TRIBUNAL DEJUSTiÇA DOESTADO DABAHIA PLANTÃO JUDICIÁRIO … · tribunal dejustiÇa doestado...

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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA PLANTÃO JUDICIÁRIO - 4" REGIÃO METROPOLITANA - PÓLO CAMAÇARI/BA MÉS SEMANA MAGISTRADO PLANTONISTA MAGISTRADO PLANTONISTA HORÁRIO DE ENDEREÇO DO LOCAL TELEFONE/FAX SERVIDORES SUBSTITUTO ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO SEGUNDA DAS '8:00 FÓRUM DES JOAO M. DA SILVA FORUM SERVIDOR(A) IVAN FIGUEIREDO DOURADO WILSON GOMES DE SOUZA ÀS 21:00 RUA DA SAÚDE, NR 52, CENTRO (71) 3283.1905 RODRIGO BEZERRA 03 A 10 JUIZ(A) DE DIREITO JUNIOR SABADO, LAURO DE FREITAS I SA [email protected] (COMARCA DE DOMINGOS, JUiZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO LAURO DE FACULTATIVO DAS SERVIDORES OFICIAL DE JUSTiÇA FRETIAS) 09:00 ÀS 14.00 (71) 98174.3674 LAZARO SOUZA (71)98793.6696 GllMAR CARVALHO (71) 99187-5228 SEGUNDA DAS 1800 FÓRUM DES JOÃO M. DA SilVA FORUM SERVIOORIA) WILSON GOMES DE SOUZA RICARDO JOSÉ VIEIRA DE AS2100 RUA DA SAÚDE, NR 52, CENTRO (71) 3283-3613/3601 M. BERNADETE AMOR IM 10 A 17 JUNIOR SABADO, LAURO DE FREITAS I SA [email protected] mnascimento@tJba.!us.br (COMARCA DE SANTANA DOMINGOS, JUIZ(A) DE DIREITO JULZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO LAURO DE FACULTATIVO DAS SERVIDORES RAFAEL GAlVAo FREITAS) 09:00 ÀS 14:00 (71)99979-0123 (71)992929028 OFICIAL DE JUSTiÇA (71) 99231-0550 LAZARO SOUZA DEZEMBRO SEGUNDA DAS 18:00 FÓRUM CLEMENTE MARIANI FORUM SERVIOOR(A) 2018 RICARDO JOSÉ VIEIRA DE ÀS 21 :00 AV CONTORNO, SlN, CENTRO ADM (71) 3621-8721 MAR LOS LISBOA 17A 24 SANTANA ANTONIA MARINA APARECIDA DE SABADO, CAMAÇARI I BA p!anjudmetropolltano@tjba,jus.br [email protected],br (COMARCA DE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA FALEIROS DOMINGOS, CAMAÇARI) JUIZ(A} DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO SERVIDORES FACULTATIVO DAS OFICIAL DE JUSTiÇA 09:00 ÀS 14.00 (71) 98832-3080 EMERISON SEGUNDA DAS 18:00 FÓRUM DES JOAO M. DA SILVA FÓRUM SERVIDOR(A) ANTONIA MARINA APARECIDA RICARDO DIAS DE MEDERIOS As 21:00 RUA DA SAÚDE, NR 52, CENTRO (71) 3283-360513604 JANETE 24 A 31 DE PAULA FALEIROS NETTO SABADO, LAURO DE FREITAS I BA [email protected] (COMARCA DE DOMINGOS, JUIZ(A) DE DIREITO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO OFICIAL DE JUSTiÇA LAURO DE FACULTATIVO DAS SERVIOORE{S) LAZARO FREITAS) OBS.; ALTERAÇAo SOUCITADA VIA E-MAIL 09:00 ÀS 14:00 99223-2939 CONFORME ACORDO ENTRE AS JUizAS, JEINE VIEIRA GUIMARÃES E ANTON1A MARINAAPARECIDA DE PAULA FALEIROS 31/12 A 07/01 SEGUNDA DAS 18:00 FÓRUM CLEMENTE MAR1ANI FORUM SERVIOOR(A) RICARDO DIAS DE MEDERIOS ROGERIO MIGUEL ROSSI AS21:oo AV CONTORNO, SlN, CENTRO ADM (71) 3621-8711 SANGELA CAVALCANTI (COMARCA DE NETTO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO SABADO, CAMAÇARII BA planjudmetropolitano@IJba,jus,br sacavalcanti@t]ba.jus,br CAMAÇARI) JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS, JOELSOUZA FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DAS SERVIDORES 085,: ALTERAÇÃO REALIZADA EM VIRTUDE 09:00 As 14:00 OFICIAL DE JUSTiÇA DA REMOÇA0 DO DR RONALDO NEVES LUCIANO DE SOUZA NEVES FILHO PARA A COMARCA DE GUANAMBI/BA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 00512012 - CCI, ~ 2" NAS COMARCAS DO INTERIOR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SERÁ SEMANAL E FUNCIONARÁ NO FÓRUM DA COMARCA DO JUIZ PLANTONISTA. SEGUNDNSEXTA DAS 18,00 As 2100 {SABADO, DOMINGOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DAS 0900 ÁS 14:00 MATERIAS PREVISTAS PARA O ATENDIMENTO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIONAL (Res, 06!2011.TJBA, art 2", inCISOSI ao VIII) PEDIDOS DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA; COMUNICAÇÃO DE PRIMO EM FLAGRANTE: PEDIDO DE CONCESSÃO DE UBERDADE PROVISÓRIA. COM OU SEM FIANÇA; PEDIDO DE RElAXAMENTO DE PRISÃO, REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU REQUIS!ÇÃO DO MP PELA DECRETAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÂRIAOU PREVENTIVA, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, HAVENDO GRAVE RISCO A SAÚDE DE ENFERMOS; MEDIDAS CAUTELARES, DE NATUREZACfvEL OU CRIMINAL, HAVENDO FUNDADO RECEIO DE lESÃO IRREPARÃVEl OU DE DIFíCil REPARAÇÃO, MEDIDAS URGENTES, CíVEIS ou CRIMINAIS, DACOMPET~NCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS5 5& Camaçari, 08 de vembro de 2018 IRIS CRISTINA IT SEIXAS TEIXEIRA Juíza Diretora

