Recibo de Transmissão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Código do Recibo:

Data da Entrega:

Unidade Gestora:

Período:

Tipo:

Responsável:

Ano de Referência:

Emitido em:

3991

29/05/2019

002310 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

PRIMEIRO 2019

RELATORIO DE GESTAO FISCAL

97785687587

17/06/2019

SAGRES WEB

ffiúrÇ!j}ry'$-

ÊÉ: "1apQ'?6, ':

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Oríclo N., 2312019

GRACCHO CARDOSO /SE, 27 AE MAIO DE 2019.

Assunto: Encaminha declaração de publicação do RGF 1o Quadrimestre de 20í9.

SruHoR PnespeNTE,

Em atendimento ao art. 38, inciso XIV da Portaria lnterministerial CGUIMF/MP

5A712011, encaminhamos a Declaração de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do

Município de GRACCHO CARDOSO, relativa ao PRIMEIRO quadrimestre do ano de

201 9.

Atenciosamente,

GRACCHO CARDOSO, 27 de maio de 2A19.

Zose urdÀngo DE A-RAGÃocPF 985.830.265-72

PREFEITO MUNICIPAL

Exmo. Sr.Dr. ULICES DE ANDRADE FILHODD. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do EstadoAracaiuISE

ffi,{*Ç*rÊ.e!._

#F;:.çi;ffiÉj. ;

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

DECLARAçÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATORTO DE GESTÃO FEGAL

Declaro, sob as penas da Lei, que os Relatórios de Gestão Fiscal de todos os

poderes e órgãos do Município de GRACCHO CARDOSO, relativo ao PRIMEIRO

quadrimestre do ano de 2019, foi publicado com aÍixação no mural de avísos desta

Prefeitura, nesta data, em atendimento aos requisitos dispostos nos Arts. 54, 55 e 63,

inciso ll, alínea "b", da Lei Complementar no 101, de4 de maio de 2000.

GRACCHO CARDOSO, 27 de maio de 2019.

TJOSE NICARCIO DE ARAGÃO

cPF 985.830.265-72PREFEITO MUNICIPAL

PRETEITI.]RÂ MUNICIPAL DE GRACCHO CATDOSO

RETATORJO DE GESTÀO TISCALDEMONSTN.ATIVO DA DESPESA COM PE§SOALoRçev6,rot FlscAL E DA SEGURID{)E socLAL

PERIODO DE REFTRÉUCN .IAUEIRO À ABRJL DE 2OI9}

ârt.

D[,SPES. ('OM PESSOAL

DESPE§A BRUTACOM Ttr§§OAL O)

Poroal Atlvo

Ycmimcntos. Vantagers c ôubas Dcspcsas Variávcis

Obrig4ô€s Pa$onai§

Bcrrfi cios Previdcnciâiq

Panod lreüvo e Pcnrl,olktr

Âposcdtedciâ, Rrcn'es e Refsoss

Psnrõcs

Outrog Bcríicie Prcvidcnciários

Outms dcrpcres dc pesgoelcom tcrccirizeçào (§ I'do srL l8 da LX.F)

DE§PE§A§ NÀO COMPLITADA§ (§ l. do rú 19 dr LRD (ID

tndcnizaçôcs por Dcmissâo c Incarivos à DeÍnissão Vohrtárir

Deccrcntcs dc Decisão Judicial

Dcspesas dc Exercicic Anrerires

Inatiros c Pemionistas com Rocursc VirEulado§

DESPESA LÍQI|DÁ COlt PESSOAL (IIr) = (r " rt)

DESPESA ToTÂL COI{ PESSOAL - DTP (l) á (IIt a + III b)

DESPE§A§ EXEflÍ.{DASR$ r.00

IXSCTÍTA8E}INESTOC A PACÀR

NÀO

?ROCET§&ttXr§r

9.593.644,61

0,00

c,00

0,00

0,00

0,00

1'ALÔR

MAI/IOIT JLni20r, Jriu20rt ÁGoi20rt §ET/101t ouTi20tt Drz4orr trE\',/t019 IIA[í20r9 ABRr20le

TOTAL

úrrruos12 ffi§E§)

(r)

6ií1.40§,77

83t.d01,t7

682.615,90

150.7s8J?

