 435.511,98 938.702,24 2.634.424,88 1.496.530,03 1.478.364,87 25.980,74 2.068.781,51

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRACAO 211,70 - - - 211,70 - - - - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4.000,00 - - - 4.000,00 - - - - - -

SUBTOTAL 4.211,70 - - - 4.211,70 - - - - - -

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO MUNICIPAL - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - -

TOTAL(II) 4.211,70 - - - 4.211,70 - - - - - -

TOTAL(III) = (I)+(II) 571.022,42 3.401.161,78 3.355.070,16 177.390,36 439.723,68 938.702,24 2.634.424,88 1.496.530,03 1.478.364,87 25.980,74 2.068.781,51


PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 16:16

R$ 1,00

EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/

ANTERIOR CORRENTE 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

- - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)


DESPESAS

DE PPP

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

TOTAL DE PASSIVOS(I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

Provisões de PPP

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XVII

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL

DE DEZEMBRO DO 2012

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (c)=(a+b)

Janeiro a Dezembro/2012


Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNCIPAL DE GUAPIRAMATERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO

PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA 001/2012.Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos

membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a fi rma vencedora HIDRO AMBIENTAL SANEAMENTO E OBRAS LTDA, no valor de R$ 1.593.594,59 (um milhão quinhentos e noventa e três mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), HOMOLOGO o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 001/2012, ADJUDICANDO-O ao licitante supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama, em 11 de julho de 2012EDUÍ GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMATERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE

DISPENSA 011/2012 DE LICITAÇÃO.Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica do município,

RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO CONSERTO DO CHASSI DO VEÍCULO MODELO FORD CARGO 2422, DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, pelo valor de R$ 5.808,00 (cinco mil oitocentos e oito reais) para a empresa J. L. DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E CABINES LTDA - EPP.

Guapirama, em 11 de julho de 2012.EDUÍ GONÇALVES - PREFEITO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

PORTARIA N.º 109/2012O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de

Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Exonerar em 05 de julho de 2012, a pedido, a servidora LAÍSA

PINHEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 43.712.753-9 SP e da CTPS nº 098957 série 00392 SP, do cargo de “Farmacêutica”.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SEGabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 05 de julho de 2012.

GUILHERME CURY SALIBA COSTAPrefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE C-2 Atas&Editais Quinta-feira, 12 de julho de 2012

PÁGINA: 1 DE 811/07/2012 16:20

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre

(a) (b)

9.792.000,00 9.792.000,00 1.468.016,30 5.308.455,09 54,21

4.352.000,00 4.352.000,00 507.659,45 2.732.243,58 62,781.1.1-IPTU 3.136.800,00 3.136.800,00 364.008,57 2.357.327,83 75,15

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 8.200,00 8.200,00 2.025,46 3.896,29 47,521.1.3-Dívida Ativa do IPTU 1.034.000,00 1.034.000,00 117.869,14 416.009,56 40,23

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 510.000,00 510.000,00 73.176,87 214.560,72 42,071.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 337.000,00 337.000,00 49.420,59 259.550,82 77,02

1.311.000,00 1.311.000,00 240.212,21 495.710,12 37,811.2.1-ITBI 1.300.000,00 1.300.000,00 237.615,50 497.471,34 38,27

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 11.000,00 11.000,00 7.680,83 8.136,09 73,961.2.3-Dívida Ativa do ITBI - - - -

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI - - - - 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - - 5.084,12 9.897,31

3.575.000,00 3.575.000,00 615.842,35 1.747.255,36 48,871.3.1-ISS 3.500.000,00 3.500.000,00 580.941,22 1.690.423,29 48,30

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 12.000,00 12.000,00 1.277,52 6.140,68 51,1713.3-Dívida Ativa do ISS 140.000,00 140.000,00 25.786,01 49.254,00 35,18

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 55.000,00 55.000,00 19.930,76 42.144,46 76,631.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 132.000,00 132.000,00 12.093,16 40.707,07 30,84

554.000,00 554.000,00 104.302,29 333.246,03 60,151.4.1-IRRF 554.000,00 554.000,00 105.492,19 344.126,01 62,12

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - - - -

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - - 1.189,90 10.879,98

- - - - 1.5.1-ITR - - - -

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - - - 1.5.3-Dívida Ativa do ITR - - - -

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - - - 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - - - -

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADAS

%

(c)=(b/a)x100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS


Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

PÁGINA: 3 DE 811/07/2012 16:20

R$ 1,00RECEITAS DO ENSINO




RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)

29.938.490,00 29.938.490,00 5.564.212,48 16.751.448,89 55,95 18.820.800,00 18.820.800,00 3.418.254,34 9.894.988,30 52,57

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 18.820.800,00 18.820.800,00 3.418.254,34 9.894.988,30 52,572.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - - - -

8.024.900,00 8.024.900,00 1.533.534,58 4.530.651,10 56,46 105.600,00 105.600,00 17.541,70 52.625,10 49,83

