TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20011218.pdfADVOGADO: VITOR LUCIO LIMA ADVOGADO: ALTAIR...

__________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo foi o primeiro Tribunal deJustiça a aderir ao Programa de Qualidade no Serviço Público do Governo Federal,tendo sido assinado o termo de Adesão em 02 de agosto de 2000.

O Programa teve início com o Projeto Piloto no Tribunal de Justiça para,posteriormente, ampliá-lo a todo Poder Judiciário do nosso Estado.

O que buscamos é a mudança de uma cultura burocrática para uma culturagerencial, fortalecendo a delegação, o atendimento ao cidadão, a racionalidade nomodo de fazer, a definição de objetivos, a motivação dos servidores e o controledos resultados.

O nosso público alvo são os cidadãos, os servidores públicos e as organizaçõespúblicas, propiciando melhor consolidação como instância responsável pelamanutenção do bem-estar social e o regular desenvolvimento do País.

Esse modelo de Gestão Pública irá orientar a nossa Instituição nessa transformaçãogerencial, ao mesmo tempo em que permitirá avaliações comparativas dedesempenho com as demais organizações públicas brasileiras e estrangeiras emesmo com empresas e demais organizações do setor privado.

A semente está lançada e dando os primeiros frutos, mas trata-se de um programapara o futuro, de forma que a sua concretização exigirá de todos, e de cada um denós uma ação contínua e persistente na construção do novo Poder Judiciário doEstado do Espírito Santo, que ora visualizamos.

3 Terça-Feira 18 de Dezembro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 574/2001 - ELEVAR a Gratificação de Adicional de Tempo deServiço do Exmº Sr. Dr. JORGE DO NASCIMENTO VIANA, MM. Juiz deDireito da 1ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial, para 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 12/10/2001, nos termosdo artigo 132, VII, da Lei nº 3.507/82, conforme consta do processo nº 970090759da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 11 de dezembro de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA

PRESIDENTE

2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 20/11/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

001) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014759REQTE.: WILSON MANOEL VILHAGRA FILHOADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESA. COA.: SECRETÁRIO DE ADM. REC. HUM PREV. EST. ES

AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

002) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014650REQTE.: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: RITA DE CASSIA DA FONSECA CORDEIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: ANGELA MARIA REISADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: CELIA VOLPATOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: MARIA JOSE RIBEIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: EDMAR DE SOUZA LEMOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: ROMUALDO JOSE DE SOUZA COELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: FRANCISCO GALIMBERTI NETOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES

ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: SOLANGE BRAGA SANTOS SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: JOYCE MARY BARONEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: ADALTON SANTOS FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: LUIZ FERREIRA DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: MARIA DA PENHA DA SILVA MENDESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: DORA RIBEIRO GRIJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: IRACEMA BOTELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: LAURA QUEIROZ DO CARMOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: AVELINO OLIRIO DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIORADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: REGINA MARIA DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: GILSON TOTOLAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: MARINETE BRANDÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: CREUZA MARIA DETTMAN WANDEKOKENADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: WALFREDO WILSON DAS NEVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAREQTE.: GLORIA REGINA BOZZI MALACARNEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS

AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

003) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014718REQTE.: ARY BARTHOLOMEU PEREIRAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: CARLOS URBANO GONÇALVES FERREIRAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: CELIO FARIAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: EDMUNDO GAMAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: ELCIO CARLOS VENANCIOADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: ERMINDA BELEIADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: GUSTAVO CONRADO SCHWANADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL


ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: ITAMAR MOREIRA DA FRAGAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: IVANETTE MARIA DAS DORES LOSSADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: JOSE MARTINS ALVESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESREQTE.: SINDIFISCAL ESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESA. COA.: SECRETÁRIO DE EST. DA ADM. DOS REC. HUMANOS

004) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014700REQTE.: ANACLETO FREIRE GONÇALVESADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: CARLOS AYRTON PRATESADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: ELI AUGUSTO FONSECAADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: ELIASIB RAUTA ANTUNESADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: GRACINDA SCANDIAN DE AZEVEDOADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: GUARACY DE OLIVEIRA ASSIS FILHOADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: JAQUES BAIENSEADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: JOÃO EVANGELISTA M LOBATO GALVAO S MARTINHADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: MARCOS ANTONIO GIANORDOLIADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: ORDIZI CASSILHAS DE AGUIARADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: PEDRO MARTINS CALDEIRAADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: ROBERTO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: RUY CARLOS GOMESADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: SEBASTIÃO LOPES DE CARVALHOADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: SIRLEY ZIGONIADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: SINDIFISCAL ESADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS

PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA

AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

005) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) NO.46019000044COMARCA DE SÃO JOSE DO CALÇADOAPTE.: G S V N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GILBERTO BARTOLOZI VIDAURREAPTE.: J S V N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: GILBERTO BARTOLOZI VIDAURREAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

006) RECURSO EX-OFFICIO NO.24010114700COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: JUIZ DE DIREITO DA AUD. DA JUSTIÇA MILITARRECDO.: CELSO DA COSTA FAGUNDESADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO

AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

007) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014676REQTE.: FLAVIO DOS SANTOS QUINTANILHAADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIMINAL VITÓRIA


008) HABEAS CORPUS NO.100010014742PACTE.: JAMILTON PECANHA PEREIRAIMPTE.: ERON HERINGER DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA RIO NOVO DO SUL


009) HABEAS CORPUS NO.100010014734PACTE.: ODAIR JOSE DA SILVA QUEIROZIMPTE.: DJALMA SOUZA DE ALMEIDAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE CARIACICA


010) APELAÇÃO CRIMINAL NO.24990021925COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOÃO NASCIF FILHOADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOADVOGADO: DIANA FARIAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

011) APELAÇÃO CRIMINAL NO.19019000157COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: WANDERLEI MARTINS FERREIRAADVOGADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUIAPTE.: BRUCE LEE DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO: VITOR LUCIO LIMAADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESADVOGADO: MARIA NADJAR MATOS PEREIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


012) APELAÇÃO CRIMINAL NO.15940003591COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: MOISES DE OLIVEIRA ESTEVÃOADVOGADO: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOSAPTE.: CLAUDECIR TEIXEIRA DA SILVAAPTE.: LAERES NASCIMENTOADVOGADO: JEANE QUEIROZ NOGUEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


013) APELAÇÃO CRIMINAL NO.40019000138


COMARCA DE PINHEIROAPTE.: FLAVIO DA SILVA ALMEIDAADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

014) APELAÇÃO CRIMINAL NO.40019000146COMARCA DE PINHEIROAPTE.: WALFREDO FERREIRA DIASADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS

AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

015) REMESSA EX-OFFICIO NO.24980107171COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC. FISC. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JORGE ANTONIO SAADI FILHOAPDO.: KLINGER GOMES DA FONSECAADVOGADO: MANOEL BANDEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: AIRTON GOMES DA FONSECA

AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

016) REMESSA EX-OFFICIO NO.13019000259COMARCA DE CASTELOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL CASTELOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO: MERCEDES LUZORIOAPDO.: SUEDI TEIXEIRAADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDEAPDO.: ANAIR BRUNELLI LOBOADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDEAPDO.: LUZEMIR MARIA PIASSI CARDOSOADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDEAO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM

017) REMESSA EX-OFFICIO NO.11990378991COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ESADVOGADO: SUELI DE OLIVEIRA BESSONIAPDO.: RITA CALLEGARI DA SILVAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO

AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

018) REMESSA EX-OFFICIO NO.14950022732COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB. ACID. TRAB. COLATINAPARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDOPARTE METALOSA INDUSTRIA METALÚRGICA S/AADVOGADO: JOÃO ALFREDO SOUZA RAMOSADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGI

019) REMESSA EX-OFFICIO NO.24980135834COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB. MUN. VITÓRIAPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSPARTE SAMES SOCIEDADE DE ASSIST. MEDICA LTDA. S/CADVOGADO: MARLENE LEÃO BORGES LUCASADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES

AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI

020) REMESSA EX-OFFICIO NO.15019000288

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COM CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: HELIO DA COSTA LEITEPARTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ

AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.49019000097COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVTE.: A P M N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: PAULO TADEU DO NASCIMENTOADVOGADO: ADVOGADO: NÃO CADASTRADO


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.11019000907COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: LUCILENE MARIA SCARAMUSSA PESSINADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYAGVTE.: AREMILDO ANTONIO PESSINADVOGADO: TANIA MARA SECHIMAGVDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORES EXPORT S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELAADVOGADO: CARLOS ALBERTO LACERDA


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002886COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: PRISCILA CANDIDO BONADIMANAGVDO.: ANTONIO ENOCH DA CRUZADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: ESPOLIO DE OTTO NUNES BARROSOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002860COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JULIO FERNANDES SOARESADVOGADO: SIMONI ELENA SOARESADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIOAGVTE.: MARIA FERNANDES DE AMORIMADVOGADO: SIMONI ELENA SOARESADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIOAGVDO.: CESAR AUGUSTO DA SILVA BARBOSAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO: FABRICIO ALVES GHIDETTI

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.14019003061COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ARILDO MAXIMO DA SILVAADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESAGVDO.: MARIO SERGIO NEMER VIEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.11019000915COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: EDILSON DE SOUZA BELONIA


ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOAGVTE.: ZENAIDE SANTANA BELONIAADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOAGVTE.: ELPIDIO BRANDÃO A FILHOADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOAGVTE.: MARIA DE FATIMA REBELOADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDOAGVDO.: ELIAS DE SOUZAADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSADADVOGADO: JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES

AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007277COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: GEORGIA CHRISTINA LABUTO ARAUJOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAADVOGADO: JORGE LUIZ RIBEIRO SANT'ANNAAGVTE.: ELIZABETH RACHEL LABUTO ARAUJOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAADVOGADO: JORGE LUIZ RIBEIRO SANT'ANNAAGVDO.: ESMERINO DE MELLO ARAUJOADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROSADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.56019000100COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁAGVTE.: GLORINHA SIMOURA DEGASPERIADVOGADO: MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZAGVTE.: ARCILEU JOSE DEGASPERIADVOGADO: MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZADVOGADO: IVAN LUIZ ROVERAGVDO.: JOSE ANTONIO ROSAADVOGADO: IVAN LUIZ ROVERAGVDO.: CLERIO ABEL DEMONERADVOGADO: IVAN LUIZ ROVER


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002878COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: UNIBANCO S/AADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARESADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNAADVOGADO: LUCIA MALHEIROS DE CARVALHOAGVDO.: TEXEN ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: DANIELA FRANCISCHETTO BARROSAGVDO.: IMPERMEÁVEL PRODUTOS ESPEC CONST. LTDA.ADVOGADO: DANIELA FRANCISCHETTO BARROS

030) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007327COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FORMA E ESTILO MOVEIS LTDA.ADVOGADO: RONOALDO GIARETTAADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXAGVDO.: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR


031) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007285COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ABEL DA PENHA RODRIGUESADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTAGVDO.: CODESA

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.21019000567COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: CONDOMÍNIO GUARAPARI IATE CLUBEADVOGADO: CLAUDIO LYSIAS PEREIRAAGVDO.: NATALINA BARCELOSADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA

033) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.38019000371COMARCA DE NOVA VENÉCIAAGVTE.: CLOVIS DOS SANTOSADVOGADO: LUIZ TELVIO VALIMADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIROAGVDO.: MARINALVA INENQUE SOARESADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVES

034) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007319COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ARAMIZ BUSSULAR DA SILVAADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: CESANADVOGADO: ZENILTON MEIRAADVOGADO: ANA CRISTINA M DE SOUZAADVOGADO: MARCILIA BOZZI

AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

035) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.2019000161COMARCA DE ALEGREAGVTE.: SERVIÇO AUTON ÁGUA ESG ALEGRE ES SAAE/ALEADVOGADO: FERNANDA NICOLI LELISAGVDO.: DOMINGOS MASSARD MAIAADVOGADO: JORGE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: FABIANE ARIDE CUNHA

AO EXMO. SR DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

036) APELAÇÃO CÍVEL NO.48990060377COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ROSE APARECIDA PIN CALLEGARI DE PAIVAADVOGADO: WANIL FRANCISCO ALVESAPDO.: LUIZ SEBASTIÃO CANDIDO DE PAIVAADVOGADO: ORIDES FRANCISCO ZANETTI

AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

037) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990130395COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSE ROMILDO MORELLATOADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: PAULO R BUSSULARAPDO.: INSSADVOGADO: MARCIA RIBEIRO PAIVA


038) APELAÇÃO CÍVEL NO.21000240768COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BB LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOSADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETAPDO.: ESPOLIO DE JOSE NUNES COELHOADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHOADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHAAPDO.: SILVIO JOSE RODRIGUES COELHOADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHOADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA

AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO

039) APELAÇÃO CÍVEL NO.14019003053COMARCA DE COLATINAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: T G M (MENOR IMPÚBERE)


ADVOGADO: MARIA A F COSTAADVOGADO: EDSON CARVALHOAPDO.: SERGIO JOSE MONTEBELLERADVOGADO: MARIA A F COSTAADVOGADO: EDSON CARVALHOAPDO.: FABIANA GRASSI MONTEBELLERADVOGADO: MARIA A F COSTAADVOGADO: EDSON CARVALHO

040) APELAÇÃO CÍVEL NO.30019001491COMARCA DE LINHARESAPTE.: CLAUDEMIR MONTEIROADVOGADO: ROSINA BANHOSAPDO.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO

041) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990177230COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS GOMES DA COSTAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAADVOGADO: FLAVIA VICENTE P TEIXEIRAAPTE.: SELMA BENTO GOMES DA COSTAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAADVOGADO: FLAVIA VICENTE P TEIXEIRAAPDO.: ECONOMISA S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRAADVOGADO: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA

042) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980084412COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS ROBERTO DE CARVALHOADVOGADO: HELIO TEIXEIRA DA FONSECAADVOGADO: ARSENIO PEREIRA DA FONSECAADVOGADO: MARCIO TEIXEIRA DE ALMEIDAAPTE.: EDUARDO RODRIGUES VIANAADVOGADO: HELIO TEIXEIRA DA FONSECAADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DA FONSECAADVOGADO: ARSENIO PEREIRA DA FONSECAAPTE.: JORGE BONFIMADVOGADO: HELIO TEIXEIRA DA FONSECAADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DA FONSECAADVOGADO: ARSENIO PEREIRA DA FONSECAAPTE.: REINALDO DA HORAADVOGADO: HELIO TEIXEIRA DA FONSECAADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DA FONSECAADVOGADO: ARSENIO PEREIRA DA FONSECAAPTE.: JACY PATROCINIOADVOGADO: CARMEM ZAMPROGNOADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DA FONSECAADVOGADO: ARSENIO PEREIRA DA FONSECAAPTE.: PEDRO PAULO DA COSTAADVOGADO: CARMEM ZAMPROGNOADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DA FONSECAADVOGADO: ARSENIO PEREIRA DA FONSECAAPTE.: MIGUEL BRANDÃOADVOGADO: CARMEM ZAMPROGNOADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DA FONSECAADVOGADO: ARSENIO PEREIRA DA FONSECAAPDO.: OGMOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: LEANDRO P FARIASADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA


043) APELAÇÃO CÍVEL NO.12000000310COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: CEILA M P SILVAAPDO.: BUSATO TRANSPORTES LOCAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZAADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

044) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980029862COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SANDRO VERSOLAADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAPTE.: ALIDA LUISA CORRADIN VERSOLAADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAPDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO: FABIANA BARBOSA MENDONÇA

045) APELAÇÃO CÍVEL NO.21000266029COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: FORD LEASING RJ ARREND MERCANTILADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADO: FLAVIO ANDRE ALMEIDA CASTROADVOGADO: ANTONIO CARLOS PINHEIRO CASTELOAPDO.: ERLY FERNANDES BIGOSSIADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


046) APELAÇÃO CÍVEL NO.69980006766COMARCA DE MARATAÍZESAPTE.: ALTAMIRO MEIRELLES DE SOUZAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAAPTE.: HELENA PIM DE SOUZAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAAPDO.: CIRO DE SOUZA MEIRELLESADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: DATIVA DA PENHA LEAL SOUZAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI


047) APELAÇÃO CÍVEL NO.24019007301COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FABIANO DE OLIVEIRA ALVARENGAADVOGADO: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

048) APELAÇÃO CÍVEL NO.24970176400COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSE FRANCISCO BARBOSAADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILAPDO.: INSSADVOGADO: MARCIA RIBEIRO PAIVA

049) APELAÇÃO CÍVEL NO.35010045447COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: EZOLIMAR SCHOENROCK DE SOUZAADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORAPDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: EDNEIA VIEIRAADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 21/11/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

AO EXMO. SR DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA


001) PROCESSO 13 CLASSE - EXPEDIENTE NO.100010014817REQTE.: LAURA FERNANDES BARBOSAREQTE.: SALOMAO BARBOSAREQDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB. EST. VITÓRIA

AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

002) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014825REQTE.: ECY SAD MATHIASADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIORADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADMINISTRAÇÃOA. COA.: IPAJM


AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

003) EXPEDIENTE NO.100010014791RECTE.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA


004) APELAÇÃO NO.48990070178COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: FABIO DOS SANTOS FERREIRA CORREA MEADVOGADO: EUZEBIO VISEU ALEXANDRE FERREIRA

005) PROCESSOS CONSELHO NO.100010014833REQTE.: JORGE ROBERTO MARTINSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


006) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.12019010110COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: C P N (MENOR IMPÚBERE)



007) HABEAS CORPUS NO.100010014775PACTE.: JOSUE MARIA JUNIORIMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIM. DE VIANA

AO EXMO. SR DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

008) HABEAS CORPUS NO.100010014783PACTE.: JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMAIMPTE.: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL VITÓRIA



009) REMESSA EX-OFFICIO NO.11980123902COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: ROBERTO DEPESAPDO.: ENCYCLOPEDIA BRITÂNICA BRASIL PUBL. LTDA.ADVOGADO: ROSA MARIA BENTO BRANDÃO BICKERADVOGADO: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE



COMARCA DE MARILÂNDIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MARILÂNDIAPARTE PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIAADVOGADO: MARCOS ROGERIO BOLSANELOPARTE ROBERTO CARLOS PARTELLIADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ


011) REMESSA EX-OFFICIO NO.24960066165COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSAPDO.: WOOD PANTOJA LINDEMBERG COELHOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAPDO.: ALCY SA SANTOSADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI


012) REMESSA EX-OFFICIO NO.24930061999COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUB. MUN. VITÓRIAPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: MARLENE MATTOS MIANPARTE LUCIO ALBERTO PINTO DE QUEIROZADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKPARTE NAZARENA MARIA BARONI DE QUEIROZADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK


013) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.59019000344COMARCA DE FUNDÃOAGVTE.: SALVADOR DEMUNERADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAAGVDO.: MANOEL SERGIO ANDRADE COSTAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA

AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

014) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007384COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: YARA HANNA COMERCIO INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVTE.: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPESADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVTE.: JUSSARA FERREIRA LOPESADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVDO.: BANCO SANTOS S/AADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS


015) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007293COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ROBERTO DE ALMEIDA CESARADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAGVDO.: JAQUELINE FERREIRAADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO: MARGARETH CARLOS DE SOUZAADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIOR


016) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.55019000136


COMARCA DE MARECHAL FLORIANOAGVTE.: MARCOS FUJJIADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSAGVDO.: JOSE CLAUDI SILVA CARVALHO


017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002894COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JAIRO FRANCISCO ALVESADVOGADO: HELMA SONALI HABIO FAFAADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAGVDO.: SONIA MARIA PELISSARI DE SOUZAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMADVOGADO: JORGE IGNACIO

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007368COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRDADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇAADVOGADO: NATALIA CARVALHO DE ARAUJO

019) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007426COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BOMBESA EQUIPAMENTOS HIDRÁULICO LTDA.ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR


020) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007376COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: MARIA ROSA ALTOE THOMAZADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.48019000487NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: MARIA APARECIDAADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLAAGVTE.: VOLNEI CARLOS SCOPELADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLAAGVDO.: MILLER SOLANO DE BRITO SOUZAADVOGADO: DANIELLE CURY MODENESI PEREIRAADVOGADO: DANIELLE DE C NOGUEIRA

022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007350COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BITNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO.: CODESA

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.14019003079COMARCA DE COLATINAAGVTE.: CAMARGO CORREA CIMENTOS S/AADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAAGVDO.: COMERCIAL FUZARI LTDA.ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINEADVOGADO: DALNECIR MORELLOADVOGADO: RONILCE PLOTEGHER LUBIANA


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007335COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ASSOCIAÇÃO DE CABOS SOLDADOS P M B M ESADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSADVOGADO: YARA DEPIANTTI GOBBOADVOGADO: BRENDA C MODENESIAGVDO.: VERA LUCIA RAMOS MEADVOGADO: CRISTIANO NILSON L FELICIANOADVOGADO: LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002902COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: POLIMODAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: ROSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007343COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: TRANSPORTADORA CRUZ DE MALTA LTDA.ADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ARLINDO SASSOAGVDO.: DSF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: GUSTAVO MEDEIROS SOARESADVOGADO: JOSE ROBERTO DE C NEVESADVOGADO: BRUNO MOSCON IMPERIAL


027) APELAÇÃO CÍVEL NO.24000177873COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: GILBERTO SERAFIM DOS SANTOSADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHAADVOGADO: DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTOAPTE.: ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHAADVOGADO: DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTOAPDO.: CIA DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVAADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOADVOGADO: JOELMA CHRISTINE SANTOS


028) APELAÇÃO CÍVEL NO.21019000575COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: JORGE ZOUAINADVOGADO: CRISTINA PADUA RIBEIROADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOSADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSOAPDO.: JOMAFRE AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADO: PAULO CESAR DE CARVALHOADVOGADO: MARIO ALVES RIBEIROADVOGADO: PAULO LEITE PRACA


029) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990041758COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FRANCISCO GOMES DA SILVAADVOGADO: GUILHERME ACQUARONE NETOAPDO.: INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS

-**********-



SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) RECURSOS DO CONSELHO NO.100010011680RECTE.: EDNOEL DEMONERADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA

AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

002) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014841REQTE.: EUFRASIA MARIA MACHADO DO CARMOADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: DOUGLAS RENATO QUEIROZADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: FERNANDO DA SILVA CASTROADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: HELIO DE JESUSADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: JOSE QUINTINO DO AMARALADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: MANOEL PEREIRA DO AMARALADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM PREVIDENCIA


003) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010014866REQTE.: ALCELIA LIMA DINIZ DA SILVAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: ARACY GÓES OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: CELIA MARIA OGGIONIADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: CHLORYS VIANNA CRUZ E SOUZAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: CIRENE TEREZINHA MOREIRAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: DIVA DALVA DE MATTOS LOUREIROADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: ELIANA NEVES DE ALMEIDAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: FLORENCIA LACERDAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: MARIA APARECIDA DO N SANTANAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: MARIA ELIZA BARRETOADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: MARIA OCILENE COUZI MARQUESADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: MARLENE AMORIM SMARZAROADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: MIRTA DO NASCIMENTOADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: NAIR RAMBALDUCCI SCHIAVOADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: PENHA DO CARMO GRIGORIOADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: REGINA CELIA D FIGUEIRAADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: ZILDETE DE ASSIS

ADVOGADO: ANTONIO ROMILDO ANDRADEA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DO ES ADM. REC. HUMANOSA. COA.: IPAJM


AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

004) APELAÇÃO NO.48990072604COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: GENTIL BERNARDINO ALVESADVOGADO: ONIAS ALVES



005) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.24980087092COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: PAULO CESAR RIBEIROADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVAADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSRECTE.: JOSEMAR GOMES RIBEIROADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVAADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


006) HABEAS CORPUS NO.100010014858PACTE.: WALDEMIRO CALDEIRA DOS SANTOSIMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIM. DE VITÓRIA


007) HABEAS CORPUS NO.100010014874PACTE.: MARCOS SILVA DE SOUZAIMPTE.: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFIMPTE.: RICARDO NICOLAU DO AMARALA. COA.: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIM. DE VITÓRIA

AO EXMO. SR DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

008) APELAÇÃO CRIMINAL NO.25019000139COMARCA DE ITAGUAÇUAPTE.: SILVANO LOURDES DE ANDRADEADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



009) REMESSA EX-OFFICIO NO.24010006088COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P MUN. DE VITÓRIAPARTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE CHEFE SERV. VIGILAN SANITÁRIA PREF. VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE FARMADERM FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA


010) REMESSA EX-OFFICIO NO.24000102079COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: IPAMV


ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELAPDO.: JULIO ROBERTO G PEIXOTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LUIZ AMORIMADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SEBASTIÃO GOMES DE JESUSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: VITOR LEPAUSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ZULMIRA TAQUETTI PEIXOTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALBERICO RAMOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALVIM COSTALONGAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DE LOURDES OLIVEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JORGE JOSE FERNANDESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: AUZILIA FLAVIANA CASOTTIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DORAMAR MARIA O LEMOS ENCARNAÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JANETE DE OLIVEIRA GAUDIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LUZINETE ARAUJO ABREUADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEUZELI MARIA GUTERRES SACHTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA MAGDALENA CURTO RIBEIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DEOLINDO DO CARMOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CLARISSE DE NADAI SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JUSTINA LIBANI BODART FRANZOTTIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: WILMA FRAGA BODARTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOANINHA SAITER DE MATTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DA PENHA SAITER GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOSE ROMILDO DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: IRAI MARIA BORGO SARDIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ODYSSEIA SALLESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: FRANCISCO GLAURIO BANDEIRA

ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LIGIA GONÇALVES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HILDETTE JANTORNO DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DIVA TOSTA DIASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: TANIA MARA NUNES GONÇALVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA APARECIDA MOTA DE VASCONCELLOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARILENA RAMOS CRUZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EDENIR DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MIRIAN SEPULCRIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ARACY BRUNCK DA COSTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LUCINEA GONÇALVES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA OZITA DE MEDEIROS DE PAULAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ANGELA MARQUES DE ARAUJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA ANGELA CASAGRANDE MARTINELIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LAURIETE FRANCISCO ALVES SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: WALTER FRANCISCO DE ARAUJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALBANI DOS SANTOS BRITOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DAMIAO DA SILVA FREIREADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EDITH CAMATAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ISABEL SARTORIO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ISIS MARLENE FRAGA BALBINOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CARLOS MAGNO DA SILVA FRAGAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: TELMA DE SOUZA CARREIRO FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DAS GRACAS LOPES CARREIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA


APDO.: MAXIMO PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOSE NUNES DA SILVA FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA AUXILIADORA CHAGAS MARTINSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO VIDAL FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GLICERIA CASTELOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELIDA ZOELHO MAROCHIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GENALDO TOSCANO DE BRITOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALICE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ARACELIS BOECHAT LEMOS RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: IARA MARIA KLEIN RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ILTON ALVES DA COSTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SONIA MARIA GARCIA DE ANDRADE PIMENTELADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LUCIA HELENA RIBEIRO SANT`ANNA DE OLIVEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JEHOVAH FERREIRA JUNIORADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: TERESA MARIA DAS DORES CORONA ALVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: TEREZINHA MARIA GRILLO LOBOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LECY MOURA DE CARVALHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: PASCOINA TERCILA CALIARIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO NUNES FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOSE GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA ELIZETE LENZI ENCARNAÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARLENE DANTAS COUTINHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA AUXILIADORA MERCADANTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HELOISA DE MEDEIROS GAMAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES

ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LACY CASTELLO L DO NASCIMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA HELENA DE MEDEIROS LIMAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EUNICE PASSOS RAPHAELADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ADEMAR BERNABEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GENEZIO SANTOS FUNDÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: IRENE GONZAGA FUNDÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LAURA VIANNA GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MAGNO JOAQUIM DA SILVA TELLESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: VALDEMAR VAZ PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELIDIA BRANDINO CARMINATTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NILCEIA BRANDINO CARMINATIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HELIO SIMÕES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: RUBENS LACOURT MENEGAZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SANDRA REGINA GRECCO MENEGAZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EDINA MARIA PASSOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SONIA MARIA COELHO VIANNAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOSEFA PIMENTEL DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DEBORA ALMEIDA CYPRIANOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARLENE COSME DA COSTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA JUDITH S LUCASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GEORGINETE LOPES BATISTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HILDA FABRE NEPOMOCENOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ERONDINA SEPULCRO TEIXEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARILZA DE FREITAS PIMENTELADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EUZIMAR DE ANCHIETA GOMES


ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DONATILIA NOGUEIRA DE MATOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA APARECIDA A DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ADELAIDE CUNHA MONTEIRO VASCONCELLOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: AZALEA DE MENEZES RAMOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DAS GRACAS S FRANKLINADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOSE BERNARDO FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MILTON BENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALDA SANTANAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: VERA LUCIA SANTANAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEUSA MERLO DE ALCANTARAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GLORIA CELINA P SAMPAIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELOYA FRANCA SARDENBERGADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: VERA LUCIA MARIA MELO PICCINADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LOURDES MARTINS DUARTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EDNA FERNANDES RIBEIRO PALMEIRASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DJANIRA ROSALEM PENHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SILZETE CARMENADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JAMILE HAMED DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO TELLES BARRETOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ISRAEL ROCHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEUMAR GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: IRABEL NUNES DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARTA CAMATAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA

APDO.: MARINALVA OLIVEIRA BOURGUINONADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ANA MARIA SALAZAR PINTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALVINO DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALAYDE DE OLIVEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALCIDES ANTONIO DA PAIXÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JAYME PERES GUIMARÃESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CLAUDIONOR ANTUNES PINTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELCIO NASCIMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SANDRA JUNGER QUEIROZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LIZETTE RANGEL BRITO LISBOAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEYDE DIAS DE ALMEIDAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LUIZA CURBANIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEIDE ALMEIDA CORREAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ZELI DA PENHA BONI DO REGOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DO SOCORRO DIAS VALADAOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARTA DA SILVA VALBAOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANCHESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CESAR AUGUSTO DARIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELITE MARIA BITENCOURT PAVANADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA CLAUDIA SANTOS SCHERERADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GILCEA FREIRE DO AMARALADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEY THEVENARD DO AMARALADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NILZA GOMES DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ARLENE LUCYMAIRE RAMPAZZO SCHULTHAISADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES


ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ISEL SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: RUBENS UABT DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARCOS DEL MAESTROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALAIR NUNES BARCELLOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA JOSE NEGREIROS LYRIO FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JAIRO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELIZABETH GÓESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DINORAH VARQUES PAGANIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: IVANETE ALVES DE MEDEIROSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JULIA LEMOS GUEDES ALCOFORADOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: INEIDA MARIA CAMATA SODREADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JUDITH MACIEL ALVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JULIO VITOR MARQUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: VIVIAN BRANDÃO DE CARVALHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DE SOUZA MORAESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ANTONIO PINAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DA GLORIA M DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DA PENHA MASCARENHAS DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: IRANI DOS SANTOS MATHEUSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DA PENHA CAMILO ALEXANDREADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA LUIZA CONDE SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: RACHIDE DAHER SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO NEVES WANDER HAEYDENADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: WALDETE BORGES DA VITÓRIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CERIO LUIZ DA VITÓRIA

ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SOLIMAR SATURNINO PINAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALVARO ALVARENGAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALZIRA RACHEL MAGALHAES SIMÕESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: THEREZINHA RODRIGUES DAS NEVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CLAUDETE MENDES DE MORAESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: AUREO KANISKIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ROSALBA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO PORTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MIRTES DAS GRACAS SANTOS SAMORAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NELCI ALVES DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: REGINA MARIA DE JESUS LOUREIRO DEBONIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SUELY MIRANDA COADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NILSON OLIVEIRA BITTENCOURTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: AMERICO DA CONCEIÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: RAMOS GALDINOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SAUDEMIO DE FATIMA PIMENTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ERZILIA BISSOLI NEVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EUGENIA SILVA DE NORONHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DALVA SOUZA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA AUXILIADORA CAMILO AMARALADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALAYDE ROSA LEITEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA OTAVIANO RIBEIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CARLOS RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SYLVIO DALMACIO DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA


APDO.: MARILDA ALVES DE MENDONÇAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: COARACI GAMA VITALIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ANA MARIA DA SILVA IIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELIZABETH PETARLIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA VALDEMIR SALAROLIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELIAS RIBEIRO COELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HAIDEE NUNES PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SEBASTIÃO RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LAURENTINO CAMPOS FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ADENIR TORREZANIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARTA ANGELA ROCHA MEIRELLES ROCHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HELIO CARNEIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ANGELA MARIA GONZAGA PACHITOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NAUDETE MARIA AMORIMADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALAIDE SANTANA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MILTON DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MERIAN PESSANHA MAFRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: PAULO MAFRA DE SIQUEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ALTAMIRA DAS NEVES SEPULCROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DE LOURDES LINDENBERG F COELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: EDINEIA DE FREITASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA LUCIA DE FREITASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CIDERLY BORGESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARILUSE ANDRADE GOUVEIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CLAUDECIR DAS GRACAS NUNES CALADOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES

ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NIRLETE DAS GRACAS LOUREIRO NASCIMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARLI RAMOS BONIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: THEREZINHA DI FRANCESCO FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA LUCIA PESENTE BINOTTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HENRIQUE PESENTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MANOEL ANTONIO GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ODETE MARIA SAMPAIO MEIRELLESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: CELIA DE MENEZES KOEHLERADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DIONE RIBEIRO DE MENEZESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JACY MANOEL CHISTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DAS GRACAS VASCONCELLOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: WILMA GASPAR SARMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MIRIAM ESTEVES DA ROCHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DA PENHA S RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIZETE ALVES DA ANUNCIAÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO LUIZ JANTORNOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MANOEL RAFAEL DE ARCANJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: AMILCA ROSA NASCIMENTO DE ARCANJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIO FERNANDES LOPESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: AROLDO IZIDRO BARCELLOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARISE ENEIDE CASTRO ABREUADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: LAIGE MENEZES BROSEGUINIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO PAGANINI BIMBATOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JOÃO ALFREDO LOPES NETTO


ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: JANIZETE ARAUJO CUNHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: VICENTE DE PAULO MALTA VAREJÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ANICACIO ANSELMO DE MORAESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: ELIZABETH COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARCIA PORTUGAL SIQUEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEUZA ALMEIDA NATALIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: PEDRO NATALIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SOLANGE DA SILVA BODARTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA ENEIDA FURTADO CEVIDANESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GERALDO DE OLIVEIRA ALVIMADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: HAROLDO GRACIANO GALVAOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: SUELI DALVI BORJAILLEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: NEUSA MUSSO MAIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: URBANO RUBIM DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARIA DA PENHA SILVA DIASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GABINO SILVARES RIOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: MARLUCE RIOS DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GETUNILIO SARMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: DULCINEIA BERNABEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: GLAUCIA BERNABEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: RUTH ATAYDE VIEIRA FEUADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: BENEDITO JANTORNOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAAPDO.: RANUISA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA



COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: TOPAZIO GRANITOS LTDA.ADVOGADO: JOSE PACHECO DE LIRA


012) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007400COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO.: ACERLES CARONE RODRIGUES CAVALCANTEADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: AGOSTINHO MORAES TRINCKQUELADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: ANA MARIA JAHEL ANTUNESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: ANGELA MARIA CARONE ASSADADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: BORIS CASTROADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: CARLOS ALBERTO MACEDOADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: CEZAR HERCULANO PRADO PACHECOADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: CRISPIM GOMESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: DEONNE CARONE ASSADADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: IRIS VIEIRA SIMÕESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: IRNI HADDAD ALVESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: KATIA GOMES RAMALHETEADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: LEILA MARIA MENEZES VINCENZIADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MANOEL JOSE GONÇALVESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MARIA ADRIANA BARBOSA GONÇALVESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MARIA DE LOURDES DA ROCHA NEVESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MARIA EMILIA SAADE OLIVEIRAADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MARIA MAGDALENA ASSAD ANTUNESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MARIA VIEIRA MORAESADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MARLUSIA MORAES PIZETTAADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: MESSIAS LUGONADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: NELLY CARONE ASSADADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: ROGERIO PEREIRA BROTTOADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: SEBASTIÃO ZIGONIADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: SIRLEY ZIGONIADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: TANIA LUCIA CRUZ ALVESAGVDO.: VERA MARIA CARONE ASSADADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: WANTHUYR JOSE ZANOTTIADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA

013) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002928COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: IVO MONTANARI GOUVEAADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLEROADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCO


ADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHOAGVDO.: VERGINIA LUCIA FERREIRA MONTANARIADVOGADO: JOSE CARLOS HOMEM


014) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007392COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VICTOR MURADADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO: LUCIA M RORIZ VERÍSSIMO PORTELAAGVDO.: CRISTIANE DE CASTRO MURADADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO: RAQUEL DE SOUZA PINTO HORTA

015) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007442COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: REFRIL REFRIGERAÇÕES FRIOS LTDA.ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTIADVOGADO: SEBASTIÃO ALEX R PEREIRAAGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO


016) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.48019001147COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: SUPPINADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLADVOGADO: ARLETE ULIANAADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOAGVDO.: GAD COUTINHOADVOGADO: FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA


017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019002910COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROSADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAGVDO.: SERGIO LUIZ CUNHA MONTESADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASADVOGADO: DOMINGOS SAVIO PINTO


018) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019007434COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEGORETTIADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVTE.: CENTRO FORM COND. PARADA OBRIGATÓRIA MEADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVTE.: CENTRO FORMAÇÃO COND. CANELA VERDE LTDA.ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAGVTE.: CENTRO FORMAÇÃO COND. FIOROTI LTDA.ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVTE.: CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES YNDICAR LTDA.ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVTE.: CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES JULIANAADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBI

ADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVTE.: CENTRO FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIRECAR LTDA.ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVTE.: CENTRO FORMAÇÃO DE COND. QUATRO RODAS LTDA.ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVTE.: YARA SONIA DE CARVALHOADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETOAGVDO.: DIRETOR DO DEP. ESTADUAL TRANSITO DETRAN ES


019) APELAÇÃO CÍVEL NO.43019000165COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: IZAILDA CHRISTO DOS SANTOS SIMONADVOGADO: NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMANAPDO.: BB FINANCEIRA S/A CRED FINANC INVESTIMENTOADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTE

020) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990027559COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PEDRO MANOEL DA ROCHAADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELOAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRAADVOGADO: CELIA PADILHA X FERNANDES

021) APELAÇÃO CÍVEL NO.15019000296COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: INDUSTRIAS ANHEMBI S/AADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARESADVOGADO: ANA MARIA BRANCO DE M ANDRADEADVOGADO: LUIZ CARLOS S JIMENEZAPDO.: QUILOMBO INDUSTRIA COMERCIO LTDA.ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS


022) APELAÇÃO CÍVEL NO.21970120362COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: ESPOLIO DE PEDRO FURTADO DE OLIVEIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAPDO.: JOSE EUGENIO VIEIRAADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATOAPDO.: ELIZABETH FRANCA VIEIRAADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATOAPDO.: CARTORIO DE REGISTRO GERAL GUARAPARIADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA

023) APELAÇÃO CÍVEL NO.35980286179COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MAREK FLAKSBERGADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEAPDO.: AIEX IMPORT COMERCIO INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA024) APELAÇÃO CÍVEL NO.24010017861COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SINDICATO DOS ESTIVADORES TRAB. EST. MIN ESADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAPDO.: OSIAS GONÇALVES LIMAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRA



025) APELAÇÃO CÍVEL NO.69980022441COMARCA DE MARATAÍZESAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOAPDO.: MARCOS PATRAO MACHADOADVOGADO: FERNANDA MEIRELES S ORECHIOAPDO.: YONNE SUAREZ PATRAOADVOGADO: FERNANDA MEIRELES S ORECHIO


026) APELAÇÃO CÍVEL NO.35990035673COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JOSE SANTOS PEDRINIADVOGADO: ADEMIR MARTINS DA SILVAAPDO.: B & S FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: EGEU ANTONIO BISI

027) APELAÇÃO CÍVEL NO.47950000993COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: JOSE LUIZ PESTANA PINHAADVOGADO: TANIA MARA SILVA NEVESADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOAPDO.: LEOTERIO ZUQUIADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVAADVOGADO: JACKSON MENDONÇA BAHIAADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY


028) APELAÇÃO CÍVEL NO.24970092763COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANDES ESADVOGADO: EGEU ANTONIO BISIADVOGADO: EDISON ALVES FURTADOAPDO.: JAMIR MACHADOADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIAPDO.: MARIA DAS GRACAS PASSARELLA MACHADOADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTI


029) APELAÇÃO CÍVEL NO.32019000267COMARCA DE MIMOSO DO SULAPTE.: FINAUSTRIA CIA CREDITO FIN. E INVESTIMENTOADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORAPDO.: ERICA ALVES DE SOUZA ROCHAADVOGADO: EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO


030) APELAÇÃO CÍVEL NO.21990194595COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BABILONIA MATERIAL CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORAPDO.: SIDERNOX INDUSTRIA COMERCIO LTDA.ADVOGADO: CARLOS ROBERTO RIBEIRO

031) APELAÇÃO CÍVEL NO.24950190611COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAPDO.: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA S/AADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIORADVOGADO: ALEXANDRE RANDOLPHO MINASSA

032) APELAÇÃO CÍVEL NO.35980306688

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: AMARILDO PEVIDOR LINHARESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: MARIA ALNECI CERUTIADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIROADVOGADO: SELMA MARIA L A DA CRUZ


033) APELAÇÃO CÍVEL NO.35980315614COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARIA JOSE SILVA MALAVASIADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOAPDO.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA

034) APELAÇÃO CÍVEL NO.27019000085COMARCA DE ITARANAAPTE.: SINDICATO OPERÁRIOS SERV. MUNICIPAIS DO ESADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMASCHIAPDO.: MUNICÍPIO DE ITARANAADVOGADO: EDEMILSO MANSK


035) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980012553COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COHAB ESADVOGADO: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇAAPDO.: MARTINS COCOAPDO.: HELENA CORREA CARDOSO COCO


036) APELAÇÃO CÍVEL NO.12019010086COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO S/AADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAADVOGADO: KARINA FAVARATO VASSOLERAPDO.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: LOURIVAL COSTA NETOADVOGADO: NILTON ALVES DE SOUZAAPDO.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: IARA QUEIROZADVOGADO: ANA CRISTINA M DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO



AO EXMO. SR. DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA

001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR Nº. 100010014908REQTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V. DOS F. FAZ.. P. M. EST. V. VELHAPARTE: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.

AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

002) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010014882REQTE.: MARCELLY MARQUES DA COSTAADVOGADO: NEILIANE SCALSERADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO


ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE


AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

003) APELAÇÃO Nº. 48990078999COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDA.: MARIA VERA SANT`ANNA BARRAZAADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOADVOGADO: ELIO SANTANA BATISTA FILHOADVOGADA: ADRIANA CHISTE CARVALHO

AO EXMO. SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

004) PROCESSOS CONSELHO Nº. 100010014916REQTE.: MARIA ELI ALVES MOULINADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


AO EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

005) RECURSO EX OFFICIO Nº. 1019000270COMARCA DE AFONSO CLÁUDIORECTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. COM. AFONSO CLÁUDIORECDO.: EUIDES JOSE BATISTA

006) HABEAS CORPUS Nº. 100010014957PACTE.: DOUGLAS SILVA LIMAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL DE VITÓRIA

AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

007) HABEAS CORPUS Nº. 100010014940PACTE.: UILSON DE SOUZAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DA SERRA

AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

008) HABEAS CORPUS Nº. 100010014965PACTE.: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 6ª V. CRIMINAL DE VITÓRIA

009) HABEAS CORPUS Nº. 100010014973PACTE.: MARCIA BERTOLDIIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALPACTE.: DANIEL ALVES VIEIRAIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALPACTE.: SILVIO PEREIRA FELINTOIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALPACTE.: MARLY BRIGIDA DOS REISIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALPACTE.: REGINA CELIA LIMAIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALPACTE.: DIVA MARIA LEMOSIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALPACTE.: MARIA SUELY PINHEIROIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALPACTE.: DJALMA MATOS NASCIMENTOIMPTE.: GUSTAVO VARELLA CABRALA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DE VITÓRIA

AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

010) HABEAS CORPUS Nº. 100010014890PACTE.: REGINALDO ADOLFO DOMINGOSIMPTE.: CARLOS ROBERTO BUTERIA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PIÚMA

AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA

011) HABEAS CORPUS Nº. 100010014924PACTE.: WEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª V. CRIMINAL CARIACICA


012) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24990057986COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FRANCISCO SERGIO BARBOSA FILHOADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO


013) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 44019000338COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: VALDEMIRO LUIZ DE MATOSADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

014) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007509COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SIDEPAR SIDERÚRGICA PARANAENSE LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO

AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

015) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007541COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VIAÇÃO MARAPE NORTE E SUL LTDA.ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEMADVOGADO: RICARDO CAMPOSADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR

AO EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

016) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007533COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: IARA QUEIROZADVOGADA: CLAUDIA V. SCHMIDTAGVDO.: ERIVELTO EDUARDO BITTENCOURTADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWAGVDA.: ESTHELA FREITAS SOARES BITTENCOURTADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW

AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

017) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007525COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PALADAR ALIMENTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007459COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BRUNELLA PIRES DALLA BERNARDINAADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICEAGVDO.: DOUGLAS PUPPIN JUNIOR


ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADA: PATRICIA GAVA F. BASTOS

019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007483COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BRUNELLA PIRES DALLA BERNARDINAADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICEAGVDO.: DOUGLAS PUPPIN JUNIORADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADA: PATRICIA GAVA F. BASTOS

AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM

020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019006097COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SILVANIA MARIA BARROS DE ANDRADEADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAAGVDA.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS LTDA.ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A. FILHOAGVDO.: JOÃO VIEIRA DE ANDRADEADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A. FILHOAGVDO.: FLAVIO DE ANDRADEADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A. FILHO

AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007566COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ISRAEL DA SILVA E CIA. LTDA. MEADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO

AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI

022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1019000288COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAGVTE.: OLINTO SALVADOR MORAESADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAGVDA.: ROVEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: RICARDO A. SORESINI FILGUEIRASADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1019000296COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAGVTE.: OLINTO SALVADOR MORAESADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAGVDA.: ROVEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: RICARDO A. SORESINI FILGUEIRASADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO


024) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 43019000181COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: RAFAEL JOSE SIMONADVOGADO: NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMANAPDO.: BB FINANCEIRA S/A CRED. FIN. E INVESTIMENTOADVOGADA: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETOADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD

AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO

025) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 30019001509COMARCA DE LINHARES

APTE.: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA.ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: RICARDO SANTANAADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTAPDA.: HELIDIANA SABAINI GUIMARÃES MARCHIORIADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOSADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA


026) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12019010128COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICAADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLAAPDA.: MARIA COELHO LOPESADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTTADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANO


027) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21010275366COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDA.: FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIASADVOGADO: ALEX F. L. CABRALADVOGADA: ANDREA MARQUES G. RICCOADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRALAPDO.: AGENOR NICCHIO JUNIORADVOGADO: ALEX F. L. CABRALADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCOADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRAL


028) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24010008282COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FERNANDA TONANI MATHIASADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDAADVOGADO: JOÃO DE AMARAL FILHOAPDA.: EMESCAMADVOGADO: RUBENS MUSIELOADVOGADO: ROGERIO BERMUDES MUSIELO


029) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980116784COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: IZAURA LOPESADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: PAULO R BUSSULARAPDO.: INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS

030) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990145203COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SIDECLEUZA LIMA DOS SANTOSADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGOAPTE.: DIVANILDO LIMA DOS SANTOSADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGOAPDA.: STELLA MARIS DE SOUZA GOMES FERREIRAADVOGADO: HUDSON DE FARIAADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZAAPDO.: RENATO GOMES FERREIRAADVOGADO: HUDSON DE FARIAADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA


031) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14019003095COMARCA DE COLATINAAPTE.: MAURA DA COSTA VICENTEADVOGADO: JOÃO MANOEL FERREIRA


APDA.: ITAJUBY COM. DE MADEIRAS REPRES. LTDA.ADVOGADA: MARIA DA PENHA DELFINOADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINS

AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

032) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14019003103COMARCA DE COLATINAAPTE.: MOTO SCARTON LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADA: KALINCA DALAPICOLA BATISTAADVOGADO: SEBASTIÃO IVO HELMERAPDO.: ARY GUARINEADVOGADO: JOSE MARCOS DA SILVA033) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21990188407COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDOADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALAPDO.: ALVIMAR GUIMARÃES ANHERTADVOGADO: PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO

-**********-


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010014502NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: CATARINA RAMOS ANTUNESADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVAADVOGADA: MAGDA SILVANA PERPETUOA. COA.: EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO ESA. COA.: PRESIDENTE COM. CON. JUIZ SUBSTITUTO


002) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010014999REQTE.: ELIZABETI MARIA MENDES DA SILVA MIRANDAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: MARIA NAZARETH GUIMARÃES ALENCARADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: MOACYR DIDIER DA PENHAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: NICOLINA POLIDO DIASADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM. ESA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100010015004REQTE.: ROMULO DE ANDRADE MIRANDAADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOA. COA.: DES. PRESIDENTE EGRÉGIO TRIB. JUSTIÇA ES


AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

004) RECURSO EX OFFICIO Nº. 100010014981RECTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PEDRO CANÁRIORECDO.: ENEDINO PEDRO DA SILVAADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE


005) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 47019001966COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: GIL WAGNER AREIAS SENAADVOGADO: ERASMINO DE S. MORENOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

006) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 39019000163COMARCA DE PANCASAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: HELSON RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZA


007) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 48990001207COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: DAMIÃO GOMES CARDOSOADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO


008) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 48000070002COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MARCO ANTONIO VIANA LAURINDOADVOGADO: IRIDE CAMPAGNOLI JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

009) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 6019000857COMARCA DE ARACRUZAPTE.: JOSE PAULO VARELLAADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

010) APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24019007616COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: REINALDO MARCELINO DA SILVAADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



011) REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980125603COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ.. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADA: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINSADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: EDISON VIANA DOS SANTOSAPDO.: DETRAN ESADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONIADVOGADA: JADEIA MARIA PERUCH FUNDÃO


012) REMESSA EX OFFICIO Nº. 24010011807COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRPARTE: LEIDEMACIA CLEMENTINA DE SOUZA FONSECAADVOGADO: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAADVOGADA: ANA LUCIA PEREIRA MACHADO

AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO 013) REMESSA EX OFFICIO Nº. 11000399284


COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. PÚB. C. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDO.: GILDO RAMOS DA SILVAADVOGADA: MARIA DO CARMO DE VARGASADVOGADO: CARLOS SAPAVINI


014) REMESSA EX OFFICIO Nº. 11010510466COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. PÚB. C. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: ITAMAG ITAOCA MÁRMORES GRANITOS LTDA.ADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVA

015) REMESSA EX OFFICIO Nº. 24019007582COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: I N S SADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAPDA.: SILMARA INOCENCIO RODRIGUESADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN


016) REMESSA EX OFFICIO Nº. 6019000840COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONAAPDO.: JOSE SEZENANDOADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: MARIA DA PENHA ZANONI VICHELOADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: MIREA TEREZA NUNES COSTAADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: SILVANA ZANGEROLAME NASCIMENTO GODIMADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIAPDO.: JURANDIR ROCHA LOUREIROADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDO.: JOSE CUZZUOL NASCIMENTOADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: FRANCINE GUALDA PASOLINIADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: NITARLENE PRETTIADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: SANDRA ROSARIA FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRAADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: SANTA ROMILDA CONTESADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI

ADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: MARIA DAS GRAÇAS VICENTEADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: ALBINA BRAVO VIEIRAADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGES


017) REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000016477COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M. C. HOLLIDAYAPDA.: RICHIER EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO

018) REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000192070COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: R. A. C. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LUCIA ARCARI DE SOUZAAPDA.: ADELAYDE CRISTINA ARCARI HAND CUZZUOLADVOGADA: LUCIA ARCARI DE SOUZA

019) REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000096966COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: M. M. O. B. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JUCILANDE ROCHA BORGESAPDO.: JUCILANDE ROCHA BORGESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


020) REMESSA EX OFFICIO Nº. 24010068955COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: SUB SECRETÁRIO FAZ. PÚB. EST. ESP. SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARTE: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007467COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARTENIO MERÇON

022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007475COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007491COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARTENIO MERÇON

024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007517COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 14019002154COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESMARIO MOTA SOARESADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRAAGVTE.: ROSA MARTHA BONATTO SOARESADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRAAGVTE.: NELSON MOTA GONÇALVESADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRAAGVTE.: ELISABETH PERUCHI MOTAADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRAAGVDO.: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADO: ELTON SILVA ALVARENGA

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007574COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSEADVOGADA: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P. DE OLIVEIRAADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETOAGVDO.: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO


027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35019002936COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: PAULO VIANA FERREIRAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAGVTE.: ROGERIA MUNIZ REGIS PEREIRAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAGVDA: CONCRELIX S/A ENGENHARIA DE CONCRETOADVOGADO: MARCOS GUARCONI PIUMBINIAGVDA.: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: MARCOS GUARCONI PIUMBINI


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 30019001517COMARCA DE LINHARESAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: FRANCISCO DE A. DOS S. SOARES

ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETAGVDO.: EUFRASIO SOARES DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOAGVDA.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 20019000221COMARCA DE GUAÇUIAGVTE.: JOÃO LEONEL DE SOUZAADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARDAGVDO.: LUCIANO DELLAROLI DE AGUIARADVOGADO: MARCO ANTONIO COSTA


030) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 11019000923COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: GURIRI TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVAAGVDA.: ROSANA BOTELHO FONSECA DE AZEVEDOADVOGADO: ARISIO NOVAES RANGELADVOGADO: CLÁUDIO FIORIO


031) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007558COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CARLOS ALBERTO AMORIMADVOGADO: ROSEMARY M. DE PAULAADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAGVDA.: VERA CRUZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.ADVOGADO: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRAADVOGADO: FELIPPE MONTEIRO M. HORTAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007608COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ANDREA CRISTOFORI MACEDO DE SIQUEIRAADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILADVOGADO: ROGERIO FARIA PIMENTELAGVDO.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: CLÁUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: RODRIGO CASSIANO LIMA


033) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019007590COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SINDICATO DAS AGENCIAS PROP. ESP. SANTOADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARESAGVDA.: A4 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL


034) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 30019001525COMARCA DE LINHARESAPTE.: WALDEMAR JOSE DE SOUZAADVOGADO: AVELINO MALACARNEADVOGADA: ADRIANA K. M. SOUZAAPDO.: JONAS BEZERRA DA SILVAADVOGADO: PAULO GILBERTO COELHO



035) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35010015226COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: IRACY MARTINSADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTEADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

036) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38019000389COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRAADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVESAPTE.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVESAPTE.: GIANI MARCIO DE OLIVEIRAADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVESAPTE.: P M O (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVESAPDO.: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAADVOGADO: LELIO MARCARINI

037) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11010510144COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: JARDEL CORREA FRIGERIADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADOADVOGADO: RENATO PIZZOLATTOAPDO.: PAULO GOMES COELHOADVOGADO: ROBSON SIMÕES BODART


038) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14019003129COMARCA DE COLATINAAPTE.: MIGUEL ANGELO SERAFIMADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILAPDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA

039) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24000119537COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ANAZARE DE LOURDES GARIBALDIADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADA: DILCEA MENDONÇA BORGESAPDA.: FINANCEIRA ALFA S/A CRED. FIN. INVESTIMENTOSADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO: RICARDO MONTI PEDRO


040) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 49019000105COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CARLOS JOSE DETTOGNIADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADA: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBAAPDA.: EUGENIA DARK RECLA DETTOGNIADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADA: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA


041) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 66960000140COMARCA DE MARILÂNDIAAPTE.: INDÚSTRIA E COM. MADEIRAS ESQUALANDIA LTDA.ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRAAPTE.: MARCOS CATELANADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRAAPTE.: PAULO SERGIO BERTOLDIADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A. PEREIRA

ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAAPDO.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIADVOGADO: EDMAR HISPAGNOLADVOGADO: ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO

042) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24000059204COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: EDNEIA SCHINEIDER RANGELADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIAPDA.: CONVIVE VILA VELHA ADM. CONSÓRCIO S/A LTDA.ADVOGADA: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO


043) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 27019000093COMARCA DE ITARANAAPTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTILADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADA: ELAINE ALBANIADVOGADO: ROBERTO DUARDO TAFARIAPDA.: SANDRA VALERIA BECCALLIADVOGADO: ADJAR FABIANO DE MARTINS


044) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 64019000062COMARCA DE IBATIBAAPTE.: VALTAIR BALBINO DO CARMOADVOGADO: EDNALDO AMARAL PESSOAADVOGADA: MILENA APARECIDA SILVA RODRIGUESADVOGADO: DOMINGOS SAVIO DE CASTROAPDO.: W. R. C. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: MARIA TERESA C. M. DE BARROSAPDA.: JACIRA RODRIGUES DO CARMOADVOGADA: MARIA TERESA C. M. DE BARROS

045) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38019000397COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: ESPÓLIO DE ELEOSIPPO RODRIGUES CUNHAADVOGADA: ANGELA MICLOS GABURROADVOGADO: EDUARDO NEVES MOLLAPTE.: HERONDINA FERNANDES CUNHAADVOGADA: ANGELA MICLOS GABURROADVOGADO: EDUARDO NEVES MOLLAPTE.: CLÁUDIO DE GOUVEA CUNHAADVOGADA: ANGELA MICLOS GABURROADVOGADO: EDUARDO NEVES MOLLAPDO.: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAADVOGADO: LELIO MARCARINI

046) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 30960001698COMARCA DE LINHARESAPTE.: LASA LINHARES AGRO-INDUSTRIAL S/AADVOGADA: MARNE SEARA BORGESAPDA.: JOSEFA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO TENÓRIOADVOGADA: ALBA VALERIA SANTANNA ROSETTIADVOGADA: MARIA DA PENHA BOA

-*************-

JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 27/11/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES:




001) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015061REQTE.: ROBELIA SANTOS CESARADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO: CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRAA. COA.: DESEMBARGADOR PRES. EGRÉGIO TJ ES


002) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015079REQTE.: CARLINO NUNES PEREIRAADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVAADVOGADA: GIZELLI CORDEIRO SILVAA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO REC. HUMANOSA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015020REQTE.: TEREZINHA APARECIDA SILVA DE ABREUADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADO: CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRAA. COA.: DESEMBARGADOR PRES. EGRÉGIO TJ ES


004) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015053REQTE.: SEBASTIANA CANDIDA ESTEVAOADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCASADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO: CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRAA. COA.: DESEMBARGADOR PRES. EGRÉGIO TJ ES


005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015046REQTE.: OSCAR TORRESADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVAADVOGADA: GIZELLI CORDEIRO SILVAA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOSA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


AO EXMO. SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

006) RECURSOS Nº 100990008680NOVA DISTRIBUIÇÃORECTE.: ELIANA MARIA DESTEFANI FIM



007) HABEAS CORPUS Nº 100010015012PACTE.: DARLAN ALVES DE PAULAIMPTE.: DEMETRIO MENDES ORNELASIMPTE.: ELTRON LUIS DE ORNELAS CALDASA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. COMARCA ARACRUZ


008) HABEAS CORPUS Nº 100010015095PACTE.: KEYLLA ALVESIMPTE.: PAULO HENRIQUE ROCHA JR.A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. DE VITÓRIA

AO EXMO. SR. DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

009) HABEAS CORPUS Nº 100010015087PACTE.: MARIA DA GRAÇA HAUTEQUEST CHAMONIMPTE.: JUNO DE OLIVEIRA AVILA

PACTE.: JOSÉ CARLOS CHAMONIMPTE.: JUNO DE OLIVEIRA AVILAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. MARATAÍZES

010) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48990040593COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: RUBENS COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


011) EMBARGOS INFRINGENTES Nº 21970125692COMARCA DE GUARAPARIEMBTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAEMBDA.: CAYMAN EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


012) EMBARGOS INFRINGENTES Nº 14009001612COMARCA DE COLATINAEMBTE.: LOJAS BERLOLI LTDA.ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DE OLIVEIRAEMBDA.: CIA. ITAULEASING ARREND MERCANTIL GRUPO ITAADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI



013) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990174617COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAAPDO.: C. C. C. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROSADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOAPDO.: EDILEIDE DA COSTA PESSOAADVOGADO: ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROSADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO


014) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000106005COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: S. M. C. C. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A. BASTOSAPDO.: SERGIO JACOB CUPERTINO DE CASTROADVOGADO: ROBERTO A. BASTOS


015) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30019001533COMARCA DE LINHARESAGVTE.: WANUZA FERRARI CALEGARI MEADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIORADVOGADO: JOSEMAR DE DEUSAGVDO.: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLIADVOGADA: NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES


016) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002951COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: DETRAN ESADVOGADA: GISLANE LOPES DE SOUZAAGVDO.: JOSÉ CLÁUDIO BATISTAADVOGADO: ODILIO FERNANDO ABREU


017) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21019000583COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: SOL SALINS INCADVOGADO: MARCOS MONTENEGRO DUARTEADVOGADO: SERGIO TOSTESADVOGADO: DOMINGOS FLEURY DA ROCHAAGVDO.: BONNIE SILVERADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: PAULO ANDRE DE MELLOAGVDO.: IRAN IBRAHIM JACOBADVOGADA: SANDRA MARIA JACOB DE CASTROADVOGADO: HORACIO VANDERLEI TOSTES

AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30019001541COMARCA DE LINHARESAGVTE.: AUTO POSTO TIMBUIBOM LTDA.ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTIAGVDA.: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTAO STHELADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007665COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAGVDA.: ADERES S/AADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA

020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007640COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSAGVDO.: ALVARO VARGAS CARDOSOADVOGADO: RICARDO MACEDO PECANHA

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007699COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO: MARCELO DE ARAÚJO NERIADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAAGVDA.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007681COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO: MARCELO DE ARAÚJO NERIAGVDA.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARAESADVOGADO: JOÃO VIRGILIO DINIZ MIGUEL


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007657COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAUADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDIADVOGADO: EDMAR HISPAGNOLAGVDO.: JULIO CESAR DE SOUZAADVOGADA: KARLA CECILIA L. PINTO


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002944COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ADILSON APARECIDO DE ALENCARADVOGADO: LAURISBERTO FERNANDES REYESADVOGADA: TATIANA DE JESUS FERNANDES REYESAGVDO.: LINDAMAR BAFFA DE ALENCAR

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007673COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ALVARES CABRALADVOGADO: JOSÉ DA FRAGA LUCASADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHOADVOGADA: JULIANA NUNES DE MENEZESAGVDO.: ARILDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSÉ BENTO DE SOUZA


026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32019000283COMARCA DE MIMOSO DO SULAGVTE.: JOAREZ DA SILVAADVOGADO: CARLOS MAGNO DE J VERÍSSIMOADVOGADO: MARCIO SALES LOUREIROAGVDA.: MARIA JOSÉ CUSTODIO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE S MACHADO

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007632COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: I. S. J. B. FACULDADE SALESIANA VITÓRIAADVOGADO: GUSTAVO DE RESENDE RAPOSOAGVDO.: A. R. L. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: DENISE PECANHA SARMENTOADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLAAGVDO.: ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDAADVOGADA: DENISE PECANHA SARMENTOADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLA


028) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000062256COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: LUIZETE RIBEIRO STREIIADVOGADA: LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJESAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: JOÃO FRANCISCO PETRONETTO


029) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019007624COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANDES S/AADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADA: LUZIA DE NADAI COUTINHOAPDO.: CLESO HERBERT PONTES PEREIRAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPDA.: LUCILIA GORETTI NESPOLI PEREIRAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPDO.: VIRGILIO ROMUALDO GOMES E GAMAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPDA.: YEDA MARIA MONTEIRO GAMAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPDO.: ILSON ALVES PESSOAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPDA.: MERCEDES BRUNELLI PESSOAADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS


030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 44019000346COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: CREA ESADVOGADA: MAGDA HELENA MALACARNEAPDO.: AYRTON BROMONSCHENKELADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINI



031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000045175COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CECILIANA FERNANDES DE MIRANDAADVOGADO: ELSON MENDES DA SILVAAPDA.: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETO

032) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890050644COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAPDA.: MARIA DA PENHA PEREIRAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA

033) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990146520COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CARLA CRISTINA RIBEIRO ANDRADEADVOGADO: BENAIR SCARLATELLI STORCKADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHOAPDO.: WANDER BARCELLOS BELIZARIOADVOGADA: MAGDA MARIA BARRETO


034) APELAÇÃO CÍVEL Nº 44000000388COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: V. G. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: CLAUDIA MARIA SCALZERAPTE.: EULALIA MATUCHAC GOLDNERADVOGADA: CLAUDIA MARIA SCALZERAPDA.: ANA GISELA ROLDIADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINI


035) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000072013COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: CLÁUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTOAPDA.: NEUZA ROSA DOS REIS SOUZAADVOGADO: ROBSON ABREU DE CARVALHO


036) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980236571COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: JANIO GLORIA DE OLIVEIRAADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOAPDA.: SUSANA BRUNORO COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO


037) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980154535COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSÉ AGUINALDO CAVALCANTE RAMOSADVOGADO: GIUSEPE PAULO V. D ETTORRES


038) APELAÇÃO CÍVEL Nº 43019000173COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: IZAILDA CHRISTO DOS SANTOS SIMONADVOGADO: NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMANAPTE.: RAFAEL JOSÉ SIMONADVOGADO: NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMANAPDA.: BB FINANCEIRA S/A CRED FIN INVESTIMENTO

ADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTE

-**********-


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 28/11/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES:



001) PROCESSO 13 CLASSE - SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100010015194REQTE.: MUNICÍPIO DE IBITIRAMAADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTOADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: FELIPPE MONTEIRO M HORTAREQDO.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE IBITIRAMAPARTE: ACACIO DIAS SERAFIM


002) REPRESENTAÇÃO Nº 100010015186REPTE.: LUIZ CARLOS NUNESREPDO.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE ARACRUZ


003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015129REQTE.: ALZEMAR CHIABAIADVOGADA: CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMAA. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB. DE JUSTIÇA ESLITIS.: REGINA CELIA NEGRELLY


AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

004) RECURSOS Nº 100010015178RECTE.: LUIZ ROBERTO PERCIANO DA COSTAADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDORECTE.: JOAQUIM PERCIANO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDORECTE.: JUSSARA CYSNE DE SOUZAADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO


005) PROCESSOS CONSELHO Nº 100010015145REQTE.: ANDREA DA PENHA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

006) PROCESSOS CONSELHO Nº 100010015160REQTE.: CLAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

PARA - CÂMARA CRIMINAL REUNIDAS

AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

007) REVISÃO CRIMINAL Nº 100010015152REQTE.: JOEL GRISOSTE MARTINSADVOGADO: VALMIR DE SOUZA




008) HABEAS CORPUS Nº 100010015137PACTE.: KEYLA ALVESIMPTE.: PAULO HENRIQUE ROCHA JR.A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. VITÓRIA


009) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19920000627COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: LAERTE FERREIRA MACIELADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

AO EXMO. SR. DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

010) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000100767COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSÉ EDUARDO SOUZA NEPOMUCENOADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO: THAMMY MACHADO DARIOADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO

011) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35970107260COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ERALDO GOMES DA SILVAADVOGADA: LENITA DE SOUZA MASCARENHASADVOGADO: WAGNER LUIZ F. LEIROZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



012) AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100010015111AUTOR: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRÉ: SOBRITA INDUSTRIAL S/AADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRA


AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO013) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000105379COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. DA FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAPDO.: M P. H. F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LUIZANE DE MOURAAPDA.: LUCYANE PRETTI HAYNESADVOGADA: LUIZANE DE MOURA


014) REMESSA EX-OFFICIO Nº 20019000239COMARCA DE GUAÇUÍREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE GUAÇUÍAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: RONALDO BRAGANÇA MARTINSADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX


015) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990199127COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA

APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAPDO.: K. G. A. T. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAAPDO.: DINAZADE GONÇALVES AURIEMA TURCOADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA

016) REMESSA EX-OFFICIO Nº 32019000275COMARCA DE MIMOSO DO SULREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COM MIMOSO DO SULPARTE: VALTER PESTANA MARQUESADVOGADO: NEY ABDALAPARTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULADVOGADO: LESLEY MARA DOS SANTOS


017) REMESSA EX-OFFICIO Nº 48019001154COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. MUN. REG. PÚB. SERRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: DAMARKA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADA: LANIA ROVENIA COURAADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELO


018) REMESSA EX-OFFICIO Nº 48950034818COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. EST. MUN. SERRAPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PONTES GOMESADVOGADO: CARLOS ALBERTO PONTES GOMESPARTE: IMPALA VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA


019) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990096646COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAAPDO.: M.C. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADA: CRISTIANE MENDONCAAPDA.: LEILA MARIA CANCELIERI DE PAULAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADA: CRISTIANE MENDONCA


020) REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010505490COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V. F. P. CACH. ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A. JUDICEAPDO.: GRANSANTOS GRANITOS E MÁRMORES S/AADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD

021) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990074965COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ESADVOGADA: REGINA CELI MARIANIAPDA.: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORESADVOGADA: KARLA CECILIA L. PINTO



022) REMESSA EX-OFFICIO Nº 30019001558COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V. CÍVEL LINHARESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAPDA.: HOBJETOS OBJETIVOS COMERCIAIS LTDA. MEADVOGADO: GEORGE DUARTE F. FILHOADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO


023) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014767REQTE.: LEOZILDO PASTOREADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTELA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM. MUNIZ FREIRE


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007715COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ARMINDA FERREIRA LOZERADVOGADA: MARCIA REALI NOGUEIRAADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007707COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: WANDERLEY JOSÉ DO CARMOADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRAADVOGADO: DULCELANGE SILVAAGVDO.: SINDICATO DOS SERV. PODER JUDICIÁRIO ES

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 28019000158COMARCA DE IÚNAAGVTE.: LAERCIO CASINIADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDO.: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019001170COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADA: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAADVOGADA: ILDA M. OLIVEIRA ALMEIDAAGVDA.: VERA LUCIA JOAQUIM MIRANDAADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOADVOGADA: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROCHA


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8019000473COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST. ESP. SANTOAGVDO.: JOSÉ HONORIO MACHADOAGVDO.: LUIZ CARLOS VALLIAGVDO.: ELCYR GONÇALVES DE CARVALHOAGVDO.: DELSON GERALDO DEAMBROZIAGVDA.: MARIA ANTONIA DOS SANTOS DEAMBROZIAGVDA.: COPLACO CONSULT. PLANEJ. CONSTRUC. LTDA.AGVDO.: PAULO ROBERTO VALLI


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002969COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

AGVTE.: JOÃO RICARDO CUNHA PIAZENTINIADVOGADA: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKENAGVTE.: JOANA PIAZENTINIADVOGADA: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKENAGVDO.: CARLOS FERNANDO FONTANAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO


030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990098576COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: C. R. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: ERALDO MISSAGIA SERRAOADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPDA.: CIA. DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVAADVOGADA: JOELMA CHRISTINE SANTOS


031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970057568COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSÉ D. FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADA: PAULA MARCILIO T. M. DE ARRUDAAPDO.: GERSON COSERADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOAPDA.: DONATELLA PIRAS COSERADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO


032) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990068153COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CYRINOADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPDA.: AMÉRICA GARCIA DA SILVAADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCASADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCAS


033) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980231647COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ADMIR FAVANOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSIANE VASSOLER FAVARATOAPDO.: PAULO DE ASSIS FILHOADVOGADO: SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOADVOGADO: SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS

034) APELAÇÃO CÍVEL Nº 69019000129COMARCA DE MARATAÍZESAPTE.: ROBSON DE SOUZAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDA.: BB FINANCEIRA S/A CRED. FIN. E INVESTIMENTOSADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO

035) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980143818COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALTER MORENOADVOGADA: TANIA MARIA P. GONÇALVESADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO: WELITON ALVES DE ABREUAPDA.: CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA


036) APELAÇÃO CÍVEL Nº 30990000892COMARCA DE LINHARESAPTE.: ORLANDO FERRIADVOGADO: PAULO BONAPARTEADVOGADO: ADRIANA DE O COUTOAPDO.: BANCO GENERAL MOTORS S/AADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: SANDRO STEIMADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA


037) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000001301COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/AADVOGADA: CILENE DIAS TOGNERIADVOGADO: ALEXANDRE VEHARAADVOGADA: JULIA K. SHIGETONEAPDO.: MILCA RANGEL MELLOADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES


038) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48950021872COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: COZINA INDUSTRIA COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO: JOSÉ MARIANO JUNIORAPDA.: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: JOSÉ MARIANO JUNIOR

039) APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019000304COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAPTE.: DALMACO GOMES DA SILVAADVOGADA: HELMA SONALI HABIO FAFAAPDO.: L. V. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MARIA L ASSISAPDO.: D. V. S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: MARIA L ASSISAPDA.: LUZINEIA MARIA VALOTTO DA SILVAADVOGADA: MARIA L ASSIS


040) AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº 100010015103AUTOR: LILIAN PINTO ARANZEDOADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS BORLOTTADVOGADO: ASTROGILDO ROSA OLIVEIRARÉU: JOÃO MONTEIROADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRAADVOGADO: ZACARIAS F. MOCA NETOADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBI

-*************-


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) PROCESSO 13ª CLASSE - SUSPENSÃO LIMINAR - Nº. 100010015228REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALDE VITÓRIAPARTE: MARIA IZAURA LIBARDI DAVEL


002) MANDADO DE SEGURANÇA - Nº. 100010009882NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: EDMILSON ROSINDO FILHOADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAA. COA.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESPÍRITO SANTO


AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO003) RECURSOS - Nº. 100010013447NOVA DISTRIBUIÇÃORECTE.: EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA



004) RECURSO SENTIDO ESTRITO - Nº. 24010065373COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: GIVALDO CARIRI DOS SANTOSADVOGADA: MARIA DA PENHA C GIANORDOLI

AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

005) RECURSO SENTIDO ESTRITO - Nº. 11990331974COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMRECTE.: ALESSANDRO GARCIA MACHADOADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOADVOGADA: MARIA RACHEL L FINAMOREADVOGADA: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNORECTE.: DALVA HELENA DO NASCIMENTO PARAJARAADVOGADO: DURVAL ALBERTO B LIMAADVOGADA: BETY VOLPINI MACHADORECTE.: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO FILHOADVOGADO: CELSO MELLORECTE.: MAGNO LUIZ COSTA PINHEIROADVOGADO: CELSO MELLORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


006) HABEAS CORPUS - Nº. 100010015210PACTE.: RONALD PETERSON FERREIRA MENDESIMPTE.: WILLIAM DE SOUZA MUQUIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL ECOPORANGA

AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

007) HABEAS CORPUS - Nº. 100010015202PACTE.: VIRGILIO SAIBELIMPTE.: LINCOLN DE PAULAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA SANTA MARIA JETIBÁ


008) APELAÇÃO CRIMINAL - Nº. 24910088053COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MARCELO SILVA NASCIMENTOADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESADVOGADO: ADMAR JOSÉ CORRÊAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


009) APELAÇÃO CRIMINAL - Nº. 48970070313COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ADEMIR CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO: URIAS DE BRITO - DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


AO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

010) APELAÇÃO CRIMINAL - Nº. 24920006327COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: AMILCAR DIAS DE BARROSADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



011) EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 50980000280COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAEMBTE.: VIAÇÃO FORMATE LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: RENATO RIZK MINASSAADVOGADA: FLAVIA MIRANDA OLEAREEMBDO.: ELIEDINA LOIOLA GUIMARÃES CAMPOSADVOGADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTOADVOGADA: ZENEIDE BARBOSA SANTOS ROSINDO


012) EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 21009000411COMARCA DE GUARAPARIEMBTE.: BRADESCO LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAEMBDO.: SNUG CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAADVOGADO: CELSO LUIZ ROSA


013) EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 18009000052COMARCA DE DORES DO RIO PRETOEMBTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOEMBDO.: ANA MARIA DO CARMO RIVAADVOGADO: HENRIQUE AVILA



014) RESTAURACAO DE AUTOS - Nº. 24960111763COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREQTE.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA: SIRLEI DE ALMEIDAREQDO.: ABILIO DA SILVAADVOGADO: SAVIO GRACELLIADVOGADA: DELAIDE DE SOUZA LOBATO


015) REMESSA EX-OFFICIO - Nº. 50000000104COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA COMARCA DE VIANAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDO.: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/AADVOGADO: ODAIR NOSSA SANT'ANAADVOGADO: JENEFER LAPORTI


016) REMESSA EX-OFFICIO - Nº. 4019000365COMARCA DE ANCHIETAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETAPARTE: MUNICÍPIO DE ANCHIETA

ADVOGADO: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZAPARTE: ZENILDO GOMES LEALADVOGADO: AMADOR MOREIRA MACHADO


017) REMESSA EX-OFFICIO - Nº. 24000136796COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DEVITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAPDO.: HELOISA VALOIS G MARTINSADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOAPDO.: LILIAN MARIA BARBARIOLI SALVADORADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOAPDO.: MARINA ANGELA POLESE MOSCONADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOAPDO.: MARIZEIA FARIA BARBOSAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO


018) REMESSA EX-OFFICIO - Nº. 30000003217COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS LINHARESPARTE: L. S. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHOADVOGADA: GEORGIA RIBETI DE FREITASPARTE: ROSEMBERG GOMES SANTANAADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHOADVOGADA: GEORGIA RIBETI DE FREITAS


019) REMESSA EX-OFFICIO - Nº. 24000102046COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALVITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAPDO.: F. M. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LUIZANE DE MOURAAPDA.: REGINA MARIA DE MOURA MOREIRAADVOGADO: LUIZANE DE MOURA


020) REMESSA EX OFFICIO - Nº. 24000091769COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALVITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAAPDO.: A. M. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPDO.: JOÃO CARLOS MONTEIROADVOGADO: ROBERTO A BASTOS

021) REMESSA EX OFFICIO - Nº. 30019001590COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES


PARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS DE LINHARESPARTE: T. C. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVAPARTE: MARY DE FATIMA CASTRO SILVAADVOGADO: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA


022) REMESSA EX OFFICIO - Nº. 30019001632COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTADUAL SUPLETIVOS LINHARESPARTE: C. L. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATOPARTE: SEBASTIÃO PRANDOADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATO


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 35019002993COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JERONIMO LUIZ GALAZIADVOGADO: WIDMARQUES RABELO COSTAADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROAGVDO.: L. C. G. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FARID ASSAD FARADAGVDO.: IVANI VIANA DA FEADVOGADO: FARID ASSAD FARAD


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 35019002985COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: VAGNER BANHOS DOS SANTOSADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAGVDO.: J. VARA S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAGVDO.: R. VARA S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO: GILBERTO G. DE FARIAADVOGADO: ABEL FERREIRA LEAL JUNIORAGVDA.: PATRICIA VERDAN SANTOS DE FARIAADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO: GILBERTO G. DE FARIAADVOGADO: ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24019007731COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDA.: SANTINHA GOLTARAADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADA: MÁRCIA DA SILVA GARCIA CARVALHO

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24019007756COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CLEUCI MARIA PANETOADVOGADO: JOSÉ CARLOS NASCIF AMMADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVESAGVDO.: GERSON DOS SANTOS

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24019007723COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ARY FRANCA FILHOADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHOAGVTE.: GUILHERME MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHOAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIAAGVDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. VITÓRIA


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 21019000591COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADO: SÉRGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADA: CRISTINA G. MOZINEAGVDO.: ELIAS CARMINATEADVOGADA: SANDRA C. GONÇALVESADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR

AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 24019007749COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA: DÉBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADA: PRISCILA CANDIDO BONADIMANAGVDO.: JORGE LUIZ RANGEL DOS SANTOSADVOGADO: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA


030) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 69019000137COMARCA DE MARATAÍZESAGVTE.: ANA MARIA ANDRADE MELEIPEADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVAAGVDO.: GENARIO CANDALADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESAGVDA.: MARIA JOSÉ FERNANDES CANDALADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESAGVDO.: MESSIAS FERNANDES CANDALADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESAGVDO.: CLAUDECI FERNANDES CANDALADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES


031) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 11019000931COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/AADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAADVOGADA: ELIANE F. CONTIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 11019000949COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/AADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAADVOGADA: ELIANE F. CONTIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


033) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24890128341COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FRIMINAS FRIG MINAS GERAIS LTDA.ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOAPTE.: PEDRO GABRIEL BALBI DE QUEIROZADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOAPDO.: UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO: VALTER MAGALHAES BRAVOADVOGADO: GILBERTO OTTANI

034) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24890128879COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FRIMINAS FRIG MINAS GERAIS LTDA.ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPTE.: PEDRO GABRIEL BALBI DE QUEIROZ


ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDO.: UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: CARLOS ROBERTO MAZZEI


035) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24980022735COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: EDMUNDO FRANCISCO ALVESADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOSAPDO.: FININVEST S/A ADM. CARTÕES CREDITOADVOGADO: ROGÉRIA COSTAADVOGADO: CARLA DE CAMPOS REBELLOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE A. DA SILVAAPDO.: IRMÃOS PIANNA LTDA.ADVOGADO: MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA

036) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 48980256175COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: JOEL CARLOS OLIVEIRAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAPDO.: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVAADVOGADO: DÉBORA B. MARTINS

037) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 48990098294COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: BANCO FIBRA S/AADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: NANCY DA SILVA ARAGÃOAPDO.: EUDES DA SILVA ROCHAADVOGADO: RONI FURTADO BORGOADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESANADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI


038) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24990075442COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VALDIRENE GOMES DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R. BUZATOAPTE.: GLEYDSON SILVA DE SOUZAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAPTE.: FAIRLENE SILVA DE SOUZAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R. BUZATOAPTE.: CHARLES SILVA DE SOUZAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOAPTE.: JOSILENE DE FARIAS SILVAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R. BUZATOAPDO.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: SANDRO STEIM

039) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 44019000353COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAPDO.: IVANIL JOÃO COLOMBOADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINIAPDO.: DJALMA BARTHADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINIAPDO.: WALTER LUIZ PERINIADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINI

040) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 30019001616COMARCA DE LINHARESAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS


041) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 30019001574COMARCA DE LINHARESAPTE.: JANDIRA TESCH VIEIRAADVOGADO: HERMES ALMEIDA NEVESAPTE.: MARIA GENILSA PEREIRA SIMÕESADVOGADO: HERMES ALMEIDA NEVESAPTE.: ALAIR ROCHA PINTOADVOGADO: HERMES ALMEIDA NEVESAPTE.: BENEDITO PINTO BOA MORTEADVOGADO: HERMES ALMEIDA NEVESAPDO.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIOR


042) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 30019001608COMARCA DE LINHARESAPTE.: A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERCONAPDO.: MAURICIO VIEIRA DE PAULAADVOGADO: JOSÉ ANISIO GAVA


043) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24930025630COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VALDIR DUTRA DE VARGAS M. VARA INFORMÁTICAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S, PICINALLIAPDO.: ANTÔNIO DE PADUA SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

044) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 35019002977COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ADMIR FAVANOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIASAPTE.: ANA MARIA VITTI FAVANOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIASAPDO.: PAULO DE ASSIS FILHOADVOGADO: SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOAPDA.: VAILZA LEITE DE SOUZA E ASSISADVOGADO: SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO

045) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 43019000199COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: UNIMED VITÓRIA COOP. TRABALHO MÉDICOADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHOAPDO.: RENATO CESAR DE FREITASADVOGADO: EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTIADVOGADO: ATILIO FRANCISCO SILVA


046) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 35980143669COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALTER MORENOADVOGADA: TÂNIA MARIA P. GONÇALVESADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO: WELITON ALVES DE ABREUAPDA.: CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA.


ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA

047) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 12019010136COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JADIR DE SOUZA DALGOBBOADVOGADO: JOSÉ CARLOS D. DE OLIVEIRAAPTE.: JANETE CALEZANI DALGOBBOADVOGADO: JOSÉ CARLOS D. DE OLIVEIRAAPDO.: GILBERTO VAREJÃO SANTANAADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO

048) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24019007772COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ALAMIR LOUREIRO VIEIRAADVOGADO: JOÃO HERNANI M. GIURIZATTOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES


049) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 61019000084COMARCA DE VARGEM ALTAAPTE.: GERALDO AQUINO LIMA MEADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLOADVOGADO: MÁRIO PIRES MARTINS FILHOAPDO.: SECRETÁRIO DE SAÚDE MUN. VARGEM ALTAADVOGADO: JACY FERNANDESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

050) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 30019001566COMARCA DE LINHARESAPTE.: JACOB VASSOLERADVOGADO: CARLISLE LOUREIRO BARBOZAAPTE.: MARIA ELIZABETE MOULIN MARCHIORIADVOGADO: CARLISLE LOUREIRO BARBOZAAPTE.: ILCA LOUREIRO BARBOSAADVOGADO: CARLISLE LOUREIRO BARBOZAAPTE.: ROBERTO LUIZ ZAMPIERIADVOGADO: CARLISLE LOUREIRO BARBOZAAPTE.: WALDEMIRO AGRISEADVOGADO: CARLISLE LOUREIRO BARBOZAAPTE.: ROSANGELA AGRISEADVOGADO: CARLISLE LOUREIRO BARBOZAAPTE.: ROOSEWELT AGRISEADVOGADO: CARLISLE LOUREIRO BARBOZAAPDO.: PREFEITO MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA

051) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 30019001624COMARCA DE LINHARESAPTE.: AGROPECUARIA MODIANA LTDA.ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S. RAMOSAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO


052) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24940061229COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADA: VANINA MARSIGLIA MORAISADVOGADO: LAURO AVELLAR MACHADO FILHOAPDA.: DISTRIBUIDORA GRANDE VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA

053) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24980022818COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADOAPDO.: C S TADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS

ADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADA: GLEYDES F. VARA. PAES LEME PAZZAGLIAAPDO.: JULIO LAGES NETOADVOGADO: ECIO JOÃO BAPTISTA FARINAADVOGADA: JUSSARA SILVA OLIVEIRA

054) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 35990094324COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ VARA MORAESADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERAPTE.: CITTA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADA: THAIZ VARA MORAESADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERAPDO.: JOSÉ EDUARDO ALVES LICOADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETOADVOGADA: ELIANE MARIA TARDINADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DE SA ROSAAPDA.: ROSE MARI BELINI LICOADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETOADVOGADA: ELIANE MARIA TARDINADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA


055) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 35990125938COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: NELSON MALTA PRALONADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADA: ROBERTA FOLETTO COSTAADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAAPDO.: ANTÔNIO CALHAU CORRIERIADVOGADO: EURICO DELANE P. PORTUGALADVOGADA: CLEYDE REGINA FREITASADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTRO

056) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 24000049213COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADO: EDUARDO VICTOR DE SOUZAAPDO.: CARLOS CESAR MARQUES DE ARAÚJOADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA


057) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 11970062912COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: VANDERLEI CYPRIANOADVOGADA: ROSIANE APARECIDA CALEGARIADVOGADO: MARCELO DOS SANTOSADVOGADO: LAILTON DOS SANTOSAPDO.: ADILON ALVES MOREIRAADVOGADA: MARILUSA CARIAS DE PAULAADVOGADO: MARCO ANTÔNIO F. DARDENGOADVOGADA: MARILENI CARIAS DE PAULA


058) APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 30019001582COMARCA DE LINHARESAPTE.: WILSON FERREIRA DA SILVAADVOGADA: DICLA MARIA PIFER BRZESKYADVOGADO: JOSEMAR DE DEUSADVOGADO: GEORGE DUARTE F. FILHOAPDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARESADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHI

-*************-


SECRETARIA


DISTRIBUIÇÃO



AO EXMº SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

001) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015236REQTE.: LEIDA MARIA PELUZIO BENEVIDESADVOGADA: BRENDA C MODENESIA. COA.: SECRETARIO DO ESTADO DE ADM REC HUMANOS ESA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM

AO EXMº SR DES. ROMULO TADDEI002) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015277REQTE.: BANCO SANTOS S/AADVOGADO: SERGIO BERMUDESADVOGADO: FREDERICO FERREIRAADVOGADO: ANTONELLA M CONSENTIDOA. COA.: EGRÉGIA 1A CÂMARA C TRIB DE JUSTIÇA ES

AO EXMº SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015244REQTE.: ABEL DE SOUZA DIASADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: BENEDITO DEVENS DE OLIVEIRAADVOGADA: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: ELCIO NEVESADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOSÉ BATISTA PEREIRA FREITASADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOSÉ CARLOS BENEVIDESADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOSÉ EDUARDO SASSEMBURGADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOSÉ PEREIRA DA ROCHAADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JUAREZ CARLOS MAPPAADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: OLINTO LOIOLAADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM REC HUMANOSA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM



004) RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010065357

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: EDINO FRANCISCO DA CRUZADVOGADO: LIOMAR RIBEIRO SILVA

AO EXMº SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

005) RECURSO EX-OFFICIO Nº 100010015269RECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL ITAPEMIRIMRECDO.: PAULO DOS SANTOSADVOGADA: MARIA APARECIDA NUNES GOMES


006) HABEAS CORPUS Nº 100010015251PACTE.: ALEXANDRE ALVES DA SILVAIMPTE.: JOSÉ AMARO ALVES DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIM PIÚMA

AO EXMº SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

007) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4019000373COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: AILTON FIOROTTI VITORADVOGADO: MARCELO BODART RANGELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

008) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8019000481COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: OTACILIO FIORI VARGASADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


009) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13019000267COMARCA DE CASTELOAPTE.: JEDSON DA SILVA BROEDELADVOGADO: EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - AS CÂMARAS C I V E I S

AO EXMº SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

010) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24900229287COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ P EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: ADIRCEU SPERANDIOADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVAAPDA.: MARIA CELIA RIBEIRO SPERANDIOADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVAAPDO.: ARLINDO SPERANDIOADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVAAPDA.: AUTA SPERANDIO DA SILVAADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVAAPDO.: JOSÉ CLEMENTE DA SILVAAPDO.: NAHYR SPERANDIO DE SOUZAADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVAAPDO.: AIDE SPERANDIO NOGUEIRAADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVAAPDO.: CARLOS CAMPOS NOGUEIRA PIRESADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVA

AO EXMº SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

011) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970059861COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA


ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAPDO.: ARISTEU DAS NEVES LOYOLAADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA

012) REMESSA EX-OFFICIO Nº 50019000152COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST MUN VIANAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO: KLEBER CORRADIAPDA.: ALEXANDRA SOARES DE ALMEIDAADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA

AO EXMº SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

013) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960004455COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA.: EDINELZA RODRIGUES COSTAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: FARIDE MIRELLE CHAGAS SILVAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDA.: JACIMARA S MARINO SANTOSADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: JORGE CRISTO ALVARINOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: LUIZ CLAUDIO CORREA MEIRELLESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDA.: NEIDE MARIA DA SILVA LOPESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDA.: NEIDA APARECIDA MAJESK GOULARTADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: NEDIR DA SILVA HONORATOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDA.: ROSILENE MATHEUS LOSSADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDA.: ROSEANE FERREIRA SANTOS DA COSTAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDA.: VANIA MARIA BORGES BERNARDOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDA.: DEUSINEIA LUIZA DE SOUZAAPDO.: CHARLES DE OLIVEIRA COELHOAPDA.: GILCENIA GOMES PIMENTA TAGARROAPDA.: ILENILDA RODRIGUES DIASAPDO.: PAULO ROGERIO COSTAAPDO.: VITALINO LIMA SANTANA

AO EXMº SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

014) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970069829COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAPDO.: ARISTEU DAS NEVES LOYOLAADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA

015) REMESSA EX-OFFICIO Nº 30019001657COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CÍVEL LINHARESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA.ADVOGADO: AGOSTINHO PIASSI

AO EXMº SR DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

016) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007798COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/A

ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRAAGVDO.: BRAULINO MARCELINO VIDALADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARIADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRA

AO EXMº SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

017) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019001188COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO: JORGE PINTO DA SILVAAGVDO.: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

AO EXMº SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4019000381COMARCA DE ANCHIETAAGVTE.: LOCALIZA RENT A CAR S.A.ADVOGADO: FABIO DAHER BORGESAGVDO.: ISAEL DE OLIVEIRA JANDESADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA

AO EXMº SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007780COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORAGVDO.: KAUGIN INDUSTRIA E COM DE EMBUTIDOS LTDA.ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: RODRIGO SIMOES PREZOTTIADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES

AO EXMº SR DES. AMIM ABIGUENEM

020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007764COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDA.: VIACAO SATELITE LTDA.


