Superior Tribunal de Justiça...Superior Tribunal de Justiça GMLFS07 C54245244902905
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 16/11/2009
description
Transcript of Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 16/11/2009
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
16/11/2009
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
Início do trabalho de Consultoria “Desenvolvimento e Implantação de um Modelo de Gestão Estratégica” - julho/2008
Início do diagnóstico
EntrevistasPresidente,
Corregedor,
Diretor Geral e Assessor,
6 Desembargadores,
7 Juízes e 7 Diretores (07 e 12/08), e
40 servidores (12 e 28/08)
Seminário para a Construção do Planejamento
Estratégico
28 e 29 de agosto de 2008
Brisamar Hotel
1. CONTEXTUALIZAÇÃO -
51 participantes
22 juízes23 servidores (justiça de 1o e 2ograus)
6 diretores
51 participantes
22 juízes23 servidores (justiça de 1o e 2ograus)
6 diretores
Adequação do espaço físico na capital e no interior Necessidade de melhoria no trâmite dos processos judiciais Relação do número de magistrados proporcional a quantidade de
varas ( mais 100 juízes e 3 desembargadores) Preocupação com a imagem da sociedade em relação aos juízes e
do Poder Judiciário Descontinuidade na gestão Desenvolvimento de ferramentas adequadas de tecnologia de
informação visando a celeridade processual Qualificação dos juízes e servidores A distribuição dos processos entre juízes é realizada sem critérios
definidos O Tribunal enfrenta problemas orçamentários. Uma reforma administrativa é necessária A virtualização dos processos talvez não interfira na celeridade da
justiça.
1. CONTEXTUALIZAÇÃO – Pontos relevantes das entrevistas
Vídeo
Promover justiça de maneira célerePromover justiça de maneira eficiente e eficaz
Promover justiça de maneira segura Promover justiça de maneira confiávelResolver conflitos em tempo razoável
Resolver conflitos com equidade Resolver conflitos com efetividade
Dirimir conflitos de interessesPrestar serviços jurisdicionais de excelência
Promover a paz social.Assegurar a ordem constitucional
Concretizar os direitos fundamentaisAtender aos anseios da sociedade
Prestação jurisdicional mais acessívelFortalecimento do Estado Democrático de Direito
2. RESULTADOS - Missão
MISSÃOGarantir a justiça, dirimindo conflitos
de forma efetiva e acessível à sociedade, contribuindo para o
fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
MISSÃOGarantir a justiça, dirimindo conflitos
de forma efetiva e acessível à sociedade, contribuindo para o
fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Excelência administrativa Referência em qualidade na prestação dos serviços à sociedade Gestão profissional de recursos físicos, humanos e financeiros
Descentralização administrativa e financeiraPadronização de equipamentos, estrutura, documentos e
procedimentos administrativos e judiciaisModerno parque tecnológico com utilização eficaz das inovações
Procedimentos judiciais e administrativos virtualizadosImagem positiva do judiciário.
Distribuição adequada entre os servidores e processos por número e complexidade
Infra-estrutura adequada para a realização das atividades de trabalho
Transparência na gestão administrativa e prestação jurisdicionalPolíticas efetivas de capacitação e reconhecimento dos
magistrados e servidores Espírito de equipe fortalecido
Atendimento humanizado aos jurisdicionados
2. RESULTADOS - Visão
VISÃO DE FUTUROSer reconhecido como uma instituição ágil e
efetiva na solução dos conflitos em sociedade, conjugando tratamento humanizado com
práticas modernas de gestão e uso eficaz da tecnologia.
VISÃO DE FUTUROSer reconhecido como uma instituição ágil e
efetiva na solução dos conflitos em sociedade, conjugando tratamento humanizado com
práticas modernas de gestão e uso eficaz da tecnologia.
