Tribunal de Contas da União

Data DOU: 26/02/2003

Colegiado: Segunda Câmara

Número da Ata: 04/2003

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 005/2003TCU

Gabinete do Ministro Benjamin Zymler

Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts. 93, 94 e 95, inciso V, e arts. 134, 135, 137,138 e 140 do Regimento Interno.

Relator: Benjamin Zymler

APOSENTADORIA

Acórdão nº 122/2003TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com

fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140,

143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº

155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro os atos de

concessões a seguir relacionados.

JUSTIÇA ELEITORAL

01 TC 009.094/1996-2

Interessados :

ALCEONE ARAGAO CONCEIÇAO

JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 TC 007.967/2002-7

Interessados :

AGUIDA BISPO ANDRADE

ANA LUCIA DE SIQUEIRA MORAES

ANA MARIA FERREIRA ROCHA

ANA MARIA RODRIGUES

ANGELA MARIA DUARTE DE ARGOLLO

CARLOS ALBERTO MOREIRA

CARMEM MARIA DUARTE

DENILTON DA SILVA TEIXEIRENSE

EUNICE BATISTA DA SILVA RODRIGUES

JOSE DAS CHAGAS ARAUJO

LEONÍDIA LUCAVEI

LOURDES ALVES CAMPOS DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS ORTIZ RIBEIRO

MARIA LUCI PORTO

MARIALDA MARQUES SANTA CRUZ

MARILENE DA COSTA BELLO

MARLUCE DE SOUSA PINTO

NAIR MACHADO DE AGUIAR

NEIDISLAN DAS GRACAS LIMA DOS SANTOS

NILMA LUCIA GONCALVES MENDES

NILVA DE FATIMA RODRIGUES AMORIM

NORA NEI DE CASTRO ALENCAR

OCEANIDES NEIDE DA ROCHA

OTACILIO FERREIRA DE SOUSA

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

RAIMUNDO CIRINEU DE VASCONCELOS

RITA QUEIROZ CHEVALIER

ROMUALDA ROSA DA CUNHA

ROSALI BARREIROS CAETANO

SALUSTIANA FRANCISCA LIMA

SANDRA PAES DE BARROS

SARA CABRAL PELUCIO SILVA

VICENTINA MARTINS BATISTA

02 TC 016.280/2002-0

Interessados :

Ademar Antonio Wendling

Carlos Roberto Figueiró Dias

Edmeia Rocha

Elizabet Clotilde Goelzer Lopes

Jose de Oliveira Pinto

Maria das Graças Souza de Salles

Maria Luiza Lima Pereira

Maria Schutts Justo

Noemi Cabreira Ramos

Olga Maria Dillmann Gularte

Paulo Rocha

Ronaldo Schedler

Sueli Aparecida Rubim da Silva

Valdemar Fernandes Neto

03 TC 033.297/1982-7

Interessado: Francisco de Oliveira e Silva

ATOS DE ADMISSÃO

Acórdão nº 123/2003TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com

fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140,

143, 259, inciso I e 260, parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº

155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro os atos de

admissão de pessoal a seguir relacionados.

JUSTIÇA ELEITORAL

01 TC 013.576/1996-8

Interessados :

DAVID MAGALHAES DE AZEVEDO

GIANE DUARTE COELHO

JOSE CARLOS DE SOUZA

MIRCA DE MELO BARBOSA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 TC 009.243/2002-6

Interessados :

