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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Relatório de Gestão do exercício de 2011
Florianópolis/SC, 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Relatório de Gestão do exercício de 2011
Relatório de Gestão do exercício de 2011apresentado aos órgãos de controle interno e externocomo prestação de contas anual a que esta Unidadeestá obrigada nos termos do art. 70 da ConstituiçãoFederal, elaborado de acordo com as disposições daIN TCU n. 63/2010, da DN TCU n. 108/2010, daDN TCU n. 117/2011 e da Portaria TCU n.123/2011 e das orientações do órgão de controleinterno.
Secretaria de Administração e Orçamento
Florianópolis/SC, 2012.
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SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA...............................................................42. INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................53. DESENVOLVIMENTO ..................................................................................................................83.1. Informações sobre o planejamento e a gestão orçamentária e financeira da unidade...................83.1.1. Responsabilidades institucionais deste Tribunal........................................................................83.1.2 Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais ...............................................93.1.3. Programas de governo sob a responsabilidade deste Tribunal – Execução dos programas degoverno e execução física das ações realizadas .................................................................................113.1.4. Desempenho orçamentário e financeiro...................................................................................173.1.4.1. Programação Orçamentária da Despesa................................................................................173.1.4.2. Programação de Despesas Correntes.....................................................................................173.1.4.3. Programação de Despesas de Capital....................................................................................183.1.4.3.1. Quadro Resumo da Programação de Despesas ..................................................................183.1.4.3.2. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ........................................................193.1.4.4. Execução Orçamentária da Despesa .....................................................................................203.1.4.4.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ......................................................203.1.4.4.1.1. Despesas por Modalidade de Contratação ......................................................................203.1.4.4.1.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa..................................................213.1.4.4.1.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa.................................................213.1.4.4.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação ....................223.1.4.4.2.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação ....223.1.4.4.2.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos pormovimentação ....................................................................................................................................233.1.4.4.2.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos pormovimentação ....................................................................................................................................233.1.4.5. Indicadores institucionais......................................................................................................243.1.6 Programas e ações previstos no Plano Plurianual 2008-2011 para o exercício de 2011 ..........353.2. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos .....................................363.3. Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores....................................373.4. Informações sobre recursos humanos .........................................................................................393.4.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos .........................................................................393.4.1.1. Demonstração da Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada............................................................................................................................................................393.4.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada .....................403.4.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidade jurisdicionada............................................................................................................................................................413.4.1.4. Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade...................413.4.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade........423.4.2. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas................................................423.4.2.1. Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o regimede proventos e de aposentadoria.........................................................................................................423.4.2.2. Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada..........................43
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3.4.2.3. Demonstrativo dos pagamentos a inativos e pensionistas.....................................................433.4.3. Composição do Quadro de Estagiários ....................................................................................433.4.4. Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada..............................................443.4.5. Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada ...................................443.5. Indicadores gerenciais sobre recursos humanos..........................................................................453.6. Transferências efetuadas no exercício.........................................................................................523.7. Atualização de informações no SIASG e no SICONV ...............................................................523.8. Declarações de bens e rendas ......................................................................................................533.9. Funcionamento do sistema de controle interno...........................................................................543.10. Gestão ambiental e licitações sustentáveis................................................................................543.11. Gestão do patrimônio imobiliário .............................................................................................543.12. Gestão de Tecnologia da Informação........................................................................................543.13. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal ..........................543.14. Informações sobre a renúncia tributária ....................................................................................553.15. Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão decontrole interno ..................................................................................................................................553.15.1. Deliberações do TCU atendidas no exercício ........................................................................55Código SIORG ...................................................................................................................................573.15.2. Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício.................................593.16. Recomendações realizadas pela unidade de controle interno ...................................................603.16.1. Recomendações da unidade de controle interno atendidas no exercício ...............................603.16.2. Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício.............................703.17. Informações contábeis da gestão...............................................................................................723.18. Informações sobre partidos políticos.........................................................................................733.19. Percentual de funções comissionadas ocupadas e cargos em comissão ocupados por servidoresintegrantes das Carreiras Judiciárias da União...................................................................................733.20. Demonstrativo de Sindicâncias, Comissões de Inquérito e Processos AdministrativosDisciplinares.......................................................................................................................................743.21. Demonstrativo das Tomadas de Contas Especiais ....................................................................763.22. Resultado da Tomada de Contas do Almoxarifado...................................................................773.23. Resultado do Inventário Geral dos Bens Móveis ......................................................................773.24. Estrutura de controles internos visando garantir a regularidade das contratações....................773.25. Demonstrativos sintéticos .........................................................................................................793.26. Informações sobre falhas e irregularidades...............................................................................804. RESULTADOS E CONCLUSÕES ...............................................................................................81
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1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Poder e Órgão de vinculaçãoPoder: JudiciárioÓrgão de Vinculação: Tribunal Superior Eleitoral
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaDenominação abreviada: TRE-SCCódigo LOA: 14000 Código SIAFI: 14123Situação: ativaNatureza Jurídica: 107-4 - Órgão Público do Poder Judiciário FederalPrincipal Atividade: Justiça Código CNAE: 84.23-0-00Telefones/Fax de contato: (48) 3251-3771 (48) 3251-3732 (48) 3251-7472Endereço eletrônico: [email protected]ágina da Internet: http://www.tre-sc.gov.br
Endereço Postal: Rua Esteves Júnior, n. 68, Centro, Florianópolis/SC, Cep.: 88015-130
Normas relacionadas à Unidade JurisdicionadaNormas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada• Constituição da República Federativa do Brasil (art. 92);• Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1969 (Código Eleitoral), recepcionada pela Carta Magna, enquanto não regulada a
matéria por lei complementar, como previsto em seu art. 121.• Decreto-Lei n. 7.586, de 28 de maio de 1945 (art. 6º).Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada• Resolução TRESC n. 7.847/2011, de 12 de dezembro de 2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina);• Resolução n. 7.545/2007, de 17 de setembro de 2007, (Regulamento Interno de sua Estrutura Orgânica).Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade JurisdicionadaUnidades Gestoras relacionadas à Unidade JurisdicionadaCódigo SIAFI Nome070020 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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2. INTRODUÇÃO
Este relatório foi elaborado em cumprimento à Instrução Normativa n. 63, de 1º desetembro de 2010, às Decisões Normativas n. 108, de 24 de novembro de 2010, e 117, de 19 deoutubro de 2011, ambas do Tribunal de Contas da União.
O presente relatório está estruturado nos moldes determinados pela Portaria n. 123,de 11 de maio de 2011, também do Tribunal de Contas da União.
Registra-se que os itens a que se refere a referida decisão, acerca dos quais não háinformações a serem prestadas, estão elencados no corpo do relatório, com as devidas anotações.
Durante a gestão financeira e orçamentária do exercício de 2011, observaram-se osprincípios administrativos que norteiam a Administração Pública, em especial aqueles especificadosno caput do art. 37 da Constituição Federal, art. 3º da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei quedisciplina as Licitações e os Contratos Administrativos), e alterações posteriores, e art. 69 da Lei n.9.784, de 29 de janeiro de 1999 (que regulamenta o Processo Administrativo).
Foram cumpridas também as disposições contidas na legislação financeira eorçamentária vigente, tendo sido respeitados, de forma mais específica, os ditames fixados pela Leide Diretrizes Orçamentárias e pela Lei Orçamentária Anual.
Foram igualmente observados os princípios de eficiência, racionalidadeadministrativa e economicidade.
As contratações de serviços e as aquisições de materiais realizadas por este Órgãoobedeceram aos ditames das Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, tendo sido realizadas licitações nasmodalidades Tomada de Preços e Pregão, nas formas eletrônica e presencial.
As dispensas e inexigibilidades de licitação realizadas durante o exercício de 2011foram, igualmente, processadas com observância às normas regulamentadoras.
No que tange às despesas realizadas com pessoal, ao encargo da Secretaria de Gestãode Pessoas, foram observadas as normas legais vigentes, bem como as instruções remetidas peloTribunal Superior Eleitoral.
Ainda, releva tecer algumas considerações sobre as atividades desenvolvidas noexercício de 2011.
Dentre as relevantes realizações que se verificaram no exercício de 2011, destacam-se:
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• Infraestrutura Imobiliária
A Justiça Eleitoral catarinense vem migrando, ano após ano, para instalaçõesindependentes, o que se reflete no número de mudanças de endereços de Zonas Eleitorais, 11apenas neste exercício, bem como nos números absolutos, visto que, das 105 Zonas Eleitorais doEstado, 35 estão instaladas em imóveis próprios e 41 em prédios locados.A esse respeito, cabe salientar as seguintes realizações:
• a conclusão da reforma do imóvel que abriga os Cartórios da 10ª, 92ª e 98ª ZonasEleitorais – Criciúma;
• a conclusão dos projetos de reforma dos imóveis próprios que abrigarão osCartórios das seguintes Zonas Eleitorais: Imaruí (62ª), Itajaí (16ª e 97ª), Timbó(32ª); Santo Amaro da Imperatriz (67ª); São Carlos (70ª) e Cunha Porã (83ª), comexecução já contratada.
• Gestão de procedimentos licitatórios e contratos
Foram realizados 135 (cento e trinta e cinco) procedimentos licitatórios, os quaisforam concluídos antes do período de recesso do Judiciário, sendo que a abertura da última licitaçãoocorreu no dia 1º de dezembro de 2011. Nessa seara, relevante destacar a elaboração doplanejamento de contratações para 2012, prática iniciada em 2010 e que permitirá aperfeiçoar aindamais a gestão e a manutenção dos indicadores acima mencionados no patamar desejado.
• Execução Orçamentária e Financeira
O índice de Utilização Orçamentária busca conhecer se o orçamento da UnidadeGestora foi elaborado de forma adequada, sem super dimensionamento de gastos. Do resultado,pode-se constatar que 99,1162% do orçamento líquido foi efetivamente utilizado, contrapondo-se àDespesa Realizada somada com as inscrições em Restos a Pagar, que constituíram o montante deR$ 128.243.583,99 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos eoitenta e três reais e noventa e nove centavos), com a Despesa Autorizada, que foi de R$129.387.072,45 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setenta e dois reais equarenta e cinco centavos). Tal percentual reflete uma previsão orçamentária coerente com aprogramação dos gastos realizada durante o exercício financeiro de 2011.
• Governança de Tecnologia da Informação
Gerenciamento do grupo multidisciplinar que produziu o planejamento das Eleições2012. Participação nos estudos logísticos para as novas composições das Zonas Eleitorais deChapecó, Itajaí e Lages. Coordenação da nova eleição no município de José Boiteux e de eleiçõesem entidades como MPSC, UFSC. Criado o Comitê de Tecnologia da Informação, grupomultidisciplinar com atribuição de deliberar sobre os investimentos em TI. Implantado o programade satisfação, visando à melhoria contínua dos serviços de TI. Desenvolvidos softwares para
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automação de: i) gestão de indicadores e metas; ii) informativos jurisprudenciais ; ii) controle decontatos externos. iv) comunicação de omissão de prestação de contas iv) publicação de editaislicitatórios com certificados digitais. Implantados processos de Gerência de Configuração,Qualidade, Portfólio e Medição, os quais conferiram à área de desenvolvimento de software acertificação de qualidade MPS.Br nível F, inédita no Judiciário. Atualizado o parque deequipamentos, padronizando-se os Cartórios Eleitorais e a sede do TRE. Instalado gerador deenergia elétrica para o CPD, permitindo a continuidade dos serviços de TI mesmo na falta deenergia elétrica.
• Prestação Jurisdicional
No ano de 2011 este Tribunal recebeu, registrou, autuou e distribuiu 1009 e julgou1871 processos; realizou 88 sessões judiciais ordinárias e 1 extraordinária, 46 sessõesadministrativas e 2 sessões solenes, totalizando 137 sessões plenárias; foram assinados 777acórdãos e 33 resoluções.
• Gestão de Pessoas
Dos trabalhos realizados, destaca-se a continuidade do Programa Qualidade de Vida,com o Projeto Integrado de Saúde, cujo propósito é desenvolver um modelo com ampla prática emSaúde Ocupacional, voltada para aspectos de planejamento e execução de ações de cunhoeducacional e preventivo, em associação a um aspecto da Saúde Assistencial. Aos novos servidoresparticipação do Programa de Ambientação. Implantação efetiva do módulo de folha de pagamentodo SGRH a partir de janeiro, bem como a disponibilização do contracheque e comprovante deimposto de renda on line aos servidores e autoridades eleitorais. Realização de ações paracapacitação de 463 servidores, dos quais, 258 são lotados na sede do TRESC e 205 lotados nosCartórios Eleitorais, perfazendo um total de 2.201 participações, totalizando 34.149 horas deaprendizado. Foram promovidas, também, 72 ações de capacitação, das quais 16 foram realizadasna modalidade in company e 13 na modalidade a distância (EaD) e, ainda, 43 cursos externos,sendo que destes, 20 foram realizados nesta cidade, não havendo, neste caso, despesas com diárias,indenização de transporte ou passagens.
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3. DESENVOLVIMENTO
3.1. Informações sobre o planejamento e a gestão orçamentária e financeira da unidade
3.1.1. Responsabilidades institucionais deste Tribunal1
a) Competência institucional
A Missão Institucional foi definida nos seguintes termos: "Garantir a legitimidade doprocesso eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer ademocracia", conforme a Resolução TRE/SC n. 7.769/2009, que institui o Planejamento EstratégicoCorporativo 2010-2014.
Em decorrência de novo processo de planejamento estratégico nacional na JustiçaEleitoral, com participação direta do TRE/SC na coordenação dos trabalhos, a execução desteplanejamento foi suspensa em decisão da Sessão Administrativa realizada em 7 de novembro de2011 aguardando a conclusão do processo nacional (que define, inclusive, nova Missão para adoçãopelos TREs). No momento em que esta resposta é composta, o novo planejamento do TSE já seencontra publicado, e as instruções para adoção nos TREs, estão previstas para remessa até 6 deabril de 2012.
No interesse de uma abordagem ampla, entretanto, faz-se necessário mencionar aexistência de definição de competências gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais no CódigoEleitoral (Lei n. 4.737/1965, artigos 29 e 30), e de competências específicas do Tribunal RegionalEleitoral de Santa Catarina em seu Regimento (Resolução TRESC n. 7.357/2003, artigos 18 e 19).
b) Objetivos estratégicos
Alinhados à Missão Institucional, os Objetivos Estratégicos foram uniformizadosnacionalmente no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais e divididos em 8 temas gerais, a saber:Orçamento, Infraestrutura e Tecnologia, Gestão de Pessoas, Responsabilidade Social, AtuaçãoInstitucional, Alinhamento e Integração, Eficiência Operacional, Sociedade.
O detalhamento e encadeamento dos temas gerais e seus objetivos podem ser melhorcompreendidos por meio do diagrama a seguir:
1 Informações prestadas pela Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão.
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Em decorrência de novo processo de planejamento estratégico nacional na JustiçaEleitoral, com participação direta do TRE/SC na coordenação dos trabalhos, a execução doplanejamento que inclui os objetivos acima foi suspensa em decisão da Sessão Administrativarealizada em 7 de novembro de 2011, aguardando a conclusão do processo nacional (que define,inclusive, novo conjunto de objetivos para adoção pelos TREs). No momento em que esta respostaé composta, o novo planejamento do TSE já se encontra publicado, e as instruções para adoção nosTREs (incluindo metas referentes a um novo conjunto de objetivos) estão previstas para remessa até6 de abril de 2012.
3.1.2 Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais2
a) Análise do andamento do plano estratégico deste Tribunal
O Planejamento Estratégico aprovado na forma da Resolução TRE/SC n. 7.769/2009reproduziu o texto definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que buscou uniformizar nacionalmenteos planos, adotando como ponto central do sistema o Planejamento Estratégico do TSE.
O próprio TSE, entretanto, apesar de sua participação necessária na composição doplanejamento uniformizado dos Tribunais Regionais, não aprovou o seu próprio – fato que desde
2 Informações prestadas pela Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão.
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então criou a consequente lacuna de alinhamento e da própria uniformização pretendida,prejudicando inclusive os termos em que foi aprovado o planejamento do TRE/SC, queexpressamente considera "as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para auniformização dos Planejamentos Estratégicos da Justiça Eleitoral".
Para preencher a lacuna, o TSE constituiu em março (pela sua Portaria n. 114/2011)grupo nacional para, partindo da minuta do Planejamento realizado em 2009 mas jamais aprovado,criar nova proposta para adoção em caráter nacional.
Em 2011 o TRE/SC atribuiu à participação neste novo planejamento parteconsiderável de seus recursos dedicados à gestão estratégica, tendo sido designado para participarda coordenação dos trabalhos. Ao ficar evidente que as alterações atingiriam até mesmo a definiçãoda Missão e o conjunto de Objetivos Estratégicos e suas respectivas metas aprovadas em 2009(algumas das quais consideradas, durante o novo estudo, inexequíveis ou por outro motivoinadequadas), suspendeu a execução do Plano anterior, atendendo ao princípio da Eficiência erespeitando a finalidade do Planejamento Estratégico, bem como os termos nos quais foi aprovado.
No momento em que esta resposta é composta, o novo Planejamento do TSE já seencontra publicado há 3 semanas, e as instruções para adoção pelos TREs são aguardadas para aspróximas 2 semanas.
Quanto ao planejamento cuja execução foi suspensa, sua vigência parcial permitiudar andamento ao cumprimento de uma série de objetivos que, mesmo após a suspensão, já seconsolidaram como parte integrante da cultura organizacional e permanecem ativos, como aAgenda Ambiental, o Planejamento de Eleições Integrado e a transparência representada pela célerepublicação das decisões judiciais na Internet. Por outro lado, o reconhecimento da inadequação dedeterminados objetivos e metas e sua retirada do novo plano permitirá dar novo impulso à gestãoestratégica no âmbito deste TRE.
O alinhamento nacional dos planejamentos estratégicos da Justiça Eleitoral, prestes aser tornado possível pelo novo planejamento do TSE, é o ponto a ser destacado como o possívelgrande impulsionador de resultados superiores nos anos vindouros.
b) Análise do plano de ação deste Órgão referente ao exercício a que se referir o relatório degestão
Considerando que o exercício de 2011 foi marcado pelo novo planejamento nacional,reitera-se a informação que consta no item anterior.
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3.1.3. Programas de governo sob a responsabilidade deste Tribunal – Execução dosprogramas de governo e execução física das ações realizadas
a) Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ
QUADRO A.2.1 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNOCódigo no PPA 0570Denominação Gestão do Processo Eleitoral3
Tipo do Programa Finalístico
Objetivo Geral
O programa Gestão do Processo Eleitoral contempla os meios materiais e financeirosnecessários para o desenvolvimento das ações voltadas a materialização da jurisdiçãoeleitoral em todo o País, estando agrupado em um único programa as ações fins e as meios,pois estas guardam grande relação. Este programa envolve ações diversas que se relacionamde forma a criar condições logísticas que possibilitem a realização de pleitos eleitorais e oatendimento jurisdicional no território nacional
Objetivos Específicos Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimentojurisdicional
Gerente Patrícia Maria Landi da Silva BastosPúblico Alvo Eleitores, partidos políticos e sociedade
Informações orçamentárias e financeiras do ProgramaEm R$1,00
DotaçãoInicial Final
DespesaEmpenhada
DespesaLiquidada
Restos a Pagarnão processados Valores Pagos
108.380.962,00 108.808.592,00 107.665.105,00 102.164.093,00 5.501.012,00 101.238.600,00Informações sobre os resultados alcançados
ReferênciaOrdem Indicador (Unidade
medida) Data Índiceinicial Índice final
Índiceprevisto noexercício
Índiceatingido noexercício
1 Hora 27/04/2009 4 2,76 7,68Fórmula de Cálculo do Índice: Prazo Médio de Apuração EleitoralMédia do somatório dos tempos gastos na apuração por unidade da federação.Análise do Resultado AlcançadoEm 2011 foram realizadas eleições suplementares municipais e a Consulta Plebiscitária no Estado do Pará, sobre adivisão daquele Estado em outros dois: Tapajós e Carajás. Consideradas apenas as eleições municipais suplementares,o índice atingido foi de 2,23 horas. Desta forma, em média, a totalização da apuração dos votos nas eleiçõessuplementares foi realizada em duas horas e quatorze minutos. Do universo contemplado na apuração do índice foramdesconsiderados os Municípios de Conceição do Mato de Dentro - MG e Itaperuçi - PR, os quais necessitaram deretotalizações em suas apurações. Além disso, no Plebiscito ocorrido em 11 de dezembro no Estado do Pará, foipossível totalizar os votos em 7,68 horas, equivalente a sete horas e quarenta e um minutos. Optou-se, portanto, porutilizar o índice mais elevado atingido no exercício para critério de avaliação, em decorrência da maior complexidadelogísitca de uma consulta estadual quando comparada com pleitos municipais extraordinários. Convém destacar que,apesar de o índice de referência inicial indicar 4 horas no SIGPlan, em 2009, durante a elaboração da PropostaOrçamentária 2010, foi solicitada à Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI/MP a sua alteraçãopara 9 horas. O valor de referência inicial dizia respeito à divulgação de resultado das eleições, que hoje ocorre cercade duas horas após a finalização da votação, e não à totalização dos votos. A solicitação foi atendida pela SPI/MP parao exercício de 2010, porém retornou à situação inicial em 2011, sem que houvesse demanda da Setorial Orçamentárianeste sentido. Outrossim, trata-se de índice de mensuração bianual, que, à época da elaboração do PPA 2008-2011,indicava os exercícios de 2008 e 2010 como períodos de apuração. Portanto, não há índice previsto para o exercício de
3 O Quadro referente ao Programa de Governo “Gestão do Processo Eleitoral” é preenchido pelo Tribunal SuperiorEleitoral, na condição de gestor do Programa.
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2011. No entanto, a SPI/MP considerou que o índice apurado em 2009 seria o índice previsto ao final do PPA, semque houvesse demanda da Setorial Orçamentária neste sentido. Em contato com a SPI/MP, aquela Secretariamanifestou-se no sentido de que realmente ocorreu inadequação ao reestabelecer os índices iniciais e ao adotar oíndice de 2009 como meta para 2011 e o final do PPA. No entanto, informou que não seria possível alterar os dadosconstantes do SIGPlan, ao passo que solicitou que fosse apresentada a presente nota explicativa para justificar asdiscrepâncias apontadas pela apuração do indicador. Apesar das divergências de informações apontadas, ao consideraro índice alcançado e o referencial de nove horas, verifica-se que a Justiça Eleitoral obteve redução de tempo noprocesso de apuração dos votos no período do PPA 2008-2011.
ReferênciaOrdem Indicador (Unidade
medida) Data Índiceinicial Índice final
Índiceprevisto noexercício
Índiceatingido noexercício
2 Segundo 27/04/2009 40 17,60 14,70Fórmula de Cálculo do Índice: Prazo Médio de Votação por EleitorTempo Médio de Apuração de Votação em Urnas InformatizadasAnálise do Resultado AlcançadoO valor apurado para o ano de 2011 para o referido indicador, com base em amostra de pleito suplementar realizadoem junho de 2011, no Município de Rio Novo do Sul/ES, atingiu 14,7 segundos. O método amostral foi o mesmoutilizado para a apuração facultativa de 2009. Esse valor corresponde à média dos tempos de votação dos eleitores queparticiparam da eleição suplementar, que é dado pelo tempo entre a habilitação do eleitor e o evento de votocomputado. Por problemas de natureza técnica, foi desconsiderado do cálculo o tempo de votação dos eleitores daSeção: 0013/Zona: 0042, dentre as 35 seções que participaram do pleito. Trata-se de índice de mensuração bianual,que, à época da elaboração do PPA 2008-2011, indicava os exercícios de 2008 e 2010 como períodos de apuração.Portanto, não há índice previsto para o exercício de 2011. No entanto, a SPI/MP considerou que o índice apurado em2009 seria o índice previsto ao final do PPA, sem que houvesse demanda da Setorial Orçamentária neste sentido.Convém destacar que, apesar de o índice de referência inicial indicar 60 segundos no PPA 2008-2011, em 2009,durante a elaboração da Proposta Orçamentária 2010, foi solicitada à Secretaria de Planejamento e InvestimentosEstratégicos - SPI/MP a sua alteração para 40 segundos (valor atualmente constante no SIGPlan). Em contato com aSPI/MP, aquela Secretaria manifestou-se no sentido de que realmente ocorreu inadequação ao adotar o índice de 2009como meta para 2011 e final do PPA. No entanto, informou que não seria possível alterar os dados constantes doSIGPlan, ao passo que solicitou que fosse apresentada a presente nota explicativa para justificar as discrepânciasapontadas pela apuração do indicador. Apesar das divergências de informações apontadas, ao considerar o índicealcançado e o referencial, verifica-se que a Justiça Eleitoral obteve redução de tempo no processo de votação noperíodo do PPA 2008-2011, não obstante tratar-se de eleição municipal suplementar.Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL e SIGPLAN
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Código no PPA 0089Denominação Previdência de Inativos e Pensionistas da União4
Tipo do Programa Apoio às Políticas e Áreas Especiais
Objetivo Geral
O desequilíbrio dos regimes previdenciários dos servidores públicos nas três esferas degoverno representa um obstáculo ao ajuste das contas públicas, reduzindo a viabilidade deum ambiente macroeconômico favorável ao desenvolvimento. Com as EmendasConstitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003 e com a Lei nº 9.717/98, novas regras foramdefinidas para organização da Previdência Pública, dando ênfase ao caráter contributivo e ànecessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. APrevidência Pública vinha funcionando como uma extensão da política de pessoal, com baseno princípio de que o vínculo empregatício por si só assegura o benefício previdenciário. Apartir de agora, a União, como as outras esferas de governo, tem limitado a 12% de suareceita corrente os gastos com inativos e pensionistas e deverá observar a relação de 2/1entre a sua contribuição como empregador e a dos segurados. A determinação, constante daLei nº 9.717/98, do registro individualizado das contribuições de cada servidor e dos entesestatais permitirá ainda, a implementação da correlação efetiva entre contribuições ebenefícios.