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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAPLANTÃO JUDICIÁRIO - 4" REGIÃO METROPOLITANA - PÓLO CAMAÇARI/BA

MÉS SEMANA MAGISTRADO PLANTONISTA MAGISTRADO PLANTONISTA HORÁRIO DE ENDEREÇO DO LOCAL TELEFONE/FAX SERVIDORESSUBSTITUTO ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO

SEGUNDA DAS '8:00 FÓRUM DES JOAO M. DA SILVA FORUM SERVIDOR(A)IVAN FIGUEIREDO DOURADO WILSON GOMES DE SOUZA ÀS 21:00 RUA DA SAÚDE, NR 52, CENTRO (71) 3283.1905 RODRIGO BEZERRA

03 A 10 JUIZ(A) DE DIREITO JUNIORSABADO, LAURO DE FREITAS I SA [email protected]

(COMARCA DE DOMINGOS,JUiZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO

LAURO DE FACULTATIVO DAS SERVIDORES OFICIAL DE JUSTiÇAFRETIAS) 09:00 ÀS 14.00 (71) 98174.3674 LAZARO SOUZA

(71) 98793.6696 GllMAR CARVALHO(71) 99187-5228

SEGUNDA DAS 1800 FÓRUM DES JOÃO M. DA SilVA FORUM SERVIOORIA)WILSON GOMES DE SOUZA RICARDO JOSÉ VIEIRA DE AS2100 RUA DA SAÚDE, NR 52, CENTRO (71) 3283-3613/3601 M. BERNADETE AMOR IM

10 A 17JUNIOR SABADO, LAURO DE FREITAS I SA [email protected] mnascimento@tJba.!us.br

(COMARCA DE SANTANA DOMINGOS,JUIZ(A) DE DIREITO JULZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTOLAURO DE FACULTATIVO DAS SERVIDORES RAFAEL GAlVAo

