Tribunal de Contas da União Data DOU: 02/02/2005 Colegiado ...RELAC\20070101\GERADO_TC... · jane...

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Tribunal de Contas da União Data DOU: 02/02/2005 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 01/2005 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 04/2005 Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (Gab. Pres. Portaria nº 143 de 3/6/2004) Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts.134,135, 137, 138, 140 e 143. Relator: Augusto Sherman Cavalcanti APOSENTADORIA ACÓRDÃO 17/2005 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 25/1/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão (iniciais e/ou alterações) a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 - TC 017.921/2002-1 Interessado: ARMANDO CARLOS CERVI ATOS DE ADMISSÃO ACÓRDÃO 18/2005 - Primeira Câmara - TCU Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 25/1/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso

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Tribunal de Contas da União

Data DOU: 02/02/2005

Colegiado: Primeira Câmara

Número da Ata: 01/2005

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 04/2005

Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

(Gab. Pres. Portaria nº 143 de 3/6/2004)

Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts.134,135, 137, 138, 140 e 143.

Relator: Augusto Sherman Cavalcanti

APOSENTADORIA

ACÓRDÃO 17/2005 - Primeira Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em

25/1/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso

II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a

263 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão

(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos

autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

01 - TC 017.921/2002-1

Interessado: ARMANDO CARLOS CERVI

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO 18/2005 - Primeira Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em

25/1/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso

II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a

263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a

seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

01 - TC 000.343/2004-7

Interessados: FREDERICO BERNARDINO e JOSE DURVAL DE LEMOS LINS FILHO.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

01 - TC 014.248/2004-0

Interessados: EDER EZIQUIEL BRANDAO, EDINEI CICERO DA SILVA, EDMAR DE

SOUZA, EDSON DOS SANTOS, ELEN GOMES DE OLIVEIRA, ELIAS MARTINS LOPES,

ELIAZIBER DE MOURA CARVALHO, ELIETE ASSUNCAO AMORIM SOUZA, ELIETE

DOMICIO DE BARROS, ELISANGELA DIAS DA CRUZ, ELISANGELA DO PRADO

FERNANDES DA SI, ELVIS ROGERIO BORELLI DE ABREU, ELZA DE SANTANNA

ALMEIDA CORREA, EMILENE INAJARA DE JESUS, ERIC DAYAN, ERICA GOMES DE

OLIVEIRA, EROS BECKER CARLI, EUFRASIO PEREIRA SILVA, EVANDRO LUIZ DOS

SANTOS, EVANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, EVERTON LUIZ DE SOUZA, FABIANA

APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, FABIANA PIRES DA SILVA, FABIANO CALABRES,

FABIO ANTONIO DE CASTRO, FABIO DE LARA VASCONCELOS, FABIO JOSE DOS

SANTOS, FABIO MARTINS DE SA, FABIO OLIVEIRA GUIDA, FERNANDA MARCELLY

PEREIRA SANTOS, FERNANDO FERNANDES GOMES, FERNANDO FRANCISCO

CASTAO, FERNANDO GONCALVES CAPELLA, FERNANDO VASCONCELOS MIRANDA,

FLAVIA PARECIDA DE SOUZA, FLAVIO BARBOSA TOSCANELLI, FLAVIO FRANCO

MORAES, FRANCISCO DE ASSIS BARROS, FRANCISCO GOMES XAVIER JUNIOR,

FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, FREDERICK DE AGUIAR VAZ, GERCYVANIA

LUCIA FERNANDES LIMA, GERSON ALVES DE OLIVEIRA, GILBERTO APARECIDO DE

SOUZA JUNIOR, GILBERTO JOAQUIM DE SOUSA, GILBERTO PEREZ MORALEZ,

GILBERTO VIEIRA DE BRITO, GILSON ROBERTO FERNANDES BALDO, GILVAN

MASCARENHAS BRAGA, GISLENE FERREIRA DA SILVA LINS, GIVANICE MARIA DOS

SANTOS GUIMARAES, GIVANILDA VIEIRA CARVALHO, HELIO MARCIO DE JESUS,

HENRIQUE CARVALHO VIEIRA, HERNANE URBANO DA SILVA, HOSANA AMORIM

GEREI, IRACI PEREIRA DOS SANTOS, IRENE MACEDO DE SOUZA, ISABEL

BARRACHO DA ROCHA, ISABEL CRISTINA FERREIRA, ISABEL CRISTINA LUCAS DA

SILVA, ISIS CRISTINA DA SILVA, IVAN DOS SANTOS VIRIATO, IVANILDO CLEMENTINO

DOS SANTOS, IVO OLIVEIRA CARVALHO, JACIARA CONCEICAO COELHO TORRES,

JAILTON ROCHA DOURADO, JAMES GOMES DE LIMA, JANCE ALVES DE MEDEIROS,

JANE APARECIDA DA SILVA SOARES, JANIVO DA SILVA, JEFERSON GOMES MATIAS,

JEFFERSON LUIS DAVID, JEREMIAS LEOVIGILDO DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DIAS

NETO, JOAO MATOS DA SILVA, JOAO OLIVEIRA DOS ANJOS, JOHN KENNEDY DE

SOUZA BARBOSA, JONATH MARTIN MURTA, JONATHAS PONSONI DOS SANTOS,

JORGE LUIZ SANTOS, JORGE MIGUEL BERITE SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA,

JOSE CARLOS DE LIMA, JOSE DA SILVA VIEIRA, JOSE DANTAS DOS REIS, JOSE

EUDARIO CIPRIANO RODRIGUES, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE HILTON

ANUNCIACAO DOS SANTOS, JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR, JOSE MOTTA

DIONISIO, JOSE OSWALDO MORGADO JUNIOR, JOSE ROGERIO DA SILVA, JOSE

VIERSA JUNIOR, JOSEFA CRISTINA DA SILVA, JOSILDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR,

JOSIVALDO JUNIOR NERY SENA SANTOS, JOSUE DE MELO MIRANDA, JUDSON DE

OLIVEIRA PINHEIRO, JULIO CESAR DOS SANTOS INES, JUNA PEREIRA DA SILVA.

02 - TC 014.250/2004-8

Interessados: ADENISE RIBEIRO DE BIM, ADILSON COUTINHO SANTOS, ADRIANA

ALEXANDRIA DE SOUSA, ADRIANA LEITE OLIVEIRA, ADRIANA OLINDINA DA SILVA,

AGOSTINHO JOSE MONTEIRO NAVARRO, AGUINALDO ANTUNES DE OLIVEIRA,

AGUINALDO FIRMINO DE ANDRADE, ALBERTO OETTINGER FILHO, ALEX MORAES

VIEIRA, ALEXANDRE DE ULHOA CINTRA, ALEXANDRE FRANCA DA SILVA,

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ALEXANDRE RAMOS, ALEXANDRO ARAUJO,

AMARILDO PELEGRINI DE ASSIS, AMILTON BRESCANSIM, AMILTON FERNANDES DE

AZEVEDO, AMILTON GOMES CAMARA, ANAI MONTANHA DE OLIVEIRA, ANDERSON

DE SOUZA, ANDERSON FERRARI LOPES, ANDREIA APARECIDA RODRIGUES,

ANTONIO APARECIDO PEREIRA BARBOSA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, ANTONIO

CARLOS RUEDA, ANTONIO TUDELLA CELEGHINI, APARECIDA VENIA RIBEIRO

SIMOES, ARLINDO BENTO CAVALCANTE, AVANI DOS SANTOS, AZENATE MARIA DA

SILVA MOURA, BENEDITO ALVES NOGUEIRA, BOAVENTURA RAFAEL NETO, BRAYAN

MURAI SICUPIRA, CARLOS CESAR SILVA, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, CARLOS

FIRMINO, CHARLES FLORA CARLOS JUNIOR, CICERA MARIA DE SANTANA, CICERO

APARECIDO DA SILVA, CLAUBER FELICIO, CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA

SILV, CLAUDIANO BEZERRA DE LIRA, CLAUDIO LUIZ GONZAGA JUNIOR, CLAUDIO

SOUZA TIBURCIO, CREUSELI FERREIRA DOS SANTOS, CRISTIANE LAINE PRIETO

PEREIRA, CRISTIANO ARAUJO BARRETO, DAINEE ARIADNI GOMES CATENA, DANIEL

GOMES DA SILVA, DANIEL VIEIRA DAS CHAGAS JUNIOR, DANILO DOS SANTOS,

DAVID JOSE MARTINS, DEBORA KETENDJIAN IE, DEJAIR FERREIRA GARCIA, DIEGO

DOS SANTOS LIMA, DOUGLAS BARBOSA GOMES, EVALDO DOS SANTOS, FABIO

NOBREGA DE ANDRADE, FRANCINALDO ELIAS LEANDRO, HELENA BRAGA CESAR,

JILVAN LIMA SOARES, JOAO ANTONIO BUENO E SOUZA, JOAO NUNES DE SOUZA

SOBRINHO, JONATAS JERONIMO DA COSTA, JOSE ARNOBIO DE NOBREGA,

LUCYARA SODRE DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO

OLIVEIRA DA SILVA, OLGA BEATRIZ VALDEZ, PAULO CESAR DOS SANTOS, PEDRO

MARCOS VANDERLEY DE SOUZA, ROBERTO GAGO CORTEZ, ROSIANE MARIA DA

SILVA, RUTH PEREIRA QUADROS, SANDRA SILVIA DA CRUZ CAMPOS, SERGIO

ROBERTO ALVES, THIAGO AUGUSTO SAPORITO FARIA GONÇALVES, THIAGO

FRANCISCO DOS SANTOS FREITAS, VERA LUCIA APARECIDA DE MOURA FRANC,

LADEMIR PEREIRA LIMA.

03 - TC 015.781/2004-6

Interessados: ADAO FRANCISCO DE SOUSA, ADELIA DE FREITAS, ADEMAR DA COSTA

SILVA, ADEMIR GOMES BARBOSA, ADEMIR SHIZUO NAMBA, ADRIANA REGINA

FESTA, ADRIANO MARCEL QUEDAS, ADRIANO VITOR DOS SANTOS, AGUINALDO

JOSE DA SILVA, AIRTON LUIS TONDIN, AIRTON VIEIRA MORAIS, ALBERTO

GONCALVES LIAL, ALCY SILVEIRA JUNIOR, ALESSANDRA APARECIDA CHIQUITELI

PER, ALESSANDRO ANDRADE CAMARA, ALESSANDRO FERNANDES RIBEIRO, ALEX

SANDRO PEREIRA SANTOS, ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA,

ALEXANDRE CAMPILONGO, ALEXANDRE DA SILVA GUERRA, ALEXANDRE DA SILVA

LIMA, ALEXANDRE FACHINETTO, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRE

RIBEIRO DE SOUZA, ALEXSANDRO ALVES DAMASCENO, ALEXSANDRO DA SILVA

MEDEIROS, ALEXSANDRO PAULIN GIACOMETTI, ALINE APARECIDA DOS SANTOS,

ALLINE DOS SANTOS FERREIRA, ALMIR MORENO VIANA, ALOISIO ROBERTO MARIN,

AMARILDO CLESIO DA SILVA, AMELIA CRISTINA DE MESQUITA, AMILCAR RAFAEL

CALES VELECICO, ANA CRISTINA FREITAGAS GRENGA, ANA PAULA MACHADO,

ANDERSON ARAUJO BATALHA, ANDERSON LUIS KREHAN TREVELIN, ANDERSON

SANTOS LOBO, ANDRE FERREIRA DA COSTA, ANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA,

ANDRE LUIS PERINA RIBEIRO, ANDRE LUIZ DOS SANTOS, ANGELO PAGANELI,

ANILSON FRANCISCO BRITO, ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAU,

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ANTONIO BENEDITO

OLIVEIRA DE ASSIS, ANTONIO CARLOS BARBOSA, ANTONIO INOCENCIO RIBEIRO,

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO SERGIO DA SILVA, ARINEU CORREA DA

SILVA, CAIO SERPA PINTO, CARIVALDO MENDES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DOS

SANTOS, CARLOS ALEXANDRE BATISTA, CARLOS ANTONIO DE SANTANA, CARLOS

EDUARDO FERREIRA DA SILVA, CARLOS EDUARDO MUNIZ DA SILVA, CARLOS

HENRIQUE ELIAS, CARLOS MAGNO PERES GARCIA POLETTI, CARLOS ROBERTO

PAULA, CASSIANO APARECIDO MACHADO, CASSIUS DA CONCEICAO, CELIA

APARECIDA GOMES, CELIO ELIAS DE OLIVEIRA, CELSO APARECIDO MARTINS,

CELSO EDUARDO STACONOVEXE, CELSO MAURICIO ALVES, CIBELE VIEIRA,

CLARINDO GOMES BARBOSA, CLAUDIA LILIANE DE OLIVEIRA PIRES, CLAUDINEI

FORTUNATO MASQUIARI, CLAUDIO FRANCISCO MERIDA DE MORAIS, CLAUDIO

GOMES DOS SANTOS, CLAUDIO LUIZ GONCALVES, CLEBER DANTAS DE MELO,

CLEYTON SILVA LIMA, CRISTIAN APARECIDO FRANCISCHINI DE, CRISTIANE

APARECIDA CAMARGO OLIVEIR, CRISTIANO FELICIO DE SOUZA, CRISTINA

RODRIGUES DA SILVA, DIEGO LIMA DOS SANTOS, EDUARDO LUIZ ROCHA DOS

SANTOS, ELISABETH ANDREUTZ, GISELE MARIA BAPTISTA SCAREL, GISLENE

BARBOSA DO REGO, HAMILTON CARDOSO RODRIGUES, IEDA SUELI DA COSTA,

IRINEU ALVES DA SILVA, JOAO FERNANDES DE SOUZA, JOSE LUIZ DE SOUSA, JOSE

MESSIAS LIMA DE FRANCA, JOSE PAULO DA CRUZ, KATIA GUERRA DOS SANTOS,

KELLY FATIMA SCHNEIDEREIT BRUÇO, MARIANA CIOCCA DE ALMEIDA, MARIANA

TORI ALVES KUROIWA, THIAGO IANNICELLI AMORIM.