Objetivos Específicos Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos daUnião e seus pensionistas e dependentes
GerenteNão há o cadastramento de gerente, uma vez que é um programa gerenciado pelo PoderExecutivo para todos os inativos e pensionistas da União, de modo que compete àquelePoder registrar a informação.
Público Alvo Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes epensionistas
Informações orçamentárias e financeiras do ProgramaEm R$1,00
DotaçãoInicial Final
DespesaEmpenhada
DespesaLiquidada
Restos a Pagarnão processados Valores Pagos
19.547.821,00 20.578.480,00 20.578.479,00 20.578.479,00 0,00 20.578.479,00Informações sobre os resultados alcançados
Texto: O quantitativo físico em 2011 encerrou com 60 (sessenta) servidores inativos e 24 (vinte) pensões civis. Nesteano ocorreram 3 (três) aposentadorias e 2 (dois) servidores inativos faleceram, sendo que as aposentadorias destesforam revertidas em pensões civis. Execução financeira 100%.Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL e SIGPLAN
• Índice de Utilização Orçamentária: 99,1162%
O índice de utilização orçamentária busca conhecer se o orçamento da UnidadeGestora foi elaborado de forma adequada, sem super dimensionamento de gastos. Do resultado,pode-se constatar que 99,1162% do orçamento líquido foi efetivamente utilizado, contrapondo-se àDespesa Realizada somada coma as inscrições em Restos a Pagar, que constituíram o montante deR$ 128.243.583,99 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos eoitenta e três reais e noventa e nove centavos), com a Despesa Autorizada, que foi de129.387.072,45 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setenta e dois reais equarenta e cinco centavos). Tal percentual reflete uma previsão orçamentária coerente com aprogramação dos gastos a realizada durante o exercício de 2011. 4 O Programa de Governo “Previdência de Inativos e Pensionistas da União” é gerido pelo Poder Executivo.
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• Índice de Despesas Diretas com Pessoal: 78,7564%
O Índice de Despesas Diretas com Pessoal objetiva avaliar a participação dasdespesas realizadas com pessoal no total das despesas do exercício.
Durante o exercício, 78,7564% das despesas realizadas classificadas com DespesasCorrentes e Despesas de Capital, constituíram o montante total de R$ 128.243.583,99 (cento e vintee oito milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e novecentavos), foram aplicações diretas realizadas com Pessoal e Encargos Sociais, que resultou em R$100.999.971,49 (cem milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais equarenta e nove centavos).
Como podemos observar, a programação e a execução orçamentária deste Tribunalse concentram na despesa com pessoal e encargos sociais, enquanto os créditos orçamentáriosdestinados a outros custeios e capital são utilizados na manutenção do órgão. Cabe ressaltar que ovalor destinado a investimentos é inferior a 1% de toda programação orçamentária.
• Índice de Despesa direta com Outras Despesas Correntes: 21,2436%
O índice de Despesa Direta com a execução em Outras Despesas Correntes objetivaavaliar a participação das despesas realizadas com a manutenção do órgão e Benefícios aosservidores no total das despesas do exercício.
Durante o exercício, 21,2436% das despesas realizadas, classificadas como DespesasCorrentes de Capital, que constituíram o montante de R$ 128.243.583,99 (cento e vinte e oitomilhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos),foram gastos R$ 27.243.612,50 (vinte e sete milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos edoze reais e cinquenta centavos) na categoria Outras Despesas Correntes.
• Índice de Despesas Diretas com Despesas de Capital: 1,4293%
O índice de Despesas Diretas com Imobilizações reflete a participação dasimobilizações diretas no total das despesas do exercício.
Da análise, confrontando-se as aplicações diretas realizadas com Investimentos, nomontante de R$ 1.832.965,80 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta ecinco reais e oitenta centavos), incluindo os valores inscritos em restos a pagar, com o montante deDespesas Correntes e Despesas de Capital realizadas durante o exercício, no total de R$128.243.583,99 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta etrês reais e noventa e nove centavos), verifica-se que 1,4293% do total de despesas realizadasconstituiu aplicações diretas em investimentos.
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• Índice de Inscrição de Restos a Pagar: 4,2895%
O índice de Inscrição de Restos a pagar objetiva avaliar se os créditos orçamentáriosestão sendo utilizados no exercício de competência.
Da análise, confrontando os recursos inscritos em Restos a Pagar, que constituíram omontante de R$ 5.501.011,71 (cinco milhões, quinhentos e um mil, onze reais e setenta e umcentavos), com as Despesas Realizadas no exercício, incluindo os valores inscritos em Restos aPagar, no total de R$ 128.243.583,99 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e três mil,quinhentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), verifica-se que 4,2895% deste valorserão liquidados em 2012.
b) Execução Física das ações realizadas pela UJ
Função Subfunção Programa Ação Tipo daAção Prioridade
UnidadedeMedida
Metaprevista
Metarealizada
Meta aserrealizadaem 2012
02 122 0570 2272 A 3 - - - -02 122 0570 09HB A 3 - - - -02 301 0570 2004 A 3 Pessoas 1372 1280 125802 365 0570 2010 A 3 Pessoas 84 98 9802 331 0570 2011 A 3 Pessoas 8 6 602 306 0570 2012 A 3 Pessoas 472 473 47202 128 0570 4091 A 3 Pessoas 489 1838 195602 122 0570 5439 P 3 1 - 109 272 0089 0396 A 3 Pessoas - - -Fonte: SIDOR e SIGPLAN
Análise crítica
• 2004 – Assistência Médica e Odontológica
Para o ano de 2011 a meta prevista de 1372 beneficiários considerou o total debeneficiários do Plano de Assistência a Saúde deste Tribunal no mês de março de 2010, época daelaboração da proposta orçamentária. No entanto, com a proibição de participação neste plano dosbeneficiários especiais, ou seja, aqueles que não dependem economicamente de servidor do quadro,o número de beneficiários reduziu para 1280. Do mesmo modo, a previsão de beneficiários para2012 levou em conta o quantitativo inscrito no Plano de Assistência a Saúde do TRESC no mês demarço de 2011.
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• 2010 – Auxílio Pré-Escolar
Foi previsto o atendimento de 84 dependentes de servidores para 2011, sendo que nofinal do exercício foram atendidos 98. Destaca-se que em alguns meses de 2011 foram atendidos102 dependentes. Para atender a este aumento foi solicitado crédito adicional. Verifica-se que aprevisão física para 2012 está de acordo com a execução constatada no final de 2011.
• 2011 – Auxílio Transporte
A meta prevista para 2011 de 8 beneficiários levou em consideração a estimava deposse de novos servidores, tendo em vista a existência de cargos vagos, estimativa que não seconcretizou. A previsão para o exercício de 2012 manteve a execução de 2011, em virtude da baixautilização deste benefício.
• 2012 – Auxílio Alimentação
A variação de 1 (um) beneficiário em relação ao previsto para 2011 decorre da posseservidor, em cargo vago, no final de 2011. A meta prevista para 2012 foi realizada com base noquantitativo executado em março de 2011, período de elaboração da proposta orçamentária para2012.
• 4091 – Capacitação de Recursos Humanos
A previsão inicial do quantitativo físico tomou por base o número de cargos doquadro do TRESC. No entanto, o quantitativo registrado na coluna Meta Realizado considerou onúmero de participantes nos treinamentos, ou seja, considerou-se a participação de servidores emmais de um curso. Para o exercício de 2012 a previsão física considerou a participação de cadaservidor em 4 (quatro) ações de capacitação, totalizando 1956 cursos.
• 5439 – Construção de Cartório Eleitoral no Município de Curitibanos/SC
A meta não foi atingida em 2011 em virtude de pendência na regularização do nívelda rua que passa em frente ao imóvel a ser construído. No entanto, a prefeitura de Curitibanos/SCefetuou os serviços no final do mês de dezembro/2011 e a execução da obra foi retomada emjaneiro/2012.
• 0396 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
O quantitativo físico em 2011 encerrou com 60 (sessenta) servidores inativos e 24(vinte e quatro) pensões civis. Neste ano ocorreram 3 (três) aposentadorias e 2 (dois) servidoresinativos faleceram, sendo que as aposentadorias destes foram revertidas em pensões civis.
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3.1.4. Desempenho orçamentário e financeiro
3.1.4.1. Programação Orçamentária da Despesa
Quadro A.2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFIda UGO
TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DE SANTA CATARINA 14123 070020
3.1.4.2. Programação de Despesas Correntes
Quadro A.2.4 - Programação de Despesas Correntes Valores em R$ 1,00Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e EncargosSociais
2 – Juros eEncargos daDívida
3- Outras DespesasCorrentes
Exercícios Exercícios Exercícios
Origem dos Créditos Orçamentários
2011 2010 2011 2010 2011 2010Dotação proposta pela UO 100.600.461 97.288.491 29.643.284 20.732.187PLOA 100.600.461 97.288.491 25.769.321 16.161.559
LO
A
LOA 100.600.461 97.288.491 25.769.321 16.161.559Suplementares 1.100.659 10.650.966 887.675 828.608
Abertos Especiais Reabertos Abertos Extraordinários Reabertos
CR
ÉD
ITO
S
Créditos Cancelados 770.000 676.564 225.000 253.175Outras Operações Total 100.931.120 107.262.893 26.431.996 16.736.992Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
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3.1.4.3. Programação de Despesas de Capital
Quadro A.2.5 - Programação de Despesas Capital Valores em R$ 1,00Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – InversõesFinanceiras
6- Amortização daDívida
Exercícios Exercícios Exercícios
Origem dos CréditosOrçamentários
2011 2010 2011 2010 2011 2010Dotação proposta pela UO 4.137.381 2.955.954 PLOA 1.559.001 882.082
LO
A
LOA 1.559.001 882.082 Suplementares 275.270 120.000
Abertos EspeciaisReabertos Abertos ExtraordináriosReabertos
CR
ÉD
ITO
S
Créditos Cancelados Outras Operações
Total 1.834.271 1.002.082 Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
3.1.4.3.1. Quadro Resumo da Programação de Despesas
Quadro A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência Valores emR$ 1,00
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva deContingência
Exercícios Exercícios ExercíciosOrigem dos Créditos Orçamentários
2011 2010 2011 2010 2011 2010Dotação proposta pela UO 130.243.745 118.020.678 4.137.381 2.955.954 PLOA 126.369.782 113.450.050 1.559.001 882.082
LO
A
LOA 126.369.782 113.450.050 1.559.001 882.082 Suplementares 1.988.334 11.479.574 275.270 120.000
Abertos Especiais Reabertos Abertos Extraordinários Reabertos
CR
ÉD
ITO
S
Créditos Cancelados 995.000 929.739 Outras Operações Total 127.363.116 123.999.885 1.834.271 1.002.082 Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
A diferença do valor da dotação proposta pela unidade orçamentária em relação aoPLOA se dá em função dos limites concedidos à Justiça Eleitoral pela Secretaria de OrçamentoFederal do Ministério do Planejamento, sendo que, após os limites definidos faz-se necessária areadequação de toda a programação orçamentária da unidade, elegendo-se prioridades de execuçãodos itens previstos pelo órgão.
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A utilização da execução orçamentária do ano anterior como base para definição doslimites orçamentários é outro fator dificultador do planejamento do órgão. Entende-se que umaanálise mais criteriosa das justificativas da proposta orçamentária de cada unidade deveria ter umpeso mais do que a mera execução de exercício anterior.
No que se refere às suplementações orçamentárias, julga-se que a principal razãopara serem necessárias decorre do fato de a programação ser realizada em abril do ano anterior aoexercício a que se refere, sujeitando o órgão às necessidades que possam decorrer de fatossupervenientes.
3.1.4.3.2. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Quadro A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa Valores em R$ 1,00Despesas Correntes
Natureza da Movimentação deCrédito
UGconcedenteourecebedora
Classificação daação
1 –Pessoal eEncargosSociais
2 – Juros eEncargosda Dívida
3 – OutrasDespesasCorrentes
Concedidos 070020 02.061.0570.4269 20.856 38.107MovimentaçãoInterna Recebidos 070026 02.061.0570.4269 124.271 124.378
ConcedidosMovimentaçãoExterna Recebidos
Despesas de CapitalNatureza da Movimentação deCrédito
UGconcedenteourecebedora
Classificação daação
4 –Investimentos
5 –InversõesFinanceiras
6 –Amortizaçãoda Dívida
ConcedidosMovimentação Interna Recebidos
ConcedidosMovimentação Externa RecebidosFonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
Movimentação orçamentária – a Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal RegionalEleitoral de Santa Catarina, em ano não eleitoral, realiza eleições suplementares e revisões doeleitorado quando necessário e eleições não oficiais quando solicitadas pela comunidade e paraprover tais eventos a unidade gestora é contemplada com créditos orçamentários denominados deprovisão, ou seja, o orçamento é centralizado na setorial orçamentária (Tribunal Superior Eleitoral).No ano de 2011 os créditos orçamentários descentralizados ao TRESC, para a realização desteseventos, representaram 0,1468% dos créditos autorizados por meio da Lei Orçamentária Atual.
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3.1.4.4. Execução Orçamentária da Despesa
3.1.4.4.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ
3.1.4.4.1.1. Despesas por Modalidade de Contratação
Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ Valores em R$ 1,00Despesa Liquidada Despesa paga
Modalidade de Contratação2011 2010 2011 2010
Modalidade de Licitação Convite - - - -Tomada de Preços 433.704 64.215 28.894 54.234Concorrência - - - -Pregão 7.799.466 5.158.436 6.511.083 4.666.920Concurso - - - -Consulta - - - -Registro de Preços 4.177.504 415.146 3.397.614 415.146Contratações DiretasDispensa 5.908.977 1.979.967 2.641.402 1.833.931Inexigibilidade 1.400.789 1.129.725 1.273.429 1.122.431Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos 110.119 124.240 110.119 124.240Pagamento de PessoalPagamento em Folha 100.506.797 106.970.773 100.506.797 102.978.372Diárias 378.893 322.721 378.893 322.721Outros 1.836.638 6.825.716Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
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3.1.4.4.1.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditosoriginários da UJ
Valores emR$ 1,00
DespesaEmpenhada
DespesaLiquidada
RP nãoprocessados Valores PagosGrupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 201011 – Vencimentos e Vantagens 68.419.020 66.759.369 68.419.020 66.759.369 68.419.020 66.759.369
01 – Aposentadorias e Reformas 15.786.577 16.117.629 15.786.577 16.117.629 15.786.577 16.117.629
13 – Obrigações Patronais 10.676.694 9.773.057 10.676.694 9.773.057 10.676.694 9.490.177
Demais elementos do grupo 6.014.267 14.474.463 5.624.507 10.257.445 389.760 3.992.401 5.624.507 10.606.980
2 – Juros e Encargos da Dívida3 – Outras Despesas Correntes
39 – Outros Serv. Terceiros - PJ 15.813.181 7.228.968 12.048.434 5.407.389 3.764.746 1.755.979 11.268.610 5.110.377
46 – Auxílio Alimentação 3.375.476 3.330.512 3.375.476 3.330.512 - 3.375.476 3.330.512
37 – Locação de Mão de Obra 1.658.239 3.094.780 1.658.239 3.085.670 - 9.110 1.559.236 2.769.671
Demais elementos do grupo 4.477.480 3.110.402 4.100.629 2.903.858 376.852 206.544 4.055.647 2.862.033
Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
3.1.4.4.1.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditosoriginários da UJ
Valores emR$ 1,00
Grupos de Despesa DespesaEmpenhada
DespesaLiquidada
RP nãoprocessados Valores Pagos
Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 20104 – Investimentos
39 – Outros Serv. Terceiros -PJ 179.269 125.600 134.951 18.990
44.318 106.610 134.951 18.990
51 – Obras e Instalações 150.155 - - - 150.155 - - -
52 – Equip. e Mat. ePermanente 1.503.542 875.498 774.915 614.177
728.627 261.321 773.230 613.809
Demais elementos do grupo
5 – Inversões Financeiras6 – Amortização da Dívida
TotaisFonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
Análise crítica:
Da análise, confrontando-se as aplicações diretas realizadas com Investimentos, nomontante de R$ 1.832.965,80 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta ecinco reais e oitenta centavos), incluindo os valores inscritos em restos a pagar, com o montante deDespesas Correntes e Despesas de Capital realizadas durante o exercício, no total de R$128.243.583,99 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e
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três reais e noventa e nove centavos), verifica-se que 1,4293% do total de despesas realizadasconstituiu aplicações diretas em investimentos.
O montante de R$ 1.832.965,80 foi utilizado nas rubricas detalhadas a seguir:
• R$ 179.269,00 - 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/PJ - Aquisição desoftwares;
• R$ 150.155,00 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Conclusão da construção docartório eleitoral na cidade de Curitibanos/SC;
• R$ 1.503.542,00 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Destinado aaquisição de móveis e equipamentos em geral.
Não houve contingenciamento de valor nesta rubrica, não causando, portanto,nenhum transtorno para a sua execução durante o exercício financeiro de 2011.
Esta unidade gestora não enfrentou dificuldades para execução dos valoresdestinados a investimentos.
3.1.4.4.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
3.1.4.4.2.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação
Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos pormovimentação
Valores emR$ 1,00
Despesa Liquidada Despesa pagaModalidade de Contratação 2011 2010 2011 2010Licitação
Convite - - - -Tomada de Preços - - - -Concorrência - - - -Pregão 8.575 5.371.677 8.575 5.371.677Concurso - - - -Consulta - - - -
Contratações Diretas Dispensa - 442.237 - 433.801Inexigibilidade 1.518 464.305 1.518 464.305
Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos - - - -
Pagamento de PessoalPagamento em Folha 69.207 2.254.129 69.207 2.254.129Diárias 57.404 389.964 57.404 389.964
Outras 6.428 6.428Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
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3.1.4.4.2.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos pormovimentação
Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditosrecebidos por movimentação
Valores emR$ 1,00
DespesaEmpenhada
DespesaLiquidada
RP nãoprocessados Valores PagosGrupos de Despesa
1 – Despesas de Pessoal 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 201016 – Outras Desp. Variáveis 103.414 2.250.954 69.207 2.250.954 34.207 - 69.207 2.250.954
92 – Desp. Exerc. Anterior - 3.175 - 3.175 - - - 3.175
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
2 – Juros e Encargos da Dívida3- Outras Despesas Correntes
39 – Outros Serv. Terceiros - PJ 21.435 7.992.337 9.089 5.730.449 12.346 2.261.888 9.089 5.722.176
30 – Material de Consumo 1.004 421.300 1.004 420.490 - 810 1.004 420.055
14 – Diárias 57.404 389.964 57.404 389.964 - - 57.404 389.964
93 – Indenizações eRestituições 4.159 - 4.159 -
- - 4.159 -
Demais elementos do grupo 2.268 452.042 2.268 452.042 - - 2.268 452.315
Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
3.1.4.4.2.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos pormovimentação
Este Tribunal não recebeu movimentação de créditos relativos a despesas de capital.
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3.1.4.5. Indicadores institucionais5
• Secretaria Judiciária
Dados gerais do indicadorNome do indicador Taxa de congestionamento no TRESCObjetivo do indicador Permite medir a relação entre o número de processos baixados, autuados e
pendentes de julgamento no período de referência (1 ano)Área responsável SJ/CRIPFórmula de cálculo e método demedição
Quociente do número de processos baixados pela soma do número deprocessos autuados e processos pendentes de julgamento.TC = 1 – (PB / (PA + PPJ))
Fonte dos dados Relatórios extraídos do SADP:1) Relatório: TRESC - Processos baixados (arquivados, expedidos,apensados, solicitado arquivamento) por períodoData de geração: 24/02/2012Data: Entre 01/01/2011 e 31/12/20112) Relatório: TRESC - Processos distribuídos por períodoData de geração: 24/02/2012Data de distribuição: Entre 01/01/2011 e 31/12/20113) Relatório: TRESC - Processos pendentes de julgamento
Custos de obtenção do indicador Sem custoEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009- -1,00087642 0,01589764 0,19581363Análise crítica do resultado do indicador em 2011O indicador acima se aplica à atividade dos Juízes do TRESC, pois mede a eficiência da atividade jurisdicional.Observa-se uma queda acentuada no congestionamento de processos neste Tribunal.
Legenda:• SJ – Secretaria Judiciária;• CRIP – Coordenadoria de Registro e Informações Processuais;• SADP – Sistema de Acompanhamento de Processos e Documentos;• TRESC – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;• TC – Taxa de congestionamento;• PB – Processos baixados;• PA – Processos autuados;• PPJ – Processos pendentes de julgamento.
5 Informações a cargo das respectivas unidades
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Dados gerais do indicadorNome do indicador Percentual de disponibilização de documentosObjetivo do indicador Conhecer o percentual de documentos disponibilizados pela CGI, em relação ao total do
site, auxiliando na tomada das seguintes decisões: 1) reorganizar o conteúdo no site; 2)desenvolver novas formas de disponibilização da informação; 3) gerenciar a informaçãodisponibilizada; 4) dimensionar os servidores na SGED para os períodos críticos
Tipo EficiênciaÁrea responsável SJ/CGIFórmula de cálculo emétodo de medição
Percentual de documentos disponibilizados no site pela CGI, em relação ao total do TRESCPDCGI = DDCGI / DDTotal * 100
Fonte dos dados Seção de Serviços On-lineEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009- 1,16% 10,19% 5,79%Análise crítica do resultado do indicador em 2011Importante destacar que a redução do percentual se deu em razão de dois grandes fatos relevantes:1) A produção maciça em 2011 voltou-se para serviços que estão disponíveis apenas na intranet, como é o caso doíndice temático e da reprodução de portarias e resoluções administrativas que o compõem.2) O conteúdo da internet está cada vez mais perene, ou seja, há maior estabilidade da informação disponibilizada,sofrendo apenas pequenas consolidações, o que não repercute no indicador de páginas criadas; além disso, os novosserviços lançados demonstram alto grau de qualidade, como é o caso do PUSH Informativo. Observa-se com ele que onúmero de acessos subiu consideravelmente.
Legenda:• PDCGI – Percentual de disponibilização de documentos pela CGI• DDCGI – Documentos disponibilizados pela CGI• DDTotal – Documentos disponibilizados pelo TRESC• PADCGI – Percentual de acesso aos documentos disponibilizados pela CGI• ADDCGI – Acessos aos documentos disponibilizados pela CGI• ADDTotal – Acessos aos documentos disponibilizados pelo TRESC
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Dados gerais do indicadorNome do indicador Percentual de acesso aos documentos mantidos pela CGIObjetivo do indicador Conhecer o percentual de acessos aos documentos mantidos pela CGI, em relação ao total
do site, auxiliando na tomada das seguintes decisões: 1) reorganizar o conteúdo no site; 2)desenvolver novas formas de disponibilização da informação; 3) gerenciar a informaçãodisponibilizada; 4) dimensionar os servidores na SGED para os períodos críticos
Tipo EficiênciaÁrea responsável SJ/CGIFórmula de cálculo emétodo de medição
Percentual de acessos aos documentos disponibilizados pela CGI, em relação ao total dositePACGI = ADDCGI / ADDTotal * 100
Fonte dos dados Seção de Serviços On-lineEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009- 10,71% 8,38% 9,93%Análise crítica do resultado do indicador em 2011
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• Secretaria de Administração e Orçamento
Nome do Indicador Duração dos pregõesObjetivo do Indicador Verifica a agilidade na condução dos procedimentos licitatórios, na modalidade PregãoTipo Indicador de eficiênciaÁrea responsável Coordenadoria de Material e Patrimônio/SAO
Fórmula de cálculo emétodo de medição
Para o cálculo do tempo médio de duração dos pregões, é considerada a data daformalização do procedimento até a data de julgamento do certame pelo Pregoeiro. Sãocomputados os pregões em que houve empresas contratadas, incluindo, neste quantitativo,procedimentos cuja contratação resultou de dispensa de licitação fundamentada no art. 24,V, da Lei n. 8.666/93.
Fonte dos dados Banco de dados da CMP/SAOEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 200960 81 64 50Análise Crítica do Resultado do indicador em 2011Registra-se forte elevação no quantitativo de pregões concluídos em mais de 60 dias, mantendo a tendência dosúltimos exercícios. Dentre os motivos, cabe destacar: a) necessidade de elaboração de projetos básicos, termos dereferências e editais licitatórios aos ditames da Res. TSE n. 23.234/2010, que regulamentou a contração de serviços noâmbito da Justiça Eleitoral; b) exigências do Decreto n. 7.174/2010, aplicável à licitação de bens de informática; c)exigência de ser composta a planilha de custos somente por empresas com regularidade fiscal, fato que resultou emmaior número de dias para conclusão da pesquisa de mercado; d) necessidade de composição da planilha de custoscom, pelo menos, 3 orçamentos ou apresentação de justificativa, na impossibilidade de obtenção de 3 preços; e)repetição da pesquisa de mercado para composição da planilha de custos, sempre que não houver 3 cotações; f) emrazão da maior dificuldade na condução Pregões de serviços terceirizados, foram reduzidos o número de itens porlicitação, colaborando com a elevação do número de certames que demandam mais tempo, em razão da complexidadedo objeto; g) existência de várias licitações que, em razão do objeto, demandaram mais de 100 dias para conclusão dafase interna da licitação, a exemplo de enlaces de comunicação com a internet, equipamentos de informática,divisórias navais, solução de segurança para acesso à internet e licenças de atualização de softwares, cujos projetosbásicos foram por algumas vezes adaptados. O gráfico abaixo representa a variação deste índice nos últimos anos.