ACACIA DO VAL SANTANA

ADRIANA MARIA ANGELO LORENA

ALAIN FERREIRA BATISTA

ALCEU PEREIRA JUNIOR

ALESSANDRO DA SILVA PICANÇO BATISTA

ALEX NACIMENTO DOS SANTOS

ALEXANDRE MAGNO MOURO DA COSTA

ALEXANDRE PIASSI

ALEXSANDRO JORGE DA ROCHA

ALINE CELESTINO DE ARAUJO

RICARDO AUGUSTO TABATCHNICK COENTRO

RICARDO CASTRO CAVALCANTE LIMA

RICARDO CLAASSEN DAMIAN

RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO

RICARDO MATOS DAMASCENO

RICARDO MENDES DA SILVA

RICARDO POLL COSTA

RICARDO PUHL

RICARDO VIANA DE SOUSA

RINALDO DE ALMEIDA SILVA

ROBERIO ROBERTO MESSIAS E SILVA

ROBERTO LUIZ SPENTHOF

ROBSON LEAO DOS SANTOS

RODOLFO SCHER DA SILVA

RODRIGO BRUM VIEIRA

RODRIGO CONTARINE GOMES

RODRIGO DA SILVA ANDRE

RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

RODRIGO VIEIRA MARIANI

ROGERIO MENDES GUIMARAES

RONALDO ALVES DA SILVA

RONNIE ELSON MORAIS CAMPELO

ROSALY CAFE FREITAS MELRO

ROSANGELA ROJAHN

SABRINA EBELING

SABRINA GIRAO BARRETO BARROS

SAMIA DA SILVA OLIVEIRA

SANDRA MARCELINO BAHIA

SANDRIANE APARECIDA CABRAL DIAS

SANDRO ECCEL DIAS

SANDRO NOGUEIRA BORGES

SANDRO PUGLIESE

SARA ALVES GOMES

SARAH NAJM ATALA LOMBELO

SAYONNARA DE MEDEIROS DE LIMA

SEDEUR FERNANDES CORREA

SELENE SOLEDADE DE AGUIAR SOUZA MUNIZ

SERGI0 FLAVIO MUNHOZ DE CAMARGO FILHO

SERGIO DANIEL NIEVOLA

SEVERINO RAMOS PAULO DA SILVA

SHEILA CAMPOS DA SILVA

SHEILA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

SHIRLENE BRAS DE MELO

SIDNEY MUNIZ DE CARVALHO JUNIOR

SILVANA EVELISE WENDLANT

SILVANDRO ALVES MACHADO

SILVIA DE CASSIA DOS SANTOS PAULO

SIMONE DE ALMEIDA GOMES

SOLANGE LEITE MARIANO DE ARAUJO

SONIA REGINA FILUS

SORAIA VILLANOVA LORETTO

SOSTENES EMANOEL SILVA COSTA

SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA

SYLVIO CARNEIRO JUNIOR

TACIANA DE MORAIS CHAVES

TAIZA APARECIDA DO AMARAL

TALLES DUARTE SILVA PASSOS

TALVANNI TADEU DA SILVA FERREIRA

TATIANA DA ROCHA CARDOSO

TATIANA PURRI DA VEIGA PINTO

TATIANE RODRIGUES DE MELO

TEREZINHA DE JESUS DUTRA MARRAFAO

THAIS TEIXEIRA DA SILVA

THIAGO AGUIAR DE CARVALHO

THIAGO GUIMARAES MUNDIM

THIAGO OLIVEIRA TOZZI

TIAGO DE SOUSA CARNEIRO

TISIANO DE SOUZA DEON

VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR

VALERIA PEREIRA MIDON

VALERIA PONCIANO GOMES

VANIA ABADIA DE ALMEIDA

VANIA MARIA MORENO DE LEMOS

VICENTE DE SOUSA BORGES

VICTOR DE PAIVA RODRIGUES

VICTOR EMMANUEL BRITO MENEZES

VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR

VINICIUS BEHRMANN BENTO

VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS

WAGNER ROSA JUNIOR

WALDEMAR CARDOSO JUNIOR

WANESSA FORTUNATO ALCANTARA GUIMARAES

WANILSON MACARIO RANGEL

WELLEN HIDEYO ITIKAWA

WELLINGTON AGOSTINHO CHAVES DE MELO

WENDELL CARNEIRO DE ARAUJO

WILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

WILSON DOS SANTOS SERPA JUNIOR

WOLNEY ELMAR LINDQUIST

WYLTON SERPA

YURI JARDEL PERALTA BRACCINI

02 TC 016.392/2002-6

Interessados :

