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O Judiciário do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulO Judiciário do Rio Grande do Sul – 1874 a 2016

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O Judiciário do Rio Grande do Sul – 142 anos

O Tribunal de Justiça completou 142 anos. A história do Judiciário no Rio Grande do Sul começa em 3 de fevereiro de 1874 com a instalação do Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.A primeira Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, transforma as antigas províncias em Estado e dá competência para legislar sobre Direito Processual e organizar sua Justiça. Posteriormente, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 14 de julho de 1891, dispôs que as funções judiciais seriam exercidas por um Superior Tribunal, com sede na Capital do Estado, por Juízes de Comarca, pelo Júri e por Juízes Distritais. O Tribunal da Relação foi extinto por Decreto de 17 de fevereiro de 1892, assinado pelo General Domingos Alves Barreto Leite, Governador Provisório, que considerava esse Tribunal um embaraço para a Administração do Estado. Dez dias depois da sua extinção, o mesmo General Domingos reativou a Corte, que, em junho de 1892, voltou a sofrer alterações.Somente em 13 de janeiro de 1893 foi instalado o Tribunal Superior do Rio Grande do Sul, no edifício da hoje denominada Praça Marechal Deodoro, popularmente conhecida como Praça da Matriz, em prédio gêmeo ao do Theatro São Pedro.A Constituição Federal de 1934 estabeleceu que competia aos Estados, com observância dos princípios nela defi nidos, legislar sobre sua divisão e organização judiciárias. Quanto à Magistratura, a investidura nos primeiros graus efetuava-se mediante concurso organizado pela Corte de Apelação, denominação que veio a ser atribuída ao então Superior Tribunal do Estado. Essa Constituição estabeleceu ainda que a composição dos Tribunais Superiores reservaria lugares correspondentes a um quinto do número total para preenchimento por advogados e membros do Ministério Público, o Quinto Constitucional. Foi também a Carta de 34 que vedou ao Juiz a atividade político-partidária.Já na Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937, a Corte Suprema voltou a ter a denominação de Supremo Tribunal Federal, e os Tribunais dos Estados passaram a denominar-se não mais Cortes de Apelação, mas Tribunais de Apelação.Com a queda do Estado Novo, e a promulgação da nova Constituição Federal, em 18 de setembro de 1946, o Tribunal de Apelação passa a ter a denominação que permanece até hoje, Tribunal de Justiça.Em 19 de novembro de 1949, o prédio do Tribunal foi destruído por um incêndio criminoso, reduzindo a cinzas os arquivos e a biblioteca. A nova sede levou mais de 10 anos para ser construída, sendo objeto de concurso público em 1953. Foram vencedores os arquitetos Luís F. Corona e Carlos Maximiliano Fayet. Em 1971, foi instalado o Tribunal de Alçada.

Realizações

Política Institucional• Visita de cortesia ao Governador do Estado José Ivo Sartori.• Visita de cortesia à Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Silvana

Covatti.• Visita ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.• Visita ao Presidente da OAB Nacional, Claudio Pacheco Lamachia.• Visitas aos veículos de imprensa.• Visita às direções da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão –

AGERT e Associação Riograndense de Imprensa – ARI.

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• Reunião com o Vice-Governador do Estado, José Paulo Cairoli, para tratar da situação da segurança pública.• Audiências e reuniões com os demais Chefes de Poderes e Instituições, no Palácio Piratini, para tratar da questão

orçamentária.• Participação em três audiências públicas da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa,

referentes à proposta orçamentária e ao pacote de medidas do Governo Estadual. • Acompanhamento de votações na Assembleia Legislativa, referentes ao projeto de reposição salarial dos servidores

do Judiciário, bem como da PEC que modifi cava o repasse dos duodécimos.• Reunião com dirigentes da Associação dos Juristas Católicos do RS – AJCRS.• Palestra do Presidente Luiz Felipe Silveira Difi ni, denominada Mudanças na Sociedade a partir da efetividade de

instituições, no TCE.• Palestra do Presidente Luiz Felipe Silveira Difi ni, na Reunião-Almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande

do Sul – IARGS. • Palestra 50 anos do Código Tributário Nacional, promovida pela Faculdade de Direito da UNISINOS, proferida pelo

Presidente Luiz Felipe Silveira Difi ni.• Abertura Ofi cial da Expointer 2016.• Solenidade de promoção do Juiz Hugolino de Andrade Ufl acker ao cargo de Desembargador.• Implantação da obrigatoriedade do Processo Eletrônico nas petições eletrônicas em ações originárias do TJ e

também para agravos de instrumento nos Juizados Especiais, Turmas Recursais Cíveis e da Fazenda Pública.

