Tribunal de Contas da União

Data DOU: 23/06/2005

Colegiado: Segunda Câmara

Número da Ata: 21/2005

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 026/2005

Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar

Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.

Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

APOSENTADORIA

ACÓRDÃO 940/2005 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª

Câmara, em 14/06/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,

e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do

Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de

concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Superintendência Estadual do INSS em São Paulo

01 - TC 019.778/2003-0

Interessados: ALVORINO ANTONIO DIAS DA SILVA; ANA CANDIDA QUEIROZ DE

CAMARGO; APARECIDA SOLIANI; ARELI MERCEDES CESAR MACHADO WINCKLER;

EDDER PAULO TREVISAN; EDITH CHIZOLINI DA MOTA; EUNICE MEIRY BECK

STRABELLI BARONE; HELIO GOMES COELHO; LAZARA ESTELA DIAS ARMANDO;

MARIA ANTONIETA MHIRDAUI LOPES DA SILVA; MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA

ALVES ALBERTIN DELANDREA; MARIA DE LOURDES MORELI CAMBAHUVA RUFINO;

MARIA ELISA FINCO; MIRIAM FLAVIA ROJA; NEUSA MARIA FERREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNASA - Coordenação Regional/BA

02 - TC 004.945/2005-0

Interessados: JAILTON ALVES DE ARAÚJO; JOSÉ DE SOUZA CHAGAS

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO 941/2005 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª

Câmara, em 14/06/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso

V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263

do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão

de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Caixa Econômica Federal - CEF

03 - TC 004.539/2005-1

Interessados: ADAUTO DE CAMPOS FERREIRA; ADELIA CAROLINA ALVES DE LIMA;

ADELMO BRACHT PEREIRA; ADRIANA DE FATIMA DIAS; ADRIANA MARIA DA SILVA

FONSECA; ANDREIA FRANCO LUZ; ANELISA PEPINO DE OLIVEIRA; CLAUDIA

GONZALEZ BURGO CESCHIN; CLEIDIANE ALBUQUERQUE DE BRITO; DAVID RACHELI

DA SILVEIRA; EDILSON FREITAS PINTO; ELAINE CORTIANO HENNING; FLAVIA DE

SOUSA MARCHEZINI; FRANCISCO FLAVIO SANTOS LEAL; GUSTAVO PIRES BOGEA;

JOSE RENATO DUARTE; LEONARDO DE PAULA JORDAO; LUDMILA SENGEWALD

GRANCE; MARIA DE FATIMA LIMA PORFIRIO; MARIA GEIRILANE FELIPE DE SOUSA;

MARINEUSA SIZUE OGUSKU NAKANDAKARE; PAULO PAULINO DA SILVA; RENATO

TEIXEIRA DE ARAUJO; TERESA DA CONCEICAO RODRIGUES GARCIA

Caixa Econômica Federal - CEF

04 - TC 004.559/2005-4

Interessados: ELISA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PAULA; ELISEU CASTRO DE

CARVALHO; ELOI PORTELA NUNES FILHO; ELVIRA DE SOUSA GUERREIRO; EMA

LAURA GALASSI BARBOSA; EMANOEL TELES DE SOUZA; EMMANUEL CARVALHO

OLIVEIRA; ERIC YAMAGUTE PEREIRA; ERICO VINICIUS PRADO CASAGRANDE;

EVAND BON JUNIOR; FABIANA FONTES ROMEIRO; FABIANA LOPES GOES GIROTTO;

FABIANO REMUS PEREIRA; FABIANO SOARES; FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA; FABIO

FELIX DE MOURA; FABIO FURQUIM WERNECK XAVIER; FABIO GILBERTO MARQUIOLI

SIQUINELLI; FABIO ROMAO PRADO; FATIMA FACCHINI; FELIPE MACEDO SMITH DA

SILVA; FERNANDA PEREIRA MENDONCA; FERNANDO DIAS DA SILVA; FERNANDO

MENDES NOGUEIRA; FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS; FLAVIA REJANE BORBA