04 - TC 015.792/2004-0

Interessados: ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA, AGOSTINHA GORETE SILVA DOS

ANJOS, ALAN SALES, ALESSANDRA DE BRITO NORBERTO, ANA PAULA RODRIGUES

DE SOUZA, ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO, ANGELA CASSIA DE OLIVEIRA,

ANGELA MARIA FONTES SEGURA, ANTONIA MARGARIDA MENDES, ANTONIO

JURANDI DA SILVA, ARMINDO ALVES DE FREITAS, CARLOS ANTONIO DA

CONCEI?ÇO, CICERO FERREIRA CUNHA, CILENE LOURENÇO, CLAUDIA REGINA

GERALDO, CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS, CLEBER BULGARELLI DE LIMA,

CLECIO BERNARDES VIEIRA, DANILO DA SILVA BAPTISTA DE MORAES, DANILO DE

LIMA TEIXEIRA, EDEMILSON WAGNER RODRIGUES, EDIVALDO INACIO CIRINO,

EDMILSON ESPÖRITO SANTO SANTOS, EDMUR ARRUDA JUNIOR, EDNA MARIA

SERAFIM DA SILVA GODOY, EDNILSON MOREIRA ROCHA, EDSON VIEIRA ALVES,

EDUARDO FERNANDES MARQUES, EDUARDO IGNACIO DE OLIVEIRA, EISLA

MENDES LOPES, ELENICE MARGARINA ZEFERINO, ELIAS FAUSTINO DO

NASCIMENTO, ELOISA MICHELE SILVA, ENEAS FERREIRA DA SILVA, ERIVALDO

RODRIGUES DOS SANTOS, EURÖDICE JOVELINA MOREIRA SANTOS, FABIO

CLEMONINI PEREIRA, FABIO DE RESENDE DOREA, FABRICIO MAXIMO RAMALHO,

FERNANDA BERTUCCIO PEDROZA, FERNANDA ELOIZA MACHADO VIEIRA, FLAVIANO

COUTO RODRIGUES, FLAVIO DE AZEVEDO DIAS, FLAVIO SALES MOREIRA, GENI

VIEIRA, GILBERTO MASAITI OKUMA, GILBERTO SOUZA DA COSTA, GISELE DALL

AQUA SHIMIZU, HILDA ARAUJO DA SILVA, IGOR FERREIRA ISIDRO, INDIRA FERREIRA

DE MORAES, IVAN JOSE DOS SANTOS, IVANUSIA DE MOURA SILVA, IZAEL AZEVEDO

NUNES, JANAILDE RODRIGUES, JANAINA CRISTIANE DA SILVA, JOSE ALBERI DA

SILVA, JOSE ROBERTO GON?ALVES SILVA, JOSIVALDO RIBEIRO SOUSA, JUCILAINE

CARDOSO PACHECO, KEYLA MARINOV DE OLIVEIRA, LEANDRO ALCIDES TEIXEIRA,

LEANDRO DA GLORIA, LEONTINA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO, LUCIANA DA

SILVA PRIMO, LUCIANA DE SOUZA, LUCIANA NARDELLI ELOY DA SILVA, LUCIMAR

MARTINS DE ASSIS XAVIER, LUIZ MARIO DE BRITO JUNIOR, MAGALI XAVIER,

MANOEL DA CONCEIÇAO DOS ANJOS, MARA CRISTINA DE MORAES XAVIER,

MARCELO ALBERTO DOS SANTOS, MARCILIO SOUZA COSTA, MARCIO GOMES DOS

SANTOS, MARCOS BARBOSA DE LIMA, MARCOS TAKAHARA, MARIA JOS DE SOUZA,

MARIA JOSE DE FREITAS DIAS, MARIANA FRANSIELE CIRIACO, MARTA RIBEIRO DE

SOUZA, MAURO DE SOUZA, MIGUEL DE SOUSA ARAUJO, MURILO DE OLIVEIRA

SANTOS, NATANAEL AVELINO DE AZEVEDO, ORLEIA VENTURA DE SOUZA, OSMAR

BISPO DOS SANTOS, PATRICIA MENDON?A RAMOS MONTEIRO, RAIMUNDO

NONATHO GOMES DE SOUSA FILHO, REJIANE APARECIDA DO PRADO SANTOS,

RENATO AMARO DOS SANTOS, RITA DE CASSIA RUIZ, ROBERTO MANGINI,

RODRIGO SILVERIO DA COSTA, ROGERIO TENGUAN, ROSANGELA MARIA DE SOUSA

EVANGELISTA, ROSANGELA MARIA MANHABUSQUE, SERGIO FONSECA DE

OLIVEIRA, VALDEREZ SILVA SANTOS, VANDA DO NASCIMENTO QUERINO, VILMA

DELMONDES THOME.

05 - TC 015.809/2004-9

Interessados: ADEMIR DE ARRUDA E SILVA, ADRIANO ROSA DA SILVA, ALMIR

CAMPOS SANTOS, AMAURI LUIZ DA SILVA RIBEIRO, ANDRÉIA PICOLOTTO DO VALE,

CLAUDETE RUWER, CLAUDIO FRANÇA VIEIRA, ED MARCOS FERREIRA, GILBERTO

PINTO SANTOS, HEIDY ELIZIA SAUER, HELGA CARNEIRO DA SILVA, HERALDO

AFONSO RIBEIRO, JAIME MÁRCIO MARQUES ROSA, JAMES WILLIAN DA SILVA, JOSÉ

CLAUDIO DOS SANTOS, JOSÉ LOURIVAL RIBEIRO, JOSIEL DORRIGUETTE DE

OLIVEIRA, JOSIMAR FERNANDES DO AMARAL, JÚLIA NATÁLIA PEREIRA DE JESUS,

LUIZ CARLOS BARRETO DE ARAÚJO, LUIZ ROBERTO PIRES, MARCELO SILVEIRA,

MARCOS FABIANO RIBEIRO DE SOUZA, PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, RAMÃO

BARROS ALVES, RENATO AVANCI DIAS, SELMA ALVES SILVA, SIDNEI TOMAZ DE

AQUINO, SUSIANE ASSIS GOMES, TÂNIA ALVES DA CONCEIÇÃO, ATIANA BOMM,

WEDER MARTINS FERREIRA, WELENS MENDES DE ABREU, WELLINGTON DE MELO

ARAUJO.

06 - TC 018.442/2004-5

Interessados: ANA LAURA VICTORIA FREITAS, ANDRE LUIS MARQUES SALGADO,

RODRIGO CARLOS TEIXEIRA.

07 - TC 018.493/2004-4

Interessados: ADRIANO VELOSO BARBOSA, ALINE MINIKOVSKI, ALINE SIQUEIRA DIAS,

ALLAN BRUNO FERNANDES DA SILVA, ANA PAULA MARCATO, ANDERSON DE

CARVALHO, ANDERSON PAITER, ANTONIO HENRIQUE BAÚ NETO, ANTONIO VICTOR

ROMA, CARLA REGINA DURANTE, CARLOS ANTONIO FREITAS CUNHA, CARLOS

AUGUSTO JAHNKE JÚNIOR, CILENE BALANI, CINTHIA AMUD FARINASSO, CINTIA DE

OLIVEIRA VIANA, CLEBER JEAN PEREIRA GREGÓRIO, CLEITON SKROCH DOS

SANTOS, CLEONICE DOS ANJOS CAMARGO, CRISTIANE CURZEL DE OLIVEIRA,

DANIEL BETOVEN DE JESUS, DIEGO CLEMENTE MINIRVINO, DIEGO MANOEL

RODRIGUES, EDINEI LOPES DE OLIVEIRA, EDSON NUNES BARBOSA, EDUARDO

RAFAEL SEIDL, ELIANE SZIELASKO, ELIZABETE SANTOS PEREIRA, ELTON ALEX

FACCIN, FLAVIO MAZUR, GERSON LUIZ BORDIGNON, GRAYSON EDUARDO AQUA,

GUILHERME FELICIO DA SILVA, INÊS LAZARINO, IVANA REGINA BUENO, JANETE

MATIELLO, JASANI MACHADO SOARES, JEFFERSON ADRIANO RUFINO, JEFFERSON

CESAR DE ABREU, JOÃO TAVARES FILHO, JOSE AMARILDO INACIO, JOSE LUCAS DA

SILVA, JUNIOR APARECIDO DA SILVA, JURACI SOARES DA SILVA, KEILA PRISCILA

GUTIERREZ WENTLAND, KELI CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, LEANDRO CAMPOS

KOGIMA, LEANDRO FERREIRA DA SILVA, LEO ANTONIO BATISTA, LEVI DE LIMA

LUCIO, LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIO DA SILVA AZIUBA, LUIZ CRISTIANO

MAIA CORDEIRO, LUIZ SEVERIANO DA SILVA, MARCELO BOCHILOF, MARCIO LUIS

SANTANA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO LAZARO, MARIA DE LOURDES DA SILVA

CARDOSO, MARIA ELENA BUWAI, MARIA LINDAURA SIMÕES FERREIRA, MARIBEL

TERESINHA FERREIRA, MARILDA APARECIDA STANISZEWSKI, MARILIA FERREIRA,

MARINET BELIZARIO BUENO, MÁRIO FRANCO DOS REIS, MARLENE DE FATIMA DA

SILVA ARAUJO, MARSHAL WANDERSON MATIAS ARAUJO, MAURICIO EDENIR

JORGE, MICHEL MOREIRA PIRES, NEREU ANTONIO DE COSTA JUNIOR, DEJAIR

CARLOS DE QUADROS, OSMARINO PANACCIONE FERNANDES, OTAVIO AUGUSTO

ROESNER, PAULO CESAR MIRANDA, PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SAQUETTI,

PRISCILA DA SILVA VELASCO DE OLIVEIRA, RAFAEL SOARES DE SOUZA, REGINA

FUGIKO ENOKIDA, REGINA SOBRAL CHRISTOFOLETI, RENAN CESAR CELONI BISPO,

ROBERSON JOSÉ ANNUNZIATO, RODRIGO DO NASCIMENTO, RODRIGO LEIRAS

XAVIER, ROMERO LUNAS FRANÇA, ROMULO NANTES TRESSE, RONALDO DISMA

BERLIM NICETTO, ROSÂNGELA APARECIDA JACOBY BARBOSA, RUBENS

GONÇALVES DA SILVA, RULLIAN IOSVIAKI, SANDRA FERREIRA DE SOUZA DALCÓL,

SIDNEY DE SOUZA MARTINS COURA, SILVIA YOSHIKO FUJITA, TACIA ROCHA,

TATIANE PAMELA DA SILVA, TEREZINHA DOMINGUES DE SOUZA, THAMY BAIJ, THEA

APARECIDA PIOTTO, VANESSA CECÍLIA PUTTI, VANIA REGINA TORRES, VICTOR

HUGO BAROSSI, WESLEI FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, WESLLEY NAMUR REIS

PEREIRA.

08 - TC 018.494/2004-1

Interessados: ANDRÉ LUIS DA SILVA, CAROLINA ONODA, CRISTIANO BRAZ

CHERVINSKI, GIL FERRUCCI DE SOUZA NASCIMENTO, ÍVINA DO AMARAL MANHONI,

LUCAS APARECIDO DA SILVA, NÉLIO LUIS D'AGOSTIN, SÔILA INÊS NUNES

STURBELLE, WELLINGTON FERNANDO LOPES, WESLEY LANGAME.