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47019001974COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: LUIZ ERMOGENES MACHADOADVOGADA: CRISTINA MOREIRAADVOGADO: MARCO A MOREIRA

AO EXMº SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019003009COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: M L C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORADVOGADO: DEOCLECIO ANTONIO SANTANAAGVTE.: N L C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORADVOGADO: DEOCLECIO ANTONIO SANTANAAGVTE.: NAILDES LIRIO CRUZADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORADVOGADO: DEOCLECIO ANTONIO SANTANAAGVDO.: WAGNER SILVA


ADVOGADO: RONALDO ASSIS PACHECO


023) APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019001640COMARCA DE LINHARESAPTE.: HERMINIO DE ANGELIADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADA: ESTEFANIA APARECIDA MACHADOAPTE.: BRIGIDA FALQUETO DE ANGELIADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADA: ESTEFANIA APARECIDA MACHADOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

024) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019007806COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CELSO MATHIAS AMORIMADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIADVOGADA: EDNEIA VIEIRAAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTA


025) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990030033COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CREOMAR ROCIO DE SOUZAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADA: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIAPDO.: DAVID LACERDA FAFAADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO

AO EXMº SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

026) APELAÇÃO CÍVEL Nº 25019000147COMARCA DE ITAGUAÇUAPTE.: KIEPPER CAFÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAAPTE.: FLORENCIO KIEPPERADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAAPTE.: MARIA STELA VENTURINI KIEPPERADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA


027) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990184095COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRAADVOGADA: LUCIANA FUSER BITTARAPDO.: JOSÉ AUGUSTO SIMAOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRAAPDO.: JORGE LUIZ SIMAOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRAAPDO.: JOEL SIMAOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRAAPDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIORADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN

AO EXMº SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

028) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970016788

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FERNANDO BEZERRA DE FARIAADVOGADA: OLGA MARIA Q COUTINHOADVOGADO: OSMANI DAVELAPTE.: LUCIA BEZERRA DE FARIAADVOGADA: OLGA MARIA Q COUTINHOADVOGADO: ANTONIO GOMES FILHOAPDO.: LAURO ARNIZAUT FARIAADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINAPDO.: P A F (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINAPDO.: F A F (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESADVOGADA: ANA CRISTINA KLEIN

029) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960114874COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSÉ SIMPLICIO NETOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA


030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950168146COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIROAPDO.: PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMANDADVOGADO: JOSÉ DIONIZIO PENTEL BORGES


031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 61000000226COMARCA DE VARGEM ALTAAPTE.: NIVALDO TABELINIADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOSAPTE.: SANDRA MARA CORREA TABELINIADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOSAPDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADO: MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLO


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015327REQTE.: LANDERVAN LIMA FRAGAADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELREQTE.: SINDIFISCALADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ES


AO EXMº SR DES. MANOEL ALVES RABELO

002) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007814


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: JUIZ DE DIREITO V INF JUV VITÓRIA

PARA - CÂMARA CRIMINAL REUNIDAS


003) REVISÃO CRIMINAL Nº 100010015301REQTE.: CARLOS HENRIQUE SOARES JUNCKEMADVOGADA: KATHIA REGINA SANTOS MATTOSADVOGADA: HELENA MARIA DE SA SILVEIRA

004) DESAFORAMENTO Nº 100010015285REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: MANOEL LEMOS FREIRE


AO EXMº SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

005) HABEAS CORPUS Nº 100010015319PACTE.: DENILSON SOUZA SIQUEIRAIMPTE.: JOSÉ FERNANDO FURLANETIPACTE.: MAURO SOUZA SIQUEIRAIMPTE.: JOSÉ FERNANDO FURLANETIA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIM ARACRUZ


006) HABEAS CORPUS Nº 100010015335PACTE.: SEBASTIÃO BOLELIIMPTE.: ROBSON LOUZADA LOPESA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE C ITAPEMIRIM


007) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970164042COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JUNIA DE SOUZA DAMASCENO BONFIMADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADA: JUCELIA MARCHIORIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


008) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47019001982COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ALEX DO SANTOSADVOGADO: ERASMINO DE S MORENOAPTE.: CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSAADVOGADO: JOSÉ GERALDO DE ANDRADEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


009) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38019000405COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDA.: ANGELA MARIA BAIANOADVOGADO: JOSÉ UELITON FERREIRA CANDIDO


010) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970112975COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSÉ REINALDO RODRIGUESADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - AS CÂMARAS C I V E I S


011) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980023840COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: ALEXANDER LOUREIRO DE SOUZAADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOADVOGADO: ADALTO LAURINDO FRAGA


012) REMESSA EX-OFFICIO Nº 30019001665COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL LINHARESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPTE.: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAPDO.: MUNICÍPIO LINHARESAPDO.: SAAEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

013) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990185050COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: EDMAR MARIO BORGHIADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLOADVOGADA: TANIA PIRES E PINHO

AO EXMº SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

014) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980192942COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA F P EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: IESPADVOGADO: MAURICIO DE AGUIAR RAMOSAPDO.: RAIMUNDO ELIAS MOTA SOUZAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPDA.: PATRICIA CUNHA SALDANHAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPDO.: NEI RIZZO DE ALMEIDAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPDO.: PAULO LUIZ MONTEIROADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPDA.: REGINA COELI DIAS DA SILVAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPDA.: EUNICE DA ENCARNAÇÃO G DA SILVA E SOUZAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPDO.: NILO GUEDES BASTOSADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPDA.: REGINA MAMEDE COSTAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADA: NEILIANE SCALSERADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES


015) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990064693COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADA: MARIA L G ECHEVERRIAAPDO.: GILSON GUIMARÃES MULINIADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL

016) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980191654COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB DE VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: JOSÉ REIS SANTOS CARVALHOPARTE: SANDRA MARIA NASCIMENTO LYRIOADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: PAULO R BUSSULARADVOGADO: ALEXANDRE H WENICHI


017) REMESSA EX-OFFICIO Nº 8019000499COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V B SÃO FRANCISCOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: SECRETARIO MUN EDUC CULT E B S FRANCISCOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAAPDA.: NEUZA FERNANDES MARTINSADVOGADO: MAULY MARTINS DA SILVA


018) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940107550COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REISAPDO.: ESMERINO FRANCISCO DA PENHAADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAAPDO.: JOSÉ DE SOUZA SÃO PRIMOADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAAPDO.: LUIZ BARBOSAADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAAPDO.: MANOEL BERNARDINOADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA

019) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940089154COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REISAPDO.: ESMERINO FRANCISCO DA PENHAADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAAPDO.: JOSÉ DE SOUZA SÃO PRIMOADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAAPDO.: LUIZ BARBOSAADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAAPDO.: MANOEL BERNARDINOADVOGADA: THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA

020) REMESSA EX-OFFICIO Nº 51019000259COMARCA DE PEDRO CANÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM DE PEDRO CANÁRIOPARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIOADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAPARTE: DEVANI RIBEIRO SILVAADVOGADO: MARCOS R F SANTOSPARTE: FLORISIA CERQUEIRA DOS SANTOSADVOGADO: MARCOS R F SANTOSPARTE: INES RIBON MONTEIROADVOGADO: MARCOS R F SANTOS

PARTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES PIEROTE OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS R F SANTOSPARTE: TANIA MARIA ARAUJO GOMESADVOGADO: MARCOS R F SANTOSPARTE: TEREZINHA ANTUNES TAVARES LIMAADVOGADO: MARCOS R F SANTOS


021) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990136285COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: IPAMVADVOGADA: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIROAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAPDA.: ZELIA MARIA PERINI TONELIADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUAO EXMº SR DES. ROMULO TADDEI

022) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980062020COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRABALHO VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADA: MARIA L G ECHEVERRIAAPDO.: LOURDES INACIO PORTESADVOGADA: ANCELMA PENHA BERNARDOS


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019003017COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JUSSARA SILVEIRA FRAGAADVOGADO: BENAIR SCARLATELLI STORCKADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHOAGVDO.: EDMILSON DE OLIVEIRA REIS


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019010151COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: LUIZ CARLOS FAUSTINO DE SOUZAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADA: LEILA MARIA DE SOUZAAGVDO.: FINAUTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: FERNANDO L PEREIRAADVOGADO: GILVAN LUIS DA SILVAADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26019000319COMARCA DE ITAPEMIRIMAGVTE.: MARCELO OLIVEIRA FONTAOADVOGADO: RONALD SEYR JUNIORAGVDA.: INDUSTRIA DE MARM GRAN PEDRA FRADE LTDA.ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE ARAUJOADVOGADA: AROLDA CRISTINA DO ROSARIO


026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50019000160COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAGVTE.: M F P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESAGVTE.: JOCIMAR APARECIDAADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESAGVDO.: IZAIAS DE OLIVEIRAADVOGADA: GLORIA DE JESUS SIRTOLIADVOGADA: MIRIAM DE NAZARE FRASSON



027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21019000609COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: HILARIO LOPES RIBEIROADVOGADO: FRANCISCO TADEU DE S FERNANDESADVOGADA: MARIA MADALENA BORGESAGVDO.: AIRTON RODRIGUES DE MORAISADVOGADO: MARCELLUS DE A BRAGAADVOGADO: MARIO HEBER CAMPOS TAITSON

AO EXMº SR DES. ROMULO TADDEI

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15019000304COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVDA.: MARCIA FUNDÃO VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007822COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: INSSADVOGADA: SIMONE LENGRUBER DARROZAGVDO.: JADEMIR ROCHA LOUREIROADVOGADO: JADER NOGUEIRAADVOGADO: ELDONOR MESQUITA


030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990057929NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAPDO.: LUIZ ANTONIO MARTINSADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAPDO.: PAULO ROBERTO MARTINSADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA

031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950163188COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VIMAGRAN VITÓRIA MÁRMORES E GRANITOS S/AADVOGADO: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL


032) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980041388COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARESADVOGADO: RICARDO ALVES MOREIRAADVOGADO: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A URBANOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR

033) APELAÇÃO CÍVEL Nº 4019000399COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: MARILENA BIGLIATO LYRAADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAPTE.: FERNANDO INACIO DURAN LYRAADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAPTE.: MARZIRA BIGLIATO LOPES MERGULHÃOADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAPTE.: SILVIO LOPES MERGULHÃO

ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAPTE.: OVERLANDE ARISTIDES BIGLIATTOADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAPDO.: JOÃO FERNANDES DE SOUZA JUNIORADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDA.: REGINA COELI BRIGS FERNANDESADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: CONSTANTINO CAMPOS FERNANDESADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDA.: REGINA CELIA DE SOUZA CAMPOS FERNANDESADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD


034) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010077253COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIAADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOSADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVAADVOGADA: DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINIAPDO.: EDSON LUIZ GONÇALVESADVOGADO: JADER NOGUEIRA

AO EXMº SR DES. MANOEL ALVES RABELO

035) APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019003137COMARCA DE COLATINAAPTE.: MARIZE MATHIAS FUNDÃOADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDO.: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: MARCIO DELL SANTOADVOGADA: ANNA R. F. GENELHU

036) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980078463COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDA.: ROSANGELA MANCINI ALVESADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGAAPDO.: INSSADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA

037) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980105472COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: MARIA DAS GRACAS FRINHANIAPDO.: FELICIO PEZENTE NETOADVOGADO: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORADVOGADO: PAULINO PIGORETTIADVOGADO: HUDSON M CARNEIRO


038) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000068243COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: PISA ENGENHARIA TRANSP E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVESADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRAAPDO.: MITSURU SAKUGAWAADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO

039) APELAÇÃO CÍVEL Nº 4019000415COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: ADILSON LUIZ ALVESADVOGADO: GERALDO BAYERAPTE.: MARIO ZANETTEADVOGADO: GERALDO BAYERAPDA.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA CNA


ADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVA


040) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980080279COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MAURO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS

041) APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019002006COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ESEQUIEL SANTOSADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVAADVOGADO: HELIO A C GUEDESAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA


042) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990113524COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIADVOGADO: ALCIDES JOSÉ G JUNIORAPDA.: VITÓRIAWAGEN ADMINISTRADORA CONSORCIO LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADA: FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO: JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR


043) APELAÇÃO CÍVEL Nº 25019000154COMARCA DE ITAGUAÇUAPTE.: ORLANDO CANCIGLIERIADVOGADO: PAULO ROBERTO COSMEADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÇUADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMO

AO EXMº SR DES. ROMULO TADDEI

044) APELAÇÃO CÍVEL Nº 13019000275COMARCA DE CASTELOAPTE.: MARIA DA ROCHA FEJOLEADVOGADA: ANA LUCIA CASAGRANDEAPTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADA: MERCEDES LUZORIOAPDO.: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADA: MERCEDES LUZORIOAPDA.: JOSEFINA GUIZARDI PRAVATOADVOGADA: ANA LUCIA CASAGRANDEAPDA.: AUGUSTA DA S MOREIRAADVOGADA: ANA LUCIA CASAGRANDEAPDA.: LUCIA HELENA B MOREIRAADVOGADA: ANA LUCIA CASAGRANDE

045) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990031953COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA.ADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA

AO EXMº SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

046) APELAÇÃO CÍVEL Nº 32019000291COMARCA DE MIMOSO DO SULAPTE.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.ADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADA: MARIA DAS GRACAS R DE MELOADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMESAPDA.: SUILA DE SOUZA RODRIGUES

3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

ERRATA

NO RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.10.2001,PUBLICADO NO DJ DE 11.10.2001.

ONDE SE LÊ:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 035979002504COMARCA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA.APTE.: JOAB ALVES DOS SANTOSADVOGADOS: DRS. FRANCISCA VIEIRA E JOEL GUIMARÃES GOMESAPDA.: MARIA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADOS: DRS. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE EADRIANO FRISSO RABELO.DES. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO.À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DASENTENÇA, POR JULGAMENTO "EXTRA PETITA" E DECERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

LEIA-SE :

APELAÇÃO CÍVEL Nº 035979002504COMARCA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA.APTE.: JOAB ALVES DOS SANTOSADVOGADOS: DRS. FRANCISCA VIEIRA E JOEL GUIMARÃES GOMESAPDA.: MARIA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADOS DRS. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE EADRIANO FRISSO RABELO.DES. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO.À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADEDA SENTENÇA POR JULGAMENTO "ULTRA-PETITA" E DECERCEAMENTO DE DEFESA E NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. VITÓRIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



ERRATANO RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.2001,PUBLICADO NO DJ DE 13.11.2001.

ONDE SE LÊ:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980217004.COMARCA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA..APTE.: INSSADVOGADA DRA. MARIA L G ECHEVERRIAAPDO.: AGENOR ROSA DA SILVAADVOGADO: DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIROADVOGADO: DR. JOSÉ FRAGA FILHODES. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA.À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR


PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DA SENTENÇA DO DR. JUIZ.

LEIA-SE :

APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980217004.COMARCA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA..APTE: INSSADVOGADA: DRA. MARIA L. G. ECHEVERRIAAPDO: AGENOR ROSA DA SILVAADVOGADO: DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIROADVOGADO: DR. JOSÉ FRAGA FILHODES. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA.À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARAJULGAR IMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, TAL COMO OFEZ O DR. JUIZ DE DIREITO "A QUO".

VITÓRIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2001

MARIA DA PENHA CAZELI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-



RESUMO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 11/12/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESANNIBAL DE REZENDE LIMAARNALDO SANTOS SOUZAROMULO TADDEI

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.SERGIO DARIO MACHADO

PARTE ADMINISTRATIVANÃO HOUVE REGISTRO.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTESFEITOS: AGRAVODE INSTRUMENTO NÚMEROS: 048009000125, 035009005816, 062009000043,035009006442, 024009004946, 024009004748, 024009003484, 035019000092.APELAÇÕES CÍVEIS NÚMEROS: 021940005735, 024960094928, 035980134403,024930001870. REMESSA EX-OFFICIO NÚMEROS: 024980213730, 024980069652,024980039911, 024990046633.AÇÃO RESCISÓRIA NUMERO: 100960018073.AGRAVO REGIMENTAL NÚMEROS: 011009000750, 024019002799,010019000099, 024019002252, 024999002678, 035019001425, 048019000347.

JULGAMENTOS

0001- HABEAS CORPUS NO. 100010008785SERRA - 4' VARA CÍVELPACTE.: MAURO DE SOUZA SANTOSIMPTE.: JAVAN MENDONÇA BESERRAA. COAT. JUIZ: DE DIREITO 4A V CÍVEL DA SERRADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM, RATIFICANDO ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.

0002- CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. 100000029643

CARIACICA - VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕESSUCTE.: JUIZ DE DIREITO V FAMÍLIA DE CARIACICASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL DE CARIACICADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECER DO CONFLITO PARA DECLARARCOMPETENTE A 2A. VARA CÍVEL DE CARIACICA, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019000967COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SANTA URSULA ADM. BENS PRÓPRIOS PARTICIPAÇÕESADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOAGVDO.: SILVERIO MILLIADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: DOMINGOS SAVIO COELHO BENJAMINADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: JOSE JORGE DE ARAUJO JUNIORADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: JUAREZ GRECHIADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: RICARDO AMADOR SERROADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: JOSE ANTONIO CALIMANADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: ALEXANDRE COELHO BENJAMINADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: ANESIO OTTO FIEDLERADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: MARIA ALVA AMORIM FIEDLERADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: ANTONIO MAURICIO DE MENDONÇA FAJARDOADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: SONIA MARIA FLORES FAJARDOADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: JOSE LEANDRO FELIX SALLESADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: MAURO LUIZ ALOCHIO PAIVAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.

0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35019002092COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: PEDRO FREIRE DE MOURAADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVTE.: MARIA DE SOUZA NEVES MOURAADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO


ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DAS PEDRASADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: EURICO SANTOS CORREADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO ESTE AGRAVO PORPERDA DO OBJETO POR MOTIVO SUPERVENIENTE.

0005- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 48009000943COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ADMILSON ANTUNES SANTANAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADO: HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTOAGVDO.: ADRIANA ALVESADVOGADO: EDSON MOREIRA COSTADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

0006- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 62009000126COMARCA DE PIÚMAAGVTE.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAGVDO.: AMADOR MOREIRA MACHADOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0007- APELAÇÃO CÍVEL NO. 7009000410COMARCA DE BAIXO GUANDUAPTE.: JOSE SPERANDIO SOBRINHOADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: NAIR DE LOURDES SPERANDIO CARVALHOAPDO.: JANDIRA SOARESADVOGADO: MARLENE PRECIOSO MENEGUCEDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, DE JULGAMENTO"ULTRA-PETITA" E DE PRESCRIÇÃO E NO MÉRITO NEGARPROVIMENTO A APELAÇÃO.

0008- APELAÇÃO CÍVEL NO. 8989000255COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: JOÃO DA SILVA RAPOSOADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAAPDO.: JOSE FARIA DA ROCHAADVOGADO: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0009- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11980097379COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: ANDREIA JORDÃO DE ALMEIDA MARQUESADVOGADO: CLEMILDO CORREAADVOGADO: MYRELA MARTINS ALMEIDAADVOGADO: GERALDO GIROAPDO.: SEBASTIÃO AILTON GARCIA MARQUESADVOGADO: JEANNE ENDLICH FABREADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0010- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11980113572COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: SANDRO SARTORIO MUNHOESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: ANTONIO AUTO PECAS LTDA.ADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADO

ADVOGADO: RENATO PIZZOLATTODESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHEPROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

0011- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970034674COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELATRIXADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCONAPDO.: VINICIOS PAULO DE SEIXASADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTTADVOGADO: ANA LUCIA PEREIRA MACHADODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHEPROVIMENTO NOS TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.

0012- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24989003363COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANAAPDO.: MAURILIO GNOCCHI BATISTTIADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSAPDO.: RITA DE CASSIA COUTINHO BATISTTIADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0013- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24989006408COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: RICARDO TADEU RODRIGUES D'OLIVEIRAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: AUGUSTO COSTA NETOADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAPDO.: FIAT FINANCEIRA S/A CRED F INVESTIMENTOADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTAADVOGADO: ELOY CÂMARA VENTURADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0014- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35989001868COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: CONDOMÍNIO ED. CENTRO COM. DE ITAPOÃADVOGADO: ANTONIO ENOCH DA CRUZAPDO.: TANIA MARIA DUARTE FEDERICIADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHEPROVIMENTO, PARA ANULAR A SENTENÇA.

0015- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35990002343COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARIA GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO: MARTIN DO CARMOAPTE.: E A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: MARTIN DO CARMOAPTE.: T N A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: MARTIN DO CARMOAPDO.: ELIAS ANTUNESADVOGADO: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO


DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE E DE OFICIO, ANULAR OPROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃODOS RÉUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

0016- APELAÇÃO CÍVEL NO. 48930006464COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJ. R CALABOUCOADVOGADO: MERIA RITA MARTINS CARDOSOAPDO.: SEBASTIÃO BAPTISTA GOMESADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO: VALERIA DA PENHA OLIVEIRA LAMASAPDO.: GERALDINA SANTINA MERLOADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO: VALERIA DA PENHA OLIVEIRA LAMASAPDO.: JUVENAL ALBERTO LESSAADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO: VALERIA DA PENHA OLIVEIRA LAMASDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, REJEITANDO APRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO A APELAÇÃONOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.0017- APELAÇÃO CÍVEL NO. 60980000057COMARCA DE ATILIO VIVACQUAAPTE.: GRANITOS VIVACQUA LTDA.ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPDO.: JORGE LIMA SABINOADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRAADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDAADVOGADO: MARIA ISABEL PONTINI MESQUITADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

0018- APELAÇÃO CÍVEL NO. 64989000035COMARCA DE IBATIBAAPTE.: GILDA DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: EDIWANDER QUADROS DA SILVAAPDO.: MUNICÍPIO DE IBATIBAADVOGADO: MAXWEL MIRANDA ARAUJODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE E ACOLHER A DE DESERÇÃO DO RECURSO,NÃO CONHECENDO DA APELAÇÃO.

0019- APELAÇÃO CÍVEL NO. 65019000135COMARCA DE JAGUARÉAPTE.: ERNESTINO VIEIRA DA ROCHAADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINIAPTE.: EVANY CABRAL DA ROCHAADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINIAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHEPROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

0020- REMESSA EX-OFFICIO NO. 14009001042COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINAPARTE: C R S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: ANGELA MARIA DELAPRANI RIBEIROADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009001042APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: C R S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPDO.: ANGELA MARIA DELAPRANI RIBEIROADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA TAMBÉMJULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, MANTIDA A LIMINAR A SEUTEMPO DEFERIDA.

0021- REMESSA EX-OFFICIO NO. 21990192730COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V C GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: GERSON LAICER FUCHSPARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V C GUARAPARIPARTE: ONEZIMO CASSIANO VIEIRA MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAPARTE: OLIVEIRA E SANTOS LTDA. MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAPARTE: SUPERMERCADOS CANAL DA ECONOMIA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21990192730APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: GERSON LAICER FUCHSAPDO.: ONEZIMO CASSIANO VIEIRA MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: OLIVEIRA E SANTOS LTDA. MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: SUPERMERCADOS CANAL DA ECONOMIA LTDA.ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO E JULGAR PREJUDICADA A REMESSA.

0022- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970143467COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAPARTE: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: ABILIO LEMOS DE BRITO FILHOADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970143467APTE.: INSSADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAPDO.: ABILIO LEMOS DE BRITO FILHOADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO, PREJUDICADA A REMESSA.

0023- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980031181COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: DOMINGOS RAMOS DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: DULCILEIA DE SOUZ ALVARENGAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: INA ALVES SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: IRAKE ALVES TRISTÃOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: JOÃO TELLES BARRETO


ADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MONTEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: MARILENE COELHO RODRIGUESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: TELMA DE SOUZA CARREIRO FERREIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: VERA MARIA MONTEIRO SOARESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALPARTE: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA REISADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980031181APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBAPDO.: DOMINGOS RAMOS DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: DULCILEIA DE SOUZ ALVARENGAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: INA ALVES SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: IRAKE ALVES TRISTÃOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: JOÃO TELLES BARRETOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: MARIA CANDIDA TEIXEIRA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MONTEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: MARILENE COELHO RODRIGUESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: TELMA DE SOUZA CARREIRO FERREIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: VERA MARIA MONTEIRO SOARESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALAPDO.: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA REISADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DEILEGITIMIDADE PASSIVA E DE INVIABILIDADE DE CONCESSÃODE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA E NO MÉRITO,NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO, PREJUDICADA A REMESSA.

0024- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990046633COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONIPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. EST. VITÓRIAPARTE: C P B M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOAPARTE: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990046633APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONIAPDO.: C P B M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOAAPDO.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHEPROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PROCEDENDO ASEGURANÇA, NOS MESMOS TERMOS DO DR. JUIZCONVALIDANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.

0025- REMESSA EX-OFFICIO NO. 31019000145COMARCA DE MANTENÓPOLISREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA MANTENÓPOLISPARTE: MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLISADVOGADO: CARLOS SERGIO MACHADOPARTE: JUIZ DE DIREITO COMARCA MANTENÓPOLIS

PARTE: TOPLAN TOPOGRAFIA PLANEJAMENTO LTDA.ADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORREIADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA, JULGANDO TAMBÉMIMPROCEDENTE O PEDIDO.

0026- REMESSA EX-OFFICIO NO. 48990076878COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. DA SERRAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. DA SERRAPARTE: CEIMA SOC. ESPIRITOSANTENSE IND. MADEIRA LTDA.ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: ISAIAS SUCASAS NETOADVOGADO: ALEXANDRE HERCULANO TRINDADE DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DEAÇÃO ARGÜIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU,PREJUDICADA A REMESSA.

0027- REMESSA EX-OFFICIO NO. 59979000086COMARCA DE FUNDÃOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DE FUNDÃOPARTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE FUNDÃOADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO: FRANCISCO SAMPAIOADVOGADO: DJALMA DE SA OLIVEIRA FILHOPARTE: JUIZ DE DIREITO DE FUNDÃOPARTE: ERILDO PEDRINIADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASPARTE: RAIMUNDO SOARES DA CONSOLAÇÃOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASPARTE: ELOIZIO TADEU RODRIGUES FRAGAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASPARTE: MARIO GARCIAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASPARTE: VALDECY MOHENGADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASPARTE: CARLOS ALBERTO MERCIERADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 59979000086APTE.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE FUNDÃOADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO: FRANCISCO SAMPAIOADVOGADO: DJALMA DE SA OLIVEIRA FILHOAPDO.: ERILDO PEDRINIADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASAPDO.: RAIMUNDO SOARES DA CONSOLAÇÃOADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASAPDO.: ELOIZIO TADEU RODRIGUES FRAGAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASAPDO.: MARIO GARCIAADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO


ADVOGADO: IVONE MARIA FREITASAPDO.: VALDECY MOHENGADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASAPDO.: CARLOS ALBERTO MERCIERADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITASDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEDESERÇÃO E NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO A APELAÇÃO PARAREFORMAR A SENTENÇA E DENEGAR A SEGURANÇA,PREJUDICADA A REMESSA.

0028- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019003268COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACENTRO MEDICO BENTO FERREIRAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOSCHEILA CAROLINO ALVESADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTALPOR TER SIDO INTEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO.

0029- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.43019000132COMARCA DE SANTA LEOPOLDINACLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELEMADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAHERDEIROS DE PITTOLSVILLELE DE TALDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVOREGIMENTAL.

0030- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 48950014299COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: ABL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADO: PATRICIA SOARES FAFAEMGDO.: SEBASTIÃO ALVES DA SILVAADVOGADO: GILDA RANGEL TABACHI SOUZAADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOS:

REMESSA EX-OFFICIO 35980117945REMESSA EX-OFFICIO 35980267039REMESSA EX-OFFICIO 24979000353REMESSA EX-OFFICIO 24999000151REMESSA EX-OFFICIO 24940077605REMESSA EX-OFFICIO 35990055515REMESSA EX-OFFICIO 24950156984APELAÇÃO CÍVEL 21940005800REMESSA EX-OFFICIO 38009000274REMESSA EX-OFFICIO 63009000066REMESSA EX-OFFICIO 24960138899AGRAVO DE INSTRUMENTO 12009001046APELAÇÃO CÍVEL 24990066821REMESSA EX-OFFICIO 11000402211APELAÇÃO CÍVEL 35990017101APELAÇÃO CÍVEL 24970122461APELAÇÃO CÍVEL 15009000066APELAÇÃO CÍVEL 21980131896

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

APELAÇÃO CÍVEL 12999000859

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:15 H.

VITÓRIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - JOÃO LEONEL DE SOUZAPOR SEU ADV. DR. PINDARO BORGES ECCARDNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 020019000221 ONDE ÉAGVTE.;SENDO AGVDO.: LUCIANO DELLAROLI DE AGUIARPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 69 DOSAUTOS.

2 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/APOR SEUS ADVS. DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA, EDUARDO T.PEREIRA E ELIANE F. CONTINOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 011019000931 ONDE ÉAGVTE.;SENDO AGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 53 DOSAUTOS, QUE ATRIBUIU AO RECURSO APENAS EFEITO DEVOLUTIVO.

3 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/APOR SEUS ADVS. DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA, EDUARDO T.PEREIRA E ELIANE F. CONTINOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 011019000949 ONDE ÉAGVTE.;SENDO AGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 52 DOSAUTOS, QUE ATRIBUIU AO RECURSO SOMENTE EFEITODEVOLUTIVO.

4 - BANESTES S/APOR SEUS ADVS. DRS. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, CARLOMARSILVA G. DE ALMEIDA E CLAUDIA V. CARDOSONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 015019000304 ONDE ÉAGVTE.;SENDO AGVDO.: MARCIA FUNDÃO VIEIRA DOS SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 33 DOSAUTOS, QUE RECEBEU O AGRAVO NO SEU EFEITO SUSPENSIVO.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 024970126256DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ANNELIESE VAGO DAS CHAGASADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAGVTE.: LUIZ PAULO DE MACEDO MONTEIROADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAGVTE.: BEATRICE VAGO DAS CHAGASADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAGVTE.: CARMENCITA VAGO DAS CHAGASADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAGVTE.: JOÃO DAS CHAGAS JUNIORADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARALAGVTE.:.: FABIANA SOARES DE SIQUEIRA CHAGASADVOGADO:: JOSE MARIA T. DO AMARALAGVDO.: MARCUS AUGUSTO VIOLAADVOGADO:: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELAGVDA.: GILCA DA PENHA VIOLAADVOGADA: FERNANDA ROSANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

5. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDASINTIMAÇÕES

INTIMO:

01 - BANESTES S/A , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. GILMAR ZUMAK PASSOS E T.E. ELETRÔNICA LTDA., ATRAVÉS DE SEUADVOGADO JOSÉ GERALDO BERMUDES E OUTROS, PARA NO PRAZODE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 336, EXARADAPELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, QUE NÃOCONHECEU DOS EMBARGOS, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVOREGIMENTAL Nº 100000028926, ONDE SÃO RESPECTIVAMENTEEMBARGANTE E EMBARGADO.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

6. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREALIZADA EM 12/12/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORSERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSE LUIZ BARRETO VIVAS

PARTE ADMINISTRATIVA;

INICIADA A SESSÃO, S. EXCIA. O DESEMBARGADOR SERGIOBIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA CONSULTA SEUS ILUSTRES PARESSE DESEJAM FAZER ALGUM PRONUNCIAMENTO. USA DA PALAVRA ODESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA PARACUMPRIMENTAR, COM ENTUSIASMO, OS EXMOS. SRS.DESEMBARGADORES ALEMER FERRAZ MOULIN, SERGIO BIZZOTOPESSOA DE MENDONÇA, MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, ADALTODIAS TRISTÃO E FREDERICO GUILHERME PIMENTEL ELEITOS,RESPECTIVAMENTE, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR,PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EVICE-PRESIDENTE, DESEJANDO-LHES PLENO ÊXITO NO EXERCÍCIODE SUAS FUNÇÕES E RESSALTANDO SEREM MERECEDORES DOAPREÇO DE SEUS COLEGAS. LAMENTA A AUSÊNCIA QUE SE FARÁSENTIR DO EMINENTE DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTO PESSOADE MENDONÇA A SEGUIR, O EXMO. SR. DESEMBARGADOREWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ASSOCIA-SE AS MANIFESTAÇÕESEXPENDIDAS PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, PARABENIZA O EXMO. SR. DESEMBARGADORSERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA ALÉM DA ELEIÇÃO,TAMBÉM PELA ATUAÇÃO COMO OUVIDOR A QUAL TEVE NOVORUMO APROXIMANDO O JUDICIÁRIO DO POVO. O TRABALHOBRILHANTE ESTENDE-SE A SUA EQUIPE E MERECEU SER COPIADOEM OUTROS PODERES COMO, POR EXEMPLO, NA ASSEMBLÉIA.ELOGIA O CRITÉRIO E O CUIDADO DO EMINENTEDESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA NOTOCANTE A SABER SEPARAR AS DENÚNCIAS PROCURANDORESOLVER OS PROBLEMAS COM OS JUÍZES. DESEJA-LHEFELICIDADES. NO SEGUIMENTO, O PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR.JOSE LUIZ BARRETO VIVAS CUMPRIMENTA OS EXMOS. SRS.DESEMBARGADORES ALEMER FERRAZ MOULIN, SERGIO BIZZOTOPESSOA DE MENDONÇA, MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, ADALTODIAS TRISTÃO E FREDERICO GUILHERME PIMENTEL PELA FELIZESCOLHA DOS SEUS NOMES E PELA CERTEZA QUE ABRILHANTARÃOESTE TRIBUNAL COM SUAS SÁBIAS DECISÕES. DESEJA-LHESFELICIDADES NOS NOVOS CARGOS, A PROTEÇÃO DE DEUS E UMFELIZ NATAL E ANO NOVO EXTENSIVO A TODOS. FINALIZANDO, OEXMO. SR. DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTO PESSOA DEMENDONÇA AGRADECE SENSIBILIZADO AS PALAVRAS ELOGIOSAS.

PARTE JUDICIÁRIA:

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100010012795, 100010013124,100010013009, 100010013215, 100010012647, 100010012951, 100010014213.RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 048000060482.APELAÇÕES CRIMINAIS NºS. 035980164228, 047019001388, 024900021486,031019000129, 024970105763, 047019000117, 044009000173.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº. 012999000727.

JULGAMENTOS:

01 - HABEAS CORPUS Nº. 100010012571CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARAPACTE.: JOSE DE SOUZA FERREIRAIMPTE. : HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOIMPTE. : LUCIANA DRUMOND DE MORAESA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM DE CONCEIÇÃO DA BARRADESEMB. REALTOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

02 - HABEAS CORPUS Nº. 100010013546CARIACICA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: JULIANO ROSAIMPTE. : REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIM. CARIACICA


DESEMB. REALTOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

03 - HABEAS CORPUS Nº. 100010014031VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: VAGNER DA SILVA CORREIAIMPTE. : ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL VITÓRIADESEMB. REALTOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

04 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 6019000642COMARCA DE ARACRUZRECTE.: FERNANDO CARLOS RAMOS ALVESADVOGADO: DURVAL VALENTIM N. BLANKRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. REALTOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHEPROVIMENTO.

05 - EMB. DECLARAÇÃO NO RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº.24950066605COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: JOSE SILESIO FOLLADORADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, REJEITANDO-OS.

06 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 24960069664COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: EUDOCIO CUNHA FERREIRAADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTARECDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. REALTOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

07 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 24970014270COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: JOSE MESSIAS CANDIDOADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF. PÚBLICORECDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. REALTOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

08 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 32019000200COMARCA DE MIMOSO DO SULRECTE.: JOSE GERALDO PINTO DA SILVAADVOGADO: JOSE CARLOS DE S. MACHADORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. REALTOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

09 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 12019009443CARIACICA - 4ª VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EDSON ANTONIO DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: HAROLDO HABDALA BRANDÃOAPDO.: LUIZ ANTONIO DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: HAROLDO HABDALA BRANDÃODESEMB. REALTOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR.

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 15019000130COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: EDSON PEREIRA SIQUEIRAADVOGADA: CLAUDIA BRITES VIEIRAAPTE.: ZENAIDE CRUZ ARAUJOADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELAADVOGADA: ELIZETE MARIA F. PASTANAS RAMOSAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: AGUINALDO0 ALVES SANTOS

ADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE, REJEITAR TODAS AS PRELIMINARESARGÜIDAS E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO NEGARPROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR EDSONPEREIRA SIQUEIRA E ZENAIDE CRUZ ARAUJO E DARPROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO, TENDO COMO APELADO AGUINALDO ALVES DOSSANTOS, PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO A NOVOJULGAMENTO, CASSADA A DECISÃO ABSOLUTÓRIA A SEU FAVOR.

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 50019000111COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAPTE.: EDER PEREIRA DOS SANTOSADVOGADA: ROSANA DA SILVA PEREIRAAPTE.: WILLIAN PIMENTA DOS SANTOSADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPTE.: CARLOS ANTONIO GAIAADVOGADO: HERVAL SALOTTOADVOGADO: ARLINDO ZARDINIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. REALTOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHESPARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

PROCESSOS ADIADOS:

APELAÇÃO CRIMINAL 30019001178APELAÇÃO CRIMINAL 44019000254APELAÇÃO CRIMINAL 48000097054APELAÇÃO CRIMINAL 26019000244APELAÇÃO CRIMINAL 5019000065

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

RECURSO SENTIDO ESTRITO 50019000079

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:30 H.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

7. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

01- REPRESENTAÇÃO Nº 100010003976VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARREPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAREPDO.: ANTONIO JAIRO COUTINHO


ADVOGADO: MARIO PRESTDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 07/11/2001 E LIDO EM 05/12/2001EMENTA : REPRESENTAÇÃO - JUSTIÇA MILITAR - SD. PM. -CONDENAÇÃO NO ART. 242, PARÁGRAFO 2, INCISO I, DO CÓDIGOPENAL MILITAR - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - FUNÇÃODO REPRESENTADO - MANTER A ORDEM PÚBLICA - PRATICA DEATO QUE NÃO CONDIZ COM O SERVIÇO PÚBLICO MILITAR -INTELIGÊNCIA DO ART. 102 DO CÓDIGO PENAL MILITAR -APLICAÇÃO DE PENA ACESSÓRIA - PERDA DA PATENTE -REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, AUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO A REPRESENTAÇÃO.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 100/12/2001O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento n.º12.884/01, desta Corregedoria;

CONSIDERANDO que dito Procedimento visa apurar Notificaçãoem Ação Ordinária por Atos de Improbidade Administrativa Interposta emdesfavor de SLAYMEN CHEQUER BOU-HABIB FILHO, Contador daComarca de Iúna.

RESOLVE:Designar os Servidores Efetivos e Estáveis, FELIPE DE OLIVEIRA

VICENTE, RITA ELIZA DE FONSCECA E OLIVEIRA e ELI FAFÁJÚNIOR, os dois primeiros Escrivães Judiciários e o último Contador Judiciário,todos da Comarca de Ibatiba, de Primeira Entrãncia, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem a Comissão para instauração de Inquérito AdministrativoDisciplinar, assegurando ao servidor o direito de ampla defesa, para o fim depromover a apuração imediata dos fatos, obedecidas às determinações ínsitas nosartigos 419 e seguintes do Código de Normas desta Corregedoria Geral da Justiça,bem como nos artigos 251 e seguintes da Lei Complementar n.º 46/94.

O presente Procedimento Administrativo Disciplinar deverá, outrossim,observar os preceitos legais atinentes à espécie, atentando, notadamente, a doutaComissão de Inquérito, para a emissão do Relatório Final conclusivo dasaveriguações, observando, rigorosamente, o prazo estipulado em lei para conclusãodos trabalhos.

Revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria de n.º097/12/2001, publicada em 10/12/2001.

PUBLIQUE-SECUMPRA-SE.Vitória, 13 de dezembro de 2001.

Des. ADALTO DIAS TRISTÃOCorregedor Geral da Justiça

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIOCONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV.OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO.ESTAGIÁRIO: ADERBAL ARAÚJO DE MELO JÚNIORRESCISÃO: 14/12/2001UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042 - MANUTENÇÃODE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAISELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA)

PUBLIQUE-SE.VITÓRIA/ES, 14 DE DEZEMBRO DE 2001.

ANA LUCIA BRUNOROORDENADORA DE DESPESA

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

8. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

3º CARTÓRIO

EXPEDIENTE DO DIA 06/12/01JUÍZA DE DIREITO: DRª. PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. ANGELA MARIA PISSINATIESCREVENTES: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI EALESSANDRA QUEIROZ AGUETE.

LISTA Nº 12/2001

DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSADMAR JOSE CORREAROBERTO FERREIRA DA ROCHAJOSÉ GERALDO MACHADODIMAS PINTO VIEIRA E DR. IZAIAS CARDOZOFARID ASSAD FARADLUIZ CARLOS BISSOLI.FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESALMIR SILVEIRA MATTOSFABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESADEMIR JOSÉ DA SILVA E DR. ESTEVÃO ZIZI DA SILVA JUVENAL E. LOPESJOSÉ MARIA DE OLIVEIRAADMILSON MARTINS BELCHIORFABRÍCIO FEITOSA TEDESCOJOSÉ ANTONIO GRACELLI E DR. ADMAR JOSÉ CORREADIMAS PINTOEDSON VIEIRA E SILVA OU DR. ROBSON JACCOUDLÚCIO PINTO DE QUEIROZADMILSON MARTINS BELCHIORRAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES VALMIR SANTOS DE ALMEIDACATARINA M. MANDARANODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E DR. DAIR ANTONIO DA RÓSIZAIAS CARDOZOROBSON JACCOUDANTONIO CARLOS ROCHASTELA MUNALDIROBERTO LUÍS CARONITAMAR SOUZA CADETERAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOSANTONIO CARLOS BORLOTT E /OU DR. ASTROGILDO ROSAOLIVEIRA


ANDRÉ FERREIRA CORRÊAHUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO RODRIGO CARLOS DE SOUZA E DRA. JANAINA BARCELOSMARIA SUELY PINHEIROGERALDO ANTONIO TRIVILINVICENTE SANTÓRIO FILHOFABRICIO FEITOSA TEDESCOELIAS MELOTTI JUNIOR; ELIZETE PENHA DA LUZ E SANTUZARODRIGUES VELOSO PORTO.WILSON SANTANA VENTURIM E RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃOMARIA DA PENHA SANTOS FARIAS.VICENTE SANTÓRIO FILHOTERESINHA DOMINGAS PEROVANOAÉRCIO BARCELOS MUNIZEDUARDO BELLIDO BARRETO IZAIAS CARDOZOFABIO ANDRÉ PIRCHNER TORRESMARCELO MARIANELLI LÓSSJOCEL COSTA PINUDO E VANESSA SOARES PINUDOIZAIAS CARDOZO E DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOFABIO VARGAS ADAMI E DR. EVANDRO MACIEL BARBOSADANUBIA GUIMARÃES NEVESELIANA SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA JULIO TAVARES MARIANOAUGUSTO VIEIRA MELO

INTIMO/NOTIFICODR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSPROC. Nº 597/00 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAPARTES: JPM X MDMDA CERTIDÃO DE FLS. 13, DEVENDO TRAZER A AUTORA NAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/12/01 ÀS 13:00 HORAS, DOQUAL FICA INTIMADO.

DR. ADMAR JOSE CORREAPROC. Nº 25.759/98 - DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: JCS X MNSDA CERTIDÃO DE FLS. 34 PASSADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇANOS AUTOS SUPRA CITADOS, FORNECENDO NOVO ENDEREÇO, NOPRAZO LEGAL.

DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHAPROC. Nº 2.098/01 - DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: JSS X MLSDA CERTIDÃO DE FLS. 18-VERSO PASSADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇANOS AUTOS SUPRA CITADOS, NO PRAZO LEGAL, FORNECENDONOVO ENDEREÇO DA CITANDA, NO PRAZO LEGAL, ESTANDO AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/02, ÀS 13:00 HORAS.

DR. JOSÉ GERALDO MACHADOPROC. Nº 2.406/01 - DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATOPARTES: NP X ESP.AMPDA DECISÃO DE FLS. 37/38, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM, PARANO PRAZO DE DEZ DIAS EMENDAR A INICIAL, CORRIGINDO OPÓLO PASSIVO DESTA RELAÇÃO PROCESSUAL.

DR. DIMAS PINTO VIEIRA E DR. IZAIAS CARDOZOPROC. Nº 3.332/01 - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOSPARTES: LB X LADO DESPACHO DE FLS. 16 , PARA NO PRAZO DE DEZ DIASREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SUPRA CITADOS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. FARID ASSAD FARADPROC. Nº 24.969/97 - ALIMENTOSPARTES: DCS X FDSDA SENTENÇA DE FLS. 55 DOS AUTOS SUPRA CITADOS QUE JULGOUEXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NOSTERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.

DR. LUIZ CARLOS BISSOLI.PROC. Nº 3.206/01 - CONVERSÃO DA SEP. EM DIVÓRCIOPARTES: MMP XMHS

DO DESPACHO DE FLS. 09 E 12 DOS AUTOS, PROVIDENCIANDO OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JUNTO A CONTADORIA DOJUÍZO NO VALOR DE R$115,39 (CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA ENOVE CENTAVOS).

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESPROC. Nº 760/00- CONVERSÃO DA SEP. EM DIVÓRCIOPARTES: VCA X GSBDOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 13/14 E DOCUMENTOSACOSTADOS, BEM COMO O APENSAMENTO AOS AUTOS Nº 1.092/00;20.634/94; 8008/82; E 10.186/85.

DR. ALMIR SILVEIRA MATTOSPROC. Nº 22.803/96- DIVÓRCIO LITIGIOSOPARTES: ANS E NLSDA SENTENÇA DE FLS. 31/32 DOS AUTOS SUPRA CITADOS QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. IVDO CPC..

DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESPROC. Nº 7.795/82- SEPARAÇÃO LITIGIOSAPARTES: SCC X JJCDO DESPACHO DE FLS. 143 DOS AUTOS SUPRA CITADOS, NO PRAZODE DEZ DIAS, FAZENDO JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃOREFERENTE AOS IMÓVEIS, OBJETO DE PARTILHA.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E DR. ESTEVÃO ZIZI DA SILVA PROC. Nº 1.191/98 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOSPARTES: HCS X DDRDO LAUDO DE FLS. 91/95 DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA.

DR. JUVENAL E. LOPESPROC. Nº 2.568/01 - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPARTES: MCMB X EMDA SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINAUGURAL CONVERTENDO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO NAFORMA DO ART. 35 DA LEI 6.515/77.

DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAPROC. Nº 24.324/97 - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DESOCIEDADE DE FATOPARTES: JXS X DMMDDO DESPACHO DE FLS. 24, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/02/02, ÀS 13:15 HORAS.

DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORPROC. Nº 02.359/01 - ALIMENTOSPARTES: PBS X SSDO DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/02, ÀS16:00 HORAS.

DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCOPROC. Nº 03.427/01 - REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPARTES: JAA X AFVA E OUTROSDO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/02, ÀS16:30 HORAS.

DR. JOSÉ ANTONIO GRACELLI E DR. ADMAR JOSÉ CORREAPROC. Nº 01.067/00 - MODIFICAÇÃO DE CLAUSULAPARTES: NGO X IZDO DESPACHO DE FLS. 58, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/02/02, ÀS 13:00 HORAS.

DR. DIMAS PINTOPROC. Nº 03.403/01 - ALIMENTOSPARTES: PJS X JCNDA DECISÃO DE FLS. 14, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/2002,ÀS 14:30 HORAS.


DR. EDSON VIEIRA E SILVA OU DR. ROBSON JACCOUDPROC. Nº 03.280/01 - ANULATÓRIA DE PATERNIDADEPARTES: IO X IBOPARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS.15/16.

DR. LÚCIO PINTO DE QUEIROZPROC. Nº 28.485/99 - DIVORCIO LITIGIOSOPARTES: OC X IMTCPARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS.34/36.

DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORPROC. Nº 090/00- OFERTA DE ALIMENTOSADS X MKSDA SENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS SUPRA CITADOS, JULGANDOEXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,REVOGANDO OS ALIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOVIII, DO CPC.

DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES PROC. 28.705/99- DIVÓRCIOMAP X OFPDA SENTENÇA DE FLS.31 DOS AUTOS SUPRA CITADOS, JULGANDOEXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.

DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAPROC. Nº 1.359/00- CONVERSÃO DA SEP. EM DIVÓRCIOASD X SLDA SENTENÇA DE FLS. 18 DOS AUTOS SUPRA CITADOS, JULGANDOPROCEDENTE O PEDIDO CONVERTENDO EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 35 DA LEI 6.515/77. DRª CATARINA M. MANDARANOPROC. Nº 088/00- DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPRF X EFHDA SENTENÇA DE FLS. 27 DOS AUTOS SUPRA CITADOS,DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E DR. DAIR ANTONIO DARÓSPORC. Nº 23.413/96- ‘SEPARAÇÃO LITIGIOSARCFS X LCSDA SENTENÇA DE FLS. 47/48 DOS AUTOS SUPRA CITADOS,JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III DO CPC.

DR. IZAIAS CARDOZOPROC. Nº 23.841/96- SEPARAÇÃO CONSENSUALELA X AGVDA SENTENÇA DE FLS. 24/25 DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADO,JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO II DO CPC.

DR. ROBSON JACCOUDPROC. Nº 21.949/95- SEPARAÇÃO LITIGIOSAAJ X LMJDA SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS SUPRA CITADOS, JULGANDOEXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COMFULCRO NO ART. 267, INCISO V DO CPC.

DR. ANTONIO CARLOS ROCHAPROC. Nº 28.943/99- ALIMENTOSMJA X FASFDA CERTIDÃO DE FLS. 27-VERSO, PASSADA PELO OFICIAL DEJUSTIÇA, NOS AUTOS SUPRA CITADOS, NO PRAZO DE LEI,REFERENTE AUSÊNCIA DE ENDEREÇO DA AUTORA.

DRª STELA MUNALDIPROC. Nº 2.266/01 - EXECUÇÃO DO TÍTULORFGB X JDR

DA SENTENÇA DE FLS. 07/08 DOS AUTOS SUPRA CITADOS,JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO I DO CPC.

DR. ROBERTO LUÍS CARONPROC. Nº 22.079/95- ALIMENTOSDDOS E OUTROX ASDA SENTENÇA DE FLS. 95/96 DOS AUTOS SUPRA CITADOS,JULGANDO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRONO ART. 267, III, DO CPC.

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 1.432/00- SEPARAÇÃO LITIGIOSAJVC X DACCDA SENTENÇA DE FLS. 30 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,INCISO V DO CPC.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOSPROC. Nº 1.943/01- MODIFICAÇÃO DE CLAUSULAJGR X DMODA SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEFEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,CONDENANDO OS REQUERENTES NO PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES.

DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT E /OU DR. ASTROGILDO ROSAOLIVEIRAPROC. Nº 603/00- ALIMENTOSANSC X JMSCDA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/02 ÀS 15:00 HS.,DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO.

DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊAPROC. 1.427/00- REGULAMENTAÇÃO DE VISITASMLP X LSRDA SENTENÇA DE FLS. 31 QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM FULCRO NO ART. 269, INCISO III DO CPC.

DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO PROC. N.º 28.316/99- COMUNICAÇÃO DE RETENÇÃO DE PROCESSOVVF X ATFFDA DECIDA DO AGRAVO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. RODRIGO CARLOS DE SOUZA E DRA. JANAINA BARCELOSPROC. N.º 3.439/01- SEPARAÇÃO DE CORPOSFQS X FABSDOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/19 E DOCUMENTOSACOSTADOS, NO PRAZO LEGAL.

DRª MARIA SUELY PINHEIROPROC. Nº 134 /00- DIVÓRCIOALC X MMSCPARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DEFLS. 15/18.

DR. GERALDO ANTONIO TRIVILINPROC. N.º 27.397/99- REVISÃO DE ALIMENTOSGJM X MMAMDA SENTENÇA DE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DECUSTAS DE FLS. 29 DOS AUTOS SUPRA CITADOS.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. N.º 1.937/01- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOSAPMNC X RFLDA SENTENÇA DE FLS. 10 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, INCISO I DO CPC DETERMINANDO OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DR. FABRICIO FEITOSA TEDESCOPROC. Nº 2.225/01- MODIFICAÇÃO DE GUARDALPCF X MDM


DA SENTENÇA DE FLS. 47 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, INCISO I DO CPC. DETERMINANDOCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR; ELIZETE PENHA DA LUZ ESANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO.PROC. N.º 3.572/01- ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DEVISITASWN X ISODA SENTENÇA DE FLS. 14 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.02/06, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,INCISO III DO CPC.

DR. WILSON SANTANA VENTURIM E RICARDO LEÃO DE CALAISROLDÃOPROC. N.º 3.431/01- DECLARATÓRIAACCS E OUTRASDA SENTENÇA DE FLS. 40/42 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COMFULCRO NO ART. 267, INCISO VI DO CPC.

DRª. MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS.PROC. N.º 23.594/96 - SEPARAÇÃO CONSENSUALAP X MSP.DA SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. N.º 23.649/96- SEPARAÇÃO LITIGIOSAZGLR X OBRDA SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO III DOCPC.

DRA. TERESINHA DOMINGAS PEROVANOPROC. N.º 14.479/89- SEPARAÇÃO LITIGIOSARMN X CNFDO DESPACHO DE FLS. 148 NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTARSOBRE A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL, CONFORME FLS. 144.

DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZPROC. N.º 3.232/01- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADELG X JSVDA DECISÃO DE FLS. 10/11 DOS AUTOS SUPRA CITADOS QUE NÃOCONCEDEU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E CONVERTEU O RITO EMORDINÁRIO.

DR EDUARDO BELLIDO BARRETOPROC. N.º 3.758/01- DIVORCIO CONSENSUALDZ X TPRZPARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE CARTÓRIO, NAQUARTA OU QUINTA FEIRA, DAS 13:00 ÀS L7:00 HS.,ACOMPANHADO DOS REQUERENTES E DUAS TESTEMUNHAS.

DR. IZAIAS CARDOZOPROC. N. 2.552/01- ALIMENTOSPHAJ X VVJPARA N O PRAZO DE TRINTA DIAS FORNECER ENDEREÇOCORRETO DO REQUERIDO, NOS AUTOS SUPRA CITADOS, SOB PENADE EXTINÇÃO

DR. FABIO ANDRÉ PIRCHNER TORRESPROC. N.º 3.063/01- SEPARAÇÃO LITIGIOSAECS X FSGSPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, FORNECER O ENDEREÇO CORRETODAS PARTE E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARAPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. MARCELO MARIANELLI LÓSSPROC. N.º 1.825/00 - SEPARAÇÃO CONSENSUALLVN X AMNPARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEUENCAMINHAMENTO.

DR. JOCEL COSTA PINUDO E VANESSA SOARES PINUDOPROC. N.º 3.693/01- SEPARAÇÃO JUDICIAL WFC X VLNC

PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 229,99,E COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, NOS DIAS DE QUARTA OUQUINTAS-FEIRAS, DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

DR. IZAIAS CARDOZO E DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOPROC. N.º 19.349/93- SEPARAÇÃO CONSENSUALEMS X MJSDA SENTENÇA DE FLS. 43/44 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO IIIDO CPC.

DR. FABIO VARGAS ADAMI E DR. EVANDRO MACIEL BARBOSAPROC. N.º 2.737/01- MODIFICAÇÃO DE CLAÚSULAAPS X MAAFDA SENTENÇA DE FLS. 14 QUE HOMOLOGOU ACORDO DE FLS. 02/04E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO IIIDO CPC.

DR. DANUBIA GUIMARÃES NEVESPROC. N.º 374/00- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOMFSG X OJGDA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/02 ÀS 14:30 HS.,FICANDO INTIMADO PARA TRAZER O REQUENTE, DEVIDOAUSÊNCIA DE ENDEREÇO NOS AUTOS.

DR. ELIANA SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA PROC. N.º 2077/01- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOCRL X MRGSLDA SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO ECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL, COMFUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI 6515/77.

DR. JULIO TAVARES MARIANOPROC. N.º 1.143/00- SEPARAÇÃO LITIGIOSAJF X NGCFDA SENTENÇA DE FLS. 15 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, V DO CPC.

DR. AUGUSTO VIEIRA MELOPROC. N.º 26.388/98- ALIMENTOSKVOM X EMSMDO DESPACHO DE FLS. 45 VERSO, PARA QUE APRESENTE APLANILHA COM CÁLCULOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EESPECIFIQUE SE A EXECUÇÃO DAR-SE-Á NA FORMA DA ART. 732 OUDO ART. 733.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

9. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 048.970.199.724

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

A EXMª SRª DRª TELMELITA GUIMARÃES ALVES,MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARACÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE FOIDETERMINADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE AJUIZADA POR COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTOMERCANTIL EM FACE DE MANOEL DA PAIXÃO NEVES TOMBADASOB O Nº 048.97.0199724, FICANDO MANOEL DA PAIXÃO NEVES,INSCRITO NO CPF Nº 475.041.456-53, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADO, DE TODOS OS TERMOS DA


PRESENTE AÇÃO PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 140 DOSAUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROCESSO 048970016654.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

A EXMª SRª DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAÚJO, MMª JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO CORRE AAÇÃO PENAL Nº 048970016654 EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA, E RÉU JOSIEL ESTÁCIO DUTRA, PEDREIRO, NATURAL DEMINAS GERAIS, NASCIDO EM 1973, FILHO DE JOSIAS ESTÁCIO DUTRAE DE ELIZABETH ROSA DUTRA, INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART.213 “CAPUT” DO CPB, FOI JULGADO POR SENTENÇA DESTE JUÍZODATADA DE 30102001, QUE O CONDENOU À PENA DE 06 (SEIS) ANOSDE RECLUSÃO. E COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL,COM PRAZO DE 90 DIAS, POR INTERMÉDIO DO QUAL FICARÁINTIMADO DA MENCIONADA SENTENÇA, E, COM CIÊNCIAIGUALMENTE DE QUE FINDO ESTE PRAZO A MESMA TRANSITARÁEM JULGADO. O EDITAL VAI PUBLICADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE(29) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 2001. EU, ESCRIVÃO,DIGITEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO

GABARITO 35/2001

DR. MÁRIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUESPROC. 048010059680ACUSADA: SELMA PEREIRA DO ROSÁRIO RODRIGUES.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS, EMQUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DARÉ, BEM COMO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOSTERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.

DR. MAURO CARVALHO MACHADOPROC. 048010018355ACUSADO: JOSIAS DE CASTRO.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/ 86 DOS AUTOS,EM QUE O ACUSADO FOI CONDENADO À PENA-BASE DE 03 (TRÊSANOS) DE RECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA) DIAS MULTA SOBRE UMTRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, MÍNIMO LEGAL, SENDOO REGIME DE CUMPRIMENTO O FECHADO.

DR. DUMONT SANTOS REISPROC. 048970004106ACUSADO: LEONARDO BOA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 127/128, EM QUE OACUSADO FOI ABSOLVIDO, COM BASE NO ARTIGO 386, INC. VI DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

SERRA/ES, 28 DE NOVEMBRO DE 2001.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 36/2001

DR. HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITAPROCESSO: IP 048 - 0100 56009INDICIADA: VALÉRIA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS, EMQUE O MM. JUIZ DETERMINOU QUE FOSSE DADO CIÊNCIA DAMANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,QUE CHEGOU À CONCLUSÃO DE QUE A INDICIADA NÃO SEENCONTRA PRESA EM RAZÃO DO REFERIDO FEITO.

DRS. INÁCIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES, OAB/ES 3261 E JOSÉMARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1415PROCESSO: AP 04898025267879ACUSADO: OSVALDO GETÚLIO RONCONPARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 289/294 DOS AUTOS.

DR. TELMO V. ZBYSZYNSKI, OAB/ES 6619PROCESSO: AP 048000024090ACUSADO: JORGE ANTÔNIO NASSIF TEÓFILOPARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 167/169 DOS AUTOS.

SERRA, 03 DE DEZEMBRO DO ANO 2001.


10. JUÍZO DE VIANA (3ª ENTRÂNCIA)


SEGUNDA VARA DE VIANA - COMARCA DA CAPITALCARTÓRIO CRIMINAL

O DR. ARION MERGAR, JUIZ DE DIREITO DASEGUNDA VARA DE VIANA, CARTÓRIOCRIMINAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...


PROC. Nº 1411/01 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS CLEITON PETROCÍNIO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO PAULO-SP, FILHO DEVICENTE ANTÔNIO PETROCÍNIO E DE MARIA ELIZABETHPETROCÍNIO E FRANCISCO ASSIS SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NATURAL DE SANTANA DE MATOS-RN, FILHO DE ANTÔNIO ELIASDE SOUZA E DE ALZIRA ELIAS DE SOUZA, FICANDO O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO, SEDIADO NO FÓRUM “JUIZ OLIVAL PIMENTEL”, SITONA RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE Nº 70, VIANA - ES, NO DIA 28DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOBPENA DE REVELIA E CONFISSÃO, NOS AUTOS DO PROC. Nº 1411/01,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃOAO ART. 121, §2º, INC. I (MOTIVO TORPE) E IV (RECURSO QUEIMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E HUM. EU, ÚRSULA M.DE BARROS ARAÚJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI.

ARION MERGARJUIZ DE DIREITO


ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE

EDITAL DE CITAÇÃO A JOSÉ DE OLIVEIRA, NA FORMA ABAIXO:

PROC. Nº 5089

A DRª MARIA APARECIDA LOPES GOMES, JUÍZADE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA EJUVENTUDE DE VIANA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A JOSÉ DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO,ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZOE ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO EM QUE É REQUERENTE E.J.F.O. FICA POIS, OREFERIDO SENHOR CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA REFERIDAAÇÃO, BEM COMO INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NO ED. DO FÓRUM “JUIZ OLIVALPIMENTEL”, NA RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70, VIANA - ES.,NO DIA 15 DE MAIO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ESTARPRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ORDENADANOS REFERIDOS AUTOS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃOCOMPAREÇA TERÁ A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA,QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, LILIANE COLNAGO SOARES,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

LILIANE COLNAGO SOARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO A SONIA GOMES FAGUNDES BENTO, NAFORMA ABAIXO:

PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS

PROC. Nº 181

O DR. ARION MERGAR, JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DE VIANA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A SONIA GOMES FAGUNDES BENTO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DEFAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃODE GUARDA DE E.F.S. PROPOSTA POR IRACEMA MARIA SIQUEIRA.FICA POIS, A REFERIDA SENHORA CITADA PARA TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTAR, QUERENDO O PRAZODE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIRASAS ALEGAÇÕES ADUZIDAS PELOS AUTORES NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, LILIANE COLNAGO SOARES,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO A EDEMISSO CARLOS PESSOA, NA FORMAABAIXO:

(PRAZO DE SESSENTA DIAS)

PROC. Nº 4038

A DRª MARIA APARECIDA LOPES GOMES, JUÍZADE DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A EDEMISSO CARLOS PESSOA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, AUTÔNOMO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DE FAMÍLIA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DERECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DOS MENORES PÚBERESE.C.P.J. E E.C.P LHE PROPOSTA POR A.J.G. FICA POIS, O REFERIDOSENHOR CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTAR, QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS,SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕESADUZIDAS PELA AUTORA NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, LILIANE COLNAGO SOARES,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, A FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO A ODILON BENTO DO NASCIMENTO, NAFORMA ABAIXO:


(PRAZO TRINTA DIAS)

PROC. Nº 5044

A DRª. MARIA APARECIDA LOPES GOMES, JUÍZADE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA EJUVENTUDE DE VIANA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A ODILON BENTO DO NASCIMENTO,BRASILEIRO, CASADO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIA,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALLITIGIOSA EM QUE É REQUERENTE L.C.V.N. FICA POIS, OREFERIDO SENHOR CITADO PARA TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, BEM COMO INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NO ED. DO FÓRUM “JUIZOLIVAL PIMENTEL”, NA RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70, VIANA- ES., NO DIA 11 DE MARÇO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE ESTARPRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ORDENADANOS REFERIDOS AUTOS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃOCOMPAREÇA TERÁ A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA,QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, LILIANE COLNAGO SOARES,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO A CIRLENE MARIA RODRIGUES, NA FORMAABAIXO:

(PRAZO DE SESSENTA DIAS)

PROC. Nº 192

A DRª MARIA APARECIDA LOPES GOMES, JUÍZADE DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A CIRLENE MARIA RODRIGUES, BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIATRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODER LHE PROPOSTA POR W.F.S. FICA POIS, A REFERIDA SENHORACITADA PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTAR, QUERENDO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DESEREM TIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES ADUZIDAS PELAAUTORA NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRODO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, LILIANE COLNAGO SOARES,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA (ÓRFÃOS E SUCESSÕES)

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. JOÃO PATRICIO BARROSONERTOPROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVAESCRIVÃ: DRª LILIANE COLNAGO SOARES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/2001

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2001

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM.

DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES - 4275DR. ALOÍSIO LIRA - OAB/ES - 7512DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES - 2135DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA - OAB/ES - 9006DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB/ES - 4772DR. DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONÇALVES - OAB/MG - 72325DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES - 8883 DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB/ES - 5651DR. JULIO TAVARES MARIANO - OAB/ES - 2819DRª. MARIA SALETE DE LIMA - OAB/ES - 4344DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO - OAB/ES - 8342DRª. SANDRA HELENA DE SOUZA - OAB/ES - 4948DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES - 8454

DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO – OAB/ES – 8342PROC. 2510 – INVENTÁRIOINVENTE.: J.L.F.INVENTDA.: J.M.L.F.DO R. DESPACHO DE FLS. 61, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE OPATRONO DO INVENTARIANTE DO ITCD”.

DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO – OAB/ES – 8454PROC. 124 – ALVARÁ JUDICIALREQTE.: C.S.S.DO R. DESPACHO DE FLS. 33, ADIANTE TRANSCRITO:“DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO PELO M.P.” (INFORMAR OENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERENTE).

DRª. SANDRA HELENA DE SOUZA – OAB/ES – 4948PROC. 174 – ALVARÁ JUDICIALREQTE.: W.E.S.DO R. DESPACHO DE FLS. 27V., ADIANTE TRANSCRITO:“DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO PELO M.P.” (JUNTARPRESTAÇÃO DE CONTAS).

DR. ADMAR JOSE CORREA - OAB/ES - 4275PROC. 292 - ALVARÁ JUDICIAL REQTE.: J.M.B.DO R. DESPACHO DE FLS. 37, ADIANTE TRANSCRITO: "A CERTIDÃODE ÓBITO DE FLS. 08 INDICA QUE O FALECIDO DEIXOU BENS AINVENTARIAR, O QUE TORNA ESTE PEDIDO DE ALVARÁ, COMOINDEPENDENTE, O QUE NÃO É PERMITIDO. ASSIM, INTIME-SE AREQUERENTE PARA INGRESSAR COM OS AUTOS DE INVENTÁRIO".

DR. DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONÇALVES– OAB/MG – 72325PROC. 118 – MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQTE.: F.A.V. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO.: V.A.V.DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, ADIANTE TRANSCRITA: “...ANTE OEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO INCÓLUMEA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E CONDENO AREQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DADO A CAUSA...”.

DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO – OAB/ES – 8883PROC. 258 – ABERTURA DE INVENTÁRIOINVTE.: R.G.V.INVTDO.: L.S.P.DO R. DESPACHO DE FLS. 56, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE AREQUERENTE PARA DAR CUMPRIMENTO AO PEDIDO DO M.P.”.


DR. JULIO TAVARES MARIANO – OAB/ES – 2819PROC. 141 – INVENTÁRIO NEGATIVOREQTE.: M.J.R.DO R. DESPACHO DE FLS. 72, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE AAUTORA DA DOCUMENTAÇÃO RETRO E APÓS, ARQUIVE-SE”.

DRª. MARIA SALETE DE LIMA– OAB/ES – 4344PROC. 289 – INVENTÁRIOINVENTE.: C.B.M. E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 53, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE AINVENTARIANTE PARA JUNTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DASFAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.

DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT – OAB/ES – 2135PROC. 261 – ARROLAMENTO DE BENSREQTE.: S.C.DO R. DESPACHO DE FLS. 25, ADIANTE TRANSCRITA: “INTIME-SE OINVENTARIANTE PARA JUNTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DASFAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL”.

DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA – OAB/ES – 4772PROC. 84 – INVENTÁRIOREQTE.: E.F.S.DO R. DESPACHO DE FLS. 62V., ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE OSR. PATRONO PARA DAR CUMPRIMENTO AO ACORDADO EMAUDIÊNCIA”.

DR. ALOÍSIO LIRA – OAB/ES – 7512PROC. 186 – ARROLAMENTOREQTE.: E.Z.D.REQDO.: J.Z.DO R. DESPACHO DE FLS. 23, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE AREQUERENTE PARA APRESENTAR AS DEMAIS CERTIDÕES”.

DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA – OAB/ES – 9006PROC. 178 – ALVARÁ JUDICIALREQTE.: M.V.A.DO R. DESPACHO DE FLS. 16, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE AREQUERENTE DO VALOR SEGURADO E PARA, CASO QUEIRA,REQUERER DE SEUS FILHOS, TODOS MAIORES, A LIBERAÇÃO DOSOUTROS 50%, PARA SER SACADO POR ESTA”.

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES – OAB/ES – 5651PROC. 193 – ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVOREQTES.: L.A.A. E L.A.A. (REP. POR SUA GENITORA)DO R. DESPACHO DE FLS. 37, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE OSREQUERENTES DO DOCUMENTO RETRO”.


-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA (FAMÍLIA, INF. E

JUVENTUDE)

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. ARION MERGARDRª. MARIA APARECIDA LOPES GOMES PROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVAESCRIVÃ: DRª LILIANE COLNAGO SOARES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/2001

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2001

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM.

DR. ADALTO LAURINDO FRAGA - OAB/ES - 7740DR. ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB/ES - 5759DR. ALCEU JUNGER VIEIRA - OAB/ES - 666DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES - 2135

DR. ANTONIO FRANCISCO PORTO - OAB/ES - 1081DRª. BIANCA LEAL DE FARIAS - OAB/ES - 8804DRª. CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES - 9069DRª CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE- OAB/ES - 5560DRª. CLÁUDIA BORELLI - OAB/ES - 5998DRª CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI - OAB/ES - 7542 DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO - OAB/ES - 7480DRª JEANNE QUEIROZ NOGUEIRA - OAB/ES - 7473DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES - 3682DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO - OAB/ES - 4452DR. JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINO - OAB/ES - 8206DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES - 6500DR. JOSÉ CELSO RAMOS - OAB/ES - 8128DR. JULIO TAVARES MARIANO - OAB/ES - 2819DRª. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES - 9315 DR. LEONARDO BARBIERI - OAB/MG - 79989DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES - 8760DR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB/ES - 6189DRª. MÁRCIA LEAL DE FARIAS - OAB/ES - 7809 DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ - OAB/ES - 8787DRª NORMA FERRERIA MARQUES - OAB/ES - 7902DRª . PAULA MARIA SILVA FURTADO– OAB/ES – 9002DR. SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES - 3791DRª. WANDERLTIA S. MATOS ROCHA - OAB/ES - 5046

DRª. PAULA MARIA SILVA FURTADO – OAB/ES - 9002PROC. 107 – GUARDA E RESPONSABILIDADEREQTE.: J.M.P.REQDA.: M.M.C.A.DO R. DESPACHO DE FLS. 62V., ADIANTE TRANSCRITO: “ANTE O QUESE VÊ NO "TERMO DE AUDIÊNCIA" RETRO, MANIFESTE-SE AREQUERENTE, EM 05 (CINCO) DIAS”.

DR. JULIO TAVARES MARIANO - OAB/ES - 2819PROC. 4098 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO C/CSUA DISSOLUÇÃOREQTES.: E.M.C. E D.G. DA R. SENTENÇA DE FLS. 21V., ADIANTE TRANSCRITA: “...SENDOASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267,INCISO VIII DO CPC...”

DRª . CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE - OAB/ES - 5560PROC. 4994 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQTE: M.LJ.K.REQDOS.: J.K.DO R. DESPACHO DE FLS. 02, ADIANTE TRANSCRITO: “...AREQUERENTE NÃO MENCIONOU A PROFISSÃO DO REQUERIDO EGANHOS AUFERIDOS PELO MESMO, PELO QUE, EM TEMPOOPORTUNO, APÓS A DEVIDA ADEQUAÇÃO, FAREI A COMPETENTEANÁLISE. INTIME-SE.”.

DR. JULIO TAVARES MARIANO - OAB/ES – 2819PROC. 3913 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE.: M.L.C E OUTRO (REP. POR SUA GENITORA)REQDO.: M.J.T.C.DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, ADIANTE TRANSCRITA: “...ANTE OEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267,INCISO III, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE EM RAZÃO DO ARTIGO598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE – OAB/ES - 3682PROC. 4485 - AÇÃO DE ACORDO DE OFERTA E RECEBIMENTO DEALIMENTOSREQTES.: R.F.B (REP. POR SUA GENITORA) E A.J.B. DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, ADIANTE TRANSCRITA: “...JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IDO CPC...". DRª. MÁRCIA LEAL DE FARIAS - OAB/ES - 7809DRª . BIANCA LEAL DE FARIAS - OAB/ES - 8804PROC. 4514 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE.: L.P.M. (REP. POR SUA GENITORA) REQDO.: N.M.


DO R. DESPACHO DE FLS. 32, ADIANTE TRANSCRITO: “...PELOEXPOSTO, COM FULCRO NO § 1º, DO ART. 733 DO CPC, C/C O ART. 19DA LEI DE ALIMENTOS, DECRETO A PRISÃO DE N.M., PELO PRAZODE 30 DIAS...”.

DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES - 6500PROC. 4341 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE.: L.F.B.S.G. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO.: H.O.G.DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, ADIANTE TRANSCRITA: “...ANTE OEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I,CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”.

DR. SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES – 3791DR. LEONARDO BARBIERI - OAB/ES - OAB/MG - 79.989PROC. 121 - REPRESENTAÇÃOREQTE.: M.P.REQDO.: R.C.A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, ADIANTE TRANSCRITA: “...COM OCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, JULGO EXTINTO OPROCEDIMENTO...”.

DR. JOSÉ CELSO RAMOS – OAB/ES – 8128PROC. 4391 – AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE: L.F.S.J. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO.: L.F.S.DO R. DESPACHO DE FLS. 32, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE OAUTOR PARA, SE FOR O CASO, JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DEACORDO REFERIDO ÀS FLS. 30, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS”.

DR. MANOEL FÉLIX LEITE – OAB/ES – 6189PROC. 4100 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOSREQTE.: G.V.G.S. (REP. POR SUA GENITORA)REQDOS.: M.P.F. E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 48V., ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE OAUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER OS ATOS EDILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM”. DR. ANTONIO FRANCISCO PORTO – OAB/ES – 1081PROC. 4354 – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE FATOREQTE.: M.L.A.A.R.REQDO.: HERDEIROS DE G. M.DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, ADIANTE TRANSCRITA: “...TENDO EMVISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 26, HOMOLOGO POR SENTENÇA OPEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO”.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES - 2135PROC. 4052 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOSREQTE.: T.L.S. (REP. POR SUA GENITORA) REQDO.: J.C.M.DO R. DESPACHO DE FLS. 59, ADIANTE TRANSCRITO: “VISTA ÀSPARTES E AO MP SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 53/58. (5 DIAS)”.

DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO – OAB/ES – 4452PROC. 4136 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQTE.: J.R. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO: J.H.C.DO R. DESPACHO DE FLS. 51, ADIANTE TRANSCRITO: “DÊ-SE VISTAAS PARTES DO LAUDO CONSTANTE ÀS FLS. 46/50”.

DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES – OAB/ES – 8760DR. ALCEU JUNGER VIEIRA - OAB/ES - 666DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO - OAB/ES - 7480DR. JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINO - OAB/ES - 8206DRª CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES - 9069DRª. CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI - OAB/ES - 7542DRª. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES - 9315DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ - OAB/ES - 8787

PROC. 3501 - III - VOLUME - AÇÃO DECLARATÓRIA DE SOCIEDADEDE FATO REQTE.: D.R. DO R. DESPACHO DE FLS. 685, ADIANTE TRANSCRITO:“ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,INTIMANDO-SE AS PARTES”.

DRª. WANDERLTIA S. MATOS ROCHA - OAB/ES - 5046PROC. 5052 – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA REQTE.: A.R.S.REQDA.: C.O.S. DO R. DESPACHO DE FLS. 11, ADIANTE TRANSCRITO: “INTIME-SE OAUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO,E, AINDA EMENDAR A INICIAL (282, VII, CPC)" .

DRª. CILONÍ NUNES FERNANDES ANHOLETE - OAB/ES - 5560PROC. 4671 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE.: E.S.O. E L.S.O. (REP. POR SUA GENITORA) REQDO.: M.R.S.O.DO R. DESPACHO DE FLS. 28, ADIANTE TRANSCRITO: “DIGAM OSEXEQÜENTES SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 26, MANIFESTANDO-SE SEACEITAM A PROPOSTA ALI CONTIDA” .

DRª. CLAUDIA BORELLI - OAB/ES – 5998DR. WAGNER ANTONIO CAMPANA - OAB/ES - 5961PROC. 4480 – AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO CONSENSUALEM DIVÓRCIO CONSENSUALREQTE.: F.M.B. REQDO.: G.G.A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, ADIANTE TRANSCRITA: “...ANTE OEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NAINICIAL PARA DECRETAR O DIVÓRCIO...”.

DRª . CLÁUDIA BORELLI - OAB/ES - 5998PROC. 4134 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTES.: F.B.A. E OUTRO (REP. POR SUA GENITORA)REQDO.: G.G.A.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34V.

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE – OAB/ES – 3682PROC. 4576 – AÇÃO DE OFERTA E RECEBIMENTO DE PENSÃOALIMENTÍCIAREQTE.: I.B.S. (REP. POR SUA GENITORA) E I.R.S.DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, ADIANTE TRANSCRITA: “HOMOLOGO,POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, O QUAL SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NA INICIAL, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DOCPC...”.

DR. ADALTO LAURINDO FRAGA - OAB/ES - 7740DRª. JEANNE QUEIROZ NOGUEIRA – OAB/ES – 7473PROC. 4303 – AÇÃO DE ALIMENTOSREQTE.: R.L.F. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO.: M.P.M.DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, ADIANTE TRANSCRITA: “JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC, FACE À AUSÊNCIA DA PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA DA PATERNIDADE, O QUE NÃO CONFERE AOREQUERIDO, LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVODESTA AÇÃO”.

DRª. NORMA FERREIRA MARQUES – OAB/ES – 7902PROC. 3905 – AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOSREQTE.: L.S.O.REQDO.: J.O.O.DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, ADIANTE TRANSCRITA: “...FILIANDO-MEA ESSE ENTENDIMENTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,PARA DETERMINAR EM DEFINITIVO, A SAÍDA DO LAR CONJUGALDA AUTORA, CONFORME REQUERIDO”.

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE – OAB/ES – 3682


PROC. 4636 – AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO CONSENSUALREQTES.: E.H.B. E N.B.DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, ADIANTE TRANSCRITA: “...HOMOLOGOPOR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE ASPARTES, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕESESTABELECIDAS ÀS FLS. 02/04...”.

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE – OAB/ES – 3682PROC. 4597 – AÇÃO DE OFERTA E RECEBIMENTO DE PENSÃOALIMENTÍCIAREQTES: L.S.N. (REP. POR SUA GENITORA) E E.J.N.DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, ADIANTE TRANSCRITA: “HOMOLOGO,POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, O QUAL SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS CONSTANTES DA INICIAL...”.

DR. JULIO TAVARES MARIANO – OAB/ES – 2819DR. ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB/ES - 5759PROC. 3818 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CPEDIDO DE ALIMENTOSREQTE.:A.C.C. (REP. POR SUA GENITORA)REQDO.: G.C.DO R. DESPACHO DE FLS. 45, ADIANTE TRANSCRITO: “1) SOBRE ODOCUMENTO DE F. 44, DIGAM AS PARTES (5 DIAS)...”.


11. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA INSTÂNCIA

DIRETORIA DO FÓRUM DE VILA VELHA/ES

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/01.

DECISÃOO MERITÍSSIMO JUIZ-DIRETOR DO FÓRUM DESTEJUÍZO DE VILA VELHA/ES, DE 3ª ENTRÂNCIA,COMARCA DA CAPITAL, O EXCELENTÍSSIMOSENHOR DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DESOUZA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, NOUSO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART.419 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.

CONSIDERANDO O TEOR DO RELATÓRIO CONCLUSIVODA ILUSTRE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ACOSTADO EM FLS. 38/37DOS AUTOS, EM QUE APONTA INDÍCIOS DE RESPONSABILIDADE DOSR. CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA, OFICIAL DE JUSTIÇA DESTEJUÍZO, QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE DA CONDUTA QUELHE É IMPUTADA.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 249, § 4º, DA LEIESTATUTÁRIA, DETERMINANDO QUE SEMPRE QUE O ILÍCITOPRATICADO PELO SERVIDOR PÚBLICO ENSEJAR A IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE DIVERSA DA MERA ADVERTÊNCIA, SERÁOBRIGATÓRIA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, EIS QUE A PUNIÇÃO PORVENTURAA SER APLICADA AO SERVIDOR APONTADO EXORBITA ÀCOMPETÊNCIA DE APURAÇÃO DA SINDICÂNCIA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PLENOESCLARECIMENTO QUANTO AOS FATOS TRAZIDOS AOCONHECIMENTO DESTA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA,ASSEGURANDO-SE AO SERVIDOR AMPLA DEFESA ECONTRADITÓRIO.

RESOLVE:

ACATAR O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃOSINDICANTE, E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINAR A IMEDIATA

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINARDESTINADO A APURAR RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICOPELA POSSÍVEL INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUASATRIBUIÇÕES OU, AINDA, QUE TENHA RELAÇÃO COM ASATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, TUDOEM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA DA REPRESENTAÇÃOOFERTADA.

INSTITUIR, PARA TAL MISTER, COMISSÃO PROCESSANTECOMPOSTA POR TRÊS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TODOSOCUPANTES DE CARGO EFETIVO E ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO,PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, PROCEDER ÀREGULAR E TEMPESTIVA APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NAREPRESENTAÇÃO, BEM COMO APURAR A RESPONSABILIDADEADMINISTRATIVA DO SERVIDOR REPRESENTADO:

PRESIDENTE: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOMEMBRO: GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRAMEMBRO: VALÉRIA SOUZA CASER

OFICIE-SE A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAE AO MM. JUIZ REPRESENTANTE, QUANTO AO TEOR DESTAPORTARIA, ENVIANDO-LHES CÓPIA DA MESMA, APÓS A SUACOMPETENTE PUBLICAÇÃO.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE, EIS QUE OBRIGATÓRIO POR FORÇA DOART. 242 DO RJU.

VILA VELHA/ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2001.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAJUIZ DIRETOR DO FÓRUM DE VILA VELHA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYPROMOTOR: DR. AYRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ: ELIZABETH NASCIMENTO MATTOSESCREVENTES: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS, MARTAVELLO CORRÊA NOGUEIRA E LUCIANA AREAS MIGNONI

LISTA N. 27/2001

NA FORMA DO ART. 236, C/C 1216 DO C.P.C.

INDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº. 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALEXANDER DE ASSIS ROSAARILDA DA SILVA PORTOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACLAUDIA MARIA WANDEKOEKENCLAUDIA CARLA ANTONACIENOCK VIEIRA GUIMARÃES FRANKLIN DEL MAESTROHEIDY FURRER DOS SANTOSILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSILTON DE OLIVEIRA FILHOJERIZE TERCIANO ALMEIDAJOSÉ MARIANO JUNIORJOSÉ CARLOS STEINLENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRALUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIMARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO MIGUEL NOGUEIRAMARCO TULIO NOGUEIRAMILTON VICENTE DA SILVA


NEUDSOM JOSÉ DA SILVAOZIRES PIZZOLPAULA MARIA TONANI M. DE ARRUDAPAULO SIQUEIRA VIANA JUNIORPEDRO MOTA DUTRARODNEY DA SILVA BERGERROGERIO FARIA PIMENTELRONALDO PACHECOROSA MARIA CARDOSOSELMA CRUZSERGIO ANTONI BYLARDTVICENTE SILVEIRA

PROC. N. 644 (035990068401) - DECLARATÓRIAREQTES: SILVIO ALVES DA SILVA E OUTROSREQDOS: VALDIR ALVES DA COSTADR. PEDRO MOTA DUTRADA CERTIDÃO DE FLS. 242V.

PROC. N. 728 (035990029197) - REPARAÇÃOREQTE: WAGNER SILVAREQDO: MILTON COSTA DR. RONALDO PACHECO E DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANAJUNIORDO LAUDO DE FLS. 197

PROC. N. 1188 (035990039964) - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: CHARLES LOPES DIASREQDO: FABIO MUNIZ GIANORDOLI E SUA ESPOSADR JOSE MARIANO JUNIORDOS OFÍCIOS DE FLS. 192/216

PROC. N. 1453 (035990123503) - DESPEJOREQTE: MARCELO GALVEA DE SOUZAREQDO: MARIA TERESA TURRADRA. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENPARA RECEBER CARTA DE ADJUDICAÇÃO.

PROC.N. 2511 (035990069342) - DESPEJO FALTA DE PAGAMENTOREQTE: SUELY DIAS DA SILVAREQDO: ISRAEL ALVES FEITOSADR. MILTON VICENTE DA SILVAPARA RECEBER CARTA DE ADJUDICIÇÃO

PROC. N. 2618 (035980184770) - DESPEJO FALTA DE PAGAMENTOREQTE: DEMETRIUS JUNQUEIRA OLIMPIOREQDO: GUSTAVO ALVES DA COSTA E OUTROSDR. MILTON VIENTE DA SILVAPARA RECEBER ALVARÁ.

PROC. N. 2806 (0359701207559) - EXECUÇÃOREQTE: BANESTES S/AREQDO: VALCENI CORREADR. FRANKLIN DEL MAESTRODA INFORMAÇÃO DE FLS. 49.

PROC. N. 3149 (035980304410) - DESPEJO FALTA PAGAMENTOREQTE: SONIA MARIA FALBO ROMANOREQDOS: REJANE MAY BATISTA E OUTROS.DRA. SELMA CRUZDO DESPACHO DE FLS. 101.

PROC. N. 3575 (035990079135) - EXECUÇÃOREQTES: CLEBER ANTONIO BITTENCOURT PASSOS E MARIAH DEMELO BITTENCOURTREQDO: CONSTRUTORA GARANTE LTDA.DR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR E DR. ALEXANDER DE ASSISROSADA R. SENTENÇA DE FLS. 35 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III DA CODIFICAÇÃOPROCESSUAL CIVIL

PROC. N. 3609 (035990089357) - MONITÓRIA

REQTE: PAMCARY SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOSREQDO: CAMPANA TRANSPORTES LOGÍSTICA LTDA.DRA. HEIDY FURRER DOS SANTOSDO DESPACHO DE FLS. 86 A SEGUIR TRANSCRITO: “INDEFIRO, VEZQUE EXISTEM VÁRIOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS. I-SE.V.V., 17/10/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DEDIREITO”.E OFICIO FLS. 87.

PROC. N. 3626 (035990101723) - DIVISÃOREQTE: CLEIDE FERREIRA DE SOUZAREQDO: ORLANDO GUIZZARDIDR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA E DR. ILIAS FERNANDESCARDOSO DOS SANTOSDA R. DECISÃO DE FLS. 97 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“RAZÕES PELAS QUAIS, CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O EVENTUALINTERESSE NA CONTINUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, COM OCONHECIMENTO, DESDE JÁ, DE QUE A PERÍCIA INTERESSA AAMBOS OS DEMANDANTES E QUE O VALOR DA PERÍCIA, CASO NÃOHAJA UMA COMPOSIÇÃO OFERTADA PERANTE ESTE JUÍZO, SERÁDIVIDIDA PRO RATA.INTIMEM-SE. V.VELHA, 27/11/29001. AS.FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”

PROC. N. 3894 (035000031530) - ORDINÁRIAREQTE: MARLY GONÇALVES DEVELYREQDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ADR. ILTON DE OLIVEIRA FILHOPARA CONTRA RAZOAR.

PROC. N. 3895 (035000031506) - ORDINÁRIAREQTE: LUCIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRAREQDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ADR. ILTON DE OLIVEIRA FILHOPARA CONTRA RAZÕES.

PROC. N. 3899 (035000032488) - DESPEJOREQTE: JOANA SCHUNK FREITASREQDO: CIRLEI FEUDRA. ARILDA DA SILVA PORTODA CERTIDÃO DE FLS. 31V.

PROC. N. 3905 (035000038394) - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FIAT S/AREQDO: LEA DOS SANTOS MIRANDADR. MARCELO MIGNONI DE MELODA CERTIDÕES DE FLS. 47V E 48V.

PROC. N. 3955 (0350000490945) - INDENIZAÇÃOREQTE: JAIR FRIGIREQDO: AUTOLATINA BRASIL S/ADR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA E DR. MARCO TULIONOGUEIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 138/143 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“RAZÕES EXPOSTAS, MANTENHO, NA INTEGRA, O TEXTO DASENTENÇA PROFERIDA ÀS FOLHAS 123/130, CONDENANDOVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA A PAGAR, A TÍTULO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM BENEFÍCIO DO AUTOR, AQUANTIA DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) . REJEITO OSPRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUSTAS PELOEMBARGANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. V.VELHA,21/11/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN. JUIZ DE DIREITO”.

