Tribunal de Contas do Estado de São Paulo · – Sorocaba • UR-16 – Buri ... Sistema Athena...

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Sistema Athena TAAC Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador – IA: Inteligência Artificial para o Controle Externo

TRIBUNAL DE CONTASESTADO DE SÃO PAULO










INFR

AES

TRU

TUR

A C

OM

PU

TAC

ION

AL

DO

TCES

P

Força de Trabalho do DTI

8.800

Total de servidores do DTI

55Total de servidores envolvidos

13Total de servidores no PTI

06

tabletsroteadores

linksCPUs

ROI - Tecnológiconão houve pagamento10 dias de mobilizaçãocontemplou todo projeto

R$ 60 ~ 100 mil45 ~ 60 diasnão contempla todo projeto

TCO - Tecnológico116 tablets1 dia

464 desktops, impressoras, escâneres e telefonemasalguns dias

Capacidade de processamento

do TCESP

< 0,1%



FISC

ALI

ZAÇ

ÃO

DO

TC

ESP

Capacidade ProdutivaFiscalização

84.160

Força produtiva potencial

928

Força produtiva utilizada

464

TAACnova tecnologia de auditoria

Agentes da Fiscalização Financeira

526

SDGDSF – I

Agentes de Fiscalização Financeira empregados

8UTF empregadas (DFs e URs)

2Presença, Conhecimento,Legalidade e Efetividade



TAA

C –

TÉC

NIC

AS

DE

AU

DIT

OR

IA

ASS

ISTI

DA

S P

OR

CO

MP

UTA

DO

R

7grupos

ATENDIMENTO À POPULAÇÃOSATISFAÇÃO DOS USUÁRIOSPRESENÇA DE MÉDICOS MEDICAMENTOSLIMPEZA E CONFORTOEQUIPAMENTOSOUTRAS CONSTATAÇÕES

PTI

41quesitos

eletrônicos

RESPONDIDOS PELOS AGENTES DIRETAMENTE

NOS TABLETS

4unidades auditadas

80entrevistas

INTERAÇÃO DO TCESP COM A COMUNIDADE USUÁRIA DO SISTEMA DE SAÚDE

395análises

responsivas

• AME Itapetininga• AME Itapeva• AME Itu• AME Sorocaba



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

ÁR

EAS

GEO

GR

ÁFI

CA

S D

E A

TEN

DIM

ENTO

PRESENÇA EM

4MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO BENEFICIADA

1,07 MILHÕES

ÁREA TERRITORIAL

4.700 KM²



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

ATE

ND

IMEN

TO À

PO

PU

LAÇ

ÃO 4 Unidades

ATENDIMENTO ORGANIZADO?

HÁ CORDIALIDADE NO ATENDIMENTO?

SALA DE ESPERA(BOAS CONDIÇÕES)?

HÁ MÉDICOS PARA ESPECIALIDADES?

ATENDE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA?

EXISTE ATENDIMENTOPREFERENCIAL?

100%

SIM NÃO

100%

SIM NÃO

75 %

SIM NÃO

50%50%

SIM NÃO

100%

SIM NÃO

50%50%

SIM NÃO



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

SATI

SFA

ÇÃ

O D

OS

USU

ÁR

IOS

Unidades de Saúde Auditadas

4Pessoas entrevistadas

80Taxa de Satisfação

96/100

tempo médio de espera

28min

tempo de atendimento (com cirurgia)

13min

4 Unidades

1%3%

40%

56%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

RUIM REGULAR BOM ÓTIMO

PER

CEN

TUA

L D

E SA

TISF

AÇ

ÃO

SATISFAÇÃO NO ATENDIMENTO



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

PR

ESEN

ÇA

DE

MÉD

IOS

E P

RO

FISS

ION

AIS

DA

SA

ÚD

E

TEMPO DE ATENDIMENTO

PELO RESPONSÁVELDA UNIDADE DE

SAÚDE

11MIN

TEMPO DE ATENDIMENTOPARA A ESCALA

DA JORNADA DE TRABALHODOS MÉDICOS

10MIN

TEMPO DE ATENDIMENTODO CONTROLE

DA FREQUÊNCIA

DOS MÉDICOS

10MIN


DA JORNADA DE TRABALHO

DOS ENFERMEIROS

10MIN


DA FREQUÊNCIA

DOS ENFERMEIROS

10MIN


DA FREQUÊNCIA DOS DEMAIS

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

10MIN


DA JORNADA DE TRABALHO

DOS DEMAIS PROFISSIONAIS

DA SAÚDE

10MIN

UNIDADES DE SAÚDE AUDITADAS:

4



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

PR

ESEN

ÇA

DE

MÉD

IOS


4

100%

0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

SIM NÃO

EXISTE AGENDAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE?

0%

100%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

SIM NÃO

ATENDE PLANO DE SAÚDE?

0%

0%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

SIM

NÃOESCALA EM LOCAL VISÍVEL

0%

100%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

SIM

NÃO

PLANTÃO A DISTÂNCIA

75%

25%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

SIM

NÃOMÉDICOS CUMPREM ESCALA



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

MED

ICA

MEN

TOS

HAVIA FARMACÊUTICO NO

LOCAL?

NÃO: 25%

O SETOR DE MEDICAMENTO

APRESENTACA SEGURANÇA?

NÃO: 0%

EXISTEM MEDICAMENTOS CONTROLADOS?

NÃO: 0%


4

100%

BOAS CONDIÇÕES DEARMAZENAMENTO?

SIM

NÃO

100%

EXISTE CONTROLEDE MATERIAIS?

SIM

NÃO

25%

75%

SETOR DE MEDICAMENTOS É TERCEIRIZADO?