XAVIER TEODORO; FLAVIO PAULO FERREIRA CASTELLANO; FRANCIELE CRISTINA

GIUNCO; FRANCISCO ARNOLDO DE OLIVEIRA JR; FRANCISCO CARVALHO DE

ARAUJO FILHO; FRANCISCO DE ASSIS GERALDO; FRANCISCO EURILANDIO FREIRES

DA SILVA; FRANCISCO LUCIANO NUNES SILVA JUNIOR; FRANCISCO WAGNER

COSTA ALVARENGA; FREDERICO CARNEIRO DE FREITAS; GALVANIR MACHADO

GALVAO; GEORGE BITTENCOURT DA COSTA; GILVAN JORGE DA C GUIMARAES;

GIOVANNI AMARAL DO NASCIMENTO; GISELE BRANDAO CARREIRA; GISELE MARIA

DA SILVA LIMA; GISELY PRAZERES SANTOS; GLAUCIA GIACCHETTO GREGGIO;

GRAZIELLA KNONER; GUILHERME BOHN JUNIOR; GYSELE CANEPARO DE OLIVEIRA;

HELENA HONDA ROCHA; HENRIQUE CESAR NEPOMUCENO; HENRIQUE FELDMANN;

HILARIO RODRIGUES LIMA JUNIOR; IGOR BASTOS CORREIA; IGOR DAVID SOUSA DE

MATOS; INES PACHECO NEVES; IRIANE LAHR FURQUIM DE CAMARGO; ISABELLA

DANTAS SINOTI; IVAN ALVES SOARES; IVANILDO MENON JUNIOR; JACIRA

BARRIQUELLO GATTO; JAIME KARAM; JAIR DOMINGOS GAIARDO; JAIRO DA

CONCEICAO JUNIOR; JANAINA BASTOS LIMA PAES; JANAINA DOS SANTOS

FRANZONI; JANICE BERNADO SOARES ANDRADE; JESSICA DE SOUSA BORGES;

JOANA DARCK CORDEIRO DA SILVA; JOAO CARLOS ATTARIAN; JOAO CARLOS DA

LUZ; JOAO FAGUNDES NETTO; JOAO VITOR MATHIAS SIQUEIRA; JOERCIO DE SENA

RODRIGUES; JORGE LUIS FERREIRA OLIVEIRA; JORGE LUIS SILVA DA COSTA;

JORGE LUIZ DOS REIS; JORGE ZAMPRONI JUNIOR; JOSE ANTONIO ADAMI; JOSE

CARLOS ALMEIDA DO REGO; JOSE CARLOS MENDES JUNIOR; JOSE HENRIQUE

MACHADO; JOSE MARCIO DE ANDRADE BEZERRA; JOSE OSVALDO BARDUCO

SERVANTES; JOSE RENATO LASS FERREIRA; JOSELMA RENO FARIA CINTRA;

JOSENILDO VIEIRA MENDES; JOSLEI CARLOS BOHN; JOVANI COMIRAN; JULIANA

GARDZIULIS FERREIRA; JULIANNE WATANABE; JULIO CESAR PINHEIRO DE

OLIVEIRA; JULIO CEZAR DE OLIVEIRA; JULIO MEDRADO ITUASSU MAPA; KARINA DE

PAULA; KARINA MOORE DOS SANTOS; KATIA CRISTINA YASSUMOTO AZUMA; KELLE

BRANDAO DE OLIVEIRA; KELLY ADRIANA DE CAMPOS BENZONI; KETH SAMARA

MOURA SANTOS; LAERCIO PEREIRA DA SILVA

Caixa Econômica Federal - CEF

05 - TC 004.560/2005-5

Interessados: LAMONTH VINICIUS MOREIRA; LARA VIEIRA NUNES; LEANDRO DE

SOUZA RESENDE MARQUES; LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS; LEONARDO DEDE

DE CASTRO LEITE; LILIANE MOREIRA GONCALVES; LILIANE PAIVA ARCI; LINELSON

BEZERRA DE LIMA; LUANA DE FATIMA ZORZE; LUCAS ALVES DE MENDONCA

JUNIOR; LUCIA TUCHTENHAGEN; LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA; LUCIANA DOS