PROC. N. 4591 (035010075840) - ORDINÁRIAREQTE: GRUPO TAVRES & SANTOS DE SERVIÇOS ESPECIAIS DEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.REQDO: BULLUS & CIA -MEE/EPPEDRA. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRADA CERTIDÃO DE FLS. 33V.

PROC. N. 4596 (035010077598) - EXECUCÃOREQTE: CONTUBOS EQUIPAMENTOS IND. LTDA.REQDO: SCHIMIDT E CIA LTDA.DRA. ROSA MARIA CARDOSO


PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA E FAZER SEGUI-LA.

PROC.. N. 4700 (035010104251) - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FIAT S/AREQDO: VALDEMIR ANTONIO CERCHIDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E VALDEMIR ANTONIOCECHI (REQUERIDO).DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“HOMOLOGO POR SENTENÇA O PACTO CELEBRADO ENTRE OSINTERESSADOS. JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁ PAGAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, AO ARQUIVO. V.VELHA, 14/11/2001. AS. FERNANDOESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.

PROC. N. 4712 (035010106090) - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: RIO DOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. MEDRA PAULA MARIA TONANI M. DE ARRUDADA R. SENTENÇA DE FLS. 38 CUJO TEOR É O SEGUINTE:“HOMOLOGO POR SENTENÇA O PACTO CELEBRADO ENTRE ASPARTES. JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁ PAGAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS TRÂNSITO EMJUGADO, AO ARQUIVO. V.V., 07/11/2001. AS. FERNANDO ESTEVAMBRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.

PROC. N. 4761 (035010120745) - BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQDO: ANDRESSA MARIA KRUGER SAMPAIODR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 19 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁPAGAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO, AO ARQUIVO. V.VELHA, 07/11/2001. AS. FERNANDOESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.

PROC. N. 4772 (035010128631) - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIAREQTE: CARTORIO AMORIMREQDO: MARIA SIQUEIRA DE CARVALHODR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORPARA CONTESTAR A EXCEÇÃO.

PROC. N. 4782 (035010123210) - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: VIVIANE OLIVEIRA RODRIGUESREQDO: ROMILTON JOSÉ MARTINSDR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIDA DECISÃO DE FLS. 137/138 CUJO FINAL É O SEGUINTE: “RAZÕESPELAS QUAIS INDEFIRO A GRATUIDADE PRETENDIDA. CALCULAR.RECOLHER CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS. V.VELHA, 30/10/2001. AS.FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO”.

PROC. N. 4783 (035010123202) - MEDIDA CAUTELARREQTE: PAULO CELIS EVARISTOREQDO: HOSPITAL EVANGELICODR. SERGIO ANTONIO BYLARDTDO DESPACHO DE FLS. 03 CUJO TEOR É O SEGUINTE: “R.A. PERÍCIAOU PROVA EM AUDIÊNCIA? PROTESTA POR TODOS OS MEIOS DEPROVA? DEVE ESPECIFICAR QUAL PROVA PRETENDE E A QUETÍTULO É A SUA ANTECIPAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. RECOLHER CUSTAS.V.V., 29/10/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DEDIREITO”.

PROC. N. 4790 (035010124812) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: ALDACI MAGNA DE SOUZA ALVESREQDOS: LENIR RIBEIRO DE SOUZA E OUTRODR. ROGERIO FARIA PIMENTEL DA CERTIDÃO DE FLS. 15/16 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“ANTE O EXPOSTO, DEFIRO DEZ DIAS PARA A AUTORA EMENDAR AINICIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, E APRESENTAR CONTRAFÉ DAS PEÇAS PROCESSUAIS. NESTAPROCESSUAL, DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INTIMEM-SE.

CITE-SE. VILA VELHA, 07/11/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVINRUY. JUIZ DE DIREITO”.

PROC. N. 4791 (035010125868) - CAUTELAR INOMINADAREQTE: EMILIO AUGUSTO BARBOSAREQDO: BANCO ITAU S/ADR. RODNEY DA SILVA BERGERDA DECISÃO DE FLS. 33/35 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “AINICIAL NÃO REVELA A EXISTÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS, PELOQUE INDEFIRO A LIMINAR. CITE-SE. INTIMEM-SE. V.VELHA,07/11/2001. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DEDIREITO”.

PROC. N. 4811 (035010127542) - MEDIDA CAUTELARREQTE: PAULO CESAR SANTANAREQDO: CITTÁ ENGENHARIA LTDA.DR. OZIRES PIZZOLDA DECISÃO DE FLS. 100/111 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“INDEFIRO, IN TOTUM, A LIMINAR REQUERIDA. CITE-SE.INTIMEM-SE. V.V., 27/11/20901. AS. FERNANDO ESTEVAM BRAVINRUY. JUIZ DE DIREITO”.

PROC. N. 4813 (035010134852) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/AREQDO: ROMERO PIMENTEL LUGONDRA. CLAUDIA CARLA ANTONACIPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO.

PROC. N. 4814 (035010136873) - IMPUGNAÇÃO VALOR DA CAUSAREQTE: DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDA. -MEREQDO: PADARIA E AUTO SERVIÇO GUARANHUS LTDA-MEDR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVAPARA RESPONDER IMPUGNAÇÃO.

PROC. N. 4708 (035010106066) - CANCELAMENTO DE TITULOEXTRAJUDICIALREQTE: PADARIA E AUTO SERVIÇO GUARANHUS LTDA-MEREQDO: DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDA. - MEDR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVAPARA REPLICAR CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

PROC. N. 4555 90350100686470 - INDENIZAÇÃOREQTE: ROMERO PIMETEL LUGONREQDO: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/A (BRASLIN) DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACIPARA REPLICAR CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

PROC. N. 4813 (035010132138) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAISREQTE: IDALINO DA SILVA E S/MREQDO: JOÃO MIRANDA RIBEIRODR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES E DR. VICENTE SILVEIRAPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHAS DESIGNADA PARA 01 DE JANEIRO DE 2002 AS 14:15HORAS A SER REALIZADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DEVILA VELHA/ES.

VILA VELHA, 11 DE DEZEMBRO DE 2001.

ELIZABETH NASCIMENTO MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA DO CEÚ PITANGAPINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA


CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOBN.º 962/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEJUREMA COSTA DOS SANTOS E COMO REQUERIDA ALEXANDRACOSTA OLIVEIRA, QUE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),CONFORME DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DETERMINOU A MMª. JUÍZA A INTIMAÇÃO DO DR.JEMIMA TINOCO BORGES, INSCRITA NA OAB/ES SOB O Nº 8.176,PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 20DE DEZEMBRO DE 2001 ÀS 13:30HS, A SER REALIZADA NOGABINETE DESTA VARA, NO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SETE (07) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

MARIA DO CÉU PITANGA PINTOJUÍZA DE DIREITO

-**********-




A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA DO CEÚ PITANGAPINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABERA QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOBN.º 986/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEZELINDA GIORI COSSETTI E COMO REQUERIDO HELDER LUIZCOSSETTI, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORMEDESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,DETERMINOU A MMª. JUÍZA A INTIMAÇÃO DO DR. PAULO SERGIOHELEODORO PAGOTTE, INSCRITO NA OAB/ES SOB O Nº 6911, PARAQUE O MESMO COMPAREÇA NA AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA ODIA 19 DE DEZEMBRO DE 2001 ÀS 15:00HS, À SER REALIZADA NOGABINETE DESTA VARA, NO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE DOIS (22)DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.


-**********-




A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA DO CEÚ PITANGAPINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOBN.º 965/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ELZAMARTA ARNDT DEMUNER E COMO REQUERIDA ADENILZEMARIA DEMUNER, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),CONFORME DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DETERMINOU A MMª. JUÍZA A INTIMAÇÃO DA DRA.TANIA MARIA PIRES E PINHO, INSCRITA NA OAB/ES SOB O Nº 8428,PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA AUDIÊNCIA, DESIGNADAPARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2001 ÀS 15:30HS, A SER REALIZADANO GABINETE DESTA VARA, NO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE DOIS (22)DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.


12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPTIAL


PROCESSO Nº 024.990.172.173

O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAE CONCORDATA DE VITÓRIA/ES, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORSUA NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA FALÊNCIA,TOMBADO SOB O Nº 024.990.172.173, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ARAMÓVEIS INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MÓVEIS EESTOFADOS LTDA. E REQUERIDA IRMÃOS VITÓRIA LTDA.,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMAR A REQUERIDA- IRMÃOS VITÓRIA LTDA. - NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA19 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES, SITUADO NO EDIFÍCIODO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTACAPITAL , TENDO EM VISTA QUE A MENCIONADA EMPRESAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FORUM E QUE SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE DEZEMBRO DO ANODE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ,CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***********-


COMARCA DA CAPTIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO AOS CREDORES E AOS INTERESSADOS -FALÊNCIA DE CONSTRUTORA BITRANCO LTDA. (CGC/MF27.059.716/001-10) - PRAZO DE 10 DIAS

PROCESSO Nº 024.890.091.762



FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA TOMBADA SOBNº 024.890.091.762, REQUERIDA POR CONCAPREX SA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO, E AÍ SENDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIMDE INTIMAR TODOS OS CREDORES E TODOS OS INTERESSADOS DAEMPRESA FALIDA CONSTRUTORA BITRANCO LTDA., PARAAPRESENTAREM, EM CARTÓRIO E POR ESCRITO, AS IMPUGNAÇÕESQUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS E DE DIREITO, TUDO EMCONFORMIDADE COM O ART. 75 E SEUS PARÁGRAFOS, DEC.LEI7661/45, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO 7ºANDAR DO FORUM DE VITÓRIA, NO CARTÓRIO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA, E QUE SERÁ PUBLICADA NA FORMA DALEI, POR DUAS VEZES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE DEZEMBRO DO ANODE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI,CONFERI E SUBSCREVI.

WILLIAM COUTO GONÇALVESJUIZ DE DIREITO

-***********-


COMARCA DA CAPTIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 024.970.157.913


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA, TOMBADO SOB O Nº 024.970.175.913, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE VICUNHA NORDESTE S.A - IND. TÊXTIL EREQUERIDA GERIZIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOLTDA.- ME (CGC/MF 39.635.990/0001-70), E CONSTANDO NOSMENCIONADOS AUTOS QUE A REQUERIDA GERIZIM INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.-ME ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMAR AMESMA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.60/60 VERSO, DOS RESPECTIVOS AUTOS, A SEGUIRTRANSCRITO: "ÀS FLS.41/43 AS PARTES TRANSIGIRAM. A TRANSAÇÃOFOI PARCIALMENTE CUMPRIDA, CONFORME AFIRMADO PELOPRÓPRIO AUTOR ÀS FLS.47/48. RESTA, PORTANTO,DESCARACTERIZADO O ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR,VEZ QUE DESNATURADA A IMPONTUALIDADE. SENDO ASSIM, NÃOSE PODE MAIS DECLARAR A FALÊNCIA DO REQUERIDO, CONFORMEESTABELECE O ART.4º, VIII, DA L.F. EVIDENCIADA, NESTASCONDIÇÕES, A CARÊNCIA DE INTERESSE (C.P.C., ART.462), RAZÃOPELA QUAL DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, VEZ QUEOCORRE A HIPÓTESE DO ART.267, VI, DO C.P.C., EM CONSONÂNCIACOM O M.P. CUSTAS PELO AUTOR. NÃO HÁ CAUSA PARAHONORÁRIOS. P.R.I. EM, 14/02/2000. (ASS.) DR. MARCOS VALLS FEUROSA, JUIZ DE DIREITO"; BEM COMO INTIMÁ-LA PARA RESPONDERAOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ÀS FLS.65/66 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS E QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DAVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA, SITUADO NO EDIFÍCIO DO

FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTACAPITAL.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FORUM E QUE SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE DEZEMBRO DO ANODE DOIS MIL E UM. EU ________, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR , CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DA CAPTIAL


PROCESSO Nº 024.970.015.947


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA DECLARAÇÃODE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE UNIMEDVITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E REQUERIDOICS SIDERÚRGIA LTDA., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE AEMPRESA REQUERIDA ICS SIDERÚRGIA LTDA., E SEUS SÓCIOSENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMA-LA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 68 E VERSO, EM QUE O MM. JUIZ HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAFORMULADA ÀS FLS.63/64. DEVOLVENDO OS TÍTULOS E,ARQUIVANDO OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. TUDO EMCONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS.68 VERSO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGÔSTODO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-*********-


COMARCA DA CAPTIAL


PROCESSO Nº 024.950.115.006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA HABILITAÇÃODE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE PURINANUTRIMENTOS LTDA., E REQUERIDO PRAIA HOBBY COMÉRCIOLTDA., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE A EMPRESAREQUERIDA PRAIA HOBBY COMÉRCIO LTDA., E SEUS SÓCIOS


ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMA-LA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 73, EM QUE O MM. JUIZ JULGOU E DECLAROU HABILITADOCRÉDITO DA REQUERENTE, DETERMINANDO A RESERVA DOVALOR DO CRÉDITO DECLINADO NA INICIAL. TUDO EMCONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS.73.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGÔSTODO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUSICIÁRIA O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-***********-


COMARCA DA CAPTIAL


PROCESSO Nº 024.960.075.497


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA HABILITAÇÃODE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE COOPERATIVADE PRODUTORES DE CANA, AÇUCAR E ALCOOL DO ESTADO DESÃO PAULO LTDA. - COPERSUCAR, CGC/MF. 61.149.589/0001-89, EREQUERIDO CHOCOLATES VITÓRIA S/A., E QUE CONSTANDO NOSAUTOS QUE A EMPRESA REQUERENTE E SEUS SÓCIOS,ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 41 VERSO, EM QUE O MM. JUIZ JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CPC., E PARAPROMOVER O PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$1.058,53 ( UM MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊSCENTAVOS), JUNTO A 2ª. CONTADORIA DESTE JUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPTIAL


PROCESSO Nº 024.890.225.949


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA HABILITAÇÃODE CRÉDITO EM QUE FIGURA COM REQUERENTE COOPERATIVACENTRAL MANUFATURA DE MODA LTDA., CGC. 02.880.367-0001-72, E

REQUERIDO TININHA CONFECÇÕES LTDA., E QUE CONSTANDONOS AUTOS QUE A EMPRESA REQUERENTE E SEUS SÓCIOS,ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMA-LA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 17, EM QUE O MM. JUIZ JULGOU EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CPC.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-*************-


COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO Nº. 024.990.047.003

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DERESTITUIÇÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE J RMENEGUZZO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA., E REQUERIDO F& P CONFECÇÕES LTDA., COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE SEACHA EM CARTÓRIO O PEDIDO, SENDO-LHES CONCEDIDO OPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃONOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, PELO CUMPRIMENTO DO ART. 77,PARÁGRAFO 2O. DA LEI DE FALÊNCIA. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FL. 29, DOS RESPECTIVOS AUTOS E DA CONTRAFÉ,QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUMMONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE 7A. ANDAR, NESTA CAPITAL,.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI, POR(02) DUAS VEZES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-************-


COMARCA DA CAPITAL


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR WILLIAMCOUTO GONÇALVES, JUIZ DE DIREITO DA VARADE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE TRAMITA,NESTA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, PEDIDODE RESTITUIÇÃO DE BENS, NOS AUTOS DE Nº 024.010.152.379, EMQUE É REQUERENTE FATEQ - SERVIÇOS INDÚSTRIA LTDA. E


REQUERIDA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI,FICANDO OS INTERESSADOS CIENTES DO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 77, PARÁGRAFO 2º, DA LEIDE FALÊNCIA, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIODO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, E QUE SERÁ PUBLICADO, POR DUASVEZES, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DE NOVEMBRO DO ANODE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

WILLIAM COUTO GONÇALVESJUIZ DE DIREITO

-*************-


JUIZ DE DIREITO: DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DECARVALHO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAEXPEDIENTE DO DIA 22/11/2001

LOTE 52/ 2001

024.010.180.974 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - JOSÉ AUGUSTO DEOLIVEIRA X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI -INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.

024.000.002.436 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - FRANCISCODELLAPÍCOLA X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI -INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

024.960.134.252 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - AGOSTINHO MANUELCOELHO GARCIA X MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇODE VITÓRIA - COFAVI - INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIROSANTOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.000.112.474 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - SOAÇO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. X MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO EAÇO DE VITÓRIA - COFAVI - INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIROSANTOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.000.180.990 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - EDUARDO DE ULHOACAVALCANTE X MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DEVITÓRIA - COFAVI - INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 02.

024.990.070.153 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA- COFAVI - INTIME-SE DR. RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26 VERSO.

024.010.055.242 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ROMÃO LOPES XMASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI- INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 44.

024.980.194.484 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PAULO ROBERTOBERNARDO X MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DEVITÓRIA - COFAVI - INTIMEM-SE DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA E DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 23.

024.960.159.036 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - VARING S/A VIAÇÃOAÉREA RIO GRANDENSE X MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E

AÇO DE VITÓRIA - COFAVI - INTIME-SE DR. JOÃO HENRIQUE DALPIAZ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS RESIDUAISCONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 65.

024.950.007.708- ORDINÁRIA - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA- COFAVI X EDGAR SOUZA LEITE - INTIME-SE DR. AÉRCIOBARCELOS MUNIZ PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 45 DOCPC.

-**********-


JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAEXPEDIENTE DO DIA 23/11/2001

LOTE 53/2001

AÇÕES DE FALÊNCIA024.010.119.014 - AUTO POSTO CIVIT LTDA. X CZ MANUTENÇÃO LTDA.- INTIME-SE DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA PARA, NO PRAZODE DEZ DIAS, TRAZER AOS AUTOS PROVA DA QUALIDADE DECOMERCIANTE DA RÉ, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

024.010.000.024 - ABASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME XMETALÚRGICA SOFERRO LTDA. - INTIME-SE DR. CONSTÂNCIOBORGES BRANDÃO PARA TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO SOCIALDA REQUERIDA.

024.010.008.068 - COLOR VISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA ACRÍLICA LTDA.X COMERCIAL SOL LTDA. - ME - INTIME-SE DR. EVANDROMIRANDA LEVASSEUR ROCHA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FL. 28 VERSO.

024960.074.086 - VITÓRIA ADUANEIRA TRADING LTDA. X R. L.COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. -INTIMEM-SE DRS. VLADIMIR SALLES SOARES E/OU SEBASTIÃOGUALTEMAR SOARES E ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕESE/OU DOMINGOS SÁVIO TALLON PARA CIÊNCIA DA SUBIDA DOSAUTOS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 113.

024.010.045.094 - CIA. INDUSTRIAL SCHLOSSER S/A X CONFECÇÕESCHRIS ROSE LTDA. - INTIME-SE DR. EDMILSON MARTINSBELCHIOR PARA TRAZER AOS AUTOS A PROVA DA CONDIÇÃO DECOMERCIANTE DA RÉ.

024.010.144.111 - COTONIFÍCIO DIMAVI LTDA. X G. MAGNAGOMEE/EPPE. - INTIME-SE DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA PARA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR A CONDIÇÃO DE COMERCIANTEDA RÉ, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

024.950.078.121 - BACKER S/A X R C PRESENTES LTDA. - INTIME-SEDRA. ROSANE ARENA MUNIZ PARA PROMOVER A CITAÇÃO VIAEDITALÍCIA, SE HOUVER INTERESSE, EM CUMPRIMENTO ÀPROMOÇÃO DE FL. 101 E DESPACHO DE FL. 102.

024.990.154.130 - CREMER S/A X COMERCIAL ELIMAIA LTDA. -INTIMEM-SE DRS. JOELTON DOS REIS E/OU MARCELLOMEDEIROS DIAS E CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ PARA CIÊNCIA DASUSPENSÃO DESTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 265, IV, “A”, DOCPC.

024.010.115.152 - RICHIER EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.X TRIÂNGULO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - INTIME-SE DR.RONALDO LOUZADA BERNARDO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,TRAZER AOS AUTOS O SEU CONTRATO SOCIAL, BEM COMO O DA RÉ,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

024.960.075.166 - ROSSET COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA. XC M AMORIM & CIA. LTDA. EDITORES E DISTRIBUIDORES -INTIME-SE DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI PARA PROMOVER O


PAGAMENTO DO VALOR RESIDUAL CALCULADO À FL. 157,CONFORME DESPACHO DE FL. 156.

024.980.156.210 - FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA. XMETALÚRGICA META LTDA. - ME - INTIME-SE DR. WALVERTERAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

024.990.163.214 - FORTILINE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA. XMAQ CENTER EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - INTIME-SEDR. ALCIMAR NASCIMENTO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,ADOTAR A PROVIDÊNCIA A SEU CARGO, EM CUMPRIMENTO AODESPACHO DE FL. 70.

024.980.073.233 - REDETRONIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. XMAXPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. - INTIME-SE DRA.CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO DO CÁLCULO DE FL. 95.

024.990.103.236 - LUPO S/A X ÍNTIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. - INTIME-SE DRA. ROSEANE DA SILVA PICINALLI PARACIÊNCIA DOS CÁLCULOS ELABORADOS PELA SEGUNDACONTADORIA, À FL. 72, E SE MANIFESTAR SOBRE ACORDOCELEBRADO COM A REQUERENTE, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,CONFORME O DETERMINADO NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA25/09/2001, ÀS 15:30 H, NESTA VARA.

024.960.084.242 - CERMATEX INDÚSTRIA DE TECIDOS LTDA. XINTERLINE MÓVEIS S/A - INTIME-SE DRA. LIZONETE MACHADOGUARNIER PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 62,97, EM 27/08/2001, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO ÀSEGUNDA CONTADORIA, E JUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVOCOMPROVANTE.

024.990.103.244 - INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A XMAGERAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE DRS.LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E/OU BRUNO REIS FINAMORESIMONI PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCODIAS.

024.970.065.249 - NIFLEX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. X N. R.MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - INTIMEM-SEDRS. REINALDO JOSÉ PINTO E/OU LUÍS ARMANDO VIOLA EFIORAVANTE DELLAQUA PARA CIÊNCIA DA SUBIDA DOS AUTOS,EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 84.

024.960.158.251 - BENECKE IRMÃOS E CIA. LTDA. X INTERLINE MÓVEISS/A - INTIME-SE DRA. LIZONETE MACHADO GUARNIER PARAPROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NOVALOR DE R$ 57,88, EM 09/05/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADONO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA, EJUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE.

024.970.013.314 - ELIZABETH S/A INDÚSTRIA TÊXTIL X CANTARELA ESPEROTO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RODRIGO RABELLO VIEIRAE/OU MARCIA ALESSANDRA CORRÊA PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 101.

024.010.062.347 - QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO. S/A XCRISTIAN PICOLI - ME - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHELPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 94.

024.960.184.349 - FRIGODAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNESLTDA. X CARLOS JERRI MIRANDA PIMENTEL - ME - INTIME-SE DR.OSMAR SEIDE PARA QUE INFORME O PORQUÊ DA JUNTADA DAPETIÇÃO DE FL. 62 NOS AUTOS 024.960.184.349, UMA VEZ QUE DIRLANDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. NÃO É PARTENO PRESENTE FEITO.

024.010.062.362 - QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO. S/A XVANILDO MARTINS - ME - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO TRISTÃOSTHEL PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 55.

024.960.071.397 - NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. X DALPIERO COML. INDL. LTDA. - INTIME-SE DR. CLAUDIO PEIXOTO DEOLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.157.

024.970.127.429 - FUNDACON FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. XBARRA MANSA EMPREENDIMENTOS LTDA. - INTIME-SE DRA.APARECIDA SERRANO DE MELO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, FAZER PROVA DA CONDIÇÃO DE COMERCIANTE DAREQUERIDA, ATENDENDO-SE AO DISPOSTO NO ARTIGO 14,PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LF.

024.980.082.432 - 3M DO BRASIL LTDA. X PROVISÃO DISTRIBUIDORADE CEREAIS LTDA. - INTIME-SE DR. WELITON ALVES DE ABREUPARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO PLEITEADO À FL.54.

024.980.082.457 - 3M DO BRASIL LTDA. X COMERCIAL DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS VILA VELHA LTDA. - INTIME-SE DR. WELITONALVES DE ABREU PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZOPLEITEADO À FL. 66

024.950.122.465 - ASLAN E CIA. LTDA.. X ERSOL COMERCIAL LTDA. -INTIMEM-SE DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU E MARIA SALETE DELIMA PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 84.024.960.022.473 - COMPANHIA NESTLÉ S/A X BRASANGOL COMÉRCIOE INDÚSTRIA LTDA. - INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOSDYNA PARA ESCLARECER SE OS TÍTULOS QUE EMBASARAM OPEDIDO INICIAL SÃO OBJETO DA AÇÃO ANULATÓRIA QUE TRAMITANA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA.

024.010.148.518 - DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X SOERCELCONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. - INTIME-SE DR. NOEMARSEYDEL LYRIO PARA TRAZER AOS AUTOS PROVA DA QUALIDADEDE COMERCIANTE DA RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMCUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 25.

024.960.080.521 - APOLO PRODUTOS ÓTICOS LTDA. X ADO MATERIALÓTICO LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTE/OU NORDINA BORLOTT PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.88/89.

024.000.053.538 - RECEPUTI DISTRIBUIDORA LTDA. X RIO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA. - INTIME-SE DR. JOSÉ MARIANOJÚNIOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 27 VERSO,DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

024.960.078.558 - ELETRÔNICOS PRINCE IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.X JOEL DE OLIVEIRA - ME - INTIME-SE DR. JOSIAS MATOS PARACIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, CONFORMEDESPACHO DE FL. 51.

024.980.117.568 - CERÂMICA ATLAS LTDA. X CONAPE CONSTRUTORAALVES PEREIRA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. CARMENCITA VAGO DASCHAGAS MONJARDIM E/OU JACQUELINE CAMPOS DA COSTA EDRS. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E/OU TIAGO EVALDOCARDOSO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 66.

024.000.049.585 - ERNESTO REICHMANN DISTRIBUIDORA DE LIVROSLTDA. X D’DÁTICA REDAL ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA.ME - INTIME-SE DR. FABIANO CABRAL DIAS PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 56.

024.980.140.628 - FECHADURAS BRASIL S/A X LARCA CONSTRUÇÃO ECONSULTORIA LTDA. - INTIME-SE DRA. IARA QUEIROZ PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 39.

024.980.146.641 - ULTRACON COBRANÇA TERCEIRIZADA LTDA. X CASAPRALON LTDA. - INTIME-SE DR. ANDERSON PIMENTELCOUTINHO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 121 QUEDETERMINOU A SUBIDA DESTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.


024.900.216.656 - CASA DOS FREIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. XDISTRIBUIDORA ENGELBERG LTDA. - INTIME-SE DR. OLIENSWANZELLER PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER DO SR.SÍNDICO À FL. 126, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 127.

024.970.003.687 - ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DEMADEIRAS X CENTRAL DE NEGÓCIOS COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR. VLADIMIR CÁPUADALLAPÍCULA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

024.010.147.692 - SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X JULIOCÉSAR FERREIRA COSTA ME - INTIMEM-SE DRS. RICARDOBERMUDES MEDINA GUIMARÃES E/OU LEONARDO OGGIONI C.DE MIRANDA PARA TRAZER AOS AUTOS PROVA DA QUALIDADE DECOMERCIANTE DA RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

024.000.148.718 - D. DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. XAÇOMETAL COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DR. ALEXANDREMARIANO FERREIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFL. 34, CONFORME DESPACHO DE FL. 35.

024.000.007.740 - ALCOA ALUMÍNIO S/A X REDECABO LTDA. - ME -INTIME-SE DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO PARA JUNTARAOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA REQUERIDA, REDECABOLTDA. - ME, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.38.

024.920.112.745 - PEREIRA BRITO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA DEFERRAGENS X ALUMINITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -INTIME-SE DR. DILAIR CAETANO DARÓS PARA SE PRONUNCIARQUANTO AO DOCUMENTO DE FL. 45 E INFORMAR TODOS OS DADOSDA REQUERIDA, NECESSÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA.

024.000.009.746 - ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA. X JADYRDA SILVA PRIMO & CIA. LTDA. - INTIME-SE DR. LUIZ AUGUSTOMELL PARA QUE, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS (24),COMPLEMENTE O DEPÓSITO EFETUADO RELATIVO AO PRINCIPALCOM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS.

024.950.184.747 - INDÚSTRIA DE COMPENSADOS TRIÂNGULO LTDA. XCREVELIN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR.LINCOLN DE PAULA PARA SE MANIFESTAR SOBRE FL. 64,CONFORME DESPACHO DE FL. 68 VERSO.

024.990.006.777 - FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA. XTECBOMBA INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES DE BOMBAS LTDA. - ME -INTIME-SE DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 31.

024.990.031.817 - BALAS BOAVISTENSE S/A X WILSON DIAS DEOLIVEIRA ME - INTIME-SE DR. BENAIR SCARLATELLI STORCKPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 42.

024.000.180.844 - GERDAU S/A X IBIRAPUERA MADEIRAS E MATERIAISDE CONSTRUÇÃO LTDA. - INTIME-SE DRA. REJANE MARIA SEFERINDARÓS PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃOPLEITEADA À FL. 33.

024.980.016.893 - MICROFIO INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOSLTDA. X VISA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRA.RENATA COELHO SARMENTO PARA CIÊNCIA DA SUBIDA DOSAUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHODE FL. 131.

024970.143.897 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X GUIMARÃESCAFÉ LTDA. - INTIME-SE DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODA SILVA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

024.980.198.899 - TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA. X INDÚSTRIADE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/A - INTIMEM-SE DRS.

WAGNER DOMINGOS SÂNCIO E MARCUS FELIPE BOTELHOPEREIRA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 93.

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

13. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS

PR Nº 253/99

A MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE A JOSÉ FRANSCICO PEREIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDO EM 04/10/1959,FILHO DE JOSÉ PEREIRA E DE JOSEFA MESQUITA PEREIRA,,ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADODA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO, PELO PRESENTE EDITAL,INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 148 DOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 218/98 ONDE CONSTA: “... ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NASFUNDAMENTAÇÕES ACIMA ALINHAVADAS, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO JOSÉ FRANCISCOPEREIRA, NAS IRAS DO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76... ASSIM, FIXO APENA BASE EM 08 (0ITO) MESES DE DETENÇÃO E 20 (VINTE)DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DO FATO... O REGIME DECUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO. DEIXO DE CONDENÁ-LONAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAR ASSISTIDO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA... P.R.I. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.COLATINA/ES, 04 DE SETEMBRO DE 2001. (... ...) ASS. SIMONETEDOLDI SPALENZA - JUÍZA DE DIREITO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MMª JUÍZAQUE SE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO LOCALDE COSTUME E QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO (12) DO ANO 2001. EU, LUIZ CARLOS GUIDONI,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, MÔNICA ANDRÉA DEOLIVEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE COLATINA/ES

LISTA Nº 22/2001

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª MÁRCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA

FICAM INTIMADOS O (A) S SR(A) S. ADVOGADO(A)S:

DRA. ANGELINA BALARINI ( OAB-ES 8.356 ) DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB-ES - 8.070 )


DR.CARLOS CESAR DE SOUZA (OAB-ES-8.615 )DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA ( OAB-ES 5.326 )DRA.ELIANA BASTOS ( OAB-ES 8.268 ) DRA. FLORINDA PANCIERI ( OAB-ES 9.365 )DDR.FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB-ES DRA. GISELE BRINGHENTI PIMENTEL ( OAB-ES 8.507 )DR.HENRIQUE SOARES MACEDO ( OAB-ES 4.925 )DR. JOSÉ LUIZ COELHO ( OAB-ES 3.774 )DR. JACIANO VAGO ( OAB-ES 7580 )DR.PONCIANO REGINALDO POLESI (OAB-ES2.732 )DRA.MÁRCIA HELENA CALIARI (OAB-ES 5.015 )DR. MÁRIO CESAR MONTEIRO COSTA ( OAB-ES 2.083 )DR.NERI DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB-ES 3.920 )DRA.NIVALDA ZANOTTI -( OAB-ES 6.507 )DRA. SONIA EDITH DIAS ( OAB-ES 7580 )DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB-ES-5839DR.WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO ( OAB-ES 8.923 )

DRA. ANGELINA BALARINIPROC. Nº 2.795/00AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE:SÔNIA REGINA TELESREQDO: CHRISTIANE REGINA DE OLIVEIRA E ELIANA REGINA DEOLIVEIRAFICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, QUERENDO,PODERÁ IMPUGNAR A PEÇA CONTESTATÓRIA APRESENTADATEMPESTIVAMENTE.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOSPROC. Nº 3.201/01AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C CANCELAMENTODE REG. CIVILREQTE: ELCIO MARQUES DE AZEVEDO E ÉDNA MARQUES DEAZEVEDOREQDO: SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO - LITISCONSÓRCIO -GEZUINO MARQUES DE AZEVEDOFICA INTIMADO DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 27/29,CONFORME FINAL TRANSCRITO: “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDOE DECLARO QUE SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO É O PAI DEELCIO MARQUES DE AZEVEDO E EDNA MARQUES DE AZEVEDO, E,POR CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO O CANCELAMENTO DOREGISTRO CIVIL DOS AUTORES EM RELAÇÃO A GEZUINO MARQUESDE AZEVEDO, DESCONSTITUINDO O VINCULO JURÍDICO ENTREELES. POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ART. 269, II DO CPC. EXPEÇA-SE OCOMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE PORTOSEGURO- BA, PARA EFETUE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. FIEL AOPRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O PRIMEIRO REQUERIDOAO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS,BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO,COM ALICERCE NO ARTIGO 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,EM R$ 80,00 ( OITENTA REAIS ). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. APÓS O DEVIDO TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. (AS) MÁRCIA PEREIRARANGEL “

DR. CARLOS CESAR DE SOUZA (OAB-ES-8.615 )PROC. Nº 3.249/01AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEP.DE CORPOSREQTE: MACIMIRO DA COSTA GOMESREQDO: MARIA RODRIGUES FERREIRA GOMESFICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS MENCIONADOS PARA O DIA 19 /03 /2.002 ,ÀS 13:00 HORAS.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPROC. Nº 3.636/01AÇÃO: PEDIO DE SEPARAÇÃO DE CORPUSREQTE: NEUZA PARMEZANI MAGALHÃESREQDO: JOSÉ PEREIRA DE MAGALHÃESFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLARECERSOBRE QUEM DEVERÁ SAIR DO LAR CONJUGAL, BEM COMO JUNTARA ESTES AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO, E DECLARAÇÃO

PREVISTA NA LEI 1.060/50, ASSINADA PELA PRÓPRIA PARTE, A FIMDE INSTRUIR MELHOR O PLEITO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DRA. ELIANA BASTOSPROC. Nº 3.370/01AÇÃO: ALIMENTOSALIMENTADO: F.S.F. REP. POR SUA GENITORA GEDEIR FERREIRADOS SANTOSALIMENTANTE: SEBASTIÃO FERREIRAFICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE C.I.J. DESIGNADA PARA O DIA06/ FEVEREIRO/ DE 2.002, ÀS 13:00 HORAS.

DRA. FLORINDA PANCIERIPROC. Nº 2.610/00AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQTE: R. C., MENOR REP. PELA GENITORA MARIA DAS GRAÇAS DESOUZAREQDO: MARCOS ANTONIO GASPARINIFICA INTIMADA DA CERTIDÃO DE FLS. 48-V, JUNTANDO NO PRAZODE DEZ (10) DIAS, O ENDEREÇO DA REP. LEGAL DA MENOR PARA ASINTIMAÇÕES DEVIDAS

DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVAPROC. Nº 3.684/01AÇÃO: PENSÃO ALIMENTÍCIAREQTE: G. M. REP. PELA GENITORA MARIA DE LOURDES GABRIELLIREQDO: JOÃO ALBERTO MINIONIFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 06 ,DEVENDO JUNTAR AOSAUTOS DECLARAÇÃO (ASSINADA PELA PARTE ) DE QUE TRATA A LEI1.060/50, ALÉM DA COMPROVAÇÃO DE RENÚNCIA DOS HONORÁRIOS; EMENDAR A INCIAL (ART. 282, III E IV DO CPC); JUNTAR OINSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPROC. Nº 3.674/01AÇÃO: ANULATÓRIA DE ASSENTO DE NASCIMENTO C/CNEGATÓRIA DE PATERNIDADEREQTE: HEBERT SCHIMIDTREQDA: IVANIA MERLO SCHIMIDT FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADEQUAR OPEDIDO DE A. JUDICIÁRIA NOS DITAMES DA LEI, PELA DEINDEFERIMENTO.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPROC. Nº 3.026/01AÇÃO: PENSÃO ALIMENTÍCIAREQTE: SANTILHA CORTELETE FRANZINREQDO: ARACÂNGELO LOSS FRANZINFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,FICANDO NOTIFICADO DE QUE DECORREU O PRAZO DESUSPENSÃO REQUERIDO.

DR. JOSÉ LUIZ COELHOPROC. Nº 173/93AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: MARLENE DE ALMEIDA BARBOSAEXECUTADO: PAULO SÉRGIO BARBOSAFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 234-Vº, QUE NOMEOU OPERITO - ANTONIO CARLOS GALVÃO PARA A PERÍCIA A SERREALIZADA., DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO (05)DIAS, REQUERENDO O QUE JULGAR DE DIREITO.

DR. JACIANO VAGO ( OAB-ES 7580 )PROC. Nº 2.937/01AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENSE ALIMENTOS PROVISÓRIOSREQTE: RICALDINA RODRIGUES COELHOREQDO: JOSÉ CARLOS SOARESFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, QUERENDO,PODERÁ IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADATEMPESTIVAMENTE.DR. JACIANO VAGO ( OAB-ES 7580 )PROC. Nº 2.969/01


AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PRESTAÇÃO DEALIMENTOSREQTE: CÁTIA BONFIM DE ALMEIDA E OUTRO, REP.REQDO: NILTON GROBÉRIOFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOSAUTOS DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DOS SEUS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, CONSIDERANDO QUE A A. J. TAMBÉM OS ABRANGE,SOB PENA DE POSTERIOR INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC. Nº 18/97AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQTE: LENIRA DO COUTO THEÓFILOREQDO: ALCIDES JOÃO THEÓFILOFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10 ) DIAS, IMPUGNARCASO QUEIRA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ÀS FLS. 219/221.

DRA. MARCIA HELENA CALIARIPROC. Nº 3.140/01AÇÃO: REVOGAÇÃO DE GUARDA C/C MUDANÇA DE GUARDAREQTE: LUCIANO FELIPEREQDO: L.F.J, MENOR REP. PELA GENITORA IVONETE VALANDROCRUZFICA INTIMADA A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DAVARA DE FAMÍLIA NO EDF. DO FÓRUM, SITO À RUA MELVIN JONES.,90, BAIRRO ESPLANADA-COLATINA-ES, NO DIA 28 /02 /2.002 , ÀS 16:00HORAS, QUANDO TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(ART. 331 DO CPC).

DR. MARIO CESAR MONTEIRO COSTAPROC. Nº 1.501/99AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQTE: RAFAELLA DOS SANTOS BARROSREQDO: EDIMILSON ANTONIO DA SILVAFICA INTIMADO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 89. “...CONSIDERANDO QUE O ÔNUS DE NOTIFICAR A PARTE É DOADVOGADO RENUNCIANTE E NÃO DO JUÍZO, I-SE O DOUTOSUBSCRITOR DO PETITÓRIO DE FLS. 88, PARA CUMPRIR O DISPOSTONO ARTIGO 45 DO CPC.

DR. NERI DE OLIVEIRA RODRIGUESPROC. Nº 173/93AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: MARLENE DE ALMEIDA BARBOSAEXECUTADO: PAULO SÉRGIO BARBOSAFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 234-Vº, QUE NOMEOU OPERITO - ANTONIO CARLOS GALVÃO PARA A PERÍCIA A SERREALIZADA., DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO (05)DIAS, REQUERENDO O QUE JULGAR DE DIREITO.

DRA. NIVALDA ZANOTTI PROC. Nº 3.220/01AÇÃO: DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA DE SOC .DE FATO EUNIÃO ESTÁVELREQTE: MARIA SEVERINO DE BARROS TOREZANIREQDO: ESPÓLIO DE ALVINO TOREZANIFICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, IMPUGNARCASO QUEIRA A PEÇA CONTESTATÓRIA APRESENTADATEMPESTIVAMNTE.

DRA. SONIA EDITH DIAS ( OAB-ES 7580 )PROC. Nº 2.863/01AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOSREQTE: MARINETE DE SOUZA PANTALEÃO GONÇALVESREQDO: EDILSON GONÇALVESFICA INTIMADA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 24/25,CONFORME FINAL TRANSCIROT:”... DIANTE DO EXPOSTO E COMFULCRO NO ARTIGO 223 DO CC C/C O ARTIGO 7º § 1º DA LEI 6.515/77,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO-SE A SEPARAÇÃO DECORPOS DE MARINETE DE SOUZA PANTALEÃO GONÇALVES EEDILSON GONÇALVES. DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COMALICERCE NO ARTIGO 269, II DO CPC. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTAAS PARTES ENCONTREM-SE AMPARADAS PELOS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM

JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. (AS)CLÉSIA DOS SANTOS BARROS - JUÍZA DE DIREITO”.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB-ES-5839 )PROC. Nº 3.650/01AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQTE: PAULO ROBERTO ZACHÉREQDO: MARIZA LEODORO ZACHÉFICA INTIMADO DA AUDIÊNCIAS DESIGNADA NOS AUTOSMENCIONADOS PARA O DIA 19 /03 /2.002, ÀS 14:00 HORAS, QUANDOTERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO COM INICIODO PRAZO PARA DEFESA.

DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB-ES-5839 )PROC. Nº 903/99AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEP. JUDICIALREQTE: JOÃO RODRIGUES DA SILVAREQDO: HONORINA ALVES DA SILVAFICA INTIMADO DA AUDIÊNCIAS DESIGNADA NOS AUTOSMENCIONADOS PARA O DIA 09 /04 /2.002 , ÀS 13:00 HORAS, QUANDOTERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,FICANDO INTIMADO DO DESPACHO DE FLS.81.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPROC. Nº 3.715/01AÇÃO: ALIMENTOSREQTE: L.Z.S.,REP.PELA GENITORA MARIA ELIZABETH ZACHÉ OSPEDROREQDO: CLETO FERREIRA DA SILVA JUNIORFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS.09 ,DEVENDO NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO (ASSINADA PELAPARTE ) DE QUE TRATA A LEI 1.060/50, ALÉM DA COMPROVAÇÃO DERENÚNCIA DOS HONORÁRIOS

DR.WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPROC. Nº 3.731/01AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOSREQTE: JORGE TADEU DE SOUZAREQDO: LINDALVA MARCELINOFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 24, MANIFESTANDO-SE EMDEZ (10) DIAS, CASO QUEIRA: “ INTIME-SE O DOUTO SUIBSCRITORDA INICIAL PRA JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE QUE TRATAA LEI 1.060/50, ASSINADA PELA PRÓPRIA PARTE, BEM COM ARENÚNCIA DOS SEUS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,CONSIDERANDO QUE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TAMBÉM OSABRANGE. (AS) MÁRCIA PEREIRA RANGEL - JUÍZA SUBSTITUTA.”

VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA

REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 018/01

JUIZ: DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTROESCRIVÃO: RANIERI MILLIESCREVENTES: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, JOSDILSONBRILHANTE E LÉIA COELHO DALAPÍCOLA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM

ANTONIO JOSÉ COELHOANTONIO VAZZOLER NETOBELINE JOSÉ SALLES RAMOSCARLOS AUGUSTO DA MOTA LEALDAVID GUERRA FELIPEDEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORDIONISIO BALARINE NETTODOMINGOS SALVIO FIOROTEDIVALDO LIEVOREELADIR MONTENEGRO DE O. COUTO


FLAVIO GOMES DE MIRANDAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGERALDO PINTO DE OLIVEIRAGILMAR ZUMACK PASSOSGLEIDE MARIA MELO CRISTOGUSTAVO VARELLA CABRALHELOISA HELENA MUSSO DALLAIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJEFERSON CARLOS COMÉRIOJEFERSON DA SILVAMARCOS LINTZNERIVAN NUNES DO NASCIMENTOROGÉRIO JOÃOTOMASINITANIA LUCIA DALLA ZACHÉVALERIA ANGELA COLOMBI

PROCESSO: 634 - 014990003163EMBTE: INSSEMBDO: JOSIAS DO COUTO PIMENTELFINALIDADE: INTIMAR O DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/65 ONDE NÃO FOICONHECIDO OS EMBARGOS, DANDO PROSSEGUIMENTO ÀEXECUÇÃO.

PROCESSO: 1509 - 014010000687IMPTE: VANIA KLIPPELIMPTO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ PARA APRESENTARAS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

PROCESSO: 081/98 - 01499000028AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGUROSIMPTE: RAQUEL HELENA ANDRADE P. SANTANA REPRESENTANDOSEUS FILHOS.IMPTDO: O MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. GLEIDE MARIA DE MELO CRISTOPARA SE MANIFESTAR QUANTO A INCLUSÃO DAS MENORES NOPÓLO ATIVO DO PROCESSO, BEM COMO SE MANIFESTAR, SEQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO: 1979 - 014010002409EMBTE: D. DALLA BERNARDINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EMBDO: UNIÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. DOMINGOS SALVIO FIOROT PARA SEMANIFESTAR QUANTO À IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOSAPRESENTADOS PELA EMBARGADA.

PROCESSO: 284/94 - 014910009191REQTE: MANOEL PAES DOS SANTOSREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA SEMANIFESTAR QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.

PROCESSO: 1171 - 014000002364AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOMESREQTE: ALDA ZACHÉ DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR A DRA. HELOISA HELENA MUSSO DALLA,PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER DO MINISTÉRIOPÚBLICO, CONSTANTE DE FLS. 26.

PROCESSO: 095/96 - 014910017822 E 1939 - 014010002195REQTE: AMELIA CEZARIO DE OLIVEIRA E OUTROSREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA SEMANIFESTAR QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 88/93.