180.800,00 180.800,00 30.486,81 80.378,45 44,46 192.390,00 192.390,00 19.332,76 70.340,29 36,56

2.614.000,00 2.614.000,00 545.062,29 2.122.465,65 81,20 - - - -

39.730.490,00 39.730.490,00 7.032.228,78 22.059.903,98 55,52

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação2.5-Cota-Parte ITR

2.6-Cota-Parte IPVA2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS REALIZADAS

%(c)=(b/a)x100

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS2.1-Cota-Parte FPM

2.2-Cota-Parte ICMS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PÁGINA: 4 DE 811/07/2012 16:20






PREVISÃO PREVISÃO


(a) (b)

- - 7.000,90 19.497,33 1.150.100,00 1.770.094,56 169.079,46 585.762,62 33,09

777.850,00 777.850,00 128.702,59 438.687,72 56,40 372.250,00 992.244,56 39.327,54 145.360,62 14,65

- - 1.049,33 1.714,28 109.150,00 109.150,00 130.402,29 130.438,48 119,50

109.150,00 109.150,00 130.262,90 130.262,90 119,34 - - 139,39 175,58

- - - - - - - -

1.259.250,00 1.879.244,56 306.482,65 735.698,43 39,15

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(a) (b)

6.240.830,32 6.240.830,32 1.112.842,43 3.350.289,54 53,68 3.767.000,00 3.767.000,00 683.650,82 1.978.997,49 52,54

1.603.000,00 1.603.000,00 306.706,87 906.130,09 56,53 21.000,00 21.000,00 3.508,34 10.525,02 50,12

37.000,00 37.000,00 6.097,36 16.075,69 43,45 39.000,00 39.000,00 3.866,54 14.067,99 36,07

773.830,32 773.830,32 109.012,50 424.493,26 54,86 8.315.000,00 8.315.000,00 1.483.403,37 4.454.250,55 53,57

8.315.000,00 8.315.000,00 1.481.741,40 4.445.801,78 53,47 - - - -

- - 1.661,97 8.448,77 2.074.169,68 2.074.169,68 368.898,97 1.095.512,24 52,82

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

%(c)=(b/a)x100

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

5.1 - Transferências do Salário-Educação5.2 - Outras Transferências do FNDE

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

6.1 - Transferências de Convênios

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORECEITAS REALIZADAS

%

(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO

PÁGINA: 5 DE 811/07/2012 16:20





RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(d) (e)

8.315.000,00 8.315.000,00 1.636.747,53 4.840.891,10 - - - -

8.315.000,00 8.315.000,00 1.636.747,53 4.840.891,10 - - - -

- - - - - - - -

8.315.000,00 8.315.000,00 1.636.747,53 4.840.891,10

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -149.218,07

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012²

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB - 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -

19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% 108,68

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 58,22

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -

14-OUTRAS DESPESAS

14.1-Com Educação Infantil14.2-Com Ensino Fundamental

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 58,2213.1-Com Educação Infantil

13.2-Com Ensino Fundamental 58,22

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f)=(e/d)x100

PÁGINA: 6 DE 811/07/2012 16:20






PREVISÃO PREVISÃO


(a) (b) 9.932.622,50 9.932.622,50 1.758.057,20 5.514.976,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


310.000,00 375.000,00 120.097,05 240.549,12 - - - -

310.000,00 375.000,00 120.097,05 240.549,12 10.229.900,00 10.174.900,00 1.932.473,35 5.839.328,59

8.315.000,00 8.315.000,00 1.636.747,53 4.840.891,10 1.914.900,00 1.859.900,00 295.725,82 998.437,49

- - - - - - - -

- - - - 3.181.000,00 4.000.642,00 179.174,85 618.276,68

13.720.900,00 14.550.542,00 2.231.745,25 6.698.154,3929-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 46,03

26-ENSINO SUPERIOR

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28-OUTRAS 15,45

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 58,2224.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 53,68

25-ENSINO MÉDIO

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 64,1524-ENSINO FUNDAMENTAL 57,39

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f)=(e/d)x100

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 64,15

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

%

(c)=(b/a)x10022-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 55,52

PREFEITURA MUNCIPAL DE QUATIGUÁPORTARIA Nº. 155/2012.

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que são conferidas por Lei.

RESOLVE:Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias

consecutivos a que se faz jus, nos termos do artigo 220 da Lei Municipal nº. 867 de 24 de junho de 1993, a Servidora LUZIA DO PRADO, portadora do documento de identifi cação RG nº. 5.965.660-0/PR, no período de 31 de maio de 2012 a 26 de novembro de 2012.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 31 de maio de 2012.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 09 de julho de 2012.

PORTARIA Nº. 156/2012.Designar a Professora Educação Infantil DULCINEIA OLIVETTI

TRAMONTIN para prestar serviços inerente a seu cargo junto a Brinquedoteca.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 02 de julho de 2012.