JUSTIÇA FEDERAL

01 - TC 014.191/2004-5

Interessados: ADAILTON SOUSA DE OLIVEIRA, ADRIANA DE FREITAS ABBEHUSEN,

ALESSANDRA BOTELHO RIBEIRO, ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, ANA PAULA

VILLAS BOAS SARAIVA URBAN, ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS ARAUJO,

ELIANE CUNHA MARTINS LEITE, ELISE DIAS MACHADO LIMA, ERICA SIMÕES

DATTOLI DE ARAUJO, EVERTON DE CARVALHO, FERNANDA MAISA COSTA FRANCA,

FRANCISCA CLAUDIA CABRAL COTTA, GISELE JOSAKIAN MIO, HELENA MARIA CENCI

CERQUEIRA, INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, IRLA PEREIRA DE MELO ROCHA,

IVO ROBERTO SANTAREM TELES, JOSE RAILTON SILVA REGO, KAMILLA VALERIA

MENDES RUTOWITCZ, KARINA PEDREIRA COELHO, LAZARO ALVES BEZERRA,

LILIAN RIBEIRO PONDE DE ROCHA, LILIANE DE SOUSA CERQUEIRA, LUCIANA DE

NOVAES VENTURA, LUCIANA PEDREIRA SANTOS, LUCIANO DE GOUVEA

MIRANDELLA, MARCIA NILO DO VALE, MARIA ELISA DA SILVA VILLAS BOAS,

PATRICIA BAPTISTA DINIZ GONÇALVES, RAFAEL IANNER SILVA, SORAIA BORGES DE

BARROS PEREIRA.

02 - TC 015.754/2004-9

Interessados: HERYKA RODRIGUES GONÇALVES, LUIZA CRISTINA GONÇALVES

MELLO BERWANGER.

03 - TC 015.755/2004-6

Interessados: ANDRE SOUZA LOPES, DIOGO STORCH DE MORAES, EDSON SALES DA

ROCHA, EVANDRO LIMA NASCIMENTO, LUCIANA GUIMARÃES MONTEIRO, LUIZ

COLNAGO NETO, MARCELO DA CONCEIÇÃO MENDES, MARKENSON PAULO

FRANÇA, PATRICIA GOMES CARNEIRO, RUBEN EDWARD ROSE JUNIOR, THAIZ

VIEIRA MORAES.

04 - TC 015.756/2004-3

Interessado: BASILIO SARAIVA DA SILVA

05 - TC 018.472/2004-4

Interessados: CAMILA CARVALHO DE VASCONCELOS, ECIO JOSE RODRIGUES DA

SILVA, EWERTON ALAN FERNANDES DOS SANTOS, HEVERTON ALVES PEREIRA,

JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO, LUCIANA FONSECA DE FREITAS, MARIA

AUXILIADORA NANGINO BARCELOS, PAULO VINICIUS QUINTELA DE ALMEIDA.

06 - TC 018.476/2004-3

Interessados: ANA PAULA PIRES, ANA RAQUEL PINTO DE LIMA, ANDRE GUSTAVO

PICCOLO, CAROLINE BOFF, CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO, CÁSSIO LUÍS PIRES,

CÉSAR DE OLIVEIRA GOMES, DENISE ARNOUD DE OLIVEIRA, DENISE GAIO SCHÜTT,

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA, GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA, JULIANA

BONATO DOS SANTOS, KARINA LIZIE HOLLER, LAURA RIBEIRO MENDINA, LIANE

COELI DO AMARAL, MAGDA DE CONTO, MAIRON GUERRA BATHAGLINI, PATRICIA

GRAEFF, PATRICK LUCCA DA ROS, PAULO EDUARDO GANDIN, REGIANE TONET,

RODRIGO GONÇALVES MAJEWSKI, SANDRO SARALEGUI FERRARI.

07 - TC 018.477/2004-0

Interessados: ALICE SILVA ROSSI, ANDREI LUCIANO KRAUSE, CLÁUDIO LUIZ COUTO,

CLEITON HILLESHEIM, CYRO LUIZ GUERREIRO JÚNIOR, DANIEL DA VEIGA, DANIEL

PHILIPPI DE NEGREIROS, DIEGO DE VARGAS FEIJÓ, DOUGLAS CLAUDINO LEITE,

EDSON PEROTONI, ESMERALDA KYMIYO ARRAIS YKEDA GOMES, GIULIANO

MACUGLIA OYARZABAL, GUILHERME MARQUES FOGAÇA, INÁRO JOSÉ LOCH, JEAN

PIERRE KRACHEFSKI, JULIANO ALERICO, LIDIANI POLLI GOMES, LUCIANE

APARECIDA BADALOTTI SANTIN, MAICON DE LIMA FALCÃO, MARCELO ANDRADE

TREVISAN, PATRICIA MILANEZE, RODRIGO CARDOSO DA SILVA, SILVIA SORDI,

TANIA MARI DRESCH, TANIT ADRIAN PEROZZO DALTOÉ, THAÍS FIDELIS ALVES,

VANESSA COSTA.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

01 - TC 014.033/2004-6

Interessados: ADAILDO ALVES CORREA, AIRTON HONORIO DE OLIVEIRA, ALBERTO

GOMES MOREIRA, ALEXANDRE SILVESTRE DO NASCIMENTO, ALUISIO PERINI, ANA

MARIA BREDA RODRIGUES, ANA MARIA DUARTE FERRAZ, ANA PAULA GALVES

BONFIM, ANA PAULA MIGUEL PERES, ANDERSON LUIS MACEDO, ANGELLA MARIA

DE SOUZA MUCCILLO, ANTONIO FRANCISCO OURO FILHO, ANTONIO ZITO BARBOSA

PEREIRA, APARECIDA PERES STAFUSA, ARIANE LOUISE GROTTA VILLELA,

BENEDITO AMAIR DOS SANTOS, CARLA VANESSA VIANNA OZORIO, CARLOS JOSE

THEODORO, CAROLINA MANTOVANI BARBOSA, CASSIA REGINA FERNANDES, CATIA

CRISTIANE CORREIA, CECILIA AKIKO KASSAI, CIBELE MARIA CANTELLI OLIVEIRA

CEZARIO, CLAUDEMIR APARECIDO ALEXANDRE, CLAUDIA REGINA MARTELO,

CLAUDIO GARCIA, CLAUDIO MARCONDES DIAS, CLAUDIO ROBERTO BELIZARIO,

CLAUDIO ROBERTO BETOSCHI, CLAUDOMIRO DA SILVA CARVALHO, CLEBER

GARCIA LOPES, CLEUSA ROSARIO DE CASTRO FURLAN, DANIEL CARNEIRO PINTO,

DANIELA FERREIRA DE ABREU, DEIVID BRUNO DE LIMA, DIOMEDIO FRANCISCO DE

SOUZA JUNIOR, DONIZETE MACEDO PAES, EDERSON ROBERTO BARBERA

BIANCHINI, EDSON MEIRA SANTANA, ELCIO YOSHITO FUKUOKA, ELMO TEIXEIRA

CALIAN, EVALDO FERNANDO BELAI POLIZELI, EZEQUIEL DOS SANTOS MELLO,

FABIO PENARIOL DOURADO, FABRICIO MATHEUS FUZATO, FABRIZIO ROGERIO

MARANHO, FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA, GERALDO HONORIO XAVIER,

GILBERTO CESAR MARINELLO, GIOVANA HELOIZA RODOLFO, GISELE AMADOR DA

SILVA NASCIMENTO, GUSTAVO GODOY SILVA, JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA,

JETER EVANDRO CAVALCANTI, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, JONAS BARROSO,

JOSE ANTONIO RODRIGUES, JOSE CARLOS GARIN GUILLEN, JOSE FERNANDO

SEGURA, JOSELENI ANDREIA GAVA, LAZARO FERREIRA ALVES MENDONCA,

LEANDRO LUIS DE LIMA, , LEONE CARVALHO SOUZA, LUCIANA CAROLINA QUEIROZ

FERREIRA, LUIS EMERSON DE MORAES, LUIS GERALDO MARTINS, LUIS HENRIQUE

DA SILVA, LUIZ AUGUSTO PIRES NETO, LUIZ CARLOS MORETIN JUNIOR, MARCEL

GUSTAVO MONTEIRO, MARCELO APARECIDO DA COSTA AGUIAR, MARCIA MARIA

DOS SANTOS, MARCIO LOPES DA SILVA, MARCIO ROBERTO MIQUELETO, MARCOS

CESAR DA SILVA SAKZENIA, MARCUS VINICIUS MORAES BUENO, MARIA ADILMA

DOS SANTOS, MARIA APARECIDA BIANCO MONTEIRO DE CARVALHO, MARIA STELA

PEDROCHI, MARILZA MARIA DA SILVA SOUZA, MATEUS DE CASTRO SILVA,

MAURILIO ANTONIO DE OLIVEIRA, MIRIAM MOREIRA, MIUCI APARECIDA QUINTIERI

ANDRADE, PATRICK DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, PEDRO TADEU ROLIM HOLTZ,

POLIANA DA MATA MARTINS, RAQUEL FRANCO DE PAULO MENDONCA, RITA DE

CASSIA GONCALVES VISMARA, ROBISON VILAS BOAS, RODRIGO CHAVES DOS

SANTOS, ROGERIO GONCALVES DA SILVA, RONALDO DE PAULA RODRIGUES FILHO,

ROSANIA DE OLIVEIRA DA SILVA BARBIERI, SILVIA LIMA DOS SANTOS, SONIA

REGINA VIEIRA, TIAGO ALBERTO LAUDELINO, VAGNER WILLIANS PROCOPIO,

VANDERLEY PEREIRA DA SILVA, WANDER CESAR EUGENIO, WANDERLEY MENA

MARIN.

02 - TC 014.035/2004-0

Interessados: ADRIANA ANGELICA LUPO FAVARO, ADRIANA GREGOLINI FERRANTI,

ALEXANDRE DOS SANTOS NORBERTO, ANA LAURA FEITOZA, ANA PAULA XAVIER

MOREIRA, ANA RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA, ANA SILVIA PERCEGO, ANDREA

GARRETO RAMOS PEREIRA, ANTONIO CESAR TADEU CARREIRA, ANTONIO

RODRIGUES SANDOVAL, CARLOS ALBERTO MUNHOZ GODOY, CARLOS EDUARDO

CARNELOSSI, CLAUDIA GARCIA, CLAUDIA MOREIRA DA SILVA, CLAUDIO PEREIRA

GOMES, CLEUSENI TEIXEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, CLOVIS OTAVIO, CRISTIANO

CUSTODIO DA SILVA, DENIS RAFAEL NACBAR, DEVANIR BENEDITO COIMBRA,

DIRLANDI DE FREITAS, DOUGLAS GUIMARAES, EDILANE BARBOSA ABREU, EDISON

JOSE POLI, EDUARDO FALCIROLI, EDUARDO MACHADO RUZA, ELAINE CRISTINA

PEREIRA, ELIANA CRISTINA DOS SANTOS CONSTANCIO, ELVIS DO NASCIMENTO

BARBOSA, EMERSON TOMIO SHIGUEDOMI, EZEQUIEL ADAME JACINTHO, FABIO

ALVES DE REZENDE, FABIO MARQUES NUNES, FABIO SANTOS DE MENEZES,

FABRICIO RODRIGUES GUIMARAES, FELIPE ROBERTO DE ARRUDA OLIVEIRA,

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA, FERNANDA LEITE CARAMELO, FERNANDA

RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA, FERNANDO FARIA MARTINS, GERALDO LUIS RICCI,

GILBERTO ALVES, GILDERLANDIA SOUZA DA CUNHA, GILSON GOMES CAETANO,

HERCULES APARECIDO DA SILVA, HERIVALDO MOTA SANTOS, IBELIN THIAGO

GARUTTI SEISDEDOS, IVAN LUIS SANTOS DE JESUS, IVO CESAR DE FREITAS

MANIGA, JANETE CASTRO DIAS GIMENES, JOAO HEBER DOS SANTOS, JOSE

CARDOSO DE ALMEIDA NETO, JOSE FERNANDO FERREIRA JUNIOR, JOSE PEDRO

DOS SANTOS, JOSIANE CRISTINE GAZZOLA SALOMAO, KATIA DA SILVA LOURENCO,

LEANDRO JOSE CARDOSO, LIVIA FERREIRA DE LIMA, LUCIANA LOPES MEIRA,

LUCIANO NUNES COSTA, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES, MARCELO FELICIO

RIBEIRO, MARCELO MILITAO XAVIER, MARCIA VANDIRA PESSIN MEGIANI, MARIA

APARECIDA DE FARIA, MARIA ELISA DE SOUZA HONORIO, MARIA REGINA PEREIRA

REIS, MARIA SONIA DE MIRANDA, MARLA CRISTINA CHIDEROLI, MARLENE ANGELO,

NATERSA CARVALHO DA COSTA SILVA, NILSON OSORIO DA SILVA, NILTON DA

SILVA VENANCIO, PAULA ADRIANA DE FARIA, PAULO SENE DE CARVALHO, PRISCILA

CEZAR DE MORAES ZORZENON, RACHEL DE SANTANA MARTINS SILVA, RAMON

FURTADO SENA, RAMON RAMOS TORRECELLI, REINALDO CORTES, REINALDO DO

AMARAL ALMEIDA, RENATA VAZ, RICARDO ALFONSO PEREIRA DE CARVALHO,

RICARDO DE OLIVEIRA, RONALDO JAIME RIBEIRO, ROSA ANGELICA PEREIRA,

ROSELI MARIA COSTA PEREIRA, SABRINA PAULA DE ARRUDA ESMERALDINO,

SANDRO LUCIO GOMES DA SILVA, SIDNEI MOREIRA DE SOUZA, SUELY IOSHIKO

ATAKA, TERESA CRISTINA ELLER OLIVEIRA, THIAGO FARIA DO AMARAL, THOMAZ

LUIZ DA CUNHA, TIAGO LUIZ DOS SANTOS, UILES DONIZETE DE AZEVEDO,

VALDERSON DARIO PETELINKAR, VERA LUCIA PEROZZI GUEDES DE AZEVEDO,

WALTER BRANDIM PEREZ, WALTER MANZANARES.