Campanhas• Deixa o Amor te Surpreender, campanha de adoção de difícil colocação, contando com a parceria dos veículos de

comunicação social e a participação de personalidades gaúchas.• Justiça Gaúcha Informa, em parceria com a AGERT, disponibilizando áudios e vídeos com os principais serviços

prestados pelo Judiciário.• Justiça Gaúcha Pra Ti, campanha de valorização do Poder Judiciário.

Projetos em Parceria• Assinatura do Protocolo de Intenções entre o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal

de Porto Alegre para a reforma do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil – CRAI.• Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação do Núcleo da Ação das Internações Compulsórias – NAIC, em parceria

com o Ministério Público, a Defensoria Pública e as Secretarias Municipal e Estadual da Saúde.• Entrega do Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva para negros nos concursos públicos do Poder Judiciário do Rio

Grande do Sul, cuja elaboração contou com o apoio de entidades e movimentos afro-brasileiros.• Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul, fi rmado em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo, e Instituições.

Instalações de Novos Juizados e CEJUSCs• Instalação do CEJUSC nas Comarcas de São Borja, Cruz Alta, Ijuí, Carazinho, Erechim, Bento Gonçalves, Esteio,

Gravataí, Guaíba, Cachoeirinha, Montenegro, Viamão, Taquara e Santana do Livramento.• Instalação do Serviço de Conciliação e Mediação na Comarca de São Pedro do Sul. • Instalação do 2º Juizado na Comarca de Estância Velha.• Instalação da Vara de Violência Doméstica na Comarca de Santa Maria.• Inauguração do Novo Prédio do Foro de Santa Bárbara do Sul.

Premiações• Selo Ouro Justiça em Números – 2016.• Desembargador Luiz Felipe Silveira Difi ni recebeu a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul

2016, no Grau Grão-Cruz.• Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, recebeu o Título Honorário de

Cidadã de Porto Alegre.

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Visitas• Integrantes da Administração do TJ receberam as visitas da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy

Andrighi, do Ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, e dos Ministros do STF, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Palestras• Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, foi o palestrante

da 32ª edição do Projeto Horizontes do Conhecimento, do TJRS, a respeito do Novo Código de Processo Civil.• Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi o palestrante da 36ª edição do Projeto Horizontes

do Conhecimento, promovido pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, abordando o tema Trabalhando com uma nova lógica: A ascensão dos precedentes no Direito brasileiro.


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Relação dos Desembargadores-Presidentes do Tribunal de Justiça

1º – 1874 – João Baptista Gonçalves Campos

2º – 1875 – Luiz Correa de Queiroz Barros

3º – 1882 – Antonio Augusto Pereira da Cunha (Presidente Interino)

4º – 1883 – Antônio de Souza Martins

5º – 1891 – José de Almeida Martins Costa

6º – 1892 – Francisco Rodrigues Pessoa de Mello

7º – 1893 – Bernardo Dias de Castro Sobrinho

8º – 1894 – James de Oliveira Franco e Souza

9º – 1914 – Epaminondas Brasileiro Ferreira

10º – 1920 – Melchisedech Mathusalem Cardoso

11º – 1921 – Manoel André da Rocha

12º – 1935 – Luiz Mello Guimarães

13º – 1936 – Espiridião de Lima Medeiros

14º – 1937 – La Hire Guerra

15º – 1945 – Samuel Figueiredo da Silva

16º – 1947 – Hugo Candal

17º – 1951 – Samuel Figueiredo da Silva

18º – 1954 – Homero Martins Batista

19º – 1956 – Celso Afonso Soares Pereira

20º – 1960 – Decio Pelegrini

21º – 1964 – João Clímaco de Mello Filho

22º – 1966 – Carlos Thompson Flores

23º – 1968 – Balthazar Gama Barbosa

24º – 1970 – Julio Costamilan Rosa

25º – 1972 – Manoel Brustoloni Martins

26º – 1974 – Pedro Soares Muñoz

27º – 1976 – José Faria Rosa da Silva

28º – 1978 – Niro Teixeira de Souza

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29º – 1980 – Jorge Ribas Santos

30º – 1981 – Paulo Beck Machado

31º – 1984 – Paulo Boeckel Velloso

32º – 1986 – Bonorino Buttelli

33º – 1988 – Antonio Amaral Braga

34º – 1988 – Oscar Gomes Nunes

35º – 1990 – Nelson Luiz Púperi

36º – 1992 – José Barison

37º – 1994 – Mílton dos Santos Martins

38º – 1996 – Adroaldo Furtado Fabrício

39º – 1998 – Cacildo de Andrade Xavier

40º – 2000 – Luiz Felipe Vasques de Magalhães

41º – 2002 – José Eugênio Tedesco

42º – 2004 – Osvaldo Stefanello

43º – 2006 – Marco Antônio Barbosa Leal

44º – 2008 – Arminio José Abreu Lima da Rosa

45º – 2010 – Leo Lima

46º – 2012 – Marcelo Bandeira Pereira

47º – 2014 – José Aquino Flôres de Camargo

48º – 2016 – Luiz Felipe Silveira Difi ni


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Coordenador:

Des. José Carlos Teixeira Giorgis

No ano 2016, o Memorial do Judiciário desenvolveu as atividades propostas seguindo seus três eixos temáticos.No eixo de acervos documental e objetal, na área de Arquivo foram atendidas 33 demandas de pesquisa, na busca de informações sobre a trajetória de magistrados, processos impactantes, história das comarcas, estrutura do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e pesquisa em processos judiciais; recebidos em transferência 172 livros da 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. O Memorial transferiu à Presidência do TJRS o crucifi xo que voltou a ser afi xado no Salão do Tribunal Pleno.Diversos documentos, livros e objetos dos magistrados Paulo Barbosa Lessa e Maria Berenice Dias foram recebidos em doação. Deu-se prosseguimento à digitalização do acervo documental, como forma de facilitar a pesquisa e objetivando a preservação dos documentos originais, alcançando até dezembro 19 volumes de autos e de livros digitalizados e disponibilizados para pesquisa em meio digital. Continuou-se com a higienização de volumes de autos e livros, alcançando 590. Realizou-se o cadastro de 344 volumes de documentos de guarda permanente no Memorial no Sistema AJM de descrição de documentos, instrumento de recuperação de informações históricas constantes nos autos, conforme as normas da NOBRADE 2006.Na área de Biblioteca, foram recebidos em doação 284 volumes de periódicos e livros. Catalogados e indexados 200 títulos de livros, artigos e periódicos, e atendidos pesquisadores externos. Paralelamente, deu-se continuidade ao sistema de permuta de obras do Memorial com bibliotecas de Instituições do Brasil, da América e da Europa.Prosseguiu-se com a sistemática organização e manutenção do banco de troca de livros, que teve boa adesão por parte do público interno.O acervo museológico recebeu, por transferência, uma leitora de microfi lme do Departamento de Recursos Humanos e um arquivo de autos de inventários da Comarca de Pinheiro Machado, e recebeu 30 objetos por doação particular de magistrados. A reserva técnica está em fase de reorganização, com realocação de objetos, visando a facilitar a localização das peças. Foram organizadas, digitalizadas, catalogadas e acondicionadas 419 fotografi as do acervo; sendo realizada a identifi cação de 20 imagens.No eixo da Memória individual e coletiva, foi realizada, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfi co do Estado do RS, a 5ª edição do Desvendando o Rio Grande, com o Seminário 1915: a morte do Senador Pinheiro Machado e suas repercussões, que contou com a participação de Caio Lustosa, Carlos Perrone Jobim Júnior (Doutor em História, servidor do Judiciário gaúcho), Fernando Malheiros Filho, José Antonio Gomes Pinheiro Machado, Luiz Farias Nikão Duarte e do Dr. Miguel Frederico do Espírito Santo.Ao longo do ano, foi realizada pesquisa histórica e concebidas duas exposições que serão inauguradas em 2017. Foram montadas outras duas exposições para o Espaço Donato João Sehnem: no primeiro semestre, História do Poder Judiciário do RS: da Colônia aos tempos atuais, desenvolvida para a Semana Nacional de Museus em maio, e no segundo semestre, a exposição: Arquivos do Judiciário: processos impactantes, em que se exibiram sete casos do Fundo Impactante do acervo do Memorial: Alex Thomas, Mãos Amarradas, Sequestro dos Uruguaios, Cabeça na Passarela, Soldado Valdeci e Editora Revisão, que

Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul

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causaram comoção pública por envolverem personalidade ou fatos obscuros, que impactaram o imaginário coletivo.Foi desenvolvida a exposição fotográfi ca 20 anos de Presídio Central, em parceria com a Ajuris, que reuniu mais de 100 fotografi as, registradas entre os anos 1995 e 2015, de autoria do Juiz Sidinei Brzuska e imagens do acervo do Juiz Marco Antonio Bandeira Scapini, montada no átrio do Foro Central Prédio II. Ainda no segundo semestre, foi reestruturada a exposição Propriedade, Registro e Caminhos desenvolvida a partir de convênio fi rmado com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital, inaugurada no saguão do Foro Central Prédio II.O Memorial recepcionou e montou a exposição O gênero feminino e sua representação social a partir de pesquisa e concepção museográfi ca do Centro de Documentação da Justiça Federal da 4ª Região.Foram realizadas 6 visitas guiadas de estudantes de arquitetura às dependências do Memorial, estendidas ao Palácio da Justiça – ícone da arquitetura moderna, totalizando 173 visitantes de Universidades da Grande Porto Alegre e de Cachoeira do Sul. Deu-se prosseguimento à participação do Memorial no Projeto Caminhos da Matriz, recebendo visitantes em 4 visitas guiadas no último sábado dos meses abril, junho, agosto e outubro, totalizando 149 pessoas atendidas no Projeto. O Caminhos da Matriz tem o objetivo de proporcionar à comunidade acesso e orientação sobre a história e a cultura rio-grandense no âmbito da Justiça e sobre as Instituições Públicas localizadas no entorno da Praça da Matriz.O Memorial coordenou a participação do Poder Judiciário na 62ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Troca Espontânea propiciou o recebimento de 556 obras com destinação para bibliotecas de escolas públicas e presídios. No evento, foram distribuídos 1.494 exemplares de obras produzidas pelo Poder Judiciário do RS. O Memorial promoveu, no Auditório Barbosa Lessa do Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, o painel Justiça Sistêmica: a experiência de solução dos confl itos por meio das constelações familiares, com a participação da Juíza de Direito da Comarca de Parobé, Dra. Lizandra dos Passos e da Facilitadora das Constelações Sistêmicas, Lucia Silber, que falaram sobre as possibilidades da adoção da técnica das constelações sistêmicas para a resolução de confl itos no Judiciário.Neste eixo, em continuidade ao Programa de História Oral, foram incluídas 4 entrevistas, e indexados e revisados depoimentos com a fi nalidade de agilizar a busca de informações no Banco de História Oral.O Banco de Dados de Magistrados em construção, cujo objetivo é consolidar informações de diferentes fontes documentais, de sistemas informatizados, de história oral, recebeu informações para sua atualização nas fi chas individuais.No eixo Função Jurisdicional e Políticas Públicas, o Programa Formando Gerações recebeu a visita de 44 turmas de escolas, totalizando o atendimento a 1.198 alunos das redes pública e privada dos Ensino Fundamental e Médio do Estado, alcançando 10.988 crianças e adolescentes que participaram do Projeto desde 2004.Criado como uma extensão do Formando Gerações, a 8ª Edição do Prêmio FALA, em parceria com a CGJ, premiou com 16 microcomputadores alunos e escolas vencedores em cada uma das 4 categorias: artes plásticas, literatura, música e audiovisual. Nesse ano, alcançou número expressivo de 26 trabalhos inscritos.Por meio do Projeto Formando Gerações, o Memorial participou da 11ª Semana Nacional de Conciliação, desenvolvendo duas edições do Formando, uma com o Instituto Estadual Assis Chateaubriand, e outra com o Colégio Estadual Rodrigues Alves, que recebeu a visita da Dra. Cristiane Hoppe do CEJUSC de Porto Alegre.Foram realizadas 6 visitas guiadas para guias de turismo e grupos de taxistas (SENAT), orientando sobre as atividades e exposições do Memorial voltadas ao público externo, totalizando o atendimento a 79 pessoas. Foram impressos e distribuídos 2.500 informativos (In)Formando para a rede pública e privada de escolas do Estado, objetivando levar o Projeto Formando Gerações, por meio das atividades desenvolvidas pelos participantes do Projeto. Publicadas 17 edições do Palavra do Memorial, noticiário eletrônico das atividades, projetos, eventos e divulgação do acervo documental e museológico do Memorial, com periodicidade quinzenal, atingiu o número 134 no mês de dezembro.Cumprindo os objetivos de promoção de espaços de refl exão e aprendizagem sobre a história e a cultura rio-grandense, o espaço da Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça, foi utilizado para os projetos vinculados ao eixo Função Jurisdicional e Políticas Públicas: Direito e Música – Terça Lírica no Palácio, que nesse ano realizou 6 resumos de óperas com temas vinculados ao Judiciário, e realizado um recital em parceria com a ACIRS, totalizando uma plateia de 440 pessoas em recitais. Em julho, foi realizado o Casamento Coletivo, em parceria com a CGJ e com o Cartório Calixto, em que 13 casais formalizaram união no ano 2016.Enfi m, em atendimento à Resolução Normativa n. 3 do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, a partir da reformulação dos procedimentos de contagem de público em eventos e espaços do Memorial, foi possível maior exatidão em contagem de público visitante, totalizando 2.359 pessoas entre as que visitaram e as que acompanharam atividades nos ambientes do Memorial. Somando-se o público não computado que participou de atividades do Memorial, da Feira do Livro de Porto Alegre, da inauguração e visita a exposições fora dos espaços do Memorial.

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