PORTARIA Nº. 157/2012.Conceder 15 (QUINZE) dias de férias que faz jus, a

servidora SILVANA YAROS RODRIGUES DE LARA CPF/MF nº. 021.233.289.95, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, no período de 06/07/2012 a 20/07/2012 nos termos da Lei Municipal nº 867/93.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de julho de 2012.


PORTARIA Nº. 158/2012.Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora MARI

MENEGON DE OLIVEIRA portadora do CPF nº. 899.856.809.87, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 1998 a 31 de julho de 2003, no período de 10/07/2012 a 07/10/2012, nos termos do artigo 100 da Lei Municipal nº. 867-93.



PORTARIA Nº. 159/2012.Conceder 30 (TRINTA) dias de férias que faz jus, ao servidor

REROLD RUDISON VALLE CPF/MF nº. 055.215.989.10, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, no período de 02/07/2012 a 31/07/2012 nos termos da Lei Municipal nº 867/93.



PORTARIA Nº. 160/2012.Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora DEYSE

GRAZIELA CAMPOS BECK portadora do CPF nº. 751.926.839.04, referente ao período aquisitivo de 10 de fevereiro de 2004 a 09 de fevereiro de 2009, no período de 12/07/2012 a 09/10/2012 nos termos do artigo 100 da Lei Municipal nº. 867-93.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 11 de julho de

2012.PORTARIA Nº. 161/2012.Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias

consecutivos a que se faz jus, nos termos do artigo 220 da Lei Municipal nº. 867 de 24 de junho de 1993, a Servidora ROBERTA APARECIDA FAUSTINO, portadora do documento de identifi cação RG nº. 8.631.387-1/PR, no período de 10 de julho de 2012 a 05 de janeiro de 2013.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 10 de julho de 2012.


Carlos Alberto TramontinPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA- PARANÁ

EDITAL DE LICITAÇÃO –MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL 035/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO 54/2012TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,

conforme necessidade e disponibilidade fi nanceira do Município, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Joaquim Távora/PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/07/2012 até às 08:29 hrs

DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 26/07/2012 às 08:30hrsLOCAL DA ABERTURA:Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua Miguel Dias, 226,

Estado do Paraná.Obs: A documentação completa do Edital deverá ser retirada

no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas.

Joaquim Távora, em 11 de julho de 2012.CLAUDIO REVELINO

PREFEITO MUNICIPALDANIELE DE OLIVEIRA NABARRO

PREGOEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINADECRETO Nº 354/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir de 11 de julho de 2012, o servidor JOÃO EVANGELISTA DE MELLO NETO, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Regime Estatutário deste Município, nomeado em 01/12/2011.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 11 de julho de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal Continua na próxima página


PÁGINA: 7 DE 811/07/2012 16:20






DOTAÇÃO DOTAÇÃO


IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - -

777.850,00 777.850,00 312.349,60 312.349,60 - - - -

481.400,00 1.663.154,56 2.721,61 2.721,61

1.259.250,00 2.441.004,56 315.071,21 315.071,21 14.980.150,00 16.991.546,56 2.546.816,46 7.013.225,60

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE - -

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 12,9145-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 41,27

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2012DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 40,1642-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,16

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 1.103.961,01

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 4.975.916,7039-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 22,56

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 -

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) -

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 8.448,7733-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.095.512,24

PÁGINA: 8 DE 811/07/2012 16:20






FUNDEB

(h)

585.459,79

4.445.801,78 4.779.306,92

8.448,77 260.403,42

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 14m.¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR

FUNDEF

PÁGINA: 1 DE 311/07/2012 16:17

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Mai a Jun 2012 %

(a) (b) (b/a)

39.730.490,00 39.730.490,00 7.032.228,78 17,70

8.051.800,00 8.051.800,00 1.240.597,76 15,41

1.740.200,00 1.740.200,00 227.418,54 13,07

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 29.938.490,00 29.938.490,00 5.564.212,48 18,59

Da União 19.118.790,00 19.118.790,00 3.455.128,80 18,07

Do Estado 10.819.700,00 10.819.700,00 2.109.083,68 19,49

2.718.500,00 2.718.500,00 481.567,67 17,71

2.718.500,00 2.718.500,00 481.567,67 17,71

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - 9.683,52 -

6.240.830,32 6.240.830,32 1.112.842,43 17,83

36.208.159,68 36.208.159,68 6.410.637,54 17,71

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(c) (d) (d/c)