JOAO MARCUS TELLES RIBEIRO

JOSE ALESSANDRO FERNANDES AMARAL

JOSE AMERICO JUSTINO DE ALMEIDA

JOSE ANTONIO BRANCO PERES

JOSE APARECIDO LUCINIO DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS LOPES DE MORAES JUNIOR

JOSE LUIZ GAIATO

JOSE MAURICIO PINHEIRO SCABELLO

JOSE SANCHEZ SOFILHO

JOSIETE GONCALVES DE SOUSA

JULIO MIGUEL LAUAND

KAREM GUIMARAES DE SOUZA

KARINA BRASAO SILVA

KESTHER KUTSCHER

KLEBER CAETANO DE SOUZA GATTO

LARISSA DE ANDRADE RODRIGUES DOS SANTOS FERRAIOLI

LEILA ENIS LIMA MAFRA

LEIR MARTINS

LEONARDO OLIVEIRA DE ABREU

LEONARDO RAMOS COELHO

LORENA FORTI

LUCIA RADICETTI DE SIQUEIRA

LUCIANA REIS KELLER

LUCIANA VENTURA VENANCIO

LUCIANE SANTOS GONCALVES

LUCIANO CORREA SIMOES

LUCIANO RODRIGO SILVA DE SOUSA

LUCIANO THADEU CYRILLO SELLERA

LUIS AUGUSTO ANTONIO RIBEIRO

LUIS AUGUSTO SACRAMENTO BISPO

LUIS CARLOS MACHADO

LUIS CLAUDIO CASEMIRO MOURA

LUIZ CARLOS BUENO

LUIZ DE SOUZA ARAUJO

LUIZ DE VITTO JUNIOR

LUIZ FERNANDO FRAULIN EMBERSITE

LUIZ TEIXEIRA LOPES

MARCELO ALEXANDRE PACHECO

MARCELO QUEIROZ ANTUNES PEREIRA

MARCIA HELENA MARSOLA

MARCIA HERIKO MASUYAMA

MARCIA MARIA CAETANO

MARCIO DALLA DE CARVALHO

MARCIO VENTURA FACHINETTI

MARCIUS VINICIUS FERREIRA DE FREITAS

MARCO AURELIO BOTELHO DE LIMA

MARCOS DIMITRIO SILVA

MARIA AMELIA VERAS ALVES

MARIA APARECIDA DE SOUZA

MARIA CLARA MARTINS CARDOSO

MARIA CRISTINA ROEPCKE

MARIA LUCIA CAVALCANTI

MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA

MARIA SILVIA IGNACIO

MARILDA MARIA FERRAZ BORGES DOS SANTOS MENDES

MARINES CAVALLARO LEONARDO

MARINES FELIPE MELO OLIVEIRA

MARIO LUIZ FOGO

MARIO MARCOS SUCUPIRA ALBUQUERQUE

MARIO ROBERTO GOMES RAMALHO

MARY LINA SAKAI

MAURICIO ROGERIO RODRIGUES

MAURICIO SOARES AGUILLAR

MICHEL NEVES ESTEVES

MICHELLY QUINTANILHA

MIRIAN BESSA DA COSTA DUARTE

MONICA CIARLINI DE AZEVEDO

MORONI GUAHYBA ALEXANDRE BARBOSA PEDROSA

PABLO FERNANDES CURTY DE FREITAS

PATRICIA DE ARAUJO

PATRICIA RODRIGUES FERNANDES

PAULO DE ARAUJO NETO

PAULO HIROSHI KISHI

PRISCILA RIBEIRO FAILLAGE

RAPHAEL ANTONIO VIESTE NETO

REGIANE DA SILVA BRANDAO

REGINA LUCIA WERNECK SILVA

REGINA MIRANDA ARCE DA FONSECA

RENE RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

RICARDO MOREIRA MIGON

RICARDO PEREIRA TABORDA

RINALDO DONIZETE DE FREITAS

RITA DE CASSIA DE SOUZA GONCALVES

ROBERTA SANTANA BAYLON DA SILVA

ROBERTO RAGUSA

RONNER RABELO

ROSANGELA DO NASCIMENTO NEVES

RUTH DE LORENZO NOGUEIRA SILVA

SERGIO HENRIQUE ROBALLO FERREIRA

SERGIO MUSETTI

SHEILA DA SILVA PINTO

SILVIA HELENA ROSA

SILVIA LUCIA CAPUTO SAMPAIO DOS SANTOS

SILVIA MARIA HIROMI SUGAHARA

SIMONE PAULINNO LESSA

SOLANGE FREITAS DE SOUZA

SONIA MARIA DA SILVA

SONIA MARIA DE ALMEIDA GOMES

SONIA REGINA DE ALMEIDA PORTO PICONE

03 TC 016.393/2002-3

Interessados :