03 - TC 014.114/1999-2

Interessados: ABDIEL FONSECA DOS REIS, ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA,

ALINE MENDES NUNES, ANA PAULA LEITE DANTAS GONTIJO, ANDREA BENTO DA

SILVA, ANTONIO MARCIO CEYLAO DE CARVALHO, CHARLES DOUGLAS MENDES

SANTOS, CLAUDIA REGINA BOA NOVA PACHECO, CLAUDIO BARROS VALENTIM DA

SILVA, DOMINGOS MARCILIO GONCALVES DE CARVALHO, FERNANDA MARIA

MEIRELES, FLAVIO DEOLIVEIRA COSTA, GIOVANI OLIVEIRA DOS SANTOS, KATIA

OSORIO MANHAES, LENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, LUCIA HELENA VENTURA DA

SILVA, MARY HELEN FELIPE DE SOUZA, MONIQUE RODRIGUES, ROBERTO DE

OLIVEIRA PITTA, ROBSON LUIZ SILVA BEZERRA, SERGIO CUNHA.

04 - TC 014.240/2004-1

Interessados: EBERSON DE OLIVEIRA, EDERSON VIEIRA DE JESUS, EDILSON

APARECIDO VILELA, EDMILSON TAVARES DA SILVA, EDSON FERREIRA REIS,

EDUARDO PALMEIRA DA SILVA, ENEIDE FARIAS DOS SANTOS, ERONILDES DANIEL,

FABIO FERREIRA CARDOZO, GRASIELA CONCEICAO DE REZENDE, HAROLDO

RIBEIRO ALVES JUNIOR, HELCIO GARCIA, HENRIQUE AUGUSTO ROSA SOUSA,

HILDA PUANI BRASILEIRO DE ALMEIDA, ISABEL LICANDRA AMORIM DE ASSIS, JAIR

SATURNINO DE GODOY, JEAN CARLOS DA SILVA, JEFERSON DOS SANTOS LIMA,

JOSE ADEZILDO ALVES PEREIRA, JOSEFINA ELOISA DE SALES, JOZINALDO ALVES

DA SILVA, JUCELINO DE SOUZA MOURA TELLES, KAORU MINE, LEANDRO ANTONIO

DA SILVA, LEANDRO SANTANA, LEANDRO ZUCHI CARVAGLIO, LEDILSON FERREIRA

DE LIMA, LEIDIA DE SOUSA CARDOSO, LEON MACHADO ZANDONA, LUCIA HELENA

MACHADO, LUCIANA DA COSTA BARRETO GODOY, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, LUIS

VALDERI DE LIMA, LUIZ ANTONIO SILVA, LUIZ CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES,

LUIZA DE MARILAC CARNEIRO MACHADO, LUIZETE FERREIRA DA SILVA, MAGDA

APARECIDA JOAQUIM SILVA, MARCELO ALVES, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI

NOVAES, MARCIO ALMEIDA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO FERREIRA DE

ALBUQUERQ, MARCO ROGERIO NEVES, MARCOS COSMO RODRIGUES, MARCOS

RIBEIRO DA ROCHA, MARIA IRENE DOS SANTOS, MARIA JOAQUINA TEIXEIRA

LEMES, MARIA LUCIENE JEREMIAS DOS SANTOS, MARIA ROSANGELA LOPES

ANACLETO, MARILIA ROMO, MARISA MALUFFI ROSSINI, MARISA VERNACCI ALONSO

DAL PINO, MARLI DE OLIVEIRA SUZUKI, MAURO ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS,

MOYSES VIEIRA DA SILVA, NEUDSON DE SOUSA SANTOS, NILSON CLAUDIO

OLIVEIRA VIEIRA, NILSON EVANGELISTA RIBEIRO, NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA,

OLIVIO GUIDO DOS SANTOS SILVA, OSAILTON RESENDE, OSVALDO FERNANDES

CARVALHO, OSVALDO MOREIRA, OTAVIO DE ASSIS, RAFAEL FERNANDES, RAQUEL

MARIA DA SILVA, REGIS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, REINALDO DA SILVA

LARA, RENATA GOMES DAMASCENO, RENATO FERNANDES DOS SANTOS, RENATO

LEITE DA SILVA, RITA DE CASSIA FARIAS FERNANDES DE, ROBERTO ALVES DE

QUELUZ, ROBERTO APARECIDO THENQUIM, ROBERTO DE BRITO, ROBERTO

FRANCISCO DA PAZ, ROBSON MACIEL, ROBSON SOUZA DE PAULA, RODOLFO

SETRA DE OLIVEIRA, RODRIGO PINTO DA SILVA, ROGERIO LITO DE LIMA, ROGERIO

TEODORO DA SILVA, ROSANA GONCALVES DE MOURA, SAMUEL ANGELO DA

CONCEIÇ+O OLIVEIRA, SANDRO SOUSA PEREIRA, SERGIO CARDOZO DA COSTA,

SILVIO CARLOS MENESES DOS SANTOS, SOLMA REGINA FELIX ALVES, THIAGO

GARCIA BELLINI, UBIRATAN ROMAO DA NASCIMENTO, VAGNER DE FREITAS TOMAZ,

VALDICEIA DA SILVA LOPES DE LIMA, VALDIR RAYMUNDO PACHECO, WAGNER DE

LIMA FERREIRA, WAGNER TADEU PINHEIRO MORGADO, WALDENISIO BARROS,

WALTERBERG FILINTO DOS SANTOS, WASHINGTON CAVALCANTE BORBA,

WASHINGTON SANTOS NOGUEIRA, WEILSON AMARAL DE SOUZA, ZIRBO

SOLOVIOFF JUNIOR.

05 - TC 014.241/2004-9

Interessados: PATRICIA IARA DE MORAIS, PAULA SOARES PEREIRA, PAULO

MELQUIADES DOS SANTOS, PAULO SERGIO DE JESUS ALCANTARA, PAULO SERGIO

DIAS, PAULO SERGIO PEREIRA DE MELO, PAULO VINICIUS MOREIRA PILLON,

PEDRO SERGIO LEONICO, PHELLIPE LIMA SATIRIO, PRISCILA FERREIRA AMARAL,

PRISCILLA AKAO MORI MORON, RALSEMAN MONTEIRO DA SILVA, RAQUEL INES DE

ALMEIDA, REGINA AUGUSTA MURAROTO, REGINALDO AMANCIO MARCELINO,

REGINALDO SIMPLICIO DE ARAUJO JUNIO, REINALDO MACIEL SANTOS, RENATO

PEREIRA DA SILVA, RENATO ZARDO BRITO, RICARDO ALESSANDRO MARTINS,

RICARDO ALVES CORREIA, RICARDO ALVES DE SOUZA, RICARDO BARBOSA DE

SOUSA, RICARDO DOS SANTOS, RICARDO FERNANDES, RICARDO RAMOS DOS

SANTOS, RICHARD BARROS DE LACERDA, ROBERTO DE BRITO FERREIRA,

ROBERTO DE PAULA ASSIS, ROBERTO MARTIN MOURA, ROBERTO MINEO KONDO

RODRIGUES, ROBSON CAIXETA DE CARVALHO, ROBSON LEITE DE CAMARGO,

RODINEI RODRIGO CARNEIRO, RODNEY PAULA PINTO, RODRIGO AMARAL DE

ANDRADE, RODRIGO GONZALEZ, RODRIGO LUIZ KLESSE, ROGERIO APARECIDO

RODRIGUES DA SILV, ROGERIO DE OLIVEIRA ADAO, ROGERIO DOS SANTOS

NASCIMENTO, ROGERIO MERCES MELLO, ROMERIO DINIS DA SILVA, ROMILDO

JOAO DA SILVA, RONALDO DE ARAUJO NUNES, ROSA MARIA CAVALCANTE SILVA

MUNIZ, ROSANA DE OLIVEIRA MIRANDA, ROSANA TENORIO DA SILVA, ROSEMEIRE

CAMARGO DOS SANTOS, ROSEMEIRE DEL DUQUE DE TOLEDO, ROSENALVA ALVES

MOURA DE SOUZA, ROSILDA FLAUZINA DE LIMA, ROSILENE BARBOSA DE ARAUJO

CARVALHO, ROZANGELA CONCEICAO MAGALHAES, RUBENS BRASSOLOTTI NETO,

SANDRA APARECIDA HENRIQUE, SANDRO FERREIRA DA SILVA, SANDRO ROCHA DE

OLIVEIRA, SANDRO VELOZO DE AGUIAR, SERGIO BATALHA DA SILVA, SERGIO

BOMFIM DA SILVA, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA, SERGIO PAULO BENEVIDES DE

ALMEIDA, SIDNEI DE SOUZA, SIDNEY FAUSTINO DOS SANTOS, SILVANA PINHEIRO

DA SILVA, SILVANA ROMANIUK PEREIRA PEDRO, SILVIA FERNANDES DA SILVA,

SILVIO ROGERIO ROSA, SIMONE APARECIDA ALVES COUTINHO, SOLANGE ZACANTI

DE SOUZA, TADEU EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, TATIANA BIZUTTI BIANCO,

THADEU CHILOMER, THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, THIAGO NERY DA SILVA,

THOMAS LUCAS SILVA LOPES, TSAY CHU MING, UBIRAJARA CARVALHO RESENDE,

VAILTON FARIAS CAVALCANTE, VALDECIR LUCAS DE MATTOS, VALDENICE MARIA

DOS SANTOS REIS, VALDILENE CARVALHO FERREIRA, VALNEI SILVA SANTOS,

VALTER DANTAS DE CARVALHO, VANDA LUCIA PEREIRA DE MEDEIROS E S,

VANESSA MARCIA CRISTINA MARTINS, VANESSA ORTEGA, VERA APARECIDA DE

FREITAS, VILMA LINGUANOTTE LADISLAU, VINICIUS AZEVEDO MARQUES, VIRGINIA

RITA DA COSTA REIS, VITOR PAULO JACINTO, VITOR ROBERTO DE MOURA,

WAGNER DO NASCIMENTO LACERDA, WAGNER SOUZA JORDAO, WAGNIS PEREIRA

SOUZA, WALTER FRANCO DE SA TEIXEIRA, WALTER WANDERLEI OLIVEIRA

RODRIGUES, WARLEI SILVA DA CRUZ, WILSON DA SILVA.

