Tribunal de Contas Do Estado de Santa Catarina
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7/25/2019 Tribunal de Contas Do Estado de Santa Catarina
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
CONHECIMENTOS BSICOS - (50 questes 3 pts. c!"
L#N$UA %ORTU$UESA:
1 Compreenso e interpretao de textos de gneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gneros textuais.
3 Domnio da ortografia oficia.
! Domnio dos mecanismos de coeso textua.
!.1 "mprego de eementos de referenciao# su$stituio e repetio# de
conectores e de outros eementos de se%uenciao textua.
!.2 "mprego de tempos e modos ver$ais.
& Domnio da estrutura morfossint'tica do perodo.
&.1 "mprego das casses de paavras.
&.2 Rea(es de coordenao entre ora(es e entre termos da orao.
&.3 Rea(es de su$ordinao entre ora(es e entre termos da orao.
&.! "mprego dos sinais de pontuao.
&.& Concord)ncia ver$a e nomina.
&.* Regncia ver$a e nomina.
&.+ "mprego do sina indicativo de crase.
&., Coocao dos pronomes 'tonos.
* Reescrita de frases e par'grafos do texto.
*.1 -ignificao das paavras.
*.2 -u$stituio de paavras ou de trechos de texto.
*.3 Reorganiao da estrutura de ora(es e de perodos do texto.
*.! Reescrita de textos de diferentes gneros e nveis de formaidade.
+ Correspondncia oficia /conforme 0anua de Redao da residncia da
Rep$ica.
+.1 4spectos gerais da redao oficia.
+.2 5inaidade dos expedientes oficiais.
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+.3 4de%uao da inguagem ao tipo de documento.
+.! 4de%uao do formato do texto ao gnero.
CONTROLE E&TERNO DA ADMINISTRA'O %)BLICA:
1 Conceito# tipos e formas de controe.
2 Controe interno e externo.
3 Controe paramentar.
! Controe peos tri$unais de contas.
& Controe administrativo.
* Controe da atividade financeira do "stado: esp6cies e sistemas.
+ 7ri$una de Contas da 8nio /7C8# dos "stados e do Distrito 5edera.+.1 4tri$ui(es.
, 9ei rg)nica do 7C";-C /9ei Compementar n< 2=2;2===.
AUDITORIA $O*ERNAMENTAL:
1 Conceito# evouo.
1.1 4uditoria interna e externa: pap6is.
2 >ormas de auditoria do 7C" /ortaria7C" n< *+=;2=1& e seu anexo nico#
%ue esta$eece o 0anua de rocedimentos de 4uditoria de Reguaridade#
disponve em: http:;;consuta.tce.sc.gov.$r;Diario;dotc?e2=1&?12?1*.pdf.
NO'+ES DE DIREITO CONSTITUCIONAL,
1 Constituio da Rep$ica 5ederativa do @rasi de 1A,,.
1.1 rincpios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coetivos# direitos sociais# direitos de
nacionaidade# direitos poticos# partidos poticos.
3 rganiao potico?administrativa do "stado.
3.1 "stado federa $rasieiro# 8nio# estados# Distrito 5edera# municpios e
territBrios.
3.2 Da interveno.
! 4dministrao $ica.
!.1 Disposi(es gerais# servidores p$icos.
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& oder "xecutivo.
&.1 4tri$ui(es e responsa$iidades do presidente da Rep$ica.
* oder 9egisativo.
*.1 Congresso >aciona# C)mara dos Deputados# -enado 5edera# deputados
e senadores.
*.2 5iscaiao cont'$i# financeira e orament'ria.
*.3 Comiss(es paramentares de in%u6rito.
+ oder udici'rio.
+.1 Disposi(es gerais.
, 5un(es essenciais ustia.
,.1 0inist6rio $ico# 4dvocacia $ica.
,.2 Defensoria $ica.
A rdem econEmica e financeira.
1= rdem socia.
NO'+ES DE DIREITO ADMINISTRATI*O,
1 "stado# governo e administrao p$ica.
1.1 Conceitos.
1.2 "ementos.
2 Direito administrativo.
2.1 Conceito.
2.2 $Feto.
2.3 5ontes.
3 4to administrativo.
3.1 Conceito# re%uisitos# atri$utos# cassificao e esp6cies.
3.2 "xtino do ato administrativo: cassao# anuao# revogao e
convaidao.
3.3 Decadncia administrativa.
! 4gentes p$icos.