Tempo médio de duração (dias)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Exercício
Dia
s Tempo médio deduração (dias)
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Nome do Indicador Índice de conclusão de procedimentos licitatóriosObjetivo do Indicador Avaliar a obtenção de resultado final nos procedimentos licitatóriosTipo Indicador de eficiência e efetividadeÁrea responsável Coordenadoria de Material e Patrimônio/SAO
Fórmula de cálculo emétodo de medição
Para o cálculo, é considerado o número de procedimentos licitatórios em que houveempresas contratadas, incluindo, neste quantitativo, procedimentos cuja contrataçãoresultou de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, V, da Lei n. 8.666/93.
Fonte dos dados Banco de dados da CMP/SAOEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 200995% 91,11% 94,12% 95,52%Análise Crítica do Resultado do indicador em 2011Verifica-se redução quantitativa e percentual de licitações concluídas com sucesso em 2011 na comparação com 2010,decorrente, em especial, pela revogação de 3 Pregões e anulação de outros 3, permanecendo muito próximo o númerode licitações desertas ou frustradas.O gráfico abaixo representa a variação deste índice nos últimos anos.
Conclusão licitações
75,00
80,00
85,00
90,00
95,00
100,00
105,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Exercício
Perc
entu
al
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Nome do Indicador Íncide de abertura de Pregões no período de recesso do TRESC - 20 a 31 de dezembro
Objetivo do Indicador Verificar a abertura de pregões no final do exercício, durante o recesso de 20 a 31 dedezembro
Tipo Indicador de eficiênciaÁrea responsável Coordenadoria de Material e Patrimônio/SAOFórmula de cálculo emétodo de medição
Valor percentual de Pregões cuja abertura ocorreu no período em questão em relação aonúmero total de Pregões abertos.
Fonte dos dados Banco de dados da CMP/SAOEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2010 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 20090,00% 0,00% 0,00% 0,00%Análise Crítica do Resultado do indicador em 2011Em 2011, a exemplo de anos anteriores, não houve abertura de pregões durante o período de recesso. Além do mais, aabertura de apenas 4 pregões em dezembro foi em razão da agenda da Imprensa Nacional, pois os respectivos editaisestavam prontos em novembro, ainda, conforme meta definida pela Secretaria de Adminstração e Orçamento.O gráfico abaixo representa a variação deste índice nos últimos anos.
Abertura de Pregão no Recesso
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Exercício
Perc
entu
al
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• Secretaria de Tecnologia da Informação
Dados gerais do indicadorNome do indicador Número de processos de gestão de TIC gerenciados e mensuradosObjetivo do indicador Garantir nível de excelência na Gestão de TIC.Tipo ExcelênciaÁrea Responsável Secretaria de Tecnologia da InformaçãoFórmula de cálculo e método demedição
Número de processos implantados / Número de processos previstos x 100.
Fonte dos dados Secretaria de Tecnologia da InformaçãoEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 20097 3,71 (53%) 2,70 (90%) -Análise crítica do Resultado do indicador em 2011Os processos de gestão de TIC foram baseados nas boas práticas do framework COBIT entre os níveis de maturidade 3(definido) e 4 (gerenciado e mensurado).Os processos implantados foram: PO1 - Definir um Plano Estratégico de TI, PO3 – Determinar as Diretrizes de TI, AI7– Instalar e Homologar Soluções e Mudanças, e DS1 – Definir e Gerenciar Níveis de Serviço. Os demais processos:PO2 – Definir a Arquitetura da Informação, DS2 – Gerenciar Serviços Terceirizados e DS10 – Gerenciar Problemasestão em fase de construção.O não alcance da meta decorreu da revogação do planejamento estratégico corporativo por parte do TSE. A inexistênciade um planejamento estratégico válido do TRESC requer cautela acerca do desdobramento das ações relacionadas a TI,pois estas precisam estar alinhadas estrategicamente à organização.
Dados gerais do indicadorNome do indicador Número de parcerias realizadas anualmente pela área de TIC do TRESC.Objetivo do indicador Promover a interação e troca de experiências de TIC entre entidades públicas,
proporcionando a racionalização de recursos.Tipo IntegraçãoÁrea Responsável Secretaria de Tecnologia da InformaçãoFórmula de cálculo e método demedição
Número de parcerias firmadas / Número de parcerias previstas x 100.
Fonte dos dados Secretaria de Tecnologia da InformaçãoEvolução dos resultados do indicador em 2011Meta para o exercício de 2010 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 20098 8 (100%) 5 (100%) -Análise crítica do resultado do indicadorEste objetivo estratégico de TI está alinhado a um dos objetivos do Planejamento Estratégico Institucional “Fortalecer eharmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições”. Nesse terceiro ano, houve um incremental esperado noresultado do indicador decorrente das iniciativas de fomento de parcerias onde outros sistemas foram desenvolvidos emparceria com outros Tribunais, bem como implantadas soluções e serviços de outros órgãos, de forma a promover aintegração, o reuso e consequente economia de recursos públicos.
Além dos indicadores previstos no Plano Estratégico de TI, outros parâmetros sãoimportantes para aferir o desempenho organizacional da área de tecnologia da informação.Considerando o papel especial da TI na Justiça Eleitoral, em anos de Eleições são realizadasmedições específicas relativas ao processo eleitoral. Entretanto, por se tratar de ano não eleitoral,algumas medições não foram realizadas em relação a 2010.
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Dados gerais do indicadorNome do indicador Número de eventos realizados nas Eleições da ComunidadeObjetivo do indicador Atender demandas das comunidades e propiciam a aproximação da Justiça
Eleitoral com seu público, promovendo a cidadania.Tipo IntegraçãoÁrea Responsável Seção de Voto InformatizadoFórmula de cálculo e método demedição
Número de eventos realizados, medidos anualmente
Fonte dos dados Relatórios com os resultados das eleiçõesEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009(sob demanda,imprevisível)
19 5 8
Análise crítica do Resultado do indicador em 2010O número de eleições da comunidade não pode ser previsto, uma vez que a Justiça Eleitoral atua sob demanda. Ocrescimento expressivo do ano de 2011 alerta para que uma política institucional seja criada a fim de que ainfraestrutura necessária seja provida.
Dados gerais do indicadorNome do indicador Número de Processos MPS.Br ImplantadosObjetivo do indicador Aferir o incremento da maturidade do desenvolvimento de softwareTipo ExcelênciaÁrea Responsável Secretaria de Tecnologia da InformaçãoFórmula de cálculo e método demedição
Número de processos de melhoria, segundo o modelo MPS.Br implantados
Fonte dos dados Seção de Padronização de Sistemas/Coordenadoria de Soluções CorporativasEvolução dos resultados do indicador em 2011Meta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 20096 6 6 5Análise crítica do resultado do indicadorEm 2011 os processos já implantados (gerência de projetos, gerência de requisitos, garantia da qualidade, gerência deportfolio de projetos, medição e gerência de configuração) sofreram revisão para adequação e alinhamento com a versão2011 do modelo MPS.Br. Ainda em 2011, os processos revisados foram utilizados em quatro projetos dedesenvolvimento para avaliação dos resultados e viabilização da avaliação MPS.Br.Como a política de certificação é bienal em anos não eleitorais, realizou-se a avaliação dos processos para o nível F doModelo MPS.Br, avaliação esta que restou bem sucedida. O sucesso na avaliação comprova o resultado positivo doindicador.
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Dados gerais do indicadorNome do indicador Número de Processos de Negócio AutomatizadosObjetivo do indicador Aferir o incremento da automatização dos processos de negócio da instituição.Tipo EficiênciaÁrea Responsável Coordenadoria de Soluções CorporativasFórmula de cálculo e método demedição
Número de processos de negócio automatizados no exercício
Fonte dos dados Sistema de WorkflowEvolução dos resultados do indicadorExercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009(sob demanda, não háprevisão)
38 39 71
Análise crítica do Resultado do indicador em 2010Com a automatização dos processos, a organização tem percebido um decréscimo no volume de papel produzido ecirculado nas unidades. A maturidade do sistema informatizado desenvolvido para esse fim foi reconhecida peloTribunal Superior Eleitoral, de forma que sua tecnologia será usada na produção de um sistema nacional para oprocesso eletrônico administrativo.
Dados gerais do indicadorNome do indicador Número de Projetos ConcluídosObjetivo do indicador Aferir a produtividade da equipe de desenvolvimento de software do TRESCTipo EficiênciaÁrea Responsável Secretaria de Tecnologia da InformaçãoFórmula de cálculo e método demedição
Número de projetos de software concluídos
Fonte dos dados Sistema de Gerenciamento de ProjetosEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 20094 4 2 1Análise crítica do resultado do indicador em 2011Considerando o tamanho médio dos projetos concluídos (71 ucp6), o tamanho da equipe envolvida nos projetos (16pessoas) e o incremento na maturidade dos processos (nível F-MPS.Br), o desempenho foi considerado satisfatório. Arealização desses projetos reduziu significativamente o número de demandas por projetos no portfólio. Além disso,somado à automação de fluxos de trabalho (medida no indicador anterior), conseguiu-se cobrir grande parte dasoportunidades de melhoria por automação. O resultado do indicador torna-se ainda mais positivo visto que a garantia daqualidade foi incrementada e fez-se presente em todos os processos e projetos implantados.
6 UCP – unidade de medida de tamanho de projetos de desenvolvimento de software.
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• Corregedoria Regional Eleitoral
Dados gerais do indicadorNome do Indicador Número de intervenções da CREJUD relativas à tramitação de processos em
relação ao número de processos em andamento (no exercício).Objetivo do Indicador Verificar o cumprimento, pelo primeiro grau, em relação às normas
processuais.Tipo Eficiência (quanto à fiscalização e orientações expedidas pela CRE/CREJUD).Área Responsável CRE - CREJUD - SPJFórmula de cálculo e método demedição
NI/NP = PERCENTUAL. Quanto menor o indicador, maior a eficiência. Oindicador deve tender à zero.
Fonte dos Dados SADP e tabelas de controle de intervenções.Evolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009 20080,19 1437/6.773
(0,21)1805/8358 (0,21) - -
Análise Crítica do Resultado do Indicador em 2011* O percentual de intervenções no ano de 2011 foi o mesmo de 2010. Acredita-se que a impossibilidade de redução dereferido percentual deve-se ao fato do quadro de pessoal das Zonas Eleitorais estar bastante desfalcado naquele ano,sendo necessário o deslocamento de outros servidores para suprir tais lacunas, os quais muitas vezes não estavamhabituados com a rotina cartorária, gerando um maior número de consultas à CRESC.* Pretende-se manter o percentual de intervenções abaixo de 20% para o ano de 2012.NI – Número de intervenções = e-mails CREJUD, feitos e benef. + consultas telef.NP – Número de processos em andamento no exercício = processos tramitando em 31/12 do ano anterior + processosautuados no ano de referência
Dados gerais do indicadorNome do Indicador Número de intervenções da CRECAD relativas aos eventos de registros no
cadastro nacional de eleitores efetuados pelas zonas eleitorais (no exercício).Objetivo do Indicador Verificar o cumprimento, pelas zonas eleitorais, das normas relativas ao
cadastro eleitoral.Tipo Eficiência (quanto à supervisão, fiscalização e orientações expedidas pela
CRE/CRECAD).Área Responsável CRE - CRECADFórmula de cálculo e método demedição
NI/NE = PERCENTUAL. Quanto menor o indicador, maior a eficiência. Oindicador deve tender à zero.
Fonte dos Dados SADP e tabelas de controle de intervenções.Evolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009 2008- 1,03 - - -Análise Crítica do Resultado do Indicador em 2011O indicador é recente, devido à impossibilidade de aferir dados reais no ano anterior (ano eleitoral). De todo o modo,verifica-se que, em razão da implantação da comunicação eletrônica e informatização dos fluxos de trabalho, maioreficiência tanto no tratamento dos documentos quanto no controle realizado pela Corregedoria.NI – Número de intervençõesNP – Número de eventos de inserção de dados no cadastro eleitoral, no exercício
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Dados gerais do indicadorNome do Indicador Medição da produtividade na CorregedoriaObjetivo do Indicador Apurar o número de processos julgados na Corregedoria com relação ao
número de processos autuados.Tipo CeleridadeÁrea Responsável CRE – CREJUD - SPJFórmula de cálculo e método demedição
TPJ/TPA = PERCENTAGEM (quanto maior o percentual, tendendo a um,melhor)
Fonte dos Dados SADPEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009 2008Julgar quantidade igual ou maior aosprocessos autuados no ano dereferência (Meta 1 CNJ)
83/102 (0,81)* 41/91 (0,45) 124/167 (0,74) 116/131 (0,88)
Análise Crítica do Resultado do Indicador em 2011* O número de julgamentos cresceu 7% comparado a outros anos não eleitorais (2009)TPA – Total de processos autuadosTPJ – Total de processos julgados
Dados gerais do indicadorNome do Indicador Medição da produtividade em primeiro grauObjetivo do Indicador Apurar o número de processos sentenciados em primeiro grau com relação ao
número de processos autuados.Tipo CeleridadeÁrea Responsável CRE - CREJUD - SPJFórmula de cálculo e método demedição
TPJ/TPA = PERCENTAGEM (quanto maior o percentual, tendendo a um,melhor)
Fonte dos Dados SADPEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009 2008Julgar, em primeiro grau, quantidadeigual ou maior aos processos autuadosno ano de referência (Meta 1 CNJ)
3077/3096 (0,96)* 746/2537 (0,29) - -
Análise Crítica do Resultado do Indicador em 2011* O indicador demonstra uma produtividade bastante elevada, estando apenas 4% abaixo do número ideal dejulgamentosTPA – Total de processos autuadosTPJ – Total de processos julgados
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Dados gerais do indicadorNome do Indicador Quantidade de correições/inspeções realizadas in loco e extraordinárias em
relação ao número de zonas eleitorais.Objetivo do Indicador Conseguir visitar o maior número possível de zonas eleitorais por exercício
(indicadores distintos para ano eleitoral e ano não eleitoral).Tipo EficiênciaArea Responsável CRE - CREJUD - SICFórmula de cálculo e método demedição
CR/TZ = PERCENTUAL (quanto maior o percentual, tendendo a um, melhor)
Fonte dos Dados SICELEvolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009 20080,36 32/105 (0,30) 27/105
(0,26)32/104(0,30)
5/104(0,04)
Análise Crítica do Resultado do Indicador em 2011Em 2011 manteve-se o percentual de 30% de zonas eleitorais visitadas, a exemplo do ocorreu em 2009 (ano nãoeleitoral).CR – Correições realizadas in locoTZ – Total de zonas eleitorais
3.1.6 Programas e ações previstos no Plano Plurianual 2008-2011 para o exercício de 2011
• Aquisição de imóveis para cartórios eleitorais
Ação Município Valor Início Fim7217 Biguaçu 250.000,00 01/2011 12/20117217 Campo Erê 150.000,00 01/2011 12/20117217 Anita Garibaldi 150.000,00 01/2011 12/20117217 Maravilha 150.000,00 01/2011 12/20117217 Palmitos 150.000,00 01/2011 12/20117217 Papanduva 150.000,00 01/2011 12/20117217 Fraiburgo 200.000,00 01/2011 12/20117217 Içara 200.000,00 01/2011 12/20117217 Itaiópolis 150.000,00 01/2011 12/20117217 Turvo 150.000,00 01/2011 12/20117217 São Miguel do Oeste 200.000,00 01/2011 12/20117217 Taió 150.000,00 01/2011 12/2011
A esse respeito, registra-se a constatação no exercício de 2008, de que a aquisição deimóveis já edificados para a instalação de cartórios eleitorais não se demonstrou uma alternativaeficaz para o saneamento dos problemas relativos à infra-estrutura imobiliária, visto que boa partedos imóveis adquiridos em anos anteriores ainda está pendente de reforma, em razão,especialmente, de limitações orçamentárias.
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Nesse aspecto, decidiu-se suspender a aquisição de novos imóveis, priorizando-se areforma daqueles já adquiridos e ainda não ocupados, motivo pelo qual as ações acima, apesar deconstarem no PPA 2008-2011, não foram incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2011por esta unidade.
• Construção de imóveis
Ação Imóvel Valor Início Fim1C33 Edifício-sede do TRESC 4.882.600,00 01/2009 12/201111M2 Centro de Treinamento 800.000,00 01/2010 12/2011
A construção do edifício-sede do TRESC deixou de ser contemplada nos Projetos deLeis Orçamentárias Anuais de 2009, 2010 e 2011, tendo em vista o estabelecimento de política depriorização das reformas dos imóveis adquiridos em anos anteriores para abrigar cartórios eleitorais,bem como pelo fato de haver sido adquirido e reformado imóvel anexo à sede, que supresatisfatoriamente as necessidades de espaço físico.
A construção do Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral fazia parte de projeto deconstrução de imóvel para abrigar as zonas eleitorais do município de São José, o Arquivo, oAlmoxarifado e o Depósito de Urnas deste Tribunal
A primeira etapa do referido projeto teve a execução iniciada pouco mais de um mêsantes da elaboração do PPA 2008-2011, motivo pelo qual a referida ação foi contemplada.Posteriormente, concluiu-se que o custo da referida construção demonstrava-se elevadíssimo frenteao benefício que seu uso esporádico traria a esta unidade, motivo pelo qual se deixou de incluir aação no Projeto de Lei Oçamentária Anual de 2011.
3.2. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Este Tribunal não tem passivos reconhecidos cujos valores estejam lançados nasContas Contábeis 21211.11.00, 21212.11.00, 21213.11.00, 21215.22.00 ou 21219.22.00.
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3.3. Pagamentos e cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro A.4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores Valores em R$ 1,00Restos a Pagar ProcessadosAno deInscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumuladosPagamentosacumulados
Saldo a Pagar em31/12/2011
2010 667.856 3.881 618.367 45.6092009 505.421 3.922 499.085 2.4152008 4.149.501 3.533.406 613.335 2.760Restos a Pagar não ProcessadosAno deInscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumuladosPagamentosacumulados
Saldo a Pagar em31/12/2011
2010 8.594.662 136.149 5.121.703 3.336.8102009 3.138.334 666.776 2.423.208 48.3502008 3.814.288 370.908 3.443.380 0Observações:
Fonte: SIAFI OPERACIONAL, SIAFI GERENCIAL
Análise crítica:
• 2008
• Restos a Pagar Não Processados:
Inscrição: R$ 3.814.288,00Cancelamentos: R$ 370.908,00A Pagar: R$ 0,00Percentual de cancelamento em 9,72%.Os cancelamentos referem-se aos saldos pela não utilização dos valores empenhados,
referente a sobras de contratos com valores estimados.
• Restos a Pagar Processados:
Inscrição: R$ 621.537,00Cancelamentos: R$ 5.442,00A Pagar: R$ 2.760,00
Percentual de 0,4440% não pago até o encerramento do exercício financeiro de 2011,em relação ao inscrito, tendo em vista a impossibilidade de pagamento de parte do contrato firmadocom a empresa Segue Tauras Serviços de Portaria Ltda., no valor de R$ 2.760,00, por falta deapresentação de documentos comprobatórios referente folha de pagamento dos funcionários.
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• 2009
• Restos a Pagar Não Processados:
Inscrição: R$ 3.138.334,00Cancelamentos: R$ 666.776,00A Pagar: R$ 48.350,00
Percentual de cancelamento em 21,25%. Os cancelamentos mais significativosreferem-se aos saldos pela não utilização dos valores empenhados, referentes a sobras de contratoscom valores estimados, principalmente aqueles relativos aos contratos da Brasil Telecom S/A. Já ovalor a pagar refere-se à contratação de empresa para confecção de projetos arquitetônicos quedeverão ser concluídos no exercício financeiro de 2012.
• Restos a Pagar Processados:
Inscrição: R$ 505.421,00Cancelamentos: R$ 3.922,00A Pagar: R$ 2.415,00
Percentual de 0,4778% não pago até o encerramento do exercício financeiro de 2011,em relação ao inscrito, tendo em vista a impossibilidade de pagamento de parte do contrato firmadocom a empresa Segue Tauras Serviços de Portaria Ltda., no valor de R$ 2.415,00, por falta deapresentação de documentos comprobatórios referente folha de pagamento dos funcionários.
• 2010
• Restos a Pagar Não Processados:
Inscrição: R$ 8.594.662,00Cancelamentos: R$ 136.149,00A Pagar: R$ 3.336.810,00
Percentual de cancelamento em 1,58%. Os cancelamentos referem-se aos saldos pelanão utilização dos valores empenhados, referentes a sobras de contratos com valores estimados.
Percentual de saldos a Pagar em 38,82%. Este saldo permaneceu acima da médiaconsiderando que a execução de restos a pagar decorre, em parte, da não apresentação ouapresentação com erros de faturas pela empresa Brasil Telecom S/A. Ao longo de 2011 foram pagosoutros valores inscritos em restos a pagar à referida empresa, principalmente valores do contrato debackbone secundário. No entanto, apesar dos esforços para pagamento de todos os valoresregistrados em Restos a Pagar, estão pendentes as faturas relativas aos contratos de telefonia. Outrovalor inscrito em 2010 e não pago em 2011 refere-se às despesas de exercícios anteriores devidas
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aos Promotores Eleitorais, em decorrência da aplicação da Resolução STF n. 195/2000. Restam apagar valores que estão em discussão, no que se refere à data de início da vigência dos efeitos dacitada resolução.
• Restos a Pagar Processados:
Inscrição: R$ 667.856,00Cancelamentos: R$ 3.881,00A Pagar: R$ 45.609,00
Percentual de 6,83% não pago até o encerramento do exercício financeiro de 2011 édecorrente de saldos apropriados e não faturados pelos fornecedores em tempo hábil.
Percentual de apenas 0,58% foi cancelado até o encerramento do exercício financeirode 2011.
3.4. Informações sobre recursos humanos7
3.4.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos
3.4.1.1. Demonstração da Demonstração da força de trabalho à disposição da unidadejurisdicionada
Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 QuantidadeLotação
Tipologias dos CargosAutorizada Efetiva
Ingressosno
exercício
Egressosno
exercício1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 632 836 254 47
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 226 223 31.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 632 610 31 44
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 489 467 7 91.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 01.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 3 3 0 01.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 140 140 24 35
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 03. Total de Servidores (1+2) 632 836 254 47Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas (Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH)
7 Informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
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3.4.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada
Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentosQuantidade de
pessoas na situaçãoem 31 de dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 01.1. Exercício de Cargo em Comissão 01.2. Exercício de Função de Confiança 01.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) 0
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 02.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 02.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 02.3. Para Serviço em Organismo Internacional 02.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 0
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 353.1. De oficio, no interesse da Administração 03.2. A pedido, a critério da Administração 313.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 0
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 03.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 4
4. Licença remunerada (4.1+4.2) 04.1. Doença em pessoa da família 04.2. Capacitação 0
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 45.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 15.2. Serviço militar 05.3. Atividade política 05.4. Interesses particulares 35.5. Mandato classista 0
6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 07. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 39Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas (Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH)
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3.4.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidadejurisdicionada
Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 dedezembro)
LotaçãoTipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas
Autorizada EfetivaIngressos no
exercício
Egressosno
exercício1. Cargos em comissão
1.1.Cargos Natureza Especial 0 0 0 01.2.Grupo Direção e Assessoramento superior 0 0 0 0
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 35 35 0 01.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 01.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 0 0 0 01.2.4. Sem vínculo 0 0 0 01.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções gratificadas2.1.Servidores de carreira vinculada ao órgão 202 202 0 02.2.Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 02.3.Servidores de outros órgãos e esferas 0 0 0 0
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) 237 237 0 0Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas (Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH)
3.4.1.4. Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade
Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo Até 30anos
De 31 a 40anos
De 41 a 50anos
De 51 a 60anos
Acima de60 anos
1. Provimento de cargo efetivo 22 96 80 27 51.1. Membros de poder e agentes políticos 22 96 80 27 51.2. Servidores de Carreira 0 0 0 0 01.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0
2. Provimento de cargo em comissão 20 111 86 17 32.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 02.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 0 12 19 3 1
2.3. Funções gratificadas 20 99 67 14 23. Totais (1+2) 42 207 166 44 8
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas (Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH)
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3.4.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade
Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade – Situação apurada em 31/12Quantidade de pessoas por nível de escolaridadeTipologias do Cargo 1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo 0 0 0 0 34 336 87 6 01.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0 223 0 0 01.2. Servidores de Carreira 0 0 0 0 34 113 87 6 01.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2. Provimento de cargo em comissão 0 0 0 0 25 93 116 3 02.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 02.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 00 0 0 0 17 15 3 0
2.3. Funções gratificadas 0 0 0 0 25 76 101 0 03. Totais (1+2) 0 0 0 0 59 429 203 9 0LEGENDANível de Escolaridade1 - Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundograu ou técnico; 6 – Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas (Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH)
3.4.2. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
3.4.2.1. Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo oregime de proventos e de aposentadoria
Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembroQuantidade
Regime de proventos / Regime de aposentadoria De ServidoresAposentados até 31/12
De Aposentadoriasiniciadas no exercício de
referência1. Integral 50 3
1.1 Voluntária 32 31.2 Compulsória - -1.3 Invalidez Permanente 18 -1.4 Outras - -
2. Proporcional 10 -2.1 Voluntária 10 -2.2 Compulsória - -2.3 Invalidez Permanente - -2.4 Outras - -
3. Totais (1+2) 60 3Fonte: SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES/CP/SGP/TRESC
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3.4.2.2. Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada
Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários de PensãoRegime de proventos do servidor instituidor
Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício dereferência
1. Aposentado 18 21.1. Integral 18 21.2. Proporcional - -
2. Em Atividade 10 -3. Total (1+2) 28 2Fonte: SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES/CP/SGP/TRESC
3.4.2.3. Demonstrativo dos pagamentos a inativos e pensionistas
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESACONCESSÕES
INATIVOS R$ PENSIONISTAS R$
JULGADAS LEGAIS1.066.256,84 425.838,72
REMETIDAS AO TCU45.229,10 269.119,61
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESACONCESSÕES NÃO
REMETIDASCONCESSÕES
ILEGAIS
ANO
DE
CONCESSÃOINATIVO
SR$
PENSIONISTAS R$
INATIVOSR$
PENSIONISTAS R$
DATA DECISÃO
- - - - -
3.4.3. Composição do Quadro de Estagiários
Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de EstagiáriosQuantitativo de contratos de estágio vigentesNível de escolaridade 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Despesa no exercício(em R$ 1,00)
1. Nível superior1.1 Área Fim 51 56 55 61 535.200,001.2 Área Meio 35 35 36 35 331.806,84
2. Nível Médio2.1 Área Fim 0 1 1 1 6.859,082.2 Área Meio 3 3 3 1 15.240,00
3. Total (1+2) 89 95 95 98 889.105,89Fonte: CED/SGP/TRESC
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3.4.4. Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada
As informações encontram-se no Anexo I.