SIM

NÃO



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

CO

ND

IÇÕ

ES D

E LI

MP

EZA

,CO

NFO

RTO

E S

INA

LIZA

ÇÃ

O

ACESSIBILIDADE GARANTIDA A PNE?

SIM: 100%

HÁ BANHEIROS PARA PNE?

SIM: 100%

OS BANHEIROS SÃO LIMPOS?

SIM: 75%

OS DEPÓSITOS E COZINHAS SÃO

LIMPOS?

SIM: 100%

EXISTE EQUIPAMENTOS EM DESUSO, ANTIGO OU QUEBRADO?

SIM: 50%


4



Dados consolidados em 31/05/2016 às 18:15h



INFR

AES

TRU

TUR

A C

OM

PU

TAC

ION

AL

DO

TCES

P

Força de Trabalho do DTI

8.800



19Total de servidores no PTI

06

tabletsroteadores

linksCPUs

ROI - Tecnológiconão houve pagamento10 dias de mobilizaçãocontemplou todo projeto

R$ 60 ~ 100 mil45 ~ 60 diasnão contempla todo projeto

TCO - Tecnológico200 tablets1 dia

464 desktops, impressoras, escâneres e telefonemasalguns dias


do TCESP

< 0,1%



FISC

ALI

ZAÇ

ÃO

DO

TC

ESP

Capacidade ProdutivaFiscalização

84.160

Força produtiva potencial

1.600


1.200


Agentes da Fiscalização Financeira

526

SDGDSF – I

Agentes de Fiscalização Financeira empregados

26UTF empregadas (DFs e URs)

2Presença, Conhecimento,Legalidade e Efetividade



TAA

C –

TÉC

NIC

AS

DE

AU

DIT

OR

IA

ASS

ISTI

DA

S P

OR

CO

MP

UTA

DO

R

3grupos

TIPO DE MERENDA/FORNECIMENTO/CONDIÇÕES

ESTOQUE DA MERENDA

EQUIPAMENTOSPTI

56quesitos

eletrônicos

RESPONDIDOS PELOS AGENTES DIRETAMENTE

NOS TABLETS

13unidades auditadas

9.328Alunos

INTERAÇÃO DO TCESP COM A COMUNIDADE USUÁRIA DO SISTEMA DE ENSINO

1320análises

responsivas



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

ÁR

EAS

GEO

GR

ÁFI

CA

S D

E A

TEN

DIM

ENTO PRESENÇA EM

13 MUNICÍPIOS

ALUNOS ATENDIDOS

9.328

ATUAÇÃO EM

13ESCOLAS

PIB DO ESTADO* :

R$ 491,4 BI

INVESTIMENTO EM

EDUCAÇÃO *:

R$ 28,4 BI

Fiscalização em todas as regiões do Estado

Fonte:* Orçamento Estado SP/2015



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

ÁR

EAS

GEO

GR

ÁFI

CA

S D

E A

TEN

DIM

ENTO

Municípios participantes:

• UR-09– Itu

– Araçariguama

– Itapetininga

– Mairinque

– Tatuí

– Votorantim

– Cabreúva

– Sorocaba

• UR-16– Buri

– Itararé

– Nova Campina

– Itapeva

– Taquarivaí



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

UN

IDA

DES

DE

ENSI

NO

–M

EREN

DA

S ES

CO

LAR

QUANTIDADE DE ALUNOS NA

ESCOLA

717MÉDIA

QUANTIDADE DE ALUNOS

QUE RECEBEM MERENDA

618MÉDIA

UNIDADES DE ENSINO AUDITADAS

13

GERAL

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS POR

DIA, CONSIDERANDO

TODOS OS TIPOS

622MÉDIA

100%

0%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Sim

NãoMERENDA TIPO: REFEIÇÃO

62%

38%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Sim

NãoMERENDA TIPO: SECA (suco + biscoito)

54%

46%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

Sim

NãoMERENDA TIPO: LANCHE



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

UN

IDA

DES

DE

ENSI

NO

–M

EREN

DA

ESC

OLA

R

Quantas vezes por mês escola é abastecida ?

5 vezes

MÉDIA

Prazo (dias) de validade na ocasião de

recebimento ?

128 dias

MÉDIA

Geral


13

7ESCOLAS MUNICIPAIS

4ESCOLAS ESTADUAIS

2 ESCOLA TÉCNICA

38%

62%

ESCOLA PREPARA A MERENDA OFERECIDA ?

SERVIÇO PRÓPRIO

SERVIÇO TERCEIRIZADO

NÃO

31%

69%

HÁ CARDÁPIO ESPECIAL PARA ALUNOS QUE NECESSITEM ?

SIM

NÃO

46%

54%

EXISTE TESTE DE ACEITABILIDADE DA MERENDA?

SIM

NÃO

92% 8%

HÁ REFEITÓRIO ?

SIM

NÃO

100%

CARDÁPIO FOI ELABORADO POR NUTRICIONISTA?

SIM

NÃO

54%

38%

8%

REFEITÓRIO ATENDE A TODOS OS ALUNOS ?

SIM

NÃO

NÃO APLICÁVEL



Itens estocados são suficientes para

quantos dias ?

13 dias

MÉDIA


13

Geral

RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

UN

IDA

DES

DE

ENSI

NO

–M

EREN

DA

ESC

OLA

R

31%

69%

EMPRÉSTIMOS ENTRE ESCOLAS DOS ITENS DAS MERENDAS ?

SIM

NÃO

62%

38%

ALIMENTOS ESTOCADOS ADEQUADAMENTE ?

SIM

NÃO77%

23%

HÁ CONTROLE DOS ITENS ESTOCADOS ?

SIM

NÃO

100% 0%

ESTOQUE ESTÁ DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ?