!.1 Disposi(es constitucionais apic'veis.
!.2 Disposi(es doutrin'rias.
!.2.1 Conceito.
!.2.2 "sp6cies.
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!.2.3 Cargo# emprego e funo p$ica.
!.2.! rovimento.
!.2.& Gac)ncia.
!.2.* "fetividade# esta$iidade e vitaiciedade.
!.2.+ Remunerao.
!.2., Direitos e deveres.
!.2.A Responsa$iidade.
!.2.1= rocesso administrativo discipinar.
& oderes da 4dministrao $ica.
&.1 Hier'r%uico# discipinar# 21 reguamentar e de pocia.
&.2 8so e a$uso do poder.
* Regime Furdico?administrativo.
*.1 Conceito.
*.2 rincpios expressos e impcitos da administrao p$ica.
+ Responsa$iidade civi do "stado.
+.1 Responsa$iidade civi do "stado no direito $rasieiro.
+.1.1 Responsa$iidade por ato comissivo do "stado.
+.1.2 Responsa$iidade por omisso do "stado.
+.2 Re%uisitos para a demonstrao da responsa$iidade do "stado.
+.3 Causas excudentes e atenuantes da responsa$iidade do "stado.
+.! Reparao do dano.
+.& Direito de regresso.
, -ervios p$icos.
,.1 Conceito.
,.2 "ementos constitutivos.
,.3 5ormas de prestao e meios de execuo.
,.! Deegao: concesso# permisso e autoriao.
,.& Cassificao.
,.* rincpios.
A rganiao administrativa.
A.1 Centraiao# descentraiao# concentrao e desconcentrao.
A.2 4dministrao direta e indireta.
A.3 4utar%uias# funda(es# empresas p$icas e sociedades de economiamista.
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1= Controe da 4dministrao $ica.
1=.1 Controe exercido pea 4dministrao $ica.
1=.2 Controe Fudicia.
1=.3 Controe egisativo.
1=.! Impro$idade administrativa: 9ei n< ,.!2A;1AA2.
11 rocesso administrativo.
11.19ei n< A.+,!;1AAA.
12 9icita(es e contratos administrativos.
12.1 9egisao pertinente.
12.1.1 9ei n< ,.***;1AA3 e suas atera(es.
12.1.2 9ei n< 1=.&2=;2==2.
12.1.3 9ei n< 12.!*2;2=11 /Regime Diferenciado de Contrata(es $icas.
12.2 5undamentos constitucionais.
13 edido de reconsiderao e recurso hier'r%uico prBprio e imprBprio.
1! rescrio administrativa.
1& Representao e recamao administrativas.
1* 4dvocacia $ica Consutiva.
1+ HipBteses de manifestao o$rigatBria.
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1= aneFamento e avaiao nas poticas p$icas: conceitos $'sicos de
paneFamento.
1=.1 4spectos administrativos# t6cnicos# econEmicos e financeiros.
1=.2 5ormuao de programas e proFetos.
1=.3 4vaiao de programas e proFetos.
1=.! 7ipos e modeos de avaiao de poticas p$icas.
1=.& 4n'ise custo $enefcio e an'ise custo?efetividade.
1=.* Indicadores de poticas p$icas.
1=.+ Coeta# an'ise e interpretao de informa(es %uantitativas e
%uaitativas para avaiao de programas governamentais.
11 cico do paneFamento em organia(es /DC4.
12 Balanced Scorecard /@-C: principais conceitos# apica(es# mapa
estrat6gico# perspectivas# temas estrat6gicos# o$Fetivos estrat6gicos#
rea(es de causa e efeito# indicadores# metas# iniciativas estrat6gicas.
13 Referencia "strat6gico das rgania(es.
13.1 4n'ise de am$iente interno e externo.
13.2 5erramentas de an'ise de am$iente: an'ise swot# an'ise de cen'rios#
matri J87.
13.3 >egBcio# misso# viso de futuro# vaores.
1! Indicadores de desempenho.
1!.1 7ipos de indicadores.
1!.2 Gari'veis componentes dos indicadores.
ADMINISTRA'O $ERAL,
1 "vouo da administrao.
1.1 rincipais a$ordagens da administrao /c'ssica at6 contingencia.
2 rocesso administrativo.
2.1 5un(es de administrao: paneFamento# organiao# direo e controe.
2.2 rocesso de paneFamento.
2.2.1 aneFamento estrat6gico: viso# misso e an'ise -K7.