7.369.581,92 7.786.581,92 1.819.996,40 23,37

4.078.879,00 3.998.879,00 766.259,30 19,16

- - - -

3.290.702,92 3.787.702,92 1.053.737,10 27,82

1.280.302,33 1.159.302,33 1.340,00 0,12

1.280.302,33 1.159.302,33 1.340,00 0,12

- - - -

- - - -

8.649.884,25 8.945.884,25 1.821.336,40 20,36

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(e) (e/despesa com

saúde

8.649.884,25 8.945.884,25 1.821.336,40 100,00

- - - -

3.358.500,00 3.342.500,00 637.746,20 35,02

2.708.500,00 2.692.500,00 637.746,20 35,02

- - - -

650.000,00 650.000,00 - -

5.291.384,25 5.603.384,25 1.183.590,20 64,98TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹


TOTAL (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS

Recursos de Operações de Crédito

Outros Recursos

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE

INVERSÕES FINANCEIRAS

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

IMPOSTOS

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

Da União para o Município

Do Estado para o Município

Demais Municípios para o Município

Outras Receitas do SUS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)


Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialMaio a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

PÁGINA: 3 DE 311/07/2012 16:17

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)


Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialMaio a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

16,83

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(i) (i/total i)

8.649.884,25 8.945.884,25 1.821.336,40 100,00

Outras Subfunções - -

8.649.884,25 8.945.884,25 1.821.336,40 100,00

- - - -

3.358.500,00 3.342.500,00 637.746,20 35,02

2.708.500,00 2.692.500,00 637.746,20 35,02

- - - -

650.000,00 650.000,00 - -

RECURSOS PRÓPRIOS¹

5.291.384,25 5.603.384,25 1.183.590,20 64,98

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 18m.¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Outros Recursos

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS

LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Subfunção)

Atenção Básica

TOTAL

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS

Recursos de Operações de Crédito

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE (VII) - -

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em Exercícios Cancelados em

Anteriores 2012(VI)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁDECRETO Nº. 65/2012.

SÚMULA: INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:Art. 1º Fica instituída a Ouvidoria Municipal da Saúde, vinculada

administrativamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, dotada das seguintes atribuições:

I - Receber, encaminhar e tornar públicas as conclusões alcançadas nas sugestões, consultas, reclamações, elogios e denúncias provenientes de usuários dos serviços públicos de saúde, bem como dos serviços prestados pelas entidades privadas parceiras da Administração Pública.

II - Elaborar relatórios trimestrais e anuais, das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria.

Parágrafo Único - As consultas, reclamações, elogios e denúncias poderão ser verbais ou escritas, através de carta, fac-símile e e-mail.

Art. 2º A Ouvidoria Municipal da Saúde será dirigida pelo Ouvidor Geral da Saúde, dotado de autonomia e independência na execução de suas tarefas, nomeado pelo Secretário Municipal de Saúde para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º O Ouvidor Geral da Saúde será servidor ocupante de cargo efetivo do quadro próprio do Município.

Art. 4º Compete ao Ouvidor Geral da Saúde: I - Requisitar informações, documentos e pareceres técnicos

essenciais à instrução dos registros da Ouvidoria; II - Recomendar a adoção de providências e/ou procedimentos que

entender pertinentes e necessários ao aperfeiçoamento da prestação do serviço público;

III - Propor estudos e eventos ao Secretário Municipal de Saúde. IV - Determinar, de ofício, a abertura de registro em nome do

interesse público, se entender necessário. Art. 5º As consultas, reclamações, elogios e denúncias deverão

conter identifi cação completa do usuário, do órgão público, da entidade reclamada, além do histórico dos fatos e o pedido ou resultado esperado.

§ 1º O sigilo e a identifi cação serão mantidos quando solicitados, ressalvadas as exceções previstas em Lei.

§ 2º As manifestações deverão conter a causa de pedir, fi cando a legitimidade das partes envolvidas a ser apreciada pela Ouvidoria, bem como seu fundamento legal, assim como seu nexo causal;

§ 3º Verifi cada a presença das condições que viabilizam o recebimento da manifestação do usuário, será notifi cado o órgão reclamado, através de ofício ou correio eletrônico, para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento.

§ 4º O órgão reclamado deverá tomar conhecimento da manifestação e adotar as providências pertinentes.

§ 5º Quando as circunstâncias de fato e de direito indicarem urgência, as providências poderão ser solicitadas em prazo inferior ao previsto no parágrafo anterior.

§ 6º A notifi cação do órgão reclamado poderá ser reiterada com vistas à solução do registro, a critério do assessor responsável pela autuação.

§ 7º Não havendo manifestação conclusiva após a reiteração da notifi cação, será ofi ciado o superior hierárquico imediato responsável pela autuação, devendo a omissão constar dos relatórios fi nais de competência do Secretario Municipal da Saúde.

Art. 6º Considera-se consulta, sugestão e elogio a manifestação do usuário que apresente dúvida, contribuição ou crítica espontânea.

Art. 7º Considera-se reclamação a manifestação do usuário que contenha notícia de lesão ou ameaça ao direito.

Parágrafo Único - A reclamação será arquivada se não se revestir dos requisitos previstos nesta Lei.