2.§?üJ4

2.570,-34

0,00

t.001,ó0

r.0ür.60

EU.32r)7

E37.ai19,97

690..116.02

t47.563,95

0,00

0,00

5.4310

6.4t3.40

t93J44.0§

886.900,63

7t9.5E2.2t

167.318.3?

l&046,70

I 8.E46.70

6.{,,3,1t)

ó.443.40

921.945§t

9r5.§02rr

I I Lr0l.4õ

97.400.75

12s.142,2,4

125.342.24

0,m

6,443,fi

6.443,.t{

790.234,06

7t3.790,66

692.205.56

91.585.10

I 1.769,89

I r.769.89

6.4{3JO

6.{43.40

769.079.§

762.636,0t

762.616,O8

0.00

rlr.92418

l I 3.924.E8

6.Lr,fi6.443.4

706.698,98

7ffi.69t,98

662. l 82.07

44.516,91

t43.r76A9

t43.3?6.29

0.00

0.00

1,201.42s.67

1.18t.§3E,t7

1.173.48 t.87

15.057.00

12.t8ó,m

t2.886,80

473r1,04

47.327.O4

1.vr1.637§6

1.017.E7§91

887.507,2 r

l 30.3óE.73

Jló.18t.{r

-13.il7.99

282.470,52

6.76t,t2

6.761.1 l

793.01S,2t

786.25{,r6

659.1106.53

126.847.61

46.19ó,5§

46. r96.5§

6.76t,tl

6.16t.t2

820361,27

t13.ú03,15

668.488.4?

145.1 14,68

25.n7,6

25.977,46

6.76l,t2

6.76t.t2

t73.269tó

166.§0E,7{

744.66,9.77

l2 l.838.97

3{.t7t,9§

34.478.95

6.76t,12

6.761. l2

10A79.713,ü

10J99.593"5E

9. t6l.193,22

1.238.400.36

0.00

t0.149,EE

80.149.88

0,m

0,00

0,m

tt6.t 9t"0t

0,00

603.62E.33

282.470.s2

0.m

ar&t,5dl rd.r.323J7 t7c.497,3§ 796.603.31 178.464,17 ó55.r§4,ôlt só3322,69 l.l5d.r)9t,ó] 7(lt,3.§*r§ 746.E18,73 794.386,8r t3t.790,91 9.§93.644,61

DAR(L

51,\V/o

4E.6ú/o

FONTE: Sisterm <Maçriawl>, Unidade Respcnsável de Graccho(ludose, Daür da enissâo <2&05/2019>, t7"90E.i67DO CTIMPRIMtrNTO DO LIIflTE LEGAL c/r SOBRE A RCL

PERCENTUAL APLICADO COM PESSOAL o 53n\7o/o

LIMITE (VI) (ircisos I, II e IIL art. 20 da LRF) 9.ó70.s 1E,23

LIMffi PRUDENCIAL (vII) * (0.95 x vl) (paráerifo fubo do art. 22 dâ LRf ) 9.18ó.992.-12

LIMITE DE ALERTA (VIII) - (0.90 x (inciso II do §1" do art. 59 da LRF) 8.703.4ó6,41

Sistern Unidade <Municipio Graccho Cardoso=, Dau da <24n5i2019>.

de cancelamenm podem scr excluídos.

>-r44a4t 4,/iL>-7 losÉNrffiPRETETTO MUNICIPAL

GARCIA SOBRINHO SECUNDOGOISADOF.Â, CRC/SE I.l" 5.855

Anexo í - Peseoal

SECRETÁRI,A DE FINANÇAS CONTROt.E

Página 1 de 6

l{OV"rotü JA:V2OI'

54o/o

rytr,,íARIALUCTVA}II,AAR§ÁOSUKERMÂ]

PREFEITURA MTINICIPAL DE GRÂCCHO CART}OSO

RELÂ'TORIO DE GESTÃO FISCAL

DEttoNsrnaTtl'o DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQtlDAORÇÂMENTOS FISCAL E DA SEGI'RIDADE SOCIAL

pERIom DE REFERÊNCIA <JANEIRo À esR[- DE 20192

ROF.ANEXOII art. iaciso L alinea

DivIDA CONSOI.IDADA

CONSOLIDADA. DC (D

DiüdaMobilirtuiaDiüde Conbatual

EryéstimosIntema

Externa

Resru[ração da Divida de Ertados c Municipios

Financiarrento

Intema

ExernaParcelunento e RcnegociaçÀo de dlüdas

DeTnlbutmDc Conuibuições Previdencisrias

De Dernois Contribuiçôcs Sociais

DO FGTS

Corn Insituição Nfu Finameira

Dermis Diüda-s Cmtratuais

Pmcatrkic posteriaes e 05d)5l?000 (incàsive) - Verrcidc e aão pegos

Outms Dividas

DEDU(:ÕES(tr)Diryonibitüade de Caira'