06 - TC 014.242/2004-6

Interessados: PALMA ROSA DA ROCHA, PATRICIA LOPES DO NASCIMENTO, PATRICIA

MONTEIRO DA SILVA, PATRICIA PEREZ FUJII, PAULO DE TARSO LEONEL BONADIAS,

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, PAULO

HENRIQUE PEREIRA CARVALHO, PAULO HENRIQUE VIEIRA, PAULO JOSE FALCAO

ROCHA, PAULO LUIS FERREIRA, PAULO ROGERIO VIEIRA DA SILVA, PRISCILA

BERNARDINO, PRISCILA PEREIRA HORNHARDT, RAIMUNDO NONATO ALVES DA

SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, REGINA CONCEICAO OLIVEIRA BOLDRINI,

REGINALDO DA SILVA FERREIRA, REGINALDO GOMES DA ROCHA, REINALDO

MARTINS ZACHARIAS, RENATA OLIVEIRA LIMA, RENATO FEITOSA DA SILVA,

RENATO FERREIRA CAMPOS, RENATO TADDEI, RIAN CEZAR ALVES DA SILVA,

RICARDO CAMPO DOMENECH, RICARDO DE JESUS CAMARGO, RICARDO EUZEBIO

FELICIO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA, RICARDO GREGORIO NASCIMENTO,

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES, RICARDO LUIS BOEIRA, RICARDO TAURIZANO

JULIANO, RICHARD DE CARLO RIBEIRO, ROBERTO LUIZ DE SOUZA, ROBERTO

MORAES NUNES, ROBINSON ALEXANDER OLIVEIRA MENESES, ROBSON CARLOS

GOMES, ROBSON LUIS DE FREITAS, RODNEI SOUZA NETTO, RODRIGO PEREIRA

DOS SANTOS, RODRIGO ROMAO DE ALMEIDA, RODRIGO SANTOS NERIS, ROGERIO

BOSIO, ROMERO DA SILVA ALMEIDA, RONALDO GONCALVES DA SILVA, ROSELI

FRANCISCA NOGUEIRA LEME BIAN, ROSILENE MARIA GOMES DA SILVA, RUBENS

ANTUNES VIEIRA JUNIOR, RUBENS DOLIVEIRA CASA NOVA, RYCHARTD CONCEICAO

NOGUEIRA, SALEZIO MARQUES DA COSTA, SAMUEL DA SILVA SALVADOR, SAMUEL

LIMA DA SILVA, SANDRA REGINA MORAES, SANSAO FERREIRA DE MELO, SARAH DE

OLIVEIRA NOGUEIRA, SERGIO ROBERTO SEBASTIAO, SIDNEI OLIVEIRA DOS

SANTOS, SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOS, SILAS SIQUEIRA JACINTO, SILAS

THOMAZ CORRETTI, SILVANA SILVA COSTA LEME, SILVIO LUIS DA SILVA, SILVIO

MENDONCA DA SILVA, SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA, SONIA REGINA SANTOS DO

NASCIMENTO, SORAIA BRAGA RODRIGUES, SORAIA DE OLIVEIRA, SUELI PEREIRA

DE AGUIAR, TATIANE CRISTINA DE PAULA, TELMA CRISTINA GABRIEL, TEREZINHA

DE LOURDES QUINTANILHA, THIAGO GARCIA RODRIGUES, VAGNER FERNANDES

DOS ANJOS, VALDIR MARTINIANO DE OLIVEIRA FILHO, VALDIR MARTINS, ALDIR

VITORINO DA SILVA, VALDIRENE CASIMIRO BARNABE, VALTER LEMES DE OLIVEIRA,

VALTER ROBERTO DE SOUZA, VANESSA GISELLE IZABEL MAURO RIBEIR, VANESSA

GOMES DANIEL OLIVEIRA, VANESSA OLIVEIRA BARBOSA, VAUMIL PINHEIRO DO

PRADO, VILMA BATISTA FELIPE DOS SANTOS, VINICIUS DE OLIVEIRA GONCALVES,

VITOR HUGO CAMILO, VLADIMIR DA SILVA PEREIRA, WALDEMIR MARCOS DE

ANDRADE, WALDINEI GOMES DA CONCEICAO, WALTER CALLEGARETTO DE DEUS,

WASHINGTON BRUNO NOVAES SILVA, WASHINGTON LUIZ DO CARMO DE OLIVEIR,

WATTSON FRANKLIN FERREIRA, WELLINGTON MARTINEZ FERNANDES, WILLIAM

CELSO BARBOSA, WILLIAN THEODORO KUCA, WILSON ANDRADE DE OLIVEIRA,

WILSON CAVALCANTE DE MELO, WILSON PEREIRA DA SILVA.

07 - TC 014.251/2004-5

Interessados: ANDERSON BARBOZA FELIX, ANDREIA BATISTA ARANHA, BREDER

MESSA LEMOS, CLAUDIA MARIA COELHO DE SOUZA CALEGARIO, CLAUDIA SOARES

DA SILVA NASCIMENTO, DOUGLAS HUDSON BRUM DE SOUZA, FELICIANO ALVES

CARNEIRO, GILSON NASCIMENTO DIAS, HELIO VIEIRA DE MIRANDA FILHO, JADSON

RATTIS DE FREITAS, LUIZ CLAUDIO TRINDADE, MARCELA STEIN MAJESKI, MARCUS

AURELIO MELO SILVA, MARIA CAROLINA BAIKT, RAFAEL SILVA ALMEIDA, ROGERIO

ORECHIO MAGALHAES.

08 - TC 014.255/2004-4

Interessada : IARA MARISA BARBOSA

09 - TC 014.261/2004-1

Interessados: ADRIANO JOSE DA SILVA, ALCIONEIDE DA SILVA RODRIGUES,

ALENCAR RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA LEANDRO PINTO DE MELO,

ALESSANDRA PATURY DO NASCIMENTO, ALEX HUMBERTO FLAUSINO, ALEXANDRE

FERREIRA DE PAULA, ALEXSANDRA BERSAN MOREIRA BARROSO, ALICE DOS

PASSOS BRAGA, ANA ELISA PEREIRA DE SOUZA SANTOS, ANDERSON DE PAULA

SIQUEIRA, ANDRE BREDER RODRIGUES, ANTONIO MARCOS BATISTA GARCIA,

ATAIDE LUIS DE OLIVEIRA, ATANIEL FONSECA CASTRO, BRUNO SANTIAGO

FRANKLIN, CARLOS EDUARDO FERREIRA DE FARIA, CARLOS RENATO BALBINO DA

SILVA, CELIA DOS REIS ESCUDERO, CLAUDIA RENATA SIMOES, CLEBER JOSE

LOTERIO, CLEDSON RUBENS XAVIER DAMASCENO, CRISTIANO GALDINO,

DEMETRIUS GUSTAVO MACEDO, DIANA GOMES DE OLIVEIRA, DOUGLAS MACHADO

LACERDA, DURVAL DE OLIVEIRA FARIA, EDILENE MARIA COELHO, EDMILSON

ANTONIO DOMINGOS, EDUARDO DIAS GUIMARAES, ELIZABETE MARIA DE PAIVA,

ERICK VERISSIMO DOS SANTOS, EULER MARCELO MOREIRA SOUZA, FABIANO

TEIXEIRA AMANCIO, FERNANDO COSTA DA SILVA, FERNANDO JOSE PRIMO DO

NASCIMENTO, FERNANDO SOUZA NASCIMENTO, FRANCELY MONTEIRO DE

ALMEIDA SOARES, GENIVALDA RIBEIRO DOS SANTOS, GILMAR DE SOUZA FALCAO,

GIOVANNI ARTHUR FERREIRA GOBBI, GISELE FERREIRA MATOS, GISLAINE DA

SILVA, GIULIANO CESAR LOURENCO, GUSTAVO OLIVEIRA PEREIRA, HELIO MARTINS

DOS REIS, HELOINA ARAUJO, ILVANETE BREDER, IVANI APARECIDA MOREIRA

OLIVEIRA, JANSEN CLÁUDIO NASCIMENTO, JOÃO PAULO VIEIRA MARTINS, JOSE

ANGELO DA TRINDADE, JOSE DOS REIS BONIFACIO, JOSÉ MAURÍCIO REIS GARCIA

JUNIOR, JOSEANE DE FATIMA CARDOSO, JULIANO SOFFIETT DE SOUZA, JUVENAL

DOS SANTOS BATISTA FILHO, LEDA MARIA DE LIMA, LUIZA ELENA DE RESENDE,

MARA ALVES PEREIRA, MARCELO RODRIGUES, MÁRCIA LETÍCIA LOUREIRO

SALOMÃO, MARCIO LOURENCO DE LIMA, MARIA APARECIDA ARANTES FARIA,

MARIA APARECIDA DA CRUZ, MARIA ARLINDA AFONSA DE ALMEIDA, MARLI

RAIMUNDA LUCAS, MARLOS KAIO ALVES, NELSON DAMIAO FERREIRA, NEUZA

MARIA DA SILVA FREITAS, NILTON NICÁCIO STACANELLI, NORMA LUCIA DO PRADO

SILVA, PATRICIA JAYSONN FELIX, PAULO ALVES BOTELHO, PAULO BARRETO

MACIEL FILHO, PAULO CESAR DA SILVA, PAULO CEZAR DUTRA BARBOSA, PLINIO

MARTINS GOULART, RAFAEL MATEUS DA SILVA, REINALDO FERREIRA DA SILVA,

RENATO BARCELOS DE PAULA, RITA DE CASSIA BENTO, ROBERTO BENEDITO

ALVES MARTINS, ROBERVAL DA FONSECA LEAL, ROBSON DE SOUZA NESTOR,

ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ROMAS JOSE FERNANDES, ROSILDA DE CASSIA DA ROSA,

RUBIA MARA LELIS OTONI, SANDRO DA COSTA CARVALHO, SANDRO ROGERIO

SANTOS ROCHA, SHEILA CRISTINA DOS REIS, SILAS ROBERTO ROCHA LIMA,

SIMONE APARECIDA NORONHA DE SOUZA, THIAGO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES,

THIAGO QUEIROZ DE OLIVEIRA, TIBÉRIO DOS REIS NOGUEIRA, VICENTINA MARTINS

DE MACEDO, VITOR LEMOS SANTOS, WANDERLEY DA CRUZ.

10 - TC 014.263/2004-6

Interessados: ADEMILSON ALVES BIE, ADONIAS FERNANDES MONTEIRO, ADRIANO

INACIO DE OLIVEIRA, AGNES ALVES DE CARVALHO XAVIER, ALEX CANDIDO DA

SILVA, ALINE TEMPONI SILVA DE MELO, ANDRE DOS SANTOS, ANGELA FABIANA

SOUZA BATISTA, ARLEI FARIA, BELQUIOR VIEIRA DIAS, BRUNO GOULART DA SILVA,

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO ALVES, CAROLINA BRAGA MENDONCA FERNANDES,

CLAITON ANGELO SILVERIO, CLAUDIA XAVIER DE LIMA, CLAUDINEY DA SILVA LUZ,

CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES, CLEBER LUIS DOS SANTOS, CRISTIANA MIRANDA

DA SILVA, CRISTIANO GONCALVES ARAUJO, EVANIR IRLAN LEITE RAMALHO,

EDISON ROMANHOL DE CASTRO, EDNEY GERALDO DA SILVA FIRMIANO, EDSON

FRANCISCO DA SILVA, EDUARDO APARECIDO RIBEIRO, EDUARDO FRANCISCO

ROSA, ELIZANGELA MOURA DE OLIVEIRA, EMERSON MONTEIRO DE SOUZA,

EMERSON PEREIRA GOMES, FABIANE DO NASCIMENTO, FABIO RODRIGUES DIAS,

FABRICIO DIAS DA SILVA, FELIPE MATHEUS DE MOURA NOGUEIRA, GEAM ALVES

DOS SANTOS, GERSON MARCOS NEPOMUCENO, GIAN CARLO DA SILVA, GILBERTO

MALTA DA SILVA, GILSON ALVES DA SILVA, GISLENE CRISTINA SILVA, GIULLIARDI

JUNIO COSTA, GUTEMBERG ALAIR URIAS CHAGAS, HELIO EUSTAQUIO VIEIRA

FILHO, HILTON FRANCISCO DE ALMEIDA, HODIELIS MARCIO ANDRADE, IVALDO DE

SOUZA, IVONE APARECIDA BONTEMPO, IVONE RODRIGUES DE PAULA, JAQUELINE

ELIZANA AVELINO, JOAO BATISTA NUNES, JOSE ALVES BATISTA, JOSE APARECIDA

MARQUES ANTERO, JOSE DIAS HIPOLITO, JOSE DOS REIS COSTA, JULIO CESAR

FERREIRA GOMES, JUVENIL LEMES MOREIRA, LEONARDO JULIO DE OLIVEIRA,

LEONARDO MOREIRA LORENZO, LUCIA REGINA PEREIRA, LUCIANA DA SILVA

RIBEIRO, LUIZ ROBERTO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS MARTINS, MARCIO DE

JESUS GERONIMO, MARCIO ROSA, MARCOS JACINTO DA COSTA, MARCOS VINICIUS

MIRANDA RANGEL, MARCUS VINICIUS SANTOS MANOEL, MARIA CRISTINA MOREIRA

VILETE DE OLIVEIRA, MARIA GORETTI RESENDE, MARIA HELENA M SA BRITO

SEVERO, MARISA ROSA MONTEIRO, MAXWELL SILVA DUARTE, NILSON TAVARES

BRANCO JUNIOR, PAULO AUGUSTO ASSANTE, PAULO CESAR FILHO, PAULO DOS

REIS ALVES, PAULO ROBERTO A FONTES DA SILVA, RAPHAEL SARDINHA MOREIRA

DE CASTRO, RAVEL PLAUTO TEIXEIRA ANDRADE, REGINALDA CELIA SOUZA

TRINDADE, RICARDO JOSE DE SOUZA SANTOS, RODELCI FRANCISCO DE SOUZA,

RODRIGO FERREIRA DOS REIS, ROMULO DE MELO, RONALDO FERREIRA SILVA,

RONE LUIZ ESTEVES, ROSALIA ALVES MATHIASI ZANETTI, SAMUEL SANDRO DE

ANDRADE GONCALVES, SAVIO SILVA CUNHA, SAYONARA DA SILVA, SERGIO LUIZ

PEREIRA, TIAGO DE ALMEIDA SANTOS, TIAGO VICENTE DE PAULO, VALMIR

MARCOS DOS SANTOS, VANDA APARECIDA DE CASTRO, VANESSA RESENDE

VIEIRA CALDEIRA, WALLACE FREDERICK DA SILVA MOURA, WANDER MAZALA

CARDOSO, WARLISSON ARAUJO DE CARVALHO, WELINGTON NEVES BARBOSA,

WILLIAN MENDES DE ALMEIDA, ZILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA.