SIM

NÃO



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

UN

IDA

DES

DE

ENSI

NO

–C

OZI

NH

A E

SCO

LAR


13

Geral

1,46

1

1,69

1,46

0,31

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

1,8

Fogão Liquidificador Geladeira Frezer Buffet

QUANTIDADE MÉDIA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA

54%46%

BENS DA COZINHA PATRIMONIADOS ?

SIM

NÃO

69%

31%

HÁ CONTROLE DOS BENS DA COZINHA ?

SIM

NÃO



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

UN

IDA

DES

DE

ENSI

NO

–C

OZI

NH

A E

SCO

LAR


13

Geral

EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO

92%

8%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

SIM

NÃO

PRATOS LIMPOS E QUANTIDADE SUFICIENTE ?

85%

15%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

SIM

NÃO

TALHERES LIMPOS E QUANTIDADE SUFICIENTE ?

85%

15%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

SIM

NÃO

HÁ ARMÁRIOS/GABINETES?

92%

8%

PIAS COM TORNEIRA ?

SIM

NÃO

100%

0%

TOMADAS ?

SIM

NÃO



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

UN

IDA

DES

DE

ENSI

NO

–EX

IGÊN

CIA

S LE

GA

IS

ALVARÁ DA VIGILÂNCIA NO

PRAZO DE VALIDADE?

NÃO: 85%

ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO NO

PRAZO DE VALIDADE?

NÃO: 100%

ÚLTIMA DESRATIZAÇÃO FOI

FEITA HÁ MENOS DE 6 MESES ?

SIM: 92%MERENDEIRAS ADEQUADAMENTE VESTIDAS

( avental, touca, luvas e etc) ?

SIM: 62%


13

GERAL

EXISTE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –CAE NO MUNICÍPIO ?

SIM: 92%

ÚLTIMA DESINTETIZAÇÃO FOI

FEITA HÁ MENOS DE 6 MESES ?

SIM: 92%



III Fiscalização OrdenadaTransparência



INFR

AES

TRU

TUR

A C

OM

PU

TAC

ION

AL

DO

TCES

P

Força de Trabalho do DTI/mês

9.280



20Total de servidores no sistema

02

MicrosNotebooks

TabletsRoteadores

LinksCPUs

Projeto Internonão houve pagamento 20 dias de mobilizaçãocontemplou todo projeto

E se fosse Externo?R$ 60 ~ 100 mil45 ~ 60 diasnão contempla todo projeto

TCO - TecnológicoDesktops, notebooks, impressoras, escâneres, servidores de aplicação e banco de dados, links, redes, telefones


do TCESP

< 0,1%

ROI - Tecnológico



FISC

ALI

ZAÇ

ÃO

DO

TC

ESP

Capacidade ProdutivaFiscalização(Mensal)

112.320

Força produtiva potencial(2 dias)

4.928


2.464


Servidores dos DSF-I e DSF-II

SDGDSF – I DSF – II

308

Presença, Conhecimento, Legalidade e Efetividade

DCG 702

Servidoresempregados

10 DF + 20 UR



TAA

C –

TÉC

NIC

AS

DE

AU

DIT

OR

IA

ASS

ISTI

DA

S P

OR

CO

MP

UTA

DO

R

70 PREFEITURAS MUNICIPAIS70 CÂMARAS MUNICIPAIS

2grupos

CONTAS MUNICIPAIS

CONTAS DE CÂMARA MUNICIPAL

III

Fiscalização

Ordenada

80quesitos

eletrônicos

140 Entidades auditadas

11.200análises

responsivas

RESPONDIDOS

PELOS AGENTES



• Transparência Municipal – Formalização• Portal de Transparência – Funcionalidades• Serviços de Ouvidoria• Transparência Ativa – a Administração divulga as informações

prontamente ou proativamente• Transparência Passiva – é quando a informação não disponibilizada por

meio dos serviços de acesso à informação (SIC) pode ser gerada com prazoinicial de 20 dias para atendimento, prorrogável por mais 10 dias

• Transparência Fiscal - Planejamento

O objetivo do Questionário é avaliar a Transparência dosórgãos e entidades nos seguintes aspectos:



PREFEITURAS MUNICIPAIS

Transparência Municipal – FormalizaçãoPortal de Transparência – FuncionalidadesServiços de OuvidoriaTransparência AtivaTransparência PassivaTransparência Fiscal - Planejamento

Quantidade de questões

5115

348

1073



CÂMARAS MUNICIPAIS

Transparência Municipal – FormalizaçãoPortal de Transparência – FuncionalidadesServiços de OuvidoriaTransparência AtivaTransparência Passiva

Quantidadede questões

5115

358

64



OUTRAS ENTIDADES/ÓRGÃOS

Transparência Municipal – FormalizaçãoPortal de Transparência – FuncionalidadesServiços de OuvidoriaTransparência AtivaTransparência Passiva

Quantidadede questões

5115

298

58



20

Urs

e 1

0 D

FsD

ISTR

IBU

IÇÂ

O D

AS

UN

IDA

DES

REG

ION

AIS

PO

R D

SF PRESENÇA EM

645MUNICÍPIOS


43 MILHÕES

ÁREA TERRITORIAL

249 MIL KM²

PIB ESTADO

28,75% do País



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

ÁR

EAS

GEO

GR

ÁFI

CA

S D

E A

TEN

DIM

ENTO

Municípios participantes (UR-09)– ALAMBARI

– ALUMÍNIO

– ARAÇARIGUAMA

– ARACOIABA DA SERRA

– BOFETE

– BOITUVA

– CABREÚVA

– CAPELA DO ALTO

– CERQUILHO

– CESÁRIO LANGE

– CONCHAS

– GUAREÍ

– IBIÚNA

– IPERÓ

– ITAPETININGA

– ITATINGA

– ITU

– JUMIRIM

– LARANJAL PAULISTA

– MAIRINQUE

– PARDINHO

– PEREIRAS

– PIEDADE

– PILAR DO SUL

– PORANGABA

– PORTO FELIZ

– QUADRA

– RAFARD

– SALTO

– SALTO DE PIRAPORA

– SÃO MIGUEL ARCANJO

– SÃO ROQUE

– SARAPUÍ

– SOROCABA

– TAPIRAÍ

– TATUÍ

– TIETÊ

– TORRE DE PEDRA

– VOTORANTIM



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

ÁR

EAS

GEO

GR

ÁFI

CA

S D

E A

TEN

DIM

ENTO

Municípios participantes (UR-16)

