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___________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA ________________________________________ ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO E Nº 35/2005 - CONCEDER à Exmª. Srª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de 2ª Entrância, 06 (seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao decênio de 15/05/1985 a 15/05/1995, de acordo com o art. 128, da Lei Complementar Estadual nº 234/02, alterado pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV, conforme consta no processo 200500004997 da Diretoria Judiciária Administrativa. PUBLIQUE-SE. Vitória, 18 de janeiro de 2005. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO Presidente -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO E Nº 36/2005 - CONSIDERAR licenciado o Exmº. Sr. Dr. ENÉAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Pancas, de 2ª Entrância, por 03 (três) dias para acompanhamento de pessoa da família, de acordo com o artigo 69, inciso II da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), a partir de 07/01/05. PUBLIQUE-SE. Vitória, 18 de janeiro de 2005. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO Presidente -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ERRATA: Na redação do Ato de nº 27/05, publicado no “DJ” de 18/01/05. ONDE SE LÊ: a partir de 21/12/04 LEIA-SE: a partir de 20/12/04 PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 18 de janeiro de 2005. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PRESIDENTE -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ERRATA: Na redação do Ato de nº 28/05, publicado no “DJ” de 18/01/05. ONDE SE LÊ: a partir de 21/12/04 LEIA-SE: a partir de 20/12/04 PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 18 de janeiro de 2005. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PRESIDENTE -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ERRATA: Na redação do Ato de nº 27/05, publicado no “DJ” de 18/01/05. ONDE SE LÊ: ALICE VIANA RODRIGUES. LEIA-SE: MARIA ALICE VIANA RODRIGUES. PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 18 de janeiro de 2005. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PRESIDENTE -**********- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 12ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/ES GABINETE DO SUPERINTENDENTE Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE “BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS” Senhor Desembargador Cumpre-nos informar que o RENAVAM - Registro Nacional de Veículo Automotor é de responsabilidade do DETRAN de cada Estado e pode ser consultado por qualquer Unidade Policial no País. Assim, gostaríamos que os pedidos de “Busca e Apreensão”, determinados pelos Juízos deste Estado, fossem informados ao Detran/ES, com a determinação expressa de que conste no RENAVAM, o termo “Busca e Apreensão” e não apenas “Restrição Judicial” como é feito hoje. Isso se faz necessário em face da amplitude do segundo termo. Este ato possibilitará a todo e qualquer órgão que consultar o RENAVAM. Ter ciência e cumprir o mandado em qualquer ponto do Território Nacional. Atenciosamente, 3 Q uinta -Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 35/2005 - CONCEDER à Exmª. Srª. JAQUELINE TEIXEIRA DASILVA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de 2ª Entrância, 06(seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao decênio de15/05/1985 a 15/05/1995, de acordo com o art. 128, da Lei ComplementarEstadual nº 234/02, alterado pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV,conforme consta no processo nº 200500004997 da Diretoria JudiciáriaAdministrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 18 de janeiro de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 36/2005 - CONSIDERAR licenciado o Exmº. Sr. Dr. ENÉAS JOSÉFERREIRA MIRANDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Pancas, de 2ªEntrância, por 03 (três) dias para acompanhamento de pessoa da família, de acordocom o artigo 69, inciso II da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), apartir de 07/01/05.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 18 de janeiro de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ERRATA: Na redação do Ato de nº 27/05, publicado no “DJ” de 18/01/05.

ONDE SE LÊ: a partir de 21/12/04LEIA-SE: a partir de 20/12/04

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 18 de janeiro de 2005.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ERRATA: Na redação do Ato de nº 28/05, publicado no “DJ” de 18/01/05.

ONDE SE LÊ: a partir de 21/12/04LEIA-SE: a partir de 20/12/04

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 18 de janeiro de 2005.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ERRATA: Na redação do Ato de nº 27/05, publicado no “DJ” de 18/01/05.

ONDE SE LÊ: ALICE VIANA RODRIGUES.LEIA-SE: MARIA ALICE VIANA RODRIGUES.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 18 de janeiro de 2005.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

12ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/ESGABINETE DO SUPERINTENDENTE

Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004.

OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP.

À SUA SENHORIA O SENHORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES

ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE “BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS”Senhor Desembargador

Cumpre-nos informar que o RENAVAM - Registro Nacional deVeículo Automotor é de responsabilidade do DETRAN de cada Estado e pode serconsultado por qualquer Unidade Policial no País. Assim, gostaríamos que ospedidos de “Busca e Apreensão”, determinados pelos Juízos deste Estado, fosseminformados ao Detran/ES, com a determinação expressa de que conste noRENAVAM, o termo “Busca e Apreensão” e não apenas “Restrição Judicial”como é feito hoje. Isso se faz necessário em face da amplitude do segundo termo.

Este ato possibilitará a todo e qualquer órgão que consultar oRENAVAM. Ter ciência e cumprir o mandado em qualquer ponto do TerritórioNacional.

Atenciosamente,

3 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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JOMAR DE OLIVEIRA PINTOSUPERINTENDENTE

12ª SRPRF/DPRF/ES

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 06/2005 - CONCEDER à Exmª. Srª. Dr.ª ANA FLÁVIA MELOVELLO MIGUEL, MMª. Juíza Substituta, a Gratificação Adicional no percentualde 05% (cinco por cento), a partir de 21/12/2004, nos termos do artigo 128, V, daLei Complementar nº 234/02 (Código da Organização Judiciária), conforme constado processo nº 200400867977 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 13 de janeiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor-Geral

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 07/2005 - RETIFICAR os termos do Ato E nº 277/03, publicado no“DJ” de 16/05/03, que concedeu ao Exmº. Sr. Dr. PAULINO JOSÉLOURENÇO, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, aGratificação Adicional no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de15/03/2003, para declarar que se trata de conceder a Gratificação Adicional nopercentual de 05% (cinco por cento), a partir de 07/06/2002, e não como foipublicado anteriormente.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 13 de janeiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor-Geral

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 17/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MARIA JOSÉCOELHO MACEDO, Agente de Serviços - função Serviços Gerais deste EgrégioTribunal de Justiça, por 08 (oito) dias a partir de 03/01/05, na forma do art. 142 daLei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 18/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MARIA PEREIRARIOS, Agente de Serviços - Função Comunicação deste Egrégio Tribunal deJustiça, por 03 (três) dias a partir de 03/01/05, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 14 de janeiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor-Geral

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO A Nº 19/05 - CONCEDER à Sra. ANGELA REGINA MAYERTESSAROLO, Técnico Judiciário - Função Analista de Sistemas deste EgrégioTribunal de Justiça, o Adicional de Assiduidade no percentual de 7,39% (seteinteiros e trinta e nove centésimos por cento), referente ao decênio de 09/12/94 a09/12/04, a partir de 10/12/04, nos termos do artigo 108 e parágrafos da LeiComplementar 46/94, modificada pela Lei Complementar nº 141/99, conformeconsta no processo nº 200400831894 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 12 de janeiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor-Geral

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 20/05 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço da Sra. ANGELAREGINA MAYER TESSAROLO, Técnico Judiciário Função Analista de Sistemadeste Egrégio Tribunal de Justiça, para o percentual de 10% (dez por cento), a partirde 30/11/04, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94, alteradopela Lei Complementar nº 92/96, c/c o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº128/98, conforme consta do processo nº 960017598 da Diretoria JudiciáriaAdministrativa.

PUBLIQUE-SEVitória, 12 de janeiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR-GERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA GERAL DE SECRETARIA

AVISO DE NOTIFICAÇÃO À CONSTRUTORA GLÓRIA LTDA.

Ref.: Processo nº TJ-254/00 - Protocolo 200000251658 - Contrato deConstrução do Fórum de LINHARES - NOTIFICAÇÃO

Considerando que o FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, após sua entrega, apresentou os problemas estruturais apontadosno Relatório de Vistoria Técnica elaborado pela Diretoria Judiciária de EngenhariaTécnica deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Considerando que a cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do contrato deconstrução, bem como o parágrafo segundo do art. 73 da Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993, impõe à empresa contratada a responsabilidade pela conservação oureparo da obra.

Fica desde já a CONSTRUTORA GLÓRIA LTDA.,NOTIFICADA para que no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data depublicação, proceda o reparo das seguintes falhas na estrutura do Fórum, apontadasno Relatório de 07/05/2004 (fl. 1.494 dos autos em epígrafe):

“(...) Indícios de vazamentos em algumas salas, camadas de proteção damanta impermeabilizante danificada e os patamares da entrada do Fórum estãodesnivelados e com rejuntes soltando, acarretando desprendimento das placas eretenção de água”.

Ressalta-se, que a falta de atendimento à presente notificação importaráautomaticamente a constituição em mora dessa empresa, para todos os efeitos dedireito, ensejando inclusive, a adoção de medidas judiciais com o objetivo decompelir a Construtora a cumprir suas obrigações legais e contratuais.

A presente notificação é publicada através do Diário da Justiça porconstar dos autos do processo em referência não ter sido possível entrega decorrespondência pelo correio.

4 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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Vitória, 18 de janeiro de 2005.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODiretor Geral de Secretaria

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 001/2005

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO EDIFÍCIO SEDE DOFÓRUM DA COMARCA DE GUARAPARI/ES.ENTREGA DAS PROPOSTAS: 21/02/2005 até às 18:00 horasABERTURA: 23/02/2005 às 09:00 horas.LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede doTribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES - Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou pessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa da CONCORRÊNCIAdeverá ser adquirida conforme estabelecido no item 7 do edital, podendo esseser retirado mediante o fornecimento de disquete formatado, do tipo 3½, ouainda pelo site www.tj.es.gov.br

Vitória, 19 de janeiro de 2005.

PAULO CARVALHO JORGEPresidente da CPL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2005

OBJETO: Contratação de Seguro Pessoal para os estagiários do Poder Judiciáriodo Estado do Espírito Santo para o ano de 2005, conforme detalhamento eespecificações no Edital.ABERTURA: 01/02/2005 às 09:00 horas.LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede doTribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES - Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou pessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do PREGÃO está à disposiçãodos interessados, no endereço acima citado, bem como aquisição gratuita doreferido edital, mediante o fornecimento de disquete formatado, do tipo 3½, ouainda pelo site www.tj.es.gov.br

Vitória, 19 de janeiro de 2005.

PAULO CARVALHO JORGEPresidente da CPL

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS

TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO OREGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO DIA: 01/07/2004 COM BASE NO DESPACHO DEFLS.: 71 DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA.

1 AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINI NºR100040010678REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: MOACYR CARONE ASSAD

REQDO.: PLINIO GUSTAVO LOUROSAREQDO.: MIGUEL JORGE GUISCEN NETOREQDO.: SETEMBRINO BASSULREQDO.: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSÃO SOCIALREQDO.: MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO

VITÓRIA, 18/01/2005

ROSAINES RICHADIRETORA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS

TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO OREGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO DIA: 19/08/2004 COM BASE NO DESPACHO DEFLS.: 87 DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA1 AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINI NºR100040013839REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: RUI CARLOS BAROMEU LOPESADVOGADO(A): JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ

VITÓRIA, 18/01/2005

ROSAINES RICHADIRETORA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS

TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO OREGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO DIA: 31/10/2003 COM BASE NO DESPACHO DEFLS. 467 DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA.

1 AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINI NºR100030034027

VITÓRIA, 18/01/2005

ROSAINES RICHADIRETORA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS

TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO OREGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO DIA: COM BASE NO DESPACHO DE FLS.:310DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA

1 AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINI NºR100030039323REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: CELIO IVO VENTORINADVOGADO(A): HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA

VITÓRIA, 18/01/2005

5 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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ROSAINES RICHADIRETORA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS

TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO OREGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO DIA COM BASE NO DESPACHO DE FLS.:336DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA.1 AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINI NºR100030030090REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

VITÓRIA, 18/01/2005

ROSAINES RICHADIRETORA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS

TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO O REGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO DIA: 06/01/2005 COM BASE NO DESPACHO DEFLS.:307 DESEMB.:ANNIBAL DE REZENDE LIMA.

1 AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINI NºR100040023127REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: MARIA DA GRACA HAUTEQUESTT CHAMON

VITÓRIA, 18/01/2005

ROSAINES RICHADIRETORA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24049017254 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESPÓLIO DE AMERICO BUAIZ, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS007654 ES MARIANA CABAS E BICCASAMERICO BUAIZ FILHO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS007654 ES MARIANA CABAS E BICCASPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 24049017528 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMONICA CRISTINA CASTILHO CALMON, ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITASPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 24059000034 - AGRAVO DE INSTRUMENTOATSOK-COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVICOS LTDA., ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002910 ES JOAO COSTA FILHOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC4 - NO PROCESSO Nº 24059000414 AGRAVO DE INSTRUMENTOMARCO AURELIO SUBTIL DE CASTRO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 179699 SP DANIELLE MIRANDA PIZZOL003366 ES ROWENA FERREIRA TOVARPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 48049002115 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVITÓRIA APART HOSPITAL S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA007788 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA009503 ES MARIANA M BARROS009397 ES JANAINA BARCELOS9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE9714 ES RODRIGO SILVA MELLO535A ES FABIANA CID SILVA009414 ES MARCIA AIRES P CARDOSO DE ALENCARPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

6 NO PROCESSO Nº 48049002131 - AGRAVO DE INSTRUMENTOASSOCIAÇAO DO FISCO DO MUNICÍPIO DA SERRA AFIMS, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 003869 ES CARLINDO SOARES DE ARAUJOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2005

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

Nº 027.030.000.841 - INTIMO: GERCI ANTÔNIO POSSATI, POR SEUADVOGADO, DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 83, PROFERIDA PELOEMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓESCOUTINHO, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA EDETERMINOU A SUBIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ÀAPRECIAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 027.030.000.841,EM QUE É AGRAVANTE O SUPRAMENCIONADO E AGRAVADOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2005.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

6 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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INTIMO: OSMAR JOSÉ SAQUETTO POR MEIO DE SEUSADVOGADOS, DRª DALNECIR MORELLO E DR. ELOILSOMCAETANO SABADINE, PARA TOMAR CONHECIMENTO DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 477/478 PROFERIDO PELOEMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓESCOUTINHO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL NOS AUTOSDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021.010.302.947 EM QUE É RECORRENTEO SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2005.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: JOSÉ LACERDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR.ROBSON JACCOUD, PARA TOMAR CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 581/582 PROFERIDO PELOEMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓESCOUTINHO, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL NOS AUTOSDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012.030.077.171 EM QUE É RECORRENTEO SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2005.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOEXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) EXTRAÍDO DO RECURSOEXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DE APELAÇÃOCRIMINAL Nº 024.000.181.396AGRAVANTE: JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMAADVOGADO: DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOAGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2005.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÕES

1. Nº 035.030.124.198 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) NO RECURSOESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINALAGVTE: JOSÉ IVO SECOMANDIADVOGADO: DR. HOMERO JUNGER MAFRAAGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2. Nº 035.010.104.152 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINALAGVTE: ANDREI FURTADO CARREIRAADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO EISENWIENER TONONADVOGADO: DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDESADVOGADO: DR. FERNANDO EISENWIENER TONONAGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

VITÓRIA, 18 DE JANEIRO DE 2005.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Em cumprimento ao que dispõe a Resolução nº 029/2004, ficamconvocadas as MM. Juízas Substitutas em estágio probatório, para a 1ª Entrevista nodia 03 de fevereiro de 2005, às 13:30 horas, conforme abaixo relacionado:

DRA. CATARINA RAMOS ANTUNESDRA. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA

Vitória, 29 de dezembro de 2004.

Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTELCorregedor - Geral da Justiça

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 02/2005

JUÍZA DE DIREITO: DRª. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: BEL. BRUNO VARANDATURBAY

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO . PARA SE MANIFESTAREM NOS PROCESSOSABAIXOPROC. Nº - 151/00 (012030086255) - DR. SERGIO BERNARDOCORDEIROAÇÃO : ANULATÓRIAREQUERENTE : DIRLAN DIST. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAREQUERIDO : BANRISUL E OUTRODENUNCIADO : FRIGORÍFICO CAXIENSE LTDAPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM 10 DIAS - FL 264.

PROC. Nº - 1858/04 (012040076189) - DRª RAQUEL M. MENDESPESSANHA

7 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : NELSON VIEIRA DA SILVA JÚNIORPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTASCOMPLEMENTARES NO VALOR DE R$198,81.

PROC. Nº - 1206/03 (012030012228) - DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRAAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO : ROBERTO GOMES DA ROCHAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DER$116,12.

PROC. Nº - 1883/04 (012040083946) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANIAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/AREQUERIDO : ALEXANDRO DA SILVA MELOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/39 PARTE FINALADIANTE TRANSCRITA: "...FORTE EM TAIS RAZÕES, HOMOLOGO OACORDO DE FLS. 36/37. JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. O REQUERENTE FICA RESPONSÁVEL PELOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO SEU PATRONO.CONDENO AMBAS AS PARTES ACORDANTES A PAGAREM AS CUSTASFINAIS, SE HOUVER PRÓ-RATA."

PROC. Nº - 1575/04 (012040018181) - DR. GILVAN LUIS DA SILVAAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO FINASA S/AREQUERIDO : JOELSON FERRAZ DA CUNHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELACONTADORIA JUDICIAL E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DEFLS. 29V.

PROC. Nº - 1857/04 (012040076205) - DR. DR. NELSONPASCHOALOTTOAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO : MARIA APARECIDA GOMES SOUZAPARA JUNTAR O AR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONF. DESPACHODE FLS. 22.

PROC. Nº - 951/02 (012020034307) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃOAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FRANCISCOPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELACONTADORIA JUDICIAL E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONF. DESPACHO DE FLS. 59V.

PROC. Nº - 1903/05 (012050001721) - DR. EDUARDO GIVAGO COELHOMACHADOAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDAREQUERIDO : LUIS SANTANAPARA ADEQUAR A INICIAL AO DEC. LEI 911/69 COM AS ALTERAÇÕESDA LEI 10.931/04 E JUNTAR COMPROVANTE DA NOTIFICAÇÃO.PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 39.

PROC. Nº - 1549/04 (012040011954) - DR. NELSON PASCHOALOTTOAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : ELCINEU SUZANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30 ADIANTETRANSCRITO: "1 - INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR DACERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL QUE NÃO LOCALIZOU VEÍCULONEM O RÉU, ESTE REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AODETRAN E AUTORIDADE POLICIAIS, DESCUMPRINDO ASSIM SEUÔNUS PROCESSUAL. 2 - INTIME O ADVOGADO A INFORMAR OPARADEIRO DO VEÍCULO E/OU DO RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE

EXTINÇÃO. 3 - NADA REQUERENDO, INTIME A PARTEPESSOALMENTE A FAZÊ-LO EM 48 HORAS SOB AS MESMAS PENAS."

PROC. Nº - 1545/04 (012040011970) - DR. NELSON PASCHOALOTTOAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO : OZEIAS ALBINO DA SILVAPARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ACORDOEXTRAJUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº - 1741/04 (012040053089) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRAAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO :MAURA DE SOUZA SERAFIMPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 32V.

PROC. Nº - 1833/04 (012040070711) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANIAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : UNIBANCO S/AREQUERIDO :ALOÍZIO DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 32V.

PROC. Nº - 1835/04 (012040070976) - DR. ROBERTO VIEIRA SATHERLIMAAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO :PENHA AMORIM CORREIAPARA PAGAMENTO DE R$ 682,91, DA DIFERENÇA DE DEPÓSITO DODÉBITO.

PROC. Nº - 1763/04 (012040056488) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANIAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : FINÁUSTRIAREQUERIDO :EDGAR ALVES DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 33V.

PROC. Nº - 1673/04 (012040039310) - DRª. CEILA MARCIA PEREIRA DASILVAAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO :FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 22V.

PROC. Nº - 1726/04 (012040048162) - DRª. SHEILA DURELES RIBEIROAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO :JOSÉ CARLOS LOPES ESTEVES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 15V.

PROC. Nº - 748/02 (012020001082) - DR. ALDANO LEMOS DONASCIMENTOAÇÃO : CAUTELARREQUERENTE : EDNO PAVIOTTI DO NASIMENTOREQUERIDO : MARLINEA GONÇALVES DIASPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES.

PROC. Nº - 1900/05 (012050000483) - DR. JAQUES MARQUES PEREIRAAÇÃO : CAUTELARREQUERENTE : FLÁVIO DONATOREQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/APARA EMENDAR A INICIAL E PAGAR CUSTAS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº - 191/04 (012040021326) - DR. JEAN ROMMY DE OLIVEIRAAÇÃO : CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDROGOMES-MSREQUERIDO : JOEL MILITÃO RAMOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DIA 26/04/2005 ÀS 15:00HORAS.

8 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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PROC. Nº - 1772/04 (012040058104) - DRª. SEVERINA MARIA SOARESAÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : BANCO NACIONAL S/A/REQUERIDO :DOUGLAS NASCIMENTO DA ROCHAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 33.

PROC. Nº - 1773/04 (012040058138) - DRª SEVERINA MARIA SOARESAÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : BANCO NACIONAL S/AREQUERIDO : FÁBIO RENATO CORREA LEITEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS. 40V.

PROC. Nº - 659/01 (012010000888) - DR. LUIS FELIPE LEMOSMACHADOAÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : ALISUL ALIMENTOS S/AREQUERIDO : CSM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 204, QUE DEFERIU OPETITÓRIO DE FLS. 202.

PROC. Nº - 1284/03 (012030027150) - DR. GILVAN LUIS DA SILVAAÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO :PAUMIRA SANTOS DE SOUZAPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 03/03/2005,ÀS 15:30H.

PROC. Nº - 807/02 (012020013004) - DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJOAÇÃO : DEPÓSITOREQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO : FÁBIO ALEXANDRE ROSAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS. 85, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº - 1902/05 (012050001852) - DR. LEOMAR MARCAINIOLIVEIRAAÇÃO : EMBARGOS TERCEIROREQUERENTE : RONALDO BORTOLINIREQUERIDO : MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11/11V. A SEGUIRTRANSCRITO: " 1 - INTIMAR O EMBARGANTE PARA EMENDAR OPOLO PASSIVO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO; 2 - INTIMAR OEMBARGANTE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS; 3 - FIXOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIR OS ITENS "1" E "2" , SUPRA,SOB PENA DE EXTINÇÃO."

PROC. Nº - 1669/04 (012040037553) - DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIORAÇÃO : EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADESOCIAL - VALIAREQUERIDO : BALBINA GOMES DA VITÓRIAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTESNO VALOR DE R$23,25.

PROC. Nº - 283/00 (012030121961) - DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : VALMIR SANTOS DE ALMEIDAREQUERIDO : MÁRMORES WEVER LTDAPARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 249, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº - 858/02 (012020022955) - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : ELIZABETE MARTINS GRIGIOREQUERIDO :ICATU CLUBE DE SEGUROS E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 70/82.

PROC. Nº - 984/02 (012020039447) - DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADOAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : VITÓRIA DIESEL S/AREQUERIDO : ROBERTO ANTONIO LOUBACKPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78 QUE DECLAROUSATISFEITA AS OBRIGAÇÕES EXEQUENDAS E JULGOU EXTINTO O

PROCESSO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC. CUSTAS PAGAS (FLS. 29E 57).

PROC. Nº - 269/00 (012029001927) - DR. KLAUSS COUTINHO BARROSAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S/AREQUERIDO :DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A E OUTROSPARA IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº - 031/00 (012050000640) - DR. KLAUSS COUTINHO BARROSAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : KLAUSS COUTINHO BARROSREQUERIDO :DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A E OUTROSPARA IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº - 507/01 (012960000078) - DR. JORGE FERNANDO P. DEMACEDOAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : JORGE FERNANDO P. DE MACEDO IN CAUSAPRÓPRIAREQUERIDO :RENATO TEIXEIRA E FILHOS LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 346V.

PROC. Nº - 855/02 (012020021577) - DR. DANIEL NUNES ROMEROAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDAREQUERIDO : RICARDO CORREA MARCOSPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 102 E RECEBEROFÍCIO.

PROC. Nº - 1106/02 (012020060229) - DR. NERIVAN NUNES DONASCIMENTOAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : VICENTE HELIO DA COSTA RODRIGUESREQUERIDO :EDSON RIBEIRO DA COSTA E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 138V.

PROC. Nº - 1136/02 (012030081462) - DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTROAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, IN CAUSAPRÓPRIAREQUERIDO :YARA CONGELADOS LTDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 216.

PROC. Nº - 1713/04 (012040046471) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRAAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : FINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. E FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO : MAURO SILVA DE ALMEIDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 49.

PROC. Nº - 1811/04 (012040065471) - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVAAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO :LUIZ ANTONIO DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 20.

PROC. Nº - 1875/04 (012040080108) - DR. FABIO ANTONIO SIMÕESFIORETAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAREQUERIDO :MOINHO POPULAR S/APARA PAGAR CUSTAS DE FL. 93, NO VALOR DE R$ 451,60.

PROC. Nº - 1639/04 (012040030319) - DRª. NELIETE GOMES PEREIRAARAUJOAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : ELIAS FRANCISCO CARDOSOREQUERIDO :MINAS BRASIL SEGURADORAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIADE FLS. 60/67.

9 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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PROC. Nº - 1624/04 (012040027588) - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVAAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO :IZAIAS FERREIRA NUNESPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 37V.

PROC. Nº - 1267/03 (012030024116) - DR. ALCIDES JOSE G. JUNIORAÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : ANTONIO PRUDENCIO DE SOUSAREQUERIDO :WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 65V.

PROC. Nº - 1776/04 (012040057940) - DR. BRUNO PERCISIAÇÃO : EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE : CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDAREQUERIDO : ALCI DE VARGAS SILVA E OUTROSPARA APARELHAR A EXECUCIONAL COM O TÍTULO EXECUTIVOORIGINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONF. DESPACHO DE FLS.82.

PROC. Nº - 847/02 ( 012020020074) - DR. JACYMAR DELFINNODALCAMINI, DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES E DR.CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISAÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : DILSIMAR VIDAL PEREIRAREQUERIDO : LED TRANSPORTES LTDA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA 21/03/2005 - ÀS17:30 HORAS, NO CONSULTÓRIO DA PERITA DRª MARIA DAS GRAÇASCAUS DE SOUZA, SITO RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, N. 209 - SALA 401 -ED. ALVARES CABRAL - VITÓRIA-ES.

PROC. Nº - 1158/03 (120300003714) - DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRADO AMARALAÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : MARIA ARACY DE BRITO CARDOSOREQUERIDO :BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/APARA ASSINAR PETIÇÃO DE FL. 146.

PROC. Nº - 1684/04 (012040040979) - DRª. FLAVIA AQUINO DOSSANTOSAÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SAMUEL DE PAULA CORREIA E OUTROREQUERIDO:JOSÉ CARLOS THERONI BARBOSA E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 54.

PROC. Nº - 1709/04 (012040044898) - DR. ADMAR JOSÉ CORREAAÇÃO : IMPUGNAÇÃOREQUERENTE : JOÃO MARQUES DA COSTA FILHOREQUERIDO : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO BPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS NOVALOR DE 78,21, ÀS FLS. 78.

PROC. Nº - 1670/04 (012040037546) - DRª MARILENE NICOLAUAÇÃO : IMPUGNAÇÃOREQUERENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADESOCIAL - VALIAREQUERIDO : BALBINA GOMES DA VITÓRIAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTESNO VALOR DE R$17,71, ÀS FLS. 21.

PROC. Nº - 1737/04 (012040052610) - DR. LUIS ANTONIO COSTA DEOLIVEIRA E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAÇÃO : MONITORIAREQUERENTE : JOÃO LUIZ LACERDA CRUZREQUERIDO :UNIBANCO SEGUROS S/APARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA02/03/2005, ÀS 14:30H E, AO ADVOGADO DO REQUERIDO PARA SEMANIFESTAR SOBRE ÀS FLS. 67/96.

PROC. Nº - 1886/04 (012040084068) - DR. RENATO DEL SILVAAUGUSTOAÇÃO : NOTIFICAÇÃOREQUERENTE : HELIO BORGES APOLINARIO E OUTRO

REQUERIDO :ROBSON BORGES OLIVEIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 16, ... QUE OREQUERENTE ESCLARECESSE EIS QUE ARROLA NO PÓLO PASSIVO APESSOA DE ROBSON, CONTUDO DEIXA CLARO QUE O MESMO NÃOESTÁ MAIS NO IMÓVEL..... ASSIM SENDO, INTIME-SE O ADVOGADOPARA REGULARIZAR O PEDIDO BEM COMO SE MANIFESTAR SOBREO PRESENTE EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº - 1900/05 (012050001044) - DR. EDMIR ESPINDOLAAÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : ROSAIRES DA SILVA VILANOVAREQUERIDO : SEAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIALTDA-MEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13 E VERSO ADIANTETRANSCRITO: "1- TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 11 VERSO;2 - JUNTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; 3 - EMENDAR A PEÇAINICIAL, QUANTO AO VALOR DA CAUSA; 4 - DEFIRO O PRAZO DE10(DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO."PROC. Nº - 1356/03 (012030128032) - DRª LARISSA NUNES CALADO EDR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : LUENY T. C. S., REPRESENTADA POR LUZIENECORREIA SILVEROLREQUERIDO : REAL PREVIDENCIA SEGUROS S/APARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA 26/01/2005, ÀS16:00 HORAS NO CONSULTÓRIO DA PERITA DRª MARIA DAS GRAÇASCAUS DE SOUZA, SITO RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM N. 209, SALA 401 -ED. ALVARES CABRAL - CENTRO - VITÓRIA - ES

PROC. Nº - 1823/04 (012040068210) - DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHOAÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : LAECIO RABELO DA SILVAREQUERIDO :ZENY JESUS DO NASCIMENTOPARA PAGAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 810,48.

PROC. Nº - 1906/05 (012050002877) - DR. WILLER COELHO DIASAÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE : SANDRO HENRIQUE SENA ME E OUTROREQUERIDO : PASTIFICIO SANTA AMÁLIA LTDAPARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, E PAGAR AS CUSTAS DEVIDA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº - 837/02 (012020017765) - DRª. MARILENE NICOLAU, DR.MARCOS FREIRE, DRª. ANDREA FONTES MELO PERESAÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE : TANIA BROZEGHINI DE JESUSREQUERIDO :EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA DENUNCIADO : COSESP - CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃOPAULOPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA21/03/2005, ÀS 15H.

PROC. Nº - 1616/04 ( 012040026309) - DR. WALDIR TONIATO AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE : HERALDO FERREIRA NUNESREQUERIDO : NEUZIMAR DE OLIVEIRA ZANDONAIDEPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 01/03/2005- ÀS 15:00 HORAS, NO ESCRITÓRIO DO PERITO DR. ANDRÉ NEVESCOELHO, SITO À PRAÇA COSTA PEREIRA Nº 52 - SALA 1007 - ED.MICHELINE - VITÓRIA-ES

PROC. Nº - 1678/04 (012040039773) - DRª LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE : BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO : EMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 67/81, DOPROCESSO EM EPÍGRAFE.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

10 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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ADMAR JOSÉ CORREAALCIDES JOSÉ G. JÚNIORALDANO LEMOS DO NASCIMENTOANDREA FONTES MELO PERESARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO PERCISOCARLOS ALBERTO BAIÃOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCEILA MARCIA PEREIRA DA SILVACESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVADANIEL NUNES ROMEROEDMIR ESPINDOLAEDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOFÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORETFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSGILVAN LUIS DA SILVAHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESJACYMAR DELFINNO DALCAMINIJAQUES MARQUES PEREIRAJEAN ROMMY DE OLIVEIRAJERONYMO DE BARROS ZANANDREAJORGE FERNANDO P. DE MACEDOJOSÉ ASSIS DE ARAÚJOJOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALKLAUSS COUTINHO BARROSLARISSA NUNES CALADOLEOMAR MARCAINI OLIVEIRALIDIA MARIA SANTOSLUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRALUIS FELIPE LEMOS MACHADOLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARCELO VACCARI QUARTEZANIMARCOS FREIREMARILENE NICOLAUNEI LEAL DE OLIVEIRANELIETE GOMES PEREIRA ARAUJONELSON PASCHOALOTTONERIVAN NUNES DO NASCIMENTORAQUEL M. MENDES PESSANHARENATO DEL SILVA AUGUSTORICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTO VIEIRA SATHER LIMASANDOVAL ZIGONI JÚNIORSÉRGIO BERNARDO CORDEIROSEVERINA MARIA SOARESSHEILA DURELES RIBEIROVALMIR SANTOS DE ALMEIDAWALDIR TONIATOWILLER COELHO DIAS

CARIACICA, 18 DE JANEIRO DE 2005.

BRUNO VARANDA TURBAYESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª (QUARTA) VARA CRIMINAL DE CARIACICATRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N.º 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.DR. FRANCISCO DE OLIVEIRADR. WALDYR LOUREIRO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 09-2005

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADELINOAUGUSTO PINHEIRO PIRES, MERITÍSSIMO JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 4ª (QUARTA)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA -ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,

INTIMA:

ADVOGADOS: DOUTORES WALDYR LOUREIRO - OAB/ES N.º 8.277FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/ES N.º 2.261PROCESSO N.º: 012.03.014822-0 ACUSADO: RENATO FIÚZAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 09/05/05 ÀS13:00 HORAS.

CARIACICA - ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR LÁUDIO KLIPEL, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOBO Nº 012.04.001662-3 (1770/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DEFLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEROBSON GONÇALVES, POR SER PORTADOR DE RETARDO MENTALMODERADO, CID 10/F71, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA ROMÉLIA GONÇALVES, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTONÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUIDECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃOSER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO EBEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OSINTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DAJUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES.SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO) DIASDO MÊS DE JANEIRO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, ,MARIAHELENA TEIXEIRA, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

MARIA HELENA TEIXEIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

11 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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O DOUTOR LÁUDIO KLIPEL, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOBO Nº 012.04.003910-4 2008/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DEFLS. 02/04 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEIDA MARIA CHISTÉ CORTELETTI, POR SER PORTADORA DEDEMÊNCIA POR ENCEFALOPATIA VASCULAR, CID 10/F20,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA MARIA IDA CORTELETTI, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃOPODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES ÀINTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPCE AS RESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OS INTERESSADOSCIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EISQUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO) DIASDO MÊS DE JANEIRO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, ,MARIAHELENA TEIXEIRA, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

MARIA HELENA TEIXEIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 02/2005

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª MARTA SÁ TEIXEIRA DE SIQUEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO ANTONIO CHAMONRIBEIROESCREVENTES JURAMENTADAS: TEREZINHA APARECIDA GOMESOLIVEIRA PINHEIRO, CLEUFA MARIA FREITAS VIEIRA.

EXPEDIENTE DE 11/01/2005.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

INTIMO OS DOUTORES:

PROCESSO Nº 10567DRª RENATA BARACHO MOREIRAREQUERENTE: LUIS MARCOS DA SILVAREQUERIDOS: FININVEST E NEIMAR MOVEIS LTDAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/90, QUE EXCLUIU DA RELAÇÃOPROCESSUAL A REQUERIDA NEIMAR MOVEIS LTDA E JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR EM FACE AREQUERIDA FININVEST S/A

PROCESSO Nº 12358DR. AIRTON EDUARDO DE SOUZA

EXEQUENTE: MERCANTIL BELA AURORA LTDA MEEXECUTADA: VANIA DO CARMO DIASFINS: DA AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 21/02/2005 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 12.585DR. LUIZ CARLOS BISSOLIDRª QUESIA NELMA CESAR DE FARIASREQUERENTE: CLAUDIO SOARES GUSMÃOREQUERIDO: ANTONIO EMILIO DOS SANTOSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 41/43 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL.