SANTOS RIBEIRO; LUCIANA MARCIA ARAUJO DINIZ; LUCIANA MARTINEZ; LUCIANA

NAVES DE DEUS; LUCIANA QUEIROZ PINTO MARQUES; LUCIANO ALAN RACINOSKI;

LUCIANO CHIELE; LUIS APARECIDO BRECASSE JUNIOR; LUIS CANDIDO CHRISTO

CUNHA; LUIS CARLOS NEVES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO PACHECO DE MATOS;

MAGDALEIDE A KLIEMASCHEWSK; MANOEL FERREIRA DE MELO NETO; MARCELA

DO AMARAL PATARO MACHADO; MARCELO DIAS DE ARAUJO; MARCELO

FRANCISCO EDUARDO HARDER; MARCELO MIYAMOTO INOUE; MARCELO SILVA DO

AMARAL; MARCELO TORRES DE OLIVEIRA; MARCIA REGINA DE AMORIM; MARCIA

SHIZUE MASSUKADO; MARCIO ADRIANO PELISSON RODRIGUES; MARCIO FEITOSA

PANTOJA; MARCO AURELIO ZANELLA; MARCO FABIANO MARI; MARCO LUCAS

FONSECA COSTA; MARCOS ALEXANDRE BARREIRA DE BRITO; MARCOS ANTONIO

MACARIO; MARCOS AURELIO DE SOUZA GRITTEN; MARCOS GONCALVES DA

PAIXAO; MARCOS LEANDRO WATANABE; MARCOS ROGERIO SILVA DE FREITAS;

MARCOS SANTOS VIEIRA; MARIA ALOIZA BORGES; MARIA ANGELA MENDES DA

SILVA; MARIA APARECIDA IVANISKI UBERTI; MARIA CLEUSENIR DE ANDRADE

ALENCAR; MARIA CRISTINA DA COSTA CRUZ BITTENCOURT; MARIA DO SOCORRO

ALVES GONDIM; MARIA DO SOCORRO BENEVIDES DE SOUSA; MARIA FABIA LISBOA

FORMIGA; MARIA FATIMA LINHARES DIAS MALHEIROS; MARIA INEZ DUTRA BRAGA;

MARIA ISABEL CIANI; MARIA JOSE NOGUEIRA MOURA; MARIA PAULA NEVES LOES;

MARIA ROSANGELA REIS SAMPAIO SÁ; MARIA VANDICLEIDE FERRAZ DA COSTA;

MARIANA DE FAVARI; MARIANA GONTIJO DE SOUSA; MARILIA GARCEZ DE CASTRO;

MARION LUCIA KRAMBECK; MARLENE MORAIS REZENDE; MAURICIO CAMPOS

ROMAO; MAYARA REJANE PRADO; MAYRE GLENDA MELO MARTINS; MICHELE

CRISTINA DE OLIVEIRA; MICHELE SCARANTO; MICHELLE SANCHES MIGUEL; MILENA

CARVALHO FERRER POMPEU; MIRELA LACERDA MARCONDES DOS SANTOS;

MIRIAM SHIZUE FUKASAWA SUGIMOTO; MOZART SCHIRMER JUNIOR; NADIA LIMA

TAVARES; NATALIA MORAIS GUIMARAES ZICA; NEI KEISAKU MIYAGI; NEI PAULO

PEREIRA DA SILVA; NICIA ALCIONE DE SOUZA FREITAS SILVEIRA; NICOLE DALL

IGNA; NILO FERNANDO FERNANDES; NILSON CARLOS GONCALVES; NILTON DA

SILVA CAMPOS FILHO; NIVALDO DA SILVA VIEIRA; OTHONIEL DE GODOY NETO;

OTTON DE MELO PEREIRA; PATRICIA BARDEN; PAULA MIDORI OZEKI; PAULO

ROBERTO IGNACIO; PEDRO HENRIQUE DE MENEZES BORGES; PRISCILA SAVISKY;

PRISCILLA ALVES BOCCI; RAFAEL DE CASTRO LEITE PEREIRA; RAFAEL LUIS

CARNEIRO; RAFAEL MARTINS; RAIMUNDA SOLANGE FILGUEIRA COELHO TEIXEIRA;

RAIMUNDO NONATO AZEVEDO DE SOUZA; RANI ALVES DE MORAES IZQUIERDO;