2. RESULTADOS - Valores
ComprometimentoCompromisso com a cidadania
DignidadeÉtica
Excelência dos serviçosHonestidadeHumildadeIgualdade
JustiçaMoralidade
ReconhecimentoRespeito
ResponsabilidadeSentimento de Coletividade
TransparênciaUnião
Valorização das pessoas
3. Resultados - Ameaças
Visão negativa e desconhecimento da estrutura do Poder Judiciário por parte da sociedade
Crescimento econômico e populacional em descompasso com o crescimento do judiciário
Aumento da demanda em função da eficiência do judiciário o que gera a necessidade de uma constante evolução
Práticas de favorecimento pessoal no Poder Judiciário Insuficiência do número de representantes do Ministério Público e da
Defensoria PúblicaEstrutura deficiente do estado para o cumprimento de decisões judiciais Legislação banalizada, excessiva e obsoleta em alguns pontos enquanto
outros necessitam ainda de regulamentaçãoEvolução científica e tecnológica
Velocidade das mudanças e conflitos sociais em relação ao aperfeiçoamento dos magistrados e servidores
Conflito de regulamentação dos países – globalização e internacionalização do direito
Poder de influência e alcance da mídia Problemas sociais: exclusão social, desequilíbrio da estrutura familiar e
deficiência na política educacionalAtração de servidores qualificados para outros órgãos
3. Resultados – Pontos fracos
Falta de comprometimento dos servidores - Ausência de meritocracia para os servidores - Falta de treinamento para os servidores - Falta de função gratificada para os servidores das comarcas do interior do Estado - Dimensionamento inadequado dos magistrados e servidores no TJ - Ausência de pré-requisitos definidos para ocupar cargos de gestão - Carga horária de 6 horas - Poucos servidores efetivos ocupando posições estratégicas (cargos em comissão) -Inexistência de critérios qualitativos para medir os magistrados e servidores - Ausência de formas para medir a produtividade dos servidores -Ausência da padronização dos sistemas administrativos e judiciais com a conseqüente “personalização” das rotinas e dos ritos - Pouca visão administrativa dos magistrados de primeiro e segundo grau - Falta de comunicação das boas práticas - Falta de padronização física/equipamentos/documental/procedimentos - Má gestão/distribuição dos veículos do TJ - Problemas nos processos de compra/estoque e distribuição de materiais - Falta de controle e planejamento em relação à aquisição e distribuição de material e patrimônio - Problemas de logística de material e patrimônio - Falta de estrutura adequada e segurança para a maioria das comarcas/varas/juizados - Falta de critérios na distribuição de recursos humanos, materiais e financeiros entre as instancias e comarcas e varas - Falha na comunicação interna e entre os setores - Fluxo de rotinas administrativas é lento- Ausência de levantamento de dados para divulgação controle e fixação de metas - Resistência às mudanças - Centralização das decisões - Ausência de reuniões periódicas para o aprimoramento da gestão - Ausência de metas bem definidas - Falta de integração entre os sistemas tecnológicos- Inexistência de um sistema especializado de gestão de recursos humanos - Tráfico de influencia e corrupção - Ausência de planejamento - Falta de conhecimento dos servidores da área de informática - Ausência de política de prevenção – manutenção preventiva nos equipamentos de informática - Baixa qualidade dos equipamentos/suprimentos de informática - Falta de motivação - Acomodação de alguns funcionários - Arquivo longe do fórum de São Luís - Descontinuidade administrativa - Falta de informação e orientação no atendimento - Conflito de informações.
PER
SPEC
TIVA
SO
CIE
DA
DE
PER
SPEC
TIVA
SO
CIE
DA
DE
PER
SPEC
TIVA
A
PREN
DIZ
AD
O/
CR
ESC
IMEN
TO
PER
SPEC
TIVA
A
PREN
DIZ
AD
O/
CR
ESC
IMEN
TO
9. Melhorar a imagem do TJMA junto a sociedade
9. Melhorar a imagem do TJMA junto a sociedade
VISÃO DE FUTUROSer reconhecido como uma instituição ágil e efetiva na solução dos conflitos em sociedade, conjugando tratamento humanizado com práticas modernas de gestão e uso eficaz da tecnologia.
VISÃO DE FUTUROSer reconhecido como uma instituição ágil e efetiva na solução dos conflitos em sociedade, conjugando tratamento humanizado com práticas modernas de gestão e uso eficaz da tecnologia.