3.4.5. Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada
As informações encontram-se no Anexo II.
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3.5. Indicadores gerenciais sobre recursos humanos8
O primeiro indicador refere-se à compilação de dados pertinentes ao montante deservidores que tiveram afastamento (licença) para tratamento da própria saúde e ao montante dedias de afastamento deferidos a estes servidores, conforme tabela abaixo:
Dados gerais do indicadorNome do Indicador Índice de absenteísmo motivado por doença dos servidores
Objetivo do Indicador Possibilitar uma visão acerca do índice de absenteísmo motivado por acometimentos àsaúde
Área responsável Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico (SAMEO)
Fórmula de cálculo emétodo de medição
Registro prospectivo dos dados no decorrer do exercício. Levantamento do montante deservidores que tiveram afastamento e número de dias decorrentes.Estabelecimento da média de dias de afastamento em relação ao total de servidores(* número de dias de afastamento pelo número total de servidores efetivos do quadro doTRESC em cada ano exercício)
Fonte dos dados SGRH e planilhas de registros dos atendimentosEvolução dos resultados do indicador
Meta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 200910,58 13,18 10,58 11,39
Análise Crítica do Resultado do indicador em 2011Os números indicam um pequeno acréscimo no índice de absenteísmo (média de dias de afastamento) verificado noúltimo exercício analisado.Durante o exercício 2011 promovemos ações educativas, principlamente na forma de palestras e aplicação doprograma Ginástica Laboral, baseadas em dados da pesquisa Perfil de Saúde dos servidores, também com certaexpectativa de aferir reflexo na redução no índice de absenteísmo. A meta proposta anteriormente não foi atingida,constatando-se um pequeno incremento naqueles índices.Apresentamos a seguir, a título de ilustração, tabela demonstrativa da evolução desses índices nos últimos três anos:
Exercício Total deservidores
Total de servidores comafastamento
Total de dias deafastamento Média*
2009 489 303 5.571 11,39
2010 473 291 5.007 10,58
2011 554 311 7.306 13,18
* número de dias de afastamento pelo número total de servidores efetivos do quadro do TRESC em cada anoexercício.
O segundo indicador refere-se à compilação de dados referentes ao montante dosatendimentos clínicos efetuados nos serviços médico e odontológico do TRESC, os quais sãoconsiderados como passíveis de gerar despesas:
8 Informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
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Dados gerais do indicador
Nome do Indicador Montante dos atendimentos clínicos efetuados nos serviços médico e odontológicodo TRESC
Objetivo do Indicador Levantamento do quantitativo atendimento direto em saúde considerados comopassíveis de gerar despesas.
Área responsável Seção de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológico (SAMEO)Fórmula de cálculo e método
de mediçãoRegistro prospectivo dos dados no decorrer do exercício.Levantamento do montante de atendimentos prestados por categoria de usuários
Fonte dos dados SGRH e planilhas de registros dos atendimentosEvolução dos resultados do indicador
Meta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009
- 2.122 1.983 2.521Análise crítica do Resultado do indicador em 2011
Esses números fornecem tão somente elementos para uma possível análise quantitativa do atendimento clínicoprestado nas dependências do serviço de saúde do TRESC.A análise desse indicativo permite avaliar o índice de procura dos servidores por atendimento médico odontológico,inferindo-se daí a ocorrência dos acometimentos em saúde e sua repercussão potencial no orçamento da instituição.Temos em desenvolvimento o Programa de Qualidade de Vida que traz em seu escopo a minimização da necessidadede atendimento direto, por meio de medidas preventivas e ampliação da cultura de saúde do trabalhador, objetivosesses ainda não alcançados a contento.Apresentamos a seguir, a título de ilustração, tabela demonstrativa da evolução desses índices nos últimos dois anos:
Modalidade DiretaMedicina OdontologiaUsuários do Programa de Assistência à SaúdeAno 2010 Ano 2011 Ano 2010 Ano 2011
Servidores 781 814 436 402Dependentes 179 426 435 423Comunidade* 142 52 10 6Total 1102 1.292 881 830* Estagiários e terceirizados atendidos em caráter de urgência/emergência e servidores de outros órgãos por ordemdos convênios de cooperação técnica formalizados por este TRESC.
O terceiro indicador diz respeito ao gerenciamento e à aplicação da verbaorçamentária destinada à assistência à saúde dos servidores deste Tribunal, à luz das regrasestabelecidas na legislação vigente, em especial, na Portaria P n. 199/2010, que atualmenteregulamenta o Programa de Assistência à Saúde dos servidores do TRESC, em substituição àResolução TRESC n. 7.525/2006:
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Dados gerais do indicadorNome do Indicador Gerenciamento e aplicação da verba orçamentária destinada ao Programa de
Assistência à Saúde − PAS do TRESCObjetivo do Indicador Objetiva-se analisar a aplicação da disponibilidade orçamentária em face do
quantitativo de beneficiários do PAS e da demanda de despesas com saúde sob asformas dirigida (Unimed) e livre escolha (ressarcimento de despesas particulares), demodo a garantir a execução da verba orçamentária destina ao Programa.
Área responsável Seção de Apoio Administrativo à Saúde (SAAS)Fórmula de cálculo e método
de mediçãoUtiliza-se, como parâmetro para os cálculos, o quantitativo de beneficiários titulares edependentes inscritos no PAS, em relação à verba orçamentária destinada aoPrograma no exercício financeiro, tendo como limite mensal o valor do respectivoduodécimo, observando-se, em todo caso, os percentuais de participação do servidor,nos termos da Portaria P n. 199/2010 e nas Ordens de Serviço SGP ns. 001/2010 e002/2011.
Fonte dos dados Planilhas de cálculo para fins de pagamento/ressarcimento de despesas com saúde,encaminhadas à Coordenadoria de Pagamento; Sistema de Gerenciamento deRecursos Humanos – SGRH e planilhas de cadastro e controle de beneficiáriosinscritos no PAS; planilhas de registro e controle de despesas particulares para fins deressarcimento; sistema Breve, no que tange aos pedidos de ressarcimento de despesasparticulares com saúde.
Evolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anteriores
Prevista Realizada 2010 2009100% 100% 100% 100%
Análise crítica do Resultado do indicador em 2011Para a aferição dos resultados apresentados neste indicador, faz-se necessário apresentar, conforme quadrodemonstrativo abaixo, o quantitativo de servidores e dependentes cadastrados no Programa de Assistência à Saúde −PAS deste Tribunal, inscritos em 31.12.2011, que foram beneficiados com a dotação orçamentária em 2011,comparativamente ao quantitativo apresentado no exercício anterior:
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MODALIDADE INDIRETA
Forma Dirigida(UNIMED)
Forma LivreEscolha
(ressarcimento dedespesas
particulares)
Formas Dirigida eLivre Escolha(UNIMED e
ressarcimento dedespesas
particulares)
TOTALBENEFICIÁRIOS DO
PROGRAMA DEASSISTÊNCIA À SAÚDE
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011TITULARES
Servidores Ativos - - 35 41 432 428 467 469Servidores Inativos - - 13 13 46 47 59 60
Pensionistas - - 6 6 21 22 27 28DEPENDENTES
Dependentes Legais - - 63 63 637 660 700 723Dependentes Especiais 144 - - - - - 144 -
TOTAL 144 0 117 123 1136 1157 1397 1280Dessa forma, em 2011, 1.280 usuários foram beneficiados pela modalidade Indireta do Programa de Assistência àSaúde (PAS) deste Tribunal, sob as formas Dirigida (plano de saúde contratado com a Unimed Grande Florianópolis)e Livre Escolha, mediante ressarcimento de despesas particulares com saúde.Apesar da redução do quantitativo de beneficiários cadastrados no PAS, visualiza-se que a redução deu-se somenteno quantitativo de beneficiários cadastrados na qualidade de “dependentes especiais”, os quais foram extintos pelaPortaria P n. 199/2010, sendo excluídos do PAS em janeiro de 2011.Ressalta-se, ainda, que diante da insuficiência orçamentária para custear da totalidade das despesas particulares comsaúde, bem como honrar as despesas provenientes do contrato celebrado entre este Tribunal e a Cooperativa deTrabalhos Médicos – Unimed Grande Florianópolis, foram editadas as Portarias P ns. 188/2011 e 278/2011, nointuito de adequar os parâmetros de ressarcimento à disponibilidade orçamentária. Dentre as alterações promovidas,além da redução das despesas passíveis de ressarcimento, houve a alteração do número de faixas de participação aoPAS, passando de 5 para 2, de acordo com o disposto na Ordem de Serviço SGP n. 002/2011.Nesse passo, verifica-se que, à luz das regras estabelecidas na legislação que disciplina a matéria, em especial, aPortaria P n. 199, de 30.6.2010, e alterações posteriores, regulamentares do Programa de Assistência à Saúde noâmbito do TRESC, conseguiu-se atingir a meta prevista para o exercício, qual seja, garantir a execução da verbaorçamentária destinada ao PAS.
O quarto indicador é pertinente ao controle do quantitativo de servidores requisitadosem exercício no Tribunal, tanto na sede quanto nos Cartórios Eleitorais, com o escopo de diminuirgradativamente a quantidade de servidores requisitados, mantendo a força de trabalho necessária àrealização das tarefas afetas à Justiça Eleitoral:
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Dados gerais do indicadorNome do Indicador Requisição de servidores ao TRE/SC.
Objetivo do Indicador Efetividade no cumprimento dos requisitos legais para a requisição de servidores, nos termosda Lei n. 6.999/1982, Resolução TSE n. 23.255/2010 e Portaria P n. 297/2010.
Área responsável Seção de Controle de Requisitados (SCR)Fórmula de cálculo emétodo de medição Método anual comparativo
Fonte dos dados SGRHEvolução dos resultados do indicador
Meta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009
151 140 151 158Análise crítica do Resultado do indicador em 2010
Os dados demonstram que no período compreendido houve a diminuição no quantitativo de requisições de servidores,diante da política de adequação do número de servidores requisitados às necessidades dos Juízos Eleitorais e do efetivocumprimento dos requisitos legais à requisição, previstos na Lei n. 6.999/1982, Resolução TSE n. 23.255/2010 ePortaria P n. 297/2010. Os dados demonstram que a diminuição do número de servidores requisitados está diretamenteligada à criação de novos cargos nas Zonas Eleitorais do Estado, o que já ocorreu com o provimento dos cargos criadospela Lei n. 10.842, de 20.2.2004, sendo que, para atingir novas metas e suprir a demanda de trabalho dos cartórioseleitorais, existe a necessidade premente de serem criados novos cargos à Justiça Eleitoral.
O quinto indicador refere-se à prestação e a decorrente retribuição de serviçoextraordinário prestado, tanto em pecúnia quanto por meio da conversão em dias e/ou horas emhaver.
Este indicador tem por objetivo verificar a carga de trabalho realizadoextraordinariamente a fim de se viabilizar a implementação de medidas que visem possibilitar arealização do trabalho exclusivamente dentro da jornada normal do servidor e, com isso, reduzir ogasto com serviço extraordinário e o afastamento do servidor com o usufruto do dia em haveradquirido, bem como preservar a integridade física do servidor:
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Dados gerais do indicadorNome do Indicador Serviço Extraordinário
Objetivo do Indicador Subsidiar ações para a efetiva diminuição do número de horas realizadasextraordinariamente
Área responsável Seção de Cadastro (SC)Fórmula de cálculo emétodo de medição
Fórmulas legais de aferição e método anual comparativo
Fonte dos dados SGRHEvolução dos resultados do indicador
Meta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anterioresPrevista Realizada 2010 2009
Número de horas igual oumenor do que as realizadas em
2009, o qual, a exemplo de2011, tratou-se de ano em que
não houve eleições.
3.754,91 horas 39.700,56 horas 2.942,25 horas
Análise crítica do Resultado do indicador em 2010Verifica-se que o total de horas extras efetuadas foi maior do que aquele realizado em 2009, ano em que, a exemplo de2011, não houve eleições – fato que eleva o quantitativo de horas de trabalho dos servidores. Há que se registrar,porém, como justificativa do crescimento das horas laboradas extraordinariamente o fato de que houve a realização derevisão do eleitorado em diversos municípios do Estado.
Releva mencionar que as informações sobre os indicadores, acima compiladas, nãofazem referência ao item “Custos de obtenção do indicador”, conforme consta do modelo previstono item 1.1 da Portaria P n. 310/2011, haja vista que, além da força de trabalho utilizada (ou seja,em que os custos integram aqueles afetos à própria remuneração dos servidores envolvidos), não háoutros custos que possam ser mensurados a teor dos indicadores mapeados.
O sexto indicador refere-se ao número total de servidores capacitados.
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Dados gerais do indicadorNome do Indicador Número total de servidores capacitados
Objetivo doIndicador Verificar o total de servidores capacitados
Área responsável Coordenadoria de Educação e DesenvolvimentoFórmula de Cálculo emétodo de medição
O número de servidores capacitados é medido pelo somatório de servidores queefetivamente participaram de, pelo menos, uma ação de capacitação no ano em questão.
Fonte dos Dados Controle da participação dos servidores nas ações de capacitaçãoCustos de Obtenção do
Indicador Nenhum
Evolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anteriores
Prevista Realizada 2010 2009476 463 454 476
Análise crítica do Resultado do indicador em 2011Uma vez que um expressivo percentual de servidores foi alcançado pelos eventos de capacitação em gestõesanteriores, a pequena diferença entre o número de servidores capacitados e o número previsto para o ano, justifica-setendo em vista a diretriz da SGP, desde 2010, no sentido de um processo de qualificação voltado a excelência eespecialização dos cursos, com o evidente aumento no investimento por treinando.
O sétimo indicador refere-se à média dos investimentos efetuados por treinando
Dados gerais do indicadorNome do Indicador Média dos investimentos efetuados por treinando
Objetivo doIndicador Verificar o valor investido por treinando
Área responsável Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento
Fórmula de Cálculo emétodo de medição
A média dos investimentos efetuados por treinando é igual ao orçamento utilizado comações de capacitação no ano em questão dividido pelo número de participações nas açõesde capacitação.
Fonte dos Dados Orçamento disponível e controle da participação dos servidores nas ações de capacitaçãoCustos de Obtenção do
Indicador Nenhum
Evolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anteriores
Prevista Realizada 2010 2009R$ 404,24 R$ 292,18 R$ 404,24 R$ 330,00
Análise crítica do Resultado do indicador em 2011A média de investimento por treinando foi menor que a prevista para o ano, este fato justifica-se pois estaCoordenadoria tem investido maciçamente em treinamentos in company e na modalidade a distância (EaD),reduzindo-se consideravelmente os custos envolvidos nos eventos de capacitação.
O oitavo indicador refere-se à média de horas de aprendizado destinadas a cadaservidor.
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Dados gerais do indicadorNome do Indicador Média de horas de aprendizado destinadas a cada servidor
Objetivo doIndicador Verificar o valor de horas de aprendizado destinadas a cada servidor
Área responsável Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento
Fórmula de Cálculo emétodo de medição
A média de horas de aprendizado destinadas a cada servidor capacitado é igual ao total dehoras de aprendizado oferecidas no ano em questão dividido pelo número servidorescapacitados no ano.
Fonte dos Dados Controle da participação dos servidores nas ações de capacitaçãoCustos de Obtenção do
Indicador Nenhum
Evolução dos resultados do indicadorMeta para o exercício de 2011 Resultado nos exercícios anteriores
Prevista Realizada 2010 200943h53min 73h45min 43h53min 59h35min
Análise crítica do Resultado do indicador em 2011A média de horas de aprendizado destinadas a cada servidor capacitado foi maior que a prevista para o ano, este fatojustifica-se pois esta Coordenadoria ter investido maciçamente em treinamentos in company e na modalidade adistância (EaD).
3.6. Transferências efetuadas no exercício
Este Tribunal não firmou convênios que tivessem por objeto a transferência derecursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social daUnião.
3.7. Atualização de informações no SIASG e no SICONV
A informação encontra-se no Anexo III.
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3.8. Declarações de bens e rendas9
Quadro A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregara DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação deEntregar a DBR
Detentores de Cargos e Funçõesobrigados a entregar a DBR
Situação em relação àsexigências da Lei nº
8.730/93
Posse ouInício do
exercício deFunção ou
Cargo
Final doexercício daFunção ou
Cargo
Final doexercício
financeiro
Obrigados a entregar a DBR - - 5Entregaram a DBR - - 5
Autoridades*(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93) Não cumpriram a obrigação - - -Obrigados a entregar a DBR - - -Entregaram a DBR - - -Cargos EletivosNão cumpriram a obrigação - - -Obrigados a entregar a DBR - - 336Entregaram a DBR 9 - 327
Funções Comissionadas(Cargo, Emprego, Função deConfiança ou em comissão) Não cumpriram a obrigação - - -
Fonte: Seção de Controle de Juízes/CP/SGP* a Justiça Eleitoral não possui quadro próprio de Juízes, apenas aqueles integrantes da classe dos advogados ficamobrigados a apresentar a Declaração de Bens e Rendas, em cumprimento ao disposto nos incisos I a V do art. 1º da Lein. 8730/1993, visto que a remessa das referidas declarações concernente aos demais magistrados deve ser feita por seusTribunais de origem. Assim, o demonstrativo anexo contém os dados relativos aos Juízes Efetivos e Substitutos daCategoria Jurista, que exerceram suas funções neste Tribunal durante o exercício de 2010, cujas declarações foramentregues em 2011.
Análise crítica
A atividade de acompanhamento da entrega das Declarações de Bens e Rendas ou, apartir do ano de 2011, da Autorização para acesso das Declarações de Bens e Rendas ou oFormulário de Declaração de Bens e Rendas, nos termos da Instrução Normativa TCU n. 67, de6.7.2011, com relação aos servidores do quadro de pessoal deste Tribunal, aos removidos, aoscedidos, aos em exercício provisório e aos requisitados que atuam junto aos Cartórios Eleitorais, éde competência da Seção de Legislação de Pagamentos e Benefícios desta Coordenadoria.
Até o ano de 2011, a declaração de bens e rendas dos servidores era entregue nestaCoordenadoria nos moldes da Instrução Normativa TCU n. 5, de 10.3.1994.
Importava-se para o sistema SGRH, do TSE, o arquivo da Declaração e do Reciboem PDF, e, aqueles que por algum motivo não conseguissem importá-la, encaminhavam cópia empapel, que fica arquivada nesta Coordenadoria.
Com a publicação da Instrução Normativa TCU n. 65, de 20.4.2011, solicitou-se,novamente, a todos os que haviam ocupado função de confiança ou cargo em comissão em 2010, 9 Informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
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que assinassem a autorização de acesso à Declaração de Bens e Rendas constante do Anexo Idaquela Instrução.
Posteriormente, em 6 de julho de 2011, foi assinada pelos Ministros do Tribunal deContas da União, a Instrução Normativa n. 67, revogando a 65, que determinou:
Art. 14. Para o exercício de 2011, considera-se cumprida a exigência do art. 1º destaInstrução Normativa, para quem tiver entregado cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto deRenda da Pessoa Física, na forma estabelecida na IN 5/1994, ou, autorização de acesso, nos termosdefinidos no art. 2º da IN 65/2011.
Art. 15. Aqueles que concederam a autorização de acesso, nos termos do anexo daIN 65/2011, a seu critério, poderão assinar nova declaração, nos termos desta Instrução Normativa,sendo-lhes devolvida, pelo órgão de pessoal, a primeira declaração.
Portanto, foi aceita, nesta Casa, a entrega da Declaração de Bens e Rendas nosmoldes das Instruções Normativas ns. 5/1994, 65/2011 e 67/2011.
A Seção de Legislação de Pagamentos e Benefícios entrou em contato com osservidores que não haviam entregue a Declaração de Bens e Rendas no prazo determinado, pormeio de telefone e mensagem eletrônica, e, até a data do encaminhamento das informações aoTribunal de Contas da União, não houve nenhuma pendência, com todas as declarações entregues.
3.9. Funcionamento do sistema de controle interno
As informações constam no Anexo IV.
3.10. Gestão ambiental e licitações sustentáveis
As informações constam no Anexo V.
3.11. Gestão do patrimônio imobiliário
As informações constam no Anexo VI.
3.12. Gestão de Tecnologia da Informação10
As informações constam no Anexo VII.
3.13. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal
Este Tribunal não utiliza os cartões de pagamento do governo federal.
10 Informações prestadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
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3.14. Informações sobre a renúncia tributária
Considerando que este Tribunal não é órgão arrecadador de tributos, o item não seaplica a esta unidade.
3.15. Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão decontrole interno
3.15.1. Deliberações do TCU atendidas no exercício11
Informa-se, a seguir, as providências adotadas em cumprimento àsdeliberações emanadas do Tribunal de Contas da União, afetas a esta Secretaria, de acordo com oitem 15 da Parte A do Anexo II da DN TCU n. 108/2010 (Quadro A.15.1):
11 Informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
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Unidade JurisdicionadaDenominação completa: Código SIORGTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Deliberações do TCUDeliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida1 032.654/2008-0 59/2011 - Plenário 9.3 Determinação Ofício CNJ n. 81/SG-SCI
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORGTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Descrição da Deliberação:9.3. determinar ao TRE/SC que:9.3.1. na próxima folha de pagamento de seus servidores ativos, faça incidir o desconto previdenciário sobre as vantagensadicional por tempo de serviço e gratificação natalina pelos servidores, com fulcro no art. 4º da Lei n. 10.887/2004;9.3.2. na próxima folha de pagamento dos inativos vinculados ao órgão, promova o desconto previdenciário na rubricagratificação natalina, uma vez que inexiste previsão legal para isenção dos inativos;
Providências AdotadasSetor responsável pela implementação Código SIORGCoordenadoria de Pagamento da Secretaria de Gestão de PessoasSíntese da providência adotada:9.3.1. Este Tribunal, a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2011, iniciou os descontos previdenciários sobre asparcelas atinentes ao complemento de anuênio e de adicional por tempo de serviço.9.3.1.e.9.3.2. Quanto à incidência do desconto sobre a rubrica gratificação natalina dos servidores ativos (9.3.1) einativos (9.3.2), tendo em vista que sobre a antecipação da parcela da gratificação natalina paga em janeiro de 2011 nãoocorreu a incidência de tributos, tal desconto ocorreu em novembro/2011, na folha de pagamento da segunda parcela dagratificação natalina.
Síntese dos resultados obtidosA partir da folha de pagamento de fevereiro de 2011, passou a incidir contribuição previdenciária sobre o adicional portempo de serviço; e, na folha de pagamento da segunda parcela da gratificação natalina para os servidores ativos einativos, ocorreu o desconto previdenciário sobre aquela rubrica.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorNada a registrar.
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Unidade JurisdicionadaDenominação completa: Código SIORGTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Deliberações do TCURecomendações expedidas pelo OCI
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
2 014.770/2009-9 199/2011 -Plenário 9.1 determinação Ofício n. 132/2011 –
TCU/SECEX-3Órgão/entidade objeto da determinação Código SIORGTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Descrição da determinação:9.1. determinar aos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal,Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco,Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe eTocantins que:
9.1.1. encaminhem a este TCU, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, plano de ação que contemple adevolução aos órgãos de origem dos servidores cujas requisições contrariem os arts. 2º, 3º, e 4º da Lei n.6.999/1982, bem como a adequação do percentual de serventuários requisitados ou cedidos de outros órgãos àsdisposições do art. 3º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 88/2009;9.1.2. façam constar dos processos de requisição de pessoal justificativa acerca das necessidades enfrentadaspelo cartório eleitoral, bem como a relação entre as atividades desenvolvidas pelo servidor no órgão de origem eaquelas a serem desempenhadas no serviço eleitoral, assim como o período necessário para realizar a atividade,caso ainda não o façam;
9.1.3. adotem medidas no sentido de que as requisições de servidores para atuarem nos cartórios eleitorais e nassecretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais sejam feitas em caráter temporário, com prazo previamente determinado esem identificação nominal do servidor, em observância aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade,deixando a cargo do órgão ou entidade cedente a escolha, entre aqueles que atendam os requisitos para o desempenho dasatividades pretendidas pelo requisitante, do servidor a ser cedido à Justiça Eleitoral;9.1.4. abstenham-se de designar servidores requisitados para ocupar a função de chefe de cartório eleitoral, seja nacondição de efetivo ou substituto;9.1.5. somente requisitem ou prorroguem a requisição de pessoas com vínculo efetivo com a administração pública, casoainda não o façam.