PROCESSO: 122/95 - 014910012963REQTE: CONCEIÇÃO DE SOUZA EUGÊNIO E OUTRAREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA SEMANIFESTAR QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 113/118.

PROCESSO: 374/98 - 014980001324IMPTE: ANA CAROLINA R. HERINGER

IMPTDO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, DA SUPERIORINSTÂNCIA.

PROCESSO: 106/98 - 014980000292EMBTE: CALITEX INDUSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.EMBDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALFINALIDADE: INTIMAR A DRA. ELADIR MONTENEGRO DE O.COUTO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A SENTENÇA CONSTANTEDE FLS. 511/512 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 295/96 - 014960000129EMBTE: INSSEMBDO: WALDEMAR SCARTONFINALIDADE: INTIMAR O DR. FLAVIO GOMES DE MIRANDA PARAQUE ESCLAREÇA AS DÚVIDA LANÇADAS NA INFORMAÇÃO DA SRA.CONTADORA, CONSTANTE DE FLS. 38/39 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 1666 - 014010001398REQTE: ELDER MEDICEREQDO: CARTÓRIO ORLANDO MORANDI - REGISTRO CIVIL E NOTASFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI PARADESCREVER, EM PETIÇÃO CLARA E PRECISA, TODAS ASRETIFICAÇÕES QUE PRETENDE EFETIVAR.

PROCESSO: 285/98 - 014980000955REQTE: VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRAREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DIONISIO BALARINE NETTO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/136 ONDE FOIJULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO: 235/98 - 014980000755EXQTE: FAZENDA NACIONALEXQDO: CONFECÇÕES GREIFI LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTONIO JOSÉ COELHO PARA SEMANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 22 E PROMOÇÃO DE FLS.25/26, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 791/94 - 014910016220REQTE: ANTONIO CORREIA E OUTROREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA SEMANIFESTAR QUANTO A PROMOÇÃO DE FLS. 82/86 DOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 413/93 - 014910013466REQTE: JOSÉ SOARES DA SILVAREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA SEMANIFESTAR QUANTO A PROMOÇÃO DE FLS. 104/107 DOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 344/93 - 014910012864REQTE: JOSÉ MELO DA SILVA E OUTRAREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA SEMANIFESTAR QUANTO A PROMOÇÃO DE FLS. 113/118 DOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 511/97 - 014970002285REQTE: CLEMENTINO BUZETTIREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA JUNTARAOS AUTOS AS FOTOCÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A CARTADE SENTENÇA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 146V.

PROCESSO: 1753 - 014010001813EXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXQDO: CALITEX IND. DO VESTUÁRIO LTDA..


FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILMAR ZUMACK PASSOS PARA SEMANIFESTAR QUANTO A ACEITAÇÃO DO BEM OFERECIDO PARAPENHORA.

PROCESSO: 1755 - 014010001878EXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXQDO: JOSÉ CARLOS FABRISFINALIDADE: INTIMAR A DRA. ELADIR MONTENEGRO DE O.COUTO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL NÃO ENCONTROU BENS PARAPENHORAR, SOMENTE RELACIONANDO BENS QUE GUARNECEM ARESIDÊNCIA DO EXECUTADO.

PROCESSO: 1511 - 014010000703EXQTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 13REGIAOEXTDO: MARCO ANDRE ZONFINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEALPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,ÀS FLS. 22V, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 1760 - 014010001667EXQTE: CEFEXQDO: MOVEIS NACIONAL LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTONIO VAZZOLER NETO PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS.15V, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 1325 - 014000003825IMPTE: LAINA PESSIMILIO CASERIMPDO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO PARAAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

PROCESSO: 1837 - 014010002063IMPTE: MÁRIO CALIARI CORTELETTIIMPDO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40, CONCEDENDO ASEGURANÇA PLEITEADA, TORNANDO EM DEFINITIVA A LIMINARCONCEDIDA.

PROCESSO: 1981 - 01401002601EXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXQDO: AURORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.FINALIDADE: INTIMAR A DRA. ELADIR MONTENEGRO DE O.COUTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, ÀS FLS. 16V, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 1343 - 014000003904IMPTE: BRUNA NICCHIO VALENTINIMPDO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

PROCESSO: 1493 - 014010000495IMPTE: THAISA COMÉRIOIMPDO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO PARAAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

PROCESSO: 1257 - 014000000820REQTE: JULIANA CAZELLI NASCIMENTOREQDO: UNESC - UNIÃO DE EDUCAÇÃO DE CULTURA “GILDASIOAMADO”FINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON DA SILVA PARA QUEINFORME A ESTE JUÍZO A ATUAL SITUAÇÃO DO REQUERENTEJUNTO A INSTITUIÇÃODE ENSINO.

PROCESSO: 436/98 - 014980001552REQTE: JOÃO JOSÉ FIORIMREQDO: ROMIX COM. PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA..FINALIDADE: INTIMAR A DRA. TANIA LUCIA DALLA ZACHÉ E ODR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR PARA TOMAREM CIÊNCIAQUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CURADOR.

PROCESSO: 033 - 014990000337REQTE: GENIVALDO JOSÉ LIEVORE E OUTROREQDO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDIVALDO LIEVORE PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70 QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO: 1867 - 014010002154IMPTE: ARETHA RODRIGUES SCHULZIMPDO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/49 QUE CONDECEU ASEGURANÇA PLEITEADA TORNANDO EM DEFINITIVO A LIMINARCONCEDIDA.

PROCESSO: 139 - 014990000910AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: ZILDA LUCIA DE SOUZA SILVAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU OEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO: 694/98 - 014980002159EXQTE: MAK INDUSTRIA DE VESTUÁRIO LTDA.EXQDO: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONALFINALIDADE: INTIMAR O DR. BELINE JOSÉ SALES RAMOS PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59, QUE DECLAROUNULA A EXECUÇÃO.

PROCESSO: 1986 - 014010002695IMPTE: VITOR SALVADORIMPDO: CES PEDRO ANTONIO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. NERIVAN NUNES DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUECONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA TORNANDO EM DEFINITIVOA LIMINAR CONCEDIDA.

PROCESSO: 662/94 - 014910013243REQTE: EDUARDO SCHAFFER E OUTROSREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE PARA SEMANIFESTAR QUANTO A PROMOÇÃODE FLS. 115/121 DOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 2080 - 014010003203REQTE: MARIA JOSÉ DA ROCHA ELIZIÁRIOREQDO: WEMERSON ROCHAFINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORPARA RETIFICAR A INICIAL, REGULARIZANDO O PÓLO ATIVO DADEMANDA.

PROCESSO: 1757 - 014010001669EXQTE: CEFEXQDO: CALITEX IND. DO VESTUÁRIO LTDA..FINALIDADE: INTIMAR A DRA. ELADIR MONTENEGRO DE O.COUTO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO BEM OFERECIDO PARAGARANTIA DA DÍVIDA, SENDO: 01 APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA Nº279481, NO VALOR DE UM CONTO DE RÉIS - JUROS ANUAL DECINCOENTA MIL RÉIS, O QUAL, ATUALIZADO MONETARIAMENTE,CORRESPONDE A R$ 255.639,18 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCOMIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

PROCESSO: 1203 - 014000002647AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOREQTE: JOÃO COSTA COELHOFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI PARAAGILIZAR O FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

PROCESSO: 181 - 014990001165REQTE: MUNICIPIO DE COLATINA E SAMALREQDO: SINDICATO FARMACÊUTICOS DO ES E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDIVALDO LIEVORE PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 596/605ONDE FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO E DEPÓSITO


EFETIVADO PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, BEM COMOCONDENADO O SISPMC AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO: 1888 - 014010002317REQTE: ROSALINDA FERRARI ESPÍNDULAREQDO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA EMFACE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADO PELO REQUERIDOCONSTANTE DE FLS. 88/115 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

PROCESSO: 008/97 - 0149100027540REQTE: JOÃO ZONREQDO: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, O QUAL DEIXOU DE RECONHECER O RECURSO DEAPELAÇÃO POR FALTA DE PREPARO DO MESMO NA FORMADETERMINADA PELO ARTIGO 511 DO CPC.

COLATINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2001.

RANIERI MILLIESCRIVÃO

14. COMARCA DE GUARAPARI


SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 021010282990

O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO JOFRE ASSAD, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO, PROCESSO Nº 021010282990, E AÍ SENDO FICA CITADOJOFRE ASSAD, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, INSCRITO NOCPF SOB O Nº 071.004.937-49, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARAEM TRÊS DIAS, CONTESTAR, OU SE JÁ TIVER PAGO 40% DO PREÇOFINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA - ART. 3º, § 1º DODEC. LEI 911/69, IMPORTANDO O VALOR DE R$ 6.945,62 (SEIS MILNOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS) CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI.PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU AMMª JUÍZA, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2001. EU, MSR., ESC. JUR.,DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUD., O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 017/99

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 37/01

EXPEDIENTE DO DIA 10/12/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO JABOUR MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. EVALDO PAIXÃO ROQUEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUESPEREIRA

PROC. N.º 021.980.142.604 (5084) – J.P. X LAURO ANTONIO DA SILVA –INTIMAR O DR. IZAIAS CARDOSO, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 07/02/2002, ÀS 14:00HORAS, LEMBRANDO QUE AS TESTEMUNHAS VIRÃOINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

PROC. N.º 021.010.297.139 (5898) – J.P. X JEFFERSON CARDOSOMARQUES – INTIMAR O DR. ROBSON ROGERS ZAMPROGNO, PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA20/02/2002, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. N.º 021.000.265.658 (5714) – J.P. X ISRAEL CORREA – INTIMAR ODR. CIRO BARBOSA SANTOS, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 18/02/2002, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. N.º 021.990.217.842 (5488) – J.P. X GUTEMBERG VALENTIM SILVA - INTIMAR O DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, DO DESPACHO DEFLS. 55, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

15. COMARCA DE ITAPEMIRIM


COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

EDITAL DE REVISÃO ANUAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS

O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM OUCONHECIMENTO TIVEREM DESTE EDITAL, DE ACORDO COM O QUEESTABELECE O ARTIGO 439 E SEGUINTES DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, C/C O ART. 67, I, DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIADESTE ESTADO, QUE ESTE JUÍZO FEZ REALIZAR A REVISÃO ANUALDO ALISTAMENTO DE JURADOS DESTA COMARCA, QUE, NO ANO DEDOIS MIL E DOIS (2002), SERÁ A SEGUINTE:

JURADOS:

1- ADEMAR SALES BATISTA, CONTADOR, CAMPO ACIMA.2- ADENILDO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,ITAPEMIRIM3- ADRIANA DO NASCIMENTO CASSIMIRO, PROFESSOR, CAMPOACIMA4- ADRIANE S. MOREIRA ALMEIDA, RECEPCIONISTA, ITAPEMIRIM.5- ALCILENE LIMA CORDEIRO, COZINHEIRA, ITAPEMIRIM.6- ALBA HELENA DE OLIVEIRA MORAIS, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.7- ALDA MARIA DE SOUZA,SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.8- ALDEMIR PEREIRA GAMA, PEDREIRO, ITAPEMIRIM.9- ALEX FABIANO CARVALHO DE SOUZA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.10- ÁLVARO COQUITO PEREIRA, COMERCIANTE, ITAIPAVA. 11- AMÉRICO JOSÉ DA FONSECA FARIA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.12- AMÓS XAVIER CRUZ, ESCRITURÁRIO, ITAPEMIRIM.13- ANA CARLA T. ARAÚJO, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.


14- ANA MÁRCIA SALES DA PENHA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.15- ANA MARIA FREIRE, PROFESSORA, ITAPEMIRIM16- ANGELA DA PENHA ESTANÇANE RABELO, SERVIDORAMUNICIPAL, ITAPEMIRIM.17- ANGELA AMÉLIA APOLINÁRIA FERNANDES, ADVOGADA, BARRADE ITAPEMIRIM.18- ANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAÚJO, PROFESSOR,ITAPEMIRIM.19- ANQUIZES MEIRELLES CUNHA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.20- ANTONIO JORGE FREIRE MEZHER, AGRICULTOR, ITAPEMIRIM.21- ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROS, PROFESSOR, ITÁOCA.22- AROALDO SOARES, APOSENTADO, ITAPEMIRIM.23- BEATRIZ CAVALCANTE DE ASSIS , SECRETÁRIA, CAMPO ACIMA.24- CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, BANCÁRIO, ITAPEMIRIM. 25- CARLOS JOSÉ ARAÚJO, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.26- CATARINA DO CARMO SOARES ARAÚJO, PROFESSORA,ITAPEMIRIM.27- CHERENE BRANDÃO RODRIGUES, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.28- CIBELY DA ROZA SILVA COSTA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.29- CILÉA DO NASCIMENTO PINHEIRO, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.30- CYRLEY MOTÉ DE SOUZA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.31- CLÁUDIO HAUTEQUESTT MEZHER, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.32- CLAÚDIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.33- CLEYDE RIBEIRO MEIRELLES, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.34- CLODOALDO LEAL FERREIRA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM35- DACIMAR FERNANDES SANTOS, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.36- DANIELLE LÁZARO DALVI, ESTUDANTE, ITAPEMIRIM.37- DELBA PEIXOTO SANTOS, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.38- DENIZÉLIA GUIMARÃES LESQUEVES, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.39- DORISMAR MARANGONI, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.40- EDELUZI MARIA ALVES GOIS, COORDENADORA ESCOLAR,ITAPEMIRIM.41- EDMILSON GOMES DE FREITAS, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.42- EDSON LUCAS HAUTEQUESTT, AGRÔNOMO, ITAPEMIRIM.43- EDSON SANTA RITA RAMOS, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.44- ELIÁRIO LEAL, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.45- ELIETE FONSECA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.46- ELIZABETE SILVA NICOLI, BANCÁRIA, ITAPEMIRIM.47- ELIZETE MARIA VICENTE CAMPISTA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA,ITAPEMIRIM.48- ELIZEU DA ROCHA FREITAS, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.49- EMESSI SOARES VENTURA, SERVENTE, ITAPEMIRIM.50- EVA MARIA RANGEL DA SILVA NASCIMENTO, DIRETORA,ITAPEMIRIM.51- ÉZIO ROCHA JÚNIOR, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.52- FÁBIO MOREIRA VIEIRA, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.53- FÁTIMA VENTURA DE PAULA, FUNCIONÁRIA SAAE, ITAPEMIRIM.54- FERNANDO CÉSAR SCARPINI MACIEL, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.55- FERNANDO GOMES DE FREITAS, AGRICULTOR, CAMPO ACIMA.56- FRANCISCO DE FIGUEIREDO PEÇANHA, COMERCIÁRIO, ITAÓCA.57- GENARO FERREIRA LEAL, AGRICULTOR, PIABANHA DO NORTE.58- GENES DA ROCHA FREITAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CAMPOACIMA.59- GERALDO FERNANDES DUTRA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.60- GERSON DE SOUZA ROZA, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.61- HUGO CÉSAR SILVA, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.62- IANA DA PENHA PEREIRA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.63- ILDEBRANDO SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ITAPEMIRIM.64- JANAYNA LOPES DO NASCIMENTO, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.65- JANES LUIZ CARNEIRO, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM66- JANIA GOMES DE SOUZA ALVES, FUNCIONÁRIA SAAE,ITAPEMIRIM.67- JARBAS FERREIRA DE SOUZA FILHO, COMERCIÁRIO, ITAIPAVA.68- JOÃO ANTONIO KALIL, SERVIDOR MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.69- JOÃO CRIZANTO ARAÚJO CANDAL, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.

70- JODÉCIO LOUZA RANGEL, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.71- JORGE LOPES AMARO, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.72- JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO,ITAPEMIRIM.73- JOSÉ CARLOS CAPRINI, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.74- JOSÉ CARLOS TINOCO, CONTADOR, ITAPEMIRIM.75- JOSÉ CLÁUDIO HAUTEQUESTT NARS, COMERCIANTE,ITAPEMIRIM.76- JOSÉ EUGÊNIO DO AMARAL, BANCÁRIO, ITAPEMIRIM.77- JOSÉ RENATO COUTINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,ITAPEMIRIM.78- JOSÉ TADEU FIORILLO, MÉDICO, ITAPEMIRIM.79- JOSIAS GOMES MOREIRA, AGRICULTOR, ITAIPAVA80- JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.81- LÉA BATISTA SOARES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, ITAPEMIRIM.82- LINA MÁRCIA NOGUEIRA DE SANTA RITA, FUNCIONÁRIAPÚBLICA, ITAPEMIRIM.83- LUCIANO BERNARDO LIMA, COMERCIANTE, ITAIPAVA.84- LUIZ ANTONIO DAMASCENO, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.85- LUZINETE SILVA LEAL, COORDENADOR ESCOLAR, ITAPEMIRIM.86- MAGALI DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.87- MARCELLE LEMOS LEAL, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.88- MARCELO AZEREDO COUTO, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.89- MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.90- MARCELO SOROMENHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.91- MÁRCIO ADRIANY C. LEITE, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.92- MARCIANA RIBEIRO BRANDÃO FRABONI, FUNCIONÁRIAPÚBLICA, ITAPEMIRIM.93- MÁRCIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, SERVIDORMUNICIPAL, ITAPEMIRIM.94- MARCO ANTONIO DE SOUZA CARNEIRO, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.95- MARFIZA NAZARETH DOS SANTOS, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.96- MARIA ALDINA CUNHA ABDENOR, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.97- MARIA CELINA DE OLIVEIRA FERNANDES ALMEIDA,PROFESSORA, ITAPEMIRIM.98- MARIA DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, GRAÚNA.99- MARIA ELIZABETH DA C. FIGUEIREDO, ENFERMEIRA,ITAPEMIRIM.100- MARIA LAURA COSTA DE SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.101- MARILUCE SOARES ARAÚJO DESTEFANI, NÚCLEO COMUM,ITAPEMIRIM.102- MARINA LEAL DE QUEIROZ, TÉCNICA DE RAIO X, ITAPEMIRIM.103- MARLY DO CARMO ALCÂNTARA REIS LEAL, BANCÁRIA,ITAPEMIRIM.104- MAURÍCIO ALVES MOREIRA, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.105- MAURO LÚCIO PEÇANHA DE ALMEIDA, INDUSTRIAL,ITAPEMIRIM106- MELQUISEDEC DA SILVA SANTOS, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM107- MOISÉS SOARES DE SOUZA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM108- NARA ALVES, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.109- NEIVA GOMES MENEZES, SECRETÁRIA, ITAIPAVA.110- NEUZA MARIA BICAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ITAPEMIRIM.111- NILTON CÉSAR SOARES SANTOS, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.112- NINA CÉLIA RANGEL SILVA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.113- ODILON ALVES FILHO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL,ITAPEMIRIM.114- PATRÍCIA BATISTA VARGAS, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.115- PATRÍCIA PINHEIRO DE ALCÂNTARA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.116- PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.117- PAULO MOREIRA JÚNIOR, ESCRITURÁRIO, ITAIPAVA.118- REGINA MACHADO ROSA, PROFESSORA, GRAÚNA.


119- REGINALDO LUIZ LOUREIRO SANTOS, SECRETÁRIO,ITAPEMIRIM.120- RENATA ANDRESSA DA SILVA, ESTUDANTE, ITAIPAVA.121- RENILCE DA PENHA COSTA DE ALMEIDA, FUNCIONÁRIOPÚBLICA, ITAPEMIRIM.122- RIANE ALVES DE SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL, ITAPEMIRIM.123- RITA DE CÁSSIA CARDOZO CAVALCANTI, ATENDENTE MÉDICO,ITAPEMIRIM.124- ROBERTO C. MOREIRA PINHEIRO, SERVIDOR MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.125- ROBERTO JORGE MEZHER, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.126- ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA, ESTUDANTE, FAZENDA VELHA.127- ROMILDO SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ITAPEMIRIM.128- RONILDO HILÁRIO GOMES, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.129- ROSALBA DE OLIVEIRA MORAIS, ESCRITURÁRIA, ITAPEMIRIM.130- ROSANE DA SILVA MEIRELES, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.131- ROSANGELA PORTO FRAGA, ESCRITURÁRIA, ITAPEMIRIM.132- ROSELAINE EUSTÁCHIA DA SILVA GOMES, ESTUDANTE,ITAÓCA.133- RUBENS GUILHERME LOUREIRO SANTOS, FUNCIONÁRIO SAAE,ITAPEMIRIM.134- RUBENS GOMES VIEIRA, COMECIANTE, ITAIPAVA.135- RUBENS RODRIGUES VARGAS, TÉCNICO AGRÍCOLA,ITAPEMIRIM.136- SAULO ALVES DOS SANTOS, BANCÁRIO, CAMPO ACIMA.137- SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, TÉCNICO RAIO X, ITAPEMIRIM.138- SELMA LOUZADA LEAL, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM139- SÉRGIO LUIZ THOMPSON SANTA RITA, PROFESSOR, ITAPEMIRIM.140- SILVANA PORTO DA SILVA, PROFESSORA, ITAPEMIRIM.141- SILVIA REGINA DE SANTA RITA, COSTUREIRA, ITAPEMIRIM.142- SUELI DUARTE LEAL, COMERCIANTE, ITAPEMIRIM.143- TÂNIA MÁRCIA DA COSTA ROCHA, SERVIDORA MUNICIPAL,ITAPEMIRIM.144- TAYRONE PORTO BRAZIL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO,ITAPEMIRIM.145- TELINE MARVILA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICA, ITAPEMIRIM.146- VILMA SOARES ROZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,ITAPEMIRIM.147- WALDEMIR PEREIRA GAMA, FUNCIONÁRIO SAAE, ITAPEMIRIM.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZQUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, NO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (10/12/2001). EU, JAIRREZENDE FILHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

16. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

DA COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 030.010.000.500AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: SIMONI GEOVANA PEZZIN

O EXMº SR. DR. MENANDRO TAUFNER GOMES,MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARACÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE

LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE CARTÓRIO DA 1ªVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, TRAMITA AAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA POR CONTINENTALBANCO S/A, INSCRITO NO CGC/MF SOB O Nº 57.561.615/0001-04, COMSEDE NA CIDADE DE BARUERI, SITO À ALAMEDA MADEIRA, 222, 12ºANDAR, EM FACE DE SIMONI GEOVANA PEZZIN, INSCRITA NOCGC/MF SOB O Nº 022.561.627-02, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUACAPITÃO JOSÉ MARIA, 441, CEP 29.901-501, ARAÇÁ, LINHARES-ES EENCONTRANDO-SE ATUALMENTE A REQUERIDA SIMONIGEOVANA PEZZIN, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA AMESMA CITADA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CONFORMEDISPÕE O ARTIGO 231, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(C.P.C.), PARA QUE NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DOTÉRMINO DO PERÍODO DE DILAÇÃO ANTERIORMENTE FIXADO (30DIAS), CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 241, INCISO V, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), QUERENDO, CONTESTE AMENCIONADA AÇÃO, OU SE JÁ TIVER PAGO 40% (QUARENTA PORCENTO) DO PREÇO FINANCIADO, REQUEIRA A PURGAÇÃO DAMORA, COMO DISPÕE O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º DO DECRETO-LEIFEDERAL Nº 911, DE 01º DE OUTUBRO DE 1969, E CASO A REQUERIDANÃO CONTESTE A ALUDIDA AÇÃO NO PRAZO MENCIONADO,PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS TODOS OS FATOSALEGADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, EX VI O QUEDISPÕEM O ARTIGO 285, CAPUT C/C O ARTIGO 319, CAPUT, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), CUJA FOTOCÓPIAENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, DEVENDO PARA TANTO,COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITUADO NO ED. DO FÓRUM“DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY”, PRAÇA 22 DE AGOSTO,S/Nº, CENTRO, LINHARES/ES. FICA AINDA SIMONI GEOVANAPEZZIN, INTIMADA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU AAUTORIZAÇÃO ANTECIPADA DA VENDA DO AUTOMÓVEL NOSTERMOS DO ART. 2 DO DL 911/67, EM FAVOR DE CONTINENTALBANCO S/A.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EPRINCIPALMENTE DA REQUERIDA, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DOFÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.) E PELOMENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRE CADAPUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA, CONFORME DISPÕEO ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, (C.P.C.).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIASDO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ROSSANALÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.

RENATA SARLOESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUT. PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.

17. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVAVENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

O DOUTOR SERGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.


FAZ SABER AO ACUSADO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE SÃO GABRIEL DAPALHA-ES, NASCIDO AOS 21.12.1975, FILHO DE JOÃO PEREIRA DOSSANTOS E MARIA CLEMÊNCIA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA 03,CASA 21, BAIRRO PADRE GEANI, NOVA VENÉCIA/ES; ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA (GE) Nº 1.574/01, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO LHEMOVE, FOI PROLATADA SENTENÇA, EM DATA DE 19.11.2001,ACOSTADA ÀS FLS. 89 DOS AUTOS, DA QUAL TRANSCREVO OSÚLTIMOS PARÁGRAFOS:

“ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE INTEGRALCUMPRIMENTO DA PENA, SEM QUE HOUVESSE REVOGAÇÃO DOLIVRAMENTO CONDICIONAL, JULGO EXTINTA, NA FORMA DOARTIGO 90 DO CP E 146 DA LEI 7.210/84, A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE AS COMUNICAÇÕES DEESTILO, E ARQUIVE-SE". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.NOVA VENÉCIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2001. SÉRGIO RICARDO DESOUZA. JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DO FÓRUM DA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, MARCELACLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA C. DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROC. 002/98

-*************-


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.342/2001

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS RÉU EVALDO POSSEMOZER, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, COM 41 ANOS DE IDADE, FILHO DE JONATANFELIPE POSSEMOZER E DE OTÍLIA CAPICHE, O QUAL RESIDIA NALOCALIDADE DENOMINADA "CÓRREGO DA AREIA", ZONA RURALDE NOVA VENÉCIA (ES), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOCRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, PORSEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL DE Nº 4.342/2001, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10,“CAPUT”, DA LEI 9.437/97, POR DELITO PRATICADO CONTRA OESTADO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2001, CONFORME OS TERMOS DADENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADONA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA(ES), NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DAALUDIDA AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DETRÊS DIAS OFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS EARROLAR TESTEMUNHAS. E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O

PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DOMÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,SEBASTIÃO MENON, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

-**********-


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.442/2001

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS RÉUS MOISÉS DE OLIVEIRA ESTEVÃO,BRASILEIRO, CASADO, CORRETOR DE CAFÉ, COM 38 ANOS DEIDADE, FILHO DE MANOEL RITA ESTEVÃO E DE ZENITE DEOLIVEIRA ESTEVÃO E NILZA DE MATTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,SECRETÁRIA, COM 30 ANOS DE IDADE, FILHA DE CLARISMUNDOPEDRO MATTOS E DE EFIGÊNIA VIEIRA DE MATTOS, OS QUAISRESIDIAM NA RUA JÚNIOR GALVÃO, Nº 57, BAIRRO SÃO FRANCISCO,NOVA VENÉCIA (ES), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOCRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, PORSEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL DE Nº 4.442/2001, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO171, “CAPUT”, C/C O ART. 29, NA FORMA DO ARTIGO 71, DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, POR DELITO PRATICADO CONTRA A LOJABOROTO CALÇADOS E OUTROS, NOS MESES DE DEZEMBRO DE 1998E JANEIRO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1999, CONFORME OS TERMOSDA DENÚNCIA. E COMO OS REFERIDOS RÉUS SE ENCONTRAM EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICAMCITADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCADE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETEMAIA”, SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS,NOVA VENÉCIA (ES), NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 13H15MIN, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E RESPONDEREM AOSDEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO,OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS OFERECEREM AS ALEGAÇÕESPRELIMINARES ESCRITAS E ARROLAREM TESTEMUNHAS.

E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSREFERIDOS RÉUS, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. DADO E PASSADONESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12)DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, SEBASTIÃO MENON,ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

__________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________


18. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DA COMARCA DE ARACRUZ

JUIZADO DA PRIMEIRA VARA

LISTA Nº 112/01.

JUIZ SUBSTITUTO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EDILSON TIGRE PEREIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO: DR. MÁRIO CÉSAR NEGRI

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. MARTIM DO CARMODRA. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIADRA. VERA LUCIA CABALINIDR. ALVARO CESAR DE ANDRADEDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADRA. LIDIA MARIA SANTOS

DR. MARTIM DO CARMO AUTOS N.º. 0295/95 - AÇÃO DE. ( CARTA PRECATÓRIA ) PARTES. JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES (JUÍZODEPRECANTE)FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DAS CERTIDÕES DEFLS. 20 E 27 DOS AUTOS EM TELA

DRA. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA AUTOS N.º. 5761/01 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO PARTES. BANCO WOLKSWAGEN S/A X WALTAMIR JOSÉ CORREIAFINALIDADE. EMENDAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A PETIÇÃOINICIAL, COMPROVANDO A CONSTITUIÇÃO EM MORA DODEVEDOR, COM SUA NOTIFICAÇÃO PESSOAL E REGULARIZANDO OINSTRUMENTO DE

DRA. VERA LUCIA CABALINI AUTOS N.º. 5471/01 - AÇÃO DE. REGRESSIVA DE COBRANÇA PARTES. BANESTES S/A X EXPRESSO ARACRUZ LTDAFINALIDADE. DIZER, EM CINCO (05) DIAS, SE INSISTE NODEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA CONTESTAÇÃO,SENDO QUE O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESISTÊNCIADAS MESMAS

DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE AUTOS N.º. 5770/01 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA PARTES. BANCO BRADESCO S/A X AGROPIM AGROPECUÁRIA PUPPIMLTDA E OUTROSFINALIDADE. EMENDAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A PETIÇÃOINICIAL APRESENTANDO OS ATOS CONSTITUTIVOS DA PESSOAJURÍDICA.

DRA. MARIA CRISTINA VILELA GRANGEIA AUTOS N.º 5760/01 AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO PARTES. BANCO WOLKSWAGEN S/A X MARIA DA PENHA CASTROFINALIDADE. EMENDAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A PETIÇÃOINICIAL, COMPROVANDO A CONSTITUIÇÃO EM MORA DADEVEDORA, COM SUA NOTIFICAÇÃO PESSOAL E REGULARIZANDOO INSTRUMENTO DE MANDATO.DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAAUTOS N.º. 5783/01 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO PARTES. UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A XIVALDE GUSMÃO FRANÇAFINALIDADE. EMENDAR, EM DEZ (10) DIAS, A PETIÇÃO INICIAL,APRESENTANDO OS ATOS CONSTITUTIVOS DA PESSOA JURÍDICA.

DRA. LIDIA MARIA SANTOS AUTOS N.º. 5739/01 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO PARTES. BANCO BRADESCO S/A X DDS PARREIRA - MEFINALIDADE. EMENDAR, NO PRAZO DE DEZ (10), A PETIÇÃOINICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO VALOR DOCONTRATO, A TEOR DO ART. 259, V, DO CPC, RECOLHENDO-SE AS

CUSTAS PERTINENTES E APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DAPESSOA JURÍDICA

DRA. LIDIA MARIA SANTOS AUTOS N.º. 5740/01 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO PARTES. BANCO BRADESCO S/A X MARCONE IGNÁCIO DA SILVAFINALIDADE. EMENDAR, EM DEZ (10) DIAS, A PETIÇÃO INICIAL,ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO VALOR DO CONTRATO, ATEOR DO ART. 259, V DO CPC, RECOLHENDO-SE AS CUSTASPERTINENTES E APRESENTANDO OS ATOS CONSTITUTIVOS DAPESSOA JURÍDICA.

MÁRIO CÉSAR NEGRIESCRIVÃO SUBSTITUTO

19. COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE

ECOPORANGA-ESCARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCADE ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI...

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, EXTRAÍDODOS AUTOS DA AÇÃO GUARDA E RESPONSABILIDADE DE Nº019010000068, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉ FERREIRADA COSTA E COMO REQUERIDO RENATA ANDRADE DE OLIVEIRAE OUTRA EM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOTERCEIRO OFÍCIO, AÍ SENDO, PROCEDA A CITAÇÃO DO SR. JOSÉGOMES DE OLIVEIRA, CITADO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, CUJA A INICIAL SEGUE EM ANEXO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,FICANDO CIENTE , QUE SE NÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃODENTRO DO PRAZO, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NAPEÇA VESTIBULAR PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS DEVENDO OMESMO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 13, ASEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: ACATO O PARECER MINISTERIALDE FLS. 12. CITE-SE, VIA EDITAL. DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA-ES,23 DE OUTUBRO DE 2001.MARCELO FARIA FERNANDES. JUIZ DEDIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ECOPORANGA-ES, 28 DE NOVEMBRO DE 2.001.

KLEBERSON LEANDRO DA SILVAESCRIVÃO DE ORDEM



EDITAL DE CITAÇÃO


ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, EXTRAÍDODOS AUTOS DA AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS DE Nº 019000000479, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE CAIO HENRIQUE ROCHA E COMO REQUERIDOJEOVÁ ANTÔNIO DOS SANTOS E MARIA DAS NEVES DOS SANTOS


EM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIROOFÍCIO, AÍ SENDO, FICA OS REQUERIDOS GEOVÁ ANTÔNIO DOSSANTOS E MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, CITADOS, DE TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CUJA A INICIAL SEGUE EM ANEXO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, FICANDO CIENTE, QUE SE NÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃODENTRO DO PRAZO, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NAPEÇA VESTIBULAR PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS DEVENDO AMESMA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 27, ASEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: DEFIRO A COTA MINISTERITAL.EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.ECOPORANGA-ES, 17/10/2001. MARCELO FARIA FERNANDES. JUIZ DEDIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ECOPORANGA-ES, 28 DE NOVEMBRO DE 2001.


-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO


ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, EXTRAÍDODOS AUTOS DA AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS DE N.º 019000000546, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE CREONE SILVA PERERIA E COMO REQUERIDOPEDRO PECLA E GENI FREIRA PECLA EM TRAMITAÇÃO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, AÍ SENDO, PROCEDA ACITAÇÃO DE PEDRO PECLA E GENI FREIRA PECLA, CITADOS, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CUJA A INICIAL SEGUE EMANEXO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FICANDO CIENTE , QUE SE NÃO APRESENTARCONTESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO, OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR NA PEÇA VESTIBULAR PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROSDEVENDO O MESMO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE15 ( QUINZE) DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 18, A SEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: ACATO O PARECERMINISTERIAL DE FLS. 17. CITE-SE, VIA EDITAL. DILIGENCIE-SE.ECOPORANGA-ES, 28 DE SETEMBRO DE 2001. MARCELO FARIAFERNANDES. JUIZ DE DIREITO.


ECOPORANGA-ES, 28 DE NOVEMBRO DE 2.001.


-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO


ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, EXTRAÍDODOS AUTOS DA AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS DE N.º 019000000497, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE LINIELLY LUIZ E COMO REQUERIDO RÚBIO DESOUZA NETO EM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOTERCEIRO OFÍCIO, AÍ SENDO, PROCEDA A CITAÇÃO DE RÚBIO DESOUZA NETO, CITADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,CUJA A INICIAL SEGUE EM ANEXO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO CIENTE ,QUE SE NÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO, OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PEÇA VESTIBULARPRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS DEVENDO O MESMOCONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 16, ASEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: O PEDIDO DO R.M.P. DEVE SERDEFERIDO DE PLANO. ANTER PORÉM, AD CAUTELA, INTIME-SE AREPRESENTANTE DA AUTORA, PARA QUE INFORME SOBRE OPARADEIRO DO REQUERIDO. CASO HAJA NOTÍCIA DE NOVOENDEREÇO, DILIGÊNCIE-SE. CASO CONTRARIO, ATENDA-SE O M.P.DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA-ES, 04 DE JULHO DE 2001. ROBERTOLUIZ FERRERIA SANTOS. JUIZ SUBSTITUTO.




-*************-



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAO DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCADE ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 019000000379, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEPIEDADE IMÍDIO PINTO E COMO REQUERIDO JOSÉ FERREIRADOS SANTOS, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DASEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIAFERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA: VISTO ETC...

TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, FORMULADA PORPIEDADE IMÍDIO PINTO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO,EM SÍNTESE, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAMENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NAVIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES.INTERROGATÓRIO E LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS.MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATAREI.DECIDO. EM AUDIÊNCIA FOI OUVIDO A INTERDITANDA. ASSIM,COMO FAZ PROVA O LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO,EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDA, PORTADORA DEOLIGOFRENIA, TOTALMENTE INCAPAZ. A CURATELA CABERÁ APARTE REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOSOS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS AUTOSCONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS,


SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOASNATURAIS E PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃOOFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS,CONSTANDO DO EDITAL, OS NOMES DO INTERDITANDO E DACURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. AREQUERENTE ENCONTRA-SE AMPARADA PELO BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.



-**********-



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCADE ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 019000000303, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEELEZETE MARIA DA SILVA SELES E COMO REQUERIDO ALICE DELOUDES SELES QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DASEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIAFERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC...

TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO, ALICE DE LOUDES SELES, POR ELIZETE MARIA DASILVA SELES, QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE,SER A INTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL,SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NA VIDA CIVIL.COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES.INTERROGATÓRIO E LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS.MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATAREI.DECIDO. TENDO EM VISTA, O PARECER FAVORAVEL DOMINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 32/33 E QUE, AS PROVAS SÃOSUFICIENTES DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS CONCLUSÕESDA PERICIA CARREADAS NOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER A PERTEREQUERIDA PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR BEM,EM ACOLHER O PEDIDO. ASSIM, COMO FAZ PROVA O LAUDOPERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTEREQUERIDA, PORTADOR DE ESQUISOFRENIA, QUE A IMPEDE DEREGER-SE NA SOCIEDADE, IMPÕE-SE, NA FORMA DA LEI CIVIL, SEJADECRETADA SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ A PARTEREQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOSOS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS AUTOSCONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ALICE DE LOUDES SELES,DETERMINADO SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELOÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS,CONSTANDO DO EDITAL, OS NOMES DA INTERDITANDA E DACURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA.




-**********-





FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 019010000102, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEGUILHERME OLIVEIRA COSTA E COMO REQUERIDO NELSONSOARES LUZ QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DASEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIAFERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA: VISTO ETC...

TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO, NELSON SOARES LUZ, POR GUILHERME OLIVEIRACOSTA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER OINTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDOPORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NA VIDA CIVIL. COM AINICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIOE LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS. MANIFESTAÇÃOFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATAREI. DECIDO. EMAUDIÊNCIA FOI OUVIDO O INTERDITANDO. ASSIM, COMO FAZPROVA O LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER APARTE REQUERIDO, PORTADOR DE DEMÊNCIA PÓS ACIDENTEVASCULAR, TOTALMENTE INCAPAZ. A CURATELA CABERÁ A PARTEREQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOSOS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS AUTOSCONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE NELSON SOARES LUZ,DETERMINADO SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELOÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS,CONSTANDO DO EDITAL, OS NOMES DA INTERDITANDA E DACURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA.




-**********-






FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 019010000103, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEGUILHERME OLIVEIRA COSTA E COMO REQUERIDO MARIAPAIXÃO DOS SANTOS, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITODA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIAFERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA: VISTO ETC...

TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO, MARIA PAIXÃO DOS SANTOS, POR GUILHERMEOLIVEIRA COSTA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EMSÍNTESE, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAMENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NAVIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES.INTERROGATÓRIO E LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS.MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATAREI.DECIDO. EM AUDIÊNCIA FOI OUVIDO O INTERDITANDO. ASSIM,COMO FAZ PROVA O LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO,EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDO, PORTADOR DEOLIGROFENIA GRAVE, TOTALMENTE INCAPAZ. A CURATELACABERÁ A PARTE REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR ACAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOSAUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA PAIXÃO DOSSANTOS, DETERMINADO SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITA NOREGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELA IMPRENSALOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALODE DEZ DIAS, CONSTANDO DO EDITAL, OS NOMES DAINTERDITANDA E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA.




-**********-





FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 019010000101, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEGUILHERME OLIVEIRA COSTA E COMO REQUERIDO ADRIANOLOPES, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDAVARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA FERNANDES, ASEGUINTE SENTENÇA: VISTO ETC...

TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DEINTERDIÇÃO, ADRIANO LOPES, POR GUILHERME OLIVEIRA COSTA,QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER AINTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDOPORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NA VIDA CIVIL. COM AINICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIOE LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS. MANIFESTAÇÃOFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATAREI. DECIDO. EMAUDIÊNCIA FOI OUVIDO O INTERDITANDO. ASSIM, COMO FAZPROVA O LAUDO PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A

PARTE REQUERIDO, PORTADOR DE ESQUISOFRENIA TOTALMENTEINCAPAZ. A CURATELA CABERÁ A PARTE REQUERENTE, A QUALENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDACIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECRETO AINTERDIÇÃO DE ADRIANO LOPES, SEJA ESTA SENTENÇA INSCRITANO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLICADA PELA IMPRENSALOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALODE DEZ DIAS, CONSTANDO DO EDITAL, OS NOMES DAINTERDITANDA E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA.




20. COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

A DOUTORA GISELLE ONIGKEIT, JUÍZASUBSTITUTA DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI E ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO DE Nº . 797/01, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ADEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E REQUERIDAIVANETE GOMES LINHARES DE OLIVEIRA, EM CURSO PELOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA. FICA A SRA.IVANETE GOMES LINHARES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA PARATOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO QUERENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM AADVERTÊNCIA DO ART. 285 , NÃO CONTESTANDO PRESUMIR-SE-ÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDODE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:797/01:- DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA .- CITE-SEPOR EDITAL .- APÓS AO M.P.- DILIGENCIE-SE. EM , 25 DE NOVEMBRODE 2001. (AA) GISELLE ONIGKEIT - JUÍZA SUBSTITUTA. OREQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PARA QUE A REQUERIDA, NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NOJORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO AOS CINCO DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ESCRIVÃ,INFRA FIRMADA, O DIGITEI E O CONFERI.

VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTEESCRIVÃ

PROV. Nº 001/98 E 006/98 - CGJ

-**********-





A DOUTORA GISELLE ONIGKEIT, JUÍZASUBSTITUTA DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO DE Nº . 783/01, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA DA PENHA DOS REIS MARTINS EREQUERIDO JORCENI RODRIGUES MARTINS, EM CURSO PELOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA. FICA O SR.JORCENI RODRIGUES MARTINS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARATOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO QUERENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM AADVERTÊNCIA DO ART. 285 , NÃO CONTESTANDO PRESUMIR-SE-ÃOCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA;TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXOTRANSCRITO: 783/01 .- DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA .- CITE-SE POR EDITAL .- APÓS AO M.P .- DILIGENCIE-SE.EM, 25 DE NOVEMBRO DE 2001. (AA) GISELLE ONIGKEIT - JUÍZASUBSTITUTA . A REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADA PELOBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NOJORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ESCRIVÃ, INFRAFIRMADA, O DIGITEI E O CONFERI.


PROV. Nº 001/98 E 006/98 - CGJ

-**********-




A DOUTORA GISELLE ONIGKEIT, JUÍZASUBSTITUTA DA COMARCA DE GUAÇUÍ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI E ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO DE Nº . 785/01, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE CÉLIA JESUINA DA SILVA DIAS E REQUERIDOJONAS VICENTE DIAS, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIROOFÍCIO DESTA COMARCA. FICA O SR. JONAS VICENTE DIAS,BRASILEIRO, CASADO , LAVRADOR , RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTODA AÇÃO QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 ,NÃO CONTESTANDO PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELA AUTORA; TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: 785/01:- DEFIRO AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA .- CITE-SE POR EDITAL .APÓS AO M.P .- DILIGENCIE-SE. EM , 25 DE NOVEMBRO DE 2001.(AA) GISELLE ONIGKEIT - JUÍZA SUBSTITUTA. A REQUERENTE SEENCONTRA AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

PARA QUE O REQUERIDO, NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NO

JORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO AOS DEZ DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU,ESCRIVÃ, INFRA FIRMADA, O DIGITEI E O CONFERI.


PROV. Nº 001/98 E 006/98 - CGJ

21. COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRª ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOANILDO BELO SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DESEBASTIÃO SANTANA SUBTIL E OLENDINA TEODORO BELLOSANTANA, NATURAL DE JOÃO NEIVA - ES, RESIDENTE NALOCALIDADE DE RIO LAMPÊ, IBIRAÇU - ES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOSE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.038/01, EM QUEA JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DO ACUSADO ACIMAMENCIONADO, FICANDO O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DADENÚNCIA EM QUE LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIMEPREVISTO NO ARTIGO 147 DO CPB E ART. 10, “CAPUT”, DA LEI Nº9437/97 NA FORMA DO ART. 69 “CAPUT”, DO CPB, BEM COMOINTIMADO PARA COMPARECER NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2002,ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUMDES. FARIAS SANTOS, NA RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, Nº109, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU-ES, A FIM DESER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO, NOS TERMOS DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO 366 DO CPP, SENÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEMCONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TERDECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA EDEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADASURGENTES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (10)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ELIANNE VIEIRA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

AÇÃO PENAL Nº 1981/00

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)


A DRª ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MMª. JUÍZA DEDIREITO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETCFAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1.981/00, NAQUAL FIGURA COMO ACUSADO CLÉBER DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO EM 09/06/76, FILHO DE MARIA DA PIEDADE DASILVA, COM ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO EM RUA PROJETADAS/Nº, ARICANGA, IBIRAÇU/ES. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTEJUÍZO, FOI O ACUSADO CONDENADO, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO155 “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE UM (01) ANOS DERECLUSÃO. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO.CONDENADO, AINDA, AO PAGAMENTO DE MULTA, FIXADA EMTRINTA DIAS/MULTA, A RAZÃO UNITÁRIA E 1/30 DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DE FATO. E, COMO CONSTA DOSAUTOS QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO POR ESTE INTIMADO DEQUE, APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATADA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO,APRESENTAR RECURSO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ELIANNE VIEIRA PEREIRAJUÍZA DE DIREITO

22. COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 54/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERME RODRIGUES

PN - 5305/75AÇÃO ORDINÁRIA POSSESSÓRIAREQUERENTES: GIL MONTEIRO LEITE S/M E OUTROSREQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MUNICÍPIO DEMIMOSO DO SULINTIMO: DR. NATANAEL BAPTISTA CRUZ, OS REQUERENTESLUCIANO LEITE SOARES, VERA MARIA LEITE BASSANICARVALHO E S/E, EVANILDA MARIA LIMA GONÇALVES E S/E,DELCIO LEITE RIBEIRO E S/E, MARIA JOSÉ FERNANDESRIBEIRO RÉGIS E S/E, IZOLETE LEITE RIBEIRO GUIMARÃES,ARLETE RIBEIRO REGO BARROS E IONE RIBEIRO BOGHI E S/E.FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 1.012 “... 1-DESIGNO O DIA18/03/2002, ÀS 15:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2-INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE,EMBORA TENHAM CONCORDADO COM O LAUDO APRESENTADO,FORMULEM, SE DESEJAREM, QUESITOS PARA SEREM ESCLARECIDOSPELOS EXPERTS. 3- APÓS, INTIMEM-SE O PERITO NOMEADO, OAGRIMENSOR E O ASSISTENTE TÉCNICO PARA QUE COMPAREÇAM ÀAUDIÊNCIA, DANDO-LHES CONHECIMENTO DAS PERGUNTASFORMULADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (FLS. 1.006/1.011),DO TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1.001/1.002 E DAS PERGUNTASACASO FORMULADAS PELOS AUTORES. 4- INTIMEM-SE TODOS OSDEMAIS INTERESSADOS. 5- DILIGENCIE-SE ...”