FREITAS) 09:00 ÀS 14:00 (71)99979-0123(71)992929028 OFICIAL DE JUSTiÇA(71) 99231-0550 LAZARO SOUZA

DEZEMBROSEGUNDA DAS 18:00 FÓRUM CLEMENTE MARIANI FORUM SERVIOOR(A)

2018 RICARDO JOSÉ VIEIRA DE ÀS 21 :00 AV CONTORNO, SlN, CENTRO ADM (71) 3621-8721 MAR LOS LISBOA17A 24

SANTANAANTONIA MARINA APARECIDA DE SABADO, CAMAÇARI I BA p!anjudmetropolltano@tjba,jus.br [email protected],br

(COMARCA DE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA FALEIROS DOMINGOS,

CAMAÇARI) JUIZ(A} DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTOSERVIDORESFACULTATIVO DAS OFICIAL DE JUSTiÇA

09:00 ÀS 14.00 (71) 98832-3080 EMERISON

SEGUNDA DAS 18:00 FÓRUM DES JOAO M. DA SILVA FÓRUM SERVIDOR(A)ANTONIA MARINA APARECIDA RICARDO DIAS DE MEDERIOS As 21:00 RUA DA SAÚDE, NR 52, CENTRO (71) 3283-360513604 JANETE24 A 31

DE PAULA FALEIROS NETTO SABADO, LAURO DE FREITAS I BA [email protected](COMARCA DE DOMINGOS,

JUIZ(A) DE DIREITO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO OFICIAL DE JUSTiÇALAURO DE FACULTATIVO DAS SERVIOORE{S) LAZAROFREITAS) OBS.; ALTERAÇAo SOUCITADA VIA E-MAIL 09:00 ÀS 14:00 99223-2939

CONFORME ACORDO ENTRE AS JUizAS,JEINE VIEIRA GUIMARÃES E ANTON1AMARINAAPARECIDA DE PAULA FALEIROS

31/12 A 07/01SEGUNDA DAS 18:00 FÓRUM CLEMENTE MAR1ANI FORUM SERVIOOR(A)

RICARDO DIAS DE MEDERIOS ROGERIO MIGUEL ROSSI AS21:oo AV CONTORNO, SlN, CENTRO ADM (71) 3621-8711 SANGELA CAVALCANTI(COMARCA DE NETTO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO SABADO, CAMAÇARII BA planjudmetropolitano@IJba,jus,br sacavalcanti@t]ba.jus,brCAMAÇARI) JUIZ(A) DE DIREITO

DOMINGOS,JOELSOUZAFERIADOS E PONTO

FACULTATIVO DAS SERVIDORES085,: ALTERAÇÃO REALIZADA EM VIRTUDE 09:00 As 14:00 OFICIAL DE JUSTiÇADA REMOÇA0 DO DR RONALDO NEVES LUCIANO DE SOUZANEVES FILHO PARA A COMARCA DEGUANAMBI/BA

DE ACORDO COM O PROVIMENTO 00512012 - CCI, ~ 2" NAS COMARCAS DO INTERIOR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SERÁ SEMANAL E FUNCIONARÁ NO FÓRUM DA COMARCA DO JUIZ PLANTONISTA. SEGUNDNSEXTA DAS 18,00 As 2100 {SABADO, DOMINGOS,FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DAS 0900 ÁS 14:00MATERIAS PREVISTAS PARA O ATENDIMENTO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIONAL (Res, 06!2011.TJBA, art 2", inCISOSI ao VIII)

PEDIDOS DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA;COMUNICAÇÃO DE PRIMO EM FLAGRANTE:PEDIDO DE CONCESSÃO DE UBERDADE PROVISÓRIA. COM OU SEM FIANÇA;PEDIDO DE RElAXAMENTO DE PRISÃO,REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU REQUIS!ÇÃO DO MP PELA DECRETAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÂRIAOU PREVENTIVA,PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, HAVENDO GRAVE RISCO A SAÚDE DE ENFERMOS;MEDIDAS CAUTELARES, DE NATUREZACfvEL OU CRIMINAL, HAVENDO FUNDADO RECEIO DE lESÃO IRREPARÃVEl OU DE DIFíCil REPARAÇÃO,