– ANGATUBA

– APIAÍ

– BARÃO DE ANTONINA

– BARRA DO CHAPÉU

– BOM SUCESSO DE ITARARÉ

– BURI

– CAMPINA DO MONTE ALEGRE

– CAPÃO BONITO

– CORONEL MACEDO

– FARTURA

– GUAPIARA

– ITABERÁ

– ITAÍ

– ITAÓCA

– ITAPEVA

– ITAPIRAPUÃ PAULISTA

– ITAPORANGA

– ITARARÉ

– NOVA CAMPINA

– PARANAPANEMA

– PIRAJU

– RIBEIRA

– RIBEIRÃO BRANCO

– RIBEIRÃO GRANDE

– RIVERSUL

– SARUTAIÁ

– TAGUAI

– TAQUARITUBA

– TAQUARIVAÍ

– TEJUPÁ

– TIMBURI



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

UM

O P

OR

GR

UP

O D

E Q

UES

TÕES

Sites de TRANSPARÊNCIA

GERAL

70 PREFEITURAS MUNICIPAIS70 CÂMARAS MUNICIPAIS

54%

42%

50%

48%

34%

41%

46%

58%

49%

7%

66%

21%

1%

46%

0%

38%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Transparência Fiscal

Transparência Passiva

Transparência Ativa

Serviços de Ouvidoria

Portal de Transparência

Transparência Municipal

NÃO

SIM

PARCIAL

Não se Aplica



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

PR

EFEI

TUR

AS

MU

NIC

IPA

IS 70 PREFEITURAS MUNICIPAIS

39%

38%

23%

Transparência Municipal - Formalização

Não

Não se aplica

Sim

35%

65%

Portal de Transparência -Funcionalidades

Não

Sim

46%53%


Não

Não se aplica

Parcial

Sim51%

49%


Não

Sim

54%

46%

Transparência Fiscal - Planejamento

Não

Sim

53%38%

9%


Não

Não se aplica

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

CÂ

MA

RA

S M

UN

ICIP

AIS 70 CÂMARAS MUNICIPAIS

33%

67%

Portal de Transparência - Funcionalidades

Não

Sim

44%

37%

19%

Transparência Municipal - Formalização

Não

Não se aplica

Sim

42%

54%

4%


Não

Não se aplica

Sim

54%

1%

45%


Não

Não se aplica

Sim

32%

68%


Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA

S Transparência Municipal - Formalização

30%

70%

34%

31%

31%

14%

28%

12%

14%

63%

55%

2%

54%

55%

6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A existência de instância recursal no caso de pedidos de acesso àinformação negados ou insatisfeitos foi regulamentada neste Ente

(Poder/Órgão)?

A Lei de Acesso a Informações foi regulamentada neste Ente (Poder /Órgão)?

Existe a previsão da(s) autoridade(s) que podem classificar a informaçãoquanto ao grau de sigilo?

Há previsão de responsabilização no caso de condutas ilícitas previstas naLei de Acesso à Informação?

O Regulamento está disponível na página eletrônica da entidade?

Não Sim Não se aplica



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA

S Portal da Transparência – Funcionalidades – Parte 1

26%

11%

65%

19%

11%

15%

74%

89%

35%

81%

89%

85%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A página indica local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, porvia eletrônica ou telefônica com o órgão ou entidade detentora da

página/portal/sítio?

A página possui linguagem simples, objetiva e compreensível, sem jargões técnicos,siglas ou estrangeirismos?

As informações constantes do Portal são atualizadas em tempo real (dia útilimediatamente anterior)?

O acesso à página/Portal de Transparência independe de utilização de senhas ou decadastramento de usuários?

O acesso independe de conhecimentos específicos de informática?

O Portal é efetuado por meio de atalho em imagem gráfica (ícone) constante dapágina inicial do seu respectivo sítio?

Não Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA

S Portal da Transparência – Funcionalidades – Parte 2

52%

28%

56%

41%

47%

72%

44%

59%

53%

66%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O site disponibiliza dados na web de forma estruturada?

O site disponibiliza dados na web em formato não estruturado?

O site disponibiliza dados na web em formatos estruturados e não-proprietários?

O site disponibiliza dados na web ligando os seus dados a outros?

O site disponibiliza dados na web usando URIs para identificar os dados?

Não Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA

S Serviços de Ouvidoria

77%

39%

42%

37%

41%

19%

5%

4%

1%

56%

56%

59%

58%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Foi implantado na entidade serviço de Ouvidoria?

Há a indicação dos meios de acesso e identificação do Ouvidor?

Há a normatização de prazos de resposta nas situações onde o cidadão éidentificado?

Há possibilidade de acompanhamento dos pedidos registrados no serviço deatendimento eletrônico de Ouvidoria?

Há relatórios estatísticos de atendimentos realizados pelo Serviço deOuvidoria presencial e eletrônico contendo número de atendimentos e

prazo médio de atendimento dos pedidos?

Não Sim Não se aplica



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA

S Transparência Ativa – Parte 1

32%

23%

26%

27%

44%

52%

54%

47%

46%

53%

50%

49%

33%

26%

29%

33%

1%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O site contém informações sobre a DATA DAS LICITAÇÕES?

O site contém informações sobre a MODALIDADE LICITATÓRIA?