Providências AdotadasSetor responsável pela implementação Código SIORGSecretaria de Gestão de PessoasSíntese da providência adotada:Na análise do Acórdão, em 11.4.2011, o então Presidente desta Corte, Desembargador Sérgio Torres Paladino, proferiudecisão da qual se destacam as seguintes determinações: […] Item 9.1.1. As requisições realizadas pelo TRESCcumprem os arts. 2º, 3º, e 4º da Lei n. 6.999/1982: os servidores requisitados ativos estão lotados na área de jurisdição darespectiva Zona Eleitoral; são obedecidos os limites máximos de auxiliares requisitados impostos pela citada norma; osprazos de requisição observam as exigências definidas pela Resolução TSE n. 23.255/2010 (dispõe sobre a requisição deservidores públicos pela Justiça Eleitoral). A propósito, por ser o Tribunal Superior Eleitoral o órgão máximo destaJustiça Especializada, cumpre a este Regional adotar as suas resoluções e pronunciamentos. […] no âmbito da JustiçaEleitoral, essa matéria é regulada por legislação especial, qual seja, a Lei 6.999/1982, que dispõe a respeito da requisiçãode servidores públicos pela Justiça Eleitoral. A citada lei conferiu competência privativa ao Tribunal Superior Eleitoralpara regulamentar a matéria nos termos dos seus arts. 2º e 3º, § 1º. Validamente, pois, o Tribunal Superior Eleitoral, nouso de seu poder normativo, regulamentou a matéria por meio da Resolução TSE 23.255/2010, que dispõe sobre a
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requisição de servidores públicos por esta Justiça Especializada. Como se sabe, o poder normativo do Tribunal SuperiorEleitoral está previsto na legislação eleitoral brasileira que lhe confere competência para editar instruções de caráternormativo no escopo de regulamentar, preparar e realizar as eleições. […] Essa, pois, é a posição que deve ser repassadaà egrégia Corte de Contas. 02.02. Item 9.1.2. Acolho a determinação do Tribunal de Contas da União. Doravante, deve aSecretaria de Gestão de Pessoas providenciar a alteração dos formulários de requisição, de modo a contemplarem camposespecíficos para que o Juiz Eleitoral apresente justificativa referente às necessidades enfrentadas pelo cartório eleitoral,bem como a relação entre as atividades desenvolvidas pelo servidor no órgão de origem e aquelas a seremdesempenhadas no serviço eleitoral. 02.03. Item 9.1.3. […] não extrapolados os limites legais - de 1 (um) servidor por10.000 (dez mil) ou fração superior a 5.000 (cinco mil) eleitores inscritos na Zona Eleitoral (art. 2º, § 1º da aludida Lei) -,a requisição para os Cartórios Eleitorais podem ser feitas pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável. Não disse o legislador"prorrogável/prorrogado por uma única vez" , a exemplo de outras normas (ex vi: Lei n. 8.112/1990, art. 12). Aprorrogação ou não de cada requisição fica a critério do Tribunal que avaliará, caso a caso, a permanência dasnecessidades evidenciadas pelo Cartório Eleitoral. Nessa senda, é o que prescreve a Resolução TSE n. 23.255/2010 aodispor no § 2º do seu art. 6º que "as requisições são feitas pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogada a critério dostribunais regionais, mediante avaliação anual de necessidades, caso a caso". Na mesma linha, a Portaria P n. 297/2010 -editada no âmbito desta Corte para regulamentar os procedimentos de requisição de servidores públicos para prestarserviços nos Cartórios das Zonas Eleitorais do interior do Estado e a prorrogação das requisições e a dispensa dosrequisitados para os Cartórios Eleitorais sediados na Capital e no interior - estabelece no seu art. 3º que "as requisiçõespara os Cartórios Eleitorais do Estado poderão ser prorrogadas mediante avaliação do interesse e das necessidadesexistentes no respectivo Cartório". Portanto, os prazos para as requisições, consoante disciplinado na Resolução TSE n.23.255/2010 e na Portaria P n. 297/2010, obedecem os dispositivos da Lei n. 6.999/1982. No tocante à ausência deidentificação nominal do servidor a ser requisitado para atuar no cartório eleitoral - cabendo à Justiça Eleitoral estipularas condições legais a serem preenchidas para o desempenho das atividades e ao órgão cedente a escolha do servidor -,determino que a Secretaria de Gestão de Pessoas encaminhe aos Cartórios Eleitorais cópia do Acórdão TCU n. 199/2011para conhecimento, tendo em vista que as tratativas com o Órgão cedente são efetuadas no Juízo de primeiro grau.02.04. Item 9.1.4. De acordo com os dados levantados pela Seção de Controle de Requisitados, todas as funções e cargoscomissionados existentes neste Tribunal são exercidos por servidores do Quadro próprio de Pessoal.02.05. Item 9.1.5. De acordo com os dados levantados pela Seção de Controle de Requisitados, todos os servidoresrequisitados ativos ocupam cargo efetivo em seus Órgãos de origem.Síntese dos resultados obtidosForam adotadas as providências administrativas pertinentes ao cumprimento das recomendações expedidas, conformedisposto nos respectivos subitens.Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorNão se vislumbrou no caso a existência de tais fatores, haja vista que a adoção de providências será, via de regra,precedida de análise/manifestação pelas unidades competentes da Casa e ulterior apreciação pela Direção-Geral ePresidência.
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Unidade JurisdicionadaDenominação completa: Código SIORGTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Deliberações do TCU2
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida3 TC-028.463/2007-3 1.906/2011 – 1ª Câmara 9 Determinação
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORGTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Descrição da Deliberação:ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, diante das razões expostaspelo Relator, em:9.1. com fundamento nos arts. 33 e 48 da Lei n. 8.443/1992, conhecer dos pedidos de reexame interposto por MariaMaura Richter Lisboa e Dirce Leite da Silva para, no mérito, negar-lhe provimento;
Providências AdotadasSetor responsável pela implementação Código SIORGCoordenadoria de Pagamento da Secretaria de Gestão de PessoasSíntese da providência adotada:Essa Coordenadoria passou a realizar o desconto determinado no Acórdão 6.759/2009 – TCU 1ª Câmara, qual seja, asuspensão dos pagamentos da parcela de complemento de anuênio sobre os proventos de aposentadoria das servidorasinativas Dirce Leite da Silva e Maria Maura Richter Lisboa, passando a incidir somente sobre o vencimento do cargoefetivo, a partir da folha de pagamento de maio/2011, bem como procedeu ao desconto do valor percebido desde30/11/2009 e 4/12/2009, pelas servidoras aposentandas, respectivamente, na forma do art. 46. da Lei 8.112, de11.12.1990Síntese dos resultados obtidossuspensão dos pagamentos da parcela de complemento de anuênio sobre os proventos de aposentadoria das servidorasinativas Dirce Leite da Silva e Maria Maura Richter Lisboa, na folha de pagamento de maio/2011.Pagamento, pelas inativas, do valor retroativo, nos termos do art. 46 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a partir de folha demaio de 2011.Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestorNada a registrar
Ainda no que se refere às determinações expedidas pelo Tribunal de Contas daUnião, destaca-se a ausência de recebimento, até a presente data, da solicitação da Sefip/TCU deque trata o item 1.6 do Acórdão TCU n. 10353/2011 – 1ª Câmara: “Determinar à Sefip que soliciteao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC as informações demandadas pelo MP/TCU, peça 13, parasubsidiar nova análise dos atos destacados.”
3.15.2. Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício
Não houve deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício.
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3.16. Recomendações realizadas pela unidade de controle interno
3.16.1. Recomendações da unidade de controle interno atendidas no exercício
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria Auditoria de Folha de Pagamento (2011) e Serviço Extraordinário doPeríodo Eleitoral de 2010
Data do Relatório de Auditoria 31.8.2011 (autuado Procedimento Administrativo SGP n. 68686/2011)Item do Relatório de Auditoria Item 4 (subitens 4.1, 4.2 e 4.3)Comunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 88, de 1º.9.2011Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Secretaria de Gestão de Pessoas
Descrição da Recomendação
4.1 na concessão do abono de permanência por meio apenas determo de opção, promover a formalização de procedimentoadministrativo com a juntada de comprovação do implemento dasregras de aposentação, com a especificação do respectivo termoinicial do benefício, submetendo-se o procedimento à Presidênciapara fins de avaliação da convalidação do ato, respaldando, dessaforma, a concessão legal do benefício;4.2 informar à Presidência desta Casa as hipóteses de recolhimento dacontribuição previdenciária contrárias às decisões dos ProcedimentosAdministrativos SGP n. 54.545/2010 e 12.505/2011, consultando acercada manutenção ou não da aplicação do art. 40, § 21, da ConstituiçãoFederal nesses casos;4.3 submeter os autos de procedimento de aposentadoria doservidor Paulo Souza Júnior à Presidência para fins de avaliação daconvalidação do ato de isenção de imposto de renda de seusproventos, respaldando, dessa forma, a concessão legal do benefício.
Providências Adotadas pela unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Seção de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de PessoalSíntese das providências adotadas4.1 Foi formalizado e submetido à Presidência o Procedimento Administrativo n. SGP 74517/2011 para fins deavaliação da convalidação dos atos de concessão do referido abono.Uma vez comprovado o implemento das regras de aposentação dos servidores mencionados no item 3.1 do referidoprocedimento, a Presidência desta Casa convalidou os atos praticados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, referentesà inclusão da rubrica correspondente ao abono de permanência, nos vencimentos dos servidores Maria SaleteKoerich, José Antônio Dutra Póvoas, Edite dos Santos Vieira, Marlene Schlichting, Sílvia Regina Rabello Savi, LúciaMeyer Kotzias, Nádia Silva Póvoas, Nelzyr Silva Müller, Rosemari Rosa da Silva Rodrigues e Pedro CarlosMachado, determinando a retroação de seus efeitos à data em que foram praticados.4.2 Foi elaborada a consulta constante do Procedimento Administrativo SGP n. 94795/2011.Em resposta à consulta, considerando a manifestação havida pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdão 565/2006– Plenário no sentido da autoaplicabilidade do dispositivo questionado, determinou o Des. Presidente a manutençãodo emprego do § 21 do artigo 40 da Constituição Federal aos inativos e pensionistas relacionados pela Seção deAposentadorias e Pensões.4.3 Foi reautuado aquele procedimento administrativo de aposentadoria de 1988 – e que já havia sido julgado legalpelo TCU em 1991 –, desta feita sob o n. 75495/2011, que restou decidido pela Presidência nos seguintes termos:pela possibilidade de convalidação da concessão do benefício, determinando a notificação do interessado paraapresentar o requerimento retroativo a agosto de 1988, e, após protocolização do pedido, remessa à Direção-Geral
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para expedição do ato de convalidação.Ambas as determinações exaradas pela Presidência foram atendidas, conforme documentos de fls. 193, 195, e 197 a199, anverso e verso, do PA SGP n. 75495/2011.Síntese dos resultados obtidosForam adotadas as providências administrativas pertinentes ao atendimento das recomendações expedidas, conformedisposto nos respectivos subitens.Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelogestorNão se vislumbrou no caso a existência de tais fatores, haja vista que a adoção de providências foi, via de regra,precedida de análise/manifestação pelas unidades competentes da Casa e ulterior apreciação pela Presidência.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria InternaIdentificação do Relatório de Auditoria Recomendação à Unidade AuditadaData do Relatório de AuditoriaItem do Relatório de Auditoria Item 4Comunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 88, de 1º.9.2011Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Descrição da Recomendação
4.4. aferir os valores descontados da servidora Valda de SouzaMendonça a título de pensão alimentícia desde a data da sentença,apurando-se eventual montante devido e comunicando-a, se este foro caso, acerca dos valores a serem descontados, na forma da lei.Salienta-se a necessidade de oportunizar à servidora o contraditórioe a ampla defesa.4.5. adotar o método de quitação de valores em atraso, quando envolvera aplicação de juros de mora, estabelecido no art. 7º, § 1º, da Portaria n.275/2009 e na decisão da Presidência deste Tribunal no ProcedimentoAdministrativo n. 638/2008, solicitando-se que esta unidade sejainformada acerca de eventuais créditos ou débitos decorrentes daalteração da metodologia aplicada, além das medidas implementadaspara saneamento de eventuais inconsistências;4.7. efetuar o pagamento da diferença entre os valores pagos (R$739,18 mês a mês) e o valor que corresponde à subtração do valorde 1/5 de FC-4 e 1/5 de FC-2 (R$ 793,18) do servidor MárcioBoechat Ferreira, referente aos meses de janeiro a junho de 2001(atualização de quintos).
Providências Adotadas pela unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenadoria de PagamentoSíntese das providências adotadas4.4. Em 27 de janeiro próximo passado, a servidora foi cientificada, por meio de mensagem eletrônica, do montante aser recolhido de pensão alimentícia para cada um de seus beneficiários.Em resposta, a servidora Valda Mendonça deu ciência ao teor da mencionada mensagem eletrônica, solicitando quese procedesse o desconto em 3 parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro/2012.4.5. Em relação à recomendação de adotar o método de quitação de valores em atraso, quando envolver aplicação dejuros de mora e na decisão da Presidência deste Tribunal no Procedimento Administrativo n. 638/2008, passa-se atecer as seguintes considerações:Primeiramente essencial destacar que ainda há divergência em relação a data de pagamento do valor principal,ocasionando, dessa forma, diferença no montante apurado de atrasados de quintos para os servidores auditados.Assim, esta Unidade de Pagamento está encaminhando comunicação interna à Unidade de Controle Internoapresentando alguns questionamentos, a fim de ratificar ou retificar os valores de atrasados de quintos pagos emdezembro 2010.4.7. Por fim, em relação à recomendação de pagamento da diferença de 1/5 FC4 – 1/5 FC2, ao servidor MárcioBoechat, decorrente de erro de digitação, informa-se que procedeu aos cálculos sendo apurado a diferença mensal deR$ 54,00, no período de janeiro a junho de 2001.Contudo, ainda não foi efetivado o pagamento, em virtude de falta de disponibilidade orçamentária.Síntese dos resultados obtidos4.4. Na folha de pagamento de fevereiro de 2012, a servidora autorizou o desconto, em 3 parcelas, dos valores aserem repassados aos seus beneficiários de pensão.
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4.5. Permanece pendente, em virtude de divergência na apuração dos valores de atrasados de quintos para osservidores auditados, que será avaliada, novamente, pela Unidade de Controle Interno.4.6. Os valores foram apurados, contudo, o pagamento não foi efetuado em virtude de disponibilidade orçamentária.Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelogestorNada a registrar.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria InternaIdentificação do Relatório de Auditoria Auditoria em Adicional de QualificaçãoData do Relatório de Auditoria 26.04.2011Item do Relatório de AuditoriaComunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 36, de 28.4.2011Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Descrição da Recomendação
O objeto do exame da auditoria realizada consistiu na aferição dacorreção dos controles mantidos pela unidade auditada atinentes àaverbação de certificados, registro individual de ações detreinamento – inclusive aquelas custeadas por este Tribunal –,fixação de data de concessão de percentual e verificação darespectiva decadência, além de seu reflexo financeiro naremuneração ou nos proventos do beneficiário.
Providências Adotadas pela unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenadoria de Educação e DesenvolvimentoSíntese das providências adotadas
Foram adotadas todas as providências necessárias no sentido de sanar inconsistências averiguadas nos adicionais dequalificação dos servidores, bem como proceder às alterações nos registros relacionados ao adicional de qualificação,certificações e encaminhamento de informações à Coordenadoria de Pagamento, objetivando os acertos financeirospertinentes nos casos em que as alterações nos registros acarretaram mudanças de datas-base de adicionais, gerandodiferença financeira a ser devolvida ou percebida pelo servidor.Síntese dos resultados obtidosAlterações nos registros relacionados ao adicional de qualificação e certificações.Encaminhamento das informações à Coordenadoria de Pagamento, gerando diferença financeira a ser devolvida oupercebida pelo servidor.Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelogestorNada a registrar.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria Auditoria de Folha de Pagamento (2011) e Serviço Extraordinário doPeríodo Eleitoral de 2010
Data do Relatório de Auditoria 31.8.2011 (autuado Procedimento Administrativo SGP n. 68686/2011)Item do Relatório de Auditoria Item 4 (subitens 4.8 e 4.9)Comunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 88, de 1º.9.2011Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Secretaria de Gestão de Pessoas
Descrição da Recomendação
4.8 somente proceder ao pagamento de serviço extraordinário queextrapole os limites fixados nas normas de regência, medianteautorização expressa da autoridade competente para essa finalidade(SE – itens 1.1 a 1.11);
4.9 formalizar ato administrativo de autoridade competente, parasituações que criem ou reconheçam direitos, com a finalidade dedar aporte aos pagamentos porventura decorrentes (SE – itens 1.12e 1.14).
Providências Adotadas pela unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Coordenadorias de Pessoal e de PagamentoSíntese das providências adotadas4.8 e 4.9 Os procedimentos atinentes à prestação e à decorrente retribuição pelo serviço extraordinário realizado pelosservidores do Tribunal foram revistos e aprimorados a partir da edição da nova regulamentação interna sobre o tema(Portaria P n. 286, de 16.11.2011), sendo que os controles vêm sendo adotados pelas unidades responsáveis, emespecial no tocante à necessária autorização para a prestação das horas extras e à edição de ato administrativo fixandoregras especiais para o labor além da jornada regular de trabalho (limite majorado e retribuição de período de plantãocomo serviço extraordinário, a exemplo, das Portarias editadas por ocasião do plantão de fechamento do CadastroEleitoral.Síntese dos resultados obtidosForam adotadas as providências administrativas pertinentes ao atendimento das recomendações expedidas, conformedisposto nos respectivos subitens.Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelogestorNão se vislumbrou no caso a existência de tais fatores, haja vista que a adoção de providências foi, via de regra,precedida de análise/manifestação pelas unidades competentes da Casa e ulterior apreciação pela Presidência.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria InternaIdentificação do Relatório deAuditoria Auditoria de Concessão de Benefícios – 10.10 a 19.12.2011
Data do Relatório de Auditoria 30.1.2012Item do Relatório de Auditoria 3Comunicação Expedida/Data CI n. 6, de 31 de janeiro de 2012Nome da unidade interna da UJdestinatária da recomendação Coordenadoria de Pagamento
Descrição da Recomendação3.1 para, doravante, somente incluir, em folha de pagamento, a rubricacorrespondente ao auxílio pré-escolar e ao auxílio-transporte quando verificadoformalmente o cumprimento dos requisitos legais e autorizado pela autoridade
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competente, submetendo à referida autoridade os benefícios pagos para apreciaçãono que concerne à sua convalidação (itens 2.1 e 3.1);3.3. para que revise o cálculo do auxílio-transporte concedido à servidora JanetKloster Soares (item 3.2.1), procedendo às devidas correções.
Providências adotadas pela unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendaçãoCoordenadoria de PagamentoSíntese das providências adotadas3.1 Autuação do procedimento Administrativo SGP n. 11.352/2012, que versa sobre a definição de autoridadecompetente para a concessão dos benefícios de auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.3.3. A unidade de auditoria aponta que foi considerado o desconto de uma passagem de ida e de uma passagem de voltae, ainda, que foram considerados apenas 3 (três) retornos, quando, no mês, seriam 4 (quatro) voltas. Entretanto, estaCoordenadoria reafirma os argumentos já expendidos à época e esclarece que os descontos apontados se referemexclusivamente à ausência de apresentação dos bilhetes de passagem pela servidora, para atendimento do disposto noart. 14 da Resolução TSE n. 22.697/2009.Síntese dos resultados obtidos3.1. Autuação do procedimento Administrativo SGP n. 11.352/2012, que versa sobre a definição de autoridadecompetente para a concessão dos benefícios de auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.3.2. Foram prestadas novas informações, reiterando que não há providências a serem tomadas por esta unidade.Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelogestorNada a declarar.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria InternaIdentificação do Relatório deAuditoria
Auditoria de Procedimentos de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição –18.7 a 23.9.2011
Data do Relatório de Auditoria 13.10.2011Item do Relatório de Auditoria 3Comunicação Expedida/Data CI n. 101, de 13 de outubro de 2011Nome da unidade interna da UJdestinatária da recomendação Coordenadoria de Pagamento
Descrição da Recomendação3.3 refazer os cálculos dos valores descontados da servidora Mônica HoeschelAbreu, em razão de duas impropriedades constatadas, e promover as medidascorretivas (item 12);
Providências adotadas pela unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendaçãoCoordenadoria de PagamentoSíntese das providências adotadas3.3. No tocante à primeira incongruência apontada no referido relatório de auditoria, informa-se que não deve serconsiderado o valor da gratificação natalina de dezembro de 2006, pois o valor recebido na folha de pagamentosuplementar 4 – dezembro de 2007 – considerou o valor de novembro de 2006, conforme planilha anteriormenteencaminhada à então Seção de auditoria.Portanto, o valor a ser devolvido é exatamente aquele recebido na suprarreferida folha de pagamento.Em relação à progressão funcional retroativa a 2 de março de 2007, informa-se a existência de saldo a devolver de R$16,22, conforme planilha encaminhada à Unidade de Controle Interno.Salienta-se, ainda, que a referida servidora foi cientificada acerca do desconto, tendo sido efetuado na folha denovembro de 2011.Síntese dos resultados obtidos3.3. Foram adotadas as providências administrativas pertinentes ao atendimento das recomendações expedidas,conforme disposto no respectivo subitem.Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelogestorNada a declarar.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria InternaIdentificação do Relatório de Auditoria Auditoria de Controle Patrimonial e EstoqueData do Relatório de Auditoria 18.03.2011Item do Relatório de AuditoriaComunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 24, de 28.3.2011Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Secretaria de Administração e Orçamento
Descrição da Recomendação
Sejam envidados esforços no sentido de implementar melhorias noplanejamento das aquisições e contratações de objetos cuja naturezaimponha rápida obsolescência tecnológica, com vistas a otimizar o gastopúblico realizado, (1) dimensionando as necessidades de consumo demolde a evitar a subutilização de estoques, com vistas a detectar ecorrigir situações como as verificadas em relação à impressora HP LaserJET5M (patrimônio n. 002.446) e seus suprimentos (item B.1.2).
Providências Adotadas pela unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Secretaria de Administração e OrçamentoSíntese das providências adotadas
Excerto da CI SAO n. 030, de 28 de abril de 2011, endereçada à Direção-Geral.[...]registro que não tem sido outra a política desta Secretaria, desde que assumi a sua titularidade, em 16 deabril de 2007, como se pode verificar pelas providências a seguir relatadas:a) ampla utilização do sistema de registro de preços com inclusão de novos materiais, o que permite acompra parcelada e conforme a demanda, sem necessidade de manter grandes estoques;b) implementação de estudos pela STI, prévios à elaboração das solicitações de compras de suprimentosde informática pela CMP, a fim de definir a quantidade necessária a ser estocada para garantir ademanda prevista por um determinado período;c) implementação de estudos pela CAA, prévios à elaboração das solicitações de compras desuprimentos para fax e fotocopiadoras pela CMP, a fim de definir a quantidade necessária a ser estocadapara garantir a demanda prevista por um determinado período;d) inclusão no ASI (com estoque no Almoxarifado) e no Sistema de Registro de Preços da maioria dosmateriais de consumo utilizados pelo Setor de Reprografia (suprimentos das fotocopiadoras e outrosmateriais de reprografia), cujo gerenciamento de compra e controle de estoque ficava a cargo daunidade consumidora, o que não permitia manter um histórico de consumo, além de vários outroscontroles que agora são efetuados pelo Almoxarifado;e) o controle e o estoque de alguns suprimentos de informática foi migrado, também, para oAlmoxarifado, como mídias de CD e de DVD, cuja requisições atualmente são feitas pelo ASI;f) levantamento frequente da inatividade dos materiais em estoque;g) Outsourcing - o contrato firmado tem como premissas principais: a) prover os cartórios dos serviçosde fotocópias; e b) migrar os serviços então executados em diversos equipamentos de propriedade doTRESC - fax, scanner, impressora - para o equipamento locado, propiciando a racionalização derecursos;g.1) padronização dos equipamentos próprios remanescentes, a fim de racionalizar o controle de comprae estoque dos respectivos suprimentos (hoje, por exemplo, há apenas um modelo de fax em uso);h) controle do consumo dos suprimentos pela sua capacidade de rendimento, o que permite questionar aunidade requisitante, por exemplo, porque houve um determinado consumo de toner sem o número deimpressão de papel correspondente;i) interação maior entre a Seção de Almoxarifado e as unidades responsáveis pelo gerenciamento dosequipamentos que consomem suprimentos estocados no Almoxarifado;
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j) alteração da Resolução que trata do desfazimento de materiais de consumo e permanente, incluindonovos procedimentos para facilitar o controle dos estoques e os descartes necessários;k) avaliação das mudanças de lotações dos equipamentos de informática, considerando que, nestescasos, pode haver um aumento significativo do consumo de surprimentos.Ocorre que as irregularidades detectadas referem-se a situações anteriores à atual gestão, conformeesclareço a seguir.Os suprimentos ociosos da impressora HP JET5M (patrimônio n. 002.446) foram adquiridos em 1998 enão há mais registro dos motivos que levaram a Administração a comprá-los, sendo que já houve váriastentativas de consumi-los sem êxito, conforme relato da STI exarado na CI 001/2011, em resposta aquestionamento desta Secretaria, cujo teor segue abaixo:Descartar a impressora HP Laser JET5M (patrimônio 002.446) e seus suprimentos do parque doTRESC, considerada a obsolescência tecnológica, as dificuldades de assistência técnica frente aosfrequentes problemas apresentados (que fazem do seu uso uma opção antieconômica) e adisponibilidade de equipamento com desempenho superior na CAA/SAO.Registra-se que essa manifestação é anterior à realização da Auditoria em comento.Os outros dois suprimentos ociosos citados no Relatório de Auditoria foram adquiridos, também, hámuito tempo, conforme informação abaixo:cartuchos de toner para impressora Lexmark Optra N: 2002;fita DAT: 2006.A inatividade de tais suprimentos foi detectada pela Seção de Almoxarifado no ano passado,anteriormente à Auditoria, portanto, após a realização de levantamento acerca das movimentações doestoque nos dois últimos anos, motivo pelo qual questionou a Secretaria de Tecnologia da Informaçãosobre o assunto, tendo sido sugerido o que segue:Que os toners para a impressora lexmark optra N tenham a mesma destinação da impressora respectiva,que está guardada na sala do desuso da CONAB. Que as fitas DAT, por questões de contingência,permaneçam no almoxarifado até que concluído o procedimento de migração de todos os dados nessepadrão para a nova tecnologia adotada.Dessa forma, posso asseverar que não há, no Almoxarifado, itens adquiridos nesta gestão que estejaminativos, justamente em face das providências relatadas acima.Por esse motivo, entendo que os esforços objeto da recomendação já vêm sendo envidados por estaSecretaria desde 16 de abril de 2007, tratando-se os achados de aquisições isoladas anteriores à adoçãoda atual política.