PN -184/99

AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PROVENTOS, CUMULADA COMADICIONAL PERICULOSIDADE.REQUERENTE: ROBERTO LOPES FITARONIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, POR SEUREPRESENTANTE LEGAL.INTIMO: DR. NEY ABDALAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 205 “...RECEBO O RECURSO DOMUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL DE FLS. 179/190, EM SEUS EFEITOSLEGAIS, VISTA AO APELADO, PARA RESPONDER EM 15 DIAS...”

PN - 7521/89MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE DEPÓSITOREQUERENTES: MINERAÇÃO ATALLAH GOMES LTDA E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS S/A BANESTESINTIMO: DR. NILSON PAVÃOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 239 “...DÊ-SE CIÊNCIA AOILUSTRE PATRONO DE FLS. 234 DA INFORMAÇÃO DE FLS. 235 VERSO.DILIGENCIE-SE...”

PN - 7499/88AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MINERAÇÃO ATALLAH GOMES LTDA. E OUTROSREQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS S/A BANESTESINTIMO: DR. NILSON PAVÃOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 296“...DÊ-SE CIÊNCIA AOILUSTRE PATRONO DE FLS. 289 DA INFORMAÇÃO DE FLS. 295.DILIGENCIE-SE...”

PN - 7469/88MEDIDA CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: MINERAÇÃO ATALLAH GOMES LTDA. E OUTROSREQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS S/ABANESTESINTIMO: DR. NILSON PAVÃOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 285“...DÊ-SE CIÊNCIA AOILUSTRE PATRONO DE FLS. 281 DA INFORMAÇÃO DE FLS. 284.DILIGENCIE-SE...”

PN- 516/2000ALVARÁREQUERENTE: ELSON MONTEIRO DOS SANTOSREQUERIDO : ESTE JUÍZOINTIMO: DR. JOSÉ MARIA RAMALHO SILVEIRAFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 93/94 “... ISTO POSTO,CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, BEM COMO AEXPRESSA CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO OALVARÁ REQUERIDO EM FAVOR DE ELSON MONTEIRO DOSSANTOS. CUSTAS EX LEGE. EXPEÇA-SE O ALVARÁ A AGÊNCIA DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE BOM JESUS DOITABAPOANA- RJ, PARA O LEVANTAMENTO DAS IMPORTÂNCIASDEPOSITADAS NO FGTS REFERENTE AOS CONTRATOS DETRABALHO COM A EMPRESA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A EEMPRESA FERROVIÁRIA CENTRO ATLÂNTICA S/A. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APÓS ARQUIVEM-SE...”

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

23. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃOO DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E


CARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PROCESSONº 4.517/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DOCARMO FAZOLO, QUALIFICADA NA INICIAL, FACE A JOSÉANTONIO CORREIA, BRASILEIRO, MOTORISTA, SEPARADOJUDICIALMENTE, FILHO DE OSVALDO CORREIA DE ANDRADE EONORINA FERREIRA DE ABREU, E , COMO CONSTA DOS AUTOS QUEO MESMO ATÉ A PRESENTE DATA SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO, PARAQUERENDO, NO PRAZO DE LEI , 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR AAÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDORESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS EJUNTANDO DOCUMENTO, ASSIM NÃO O FAZENDO SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAREQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 27 DE NOVEMBRO DE 2001. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEADOÇÃO - PROCESSO Nº.4.463/01, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTES ADAUTO SOARES FALCÃO E LUZIA SELITAVASCONCELOS FALCÃO, QUALIFICADOS NA INICIAL E REQUERIDAELIANE CORREIA DAS NEVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DIARISTA,SEM OUTRA QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, E, COMO CONSTA DOSAUTOS QUE A REQUERIDA SE ENCONTRA ATÉ A PRESENTE DATAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADA,PARA QUERENDO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTESTAR AAÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDORESPOSTA POR ESCRITO ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDO SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAREQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EM 08 DE NOVEMBRO DE 2001. EU,ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO.



EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PROCESSONº 4.520/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZENALIA MARIADE JESUS SANTOS, QUALIFICADA NA INICIAL, FACE A JONACIPINTO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILHO DEFREDERICO PINTO DOS SANTOS E MERITA GONÇALVES PEREIRA, E ,COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O MESMO ATÉ A PRESENTE DATASE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELOPRESENTE CITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI , 15(QUINZE) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DEREVELIA, OFERECENDO RESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DEADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS,ARROLANDO TESTEMUNHAS E JUNTANDO DOCUMENTO, ASSIMNÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIASE ENCONTRA EM CARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃOCOMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2002,ÀS 15.00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE, FICANDO DESDE JÁ DAMESMA INTIMADO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 06 DE DEZEMBRO DE 2001. EU,JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

-*************-



LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 29

DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº 3.943/00.AÇÃO: EXECUTIVO FISCAL - CDA Nº 8915/1999.EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,AGRONOMIA, ARQUITETURA DO ES.EXECUTADO: ADOLFO BERGER.INTIMO DRA. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB-ES. 5073, DASENTENÇA DE FLS.10, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO ,ARTIGO794, I DO CPC. SÃO GABRIEL DA PALHA, 10 DE DEZEMBRO DE 2001.

JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

24. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE


PROCESSO Nº: 06801000175 (ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODER).REQUERENTES: ANTONIO CARLOS LOPES E IRENE LUCAS DESOUZA LOPES

EDITAL DE CITAÇÃO


PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, M.M. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ÁGUA, DOCE DONORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUETRAMITAM NESTE JUÍZO OS AUTOS Nº 06801000052, REFERENTES ÀAÇÃO DE ADOÇÃO PLENA C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER,ONDE CONSTA COMO REQUERENTES ANTONIO CARLOS LOPES EIRENE LUCAS DE SOUZA LOPES ATRAVÉS DO PRESENTE EDITALDE CITAÇÃO, FICA O SR. PEDRO LUCIANO SOBRINHO, BRASILEIRO,FILHO DE JOSÉ LUCIANO DE ASSIS E NADIR JOSÉ DE SOUZA,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ONDE AQUELESREQUEREM A DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, EM RELAÇÃO AOREQUERIDO, CUMULADA COM ADOÇÃO DE UMA MENOR DEPRENOME G.M., DO SEXO FEMININO, FILHA DO CITANDO, PELOQUE, ATRAVÉS DESTE EDITAL, FICAM OS INTERESSADOS E,ESPECIALMENTE, PEDRO LUCIANO SOBRINHO, CITADO DOSTERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS PROVASA SEREM PRODUZIDAS, OFERECENDO DESDE LOGO O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (LEI 8.069/90),FICANDO ADVERTIDO QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO,NO PRAZO ACIMA, SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA EREPUTADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL, PROSSEGUINDO-SE ATÉ AO FINAL JULGAMENTO,INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. (ART. 285 E 319,AMBOS DO CPC)

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 05 DE DEZEMBRO DE 2001.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROCESSO Nº: 068010000292 (GUARDA)REQUERENTE: ZILDA MARIA LUIZ.REQUERIDOS: JOSUÉ DE JESUS E RONALDA PEREIRA QUEIROZ

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, M.M. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ÁGUA, DOCE DONORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.......

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU NOTÍCIA DELE TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, TRAMITA A AÇÃOACIMA EPIGRAFADA E, POR ESTAREM OS RÉUS EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, É ESTE EXPEDITO PARA QUE FIQUEM O SR. JOSUÉDE JESUS, BRASILEIRO, FILHO DE ODETE MARIA DE JESUS, E A SRA.RONALDA PEREIRA QUEIRÓZ, BRASILEIRA, FILHA DE JOSÉRICARDO PEREIRA E MARIA CARMELITA MENDES QUEIROZ,CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO QUE CONTRASI MOVE ZILDA MARIA LUIZ PARA, QUERENDO, APRESENTAREMRESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDOSQUE, CASO NÃO OFEREÇAM RESPOSTA NO PRAZO ACIMA, SERÁDECRETADA A REVELIA DE AMBOS E REPUTADOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL,PROSSEGUINDO-SE O PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO FINAL,INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES, COM A

NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. A REQUERENTEENCONTRA-SE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2000.


CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO

-**********-



PROCESSO Nº: 068010000313 (DIVÓRCIO DIRETO).REQUERENTE: ROGÉRIO MOREIRA NUNES.REQUERIDA: HELUCINÉIA GONÇALVES BRAGANÇA.


O DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, M.M. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE ÁGUA,DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE PORESTE JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUSOEPIGRAFADA E ESTANDO A RÉ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOÉ EXPEDIDO ESTE EDITAL DE CITAÇÃO, ATRAVÉS QUAL FICA A SRª.HELUCINÉIA GONÇALVES BRAGANÇA, BRASILEIRA, CASADA,CITADA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUECONTRA SI É MOVIDA POR ROGÉRIO MOREIRA NUNES, PARA,QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, FLUINDO ESTE PRAZO A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZODILATÓRIO CONSTANTE DESTE EDITAL, FICANDO AINDAADVERTIDA DE QUE, CASO NÃO OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZOACIMA SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA E NOMEADO-LHECURADOR ESPECIAL NA FORMA DA LEI, PROSSEGUINDO OPROCESSO NOS SEUS DEMAIS TERMOS, INDEPENDENTEMENTE DENOVAS INTIMAÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO FINAL. O REQUERENTEENCONTRA-SE AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2.001.


CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO

-**********-



PROCESSO Nº: 068010000285 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS)


REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO, SUBSTITUTOPROCESSUAL DE K. R. M., REPRESENTADA POR SUA GENITORADEUSINETE RITA MOREIRA,.REQUERIDO: IZAEL RAMOS DOS SANTOS


O DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, M.M. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE ÁGUADOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE PORESTA COMARCA E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS DE Nº068010000285, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PLEITEIA ORECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DA MENOR K.R.M,REPRESENTADA POR SUA GENITORA DEUSINETE RITA MOREIRA,NA PESSOA DE IZAEL RAMOS DOS SANTOS, VULGOMONTENEGRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, PORENCONTRAR-SE, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CITADO O SENHORIZAEL RAMOS DOS SANTOS, VULGO MONTENEGRO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA, BEMCOMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDOINSERTO NA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO,AINDA, ADVERTIDO DE QUE NÃO APRESENTANDO RESPOSTA NOPRAZO ACIMA MENCIONADO SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA,NA FORMA DA LEI E OS FATOS NARRADOS NA INICIAL TIDO COMOVERDADEIROS.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2.001.


25. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

A DRA. CRISTIANE BALDACIN LOBO, MMª. JUÍZADE DIREITO, RESPONDENDO PELA COMARCA DEÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE MÁRIO CRIVELÁRIO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO CRIVELÁRIO E DE MARIA ANGELO,RESIDENTE NO CÓRREGO SÃO SILVESTRE, MUNICÍPIO DE ÁGUIABRANCA - ES, PORTADOR DE PROBLEMAS MENTAIS IRREVERSÍVEIS,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER SUA PRÓPRIA VIDA,SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SEU IRMÃO NATALCREVELÁRIO, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DO INTERDITADO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CURATELA Nº057000000159. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM AFINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DESUA VIDA CIVIL. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (3)VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADONESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12)DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, AMARILDO JOSÉ CAPRINI,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

CRISTIANE BALDACIN LOBOJUÍZA DE DIREITO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 044/01

JUÍZA DE DIREITO: DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CARLOS DE VARGASESVRIVÃ AD HOC: MARGARIDA MARIA BRUMATTI

INTIMO:

DRS. JONAS SOSSAI E SIRÊNIO AZEREDOPROCESSO Nº 057010000134 – AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -

CNAREQUERIDO: ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTIFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 44/48, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU OREQUERIDO A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.098,72 (UM MIL ENOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO E ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO.CONDENOU, TAMBÉM, O REQUERIDO A PAGAR AS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITROU EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOVALOR DA CONDENAÇÃO. JULGOU EXTINTO O FEITO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

DRS. JONAS SOSSAI E SIRÊNIO AZEREDOPROCESSO Nº 057010000137 – AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -

CNAREQUERIDO: AILTON CORTELETTIFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 44/48, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU OREQUERIDO A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 465,93(QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO E ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A PARTIRDA CITAÇÃO. CONDENOU, TAMBÉM, O REQUERIDO A PAGAR ASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITROU EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOVALOR DA CONDENAÇÃO. JULGOU EXTINTO O FEITO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

ÁGUIA BRANCA-ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2001.

MARGARIDA MARIA BRUMATTIESCRIVÃ AD HOC

-*************-


COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRA. CRISTIANE BALDACIN LOBOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 053/2001

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA


DR. AUDINES ANGELODR. ELOILSON TADEU COLOMBIDR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDODR. SIRENIO AZEREDO

DR. AUDINES ANGELO E DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº 057990000044REQUERENTE: K.R.S.REQUERIDO: J.P.L.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43 EVERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2002, ÀS 14:00 HORAS,DEVENDO COMPARECEREM À MESMA.

DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E DR. SIRENIOAZEREDOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº 057010000095REQUERENTE: C.D.V.P.REQUERIDO: C.R.L.C.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE ABRILDE 2002, ÀS 13:00 HORAS, DEVENDO COMPARECEREM À MESMA.

DR. ELOILSON TADEU COLOMBIAÇÃO DE SUPRIMENTO DE IDADEPROCESSO Nº 057010000152REQUERENTE: LUCIANE BARBOSA RAMOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA18 DE MARÇO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS, DEVENDO COMPARECER ÀMESMA.

ÁGUIA BRANCA-ES, 07 DE DEZEMBRO DE 2001.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

26. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA ROCHA R. ALVIMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 37/2001

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS INTIMADOS NOS RESPECTIVOSAUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI,A SABER:

ADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB-ES.209-A E DRKIRLLA DANIELLE COSTA SANTOSPROCESSO: 003010000076AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQUENTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAEXECUTADO: VALDECI BIAGIOFINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DO R.DESPACHO DE FLS. 35: “INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM CINCODIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO. DIL-SE. A. CHAVES, 05/12/2001. LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUES - JUIZ DE DIREITO”.

ALFREDO CHAVES, 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

JOSÉ CARLOS COSTA

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

27. COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 038/2001

INTIMO:

DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1844/01AUTOR: ANGELA MARIA DAS NEVES NOGUEIRAREQUERIDO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA (IPASA)FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 78/96, QUE CONCEDEU A ORDEM, MANTENDO A LIMINAR AOSEU TEMPO DEFERIDA, DETERMINANDO O PAGAMENTO DOBENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OBEDECENDO-SE OS VALORESATUAIS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DR. RODRIGO THIAGO BARBIERINATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1844/01AUTOR: ANGELA MARIA DAS NEVES NOGUEIRAREQUERIDO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA (IPASA)FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 78/96, QUE CONCEDEU A ORDEM, MANTENDO A LIMINAR AOSEU TEMPO DEFERIDA, DETERMINANDO O PAGAMENTO DOBENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OBEDECENDO-SE OS VALORESATUAIS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DR. ANTENOR COSTA FILHONATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIAPROC. 1299/96AUTOR: EDSON CALDEIRAREQUERIDO: HAMILTON MIRANDA ANTUNESFINALIDADE: INTIMO PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR SOBREO REQUERIMENTO DER FLS. 142 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1835/01AUTOR: CARLOS DE MATTOS E OUTRAREQUERIDO: JOSÉ MARIA NOSSAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.126/130, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS TRAZIDOS NAINICIAL.

DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOSNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1835/01AUTOR: CARLOS DE MATTOS E OUTRAREQUERIDO: JOSÉ MARIA NOSSAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.126/130, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS TRAZIDOS NAINICIAL.

DR. EDSON VIEIRA E SILVA.NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1835/01AUTOR: CARLOS DE MATTOS E OUTRAREQUERIDO: JOSÉ MARIA NOSSAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.126/130, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS TRAZIDOS NAINICIAL.


DR. FLAVIO CHEIM JORGENATUREZA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEPROC. 1822/01AUTOR: ESPÓLIO DE VICENTE RIBEIRO DA COSTAREQUERIDO: JOSÉ CARLOS CHAMONFINALIDADE: INTIMO PARA EXECUTAR A R. SENTENÇA DE FLS.416/434, CASO QUEIRA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. JOSÉ CARLOS FERREIRANATUREZA: HABEAS CORPUSPROC. 1412/01AUTOR: ALEX COLARES DIAS DOS REISREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀSFLS. 13/14 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE DENEGOU A ORDEM.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURANATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1885/01AUTOR: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA FAFIREQUERIDO: MAGALI VASCONCELOS SANFIM CARDOSOFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 04.03.2002, ÀS15.30 HORAS.

DR. ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANI.NATUREZA: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEPROC. 1413/97AUTOR: ZAINE HELENA CHEIM DE FIGUEIREDO E SEU MARIDOREQUERIDO: MARIA DILCE FREIRE DAS NEVESFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 116/118, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NAINICIAL.

DR. ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANI. NATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1111/95AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: IVAN ROCHA DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.286/299, QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA DE FLS. 286/298,CONDENANDO O DENUNCIADO IVAN ROCHA DOS SANTOS COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 148, 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, ÀPENA DE 26 (VINTE E SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA)DIAS-MULTA.

DR. SIMONE SILVEIRANATUREZA: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PROC. 1175/92AUTOR: SAMARCO MINERAÇÃO S/AREQUERIDO: PANDA SHIPPING LTDA.FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, QUEIMPORTAM EM R$- 142,27.

DR. GERALDO LUIZ BUSSULARNATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1491/98AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: HOTEL ESPADARTE LIMITADAFINALIDADE: INTIMO PARA, CASO QUEIRA, REQUERER AEXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1596/99AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDO: CLEBER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIMITADA

FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DA QUANTIA DER$-400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS HONORÁRIOS EAVALIADOR JUDICIAL NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ANCHIETA, 07 DE DEZEMBRO DE 2001.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

28. COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE APIACÁ

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 515/01.(005010000166).

.A DOUTORA FERNANDA CORRÊA MARTINS,MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE APIACÁ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS HERDEIROS E SUCESSORES DE MANOEL DASILVA ARAUJO, AOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOSE TERCEIROS INTERESSADOS, À PESSOA EM CUJO NOME ESTÁTRANSCRITO O IMÓVEL, SE HOUVER, E A TODOS QUANTOS OPRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIAS OU CONHECIMENTOTIVEREM, QUE TRAMITAM POR ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, OSAUTOS DE AÇÃO DE USUCAPIÃO DE Nº 515/01 (005010000166), EMQUE É AUTORA ZILDA GONÇALVES SABINO E REQUERIDO ESTEJUÍZO, EM QUE FIGURA COMO OBJETO O SEGUINTE IMÓVEL: “UMIMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA MANOEL DA SILVA ARAUJO, Nº20, NO DISTRITO DE JOSÉ CARLOS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCADE APIACÁ, ES, CONTENDO UMA ÁREA DE 273,57 M2 (DUZENTOS ESETENTA E TRÊS METROS E CINQÜENTA E SETE CENTÍMETROSQUADRADOS), COM CONFRONTAÇÃO ANTERIOR PELO LADODIREITO COM O SR. ARISTÃO GOMES PIMENTEL, PELO LADOESQUERDO COM O SR. HÉLIO FERREIRA DE SOUZA, PELA FRENTECOM A MENCIONADA RUA E, PELOS FUNDOS COM O RIOITABAPOANA, CONFORME PLANTA DE FLS. 10 E, ATUALMENTECONFRONTANDO-SE COM O SR. ANTONIO MARINO VIEIRA EGERALDINO DA SILVA SOUZA. CIENTES FICAM DE QUE TÊM OPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA CONTESTAREM A AÇÃO, CASOQUEIRAM E, QUE NÃO SENDO CONTESTADA, SERÃO ACEITOSPELOS MESMOS COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELOS AUTORES.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTEFÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

FERNANDA CORRÊA MARTINSJUÍZA SUBSTITUTA

29. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 20 DIAS


A DR.ª. PATRÍCIA FARONI, MMª. JUÍZASUBSTITUTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELO - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, Nº 016010000098, TENDO COMOREQUERENTE OZALINA HERPS DA SILVA E REQUERIDO JOSÉ ALVESDA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE ANTÔNIO ALVESPEQUENO E ANTÔNIA BEZERRA DA SILVA, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É O PRESENTE PARA INTIMAR: JOSÉALVES DA SILVA, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM “JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL JÚNIOR”,LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GRILO, 166, CENTRO, CONCEIÇÃO DOCASTELO - ES, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, FICANDO IGUALMENTECIENTIFICADO QUE A PARTIR DA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJAACORDO, COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARACONTESTAR O PEDIDO AUTORAL.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2001. EU,ELIO LACERDA DE MOURA, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE ODIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,QUE O CONFERI E SUBSCREVI.

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 E 006/98 DOEXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA/ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EDITAL DE REVISÃO ANUAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS

A DRª. PATRÍCIA FARONI, MMª. JUÍZASUBSTITUTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS PESSOASABAIXO RELACIONADAS, QUE NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 439DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, FICA A RELAÇÃO DOS JURADOSDESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, ASSIMCONSTITUÍDA, SALVO DECISÃO POSTERIOR EM RAZÃO DERECURSO, PARA O ANO DE 2002.

001 - ABEL NASCIMENTO LOPES - BANCÁRIO - SEDE002 - ADEMAR PINTO COELHO - COMERCIANTE - SEDE003 - ADHEMAR FERREIRA DOS SANTOS - AGRICULTOR - ANGÁ004 - ADILSON DE AZEVEDO MOREIRA - AGRICULTOR -S.ANTºAREÃO005 - AGNES LÉA DUARTE MATIELO - PROFESSORA - SEDE006 - ALCILÉIA MARETO - PROFESSORA - SEDE007 - ALDACIR JOSÉ MOREIRA - F. PÚBLICO - SEDE008 - ALZIRA SUNTA AYRES VIEIRA - SECRETÁRIA - SEDE009 - ANA MARIA MARETTO - F. PÚBLICA - SEDE010 - ANDERSON PASSEBON - COMERCIANTE - SEDE011 - ANDRELIANO MÁRCIO MARETO FONTAN - TÉCNICO AGROP. -SEDE012 - ANGELA MARIA FREITAS - PROFESSORA - SEDE013 - ANGELA MARIA DASSIÊ - F. PÚBLICA - SEDE014 - ANTELMO CARDOSO - F. PÚBLICO - SEDE

015 - ANTONIA MARIA FIOROTI CARDOSO - F. PÚBLICO - SEDE016 - ANTONIO CARLOS VARGAS - F. PÚBLICO - SEDE017 - ANTONIO FIRMO MARETO - F. PÚBLICO - SEDE018 - ANTONIO JOSÉ FERIANI - AGRICULTOR - ANGÁ019 - ANTÔNIO RICARDO PASTE FERREIRA - ESTUDANTE - SEDE020 - ANTÔNIO ANTELMO RIGO VENTURIM - AGRICULTOR - SEDE021 - ARMANDO GARBELOTTO - COMERCIANTE - SEDE022 - ASSIS JOSÉ AMORIM - BANCÁRIO - SEDE023 - AYR MOREIRA - AGRICULTOR - S. ANTºAREÃO024 - BEATRIZ DRIUSSO - PROFESSORA - SEDE025 - BEATRIZ BARBOSA RABELLO - PROFESSORA - SEDE026 - CARLOS FERNANDO LUIZ - F. PÚBLICO - SEDE027 - CARLOS SANTE DASSIÊ - F. PÚBLICO - SEDE028 - CAROLINA DALVA MARETO VARGAS - PROFESSORA - SEDE029 - CENIR HERPIT - PROFESSORA - SEDE030 - CHRISTTIANO SPADETO - INSDUSTRIÁRIO - SEDE031 - CLEMILDES DA SILVA BERNARDES - PROFESSORA - SEDE032 - DALVA HELENA GUARNIER - PROFESSORA - SEDE033 - DANIEL JOSÉ VENTURIM NUNES - COMERCIANTE -SEDE034 - DARCY HOB ZANOLLI - AGRICULTOR - S. LUZIA035 - DJALMA MOTA - DENT. PRÁTICO - SEDE036 - DONIZETE PINON - AGRICULTOR - S. ANTONIO037 - DULCE AMÉRICA RIGO VENTURIM PROFESSORASEDE038 - ECLÉSIO MOREIRA - F. PÚBLICO - SEDE039 - EDINALDO RABELO - F. PÚBLICO - SEDE040 - EDMARA MARETO BELISÁRIO - PROFESSORA - SEDE041 - ELENO BRAZ FRIGULHA - LAVRADOR - SEDE042 - ELIO ANTONIO SPADETO - APOSENTADO - SEDE043 - ELIOMAR MARETTO - AGRICULTOR - SEDE044 - ELOISA AMIGO GUARNIER SPADETO - ENFERMEIRA - SEDE045 - EMILENA MARETO BELISÁRIO - BANCÁRIA - SEDE046 - ERIVELTO ULIANA - AUTÔNOMO - SEDE047 - ERNESTO DESTÉFANI - AGRICULTOR - RIB. STª. TEREZA048 - FERNANDA ACÁCIA LOPES FOSSE - PROFESSORA -SEDE049 - FRANCILÉIA DAUD DE OLIVEIRA - PROFESSORA - SEDE050 - FRANCISCO SOARES - CONTADOR - SEDE051 - FRANCISCO GAVA - AGRICULTOR - STª. TERESA052 - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA - COMERCIANTE - SEDE053 - FRANCISCO SOARES - PROFESSOR - SEDE054 - GILBERTO DE ASSIS FEITOZA SOUZA - COMERCIANTE - SEDE055 - GILBERTO DE SOUZA BARROS - APOSENTADO - SEDE056 - GILMAR FERREIRA DA SILVA - F. PÚBLICO - SEDE057 - GRACINDA BERTOLIN DUARTE - PROFESSORA - SEDE058 - HUMBERTO ANTONIO ROCHA - F. PÚBLICO - SEDE059 - IRACY ZAMBON COELHO - APOSENTADA - SEDE060 - JEFFERSON FRADE GOMES - MECÂNICO - SEDE061- JEFFERSON PIZZOL - INDUSTRIÁRIO - SEDE062 - JEFFERSON VENTURIN AYRES - PROFESSOR - SEDE063 - JOÃO SANÇÃO FONTAN - PEDREIRO - SEDE064 - JOCÉLIA RENATA TEIXEIRA - COMERCIANTE - SEDE065 - JOEL JUBINI - F. PÚBLICO - SEDE066 - JOEL FLORÊNCIO MARETO - F. PÚBLICO - SEDE067 - JONES JOSÉ VENTURIM - PROFESSOR - SEDE068 - JOSÉ CLODOMIRO FIORESI - COMERCIANTE - SEDE069 - JOSÉ MARCIO HERPT - COMERCIANTE - SEDE070 - JOSÉ MÁRCIO MORAES DEMARTIN - PROFESSOR - SEDE071 - JOSÉ CARLOS GUARNIER - F. PUBLICO - SEDE072 - JOSÉ CARLOS VARGAS - F. PÚBLICO - SEDE073 - JOSÉ ANTONIO CARDOSO - COMERCIANTE - SEDE074 - JOSÉ AUGUSTO ZAQUE - ELETRECISTA - MONTEVIDÉO075 - JOSÉ GONÇALVES LEITE - COMERCIANTE - SEDE076 - JOSÉ ISMAEL DA SILVA - COMERCIANTE - SEDE077 - JOSÉ LUIZ DASSIÊ - DESPACHANTE - SEDE078 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA - F. PÚBLICO - SEDE079 - JOSÉ SILVA - F. PÚBLICO - SEDE080 - JUAREZ GAGNO - COMERCIANTE - SEDE081 - JÚLIA APARECIDA STOFEL PIANISSOLLI - ESTUDANTE - SEDE082 - JUSCÉLIO RODRIGUES NEVES - APOSENTADO - SEDE083 - KEILA DEPRA MARETO - F. PÚBLICA - SEDE084 - LAURISA VARGAS BUENO SERPA - PROFESSORA - SEDE


085 - LEANDRO FONTAN - F. PÚBLICO - SEDE086 - LEONARDO BELISÁRIO - SECRETÁRIO - SEDE087 - LEVY GUIMARÃES LARRIEU - MARCENEIRO - SEDE088 - LHILTON VARGAS FERREIRA - F. PÚBLICO - SEDE089 - LILIAN DE OLIVEIRA BALARDINO - PROFESSORA - SEDE090 - LUCIA HELENA ZAGOTO GAGNO - COMERCIANTE - SEDE091 - LUCIANA MARAÇAT - SECRETÁRIA - SEDE092 - LUCIANO CALIMAN - BANCÁRIO - SEDE093 - LUCILÉIA CÉLIA BELISÁRIO - PROFESSORA - SEDE094 - LUCINÉIA GONÇALVES LEITE - CONTADORA - SEDE095 - LUIZ COLODETE - AGRICULTOR - SANTA LUZIA096 - LUZIAN BELIZÁRIO - PROFESSORA - SEDE097 - MAGNO CLEMENTE MANHONE - DIRETOR AUTO-ESCOLA -SEDE098 - MALVINA ALVES PINTO - PROFESSORA - SEDE099 - MARCELENE RUTH BELISÁRIO - PROFESSORA - SEDE100 - MÁRCIA FONTAN - PROFESSORA - SEDE101 - MARCOS JAISON GARBELOTO - COMERCIANTE - SEDE102 - MARCOS JAISSON GARBELOTO - COMERCIANTE - SEDE103 - MARGARETE LOPES PIMENTA - SECRETÁRIA - SEDE 104 - MARIA MARCIELA FERREIRA - F. PÚBLICA - SEDE105 - MARIA DA PENHA VENTURIM CORNÉLIO - PROFESSORA - SEDE106 - MARIA DA PENHA VICENTE BARBOZA - F. PÚBLICA - SEDE107 - MARIA DAS GRAÇAS VENTURIM NUNES - ESCRITURÁRIA - SEDE108 - MARIA DE LOURDES DÁVEL MARETO - PROFESSORA - SEDE109 - MARIA DE LOURDES FIORIDO - PROFESSORA - SEDE110 - MARIA DE LOURDES SANTANA PEREIRA - F. PÚBLICO - SEDE111 - MARIA INÊS SPADETO - ODONTÓLOGA - SEDE112 - MARIA JOSÉ BISSOLI VARGAS - F. PÚBLICO - SEDE113 - MARIA JÚLIA MARETO - PROFESSORA - SEDE114 - MARLI DA SILVA PANDOANI - SECRETÁRIA - SEDE115 - MATHEUS MAGALHÃES BORTOLIN - ESTUDANTE - SEDE116 - NELCI GONÇALVES SERPA - CONTADOR - SEDE117 - NIVALDO FERREIRA - AGRICULTOR - SEDE118 - OSVALDO SANTOS COLODETTE - AGRICULTOR - SEDE119 - OZÊNIO JOSÉ ZORZAL - F. PÚBLICO - SEDE120 - PATRÍCIA DE CÁSSIA MOTTA - F. PÚBLICO - SEDE121 - PAULINO ZORZAL - AGRICULTOR - SEDE122 - PAULO ROBERTO GARBELOTO - COMERCIANTE - SEDE123 - PAULO ROBERTO CAÇANDRO - F. PÚBLICO - SEDE124 - PAULO ROBERTO COLODETTE - COMERCIANTE - SEDE125 - PEDRO SAULO DESTÉFANI - AGRICULTOR - S. J. B. VISTA126 - PIERINA DALVA MARETO CARDOSO - BANCÁRIA - SEDE127 - REGILANE DARÉ DOS SANTOS - PROFESSORA - CRECHE128 - REGINA AMÁLIA PIZZOL FRIGULHA - PROFESSORA - SEDE129 - REGINALDO DARÉ - COMERCIANTE - SEDE130 - RENALTO DOS REIS SILVA - COMERCIANTE - SEDE131 - RITA DE CÁSSIA BORTULIM AYRES - PROFESSORA - SEDE132 - RITA LÚCIA BUENO - PROFESSORA - SEDE133 - ROBSON ERNESTO PIZZOL D’ÁVILA - MECÂNICO - SEDE134 - ROBSON FONTAN JUBINI - PROFESSOR - SEDE135 - RODRIGO PASTE FERREIRA - PROFESSOR - SEDE136 - ROGÉRIO DARÉ - MECÂNICO - SEDE137 - ROGÉRIO FONTAN JUBINI - ESCRITURÁRIO - SEDE138 - ROGÉRIO PESSIN DESTEFANI - AGRICULTOR - S. J. B. VISTA139 - RONALDO FARDIN - COMERCIANTE - SEDE140 - ROSÂNGELA DE MELO - PROFESSORA - SEDE141 - ROSÂNGELA DAVEL VARGAS PINTO - PROFESSORA - SEDE142 - ROSEMERY CÔCO - PROFESSORA - SEDE143 - ROSIANE APARECIDA ZAMBON - PROFESSORA - MATA FRIA144 - ROSIMERY COCO - PROFESSORA - SEDE145 - SEBASTIÃO SÉRGIO PASSABÃO - PROFESSOR - SEDE146 - SEBASTIÃO TEZOLINI - PROFESSOR - SEDE147 - SILVA AMÁLIA GALAVOTE - PROFESSORA - SEDE148 - SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO - PROFESSORA - SEDE149 - SOLANGE AYRES MARETO - PROFESSORA - SEDE150 - SOLIMAR JUBINI - MECÂNICO - SEDE151 - SÔNIA DO CARMO CASSANDRE KIISTER - CONTADORA - SEDE152 - VAGNER FERRAÇO - AGRICULTOR - RETIRO153 - VALDECI LARRIEU DE MELO - AGRICULTOR - SEDE154 - VALDIRENE MARIA VIANA - COMERCIÁRIA - SEDE155 - VALÉRIA DE VARGAS - SECRETÁRIA - SEDE156 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSORA - SEDE157 - WILLIAN SATLHER DA COSTA - COMERCIANTE - SEDE

ASSIM PROCEDIDO, MANDOU A MMª. JUÍZA SUBSTITUTAPUBLICAR O PRESENTE EDITAL, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOSLEGAIS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTEE OITO (28) DIAS DE NOVEMBRO DE 2001. EU, ELIO LACERDA DEMOURA, DIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO.

PATRÍCIA FARONIJUÍZA SUBSTITUTA

30. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

DOS ACUSADOS: WALDINEY FARIAS DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE BELÉM DO PARÁ/PA., COM 26 ANOS DEIDADE, FILHO DE SILAS ARAÚJO DA SILVA E OSCARINA FARIAS DASILVA, VITÓRIA/ES, E LUCIANA FIUZA VILLAÇA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, COM 30 ANOS DE IDADE, NATURAL DO CEARÁ/CE.,FILHA DE JOSÉ ISAIAS VILLAÇA E LÉA VILLAÇA, AMBOS COMENDEREÇOS DE RESIDÊNCIA NA RUA DO VINTÉM, Nº 20, EDF.MARIA DAHER, APTº 601, CENTRO/ES., ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.FINALIDADE: PARA DEFENDER-SE NA AÇÃO PENAL Nº059010000207-337/01, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACOMARCA, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 155 E 171 “CAPUT”, 297, § 2º,C/C ARTIGO 69 E C/C ARTIGO 29 TODOS OS CPB, BEM COMO PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO A FIM DE SEREMQUALIFICADOS E INTERROGADOS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2002,ÀS 13:00 HORAS, TUDO ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ PRODUZIR ANTECIPADAMENTEAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTE E AINDA, DECRETAR SUASPRISÕES, A TEOR DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP.SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO-ES

FUNDÃO-ES, AOS 10 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2001.

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. Nº 06/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

DO ACUSADO: ALEXSANDRO INÁCIO DOS SANTOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, COM 18 ANOS DE IDADE, NATURAL DE ITABUNA/BA.,FILHO DE GELSON INÁCIO DOS SANTOS E MARIA LÚCIA INÁCIODOS SANTOS, RESIDENTE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DENOVA ALMEIDA - SERRA/ES.FINALIDADE: CITAÇÃO PARA DEFENDER-SE NA AÇÃO PENAL Nº059000000361-301/2000, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACOMARCA, POR INFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6.368/76, BEM COMOPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE2002, ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ OFERTADA APROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NA FORMA PREVISTA NOARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEVENDO O ACUSADO ACIMA REFERIDO


ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, TUDO ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO O PROCESSOE O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZPRODUZIR ANTECIPADAMENTE AS PROVAS CONSIDERADASURGENTE E AINDA, DECRETAR SUA PRISÃO, A TEOR DO ART. 366 DOCPP.

SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO/ES.

FUNDÃO-ES, AOS 06 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2001.


(PROV. Nº 006/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA)

-*************-




INTIMO:

DR. FLAVIO GOMES DE MIRANDA PROC. Nº 581/99 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEAUTOR: ELSON CAVALCANTERÉU: LENI DOS PASSOS RAMOSPARA: EFETUAR O DEPÓSITO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ R$ 24,91 (VINTE E QUATROREAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

DR. ANTONIO CARLOS BORLOT PROC. Nº 456/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: RIBEIRO CEREAIS IMP. LTDA.EXECUTADO: PINHA E FLORES LTDA.PARA: COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR A RECEBER ACARTA DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDA EM FAVOR DA EXEQÜENTE.

DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRAPROC. Nº 756/01 - CAUTELAR INCIDENTAL C/ PEDIDO DELIMINARAUTOR: VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA. RÉU: MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ESPARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE CONCEDEU A LIMINARPLEITEADA E DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

DR. MARCELO ABELHA RODRIGUESPROC. Nº 084/95 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: DEMÓSTENES DE ALMEIDA RODRIGUESREQUERIDO: ESTARTIL DE OLIVEIRA GUIMARÃESPARA: EFETUAR O DEPÓSITO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 24,91, (VINTE E QUATRO REAIS ENOVENTA E UM CENTAVOS) EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

DR. LUIZ FLÁVIO RABELO - OAB-MG 41.191PROC. Nº 203/96 - NOTIFICAÇÃO JUDICIALNOTIFICANTE: PASEK ENGENHARIA LTDA.NOTIFICADA: CIA. METALÚRGICA DO ESP. SANTOPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC ECONDENOU O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMCONSEQÜÊNCIA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO NO FEITO.

DRA. LUIZA BIANCO DOS SANTOSPROC. Nº 758/2001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUALCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAAUTOR: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ARÉU: JORGE NEVESPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE CONCEDEU A LIMINARPLEITEADA E DETERMINOU A CITAÇÃO DO RÉU.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROC. Nº 081/95 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOR: GERALDO BIS NETORÉU: SILVESTRE BROETTOPARA: APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES DORECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO DE RÉU.

DR. MARCELO MIRANDA ROCHA E RUTHER J. VALENTE AMORIMPROC. Nº 748/01 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAISAUTOR: MARCELO MIRANDA ROCHARÉU: CREDICARD S/APARA: PARA CIÊNCIA DO R. DESP. DE FLS. 61, QUE DECRETOU AREVELIA DO RÉU NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC EDETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃOINTEMPESTIVA E AINDA, INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DIZER SEPRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZAPROC. Nº 723/01 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVILAUTOR: MANOEL SERGIO ANDRADE COSTARÉU: SALVADOR DEMUNERPARA: COMPARECER NESTE JUÍZO NO DIA 19/02/02, ÀS 13 HORAS, AFIM DE PARTICIAPR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DRS. FILIPE OSÓRIO DOS SANTOS E EVILÁSIO DE OLIVEIRASOUZAPROC. Nº 699/00 AÇÃO - DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/CPERDAS E DAMOS EAUTOR: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA E RÉU: SALVADOR DEMUNERPARA: DIZEREM EM DEZ DIAS SE PRETENDEM PRODUZIR PROVASEM AUDIÊNCIA.

DR. PEDRO MOTA DUTRAPROC. Nº 644/99 - AÇÃO CIVIL PUBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: OSWALDO VIEIRA MARQUESPARA: MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 125,DANDO CONTA DO NOVO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,ASSIM COMO PARA DEPÓSITO

DRS. MILTE HELENA BARBARIOLI E FRANCISCO G.M. APOLONIOCOMETTIPROC. Nº 586/99 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTORES: IZAIAS COSER E OUTROSRÉUS: HADILSON NUNES DE OLIVEIRAPARA: CIÊNCIA DA S. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E JULGOU PROCEDENTE A MANUTENÇÃO DEPOSSE DOS REQUERIDOS E CONDENOU AINDA, OS AUTORES AOPAGAMENTOS DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% E AINDA NASCUSTAS PROCESSUAIS, AS QUAIS FORAM DEIXADAS PARA SEREMRECOLHIDAS AO FINAL.

DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMNPROC. Nº 755/01 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBGTE.: AFONSO BERNARDO DA COSTA -MEEMBGDA.: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.PARA: EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EMDEZ DIAS, NOS TERMOS DOA RT. 284 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DOCPC, EM IGUAL PRAZO, PARA ADEQUAR O VALOR ATRIBUÍDO AOSEMBARGOS AO VALOR DA EXECUÇÃO, COM O CONSEQÜENTERECOLHIMENTO DAS CUSTAS ADICIONAIS, TAMBÉM SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

DRS. JOSÉ PERES DE ARAÚJO E FRANCISCO G. M. APOLÔNIOCOMETTIPROC. Nº 741/01 - EMBARGOS DO DEVEDOREMBGTE: MARCOS FERNANDO MORAESEMBGDO: CLÉRIO ZUCOLOTTOPARA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 08/02/02,ÀS 13 HORAS, NESTE JUÍZO.


DRA. MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE MELOPROC. Nº 738/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.RÉ: IONARA DE JESUS RIBEIROPARA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 21/02/02, ÀS 13 HORAS,NESTE JUÍZO.

FUNDÃO-ES, 03 DE DEZEMBRO DE 2001.


-**********-




INTIMO:

DRS. EDUARDO SERGIO PANDOLPHO E RENATO AUGUSTOACERRAPROC. Nº 739/01 CANCELAMENTO DE PROTESTO C/ PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELAAUTOR: ANA MARIA COUTO SOEIRORÉU: ROCHETTI E CIA LTDA.PARA: AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 08/02/02, ÀS 15 HORAS,NESTE JUÍZO

DRS. IVAN LUIZ ROUVER E ROBSON PINTO LOBOPROC. Nº 717/01 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOAUTOR: PERINIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.RÉUS: BOM SUCESSO ASSESSORIA LTDA. E OUTROPARA: AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 15/02/02, ÀS 13 HORAS,NESTE JUÍZO

DR. ÁLVARO CÉSAR DE ANDRADEPROC. Nº 631/99 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO BRADESCO S/ARÉU: EDMILSON F. LACERDAPARA: REQUERER O QUE LHE INTERESSAR

DR. AÍDES BERTOLDO DA SILVAPROC. Nº 701/01 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: FÁBIO VESCOVI PEDRONIRÉU: ANTONIO VIEIRA FREIREPARA: JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOSEDITAIS

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROPROC. Nº 252/97 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAUTORES: ZILMAR MARIANELLI E OUTRORÉUS: NILZON TAQUETTI MACHADO E OUTROPARA: REQUERER O QUE LHE INTERESSAR , NOS TERMOS DO ART.267, II DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO MESMODISPOSITIVO LEGAL, EM 48 HORAS.

DR. JOÃO BOSCO MOREIRAPROC. Nº 685/00 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: REVEST JEAN IND. E COM. LTDA. E OUTROPARA; NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º , DO ART. 267,DO CPC, ASSIM COMO, PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO NÃOCONCEDERÁ NOVO PEDIDO DE VISTA ANTE A INÉRCIA DO AUTOR,QUANDO DEFERIDO ÀS FLS. 50.

DR. JOÃO BOSCO MOREIRAPROC. Nº 499/98 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOEXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: ANTONIO BENISON TELES

PARA: CIÊNCIA DO R. DESP. DE FLS. 114, ASSIM COMO PARAPROVIDÊNCIAS QUE LHE COMPETEM EM 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, CONFORME JÁ ORDENADO NO DESP. DE FLS. 104, NÃOLHE SENDO FACULTADA NOVA VISTA FORA DO CARTÓRIO.

DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVESPROC. Nº 757/01 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBGTE.: AFONSO BERNARDO DA COSTA-MEEMBGDA.: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.PARA: EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EM 10DIAS, NOS TERMOS DO ART. 284 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EEM IGUAL PRAZO, ADEQUAR O VALOR ATRIBUÍDO AOS EMBARGOSAO VALOR DA EXECUÇÃO, COM O CONSEQÜENTE RECOLHIMENTODAS CUSTAS ADICIONAIS, TAMBÉM SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

FUNDÃO-ES, 06 DE DEZEMBRO DE 2001.