MEDIDAS URGENTES, CíVEIS ou CRIMINAIS, DACOMPET~NCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS5 5&Camaçari, 08 de vembro de 2018

IRIS CRISTINA IT SEIXAS TEIXEIRAJuíza Diretora

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MÊS SEMANA MAGISTRADO PLANTONISTA MAGISTRADO PLANTONISTA HORÁRIO DE ENDEREÇO DO LOCAL TELEFONE/FAX SERVIDORESSUBSTITUTO ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO

SEGUNDA DAS 18.00 FÓRUM PROF. JOSAPHA MARINHO FÓRUM SERVIDOR{A)ROGERIO MIGUEL ROSSI MARCELO JOSÉ SANTOS ÀS 21:00 AVALTAMIRANOO DE A. RAMOS, SIN (71) 3396-1388 CAROLINA NUNES CRUZ07 A 14 JUlZ(A) DE DIREITO SABADO, StMOes FILHO /BA planjudmetropolitano@tjba,jus.br(COMARCA DE LAGROTA FEUX DOMINGOS, [email protected]

SIMÕES FILHO) 065.: ALTERAÇÃO SOllCITADA VIA E.MAIL JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO

CONFORME ACORDO ENTRE OS Juizes, FACULTATIVO DAS SERVlOORE(S)FRANCISCO MANOEL OA COSTA 08S.: ALTERAÇÃO SOLICITADA ATRAVÉS DE 0900 ÀS 1400 (71) 99919.1955 OFICIAL DE JUSTiÇANASCIMENTO E.ROGÉRIO MIGUEL ROSSI DF NR 034118-GAB, CONFORME ACORDO (71) 98648-7448/981390110 JOSÉ IMBRA1M ARRAES

ENTRE OS Juizes, MARCELO JOSÉ SANTOS (71) 99128.5536 AlEX ASSIS DA SILVALAGROTA FELtX E LEONARDO BRUNORODRIGUES DO CARMO. (71) 98133.2002/99289-6380

SEGUNDA DAS 1BOO FÓRUM DES, IVAN BRANDÃO FÓRUM SERVIOOR(A)LEONARDO BRUNO RODRIGUES ÀS21 00 RUA DR CELlNO GOMES DA SILVA, NR (71) 3601-1626 MARCIO ANTONIO14 A 21

DO CARMO MARINA RODAMILANS DE PAIVA SABADO, 02, BAIRRO JADlM OURONEGRO [email protected],br(COMARCA DE JUIZ(A) DE DIREITO LOPES DA SILVA DOMINGOS, CANDEIAS 1 BA

JANEIRO CANDEIAS) JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTOFACULTATIVO DAS SERVIDORES

2019 OBS.: ALTERAÇÃO SOLICITADA ATRAVés DE 09:00 Às 1400 (71) 99237.9364 OFICIAL DE JUSTIÇAOF NR 034118-GAB, CONFORME ACORDOENTRE OS JUizES, MARCELO JOSE SANTOS ANTONIO FERNANDO

LAGROTA FELlX E LEONARDO BRUNO SOUZARODRIGUES DO CARMO,

SEGUNDA DAS 18 00 FÓRUM CLEMENTE MARtANI FORUM SERVIOOR(A)ÀS 21:00 AV CONTORNO, SlN, CENTRO ADM (71) 3621-8748 MARIA EUNICE SILVA21 A 28 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LEONARDO BRUNO RODRIGUES SABADO, CAMAÇARI/ BA [email protected] [email protected](COMARCA DE LOPES DA SILVA DO CARMO DOMINGOS,

CAMAÇARI) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTOSERVIDORES

08S.: AL TERAçAa SOLICITADA ATRAVÉS DE FACULTATIVO DAS OFICIAL DE JUSTiÇA

OF NR 034/18-GAB, CONFORME ACORDO 09:00 ÀS 14-00 PAULO NORBERTOENTRE OS JUizES, MARCelO JOSE SANTOSLAGROTA FELlX E LEONARDO BRUNORODRIGUES 00 CARMO.