Síntese dos resultados obtidosNos autos do Procedimento Administrativo ASSPRES 36.229/2011, a COCIN registrou que as providências que vemsendo adotadas pela SAO são suficientes à prevenção de falhas da mesma natureza daquela apontada na auditoria.Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelogestorNada a registrar.
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3.16.2. Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria Auditoria em Procedimentos de Requisição de Servidores, Exercício de2011
Item do Relatório de Auditoria Item 4 (subitens 4.1 e 4.2)Comunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 118, de 4.11.2011Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Secretaria de Gestão de Pessoas
Descrição da Recomendação
4.1 submeter os procedimentos para os quais, durante períodos em queos servidores permaneceram prestando serviço à Justiça Eleitoral,deixaram de ser formalizados os atos de prorrogação da requisição, àapreciação da Presidência desta Casa, para fins de análise dapossibilidade ou não de convalidação dos referidos atos;4.2 uma vez constatada a remessa de nova informação por parte doórgão de origem quanto à carga horária a que esteja submetida oservidor, que difere daquela de posse da Justiça Eleitoral e, havendoinconsistência da informação originariamente prestada por aqueleÓrgão, adotar as medidas necessárias à correção dos pagamentosefetuados a título de serviço extraordinário que porventura não tenhamobservado os parâmetros legais.
Justificativas da unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Seção de Controle de Requisitados da Coordenadoria de Pessoal
Justificativas para o não atendimentoOs atos a serem efetivados quanto às recomendações da Unidade auditora em relação aos procedimentos derequisição de servidores deverão aguardar análise das considerações relatadas, a ser deliberada pela Presidência destaCasa nos autos do Procedimento Administrativo SGP n. 133.651/2011.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria Auditoria em Procedimento de Averbação de Tempo deServiço/Contribuição (exercício 2011)
Data do Relatório de Auditoria 13.10.2011Item do Relatório de Auditoria Item 3 (subitens 3.1e 3.2)Comunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 101, de 13.10.2011Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Secretaria de Gestão de Pessoas
Descrição da Recomendação
3.1 submeter à Administração Superior os autos dos ProcedimentosAdministrativos SGP n. 291/2009 e 318/2008 para fins de reapreciaçãodas averbações concedidas, uma vez que se constatou (1) a averbação detempos de serviço/contribuição concomitantes e (2) a circunstância de operíodo averbado referente à Prefeitura Municipal de DionísioCerqueira referir-se a tempo anterior à Emenda Constitucional n.20/1998 (item 6);
3.2 submeter à Administração Superior, em razão do posicionamento doTribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, para finsde reapreciação, a questão da aplicação da decadência administrativadisposta no art. 54 da Lei n. 9.784/1999 aos atos sujeitos a registro naCorte de Contas (item 9);
Justificativas da unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Seção de Direitos e Deveres da Coordenadoria de PessoalJustificativas para o não atendimento
As questões estão sendo encaminhadas à apreciação superior, após a conclusão dos trabalhos de revisão e adequaçãodas averbações pertinentes à auditoria anteriormente realizada pela Unidade de Controle Interno, bem como dacompilação de todos os procedimentos abarcados pela recomendação do item 3.2. Tão logo deliberadas pelaPresidência desta Casa, as providências pertinentes serão adotadas.
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Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de Auditoria Auditoria em Procedimentos de Concessão de Benefícios
Data do Relatório de Auditoria 31.1.2012 (autuado Procedimento Administrativo SGP n. 5785/2012)Item do Relatório de Auditoria Item 3 (subitem 3.2)Comunicação Expedida/Data Comunicação Interna COCIN n. 6 de 31.1.2012Nome da unidade interna da UJ destinatáriada recomendação Secretaria de Gestão de Pessoas
Descrição da Recomendação
3.2 para que proceda à revisão dos ressarcimentos odontológicosrealizados no período verificado entre a publicação da Tabela deValores Referenciais para Procedimentos Odontológicos – VRPO e omês de fevereiro de 2011 (item 1.1.4.1);
Justificativas da unidade interna responsávelNome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Seções de Apoio Administrativo à Saúde e de Atendimento Médico, de Enfermagem e Odontológicoda Coordenadoria de Pessoal
Justificativas para o não atendimentojá foram efetuados os levantamentos dos dados pertinentes, pretendendo-se concluir em breve os cálculos necessáriosàs correções para posterior encaminhamento à Coordenadoria de Pagamento.
3.17. Informações contábeis da gestão
Encontra-se no Anexo VIII a Declaração Plena do Contador atestando aconformidade das demonstrações contábeis.
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3.18. Informações sobre partidos políticos12
As informações encontram-se no Anexo IX.
3.19. Percentual de funções comissionadas ocupadas e cargos em comissão ocupados porservidores integrantes das Carreiras Judiciárias da União13
Informa-se que a totalidade das funções comissionadas e cargos em comissão doTribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina são ocupadas por servidores integrantes das CarreirasJudiciárias da União, conforme discriminado no quadro abaixo.
OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVOCARGOS EFUNÇÕES Quadro Próprio Carreiras do Judiciário de outros
órgãos
2011 % 2011 % Total
CJ-04 1 100 0 1
CJ-03 5 100 0 5
CJ-02 25 100 0 25
CJ-01 4 100 0 4
FC-06 77 100 0 77
FC-05 8 100 0 8
FC-04 11 100 0 11
FC-01* 98 92,45 8 7,55 106
TOTAL 229 96,62 8 3,38 237* incluídas as de natureza pro labore (3), correspondentes ao exercício de chefia de Cartório Eleitoral do Interior.
12 As informações do Quadro C.1.9 foram prestadas pela Coordenadoria de Controle Interno, e as dos Quadros C.1.8,C.1.10, C.1.12 e C.1.13 pela Secretaria Judiciária.13 Informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
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3.20. Demonstrativo de Sindicâncias, Comissões de Inquérito e Processos AdministrativosDisciplinares14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 001/2011
DATA DEAUTUAÇÃO
DESCRIÇÃO DO OBJETO FASE DE TRAMITAÇÃO/ PROVIDÊNCIAS
28.6.2011
Apuração da responsabilidade doservidor Fabrício Oliveira do Valle,ocupante do cargo efetivo de AnalistaJudiciário, Área Judiciária, do quadrode pessoal deste Tribunal, lotado noCartório da 84ª Zona Eleitoral – SãoJosé/SC, pelos fatos relatados nosautos do Procedimento AdministrativoASSPRES n. 36.822/2011, relativos aeventual infração praticada peloreferido servidor no exercício de suasatribuições, ou que tenha relação comas atribuições da função comissionadaem que se encontra investido.
De acordo com decisão proferida pelo Sr. PresidenteSubstituto, Des. Luiz Cézar Medeiros, em 23.1.2012,aplicou-se ao servidor penalidade de advertência,conforme Portaria P n. 9/2012 lavrada em 24.1.2012.
Sua Excelência determinou, ainda, proceder às devidasanotações nos assentamentos funcionais do servidor,publicar extrato da decisão no Boletim Interno desteTribunal, encaminhar cópia desta à CorregedoriaRegional Eleitoral e dar ciência desta decisão, com aremessa de cópia, ao Juiz Eleitoral da 84ª ZonaEleitoral/São José, ao Diretor-Geral e à Comissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 002/2011
DATA DEAUTUAÇÃO
DESCRIÇÃO DO OBJETO FASE DE TRAMITAÇÃO/ PROVIDÊNCIAS
24.8.2011
Apuração de fatos praticados peloservidor Anderson Luiz Corsini,ocupante do cargo efetivo de TécnicoJudiciário, Área Administrativa, doquadro de pessoal deste Tribunal,removido por permuta para a 11ª ZonaEleitoral – Rio Negro do TribunalRegional Eleitoral do Paraná – pelosfatos relatados pelo Juiz Eleitoral aoCorregedor Regional Eleitoral doTribunal Regional do Paraná presentesno Processo Administrativo TRE/PRn. 2275-20.2010.6.16.0000 —descumprimento ao dever previsto noinciso I, IV e X do art. 116 e incisos Ie IV, do art. 117 da Lei n. 8.112/1990—, que poderá resultar na aplicação depenalidade disciplinar, consoanteestatuído no art. 129 da mesma Lei.
De acordo com decisão proferida pelo Sr. Presidente,Des. Sérgio Torres Paladino, em 6.10.2011, aplicou-se aoservidor a penalidade disciplinar de 30 (trinta) dias desuspensão, conforme Portaria P n. 264/2011 lavrada em7.11.2011.
Sua Excelência determinou, ainda, proceder às devidasanotações nos assentamentos funcionais do servidor,publicar extrato da decisão no Boletim Interno desteTribunal e encaminhar cópia desta ao servidor, àCorregedoria Regional Eleitoral e à Secretaria de Gestãode Pessoas do Tribunal Regional do Paraná.
14 Informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
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SINDICÂNCIA PUNITIVA N. 007/2010DATA DE
AUTUAÇÃODESCRIÇÃO DO OBJETO FASE DE TRAMITAÇÃO/ PROVIDÊNCIAS
24.8.2010
Apuração da responsabilidade doservidor Carlos Ricardo Penayo deMelo, ocupante do cargo efetivo deAnalista Judiciário, Área Judiciária,do quadro de pessoal deste Tribunal,lotado no Cartório da 98ª ZonaEleitoral – Criciúma/SC, pelos fatosrelatados nos autos da SindicânciaInvestigatória n. 003/2010, descritossucintamente no Anexo da Portaria,relativos a eventual descumprimentoaos deveres previstos nos incisos I e Xdo art. 116, e/ou pela prática do atovedado no inciso I do art. 117, todosda Lei n. 8.112/1990 —, que poderáresultar na aplicação de penalidadedisciplinar, consoante estatuído no art.129 da mesma Lei.
De acordo com decisão proferida pelo Sr. Presidente,Des. Sérgio Torres Paladino, em 1º.4.2011, determinou-se à Secretaria de Gestão de Pessoas que atente epromova ações que visem à melhoria do relacionamentointerpessoal e, também, a não aplicação de penalidade aoservidor como infração disciplinar.
SINDICÂNCIA PUNITIVA N. 008/2010DATA DE
AUTUAÇÃODESCRIÇÃO DO OBJETO FASE DE TRAMITAÇÃO/ PROVIDÊNCIAS
29.10.2010
Apuração da responsabilidade doservidor José Reus Antônio, ocupantedo cargo efetivo de AnalistaJudiciário, Área Judiciária, do quadrode pessoal deste Tribunal, lotado noCartório da 92ª Zona Eleitoral –Criciúma/SC, pelos fatos relatadosnos autos da SindicânciaInvestigatória n. 005/2010, descritossucintamente no Anexo da Portaria,relativos a eventual descumprimentoaos deveres previstos nos incisos III eX do art. 116, e/ou pela prática do atovedado no inciso I do art. 117, todosda Lei n. 8.112/1990 —, que poderáresultar na aplicação de penalidadedisciplinar, consoante estatuído no art.129 da mesma Lei.
De acordo com decisão proferida pelo Sr. Presidente,Des. Sérgio Torres Paladino, em 28.2.2011, determinou-se a não aplicação de penalidade ao servidor.Sua Excelência determinou, ainda, a cientificação doservidor para que, doravante, cumpra sua jornada detrabalho de acordo com os ditames legais, não podendo seafastar do Cartório Eleitoral sem prévia licença, aindaque durante o expediente interno e, também, que aSecretaria de Gestão de Pessoas advertisse todos osservidores de que, mesmo durante o expediente interno,deve-se observar a vedação contida no inciso I do art. 117da Lei n. 8.112/1990.
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SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA N. 001/2011
DATA DEAUTUAÇÃO
DESCRIÇÃO DO OBJETO FASE DE TRAMITAÇÃO/ PROVIDÊNCIAS
26.1.2011
(protocolo5582/2011)
Apuração dos fatos integrantes dosautos do Procedimento SGP n.4022/2011, relatados no Ofício n.97/2010, proveniente da 78ª ZonaEleitoral – Quilombo/SC, mediante averificação da materialidade eidentificação da autoria, com vistas afornecer elementos concretos àabertura de sindicância punitiva ouprocesso disciplinar, se for o caso -descumprimento ao dever previsto noinciso XI do art. 116 da Lei n.8.112/1990 —, que poderá resultar naaplicação de penalidade disciplinar,consoante estatuído no art. 129 damesma Lei.
De acordo com decisão proferida pelo Sr. Presidente,Des. Sérgio Torres Paladino, em 25.4.2011, foideterminada a instauração de sindicância punitiva*destinada a apurar a responsabilidade de RogérioFernandes Duarte por eventual descumprimento do dever.
Sua Excelência determinou, ainda, procedimento padrãonos Cartórios Eleitorais, avaliaçãopsicológica/psiquiátrica do servidor e implementação, naCasa, do Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
*Sindicância Punitiva 2/2011
SINDICÂNCIA PUNITIVA N. 002/2011
DATA DEAUTUAÇÃO
DESCRIÇÃO DO OBJETO FASE DE TRAMITAÇÃO/ PROVIDÊNCIAS
28.4.2011
(protocolo31385/2011)
Apuração da responsabilidade doservidor Rogério Fernandes Duarte,ocupante do cargo efetivo de TécnicoJudiciário, Área Administrativa, doquadro de pessoal deste Tribunal,lotado no Cartório da 78ª ZonaEleitoral – Quilombo/SC, pela condutacotidiana do servidor que sugere odesatendimento do dever deurbanidade, comportamento nãocondizente com o bem servir aocidadão, conforme fatos apurados naSindicância Investigatória n. 1/2011
De acordo com decisão proferida pelo Sr. Presidente,Des. Sérgio Torres Paladino, em 17.10.2011, determinou-se:
a) deixou-se de proceder ao enquadramento da condutado servidor como infração disciplinar;
b) a realização de trabalho de intervenção(acompanhamento e desenvolvimento das relaçõesinterpessoais).
Sua Excelência recomendou, ainda, que o servidoravaliasse a possibilidade de se submeter aacompanhamento psicoterápico, bem como de participarde ações de educação corporativa/eventos de capacitaçãoprofissional na área de atendimento ao público.
3.21. Demonstrativo das Tomadas de Contas Especiais
No exercício de 2011 foram instauradas as seguintes Tomadas de Contas Especiais:
• 21588/2011: Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da PortariaP n. 076/2011, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis equantificação do dano, com relação à aplicação irregular, pelo Partido da Social
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Democracia Brasileira – PSDB, de recursos do Fundo Partidário no exercício de2005;
• 21587/2011: Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da PortariaP n. 077/2011, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis equantificação do dano, com relação à aplicação irregular, pelo Partido da SocialDemocracia Brasileira – PSDB, de recursos do Fundo Partidário referente àsEleições 2006;
• 100.982/2011: Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da PortariaP n. 268/2011, visando à devolução dos recursos do Fundo Partidário, cujaaplicação não foi regularmente comprovada na prestação de contas do candidatoa Deputado Estadual Cézar João Cim, do Partido Democrático Trabalhista(PDT), relativa às Eleições 2010.;
• 100.981/2011: Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da PortariaP n. 269/2011, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis equantificação do dano, com relação à aplicação irregular, pelo PartidoDemocrático Trabalhista – PDT, de recursos do Fundo Partidário no exercício de2005.
Nenhum desses processos foi concluídos no exercício de 2011.
3.22. Resultado da Tomada de Contas do Almoxarifado
Instaurada a Tomada de Contas do Almoxarifado, mediante o Procedimento CMP n.483/2012, e não tendo sido constatada, pela Comissão designada, qualquer divergência, foi amesma encaminhada à Coordenadoria de Controle Interno, que se manifestou pela sua regularidade,de modo que esta Secretaria aprovou o procedimento em 20.4.2012.
3.23. Resultado do Inventário Geral dos Bens Móveis
Instaurado o Inventário Geral dos Bens Móveis, foi autuado o Procedimento CMP n.594/2012, a Comissão designada encaminhou relatório a esta Secretaria, que realizou as diligênciasnecessárias à correção das irregularidade apontadas, estando pendente, nesta data, apenas aindenização de 5 (cinco) bens não localizados.
3.24. Estrutura de controles internos visando garantir a regularidade das contratações
A Coordenadoria de Material e Patrimônio/SAO alimenta um banco de dados,desenvolvido em Access, que se encontra instalado em disco rígido de computador de uso coletivodos servidores da unidade. Nesse banco de dados, a Seção de Compras registra o objeto e seuprotocolo e, ainda, sob que fundamento legal se dará a contratação.
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Caso venha a ser uma licitação, a Seção de Licitações cadastra o número e adata/hora de abertura do certame.
Posteriormente, são registrados, pela Seção de Compras ou de Contratos, asprincipais informações referentes às Notas de Empenho ou aos Contratos / Atas de Registro dePreços.
Com base nos dados alimentados, são emitidos relatórios de controle, deacompanhamento e anuais, tais como:
• Solicitações• Pendentes de contratação• Aguardando edital de licitação
• Licitações• Calendário de licitações
• Controle do limite de gastos por dispensa de licitação
• Contratos Contínuos• A vencer• A reajustar• Vigentes• Vigentes + valores• Futuros
• Contratos/Notas de Empenho• A vencer• Em atraso• “Sem prazo”
• Garantias de bens e serviços• Vigentes• A vencer
• Atas de RP• Vigentes• A vencer
• Publicações (controle)• Contratos / Atas• Temos Aditivos
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• Convênios
• Relatórios Anuais• Pregões• “Licitações sem contratação”• Art. 24, I e II• Art. 24, outros• Inexigibilidades• Contratos• Contratos atuais• Procedimentos Administrativos CMP
• Outros relatórios ou dados são extraídos, visando o atendimento denecessidades específicas• Relatório de Garantias Contratuais a vencer• Relatório de “Contratos a Vencer” possibilita também a verificação do
encaminhamento da prorrogação da vigência ("Prorrogação tramitando")• Relatório de “Contratos a Reajustar” possibilita também a verificação do
encaminhamento do reajuste ("Reajuste tramitando")• Relatório de "Empresas Suspensas" registra todas as empresas suspensas de
licitar e contratar com o TRESC ou impedidas de licitar e contratar com aUnião
• No módulo "Empresas" é possível verificar todas as penalidades registradas(tipo, motivo, número do Procedimento, data da aplicação, duração)
• Relatório de "Imóveis Adquiridos"
• Controles específicos:• "Check list" das providências relativas às atribuições da Seção de Contratos,
antes do envio do Procedimento à Seção de Licitações ou de Compras pararevisão final
• Saldo das ARPs e sua vigência são controlados por meio de planilhas doExcel, sendo confeccionada uma planilha para cada ARP, onde sãoregistrados todas as compras e quantitativos adquiridos ao longo da vigênciada ata.
3.25. Demonstrativos sintéticos
Encontram-se no Anexo X os demonstrativos sintéticos das licitações realizadas, dosatos relativos a dispensas e inexigibilidades de licitação, dos contratos em vigência durante oexercício de 2011, bem como dos convênios celebrados.
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3.26. Informações sobre falhas e irregularidades
Registra-se não ter havido falhas ou irregularidades que resultaram ou não em danoou prejuízo.
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4. RESULTADOS E CONCLUSÕES
Visando dar cumprimento às metas fixadas pela Administração, desenvolve estaCorte avaliação constante dos resultados atingidos, visando à eficácia e eficiência da gestãoorçamentária, financeira e patrimonial de maneira integrada com as unidades que a compõem, semse afastar dos preceitos legais pertinentes a cada atividade.
Os resultados são avaliados por cada Coordenadoria e Secretaria, em conjunto aoutras unidades envolvidas no objeto analisado, visando aumentar a probabilidade de que osobjetivos e metas estabelecidos sejam atingidos concomitantemente à observância das normaslegais de administração vigentes e aos princípios administrativos.
Dessa forma, resultou o exercício de 2011 no alcance das principais metas fixadaspela atual administração, de forma eficaz e eficiente, atingidas por meio das aquisições econtratações já elencadas, que sintetizam o fim a que se destinaram as ações administrativas,igualmente ressaltadas pela apuração dos índices antes demonstrados.
Eventuais falhas foram supridas de forma preventiva ou corretiva, o que resultou naotimização de resultados alcançados.
Cabe esclarecer que as atividades desenvolvidas processaram-se formalmente,instruídas pelos órgãos competentes da Secretaria, submetendo-se as decisões a serem tomadas àanálise jurídica da Assessoria da Casa.
Essas as informações julgadas pertinentes à instrução da Tomada de Contas Anualdeste Tribunal, no que se refere à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, a qual foiconduzida tendo por norte o privilégio ao interesse público, calcado na observância do que prevê oordenamento jurídico.
Florianópolis, 30 de abril de 2012.
Eduardo CardosoSecretário de Administração e Orçamento
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ANEXOS
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Anexo I – Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada
QUADRO A.5.9 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011 Em R$ 1,00Despesas Variáveis
Tipologias/Exercícios
Vencimentos evantagens
fixas Retribuições Gratificações Adicionais IndenizaçõesBenefícios
Assistenciaise previden-
ciários
Demaisdespesasvariáveis
Despesas deExercíciosAnteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de poder e agentes políticos2011 0,00 0,00 9.618.450,78 0,00 32.894,27 0,00 0,00 1.313.489,50 0,00 10.964.834,552010 0,00 0,00 9.755.330,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.755.330,04Exercícios2009 0,00 0,00 8.748.804,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.748.804,57Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão2011 19.268.447,82 0,00 1.763.707,40 1.573.594,43 2.284.975,51 994.326,96 650.598,78 33.974,21 0,00 26.569.625,332010 43.310.267,46 7.034.376,23 4.270.358,70 3.520.359,68 725.224,71 1.493.652,52 4.496.574,68 0,00 0,00 64.850.813,98Exercícios2009 43.237.100,42 7.166.970,19 4.271.123,11 1.509.442,78 494.244,11 1.449.589,77 4.190.739,97 0,00 0,00 62.319.210,35Servidores com Contratos Temporários2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Exercícios2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servidores Cedidos com ônus ou em Licença2011 348.111,29 0,00 25.734,01 29.832,90 30.190,34 6.221,99 0,00 0,00 0,00 440.090,532010 648.875,32 0,00 57.299,10 18.914,54 0,00 0,00 36.561,14 0,00 0,00 761.650,10Exercícios2009 781.478,99 0,00 64.872,81 22.117,54 0,00 0,00 42.722,05 0,00 0,00 911.191,39Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Exercícios2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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QUADRO A.5.9 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011 Em R$ 1,00Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior2011 4.915.429,81 2.518.629,60 636.760,86 506.318,77 356.445,89 268.654,03 7.600,33 21.058,01 0,00 9.230.897,30
2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Exercícios
2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servidores ocupantes de Funções gratificadas2011 18.229.222,97 4.601.826,82 1.928.498,26 1.754.373,45 1.917.469,21 994.104,01 158.413,67 42.107,65 0,00 29.626.016,042010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Exercícios2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Demonstrativo de Pagamento do Sistema Folha SGRH
(*) Em decorrência da Portaria TCU 123/2011 – Item 5.4, a partir de 2011 os Auxílios passaram a integrar a “coluna de Indenizações”, diferentemente dos anos 2009 e 2010que constavam na “coluna Demais Despesas Variáveis”.
(**) – Nos anos anteriores – 2009 e 2010 – o antigo sistema de folha de pagamento não permitia a separação dos valores por situação: 1) Servidores de Carreira que nãoocupam cargo de provimento em comissão; 2) Servidores ocupantes de cargo do Grupo Direção e Assessoramento Superior; e, 3) Servidores de Função Gratificadas.