PROCESSO Nº 13178DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAREQUERENTE: NEUZA BATISTA VIDALREQUERIDO: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRES S/AFINS: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 28/03/2005 ÀS 16:30 HORAS

PROCESSO Nº 13350DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEDR. GILVAN BASTOS MORANDIREQUERENTE: AURENEIA WILWCOCK DIASREQUERIDO: HELEN DROGARIA LTDAFINS: DA SENTENÇA DE FLS 21/22 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO DA AUTORA .

PROCESSO Nº 13.381DRª RENATA BARACHO MOREIRAREQUERENTE: VANESSA SOUZA SANTOSREQUERIDA: UNICARD S/AFINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZOSE A AUTORA PROCEDEU AO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO..

PROCESSO Nº 13.404DRª JULIANA GAVADRª LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELAREQUERENTE: MIGUEL ARCANJO CAMPANAREQUERIDO: DINO RODRIGUESFINS: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 28/02/2005 ÀS 15:30 HORAS

PROCESSO Nº 13.630DR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. ANOZOR ALVES DE ASSISREQUERENTE: ENILDA FERREIRA DOS SANTOSREQUERIDO: BANESTES SEGUROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 47/48 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTODO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

PROCESSO Nº 13.784DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVAREQUERENTE: MOSCON JOALHEIRO LTDA-MEREQUERIDO: MARCIA FERREIRA GUEDESFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DO AUTOR.

PROCESSO Nº 13.848DR. CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRAREQUERENTE: ARYZENILDA MARIA DA SILVAREQUERIDO: EMBRATEL E TELEMARFINS: PARA CASO QUEIRA, OFERECER CONTRA-RAZÕES DORECURSO, NO PRAZO DE LEI

PROCESSO Nº 13978DR. RODRIGO ZACCHE SCABELLOREQUERENTE: SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA-MEREQUERIDOS: IVETE BARBOSA DA SILVA/ ZILMA VITORIOEVANGELISTA E ARIO DE SOUZA LIMAFINS: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS E TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 31

12 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO Nº 13.983DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREIAREQUERENTE: ARLETE ALMEIDA MULLERREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AFINS: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60/62 QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, BEM COMO PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, NOPRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 14.013DR. ITAMAR JOSE ALVES DE ARAÚJOREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DUARTE BUSTAMANTEREQUERIDO: SONIA SUELY DA SILVA CAVALCANTEFINS: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 11/04/2005 ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO COMPROVAR ONEGÓCIO JURÍDICO QUE DEU ORIGEM AO CRÉDITOREPRESENTADO PELOS TÍTULOS DE FLS. 10/11.

PROCESSO Nº 14.027DR. ADMAR JOSE CORREAREQUERENTE: SEBASTIÃO HONORIO DE SOUZAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S. AFINS: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI..

PROCESSO Nº 14.272DR. LEOMAR MARCARINI DE OLIVEIRADR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLA SAIONARA ALVES DE AMORIMREQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAFINS: DA AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, I NSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2005, ÀS 15:00 HORAS.

CARIACICA-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

FERNANDO ANTONIO CHAMON RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO.

JUÍZO DE SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 01/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDERPROMOTOR: DR. RODRIGO CESAR BARBOSA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARISTELA VALLANDRO DE OLIVEIRA

TC 048040095910 - ART. 21 DA LCPADVOGADA: DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA OAB-ES 5.309AUTOR DO FATO: HERMÓGENES DE JESUS OLIVEIRA.VÍTIMA: GENAIR FRANCO DE MATTOS. PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 16.03.2005, ÀS14:00H.

TC 048030083538- ART. 132 DO CP. ADVOGADO: DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS,OAB-ES 4.748AUTOR DOS FATOS : FIBRASA S/A EMBALAGENS. PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 23.03.2005, ÀS15:00H.

TC 048040131590- ART. 147 DO CP ADVOGADOS: DR. DINALVA P. SANDES, OAB-ES 5.935 E DRª MARIADA PENHA BOA, OAB-ES 7.092 AUTORES DOS FATOS : MARLENE DOS SANTOS CORREA E ROGERLUIZ GUIMARÃES CORREA. VÍTIMA: MÁRCIA TONGO DA CONCEIÇÃO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 21.03.2005, ÀS14:00H.

TC 048040081738- ART. 21 DA LCP E 147 DO CP. ADVOGADO: DR. ANTÔNIO FRANCISCONE PORTO, OAB-ES 1.081 AUTORES/VÍTIMAS: MARCO AURELIO SCALZER, MARCIO AURELIOSCALZER, ODYLIAN GHAIDY DE SOUZA SCALZER E CARLOSHUMBERTO DE OLIVEIRA. PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 16.03.2005, ÀS 14:15H.

TC 048030130859- ART. 10 DA LEI 9437/97 ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB-ES 5.802AUTOR DO FATO: BELMIR MARTINSVÍTIMA: A SOCIEDADE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 36, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR COM FULCRO NO ART. 107, IDO CP.

TC 048040095167- ART. 139 DO CPADVOGADO: DR. MILTON SIQUEIRA FILHO, OAB-ES 6.760 AUTOR: PAULO ORLANDO MOURA E SILVA VÍTIMA: FERNANDA MEDEIROS RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 14, DATADA DE03.01.2005, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR FACEA DECADÊNCIA.

TC 048040087065- ART. 139 DO CP ADVOGADO: DR. ROBERTO MORAES DIAS, OAB - ES 8.915AUTOR: GUILHERME JOSÉ MENDES BACELAR VÍTIMA: SAMILY ZAMBELLI SYLVESTRE BACELAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 13 QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR FACE A DECADÊNCIA.

TC 048030106404- ART. 16 DA LEI 6368/76ADVOGADO : DRª MARILENE OTÍLIA FERREIRA OAB-ES 291-A AUTORES: WALDIR JOSÉ TEIXEIRA FILHO E EUCIMAR BENEDITOMACHADO. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 35 QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES FACE O CUMPRIMENTODA PENA IMPOSTA PELO ESTADO. TC 048040016205- ART. 16 DA LEI 6368/76ADVOGADO : DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, OAB-ES 1.640AUTOR: ALEXANDRE ESCOBAR DE ALMEIDA. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 115 QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR FACE O CUMPRIMENTO DAPENA IMPOSTA PELO ESTADO.

TC 048040063843- ART. 139, 140 E 163 DO CP.ADVOGADO : DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI, OAB-ES 8.625AUTOR: LUIZ NEVES DE PAULA NETO. VÍTIMA: WILDE MORAES.PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91 QUE DETERMINOUARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TC 048040086968- ADVOGADO : DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB-ES 10.806AUTORES: RAFAEL MARTINS S. COSTA, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA,ROBSON DO NASCIMENTO E ROBERTO CÂNDIDO PEREIRA. VÍTIMA: JÚLIO CESÁR DOS SANTOS GUILHERME.PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 30.03.2005, ÀS13:45H.

TC 048020011275- ART. 135 DO CP.ADVOGADO : DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB-ES 3.318AUTORES:SERGIANE ZAHN AIGNER E GEOMAR AIGNER. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111 A 113, QUECONDENOU O AUTOR GEOMAR AIGNER EM PENA BASE 30DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA, E QUANTO À AUTORA SERGIANE ZAHNAIGNER DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE FACE OCUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO ESTADO.

TC 048030074438- ART. 10 DA LEI 9437/97 E 16 DA LEI 6368/76.ADVOGADO : DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB-ES 5.309AUTOR: GILSON DO ESPÍRITO SANTO BRAGA.

13 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63 A 65, QUECONDENOU O AUTOR EM UM TOTAL DE DOIS ANOS E DOIS MESESDE DETENÇÃO, SENDO ÀS MULTAS APURADAS POR CÁLCULO EFIXADO REGIME ABERTO PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DASPENAS. FICA AINDA O ACUSADO CONDENADO NO PAGAMENTODAS CUSTA PROCESSUAIS.

TC 048040116047- ART. 147 DO CP.ADVOGADO : DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB-ES494-AVÍTIMA: RUBERTSON DE OLIVEIRA. AUTOR: LEONARDO DE SOUZA VERDAN.PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16 QUE DETERMINOUARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

TC 048040067752- ART. 10 DA LEI 9437/97.ADVOGADO : DR. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA, OAB-ES 10.658AUTOR: RONEY VALADARES CASTRO. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 30 QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR FACE O CUMPRIMENTO DAPENA IMPOSTA PELO ESTADO.

TC 048040043092- ART. 10 DA LEI 9437/97.ADVOGADO : DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM, OAB-ES 4.857 E DR.RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI, OAB-ES 10.651AUTORES: JOSÉ NERO BATISTA E JURACI MEIRA. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 78, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR JURACI MEIRA EM RAZÃO DOCUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO ESTADO.

TC 048040084948- ART. 147 E 163 DO CP.ADVOGADO : DR. ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB-ES 3.366AUTORA: LUIZA CIRLEI GOMES. VÍTIMA: HAROLDO BUSSOTTI.PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 15.03.2005, ÀS14:45H.

TC 048040129610- ART. 16 DA LEI 6368/76.ADVOGADO : DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, OAB-ES 9.526AUTOR: JOSELITO SANTOS BONFIM. PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 28.02.2005, ÀS13:30H.

MARISTELA VALLANDRO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO MARTINS.

INTIMO:

DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS - OAB/ES 4540PROCESSO Nº 1771/04 - 05004003513-6RÉ: ELLEN CRISTINA BRAGA BASTOSPARA:INTERROGATÓRIO DIA 27 DE JANEIRO DE 2005 ÁS 13:30 H.

VIANA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2005.

ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 40 DIAS

A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREUBASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, SITO NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, ED. DOFÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 03504006641-3 (15.722), DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR BANCO ITAÚS/A EM FACE DE JORDANA DA SILVA BARBOSA, E CONSTANDODOS AUTOS QUE A REQUERIDA JORDANA DA SILVA BARBOSA,INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 100.489.977-73, ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA, CITA-A, PELO PRESENTE EDITAL,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR INTEGRALMENTE ADÍVIDA PENDENTE (PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS),CONFORME OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDORFIDUCIÁRIO NA INICIAL, HIPÓTESE EM QUE O BEM LHE SERÁRESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS. PODENDO AINDA, ALTERNADA OUCUMULATIVAMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOSDA APREENSÃO DO BEM, APRESENTAR CONTESTAÇÃO. FICANDOADVERTIDA DO DISPOSTO NO ART. 285 DO CPC: “NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.” TUDO DEACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SENESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA E AINDA, R.DESPACHO DE FLS. 25, ASSIM TRANSCRITO: “PROCESSO Nº035.04.006641-3. CITE-SE A REQUERIDA, POR EDITAL, PARACONTESTAR CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 24, FICANDO O AUTORSUJEITO AO DISPOSTO NO ARTIGO 233 DO CPC. PRAZO: 40(QUARENTA) DIAS. I-SE. DILIGENCIE-SE. EM, 20/10/2004. AS.)MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS - JUÍZA DE DIREITO”.

E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM, EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE Nº 001 E 006/98 DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 01/2005

JUÍZA DE DIREITO : EMILIA COUTINHO LOURENÇO PROMOTOR: HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIAE JANETE MARA MODENESI.EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2005.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA OAB/ES 9119DRª GENOVEVA NOVAIS GONÇALVES OAB-ES 344-BDR. GILDAZIO KLIPPEL OAB-ES 10.108DR. HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA OAB/ES 5384

14 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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DR. HOMERO JUNGER MAFRA OAB/ES 3175DR. ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR OAB-ES 6819DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEDR. JOÃO SILVA DE JESUS OAB-ES 9.728DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA OAB/ES 7275DR. MARLEN VIEIRA TINOCO OAB-ES 6299DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO OAB-ES 7.929

PROC. 1610/03(035030130112) JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL SOARESBARBOSA E OUTRO - INTIME-SE O DR. JOÃO CARLOS ANDRADECYPRESTE, DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDE RAFAEL SOARES BARBOSA, NA FORMA DO ART. 89, § 5º, DA LEI9099/95 C/C ART. 82 DO CP, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1795/04(035040017937) JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE ATAÍDE EOUTRO - INTIME-SE A DRª GENOVEVA NOVAIS GONÇALVESOAB-ES 344-B, PARA A.I.J. NO DIA 17/02/05, ÀS 13:30 HORAS NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1792/04(035030134056) JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON FERREIRA -INTIMEM-SE O DR. GILDAZIO KLIPPEL OAB-ES 10.108 E DR. JOÃOSILVA DE JESUS OAB-ES 9.728, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO NO DIA 22/02/05, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRAMENCIONADO .

PROC. 1714/03(035030206631) JUSTIÇA PÚBLICA X VERGINIA LUCIAVENÂNCIO - INTIME-SE O DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOOAB-ES 7.929 PARA APRESENTAR MEMORIAIS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1954/04(035040018216) JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES DE SOUZAVENÂNCIO, ALEXANDRO CANDIDO DE SOUZA, FABIO RIBEIRO DASILVA, BRUNO ARAÚJO DA SILVA, MARIA DA PENHA RODRIGUES DASILVA, MARCELO DINIZ ALVES, ISAÍAS DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZDE SOUZA, E OUTROS - INTIME-SE O DR. MARLEN VIEIRA TINOCOOAB-ES 6299, O DR. HOMERO JUNGER MAFRA OAB/ES 3175, DR.HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA OAB/ES 5384, O DR.ARLINDO LUIZ DA SILVA OAB/ES 9119, DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRAOAB/ES 7275, DR. ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR OAB-ES 6819 - DADECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO EM FACE DALITISPENDÊNCIA OCORRIDA ENTRE ESTE FEITO Nº 035.04.001821-6(QUE JÁ TEVE O Nº 200400149262, REMETIDO DA 1ª VARA CRIMINALDE VILA VELHA, TENDO SIDO ORIGINÁRIO DA 2ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, ONDE TINHA O Nº 024.03.016811-6) EIS QUE TRÊS DOSACUSADOS ESTÃO SENDO PROCESSADOS PELO MESMO DELITO ENÃO TENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, ENCAMPADO A DENÚNCIAQUE VEIO POR CÓPIA E SEQUER ADITOU AQUELA EXISTENTE NOPROC. 1.806/04, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTEFEITO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 1819/04 - 035.020.010.522

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DEDIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AO QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM, LUGARINCERTO E NÃO SABIDO:NILSON RICARDO JUNIOR, FILHO DE NILSON RICARDO ENORMELIA ROSSATI RICARDO, RESIDENTE NA AV. HUGO MUSSO, N°

1427, APTO. 202, ED. VISCONTI, BAIRRO PRAIA DA COSTA, VILA VELHA- ES.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEXTA VARA CRIMINALDESTE JUÍZO DA SEXTA VARA CRIMINAL NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDE VILA VELHA, NESTA CIDADE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2005ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSARATÉ FINAL SENTENÇA SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRA EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAPROMOVE CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 184, § 2°DO CPB.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 18 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2005 . EU, ESCREVENTEJURAMENTADA DIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, POR FORÇA DOPROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,ASSINO O PRESENTE.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

LISTA Nº 60/04

JUIZA: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO: JOÃO LUIZ PINHEIROSALETTE A. LIMA DE RESENDE

LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOSADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO C.P.C.

DR.(A)ALVINO PADUA MERIZIO - 13715ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO - 13090ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 13645ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 13466ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 12693ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 13303/ 13304CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - 13377EDWAR BARBOSA FELIX - 13386ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 11569ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 13168FARID ASSAD FARAD - 11739FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO - 12732GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO -- 12920GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ - 13399HELONDINA C. SOARES - 12486HILDA RODRIGUES MAIA - 13652INGRID SILVA DE MONTEIRO - 10921LUCIANA ROCHA NASCIMENTO - 12917LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - 13459LUIZ CARLOS BATISTA - 12980MARCELO MAZARIM FERNANDES - 13529MAURA RUBERTH GOBBI - 13533MAURA RUBERTH GOBBI - 13553ROGÉRIO BRUM MATTOS - 11371SÉRGIO SANTANA MORAIS - 11110TÂNIA MARIA PIRES E PINHO - 13289

PROC. Nº 11739 - (035020667206) - DIVORCIO DIREITO.N.C.R. X C.S.S.R. - INTIMAR: DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS 18, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO PARAQUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, INC. VIII, DO CPCP, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13652 - (035040108660) - GUARDA DE MENORES.M.M.S.S. E L.S.M. - INTIMAR: DRª HILDA RODRIGUES MAIA, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE DECLAROU EXTINTO O

15 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS MOLDES DO ART. 269,INC. I , DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 11371 - (035020439002) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.A.B. E M.F.V.B. - INTIMAR: DR. ROGÉRIO BRUM MATTOS, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 11569 - (035020563306) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA..C.R.M.P. X A.P.P. - INTIMAR: DRª ELEM MARA BRAGANÇA DEOLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.29, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITO, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13090 - (035040035392) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.R.M.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA W.C. X I.O.C. - INTIMAR:DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS 15 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12920 - (035040005346) - CAUTELAR.R.C.F. X C.M.M. - INTIMAR: DR. GUILHERME LARANJA DACONCEIÇÃO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº 13529 - (035040091577) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO.R.R.T. E H.C.O. - INTIMAR: DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 09/10, QUE DECRETOU ODIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13533 - (035040091163) - CONV. DE SEP. EM DIVORCIO.J.A.J. X L.S.L. - INTIMAR: DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13553 - (035040093359) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO. A.S.R. X M.D.O. - INTIMAR: DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE DECRETOU ODIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13645 - (035040106433) - ALIMENTOS.G.G.D.S. E G.G.D.S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORAM.S.G. X T.D.S. - INTIMAR: DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13715 - (035040112944) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.C.J.S.V. X S.M.B.M. - INTIMAR: DR. ALVINO PADUA MERIZIO, PARACOMPLEMENTAR A INICIAL - NOME DA REQUERENTE, EM CINCODIAS.

PROC. Nº 10921 - (035020043754) - EXONERAÇÃO DE P. ALIMENTICIA.W.C. X L.B.C. - INTIMAR: DRª INGRID SILVA DE MONTEIRO, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/30, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 11110 - (035020237992) - CONVERSÃO DE SEP. EMDIVORCIO.S.M.S. X A.M.S. - INTIMAR: DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13386 - (035040074987) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.C.A.L.J. E C.A.C.C. - INTIMAR: DR. EDWAR BARBOSA FELIX, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE DECRETOU ODIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13459 - (035040083582) - SEP. LITIGIOSA.M.A.S. X E.B.V.S. - INTIMAR: DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 13466 - (035040032894) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO. J.S.R. X M.C.V.N. - INTIMAR: DRA ANDRESSA POZES T. RIBEIRO,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE DECRETOU ODIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13399 - (035040075836) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.V.V.C. X C.K.R.C. - INTIMAR: DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12486 - (035030160754) - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS.D.A.R. X M.P.S. - INTIMAR: DRª HELONDINA C. SOARES, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13377 - (035040071876) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO.R.M. X M.S.S.M. - INTIMAR: DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16, NO PRAZO DELEI. PROC. Nº 13168 - (035040043750) - CONVERSÃO DE SEP. EMDIVÓRCIO.M.H.C. X A.G.A.B. - INTIMAR: DRª ELEM MARA BRAGANÇA DEOLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUEDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12917 - (035040005965) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. W.S.C., L.S.C. E L.S.C., MENORES REPRESENTADOS POR SUAGENITORA E.S.C. X A.C. - INTIMAR: DRª LUCIANA ROCHANASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 08/09, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12693 - (035030173476) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.L.C.F.R., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA R.C.F.V. XG.I.R., INTIMAR: DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS LEGAISEFEITOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, DO CPC, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº 12732 - (035030187344) - CAUTELAR.L.M.L.B. X J.R.B. - INTIMAR: DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO,PARA DIZER SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12980 - (035040017648) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.J.V.F.M., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA T.M.F. X G.S.M.- INTIMAR: DR. LUIZ CARLOS BATISTA, PARA DIZER DO INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, EM CASO AFIRMATIVO,REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13289 - (035040063022) - DIVÓRCIO CONSENSUAL.M.P.C. X M.V.C. - INTIMAR: DRª TÂNIA MARIA PIRES E PINHO, PARAESCLARECER QUANTO AO PEDIDO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13303 - (035040065985) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.M.C.S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.L.C. X F.B.S. -INTIMAR: DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 16, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 13304 - (035040065977) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.M.C.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.L.C. X F.B.S. -INTIMAR: DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 13, NO PRAZO DE LEI.

VILA VELHA, 14 DE JANEIRO DE 2005.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO

16 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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PROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º183/85 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE IRACEMADE OLIVEIRA VIANNA E COMO REQUERIDO DARIMAR ALVESVIANNA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DEDIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE DARIMAR ALVESVIANNA, BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, PORTADOR DA CÉDULADE IDENTIDADE DE N.º 336495-RJ E INSCRITO NO CPF SOB O N.º985.939.947-68, RESIDENTE À RUA LUCILÂNDIA, N.º 04, QUADRA "E",JARDIM DO VALE, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 30/09/1950,CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DO OFICIALSEBASTIÃO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, VIANA/ES, SOB O N.º 0021,NO LIVRO N.º 11, ÀS FLS. 82, FILHO DE HERMELINDA ALVES VIANNAE DE OTACILIO ALVES VIANNA; DE CONFORMIDADE COM ARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITOCLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 61/63 DOS AUTOS,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUAESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CÉDULA DEIDENTIDADE DE N.º 1.795.971-ES, RESIDENTE À RUA LUCILÂNDIA, N.º04, QUADRA "E", JARDIM DO VALE, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º403/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEMALVINA DA SILVA AUGUSTO E COMO REQUERIDO CLÁUDIOAUGUSTO, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DEDIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE CLÁUDIO AUGUSTO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA MARGARIDA,N.º 36, JARDIM ASTECA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 11/01/1951,CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE BAIXOGUANDU/ES, SOB O N.º 4818, NO LIVRO N.º 12-A, ÀS FLS. 372, FILHODE LAUDELINO AUGUSTO E DE MALVINA DA SILVA AUGUSTO; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, ÀS FLS. 36/38 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORANA PESSOA DA REQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA, VIÚVA,APOSENTADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º297.575-ES, RESIDENTE À RUA MARGARIDA, N.º 36, JARDIM ASTECA,VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO

ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º941/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEROBERTO DUARTE SILVA E COMO REQUERIDA IGNÁCIANASCIMENTO DA SILVA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDOO MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE IGNÁCIANASCIMENTO DA SILVA, BRASILEIRA, VIÚVA, INCAPAZ,PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 47.353-ES EINSCRITA NO CPF SOB O N.º 674.137.147-87, RESIDENTE À RUA JAIR DEANDRADE, N.º 183, ITAPUÃ, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS08/05/1917, FILHA DE PRESCILIANO CORREIA DO NASCIMENTO E DEELVIRA MAZZOCA DO NASCIMENTO; DE CONFORMIDADE COM ARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA PELA MM. JUÍZA DE DIREITOCRISTIANIA LAVINIA MAYER, ÀS FLS. 166/168 DOS AUTOS,NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO REQUERENTE, SEUSOBRINHO-NETO, BRASILEIRO, CASADO, PINTOR, PORTADOR DACÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 517.030-ES E INSCRITO NO CPF SOBO N.º 658.164.047-68, RESIDENTE À RUA HUMBERTO SERRANO, N.º1.300, ITAPUÃ, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

17 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 16: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º958/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTELOURIVAL GOMES VIEIRA E COMO REQUERIDA ELDA GOMESVIEIRA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DEDIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ELDA GOMES VIEIRA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, PORTADORA DA CTPS DE N.º83161/00024-ES, RESIDENTE NA AV. CARLOS LINDEMBERG, N.º 7119,NOVA AMÉRICA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 17/07/1970,CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO ZILMAFIGUEIRA, VITÓRIA/ES, SOB O N.º 14221, DO LIVRO N.º A-10, ÀS FLS.266, FILHA DE LOURIVAL GOMES VIEIRA E DE MARIA COELHO DEMORAES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDODE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 50/52 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHECURADOR NA PESSOA DO REQUERENTE, SEU PAI, BRASILEIRO,VIÚVO, APOSENTADO, PORTADOR DA CTPS DE N.º 83500/00024-ES EINSCRITO NO CPF SOB O N.º 249.981.847-68, RESIDENTE NA AV.CARLOS LINDEMBERG, N.º 7119, NOVA AMÉRICA, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º71/2003 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MILTONBARCELOS E COMO REQUERIDA LAURA SANT'ANA BARCELOS,QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIODE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITODECRETADO A INTERDIÇÃO DE LAURA SANT'ANA BARCELOS,BRASILEIRA, VIÚVA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA MUNDO NOVO, N.º263, RIO MARINHO, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 20/09/1918,CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DA OFICIALATELVIA PANDOLFI, COMARCA DE JOÃO NEIVA/ES, SOB O N.º 468, NOLIVRO N.º 06, ÀS FLS. 43, FILHA DE LIBERALINA MARIA SANT'ANA; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, ÀS FLS. 35/37 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADOR NAPESSOA DO REQUERENTE, SEU FILHO, BRASILEIRO, CASADO,APOSENTADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º139.154-ES, RESIDENTE À RUA MUNDO NOVO, N.º 263, RIO MARINHO,VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO

ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º104/2003 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARINAAUGUSTA DA SILVA E COMO REQUERIDO ANTONIO CARLOS DASILVA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DEDIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ANTONIO CARLOS DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUAGONÇALVES DIAS, N.º 206, ED. FLOMBOYAM, BOA VISTA, VILAVELHA/ES, NASCIDO AOS 07/05/1954, CONFORME REGISTRO DENASCIMENTO DO CARTÓRIO DO OFICIAL MÁRIO DE OLIVEIRA DIAS,VILA DE SANTO AGOSTINHO, COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES, SOB O N.º 4.545, NO LIVRO N.º A-5, ÀS FLS. 209, FILHODE ALIPIO AUGUSTO DA SILVA E DE GESUINA FRANCISCA DA SILVA;DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADAPELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ,ÀS FLS. 28/30 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOADA REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, SECRETÁRIA,NASCIDA AOS 04/06/1973, RESIDENTE À RUA GONÇALVES DIAS, N.º206, ED. FLOMBOYAM, BOA VISTA, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA

18 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 17: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º543/2003 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SÔNIAMARIA NOGUEIRA CAMPOS E COMO REQUERIDO JONASDOMINGOS NOGUEIRA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDOO MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE JONASDOMINGOS NOGUEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ,PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 2.008.273-ES,RESIDENTE À RUA TRINDADE, N.º 493, JARDIM GUADALAJARA, VILAVELHA/ES, NASCIDO AOS 20/11/1952, CONFORME REGISTRO DENASCIMENTO DO CARTÓRIO DÁRIO LUIZ CÓSER, DISTRITO DEALTO SANTA MARIA, SANTA TEREZA/ES, SOB O N.º 4.783, NO LIVRON.º A-23, ÀS FLS. 27 VERSO, FILHO DE DOMINGOS NOGUEIRACAMPOS E DE ARMINDA CÓSER; DE CONFORMIDADE COM ARESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZDE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 33/35 DOSAUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE,SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM,PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 269.109-ES EINSCRITA NO CPF SOB O N.º 376.792.447-15, RESIDENTE À RUATRINDADE, N.º 493, JARDIM GUADALAJARA, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º601/2003 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEMARIUSA SOARES DE OLIVEIRA E COMO REQUERIDA ZENYSOARES BOY, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZDE DIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ZENY SOARES BOY,BRASILEIRA, CASADA, INCAPAZ, PORTADORA DA CÉDULA DEIDENTIDADE DE N.º 591.415-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º691.342.277-68, RESIDENTE NA AV. CARLOS LINDEMBERG, N.º 7117,COBI, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 24/11/1962, CONFORMEREGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO LEANDRO, VILAVELHA/ES, SOB O N.º 1096, NO LIVRO N.º B-0012, ÀS FLS. 226, FILHA DEJOSÉ SOARES E DE MARIA MARINA DE PAULA; DE CONFORMIDADECOM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELOMM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS.50/52 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DAREQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, CASADA, COSTUREIRA,

PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 1.153.467-ES EINSCRITA NO CPF SOB O N.º 947.745.787-82, RESIDENTE NA AV.CARLOS LINDEMBERG, N.º 7117, COBI, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º705/2003 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SÔNIAMARIA LOPES E COMO REQUERIDO MARIO SERGIO LOPES, QUETRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITODECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIO SERGIO LOPES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DA CTPS DE N.º83383/00004-ES E INSCRITO NO CPF SOB O N.º 862.948.307-53,RESIDENTE À RUA JATAÍ, N.º 160, ALVORADA, VILA VELHA/ES,NASCIDO AOS 02/09/1962, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTODO CARTÓRIO SARLO, VITÓRIA/ES, SOB O N.º 066217, NO LIVRO N.º0119, ÀS FLS. 0136, FILHO DE BIANOR LOPES E DE ROSEL MARIALOPES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇAPROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, ÀS FLS. 38/40 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORANA PESSOA DA REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SOLTEIRA,TÉCNICA EM LABORATÓRIO, PORTADORA DA CÉDULA DEIDENTIDADE DE N.º 656.852-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º797.963.547-72, RESIDENTE À RUA JATAÍ, N.º 160, ALVORADA, VILAVELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

19 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 18: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º405/2004 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MÔNICABAUMANN BARBOSA E COMO REQUERIDA MICHELE BAUMANNBARBOSA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DEDIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MICHELE BAUMANNBARBOSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUASEVERIANO BATISTA, N.º 42, VILA BATISTA, VILA VELHA/ES,PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 1.236.057-ES EINSCRITA NO CPF SOB O N.º 039.312.097-09, NASCIDA AOS 09/07/1974,CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO "CIDDESSAUNE", VILA VELHA/ES, SOB O N.º 49.725, NO LIVRO N.º A-50, ÀSFLS. 250, FILHA DE JOSÉ RENATO BARBOSA E DE WANDA BAUMANNBARBOSA; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO CRISTIANIALAVINIA MAYER, ÀS FLS. 32/33 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DEN.º 442.960-ES, RESIDENTE À RUA SEVERIANO BATISTA, N.º 42, VILABATISTA, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA/ES

JUÍZA DE DIREITO: DRª TERESINHA DE JESUS LORDELLO LÉ.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTOGONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRABARBOSA, GIOVANINI FRAGA ZANOTTI.

LISTA 01/2005

INTIME:

DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVESPROCESSO 10016362CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRA MARASEBASTIÃO DEVENS DO NASCIMENTOINTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO 10014840CONDOMÍNIO DO ED. AMERICAN TOWERSVALÉRIA MENDESINTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 58

DRª. VILMA MARIA SILVEIRA DE MACEDOPROCESSO (PROTOCOLO 134775)MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRATNL PCS S/AINTIMADA PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL E JUNTAR AOS AUTOSO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS

DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAPROCESSO (PROTOCOLO Nº 135193)AL CELULARES MEFABIANA CAMPANAINTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS ADITAR A INICIAL, A FIMDE CONSTAR O NOME CORRETO DA REQUERENTE, BEM COMOJUNTAR CERTIDÃO EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL,COMPROVANDO SER O REQUERENTE MICRO EMPRESA, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DRª. CRISTIANE D’ANDRÉAPROCESSO (PROTOCOLO Nº 125578)VITÓRIA INK PRINT LTDABANCA DE CARTUCHOS DE SÃO PAULO LTDAINTIMADA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTAR ACERTIDÃO EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL, QUALIFICANDO ACONDIÇÃO DE MICRO EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTODO PEDIDO INICIAL.

DR FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRAPROCESSO 16779PAULO DEOCLIDES PEREIRA, SONIA MARIA Z. PEREIRA E VANDAMARIALUIZ CARLOS LARANJA GONÇALVESINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 179

DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEPROCESSO 10016574CONDOMÍNIO ITAPARICA SOLEXPEDITO ALVES DE LIMA E NEDIS KAPIEHEINTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 43.

DR. NEWTON DA SILVA LIMADR. BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃOPROCESSO 10015465KEULA DE JESUS MARTINSMAXITEL S/AINTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL

DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARIDR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAPROCESSO 10013068EDMILSON VIEIRA DE AVILATELEMAR NORTE LESTE S/AINTIMADOS PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 263.

DR. MARCELO MARIANELLI LÓSSPROCESSO (PROTOCOLO 132455)ADEMILSON DE SOUZA BARBOSAELMO CALÇADOS S/A INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADITAR A INICIAL,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DA PETIÇÃO INICIAL.

DRª. PATRICIA NUNES ROMANO. PROCESSO 10017095FLOR DE LIS COMÉRCIO E IND. LTDA MESUELLEN CRISTINA MAGEWESKI MENORINTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS., QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 267, IV DO CPC

DRª. ELIANE MARIA TARDIN PROCESSO (PROTOCOLO 133029)MACKSHERLEY FLANCINETT OLIVEIRA

20 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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ANDREIA LEMOS BARBOSAINTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS ADITAR A INICIAL,CONFORME DESPACHO DA PETIÇÃO INICIAL.

DR. MARCELO MAZARIM FERNANDESPROCESSO 10017103ELIZABETH FERREIRA LIMA - MEWAGNER LUCIO NASCIMENTO DA SILVAINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS., QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 267, IV DO CPC

DR. RICARDO RAYSPROCESSO 10016952ROBERTO JOANILHO MALDONADOHOTEL ELDORADO BOULEVARDINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 24

DR. ITAMAR SOUZ CADETEPROCESSO 16737MARIA AUGUSTA QUINTELA FARIAJACQUELINE CADETE DE CASTROINTIMADO PARA PROCEDER A RETIRADA DA NOTA PROMISSÓRIADE FLS. 08, NO PRAZO DE CINCO DIAS

DR. CARLINDO SOARES DE ARAUJOPROCESSO 10013233HAMILTON DA SILVAANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDAINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INDICAR BENSPENHORÁVEIS

DRª. LARISSA NUNES CALADODRª. TATIANA TEIXEIRA DE ABRE E SILVA PROCESSO 10016186CLAUDIO JUNGER DUARTERODOSOL - RODOVIA DO SOL S/AINTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 105

DR. FRANKLIN DELMAESTROPROCESSO 10016500DANIELLI DEMUNER DE SOUZA DE OLIVEIRABANESTES S/AINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 25

DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIROPROCESSO 10016426FABRICIO ANTONOLLI GUIGNONILUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIROINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 18.

DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVAPROCESSO 10016937FERNANDO JOSÉ DA SILVAJOCARLI JOSÉ DADALTOINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27

DR. ROGÉRIO ALEXANDRE CASCARDI VALLEPROCESSO 10015408IVONE TAVARES DE MELO FRANCOISRAEL DOS SANTOSINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 50

DR. JOSÉ JULIO FERREIRAPROCESSO 10013383JOSÉ ERALDO RODRIGUESABILIO LEITE FERREIRA

INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR QUANTO ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 40 VERSO, NO PRAZODE DEZ DIAS

DR. VITOR HENRIQUE PIVESANPROCESSO 10016122ALTAMIR MARTINSCONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDAINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS CONTRA RAZOAR ORECURSO INOMINADO DE FLS. 86/90

DR. PAULO CESAR SOUZA DA SILVADR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMPROCESSO 10015788ELIAN PATRICIA COCO TOSTA DA SILVACREDICARD INTERNACIONALINTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.69/70

DR. MARCO POLO FRIZERA FILHODR. JEFERSON DE FREITAS BARBOSAPROCESSO 10013828VERA MARIA GUIMARÃES BONFIMS.M.S. ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAINTIMADO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO COLÉGIORECURSAL

DR. ERNANDES GOMES PINHEIROPROCESSO 10015279ANTONIO CARLOS DE JESUSMARIA LUISA SOARES RODRIGUES E DAVI RODRIGUESINTIMADO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 56 VERSO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA/ES

JUÍZA DE DIREITO: DRª TERESINHA DE JESUS LORDELLO LÉ.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTOGONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRABARBOSA, GIOVANINI FRAGA ZANOTTI.