ALAN MENDES SANTIAGO

ALDEMIR CERUTTI JUNIOR

ALESSANDRO DA CRUZ VIEIRA

ALEXANDRE SALUM BENJAMIN

ALINE LOUREDO DE MENDONCA

ANA CRISTINA LOPES ANDRADE

ANA LUCIA FASANELLA FERRARO

ANA LUCIA MAURICIO SANTOS DE LIMA

ANA LUIZA VIANA CHAVES

ANA PAULA LAURIA AREAL

ANA PAULA TARTARI

ANDRE MAURICIO DE CARVALHO CORTES

ANDREA DA COSTA INACIO

ANDREA DE SOUZA GUIMARAES

ANDREA GOMES BRITTO

ANDREA NUNES DA SILVA

ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ANISIO RIBEIRO BOUDRAKOFF

ANNA LUCIA LIMOEIRO PATITUCCI LARA DE OLIVEIRA

ANTONIO DONIZETI BARNE MOURA

ANTONIO MELIANDE DE OLIVEIRA

BRUNO SANTOS PENHA

CARINE NERY DA COSTA BASTOS

CARITAS MYTLA VASCONCELLOS SALES DA SILVA

CARLOS MARTINS COUTINHO

CARLOS ROGERIO SANCHES REGO

CELSO VICTOR

CLAUDIA DANIELLE PEREIRA DE MELLO

CLAUDIO NUNES PEREIRA

CLAUDIO TUNICE DE OLIVEIRA

CRISTIAN ISENSEE

DALVA PEREIRA BORBA

DANIELA APARECIDA DA SILVA

DANIELE GOMES GABRIEL

DANIELLE DA FONSECA LECKE

DAVI FERRAZ CAMPOS DE ALMEIDA

DEBORA DOS SANTOS RODRIGUES

DEBORA MARTINS ESTRELA GUERRERA

DEMETRIUS GRANJA CARVALHO

EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA

EDUARDO TAVARES PESSOA

ELISSON CARLOS FERREIRA DA SILVA

ELIZABETH ASSIS DE OLIVEIRA

ELIZABETH BARBOSA MARQUES GUIMARAES

ELLEN DIAS DE SOUZA

EMMANOEL GONCALVES DE ANDRADE FILHO

FABIO LUIZ MAGALHAES BLOIS

FELIPE FOUREAUX DE SIQUEIRA

FERNANDA DE ALMEIDA ANTUNES

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

FERNANDA MELO VIEIRA DOS SANTOS

FERNANDO ANTONIO VENANCIO DE CARVALHO

FERNANDO LORENZO DA ROSA

FLAVIA REGINA MARTINS

FLAVIO MENDES REIS

GENILSON JOSE SAMPAIO DE LEMOS

GERSON COSTA DE ARAUJO

GIBSON ALVIM DO AMARAL NETO

GISELE DE FREITAS E SILVA

GLORIA MARIA DIAS BACKX

GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO

HERBERT CUNHA FLORIM

IARA LUCIA DI GENIO LAUTON

IVANA REGINA PANOSSO

IZALTINO FLORIANO DE LIMA

JALOUSIE MACIEL ZACCARIA

JOEL ROSA DE ALMEIDA

JORGE LUIZ BASTOS DE MACEDO

JOSE FRANCISCO SEIXAS DA SILVA

JOSE MARIA LEITE DA COSTA

JOSIANE CRISTINA HENRIQUE OBA

JULIO CESAR DE ALMEIDA DUARTE

KARINA TIEMI ALLAM AWANE

KARLA BENIC LIMA

KATIA REGINA DA SILVA

KREUVER DE SOUZA BITTENCOURT JUNIOR

LAURA LAMEIRO ANGELINI

LISIA MOREIRA DA SILVEIRA

LUCIA CRISTINA SENGER

LUCIANA DA SILVA LOBO

RODRIGO RODRIGUES GUIMARAES

ROMULO DUARTE D OLIVEIRA

ROSELI APARECIDA KANASHIRO

SANDRA VALERIA WALCHHUTTER

SELMA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA

SERGIO NONATO FALCI JUNIOR

SIMONE PINHO DE MELO

TATIANA ESPIRITO SANTO QUEIROZ

TELMA TAMAOKI FIGUEIREDO

THIAGO DUARTE DA SILVA

THIAGO HENRIQUE RIGHETTI E SILVA

VAGNER CORREA DE LIMA

VANESSA FAGUNDES DE VASCONCELLOS

VERONICA LAMAS PINTO

VINICIUS MARTINS DO COUTO

WILTON FREIRE DO CARMO

04 TC 016.398/2002-0

Interessados :