O site contém informações sobre o NÚMERO/ANO DO EDITAL?

O site contém informações sobre o OBJETO LICITADO?

O site contém informações sobre o VALOR LICITADO?

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações em tempo real,contendo dados sobre a UNIDADE GESTORA / CENTRO DE CUSTO?

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações em tempo real,contendo dados sobre NÚMERO DO PROCESSO?

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações em tempo real,contendo dados sobre o BEM OU SERVIÇO ADQUIRIDO?

Não Sim Parcial Não se aplica



RES

ULT

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OS

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TID

OS

RES

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STA

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R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA


47%

51%

48%

48%

47%

28%

82%

66%

53%

48%

51%

51%

52%

72%

17%

33%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações, partir de01/01/2016, em tempo real, contendo dados sobre O FAVORECIDO?

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações em tempo real,contendo dados sobre o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO OU…

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações em tempo real,contendo dados sobre o VALOR DA LIQUIDAÇÃO?

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações em tempo real,contendo dados sobre o VALOR DO PAGAMENTO?

Com relação às despesas do ente, são apresentadas informações em tempo real,contendo dados sobre o VALOR EMPENHADO OU PROVISIONADO?

Contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

Há divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando data,destino, cargo e motivo de viagem?

Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público,contendo dados sobre os vencimentos, descontos, indenizações e valor líquido?




RES

ULT

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OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA


42%

58%

22%

8%

40%

43%

48%

54%

56%

42%

78%

92%

59%

57%

52%

45%

1%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Há informações sobre a receita incluindo natureza da receita, valor de previsão evalor arrecadado, data de arrecadação, com divulgação em tempo real?

No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacionaldo ente?

O acesso aos conteúdos de transparência é concentrado num único Portal?

O ente possui informações sobre Transparência na Internet?

O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários deatendimento ao público?

O site apresenta a LDO vigente (2016)?

O site apresenta a LOA vigente (2016)?

O site apresenta a prestação de Contas do Exercício Anterior?




RES

ULT

AD

OS

OB

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OS

RES

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STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA


53%

41%

65%

67%

88%

47%

73%

46%

47%

56%

31%

30%

12%

53%

27%

53%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O site apresenta as pautas de reuniões das Comissões e das Sessões Plenárias?

O site apresenta dados a partir de 01/01/2016, contendo a íntegra dos editais delicitação?

O site apresenta dados a partir de 01/01/2016, contendo o resultado dos editaiscom o vencedor?

O site apresenta dados a partir de 01/01/2016, contendo os contratos na íntegra?

O site apresenta informações sobre o julgamento das contas do Poder Executivo(Prefeitura)?

O site apresenta o PPA vigente (2013/2016)?

O site apresenta o relatório de atividades desenvolvida pelos SenhoresVereadores?

O site apresenta o relatório de Gestão Fiscal dos 02(dois) últimos quadrimestresou períodos encerrados?




RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA


45%

64%

29%

80%

49%

80%

1%

83%

62%

55%

36%

71%

20%

51%

20%

99%

17%

25% 13%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O site apresenta o Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos 3 (três) últimosbimestres encerrados?

O site apresenta os resultados de reuniões das Comissões e das Sessões Plenárias?

O site contém a legislação vigente do Município?

O site contém dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras deórgãos e entidades previstas ou em execução no orçamento vigente?

O site contém os projetos de leis em tramitação?

O site contém relatórios mensais de comparecimento dos Senhores Vereadores nas SessõesPlenárias?

O site de Transparência é de fácil localização?

O site disponibiliza as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade?

O site divulga os repasses ou transferências financeiras a entidades da sociedade civil erepasses à Càmara Municipal?




RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA

S Transparência Passiva

45%

21%

77%

24%

51%

40%

46%

29%

55%

79%

23%

76%

49%

60%

54%

71%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A solicitação por meio do e-SIC é feita de forma fácil e simples sem a exigência depelo menos um dos seguintes itens de identificação do requerente que dificultem…

Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior do pedido?

Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (E-SIC)?

Há relatórios estatísticos de atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento aoCidadão (SIC) presencial e eletrônico contendo número de atendimentos e prazo…

O link do E-Sic eletrônico está disponível no site?

Sobre a possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: existeindicação precisa no site de funcionamento de um SIC físico?

Sobre a possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: háindicação do endereço?

Sobre a possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: háindicação do órgão?

Não Sim



RES

ULT

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OS

OB

TID

OS

RES

PO

STA

PO

R G

RU

PO

DE

PER

GU

NTA

S

Transparência Fiscal – Planejamento (somente Prefeituras Municipais)

94%

38%

46%

4%

90%

6%

62%

54%

96%

10%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

As atas de audiências públicas são divulgadas naInternet?

As audiências públicas são gerais, englobandotodas as funções de governo?

As audiências públicas são setorizadas, divididaspor temas (saúde, ensino, assistência social...)?

As audiências públicas são transcritas em atas?

As peças que compõem o planejamento temindicadores previstos versus realizados?

Não Sim

22%

0%

23%38%

16%

1% 0%

Qual a forma de divulgaçãodas audiências públicas?