Dispoúbilidade de Ceixa Brora

(-) Restos a Pagar Processados

Demais HaveÍes Finarceiros

RECETTACORRENTE

94 da DC sobre a RCL

LIL{ITE DEFII\'IDO POR

III do l'do art 59 da -<o/à

SALDODOEXf,RCÍCIOAIITERIOR AÍé o le oudrinr§tre

0,00

21.t37.73920

17.004.155,80

278.955.67

t6.725.200,13

17.29t.556320.00

287.N0,52

3.846.182.88

3.596.657.21

E0.352,33

176.66.3,82

96.3 I I,493.516.304,94

0.00

21.307.73920

I 7,174. 155.80

278.955.67

16.895.200,13

r 7.461.556.32

0.00

287.&0,523.846.182.88

3.905.487.13

374.479,06

43t.974.55

57.495,49

3.531.008,07

17.J4t.08193 0,00SOLIDADA LIOLIIDA (DCL) (M) : (I - D t7.4V2.252.07

r7.908.367,10QUIDA.RCL I 7.490. I00.83#DIV/O!t218274215 1.180-127558I/KL'L#DÍVIOI #DTV1O0.9949772] 0,979490862DCL rcl(macl")

20.988.121,00 21.,t90.040,52JSOLUÇÀO DO SENADO FEDERÂL - <0,6>

t9.t41.036.4118.889.308,90

R§ISALDODO

spJ\/0!

0,00

0.00

0.{x)

ú.fi)

o.00

0.00

0,00

0.00

§AII}ODOEXERCÍCIOANTERIOR Aló o 1'Qurdrimrtre Até o 2'Qudrirrrtr* Até o 3o

ANTERIORESA

PRECÀTORIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Nâo incluidos na DC)

PASSTVO ATI]ÂRIÂLINSI.,TICIÊNCh FINA}.ICEIRÁ

DEPÔSITOS

RP NÃC},PRCTESSADOS

ANTECIP DE RE(:EITÁ '.{run-rnoFONTE: Sistema <Maquiavel>. Unidade Responsrivel <Municipio de Graccho Cardoso>, Data da emissào <24105i2019>.

"ti.6ciàcn Fio@ir_, ú qorho'l)útor v.k !. nlo Ínrê8Í.rrê d. DC!. À.iógÚldoo calülo d. Di4düilí.d.& C.n forn g.tivo, ôtLr d,ú!.lithr.rÁEi E(o]ao.

d-y ^JOSÉ MCARCIO DE ARAGÀO

PREFETTOMI.JNICIPAL

GARCIACONTROI.T

LUCry ARAGÀOSECRETÁRI,A DE FINANÇAS

SECI.JNDO GOIS

CRCYSE N" 5.855

S,**

Anexo 2 - DÍvida Consolidada Página 2 de 6

OUTRO§ VÀI,OR"L§ NÃO TNTEGRÀ'YTtr§ DA DC

PREFEITURA MIINICtrAL DE GRACCHO CARDOSO

REIá.TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGAR4.NTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCTAL

PERIODO DE REFERÊNCIA <JANEIRO A ABRIL DE 2OI9>

RGF. ANEXO III , att, 55, inciso I, alÍnea "c" e art,§ALDOS DO

Âté o 3o

E)ffERNAS (D

Aval ou fiança em operaçôes de crédito

Outras garantias nos Termos da LRFINTERNAS (tr)

Aval ou fiança em operações de crédito

0,00

0,00

Outras nos Termos da LRF

TOTAL GARANTI,AS CONCEDIDAS

RECEITA CORRENTE

7o do TOTAL DAS GARANTIA§ sobre a #DTVIO!

LlMrrE DEFINIDO POR

LIIVIITE DE ALERTA inciso III do 1o do

§ÀLDO§ DOAté o 3"

ETTERNAS (\r)Aval ou fiança em operações de crédito

ürtras garantias nos Termos da LRF

INTERNAS ffDAval ou fiança em operações de crédito

0.00

0,00

()utras nos Termos da LRF

TOTAL CONTRAGARAN TIA§ RECEB IDAS + 0

CORRETIVAS

FONfE: Sistema <Maquiavel>, Unidade Responsável <Município de Graccho Cardoso>, Data da emissão <24105/2A19>

I . IÀclui g!Ísntia6 concêdidls por meio de FuÍrdo§.