ADRIANA DA SILVA MOREIRA

ADRIANA ROSA ALONSO ALVARES

AGNALDO EUGENIO DE OLIVEIRA

ALAYANE OLIVEIRA MONTEIRO

ALBERTO ELIAS BARBOSA

ALCIDES FAGGION JUNIOR

ALCILEI JOAO DA COSTA

ALCINO DE SOUZA OLIVEIRA

ALESSANDRA PAULINO FIRMINO

ALESSANDRO SEITI TOMIMORI

ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA

AMANDA ROCHA DA SILVA

ANA PAULA ANTUNES FERREIRA MAYNART DE FREITAS

ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA

BARBARA CRISTINA RIBEIRO

CRISTIANE CHALREO BARBOSA

CRISTIANE DIAS

CRISTINA MARIA FERNANDEZ LAZARO

DAN GASS

DANIELA GONCALVES MACHADO

DAVID MATEUS LOPES

EDGARD DA GAMA LEITAO

ELIANA SANTOS DA SILVA

ELIZABETH WAJNSZTOK

ERIVALDO ALMEIDA PEIXOTO

ERNANI SILAS MUNIZ

FERNANDO ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA

FLAVIA LIMA DE CARVALHO

GELSON FERREIRA LOPES

GEORLANDO ALMEIDA RIOS

GILBERTO MARCELINO CAMPANA

GISELE MARIA SOARES RIBEIRO

GISELE VELHOTE DE BRITTO

GUILHERME CASTRO DE AMORIM

GUILHERME VICTORINO LOUZAS

HELIO DA SILVA AMARO JUNIOR

IEDA MARIA GAMBERINI CERNIC

ILVO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

JACQUELINE MARQUES DA SILVA

JAQUELINE GONCALVES DA SILVA

JASON DE LIMA REIS

JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA

JOSE ELISIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE LEONARDO VOLPATO