14 Facilitar o acesso a Justiça
14 Facilitar o acesso a Justiça
1. Motivar e comprometer magistrados e
servidores com a execução da Estratégia
1. Motivar e comprometer magistrados e
servidores com a execução da Estratégia
2. Desenvolver Competências2. Desenvolver Competências
PER
SPEC
TIVA
OR
ÇA
MEN
TÁR
IA
PER
SPEC
TIVA
OR
ÇA
MEN
TÁR
IA
7. Adequar estrutura física e segurança
7. Adequar estrutura física e segurança
8. Assegurar e gerir recursos
orçamentários e financeiros
8. Assegurar e gerir recursos
orçamentários e financeiros
PER
SPEC
TIVA
PR
OC
ESSO
S IN
TER
NO
S
PER
SPEC
TIVA
PR
OC
ESSO
S IN
TER
NO
S 3. Garantir a agilidade nos
trâmites judiciais e administrativos
3. Garantir a agilidade nos
trâmites judiciais e administrativos
5. Garantir o alinhamento
estratégico em todas as unidades
do Judiciário
5. Garantir o alinhamento
estratégico em todas as unidades
do Judiciário
4. Desenvolver a tecnologia da informação
4. Desenvolver a tecnologia da informação
6. Promover ações que contribuam
para a interação e a troca de
experiências entre Tribunais
6. Promover ações que contribuam
para a interação e a troca de
experiências entre Tribunais
10. Ampliar a transparência da
Instituição
10. Ampliar a transparência da
Instituição
15. Promover a efetividade do
cumprimento das decisões judiciais
15. Promover a efetividade do
cumprimento das decisões judiciais
13. Promover a cidadania
13. Promover a cidadania
11. Fortalecer e harmonizar as
relações entre os poderes, setores e
instituições
11. Fortalecer e harmonizar as
relações entre os poderes, setores e
instituições
12. Disseminar valores éticos e
morais por meio de atuação
institucional efetiva
12. Disseminar valores éticos e
morais por meio de atuação
institucional efetiva
GESTÃO DE PESSOASGESTÃO DE PESSOAS
ORÇAMENTOORÇAMENTO
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIAINFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
EFICIÊNCIA OPERACIONALEFICIÊNCIA OPERACIONAL
ALINHAMENTO E INTEGRAÇÃOALINHAMENTO E INTEGRAÇÃO
ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇAACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA
RESPONSABILIDADE SOCIALRESPONSABILIDADE SOCIAL
ATUAÇÃO INSTITUCIONALATUAÇÃO INSTITUCIONAL
MISSÃOGarantir a justiça, dirimindo conflitos de
forma efetiva e acessível à sociedade, contribuindo para o fortalecimento do Estado
Democrático de Direito.
MISSÃOGarantir a justiça, dirimindo conflitos de
forma efetiva e acessível à sociedade, contribuindo para o fortalecimento do Estado
Democrático de Direito.
4. MAPA ESTRATÉGICO DO TJ-MA
5. CNJ
Resolução n. 70, 18 de março de 2009
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário
DESDOBRAMENTOS DO MAPA ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO PARA O TJ - MA
Reuniões com as áreas e responsáveis pelos planos de ações
5. CNJ
6. CRONOGRAMA
17/nov 18/nov 24/nov 25/nov08h-09h Diretoria de
EngenhariaDiretoria Administrativa
ESMAM
Consolidação Interna NPE
09h-10hDiretoria de RH
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Orçamento
10h-11hDiretoria de RH
Diretoria de Informática
FERJ
11h-12hDiretoria de Informática
Coordenadoria de Atividades Especiais da Presidência
14h-15h Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira
Diretoria Geral Assessoria de Comunicação
SINDJUS/AMMA
15h-16h Coord. de Orientação, Fiscalização, Correição, Disciplina e Avaliação das Serventias
Diretoria Geral Assessoria de Comunicação
16h-17h Coordenação dos Juizados
Diretoria GeralSecretaria de Corregedoria
COMENTÁRIOS