MARCELO JOSÉ SANTOS SEGUNDA DAS 1800 FÓRUM ADV GABINO KRUSCHEWlSCK FÓRUM SERVIDOR(A)ÀS 21:00 AV JAIME VILAS BOAS, NR 52 (75) 3238.2032/2123 LlNDIANE BARBOSA28/01 A 04/02 LAGROTA FEUX IRIS CRISTINA PITA SEIXAS SABADO, TERRA NOVA I BA planjudmclropolilano@ljba_jus.br(COMARCA DE DOMINGOS, isbjJ_[Pos~@ijl?aj~..b!

TEIXEIRA FERIADOS E PONTO Ma AUXILlADORA MORAESTERRA NOVA) JUlZ(A) DE DIREITO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FACULTATIVO DAS SERVIDORE(S)

OBS.: ALTERAÇÃO SOLICITADA ATRAVES DE 09:00 ÀS 1400 (75) 99826.9840OF NR 034118-GAB, CONFORME ACORDO (75) 98163.0142 OFICIAL DE JUSTiÇAENTRE OS JUizES, MARCELO JOSÊ SANTOS (75) 99135-0288/99960.3483 ROQUE SANTIAGOLAGROTA FElIX E LEONARDO BRUNO (75) 98877.2292 MARIO CESAR OLIVEIRARODRIGUES DO CARMO. (75) 99936.2757

TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAPLANTÃO JUDICIÁRIO - 4" REGIÃO METROPOLITANA - PÓLO CAMAÇARI/BA

DE ACORDO COM O PROVIMENTO 00512012 - CC I, ~ 2" NAS COMARCAS 00 INTERIOR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SERÁ SEMANAL E FUNCIONARA NO FÓRUM DA COMARCA DO JUIZ PLANTONISTA, SEGUNDA/SEXTA DAS 1800 ÁS 2100 15ABADO, DOMINGOS.FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DAS 09:00 ÁS 1400MATERIAS PREVISTAS PARA O ATENDIMENTO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIONAL (Res, 06I2011.T JBA. art, 2", incisos I ao V!lI)

PEDIDOS DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA;CDMUNICAÇAO DE PRISÃO EM FLAGRANTE;PEDIDO DE CONCESsAo DE UBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA:PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRlsAo.REPRESENTAÇAo DA AUTORIDADE POLICIAL OU REQUISiÇÃO DO MP PELA DECRETAÇAO DE PRlsAO TEMPORÁRIA OU PREVENTIVA;PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, HAVENDO GRAVE RISCO A SAÚDE DE ENFERMOS;MEDIDAS CAUTELARES, DE NATUREZA cíVEL OU CRIMINAL. HAVENDO FUNDADO RECEIO DE LESA0 iRREPARÁVEL OU DE DIFíCil REPARAÇÃO,MEDIDAS URGF:NTES, CiVEIS OU CRIMINAIS, DACOMPETE':NCIA DOS JUIZADOS ESPEC!AIS5

Camaçari, 08 ~embro de 2018

IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRAJuíza Díretora

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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA. - O T .PLANTA0 JUDICIARIO _4" REGIAO METROP LI ANA - POLO CAMAÇARI/SA

MÊS SEMANA MAGISTRADO PLANTONISTA MAGISTRADO PLANTONISTA HORÁRIO OE ENDEREÇO DO LOCAL TELEFONE/FAX SERVIDORESSUBSTITUTO ATENDIMENTO DE ATENOIMENTO

IRIS CRISTINA PITA SEIXAS SEGUNDA DAS IMO FÓRUM CLEMENTE MARIANI-ANEXO FORUM SERVIOOR(A)TEIXEIRA UNA MAGNA ANDRAOE SENA AS21.00 AV CONTORNO, SlN, CENTRO ADM (71) 3621.8731 FABIO RAMOS04 A 11 SABADO. CAMAÇARII BA