LISTA 02/2005

INTIME:

DR. MAURICIO DE AGUIAR RAMOSPROCESSO 8923ANALIA DA PENHA FAÉ DE ALMEIDALAURO FRANCISCO NUNESINTIMADO PARA, NO IMPULSIONAR O FEITO, EM 48 HORAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. RICARDO DOS SANTOS ACCOPROCESSO 10015117OLYRIO IZOTONRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDAINTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTRA-RAZOAR ORECURSO INOMINADO DE FLS. 66/78

DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZPROCESSO 10016189MARINA CONSUELO CASTIGLIONI TRISTÃOTELEMAR NORTE LESTE S/AINTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CONTRA-RAZOAR ORECURSO INOMINADO DE FLS. 89/102

DRª. ROSANE TAVARES DOS SANTOS PROCESSO 12997MARIA ROSA BRAGA GOMIDEGOLD MED SISTEMA INTERN. DE SAÚDE S/C LTDA

21 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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INTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAO DOCUMENTO DE FLS. 104/105

DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER PROCESSO 13644MARPEDRAS MARMORES E PEDRAS LTDAG. SILVA G. S. ACESSORIOS MEINTIMADA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OLAUDO DE AVALIAÇÃO COMERCIAL DE FLS.58DRª. DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRAPROCESSO 14828JOSÉ JOILTON TELES RIBEIROSUN & SEA - INTERNACIONAL VIAGENS E TURISMO E OUTROINTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONTRA-RAZOAR ORECURSO DE FLS. 150/156

DR. MARCELO MAZARIM FERNANDESPROCESSO 10016364FELIPE CEOTTO BRANDÃO MOREIRAUNIMED VITÓRIAINTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONTRA-RAZOAR ORECURSO INOMINADO DE FLS. 133/138

DRª. LARISSA NUNES CALADODR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIPROCESSO 10016310CLAUDIO JUNGER DUARTEAUCOSA AUTOMÓVEIS COLATINENSE E OUTROINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19/04/2005, ÀS 13:30H.

DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEPROCESSO 10017017JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA CASTROVESPER S/AINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 22/02/2005, ÀS 13:30H

DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVADR. ALVINO PÁDUA MERIZIOPROCESSO 16936FERNANDO JOSÉ DA SILVAJORGE EDUARDO ALVES GOESINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 18/02/2005, ÀS 13:30H

DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIORPROCESSO 10016435CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/C LTDALUCIANA GONÇALVES SCHIMIDT NUNES SILVAINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 21/02/2005, ÀS 13:50H

DRª. ALEX SANDRO STEINPROCESSO 10016852ENIO LUIZ ZAMBONIMARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO DALVIINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 01/03/2005, ÀS 13:50H

DR. MARCELO MAZARIM FERNANDESPROCESSO 10016398FABIO LACERDA DE ALMEIDASTREET RACERINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 21/02/2005, ÀS 13:30H

DR. ORIAS BORGES LEALDR. RODNEY DA SILVA BERGERPROCESSO 10013869ORIAS BORGES LEALCARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS

INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 25/02/2005, ÀS 13:50H

DRª. MARIA BERNADETE LAURINDO MONTEIRO DR. ILCEU PEREIRA LIMA JR.. PROCESSO 10016811ELIZABETH SILVARICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA E OUTROINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005, ÀS 14:00H.

DR. CARLOS ROMÃOPROCESSO 10016288ERENITA DA SILVA HERBSTSUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSINTIMADOS PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIODE FLS. 51

DR. MARIO SERGIO NEMER VIEIRADR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESPROCESSO 10016780LUIZ FERNANDO NEMER VIEIRAGESSO VITÓRIA LTDAINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 14/06/2005, ÀS 14:30H.

DR. MARCO ANTONIO EISENWIENER TONONPROCESSO 10016119LEONARDO SOUZAMARCIO FRAVIO DE OLIVEIRA ARAUJOINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 16/06/2005, ÀS 15:00H.

DR. WALDIR TONIATODR. GUSTAVO SICILIANO CONTISANOPROCESSO 10016797MARCIO LUIZ VIEIRA TELLESVERA LUCIA RODRIGUES MOREIRAINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19/04/2005, ÀS 14:30H.

DRª LUANA PESSANHA FARIA PEREIRAPROCESSO 10016501MARILDA GLORIA FERREIRA MONTEIROUNIMED VITÓRIAINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 20/06/2005, ÀS 15:30H.

DR. ROMILDO LOUREIROPROCESSO 10016111MARIO JOSÉ DE OLIVEIRAMARCELA MENDES DE SOUZAINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 21/06/2005, ÀS 14:30H.

DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIORPROCESSO 10016193MARCELO ROCHAAUTO SERVIÇO IRMÃOS PIMENTEL LTDAINTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.17 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, INC. I DA LEI 9099/95

DR. NIELSEN GERALDO ROCHAPROCESSO 10016635EDUARDO CARVALHO LEITEMARINS DA SILVA CONCEIÇÃOINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005, ÀS 15:00H.

DR. NEI LEAL DE OLIVEIRADR. CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARALPROCESSO 10016880SAMUEL RODRIGUES BRAGA

22 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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BANCO DO BRASIL S/AINTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 32/33QUE DECRETOU A REVELIA DO REQUERIDO BANCO DO BRASIL S/A,SEM CONTUDO, HAVER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJAVISTA A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOPROCESSO 10016585ITAPARICA LAMINADOS E MADEIRAS LTDA MEMOTEL E RESTAURANTE CHALÉ LTDAINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 23/06/2055, ÀS 14:30H.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO GALVÃOGONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENICIOCEOTTO BRANDÃOSHEILA MARIA GAVA FERRÃOVALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINIRITA DE CÁSSIA FERRAZ MARTINS DUARTE

LISTA 01/05EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2005

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUEANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEANDRÉ LUIZ LANNAANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUESAUGUSTO VIEIRA MELOCARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRACARLOS ITAMAR COLEHO PIMENTACARMEM CECÍLIA DE ARAÚJO PEREIRACHARLIS ADRIANI PAGANICLÁUDIA SOUZA DE AMORIMCLÁUDIA MARIA WANDEKOEKENDELTON SOUZAELIANE MARIA TARDIMEMMANOEL PINTO DE ALVARENGAGABRIELA BRANDÃO MAGESKIGEDAIAS FREIRE DA COSTAGILDÁZIO KLIPPELHUGO FELIPE LONGO DE SOUZAJAQUELINE CAMPOS DA COSTAJAQUES MARQUES PEREIRAJEFFERSON APARICIO CAMPANAJOSÉ GERALDO N. JUNIORJOSÉ CLÉLIO DE MEDEIROS TERRAJOSÉ NATALINO CAMPONÊZJOSÉ B. DE ANDRADE FILHOLÁUDIO HUGO KIEFERLÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOSLUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIMARCELO MAZARIM FERNANDESMARILENI NICOLAUMIGUEL BELLINI NETOMÚCIO COUTINHO DE JESUSNELSON PASCOALOTTONERLITO SAMPAIO NEVES JUNIORNEUZA HELENA NUNES CARDOSOONILDO TADEU DO NASCIMENTOPPLÍNIO MARTINS MARQUES JUNIOR

RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHARAQUEL COSTA QUEIROZ RAMON CRUZROBERTO GARCIA MERÇONSÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSSTÉFANO ANTONINI D'AMATOTARCÍSIO ROBERTO GUERRAUDNO ZANDONADEVINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA

PROC. Nº 20009749DRS. NELSON PASCOALOTTO E RAQUEL MARTINHO MENDESPESSANHAREQUERENTE: WILSON MARANTEREQUERIDO: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROC. Nº 20011703DRS. MIGUEL BELLINI NETO E ELIANE MARIA TARDINREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRAIA DE ITAPUÃREQUERIDO: ARLETE NAZARÉ P. DA COSTAPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITODE FL. 86, QUE PROCEDEU A PENHORA DO APARTAMENTO 604 DOED. PRAIA DE ITAPUÃ, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº 1222 -ITAPOÃ, VILA VELHA/ES.

PROC. Nº 20012946DR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE: LEONICE SCHAEFER OLIVEIRAREQUERIDO: VÉSPER S/ADO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROC. Nº 20012998DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL - 2ª EATAPAREQUERIDO: RITA DE CÁSSIA PLÁCIDODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 73V., QUE NÃOLOCALIZOU BENS MÓVEIS PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS.

PROC. Nº 20013126DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA LOBOSREQUERIDO: TEREZINHA AMBROSIA ALVES DO R. DESPACHO DE FL. 96, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO SOLICITADO (20 DIAS), SENDO QUE, TRANSCORRIDO OPRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ EXTINTOINDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

PROC. Nº 20013250DRª RAQUEL COSTA QUEIROZ RAMON CRUZREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTODO SOL IIREQUERIDO: WALDECIR RIBEIROPARA COMPARECER NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCADE VILA VELHA, NOS DIAS 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, EM1º LEILÃO; E, 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS EM 2º LEILÃO.

PROC. Nº 20013317DR. ROBERTO GARCIA MERÇONREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMERICAN TOWERS REQUERIDO: ARLEY SILVEIRA XAVIERPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 13:00 HORAS, SENDO QUE, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DECOMPOSIÇÃO, FICA NOMEADO AVALIADOR NA PESSOA DO SR.DJANIR DARÓS, DEVENDO SER DESIGNADA DATA PARAREALIZAÇÃO DA ARREMATAÇÃO.

PROC. Nº 20013625DRª JAQUELINE CAMPOS DA COSTAREQUERENTE: JOSÉ LUIS GUASTIREQUERIDO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVESDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 27V., QUE NÃOENCONTROU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NA POSSE DAEXECUTADA.

23 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 22: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

PROC. Nº 20014010DRª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIMREQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARESREQUERIDO: CLEONICE DE SOUZADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 63V., QUE NÃOENCONTROU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NA POSSE DAEXECUTADA.

PROC. Nº 20014111DR. EMMANUEL PINTO DE ALVARENGADR. LÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOS REQUERENTE: MARIA ORLI EUGENIOREQUERIDO: SANTA AGNHESIDO R. DESPACHO DE FL. 65, PARA QUE SE AGUARDE OCUMPRIMENTO DO ACORDO APÓS O QUAL DEVERÃO OS AUTOSIREM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA NÃO HAVERNOS AUTOS NOTÍCIA DO COMPARECIMENTO DA PARTE PARAPAGAMENTO DA 2ª (SEGUNDA) PARCELA DO ACORDO.

PROC. Nº 20014250DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILAVELHAREQUERIDO: ORGANIZAÇÕES VEZZONI LTDADO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROC. Nº 20014555DR. ANDRÉ LUIZ LANNADRª ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUESEXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOSEXECUTADO: RICARDO JOSÉ FONSECA FIALHODO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 44, QUE AVALIOU OS BENSPENHORADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

PROC. Nº 20014597DR. LÁUDIO HUGO KIEFERREQUERENTE: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRAREQUERIDO: ORLI MIRANDA MARTINSDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 54V E DO AUTODE PENHORA E DEPÓSITO DE FL. 55, QUE CONSTA A PENHORA DE01 (UM) REBOQUE DE CARRO, COR BEGE, DE LATA GALVANIZADACOM DOIS PNEUS BONS E UM RUIM, AVALIADO EM R$500,00(QUINHENTOS REAIS); BEM DIFERENTE DO DESCRITO NOMANDADO, VISTO QUE O VEÍCULO FOI TRANSFERIDO A TERCEIRO.

PROC. Nº 20014846DR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR REQUERENTE: VICTOR EDUARDO NASCIMENTOREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. UBATUBA E ATAFONADO DEPÓSITO EFETUADO PELA PARTE REQUERIDA ÀS FL. 79V., NOVALOR DE R$ 1.920,33 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS ETRINTA E TRÊS CENTAVOS).

PROC. Nº 20015330DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEDR. CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ARLEANE FERREIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO: EMBRATELDA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. Nº 20015381DR. PLÍNIO MARTINS MARQUES JUNIOR REQUERENTE: CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADACAPIXABA S/C LTDA-MEREQUERIDO: FERNANDO LOUREIRO DOS SANTOSDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 28V., QUE NÃOENCONTROU BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA NA RESIDÊNCIA DOEXECUTADO.

PROC. Nº 20015551DRª CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKENEXEQUENTE: RICARDO FREITAS ALVES DA CUNHA

EXECUTADO: MEJDI MOHAMMAD YOUSUFDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 46V., QUE NÃOLOCALIZOU O EXECUTADO NO ENDEREÇO, ESTANDO VIAJANDOPARA SÃO PAULO, TENDO OBTIDO INFORMAÇÃO DO IRMÃO DOEXECUTADO QUE O VEÍCULO FOI VENDIDO HÁ UNS 2 (DOIS) ANOSE MEIO.

PROC. Nº 20015597DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOLREQUERIDO: FRANCISCO CARLOS MENDESDO R. DESPACHO DE FL. 50, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTODOS AUTOS, TENDO EM VISTA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FL.27.

PROC. Nº 20015624DR. AUGUSTO VIEIRA MELOREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR AZUL IREQUERIDO: GINA CARLA BERNARDO SILVA RIGHETTIPARA COMPARECER NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCADE VILA VELHA, A FIM DE ESTAR PRESENTE AOS LEILÕESDESIGNADOS PARA OS DIAS 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS,EM 1º LEILÃO; E, 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS EM 2º LEILÃO.

PROC. Nº 20015720DR. VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTAREQUERENTE: ODETE ALVES DE JESUSREQUERIDO: ROSEMBERG CAETANO MORAISDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 50V., QUE DEIXOUDE PENHORAR BENS DO REQUERIDO POIS OS BENS ENCONTRADOSSÃO UTILIZADOS PARA DESEMPENHO DE SEU LABOR.

PROC. Nº 20015878DR. CHARLIS ADRIANI PAGANI REQUERENTE: KLAIER - COMÉRCIO LTDA -ME REQUERIDO: L.M. THEODOLDI COSTALONGAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 20015916DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSOREQUERENTE: MAURO BASTOS REZENDEREQUERIDO: MARIA CATARINA FREITAS DA ROSAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005,ÁS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 20015932DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIORREQUERENTE: GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ADA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. Nº 20015949DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTODR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSREQUERENTE: ELIAS SIMÕES PINTOREQUERIDO: HILÁRIO PANDOLFI E OUTRODA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. Nº 20015983DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIALABACATEIROSREQUERIDO: ELIZABETH EUSÉBIO DOS ANJOSDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 69V., E AUTO DEPENHORA DE FL. 70, QUE CONSTA A PENHORA DE 01(UM)APARELHO DE DVDOKÊ, GRADIENTE, COM CONTROLE REMOTO,MODELO K 32, AVALIADO EM R$ 700,00; 01 (UMA) TELEVISÃO DE 29' ,MARCA LG, COM CONTROLE REMOTO, PRATEADA GRAFITE,AVALIADA EM R$700,00; UM (01) COMPUTADOR PENTIUM L66, COMMONITOR, MEMÓRIA DE 48 MBH, COM TECLADO, UM MOUSE, UM

24 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM EM FUNCIONAMENTO, AVALIADOEM R$ 500,00.

PROC. Nº 20016066DR. GILDÁZIO KLIPPELDR. MARCELO MAZARIM FERNANDESREQUERENTE: RODRIGO FREIRE MASTROROCCOREQUERIDO: FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EADMINISTRATIVAS DE VILA VELHA - UNIVILA FACULDADE DE VILAVELHADA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC. Nº 20016306DR. DELTON SOUZAREQUERENTE: DIVA GÓES DUARTE E OUTROREQUERIDO: RAQUEL APARECIDA HILÁRIO E OUTRODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 60V., QUE NÃOLOCALIZOU A EXECUTADA DALVA MARIA DAS GRAÇAS BINDABRUNO NO ENDEREÇO INDICADO, TENDO SIDO ATENDIDA NOLOCAL POR UMA SRA. MARLETE QUE NÃO QUIZ FORNECER O SEUNOME COMPLETO, NEM INDICAR QUEM ERA O PROPRIETÁRIO DOIMÓVEL; BEM COMO DA CERTIDÃO DE FL. 61V., QUE NÃOLOCALIZOU O EXECUTADO EDUARDO BINDA BRUNO.

PROC. Nº 20016486 (VOL I E II)DR. JAQUES MARQUES PEREIRAREQUERENTE: HAROLDO RODRIGUESREQUERIDO: EMBRATEL E OUTROPARA APRESENTAR CONTRA RAZÃO, CASO QUEIRA, AOS RECURSOSINTERPOSTOS ÀS FLS.194/211, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 20016527 (VOL. I E II)DR. JOSÉ CLÉLIO DE MEDEIROS TERRAREQUERENTE: WANTUIL DE FARIAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADO R. DESPACHO DE FL. 216, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSOINOMINADO INTERPOSTO POR WANTUIL DE FARIA, PORINTEMPESTIVO; BEM COMO PARA APRESENTAR, CASO QUEIRA,CONTRA RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO POR TELEMAR NORTELESTE S/A, ÀS FLS. 188/215, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS,DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL.

PROC. Nº 20016676DR. STÉFANO ANTONINI D' AMATOREQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL - 1ª ETAPAREQUERIDO: WILSON NUNES CHAVESDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 53V., QUE NÃOENCONTROU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NA POSSE DOEXECUTADO; BEM COMO DA CERTIDÃO DE FL. 54 EM QUE OREQUERIDO REQUER SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃOS, TENDO EM VISTA INTERESSE EM FIRMAR ACORDOCOM O CONDOMÍNIO AUTOR.

PROC. Nº 20016690DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRAREQUERENTE: CHARLES RUBEM VALOIS PEREIRA DA COSTAREQUERIDO: ALESSANDRO GERALDO AMORIMPARA APRESENTAR, CASO QUEIRA, CONTRA RAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 26/30, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 20016770DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGIO DI ROMAREQUERIDO: WALDIR DE SOUZA FILHODO R. DESPACHO DE FL. 46, QUE NÃO DECRETOU A REVELIA DOREQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O AR DE FL. 44, NÃO TER SIDOENTREGUE PESSOALMENTE AO MESMO; BEM COMO PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 20016795DR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE: MARIO JOSÉ FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIORREQUERIDOS: VESPER S/A

DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROC. Nº 20016809DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZREQUERENTE: CONDOMÍNIO MAR AZULREQUERIDO: IRENE SALOMÉ DE JESUS ALEIXO E OUTROPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE2005, ÀS 16:30 HORAS; BEM COMO DA CITAÇÃO DOS REQUERIDOSPOR MANDADO.

PROC. Nº 20016823DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONETREQUERIDO: ELIDIA ANA DUMERPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 20016862DRª MARILENE NICOLAUREQUERENTE: JOSÉ LUZ CAUREQUERIDO: CID VIEIRA DE OLIVEIRADO R. DESPACHO DE FL. 15, QUE DEFERIU A REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; BEM COMO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00HORAS, E AINDA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO CORRESPONDÊNCIADE CITAÇÃO PARA POSTAGEM.

PROC. Nº 20016885DR. CARLOS ITAMAR COLEHO PIMENTAREQUERENTE: WALLACE ROZETTIREQUERIDO: VASP - VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/APARA DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS CONFORME REQUERIDO.

PROC. Nº 20016909DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA - COQUEIRAL DEITAPARICAREQUERIDO: AMARO VINICIUS S. DE CARVALHODA INFORMAÇÃO DA ECT DE FLS. 26/27, DE QUE O REQUERIDOMUDOU-SE

PROC. Nº 20016972DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTAAZULREQUERIDO: ROBERTO G. TRIMOLETDA INFORMAÇÃO DA ECT DE FLS. 31, DE QUE O REQUERIDO ÉDESCONHECIDO NO ENDEREÇO INDICADO.

PROC. Nº 20017030DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHOREQUERENTE: JOÃO LUIZ VIEIRAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUE DETERMINOU QUE APRECIARÁ OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM CASO DEINTERPOSIÇÃO DE RECURSO; PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 22 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARARETIRAR EM CARTÓRIO CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO PARAPOSTAGEM.

PROC. Nº 20017056DRª CARMEM CECÍLIA DE ARAÚJO PEREIRAREQUERENTE: ESCOLA NOVO HORIZONTE - PEQUENO POLEGARREQUERIDO: EUNICE COUTINHO CÂNDIDODO R. DESPACHO DE FL. 13, CUJO TEOR É ADIANTE TRANSCRITO"DENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS A MICROEMPRESA PODE SERAUTORA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS E, CONFORME DISPÕE APORTARIA Nº 02/2003 DESTE JUÍZO, O AUTOR, QUANDO SE TRATARDE MICROMEPRESA, DEVERÁ JUNTAR À PETIÇÃO INICIAL, ODOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL.

25 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 24: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

APRESENTADO O DOCUMENTO, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIME-SE, INCLUSIVEPARA RECEBER, EM CARTÓRIO, A CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃOPARA POSTAGEM. DECORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS,QUEDANDO-SE INERTE, VENHAM CONCLUSOS OS AUTOS PARAEXTINÇÃO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. INTIME-SE.VILA VELHA/ES, 29/12/04. DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZDE DIREITO."

PROC. Nº 20017061DRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: GABRIELA ADAME DE SOUZAEXECUTADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 20017076DRª GABRIELA BRANDÃO MAGESKIREQUERENTE: MARIA VERÔNICA LEAL ALTAFIMREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA DA R. DECISÃO DE FLS. 30/31, QUE DEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; BEM COMO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 15:00 HORAS.

LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.010.010.684O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO) EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DECONSÓRCIO S/C LTDA. E COMO REQUERIDO CARLOS EDUARDOLUCAS DA COSTA E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDOENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM A SEGUIR DESCRITO:“MARCA FORD, MODELO F 1000, FABRICAÇÃO 1974, COR BRANCA,CHASSI LA7A9531256”, OU NO MESMO PRAZO CONSIGNAR OEQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE IMPORTA NA QUANTIA DE R$632,75 (SEISCENTOS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PODENDOAINDA, NO PRAZO ACIMA, OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS PELA REQUERENTE, NA INICIAL, CIENTEAINDA DE QUE, NÃO TOMANDO NENHUMA DAS PROVIDÊNCIASACIMA, ESTARÁ SUJEITO À DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO CIVIL, AOFINAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE ATÉ 01 (UM) ANO, NA FORMADO ART.902, § 1º E 904, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC E DOART.4º DECRETO-LEI Nº 911/69. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADONA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE,VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS.70, DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “DETERMINOA CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO.CITE-SE, ART.902 CPC. DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 05 DEAGOSTO DE 2004. JUIZ DE DIREITO”.

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE SETEMBRODE 2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98

DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO: 024.030.080.196

O DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN, MM. JUIZDE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO PROPOSTA POR VILAVELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA. CONTRAVANILTON DOS SANTOS, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE OREQUERIDO VANILTON DOS SANTOS, CPF 083.243.057-93,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO E, PARA NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO)HORAS, DEVOLVER AO REQUERENTE A MOTOCICLETA MARCAHONDA CG TITAN 125 KS, ANO 1999, MODELO 2000, COR VERDE,CHASSI 9C2J2500YR067148, OU NO MESMO PRAZO, DEPOSITAR OEQUIVALENTE EM DINHEIRO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA NADATA DO PAGAMENTO, ACRESCIDA DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALORDO DÉBITO, SOB PENA DE PRISÃO COMO DEPOSITÁRIO INFIEL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE VANILTON DOS SANTOS, CPF 083.243.057-93,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADANO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, ESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NAIMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: BIANCA SEIBEL PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ÉRIKA G. PINHEIRO COSSETTI

LISTA DE AUDIÊNCIA 02

26 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 25: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

PROC. 024.040.039.141AÇÃO ORDINARIACLAUDIMAR DOMICIANO SILVA X BANCO UNIBANCO. INTIMAR DR.RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA E DR. MIGUELGRIMALDI C. DE ANDRADE DA R. DECISÃO DE FLS. 102/103 E DAAUDIENCIA DESIGNADA.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

10ª VARA CÍVEL

LISTA Nº86/2004

JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTDIA :07/12/2004

ORDINÁRIA

PROCESSO Nº024010014496(2904)PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROYAL CENTER X CESAN -COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTOINTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGOE GLEYDS FARIA VIANNA PAES LEME PAZAGLIA, DA SENTENÇADE FLS. 80/83 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONA INICIAL E CONDENOU O REQUERENTE AO PAGAMENTO DECUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADO EM R$ 1.000,00, A TEOR DO DISPOSTO NOART. 20, § 4º , DO CPC.

PROCESSO Nº024020191615(3891)PARTES: BENEDITO BOLZAN SILVA X CREDICARD S/AADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO EMARCELO MIGNONI DE MELO, DA SENTENÇA DE FLS.137 QUEHOMOLOGOU, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 134.

PROCESSO Nº024990132458(2058)PARTES: ADEMAR BERNABE X COSESP CIA DE SEGUROS DE ESTADODE SÃO PAULO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RAPHAEL AMERICANO CÂMARA EJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, DA SENTENÇA DE FLS.224/233 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL, PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR A REQUERIDA APAGAR AO REQUERENTE O MONTANTE DE R$ 75.592,94,DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DESDEA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.

PROCESSO Nº024990014896(1616)PARTES: TEREZA CRISTINA VALDETARO SILVA X COMPANHIA REALDE ARRENDAMENTO MERCANTIL INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ROSANE ARENA MUNIZ, DO DESPACHODE FLS.290 E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.

CAUTELAR

PROCESSO Nº024020183034(3879)PARTES: ROSÂNGELA PEREIRA PERINI X OLIVEIRA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE RETENTORES LTDA. INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) CARLOS SABINO DE OLIVEIRA EFRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, DA SENTENÇA DEFLS.87 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 269, III DO CPC.

COBRANÇA

PROCESSO Nº024950157958(100)PARTES: NILTON SANTOS PEREIRA SILVA X GOLDEN CROSSSEGURADORA S/AINTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) FLÁVIA MIRANDA OLEARE, DODESPACHO DE FLS.133 E EM DEZ DIAS, DIZER DO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

RESTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO

PROCESSO Nº024960145506(265)PARTES: ROGÉRIO SOARES RANGEL X VITORIAWAGEMADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) MARCO ANTÔNIO EISENWIENERTONON, DO DESPACHO DE FLS.167 E FORNECER O ATUALENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE.

INDENIZAÇÃO

PROCESSO Nº024040022089(4237)PARTES: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU X FORD COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) STEFANIA SCHIMITH BERGHER, DODESPACHO DE FLS.173 E TOMAR(EM) CIÊNCIA DA JUNTADA DODOCUMENTO DE FLS. 163.

PROCESSO Nº024970051009(4526)PARTES: FRANCISCO DUTRA DE LIMA X AUTOCOL AUTOMÓVEISCOLATINA S/A E OUTROS INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA, PAULOANTÔNIO SILVEIRA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ÂNGELA MARIACYPRIANO E WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, DODESPACHO DE FLS.289 E EM DEZ DIAS, DIZEREM SE RATIFICAMTODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.

PROCESSO Nº024990141558(2080)PARTES: EMAN ENGENHARIA LTDA. X BRADESCO BANCOBRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) LUCIANO PEREIRA CHAGAS E ÉRICAPIRES MACIAL, DA SENTENÇA DE FLS. 148/160 QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA,EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTODA INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 25,26 A TÍTULO DE DANOMATERIAL, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ O SEU EFETIVOPAGAMENTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE JUROS LEGAIS EATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR EXTRAVIADO INCIDENTESDESDE A DATA EM QUE OCORREU O EXTRAVIO DO CRÉDITO ATÉ OEFETIVO PAGAMENTO, QUE DEVERÃO SER APURADOS EMLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

PROCESSO Nº024020019900(3584)PARTES: LUIZ SAMPAIO LIMA JÚNIOR X BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) IARA QUEIROZ, DO DESPACHO DEFLS.220/221 E PROCEDER COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOSR. PERITO, FIXADO NO VALOR DE R$ 1.500,00.

POR PRÁTICA DE COMÉRCIO ABUSIVO

PROCESSO Nº024970102596(622)PARTES: MARGARIDA MARIA BIZZOTO SOARES X AMON IMÓVEIS INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) SANDRA RIBEIRO VENTORIM, DODESPACHO DE FLS.111 E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERIDO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO

PROCESSO Nº024040139628(4397)PARTES: WALTER ALVES CHAGAS X CREDICARD S/AADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) SANDRA HELENA DE SOUZA, DODESPACHO DE FLS.29 E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

10ª VARA CÍVEL

LISTA Nº87/2004

JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

27 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 26: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTDIA : 07/12/2004

COBRANÇA

PROCESSO Nº024960081164(266)PARTES: TELAMA MACEDO NOGUEIRA X SASSE - CIA NACIONAL DESEGUROS GERAISINTIMAÇÃO DA DRª CAROLINA LEMOS PICANÇO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 250, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS.

INDENIZAÇÃO

PROCESSO Nº024020148755(3821)PARTES: CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES X BANCO ABN AMRO REALS/AINTIMAÇÃO DO DR. LUIZ OTÁVIO GUARÇONI DUARTE, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152, PARA SE MANIFESTAR SOBREPETIÇÃO DE FLS. 149/150.

PROCESSO N°024040136970(4395)PARTES: ALEXSANDRA MARIA DE ALMEIDA X BANESTES S/AINTIMAÇÃO DO DR. PAULO FERNANDO DO CARMO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 74, E EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR QUANTOA(S) CONTESTAÇÃO(ÇÕES), BEM COMO DOCUMENTOS QUE A(S)ACOMPANHAM.

PROCESSO Nº 024020150330(3824)PARTES: FONSECA E MALHEIROS LTURISMO LTDA X BANCO DOBRASIL S/AINTIMAÇÃO DO DR.GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 236/237, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECINCILIAÇÃO PARA O DIA 15/02/2005 ÀS 14:00H.

DECLARAÇÃO

PROCESSO Nº024020049940(3660)PARTES:SELMA SOARES LINO X VIVEL - VITÓRIA VEÍCULOS LTDA EOUTROS INTIMAÇÃO DA DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124, PARA EFETUAR O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS PERICIAIS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 122.

ORDINÁRIA

PROCESSO Nº024000164384(2759)PARTES: TADEU VIANA LESSA X BANESTES S/AINTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ CARLOS HOMEM, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 147 E, PARA EM DEZ DIAS PROVIDENCIAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, BEM COMO FORNECER OATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, PENA DEPROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A PRODUÇÃO DA PROVAPERICIAL, BEM COMO DE SEREM TIDAS POR VÁLIDAS ASINTIMAÇÕES REMETIDAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 024030211353(4201)PARTES: ISABEL RODRIGUES LIIPKE X CREDICARD S/A -ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DO DR. HERSON ESENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131 E PARAEM DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.78/93, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.

PROCESSO Nº 024000040576(2375)PARTES: CLOVIS REUTER MOTA X UNIMED NORTE CAPIXABAINTIMAÇÃODO DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 275, PARA TRAZER AOS AUTOSCOMPROVANTE DE PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO BEMCOMO PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COM CÁLCULOÀS FLS. 269.

PROCESSO Nº024960171353(355)

PARTES: FERNANDO CEZAR SARDINHA DE QUEIROZ X MARTARODRIGUES DE ALMEIDAINTIMAÇÃO DO DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 49, E EM DEZ DIAS DIZER SE SE OPÕE ÀEXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,III DO CPC.

PROCESSO Nº024010100360(3186) PARTES: JULIO CESAR DE CASTRO FERREIRA X BANCOBRADESCO S/A E SERASA INTIMAÇÃO DA DRª ERICA PIRES MARCIAL, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 242 E COMPARECER EM CARTÓRIO PARARETIRAR ORIGINAL DE CARTA PRECATÓRIAE PROCEDERCOM ASDILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 024030076509(4001)PARTES: JOSÉ ANTÔNIO PANCIERI X FIAT ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDAINTIMAÇÃO DA DRª RAQUEL M. MENDES PESSANHA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114, PARA NO PRAZO LEGALAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES.

PROCESSO Nº 024000125708(3956) PARTES: GENILDO JOSÉ DA SILVA E OUTRA X BANESTES S/AINTIMAÇÃO DA DRª IARA QUEIROZ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 191E PARA EM CINCO DIAS DIZER DO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DA AÇÃO .

PROCESSO Nº 024030115657(4058)PARTES: HERON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA X TELEMARNORTE LESTE S/AINTIMAÇÃO DOS DRS.GILMAR LOZER PIMENTEL E JULIANAREALI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 95, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 10/03/2005 ÀS 14:00H.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

PROCESSO Nº 024010156248(3363)PARTES: MARIA BERNADETE BASTOS COELHO X SILCO COMÉRCIODE AUTOMÓVEIS LTDAINTIMAÇÃO DA DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 38, PARA DIZER DO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

10ª VARA CÍVEL

LISTA Nº88/2004

JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTDIA: 30/12/2004

INDENIZAÇÃO

PROCESSO Nº024040004897(4216)PARTES: ÁLVARO ESTRELLA MONTEIRO X CREDICARD S/A ADM. DECARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) VLADIMIR SALLES SOARES E RUITHERJOSÉ VALENTE AMORIM, DA DECISÃO DE FLS. 116/123 QUEDEFERIU LIMINARMENTE E INAUDITA ALTERA PARS O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA,DETERMINANDO QUE SE OFICIEM SERASA E SPC E QUE PROMOVAMA IMEDIATA BAIXA DO NOME DO AUTOR DE SEUS ARQUIVOS,DESDE QUE EM RELAÇÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO QUE DEU AZOAO AJUIZAMENTO DA AÇÃO; FICA INTIMADO TAMBÉM O DR.RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/08/2005 ÀS 15H.

CAUTELAR

28 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 27: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

PROCESSO Nº024010137776(3301)PARTES: NÁGILA MARIA BASTOS MOTTA X CEDITELINTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) FLÁVIA MOTTA PRETTI, DA DECISÃO DEFLS.431/431 VERSO QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 94/97.

ORDINÁRIA

PROCESSO Nº024980134886(1229)PARTES: COMPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA XUNIBANCO S/A INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) SEVERINA MARIA SOARES, DO DESPACHODE FLS. 146 QUE DEFERIU VISTA, COM CARGA EM LIVRO PRÓPRIOPELO PRAZO DE 10 DIAS.

SUMÁRIA

PROCESSO Nº024000162792(2758)PARTES: UNICOEX UNIÃO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA X XEROX DOBRASIL LTDA INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) NILSON BRITO TRINDADE, DODESPACHO DE FLS.84 QUE DEFERIU VISTA, COM CARGA EM LIVROPRÓPRIO PELO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZATÓRIA

PROCESSO Nº024040117327(4370)PARTES: ALINE VALDETARO DE AMORIM X UNIMED VITÓRIA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO E MARCELOSCHUNK GARDIOLI, DA SENTENÇA DE FLS.127/130 QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA DECLARAR AINEXISTÊNCIA DO DANO MORA E RECONHECER A EXISTÊNCIA DODANO MATERIAL, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR A AUTORA AIMPORTÂNCIA DE R$ 65,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELOINPC/IBGE A PARTIR DO SEU EFETIVO DESEMBOLSO E COM JUROSDE MORA NO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS A PARTIR DE SUACITAÇÃO. CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E SOLIDARIAMENTE AOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS DA RÉ, FIXADO DEMANEIRA EQÜITATIVA EM R$ 450,00 DEVIDAMENTE CORRIGIDAPELO INPC/IBGE A PARTIR DESTA DATA.