FoNIE: Silt€úrâ <MaquiaveF. Uúid.de nespotrúvel <Münicipio de Giaccio Côrdoso>, Det! da eNris§da 44/05/2019> '

Ess€3 rrlorEB não so&em ôltêÍsção polo scu pÍoc€ssômcÍto, c sottreíl€ no orro dr callcêlamêÁto podêrn §a! Êrrcluído6'

DE

+

DE

PREFETTO MT.INICIPAL

MARIA LUCIV

GOISNo 5.855

s,,$rtt*'/SUKERMAN

TARIA DE FINANÇAS\

ADNAN SOBRINHO

§Á,LDO DOEXERCICIO ANTDRION

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

. RCLi0l

Àté o 2"Até o 1o

SALIIO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

0.CIo

0,00

0.00

0,00

0,0000

JI -I L

.xgtü

I-IaU

Y,u),

lrlf,*ü"r

ItII.VI I IVIlrI,lIIItr

d rhJ\\I'1lll.8,il,

Anexo 3 - Garantias

ARIO DE TNTERN

ACRC/SE

Página 3 de 6

GARAI{TI§ CONCEDIDAS

CONTRAGARANTIAS RECEBIDÂS

0.00

0,00

PREFETTURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATM DAS OPERÂÇÕE§ DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI,AL

PERIODO DE REFERÊNCI.A <JANEIRO À ABRIL DE 2OI9>

RGF - ANEXO IV aí. 55 inciso I, âtínea "d" e inciso III alínea "c'

IvÍobi

Interna

Extema

Contratual

Interna

Empréstimo

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviço

Assunçào, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § l)Operaçôes de Crédito prevÍstas no art, 7o § 3o da RSF no 43/2001

Externa

Empréstimo

Aquisição Financiada de Bens

Antecipação de Receita pela V,

Assunção, Reconhecimento e .§rde Credito no art. 7" 3'da RSF n'43/2001

MOVIMEN

R$rVÀLOR REALIZADO

Atê o

Quadrfunestrede Rcferênch

(a)

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

No

Quadrimertrede Referêncla

ro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,m

APURACÃO DqCUMPRTMEMTO pOS LIMITpS

PREFEITO MUNICIPAL

ADNAN SOBRINHO

o/o SOBRE

A RCL

RECEITACORRENTE

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DALIMTTE GERAL DEFINIDO POR

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § l" do art. 59 da LRF) - <o/o>

LINÍITE DEFINIDO POR RES

FONfE: Sist€m& <MaquiaveF, Unid.dc Rêipousável <Mmicípio de Graccho Cardo§o>, Data d. €úrisseo <24105/2019>.

valores nâo sofrem alteração pelo seu processr

> -'|rury :'>{Y"lamentopodemser

excluídos' L*^ SriXt"',*,-S

ÁRIA DE FINANÇAS

GOIS

N" 5.855

VALOR

QUTDA_RCLS VEDADAS

DO CUMPRMENTO DO LIMTTE +

@ rgóÉnar pene As opERAÇÕss »E cRÉDrro INTERNAS E EXTERNAS

SDEC POR DA RECETTA

DA RECEMADO SENADO FEDERAL PARÂ AS SDE POR A}ITECIP

Anexo 4 -Op. Crédito

Ánro oe INTERNO

L

CRC/SE

Página 4 de 6

oPERACÔE§ pE CRÉprTO

/

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÂCCIIO CARDO§O

RTI-ATORIO DE GESTÀO FI§CÂLDEMONSTRATÍVO DA DͧFONIBILIDADf, DE CAIXA E DOS RE§fi)S  PAGAR

ORçAP65'OS FISCAL E DA SEGLÍRIDADE SOCIAL

PERJODO DE RETIIRÊNCIA <JANEIRO A ÀBRIL DE 2OI9>

OBnIGAÇÔE§ rINANCEIRÀS

Restor r Pngrr Llgnidrdoo e Nlo Prgoo

(a)

DISPONIDILID.{DEDE CT,IXA BRT}TA

(b)

De ErerciclosAnteriores

Do Erercícir

(c) (d)

Bc*lor a PrgarEqclhador e Nlo

LtqÍdador deExercirlc Ânterbrer

(e)