(COMARCA DE JUIZ(A) DE DIREITO SANTOS DOMINGOS, [email protected] faroliveira@t]ba.jus_br

CAMAÇARI) JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTOFACULTATIVO DAS SERVIOORE(S) OFICIAL DE JUSTiÇA09'00 ÀS 14-00 (71) 98119-1221

SEGUNDA DAS 1800 FÓRUM CÂNDIDO SANTOS FOnUM SERVIOORIA)UNA MAGNA ANDRADE SENA AS21:00 RUA CEL. JOSÉ VENTURA, 53, CENTRO (71) 3655-1304 CARLOS SILVA11 A 18

SANTOSLUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO SABADO, sAo SEBASTIÀO DO PASSEJBA planjudmelro palita [email protected] ~arJossil va@t!ba. lus. br(COMARCA DE WEHUNG DOMINGOS,

JUIZ(A) DE DIREITOJUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO JANE SARA DOS REIS

SAO S. PASSE) FACULTATIVO DAS SERVIDORES [email protected]:00 As 1400 (71) 99223-6766

(71) 99234-5525 OFICIAL DE JUSTiÇA

FEVEREIRO LEGHS AMON PINHEIRO

2019SEGUNDA DAS 18:00 FÓRUM CÂNDIDO SANTOS FORUM SERVIOOR(A)

As 21:00 RUA CEL. JOSE VENTURA, 53, CENTRO (71) 3655-1304 CARLOS SILVA18 A 25 LUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO. DEBDRA MAGDA PERES SABADO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSElBA [email protected],br ta rlossll va@tjba. jus, br(~OMARCADE WEHUNG MOREIRA DOMINGOS,

JUIZ(A) DE DIREITO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO FERIADOS E PONTO JANE SARA DOS REISSAo. S. PASSE) FACULTATIVO DAS SERVIDORES [email protected]

0900 ÀS 1400 (71) 99223-6766(71) 99234-5525 OFICIAL DE JUSTiÇA

lEGHS AMON PINHEIRO

SEGUNDA DAS 18 00 FÓRUM DES. WILTON DE O. E SOUZA FÓRUM SERVIDOR(A)ÀS21:oo RUA MIN ERNESTO DES. FILHO, 315 (71)3641-2117 ElIENE OLIVEIRA25/02 A 04/03 DEBDRA MAGDA PERES MARIA DE LOURDES MELO SABADO, CENTRO [email protected] [email protected](COMARCA DE MOREIRA JUIZ1A) DE DIREITO SUBSTiTUTO DOMINGOS, CATU IBA

CATU) JUIl(A) DE DIREITO FERIADOS E PONTOFACULTATIVO DAS SERVIDORE(S) OFICIAL DE JUSTiÇA09'00 ÀS 1400 (71)99903-6407 ALVARO SOUZA

(71)99633-0120

DE ACORDO COM O PROVIMENTO 00512012 - CCI, fi 20 NAS COMARCAS DO INTERIOR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SERÁ SEMANAL E FUNCIONARÁ NO FÓRUM DA COMARCA DO JUIZ PlANTONISTA, SEGUNDA/SEXTA DAS 1600 As 21 00 ISABADO, DOMINGOS,FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DAS 0900 AS 1400.MATERIAS PREVISTAS PARA O ATENDIMENTO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIONAL (Res 06I2011-TJBA, art. 2", inCISOS I ao VIII}

PEDIDOS DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA:COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA,PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRlSAO,REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU REQUISIÇÃO DO MP PELA DECRETAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU PREVENTIVA;PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, HAVENDO GRAVE RISCO À SAÚDE DE ENFERMOS:MEDIDAS CAUTELARES, DE NATUREZACivELOU CRIMINAL HAVENDO FUNDADO RECEIO DE LESÃO IRREPARÁVEL OU DE DIFíCIL REPARAÇÃO:MEDIDAS URGENTES, CIVEIS OU CRIMINAIS, DACOMPET~NCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS5

Camaçari, 08 de novembro de 2018

IRIS CRISTINA PldkxAS TEIXEIRAJuíza Diretora