RAQUEL ROCHA BEZERRA DE MENEZES

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Diretoria Regional da ECT no Amazonas - DR/AM

06 - TC 002.790/2005-6

Interessados: ALYSSON SANTOS DA SILVA; ANNY MARY MENDES DE SOUSA;

ANTONIO CARLOS ABREU DOS SANTOS; ANTONIO FREDERICO DE CASTRO MAFRA;

CARLOS ALBERTO FERREIRA DO CARMO; CLEVERTON CID REBELO SILVA; ELISETE

CALIXTO PINHEIRO; ERALDO DOS SANTOS RIBEIRO; FELIPE JOSE PALHETA MAR;

FRANCISCO ANTONIO GOMES DA SILVA; GIOVANNI FABRICIO ARANHA DA COSTA;

JOSINALDO NASCIMENTO RODRIGUES; LEONARDO VIANA CAMINHA; LEONIDAS

VIANA LARANJEIRA JUNIOR; LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS; LUIZ PAULO COLLYER

MONTEIRO; MANOEL PINHO DA SILVA; MARCELO SILVA DO CARMOS; MARIA OLIVIA

VIEIRA RAMIRES; MARIO ALCIMAR ARAUJO DOS SANTOS; MARIO JORGE CESAR

FRANÇA DAS NEVES; MAURICIO FREITAS RODRIGUES; MONICA DA SILVA SANTOS

PEREIRA; RINALDO PONTES SIMAS; ROMULO DE SOUZA BRASIL; SENEFLAN

NASCIMENTO ABREU; SIDENNEY JOSE DE ARAUJO TEIXEIRA; SINAI DOS SANTOS

BRITO; WYLACY SERZEDELO DA COSTA

Diretoria Regional da ECT no Espírito Santo - DR/ES

07 - TC 004.827/2005-7

Interessados: ANDRESSA RIBEIRO DO NASCIMENTO; ANIA FELIX OLIVEIRA; CINTIA

SILVA LIRIO; CLOVIS SOUZA DEL PIERI; CRISTINE ALVES DOS SANTOS DA SILVA;

ERECI ONOFRE DA SILVA; EVALDO VIRGILIO SIMOES; GEILSON DE OLIVEIRA

FIGUEIRA; JARDEL TRAVEZANI DO NASCIMENTO; JOELMA OLIVEIRA SOARES DE

MIRANDA; JOSE CARLOS QUINTILIANO RIBEIRO; JOSIMAR ALVES DE SOUZA;

LEANDRO MENEZES MENDES; LICIA CALIMAN CABRINI; MANOELA BARBARA

BARELLA; MARCO ANTONIO MORELLATO; ORLENE MARIA TOFOLI GIURIZZATTO;

PAULO HERMANO MARTINS PORTO; SINGRIDY PALLES DA SILVA; VANDERLEIA

ALVES MARTINS

Diretoria Regional da ECT na Paraíba - DR/PB

08 - TC 004.829/2005-1

Interessados: ADEMAR FREIRE DA SILVA JUNIOR; ADRIANO ALVES DA COSTA;

ADRIANO DE FREITAS DANTAS; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO;

ANDERSON LUIZ MATEUS DA COSTA; CARLOS MAGNO SILVA DE MENEZES;

CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO; CRISTIANO NUNES DE MACEDO; DANIEL DOS

SANTOS BEZERRA; ERNANDO SILVA JUNIOR; FRANCILENE PAULINO ALVES;