11 - TC 014.266/2004-8

Interessados: ANDRÉ FLEDERICO PEREIRA, ANDRE LUIS FRANÇA TAVARES,

APARECIDO MEDEIROS DA SILVA, BENJAMIM ALVES GOMES, CARLOS ROBERTO

BARROS DA SILVA, CLÓVIS DE MORAIS DONIZETE CAROLINO, CRISTIANE VILELA

DOS SANTOS SOUZA, DANIEL RODRIGO TORQUATO, DARLEY APARECIDO TAVARES

FERREIRA, DEOCLÉCIO CARDOSO DE SOUZA, DJALMA DE ALMEIDA FONSECA,

EDUARDO GONZAGA SILVA, EUDIRENE MARIA DE SOUZA, FABIANA DOS SANTOS

CASTRO CRISTOVÃO, FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES, FRANCISMAR

GALDINO DOS SANTOS, GIOVANA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA SOUZA, JAIRO

GERÔNIMO, JOCENILDO FERREIRA DE MORAES, JOSÉ BATISTA DE JESUS, JUCIANE

BARBOZA DOS SANTOS, JULIO DUARTE VARJÃO, LEILA TAVARES NATES MOREIRA,

LEONIDAS ARRUDA DA LUZ NETO, MARCELO APARECIDO TAVARES DA SILVA,

MARIO NEY MARTINS DE OLIVEIRA, MAURIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, PABLYO

PARREIRA DE MORAIS, PAULO APARECIDO DE LIMA, PAULO CÉSAR BARDELA DOS

SANTOS, PAULO FEITOSA, ROBERTO DE OLIVEIRA, RONALDO ALVES DOS SANTOS,

THIAGO NOBORU WAKAMIYA, VALKIRIA APARECIDA PEDRO, VILMAR ESTEVES,

WEBER PINHEIRO MATOS.

12 - TC 014.267/2004-5

Interessados: FABIANO ALVES DA COSTA, FRANCISCA MARIA RESENDE, FRANCISCO

CLÁUDIO MARQUES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO PINTO,

FRANCISCO FERREIRA LOURENÇO, FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,

FRANCISCO MARQUES C. BRANCO NETO, FRANCISCO RICARDO DE CASTRO,

FRANK LANE RODRIGUES DA SILVA COSTA, GILVAN PESSOA DE OLIVEIRA, JOSÉ DE

RIBAMAR SOARES DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO, JOSIA DA SILVA

AVELINO, JOSUÉ VIEIRA DIAS, MARTA PATRÍCIA RIBEIRO DE SAMPAIO, RAIMUNDO

RODRIGUES DE SOUSA.

13 - TC 015.717/2004-5

Interessados: ADRIANA JANUARIO MADEIRA, ADRIANO ARAUJO FRANCELINO, AILTON

PEREIRA DE SOUSA, ALBERTO JERICO, ALENCAR FALEIROS NETO, ALESSANDRO

COSTA DE SOUZA, ALEX ALBINO BENEDICTO, ALEXANDRE BOCCUCI, ALEXANDRE

DE JESUS FERREIRA, ALEXSSANDRO SIMOES DE SOUZA, ANA PAULA MENDONCA,

ANA PAULA TITO LIRA, ANDRE SOARES RIBEIRO, ANDREIA PAZETTO MURARI,

ANDREZA CRISTINA DE LIMA, ANGELA CRISTINA MOREIRA DE SANTANA, ANGELICA

APARECIDA DE SOUZA, ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS

PERLES JUNIOR, CESAR HENRIQUE DEOLINDO DE ABREU, CLAUDINEI BATISTA,

CRISTIAN MARQUES SOARES, DANIEL RODRIGUES SANTOS, DANIELA EPPRECHT

ALVES, DANIELE DE PAULA FERREIRA, DEISI CRISTINA DE GODOY, DOMINGOS

MARANGAO NETO, EDIEVAN DO NASCIMENTO LIMA, EDNA MARCIA DE PAULA,

EDUARDO PESSALACIA RODRIGUES, EDUARDO RODRIGUES CONSTANTINO,

ELAINES MARQUE SANTANA, ELISANGELA GUEDES DE LIMA, ELISEU SOARES, ELMA

DE OLIVEIRA GONCALVES, ESTEVAO LUIZ, EVALDO CICERO DA SILVA, FABIO

AUGUSTO CUCATTO, FABRICIA SILVA COSTA, FABRICIO FRANSKOVIAKY DA SILVA,

FERNANDA FERREIRA DA SILVA, FLAVIO RODRIGUES MISSIAS, FLORIANO

DONIZETE DE SOUZA, FRANCIELE MICHELUTTI GASPARINI, FRANCINEIA SOUZA

NAVI, ILTOMAR GONCALVES, JAIME DUARTE SOBRINHO, JEFFERSON LUIZ DE

PAULA PAGLIARINI, JOAO CARLOS DUARTE, JOAO PAULO MAGRIN, JOEL

FERNANDO GINEZ VIEIRA, JORGE LUIS GUERRA JUNIOR, JOSE ERALDO DA SILVA,

KELI CRISTINA ROMAN, KIRIAM LUCIA AMERICO, LEANDRO JOSE DA SILVA, LUCIANA

TRESSO GALANTE, LUCIANE CRISTINA SCHNOOR, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,

MARCE DIAS, MARCIA APARECIDA GIACOMINI, MARCIO GALHA DE MORAIS, MARCIO

RODRIGUES DOS SANTOS, MARCIO ROGERIO GODOY NOBREGA, MARCO AURELIO

THEODORO, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS

FERREIRA, MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ, MARIA LUCIA PIMENTA, MARIA MARTA

CATTA PRETA PADILHA, MARINEIDE DANTAS MARTINS, MARIO NEMOTO, MEIRE

TEREZINHA DA SILVA, MILTON DAVID GARCIA DOS SANTOS, NURIA SANCHES

MOREIRA, PATRICIA SIMOES BARBOSA DA LUZ, PAULO DE SALES PINTO, PAULO DE

SOUSA LIMA, PAULO FERNANDO GOULART SILVA, PAULO SERGIO DO NASCIMENTO,

PAULO SERGIO HANSHKOV, PAULO SERGIO LINKE, PAULO SERGIO VAZ DE

ALMEIDA, RAQUEL DAL BELLO BLATTNER, ROBSNEY DE HOLANDA, RONALD MACK

DUNCAN JUNIOR, ROSALINA APARECIDA DOS SANTOS BESSA, ROSANGELA

APARECIDA DE SOUZA, SERGIO AUGUSTO DE ARRUDA PAES NETO, SERGIO LUIZ

DE CAMARGO, SILVANIA LOPES RODRIGUES ROCHA, SILVIA SAEZ BARBOSA, SONIA

MARIA DE PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, SONIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, SONIA

REGINA GUERRA GUILHERME, SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO, VAGNER

APARECIDO DE OLIVEIRA, VALERIA FLORO DOS SANTOS, VERLUCIA SOUSA LIMA

SILVA.

14 - TC 015.787/2004-0

Interessados: DANIEL ALFREDO DOS SANTOS, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, DANIEL

PEREIRA DE SOUZA, DANIELA DE SOUZA, DANILO BORGES DIAS, DAVI TOSCANO

CAVALCANTE, DEJNANE BOM JOAO, DOLGRAS AKIO NOMIZO, DONISETE ANTONIO

DE FARIA, DORALICE DOS SANTOS, EDICIL RICARDO DOS SANTOS, EDLENA MARIA

SANTANA SILVA MACIEL, EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS, EDNA DA SILVA

MOTTA, EDNALDO PEREIRA QUINTO, EDSON COSTA CARDOSO, EDSON DONIZETE

GODOY, EDUARDO ARAUJO MARTIN, EDUARDO DA SILVA, EDUARDO NANTES,

EDUARDO NOGUEIRA DE SOUZA, EDVALDO GODINHO, ELAINE DA SILVEIRA

DECARLI, ELAINE LEAL DA SILVA RODRIGUES, ELIAS GOUVEIA DOS ANJOS,

ELISANGELA DO NASCIMENTO, ELIZANDRA DE ARAUJO MARCAL, ELSON

RODRIGUES, ELTON DA ROCHA SANTOS, ELTON LUIS WINKELMANN, ELVIS DE

MELO SILVA, EMERSON YUZO TOGASHI, ERNANI ANDRE DE CARVALHO, FABIO

ARAUJO DE SATELIS, FABIO DA ROCHA BRITTO, FABIO LINHARES CUSTODIO DE

AZEVEDO, FABIO MEDEIROS DE MOURA, FERNANDA CAVATAO, FLAVIO PEREIRA DA

SILVA, FRANCISCA REGIRLANE BATISTA MAIA, FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA,

FRANCISCO NETO DA CONCEICAO, FRANCISCO RUBERLANDIO NASCIMENTO,

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, GERCI GONCALVES DE SOUZA, GERSON

PINHEIRO MAIA DOS SANTOS, GILBERTO JOSE DOS SANTOS, GILBERTO MACHADO

TERRA, GLAUCIA ALVES SOARES, GLORIA DA SILVA, HAMILTON RODRIGO PEREIRA,

HELTON KASSIUS CAMPANHA, IRINEU DA SILVA, ISAIAS DE LIRA REIS, ISMAEL

MARTINS, ISMAEL OEIRAS PIRES, NEIVO APARECIDO PEREIRA, NERONIAS COSTA

DA SILVA, NILTON JOSE FACCIO, NILVA SMANIOTO, PAULO CEZAR JORDAO, PAULO

CICERO ALEXANDRE PINHEIRO, PAULO DOS SANTOS SILVA, PAULO HENRIQUE

ALVARENGA, PEDRO ROSSI, PIERRE ROGERIO PAULISTA COTRIM, PRYSCILLA

TOLEDO BARBOSA, RENATA HARUE IANAGI, RENATO BARBOSA, RENATO MARTINS

COSTA DA SILVA, RICARDO AUGUSTO MARCELINO, RICARDO SOARES VIANA,

RILDO HENRIQUE MOREIA, ROBERTO JUNIOR RIBEIRO FORTUNATO, ROBERTO

UBIRAJARA DOMINGUES LAURIND, ROBSON LOURENCO DA COSTA, RODRIGO DO

NASCIMENTO FERREIRA, RODRIGO LOPES MONTEIRO, ROGERIO JOSE DOS

SANTOS, RONALDO GARCIA LOPES, ROQUE TEODORO FILHO, ROSA MALENA

FOLHENE BARBOSA, ROSA MARIA MENEGHESSO MODENEZ, ROSE MARY MENDES

OLIVEIRA, ROSE MEIRE CLAUDINO DA SILVA, ROSELI APARECIDA DELVECHIO,

RUBENS LOVISON JUNIOR, SANDRA REGINA TOLEDO, SARA DE CARVALHO

MARQUES PEREIRA, SEBASTIAO CRISTIANO DA SILVA, SERGIO ROBERTO LOPES,

SIDNEI APARECIDO SANTOS, SILVIO PRUDENTE DE MELO, SIRLENE APARECIDA

MACHADO, SONIA MARIA GATTI DE ALMEIDA CAMPOS, VALDENI FERREIRA DOS

SANTOS, VANESSA FUGA DE SOUZA, WAGNER APARECIDO DA SILVA, WALTER

CUSTODIO RAMIRES, WELLINGTON PEREIRA MAGALHAES, WILLIAN CARLOS

RIBEIRO.