JOSE MARINHO DE LIMA NETO

JOSELHA LAUREANO DE SOUZA

JULIANA GRANJA CABRAL

JULIO CEZAR GAVA BARROS

LENITA STAVRACAKIS

LIGIA VIEIRA PORTO GOUVEIA

LUCIANA CAMINHA DE FRANCA

LUCIANE VIEIRA DA SILVA

LUCIANO LARA LUCH

LUIS CARLOS RIBEIRO GARCIA

LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO COELHO

MANOEL DOURADO DOS SANTOS

MARCELO PESSOA VERAS

MARCIO ALEXANDRE PARANHOS DE OLIVEIRA

MARCIO DE LEMOS CARVALHO

MARCO AURELIO FERREIRA DIL

MARCOS PAULO RIBEIRO MARQUES

MARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ

MARIA APARECIDA GENNARI

MARIA CANDIDA OLIVEIRA DO VAL

MARIA DE FATIMA TAVEIRA ABLONDI

MARIA SUELI DA SILVA BARROS

MARILIA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA

MARTA CRISLEINE ALMEIDA DE LIMA

MAURICIO JOSE HAWAD FIGUEROA

MAURICIO JOSE LEAL

MEI PEIXOTO HIRATSUKA

MICHELLE DE MELO QUERES

MIRIAM DAS NEVES FERRAZ

NELSON BAPTISTA DE JESUS

NELSON KOJI WAKAMOTO

NINETTE MARIA ALACOQUE HENRIQUETA SOCORRO RODRIGUE

PATRICIA CRISTINA DIAS

PAULO CASSIO MUNIZ SILVERIO

PAULO CESAR DA SILVA BARROS

PAULO ROBERTO ARAUJO SEIXAS

RICARDO DA COSTA PINTO

ROBERTO GERGER

RODRIGO VILLELA DANTAS

ROGERIA GOMES ALVES

ROGERIO RAPHAEL DA SILVA

RONALDO WALACE RIBEIRO

SANDRO TOMASSONI COELHO

SERGIO LEONARDO FERREIRA B DOS SANTOS

SOLANGE DE MENDONCA FARIA

TAIS BALDON

THAIS CAZARIN RAMALHO COSTA

VALERIA DOS SANTOS ROCHA

VALMIR MARTINS ALVARENGA

VINICIUS DA SILVA PAIVA

VITOR PAULO DE MEDEIROS

WAGNER VICENTE DE SA

WALDIMIR TONATO SIMOES

WILSON SCHIAVI

05 TC 016.400/2002-0

Interessados :