CAUTELAR

PROCESSO Nº024020146407(3816)PARTES: BANCO BRADESCO S/A X FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIODE MASSAS LTDA E OUTROSINTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) TEREZINHA PINTO NOBREFIGUEIREDO SANTOS, DO DESPACHO DE FLS.753 E EM DEZ DIAS,SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO BEM COMO SEUSDOCUMENTOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA

INTIMO:

01 - PROCESSO Nº 024.020.071.585 (1748/03)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ARTHUR HENRIQUE MATOS DA CUNHA, LUCIANO DIASDE FREITAS, PAULO CÉSAR DA SILVA, MARCOS ROGÉRIO ROCHA DAPENHA, JUCIMAR CARLOS DE FREITAS, SILAYR PEDRA RIBEIRO ECARLOS PEREIRA MARTINSADVOGADOS: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E DR. ROBERTOGOTARDO MOREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DEFLS. 381/388, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

02 - PROCESSO Nº 024.030.212.435 (1786/04) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: GILMAR PEREIRA NUNESADVOGADOS: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRAFINALIDADE: CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NOPRAZO LEGAL, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

03 - PROCESSO Nº 024.020.053.060 (1729/03) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: RODRIGO GOMES DA COSTA E RAFAEL GOMES LUIZ.ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON E DR. WILSON C. B.SALDANHAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIADE FLS. 620/623, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

04 - PROCESSO Nº 024.020.072.129 (1710/02)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: HELSON MÁXIMO DE MOURA JÚNIOR E OUTROADVOGADO: DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 27/01/2005, ÀS 13 HORAS E DO INDEFERIMENTO DOREQUERIDO ÀS FLS. 276, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

05 - PROCESSO Nº 024.040.169.757 (1836/04)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: ADRIANO SOBRINHO DOS SANTOS, FERNANDOBARCELOS SANTOS E ERACLITON SAMPAIO PEREIRAADVOGADOS: DRª LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS, DR.JOEL GUIMARÃES GOMES E DRª RUTH MORAES CASTELO PINTO FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEUSPEDIDOS DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

06 - PROCESSO Nº 024.040.005.431 (1792/04) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOILSON SILVAADVOGADO: DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE CULPA, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS13H30MIN, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.07 - PROCESSO Nº 024.030.005.862 (1726/03)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: EULARINDO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: DR. BENÍCIO MARQUE DE SOUZAFINALIDADE: CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NOPRAZO LEGAL NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

08 - PROCESSO Nº 024.970.165.312 (1450/99) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: ANDRÉ BISI PEREIRA E OUTRO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. MILTON MONJARDIM FILHOFINALIDADE: APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO EMSENTIDO ESTRITO, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

09 - PROCESSO Nº 024.980.208.979 (1744/03)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: JOCIMAR PEREIRA, JOÃO LUIZ TONIATO, MANOEL LIRAXAVIER, NOÉ DA MATA RIBEIRO, LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, COSMECARLOS DA SILVA, E JAILSON MIRANDA. ADVOGADOS:.DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, DR. JOSÉMÁRIO VIEIRA E DRª LARISSA PORTUGAL FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS13 HORAS, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

10 - PROCESSO Nº 024.030.053.920 (1751/03) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: DÉLIO JOSÉ WALCHERADVOGADO: DR. GILBERTO FERREIRA PEREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 172,NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

11- PROCESSO Nº 024.020.009.911 (1676)

29 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JOSÉ FERREIRA CORRÊAADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO GOMESFINALIDADE: DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSOCRIME SUPRA REFERENCIADO QUE SE ENCONTRA COM CARGADESDE 21/12/04, NO PRAZO DE 48 HORAS, DE ACORDO COM OARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA.

12- PROCESSO Nº 024.890.338.908 (799)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: NILSON GERALDO COMÉRIO E OUTROSADVOGADO: DR. GUALTEMAR SOARESFINALIDADE: DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSOCRIME SUPRA REFERENCIADO QUE SE ENCONTRA COM CARGADESDE 16/12/04, NO PRAZO DE 48 HORAS, DE ACORDO COM OARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA.

13- PROCESSO Nº 024.960.099.703 (1161)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JOSÉ MAURÍCIO CABRALADVOGADO: DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALEROFINALIDADE: DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSOCRIME SUPRA REFERENCIADO QUE SE ENCONTRA COM CARGADESDE 17/11/04, NO PRAZO DE 48 HORAS, DE ACORDO COM OARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA, SENDO ESTA A SEGUNDA VEZ QUE SE PROCEDE TALINTIMAÇÃO.

14- PROCESSO Nº 024.910.018.803 (392)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EDISON DA SILVA VIEIRAADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS LOYOLAFINALIDADE: DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSOCRIME SUPRA REFERENCIADO QUE SE ENCONTRA COM CARGADESDE 28/12/04, NO PRAZO DE 48 HORAS, DE ACORDO COM OARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA.

15- PROCESSO Nº 024.940.117.302 (1096)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: DURVAL GONÇALVES E OUTROADVOGADA: DRª MARIA DE FÁTIMA R. MODENESI FERRAZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS ACIMA EMREFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

VITÓRIA/ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

CARMEN REGINA ZANINESCREVENTE JURAMENTADA RESPONDENDO PELA ESCRIVANIA

DA VARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES

PROCESSO Nº AP: 024.040.249.898

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ROBSON RODRIGO DOSSANTOS - NATURAL DE VITÓRIA, ES, NASCIDO EM 17.07.84, FILHO DESERGIO BOTELHO E MARINALVA RODRIGO DOS SANTOS.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ART. 169 DO CP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 28 DE MARÇO DE2005, ÀS 14 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 17 DE JANEIRODE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

JOÃO ASSAD FARAD JUNIOR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 18 JANEIRO DE 2005.JUIZ SUBSTITUTO: ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIORPROMOTOR: DANIELLA LEÃO DE ALMEIDAESCRIVÃO JUD. SUBSTITUTO: JOÃO ASSAD FARAD JÚNIORPROCESSO Nº 024.04.012.719-3A JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO JUNIO DE OLIVEIRA, EDIVALDOLUIZ TORRES, ETEVALDO SOARES FERRAZINTIME O DR. PAULO CÉSAR GOMES PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA DO ACUSADO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.03.001.421-1A JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO SANTOS SCARPINOINTIME O DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI DE QUETRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA DE FLS. 199/207 PARA AACUSAÇÃO.

PROCESSO Nº 024.02.013.121-5A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSAR BRAGA SOUZAINTIME A DR.ª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE DE QUETRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA DE FLS. 234/244 PARA AACUSAÇÃO.

PROCESSO Nº 024.02.012.842-7A JUSTIÇA PÚBLICA X ARNÓBIO RIBEIRO DOS SANTOS, DILSOMARPEREIRA DE NOVAES, ALEFE GUILHERME SILVARESINTIME O DR. JOSÉ CARLOS DA ROCHA PARA FINS DECUMPRIMENTO DO ART. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.04.022.858-7QUEIXA-CRIME - REQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A XREQUERIDO: UBERVALTER COIMBRAINTIME O DR. WALDIR TONIATO PARA TOMAR CIÊNCIA DAMANIFESTAÇÃO DE FLS. 47/48.

PROCESSO Nº 024.03.011.906-9A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO HERPS, LUCIANE FERREIRA DESOUZA, IRANNY MÉDICE FILHO, MARIA ELCY DO NASCIMENTOINTIME O DR. LUIZ CARLOS VOLPATO E A DR.ª NILSINETEENTRINGER DE ARAUJO PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº 024.04.002.792-2A JUSTIÇA PÚBLICA X ROSIVAN PIMENTA DE OLIVEIRA

30 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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INTIME O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E A DRª.ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

JOÃO ASSAD FARAD JUNIORESCRIVÃO JUD. SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 002/2005

JUÍZ DEREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTORA: DRª MÁRCIA JACOBSEN ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARADATA: 18/01/2005

INTIMO:

01) AÇÃO PENAL Nº 224/024.950.082.990AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: AVANILDO ENDRINGER E OUTROSDR. HERVAL SALOTTO, OAB/ES 2155, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 320 DOS AUTOS SUPRA;

02) AÇÃO PENAL Nº 1130/024.030.179.790AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: LUIZ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA E OUTRODR. ÍRIDE CAMPANHOLI, OAB/ES 6819, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA;

03) AÇÃO PENAL Nº 1157/024.000.191.718AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JÚLIO CÉZAR DE ARAÚJO RODRIGUES E OUTRODR. ALEXANDRE BARRACHO RODRIGUES, OAB/ES 8662, PARACOMPARECER AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO IGOR DE ASSIS,DESIGANDO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 14:00 HS;

04) AÇÃO PENAL Nº 1181/024.040.051.385AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: LUCIO FERREIRA VELOSO E OUTRODR. IRIDE COMPANHOLI JÚNIOR, OAB/ES 6819, PARA SEMANIFESTAR NAS FASES DO ARTIGO 499 E 500 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL;

05) AÇAÕ PENAL Nº 1264/024.040.171.688AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: VANDERSON BARBOSA, ANDRÉ BARBOSA, WESLEYSALLES BASTOS, WILIAN FURTADO E FAUSTO ALEXANDRE SILVADR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS, OAB/ES 6751 E DR. MARCOSVINICIUS ROSSI FINELLI, OAB/ES 8408, PARA TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 492, ITEM ''C'';

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.030.150.688SUBSTITUIÇÃO DE CURADORREQUERENTE: NATALICIA DA SILVA MEIRELESREQUERIDA: ADELAIDE MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDOTEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOSDA AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, MOVIDA PORNATALICIA DA SILVA MEIRELES EM FACE DE ADELAIDE MARIADE JESUS DO NASCIMENTO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇAQUE DECRETOU A SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR DE MIGUEL LUIZDO NASCIMENTO, RESIDENTE NESTA CAPITAL E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. NATALICIA DA SILVAMEIRELES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DEDOIS MIL E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.030.029.391AÇÃO DE CURATELAREQUERENTE: NILZA VIEIRA DOS SANTOSREQUERIDA: ZILDA COSTA SANTOS

O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDOTEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOSDA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR NILZA VIEIRA DOS SANTOSEM FACE DE ZILDA COSTA SANTOS, ONDE FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ZILDA COSTASANTOS E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOSDA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. NILZAVIEIRA DOS SANTOS. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DEDOIS MIL E QUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

31 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 30: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.990.139.081 - AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARIA DO CARMO COUTINHOREQUERIDO: SEBASTIÃO FRANCISCO COUTINHO

O MM. JUIZ DE DIREITO, ANTONIO LEOPOLDOTEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOSDA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA DO CARMOCOUTINHO EM FACE DE SEBASTIÃO FRANCISCO COUTINHO,ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO FRANCISCO COUTINHO E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DO CARMOCOUTINHO.

ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO PORTRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELOPRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS(06) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO(2005). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

JUÍZA: DRª LETÍCIA MAIA SAÚDEPROMOTORA: DRª LICÉIA MARIA CARVALHO VENTURINIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA

LISTA Nº 002/2005

NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A SEGUIR, PARA OSFINS ESPECIFICADOS:

MARIANA CABAS E BICCAS BRAGAPROC. 024001005754 (146)REQUERENTE: EVANDRO JOSÉ LIMONGEREQUERIDA: AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 145, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95.

MARCELO PEREIRA MATTOSPROC. 024001007214 (212)REQUERENTE: ILTON KLEINREQUERIDOS: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE ESINDICATO DOS OPERÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DOESPÍRITO SANTOFINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 211-V, COM OSEGUINTE TEOR: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTARSOBRE A PETIÇÃO DE FL. 211, EM CINCO DIAS, SOB PENA DEDEFERIMENTO.

SIMONE ELINA SOARES E JONATHAN VIEIRA

PROC. 024001007435 (150)REQUERENTE: JAIR VICENTE E FELÍCIA ABRAÃO VICENTEREQUERIDO: JAIR DE SOUZA LIMA FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 149, QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267,III DO CPC.

CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS MONJARDIM E MARIA DAGLÓRIA FREITAS VILAÇAPROC. 024001010957 (141)REQUERENTE: NEUVITOR MAZOCOREQUERIDA: COMUNICA PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 141, QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267,III DO CPC.

DIVA GÓES DUARTEPROC. 024001013097 (103)REQUERENTE: MARIA AMÉRICA DAHLINGER MONTEZANO DOSSANTOSREQUERIDA: PROSERVICE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 103, QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267,III DO CPC.

ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEPROC. 024001016447 (291)REQUERENTE: JOSETE CUSTÓDIOREQUERIDA: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕESFINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 291, COM O SEGUINTETEOR: 1. CONSOANTE DECISÃO DO COLEGIADO RECURSAL, AEXECUÇÃO DEVE RECAIR APENAS SOBRE A VERBA REFERENTE AOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDOS NO ACÓRDÃO (20%SOBRE O VALOR DA CAUSA); 2. ASSIM, PRETENDENDO A EMBRATELEFETUAR O PAGAMENTO, DEVERÁ RECOLHER APENAS O VALORCORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSESTIPULADOS NA CONTA DE FL. 290, E NÃO O TOTAL GERAL, UMAVEZ QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO DOPRINCIPAL.

ADMILSON MARTINS BELCHIOR E NEUZA SCHULTHAÍSANDRADEPROC. 024001016726 (111)REQUERENTE: ANTÔNIO GERALDO POLETTIREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 111, QUE ACOLHEU OSEMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 91/95 PARA DETERMINAR OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOBRE SALDO DEVEDOR QUEVIER A SER APURADO PELA CONTADORIA (ART. 52,II DA LJE),OBSERVANDO OS PARÂMETROS ORA FIXADOS E ACRESCIDO DASVERBAS SUCUMBENCIAIS ESTIPULADAS NO ACÓRDÃO DOCOLEGIADO RECURSAL, MANTENDO A PENHORA EFETUADANESTES AUTOS (FL. 90), ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL.

CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO E MARIA DA PENHACARLOS GONÇALVESPROC. 024001017879 (99)REQUERENTE: EDELZA ANTONIA GONÇALVES HORTAREQUERIDOS: SIDNEY TADASKI NISHIOKA E LUIZ CARLOSTEODOROFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 99, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95,PODENDO A AUTORA/EXEQÜENTE, FUTURAMENTE, SE HOUVERMUDANÇA NAS CIRCUNSTÂNCIAS DE FATO, PROPOR NOVO PEDIDOEXECUTIVO CONTRA O MESMO DEVEDOR.

CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA E CHRISCIANA OLIVEIRAMELOPROC. 024001017950 (93)REQUERENTE: CRISTIANE BARROS DA SILVAREQUERIDO: CHAMPION RONCETTI

32 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 31: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 93, QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267,III DO CPC.

SEGUNDO LUÍS MENEGUELLIPROC. 024001017981 (157-V)REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ABREUREQUERIDO: ANTÔNIO CLAUDINO DE JESUSFINS: PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTE DESTAAÇÃO (E SEU REPRESENTADO), TENDO EM VISTA A CERTIDÃOEXARADA À FL. 157-V.

RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E DOUGLASGIANORDOLI SANTOS JÚNIORPROC. 024001018151 (86)REQUERENTE: WALTER MORAES CRUZREQUERIDA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃOFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 85, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.

CARLOS ROBERTO BUTERIPROC. 024001018361 (119-V)REQUERENTE: CARLOS VIEIRA MÁXIMOREQUERIDO: BANCO SUDAMERISFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOSÀS FLS. 114, 116 E 118/119.

ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E SANDRO CÔGOPROC. 024001018540 (184-V)REQUERENTE: JANAÍNA DE ALMEIDA RIBEIROREQUERIDA: UNESC - UNIÃO DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIORCAPIXABAFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 184, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.

DARCY DALLAPÍCULAPROC. 024001018797 (117)REQUERENTE: GUSTAVO PEDRONI BARBOSAREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THEODORO KALILFINS: PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 116-V,COM O SEGUINTE TEOR: 1. INTIME-SE O EXEQÜENTE,PESSOALMENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOEM 48 HORAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDOFIRMADO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PELO SEU CUMPRIMENTO; 2.APENSEM-SE OS AUTOS 024300018798, ABRANGIDOS PELO ACORDO.

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOSPROC. 024001018861 (80-V)REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUELREQUERIDA: MARIA DE LOURDES MORAESFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 79, QUE, À VISTA DOPEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA MOTIVADOPOR ACORDO EXTRAJUDICIAL FORMULADO PELAS PARTES(DOCUMENTOS DE FLS. 77/78), JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,VIII DO CPC,TORNANDO SEM EFEITO A PENHORA E AVALIAÇÃO REALIZADA ÀFL. 45, DESONERANDO A FIEL DEPOSITÁRIA.

VAZI CÂNDIDO DE ANDRADEPROC. 024001026879 (83-V)REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEIDEREQUERIDO: CELSO DIAS RODRIGUESFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 80, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.

ITALITA ROSA ROCHAPROC. 024001027745 (62-V)REQUERENTE: EDSON SILVA CÂNDIDOREQUERIDO: BYUNG DEUK PARKFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 62, QUE REJEITOULIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 60/61, NOSTERMOS DO ART. 739,I DO CPC, DEVIDO ÀO NÃO-PREENCHIMENTODO REQUISITO OBJETIVO DA TEMPESTIVIDADE.

RACHEL PEISINO E CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA

PROC. 024001028594 (124)REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA ROCHA CARDOSOREQUERIDA: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSEFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 123, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.

WILMA CHEQUER BOU-HABIBPROC. 024001028727 (124-V)REQUERENTE: RENATA ALVES TRINDADEREQUERIDA: C & A MODAS MAGAZINE LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 124, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC,TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 121/122 EDESONERANDO A FIEL DEPOSITÁRIA.

CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRAPROC. 024001029261 (46-V)REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRASÍLIAREQUERIDOS: DURVAL PINTO DA SILVA E ANA MARIA DAENCARNAÇÃO SILVAFINS: PARA OFERECER RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DEPENHORA DE FLS. 45/46, NO PRAZO DE LEI.

SEGUNDO LUÍS MENEGUELLPROC. 024001029766 (64-V)REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DO CARIBEREQUERIDO: SAMUEL MESSIASFINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 64-V, COM O SEGUINTETEOR: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 63. SE OCORRER O DECURSO DOPRAZO DE VALIDADE, A PARTE INTERESSADA PODERÁ RENOVAR OPEDIDO.

UDNO ZANDONADE E OTÁVIO MAURO NOBREPROC. 024001032471 (98-V)REQUERENTE: MÁRCIO CASTELO MIGUELREQUERIDA: SWINGERS CERVEJARIA E STEAK HOUSEFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 98, QUE REJEITOULIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 86/91, NOSTERMOS DO ART. 739,I DO CPC, DEVIDO ÀO NÃO-PREENCHIMENTODO REQUISITO OBJETIVO DA TEMPESTIVIDADE.

JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. 024001033081 (154)REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES CLEMENTEREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 153, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.

FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDAPROC. 024001036134 (70-V)REQUERENTE: MÁRIO PINTO DE OLIVEIRAREQUERIDOS: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/70, QUE ACOLHEUO PEDIDO INICIAL E CONDENOU O UNIBANCO S/A A DEVOLVER,EM DOBRO, AS QUANTIAS DEBITADAS PARA PAGAMENTO DECONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME DEMONSTRADONOS DOCUMENTOS DE FLS. 13 A 15, E ACRESCIDAS DE CORREÇÃOMONETÁRIA E JUROS LEGAIS; E QUE, NOS TERMOS DO ART. 269,I DOCPC, REJEITOU O PEDIDO INICIAL EM DESFAVOR DE ESCELSA S/A.

MARCELO MARIANELLI LÓSSPROC. 024001037819 (80-V)REQUERENTE: BAGAGEM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - MEREQUERIDO: EMPÓRIO DO PERFUMEFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 80, QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267,III DO CPC.MÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINIPROC. 024001038254 (45-V)EXEQÜENTE: OSCAR ANTÔNIO CAMACHO ESPÍNDULAEXECUTADA: MYRIAM RUTH CAIRES PANTELO BORGES BARBOZA

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Page 32: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 15/03/2005, ÀS 15H30MIN, EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 44-V.

GIANCARLOS SENA LOVATEPROC. 024001038288 (48-V)EXEQÜENTE: RODRIGO HERZOG CASAGRANDEEXECUTADA: SISMAM - SISTEMA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEMFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 48-V, QUE, MEDIANTECERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E NÃOTENDO O EXEQÜENTE LOGRADO INDICÁ-LOS, JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95, PODENDOO AUTOR/EXEQÜENTE, FUTURAMENTE, SE HOUVER MUDANÇA NASCIRCUNSTÂNCIAS DE FATO, PROPOR NOVO PEDIDO EXECUTIVOCONTRA A MESMA DEVEDORA.

JULIANA PAES ANDRADE E ANTÔNIO CÉSAR AMONPROC. 024001038445 (48)REQUERENTE: INSTITUTO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA. - MEREQUERIDO: ANTÔNIO CÉSAR AMON (ADV. CAUSA PRÓPRIA)FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 15/03/2005, ÀS 14H30MIN, EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 48.

FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO E FERNANDO CÉSARBORGES PEIXOTOPROC. 024040040081 (59-V)REQUERENTE: MANOEL BESSA ALVESREQUERIDAS: CRED/1 SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. E OFICINA J. S.GÁSFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 59, QUE HOMOLOGOUO ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 56/67 E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 269,III DO CPC.

FERNANDA BORGO DE ALMEIDAPROC. 024001040136 (55-V)REQUERENTE: TEREZINHA RODRIGUES MACHADOREQUERIDOS: BANCO FINASA S/A E AUDAC CONSULTORIA EASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 22/03/2005, ÀS 14H30MIN.

ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA E RICARDO LEÃO DE CALAISROLDÃOPROC. 024040041865 (138)REQUERENTE: ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA (ADV. CAUSAPRÓPRIA)REQUERIDO: BANCO SAFRA S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 137, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC.

RODRIGO JOSÉ PINTO AMM E WILMA CHEQUER BOU-HABIBPROC. 024001042264 (58)REQUERENTE: CLAUDINEI DANTAS DA SILVAREQUERIDA: C & A MODAS LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 57-V, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,II DO CPC. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROPROC. 024001044443 (67-V)REQUERENTE: JOBEL GUILHERME RIBAS RAMOSREQUERIDO: BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/AFINS: PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO REALIZADO NO CURSO DOSAUTOS, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 65/67.

WILMA CHEQUER BOU-HABIBPROC. 024001044591 (35)REQUERENTE: THAÍS ANDRADE RONCETEREQUERIDA: C& A MODAS LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 34-V, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE FL. 31, PELAS MESMAS RAZÕES JÁ DECLINADAS NO R.DESPACHO DE FL. 29.

ELIVAN JUNQUEIRA MODENESIPROC. 024001045069 (40)REQUERENTE: MÁRCIO SANTOS JUNQUEIRAREQUERIDA: IGNACIA MORATTI ROSSIFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 40, QUE, MEDIANTECERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E NÃOTENDO O EXEQÜENTE LOGRADO INDICÁ-LOS, JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95, PODENDOO AUTOR/EXEQÜENTE, FUTURAMENTE, SE HOUVER MUDANÇA NASCIRCUNSTÂNCIAS DE FATO, PROPOR NOVO PEDIDO EXECUTIVOCONTRA A MESMA DEVEDORA.

NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIORPROC. 024001045689 (27-V)REQUERENTE: AQUI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.REQUERIDO: ALMIR ANDRADE SOUZAFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 27, QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267,III DO CPC.

ELAIR JOSÉ ZANETTIPROC. 024001046752 (24-V)REQUERENTE: VALDECI FERREIRA QUADRAREQUERIDO: SÉRGIO JOSÉ MACHADOFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24, QUE, MEDIANTECERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E NÃOTENDO O EXEQÜENTE LOGRADO INDICÁ-LOS, JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI 9099/95, PODENDOO AUTOR/EXEQÜENTE, FUTURAMENTE, SE HOUVER MUDANÇA NASCIRCUNSTÂNCIAS DE FATO, PROPOR NOVO PEDIDO EXECUTIVOCONTRA A MESMA DEVEDORA.

JEFERSON DA SILVAPROC. 024001047990 (69-V)REQUERENTE: JEFERSON DA SILVA (ADV. CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURAULISSES BOYD, REPRESENTANTE LEGAL DA UNICIDADE - ENSINOSUPERIORFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 66-V,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 67 EREVALIDADO PELO R. DESPACHO DE FL. 69-V.

VALDEMIR SOARES VANDERLEIPROC. 024001048964 (17)REQUERENTE: ESPÓLIO DE CAROLINA CÂMARA PESSOAREQUERIDAS: MARIA LUÍZA RORIZ, MARIA ROZENI RORIZ E DAVIDRORIZFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA D E FL. 16, QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267-III DO CPC.

GUSTAVO PASSOS CORTELETTIPROC. 024001050671 (101) - EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: NOVA BASE ADMINISTRADORA E CORRETORA DESEGUROS LTDA.EMBARGADOS: LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E RONALDO PAVANFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 08/03/2005, ÀS 14 H, EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 101.

GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROC. 024040065815 (38-V)REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA INÊSREQUERIDO: JEOVAL FERREIRA POLONFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO EXARADA À FL.36-V, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

CRISTÓVÃO COLOMBO DE PAIVA PINHEIRO SOBRINHO EMARIANA ELIZABETH LEMOS COUTINHOPROC. 024040069106 (32-V)REQUERENTE: JÂNIO DE SOUZAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA PRAIA DO CANTOFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/32, QUE ACOLHEUO PEDIDO INICIAL E CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 3.000,00,

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Page 33: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

CORRIGIDO MONETARIAMENTE DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃOE ACRESCIDO DE JUROS DESDE A CITAÇÃO, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269,I DO CPC.

HUDSON MARIANO CARNEIRO E ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBOPROC. 024040073041 (21)REQUERENTE: DARLY CORRÊA VIEIRAREQUERIDO: DEUVANI ANTÔNIOFINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 01/03/2005, ÀS 14 HORAS, EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 21.

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E RUITHER JOSÉ VALENTEAMORIMPROC. 024040076531 (39-V)REQUERENTE: MARCELO MORIONDO ALVESREQUERIDA: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 39, QUE HOMOLOGOUO ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES À FL. 33 E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOART. 269,III DO CPC, E IRRECORRÍVEL NOS TERMOS DO ART. 41 DALEI 9099/95.

JOANA D'ARC BASTOS LEITEPROC. 024040078974 (132)REQUERENTE: ANA PAULA NETTO LEITEREQUERIDA: UNIVES - FACULDADE DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃOFINS: PARA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOSACOSTADOS ÀS FLS. 114/115 (CERTIDÃO DE PAGAMENTO E GUIA DEDEPÓSITO JUDICIAL).

RODRIGO FERREIRA PELISSARI E LEANDRO FIGUEIRA VAN DEKOKENPROC. 024040086654 (90-V)REQUERENTE: JOCIMAR MENDES DOS SANTOSREQUERIDA: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO (FENASEG)FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 90, QUE ACOLHEU APRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM SUSTENTADAPELA CONTESTANTE FENASEG, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VI DOCPC.

PAULO FERNANDES COELHO CEOTTOPROC. 024040095127 (55-V)REQUERENTE: GILMAR MARTINSREQUERIDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AFINS: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADODE FLS. 47/52, NO PRAZO DE LEI.

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E /OU MILTON FAMILIARFRANCAPROC. 024040097735 (92)REQUERENTE: MARCELO SOARES CUNHAREQUERIDA: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOFINS: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 81/87,NO PRAZO DE LEI.

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPROC. 024040115677 (72-V)REQUERENTE: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (ADV. CAUSAPRÓPRIA)REQUERIDOS: NEEMIAS LYRA DOS SANTOS E OUTROSFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 72, QUE, EM FACE DOPEDIDO DE FL. 70, HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA PLEITEADA E, PORVIA REFLEXA, EXCLUIU DA PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICAPROCESSUAL OS DOIS ÚLTIMOS RÉUS - SRS. WILIS MAZIOLI EANTONIO CAMILO BELOTI, COM ALICERCE NO ART. 267,INCISO VIIIDO CPC; E, NO MAIS, MANDOU PROSSEGUIR NO PRESENTE FEITOEM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU, SR. NEEMIAS LYRA DOS SANTOS,

DE MODO QUE OFICIE-SE, COMO REQUERIDO NO TERMO DE FL. 70,OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.

THEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONIPROC. 024040121857 (42)REQUERENTES: IVAN SILVA E MARLENY CAMPOS SILVAREQUERIDA: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE, NOSTERMOS DO ART. 269,I DO CPC, ACOLHEU PARCIALMENTE OPEDIDO INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AOSREQUERENTES A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.845,98, CORRIGIDAMONETARIAMENTE A PARTIR DE 29/10/2003 (DATA DA LIQUIDAÇÃODO SINISTRO) E ACRESCIDA DE JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO.

CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB/BA 15856) E LAÉCIOCARLOS GUIMARÃES (OAB/ES 3418)PROC. 024040146888 (81)REQUERENTE: ALMERINDA GUIDAREQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOESPÍRITO SANTO (COREN-ES)FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 15/03/2005, ÀS 14HORAS, EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 81.

DIENE ALMEIDA LIMAPROC. 024040177701 (50-V)REQUERENTE: ELIVÂNIA SANTOS COSTAREQUERIDOS: TIM E SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITOFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA 10/03/2005, ÀS 12H30MIN, EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DE FL. 46-V.

KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA E ANTÔNIO NASCIF NICOLAUPROC. 024040187718 (43-V)REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO GOMES DE MATTOSREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AFINS: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 41/43, QUE ENTENDEUQUE A DECISÃO ABRANGEU APENAS PARCIALMENTE O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR ENTENDER QUE APENAS OSVALORES DEBITADOS SOB O TÍTULO "AMORT CRED LIQUIDAÇÃO" ÉQUE DEVERIAM SER ESTORNADOS; LOGO, POR NÃO ESTARHAVENDO DESCONTOS SOB ESTE TÍTULO NO EXTRATO DE FL. 40,NÃO VISLUMBROU O ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA ORDEMLIMINAR.JOANA DARC BASTOS LEITE E SIMONE HENRIQUES PARREIRADE CARVALHOPROC. 024040196560 (52-V)REQUERENTE: JAMILE APARECIDA LEITE DE FREITASREQUERIDA: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 52, QUE HOMOLOGOUO ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 50/51 E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 269,III DO CPC, E IRRECORRÍVEL NOS TERMOS DO ART. 41 DALEI 9099/95.

VERÔNICA FÉLIX CORDEIROPROC. 024040197469 (37-V)REQUERENTES: LUIZ CARLOS TEDESCO E MARLI TAGLIATETEDESCOREQUERIDA: EMESA - EMPREENDIMENTOS MINAS ESPÍRITO SANTOFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37, QUE, CONSOANTETEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 32/33, JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51,IV DA LJE,AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE VIERAMCOM A INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS FIRMADO PELOREQUERENTE.

JOANA D'ARC BASTOS LEITE E MARIA IOLANDA PITINIANNUNCIATOPROC. 024040240327 (56-V)REQUERENTE: JAMILE APARECIDA LEITE DE FREITASREQUERIDA: DAIMLERCHRYSLER ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS S/C LTDA.

35 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 34: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

FINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 56, QUE HOMOLOGOUO ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 44/4 E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOART. 269,III DO CPC, E IRRECORRÍVEL NOS TERMOS DO ART. 41 DALEI 9099/95.

CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRAPROC. 024040241960 (34-V)REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTARESREQUERIDA: LEANDRA COUTO DE ARAÚJOFINS: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE, NOSTERMOS DO ART. 269,I DO CPC, ACOLHEU O PEDIDO INICIAL,CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE AIMPORTÂNCIA DE R$ 1.058,35, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIRDA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO, ACRESCIDA DE JUROSDESDE A CITAÇÃO E ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO; JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,I DO CPC.

VITÓRIA (ES), 18 DE JANEIRO DE 2005

ANDRÉIA DÓRIA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(CFE. PROVIMENTO 006/98)

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE FARINA LOPES PROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LISTA 174/01/05

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR. ANSELMO TABOSA DELFINODR. ERNESTO ANTONIO PIONADR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRICIODR. ERNESTO ANTONIO PIONADR. ERNESTO ANTONIO PIONADR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR. ERNESTO ANTONIO PIONADR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINODR. CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHADR. ENOCK ROSA PAULINO

PROCESSO Nº 1611/02ACUSADO(S): FABIO PONATH DE SOUZA E OUTROS INTIMO: O DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI E DR. ANSELMOTABOSA DELFINO, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 1959/04ACUSADO: WANDERSON DA SILVA PEREIRA E OUTROINTIMO: O DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, PARA CONHECIMENTODA DESIGNAÇÃO PARA PROMOVER A DEFESA DO DENUNCIADOWANDERSON DA SILVA PEREIRA E, SE ACEITAR O ENCARGO,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS - ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 2008/04ACUSADO: NATANAEL EDUARDO DE OLIVEIRA

INTIMO: O DR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRICIO, PARACONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO PARA PROMOVER A DEFESA DODENUNCIADO NATANAEL EDUARDO DE OLIVEIRA E, SE ACEITAR OENCARGO, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NOS TERMOS DO ART. 38DA LEI 10.409/02, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROCESSO Nº 1784/03ACUSADO: JOSÉ CARLOS BATISTA LOUREIROINTIMO: O DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, PARA CONHECIMENTODA DESIGNAÇÃO PARA PROMOVER A DEFESA DO DENUNCIADOJOSÉ CARLOS BATISTA LOUREIRO E, SE ACEITAR O ENCARGO,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS - ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 2018/04ACUSADO: LUCIANO DOS SANTOSINTIMO: O DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, PARA CONHECIMENTODA DESIGNAÇÃO PARA PROMOVER A DEFESA DO DENUNCIADOLUCIANO DOS SANTOS E, SE ACEITAR O ENCARGO, APRESENTARDEFESA PRÉVIA DO ACUSADO SUPRAMENCIONADO NO PRAZO DELEI.

PROCESSO Nº 1770/03ACUSADO: ROQUE LUIZ GUASTI CUZINI E OUTROSINTIMO: O DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, DR. DEVARCINOAUGUSTO PEISINO E DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI, PARAOS FINS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 1965/04ACUSADO(S): ADILSON PEREIRA LIMA INTIMO: O DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA, PARAAPRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº CP 2805/05ACUSADO(S): ALDAIR JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS INTIMO: O DR. ENOCK ROSA PAULINO, PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO CRIMINAL DE ARACRUZ-ES, EDDO FÓRUM, LOCAL, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 13H, A FIMDE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAARROLADA NA DENUNCIA, NOS AUTOS DA CP SUPRAMENCIONADA.

ARACRUZ-ES, 14 DE JANEIRO DE 2005

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ: DR. EDMILSON ROSINDO FILHOESCRIVÃ SUBSTITUTA: JACQUELINE TORRES REIS

LISTA 10

AUTOS Nº 1.700/04AUTOR: LINDOMAR MATOS DE SOUZAVÍTIMA: MADALENA LEITE DE JESUS MATOSFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 107, INCISO V DO CP.

AUTOS Nº 1.703/04AUTOR: ERCIR DE TALVÍTIMA: MARLENE MARIA DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR PORAUSÊNCIA DE INDÍCIOS OU MESMO DOS MÍNIMOS ELEMENTOS QUEPOSSAM CARACTERIZAR A INCIDÊNCIA DE INFRAÇÃO PENAL.

AUTOS Nº 1.704/04AUTOR: ERCI QUIRINO CARDOSO

36 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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VÍTIMA: JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IVDO CP.