15 - TC 015.794/2004-4

Interessados: ADILSON PEREIRA DA SILVA, ADRIANO MACEDO DE SOUZA, ADRIANO

PEREIRA DA SILVA, ALBERTO EVERALDO DA SILVA, ALEX ALVES DOS SANTOS, ANA

CRISTINA NUNES DA SILVA, ANDERSON ALVES DE CARVALHO, ANDERSON SOARES

DE ARAUJO, ANTONIO GONZAGA DA SILVA, ANTONIO TADEU LIMEIRA CAROBA,

APARECIDO DO O VIEIRA, CARLOS ADRIANO ARAUJO BOEIRA, CARLOS ALBERTO

MANSO, CARLOS MARCOS DE MELO PEREIRA, CASSIA APARECIDA DA SILVA CRUZ,

CELSO LEANDRO BATISTA MIRANDA, CESAR SOARES DE OLIVEIRA, CICERO

ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CLARICE FATIMA DE SOUZA SILVERIO, CLAUDIO DA

SILVA JACOB, CLEBER EDUARDO DOS SANTOS, CLEBER ROBERTO CHAVES

SANTOS, CREUZA ALVES SILVA, DANILO ALVES DOS SANTOS, DENIS DA SILVA

MENDES, DILMA PATRICIA OLIVEIRA, DOMINGOS PIRES PALHAU, DOUGLAS FERRAZ

DE SOUZA, EDER GOMES RAMOS, EDER PEREIRA SOARES, EDILSON DE OLIVEIRA

MARTINS, EDUARDO PEVIANI MORETTI, ELAINE APARECIDA MARTINS, ELCIA CUNHA

CAETANO, EMERSON TORRES PEDRO, EVALDO DA ROCHA MACHADO, EVERTON

DE ALMEIDA, FABIANO MIGUEL DA SILVA, FABIANO VIEIRA RODRIGUES, FAGNER DE

LIMA FERREIRA, FATIMA APARECIDA ANGELA DA SILVA, FERNANDO SANTOS

MEDEIROS, FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO, FRANCISCO EDUARDO LIANDRO, GILBERTO

DA SILVA NASCIMENTO, GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, GLECIO ANDERSON

SANTOS DE SOUZA, GUILHERME BARROSO DE CARVALHO, HECTOR MOL SOARES,

HELDER FERNANDO ALVES, HELIO FERREIRA GALINDO, IVAN GABRIEL KLUCK,

JASIEL MARIANO DA SILVA, JOAO APARECIDA DE CARVALHO, JORGE LUIZ DE

ARAUJO, JOSE ADMILSON DOS SANTOS SOARES, JOSE FAUSTO CORREIA, JOSE

MAURICIO CORREA DA CRUZ, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, KATHIA QUERINO

NOGUEIRA, KELLY CRISTINA DA SILVA, KIMIO DOUGLAS RIBEIRO HISSATOMI,

LUCIANO APARECIDO DE JESUS, LUIZ ALBERTO DA CONCEIÇAO, MARCELO

EDUARDO MARTINS DE ANDRADE, MARCELO GOMES DOS SANTOS, MARCO

AURELIO MARCHITIELLO BAUAB, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE SOUZA, MARIA

DE JESUS DURAES, MARIO DE ANDRADE ROJO, MAURO FREITAS DE MELO,

NEOMAR WAGNER ALENCAR CAVALCANTE LIMA, PATRICIA LUCIANE GOMES,

PETERSON DE OLIVEIRA BATISTA, RAFAEL BANDEIRA, RAFAEL FERREIRA NUNES

BARBOSA, RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS, RENATO VIEIRA DE SOUSA, RICARDO

FELICIANO DOS SANTOS, RICARDO NUNES DE SOUSA, RICARDO TADEU MARTINS,

ROBERTO RIVELINO RIBEIRO, ROBSON FERREIRA DE SOUZA, RODRIGO LEITE DE

SOUZA, RULICLECIO MIRANDA DOS SANTOS, SANDRA PININGA, SIDINEIA DAS

NEVES COCA LOPES, TANIA FERREIRA SOUSA, THAIS ARAUJO CAMPOS, THIAGO

FELIPPE DE SOUZA DORTA, TIAGO NUNES DOS SANTOS, VAGNER PAULO DE

ARAUJO, VALDENIR DOS SANTOS, VALDIR APARECIDO DA CUNHA OLIVEIRA, VANDA

CARDOSO DOS SANTOS, VANDERCI ANTONIO CORREIA DE AGUIAR, VIVIANE

CHEREZ CANUTT DA SILVA, WELLINGTON LOPES DE SOUZA, WELLINGTON MOTA

DA SILVA, WILLIAN FERREIRA DE SOUZA, ZENILDA FERREIRA SILVA SANTOS.

16 - TC 015.795/2004-1

Interessados: ADAILTO BENEDITO SIQUEIRA, ADEMIR JOSE DA SILVA, ADRIANO

MARCIO DOS SANTOS, ALAM BORGES DA SILVA, ALEK KEVEN DE LIMA,

ALESSANDRA RAMOS PINTO, ALEXANDER RICARDO BARTZ, AMAURO LOBO

BASTOS, ANDERSON CASSEMIRO BUENO CRUZ, ANDERSON LUIZ PANZA, ANDRE

CASSIMIRO SILVA, ANTONIO ALVES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS MATHIAS DE

LIMA, APARECIDA ELAINE PEREIRA DA SILVA, BRUNA SILVINA MAGALHAES

ANASTACIO, CLAUDIA DOS SANTOS, CLAUDIO DE MOURA, CLAUDIO NOGUEIRA

GRINTHAL, CLAYTON NEMEZIO PINTO, CRISTIANO VITAL CORREA, DARCIO DETILIO,

DIONES RODRIGUES DE CAMPOS, DIORGENES FERNANDES DE JESUS, ED CARLOS

DOS SANTOS SILVA, EDSON DE OLIVEIRA SOARES, EDSON FERREIRA BARBOSA,

EDUARDO CABRAL DE FREITAS, , DUARDO MARQUES, EDUARDO RODRIGUES DA

CUNHA, ELAINE VIRGINIA SEVERO DA SILVA, ELISANGELA DA SILVA PRATES,

ELISANGELA SEVERO DA SILVA, ELVES JOEL OLIVIERI, ELVIO DA SILVA MARTINS,

EMERSON ROBERTO, ERINALDO LEITE DE OLIVEIRA, EVERALDO DE JESUS

TEIXEIRA, FABIO GUIMARAES DOS PASSOS, FABIO ROBERTO FRANCISCO,

FABRICIO ASSIS MARTINS, FABRICIO FIRMINO DA SILVA DIAS, FAGNER DOS

SANTOS DE MENESES, FELIPE SANTOS, FERNANDA FERREIRA NERES DE SOUZA,

FERNANDO LUCIO, FERNANDO SAMPAIO SILVA, FILIPE VALADARES DA SILVA,

GENGIS JUSTINO, GEORGE LUIZ SATO, IGOR DANIEL FELIPE, IVAN DE SOUZA

FERRAZ, JAILTON JOSE MARQUES PONTES CAVALCANT, JEFERSON KELLER LOPES

PEREIRA, JOAO CARLOS VALDEVINO SILVA, JORGE LUIZ DA CONCEIÇAO, JULIO

DEODATO ORTOLANI, JULIO RODRIGUES FONSECA FILHO, JULIO ROGERIO

FRANÇA, LEANDRO PINHEIRO DA SILVA, LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, LUCIANO

DE SOUZA PINTO, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCELO BOSQUESO MORALEZ,

MARCIO ANTONIO VIDOTO, MARCIO DOMENECH, MARCIO EUZEBIO REZENDE,

MARCOS DIAS DA SILVA, MARCOS VINICIUS DE MORAIS, MARIA APARECIDA

FRANCINO DA SILVA, MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS LOPES, MARIA

SOARES RODRIGUES, NELSON GERALDO, PAULA REGINA MOREIRA COSTA, PAULO

CESAR DA SILVA, PAULO EDUARDO RIBEIRO, PEDRO DA SILVA JUNIOR, RAFAEL

EVANGELISTA, REGINALDO COSTA FERREIRA, REGIS PAULO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO, RENATO FERREIRA DA SILVA, RICARDO ANTONIO BARROS, RICARDO

DOS SANTOS LIMA, RICARDO JOSE DA SILVA, RICARDO NUNES, ROBERTO

MALHEIRO DOS SANTOS, RODRIGO DE OLIVEIRA ROQUE, ROGERIO FRANCISCO DE

FARIAS, RONALDO ANTONIO FERREIRA, RONALDO DA SILVA TRAJANO DE MUNIZ,

RUBENS RODRIGUES DE SOUZA, SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SIDNEI

RODRIGUES, SONIA JULIAO, THIAGO ESCUDEIRO BORBA, VAGNER OLIVEIRA DA

SILVA, WALDETE MATIAS DE AGUIAR, WELLINGTON RICHARDISON DA SILVA,

WILLIAM GUILHERME BANIN, WILLIAN ALVES SIMOES DOS SANTOS, WILSON

ALEXANDRE DE SOUZA BRAZ, WILSON RODRIGUES FERNANDES.

17 - TC 015.800/2004-3

Interessados: JAIR RINALDO SIQUEIRA, JAMIE CLAIRE DINIZ NORMANDIA CARRAT,

JANAINA GIMENES, JEFERSON RIBEIRO DA SILVA, JEFFERSON FRANCISCO,

JEFFERSON JOSE DOS SANTOS PELEGRINI, JEVERSON DE PAULA, JHONNY

EVERTON CANDIDO, JOANA DARC XAVIER DA COSTA, JOAO APARECIDO FERREIRA,

JOAO FRANCISCO MARTINS, JOAO LUIZ SECAMILLI, JOELMA DOS SANTOS LIMA,

JONAS DE SOUZA BARBOSA, JORGE SILVA MOREIRA, JORGE UBIRAJARA DOS

SANTOS SAMPAIO, JOSE ANTONIO CORREIA, JOSE ARI FERREIRA, JOSE CARLOS

GOMES, JOSE DOS SANTOS SOUZA, JOSE EDINALDO DA SILVA, JOSE ERASMO

SILVA NASCIMENTO DE ALM, JOSE EXPEDITO CAMILO DO NASCIMENTO, JOSE

MARTINS NUNES, JOSE NIVALDO DE LIMA, JOSE RENATO BRITO DA MATA,

JOSENILTON SANTOS MOREIRA, JOSUE PORTELA DA SILVA, JULIANA HERRERA

BACCAN, KLEBER DE ABREU, LAMARTINE ABADIA DE SOUZA DIAS, LEANDRO DA

SILVA, LEANDRO DOS SANTOS CRIPPA, LILIAN BIANCHI GALINDO, LILIAN DE

ANDRADE, LILIAN GALTAROSSA DE OLIVEIRA, LILIANE COSTA DE SOUZA, LUCIANA

FERNANDES, LUCIANA PIRES RITA, LUCIANO BEZERRA PEREIRA, LUCIANO BOCCHI

FACIOLI, LUCIANO DE JESUS DIAS, LUCIANO DOS SANTOS, LUCIANO FLORIANO

PEREIRA, LUCIANO HENRIQUE ALEIXO, LUCIANO NOBRE, LUCIMARA LEOCADIO

MENDES DA SILVA, LUCIVAL JOSE MONTEIRO, LUIS GERALDO CARVALHO DA SILVA,

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, LUIZ AVELINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DE

FREITAS, MAGDIEL DOS ANJOS MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BEZERRA,

MANOELITO DA SILVA GOMES, MAQUISAEL LIMA DE OLIVEIRA, MARCELO ADRIANO

DA SILVA, MARCELO ASCARI, MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA, MARCELO DOS

SANTOS MEDEIROS, MARCELO GARCIA DA SILVA, MARCELO GUILHERME PASTOR

FERNANDES, MARCELO TAVARES DA SILVA, MARCIA ADRIANA MONGE, MARCIA

ANITA STRINGHINI, MARCIA DE ALCANTARA, MARCIA MARCONDES ESCOBAR,

MARCIA SANTOS DA SILVA, MARCIO ALLAN GOMES LEITE, MARCIO APARECIDO

BORGES, MARCIO DE ARAUJO BARBOSA, MARCIO ROGERIO DO DIVINO, MARCO

ANTONIO GOMES, MARCO ANTONIO PIAUILINO PRATES, MARCO ANTONIO

SANTIAGO, MARCO AURELIO DE SOUZA LINHARES, MARCOS ANTONIO DA SILVA,

MARCOS APARECIDO DE LIMA, MARCOS DE FREITAS VALIM, MARCOS PAULO

MACIEL SILVA, MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUSA, MARCOS ROBERTO

PEDROSO, MARCOS ROBERTO QUESADA PERES, MARCOS ROSARIO BARBOSA,

MARGARETH BARROS TAVARES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA CLAUDIA

LOPES LOUZADA, MARIA DAS GLACIA VENANCIO SILVA, MARIA DE FATIMA

CANAVELLO MOURA, MARIA DE FATIMA FREITAS CASTRO, MARIA GORETE

MARQUES, MARIA LUCIA PUPO MATIAS, MARIA PEREZ LEAL, MARIO ANTONIO

TIAGO, MARIO JOSE CASTILHOS CORREA, MARIO LUIZ PRESTI, MARLI BATISTA

CERQUEIRA, MAURICIO ROCHA, MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, MIRIAM ROSE

NASCIMENTO MUCCIOLO, MONICA MESQUITA DA SILVA.