Art. 8º Considera-se denúncia a manifestação com notícia de irregularidade grave envolvendo servidores da administração pública municipal e/ou empresas públicas ou privadas ou prestador de serviço particular que esteja vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 9º As manifestações dos usuários receberão parecer técnico conclusivo, que conterá a seguinte codifi cação:

I - Procedente ; II - Improcedente ; III - Não confi rmada após apuração; IV - Perda de objeto; V - Encerrada a pedido do reclamante. Art. 10 As conclusões alcançadas, devidamente fundamentadas,

serão encaminhadas aos usuários através de carta ou e-mail.Parágrafo Único - Os registros concluídos poderão ser reabertos, no

prazo máximo de 90 dias da sua conclusão, nos casos de divergência de informação, de fatos novos ou documentos novos que impliquem em revisão legal.

Art. 11 As autoridades de saúde das esferas estadual e federal deverão, obrigatoriamente, ser comunicadas, nos casos de manifestações que guardem interface com as respectivas instâncias gestoras.

Art. 12 As consultas, sugestões, elogios, reclamações e denúncias serão registrados em banco de dados informatizado, recebendo número seqüencial a cada exercício, e a devida distribuição conforme a sua natureza e/ou órgão reclamado.

§ 1º Compete a Ouvidoria Municipal da Saúde manter o banco de dados informatizado devidamente atualizado, respondendo pela sua integridade, confi dencialidade e equidade, com estreita observância dos princípios legais que regem os atos administrativos.

§ 2º Os interessados poderão acompanhar o andamento da manifestação através de contato telefônico, por meio do número do protocolo ou outro meio instituído para esse fi m específi co.

Art. 13 A Secretaria Municipal de Saúde adotará campanha permanente no sentido de divulgar as atribuições da Ouvidoria Municipal da Saúde, bem como as formas de acesso do usuário ao serviço.

Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de Quatiguá, 11 de julho de 2012.

Carlos Alberto TramontinPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁPORTARIA No 205/2012

O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classifi cação fi nal, homologado pelo Decreto nº 1271/2012 de 17 de Maio de 2012.

RESOLVEArt. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, a partir desta

data, para exercer o cargo de PEDREIRO, o candidato, JEFFERSON PITARELO DA SILVA, portador do RG nº 10.403.251-6, com lotação no Departamento Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se,Notifi que-se,Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em

11 de Julho de 2012.JOSÉ SALIM HAGGI NETO

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁTERMO DE POSSE

Ao décimo primeiro dia do mês de Julho do ano dois mil e doze, presente o Sr. Claudinei Justo, Diretor do Departamento de Recursos humanos, compareceu o Sr. JEFFERSON PITARELO DA SILVA, Brasileiro, residente e domiciliado em Cambara, Estado do Parana, nomeado pela Portaria nº 205/2012, para exercer o cargo de PEDREIRO, nos Empregos Públicos, que declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data, tendo o Sr. José Salim Haggi Neto deferido a posse pedida, razão por que foi dada a posse a ele, que se comprometeu a exercer com probidade e a cumprir fi elmente os deveres, atribuições e responsabilidades do cargo, do qual entra em exercício nesta data. Eu Claudinei Justo ______, lavrei o presente termo que vai assinado pela autoridade competente e pelo funcionário empossado.

JOSÉ SALIM HAGGI NETOPrefeito Municipal

JEFFERSON PITARELO DA SILVAServidor

TRIBUNA DO VALE C-4 Atas&Editais Quinta-feira, 12 de julho de 2012PÁGINA: 1 DE 2

11/07/2012 16:20

R$ 1,00

PREVISÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2012 2011

51.411.889,68 8.663.102,79 26.925.062,90 24.264.656,63

9.357.100,00 1.268.670,73 4.784.388,92 4.089.175,54

IPTU 2.822.800,00 325.024,19 2.116.111,56 1.920.327,77

ISS 3.375.000,00 578.739,90 1.664.861,68 1.289.187,14

ITBI 1.300.000,00 232.531,38 487.676,48 468.731,13

IRRF 554.000,00 104.302,29 333.246,03 241.384,20

Outras Receitas Tributárias 1.305.300,00 28.072,97 182.493,17 169.545,30

1.646.680,00 300.494,86 880.209,76 778.530,66

Receita Previdenciária 26.400,00 6.505,04 19.328,75 -

Outras Contribuições 1.620.280,00 293.989,82 860.881,01 778.530,66

37.100,00 3.811,20 13.844,72 16.319,85

Receita Patrimonial 551.500,00 96.336,49 298.383,22 246.326,79

(-)Aplicações Financeiras 514.400,00 92.525,29 284.538,50 230.006,94

37.439.509,68 6.792.306,94 20.260.773,25 18.231.194,17

FPM 15.053.800,00 2.734.603,52 7.915.990,81 7.364.006,42

ICMS 6.421.900,00 1.226.827,71 3.624.521,01 3.055.941,07

Convênios - - - -

Outras Transferências Correntes 15.963.809,68 2.830.875,71 8.720.261,43 7.811.246,68