Diário oficial

Mídias sociais

Mural

Outras

Página do órgão /entidade na internet

Rádio

Televisão



Tribunal de ContasTribunal de ContasTribunal de ContasTribunal de Contas

do Estado de São Paulo

IV Fiscalização Ordenada

Realizada em Setembro de 2016

Consolidado das UR-09 e UR-16



IV F

isca

lizaç

ão O

rde

nad

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o T

CES

P

SDGDSF – I DSF – II

08 DF20 UR

Servidoresempregados

DTIDSISDTEC 14165



20

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0 D

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UN

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DES

REG

ION

AIS

PO

R D

SF PRESENÇA EM

645MUNICÍPIOS


43 MILHÕES

ÁREA TERRITORIAL

249 MIL KM²

PIB ESTADO

28,75% do País



� Resíduos Sólidos - Informações Gerais� Resíduos Sólidos Urbanos� Resíduos de Serviços da Saúde� Resíduos da Construção Civil� Resíduos Agrossilvopastoris

Objetivo da FiscalizaçãoAvaliar a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos



Segundo a norma da ABNT, NBR 10.004:2004, resíduos sólidos são aquelesque:

“Resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nestadefinição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aquelesgerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem comodeterminados líquidos cuja particularidades tornem inviável o seulançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam paraisso soluções, técnica e economicamente, inviáveis em face à melhortecnologia disponível.”

O que são Resíduos Sólidos



Resíduos Sólidos - LegislaçãoA Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dispõesobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre asdiretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduossólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e dopoder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis .A Lei é regulamentada pelo Decreto 7.404 de 23/12/2010.

A Lei Estadual Nº 12.300/2006 institui a Política Estadual de ResíduosSólidos e define princípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para agestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas àprevenção e ao controle da poluição, à proteção e à recuperação daqualidade do meio ambiente, e à promoção da saúde pública, assegurandoo uso adequado dos recursos ambientais no Estado de São Paulo.



A Lei 12.305/2010 em seu artigo 13 item I, define:

� Resíduos Sólidos Urbanos como: os originários de atividadesdomésticas em residências urbanas (resíduos domiciliares) e osoriginários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas eoutros serviços de limpeza urbana (resíduos de limpeza urbana).

� Resíduos de Serviços de Saúde como: os gerados nos serviços desaúde conforme definido em regulamento ou em normasestabelecidas pelos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional do MeioAmbiente) e do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).

Definição dos Resíduos



A Lei 12.305/2010 em seu artigo 13 item I, define:

� Resíduos da Construção Civil como: os gerados nas construções,reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídosos resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.

� Resíduos Agrossilvopastoris como: os gerados nas atividadesagropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumosutilizados nessas atividades.

Definição dos Resíduos



Pre

feit

ura

s Fi

scal

izad

as

163• Prefeituras Fiscalizadas

43• Quesitos Analisados

UR-09 (8 prefeituras)

•ALAMBARI, ALUMÍNIO, ARACOIABA DA SERRA, BOITUVA, PORTO FELIZ, SALTO DE PIRAPORA, SARAPUÍ, SOROCABA

UR-16 (4 prefeituras)

•ITABERÁ, ITAPEVA, NOVA CAMPINA, TAQUARIVAÍ



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos - Informações Gerais

25%

75%

Existe Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Lei Nº

12305/2010?

Não

Sim

8%

92%

Existe iniciativas de promoção da educação ambiental?

Não

Sim

75%

8%

17%

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está

em fase de elaboração?

Já implantado

Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos - Informações Gerais

25%

75%

Existe Cooperativa / Associação ou outras entidades de catadores no Município?

Não

Sim

92%

8%

Está constituído o Conselho de Resíduos Sólidos no Município?

Não

Sim

100%

0%

A disposição final de resíduos sólidos é feita em consórcio com

municípios da região?

Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos Urbanos – Coleta Seletiva

33%

67%

O Município possui coleta seletiva de resíduos sólidos?

Não

Sim

34%

8%58%

A coleta seletiva é efetuada pela própria Prefeitura ou Terceirizada?

Não se aplica

Própria

Terceirizada 67%

0%

0%

0% 8%

25%

Em termos percentuais, quanto representa a coleta seletiva em

relação ao total do lixo coletado?

Até 25%

De 26% a 50%

De 51% a 75%

De 76% a 100%

Não possuicontrole

Não possuicoleta seletiva



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos Urbanos – Coleta Seletiva

8%

34%

58%

Existe programação de coleta seletiva?

Não

Não se aplica

Sim

0%

42%58%

Na rota verificada houve coleta?

Não

Não se aplica

Sim 67%

33%

Existe outras iniciativas de recepção de resíduos sólidos

(ecopontos, cata-bagulho, etc.)?

Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos Urbanos – Coleta Não Seletiva

8%

92%

Existe programação da coleta (não seletiva)?

Não

Sim

58%

42%

A coleta (não seletiva) é efetuada pela própria Prefeitura ou

Terceirizada?

Própria

Terceirizada

0%8%

92%

Na rota verificada houve coleta (não seletiva)?

Não

Não se aplica

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos Urbanos

17%

83%

Existe fiscalização da prestação do serviço de coleta e destinação de

resíduos domiciliares?

Não

Sim 67%

33%

Existe Unidade de Triagem?

Não

Sim

100%

0%

Existe Unidade de Compostagem?

Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos Urbanos - Transbordo

75%

25%

Existe área de transbordo no Município?

Não

Sim

75%

25%

0%

Se houver área de transbordo, é própria ou terceirizada?

Não se aplica

Própria

Terceirizada

8%

75%

17%

Existe licença de operação da CETESB para a área de

transbordo?

Não

Não se aplica

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos Urbanos - Aterro

33%

67%

Existe área de aterro no Município?

Não

Sim

16%

67%

17%

Se houver área de aterro, é própria ou terceirizada?

Não se aplica

Própria

Terceirizada

17%

25%58%

Se houver área de aterro, existe licença de operação da CETESB

para a área de aterro?

Não

Não se aplica

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Sólidos Urbanos – Tratamento antes do Aterramento

* O total representa a soma de todas asrespostas “SIM” para os diferentes tipos detratamento de resíduos

67%

16%

17%

É realizado tratamento de resíduos sólidos antes do aterramento?