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Anexo II – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
As situações dos quadros A.5.9, A.5.10 e A.5.11 não ocorrem neste Tribunal.
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QUADRO A.5.12 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVAUnidade Contratante
Nome: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINAUG/Gestão: 070020 / 00001 CNPJ: 05.858.851/0001-93
Informações sobre os contratosNível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratadosPeríodo contratual de
execução das atividadescontratadas F M SAno do
contrato Área Nat. Identificaçãodo Contrato
EmpresaContratada
(CNPJ)Início Fim P C P C P C
Sit.
2009 L O 030 09.284.904/0001-60 10/03/2009 10/04/2011 1 1 E2009 L O 058 10.339.552/0001-82 16/06/2009 14/09/2011 2 2 E2009 L O 108 10.339.552/0001-82 09/10/2009 29/11/2012 4 4 P2009 L O 109 07.641.792/0001-22 09/10/2009 29/11/2012 2 2 P2009 L O 105 07.006.622/0001-76 22/10/2009 22/04/2012 11 11 A2009 L O 107 04.492.725/0001-03 05/11/2009 05/05/2012 1 1 A2009 L O 125 10.339.552/0001-82 05/11/2009 05/05/2012 1 1 A2009 L O 126 07.006.622/0001-76 05/11/2009 05/05/2012 1 1 A2009 L O 147 05.822.551/0001-54 16/12/2009 16/06/2012 2 2 A2009 L O 148 07.641.792/0001-22 16/12/2009 16/06/2012 1 1 A2010 L O 017 10.923.477/0001-00 19/01/2010 26/04/2012 1 1 E2010 L O 020 04.492.725/0001-03 24/02/2010 24/08/2012 3 3 A2010 V O 039 04.850.551/0001-03 22/03/2010 22/09/2012 22 22 A2010 L O 036 07.006.622/0001-76 30/03/2010 30/09/2012 2 2 A2010 L O 037 04.492.725/0001-03 30/03/2010 30/09/2012 1 1 A2010 L O 038 10.565.981/0001-78 30/03/2010 30/09/2012 1 1 A2010 L O 019 10.339.552/0001-82 20/04/2010 20/10/2012 2 2 A2010 L O 054 09.284.904/0001-60 03/05/2010 01/08/2011 2 2 E2010 L O 100 03.814.774/0001-44 31/08/2010 31/08/2012 3 3 P2010 L O 101 10.339.552/0001-82 31/08/2010 31/08/2012 1 1 P2010 L O 119 10.339.552/0001-82 05/10/2010 05/10/2012 5 5 P2010 V O 120 87.134.086/0002-04 07/10/2010 07/10/2012 4 4 P2010 L O 130 09.284.904/0001-60 12/11/2010 12/11/2012 3 3 P2010 L O 131 10.339.552/0001-82 12/11/2010 05/02/2012 1 1 E
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QUADRO A.5.12 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVAUnidade Contratante
Nome: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINAUG/Gestão: 070020 / 00001 CNPJ: 05.858.851/0001-93
Informações sobre os contratosNível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratadosPeríodo contratual de
execução das atividadescontratadas F M SAno do
contrato Área Nat. Identificaçãodo Contrato
EmpresaContratada
(CNPJ)Início Fim P C P C P C
Sit.
2010 L O 136 07.006.622/0001-76 12/11/2010 12/11/2012 43 43 P2010 L O 133 10.339.552/0001-82 17/11/2010 17/11/2012 1 1 P2010 L O 138 10.339.552/0001-82 17/11/2010 17/11/2012 3 3 P2010 L O 145 10.339.552/0001-82 29/11/2010 29/11/2012 1 1 P2010 L O 146 10.339.552/0001-82 02/12/2010 12/12/2011 4 4 E2010 L O 155 10.339.552/0001-82 03/12/2010 03/12/2012 3 3 P2010 L O 159 10.339.552/0001-82 14/12/2010 14/12/2012 1 1 P2011 L O 020 09.284.904/0001-60 30/03/2011 14/12/2012 1 1 P2011 L E 032 79.283.065/0001-41 20/05/2011 17/08/2011 1 1 E2011 L O 055 09.284.904/0001-60 20/07/2011 20/07/2012 3 3 A2011 L O 056 10.339.552/0001-82 20/07/2011 20/07/2012 1 1 A2011 L O 059 10.339.552/0001-82 28/07/2011 28/07/2012 2 2 A2011 L O 063 10.339.552/0001-82 15/08/2011 15/08/2012 1 1 A2011 L O 060 03.767.254/0001-28 25/08/2011 25/08/2012 1 1 A2011 L O 085 09.284.904/0001-60 20/10/2011 20/10/2012 1 1 A2011 L O 086 10.339.552/0001-82 20/10/2011 20/10/2012 2 2 A2011 L O 094 10.339.552/0001-82 28/11/2011 28/11/2012 1 1 A2011 L O 117 10.339.552/0001-82 12/12/2011 12/12/2012 5 5 A
Observação: Para os contratos de limpeza e conservação e vigilância ostensiva não foi exigido no Projeto Básico nível de escolaridade.
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QUADRO A.5.13 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAUnidade Contratante
Nome: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINAUG/Gestão: 070020 / 00001 CNPJ: 05.858.851/0001-93
Informações sobre os contratosNível de Escolaridade exigido dos trabalhadores
contratadosPeríodo contratual de execução dasatividades contratadas F M S
Ano docontrato Área Nat. Identificação
do Contrato
Empresa Contratada(CNPJ)
Início Fim P C P C P C
Sit.
2009 Manutenção debens móveis e
imóveis O 055 03.314.516/0001-07 19/05/2009 19/03/2012 6 6 5 5 E2009 Informática O 075 10.565.981/0001-78 01/07/2009 01/11/2011 8 8 10 10 E2009 Outras O 199 00.482.840/0001-38 21/12/2009 19/10/2011 2 2 E2010 Copeiragem O 035 10.923.477/0001-00 09/04/2010 25/04/2011 1 1 E2010 Reprografia O 117 00.482.840/0001-38 06/10/2010 06/10/2012 2 2 P2010 Outras O 137 09.284.904/0001-60 17/11/2010 17/11/2012 1 1 P2010 Outras O 144 10.565.981/0001-78 23/11/2010 23/11/2012 4 4 P2010 Transportes O 139 10.565.981/0001-78 24/11/2010 24/11/2012 8 8 P2010 Recepção O 142 05.600.954/0001-59 29/11/2010 29/11/2012 2 2 P2010 Informática O 158 00.482.840/0001-38 07/12/2010 07/12/2012 1 1 1 1 P2010 Copeiragem O 164 09.284.904/0001-60 07/12/2010 07/12/2011 5 5 E2010 Outras O 153 07.006.622/0001-76 09/12/2010 09/12/2012 3 3 P2010 Outras O 169 10.339.552/0001-82 21/12/2010 21/12/2011 6 6 E2010 Outras O 174 08.796.014/0001-75 21/12/2010 31/08/2013 2 2 2 2 P2011 Outras O 008 10.339.552/0001-82 24/01/2011 24/01/2012 1 1 E2011 Outras O 029 03.814.774/0001-44 04/05/2011 04/05/2012 2 2 A2011 Copeiragem O 036 07.006.622/0001-76 27/05/2011 27/05/2012 1 1 A2011 Outras O 077 00.482.840/0001-38 10/10/2011 10/10/2012 2 2 A2011 Informática O 080 93.124.642/0001-83 10/10/2011 10/10/2012 6 6 12 12 A2011 Copeiragem O 115 09.284.904/0001-60 07/12/2011 07/12/2012 6 6 A
Observação: Para os contratos de jardinagem, copeiragem (Contratos 035/2010 e 036/2011), operador de reprografia e auxiliar de serviços gerais (manutenção predial) não foi exigidono Projeto Básico nível de escolaridade.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
1
Anexo III – Atualização de informações no SIASG e no SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, Rafael Alexandre Machado, CPF n° 001.244.909-13, Técnico Judiciário e Coordenador
de Material e Patrimônio do TRESC, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que as
informações referentes aos contratos firmados pelo TRESC até o exercício de 2011 e já executados estão
disponíveis e atualizadas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), conforme
estabelece o art. 19 da Lei n. 12.309, de 9 de agosto de 2010, e suas correspondentes em exercícios anteriores,
mediante migração dos dados inseridos no Sistema de Acompanhamento de Contratos da Justiça Eleitoral
(SIAC).
Quanto ao Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria
(SICONV), declaro que não houve assinatura de nenhum instrumento envolvendo transferência de recursos
orçamentários nos termos exigidos para publicação.
Florianópolis, 12 de abril de 2012.
Rafael Alexandre Machado
CPF 001.244.909-13
Técnico Judiciário/TRESC
Anexo IV – Funcionamento do sistema de controle interno
QUADRO A.9.1 – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJAspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 51. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidorese funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidoresdos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruçõesoperacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras dasresponsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 510. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nosseus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência dessesriscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e deconformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil derisco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em umaescala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos daunidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurarresponsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens evalores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 519. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentementede acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefíciosque possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamenterelacionados com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 523. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente parapermitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos eindivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas asdireções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 528. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade
e qualidade ao longo do tempo.X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelasavaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. XConsiderações Gerais: O quadro foi preenchido pelo titular da Secretaria de Administração e Orçamento e submetido àratificação dos titulares da Secretaria Judiciária, de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação, bem como daDireção-Geral.LEGENDANíveis de Avaliação:(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto daUJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contextoda UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,porém, em sua maioria.(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Anexo V – Gestão ambiental e licitações sustentáveis
Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações SustentáveisAspectos sobre a gestão ambiental AvaliaçãoLicitações Sustentáveis 1 2 3 4 51. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem emconsideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos ematérias primas.▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?a) O equipamento deverá ter a capacidade de desligamento do vídeo e do disco rígido após tempo
determinado pelo usuário, e religamento por acionamento de teclado ou pela movimentaçãodo mouse, e que possua função de economia de energia para monitor, placa mãe e discorígido;
b) O equipamento em pleno funcionamento, inclusive com a unidade leitora de mídia ótica ematividade, deve observar a norma NBR 10152, quanto à emissão de ruído ambiente emEscritórios de atividades diversas;
c) O equipamento deverá vir acondicionado em embalagem individual adequada, que utilizemateriais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e aarmazenagem;
d) Os equipamentos sigam a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances, ou, Restriçãode substâncias perigosas), que proíbe que certas substâncias perigosas sejam usadas nosprocessos de fabricação, como cádmio, mercúrio, cromo hexavalente e chumbo;
e) Inclusão de critérios de sustentabilidade na contratação de obras públicas, como a exigência deutilização de madeira certificada e a especificação de equipamentos de climatização queproporcionam a redução no consumo de energia.
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridospela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade deconteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados porfonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos delimpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência decertificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), comocritério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumode energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?Foram adquiridas válvulas de descargas econômicas com as quais estima-se uma economia de até
60% de água, segundo dados do fabricante, já que é possível acionar 3 ou 6 litros, conformea necessidade. As lâmpadas econômicas estão se disseminando rapidamente, sendo que apartir do ano em curso não se pretende mais adquirir lâmpadas incandescentes para uso noTRESC. Por fim, destaca-se a adoção de equipamentos de climatização mais econômicos -tecnologia "inverter", que utilizam o gás ecológico 410 - A e proporcionam economia de até40% de energia elétrica, segundo dados do fabricante.
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menospoluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído
no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagemou reabastecimento (refil e/ou recarga).▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade equalidade de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, àredução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam oimpacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como suadestinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir oconsumo de água e energia elétrica.▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?Panfletos afixados em ambientes públicos (elevadores, copa, etc), ressaltando-se a importância
na observação dos procedimentos corretos para a reciclagem do lixo produzido no Órgão.Também foram divulgadas mensagens eletrônicas sobre a correta utilização das novasválvulas de descarga instaladas nos banheiros, com vistas a atingir o máximo deracionamento de água.
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade deproteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?Idem à questão 12.
X
Considerações Gerais:LEGENDANíveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado nocontexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contextoda UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa nocontexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contextoda UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Anexo VI - Gestão do patrimônio imobiliário
Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da UniãoQUANTIDADE DE IMÓVEIS DEPROPRIEDADE DA UNIÃO DERESPONSABILIDADE DA UJLOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010UF 1 – SANTA CATARINA 33 33
Anchieta 1 1Araranguá 1 1Bom Retiro 1 1Brusque 1 1Canoinhas 1 1Concórdia 1 1Curitibanos 1 1Cunha Porã 1 1Florianópolis 3 3Gaspar 1 1Imaruí 1 1Indaial 1 1Itajai 1 1Ituporanga 1 1Joaçaba 1 1Joinville 1 1Lages 1 1Laguna 1 1Palhoça 1 1Pinhalzinho 1 1Quilombo 1 1Rio do Sul 1 1Santo Amaro da Imperatriz 1 1São Carlos 1 1São Domingos 1 1São José2 1 1Tangará 1 1Timbó 1 1Urubici 1 1
BRASIL
Videira 1 1Fonte: Coordenadoria de Apoio Administrativo
Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de TerceirosQUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS PELA UJLOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICAEXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010
UF 1 – SANTA CATARINA 43 34Florianópolis 1 1Braço do Norte 1 1Rio Negrinho 1 1Jaraguá do Sul 1 1Porto União 1 1São Bento do Sul 1 1Urussanga 1 1Capinzal 1 1São Lourenço do Oeste 1 1São João Batista 1 1Balneário Camboriú 1 1Balneário Piçarras 1 1Campos Novos 1 1Chapecó 1 1Araranguá 1 1São Joaquim 1 1Imbituba 1 1Maravilha 1 1Biguaçu 1 1Tubarão 1 1Abelardo Luz 1 1Pinhalzinho 1 1Mafra 1 1Içara 1 1Xanxerê 1 1Campo Erê 1 1São José 3 3Caçador 1 1Tijucas 1 1Sombrio 1 1Trombudo Central 1 1Criciúma 1 1Itapema 1 0Blumenau 1 0São José do Cedro 1 0
BRASIL
Papanduva 1 0
Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de TerceirosBarra Velha 1 0Xaxim 1 0Ponte Serrada 1 0Anita Garibaldi 1 0Itaiópolis 1 0
Fonte: Coordenadoria de Apoio Administrativo
Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Valor do Imóvel Despesa com Manutençãono exercícioUG RIP
Regime
Estado deConservação Valor
HistóricoData daAvaliação
ValorReavaliado Imóvel Instalações
070020 8015 00001.500-0 13 5 82.000,00 08/03/2010 82.000,00 1.100,00 0,00070020 8027 00073.500-6 13 5 99.480,00 08/03/2010 99.480,00 1.100,00 0,00070020 8049 00001.500-4 13 3 150.000,00 08/03/2010 150.000,00 5.500,00 3.850,00070020 8055 00002.500-4 13 2 300.000,00 08/03/2010 300.000,00 11.000,00 8.800,00070020 8073 00030.500-5 13 2 200.000,00 02/04/2012 200.000,00 5.500,00 3.850,00070020 8083 00022.500-9 13 2 385.000,00 08/03/2010 385.000,00 11.000,00 8.800,00070020 8091 00002.500-0 13 5 150.000,00 02/04/2012 150.000,00 1.100,00 0,00070020 8105 00190.500-8 13 2 5.796.068,17 02/04/2012 5.796.068,17 440.000,00 165.000,00070020 8105 00238.500-8 13 2 829.880,10 08/03/2010 829.880,10 33.000,00 16.500,00070020 8105 00434.500-3 13 2 2.399.777,66 08/03/2010 2.399.777,66 110.000,00 55.000,00070020 8117 00001.500-2 13 2 99.480,00 08/03/2010 99.480,00 5.500,00 3.300,00070020 8141 00005.500-7 13 5 82.000,00 08/03/2010 82.000,00 1.100,00 0,00070020 8147 00003.500-5 13 2 128.000,00 04/10/2011 128.000,00 5.500,00 3.850,00070020 8161 00100.500-8 13 5 400.000,00 08/05/2010 400.000,00 2.200,00 0,00070020 8167 00006.500-6 13 3 145.000,00 08/03/2010 145.000,00 5.500,00 3.850,00070020 8177 00027.500-8 13 2 210.000,00 08/03/2010 210.000,00 11.000,00 8.800,00070020 8179 00076.500-1 13 3 535.700,00 08/03/2010 535.700,00 33.000,00 16.500,00070020 8183 00048.500-7 13 3 247.000,00 08/03/2010 247.000,00 16.500,00 11.000,00070020 8185 00053.500-0 13 3 99.480,00 08/03/2010 99.480,00 5.500,00 3.850,00070020 8233 00013.500-6 13 2 300.000,00 08/03/2010 300.000,00 5.500,00 3.850,00070020 8279 00001.500-9 13 5 82.900,00 02/04/2012 82.900,00 1.100,00 0,00070020 8291 00021.500-7 13 3 514.845,00 02/04/2012 514.845,00 11.000,00 8.800,00070020 8309 00001.500-4 13 5 175.000,00 08/03/2010 175.000,00 1.100,00 0,00070020 8315 00001.500-9 13 5 92.000,00 08/03/2010 92.000,00 1.100,00 0,00070020 8317 00001.500-5 13 2 81.800,00 08/03/2010 81.800,00 5.500,00 3.850,00070020 8327 00058.500-3 13 2 1.956.036,30 19/03/2010 1.956.036,30 16.500,00 11.000,00070020 8353 00001.500-1 13 2 75.000,00 08/03/2010 75.000,00 5.500,00 3.850,00070020 8357 00002.500-0 13 5 130.000,00 08/03/2010 130.000,00 1.100,00 0,00070020 8371 00052.500-8 13 5 82.900,00 08/03/2010 82.900,00 1.100,00 0,00070020 8379 00006.500-2 13 2 150.000,00 08/03/2010 150.000,00 5.500,00 3.850,00070020 Criciúma 11 2 16.500,00 11.000,00070020 Curitibanos 5 - 0,00 0,00070020 Pinhalzinho 5 - 0,00 0,00Total 776.600,00 359.150,00
Anexo VII - Gestão de Tecnologia da Informação
Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionadaAvaliaçãoQuesitos a serem avaliados 1 2 3 4 5
Planejamento da área 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como umtodo. X 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X Perfil dos Recursos Humanos envolvidos 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. Servidores: 36
Terceirizados: 30Total: 66
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. XSegurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente comsegurança da informação. X 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediantedocumento específico. X Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades daUJ. X9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidadeoferecidas aos seus clientes. X 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. XContratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimentointerno da própria UJ.
0% (não há contratação dedesenvolvimento)
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios dacontratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X 14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão decontratos de bens e serviços de TI. X 15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos eserviços de TI terceirizados? X Considerações Gerais:
LEGENDANíveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada aocontexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contextoda UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamentodescrito na afirmativa no contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto daUJ, porém, em sua maioria.(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto daUJ.
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1
Anexo VIII – Informações contábeis da gestão
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1
Anexo IX – Informações sobre partidos políticos
Quadro C.1.8 – Relação dos diretórios de partidos no EstadoREGISTRO NO TRESCSIGLA NOME DO PARTIDO NÚMERO DATA
RESPONSÁVELPELO DIRETÓRIO PERÍODO
DEM DEMOCRATAS 55309/2011 15/07/2011PAULO GILBERTOGOUVEA DACOSTA
12/07/2011 a31/12/2013
PC do B PARTIDO COMUNISTADO BRASIL 117897/2011 13/12/2011 ANGELA ALBINO 03/12/2011 a
03/12/2013
PCB PARTIDO COMUNISTABRASILEIRO 33170/2010 18/06/2010 ROBSON LUIZ
CERON29/06/2009 a29/06/2012
PCO PARTIDO DA CAUSAOPERÁRIA Não tem diretório constituído em Santa Catarina
PDTPARTIDODEMOCRÁTICOTRABALHISTA
25473/2010 17/05/2010 MANOEL DIAS 30/04/2010 a30/04/2012
PHS PARTIDO HUMANISTADA SOLIDARIEDADE 14156/2012 13/03/2012 CARLOS ALBERTO
ROSA KAMINSKI
05/03/2012 aINDETERMINADA
PMDB
PARTIDO DOMOVIMENTODEMOCRÁTICOBRASILEIRO
2687/2010 25/01/2010 EDUARDO PINHOMOREIRA
27/05/2011 a12/12/2012
PMNPARTIDO DAMOBILIZAÇÃONACIONAL
66424/2011 29/08/2011 NELSON ISIDORODA SILVA
25/08/2011 aINDETERMINADA
PP PARTIDOPROGRESSISTA 50086/2011 27/06/2011 JOARES CARLOS
PONTICELLI23/05/2011 a23/05/2013
PPL PARTIDO PÁTRIA LIVRE 19528/2012 03/04/2012 FABIANO DEITOS23/09/2011 aINDETERMINADA
PPS PARTIDO POPULARSOCIALISTA 4127/2012 26/01/2012 CARMEN EMÍLIA
BONFÁ ZANOTTO01/01/2012 a31/12/2012
PR PARTIDO DAREPÚBLICA 54187/2011 12/07/2011 SERGIO MACHADO
FAUST
05/07/2011 aINDETERMINADA
PRB PARTIDO REPUBLICANOBRASILEIRO 41291/2011 26/05/2011 JERONIMO ALVES
FERREIRA
30/08/2011 aINDETERMINADA
PRP PARTIDO REPUBLICANOPROGRESSISTA 13200/2012 09/03/2012 FABIANO DA SILVA
27/02/2012 aINDETERMINADA
PRTBPARTIDO RENOVADORTRABALHISTABRASILEIRO
47808/2011 15/06/2011 JOÃO BATISTAVEIGA RECHINI
23/05/2011 a24/05/2012
PSB PARTIDO SOCIALISTABRASILEIRO 74654/2011 22/09/2011 GERALDO CESAR
ALTHOFF19/09/2011 a19/09/2012
PSC PARTIDO SOCIALCRISTÃO 307/2010 07/01/2010 ADELOR
FRANCISCO VIEIRA20/11/2009 aINDETERMI
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Quadro C.1.8 – Relação dos diretórios de partidos no EstadoNADA
PSD PARTIDO SOCIALDEMOCRÁTICO 77915/2011 29/09/2011 GELSON LUIZ
MERISIO04/10/2011 a09/07/2012
PSDBPARTIDO DA SOCIALDEMOCRACIABRASILEIRA
33868/2011 03/05/2011LEONELARCANGELOPAVAN
20/04/2011 a20/04/2013
PSDC PARTIDO SOCIALDEMOCRATA CRISTÃO 64934/2011 23/08/2011 ANTONIO CARLOS
COSTA16/08/2011 a16/08/2012
PSL PARTIDO SOCIALLIBERAL 104998/2011 03/11/2011 DONIZETE JOSE DA
SILVA14/10/2011 a14/04/2012
PSOL PARTIDO SOCIALISMO ELIBERDADE 5820/2012 02/02/2012 AFRANIO TADEU
BOPRE05/11/2011 a05/11/2013
PSTUPARTIDO SOCIALISTADOS TRABALHADORESUNIFICADO
85583/2008 21/08/2008JOANINHA DEOLIVEIRAJOHNSON
20/06/2008 aINDETERMINADA
PT PARTIDO DOSTRABALHADORES 10242/2010 10/03/2010 JOSÉ FRITSCH 09/02/2010 a
09/02/2013
PT do B PARTIDO TRABALHISTADO BRASIL 30999/2010 09/06/2010
TEREZINHARICARDO DONASCIMENTO
05/06/2010 aINDETERMINADA
PTB PARTIDO TRABALHISTABRASILEIRO 41022/2009 25/06/2009
FRANCISCOCARDOSO DECAMARGO FILHO
06/10/2011 a09/05/2012
PTC PARTIDO TRABALHISTACRISTÃO
99855/2011 13/10/2011 LUCY SANTOSPINTO
05/10/2011 a04/10/2012
PTN PARTIDO TRABALHISTANACIONAL 20835/2009 07/04/2009 JOSÉ CARLOS DE
PAULA
18/02/2011 aINDETERMINADA
PV PARTIDO VERDE 68722/2011 05/09/2011 GUARACI EDSONFAGUNDES
26/08/2011 a31/12/2012
Fonte: TRESC – Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP
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Quadro C.1.9 – Discriminação das cotas do Fundo Partidário recebidas pelos diretórios estaduaisdas direções nacionais dos partidos.
Valores em$1,00
EXERCÍCIOSSIGLA DO PARTIDO
20111 2010 2009PSOL - 14.421,61DEM 630.000,002 455.000,00PMDB 804.746,42 760.191,22PP 443.500,00 130.000,00PPS 120.000,00 56.000,00PR 70.644,00 170.000,00PRB -PSB 84.771,323 88.688,62PSDB 140.729,98 211.497,52PT 201.034,924 49.785,73PTB 8.460,00 16.200,00TOTAIS 2.503.886,64 1.951.784,70
1 As informações relativas aos recursos do Fundo Partidário recebidos no exercício financeiro de 2011 pelosdiretórios partidários do estado de Santa Catarina só estarão disponíveis após a entrega das prestações de contasreferentes a este exercício financeiro, cujo prazo de entrega é 30/04/2012.2 Na análise preliminar realizada foi observada divergência entre o valor informado pelo Diretório Nacional (R$630.000,00) e pelo Diretório Estadual (R$ 820.000,00), já objeto de diligência.3 Na análise preliminar realizada foi observada divergência entre o valor informado pelo Diretório Nacional (R$84.771,32) e Diretório Estadual (R$ 91.833,86), que será objeto de diligência.4 Valor informado pelo TSE, a partir da prestação de contas do Diretório Nacional. O diretório estadual do PTregistrou o recebimento de R$ 52.816,83 em recursos do Fundo Partidário. Esta divergência será objeto dediligência.