HERBERT BRASILEIRO TOSCANO; ISMAEL XAVIER DE LIMA SEGUNDO; JAMILSON

ROBSON DANTAS DE SOUZA; JOÃO PAULO LEMOS DO NASCIMENTO; JOHNALTON

HERMES CABRAL DAS CHAGAS; JOSE GILDERLAN LIMA DA SILVA; JOSE RENATO

TOMAZ; JOSE SALES DE LIMA; JOSELIO GALDINO DE SOUSA; JOSIVALDO DE

OLIVEIRA COSTA; LAECIO VIRGOLINO DE SOUZA; LUCIANO FAGNER LIMEIRA

PINHEIRO; MARCELO JERONIMO DA SILVA; MARCELO JUNIOR DE ASSIS; PATRICIA

CARLA ARAUJO ROCHA; PEDRO EDUARDO DUARTE PEREIRA; RICARDO DANTAS DE

SOUSA; ROBERTO BEZERRA FERREIRA; ROGERIO CASTOR DO REGO; TIBÉRIO

RODRIGUES ATAÍDE; VALDENILSON GOMES DE ARAUJO; VALDIR VITORINO DA

SILVA FILHO; WESLEY WALBER DA SILVA

Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais - DR/MG

09 - TC 004.831/2005-0

Interessados: ADRIANA APARECIDA DA SILVA; ADRIANO TEIXEIRA DE MOURA; ANA

AMÉLIA SOARES LEAL; ANDRÉ ALVES MITRAUD FALCONE; BRUNO GONÇALVES

BARREIROS; CARLOS FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA; CARLOS MAGNO DE

SOUZA; CARLOS MANOEL LOPES DOS SANTOS; CINTIA POLLIANE SILVA DA CRUZ;

CLAUDINEI CLAYTON DA SILVA; DAMARIS MORAIS VILELA; DAYANE ROSE ALVES

PEREIRA; GILMAN PEREIRA DE OLIVEIRA; ISMENIA VEIGA ESPINDULA; JANUELITO

GOMES DOS SANTOS; JOSILANE MENESES PEREIRA; JULIO RODRIGO COSTA;

LAWRENCE ARLEY BARBOSA; LEANDRO DE CASTRO TAVARES; MARCELO

FERNANDES DE OLIVEIRA; MARCIO FERREIRA DE ABREU; OSWALDO FARIA COSTA;

RAFAEL GUSTAVO BOTELHO DINIZ; RODRIGO MORAIS NEVES; SIRLENE

FERNANDES DUARTE; VERÔNICA SARAIVA FIALHO

ACÓRDÃO 942/2005 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª

Câmara, em 14/06/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso

V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263

do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão

de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos

pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Caixa Econômica Federal - CEF

10 - TC 004.561/2005-2

Interessados: ABNER GARCEZ DA SILVA; ADRIANA BELLO BORGES MACHADO;

ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI; ADRIANA LEITE SOUSA; ADRIANO CARVALHO

SOUZA; AGNO FRANCISCO SOLON VASCONCELOS; AHIRTES MARTINHO M OLIVEIRA

LIMA; AILZA MARIA DE JESUS COSTA CONCEICAO; ALAN PENA TOSTA DA SILVA;

ALBERTO ALVES SANTIAGO; ALEMIRA DE FRANCA SOUSA; ALESSANDRO NOBREGA

DE SOUZA; ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA; ALEXANDRE RODRIGUES ALVES;

ALINE DIAS JANHSEN; AMANDA FUMIE SANEMATSU; AMAURI LAINO TAVARES; ANA

CLAUDIA CARIZZI SILVA; ANA CRISTINA CENI MARIN; ANA KARINA ROSA CARDOSO;

ANA MARIA MOREIRA PRATALLI; ANA PAULA ALVES MARTINS; ANDERSON

EDUARDO LOPES; ANDRAL PERCU DE MATTOS REIS; ANDRE AUGUSTO MORAES

SILVA; ANDRE LUIZ PONTES PAVONI; ANELISE BRITO AMORIM; ANGELICA FERREIRA

DE OLIVEIRA; ANGELICA ZAVANELA; ANGELO MIGUEL DE BARROS; ANNA CRISTINA

VALENTE PONTES DE MIRANDA E SILVA; ANSELMO GONCALVES DO CARMO;

APARECIDA CESAR CASIMIRO RODRIGUES; ARILSON MORAIS RAMOS; ATHALIBA

DIAS MACIEL DAVILA; AUGUSTUS DE OLIVEIRA VIEIRA; AURELIO FERNANDES DE

QUEIROS JUNIOR; AYNOAN GOMES DE ALMEIDA SANTOS; REGIANE BRITO COELHO;

REGINA CELIA ABREU; REGINA LUCIA FEITOSA FROTA; REGINALDO COSTA JUNIOR;