2.2.2 4n'ise competitiva e estrat6gias gen6ricas.
2.2.3 Redes e aianas.
2.2.! aneFamento t'tico.
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2.2.& aneFamento operaciona.
2.2.* 4dministrao por o$Fetivos.
2.2.+ Balanced scorecard.
2.2., rocesso decisBrio.
2.3 rganiao.
2.3.1 "strutura organiaciona.
2.3.2 7ipos de departamentaiao: caractersticas# vantagens e
desvantagens de cada tipo.
2.3.3 rganiao informa.
2.3.! Cutura organiaciona.
2.! Direo.
2.!.1 0otivao e iderana.
2.!.2 Comunicao.
2.!.3 Descentraiao e deegao.
2.& Controe.
2.&.1 Caractersticas.
2.&.2 7ipos# vantagens e desvantagens.
2.&.3 -istema de medio de desempenho organiaciona.
3 Jesto de pessoas.
3.1 "%ui$rio organiaciona.
3.2 $Fetivos# desafios e caractersticas da gesto de pessoas.
3.3 Capacitao de pessoas.
3.! Jesto de desempenho.
! Jesto da %uaidade e modeo de excencia gerencia.
!.1 rincipais teBricos e suas contri$ui(es para a gesto da %uaidade.
!.2 5erramentas de gesto da %uaidade.
& Jesto de proFetos.
&.1 "a$orao# an'ise e avaiao de proFetos.
&.2 rincipais caractersticas dos modeos de gesto de proFetos.
&.3 roFetos e suas etapas.
* Jesto de processos.
*.1 Conceitos da a$ordagem por processos.
*.2 76cnicas de mapeamento# an'ise e mehoria de processos.*.3 >o(es de estatstica apicada ao controe e mehoria de processos.
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ADMINISTRACO INANCEIRA E OR'AMENTRIA E OR'AMENTO
%)BLICO:
1 pape do "stado e a atuao do governo nas finanas p$icas.
1.1 5ormas e dimens(es da interveno da administrao na economia.
1.2 5un(es do oramento p$ico.
2 ramento p$ico.
2.1 Conceito.
2.2 76cnicas orament'rias.
2.3 rincpios orament'rios.
2.! Cico orament'rio.
2.& rocesso orament'rio.
3 oramento p$ico no @rasi.
3.1 ano purianua.
3.2 Diretries orament'rias.
3.3 ramento anua.
3.! utros panos e programas.
3.& -istema e processo de oramentao.
3.* Cassifica(es orament'rias.
3.+ "strutura program'tica.
3., Cr6ditos ordin'rios e adicionais.
! rogramao e execuo orament'ria e financeira.
!.1 Descentraiao orament'ria e financeira.
!.2 4companhamento da execuo.
!.3 -istemas de informa(es.
!.! 4tera(es orament'rias.& Receita p$ica.
&.1 Conceito e cassifica(es.
&.2 "st'gios.
&.3 5ontes.
&.! Dvida 4tiva.
* Despesa p$ica.
*.1 Conceitos e cassificao.
*.2 "st'gios.
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*.3 Restos a pagar.
*.! Despesas de exerccios anteriores.
*.& Dvida futuante e fundada.
*.* -uprimento de fundos.
+ 9ei de Responsa$iidade 5isca.
+.1 Conceitos e o$Fetivos.
+.2 aneFamento.
+.3 Receita $ica.
+.! Despesa $ica.
+.& Dvida e endividamento.
+.* 7ransparncia# controe e fiscaiao.
, 9ei de acesso informao.
MATEMTICA INANCEIRA,
1 Regra de trs simpes e composta# proporcionaidades e porcentagens.
2 uros simpes e compostos.
3 Capitaiao e desconto.
! 7axas de Furos nomina# efetiva# e%uivaente# rea e aparente.
& Rendas uniformes e vari'veis.
* anos de amortiao de empr6stimos e financiamentos.
*.1 -istema francs /ta$ea rice.
*.2 -istema de 4mortiao Constante /-4C.
*.3 -istema de 4mortiao 0isto /-40.
+ C'cuo financeiro.
+.1 Custo rea e efetivo das opera(es de financiamento# empr6stimo e
investimento.
, 4vaiao de aternativas de investimento em economia est've e em
am$iente infacion'rio.
A 4vaiao econEmica de proFetos.
1= 7axas de retorno e taxas internas de retorno.