ADEMAR DA SILVA TEIXEIRA

ALEX ARMOA TEIXEIRA

ALEXANDRE HISSAITI HIRAGA

ALEXANDRE ROBERTO JORGE

ALINE CORTE BITTENCOURT

AMANDA CRISTINA TEIXEIRA VASCONCELLOS

ANA LUCIA BRANDI PASSARO

ANDRE GUSTAVO AMBROSIO DE LIMA

ANDREA VIEIRA DOS SANTOS

ANDREIA ALCANTARA MENASSA

ANTONIA COSTA DO PRADO CRUZ

ANTONIO CELIO PAULO DUARTE

ANTONIO GONCALVES PEREIRA

AUGUSTO KIBATA

AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO MOREIRA

BEATRIZ BRUNO MENDES

BRUNO SANTORO MORESTRELLO

CALLE CRISTINA DA SILVA PEREIRA

CARLOS FILIPE CIANNELLA DE SOUZA

CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMA E SILVA

CARLOS HENRIQUE LEMOS DA SILVA

CAROLINA HELENA ARAUJO DOS SANTOS

CASSIO MARQUES DE VIVEIROS

CATIA DOS SANTOS RIBEIRO

FABIO AGUIAR LISBOA

FABRICIO ZANFRA VIANA DE ARAUJO

FERNANDA MICHELLE CAETANO

FERNANDO FIDELIS VASCONCELOS

FERNANDO TRINDADE MARTINS

GIANE TONELLO DA SILVA

GIOVANNI MOREIRA DE ALMEIDA

HELENA MARTORELLI CHAVES

IARA SOARES DE MORAES

ISABELLA DE MELO GARRIDO MOTTA

IVETE YUMIKO YSHII

IVO MARTINS NETO

IVO PIRES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

JOAO BAPTISTA RINALDI FILHO

JOAO LUIS ORDONHO BRANDAO

JOSE MAFFEI FILHO

JOSE URBAN NETO

LENORA BAARS DE ARAUJO

LEO BARRETO HORTA

LEONARDO DE FREITAS BARROSO

LEONARDO FIRMINO DE ANDRADE

LEONARDO WRIGG

LUIZ FELIPE TEIXEIRA BORGES

MARCIA DO NASCIMENTO DIAS

MARCIA MARTINEZ CALCADA

MARCIO ANTONIO MENDONCA DE SOUSA

MARCIO CRISTOFALO DA SILVA

MARCIO LEAL RIBEIRO DE ALMEIDA

MARCOS DIAS SOARES

MARGARETE VARELA VIEIRA

MARIA MEIRE CARNEIRO

MARTA GONCALVES QUATES

MAURICIO ALVES PINTO

MELLANIE DE PAULA ARAUJO

MIRIAM DA SILVA BOLSAS

MIRLENE HAYASHIDA MIZUMOTO

MOACIR EMANUEL SPERANDIO

MOACIR RODRIGO PIERIN

MOISES FIGUEIREDO COSTA

MONICA DA SILVEIRA SENRA

NELSON FILETI FILHO

NEWTON BARROSO FERNANDES JUNIOR

NEY CUNHA FELIPE DA SILVA

ORIVALDO OTAVIO PAPAROTTI

ORLANDO LAURO DE PAIVA

PAULA RAMOS MANSO DE CARVALHO

PAULO HENRIQUE DA SILVA PERES

RENATA DIAS OLIVEIRA

RENATA FERNANDES CROCCE

RICARDO BARROS GASPAR

RICARDO MARINHO DOS SANTOS

ROBERTA CONDE IVO

ROBERTO RIGAUD NAVEGA COSTA

RODNEY NIETO

ROSA MARIA DA SILVA SOVAT

ROSANE TRAVASSOS VIEIRA

ROSSANA NAMORA MAGDALENA

SANDRA FERREIRA TEIXEIRA

SANDRA PINHEIRO DA SILVA

SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA PADILHA

SIDNEI OTOBONI TOMAZ

SILMARA GIBIN FIALCOSKI

SILVIA COSTA SOUTILHA DA SILVA

SIMONE CITADINI ALEVATO

SOLANGE DENISE JADACH DA CUNHA

SONALI CRISTINA SILVEIRA CESQUIM

SUZI YOKO OTI GONCALVES

TANIA MARIA NOVAES BRANCO

TEREZA CAMARA JUNQUEIRA

THAIS QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA

VERA MARIA DO NASCIMENTO

WAGNER MAXIMIANO VIEIRA ALONSO

WALLACE SACRAMENTO FURTADO

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

01 TC 002.912/1997-0

Interessados :

ANDRE LUIZ BARBOSA

EDSON ATAIDE LOPES

MARCEL PASSOS MONTE

MARIA MIRTES RODRIGUES DOS REIS

MARISTELA CAMPOS MENDONÇA

PAULO CESAR DE ALMEIDA

PETER DOMICIO GOMES

ROBERTO MAURO DA FONSECA

ROSANGELA DA SILVA CUSTODIO DIAS

02 TC 002.918/1997-8

Interessados :

ADALTO JOSE ALVES

ADRIANA BEATRIZ SILVA ARAUJO

ANTONIA MARIA AFONSO DE SOUZA

DIVINO WILSON PEREIRA

DOUGLAS RIBEIRO

ELISANDRA DE PAULA FERREIRA

ERNESTO RODRIGUES DOS REIS

EVERALDO ROGERIO DOS SANTOS

GILSON DOS SANTOS

IVAN MARCIO PEREIRA GOMES

JANECI RAQUEL RODRIGUES

JOSE ANTÔNIO ARANTES DA SILVA

KEYDER SILVA DE MORAES

LUCIENE FERNANDES FONTES

MARCIA FERREIRA

MARIA JOSE FERREIRA ROSA

MARY GRACIENE TELES BATISTA GOMES

NILCE DOMINGOS ROSA

WESTER ANTONIO DA SILVA

03 TC 850.024/1997-8

Interessados :

ANDRE PAGANIN

CARLOS ALBERTO MEDEIROS

CLAUDETE GONCALVES

CLAUDETE MARIA SEIBT

CLAUDIA DENISE VIZIOLI

DENISE WERNER

DESIREE JOSEPHINE PAZ

ELIANE RUGGINI

ERTO VALDENI VARGAS DOS SANTOS

EVERTON GIONGO BORGES

GILMARA CEOLIN

INES FIEDLER RIEGER

IVAN VIEIRA OLIVEIRA

JAQUELINE SERAFIM VARGAS

JOSELAINE GONCALVES CASTILHOS

JUSSELENE BASCHERA

LEILA COSTA DE VARGAS DARTORA

LIONARA DIPP

LUIS EDEGAR BOMBAZARO MARCAL

MAGALI LUIZA ENVALL

MARCOS FORTUNATO MONTEIRO

MARIA ALICE JARDIM DA SILVEIRA

MARINEIDE ORTOLAN DOS SANTOS

PAULO CESAR GUIMARAES DA SILVEIRA

ROQUE JOSINO DOS SANTOS

SERGIO RICARDO DOS ANJOS

SUELI DA ROCHA

VALMOR JOSE WINK

VILMAR HUNHOFF

04 TC 850.025/1997-4

Interessados :

ADEMAR RIBEIRO

ANGIELITA ELISABETE BOROSKI

CARLI ISABEL SCHNEIDER

EVANDRA DAMIANA SCHNEIDER

ILVA ZAGO

JORGE ALBERTO VIANNA DE OLIVEIRA

LEANDRO CEZAR FERREIRA

MARCIA BRUNING

MARCIA CRISTINA DE CAMPOS STREIT

MARCO ANTONIO SALAMONI LARA

MARIA DOLORES CORNELI

MARLI TRENTIN SCHIRMANN

REGIUS ERNESTO SCHNEIDER

RODINEI PEDROSO MORAES

SIMONE GATTO

VALMOR PERUZZO

05 TC 851.281/1997-4

Interessados :