AUTOS Nº 1.705/04AUTOR: JUVENIL FRANCISCO PEREIRAVÍTIMA: MARIA DA PENHA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.706/04AUTOR: ESTANILAU ALBERTO DA SILVAVÍTIMA: AURORA MACHADO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.707/04AUTOR: JOSÉ ARISTIDESVÍTIMA: ANDERSON DE PAULA ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.710/04AUTOR: AUZENIRA SOUZA GETELÚCIOVÍTIMA: DORACI DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.712/04AUTOR: ODERLY DE SOUZAVÍTIMA: CARLOS RODRIGUES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.713/04AUTOR: ODERLY DE SOUZAVÍTIMA: LENI PEREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.717/04AUTORA: CREUZA LIMA DE OLIVEIRA GODOYVÍTIMA: MARIA DA PENHA FAGUNDESFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.718/04AUTORA: MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DA SILVAVÍTIMA: ADRIANA CASSIANO DE ARAÚJOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACOM FULCRO NO § ÚNICO, DO ARTIGO 84, DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 1.723/04AUTOR: INDUSTRIA DE GRANITOS SÃO CRISTOVÃOVÍTIMA: JOSÉ PAULINO DIASFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.725/04AUTOR: LEONARDO EMERIKEVÍTIMA: BETO VIEIRA BARBOSA

FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.731/04AUTOR: MAURO MORAES CARDOSOVÍTIMA: CLEUSA VIEIRA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.739/04AUTOR: ADRIANO ALVES DOS SANTOSVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 1.742/04AUTOR: MARCOS JOSÉ BARCELO BLUNCKVÍTIMA: FRANCIENE DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.AUTOS Nº 1.744/04AUTOR: EDVAN ALVES DOS SANTOSVÍTIMA: VALDILANDIA DA SILVA DIASFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR PORDESINTERESSE DE REPRESENTAÇÃO POR PARTE DA VÍTIMA.

AUTOS Nº 1.746/04AUTOR: JOSÉ CARLOS DA GLÓRIAVÍTIMA: ELAINE CRISTINA CAMPOS DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 1.751/04AUTOR: AGENOR SOTTAVÍTIMA: NILDA VIEIRA DIASFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.752/04AUTOR: ANESTINO BERNARDO DA SILVAVÍTIMA: GESSIMAR PAMSINIFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.753/04AUTOR: JOSÉ RIBEIRO SABARÁVÍTIMA: SIRLENE PAIVA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.754/04AUTORA: ANA PAULA DOS ANJOSVÍTIMA: DOMINGOS CARLOS DOS ANJOSFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORACONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.755/04AUTOR: SIRLENE PAIVA DA SILVAVÍTIMA: ELIETE MARIA S. SABARÁFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.756/04

37 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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AUTOR: EDVAN ALVES DOS SANTOSVÍTIMA: VALDILÂNDIA DA SILVA DIASFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.590/03AUTORAS: VERONICA RIBEIRO DOS REIS, DIANA GRISOLTATEODORO, SANTA PEREIRA BRÁSVÍTIMA: SANDRA DE SOUZA SOARESFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS AUTORASCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 1.214/02AUTOR: MARIO SILVA E DALZIRA MARIA DA SILVAVÍTIMA: ADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORESCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.176/02AUTOR: COMERCIO DE MATERIAL ELETRO HIDRÁULICO LTDAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR A PARTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 42, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 1.119/02AUTOR: SEBASTIÃO ELIAS DE ARAÚJOVÍTIMA: OLGA PEREIRA DE ARAÚJO E ADRIELI PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.

AUTOS Nº 1.053/02AUTOR: EDSON PEREIRA GUARISVÍTIMA: JOSIANA GUARIS CASTURINOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 1.038/02AUTOR: JOSÉ ALVES DOS SANTOSVÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR.

AUTOS Nº 1.022/02AUTOR: LUIZ CARLOS HENRIQUEVÍTIMA: VANUSA MIRANDAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 1.022/02AUTOR: LUIZ CARLOS HENRIQUEVÍTIMA: VANUSA MIRANDAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 963/02AUTOR: MARLÚCIO NATALINO DE CERQUEIRAVÍTIMA: SEBATIÃO GERALDO OGIONIFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

AUTOS Nº 740/01AUTOR: JACONIAS RODRIGUES DA SILVA E IVANIR NUNES FARIASVÍTIMA: MIRIAM ANASTÁCIO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR

JACONIAS RODRIGUES DA SILVA, CONFORME § ÚNICO DO ARTIGO84 DA LEI 9.099/95 E DA AUTORA IVANIR NUNES FARIAS CONFORMEARTIGO 109, IV DO CP.

AUTOS Nº 459/00AUTOR: DIVINO CÂNDIDO DA SILVAVÍTIMA: IVANIR MARIA BARBOSAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 107, IV C/C 109 V CPB.AUTOS Nº 456/00AUTOR: WELINGTON FERREIRA MUNIZVÍTIMA: VANILDA VARGAS TEIXEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 107, IV C/C 109 V CPB.

AUTOS Nº 455/00AUTOR: ELIANE GONÇALVES DE ABREUVÍTIMA: VIRGILIO NUNES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME ARTIGO 109 VI CPB.

AUTOS Nº 406/00AUTOR: ELIOMAR PONSINIVÍTIMA: INDIARA CARDOSO E RENATO CARDOSOFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORCONFORME § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO 1487/04 (011040075365)AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: MANOEL DOS ANJOS FILHO E FLORENTINAGOMES DOS ANJOS

OBJETO: “UMA ÁREA DE TERRENO (SOBRA) MEDINDO3,00M (TRÊS METROS) DE FRENTE, FAZENDO DIVISA COM A RUAFREI FLORENTINO GARCIA, 3,00M (TRÊS METROS) DE FUNDOS,FAZENDO DIVISA COM HERDEIROS DE MARIA IVETE DE ALMEIDAVIVAS, 20,OO M (VINTE METROS) NA LATERAL ESQUERDA FAZENDODIVISA COM O REQUERENTE E 20,OO M (VINTE METROS) NALATERAL DIREITA, FAZENDO DIVISA COM A RUA PEDRO FEITOSA,PERFAZENDO CITADO TERRENO A ÁREA TOTAL DE 60,00 (SESSENTAMETROS).FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOSEVENTUAIS INTERESSADOS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃODE USUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA E, PARA, QUERENDO,CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A PARTIR DAFLUÊNCIA DO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTIDOS, AINDA, DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR (ART.285 DO CPC). CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, 24 DE AGOSTO DE 2004.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOASS. POR ORDEM DO JUIZ - PROV.001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS N° 01/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: LIDSON FAUSTO DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃO

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

DR. ADMILSON TEIXEIRADR. ALEXANDRE BUTERI LIMA FREITASDR ALEXANDRE VALDO MAITANDR. ALFREDO ERVATIDR. CARLOS GOUVEIA DERCYDR. CLEMILDO CORREADR. DAGMAR SOUZA BERNARDODR. ELIMÁRIO POSSAMAIDR. EVERALDO VASQUES BUTTERDR. FERNANDO CARLOS FERNANDESDR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRADR. IZAIAS CORREA BARBOZA JR.DR. JAMILE MENDES ABDALADR. JARDEL FÁVERO JR.DR. JOÃO CARLOS ASSADDR. JOÃO DIAS FILHODR. JORGE PAULO NAMARI BASTOSDR. JOSÉ CARLOS SILVADR. JOSÉ CARLOS SILVADR. MARCELA MACHADO FERRIDR. MARCELA MACHADO FERRI DR. MARCELO BOURGUIGNONDR. MARIA APARECIDA MARETODR. PAULO DE SOUZA JR.DR. PAULO LUIZ PACHECODR. ROGÉRIO ALVES MOTTADR. ROGÉRIO LUIZ MACHADODR. RONALDO L. B. SEGUNDODR. SAYONARA SALLES RANGELDR. VAGENR ANTONIO DE SOUZADR. WALTER TEIXEIRA DE MELODR. WILLIAN DE SOUZA VILELADR. WILSON ROBERTO ARÊAS

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO N° 014/99, DE 11/03/99DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,

INTIMO:

DRª. SAYONARA SALLES RANGELAÇÃO DE ALIMENTOS: 15328 - 011040082817REQTE: L.D.O.REQDO: M.A.R.O.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/2005, ÀS 13:00HORAS.

DR. PAULO DE SOUZA JR.AÇÃO DE ALIMENTOS: 15314 - 011040080407REQTE: M.P.M.S.REQDO: B.N.S.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/2005, ÀS 16:30HORAS.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZAAÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS: 15447 - 011040099142REQTE: M.M.O.REQDO: S.T.S.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 14/02/2005, ÀS 17:00 HORAS.

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTADR. ELIMÁRIO POSSAMAIAÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO: 15009 - 011040025048REQTE: J.S.R.

REQDO: N.P.B.R.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 15/02/2005, ÀS 13:00 HORAS.

DR. EVERALDO VASQUES BUTTERAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL: 15375 - 011040089572REQTE: J.C.JR.REQDO: T.S.L.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 15/02/2005, ÀS 14:30 HORAS.

DRª. MARCELA MACHADO FERRIAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL: 15385 - 011040091800REQTE: M..G.REQDO: L.M.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/ 2005, ÀS 15:30HORAS.

DR. WILLIAN SOUZA VILELADR. JOSÉ CARLOS SILVAAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL: 12922 - 011020635451REQTE: M.C.P.REQDO: A.R.C.P.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02 /2005 , ÀS 13 :00HORAS.

DRª. MARCELA MACHADO FERRIAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: 14369 - 011030743451REQTE: S.S.M.REQDO: J.R.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 /02/ 2005, ÀS 15:00HORAS.

DRª. DAGMAR SOUZA BERNARDOAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: 14369 - 011030743451REQTE: S.S.M.REQDO: J.R.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 /02/ 2005, ÀS 15:00HORAS, BEM COMO PARA SUBSCREVER A CONTESTAÇÃO JUNTADAAOS AUTOS ÀS FLS. 23/25.

DR. JOÃO DIAS FILHOAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: 15472 - 011040104108REQTE: E.E.REQDO: E.F.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2005, ÀS 15:30HORAS.

DR. PAULO LUIZ PACHECOAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL: 15487 - 011040105220REQTE: A.M.V.REQDO: I.C.P.V.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2005, ÀS 16:00HORAS.

DR. PAULO DE SOUZA JR. AÇÃO DE ALIMENTOS: 7826 - 011980163981REQTE: M.S.M.REQDO: E.C. PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2005, ÀS 13:00HORAS.

DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADO AÇÃO DE ALIMENTOS: 7889 - 011980179722REQTE: V.F.REQDO: J.A.B.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2005, ÀS 14:00HORAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADAÇÃO DE ALIMENTOS: 15335 - 011040083740REQTE: P.R.M.F.REQDO: P.C.S.F.

39 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2005, ÀS 15:00HORAS.

DR. JARDEL FÁVERO JR.AÇÃO DE ALIMENTOS: 15336 - 011040084144REQTE: V.R.REQDO: V.R.JR E V.B.M.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2005, ÀS 15:30HORAS.

DR. CLEMILDO CORREAAÇÃO DE ALIMENTOS: 15414 - 011040094341REQTE: V.L.S.M.M.REQDO: S.O..S.M.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2005, ÀS 17:00HORAS.

DR. JOSÉ CARLOS SILVAAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL: 15418 - 011040096478REQTE: A.A.R.N.REQDO: M.S.N.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2005, ÀS 14:30HORAS.

DR. WILSON ROBERTO AREASAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL: 15417 - 011040096494REQTE: A.P.S.F.REQDO: L.L.F.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2005, ÀS 15:00HORAS.

DR. WILSON ROBERTO AREASAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL: 14617 - 011030772930REQTE: R.A.S.REQDO: C.M.S.S..PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 13:00HORAS.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL: 15376 - 011040090091REQTE: V.J.M.REQDO: T.M.O.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 13:30HORAS

DRª. JAMYLE MENDES ABDALA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: 15397 - 011040092725REQTE: C.L.C.REQDO: N.M.C.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 14:00HORAS.

DR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: 15467 - 011040101385REQTE: E.A.P.REQDO: N.N.B.P.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 15:00HORAS.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVEIA AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL: 15069 - 011040035153REQTE: P.R.P.REQDO: P.J.P.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 16:00HORAS.

DR. CLEMILDO CORREAAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA: 15106 - 011040037514REQTE: A.L.C.C.REQDO: M.P.C.C.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2005, ÀS 16:30HORAS.

DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN

AÇÃO DE ALIMENTOS: 15362 - 011040086354REQTE: A.O.L.REQDO: E.R.L.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2005, ÀS 13:30HORAS.

DRª. MARCELA MACHADO FERRIAÇÃO DE ALIMENTOS: 14806 - 011030796558REQTE: M.M.F.S.REQDO: A.S.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2005, ÀS 15:30HORAS.

DR. ADMILSON TEIXEIRADR. RONALDO L.B. SEGUNDOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 11339 - 011010506498REQTE: R.T.Z.REQDO: R.S.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2005, ÀS 13:00HORAS.

DRª. MARIA APARECIDA MARETODR. JORGE PAULO NAMARI BASTOSAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 12610 - 011020606932REQTE: A.M.G.REQDO: S.C.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 24/02/2005, ÀS 14:00 HORAS.

DR. ALFREDO ERVATIDR. ALEXANDRE BUTERI LIMA FREITASAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE : 14136 - 011030721077REQTE: T.M.A.S.REQDO: G.R.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2005, ÀS 15:00HORAS.

DR. WALTER TEIXEIRA DE MELOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 14311 -011030736968REQTE: MP, POR M.J.F.REQDO: G.R.M.S.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2005, ÀS 16:00HORAS.

DR. MARCELO BOURGUIGNONDR. IZAÍAS CORREA BARBOZA JR.AÇÃO ORDINÁRIA : 14063 - 011030719261REQTE: R.A.REQDO: C.M.O.C.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2005, ÀS 16:30HORAS.

DR. EVERALDO VASQUES BUTTERAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL: 14614 - 011030770595REQTE: D.R.P.S.REQDO: G.F.S.PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2005, ÀS 14:30HORAS .

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

DALVANIA SILVA NARCISO SIMÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA(ASS. P/ PROV. 001/98)

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTOESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA

40 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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LISTA N.º 002/2005

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E PORDETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO,

INTIMO:

DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESPROC. Nº 011.01.800899-0 - Nº DE ORDEM: 2372/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: MARIA LAUDICÉIA DE FREITAS ATHAYDEREQUERIDO: TURISCARD ASSISTANCE LTDA. FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO NOS AUTOSPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESPROC. Nº 011.04.000607-1 - Nº DE ORDEM: 4778/04AÇÃO DE EXCLUSÃO DO NOME DE AVALISTA DOS CADASTROS DERESTRIÇÃO AO CRÉDITO C/C DANOS MORAIS (PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA)REQUERENTE: ANACYR SOUZA SANTOSREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 13:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHASQUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESPROC. Nº 011.04.000608-9 - Nº DE ORDEM: 4779/04AÇÃO DE EXCLUSÃO DO NOME DE AVALISTA DOS CADASTROS DERESTRIÇÃO AO CRÉDITO C/C DANOS MORAIS (PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA)REQUERENTE: MARIA DA PENHA SOUZA FERNANDES DE FREITASREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHASQUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESPROC. Nº 011.04.000744-5 - Nº DE ORDEM: 4793/04AÇÃO DE EXCLUSÃO O NOME DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃOAO CRÉDITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 15:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHASQUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. ANTÔNIO CARLOS SANTOLINPROC. Nº 011.04.007223-0 - Nº DE ORDEM: 5189/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: NILZA JOSÉ CORRÊA FRANCELINO

REQUERIDO: JOÃO BATISTA MENESESFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS16:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSAPROC. Nº 011.04.002207-8 - Nº DE ORDEM: 4882/04AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DEVEÍCULOREQUERENTE: SEBASTIÃO FIRMINO DE MATOSREQUERIDO: SILÉCIO RAMOS NOGUEIRAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSADR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPROC. Nº 011.04.003238-2 - Nº DE ORDEM: 4976/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS REQUERENTE: CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSAREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS.A.FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSAPROC. Nº 011.04.003237-4 - Nº DE ORDEM: 4978/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO DE PAULAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROPROC. Nº 011.04.011829-8 - Nº DE ORDEM: 5782/04AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQÜENTE: DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO EXECUTADO: PEDRO MOACYR MEDINAFINALIDADE: ASSINAR A PEÇA INICIALPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVESDR. SELÇO DALTOPROC. Nº 011.04.006893-1 - Nº DE ORDEM: 5218/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: SILVANA APARECIDA DE SOUZA DUARTEREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

41 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. Nº 011.00.800210-2 - Nº DE ORDEM: 0210/00AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE/EXEQÜENTE: JORGE LOUZADA DE SOUZAREQUERIDO/EXECUTADO: GRAMARTINS - GRANS. E MÁRMORESMARTINS LTDA.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A NOTÍCIA DO ÓBITO DOEXEQÜENTE TRAZIDA AOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS.44/45PRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIPROC. Nº 011.02.800362-7 - Nº DE ORDEM: 3206/02AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: ALFIM VILELA JÚNIORREQUERIDO: TAM - LINHAS AÉREAS S/AFINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO NOS AUTOSPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA NETODR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA PROC. Nº 011.04.007922-7 - Nº DE ORDEM: 5278/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: ADRIANO ROVETTAREQUERIDO: TÉRCIO JORDÃO GOMES E CACHOEIRO VEÍCULOSLTDA. (LOCALIZA)FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARALDR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIAPROC. Nº 011.03.800660-2 - Nº DE ORDEM: 4345/03AÇÃO POSSESSÓRIAREQUERENTES: ALDA BRANDÃO DE SOUZA EDUARDO E LEVIEDUARDOREQUERIDO: ESPÓLIO DE LAUDELINA CAMARGO OLIVEIRAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, E, AINDA, ODR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA PARA FAZER REPRESENTAR OESPÓLIO NOS AUTOS NA FORMA DA LEI LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. GUSTAVO MOULIN COSTADRª MARIANA FERRARI XAVIERPROC. Nº 011.04.005296-8 - Nº DE ORDEM: 5050/04AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: ALEXANDRE MOURA DA SILVAREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2005, ÀS

13:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOSDR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENAÇÃO DE COBRANÇA (SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT)REQUERENTE: GIOVANI VICTORINO PEREIRAREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS16:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPROC. Nº 011.04.003609-4 - Nº DE ORDEM: 4998/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CLAUDEMIR DA SILVA LOPESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS16:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CLÁUDIO CALAZANSPROC. 011.04.003421-4 - Nº DE ORDEM: 4928/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA LOIOLA RAVERAREQUERIDO: IVONE LOPESFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CLÁUDIO CALAZANSPROC. 011.04.003422-2 - Nº DE ORDEM: 4985/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA LOIOLA RAVERAREQUERIDO: IVONE LOPESFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CLÁUDIO CALAZANSPROC. 011.04.004692-9 - Nº DE ORDEM: 5052/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: OZIRES PRATES CHAMON REQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA

42 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOSDR. LAURO RABELOPROC. 011.04.005776-9 - Nº DE ORDEM: 5126/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAREQUERIDO: JUVENIL INÁCIO OLIVEIRAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CLÁUDIO CALAZANSDR. EDSON BATISTA DA SILVAPROC. 011.04.006907-9 - Nº DE ORDEM: 5211/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DICILENE DE AZEVEDO FERREIRAREQUERIDOS: VALDINO PEREIRA MACEDO E ANDRÉA SALDIVARMERCER MACEDOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS16:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CLÁUDIO CALAZANSPROC. 011.04.006906-1 - Nº DE ORDEM: 5212/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DICILENE DE AZEVEDO FERREIRAREQUERIDOS: EDENIR FERNANDES PASCHOAL E CLÁUDIAFERNANDES PASCHOAL FINALIDADE: COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO TRAZERCONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS ASEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CLÁUDIO CALAZANSDR. LUCIANO SOUZA CORTEZPROC. 011.04.006908-7 - Nº DE ORDEM: 5215/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DICILENE DE AZEVEDO FERREIRAREQUERIDO: JOSÉ MARCOS GOMES SOARESFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOSÉ RENATO ALTOÉPROC. Nº 011.04.012806-5 - Nº DE ORDEM: 5860/04AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/CREPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: OCILÉA LOUGON MOULIN ALTOÉREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32 QUE MANTEVE OINDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA

DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIORPROC. Nº 011.00.800604-6 - Nº DE ORDEM: 0604/00AÇÃO DE COBRANÇA (SEGURO OBRIGATÓRIO)REQUERENTE: JOÃO MARTINS FILHO REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A E OUTROFINALIDADE: ESCLARECER SOBRE AS LESÕES SOFRIDAS PELOREQUERENTE, VEZ QUE HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE O PEDIDO E OQUE FOI COMPROVADO PELA PERÍCIA REALIZADA, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 212PRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIORDR. ANDRÉ FACHETTI LUSTOSAPROC. Nº 011.04.007450-9 - Nº DE ORDEM: 5243/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: SILVIANE ALVES SIQUEIRAREQUERIDO: CLINÓTICAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIORPROC. Nº 011.99.809640-3 - Nº DE ORDEM: 9640/99AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIOREQUERENTE: EURIDES PRAZER ALVESREQUERIDO: REAL SEGUROS - CIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSALPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DRª MARIA JOSÉ RIBEIROPROC. Nº 011.04.011945-2 - Nº 5801/04AÇÃO DE DANOS MORAISREQUERENTE: ALUÍSIO ANTÔNIO DE PALMA FILHO REQUERIDO: JOSÉ CARLOS MOREIRAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30 HORASLOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL, AV. MONTE CASTELO, S/Nº, TÉRREO, B.INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA PROC. Nº 011.01.801327-1 - Nº DE ORDEM: 2783/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: REJANE APARECIDA BORGESREQUERIDO: CURSO DE IDIOMA ESPANHOLFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINGUIU O FEITOCOM BASE NO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA PROC. Nº 011.04.001927-2 - Nº DE ORDEM: 4862/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: LAUNICE LOMAR CALEGARIREQUERIDO: ANA PERIMFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS

43 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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15:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. MOYSÉS SILVA PACHECOPROC. Nº 011.03.078648-4 - Nº DE ORDEM: 4616/03AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: THERESINHA DE SOUZA SILVAREQUERIDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S.A.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE INSPEÇÃO DEFLS. 59/60 DOS AUTOSPRAZO: 05 (CINCO) DIAS

DR. MOYSÉS SILVA PACHECOPROC. Nº 011.04.004696-0 - Nº DE ORDEM: 5010/04AÇÃO DE RESTITUIÇÃOREQUERENTE: FABIANO LESSA MUNIZREQUERIDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S.A.FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2005, ÀS16:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESDR. PAULO ROBERTO ASSADPROC. Nº 011.03.800316-1 - Nº DE ORDEM: 4018/03AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ANTÔNIO ROSA SILVEIRAREQUERIDO: PEDRO MANAES CORRÊAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2005, ÀS16:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. RENATO ANTUNESDRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEPROC. Nº 011.02.800108-4 - Nº DE ORDEM: 2972/02AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: FELICIANO DE DEUS CUNHAREQUERIDOS: INTERMASTER DROGARIA LTDA., JONAS IGNÁCIOSILVA E JOSÉ RENATO DA SILVAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. RENATO PIZZOLATTODR. IZAÍAS CORRÊA BARBOSA JÚNIORPROC. Nº 011.04.006247-0 - Nº DE ORDEM: 5175/04AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: JOSÉ GERALDO PINHEIROREQUERIDO: DECORAÇÕES NOVO LARFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS

14:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, BAIRROINDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. RENATO PIZZOLATTO DR. PEDRO PAULO BICCASPROC. Nº 011.04.005514-4 - N DE ORDEM: 8717/99EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: MARIA GOMES CIPRIANOEMBARGADO: REMY VIEIRA MARQUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DO BEMPENHORADO NOS AUTOS PARA O DIA 04/03/2005, ÀS 14:00 HORASLOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO",AV. MONTE CASTELO, S/Nº, TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. ROBERTO DEPESDR. SAULO B. CALAZANSPROC. Nº 011.04.002537-8 - Nº DE ORDEM: 4931/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER EABSTENÇÃO DE ATOREQUERENTE: ROBERTO DEPESREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. E REGINA MARIA MELOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. ROBERTO DEPESDR. SELÇO DALTOPROC. Nº 011.04.003516-1 - Nº DE ORDEM: 4992/04AÇÃO DE DANOS MORAIS REQUERENTE: SORAYA JURDI CINOTTOREQUERIDO: UNICARD - UNIBANCOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. ROBERTO DEPESDR. MAURÍCIO MESQUITADR. SAULO B. CALAZANS DOS SANTOSPROC. Nº 011.03.080727-2 - Nº DE ORDEM: 4712/03AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAISREQUERENTE: ROBERTO DEPESREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. E REGINA MARIA MELOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. ROBERTO DEPESPROC. Nº 011.04.004049-2 - Nº DE ORDEM: 5028/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ROBERTO DEPES

44 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATEL E REGINA MARIA MELOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALDR. EMANUEL DO NASCIMENTOPROC. Nº 011.04.002674-9 - Nº DE ORDEM: 4946/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAREQUERENTE: CARLOS CÉSAR LIBERATORE JÚNIORREQUERIDO: RANGEL & MOREIRA LTDA. MEFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DRª RUTH DE PARIZ COUTODR. ANTÔNIO HENRIQUE FRAGA BOTELHOPROC. Nº 011.04.0023612-8 - Nº DE ORDEM: 4997/04AÇÃO DE TURBAÇÃOREQUERENTE: RENATA ZANGEROLAME DE OLIVEIRAREQUERIDO: ALCIONE SANTOSFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRADR. MOYSÉS SILVA PACHECOPROC. Nº 011.04.001547-8 - Nº DE ORDEM: 4847/04AÇÃO INOMINADA C/C INDENIZAÇÃOREQUERENTE: IZEQUIEL PEREIRAREQUERIDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S.A.FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº 011.05.000216-8 - Nº DE ORDEM: 5927/05AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO MÉDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: THELMA DE OLIVEIRA TORRESREQUERIDO: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS,BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31/33 QUE DEFERIUO PEDIDO ANTECIPATÓRIO

LOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL, AV. MONTE CASTELO, S/Nº, TÉRREO, B.INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. SIRO DA COSTADR. WELITON ROGER ALTOÉPROC. Nº 011.03.800880-6 - Nº DE ORDEM: 4554/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS MORAIS REQUERENTE: MARIA MARÇAL FERREIRAREQUERIDO: CALÇADOS ITAPUÃFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS16:00 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. STEFANIO NEHMY XAVIERPROC. Nº 011.04.012459-3 - Nº DE ORDEM: 5835/04AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAISREQUERENTE: IGOR CHAGAS SILVAREQUERIDO: TNL PCS S.A.FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30 HORASLOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL, AV. MONTE CASTELO, S/Nº, TÉRREO, B.INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROC. Nº 011.04.007302-2 - Nº DE ORDEM: 5209/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO ÁTILA VIVÁCQUA VIEIRAREQUERIDO: MARIÂNGELA MORAES RUBIN FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDASLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/05

JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZKARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: ALEXANDRE MAGNO S. PEREIRAANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHAANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORARNALDO LEMPKECARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIELISEU VICTOR SOUSAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGILVAN LUIS DA SILVAHONORIO LUIZ GRASSIJACINTO GUIDONIJOÃO CARLOS LIMA PEREIRAJOÃO CARLOS BATISTA

45 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAJOSÉ ASSIS DE ARAÚJOMARCIA HELENA CALIARIMARIO JORGE MARTINS PAIVANILTON DA SILVA LIMAPEDRO PAULO PESSIPONCIANO REGINALDO POLESIROSANGELA GUEDESUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALDIR JOSÉ DIASWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO Nº014.960.001.681 - CÓDIGO Nº178/96EXECUÇÃOJOEL LUIZ LORENCINI X AFRANIO AFONSO FERRARI BAIÃOINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DO R. DESPACHO DEFLS. 217 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 213 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº014.970.001.202 - CÓDIGO Nº 105/97EXECUÇÃOBANCO ITAÚ S/A X ZILTON MANOEL LOPES E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHODE FLS. 105 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 103/104 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº014.970.001.784 - CÓDIGO Nº 168/97EMBARGOS DE TERCEIROSMARIA DA PENHA FRAZZI X SASSE COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS GERAISINTIMA O DR. HONORIO LUIZ GRASSI DA R. SENTENÇA DE FLS. 182QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, I DOCPC

PROCESSO Nº014.990.001.236 - CÓDIGO Nº 303/99EXECUÇÃOMATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEGRELLI ME X IZIDORO FALISGROLAINTIMA A DRª MARCIA HELENA CALIARI E OU DRª ROSANGELAGUEDES DO R. DESPACHO DE FLS. 102 QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 101 E PARA NO PRAZO DE 10 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALORDE R$ 171,99, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA..PROCESSO Nº 014.000.000.531 - CÓDIGO Nº 471/00MONITÓRIACLAUSIR CALIARI X GEDAIA ROSA PEREIRA E OUTROSINTIMA O DR. VALDIR JOSÉ DIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 194 QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 192/193 E PARA NO PRAZODE 05 DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NOVALOR DE R$ 1.000,00, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EPOSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

PROCESSO Nº 014.000.001.203 - CÓDIGO Nº 510/00EXECUÇÃOBANESTES S/A X LEMIN VIEIRA LEMOSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHODE FLS. 127 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 126.

PROCESSO Nº 014.000.002.157 - CÓDIGO Nº 555/00MONITÓRIABANCO ITAÚ S/A X ALÉCIO BATISTA MARTINS E OUTROINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHODE FLS. 187 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.010.002. - CÓDIGO Nº 786/01ORDINÁRIAELETRICOL MATERIAL ELÉTRICO CONST. LTDA E OUTROS XFORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDAINTIMA O DR. ANTONIO AUGUSTO GENULHU JUNIOR E O DR.CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI DO R. DESPACHO DEFLS. 961 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.010.002.956 - CÓDIGO Nº 816/01INDENIZAÇÃO (FASE DE EXECUÇÃO)JOSÉ BRUM PIRES E OUTRA X EDIVALDO DE SOUZA HEIDERIQUI

INTIMA O DR. JACINTO GUIDONI DO R. DESPACHO DE FLS. 162PARA EM 10 DIAS INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO,BEM COMO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO DÉBITOATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 614 DO CPC.

PROCESSO Nº 014.020.002.094 - CÓDIGO Nº 887/02BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITOBANCO BRADESCO S/A X DAGMAR BALBINA ZIPPINOTTI COSTATOFFOLI E OUTROINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. ELISEUVICTOR SOUSA DO R. DESPACHO DE FLS. 120 PARA EM 05 DIASMANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 121 QUE COTA EMR$ 58.928,12.

PROCESSO Nº 014.020.000.814 - CÓDIGO Nº 919/02EXECUÇÃOELGIN S/A X REAL MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEREFRIGERAÇÃO LTDAINTIMA O DR. JOÃO CARLOS LIMA PEREIRA E OU DR. ALEXANDREMAGNO S. PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 114 QUE SUSPENDEUO FEITO POR 1 ANO, INICIANDO A CONTAGEM A PARTIR DE13/12/2004, DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEDE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIODO FEITO.

PROCESSO Nº 014.020.001.531 - CÓDIGO Nº 942/02MONITÓRIADISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X BEZERRA E GATTILTDAINTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DA PARTE FINAL DAR. SENTENÇA DE FLS. 106 PARA EM 10 DIAS JUNTAR AOS AUTOS ODEMONSTRATIVO DO DÉBITO (ART. 614, II DO CPC)

PROCESSO Nº014.020.001.824 - CÓDIGO Nº 954/02MONITÓRIADISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X GILMAR DE OLIVEIRAINTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA PARA NO PRAZOLEGAL REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE ASRESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTADA ÀS FLS.105/111 E 114/115 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.020.003.147 - CÓDIGO Nº 992/02EXECUÇÃOSALVADOR MEDEIROS GOMES X SERRARIA BARBADOSINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DEFLS. 78 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 76/77 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº014.020.003.358 - CÓDIGO Nº 1.005/02EXECUÇÃOBANESTES S/A X PEDRO OSVALDO CAETANO DE SOUZA E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHODE FLS. 51 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 50 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 014.030.003.604 - CÓDIGO Nº 1.244/03REPARAÇÃO DE DANOSNILSON MARTINS DA SILVA X EDSON CAVEDOINTIMA O DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA PARA EM 05 DIASEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DA AVALIADORA JUNTOA CONTADORIA, NO VALOR DE R$ 200,00.

PROCESSO Nº 014.030.003.975 - CÓDIGO Nº 1.257/03BUSCA E APREENSÃOBANCO ABN AMRO REAL S/A X GERALDO MAGELA NASCIMENTOINTIMA O DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO DO R. DESPACHO DE FLS. 56PARA EM 10 DIAS DAR CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO REFERIDODESPACHO.

PROCESSO Nº 014.040.003.228 - CÓDIGO Nº 1.443/04CAUTELARPAULO CEZAR GALLO X ALTOÉ VEÍCULOS LTDA

46 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 E29 VERSO PARA EM 10 DIAS REGULARIZAR A CAUÇÃO NOS TERMOSDO ART. 827 DO CPC.

PROCESSO Nº 014.040.005.005 - CÓDIGO Nº 1.529/04ANULATÓRIAGRANITOS COLATINA LTDA X DIAMANCORTE COMERCIAL LTDA MEINTIMA O DR. ARNALDO LEMPKE DA R. DECISÃO DE FLS. 26/28 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 014.040.005.005 - CÓDIGO Nº 1.532/04BUSCA E APREENSÃOFINAUSTRIA CIA. DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTO X JOSÉADAUTO RAIMUNDOINTIMA O DR. GILVAN LUIS DA SILVA PARA NO PRAZO LEGALREQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DEFLS. 25 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.040.005.180 - CÓDIGO Nº 1.545/04FALÊNCIACRIMAC COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS X PRINT TECHSERVIÇOS GRÁFICOS LTDA MEINTIMA O DR. NILTON DA SILVA LIMA DA PETIÇÃO DE FLS. 32 EDEPÓSITO DE FLS. 40..

PROCESSO Nº 014.040.005.263 - CÓDIGO Nº 1.547/04EMBARGOS DE TERCEIROSFÁBRIO AGRIZZI X AUCOSA AUTOMÓVEIS COLATINENSE LTDA EOUTROINTIMA O DR. ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA PARAEM 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE ACERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO DA LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 014.040.005.260 - CÓDIGO Nº 1.548/04CAUTELAR DANIEL MAGESTE LESSA X UNESC INTIMA O DR. PEDRO PAULO PESSI DA R. DECISÃO DE FLS. 20/22DOS AUTOS.

PROCESSO Nº014.050.000.146 - CÓDIGO Nº1.555/05EXECUÇÃOUNIBANCO S/A X GUSTAVO ANTONIO BINDA ALTOEINTIMA O DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DO R. DESPACHODE FLS. 32 PARA EM 10 DIAS EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DOART. 616 DO CPC.

COLATINA/ES, 18 JANEIRO DE 2005.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

3ª VARA CRIMINAL

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 003/05

JUIZ: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:1 - ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB-ES 4.4432 - ZÉLIA FERREIRA GIUBERTI - OAB-ES 6.3833 - JACIANO VAGO - OAB-ES 7.5804 - JOÃO CARLOS BATISTA - OAB-ES 7.4065 - JOÃO MANOEL BATISTA - OAB-ES 7.230

6 - MARCOS LINTZ - OAB-ES5.899

AUTOS Nº: PR 426/03AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: RAUNEI DE OLIVEIRAADVOGADOS(A): DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB-ES 4.443FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 81/82, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA.

AUTOS Nº: PR 484/03AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ALESSANDRO DALMÁSIOADVOGADOS(A): DRª ZÉLIA FERREIRA GIUBERTI - OAB-ES 6.383FINS: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA OS FINS DOARTIGO 406 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.

AUTOS Nº: PR 296/02AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JADSON RODRIGUESADVOGADOS(A): DR. JACIANO VAGO - OAB-ES 7.580FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA, NO PRAZOMÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, FAZER PROVA DO CASAMENTO DAVÍTIMA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, COMTERCEIRO.