2.931.500,00 297.819,06 985.846,25 1.149.436,41

Dívida Ativa 1.479.000,00 145.569,73 470.899,65 523.745,71

Diversas Receitas Correntes 1.452.500,00 152.249,33 514.946,60 625.690,70

10.908.132,86 587.360,00 700.165,00 34.000,00

6.779.128,30 - - -

- - - -

- 25.600,00 30.960,00 -

4.129.004,56 561.760,00 669.205,00 34.000,00

Convênios 2.947.250,00 - 107.445,00 -

Outras Transferências de Capital 1.181.754,56 561.760,00 561.760,00 34.000,00

- - - -

4.129.004,56 561.760,00 669.205,00 34.000,00

55.540.894,24 9.224.862,79 27.594.267,90 24.298.656,63

DOTAÇÃO


2012 2011

43.700.444,41 7.940.424,74 21.118.643,89 18.205.026,11

Amortização de Empréstimos(IV)

Alienação de Bens(V)

Transferências de Capital


RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS LIQUIDADASATUALIZADA No Bimestre

DESPESAS CORRENTES(VIII)

Operações de Crédito(III)

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADASATUALIZADA No Bimestre

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Receita de Contribuição

Receita Patrimonial Líquida

Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL(II)

RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)


Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


PÁGINA: 2 DE 211/07/2012 16:20

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)


Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


DOTAÇÃO


2012 2011

27.130.021,00 4.293.409,07 12.746.041,77 10.446.543,97

515.000,00 100.741,67 294.946,11 214.984,70

16.055.423,41 3.546.274,00 8.077.656,01 7.543.497,44

43.185.444,41 7.839.683,07 20.823.697,78 17.990.041,41

18.520.283,93 421.183,02 980.872,69 1.515.958,42

17.237.925,93 143.570,38 189.726,27 479.534,36

- - - -

Concessão de Empréstimos(XII) - - - -

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - -

1.282.358,00 277.612,64 791.146,42 1.036.424,06

17.237.925,93 143.570,38 189.726,27 479.534,36

563.694,20 - - -

- - - -

60.987.064,54 7.983.253,45 21.013.424,05 18.469.575,77

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII) -5.446.170,30 1.241.609,34 6.580.843,85 5.829.080,86

-

VALOR CORRENTE

-4.085.738,04

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA


DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida(IX)

Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS LIQUIDADASATUALIZADA No Bimestre

1


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.DETENTOR: SANDER ROGERIO PEREIRA – SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - MEOBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentosdestinados as Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 06 (seis) meses, conforme quantitativo,especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 056/2012, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito,obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição:Lote Item Quant. Unidade Especificação Valor Unitário Valor Total

3 2 1,00 UN MESA DE INOX PARA PADARIA, COM DIMENSÕES 0,80X 1,90 MTS. GARANTIAMÍNIMA DE 01(UM) ANO 645,00 645,00

TOTAL GERAL R$ 645,00VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá pelo período de 06 (seis) meses, nos termos doArtigo 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 4º, parágrafo 2º. Para efeitos de garantia dos materiais e equipamentos, a vigência dos contratoscelebrados se darão até o termino da garantia ofertada pelo licitante, conforme descrito na sua Proposta de Preços.DATA: 05 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº 355/12

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a partir de 11 de julho de 2012, o servidor WILSON FRANCISCO DE PAULO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Merenda Escolar, Regime Estatutário deste Município, nomeado em 02/01/2009.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 11 de julho de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINADECRETO Nº. 351/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.109, de 21 de dezembro de 2011, decreta:

Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais), assim discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 04.01 – GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

2884300330.060 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA

4690.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 75.000,00Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE1030104282.071 CENTRO SOCIAL URBANO3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 10.000,00Fonte: 01495 – Atenção Básica1030104282.092 SETOR DE FÁRMACIA3390.32.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita R$ 30.000,00Fonte: 01495 – Atenção Básica1030104282.311 PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 24.000,00Fonte: 01495 – Atenção BásicaUNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.05 – SETOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL1236501852.115 CEMEIS – CENTRO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO INFANTIL3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 12.000,00Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educaçãoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS1545203232.031 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 60.000,00Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres)TOTAL R$ 211.000,00Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serãocanceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento

vigente:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE1030104282.311 PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 24.000,00Fonte: 01495 – Atenção Básica1030104282.075 PSF – PRGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 30.000,003390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 10.000,00Fonte: 01495 – Atenção BásicaUNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 08.04 – SETOR DE ENSINO

FUNDAMENTAL1236101882.122 ENSINO FUNDAMENTAL3390.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 5.000,004490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00Fonte: 01104 – 25% Sobre demais impostos vinculados a educaçãoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.13 – OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS1751204471.034 ABASTECIMENTO DE AGUA4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 31.000,00Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres)1545105751.041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 85.000,00Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 10.14 – DEPARTAMENTO DE