-**********-




INTIMO:

DRA. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORPROC. Nº 285/00 - AÇÃO PENALACUSADO: CARLOS ROBERTO BAYERLPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROC. N 145/96 - AÇÃO PREVENTIVA DE CAUÇÃOAUTOR: FABIO BITTI LEAL RÉU: BANCO BRADESCO S/APARA; MANIFESTAR SEU INTERESSE NO FEITO, EM DEZ DIAS.

DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTIPROC. N 165/96 - AÇÃO PREVENTIVA DE CAUÇÃOAUTOR: FABIO BITTI LEAL RÉU: BANCO BRADESCO S/APARA; MANIFESTAR SEU INTERESSE NO FEITO, EM DEZ DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO

DR. FRANCISCO SAMPAIO.PROC. Nº 270/00 - AÇÃO PENALACUSADOS: ENILDO PEREIRA E PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. JOAQUIM MARCELO DENADAIPROC. Nº 266/00 - AÇÃO PENALACUSADO: CHARLES GOMES MONTEIROPARA: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ROL DE TESTEMUNHAS, EMTRÊS DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO.

DR. JAUBER DÓRIO PIGNATONPROC. Nº 253/00 - AÇÃO PENALACUSADO: EDNILTON JORGE RIZZOLLI GODOYPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. HILTON ROCHA MIRANDA SOBRINHOPROC. Nº 211/99 - AÇÃO PENALACUSADO: LUIZ PINTO RIBEIROPARA: MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP

DRA. ALESSANDRA GOLVÊAS DE MIRANDAPROC. Nº 261/00 - AÇÃO PENAL ACUSADO: NIRIO RODRIGUESPARA: APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.


DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI, DOUGLASGIANORDOLI SANTOS JUNIOR E CYNTIA DE CARVALHO STHELPROC. Nº 695/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOAUTORA: MICHELA FREIRE COMINRÉUS: CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA RICARDO CARNEIRO NEVESE OUTROPARA: COMPARECEREM NESTE JUÍZO NO DIA 15/02/02, ÀS 14 HORAS,A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

FUNDÃO-ES, 06 DEZEMBRO DE 2001.


31. COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ICONHA

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

LISTA 37/2001

MM. JUÍZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER

INTIMO:DR. EDMAR DUFRAYERPROCESSO Nº 44/98 - 023.980.000.073 - AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRADEVEDOR SOLVENTE.REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: MARCELO JOSÉ RAMOS ALMEIDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA TOMAR PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 85 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"INTIME-SE, O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARANO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, MANIFESTAR-SE NO PROCESSO."

DR. EDMAR DUFRAYERPROCESSO Nº 103/98 - 023.980.000.197 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: EDSON BIANCARDI E OUTRA .FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 68 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 67 DOS AUTOS. DETERMINO ASUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, DEVENDO A MESMAAGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE."

DR. EDMAR DUFRAYERPROCESSO Nº 26/2000 - 023.000.000.149 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCONTRA DEVEDOR SOLVENTE.REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: DELUZIO DIAS ROCHA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 52 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50 DOS AUTOS. SUSPENDO O PROCESSOPELO PRAZO DE 06 ( SEIS ) MESES, DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SEA PARTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO JUDICIAL."

DRª. JORDINA ILDA DEL PUPO E OUTRAPROCESSO Nº 25/99 - 023.990.000.055 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: BANESTES S.A - ADV. DRª. JORDINA ILDA DEL PUPO EOUTRA.REQUERIDO: DOMINGOS VERONEZ - ADV. DR. ALEXANDRE FERRAZGUARINO.

FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 63 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 62 DOS AUTOS. SUSPENDO O PROCESSO,PELO PRAZO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, TRANSCORRIDO O PRAZO,INTIME-SE O REQUERENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NOFEITO JUDICIAL."

DRª. JORDINA ILDA DEL PUPO E OUTRA.PROCESSO Nº 37/98 - 023.980.000.064 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL.REQUERENTE: BANESTES S.A - ADV. DRª JORDINA ILDA DEL PUPO.REQUERIDO: LUZIA GAIGHER BINDELLI E OUTRO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 272 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 271 DOS AUTOS. DETERMINO ASUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, DEVENDO A MESMAAGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE."

DR. KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTROS.PROCESSO Nº 81/95 - 023.950.000.009 - AÇÃO REGRESSIVA.REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -ADV. DR. KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTROS.REQUERIDO: VITOR TRANSPORTES LTDA..FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 300 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"INTIME-SE NOVAMENTE, O ADVOGADO DA REQUERENTE, PARANO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, FORNECER O ENDEREÇO CORRETODA MESMA. "

DR. PEDRO PAULO VOLPINI.PROCESSO Nº 137/98 - 023.980.000.273 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - ADV. DR.PEDRO PAULO VOLPINI.REQUERIDO: C.A SPINA PAPER COMÉRCIO E REPRES. LTDA..FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 72 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"SUSPENDO O PROCESSO, PELO PRAZO DE 06 ( SEIS ) MESES,DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O REQUERENTE, PARA DARPROSSEGUIMENTO NO FEITO JUDICIAL."

KATIÚSCA F. B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

32. COMARCA DE MUNIZ FREIRE


COMARCA DE MUNIZ FREIRECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 93/01 – PARA ADVOGADOS

JUIZ SUBSTITUTO: DR AIRTON SOARES DE OLIVEIRAESCRIVÃO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR

I - DR. RONALDO MOULIN CAMPOSPROCESSO Nº 4.309/97“AÇÃO MONITÓRIA”REQUERENTE: IRMÃOS CÔGO LTDA.REQUERIDOS: LUZIA ALVES VIEIRA E FILHOSFIM: 1) COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NADATA DE 05-MARÇO-02, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO; 2) OU, SE POSSÍVEL, FORNECER OS ATUAISENDEREÇOS DOS REQUERIDOS, A FIM DE SEREM INTIMADOS, ATEMPO.

II - DR. JOSE VICENTE GONÇALVES FILHOPROCESSO Nº 4.309/97“AÇÃO MONITÓRIA”REQUERENTE: IRMÃOS CÔGO LTDA.REQUERIDOS: LUZIA ALVES VIEIRA E FILHOS


FIM: 1) COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NADATA DE 05-MARÇO-02, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO; 2) TRAZER SEUS CONSTITUINTES À AUDIÊNCIA OU 3)FORNECER SEUS ATUAIS ENDEREÇOS, A FIM DE SEREM INTIMADOS,A TEMPO.

III - DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROCESSO Nº 4.594“EMBARGOS DO DEVEDOR”EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIREEMBARGADO : AREIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.FIM: COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2.002, ÀS 15 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

IV - DR.ª CLAUDIA MARTINS DA SILVA E OUTROPROCESSO Nº 4.110/94REQUERENTE: RITA FERREIRA ROSAREQUERIDOS: Mª AMELIA F SOARES E OUTROSFIM: 1) COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2.002, ÀS 13 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; 2) TRAZER EM JUÍZO A SUACONSTITUINTE OU FORNECER, A TEMPO, SEU NOVO ENDEREÇO.

V - DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO E OUTRO PROCESSO Nº 4.110/94REQUERENTE: RITA FERREIRA ROSAREQUERIDOS: Mª AMELIA F SOARES E OUTROSFIM: COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2.002, ÀS 13 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO;

VI - DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRAA) PROCESSO Nº 4.466/99REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: PEDRO HENRIQUE S FAVORETOFIM: PAGAR CONTA DE CUSTAS (FL. 78), NO VALOR DE R$ 71,20, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.

B) PROCESSO Nº 4.462/99REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: PAULO CEZAR S FAVORETOFIM: PAGAR CONTA DE CUSTAS (FL. 63), NO VALOR DE R$ 71,20, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS. MUNIZ FREIRE, 03 DE DEZEMBRO DE 2.001.

FERNANDO LÚCIO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

33. COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

AÇÃO PENAL Nº 1.058/96

A DOUTORA SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSA, MM. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIONA COMARCA DE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 1.058/96, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA LUCIANO FARIAS ROCHA, CASADO, FILHO DEDARLI ROCHA E CACILDA DE FARIAS ROCHA; JOSÉ CARLOS DASILVA, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ BASÍLIO MORAES E MARIA LÚCIADA SILVA; LUIZ CLÁUDIO MORAES FERREIRA, SOLTEIRO, FILHO

DE HILTON COSTA FERREIRA E ZILEA MORAES FERREIRA, ELUCIANO FANTINI CARDOSO, SOLTEIRO, FILHO DE AUGUSTINHODA SILVA CARDOSO E MARIA DA PENHA FANTINI, TODOSBRASILEIROS E EX-DETENTOS DA DEPOL LOCAL, COMO CONSTADOS AUTOS QUE OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO. FICAM, POIS, OS REFERIDOS ACUSADOSINTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/163, CUJA PARTE FINAL ÉA SEGUINTE: “...ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR OSDENUNCIADOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, EDSON LUIZRODRIGUES, LUCIANO FARIAS ROCHA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, LUIZCLÁUDIO MORAES FERREIRA E LUCIANO FANTINI CARDOSO COMOINCURSOS NAS PENAS DO ART. 354, C/C 29 DO CÓDIGO PENAL, AOTEMPO EM QUE OS ABSOLVO DAS DEMAIS IMPUTAÇÕES QUE LHESFORAM IRROGADAS. PASSO A DOSAR AS PENAS EM ATENÇÃO AOSMODULADORES DO ART. 59 DO CP. A FORMA COMO SE DERAM OSFATOS, BEM COMO AS PECULIARIDADES DOS AUTOS PERMITEM AANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS EM CONJUNTO PARATODOS OS RÉUS. ENTREMENTES, INVIÁVEL QUALQUERSUBSTITUIÇÃO, DE VEZ QUE OS DENUNCIADOS ENCONTRAM OÓBICE DO ART. 44, III DO CP (OS ANTECEDENTES E ASCIRCUNSTÂNCIAS NÃO INDICAM A SUFICIÊNCIA). INVIÁVELTAMBÉM, PELA REALIDADE DOS AUTOS, A SUSPENSÃOCONDICIONAL, POR DESATENDEREM OS RÉUS OS TERMOS DO ART.77, II, E III DO CP. (IDEM PARÁGRAFO ANTERIOR). O REGIME INICIAL(TODOS OS RÉUS) DE PENA SERÁ O SEMI-ABERTO (ART. 33, § 3º DOCP). ISENTO-OS DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE,LANCEM-SE-LHES OS NOMES NO ROL DOS CULPADOS. P.R.I. MUQUI,20/4/1999. (AS) FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA – JUIZSUBSTITUTO”.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. “CUMPRA-SE NAFORMA DA LEI”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,MANDEI DIGITAR E SUBSCREVI.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

-*************-


CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO JUÍZA SUBSTITUTA: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 019/2001.

1 – DRS. PAULO CESAR BUSATO/LUIZ PRETTI LEAL/VICTORRODRIGUES DA COSTA/LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPROC. N° 1675 – EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/AEMBARGADOS: VICTOR RODRIGUES DA COSTA E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02/04/02, ÀS 13:00 HORAS.

2- DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRASPROC. N° 1668 – INDENIZAÇÃOREQUERENTES: JOSÉ MENA BARRETO E OUTROSREQUERIDO: RAUL SOARES WERNECK PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 75/76 E, PARAEFETUAR O PREPARO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA SUPRIR AFALTA – ART. 267, § 1º DO CPC – E PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.

3 – DRS. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES/LUIZFERNANDO CHIABAI PIPA SILVA/AIVICTOR RODRIGUES DACOSTA


PROC. Nº 1609 – MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ANTONIO GAMAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 27/03/02, ÀS 15:30 HORAS.

4 – DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA/LUIZ FERNANDOCHIABAI PIPA SILVAPROC. Nº 1685 – EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO JUDICIAL –VERBA HONORÁRIAEXEQÜENTES: VICTOR RODRIGUES DA COSTA E OUTROEXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/APARA TRAZEREM AOS AUTOS, CÓPIA DA INICIAL, A FIM DEVIABILIZAR A CITAÇÃO.

5 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAPROC. N° 1449 – EXECUÇÃO FORÇADARIAEXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.EXECUTADA: RACHEL DE CARVALHO MACHADOPARA SE MANIFESTAR, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 55. 6 – DRS. HELTON GUERRA JACCOUD/CELSO PIANTAVINHABARRETOPROC. N° 1538 – AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNAREQUERIDOS: JOSÉ MAURÍCIO GUERRA E OUTROSPARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

7 – DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROC. Nº 1408 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ELIAS HADDAD FILHOPARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

8 – DR. CELSO PIANTAVINHA BARRETOPROC. N° 1535 – AÇÃO SUMÁRIA DA COBRANÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNAREQUERIDOS: AGROPECUÁRIA SÃO JOÃO E OUTROSPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. 9 – DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRASPROC. Nº 1503 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JOSÉ GIOVANHOLIPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

10– DRA. SÔNIA MARIA RIBEIROPROC. Nº 1364 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 89 E SEGUINTES E,PARA PAGAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS.

11 – DRS. MARCELO SMARZARO MATOS/HIGNER MANSURPROC. Nº 1681 – EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTES: PADARIA ENTRE MORROS – ME E OUTROSEMBARGADO: BANESTES S/AVISTA DA IMPUGNAÇÃO.

12 – DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. Nº 1622 – EXECUÇÃOEXEQÜENTE: LUIZ FERNANDO LUNZEXECUTADO: F.J.M. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, VEZ QUENÃO FORAM OPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

13 – DRS. LUIZA BIANCO DOS SANTOS/GILVAN LUIZ DA SILVAPROC. Nº 1674 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A

REQUERIDO: NEIBRON BUENO VENCIONECKPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.

14 – DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº 1623 – EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANESTES S/AEXECUTADOS: GILBERTO FÉLIX E OUTROSPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE OOFÍCIO DE FLS. 50. ADO, BEM COMO CUSTAS E TAXAS,DEVIDAMENTE CORRIGIDAS.

MUQUI (ES), EM 10 DE DEZEMBRO DE 2001.

OROMAR GOMES DA COSTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-



EDITAL

A DOUTORA SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA NA COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª MARIA ISABEL MARINHO COUTO, TAMBÉMCONHECIDA POR ISABEL MARINHO COUTO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE GUARDA Nº 036010000437(527) REQUERIDA POR ONICIO COUTO E ROSA DA SILVA COUTO,FICANDO A MESMA CITADA, PARA CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL E QUE NÃO SENDO CONTESTADA AMESMA, SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELOS AUTORES (ART. 285 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NA FORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, AOS 26 DIASDO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIAMARIA DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAJUÍZA SUBSTITUTA

34. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO


COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUÍZA: DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 037/2001

NA FORMA DO ART. 230, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

001 - DR. WALTER DA SILVA BONELÁ


DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAAUTOS Nº 051010000422 (1.550/2001)AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DEPEDRO CANÁRIO/ESRÉU: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 14 DE MAIO DE 2002, ÀS 15H, PARA AUDIÊNCIADE RECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA.

002 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOS Nº 051010000604 (1.581/2001)AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/ARÉU: KLEBER MARCOS DOS SANTOS LUZ MEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 20 VERSO, NOS AUTOSSUPRA.

003 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051960000017 (756/96)AUTOR: TEIXEIRA E ZANETTI LTDA.RÉU: RAIMUNDO LUIZ AMARO DOS SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.110, DATADA DE 30/11/01, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

004 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051990000016 (755/96)AUTOR: LAURIMAR BRUENLLI MALACARNERÉU: RAIMUNDO LUIZ AMARO DOS SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DO TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 70, DATADA 30/11/01, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

005 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051010000568 (1.573/2001)AUTOR: BANCO BRADESCO S/ARÉ: ANDREIA SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUESFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.27, DATADO DE 04/12/01, SUSPENDENDO O PROCESSO NOS TERMOSDO ART. 265, II DO CPC.

006 – DRA. MAGALI BELCHIOR ASSEFAÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS DE RITO ORDINÁRIOAUTOS Nº 051010000538 (1.568/2001)AUTOR: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/ARÉU: LEONEL CARVALHOFINALIDADE: FICA INTIMADA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 27,DATADO DE 30/11/2001, SUSPENDENDO O PROCESSO PELO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS.

007 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO EXECUTIVA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051970000267 (897/97)AUTORA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA. -CREDICRISTALRÉUS: MANOEL MESSIAS RAMOS FERREIRA E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O BEMPENHORA ÀS 145 DOS AUTOS SUPRA, BEM COMO ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 144 VERSO.

008 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAHABEAS CORPUS PREVENTIVOAUTOS Nº 051010000646 (684/2001)AUTOR: DOMINGOS SUPELETE SOBRINHORÉU: ESTE JUÍZOFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.38/39, DATADO DE 23/11/2001, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98

35. COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA



JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGEL

PROCESSO: 062010000479AÇÃO CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: LAIRA COSTA SIMÕESREPRESENTADA POR SEU AVÔ RICARDINO COSTA)REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOBRALADVOGADO DO REQUERENTE: SAULO DE OLIVEIRA CALILFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA INDICAR QUAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ORIGINOU ASPRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS E FAZER A JUNTADA DA ASSENTADAMENCIONADA NA INICIAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DEFLS.27 V.

MARCOS HORÁCIO MIRANDAJUIZ DE DIREITO

-**********-





PROCESSO: 062.970.000.068AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSREQUERENTE: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO DO REQUERENTE: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASADVOGADOS DO REQUERIDO: ÍMERO DEVENS JUNIOR/MARCELOPAGANI DEVENSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA APRESENTAÇÃO DO LAUDODE FLS. 271/281.


-*********-





PROCESSO: 062010000441


AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EMTÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: LITORAL MOTO CENTER LTDAADVOGADO DA EXEQUENTE: ROGÉRIO BODART RANGELEXECUTADO: E. S. GOES MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADOPARA APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO, TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 16 E V..


-*********-





PROCESSO: 062.980.000.297AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS EESTÉTICOSREQUERENTE: SONIA MARIA ESPADETTIADVOGADO DA REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIOREQUERIDO: VIAÇÃO SUDESTE LTDAADVOGADO DO REQUERIDO: PAULO FIGUEIREDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 94, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO ÀS FLS. 90/91, A QUALEXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.


36. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA N.º 62

EXPEDIENTE: 10/12/2001JUIZ: ILTON LOUVEMPROMOTOR: LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.000000129 (021) - AÇÃO PENAL RÉUS: ALDEMAR GONÇALVES DA SILVA E JOÃO CARLOS BAIENSEINTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI, OAB-ES 2.318 E DR. BRUNODE MORAES FERREIRA RAMOS, OAB-ES 9.638, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19/02/2002, ÀSQUINZE (15) HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA PARA O JUÍZO DE RIO NOVO DO SUL E JUÍZODA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARAOITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADOJOÃO CARLOS BAIENSE, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.0100000186 (092) - AÇÃO VISANDO NUNCIAÇÃO DEOBRA NOVA C/ PEDIDO DE LIMINAR AUTOR: NEWTON FERREIRA BAHIENSERÉUS: NOEL RODRIGUES DA SILVA E MARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DASILVAINTIMO: DR. CELSO MELLO, OAB-ES 3.592, PARA SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/37, E CASO QUEIRA,

APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.990000095 (1173) - AÇÃO PENALAUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: WAGNER CRUZ TERRA E JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUESINTIMO: DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB-ES 5.887, PARAAPRESENTAÇÃO DAS RAZÕES NO PRAZO DO ART. 600 DO CPP, NOSAUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.010000124 (077) - AÇÃO VISANDO BUSCA EAPREENSÃOAUTOR: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.RÉU: UENDERSON DA SILVA GOMESINTIMO: DRA. LIDIA MARIA SANTOS, OAB-ES 273-B, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ASFLS. 35Vº, DANDO CONTA QUE NÃO ENCONTROU O BEM PARAAPREENDER E NEM O REQUERIDO PARA CITAR, NOS AUTOS DAAÇÃO EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.010000193 (096) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALAUTOR: FEVIT - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMRÉU: ESMAEL GUIMARÃES DOS SANTOSINTIMO: DRA. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, OAB-ES 1.918, PARASE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ASFLS. 29Vº, DANDO CONTA QUE NÃO CITOU O EXECUTADO E NÃOENCONTROU BENS PARA ARRESTAR, NOS AUTOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.010000203 (099) - AÇÃO VISANDO BUSCA EAPREENSÃOAUTOR: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.RÉU: GERMANO DE ORÉQUIOINTIMO: DRA. LIDIA MARIA SANTOS, OAB-ES 273-B, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 18, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.990000075 (1168) - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAAUTOR: HOLDERCIM BRASIL S/ARÉU: FRICKS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.INTIMO: DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, OAB-ES4.515, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DEFLS. 48Vº, DANDO CONTA QUE NÃO ENCONTRARAM NENHUM BEMPARA PENHORAR, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.PROCESSO Nº 041.010000148 (083) - PEDIDO DE OUTORGA JUDICIALAUTOR: CARLOS ANTONIO SANTIAGOINTIMO: DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI, OAB-ES 6.050, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32, NOS AUTOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.010000102(065) - EXECUÇÃO DE TÍT. EXECUTIVOEXTRAJUDICIALAUTOR: MARCO ANTONIO BARCELOS RIBEIRORÉU: VALDECI DE OLIVEIRA TERRA E BRÍCIO ALVES SANTOS JUNIORINTIMO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, OAB-ES 9.637, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 E JUNTADA DO OFÍCIO DARECEITA FEDERAL, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.990000038(1155) - EXECUÇÃO DE TÍT. EXECUTIVOEXTRAJUDICIALAUTOR: TECNOBUS - SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.RÉU: OSMAR ALVES DE BARROS E SILVA-MEINTIMO: DR. LUIZ ROBERTO MOURA, OAB-ES 7.174, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 100, NOS AUTOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA.

CARTA PRECATÓRIA Nº 278/01AUTOR: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/ARÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSEINTIMO: DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI, OAB-ES 8.281,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70, NOS AUTOS DA AÇÃOEM REFERÊNCIA.


PROCESSO Nº 041.010000143 (080) - EMBARGOS A EXECUÇÃO AUTOR: ARY FERREIRA DA ROCHARÉU: MARCOS ANTÔNIO BARCELOS RIBEIROINTIMO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, OAB-ES 9.637, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86, NOS AUTOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.960000137 (1038)- EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL AUTOR: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORÉU: MADSON RAGER FRANÇA MÁXIMO E/OU LEIMAR ANDRADECRUZ MÁXIMOINTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB-ES 7.437, PARACIÊNCIA DA AVALIAÇÃO DE FLS. 182, NOS AUTOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA.

ROGÉRIO HERMENEGILDO S. FARDIMESCRIVÃO SUBSTITUTO

"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES

37. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 10/12/2001

LISTAGEM Nº 077/01

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5124AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N º 581/01 (056010000399)REQUERENTE: BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO, SUBSTITUÍDO POR BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: ILSON RODRIGUES.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SESOBRE A CERTIDÃO SUPRA E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO. EM 06/12/01. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DEDIREITO”. (TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 41: “CERTIFICO E DOU FÉQUE ATÉ A PRESENTE DATA O REQUERIDO ILSON RODRIGUES,DEVIDAMENTE CITADO, NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO NOPRAZO DE LEI, CONFORME SE VERIFICA PELA CERTIDÃO EXARADAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 38 VERSO E TERMO DEJUNTADA DO R. MANDADO ÀS FLS. 37 VERSO DOS AUTOS”.)

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES172-AAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N º 124/95(056950000014)EXEQÜENTE: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.EXECUTADOS: ALFREDO BEIN E LUCILHO BEIN.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 40 DOS AUTOS, PARA DEPOSITARO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS)REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5124AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA N º 571/01 (056010000357)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: ILSON RODRIGUES.

INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “DIGA O AUTOR. EM 04/12/01. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”. (TEOR DA CERTIDÃO DE FL.94: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU O DECURSO DEPRAZO, SEM QUE ATÉ A PRESENTE DATA, O REQUERIDO ILSONRODRIGUES, DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME CERTIDÃO DEFLS. 93 VERSO, OFERECESSE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI”.)

DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES - OAB/ES 257-BDRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, APENSO AOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 563/01 (056010000306)IMPUGNANTE: BANCO DO BRASIL S/A.IMPUGNADO: DALVINO BRAUN.INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 27/28 DOS AUTOS, CUJA PARTEFINAL SEGUE TRANSCRITA: “É SUCINTO O RELATÓRIO. DECIDO. OAUTOR DO PLEITO INDENIZATÓRIO, AO AJUIZAR A PETIÇÃOINICIAL, FORMULOU PEDIDO CERTO PARA DETERMINADAS VERBASE GENÉRICO QUANTO AS OUTRAS PARCELAS, COMO BEM DISSE EMSUA IMPUGNAÇÃO, JÁ QUE NÃO TEM COMO PRECISAR O QUE IRÁDESPENDER PARA VER REPARADO O ERRO DO IMPUGNANTE,MUITO MENOS QUAL SERIA ESTE VALOR ATUALIZADO. COMO SEVÊ, A AUTORA NÃO TEM O VALOR EXATO DO QUE PRETENDE.ANOTA MOACYR AMARAL SANTOS QUE: “ADMITE-SE O PEDIDOGENÉRICO, SEGUNDO OS TERMOS DO ART. 286 II DO CPC, QUANDOSE SABE O “AN DEBEATUR”., (O QUE É DEVIDO), MAS NÃO O“QUANTUM DEBEATUR” (O QUANTO É DEVIDO)”(APUDTHEOTONIO NEGRÃO, IN CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ELEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, SARAIVA, 26º ED. PÁG. 271). É AHIPÓTESE DOS AUTOS. A AUTORA PEDIU A CONDENAÇÃO DO RÉUNO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO, PORTANTO,SABE O QUE É DEVIDO, MAS NÃO A QUANTIDADE. ASSIM, TRATA-SEDE PEDIDO INICIALMENTE DE VALOR INESTIMÁVEL, FICANDOPARA A FASE DE EXECUÇÃO A APURAÇÃO DO QUANTUM. COM BASENO ACIMA EXPOSTO, NÃO VEJO COMO ALTERAR O VALOR DADO ACAUSA, COMO PRETENDE O IMPUGNANTE, E,CONSEQÜENTEMENTE, ACOLHER O PEDIDO. MANTENHO,PORTANTO, O VALOR CONSTANTE DA INICIAL ÀS FLS. 12. P.R.I.C.SANTA MARIA DE JETIBÁ, 03 DE DEZEMBRO DE 2001. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

DR. FABIANO DE C. DEPES TALLON - OAB/ES 1397AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAN º 557/01 (056010000294)REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.REQUERIDO: LOJAS UNI LTDA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 35 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “DIGA O AUTOR. EM 29/11/01. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”. (TEOR DA CERTIDÃO DE FL.35: “CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A REQUERIDA, LOJAS UNI LTDA.,CITADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DR. LUIZ AUGUSTO MILL,CONFORME SE COMPROVA PELA JUNTADA DA PETIÇÃO DE FLS.30/32 E DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DE FLS. 33 DOS AUTOS,INTERPÔS EMBARGOS, TEMPESTIVAMENTE, VISTO QUE ATÉ APRESENTE DATA NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS O R. MANDADO DEFLS. 29, AINDA NÃO CUMPRIDO, DIGO, JUNTADO NESTA DATA(09/10/2001). CERTIFICO MAIS QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DAREQUERIDA LOJAS UNI LTDA. NOS AUTOS DO PEDIDO DEFALÊNCIA DE Nº 493/01 EM QUE CONSTA COMO REQUERENTE,VALTER SOUZA SILVA, POR SENTENÇA DECLARATÓRIA DEFALÊNCIA DATADA DE 26/07/01, CONSTANTE DE FLS. 28/30 DOSREFERIDOS AUTOS QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO”.)

DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE ARRESTO COM PEDIDOLIMINAR N º 489/01 (056010000057)REQUERENTE: JOSÉ SINED FERNANDES.REQUERIDO: LOJAS UNI LTDA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 37 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “DIGA O AUTOR. EM 30/11/01. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.” (SOBRE ACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 36 DOS AUTOS).


DR. MARCELO GALVÊAS TERRA - OAB/ES 5979DR. LUIZ FABIANO PENEDO P’REZOTI - OAB/ES 9221AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N º 512/01(056010000110)EXEQÜENTE: MARLI DA PENHA BOSCHETTI.EXECUTADA: LOJAS UNI LTDA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 21 VERSO DOS AUTOS, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: “DIGA O AUTOR. EM 23/11/01.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”. (TEOR DASCERTIDÕES DE FL. 21: “CERTIFICO E DOU FÉ, EM CUMPRIMENTO AOR. DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS, QUE COMPULSANDO OSAUTOS, VERIFIQUEI QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAMINTERPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PELA ESPOSA DOEXECUTADO, SIDINÉIA APARECIDA GALLO BERGER, EMBORATENHA SIDO A MESMA INTIMADA A OPOR EMBARGOS, QUERENDO,NO PRAZO DE LEI, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 16 VERSO E DOAUTO DE PENHORA DE FLS. 17 DOS AUTOS. CERTIFICO E DOU FÉ,QUE ATÉ A PRESENTE DATA A EXEQÜENTE, EMBORADEVIDAMENTE INTIMADO DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 17 E DOR. DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS, CONFORME SE VERIFICA PELACERTIDÃO DE FLS. 19, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTEAUTORA.)

DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA N º 605/01 (056010000496)REQUERENTE: JOSÉ SINED FERNANDES.REQUERIDO: EDSON BERGER.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 12 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O REQUERENTE PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃODA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 11. EM 20/11/01. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE ARRESTO COM PEDIDOLIMINAR N º 488/01 (056010000056)REQUERENTE: JOSÉ SINED FERNANDES.REQUERIDO: EDSON BERGER.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O REQUERENTE PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃODA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 44. EM 22/11/01. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

DR. EDISON CORRÊA DA FONSECA JR. - OAB/ES 5655AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO N º 578/01 (056010000386)EMBARGANTE: HUÁSCAR COUTINHO.EMBARGADA: SOLANGE PINTO ROSA LADISLAU.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “DIGA O EMBARGADO SOBRE O DOCUMENTOJUNTADO. EM 25/10/01. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DEDIREITO.” (DE FLS. 34/40 VERSO).

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 462/00 (056000000453)EMBARGANTES: VALDIR FERRARI ME-OURO MÓVEIS E ADELSONJACOB.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 171 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 170.DECORRIDO O PRAZO INTIME-SE PARA IMPULSIONAR O FEITO. EM22/11/01. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”(SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS).

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6554DRª. GRINAURA MARIA DELBONI - OAB/ES 6994AÇÃO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO N º 334/99 (056990000005)EMBARGANTE: HELMUT DETTMANN.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 161 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “AGUARDE-SE POR MAIS TRINTA (30) DIASFACE AO PEDIDO DE FLS. 168 DOS AUTOS EM APENSO Nº 462/00 JÁ

DEFERIDO POR ESTE JUÍZO. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE PARAIMPULSIONAR O FEITO. EM 20/09/01. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.JUIZ DE DIREITO.”

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 10/12/2001

LISTAGEM Nº 078/01

DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4559AÇÃO PENAL Nº 289/00 (056000000092)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. ACUSADO: VANDERLY DIAS DE MELO.INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTEDO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 144 DOS AUTOS, PARAMANIFESTAR-SE QUANTO AS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADASPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E DO DESPACHO DE FLS. 146 DOSAUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DEFIRO A COTAMINISTERIAL. OFICIE-SE AO TRE DESTE ESTADO, SOLICITANDOURGÊNCIA POSSÍVEL POR SE TRATAR DE PROCESSO DE RÉU PRESO.EM 27/11/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.(PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 145, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “MM. JUIZ: NUMA ANÁLISE DOS PRESENTES AUTOS,VERIFICAMOS SER IMPRESCINDÍVEL A OITIVA DAS TESTEMUNHASJOSIANE DE OLIVEIRA NEVES E ELIANE DE SOUZA CORREIA LOOSE,ARROLADAS NA INICIAL, PARA A RATIFICAÇÃO DOS SEUSDEPOIMENTOS PRESTADOS A AUTORIDADE POLICIAL. ASSIM,TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO DE FLS. 133 CONSTA QUE ELASESTÃO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, REQUEREMOS QUE SEJAOFICIADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, AFIM DE QUE SEJA FORNECIDO A ESTE JUÍZO OS SEUS RESPECTIVOSDOMICÍLIOS. RESTANDO INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA,REQUEREMOS QUE AS TESTEMUNHAS SEJAM SUBSTITUÍDAS PORCLAUDEMIRO VESPER, QUALIFICADO ÀS FLS. 12. SANTA MARIA DEJETIBÁ, 27 DE NOVEMBRO DE 2001. GIANNA BASTOS SAADE.PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA”.)

DR. LUIZ CARLOS BATISTA-OAB/ES - OAB/ES 8624DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848DRª. LUCIANA DRUMOND DE MORAES - OAB/ES 9538DR. WENDEL FERREIRA SANTOS - OAB/ES 9526DRª. LUCINÉIA NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/ES 4651AÇÃO PENAL Nº 304/01 (056010000018)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS: RODRIGO SANTOS AMORIM E OUTROS.INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS. 350/351DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “DESTAFORMA, JÁ TENDO O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDIDOQUE “NO PROCESSO PENAL, O EXCESSO DE PRAZO NÃO PODE SERCONSTATADO MEDIANTE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO, SENDOIMPRESCINDÍVEL RACIOCINAR COM A JUÍZO DE RAZOABILIDADE”.NA HIPÓTESE, O PACIENTE ESTÁ SENDO PROCESSADOJUNTAMENTE COM MAIS TRÊS RÉUS, O QUE JUSTIFICA EVENTUALATRASO NA CONCLUSÃO DO FEITO, ADEMAIS, ESTE MAGISTRADOESTÁ COM JURISDIÇÃO ESTENDIDA EM DUAS COMARCAS, O QUETAMBÉM DIFICULTA NO ENCERRAMENTO CÉLERE DO PROCESSO.


QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE OS ACUSADOS NÃO PRATICARAMNENHUMA CONDUTA DELITUOSA, É MATÉRIA DE MÉRITO,PORTANTO SE DEVA APROFUNDAR AO EXAME DAS PROVAS, QUEESTÃO SENDO COLHIDAS. A COMPROVAÇÃO OU NÃO DA PRÁTICADO DELITO DEVE SER APURADA AO LONGO DA INSTRUÇÃOCRIMINAL E QUE AINDA NÃO SE FINDOU. E, POR SE TRATAR DEMATÉRIA DE MÉRITO, DEVERÁ SER ANALISADA EM MOMENTOOPORTUNO, OU SEJA, NA SENTENÇA FINAL. POSTO ISTO,MANTENHO OS ACUSADOS DETIDOS POR FORÇA DE PRISÃO EMFLAGRANTE, HAJA VISTA O SEU CARÁTER ACAUTELADOR,CONFORME JÁ FEITO PELO MAGISTRADO, EM EXERCÍCIO À ÉPOCA,QUANDO DO RECEBIMENTO DO RESPECTIVO AUTO (FLS. 87 E 110).DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS PESSOAISDO ACUSADO, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, APREENDIDOSQUANDO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, MEDIANTE LAVRATURADO TERMO DE ENTREGA. VERIFICANDO DA CERTIDÃO DA SRª.ESCRIVÃ ÀS FLS. 349 CONSTANDO QUE TODOS OS ACUSADOSARROLARAM AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, AS QUAIS RESIDEM EMOUTRAS COMARCAS, DETERMINO POIS, QUE SEJAM EXPEDIDASCARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS MESMAS, COM A MÁXIMAURGÊNCIA. DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL. DILIGENCIE-SE.INTIMEM-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 30 DE NOVEMBRO DE 2001.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

38. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME


JUIZ DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA

01) PROCESSO Nº 046990000249AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOACI LIMA DA COSTAADVOGADO: DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA - OAB-ES6.661FINALIDADE: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OS FINSDO ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME O R.DESPACHO DE FL. 75 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOSECRETÁRIO DO JUIZADO: JORGE RALPH BARRETO DA SILVA

01- PROC. 90/2000 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: JOSÉ TEBET CURIEXECUTADO: DULCE DE CASTRO MACHADOFINALIDADE: FICAM TODOS OS CREDORES DE DULCE DE CASTROMACHADO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MACHADO, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE HABILITAREM NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO, 10 DE DEZEMBRO DE 2001.

JORGE RALPH BARRETO DA SILVASECRETÁRIO

39. COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA


JUIZ DE DIREITO: EVANDRO COELHO DE LIMA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPIRITO SANTO.EXPEDIENTE Nº 032/2001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001.

INTIMO:

DR. ALFREDO ERVATI - OAB/ES 4924.PROCESSO Nº 419/01 (061010000281).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA.REQUERENTE: ARCANJO MANOEL LEITE.REQUERIDO: ESPÓLIO DE ANESTOR BARLEZ, REPRESENTADOPELOS HERDEIROS JOSÉ ANGELO BARLEZ E EDÉZIO JOSÉ BARLEZ. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS QUEDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMOPARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA20/02/2002 ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437.PROCESSO Nº 414/01 (061010000261).EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB).EXECUTADA: EXTRAÇÃO A.M. LTDA.-ME; ALCINO ALTOÉ E LINAMASTELO ALTOÉ.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS, DO TEORSEGUINTE: “1- RAZÃO ASSISTE AO CREDOR. 2- NÃO TENDO ODEVEDOR OBSERVADO A GRADAÇÃO LEGAL PREVISTA EM LEI,PERDE O DIREITO DE INDICAR OS BENS A SEREM PENHORADOS. 3-EXPEÇA-SE MANDADO PARA CONSTRIÇÃO DOS BENS INDICADOSPELO CREDOR. VARGEM ALTA, 7/12/2001. EVANDRO COELHO DELIMA - JUIZ DE DIREITO”.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO - OAB/ES 5929.PROCESSO Nº 429/01 (061010000347).EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.EXEQÜENTE: IRMÃOS CLARA LTDA.EXECUTADO: JOSÉ LÚCIO DEBONA. PARA ADEQUAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO QUEACOMPANHA A INICIAL, INDICANDO-SE OS ÍNDICES ATUALIZADOSE OBSERVANDO-SE, NO TOCANTE AOS JUROS MORATÓRIOS, ODISPOSTO NO ARTIGO 1062 DO CÓDIGO CIVIL.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA - OAB/ES 6832.PROCESSO Nº 064/01 - EXPEDIENTE.BUSCA E APREENSÃO.ACUSADOS: JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS; ALEX SANDRO DOSSANTOS FONSECA E FABRÍCIO DOS SANTOS FONSECA.


PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39 DOS AUTOS QUEREVOGOU EM PARTE A DECISÃO DE FLS. 37, NO TOCANTE À PRISÃOPREVENTIVA DE FABRÍCIO DOS SANTOS FONSECA.

DRA. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO - OAB/ES 4825.PROCESSO Nº 405/01 (061010000176).AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTE: ELSA MOREIRA RIBEIRO GUIMARÃES. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAR QUEM SÃO OSHERDEIROS DE ROSÁLIA E MARIETE MOSCHEN, BEM COMO DEEMÍLIO DAVID.

DR. JALVAS PAIVA FILHO - OAB/ES 5376.PROCESSO Nº 440/01 (061010000416).AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTE: OLGA MOSCHEN ABRAHÃO. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10-Vº DOS AUTOS QUEDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR EM NOME DE QUEM SEENCONTRA REGISTRADO O IMÓVEL.

DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA - OAB/ES 4142.PROCESSO Nº 431/01 (061010000352).AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTE: JÚLIA BALARINI DEZAN. PARA EMENDA DO POLO ATIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, QUEDEVERÁ SER INTEGRADA, TAMBÉM, PELOS FILHOS DA AUTORA,TENDO EM VISTA O INÍCIO DA POSSE E O FALECIMENTO DE SEUMARIDO.

DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA - OAB/ES 4093.PROCESSO Nº 121/01 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RECLAMANTE: DANILO TONINI ROSSETO.RECLAMADO: FLORÊNCIO AUGUSTO STOV. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77 DOS AUTOS, QUERECONSIDEROU A DECISÃO QUE DECRETOU A REVELIA DODEMANDADO, BEM COMO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTOABOUDIB”, SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº,VARGEM ALTA/ES, NO DIA 08/05/2002 ÀS 13:30 HORAS, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898.PROCESSO Nº 361/00 (061000000266).EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE.EXEQÜENTE: PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA. EXECUTADO: JOSUÉ FELICIANO BARBOSA. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40-Vº DOS AUTOS QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 40.

DR. PAULO ROBERTO ASSAD - OAB/ES 2936.PROCESSO Nº 414/01 (061010000261).EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB).EXECUTADO: EXTRAÇÃO A.M. LTDA.-ME; ALCINO ALTOÉ E LINAMASTELO ALTOÉ.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS, DO TEORSEGUINTE: “1- RAZÃO ASSISTE AO CREDOR. 2- NÃO TENDO ODEVEDOR OBSERVADO A GRADAÇÃO LEGAL PREVISTA EM LEI,PERDE O DIREITO DE INDICAR OS BENS A SEREM PENHORADOS. 3-EXPEÇA-SE MANDADO PARA CONSTRIÇÃO DOS BENS INDICADOSPELO CREDOR. VARGEM ALTA, 7/12/2001. EVANDRO COELHO DELIMA - JUIZ DE DIREITO”.

DR. RÕMULO LOUZADA BERNARDO - OAB/ES 1683.PROCESSO Nº 061/2001 - EXPEDIENTE.JUSTIFICAÇÃO.REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ BUZATO PEREIRA DE AZEVEDO.

PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 DOS AUTOS QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE JUSTIFICAÇÃO, DECLARANDOEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,DETERMINANDO A ENTREGA DOS AUTOS A PARTE AUTORA.

DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI - OAB/ES 5118.PROCESSO Nº 043/99 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.EXEQÜENTE: NIVALDO TABELINI.EXECUTADOS: JAIR ROQUE DONNA E S/M VERA LÚCIA C. DONNA. PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 614, II DO CPC.

DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242.PROCESSO Nº 430/01 (061010000349).AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS.REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A.REQUERIDOS: MARIA JOSÉ FASSARELA NOGUEIRA E JUSCELINOFASSARELA. PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA08/05/2002 ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. WALTER ANTONIO CALLEGARI - OAB/ES 6902.PROCESSO Nº 443/01 (061010000427).AÇÃO DE USUCAPIÃO.REQUERENTES: MAURICIO FARDIN E S/M GRACINDA BERGAMINFARDIN.REQUERIDOS: JOSÉ DONNA E S/M ANAYDE BRAVIM. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O DETENTOR DODOMÍNIO DO IMÓVEL.

VARGEM ALTA(ES), 07 DE DEZEMBRO DE 2001.

RICARDO DE MORAES SABBAGESCRIVÃO JUDICIÁRIO

40. COMARCA DE VENDA N. DO IMIGRANTE


COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 55/2001.

JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. PATRÍCIA FARONI. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.

CP 219/01ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 03598.0293225.REQUERENTE: DEUZILENE TIBÉRIO SIMÕES.REQUERIDO: ARISTEU RAMOS DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. HANDERSON LOUREIROGONÇALVES, PARA COMPARECER NESTE FÓRUM, NO DIA 11.09.2002,ÀS 13:00 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PARA OITIVADA TESTEMUNHA BRAZ CASAGRANDE, ARROLADA PELAREQUERENTE.

PN 290/98.AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA.REQUERIDO: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO DESUSPENSÃO E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.


PN 529/00.AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.EXEQUENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A.EXECUTADO: JOSÉ SPADETO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. CRISTIANO VIEIRAPETRONETTO E OUTROS, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ACERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 50, INFORMANDO OS DADOSNECESSÁRIOS DO BEM QUE DESEJA VER PENHORADO.

PN 340/2000.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS: NATALINO DE JESUS BETINE, VULGO “BETINE” E OUTROS.ART.: 10, DA LEI 9.437/97.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 97 VERSO.

PN 384/00.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS: WASHINGTON WANDERSON DALMASCHIO RIBEIRO EOUTROS.VÍTIMAS: FERNANDO ANTÔNIO CURBANI E OUTROS.ART.: 157, § 2º, INCS. I, II, DO CPB. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FARID ASSAD FARAD, PARA OSFINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DE LEI.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2001.

DENISE CAMPANHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DE

JUSTIÇA

DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E RIOBANANAL, DO MÊS DE JANEIRO DE 2.002.

DIA: 31/12/01 E 01/01/2002 - FERIADOS JUIZ DE DIREITO: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REISESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVELOFICIAL DE JUSTIÇA: MARIA DA PENHA FIORETIDIA: 05 E 06/01/2002 - SÁBADO E DOMINGOJUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ROBERTO A. AMORIMESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVELOFICIAL DE JUSTIÇA: DARCILENE GAMA GUALBERTO

DIA: 12 E 13/01/2002 - SÁBADO E DOMINGOJUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO DE OLIVEIRA. R. PEPINOESCRIVÃO: CART. DE 2º OFICIO DE RIO BANANALOFICIAL DE JUSTIÇA: ROGÉRIO BERMUDES DA SILVA

DIA: 19 E 20/01/2002 - SÁBADO E DOMINGOJUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 5ª VARA FAMÍLIAOFICIAL DE JUSTIÇA: GILBERTO FLÁVIO ROSALÉM

DIA: 26 E 27 /01/2002 - SÁBADO E DOMINGOJUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO DE OLIVEIRA R. PEPINOESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINALOFICIAL DE JUSTIÇA: WELBERT JOSÉ CAMPANA

LINHARES, 12 DE DEZEMBRO DE 2.001.

CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM

JUIZ DIRETOR DO FÓRUM

___________________________________________________________

COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE________________________________________

“ASSIM COMO OS FLEXÍVEIS BAMBUS, OSHOMENS DE ESPÍRITO SUPERIOR PODEMVERGAR POR ALGUNS MOMENTOS SOBPRESSÃO, MAS NÃO SE QUEBRAM.”

Ensinamento Chinês

Comissão de Comunicação e Divulgação


TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20011218.pdfADVOGADO: VITOR LUCIO LIMA ADVOGADO: ALTAIR...

Documents

Transcript of TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20011218.pdfADVOGADO: VITOR LUCIO LIMA ADVOGADO: ALTAIR...