AUTOS Nº: PR 270/02AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ CARLOS SILVA MACIELADVOGADOS(A): DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB-ES 7.406FINS: NOTIFICAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, OFEREÇA CONTRARIEDADE AO LIBELO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA.

AUTOS Nº: PR 110/02AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: NATALINO MARÇAL DAS CANDEIASADVOGADOS(A): DR. JOÃO MANOEL BATISTA - OAB-ES 7.230FINS: NOTIFICAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, OFEREÇA CONTRARIEDADE AO LIBELO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA.

AUTOS Nº: PR 497/03AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ GASPAR DE MARTINADVOGADOS(A): DR. MARCOS LINTZ - OAB-ES5.899FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA-ES, NODIA 25/01/2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA PARA NOVA INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO, EMEIO AMBIENTE

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 014030029566, CÓDIGO Nº 4362/03

O EXMO. SR. DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON,MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRAVARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE DA COMARCA DECOLATINA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

47 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JANDER FALQUETOMAURO, INSCRITO NO CPF Nº 030.905.247-59, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO,LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZJOÃO CLÁUDIO, SITO À AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº,NA PRAÇA DO SOL POENTE, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA,ESPÍRITO SANTO (TEL. 3721-5022-RAMAL 208), TRAMITA A EXECUÇÃOFISCAL REGISTRADA SOB O Nº 014030029566, PROMOVIDA PELAUNIÃO EM FACE DE JANDER FALQUETO MAURO, FUNDADA NACERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 72 1 02 000843-89, INSCRITA NOREGISTRO DA DÍVIDA ATIVA EM 27/09/2002. FICA, DESTE MODO,JANDER FALQUETO MAURO, ATRAVÉS DESTE, CITADO, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 7.776,83 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA ESEIS REAIS E OITENTA TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPALE CUSTAS PROCESSUAIS, PODENDO NO ATO DO PAGAMENTO TERACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA, MULTA E DEMAIS ENCARGOS, OUNO MESMO PRAZO, OFERECER BENS À PENHORA, SOB PENA DENÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOSDE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DOMENCIONADO DÉBITO, FICANDO AINDA CIENTIFICADO, DE QUEPODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA EVENTUAL PENHORA E CASONÃO APRESENTE DEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURAPENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTAPÚBLICA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ECINCO (2005). EU, ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO, EMEIO AMBIENTE

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 01404000658, CÓDIGO Nº 4834/04

O EXMO. SR. DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON,MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRAVARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE DA COMARCA DECOLATINA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE LEMIN VIEIRALEMOS, INSCRITO NO CPF Nº 088.678.377-10, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO, LOCALIZADO NOPRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO,SITO À AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº, NA PRAÇA DO SOLPOENTE, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA, ESPÍRITO SANTO(TEL.3721-5022-RAMAL 208), TRAMITA A EXECUÇÃO FISCALREGISTRADA SOB O Nº 01404000658, PROMOVIDA PELA UNIÃO EMFACE DE LEMIN VIEIRA LEMOS, FUNDADA NA CERTIDÃO DADÍVIDA ATIVA Nº 72 1 03 000522-92, INSCRITA NO REGISTRO DADÍVIDA ATIVA EM 10/04/2003. FICA, DESTE MODO, LEMIN VIEIRALEMOS, ATRAVÉS DESTE, CITADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.821,46(TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEISCENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL E CUSTAS PROCESSUAIS,PODENDO NO ATO DO PAGAMENTO TER ACRÉSCIMOS DE JUROS

DE MORA, MULTA E DEMAIS ENCARGOS, OU NO MESMO PRAZO,OFERECER BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDOSEREM PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS DE SEUS BENSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO MENCIONADO DÉBITO,FICANDO AINDA CIENTIFICADO, DE QUE PODERÁ OPOREMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIRDA INTIMAÇÃO DA EVENTUAL PENHORA E CASO NÃO APRESENTEDEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS,SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ECINCO (2005). EU, ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO, EMEIO AMBIENTE

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 01404001748, CÓDIGO 4968/04

O EXMO. SR. DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON,MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRAVARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE DA COMARCA DECOLATINA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE PERFIL -TOPOGRAFIA E TERRAPLANAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº03.303.754/0001-09, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO,LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZJOÃO CLÁUDIO, SITO À AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº,NA PRAÇA DO SOL POENTE, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA,ESPÍRITO SANTO (TEL.3721-5022-RAMAL 208), TRAMITA A EXECUÇÃOFISCAL REGISTRADA SOB O Nº 01404001748, PROMOVIDA PELAUNIÃO, EM FACE DE PERFIL - TOPOGRAFIA E TERRAPLANAGEMLTDA, FUNDADA NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 72 6 03006592-31, INSCRITA NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA EM 30/10/2003.FICA, DESTE MODO, PERFIL - TOPOGRAFIA E TERRAPLANAGEMLTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATRAVÉS DESTE, CITADO,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 4.010,95 (QUATRO MIL E DEZ REAIS E NOVENTAE CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL E CUSTASPROCESSUAIS, PODENDO NO ATO DO PAGAMENTO TERACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA, MULTA E DEMAIS ENCARGOS OUNO MESMO PRAZO, OFERECER BENS À PENHORA, SOB PENA DENÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOSDE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DOMENCIONADO DÉBITO, FICANDO AINDA CIENTIFICADA, DE QUEPODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA EVENTUAL PENHORA E CASONÃO APRESENTE DEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURAPENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTAPÚBLICA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOSDOZE (12) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ECINCO (2005). EU, ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JÚLIO CÉSAR BABILON

48 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE GUARAPARIPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 45 DIAS

PROCESSO Nº 021030370734

O DR. SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO: MARCOS NUNESLIMA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO, PROCESSO Nº 021030370734, E AÍ SENDO, FICACITADO: MARCOS NUNES LIMA, BRASILEIRO, PROFISSÃOIGNORADA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 234.448.436-15, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, RESPONDER A PRESENTE AÇÃO, FICANDO CIENTE, AINDA,QUE TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA PROCEDER OPAGAMENTO TOTAL DA DÍVIDA, CONFORME O ART. III, § 3º, DODEC. LEI 911/69, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10931/2004,IMPORTANDO O VALOR DE R$ 8.985,24 (OITO MIL, NOVECENTOS EOITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CUJASCÓPIAS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA 2ª VARACÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SEDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI-ES, AOS 15 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, RCSR,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, VILMA CHUAIRY,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 017/99

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 323-I021030388587

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O EXM. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MMJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. JULIANAVIDAL COSTA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OSAUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE VERALÚCIA VIDAL COSTA, CONSTA COMO REQUERENTE E JULIANA

VIDAL COSTA, CONSTA COMO REQUERIDA. TENDO COMO CAUSADA INTERDIÇÃO, DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE EM CARÁTERIRREVERSÍVEL E DE NATUREZA INDETERMINADA, CONFORMESENTENÇA PROFERIDA PELA EXMA. SRª. DRA. FABRÍCIA GONÇALVESCALHAU, EM DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, TENDO SIDONOMEADA CURADORA DA INTERDITANDA, A SRª. VERA LÚCIAVIDAL COSTA, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE NA AV.PRAIANA, Nº 642, PRAIA DO MORRO – GUARAPARI – ES, CONFORMESENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO NA FORMADA LEI...................................... .....................

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.........................

CUMPRA-SE.................................................................DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE E OITO)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU,ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE ODIGITEI E SUBSCREVI.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 233-I021030376418 EDITAL DE INTERDIÇÃO

O EXM. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MM JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTACIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR.VALENTIN CARBALLO CASALDERREY, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EMQUE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CONSTA COMOREQUERENTE E VALENTIN CARBALLO CASALDERREY, CONSTACOMO REQUERIDO. TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO,ESCLEROSE CEREBRAL, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELAEXMA. SRª. DRA. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU, EM DATA DE 22 DESETEMBRO DE 2004, TENDO SIDO NOMEADA CURADORA DOINTERDITANDO A SRª. MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE À RUA SÃO FRANCISCO,Nº 193, BAIRRO IPIRANGA – GUARAPARI – ES, CONFORME SENTENÇADEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DALEI...................................... .....................

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.........................

CUMPRA-SE.................................................................

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE E OITO)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU,ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE ODIGITEI E SUBSCREVI.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

49 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 797021030409185

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O EXM. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MM JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTACIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. LUZIAFERNANDES DA ROCHA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DACOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEPROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUEÂNGELA MARIA FERNANDES DA ROCHA SACRAMENTO, CONSTACOMO REQUERENTE E LUZIA FERNANDES DA ROCHA, CONSTACOMO REQUERIDA. TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO,SURDA-MUDA EM CARÁTER IRREVERSÍVEL E DE NATUREZAADQUIRIDA, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELA EXMA. SRª.DRA. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU, EM DATA DE 20 DE OUTUBRODE 2004, TENDO SIDO NOMEADA CURADORA DA INTERDITANDA ASRª. ÂNGELA MARIA FERNANDES DA ROCHA SACRAMENTO,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NO TREVO DA BR 101(PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA ANTARCTICA), VARZEA NOVA –GUARAPARI – ES, CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTETRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DA LEI...........................................................

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.........................

CUMPRA-SE.................................................................DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE E OITO)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU,ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE ODIGITEI E SUBSCREVI.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 694021030399535

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O EXM. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MM JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTACIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. SUELI DASILVA DE JESUS, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OSAUTOS DE AÇÃO DE CURATELA E INTERDIÇÃO, EM QUE

MARINALVA DORADO DA SILVA, CONSTA COMO REQUERENTE ESUELI DA SILVA DE JESUS, CONSTA COMO REQUERIDA. TENDOCOMO CAUSA DA INTERDIÇÃO, RETARDAMENTO MENTAL, DECARÁTER IRREVERSÍVEL E DE NATUREZA ADQUIRIDA, CONFORMESENTENÇA PROFERIDA PELA EXMA. SRª. DRA. FABRÍCIA GONÇALVESCALHAU, EM DATA DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, TENDO SIDONOMEADA CURADORA DA INTERDITANDA A SRª. MARINALVADORADO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE ÀRUA SERENO, Nº 08, BAIRRO BELA VISTA – GUARAPARI – ES,CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADONA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.

CUMPRA-SE..DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE E OITO)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU,ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE ODIGITEI E SUBSCREVI.

ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. FELLIPE MONTEIRO MORGADO HORTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEANINE RODRIGUES VIANA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 02/05

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

DRª APARECIDA LEAL SILVEIRADR. CRISTIANO TESSINARI MODESTODRª FERNANDA MEIRELES S. ORECHIODR. GILVAN LUIS DA SILVADR. YAMATO AYUB ALVESDR. AMADOR MOREIRA MACHADODR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA

01) DRª APARECIDA LEAL SILVEIRAPROCESSO Nº 026040025566 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDA: MARTA CRISTINA DE FREITASFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37, QUEINDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 34/35 E DETERMINOU A REMESSADOS AUTOS A CONTADORIA DO JUÍZO PARA ATUALIZAÇÃO.

2) DRª APARECIDA LEAL SILVEIRAPROCESSO Nº 026040025624 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA , NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS.

3) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 026040021086 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AREQUERIDO: GRAZIELA DE MATTOS CARDOSOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 29,DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS. 26/27 E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

4) DRª FERNANDA MEIRELES S. ORECHIOPROCESSO Nº 026030015023 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: TAMBASA TECIDOS E ARMARINHOS MIGUELBARTOLOMEU S/A

50 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 49: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

EXECUTADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FORNECEDORES DECANA LTDAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS 1ª E 2ªPRAÇAS PARA OS DIAS 14/02/2005 E 07/03/2005, RESPECTIVAMENTE,AS 13:00 HORAS, DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 23.

05) DR. GILVAN LUIS DA SILVAPROCESSO Nº 026040027901 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: IRLAN NEVES DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, QUEDETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA FINS DOS §§ 2º E 3º,DO ART. 3º, DO DC 911/69, COM A REDAÇÃO QUE LHES FOI DADAPELA LEI 10.931/04.

6) DR. YAMATO AYUB ALVESDR. AMADOR MOREIRA MACHADO PROCESSO Nº 02604001797-7 - AÇÃO POPULARREQUERENTE: JOSÉ MAURO SALES DA PENHA E OUTROREQUERIDO: ALCINO CARDOSO E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70, QUEREVOGOU A PRIMEIRA PARTE DA DECISÃO DE FLS. 61, NO QUE SEREFERE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO A ÚLTIMA PARTEDA DECISÃO DE FLS. 38, NO QUE SE TANGE À REQUISIÇÃO DEDOCUMENTOS. MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 38, NO QUE SEREFERE AO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR.

7) DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAPROCESSO Nº 026030014927 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE (EM FASEDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA)REQUERENTE: JUCY DOMINGUES DE ALMEIDAREQUERIDO: FRANCISCO RAMOS CAITANOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DA DEPRECATADE FLS. 157/162, DANDO CONTA DE QUE NÃO FOI PROCEDIDA ACITAÇÃO DO EXECUTADO POR NÃO TER ENCONTRADO O MESMO,INFORMANDO O NOVO ENDEREÇO.

ITAPEMIRIM, 18 DE JANEIRO DE 2005.

GEANINE RODRIGUES VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPEMIRIM

VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 026.02.000003-5ACUSADOS: LUIZ CÉSAR TRINAS CABRAL E OUTRO.INCURSO: ART. 213 C/C 226, I, TODOS DO CPB.

A DRª. CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLOMIGUEL, MMª. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEITAPEMIRIM, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AO ACUSADO LUIZ CÉSAR TRINAS CABRAL,VULGO "NEGÃO ZAROLHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DEPEDREIRO, NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NASCIDOEM 10/01/80, FILHO DE JOSÉ RAPOSO TRINAS CABRAL E NEUZATRINAS CABRAL, O QUAL, COMO CONSTA DOS AUTOS, SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE INTIMADOESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS. 147/156 NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJORESUMO É O SEGUINTE: "S E N T E N Ç A. VISTOS ETC... (...) JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENARO RÉU LUIZ CÉSAR TRINAS CABRAL, JÁ QUALIFICADO, COMOINCURSO NA PENA DO ARTIGO 213 C/C ART. 226, I AMBOS DOCÓDIGO PENAL. (...) DESSE MODO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 09(NOVE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E ISENTO AO

PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, UMA VEZ DEFENDIDO PELADEFENSORIA DATIVA (...) FIXO, PARA O ACUSADO, O REGIMEFECHADO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 8.072/90, EM FACEDA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, BEM COMO, AS LESÕESSOFRIDAS PELA VÍTIMA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DOMÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (18/01/2005).

PAULO FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DR. CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLOMIGUELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO: PAULO FURTADO DE SOUZA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. ROBSON FRANÇA PINTO - OAB/BA 17179DR. RÔMULO FRANÇA PINTO - OAB/MG 35709PROCESSO Nº 026.02.000346-8ACUSADO: JOSÉ CALAIS SIQUEIRA FILHOINCURSO: ART. 306 DA LEI 9.503/97.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 499 DOCPP.

ITAPEMIRIM, 18 DE JANEIRO DE 2005.

PAULO FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕESJUÍZA DE DIREITO: DR. CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLOMIGUELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO: PAULO FURTADO DE SOUZA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. CARLOS QUINTINO - OAB/ES 3749PROCESSO: 026.03.001298-8ACUSADO: CARLOS RENATO DA SILVA E OUTROSINCURSO: ART. 171, CAPUT, C/C ART. 29 DO CPB.FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM RELAÇÃOAO ACUSADO CARLOS RENATO DA SILVA, NO PRAZO LEGAL.

ITAPEMIRIM/ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

PAULO FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DE FAMÍLIA DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

51 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 50: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

PROCESSO Nº. 026.03.000421-7 - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: ADENILDA COSTA SANTOS.INTERDITADA: CREMILDA COSTA SANTOS.

FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTEJUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 16/11/2004, ÀS FLS.45, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.03.000421-7,DECRETOU A INTERDIÇÃO DE CREMILDA COSTA SANTOS,NATURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHADE ARISTOMENES SANTOS E JURACI COSTA SANTOS, NASCIDA AOS17/02/1974, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADANO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DASEDE DESTA COMARCA, SOB Nº. 3.676, ÀS FLS. 51V, DO LIVRO Nº. A-41,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ,ADENILDA COSTA SANTOS, NATURAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, FILHA DE ARISTOMENES SANTOS E JURACI COSTASANTOS. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. SENTEÇA ACIMAMENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: “(...) ANTE O EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE CREMILDA COSTA SANTOS,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER,PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO CÓDIGOCIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE(...)”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM.

ITAPEMIRIM/ES, 06 DE JANEIRO DE 2005.

JOELSON BAPTISTA DO NASCIMENTOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE LINHARESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CÍVELCOMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 02/05

0181/00 - PROC. 030.04.004550-9 - MONITÓRIA - TRATOPEÇASCOMÉRCIO DE PEÇAS E TRATORES LTDA X NORBERTO KIEPPER -INTIME-SE O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 PARARETIRAR OFÍCIOS DE FLS. 56/59 PARA DILIGÊNCIA.

0242/00 - PROC. 030.05.000069-1 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOSCASAGRANDE LTDA X ROBSON FERNANDO RIPARDO - INTIME-SE ODR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61 QUE DEFIRIU AADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, BEM COMO PARA ASSINARPETIÇÃO DE FLS. 59.

0243/00 - PROC. 030.00.000322-8 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOSCASAGRANDE LTDA X M. A. BRINDES LTDA-ME - INTIMEM-SE OSDRS. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 EWALACE MACEDO DA SILVA, OAB/ES 6603 DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE2005, ÀS 14:00 HORAS.

0251/01 - PROC. 030.04.004549-1 - EXECUÇÃO - BANESTES SEGUROS S/AX VIDAL DAS VIRGENS DA VITÓRIA E OUTRO - INTIME-SE O DR.AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 PARA RETIRAR OFÍCIOSDE FLS. 43/46 PARA DILIGÊNCIA.

0281/01 - PROC. 030.01.000038-5 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOSCASAGRANDE LTDA X AURENI FERREIRA GOMES - INTIME-SE O DR.WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 62V DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

0361/01 - PROC. 030.05.000068-3 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOSCASAGRANDE LTDA X ZAN SECADORES DE CAFÉ LTDA - ME -INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33 QUEDEFIRIU A ADJUDICAÇÃO PELO VALOR DO EDITAL.

0377/01 - PROC. 030.05.000067-5 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOSCASAGRANDE LTDA X ALCIDES BARCELOS - INTIME-SE O DR.WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 QUE DEFIRIU AADJUDICAÇÃO PELO VALOR DO EDITAL.

0574/02 - PROC. 030.02.000688-5 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOSCASAGRANDE LTDA X DARCI VIANA DE OLIVEIRA - INTIME-SE ODR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 PARATOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 31 DO BANCO DOBRASIL S/A.

0746/02 - PROC. 030.02.002545-5 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚS/A X JOSÉ JUVENAL DE QUEIROZ - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO,OAB/ES 2161 PARA TOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS.47 DO DETRAN-ES.

0818/02 - PROC. 030.02.003506-6 - MONITÓRIA - SOCE X DEVANILDORODRIGUES OLIVEIRA E OUTRA - INTIME-SE O DR. GERALDOTADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 DA CARTAPRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS. 26/33, BEM COMO DA CERTIDÃODE FLS. 32V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

0843/02 - PROC. 030.02.003665-0 - ORDINÁRIA - ARMANI HOTEL LTDA XEDITORA OFICIAL DE LISTAS TELEFÔNICAS & GUIAS DE NEGÓCIOSS/C LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. WANDERLEY SOARES DA ROCHA,OAB/ES 9631 E ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, OAB/ES 7843 DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DEPROVAS NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.

0878/03 - PROC. 030.02.003966-2 - MONITÓRIA - SOCE X J.A.C.LOUREIRO LTDA - ME - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 20V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DOTRANSCURSO DO PRAZO PARA EMBARGOS.

0988/03 - PROC. 030.03.001294-9 - DECLARATÓRIA - SEPE XEVERALÍCIO MANGUEIRA FILHO-ME - INTIMEM-SE OS DRS.RODRIGO SIMÕES PREZOTTI, OAB/ES 8754 E ARLINDO MELO,OAB/ES 3521 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO EESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DESIGNADA PARA A DATA DE 11 DEMARÇO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.

1044/03 - PROC. 030.03.001854-0 - COBRANÇA - RAINAN PEREIRACARVALHO X BRADESCO SEGUROS S/A - INTIMEM-SE OS DRS.BIANCA V. LIMONGE RAMOS, OAB/ES 7785 E CARLA TOZATTO,OAB/ES 9163 DA PERÍCIA TÉCNICA DESIGNADA PARA A DATA DE 14DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS NA CLÍNICA BIOCENTRO,SITO À RUA AUGUSTO PESTANA, Nº 1471 - CENTRO - LINHARES/ES.

1117/03 - PROC. 030.03.002681-6 - EMBARGOS - CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL X FRANCISCO DE BARCELLOSRANGEL FILHO - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161 EWALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES 6852 DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA A DATA DE 01 DE ABRIL DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

1189/03 - PROC. 030.03.003225-1 - COBRANÇA - SOCE X MARCOSANTÔNIO BIANCARDI - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 DA CERTIDÃO DE FLS. 65V DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

1196/03 - PROC. 030.03.003289-7 - COBRANÇA - SOCE X PATRÍCIAPEREIRA DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 54V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

1238/03 - PROC. 030.03.004122-9 - BUSCA E APREENSÃO - BANCOVOLKSWAGEN S/A X ADAIR JULIO BACET - INTIME-SE O DR.PIETRANGELO ROSALÉM, OAB/ES 10054 PARA TOMAR CIÊNCIA DECERTIDÃO DE FLS. 54V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

1247/03 - PROC. 030.03.004289-6 - DIVISÃO - RITA DE CÁSSIA PINTO EADEMILSON DOS SANTOS PIÃO X JOSÉ GERALDO PINTO SOBRINHO

52 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 51: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

E SUA ESPOSA ELZA DOS SANTOS PINTO - INTIME-SE O DR. JOÃOMIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES 5595 E JAYME HENRIQUER. SANTOS, OAB/ES 2056 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DESIGNADA PARA ADATA DE 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.

1302/03 - PROC. 030.03.004937-0 - DECLARATÓRIA - SILVESTREDADALTO X LOJAS DADALTO S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉMASSUCATI, OAB/ES 3880 E ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA,OAB/ES 6263 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO EESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DESIGNADA PARA A DATA DE 10 DEMARÇO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS.

1390/04 - PROC. 030.04.000450-6 - COBRANÇA - SOCE X FLORENTINOSPADA - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DASILVA, OAB/ES 7000 DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO,BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

1429/04 - PROC. 030.04.001893-6 - EMBARGOS - DADALTO & BASSINILTDA E OUTROS X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - INTIME-SE ODR. WANDERLEY SOARES DA ROCHA, OAB/ES 9631 DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 104 ENVIADA AO SR.EDEMAR DADALTO SQUASSANTE.

1433/04 - PROC. 030.04.002219-3 - INDENIZATÓRIA - TEREZINHA DEJESUS FELIPE FANTONI X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA -INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766 EROBERTO HARUDI SHIMURA, OAB/SP 157.920, DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA PELA DENUNCIADA À LIDE DE FLS. 164/214, BEMCOMO PARA RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

1449/04 - PROC. 030.04.002744-0 - CAUTELAR - JAIR MÁRIO BORTOT XANTÔNIO FRANCISCO SAITER - INTIME-SE O DR. RODRIGO DESOUZA GRILLO, OAB/ES 6766 PARA EFETUAR O PAGAMENTO DECUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 35 NO VALOR DE R$ 75,27(SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

1452/04 - PROC. 030.03.006295-1 - USUCAPIÃO - JOSÉ GOMES DEOLIVEIRA X INEXISTENTE - INTIME-SE O DR. VALDECYR MARIATREVEZAM, OAB/ES 4115 E 10009 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃODESIGNADA PARA A DATA DE 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30HORAS.

1541/04 - PROC. 030.04.004184-7 - EMBARGOS - MÓVEIS JUPTER LTDA XSICOOB - INTIME-SE O DR. ALDO ROBERTO ANTUNES, OAB/ES 2728PARA TOMAR CIÊNCIA DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS. 28, BEMCOMO PARA INFORMAR ENDEREÇO ATUAL DA EMBARGANTE.

1578/04 - PROC. 030.04.005195-2 - COBRANÇA - ELIDIO BONDE FIALHOX CELIENE MARIA SALVADOR - INTIME-SE O DR. ROBERTORODRIGUES SAÚDE, OAB/ES 9632 E PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161 DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ADATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.

1590/04 - PROC. 030.04.005356-0 - ANULATÓRIA - MAIS - INDÚSTRIA DEALIMENTOS S/A X TLA LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - INTIME-SE ODR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141 PARA VISTAS DOS AUTOSPELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 60V DO SR. ESCRIVÃO.

1592/04 - PROC. 030.04.005366-9 - USUCAPIÃO - JAQUELINE ROSSONIDOS SANTOS E OUTRO X INEXISTENTE - INTIME-SE O DR.AGOSTINHO PIASSI, OAB/ES 2078 PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASEMENDAR A INICIAL, INFORMANDO O NOME DA PESSOA EM QUESE ENCONTRA REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO, BEM COMO,DE SEUS CONFINANTES, PARA QUE TODOS SEJAM DEVIDAMENTECITADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOSPRESENTES AUTOS.

1629/04 - PROC. 030.04.006283-5 - RENOVATÓRIA - HERA COMERCIALLTDA - ME/MEE X EVERALDO LUIZ CARMINATI - INTIME-SE O DR.MARIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES 5898 E PAULO

BONAPARTE, OAB/ES 2166 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DESIGNADA PARA ADATA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

1673/04 - PROC. 030.04.008343-5 - USUCAPIÃO - MARIA OLENE PEREIRAQUARESMA X IESP - INTIME-SE O DR. MARCIO OLIVEIRA GRASSI,OAB/ES 8488 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29VQUE INDEFIRIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMOPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DER$ 1.008,79 (HUM MIL E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS),SOB PENA DE EXTINÇÃO.

1679/04 - PROC. 030.04.008716-2 - ORDINÁRIA - ROSATUR ROSATURISMO LTDA X GOL - TRANSPORTES AÉREOS S/A - INTIME-SE ADRª. MAGDA MARIA BARRETO, OAB/ES 5121 DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA DE FLS. 95/110, BEM COMO PARA APRESENTARRÉPLICA NO PRAZO LEGAL, E AINDA, DO AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO DE FLS. 166/183.

1701/04 - PROC. 030.04.008957-2 - COBRANÇA - SOCE X VERA LUCIADUARTE FERREIRA - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 21V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

1709/04 - PROC. 030.04.008969-7 - COBRANÇA - SOCE X CRISTIANESANTOS PINTO - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSADA SILVA, OAB/ES 7000 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFLS. 20V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

1714/04 - PROC. 030.04.009232-9 - BUSCA E APREENSÃO - BANCOPANAMERICANO S/A X SIRLEI MARCIO DE SOUZA - INTIME-SE O DR.CARLOS ALBERTO BAIÃO, OAB/ES 10232 PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS COMPROVAR ADEQUADAMENTE O INADIMPLEMENTODO REQUERIDO.

1716/04 - PROC. 030.04.009346-7 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X MÁRCIO PINHATÃO- INTIME-SE O DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO,OAB/ES 10009 PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORASEFETUAR O PREPARO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, BEMCOMO PARA PAGAR CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 172,49(CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVECENTAVOS).

1718/04 - PROC. 030.04.009560-3 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X RODRIGODURELES CORRENTE - INTIME-SE O DR. EDUARDO GIVAGOCOELHO MACHADO, OAB/ES 10009 PARA NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS EFETUAR O PREPARO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO, BEM COMO PARA PAGAR CUSTAS PRÉVIAS NOVALOR DE R$ 197,31 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA EUM CENTAVOS).

1719/04 - PROC. 030.04.009551-2 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X FABIO SILVA DOSSANTOS - INTIME-SE O DR. EDUARDO GIVAGO COELHOMACHADO, OAB/ES 10009 PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS EFETUAR O PREPARO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, BEM COMO PARA PAGAR CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$267,10 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).

1720/04 - PROC. 030.04.009547-0 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X LUCIANO DIAS DEOLIVEIRA - INTIME-SE O DR. EDUARDO GIVAGO COELHOMACHADO, OAB/ES 10009 PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS EFETUAR O PREPARO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, BEM COMO PARA PAGAR CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$267,10 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).

1731/04 - PROC. 030.04.010298-7 - ORDINÁRIA - ADCOS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA X ECOS COSMÉTICOS LTDA ME - MEE - INTIME-SEA DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, OAB/ES 7076 PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOSMENCIONADOS NA INICIAL QUE COMPROVAM A

53 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS PELA REQUERIDA, BEMCOMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 310,81 (TREZENTOS E DEZREAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DE EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DA PRESENTE AÇÃO.

1739/04 - PROC. 030.04.010439-7 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -UNIBANCO S/A X IVAHY DIAS CAMPOS - INTIMEM-SE OS DRS.MARCELO VACARI QUARTEZANI, OAB/ES 9794 E LESSANDROFEREGUETTI, OAB/ES 8072 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ADATA DE 26 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

1742/05 - PROC. 030.04.010519-6 - MONITÓRIA - FORZZA FOMENTOMERCANTIL LTDA X GETULIO PEREIRA NETTO - INTIME-SE O DR.PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4110, PARA TOMAR CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 32V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

4074/91 - PROC. 030.91.000886-8 - EXECUÇÃO - BRADESCO LEASING S/AX RICARDO REZENDE SALUM - INTIME-SE O DR. JAYME HENRIQUER. SANTOS, OAB/ES 2056 PARA TOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃODE HONORÁRIOS E CUSTAS PAGAS DE FLS. 61, BEM COMO PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

4740/92 - PROC. 030.92.001891-5 - EXECUÇÃO - IRMÃOS PIANNA LTDA XIRIS ALVES XAVIER - INTIME-SE O DR. MARIO JORGE MARTINSPAIVA, OAB/ES 5898 PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 115,49 (CENTO E QUINZE REAISE QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA, BEM COMO PARA RETIRAR DOCUMENTOSACOSTADOS ÀS FLS. 06/09.

6029/95 - PROC. 030.04.003892-6 - EXECUÇÃO - JUNAL X ADOLPHOSOUZA BARCELOS - INTIME-SE O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA,OAB/ES 3609 PARA TOMAR CIÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DEHONORÁRIOS E CUSTAS PAGAS DE FLS. 82, BEM COMO PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

6593/96 - PROC. 030.05.000394-3 - EXECUÇÃO - BANESTES S/A X EDSONGOMES TELES FILHO - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 126 QUE DEFIRIU OPEDIDO DE FLS. 116/118, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DAATUALIZAÇÃO DE HONORÁRIOS E CUSTAS PAGAS DE FLS. 127.

8294/97 - PROC. 030.04.010706-9 - EMBARGOS - INDÚSTRIA DEESQUADRIAS VERMHAK LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A -INTIME-SE O DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO, OAB/ES 3499 PARATOMAR CIÊNCIA DE INTIMAÇÕES DEVOLVIDAS DE FLS. 116 A 117V.

9130/98 - PROC. 030.05.000271-3 - BUSCA E APREENSÃO - BANCOVOLKSWAGEN S/A X HONORATO GIRALDELLI LOUREIRO -INTIME-SE O DR. PIETRANGELO ROSALÉM, OAB/ES 10054 PARAVISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

9208/98 - PROC. 030.98.000186-5 - BUSCA E APREENSÃO - BANCOBANDEIRANTES S/A X NEUZA CARDOSO SONEGHETTE - INTIME-SEO DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144 PARA TOMARCIÊNCIA DE OFÍCIOS DE FLS. 57/60.