OBRAS E SERVIÇOS RURAIS2678205341.047 ESTRADAS VICINAIS4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 10.000,00Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres)2678205341.048 PONTES RURAIS4490.51.00.00 Obras e Instalações R$ 9.000,00Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres)TOTAL R$ 211.000,00Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 11 de julho de 2012.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBOPrefeita Municipal

eepPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 08/2012(Resumo para fi ns de publicação)A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna

público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Tomada de Preço nº 08/2012. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 2 – 0BJETO: Contratação empresa especializada para Execução da Obra de Construção de um Barracão Industrial, conforme especifi cações, quantitativos e detalhamentos constantes no Edital de Licitação em epígrafe. 3 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/07/2012 às 13h30min na Prefeitura Municipal de Jaboti. 4 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Valor da retirada do edital R$ 20,00 (vinte reais) a ser recolhida nas agencias da CAIXA ECONOMICA FEDERA, conta corrente n. 173-2 operação 006 – agencia n. 0918 (IBAITI), em nome da Prefeitura Municipal de Jaboti. Demais informações bem como cópias completas do Edital poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Administração, na Prefeitura Municipal de Jaboti, na Praça Minas Gerais, 175, no horário das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh.

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 09 de julho de 2012.Luiz Ribeiro Festa,

Presidente da Comissão de Licitação.Portaria 46/2012


PÁGINA: 1 DE 311/07/2012 15:42

R$ 1,00DISPONIBILIDADE � DE CAIXA� BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES � FINANCEIRAS�

(b)

DISPONIBILIDADE �DE CAIXALÍQUIDA

(c) = (a - b)

500.295,56 182.505,66 317.789,90 189.288,10 - 189.288,10 126.052,36 1.864,35 124.188,01 154.706,26 42.539,96 112.166,30

3.014,57 314.764,02 -311.749,45 103,92 - 103,92

19.768,92 6.317,64 13.451,28 313.722,84 - 313.722,84

56.170,29 19.226,60 36.943,69 165.487,83 99.644,15 65.843,68 314.306,52 290.358,24 23.948,28

42.746,39 - 42.746,39 52,76 - 52,76

- 32.277,93 -32.277,93 150.522,59 - 150.522,59 151.131,70 - 151.131,70

2.795.554,78 - 2.795.554,78 110.012,35 - 110.012,35

28.616,97 - 28.616,97 306.058,22 111.114,56 194.943,66 328.477,47 133.102,52 195.374,95

45.235,59 - 45.235,59 13.056,40 - 13.056,40

43,06 - 43,06 3.412,34 - 3.412,34FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa

FNAS - Piso Basico Variavel

Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006Contribuição de Iluminação Publica, Art. 149-A, CFConvenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de Trabalho nº 0332311-79/2010Convenio MAPA - Mecanização AgricolaPlano de Trabalho 0332642-71/2010CosipCREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia SocialDetran Multas 2005EDUC 10% TRANSF. CONSEDUC 25% SOBRE IMPOSFMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel IIFNAS - Cadastro Unico

Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008

Atenção BásicaBloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS C.I.D.E.Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 Cobertura da Arena de Rodeio - Contrato de Repasse 0302282-94 - Ministerio do Turismo - MTURCompensação PrevidenciáriaConstr. Casa do Produtor - Conv. 0240220-24 - 2007/MAPA/CAIXAConstr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/CaixaConstr. Central de Comercialização - Conv. 0239677-20 - 2007MAPA/CaixaConstr. do CRAS - 0307607-26/2009/FNAS/CaixaConstrução Unidade Basica - UBS - Plano de Trabalho nº. 0277421-36/2008


RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')


Demonstrativo da Disponibilidade de CaixaOrçamento Fiscal e da Seguridade Social


PÁGINA: 2 DE 311/07/2012 15:42


(a)


(b)


(c) = (a - b)

Atenção Básica






3.080,27 - 3.080,27 14.690,93 785,00 13.905,93

574.112,23 - 574.112,23 129.052,27 - 129.052,27

0,05 - 0,05 55.652,09 93.015,72 -37.363,63

353.969,41 703.246,32 -349.276,91 21.633,49 - 21.633,49 23.284,35 - 23.284,35 47.598,54 - 47.598,54

34,04 2.721,61 -2.687,57 132.393,99 - 132.393,99 112.915,74 3.241,77 109.673,97 352.819,39 151.425,49 201.393,90