DerajrObr[rçfocrFirrccirr

(0

IN§UTlcÉNCIAFA{ANCf,IRÁ

VERIFICAI'ANOCON§ÓRCIO

PÚBLICCI

DISPONIBILIDADE I}ECALXA LÍQ[IDA (ANTE§ DÀIN§cRI(:Ào EII REsTosA

PÂGÁf,. NÀO PROCESSAI}o§DOEI(ERCICIO),

AE§TO§ APAGAREI}IPENUAT}O§E NÃO

LIQUIDAI}O§DOEXf,RCÍCIO

Receitas de Impostos e de Transferência de Irryostos - Eôrcaçâo

Trqnsferências do FUNDEB 60%

TransÊrências do FUNDEB 407ô

Oulror Recrusos Destlnados à Educaçâo

Recpttas de lmpostos e de Transferêncla de lrnpostos - Saúde

Outoe Recursos Destlnados à Saúde

Recunros Destlnados à Ásslstêncla Soclal

Recurms destinados so RPPS - Plano Previdenciri,rio

Roctrros destinadosao RPPS - Pltno Finarceiro

Recurros de Operações de Credito (exceto destinados À Educação e à

Saúde)

Recurros de Alienação de BeníAtivos

Outrss Deslina{ôes Vinculada.s de Recursos

VIM Md Lvl Es NTOIt

RGtr-Á}SL\O 5 art. J Inciro alinea

TDENTITICAÇÂ.O UOS nXCUR§O§

EMPDNHO§NÂOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃOIN§CRITOS PONNÍSIFICIÊNCIAFIi\ANCEIRA)

TOTAL DOS RECT]R§OS \'INCTILADOS O)

TOTÀL I'OS RECT]R§OS :{ÂO }'INCTILADO§ (Ir)

Reflrrsos Otdilários

C)utros Rncursos nâo Vinculados

TOTÂL(I$=(I+I!Sislema <MaquiaveF, Unidade Responsável <Municipio de Graccho Cardoso>, Data da e.nrissâo <24i05/2019>

c@ & .@Lenio podd *r .x.hidor.

,^§ AMCARCIODE ARAGÃO

PREFEITO MUNICIPAL

ÁruoSOBRINHO

MARI,ALUCTVÂNI,A

SECRETÁRTADE FINANÇAS

GOIS

Anexo 5 - Disponibilidade e RP

INTERNO

Página 5 de 6

(g)=(r-(b+c+d+e).$

CONTADORA CRC,/SE N" 5.855

PREFETTURA MTINICIPAL DE GRACCHO CARDOSORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEllroNsrRATrvo SIMpLIFICADo Do RELATóRIo DE cEsrÃo ruscar,ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

pERIoDo or nrrpnÊNCIA <JANEIRo A ABRIr- DE 2019>

LRF art.48 - Anexo 6

oVALORt7.908.367. l0

R$lRECEITA CORAENTE

Receita Corrente

DESPE§A COM PESSOÀLDespesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <yo>

Limite Prudencial art.22 da - <o/o>

% SOBRE A RCL9.593.644,61

9.670.518,23

9.186.992,32

53,570/o

54,000/o

51,300/o

CONSOLIDADADívida Consolidada Líquida

Limite DeÍinido do Senado Federal

VALOR % §OBRE A RCLI 7.541 .08 I ,93

21.494,044,s297,950/o

120,000/o

GÂRANTIAS DE VALORESTotal das Garantias Concedidas

Limite Definido do Senado Federal

Operações de Crédito lntemas e Extemas

Operações de Cr&ito por Antecipaçâo da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cédiüo Externas e InternasLimite DeÍinido Senado Federal de Crédito da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

FONTE: Sistema <MaquirvcF, Udidâdê Rcspoú!ável <Municipio d€ ctraccho Csrdoso>, I»tr da emiss b <24n5DOl9>.

I . Nos demo$trativos eLbotadoa tro ptimai$ e no sêguído qutd.ime§tre de cada exeÍtlciq os v!lo!6 de rcsúos . pâgar oão proccssrdos iíscrito6 €m 3 I de dazembm do orÍcícioEsses vâloÍes não sofr€m alteração pelo seu proc€3ssmêtto, e someote tro caso dê crtrcelârlle o lDdem scr exctrlclos.

>'@'e-* ^

/FZro§É-

PREFEITO MLNICTPAL

MARIA LUCTVÂNI,A

(

continuarão a sçr informados nesse campo.\

GOISCONT CRC/SE NO 5.855

GARCIA SO

l,'^A.LOR % SOBRE A RCL0,00

0,000,000/o

0,00%

:ÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%o

0.00%

0,00vo

0,a0o/o

rNscRrÇÂo EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCES§AIX}S DO E}(ERCÍCIO

DISPONIBTLTDADE DE CÀIXALIQUTDA (ANTES DArNscRrÇÃo EM RESTOS A pAcÀR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

0,00 0,00

Anexo 6 - Simplificado

SECRETARIA DE FINANÇASJOSE

CONTROLE

Página 6 de 6

I VALOR