AILTON LUIZ NASCIMENTO

ANI MARIA PALOSCHI

DANIEL SEBASTIÃO COELHO

DANILO NUNES OTONI

FRANCISCO DE SALES ARCANJO

GERALDO RODRIGUES DA COSTA

JEFFERSON CARLOS BRAGANÇA

JESUINO ANDRADE DIAS

JOSE CARLOS DA SILVA

JUNIO EDUARDO DE SOUZA

MARCELO FABIANO FERREIRA

MARCIO ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS ROZEMBERG DE SOUZA

NELSON SOUZA TEIXEIRA DOS REIS

NILTON CEZAR DAVID

RENATO VIEIRA DA CONCEIÇÃO

RONALDO GONÇALVES PIMENTA

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

SILVANO RAMOS DE OLIVEIRA

WELLINGTON JOSE DE ARAUJO

06 TC 851.330/1997-5

Interessados :

ALAIR DA CONCEICAO SANTANA

ANTONIO AUGUSTO DINIZ

ANTONIO DO CARMO CARNEIRO JUNIOR

ANTONIO ERNANDO DE SOUSA

CARLOS AUGUSTO RAMALHO COSTA

CARLOS EDUARDO PEREIRA DIAS

CAROLINA PACHECO TEIXEIRA

CELIO TEIXEIRA GOMES

ELIO FERNANDES MENDES FARIA

EMANUEL MESSIAS DA SILVA

EVERSON NAVES TEIXEIRA

GERALDO LEMOS DE SOUZA JUNIOR

GUIOMARINO DE SOUZA

HARLEY GOMES MACHADO

HERCULES EUSTAQUIO SILVESTRE DOS SANTOS

JEFERSON TADEU ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

JESUS GONCALVES DE SOUZA

JORGE RODRIGUES

JOSE ADEMIR FERREIRA LOPES

JOSE JANUARIO DE SOUZA

LEONARDO SALVADOR CAMILO

LORIVAL JOSE DA COSTA

LUIZ ANTONIO LOURENCO

LUIZ ROBERTO SANTOS ASSUNÇÃO

MARCOS ANTONIO COELHO

MARCUS VINICIUS GOMES

MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS

MONICA RODRIGUES PITA DOS SANTOS

NILO SERGIO SOARES

OTTO DA SILVA VIEIRA

PAULO ROBERTO ORNELAS

PEDRO ROBERTO DOS SANTOS

RAMON MENDES TAVARES

REGINALDO DA SILVA FERREIRA

ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

RODRIGO DE CASTRO MARTINS

ROGERIO DA COSTA SCOGNAMILLO

RONEI AMADEU SILVA

SEBASTIÃO ANTONIO ALVES FONTES

SERGIO PEDRO BONCOMPAGNI

UBIRATAN JARDIM ORNELAS

VALTER CASSIO RONDAS BEZERRA

07 TC 851.970/1997-4

Interessados :

AECIO BARBOSA MARTINS

EDI LIMA SEREJO

ELISEU TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR

FRANCISCO AFRANIO SAMPAIO JUNIOR

JEAN GARDEL TAVEIRA DE SOUSA

JEFERSON ANGELO CARVALHO

MARCELO CARNEIRO DE FREITAS

PENSÃO CIVIL

Acórdão nº 124/2003TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com

fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140,

143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº

155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro os atos de

concessões a seguir relacionados.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 TC 016.149/2002-4

Interessados :

AMANDA FRAMIL FERREIRA

BEATRIZ TEBAS VIANA

LETICIA BITTAR MOREIRA GOMES

MARCELLO SOARES OLIVEIRA VALENTIM M. DE SOUZA

Ata nº 4/2003 - 2ª Câmara

T.C.U, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 13/02/2003.

ADYLSON MOTTA

Presidente

BENJAMIN ZYMLER

Ministro - Relator

Fui presente.

UBALDO ALVES CALDAS

Data da Sessão:

13/02/2003

Ministro Relator:

BENJAMIN ZYMLER

Data da Aprovação:

20/02/2003