12.026,71 - 12.026,71 8.258,19 - 8.258,19

47.539,90 - 47.539,90 158.900,79 1.160,00 157.740,79

46.875,32 - 46.875,32 3.972,37 - 3.972,37

111.445,98 - 111.445,98 410,62 200.043,00 -199.632,38

174.498,61 - 174.498,61 40.727,84 29.659,76 11.068,08 31.270,59 155,88 31.114,71

SAUDE - PACSSAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEEDMerenda Escolar 2009Ministerio do Turismo - Construção Centro de EventosNucleo de Ações Culturais (NACs) Seti/ Fundo ParanaPDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da EscolaPRÓ - JOVEMPrograma PBFPrograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATEPrograma Saude da FamiliaREC ALIENAÇÃO ATIVOSRevitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009

MDE/PDDE

FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de DeficienciaFNAS - Programa de Atenção a CriançaFNDE - Caminho da EscolaFNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo CFNS - CapsFUNDEF 40%FUNDEF 60%IAP - Fundo de ValeLei PeléMaquina de Beneficiamento de Cefé Cont. 035436-18/2009/MDA/CAIXA

PÁGINA: 3 DE 311/07/2012 15:42


(a)


(b)


(c) = (a - b)

Atenção Básica






623.063,24 346.865,04 276.198,20 - 2.411,70 -2.411,70

206,79 - 206,79 270.296,23 472,50 269.823,73

9.168.567,76 2.768.919,42 6.399.648,34 3.925,56 - 3.925,56

338.499,84 23.764,00 314.735,84 197.516,59 197.516,59 -

1.507.902,71 1.179.494,87 328.407,84 318.737,68 - 318.737,68

86.336,96 3.164,66 83.172,30 126.991,75 - 126.991,75

2.579.911,09 1.403.940,12 1.175.970,97 11.748.478,85 4.172.859,54 7.575.619,31

- - -

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo AtuarialFONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jul/2012, 10h e 31m.

Taxas - Exercício Poder de PolíciaTaxas - Prestação de ServiçosTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)TOTAL (III) = (I+II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

Regime Proprio de Previdencia Social

SAUDE/ % S/ REC.IMPOSAUDE/PAB VINC PR.SETRANSPORTE ESCOLAR 2007Vigilancia em SaudeTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)Alienação de Bens da SaudeOUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIASReceitas Extras- Contas DepositosRecursos Ordinários (Livres)

PÁGINA: 1 DE 111/07/2012 16:21

R$ 1,00

Em 31/Dez/2011 Em 30/Abr/2012 Em 30/Jun/2012

(a) (b) (c)

17.613.652,68 17.100.118,90 16.822.506,26

7.435.251,04 9.876.683,74 9.960.621,35

Disponibilidade de Caixa Bruta 11.221.876,72 11.788.066,89 11.748.478,85

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 3.786.625,68 1.911.383,15 1.787.857,50

10.178.401,64 7.223.435,16 6.861.884,91

- - -

14.450.828,05 14.211.782,11 14.073.959,66

-4.272.426,41 -6.988.346,95 -7.212.074,75

Até o Bimestre

(c-a)

-2.939.648,34

VALOR CORRENTE

-

Em 31/Dez/2011 Em 30/Abr/2012 Em 30/Jun/2012

- - -

- - -

Disponibilidade de Caixa Bruta - - -

Investimentos - - -

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados - - -

- - -

- - -

- - -

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)


DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre

(c-b)

VALOR -223.727,80

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)


Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES(II)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁDECRETO Nº. 6.081 DE 11 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), autorizada pela Lei n°. 2.325 de 10 de julho de 2012.

JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei,

D E C R E T A :Art. 1º. Fica aberto “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

na Dotação Orçamentária abaixo:08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS

PÚBLICOS004. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO2.113 Manter o Departamento Municipal de Água e Esgoto3.3.90.30.00.00.1002 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00Art. 2° - O recurso para a abertura do Crédito Adicional

Suplementar de que trata este decreto será resultante do cancelamento da seguinte dotação orçamentária:

08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

004. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO2.113 Manter o Departamento Municipal de Água e Esgoto4.5.90.61.00.00.1002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.000,00Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá,

Estado do Paraná, em 11 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política.

JOSÉ RONALDO XAVIERPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁDECRETO Nº. 6.082 DE 11 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 2.326 de 10 de julho de 2012.

JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”, nas

Dotações Orçamentárias abaixo especifi cadas:08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS

PÚBLICOS003. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS2.065 Manter os Serviços Urbanos4.4.90.52.00.00.1779 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE 200.000,004.4.90.52.00.00.1780 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE 200.000,004.4.90.52.00.00.1511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE 5.000,00Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Especial

de que trata este decreto serão resultantes do excesso de arrecadação da fonte 1779 - Convênio 232/2009 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos - no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e da fonte 1780 - Convênio 556/2011 – Aquisição de Caminhão com Caçamba e Equipamentos - no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da seguinte dotação orçamentária:

08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

002. DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO2.062 Manter o Departamento de Serviços Rodoviários4.4.90.52.00.00.1511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE 5.000,00Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá,

Estado do Paraná, em 11 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política.JOSÉ RONALDO XAVIER

Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2183

Documents

Transcript of TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2183