18 - TC 015.801/2004-0

Interessados: JAIR ALVES DE ANDRADE, JAQUELINE TAVARES DA SILVA, JEFERSON

EMANUEL MODESTO, JEFERSON TADEU DO NASCIMENTO, JOANA ANGELICA BRITO

SANTOS, JOAO BATISTA SOUZA DA SILVA, JOAO CARLOS GUIMARAES, JOAO FABRI

ROMANO, JOAO LUCIANO DE FARIAS, JONAS DE OLIVEIRA SANTOS, JORGE DA

SILVA PEREIRA, JORGE LUIS PEREIRA DE SOUZA, JOSAFA PEREIRA DA CRUZ, JOSE

ALBERTO MILHAZES DE CASTRO, JOSE ALDECIR DE PAULA, JOSE CARLOS JARDIM

FONSECA, JOSE DA SILVA, JOSE DIAS DE MELO JUNIOR, JOSE DO VALE ARAUJO,

JOSE ELENISIO COSTA, JOSE GOMES DE ARAUJO, JOSE MARIA XAVIER, JOSE

NEVES DA SILVA, JOSE VALDIR ALVES DE LIMA, JOSE VIEIRA ARCO VERDE FILHO,

JOSUE HENRI APRIGIO DE OLIVEIRA, JUCILENE SOUZA DA SILVA, JULIANO

NASCIMENTO BENARDO, JULIANO RAMOS DE LIMA, JURACI DA COSTA MORAIS,

KATIA REGINA DA ROCHA, KELLY CRISTINE MELLO NASCIMBEM, KLEBER

APARECIDO LENHAVERDE, KLEBER ROGERIO DO PRADO, LAUDENIR SCHEMBEK,

LAURO DONIZETE LEANDRO, LEANDRO DA SILVA, LEANDRO DE ALMEIDA, LEANDRO

WELLINGTON DE CARVALHO DOS, LEDA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA,

LEDIONE DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA, LILIAN GUIDE, LUCI DE OLIVEIRA DEL

GRANDE, LUCIANO FLORENCIO RAMOS, LUCIENE CARDOSO DOS SANTOS, LUCINEA

APARECIDA ALVES DA SILVA, LUIZ APARECIDO DA SILVA, LUIZ FABIO DA SILVA, LUIZ

ROBERTO MARTINS JUNIOR, LYDIA BEGAMI SANCHES DA SILVA, MAGALY VICENTE

ANTOLIN SOARES, MANOEL ANTONIO DE SA TELES NETO, MANOEL ANTONIO FELIX,

MANOEL CAVALCANTE DA SILVA, MANOEL DE JESUS MARTINS RODRIGUES, MARA

HELENA ARANTES MACEDO, MARCELO ALVES DOS SANTOS, MARCELO APARECIDO

MORAES, MARCELO CAMPOS GUIMARAES TEIXEIRA, MARCELO FRANCISCO

NASCIMENTO, MARCELO JOSE DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA DA CONCEICAO,

MARCELO PEREIRA LIMA, MARCELO RODRIGUES FERREIRA, MARCELO SILVA,

MARCIA KONYOSI, MARCIA LUIZA DE BARCELOS HAYASHI, MARCIO APARECIDO

AMATO, MARCIO DONADIO DOS SANTOS SAMPAIO, MARCIO NATALINO BATARRA,

MARCIO ROGERIO DA SILVA, MARCIO SILVA FERREIRA, MARCIO VICENTE DE

OLIVEIRA, MARCIVAN CARVALHO SILVA, MARCO ANTONIO PASSOS BRANDAO,

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS,

MARCOS ANTONIO DE FREITAS PEREIRA, MARCOS COSTA DE ALBUQUERQUE,

MARCOS DE SOUSA MEIRELES, MARCOS ROBERTO DAMASCENO, MARCUS

ROBERTO NOGUEIRA, MARIA AURENIR VERISSIMO, MARIA CRISTIANE ALVES

GOMES, MARIA CRISTINA PEREIRA, MARIA DE FATIMA CAMELO QUARESMA, MARIA

FABIANA LINHARES DE AZEVEDO, MARIA TERESA RODRIGUES PRATES, MARIA

TEREZINHA DE JESUS OEIRAS PIR, MARINALDO CRISTOVAM DOS SANTOS,

MAURICIO CYPRIANO, MAURICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MAURICIO LOPES

CATTANEO, MAURICIO POLO BARBOSA, MEIRE DALVA PIRES PEREIRA, MEIRE

SILVA, MEQUEZIEL JUVENCIO RIBEIRO, MIRIAM CRISTINA BATISTA DE MORAES V,

MIRIAM VIDAL DE NEGREIROS, MOACIR DONIZETTI PEREIRA, MOISES LEANDRO DA

SILVA.

19 - TC 015.803/2004-5

Interessados: DAGMAR NASCIMENTO DE ALMEIDA, DANIEL DE OLIVEIRA, DANIEL DOS

SANTOS GRACIANO, DANIELA RAFAEL DOS SANTOS, DAVID LOPES, DOUGLAS DE

LIMA OLIVAREZ, EDILSON MARTINS, EDINA REGINA GIAMASSI, EDSON BENICIO,

ELZA MACHADO BARBOSA DE FREITAS, ELZA SILVERIO RODRIGUES, EVANDRO

MARTINS DARIO, EVERTON BENTO FEITOSA, FABIANO PRADO TAVARES,

FERNANDO DOS SANTOS, FERNANDO RICCI, FERNANDO SEVERO HORTA,

FERNANDO VICENTE RODRIGUES, GILBERTO DOS SANTOS, GILMAR APARECIDO

JACINTHO, GLEICE DA GUARDA GARCIA, HELTON TAVARES RIBEIRO, IGOR ALVES

DA MOTA, ISABEL RHEIN ROSA, ISMAEL CANDIDO FARIA, IVAN DA SILVA CORDEIRO,

IZABETH NUNES MEDEIROS, JACIR BRAZ ELIAS, JADIR FERREIRA DE SOUZA, JEAN

CARLOS VERAS, JEAN DE CARVALHO, JEFERSON FERNANDO CHENE, JOAO

BATISTA SANTOS, JOAO DOMINGOS LOPES CANELLA, JOAO PAULO PALOMBO,

JOAO ROBERTO ALVES DA SILVA, JOAO ROBERTO DE GODOY, JOAO ROGERIO

SANCHES RODRIGUES, JOCELINO RAMOS DE OLIVEIRA, JOEL CARNELOSSI, JOSE

ANTONIO GOMES, JOSE APARECIDO RODRIGUES MALDONADO, JOSE CARLOS DA

PAIXAO, JOSE CARLOS DIAS CAIO, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE CLEBER DA

SILVA, JOSE MENDES SOBRINHO, JOSE ROBERTO DURANTE, JOSE RODRIGO DOS

SANTOS, JOSILENE ALVES DE SOUSA, JULIANA BIBIAN PAES BEZERRA, JULIANA

BLANCO, JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, KENNEDY VIEIRA DA SILVA, LAERTE

NUNES GONCALVES, LAZARO CEZAR CAMILO, LEANDRO FRANCISCO DE ARAUJO,

LEO MASELLA DOS SANTOS, LOURDES MENDES FERRAZ, LUCAS MATIAS DOS

SANTOS, LUCIANE BARROS DE LIMA, LUCIANO DA COSTA CAVICCHIONI, LUCIANO

JUVENTINO DA COSTA, LUCIANO RAMOS, LUCIMILA COELHO MARIANO, LUIZ

AUGUSTO DAS NEVES KOPPES, LUIZ CARLOS DOS REIS, LUIZ CARLOS

GONCALVES, LUIZ CLAUDIO SABINO, LUIZ HENRIQUE DIAS, LUIZ JOSE DE SOUZA,

MANOEL ALVES DOS SANTOS, MARA ANGELICA RODRIGUUES, MARCELO BILARD

SILVA, MARCELO DA SILVA COSTA, MARCELO DONIZETE FRANCO DE GODOY,

MARCELO JOSE DE FREITAS ANDRADE, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA,

MARCELO VILAS BOAS, MARCIO FERREIRA VENANCIO, MARCIO NASCIMENTO

VIEIRA, MARCO ANTONIO BOMBONATI DA SILVA, MARCONI TADEU SILVA REIS,

MARCOS ANTONIO AMBROSIO DA SILVA JU, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS,

MARCOS ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS FERREIRA

BATISTA, MARIA DE LOURDES FERNANDES, MARIA HELENA FERREIRA DOS

SANTOS, MARIA LUCIA GOMES, MARICELMA CORDEIRO DE ALMEIDA, MARILEIDE

CARDOSO FARIA, MARILZA PRADO MARTINS, MARLI APARECIDA ALVES PIRES,

MAURICIO BARBOSA ALEIXO DOS SANTOS, MAURO DOS SANTOS FELIPE, MAURO

SERGIO ADAO, MICHEL BATISTA DOS SANTOS, MICHEL MARCOS RAMOS DA SILVA,

MIRIAN CASSIA FREITAS MARCATTO.

20 - TC 015.807/2004-4

Interessados: AGNELO DAMASCENO DE OLIVEIRA, ALBERTO LUIZ BELLETTI, ALCIDIO

DOS SANTOS FILHO, ALDIMAR PADILHA DOS SANTOS, ALINE RIBEIRO DE SOUZA,

ANA PAULA PERON, ANDERSON XAVIER, ANDREIA SIAS RODRIGUES, CLEBERTON

VALGOI, CLOTILDE REGINA PEREIRA, DARCI GONÇALVES JUNIOR, DAVID DALPIVA

JUNIOR, DILZE TIZONE PISSAIA, EDILSON ROSA, EDSON MARQUES PEREIRA, ELTON

RODRIGUES DOS SANTOS, EVANDRO JOAO LINHARES, EVANDRO LUIZ PAGANINI,

FAUSTO RICARDO PESSOA, GILBERTO KUCZKA, JAIME CALDATTO, JAIRO JACO

HANSEN, JARDEL CRISTIANO CLIMACO, JOELSON TAVARES, JOSE CARLOS

BORGESÃO, JOSE ROBERTO WLOCH, JULIANA PAULA TOMASI, JULIO CESAR SILVA,

JULIO DANIEL DA SILVA, LAURA INES NATALI SARAMENTO, LIAMARA FINAMOR

NASCIMENTO, LUMENCELIS DA ROSSI, MARCELLE JUNGES, MARCIEL DOS SANTOS,

MARCIO ANDRE ARGENTI BRAZ, MARCIO PORFIRIO, MARIA APARECIDA FERREIRA

DA SILVA, MARIA ARAUJO DE MELLO, MARIA DIRSONE DIAS DOS SANTOS, MARILU

INES JANUARIO, MARIO ANDRE DEGENHARDT VIEIRA, MONIKE ELOISE DENHERDT,

NESTOR WAIRICH, PATRICK FRASSON, PAULO DIOVANI VOGT, PRISCILA CRISTINA

GONÇALVES, RAFAEL MEDEIROS DE FARIAS, ROBSON JOSE DE OLIVEIRA, ROMARLI

TERESINHA DIAS, RONALDO JOSE TESKE, TASSIANA CAFFE ALVES, THAYS

ANDRIONI, VAGNER MARTINELLI, VALDECIR ANDRETA.

21 - TC 018.492/2004-7

Interessados: ALCINO DE SOUZA MARQUES, BEATRIZ BRANDÃO CAMATTA, DANIELLI

PESSIN MENDES, DIAKSON BISSACO JACOB, EDMILSON BRUNO, EDUARDO

TOREZANI, ELMO PINTO VIEIRA, EUCLIDES CREMASCHI JUNIOR, FERNANDA

NASCIMENTO DE ANGELO, FILIPE SANT'ANA MADURO, FLAVIO MORENO DE

ALMEIDA, GISELLE MIRANDA BRETAS, GLEYDSON NEVES RIBEIRO, HELIOMAR

BUZZETE LOURENÇO, JADSON ADRIANI DE OLIVEIRA, JOAO ANTONIO AUGUSTO

TEUBNER NETO, JOSE FERNANDO COSTA, JOSÉ MARTINUZZO DE OLIVEIRA, JOYCE

GOMES BOROTO, LUCIANA MORAES BARCELOS MARQUES, LUIZ CARLOS RAMOS,

MARCO AURELIO BROCOLLI LIMA, MARIA ROSÁRIO GUZZO, ROBSON LOUZADA

CARDOSO, ROGERIO CIRILO ONOFRE, SANDRERLEIA LIMA DE OLIVEIRA, SUSIMERE

BAZILIO DE SOUZA GOBBO, WILSLENE MACHADO TELES.

22 - TC 018.497/2004-3

Interessados: ANTONIO FRANCISCO PIRES, EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, JOEL

PEREIRA DA LUZ, JOSUÉ JOSÉ MOREIRA, LINDOMAR RODRIGUES ALVES, PAULO

CESAR MACIEL DOS SANTOS.

23 - TC 018.499/2004-8

Interessado: LEONARDO DA COSTA SANTANA

Ata nº 1/2005 - 1ª Câmara

Data da Sessão: 25/1/2005 - Ordinária

GUILHERME PALMEIRA

na Presidência

AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

Ministro-Relator

Fui presente:

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Data da Sessão:

25/01/2005

Ministro Relator:

AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

Data da Aprovação:

01/02/2005