REGINALDO MEDEIROS RIGONI; RENATA GOMEZ MEIRELLES; RENATA MORAES

MANFREDINI; RENATA SILVA BANDEIRA; RENATA SILVA CORTES; RENATO ALMEIDA

LOPES; RENATO COSIS; RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO; RICARDO SOUSA

DE CASTRO; RITA DE CASSIA DA SILVA BARBOSA; RITA DE CASSIA DOS SANTOS

FAVARETTO; ROBERTO MACHADO PIRES; ROBERTO VICTOR LACAVA E SILVA;

RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA; RODRIGO PALERMO; RODRIGO ROSINI

CARRASCO; ROMILDA ROSA; RONALDO FERNANDES DA CRUZ PEREIRA MACHADO;

ROSANGELA MARIA RENOSTO GENNARI; SALY MOHEB NASR; SAMARA PEREIRA DA

COSTA MELO; SAMMYA RAQUEL MENEZES CASTRO; SAMUEL ARANTES TEIXEIRA;

SANDRA NEVES MEDEIROS; SARA MOEMA TAVARES MELO; SEBASTIAO DE CALDAS

RIPARDO; SERGIO BRUNO AGUIAR URSULINO; SERGIO RICARDO LOPES; SHEILA

NEVES BORGES; SIDNEY POMAR FALCAO; SILVANA MARIA SCHWINDEN; SILVANA

PRUDENCIO BOTEGA; SILVANO MIGUEL RODRIGUES; SILVIO CARVALHO PEREIRA;

SIMONE CANTAO GUIMARAES; SIMONE VIEIRA DITTRICH WOLUPECK; SIRLENE

APARECIDA MARTINS MARQUES; SONIA MARIA SANCHES; SORAYA RAQUEL

SEGOLIN; SUSAN VIEIRA BARNES; TATHYANA SZMIDZIUK; TATIANA MARQUES DE

FREITAS; TAYSSA DIAS TEIXEIRA; THIAGO BRODBECK HERRLEIN; THIAGO

GRASIANO MENDES DE SÁ; THIERES MELO DO NASCIMENTO; VALERIA MARIA

MONTEIRO SANTOS; VANIA DE FREITAS DANTAS; VANIA VIEIRA RAMOS; VERUSCA

VERONICA BRANDAO SANTOS; VICTOR LUIZ DE SOUZA MONTEIRO; VILMAR FELIPE

DE NADAL CONCI; VITELMO LUIS PALMA; VITOR FERREIRA DOS SANTOS PEIXOTO;

VIVIAN FABIANE KICH; VIVIANE FERREIRA BOTTARO; WEBERT DE MORAIS SOUZA;

WILDER BRUNO DA COSTA DE OLIVEIRA

Determinação: ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte

10.1 incluir no SISAC o formulário referente ao desligamento de SAMARA PEREIRA DA

COSTA MELO, do cargo de Professor de 1º e 2º Graus - Substituto, ocorrido em 11/07/2003

PENSÃO CIVIL

ACÓRDÃO 943/2005 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª

Câmara, em 14/06/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,

e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do

Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de

concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Superintendência Estadual do INSS no Piauí

11 - TC 002.590/2003-9

Interessados: TANIA MARIA ANDRADE BARROS, EWERTON ANDRADE BARROS, TAIS

ANDRADE BARROS e ELTON AECIO ANDRADE BARROS; ISABEL DE OLIVEIRA LIMA,

CAMILLA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO e CAROLLINE DE OLIVEIRA CASTELO

BRANCO; LUIS MAMEDE DA SILVA e MARIA DO LIVRAMENTO REZENDE DA SILVA;

JOAQUIM RUFINO DA SILVA NETO, VICTOR SANTOS RUFINO e LEDA MARIA SANTOS

RUFINO

Ata nº 21/2005 - Segunda Câmara

Data: 14/06/2005 - Extraordinária Pública

WALTON ALENCAR RODRIGUES UBIRATAN AGUIAR

Presidente da Segunda Câmara Ministro-Relator

Fui presente:

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Data da Sessão:

14/06/2005

Ministro Relator:

UBIRATAN AGUIAR

Data da Aprovação:

21/06/2005