CP 359/04 - PROC. 030.04.007605-8 - CARTA PRECATÓRIA -COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL LTDA X JOSÉROBERTO GONÇALVES - INTIME-SE O DR. ESTENIL CASAGRANDEPEREIRA, OAB/ES 8749 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFLS. 06V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO IVAM DEMÉZIO BEZERRA,BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR, NATURAL DE PERNAMBUCO-PE,FILHO DE IVO CORDEIRO BEZERRA E MARIA DEMÉZIO BEZERRA,QUE ERA RESIDENTE NA AVENIDA QUINTINO BOCAÍUVA, Nº 189,INTERLAGOS I, LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARACOMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 12:15 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDES. "MENDES WANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS,NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESAE SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.373(030.04.009029-9),EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMOINCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 309 DA LEI 9.503/97,EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FRANCELINO ALVES DEJESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 07/11/60,FILHO DE CECÍLIO ALVES DE JESUS E NOÊMIA MARIA DE JESUS,QUE ERA RESIDENTE NA AVENIDA DO CONTORNO, Nº 1040, ARAÇÁ,LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARA COMPARECER NO DIA25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. "MENDESWANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE,A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.374(030.04.009030-7), EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NASSANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, EM QUE ÉVÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,

54 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ADILSON LOPES DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO EM 15/10/69, FILHO DEATÍLIO NOGUEIRA DA SILVA E GENERINA LOPES, QUE ERARESIDENTE NA RUA CRISTO REI, S/Nº, BAIRRO SALVADOR,SOORETAMA-ES, FICA O MESMO CITADO PARA COMPARECER NODIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 12:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. "MENDESWANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE,A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.375(030.04.009031-5), EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NASSANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 309 DA LEI 9.503/97, EM QUE ÉVÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOÃO SILVA FILHO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 02/12/71, FILHO DE JOÃOSILVA E MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, QUE ERA RESIDENTE NA RUABOA ESPERANÇA, Nº 16, CENTRO, SOORETAMA-ES, FICA O MESMOCITADO PARA COMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS15:45 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIODO FÓRUM DES. "MENDES WANDERLEY", SITUADO NO BAIRROTRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO,PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO,

SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº5.378(030.04.009034-9), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA,ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELOARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WALTER RIBEIRONASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, VAQUEIRO, NASCIDO EM20/02/52, FILHO DE BELENIZA GOMES DA SILVA, QUE ERARESIDENTE NA FAZENDA BOA ESPERANÇA, NA LOCALIDADE DEBAGUEIRA, LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARACOMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:45 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDES. "MENDES WANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS,NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESAE SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.379(030.04.009035-6),EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMOINCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97,EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

55 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO VALDENI SAMPAIO PEREIRA,VULGO "NEGUINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, VAQUEIRO, NASCIDOEM 16/07/1975, FILHO DE LAFAIETE DO ROSÁRIO PEREIRA E CREUZASAMPAIO PEREIRA, QUE ERA RESIDENTE NA ESTRADA DEPOVOAÇÃO, Nº 06, LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARACOMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDES. "MENDES WANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS,NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESAE SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.381(030.04.009270-9),EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMOINCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97,EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ ANTÔNIO SANDARHUS,BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, NASCIDO EM 13/12/68, FILHO DEMARIA SANDARHUS, QUE ERA RESIDENTE NA RUA AUGUSTO DESOUZA, Nº 130, SOORETAMA-ES, FICA O MESMO CITADO PARACOMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:15 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDES. "MENDES WANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS,NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESAE SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.382(030.04.009273-3),EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMOINCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97,EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LADSON COSTA DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,BRAÇAL, NASCIDO EM 06/04/84,FILHO DE DANILSON PEREIRA DOS SANTOS E IARA COSTA DEOLIVEIRA, QUE ERA RESIDENTE NA VILA DE POVOAÇÃO, ZONARURAL, LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARA COMPARECERNO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. "MENDESWANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE,A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.383(030.04.009276-6), EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NASSANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, EM QUE ÉVÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILSON DA SILVA DINIZ,BRASILEIRO, CASADO, VIGIA, NASCIDO EM 02/11/66, FILHO DEMANOEL MALTA DINIZ E ORLADIR DA SILVA DINIZ, QUE ERARESIDENTE NA RUA FRANCISCO DE MELO PALHETA, S/N,INTERLAGOS, LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARACOMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDES. "MENDES WANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS,NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESAE SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.386(030.04.009280-8),EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMOINCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97,EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

56 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BRUCELI FERREIRA DIAS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO EM 13/10/1977, FILHO DEFRANCISCO FERREIRA DIAS E VALDINETE BARBOSA DE JESUS, QUEERA RESIDENTE NA RUA ADEILSON DADALTO, Nº 137, SANTA CRUZ,LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARA COMPARECER NO DIA25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. "MENDESWANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE,A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.387(030.04.009284-0), EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NASSANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, EM QUE ÉVÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ODÉCIO DA CONCEIÇÃO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO EM 02/07/44, FILHO DEAMBROZINO BALBINO ALVES E ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO, QUEERA RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/Nº, BEBEDOURO,LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARA COMPARECER NO DIA25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:15 HORAS, NA SALA DE

AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. "MENDESWANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE,A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.388(030.04.009300-4), EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NASSANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, EM QUE ÉVÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DR.ª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MANOEL MESSIAS CORREAGUIMARÃES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, NASCIDO EM09/12/1970, FILHO DE HORÁCIO RIBEIRO GUIMARÃES E ILMACORREA GUIMARÃES, ERA RESIDENTE NA RUA MANOEL BANDEIRA,97, INTERLAGOS, LINHARES-ES, FICA O MESMO CITADO PARACOMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:15 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDES. "MENDES WANDERLEY", SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS,NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESAE SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.391(030.04.009283-6),EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O MESMOINCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97,EM QUE É VÍTIMA A SOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (18) DIASDO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,RENATA COUTINHO DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA MAGNAGOESCRIVÃ SUBSTITUTA DESIGNADAAUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 002/2005

JUIZ DE DIREITO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS ESCREVENTE JURAMENTADO: ADILSON DOS SANTOS BARBOSA

57 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 56: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTON° 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCº:18280/04-(03004009314-5) - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DEAPREENSÃO DE MENORREQUERENTE: J.A.LREQUERIDO: J.G.LFICA INTIMADO A DRª MARIA JOSÉ L.A. BARBOSA-OAB/ES 6970PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES, NO DIA 26/01/05AS 12:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADANOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCº 18176/04- (0304008573-7) - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A.K.N.A POR R.N.SREQUERIDO: A.M.AFICA INTIMADO OS DRS. LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 EFRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 PARA COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES EINFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA 14/04/2005 ÀS16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

PROCº 18311/04 - (03004009537-1) - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: C.T.A E K.T.A POR M.A.T.CREQUERIDO: J.D.A.FFICA INTIMAD A DRª VANESSA M. BARROS GURGEL ZANONIOAB/ES 8304 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARADE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA20/04/2005 ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOSAUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCº 18187/04 - (0004008587-7) - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: E.S.F POR R.V.SREQUERIDO: C.R.R.FFICA INTIMAD A DRª VALDEYR MARIA TREVEZAM OAB/ES 4115PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA31/03/2005 ÀS 12:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOSAUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCº 18219/04-(03004008827-7) - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: P.C.S.F POR A.C.SREQUERIDO: S.F FICAM INTIMADO O DR. ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA21/03//2005 AS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCº 14429/02 (0302001528-2) AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: E.L.SREQUERIDO: F.A.S. E R.A.SFICA INTIMADO O DR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOA OAB/ES 8834PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DEFAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA22/03/2005 AS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

PROCº 14429/02 (0302001528-2) AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: E.L.SREQUERIDO: F.A.S. E R.A.SFICAM INTIMADOS O DRS. RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 EROBERTO RODRIGUES SAÚDE OAB/ES 9632 PARA COMPARECEREMÀ SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS ESUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA 22/03/2005 AS13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC° 18238/04(03004009062-0) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTES: M.PREQUERIDO: J.B.V FICA INTIMADO O DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM OAB/ES 3751PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 133/138 DOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCº 17470/04 (03004003849-6) AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTES: D.M E V.A.M FICA INTIMADO O DR. ELDO SARCINELLI VICHI OAB/ES 10001PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA09/03/2005 ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOLAPSO TEMPORAL EXIGIDO POR LEI, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCº 15053/02 (03002002980-4) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: M.N POR R.C.NREQUERIDO: N.C.RFICAM INTIMADOS OS DRS. ARLINDO MELO OAB/ES 3521 ECLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB/ES 8675, MACIEL FERREIRACOUTO OAB/ES 8622 E JULIANO BORGO OAB/SP 166666 PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA07/03/2005 AS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCº 15053/02 (03002002980-4) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: M.N POR R.C.NREQUERIDO: N.C.RFICA INTIMADO O DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOOAB/ES 5203 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARADE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY, RUAALAIR GARCIA DUARTE, S/N° TRÊS BARRAS, LINHARES-ES NO DIA07/03/2005 AS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI..

LINHARES/ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

ADILSON DOS SANTOS BARBOSAESCREVENTE JURAMENTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

LISTA Nº 02/05

JUÍZA DE DIREITO : LORENA MIRANDA LARANJAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA : MANUELLA BRAZ ALMEIDA

58 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

Page 57: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DOUTOSADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES.

DRª. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULADRª. KELLY ELIAS PIMENTELDR. LESSANDRO FEREGUETTIDR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDR. PAULO BONAPARTEDR. PAULO LÍRIODR. PEDRO EPICHIN NETTODR. RODRIGO DADALTODRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIDR. WALACE MACEDO DA SILVADR. WENDEL BEZERRA DOS SANTOS

PROC. Nº 6.293/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE : ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO : JACIÂNIA PEREIRA DOS SANTOSDR. PEDRO EPICHIN NETTODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA22/02/2005, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 6.318/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : MARCOS ANTÔNIO MAGNATOREQUERIDO : VALDER ROBERTO BUSTAMANTE SOUZADR. WALACE MACEDO DA SILVADR. WENDEL BEZERRA DOS SANTOSDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 04/04/2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 4.601/01AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : GASPARINA VARELA DE LIMAREQUERIDO : ADEMAR SESANADR. PAULO LÍRIODR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDA DESIGNAÇÃO DO 1º E 2º LEILÕES PARA OS DIAS 14/02/2005 E07/03/2005, RESPECTIVAMENTE, AMBOS ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 5.873/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE : UELTON SILVANO DE SOUZAREQUERIDO : PAULA TECNOLOGIA PROFISSIONALIZANTE LTDA(PROFITEC INFORMÁTICA)DR. RODRIGO DADALTODRª. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULADO DESPACHO DE FLS. 56.

PROC. Nº 6.218/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : JOSÉ CARLOS DA SILVAREQUERIDO : UNIBANCO E OUTRO(S)DRª. KELLY ELIAS PIMENTELDA DECISÃO DE FLS. 57.

PROC. Nº 6.449/05AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : COMERCIAL BISPO LTDA MEREQUERIDO : RELIAS EDITORA LTDADR. PAULO LÍRIODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA23/02/2005, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 5.708/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : RONEY JESUS RIBEIROREQUERIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. LESSANDRO FEREGUETTIPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

PROC. Nº 5.709/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : RONEY JESUS RIBEIROREQUERIDO : CALÇADOS ITAPUÃ S/ADR. LESSANDRO FEREGUETTIPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

PROC. Nº 5.719/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : HELDER FLORÊNCIO MARIMREQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A EOUTRO(S)DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOSINTERPOSTOS.

PROC. Nº 6.454/05AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE : MARCELO RODRIGUES POLONIREQUERIDO : TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS/ADRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA24/02/2005, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 4.596/01AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE : EVANGELISTA ANSELMO ROSSIEXECUTADO : IDELFONSO ANTÔNIO TEIXEIRADR. PAULO BONAPARTEDO DESPACHO DE FLS. 42.

MANUELLA BRAZ ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À UNILINHARES

COMARCA DE LINHARES

PORTARIA Nº 01/2005

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORALORENA MIRANDA LARANJA, MMª. JUÍZA DEDIREITO SUBSTITUTA DA 1ª VARA CÍVEL DOJUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À UNILINHARES– COMARCA DE LINHARES/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO QUE COMPETE AO JUIZ INSPECIONARANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGO DOS RESPECTIVOSCARTÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 47, INCISO VI, DA LEICOMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234/2002, DE ABRIL DE 2002;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - REALIZAR A INSPEÇÃO ANUAL DO ANO DE2005, COM DATA DE TÉRMINO COINCIDENTE COM O EXAURIMENTODAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, NO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVELDO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À UNILINHARES.

ARTIGO 2º - DEVERÁ SER EXPEDIDO MANDADO DEINTIMAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, QUE ESTEJAM SOB CARGA E CUJOPRAZO LEGAL DE VISTA TENHA SE ESGOTADO, COM EXCEÇÃO DOSQUE ESTIVAREM EM GRAU DE RECURSO;

ARTIGO 3º - AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DA 1ª VARACÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À UNILINHARES, SERÃOPROCEDIDAS NORMALMENTE ATÉ O TÉRMINO DA INSPEÇÃOJUDICIAL, INCLUSIVE COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA JÁDESIGNADAS.

59 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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ARTIGO 4º - A ESCRIVANIA COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DOJUÍZO TODOS OS PROCESSOS E LIVROS DA SERVENTIA E, FINDA AINSPEÇÃO DEVERÁ RELACIONAR OS PROCESSOS QUE NÃO FORAMDEVOLVIDOS, INDICANDO O NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL EDATA DA CARGA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS;

ARTIGO 5º - DETERMINAR A AUTUAÇÃO DESTA PORTARIAE FIXAÇÃO DE CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM; ENCAMINHA CÓPIA ACORREGEDORIA DE JUSTIÇA.

ARTIGO 6º - PUBLICAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXARCÓPIA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO.

CUMPRA-SE

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DEJANEIRO DE 2005. EU, MARIANA MOULIN MOREIRA, ESTAGIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.

LORENA MIRANDA LARANJA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À UNILINHARES

COMARCA DE LINHARES

ATA DE INSTALAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL DA VARA DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO – COMARCA DE LINHARES

AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2005, ÀS 12 HORAS NOCARTÓRIO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO ÀUNILINHARES, LOCALIZADO NA RUA RUFINO DE CARVALHO, 1041,CENTRO, NESTA COMARCA DE LINHARES-ES, PRESENTES A EXMA.SRA. DRª LORENA MIRANDA LARANJA , MMª. JUÍZA DE DIREITOSUBSTITUTA, BEM COMO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA E ESTAGIÁRIOS DEDIREITO LOTADOS NESTA VARA. FOI DADO INÍCIO AOSTRABALHOS, SENDO INICIADA A SESSÃO DE ABERTURA DEINSPEÇÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 47,INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002, DE ACORDO, DE 18DE ABRIL DE 2002 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO). A SEGUIR A MMª. JUÍZA LEU EM VOZALTA A PORTARIA Nº 001/2005, EXPEDIDA NESTA DATA,ESCLARECENDO SOBRE OS OBJETIVOS E FINALIDADE BUSCADOSPELA INSPEÇÃO, FICANDO TAMBÉM, OS DEMAIS PRESENTESCIENTES DO SEU TEOR. EM SEGUIDA, A DRª LORENA MIRANDALARANJA, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE CERIMÔNIA DEINSTALAÇÃO, FAZENDO OS AGRADECIMENTOS DE PRAXE. NADAMAIS HAVENDO E APÓS LIDO E ACHADO CONFORME, VAIDEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MARIANA MOULIN MOREIRA,ESTAGIÁRIA QUE DIGITEI E ASSINO.

LORENA MIRANDA LARANJAJUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

JUIZ: DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO -SUBSTITUTA LEGALSECRETÁRIO DE GABINETE: CARLOS EDUARDO MEIRELLES

LISTA DE COBRANÇA DE AUTOS 01/2005(PORTARIA 001/2005)

NA FORMA DA LEI , CONFORME PORTARIA 001/2005, ASSINADA PELADRA GRACIENE PEREIRA PINTO, EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZADE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MARATAÍZES, QUE DETERMINOU AINSTALAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL NO CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO DESTA COMARCA DE MARATAÍZES, INTIMO OS SEGUINTESADVOGADOS PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUEESTÃO EM SEU PODER EM 48 HORAS, SOB A PENA DE BUSCA EAPREENSÃO

DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA.1) 069.980.017.912 (1224)2) 069.990.046.497 (568)

DR. EDMILSON GARIOLLI.1) 069.040.018.959 (1677)2) 069.030.161.439 (1453), POR MARILA CORRÊA

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.1) 069.980.020.064 (1235)2) 069.030.154.384 (1365)

DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA.1) 069.000.090.469 (868)2) 069.020.150.327 (1316)

DR. PAULO DE TARSO SILVA.1) 069.030.000.082 (1511)2) 069.040.004.793 (1600)3) 069.000.099.981 (1238)

DR. GIOVANI FARINNI.1) 069.990.076.395 (757)

DR. AMADOR MOREIRA MACHADO.1) 069.020.146.176 (1255)2) 069.990.082.252 (1199)

DR. ELZA PIRES TAVARES.1) 069.980.001.601 (008)2) 069.980.030.277 (350)3) 069.000.087.218 (838)

DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA.1) 069030164508 (1490), POR RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES

DRª FABIANA PEREIRA DONATO1) 069.030.157.965 (1418)2) 069.030.157.528 (1409)

DR. JOSÉ MECENAS ALVES1) 069.980.031.145 (521)2) 069.980.031.160 (522)3) 069.980.031.152 (523)

DR. MARCELO M. NOGUEIRA1) 069.020.144.940 (1147)2) 069.020.144.957 ( 1149)

DR. WANOKZÔR A.AMM DE ASSIS1) 069.010.015.017 ( 1093)2) 069.030.008.127 (1544)

MARATAÍZES/ES, 17 DE JANEIRO DE 2005

PATRICIA DUTRA RODY MACHADOESCRIVÃ SUBSTITUTA EM FÉRIAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª RENATA LORDELLO COLNAGO

60 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES 5887 PROCESSO: 069.01.010381-5ACUSADO(S): MARCOS RANGEL OPPENHEIMERINCURSO(S): ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CPB.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO/ES.

DR. EDUARDO GOMES DE ARAÚJO - OAB/RJ 97366 PROCESSO: 069.03.015604-1ACUSADO(S): FÁBIO JOSÉ CORREA LUPARELLIINCURSO(S): ART. 155, § 4º, INCISO IV DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA,MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 03/02/2005, ÀS 14:30 HORAS, A FIMPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOSAUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. JOSÉ MECENAS PROCESSO: 069.04.001391-9ACUSADO(S): RAULINO ALVES DE MOURAINCURSO(S): ART. 214 C/C ART. 224, NA FORMA DO ART. 225, § 1º,INCISO II E ART. 226, INCISO II, TODOS DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA,MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 15/02/2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIMPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

MARATAÍZES/ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

P/JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: ERALDO TREVIZANIPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADOESCRIVÃ SUBSTITUTA : ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/05

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.ADVOGADOS INTIMADOS:

ANDREA PIMENTEL SIMMER ARNALDO ZAHNBERESFORD MARTINS MOREIRA NETO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA GILDO DALTO JUNIORHELIO SILVA SALGUEIRO ISABELA PIMENTEL SIMMERLEONARDO BARBIERIMARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESMARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTEMÁRIO JORGE MARTINS PAIVA MAYZA CARLA KRAUSE

PONCIANO REGINALDO POLESI RONES FONTOURA DE SOUZASANTIAGO BARBIERIUBIRAJARA DOUGLAS VIANNA ZENILTON MEIRA

DR. RONES FONTOURA DE SOUZA DR. GILDO DALTO JUNIORPROC. N°: 007030010255AÇÃO: INDENIZATORIA REQTE.: ELIANE DIAS DE CARVALHO REQDO.: GILMAR FERREIRA SAMPAIO FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE, ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTEOS PEDIDOS INICIAIS E CONDENO OS REQUERIDOS,SOLIDARIAMENTE, A PAGAREM AOS AUTORES PENSÃO MENSAL NOVALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), REAJUSTAVEISMONETARIAMENTE, OBSERVADO O LIMITE DE 24 ANOS DE IDADEDE CADA BENEFICIARIO, NA FORMA DESCRITA NAFUNDAMENTAÇÃO DESTA SENTENÇA. AS PARCELAS VENCIDASDESDE O ATO ILICITO DEVERÃO SER PAGAS DE UMA SÓ VEZ,CORRIGIDAS MONETARIAMENTE E ACRESCIDAS DE JUROS DEMORA A CONTAR DA DATA DO ÓBITO. PARA ASSEGURAR OPAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, OS REQUERIDOSDEVERÃO CONSTITUIR CAPITAL, NOS MOLDES DO ART. 602, DO CPC.CONDENO OS, AINDA, A PAGAREM R$ 25.000,00 (VINRTE E CINCO MILREAIS), Á GUISA DE DANOS MORAIS. ANTE A SUCUMBÊNCIARECÍPROCA, DISTRIBUIDO OS ÔNUS CORRESPONDENTE ENTRE ASPARTES, DEVENDO CADA QUAL ARCAR COM METADE DAS CUSTASPROCESSUAIS E COM HONORÁRIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITROEM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, METADEPARTA CADA PARTE, COMPENSANDO-SE MUTUAMENTE, NA FORMADO ART, 21, CAPUT, DO CPC. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMEXAME DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.

DR. SANTIAGO BARBIERI DR. LEONARDO BARBIERI PROC. N°: 007040003795AÇÃO: ORDINÁRIA REQTE.: FABIANO SANTANA RUELLA REQDO.: BANCO BANESTES S/A FINS: INTIMO O AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 1.358,08 ( UM MILTREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).

DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONTE PROC. N°: 1442/03AÇÃO: RECLAMAÇÃOREQTE.: ADENILCIA MARIA FREDERICO LOPES LADEIRA REQDO.: CONSORCIO NACIONAL HONDA FINS: INTIMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA, QUEISTO POSTO, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E, AINDA, DEMAISPRINCIPIOS DE DIREITO ATINENTES Á ESPÉCIE, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, EM CONSEQUÊNCIA,CONDENO A RÉ ENTREGAR A AUTORA A MOTOCICLETA C100 BIZ-ES(PARTIDA ELÉTRICA) E CONSTANTE DO CONTRATO DE ADESÃO AGRUPO DE CONSÓRCIO- VINCULADO AO PREÇO DO BEM, CUJACÓPIA SE ENCONTRA ÁS FLS: 06. NÃO HÁ FALAR-SE EMCONDENAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCÁTICIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DALEI Nº 9.099/95.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA PROC. N°: 007040004835AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE.: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA REQDO.: PAULO LUIS BAZILIO FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTOSOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS: 72.

DRª ANDREA PIMENTEL SIMMER DRª ISABELA PIMENTEL SIMMER PROC: Nº: 007020006651AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA

61 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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REQTE: DROGARIA CICERO LTDA-ME REQDO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BAIXOGUANDU-ES FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECIDA DO AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DR. ARNALDO ZAHNPROC: Nº: 007040005394AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALREQTE: BANESTES S/A- REQDO: BENTO SCARDUA E MARIA DA GLORIA TAPIAS SCARDUA FINS: INTIMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUECONSOANTE REQUERIDO ÁS FLS; 87/88, O PROCESSO PERMANECEUSUSPENSO ATÉ O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO CELEBRADAENTRE AS PARTES. AGORA, MANIFESTADA A SATISFAÇÃO INTEGRALDO DÉBITO, PRETENDE-SE A HOMOLOGAÇÃO DO PACTO E ACONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ISTO POSTO,HOMOLOGO O ACORDO DE FLS; 87/88, PARA QUE PRODUZA SEUSEFEITOS JURÍDICOS. E DECORRÊNCIA DO ADIMPLEMENTO, NAFORMA DO ARTIGO 794, I, C/C ARTIGO. 795, AMBOS DO CPC, JULGOEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.

DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO PROC: Nº: 1787/04AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQTE: ADENILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO REQDO: BANCO FININVEST S/AFINS: INTIMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUEHOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES, CUJAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SE ENCONTRAM NOTERMO DE FLS; 36/37 E, EM CONSEQUÊNCIA , JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITOPRODUZA SEUS REGULARES E JURIDICOS EFEITOS. SEM CUSTASFACE AS PECULIARIDADES DA LEI.

DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DR. HÉLIO SILVA SALGUEIROPROC: Nº: 007030005255AÇÃO: INDENIZÁTORIA REQTE: LUCIO GONÇALVES ANDRADE REQDO: MARCOS ANTONIO MATIAS ZOPELARIFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE ISTO POSTO, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E,AINDA, DEMAIS PRINCÍPIOS DE DIREITO ATINENTES Á ESPECIE,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO PELOAUTOR ÁS FLS; 02/12. DEIXO DE CONDENAR O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PEOCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCÁTICIOS, POR SER ELE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC: Nº: 007040006632AÇÃO: EXECUÇÃO REQTE: BANCO ITAU S/A REQDO: RIO DOCE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAFINS: INTIMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA.

DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARESPROC: Nº: 007040007473AÇÃO: ORDINÁRIA REQTE: NEISSON AUGUSTO OVANI REQDO: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO.

DR. SANTIAGO BARBIERI DR. LEONARDO BARBIERI PROC: Nº: 007040003803AÇÃO: EMBARGOSREQTE; ARNOR DE OLIVEIRA RUELLA E OUTRO REQDO; BANCO BANESTES S/A

FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O PREPARO DACONTA DE CUSTAS, NO VALOR DE R$ 91,17 (NOVENTA E UM REAIS EDEZESSETE CENTAVOS)

DRª MAYZA CARLA KRAUSE DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPROC: Nº: 007040020641AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS REQTE: MARIA APARECIDA LEITE DA CRUZ REQDO: APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHA, BEM COMOSOBRE A APETIÇÃO DE FLS; 43/44.

DR. ZENILTON MEIRA PROC: Nº: 007030004506AÇÃO: EXECUÇÃO SENTENÇAREQTE: ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT REQDO: ZENILTON MEIRAFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES, CUJAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEENCONTRAM NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS; 63 DOS AUTOS DAEXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APENSA E, EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDGO DE PROCESSOCIVIL, O QUE FAÇO PARA QUE EM DIREITO PRODUZA SEUSREGULARES E JURIDICOS EFEITOS. SEM CUSTAS, POR ESTAR AAUTORA AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

BAIXO GUANDU-ES 17 DE JANEIRO DE 2005

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELEESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)

O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: GUARDA DE MENORESPNº: 007050000400REQUERENTE: SEBASTIÃO FIRMINO PIRESREQUERIDO: EVA DE MATTOS

FINALIDADE: CITAÇÃO DE EVA DE MATTOS, BRASILEIRA,SOLTERIA, MAIOR, FILHA DE JOÃO MERCELINO DE MATTOS EGERALDA MEIRA DE MATTOS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS, CASO QUEIRA,CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTEEDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 14 DEJANEIRO DE 2005. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBONJUIZ DE DIREITO

62 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 002/2.005

JUÍZA DE DIREITO: DRª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESPROMOTOR SUBSTITUTO: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

INTIMO:

1. DR(S). CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB(ES)8.441 / CAMILA DE ALMEIDA QUARTO - OAB(ES) 10.701 / MARIAHELENA MAZZON - OAB(ES) 7.302AÇÃO PENAL Nº 3.224/2.004ACUSADO(S): ADRIANO SÍLVIO LÚCIO E OUTROSFINALIDADE: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, À SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", NO DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2.005, ÀS 15:00 HORAS, ONDE E QUANDO SERÃOOUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA.

EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2.005.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, JUIZDE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO N° 4853/04 - 039.04.0004853, QUE TEMCOMO REQUERENTE LORIVAL MOREIRA DOS SANTOS EREQUERIDA ZENILDA ROSA MADEIRA, BRASILEIRA, CASADA,NATURAL DE ALTO MUTUM PRETO, BAIXO GUANDÚ - ES, NASCIDAAOS 21/07/1965, FILHA DE JOSÉ AMBRÓSIO MADEIRA E MARIAFERNANDES DA SILVA MADEIRA, RESIDENTE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. AÍ SENDO, CITE-SE A SENHORAZENILDA ROSA MADEIRA, ANTES QUALIFICADA, PARA QUERENDO,CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, INCORRENDONO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. FICANDO CIENTE, QUE O PRAZO PARACONTESTAÇÃO SE INICIARÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO. PELO MESMO EDITAL, INTIME-SE A SENHORAZENILDA ROSA MADEIRA, ANTES QUALIFICADA, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 04 DEMAIO DE 2.005, ÀS 13:00 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS ANTES REFERIDOS. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NÃOPODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMASÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE

JANEIRO DE DOIS MIL E CINCO. EU, GIULIANO QUEDEVEZGROBÉRIO, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIOESCRIVÃO SUBSTITUTO

ASS. DE ACORDO C/OS PROV. N° 001/98 E 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, JUIZDE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO N° 5413/04 - 039.04.0005413, QUE TEMCOMO REQUERENTE JOSÉ CARLOS JULIO LOUBATO E REQUERIDOSANTILHA MUNIZ LOUBATO, BRASILEIRA, CASADA, NATURAL DELAGINHA PANCAS - ES, NASCIDA AOS 30/03/1962, FILHA DESEBASTIÃO MUNIZ E ALDA LIRIO MUNIZ, RESIDENTE ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. AÍ SENDO, CITE-SE ASENHORA SANTILHA MUNIZ LOUBATO, ANTES QUALIFICADA,PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL, INCORRENDO NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO CIENTE, QUE O PRAZOPARA CONTESTAÇÃO SE INICIARÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO. PELO MESMO EDITAL, INTIME-SE A SENHORASANTILHA MUNIZ LOUBATO, ANTES QUALIFICADA, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 04 DEMAIO DE 2.005, ÀS 14:30 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS ANTES REFERIDOS. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NÃOPODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMASÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DEJANEIRO DE DOIS MIL E CINCO. EU, GIULIANO QUEDEVEZGROBÉRIO, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIOESCRIVÃO SUBSTITUTO

ASS. DE ACORDO C/OS PROV. N° 001/98 E 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, JUIZDE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO N° 6049/04 - 039.04.0006049, QUE TEMCOMO REQUERENTE ALTAMIRO FERREIRA E REQUERIDA MARIAROSA FERREIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DEAIMORÉS - MG, NASCIDA AOS 31/01/1941, FILHA DE JOÃO CUSTÓDIOFERREIRA E LAURA ROSA FERREIRA, RESIDENTE ATUALMENTE EM

63 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. AÍ SENDO, CITE-SE A SENHORAMARIA ROSA FERREIRA, ANTES QUALIFICADA, PARA QUERENDO,CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, INCORRENDONO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. FICANDO CIENTE, QUE O PRAZO PARACONTESTAÇÃO SE INICIARÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO. PELO MESMO EDITAL, INTIME-SE A SENHORAMARIA ROSA FERREIRA, ANTES QUALIFICADA, PARA COMPARECERÀ SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 04 DE MAIO DE 2.005,ÀS 13:30 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NOS AUTOS ANTES REFERIDOS. E PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NÃO PODERALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DEJANEIRO DE DOIS MIL E CINCO. EU, GIULIANO QUEDEVEZGROBÉRIO, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIOESCRIVÃO SUBSTITUTO

ASS. DE ACORDO C/OS PROV. N° 001/98 E 002/98 DA ECGJ/ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, JUIZDE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO N° 5199/04 - 039.04.0005199, QUE TEMCOMO REQUERENTE OZIEL RIBEIRO E REQUERIDA ANGELAMARIA SANTOS RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, NATURAL DECOLATINA - ES, NASCIDA AOS 13/09/1971, FILHA DE LELOY DOSSANTOS OLIVEIRA E DJANIRA DA SILVA OLIVEIRA, RESIDENTEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. AÍ SENDO,CITE-SE A SENHORA ANGELA MARIA SANTOS RIBEIRO, ANTESQUALIFICADA, PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃONO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDOSEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSNA INICIAL, INCORRENDO NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO CIENTE, QUE OPRAZO PARA CONTESTAÇÃO SE INICIARÁ DA DATA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO. PELO MESMO EDITAL, INTIME-SE A SENHORAANGELA MARIA SANTOS RIBEIRO, ANTES QUALIFICADA, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 04 DEMAIO DE 2.005, ÀS 14:00 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS ANTES REFERIDOS. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NÃOPODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMASÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DEJANEIRO DE DOIS MIL E CINCO. EU, GIULIANO QUEDEVEZGROBÉRIO, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIOESCRIVÃO SUBSTITUTO

ASS. DE ACORDO C/OS PROV. N° 001/98 E 002/98 DA ECGJ/ES

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 004/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL CALMON RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EDSON DIAS JÚNIORSUBSTITUTO LEGAL: ADEMIR LUIS POSSATTI

INTIMO:

DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E JONDERSON DE ALMEIDAGARCIAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 439/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.REQUERENTE: EVARISTO NANDOLFO.REQUERIDO: PEDRO CARLOS GOMES RIBEIRO. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 19, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/04/2005, ÀS15 HORAS.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAPROCESSO Nº 05704000186-9 - AÇÃO CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ACUSADO: MATHIAS KERKOVSKYFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 92: "(...)INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA JUNTADA DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 82/91, E, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIANO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (...)".

DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº 05703000012-9 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.REQUERENTES: ESPÓLIO DE CLARINDO MANOEL DOS SANTOS,REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DILA ALVES DOS SANTOS;E, CLARINDO MANOEL DOS SANTOS JÚNIOR.REQUERIDO: XISTO DE OLIVEIRA FILHO E SUA ESPOSA ZELINAMONTEIRO DE OLIVEIRA. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 79, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS,PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 66 VERSO,DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "(...)CERTIFICO, AINDA, QUE DEIXEI DE INTIMAR JÂNIO BOLSONI EROMILDO BINOW EM VIRTUDE DOS MESMOS TEREM SE MUDADODAQUELA LOCALIDADE, SENDO O PRIMEIRO PARA SÃO GABRIELDA PALHA/ES, E O SEGUNDO PARA COLATINA/ES, AMBOS SEMENDEREÇO COMPLETO, SEGUNDO INFORMAÇÃO DA SRA. IZAURABINOW, IRMÃ DO SR. ROMILDO BINOW (...)".

ÁGUIA BRANCA - ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

ADEMIR LUIS POSSATTISUBSTITUTO LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL CALMON RANGELESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARGARIDA MARIA BRUMATTI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 001/2005

64 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. MARCOS ZAROWNY

DR. ISRAEL GOMES VINAGREALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 05704000236-2REQUERENTE: HILÁRIO BRUNIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, QUEDETERMINOU EMENDAR A INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA,REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, BEM COMO TRAZER AOS AUTOSA PROVA DO DOMÍNIO DO IMÓVEL.DR. MARCOS ZAROENYSEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 05704000342-8REQUERENTES: N. M. S. L.REQUERIDA: S. L.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUEDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS,NO VALOR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO,EM FAVOR DA FILHA MENOR, A PARTIR DA CITAÇÃO E A GUARDAPROVISÓRIA DA CRIANÇA À SUA GENITORA. DESIGNANDOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2005, ÀS 17 HORAS.

ÁGUIA BRANCA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

MARGARIDA MARIA BRUMATTISUBSTITUTA LEGAL

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOSAUTOS Nº 053.04.000.247-8, DE INTERDIÇÃO EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE JOÃO PEREIRA BARROS E COMO REQUERIDALUCINÉIA DE SOUZA, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE EM 02 DE DEZEMBRO DE2004, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DAREQUERIDA LUCINÉIA DE SOUZA, NOMEANDO-LHE CURADOR NAPESSOA DE SEU IRMÃO JOÃO PEREIRA BARROS, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NASCIDO AOS 15 DE NOVEMBRO DE 1956, FILHODE JOSÉ DE SOUZA BARROS E MARIA PEREIRA BARROS, PORTADORDA CI Nº M-1.614.310 SSP/MG, RESIDENTE NO CÓRREGO BOA VISTA,DISTRITO DE VILA PALMERINO, ALTO RIO NOVO-ES, SENDO ACAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITANDA PORTADORA DEDOENÇA MENTAL, (RETARDO MENTAL), COM INCAPACIDADEABSOLUTA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO LAUDOMÉDICO DA DOUTA PERÍCIA MÉDICA, À FL.18, LIMITANDO ACURATELA À ASSISTÊNCIA POR PARTE DO CURADOR NOS ATOS DAVIDA CIVIL DA INTERDITANDA, EXCETO AQUELES QUE IMPLIQUEMEM ONERAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS QUAISNECESSITARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODO OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS

VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,__________ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

GUSTAVO GRILLO FERREIRAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOSAUTOS Nº 053.04.000.251-0, DE INTERDIÇÃO EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE JOSÉ MENDES RAMOS E DORVALINA DE ALMEIDARAMOS E COMO REQUERIDA RENILDA MENDES RAMOS,PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SENDO QUE EM 02 DE DEZEMBRO DE 2004, FOI PROLATADASENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DA REQUERIDARENILDA MENDES RAMOS, NOMEANDO-LHE CURADOR NAPESSOA DE SEU GENITOR JOSÉ MENDES RAMOS, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NASCIDO AOS 06 DE MARÇO DE 1946, FILHO DE SEBASTIÃORAMOS E LEONTINA MENDES RAMOS, PORTADOR DA CI Nº 1.592.228SSP/ES, RESIDENTE NA FAZENDA "PÉ DA SERRA" DISTRITO DEMONTE CARMELO DO RIO NOVO, ALTO RIO NOVO-ES, SENDO ACAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITANDA PORTADORA DEDOENÇA MENTAL, (PSICOSE), COM INCAPACIDADE ABSOLUTA PARAOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO DADOUTA PERÍCIA MÉDICA, À FL.17, LIMITANDO A CURATELA ÀASSISTÊNCIA POR PARTE DO CURADOR NOS ATOS DA VIDA CIVILDA INTERDITANDA, EXCETO AQUELES QUE IMPLIQUEM EMONERAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS QUAISNECESSITARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODO OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,__________ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

GUSTAVO GRILLO FERREIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

65 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOSAUTOS Nº 053.04.000.260-1, DE INTERDIÇÃO EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE VALDIRENE LUCAS COSTA GRISOTE E COMOREQUERIDO FABIANO MARQUES DA COSTA, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE EM 02DE DEZEMBRO DE 2004, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDOA INTERDIÇÃO DO REQUERIDO FABIANO MARQUES DA COSTA,NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SUA IRMÃ VALDIRENELUCAS COSTA GRISOTE, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA,NATURAL DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NASCIDA AOS01 DE JUNHO DE 1977, FILHA DE IRACI MARQUES DA COSTA E MARIALUCAS DA COSTA, PORTADORA DA CI Nº 1.672.860 SSP/ES, RESIDENTENO CÓRREGO FRIO, DISTRITO DE VILA PALMERINO, ALTO RIONOVO-ES, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO SER O INTERDITANDOPORTADOR DE DOENÇA MENTAL, (ESQUIZOFRENIA, SURDO EMUDO), COM INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA OS ATOS DA VIDACIVIL, NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO DA DOUTA PERÍCIAMÉDICA, À FL.16, LIMITANDO A CURATELA À ASSISTÊNCIA PORPARTE DA CURADORA NOS ATOS DA VIDA CIVIL DOINTERDITANDO, EXCETO AQUELES QUE IMPLIQUEM EMONERAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS QUAISNECESSITARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODO OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,__________ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

GUSTAVO GRILLO FERREIRAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBATIBA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 004/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERGMOULIN.PROMOTOR: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EOUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO

DRª. CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES 9.069AÇÃO PENAL Nº 064.04.000664-1.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA.ARTIGO: 56 DA LEI Nº 9.605/98.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS,S/Nº, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHAARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA(20/06/2005) ÀS 13:00 HORAS.