Não

Não se aplica

Sim

0%

0%

100%

0%

Qual o tipo de tratamento de resíduos sólidos é realizado antes

do aterramento?

outros

compostagem

reciclagem

reutilização



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos de Serviços da Saúde

25%

75%

O Município executa o gerenciamento dos resíduos

gerados nos serviços de saúde?

Não

Sim

8%

92%

Os resíduos de saúde são coletados pela Prefeitura ou o

serviço é terceirizado?

Próprio

Terceirizado

67%

33%

O Município dispõe de área(s) específica(s) para os resíduos

gerados nos serviços de saúde?

Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos de Serviços da Saúde

0%

100%

Existe programação de coleta de resíduos de serviços de saúde?

Não

Sim

67%

33%

O Município adota a incineração dos resíduos gerados nos serviços

de saúde?

Não

Sim

0%0%

25%

75%

0% 0%

Caso haja programação, qual a periodicidade da programação de coleta de resíduos de serviços de

saúde? Mensal

Não se aplica

Quinzenal

Semanal

Diária

Outra



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos da Construção Civil

83%

17%

Existe depósito de resíduos a céu aberto (lixão)?

Não

Sim

75%

25%

Existe área para depósito de resíduos inorgânicos diversos do

aterro?

Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos da Construção Civil

33%

67%

A Prefeitura fiscaliza coleta, transporte e destinação final dos

resíduos da construção civil?

Não

Sim

50%50%

A Prefeitura possui Plano de Resíduos da Construção Civil que

aborde itens como coleta, transporte e destinação final?

Não

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Resíduos Agrossilvopastoris

75%

25%

O município aprova os Planos de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos das Atividades Agrossilvopastoris ?

Não

Sim92%

8%

O município fiscaliza a execução dos Planos de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos dos empreendimentos do setor

agrossilvopastoril?

Não

Sim

92%

8%

Existem sanções para o descumprimento dos Planos de

Geranciamento de Resíduos Sólidos?

Não

Sim





V Fiscalização Ordenada

03 de Novembro de 2016

UR-09 e UR-16



� Informações gerais� Informações sobre a frota� Informações sobre os condutores dos veículos da

frota� Acompanhamento de cumprimento de linha de

transporte

Objetivo da FiscalizaçãoAvaliar o Transporte Escolar



� PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO� PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO� PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE� PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ� PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA� PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE� UGE 80.309 - Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga� UGE 80.310 - Diretoria de Ensino - Região de Itapeva� UGE 80.340 - Diretoria de Ensino - Região de São Roque

Municípios fiscalizadosUR-09



� PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI� PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO� PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ� UGE 80.311 - Diretoria de Ensino - Região de Itararé

Municípios fiscalizadosUR-16



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Transporte Escolar- Informações Gerais – UR-09 e UR-16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A prefeitura / órgão forneceu serviço de transporteescolar?

A prefeitura / órgão possui listagem dos alunos querequereram o transporte escolar no ano de 2016?

A prefeitura / órgão tem controle das rotas seguidaspelos veículos do transporte escolar?

A prefeitura / órgão tem registro do tempo gasto nasviagens dos veículos do transporte escolar?

Sim Não Não aplicável



RES

ULT

AD

OS

OB

TID


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Existe cadastro dos alunos transportados, das redesmunicipal e estadual de ensino, por veículo e itinerário?

Existe registro dos alunos que requereram o transportemas não foram beneficiados?

Existe um estudo anual do traçado e tempo de viagemdas rotas do transporte escolar?

Foi nomeado fiscal / gestor pela prefeitura / órgão paraacompanhamento da execução contratual?




RES

ULT

AD

OS

OB

TID


75% 80% 85% 90% 95% 100%

O transporte escolar de responsabilidade do Municípioenvolve os alunos da ZONA RURAL?

O transporte escolar de responsabilidade do Municípioenvolve os alunos da ZONA URBANA?

Quanto ao transporte de alunos, a REDE ESTADUAL deensino é atendida?

Quanto ao transporte de alunos, a REDE MUNICIPAL deensino é atendida?

Sim Não



RES

ULT

AD

OS

OB

TID


Quilometragem atendida no transporte de alunos

0

2

4

6

8

10

12

até 50 km de 51 a 100 km de 101 a 200 km de 201 a 300 km acima de 300 km

Qu

anti

dad

e d

e en

tid

ades

Zona Rural Zona Urbana



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Transporte Escolar- sobre a Composição da FROTA – UR-09 e UR-16

0%

15%

19%

Veículos ALUGADOS Veículos PRÓPRIOS VeículosTERCEIRIZADOS

0%

5%

10%

15%

20%

25%

Percentual em relação ao total da frota commais de 10 anos de uso

26%

24%20%

29%

1%

Percentual por tipo de Veículo

PERUAS VANS

MICRO-ÔNIBUS ÔNIBUS

VEÍCULOS DE OUTRAS ESPÉCIES



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Transporte Escolar- Informações sobre a Composição da FROTA – UR-09 e UR-16

35%

65%

ÔNIBUS 76%

24%

MICRO-ÔNIBUS0%

13%

87%

PERUAS3%10%

87%

VANS

0%

20%

80%

VEÍCULOS DE OUTRAS ESPÉCIES



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Transporte Escolar- Informações sobre a FROTA

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Existe "Controle de Combustível" da frota?

Existem dados individualizados dos veículos utilizados notransporte escolar contendo as informações das

manutenções realizadas?

Há cintos de segurança em boas condições de uso e emnúmero igual à lotação?

Há pintura (ou adesivo se for o caso) de faixa horizontalna cor amarela, com 40 centímetros de largura, com o

dístico ESCOLAR em preto?




RES

ULT

AD

OS

OB

TID


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Nos veículos da frota há extintor de incêndio com cargade pó químico seco ou de gás carbônico, com

capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte…

Os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículodos veículos da frota estão em ordem?

Os pagamentos do IPVA dos veículos não isentos(alugados ou terceirizados) estão em ordem?

Os pagamentos do Seguro Obrigatório dos veículos dafrota estão em ordem?




RES

ULT

AD

OS

OB

TID


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Os pneus dos veículos utilizados no transporte escolarencontram-se em condições aceitáveis de utilização?

Os veículos foram submetidos à inspeção semestral juntoà CIRETRAN (ou credenciada)?

Os veículos são equipados com registrador instantâneoinalterável de velocidade de tempo (cronotacógrafo)?

Em veículo utilizado em trecho não pavimentado, hápintura de faixa horizontal na cor amarela, com 20

centímetros de largura, com o dístico ESCOLAR em preto?




RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Transporte Escolar - CONDUTORES dos veículos da Frota

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O condutores possuem comprovante de aprovação emcurso especializado de transporte escolar?

O condutores têm idade superior a 21 anos?

Os condutores apresentaram certidão negativa doregistro de distribuição criminal, relativa aos crimes de

homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores?

Os condutores cometeram infração grave ou gravíssimaou são reincidentes em infrações médias durante os 12

(doze) últimos meses?

Os condutores possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida, na categoria “D” ou “E”?

Sim Não



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Transporte Escolar – Acompanhamento em frente às escolas

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Existem pontos de paradas e horários pré-definidos na rota?

Foi verificada a presença de Monitor de Transporte Escolarpara acompanhamento/orientação dos alunos?

Há pintura de faixa horizontal na cor amarela, a meia altura,em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria

com o dístico ESCOLAR?

Os alunos transportados utilizavam os cintos de segurança?

Veículo possui cintos de segurança em boas condições de usoe em número igual à lotação?

Sim Não Outros Prejudicado



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Transporte Escolar – Acompanhamento em frente às escolas

0%0%

31%

69%

A linha acompanhada é atendida por serviço próprio, terceirizado ou veículo alugado?

Alugado

Prejudicado

Próprio

Terceirizado

28%

41%

3%

13%

15%

Qual o tipo de veículo utilizado?

Micro-ônibus

Ônibus

Outros

Perua Kombi

Van



TRANSPORTE








TRANSPORTE

TRANSPORTETRANSPORTE

TRANSPORTETRANSPORTETRANSPORTE





VI Fiscalização Ordenada

29 de Novembro de 2016

UR09 e 16



20

UR

se

10

DFs

DIS

TRIB

UIÇ

ÃO

DA

S U

NID

AD

ES R

EGIO

NA

IS P

OR

DSF PREFEITURAS

97

Outros

96

TERRITÓRIO

57mil km²

POPULAÇÃO

MUNICÍPIOS

28,1 milhões



Enti

dad

esFi

scal

izad

as

193

•Entidades Fiscalizadas

• 97 Prefeituras

• 19 Câmaras Municipais

• 77 Outras entidades

95• Quesitos Analisados

Toda operação:



Enti

dad

esFi

scal

izad

as

11

VigilânciaP.M. de Sorocaba

01

Entidades Fiscalizadas pela UR09 e UR16

LimpezaC.M. de FarturaC.M. de ItaiC.M. de PirajuP.M. de Capão BonitoP.M. de River SulP.M. de ItuP.M. de JumirimP.M. de PiedadeP.M. de São Miguel ArcanjoP.M. de São RoqueP.M. de Votorantim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Verificação junto ao órgão público – vigilância e limpeza

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O Controle Interno, no cumprimento de suas funções,verifica a regularidade da execução do contrato?

Foi indicado pelo Órgão Contratante um Gestor doContrato (ou Responsável pela fiscalização da execução do

contrato)?

Foi indicada pelo órgão Contratante Comissão deFiscalização para acompanhamento da execução

contratual?

A contratação da empresa foi devidamente informada aoTribunal de Contas do Estado de São Paulo?

Sim Não



RES

ULT

AD

OS

OB

TID


0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A empresa terceirizada consta na Relação de Apenados doTCESP?

Os agentes terceirizados estão devidamente identificados(portando crachás com foto)?

Em algum momento houve necessidade de retenção dopagamento da empresa contratada?

Durante a vigência do contrato houve alguma penalidadeaplicada à empresa contratada?

Sim Não



RES

ULT

AD

OS

OB

TID


Quantidade de funcionários presentes em relação à estabelecida em contrato

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Vigilância Limpeza

Todos 75% a 99% 50% a 74% menos de 50%



RES

ULT

AD

OS

OB

TID


Quem exerce o controle de assiduidade e pontualidade dos terceirizados?

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Vigilância Limpeza

Órgão contratante Órgão contratante



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Terceirização dos serviços de vigilância

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Existe gravação das imagens?

Há vigilante designado para exercer essemonitoramento (acompanhamento das

imagens)?

Há monitoramento por câmeras?

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Terceirização dos serviços de vigilância

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%100%

Os vigilantes que atuam no posto possuemformação técnica específica(Certificado de Curso

de Formação de Vigilantes e Carteira Nacionalexpedida por instituição devidamente…

Existe algum vigilante com Certificado com datade validade vencida?

Os equipamentos de propriedade da empresacontratada estão devidamente identificados (a

fim de se evitar confusão com similares depropriedade do Órgão contratante)?

Sim



RES

ULT

AD

OS

OB

TID

OS Terceirização dos serviços de limpeza

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

A empresa contratada disponibiliza EPIs (Equipamentos deProteção Individual)?

Os funcionários estão utilizando uniforme?

Foi verificado pela fiscalização algum material com prazo devalidade vencido?

Os materiais de limpeza em uso estão de acordo com oestabelecido em contrato?

Há local adequado para armazenamento do material delimpeza utilizado?

Sim Não

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo · – Sorocaba • UR-16 – Buri ... Sistema Athena...

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