DRª. ODETE DA PENHA GURTLHER - OAB/ES 6.094AÇÃO PENAL Nº 064.04.000540-3.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA.ARTIGO: 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 176/180DOS AUTOS: “... ANTE O EXPOSTO, FORTE NESTES ARGUMENTOS,INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, POR NÃOESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃODA MESMA, E MANTENHO A CUSTÓDIA DA ACUSADA MARIA DAPENHA OLIVEIRA. INDEFIRO AINDA, O PEDIDO DE REINQUIRIÇÃODE ALGUMAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA,BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE OUTRAS QUE A DEFESA PRETENDEQUE SEJAM INQUIRIDAS, DEFERINDO TÃO-SOMENTE O PEDIDO DEDESCONSIDERAÇÃO E DE DESENTRANHAMENTO DA ARGÜIÇÃO DEINSANIDADE MENTAL DE FLS. 159/162 ...”.

IBATIBA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2005.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DAC.G.J.-ES

COMARCA DE IBITIRAMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBITIRAMA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO

GABARITO Nº 03/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUCIANO DA COSTA BARRETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: PAULO JOSÉ MASSINI.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO - OAB/ES 6.663DR. VALMIR DE MATOS JUSTOAÇÃO PENAL Nº 22/04AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADOS: ANTÔNIO SOARES DE ABREU E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NACOMARCA DE GUAÇUÍ/ES, DIA 25/01/2005, ÀS 13:00 HORAS.

DR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PESSANHA OAB/ESDR. VALMIR DE MATOS JUSTO OAB/ES 261-BAÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 32/98REQUERENTES: ANTÔNIO FERNANDES CAZATE E OUTROREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ESFINALIDADE: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

IBITIRAMA/ES, 18 DE JANEIRO DE 2004.

PAULO JOSÉ MASSINIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO MANTENOPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO C/CCURATELA

PROCESSO Nº.: 031.03.000.500-8

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITOR DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS

66 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA Nº 031.03.000.500-8,REQUERIDA POR MARIA DA PENHA MACHADO MARVILAMONTEIRO, CONFORME SE VÊ DA SENTENÇA: AÇÃO DEINTERDIÇÃO C/C CURATELA. PROCESSO Nº 031.03.000.500-8.REQUERENTE: MARIA DA PENHA MACHADO MARVILA MONTEIRO.REQUERIDA: TATIANA MACHADO. SENTENÇA VISTOS ETC... MARIADA PENHA MACHADO MARVILA MONTEIRO, QUALIFICADA NOSAUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELAEM FACE DE SUA IRMÃ TATIANA MACHADO, TAMBÉMQUALIFICADA, ALEGANDO QUE A INTERDITANDA É PORTADORADE UMA MOLESTIA DENOMINADA DE GÊNERO FÍSICO MENTALGRAVE DAS FUNÇÕES CEREBRAIS, DE CAUSA NEURÓLOGICAORGÂNICA, COM PERDA DE CONTATO COM A REALIDADE, PERDADO SENSO CRÍTICO E DESORIENTAÇÃO COMPLETA E TOTALDEPENDÊNCIA PARA AS FUNÇÕES BÁSICAS. ANEXOU A INICIAL OSDOCUMENTOS DE FLS. 06/16. CITADA A INTERDITANDA EDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA PROCEDER-SE AO SEUINTERROGATÓRIO, FOI O ATO PRATICADO, QUANDO, EM RAZÃODE SUAS DECLARAÇÕES, RESTOU EVIDENCIADO QUE EXISTEMINDÍCIOS DE QUE A MESMA POSSUI SINTOMAS DE PROBLEMASMENTAIS. NÃO HOUVE IMPIGNAÇÃO AO PRESENTE PEDIDO DEINTERDIÇÃO. SUBMETIDA A EXAME, POR PERITO NOMEADO PORESTE JUÍZO O LAUDO DE EXAME DE FLS. 41 ATESTA AINCAPACIDADE DA REQUERIDA. RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL ÀSFLS. 47/47. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, NA FORMAREQUERIDA NA INICIAL. É O RELATÓRIO. DECIDO. VERIFICO AOCORRÊNCIA DA HIPÓTRESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DALIDE, PORQUANTO O LAUD PERICIAL DE FLS. 41, SUBSCRITO PORMÉDICO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, ATESTANDO ADEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, É PROVA SUFICIENTEPARA PROPICIAR S ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS APROFERIR A DECISÃO. EFETIVAMENTE A REQUERIDA DEVE SERINTERDITADA, POIS ALÉM DE CONSTATAR, EM SEUINTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTAL, O LAUDO DE EXAMENELA REALIZADO CONCLUIU SER ELA PORTADORA DE DOENÇAMENTAL QUE A TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DA VIDACIVIL, SENDO, POS, DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO. PORTAIS RAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA TATIANAMACHADO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 3º, II, DO NOVO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA NAPESSOA DE MARIA DA PENHA MACHADO MARVILA MONTEIRO.EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º,III, DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NA INPRENSA LOCAL E NO ORGÃO OFICIAL, 03 VEZES,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. LAVRE-SE O TERMO DECOMPROMISSO. P.R.I. SEM CUSTAS EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. APÓS ASPUBLICAÇÕES DOS EDITAIS, DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. E, NADAREQUERENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2.004). EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 29/2004.

JUÍZA DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASILIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: GENESIO JOSE BRAGANÇAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER

ESC. JURAMENTADO: WANDERLEY J. CARMO

DR. ANDERSON ROBERT S. DE ARAÚJOAÇÃO: INTERDIÇÃOPROCESSO N. 05504000551-8 (1434/04)REQUERENTE:NEUZA ELEI APARECIDA LAPAREQUERIDO: NEUSA BIANCHI LAPAPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 21"...DESIGNOAUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO E ANÁLISE DO INTERDITANDOPARA O DIA 17/02/05 ÀS 15:00 H.... "

DR. GETULIO LUSTOSA CABELINOAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO N. 05500000015-4 (656/00)REQUERENTE: P. V. P.REQUERIDO: R. F.P.PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FL. 110"...HEI POR BEMJULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOSTERMOS DO ART. 267, III DO CPC.... "

DR. ADMAR JOSÉ CORREAAÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO N. 05500000015-4 (656/00)REQUERENTE: P. V. P.REQUERIDO: R. F.P.PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FL. 110"...HEI POR BEMJULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOSTERMOS DO ART. 267, III DO CPC.... "

MARECHAL FLORIANO, 13 DE JANEIRO DE 2005.

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 03304000212-4REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE MOTA ROSSIREQUERIDA: JOANA ANTONIA ROSSI

O DR. CHARLES HENRIQUE FARIASEVANGELISTA, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 04/12/2002, ÀS FLS. 29/30, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE JOANA ANTONIA ROSSI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DEFICIENTEMENTAL, NASCIDA EM 24/06/1943, FILHO DE HERIQUE ROSSI EFELICIA MOTTA ROSSI, RESIDENTE NA AVENIDA ANTONIOPAULINO, Nº 1391, CENTRO, MONTANHA/ES, PORTADORA DEDEFICIÊNCIA MENTAL, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE REGER A SUA PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADOCURADOR, O SEU IRMÃO JOSÉ HENRIQUE MOTA ROSSI,LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03304000212-4. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER AINTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

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DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 27 (VINTE E SETE )DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE PIÚMA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 001/2005

JUIZ: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGARDO HORTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO

PROCESSO: 062040000132AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAEXCIPIENTE: ALBACI FERNANDESEXCEPTO: FLORIANO CHÁCARA DOS SANTOSADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 11 Vº. “... INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS...”

PROCESSO: 062030016174AÇÃO: CREA/ESEXEQUENTE: CREA/ESEXECUTADO: PERMÍNIO MUNIZ GUIMARÃESADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 22 “... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA QUEDECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO,PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DAVERBA INDENIZATÓRIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,...”

PROCESSO: 062040008666AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS VERONEZREQUERIDO: BIANCA DA SILVA VERONEZ, GISLENE DA SILVAVERONEZ E PÉROLA DA SILVA VERONEZADVOGADO: DR.ª MARIA ALICE DE SOUZADR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DR.ª FLÁVIA SANTOS DA COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA26 DE JANEIRO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS.PROCESSO: 062020004354AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: ENY CABRAL REZENDEREQUERIDO: AÉCIO FLÁVIO REZENDEADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 155: “ ...INTIME-SE O ADVOGADO EXEQUENTE PARARECOLHER AS CUSTAS. APÓS PAGAS AS CUSTAS, CITE-SE, SENDOQUE ARBITRO HONORÁRIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA OCASO DE PRONTO PAGAMENTO...”

PROCESSO: 06204000154-7AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: ANTONIO MAGNO DOS SANTOSREQUERIDO: JANETE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADOS: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINODR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL DR. ROMILDO LOUREIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO: 06204000740-3AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PED. ALIMENTOS

REQUERENTE: GABRIELA VIQUETTI PEREIRA, MENOR, REPR. P/S/MÃE MARIA DO CARMO PEREIRA VIQUETTIREQUERIDO: LÚCIO JOSÉ NICOLÃOADVOGADO:DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO.

PROCESSO: 06204001288-2AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES: HERNANDES OLÍVIO DA FONSECA E GERONITAMARTINS DA FONSECAADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 12 Vº: “... INTIME-SE OS REQUERENTES, POR SEUADVOGADO, PARA CUMPRIR OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI4.060/50, ESPECIFICAMENTE A DECLARAÇÃO A QUE ACUDE O ART. 4ºE A DO § 4º, DO ART. 5º...”

PROCESSO: 06204001258-5AÇÃO: SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO PARA MATRIMÔNIOREQUERENTE: EDIANA FERREIRA SANT’ANNA, MENOR, REPR.P/S/AVÓ MATERNA CELY FERREIRA SANTANAADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 21: “... TENDO EM VISTA QUE A INTERESSADA É MENORRELATIVAMENTE INCAPAZ, NÃO TENDO SIDO NOMEADOREPRESENTANTE, NÃO TENDO SIDO NOMEADO REPRESENTANTELEGAL NA FORMA DA LEI, NOMEIO COMO CURADOE ESPECIAL ODR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO, NA FORMA DO ART. 9º, I, DOCPC, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA OENCARGO E PRESTAR O COMPROMISSO...”

PROCESSO: 06205000012-4AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: JHONNE RODRIGUES DE SOUZA MARCHIORI,MENOR, REP. P/S/ GENITORA ELIELZA RODRIGUES DE SOUZAREQUERIDO: CARLOS ÉDNO NASCIMENTO MARCHIORIADVOGADOS: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 45: “... AO ADVOGADO PARA REQUERER O QUE DEDIREITO...”

PROCESSO: 114/01- JECAÇÃO: COBRANÇARECLAMANTE: MARIA LUIZA BATISTARECLAMADO: ANTONIO MARCOS VARELAADVOGADO: DR. AROLDO VIEIRA DE ABREUDR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS.

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA 03

EXPEDIENTE: 14/01/2005JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELPROMOTORA DE JUSTIÇA: INÊS THOMÉ POLDI TADDEIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.03.000.404-2 (107/03) - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ANTONIO ALVES LIMAINTIMO: DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES, OAB/ES 7.755, DADESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 01/06/2005,ÀS 13H 30MIN, PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DE AUDIÊNCIA,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.04.000.123-6 (127/04) - AÇÃO PENAL JECRIMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

68 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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RÉU: WANDERSON MASTELO DUARTEINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVAS DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA PARA O DIA20/04/2005, ÀS 14:30H, PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DASAUDIÊNCIAS; OUVINDO A TESTEMUNHA DO MINISTÉRIO PÚBLICOFALTOSA ANTERIORMENTE; E APÓS, SERÃO OUVIDAS ASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS, NO MESMO DIA ELOCAL.

PROCESSO Nº 041.04.000.081-6 (013/05) - AÇÃO PENAL JECRIMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ LUIZ AFONSO JUNIORINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15/06/2005, ÀS 14:30H, PERANTE ESTEJUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

PROCESSO Nº 041.03.000.405-9 (108/03) - AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: AMARILDO ESQUERÇONI BAIENSEINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVAS DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ODIA 08/03/2005, ÀS 13:30H, PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DASAUDIÊNCIAS.

PROCESSO Nº 041.02.000.023-2 (062/02) - AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ALEX BARRETO DA SILVAINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O DIA01/03/2005, ÀS 16:00 HORAS, PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DASAUDIÊNCIAS.

PROCESSO Nº 041.03.000.361-4 (104/03) - AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ABDIAS OLIVEIRA E OUTROSINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O DIA25/05/2005, ÀS 14:30 HORAS, PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DASAUDIÊNCIAS.

PROCESSO Nº 041.03.000.445-5 (181/03) - AÇÃO DE EXTINÇÃO DECOMODATOREQUERENTE: WILSON ALVES FRICKSLREQUERIDO: ADEILSO ROSA DA SILVAINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB/ES 8.836, E DR.LINCOLN MELO, OAB/ES 2665, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 15/06/2005, ÀS 15:30H,PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

PROCESSO Nº 041.03.000.515-5 (189/03) - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: GENILSON CORDEIRO E OUTROINTIMO: DR. WASHINGTON JOSÉ PINHEIRO, OAB/ES 3.038, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2005, ÀS 14:30H, PERANTE ESTEJUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

PROCESSO Nº 041.03.000.020-6 (154/03) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOAUTORA: WALKYRIA FIGUEIREDO DA HORARÉ: ADRIANA ALMEIDA DA SILVAINTIMO: DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO, OAB/ES 3.610, DR.HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, OAB/ES 6.832 E DRAELISANGELA BELMOCK CARNEIRO, OAB/ES 9.643, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FL. 76 VERSO DESIGNANDO AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2005, ÀS 15:30H,PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS; E AINDA,INTIMAR A AUTORA PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O NOVOENDEREÇO DA RÉ, CONSOANTE INTIMAÇÕES DE FL. 68 E 72, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS .

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO BANANAL - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 001/2005

JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.906DR. ARLINDO MELO - OAB/ES 3.521DR. LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4.530DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6.615DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS - OAB/ES 2.056DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880DR. GERALDO PAGOTO FRISSO - OAB/ES 5.361DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO - OAB/ES 8.777DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8.749DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - OAB/ES 5.674

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA/ES, INTIMO: 01) - DR. LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4.530PROCESSO: 05204000833-7 - AÇÃO PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MARIA DA PENHA BARBOSA CORREAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIOPARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.

02) - DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6.615PROCESSO: 05298000016-2 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA DE PAULA E OUTRAEMBARGADO: VALUZIO CESCONETTOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

03) - DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.906.PROCESSO: 05204000731-3 - AÇÃO EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: VALTER SABAINIEMBARGADO: DOIS IRMÃOS MECÂNICA LTDA.PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA, IMPUGNAR OSEMBARGOS A EXECUÇÃO.

04) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622 E O DR.ARLINDO MELO - OAB/ES 3521.PROCESSO: 052990000076 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE RIO BANANAL-ES,SICOOB RIO BANANAL-ESREQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO TAMANINI E OUTRO.PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DO PROCESSO EDOS EMBARGOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 197,04 (CENTO ENOVENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZÁVEIS NADATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

05) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622 E O DR.ARLINDO MELO - OAB/ES 3521.PROCESSO: 052029000032 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE RIO BANANAL-ES,SICOOB RIO BANANAL-ESAGRAVADO: CARLOS ALBERTO TAMANINI E OUTRO.PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$23,82 (VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),ATUALIZÁVEL NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

69 Quinta-Feira 20 de Janeiro de 2005 Edição nº 2517 D.J. ESPÍRITO SANTO

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06) - DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS - OAB/ES 2.056 E O DR.ARLINDO MELO - OAB/ES 3.521.PROCESSO: 05204000269-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ROQUE ROMEU BONFANTEEXECUTADO: ESPÓLIO DE VALERIANO GAMA RIBEIROPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 47/49, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, INC. III, DO CPC.

07) - DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO - OAB/ES 8.777PROCESSO: 052010000042 - AÇÃO PENALAUTOR: A JUSTIÇA PUBLICARÉU: JOÃO VALDIR FANTINPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES.

08) - DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880PROCESSO: 052030000526 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: UNICAFÉ CIA DE COMÉRCIO EXTERIORREQUERIDO: CARLOS ALBERTO TAMANINIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES.

09) DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - OAB/ES5.674 EO DR. GERALDO PAGOTO FRISSO - OAB/ES 5.361PROCESSO: 05204000378-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS EDANOSREQUERENTE: ADELINO DA COSTAREQUERIDO: AMÉLIO ZUCOLOTTOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARAO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

10) DR. GERALDO PAGOTO FRISSO - OAB/ES 5.361 E O DR. MACIELFERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622PROCESSO: 05204000671-1 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEC/C DESPEJOREQUERENTE: CARLOS JOSÉ PIZETTAREQUERIDO: REGINALDO BONIFÁCIO BENICÁPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA ODIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.

11) DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8.749PROCESSO: 05203000614-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: ROQUE ROMEU BONFANTEREQUERIDO: VALDEMIR JOSÉ BACHETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 34/35.

ALEXSANDER ALVES FERREIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EXPEDIENTE: 17.01.2005JUÍZA DE DIRETO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTÔNIO ROCHAPEREIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: ROSANGELA MARIA WETLER

LOTE 01/2005

AÇÃO INDENIZATÓRIA 04202000254-1 - DEVALDO ALVES E OUTRO X TRANSGLOBALTRANSPORTADORA LTDA. - INTIMAR O DR. ANDRÉ LUIZ DEBARROS ALVES DO R. DESPACHO DE FLS. 280 DE SEGUINTE TEOR:“...SEJA ABERTA VISTA DOS AUTOS PARA OS PATRONOS DAS PARTES,A FIM DE QUE POSSAM PRODUZIR SUAS FINAIS ALEGAÇÕESDENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS..."

EMBARGOS À EXECUÇÃO 04204000433-7 - ADÍLIA MARIA ATHAYDE X RONALDO ALMEIDA ROHR- INTIMAR O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DO R. DESPACHODE FLS. 09 DE SEGUINTE TEOR: "01. APENSEM-SE. SE NO PRAZOLEGAL, RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. 02.AO EXEQÜENTE, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, EM 10 (DEZ)DIAS..."

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 04202000245-9 - ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. X ARIOSTO DECASTRO AMORIM - INTIMAR O DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINKDA R. SENTENÇA DE FLS. 37 DE SEGUINTE TEOR: “...PELO EXPOSTO,COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO. REVOGO A LIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA.CUSTAS DE LEI, JÁ PAGAS...”

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 04203000831-4 - PAULO SÉRGIO SCHEIDEGGER BRASILEIRO XTELEMAR NORTE LESTE LTDA. - INTIMAR A DRª TATIANA GAVOTTIVEROSPI MOSANER DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/76 DE SEGUINTETEOR: “...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 285, 319 E 330, II,TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NOS ARTS. 186, 927 E 944DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOE CONDENO A RÉ A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$7.539,50 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS ECINQÜENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50 (CINQÜENTA)VEZES O VALOR DAS FATURAS LEVADAS À ANOTAÇÃO JUNTO AOSERASA, COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES. CONDENO-A, AINDA, NOPAGAMENTO DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NESTACAUSA, COMO HONORÁRIOS, TUDO COM BASE NO ART. 20 E SEU § 3º,ALÍNEAS "A", "B" E "C", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C OSARTS. 22, § 2º E 24, AMBOS DA LEI 8.906/94. CONDENO A RÉ,FINALMENTE, NAS CUSTAS PROCESSUAIS. OFICIE-SE A REQUERIDA,DETERMINANDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO LEVADO ÀANOTAÇÃO NO SERASA EM DESFAVOR DO AUTOR, E QUE TRAGAPARA OS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA, CASO AINDA NÃO TENHAOCORRIDO A BAIXA DO GRAVAME. DEFIRO A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA AO REQUERENTE. DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASENO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE, DO CPC..."

AÇÃO DE EXECUÇÃO 04203000271-3 - POSTO DE MOLAS PEDROSA LTDA. X SONIA MARIAOLIVEIRA ALMEIDA - INTIMAR O DR. JURANDIR SOARES DA SILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40 DE SEGUINTE TEOR: “...ANTE OEXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, III E SEU § 1º, C/C O ART. 598,AMBOS DO CPC., JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO E, DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO OIMEDIATO ARQUIVAMENTO, PELO NÃO CUMPRIMENTO DEDILIGÊNCIAS NO PRAZO LEGAL. CUSTAS PELO EXEQÜENTE..."

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 04203000710-0 - IRACEMA BAZILEU X MUNICÍPIO DE RIO NOVO DOSUL - INTIMAR OS DRS. PAULO DE TARSO BARBOSA E SANDROSARTÓRIO MUNHÕES DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/116 DESEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 186 E187 C/C O ART. 927, "CAPUT", DO CÓDIGO CIVIL, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO INCIAL, EM RAZÃO DE NÃO TEROCORRIDO CULPA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, ORAREQUERIDA, (POIS ESTE NÃO DEU CAUSA AO ACIDENTE), BEMCOMO EM RAZÃO DE RESTAR CONFIGURADA A CULPA EXCLUSIVADA VÍTIMA ADEMAR ANSELMO NO ACIDENTE. DEIXO DECONDENAR A REQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAR AMESMA AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEIXO TAMBÉMDE CONDENAR A REQUERENTE EM HONORÁRIOS, POR NÃO SERJURIDICAMENTE PLAUSÍVEL TAL CONDENAÇÃO JÁ QUE LHE FORADEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E AINDA PORCONSIDERAÇÃO AO SOFRIMENTO DA CONVIVENTE QUE PERDEU OSEU COMPANHEIRO, MESMO SABEDORA DA CULPA EXCLUSIVADELE NO ACIDENTE. DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, I (SEGUNDA PARTE), DO CPC..."

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MANDADO DE SEGURANÇA 04203000558-3 - H. SANTOS FERNANDES LTDA. ME X CHEFE DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL -INTIMAR OS DRS. FERNANDO CARLOS FERNANDES, PAULO DETARSO BARBOSA, THIAGO COELHO SARAIVA, LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 268/281 DESEGUINTE TEOR: “...ISTO POSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM BASE NOART. 1º DA LEI Nº 1.533/51 C/C O ART. 5º, INCISOS LV E LXIX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL; E NO ART. 15, § 3º DA LEI Nº 5.991/73 E ART.28, § 2º, ALÍNEA "B", DO DECRETO Nº 74.170/74, CONCEDENDO ASEGURANÇA IMPETRADA, PARA QUE O IMPETRADOPROCEDA AOLICENCIAMENTO PERIÓDICO DEFINITIVO DA IMPETRANTE, SOB ARESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ZENILDO PEREIRA FERNANDES,TÉCNICO EM FARMÁCIA, SEM COMO A REVALIDAÇÃO EIMEDIATAEXPEDIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DA IMPETRANTE,PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. CUSTAS EX LEGE, JÁ PAGAS PELAIMPETRANTE..."

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

04204000572-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X CÂMARAMUNICIPAL DE RIONOVO DO SUL - INTIMAR O DR. PAULO DETARSO BARBOSA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/70 DE SEGUINTETEOR: “... ISTO POSTO, NA FORMA DO ART. 269, I, SEGUNDA PARTE,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E COM FUDAMENTO NO ART. 30DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,E AINDA COM BASE NA LEI Nº 7.347/85, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE FIXAÇÃOEXPRESSA DO NÚMERO DE VEREADORES, NÃO CONFIGURANDOINCONSTITUCIONALIDADE O ATO DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DEEDIS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. SEM CUSTAS, NOS TERMOSDO ART. 18 DA LEI Nº 7.347/85. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADOARQUIVE-SE...”

AÇÃO ORDINÁRIA 04204000224-0 - IVANETE GERALDO ROSSI E OUTROS X MUNICÍPIO DERIO NOVO DO SUL - INTIMAR O DR. ANTENOR VINÍCIUSCAVERSAN VIEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 295, DE SEGUINTETEOR: “1. SOBRE A PROMOÇÃO DE FLS. 294, MANIFESTEM-SE OSREQUERENTES E, EM SEGUIDA, O MINISTÉRIO PÚBLICO..."

AÇÃO PENAL 04203000260-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X PATRICK SANTOSALVES - INTIMAR O DR. VANDERLAAN COSTA DO R. DESPACHO DEFLS. 103 DE SEGUINTE TEOR: “1. ANTE O PEDIDO DE DESISTÊNCIADA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA ÀS LF.S102, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, NA ORDEM, PELO PRAZO E PARA O FIMDO ART. 499, DO CPP. 2. CONCLUÍDAS AS DILIGÊNCIAS, OU NÃOSENDO REQUERIDAS PELAS PARTES, ABRAM-SE VISTA DOS AUTOS,PARA O FIM, PELO PRAZO E NA ORDEM DO ART. 500 C/C O ARTIGO501, AMBOS DO CPP..."

AÇÃO PENAL

04203000723-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSÉ BENEVIDESDAS NEVES - INTIMAR O DR. SAMUEL ANHOLETE DA R. SENTENÇADE FLS. 188/193 DE SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO, E TUDOMAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA DE FLS. 02/03,CONDENANDO, COMO CONDENADO TENHO, O RÉU JOSÉBENEVIDES DAS NEVES,COMO INCURSO NA SANÇÃO DO ART. 302,"CAPUT", DA LEI Nº 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).IMPÕE-SE A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INDICADASPELO DISPOSTO NO ART. 59 DO CP., ASSIM DISPOSTA:... CRISTALIZO APENA, DEFINITIVAMENTE , EM 2 (DOIS) ANOS DE DETENÇAO ESUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOAUTOMOTOR... SUBSTITUO A PENA DE DETENÇÃO APLICADA AORÉU PELAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS COM PRESTAÇÃO DESERVIÇO A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O

PRAZO DE 01 (UM) ANO, COM BASE NO § 4º DO ART. 46 DO CP. EPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE 180 (CENTO E OTENTA) DIAS-MULTA,FIXANDO, DESDE LOGO, O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, POR INEXISTÊNCIA DE OUTROPARÂMETRO LEGAL PARA A FIXAÇÃO DO DIA-MULTA. FIXO A PENADE SUSPENSÃO AO APENADO DA HABILITAÇÃO PRÓPRIA PARADIRIGIR, NOS TERMOS DO ART. 293 DO CÓDIGO DE TRÂNSITOBRASILEIRO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN, NOS TERMOS DOART. 295 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. CONDENO O APENADO EMCUSTAS PROCESSUAIS..."

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 14/01/2005

LISTAGEM N.º 235/2005

DR. ELEUTÉRIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO - OAB/MG80.435REF.: AÇÃO PENAL N.º 537/04 (05604000680-3)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: CASSIMIRO JOSÉ SAMPAIO.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.128/129 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "TRATA-SE DEAÇÃO PENAL PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA EM FACE DECASSIMIRO JOSÉ SAMPAIO PELA SUPOSTA PRÁTICA DELITUOSAPREVISTA NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL. OINQUÉRITO POLICIAL INICIOU-SE POR PRISÃO EM FLAGRANTEDELITO, TENDO SIDO, POSTERIORMENTE, DECRETADA A PRISÃOPREVENTIVA DO MESMO, COMO VERIFICA-SE ÀS FLS. 56/56. OACUSADO FOI INTERROGADO (FLS. 92/93). A DEFESA APRESENTOUALEGAÇÕES PRELIMINARES, ÀS FLS. 100, E FORMULOU PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA, ÀS FLS. 101/114. O MINISTÉRIO PÚBLICOMANIFESTOU, ÀS FLS. 126/127, DESFAVORÁVEL AO PLEITO. É ORELATÓRIO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LIBERDADE DELOCOMOÇÃO, CLÁUSULA PÉTREA, É ASSEGURADACONSTITUCIONALMENTE (DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER DOCIDADÃO). A LIBERDADE É A REGRA E EM CONTRAPARTIDA,PRIVAÇÃO DA LIBERDADE CONSTITUI UMA EXCEÇÃO. O ACUSADOTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA, VISANDO GARANTIA DAORDEM E ASSEGURAR A INSTRUÇÃO CRIMINAL, MOTIVOSEXPOSTOS NA DECISÃO ÀS FLS. 55/56. EM QUE PESE O DELITOTENHA SIDO COMETIDO COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA, OACUSADO, NO SEU INTERROGATÓRIO, CONFESSOU A PRÁTICADELITUOSA, ESCLARECENDO QUE NÃO PREMEDITOU O CRIME EQUE NAQUELE DIA HAVIA BEBIDO O DIA INTEIRO E, ALÉM DISSO,ACRESCENTOU QUE NÃO TINHA A INTENÇÃO DE FUGIR E NEMVENDER A RES FURTIVA, TANTO QUE SAIU DE "BAR EM BAR" ATÉSER PRESO. DURANTE O PERÍODO DE CÁRCERE O ACUSADOMANTEVE UM BOM COMPORTAMENTO NÃO DEMONSTRANDOINDÍCIOS DE PERSONALIDADE VOLTADA À PRÁTICA CRIMINOSA,RAZÃO PELA QUAL NÃO OFERECE RISCOS À ORDEM PÚBLICA;ADEMAIS, NÃO HÁ RECEIO DE QUE ESTE VENHA INFLUENCIAR NODEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS OU COLHEITA DE PROVAS.OUTROSSIM, O ACUSADO É PRIMÁRIO, POSSUI FAMÍLIA, RESIDÊNCIAFIXA E ATIVIDADE LÍCITA. POSTO ISTO, ENTENDO QUE NÃO MAISPERSISTEM OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MANUTENÇÃO DACUSTÓDIA CAUTELAR, QUAIS SEJAM O FUMUS BONI IURIS E OPERICULUM IN MORA, MOTIVO PELO QUAL A REVOGO A PRISÃOPREVENTIVA, ANTERIORMENTE DECRETADA, EM FAVOR DECASSIMIRO JOSÉ SAMPAIO, DEVENDO ESTE SER ADVERTIDOS DEQUE, UMA VEZ PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES, ESTASERÁ DECRETADA NOVAMENTE E ATÉ MESMO DE OFÍCIO PELOJUIZ, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER A TODOS OS ATOSPROCESSUAIS, BEM COMO COMUNICAR AO JUÍZO EVENTUALMUDANÇA DE ENDEREÇO. DEIXO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DALIBERDADE PROVISÓRIA, HAJA VISTA SER ESTA INCOMPATÍVEL

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COM O INSTITUO DA PRISÃO PREVENTIVA. INTIME-SE DA DECISAO.EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ, 13 DE JANEIRO DE 2005. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.JUÍZA DE DIREITO"

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTAGEM Nº 236/2005

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 10/01/2005

DRª. DALILA MARIA SILVA FAUSTINI - OAB/ES 8.806DR. ATÍLIO FRANCISCO SILVA - OAB/ES 4.061 DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 213-97(056970000004)REQUERENTES: ORLANDO POTRATZ E OUTRA.REQUERIDOS: AZELVEDO HILÁRIO KRAUSE E OUTRA.FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS.100, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIMEM-SEPESSOALMENTE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE OLAUDO DE FLS. 93/95. DESIGNO, DESDE JÁ, O DIA 01/03/2005 PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ÀS17:00 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ,01/12/04. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DEDIREITO.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃCOMARCA DE SANTA TERESA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA-ES, TORNA PÚBLICO QUE NA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 2.302/04 PROPOSTA PORROSINETE POST SOTELE MARGON, FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DA PESSOA ABAIXOINDICADA, CONSTANDO DA SENTENÇA OSEGUINTE: (ART. 1.184 DO CPC).

INTERDITADA: ROZINEIDE POST SOTELE, BRASILEIRA, SOLTEIRA,FILHA DE GERALDO SOTELE E IZABELA POST SOTELE, NASCIDAAOS 08/10/1967, RESIDENTE EM NOVA VALSUGANA, ZONA RURAL,SANTA TERESA/ES.

CURADORA: ROSINETE POST SOTELE MARGON.CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: A INTERDITANDAÉ PORTADORA DE TOTAL INCAPACIDADE MENTAL, DECLARADAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE TODO EQUALQUER ATO DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II DOCCB E DE ACORDO COM ART. 1.775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA-ES.

SANTA TERESA, 28 DE DEZEMBRO DE 2004.

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASS.CONF.PROV.001/002/98

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

CARTÓRIO DO 2ª OFICIO

LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 001/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREM - OAB/ES 10.606DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994 DRª LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7.180DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.943DR. LEONARDO SCARPATTI DE QUEIROZ - OAB/ES 10-773DR. ELISEU VICTOR DE SOUZA - OAB/ES 10.637DR. WALTEMIR PASETO - OAB/ES 7490

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

01 - DRª MONIKE FARIAS WANDERMUREMJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 456/2004EXEQUENTE: ANDERSON VOLPONI FORTUNAEXECUTADO: JOSÉ BARRETO DE OLIVEIRAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DOEXECUTADO, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 09 VERSO,INFORMA QUE O CITANDO E PESSOA DESCONHECIDA NO LOCAL,NÃO TENDO SIDO LOCALIZADO.

02 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO PENAL Nº 054020000207 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GERALDO RAMOSFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DE QUEFOI NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO DO SR. GERALDO RAMOS,VULGO "MANCHINHA" E PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,INFORMAR SE ACEITA O MUNUS E APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

03 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 054970000206 EXEQUENTE: DANIEL AUGUSTO JACOBSENEXECUTADO: LUIZ DOMINGOS RONCONIFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO, PASSÍVEIS DEPENHORA.

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04 - DR. LIETE VOLPONI FORTUNAAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTOS Nº 05404000404-3REQUERENTE: LAURINDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO PIMENTAREQUERIDO: RUBENS PEREIRAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARACOMPARECER NO FORUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 09/03/2005, ÀS 14H30MIN, ONDE SERÁ REALIZADA AUIDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

05- DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTOS Nº 05404000404-3REQUERENTE: LAURINDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO PIMENTAREQUERIDO: RUBENS PEREIRAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARACOMPARECER NO FORUM DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NODIA 09/03/2005, ÀS 14H30MIN, ONDE SERÁ REALIZADA AUIDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

06- DR. LEONARDO SCARPATTI DE QUEIROZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 054030002130EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO GUIDONIEXECUTADO: VALENTIM ÂNGELO PASETOFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DASRA. PERITA, CONSTANTE DE FLS. 33/34.

07- DR. ELISEU VICTOR DE SOUZAAÇÃO MONITÓRIAAUTOS Nº 054030000270-0REQUERENTE: INDUSTRIA COMERCIO NALEX LTDA. - MEREQUERIDO: MARCOS SOLIVAN WERNECKFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, ÀVISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO, TRAZER AOS AUTOS O NOMEDA LOCALIDADE EXISTENTE NO KM 20 REFERIDO, POIS É CERTOQUE PODERÁ SER FACILMENTE ENCONTRADO, OU ENTÃO QUEJUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, TUDO NO PRAZO DEVINTE DIAS.

08 - DR. WALTEMIR PASETOAÇÃO DE OPOSIÇÃO AUTOR: CARLOS FERNANDO MARTINS BROTASRÉU: GRÊMIO ESPORTIVO SÃO DOMINGOSFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 155, CUJA PARTE DISPOSITIVA ORA TRANSCREVO:"POSTO ISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃOFORMULADA PELO EXEQUENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 569, AMBOS DO CPC,DEIXANDO DE CONDENAR O EXEQUENTE EM CUSTAS E EMHONORÁRIOS POR NÃO TER HAVIDO PENHORA NEM OPOSIÇÃO DEEMBARGOS."

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 17 DE JANEIRO DE 2005.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES

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Page 72: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEdiario.tjes.jus.br/2005/20050120.pdf · Vitória/ES, 21 de dezembro de 2004. OFÍCIO Nº 02110/2004 - GAB/SUP. À SUA SENHORIA O

79COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .74COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .73COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .73COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .56COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .55COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .40COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14JUÍZO DE SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5SECRETARIA DO TRIBUNAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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