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Quadro C.1.10 – Diretórios estaduais que prestaram contas relativas ao exercício anterior ao de referênciaDADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010SIGLA DO PARTIDO
DATA PROCESSO SITUAÇÃO EM 2011PRTB 26/05/2011 10094 Não prestada (NP)PSDC 26/05/2011 10179 Não prestada (NP)PSL 26/05/2011 10264 Não prestada (NP)PSTU 26/05/2011 10349 Em análise (AN)PT do B 26/05/2011 10434 Não prestada (NP)PTN 26/05/2011 10519 Em análise (AN)PV 26/05/2011 10604 Em análise (AN)PC do B 28/04/2011 7314 Em análise (AN)PSC 28/04/2011 7496 Em análise (AN)PSOL 28/04/2011 7581 Em análise (AN)PRB 29/04/2011 7666 Em análise (AN)PSB 29/04/2011 7751 Em análise (AN)PMDB 29/04/2011 7836 Em análise (AN)PP 29/04/2011 8006 Em análise (AN)PSDB 02/05/2011 8273 Em análise (AN)DEM 03/05/2011 8358 Em análise (AN)PR 03/05/2011 8443 Em análise (AN)PT 03/05/2011 8528 Em análise (AN)PDT 04/05/2011 8613 Em análise (AN)PTB 04/05/2011 8795 Em análise (AN)PPS 04/05/2011 8880 Em análise (AN)PTC 06/05/2011 8965 Em análise (AN)PCB 26/05/2011 9657 Não prestada (NP)PHS 26/05/2011 9742 Não prestada (NP)PMN 26/05/2011 9827 Em análise (AN)PRP 26/05/2011 9912 Não prestada (NP)
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Quadro C.1.11 – Diretórios estaduais que NÃO prestaram contas relativas ao exercício de 2010
SIGLA DO PARTIDO MEDIDAS ADOTADAS PELO TREPCB julgar as contas não prestadas [com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário
enquanto perdurar a inadimplência]PHS julgar as contas não prestadas [com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário
enquanto perdurar a inadimplência]PRP julgar as contas não prestadas [com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário
enquanto perdurar a inadimplência]PRTB julgar as contas não prestadas [com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário
enquanto perdurar a inadimplência]PSDC julgar as contas não prestadas [com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário
enquanto perdurar a inadimplência]PSL julgar as contas não prestadas [com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário
enquanto perdurar a inadimplência]PT do B julgar as contas não prestadas [com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário
enquanto perdurar a inadimplência]
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Quadro C.1.12 – Julgamento das contas dos diretórios estaduais dos partidosSITUAÇÃO DAS CONTAS DOS DIRETÓRIOS RELATIVAS AOS
EXERCÍCIOS DE:SIGLA DO PARTIDO2010 2009 2008 2007 2006
PFL (2006)/DEM (2007 a 2010) AN AN AN AN DPPAN (apenas em 2006) - - - - DPPCB * NP NP NP - NPPC do B AN DP DP DP NPPDT AN AN DP RE REPHS NP NP NP NP NPPMDB AN AR AP AP DPPMN AN NP DP NP NPPP AN AN AR AR REPPS AN AN DP AR APPR AN AN AN RE REPRB AN AN DP DP DPPRP NP AP DP DP DPPRTB NP DP DP DP DPPSB AN AN AN RE REPSC AN AN DP DP DPPSDB AN AN AN DP DPPSDC NP NP NP NP NPPSL NP NP DP DP DPPSOL AN AN DP DP DPPSTU AN AP DP DP NPPT AN AN DP DP DPPTB AN AR DP DP DPPTC AN NP DP DP DPPTdoB NP NP NP NP DPPTN * AN NP - NP DPPV AN DP DP DP DP
TOTAISLegenda:AN – Em análiseAP – AprovadaAR – Aprovada com ressalvaDP – DesaprovadaRE – Em recursoNP – Não prestada (criado por não haver essa opção)* - PCB em 2007 e PTN em 2008 não tinham diretório válido nesses anos.Fonte: TRESC – Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP
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Anexo X – Demonstrativos sintéticos
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CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2011
N. CONVÊNIO OBJETO CONVENIADO(A) VALOR VIGÊNCIA
- Pagamento de proventos, pensões e demaisremunerações dos servidores ativos, inativos epensionistas do TRESC.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Indeterminada
001 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros do Conselho Fiscal daCOOMARCA.
COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOSMAGISTRADOS, MEMBROS DOMINISTÉRIO PÚBLICO EPROFISSIONAIS DO DIREITOCATARINENSES LTDA. - COOMARCA
R$ 503,70 03/08/2011
002 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros do CMDCA - Lages/SC.
CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DE LAGES –CMDCA.
R$ 6.346,85 07/08/2011
003 Possibilitar ao TRESC o acesso às informaçõesregistradas no SINAPI - SIPCI.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL R$ 2.500,00(anual)
31/01/2013
004 Cooperação técnica entre o TRESC e a PRSC-MPF para arealização de procedimentos consistentes em perícias eavaliações de membros e servidores ativos e inativos doMinistério Público Federal em Santa Catarina, por JuntaMedica Oficial integrada por médico (s) e/ou odontólogo(s) do quadro de pessoal do TRESC.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DE SANTA CATARINA –MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- 28/02/2013
005 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha do Presidente, Vice-Presidente, Superintendente,Diretores de Contas Médicas e Educação Cooperativista emembros dos Conselhos de Administração e ÉticaCooperativista da UNIMED.
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS –COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO
R$ 494,10 01/09/2011
006 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para acomposição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça e para a escolha do representante juntoao Conselho Nacional do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DESANTA CATARINA R$ 285,08 01/09/2011
2
007 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos "Vereadores Mirins" do município de Imbituba.
CÂMARA DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE IMBITUBA R$ 2.807,02 02/09/2011
008 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros da Comissão Interna de Prevençãode Acidentes - CIPA.
SCHULZ S/A R$ 1.609,27 04/09/2011
009 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente de Itapema - COMDICAI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA R$ 4.335,79 11/09/2011
010 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha de Prefeito Mirim e Vereadores Mirins domunicípio de Caçador.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇADOR R$ 5.093,49 27/10/2011
011 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros do CMDCA – Cocal do Sul.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALDO SUL R$ 3.118,24 29/10/2011
012 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos "Vereadores Mirins" do município deBlumenau.
CÂMARA DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE BLUMENAU R$ 6.118,86 06/11/2011
013 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos "Vereadores Mirins" do município de Joinville.
CÂMARA DE VEREADORES DEJOINVILLE R$ 6.821,46 06/12/2011
014 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros do Conselho Tutelar do municípiode Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE PORTO BELO R$ 3.596,09 24/12/2011
015 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos Conselheiros Regionais do COREN/SC.
CONSELHO REGIONAL DEENFERMAGEM DE SANTA CATARINA R$ 46.297,20 20/01/2012
016 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha do Reitor e Vice Reitor da UDESC.
UDESC – UNIVERSIDADE DO ESTADODE SANTA CATARINA R$ 20.766,58 09/02/2012
017 Cooperação técnica entre o TRESC e a UDESC - CEFID,visando à aplicação dos testes de condicionamento físicoestabelecidos nos termos da Portaria P n. 163/2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DOESTADO DE SANTA CATARINA -UDESC - CEFID
- 15/09/2016
3
018 Cooperação científica, técnica e cultural, visando àcooperação em atividades voltadas para o intercâmbio deexperiências na área científica, técnica e cultural, bemcomo nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e deformação de pessoal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SULDE SANTA CATARINA – FUNDAÇÃOUNISUL
- 23/082016
019 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros do Conselho Tutelar do municípiode Palhoça.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE PALHOÇA R$ 1.078,83 01/03/2012
020 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha do Presidente do CONFEA, Presidente do CREA-SC, Diretor Geral da Mutua/Caixa de Assistência dosProfissionais do CREA-SC e do Conselheiro Federal.
CREA-SC – CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DE SANTA CATARINA
R$ 22.068,56 11/04/2012
021 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha dos membros do Conselho Tutelar do municípiode Concórdia.
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA - CONCÓRDIA R$ 2.004,65 18/04/2012
022 Cessão de uso de urnas eletrônicas, com suporte técnico,necessários à realização de eleição informatizada para aescolha do Reitor e Vice-Reitor da UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA - UFSC R$ 16.966,18 07/05/2012
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
17/3/2006 16/ 5/20110028/2006 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 650,00 Mensal142222005 LAURO JORGE PSCHEIDT R$ 669,70 17/3/2007522.833.809-87
17/3/2006 16/ 5/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 650,00 Mensal142222005 LAURO JORGE PSCHEIDT R$ 701,03 17/3/2008522.833.809-87
17/3/2006 16/ 5/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 650,00 Mensal142222005 LAURO JORGE PSCHEIDT R$ 742,68 17/3/2009522.833.809-87
17/3/2006 16/ 5/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 650,00 Mensal142222005 LAURO JORGE PSCHEIDT R$ 779,85 17/3/2010522.833.809-87
17/3/2006 16/ 5/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 650,00 Mensal142222005 LAURO JORGE PSCHEIDT R$ 827,95 17/3/2011522.833.809-87
16/1/2007 16/ 1/20110016/2007 LOCAÇÃO DE FOTOCOPIADORAS PARA A SEDE DO TRESC 2.125,00 Mensal121812006 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 2.234,22 17/1/200893.531.366/0001-78
16/1/2007 16/ 1/2011LOCAÇÃO DE FOTOCOPIADORAS PARA A SEDE DO TRESC 2.125,00 Mensal121812006 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 2.363,35 17/1/200993.531.366/0001-78
16/1/2007 16/ 1/2011LOCAÇÃO DE FOTOCOPIADORAS PARA A SEDE DO TRESC 2.125,00 Mensal121812006 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 2.468,49 17/1/201093.531.366/0001-78
26/1/2007 26/ 1/20120022/2007 MANUTENÇÃO: ELEVADORES SEDE DO TRESC 289,53 Mensal225742006 CONSESC E NACIONAL ELEVADORES LTDA. R$ 304,27 27/1/200804.191.047/0001-30
26/1/2007 26/ 1/2012MANUTENÇÃO: ELEVADORES SEDE DO TRESC 289,53 Mensal225742006 CONSESC E NACIONAL ELEVADORES LTDA. R$ 322,08 26/1/200904.191.047/0001-30
26/1/2007 26/ 1/2012MANUTENÇÃO: ELEVADORES SEDE DO TRESC 289,53 Mensal225742006 CONSESC E NACIONAL ELEVADORES LTDA. R$ 336,70 26/1/201004.191.047/0001-30
26/1/2007 26/ 1/2012MANUTENÇÃO: ELEVADORES SEDE DO TRESC 289,53 Mensal225742006 CONSESC E NACIONAL ELEVADORES LTDA. R$ 356,25 26/1/201104.191.047/0001-30
7/2/2007 7/ 2/20120033/2007 MANUTENÇÃO SOFTWARE GERENCIAMENTO E AUTOMAÇÃO ALEPH 500 400,00 Mensal281572006 EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$ 421,62 7/2/200807.475.870/0001-66
7/2/2007 7/ 2/2012MANUTENÇÃO SOFTWARE GERENCIAMENTO E AUTOMAÇÃO ALEPH 500 400,00 Mensal281572006 EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$ 446,31 7/2/200907.475.870/0001-66
7/2/2007 7/ 2/2012MANUTENÇÃO SOFTWARE GERENCIAMENTO E AUTOMAÇÃO ALEPH 500 400,00 Mensal281572006 EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$ 467,04 7/2/201007.475.870/0001-66
7/2/2007 7/ 2/2012MANUTENÇÃO SOFTWARE GERENCIAMENTO E AUTOMAÇÃO ALEPH 500 400,00 Mensal281572006 EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$ 495,09 7/2/201107.475.870/0001-66
28/2/2007 28/ 5/20110035/2007 MANUTENÇÃO: MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7020 400,00 Mensal278492006 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 422,72 28/2/200893.531.366/0001-78
28/2/2007 28/ 5/2011MANUTENÇÃO: MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7020 400,00 Mensal278492006 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 447,73 28/2/200993.531.366/0001-78
28/2/2007 28/ 5/2011MANUTENÇÃO: MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7020 400,00 Mensal278492006 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 469,32 28/2/201093.531.366/0001-78
28/2/2007 28/ 5/2011MANUTENÇÃO: MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7020 400,00 Mensal278492006 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 497,54 28/2/201193.531.366/0001-78
3/5/2007 3/ 5/20120061/2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 25ª ZE - PORTO UNIÃO 2.000,00 Mensal247802006 FAVERSON A. SLONGO R$ 2.109,85 3/5/2008816.729.269-04
3/5/2007 3/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 25ª ZE - PORTO UNIÃO 2.000,00 Mensal247802006 FAVERSON A. SLONGO R$ 2.226,15 3/5/2009816.729.269-04
3/5/2007 3/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 25ª ZE - PORTO UNIÃO 2.000,00 Mensal247802006 FAVERSON A. SLONGO R$ 2.343,41 3/5/2010816.729.269-04
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
3/5/2007 3/ 5/20120061/2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 25ª ZE - PORTO UNIÃO 2.000,00 Mensal247802006 FAVERSON A. SLONGO R$ 2.496,53 3/5/2011816.729.269-04
7/5/2007 7/ 5/20120066/2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO LOURENÇO DO OESTE (49ª ZE) 760,00 Mensal048322007 ERNESTO JOÃO RECK R$ 801,55 7/5/2008476.930.459-53
7/5/2007 7/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO LOURENÇO DO OESTE (49ª ZE) 760,00 Mensal048322007 ERNESTO JOÃO RECK R$ 845,41 7/5/2009476.930.459-53
7/5/2007 7/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO LOURENÇO DO OESTE (49ª ZE) 760,00 Mensal048322007 ERNESTO JOÃO RECK R$ 890,06 7/5/2010476.930.459-53
7/5/2007 7/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO LOURENÇO DO OESTE (49ª ZE) 760,00 Mensal048322007 ERNESTO JOÃO RECK R$ 948,63 7/5/2011476.930.459-53
23/5/2007 23/ 5/20120068/2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 34ª ZE - URUSSANGA 1.100,00 Mensal052932007 IDALINO BONOTTO R$ 1.163,56 23/5/2008432.490.789-72
23/5/2007 23/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 34ª ZE - URUSSANGA 1.100,00 Mensal052932007 IDALINO BONOTTO R$ 1.225,19 23/5/2009432.490.789-72
23/5/2007 23/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 34ª ZE - URUSSANGA 1.100,00 Mensal052932007 IDALINO BONOTTO R$ 1.290,56 23/5/2010432.490.789-72
23/5/2007 23/ 5/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 34ª ZE - URUSSANGA 1.100,00 Mensal052932007 IDALINO BONOTTO R$ 1.377,89 23/5/2011432.490.789-72
4/6/2007 31/ 3/20110074/2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (56ª ZE) 4.000,00 Mensal077532007 ROBERTO LUNARDI TRUCCOLO R$ 4.234,55 4/6/2008431.604.090-15
4/6/2007 31/ 3/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (56ª ZE) 4.000,00 Mensal077532007 ROBERTO LUNARDI TRUCCOLO R$ 4.453,51 4/6/2009431.604.090-15
4/6/2007 31/ 3/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (56ª ZE) 4.000,00 Mensal077532007 ROBERTO LUNARDI TRUCCOLO R$ 4.686,26 4/6/2010431.604.090-15
18/6/2007 18/ 6/20120078/2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO BENTO DO SUL (30ª ZE) 1.000,00 Mensal047852007 ANTÔNIO JOSÉ CRUZ R$ 1.115,01 18/6/2009194.363.199-91
18/6/2007 18/ 6/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO BENTO DO SUL (30ª ZE) 1.000,00 Mensal047852007 ANTÔNIO JOSÉ CRUZ R$ 1.173,67 18/6/2010194.363.199-91
18/6/2007 18/ 6/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO BENTO DO SUL (30ª ZE) 1.000,00 Mensal047852007 ANTÔNIO JOSÉ CRUZ R$ 1.253,91 18/6/2011194.363.199-91
20/6/2007 31/ 5/20110079/2007 GUARDA DE VEÍCULO EM GARAGEM COBERTA: BLUMENAU 90,00 Mensal046492007 ESTACIONAMENTO & LANCHONETE LÍDER CAR LTDA. ME. R$ 95,48 20/6/200805.864.552/0001-61
20/6/2007 31/ 5/2011GUARDA DE VEÍCULO EM GARAGEM COBERTA: BLUMENAU 90,00 Mensal046492007 ESTACIONAMENTO & LANCHONETE LÍDER CAR LTDA. ME. R$ 100,27 20/6/200905.864.552/0001-61
20/6/2007 31/ 5/2011GUARDA DE VEÍCULO EM GARAGEM COBERTA: BLUMENAU 90,00 Mensal046492007 ESTACIONAMENTO & LANCHONETE LÍDER CAR LTDA. ME. R$ 105,55 20/6/201005.864.552/0001-61
23/7/2007 23/ 7/20120090/2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 68ª ZE - BALNEÁRIO PIÇARRAS 750,00 Mensal103302007 DANILO COLLATO R$ 802,20 23/7/2008019.499.939-49
23/7/2007 23/ 7/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 68ª ZE - BALNEÁRIO PIÇARRAS 750,00 Mensal103302007 DANILO COLLATO R$ 839,71 23/7/2009019.499.939-49
23/7/2007 23/ 7/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 68ª ZE - BALNEÁRIO PIÇARRAS 750,00 Mensal103302007 DANILO COLLATO R$ 878,87 23/7/2010019.499.939-49
23/7/2007 23/ 7/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 68ª ZE - BALNEÁRIO PIÇARRAS 750,00 Mensal103302007 DANILO COLLATO R$ 938,86 23/7/2011019.499.939-49
15/8/2007 15/ 8/20110086/2007 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7055 408,00 Mensal070872007 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 434,64 15/8/200893.531.366/0001-78
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
15/8/2007 15/ 8/20110086/2007 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7055 408,00 Mensal070872007 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 454,13 15/8/200993.531.366/0001-78
15/8/2007 15/ 8/2011MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7055 408,00 Mensal070872007 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 474,79 15/8/201093.531.366/0001-78
20/9/2007 20/ 9/20120105/2007 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: SÃO LOURENÇO DO OESTE 80,00 Mensal082832007 ASV AUTOMATIZAÇÃO E ALARMES LTDA. R$ 85,04 20/9/200805.830.358/0001-65
20/9/2007 20/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: SÃO LOURENÇO DO OESTE 80,00 Mensal082832007 ASV AUTOMATIZAÇÃO E ALARMES LTDA. R$ 88,74 20/9/200905.830.358/0001-65
20/9/2007 20/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: SÃO LOURENÇO DO OESTE 80,00 Mensal082832007 ASV AUTOMATIZAÇÃO E ALARMES LTDA. R$ 92,60 20/9/201005.830.358/0001-65
20/9/2007 20/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: SÃO LOURENÇO DO OESTE 80,00 Mensal082832007 ASV AUTOMATIZAÇÃO E ALARMES LTDA. R$ 99,24 20/9/201105.830.358/0001-65
20/9/2007 20/ 9/20120107/2007 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CONCÓRDIA, ITUPORANGA E PORTO UNIÃO 1.578,48 Mensal082832007 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 324,09 20/9/200807.168.167/0001-05
20/9/2007 20/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CONCÓRDIA, ITUPORANGA E PORTO UNIÃO 1.578,48 Mensal082832007 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 338,19 20/9/200907.168.167/0001-05
20/9/2007 20/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CONCÓRDIA, ITUPORANGA E PORTO UNIÃO 1.578,48 Mensal082832007 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 352,91 20/9/201007.168.167/0001-05
20/9/2007 20/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CONCÓRDIA, ITUPORANGA E PORTO UNIÃO 1.578,48 Mensal082832007 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 378,23 20/9/201107.168.167/0001-05
21/9/2007 21/ 9/20120106/2007 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CAMPOS NOVOS 491,00 Mensal082832007 DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 141,40 21/9/200808.877.074/0001-12
21/9/2007 21/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CAMPOS NOVOS 491,00 Mensal082832007 DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 147,56 21/9/200908.877.074/0001-12
21/9/2007 21/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CAMPOS NOVOS 491,00 Mensal082832007 DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 84,51 21/9/201008.877.074/0001-12
21/9/2007 21/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CAMPOS NOVOS 491,00 Mensal082832007 DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 90,57 21/9/201108.877.074/0001-12
26/10/2007 26/10/20120128/2007 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 11,71 26/10/200877.858.611/0001-08 Taxa de manutenção
26/10/2007 26/10/2012SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 21,29 26/10/200877.858.611/0001-08 2ª via - cartão de identificação
26/10/2007 26/10/2012SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 12,20 26/10/200977.858.611/0001-08 Taxa de manutenção
26/10/2007 26/10/2012SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 22,18 26/10/200977.858.611/0001-08 2ª via - cartão de identificação
26/10/2007 26/10/2012SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 23,08 26/10/201077.858.611/0001-08 2ª via - cartão de identificação
26/10/2007 26/10/2012SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 12,70 26/10/201077.858.611/0001-08 Taxa de manutenção
26/10/2007 26/10/2012SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 24,72 26/10/201177.858.611/0001-08 2ª via - cartão de identificação
26/10/2007 26/10/2012SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL: UNIMED 1.200.000,00 Estimado anual112162007 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
R$ 13,60 26/10/201177.858.611/0001-08 Taxa de manutenção
28/11/2007 14/ 6/20120146/2007 MANUTENÇÃO: CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (SALA DE SESSÕES E CARTÓRIOS DA CAPITAL/ILHA)
105,00 Mensal139322007 A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP R$ 111,82 28/11/200802.290.779/0001-52
Página 3 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
28/11/2007 14/ 6/20120146/2007 MANUTENÇÃO: CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (SALA DE SESSÕES E CARTÓRIOS DA CAPITAL/ILHA)
105,00 Mensal139322007 A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP R$ 116,40 28/11/200902.290.779/0001-52
28/11/2007 14/ 6/2012MANUTENÇÃO: CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (SALA DE SESSÕES E CARTÓRIOS DA CAPITAL/ILHA)
105,00 Mensal139322007 A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP R$ 122,90 28/11/201002.290.779/0001-52
28/11/2007 14/ 6/2012MANUTENÇÃO: CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (SALA DE SESSÕES E CARTÓRIOS DA CAPITAL/ILHA)
105,00 Mensal139322007 A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP R$ 131,10 28/11/201102.290.779/0001-52
19/12/2007 19/12/20110140/2007 COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS INFECTADOS 160,90 Mensal177602007 PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. R$ 169,35 19/12/200850.668.722/0019-16
19/12/2007 19/12/2011COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS INFECTADOS 160,90 Mensal177602007 PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. R$ 176,58 19/12/200950.668.722/0019-16
19/12/2007 19/12/2011COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS INFECTADOS 160,90 Mensal177602007 PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. R$ 186,82 19/12/201050.668.722/0019-16
10/1/2008 10/ 1/20120002/2008 CONFECÇÃO DA REVISTA RESENHA ELEITORAL - NOVA SÉRIE 12.000,00 Estimado anual154242007 RETTEC REPRODUÇÕES GRÁFICAS, TRADUÇÕES E EDIÇÕES TÉCNICO CIENTÍFICAS LTDA.
R$ 12.793,78 10/1/200962.060.074/0001-70
10/1/2008 10/ 1/2012CONFECÇÃO DA REVISTA RESENHA ELEITORAL - NOVA SÉRIE 12.000,00 Estimado anual154242007 RETTEC REPRODUÇÕES GRÁFICAS, TRADUÇÕES E EDIÇÕES TÉCNICO CIENTÍFICAS LTDA.
R$ 13.358,29 10/1/201062.060.074/0001-70
10/1/2008 10/ 1/2012CONFECÇÃO DA REVISTA RESENHA ELEITORAL - NOVA SÉRIE 12.000,00 Estimado anual154242007 RETTEC REPRODUÇÕES GRÁFICAS, TRADUÇÕES E EDIÇÕES TÉCNICO CIENTÍFICAS LTDA.
R$ 14.141,81 10/1/201162.060.074/0001-70
21/1/2008 21/ 1/20130005/2008 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS 21.797,00 Mensal291772007 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB R$ 23.074,78 21/1/200926.461.699/0270-38
21/1/2008 21/ 1/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS 21.797,00 Mensal291772007 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB R$ 24.111,70 21/1/201026.461.699/0270-38
21/1/2008 21/ 1/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS 21.797,00 Mensal291772007 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB R$ 25.517,12 21/1/201126.461.699/0270-38
21/1/2008 21/ 1/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS 21.797,00 Mensal291772007 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB R$ 27.119,40 21/1/201226.461.699/0270-38
27/2/2008 27/ 2/20110026/2008 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CHAPECÓ (35ª E 94ª ZEs) 2.600,00 Mensal316982007 CLEONIR DE LIMA & CIA LTDA. R$ 2.802,80 27/2/200978.328.267/0001-08
27/2/2008 27/ 2/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CHAPECÓ (35ª E 94ª ZEs) 2.600,00 Mensal316982007 CLEONIR DE LIMA & CIA LTDA. R$ 2.937,75 27/2/201078.328.267/0001-08
10/3/2008 7/12/20110040/2008 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO JOAQUIM (28ª ZE) 780,00 Mensal028712008 AURORA CECHINEL MARIOT R$ 841,09 10/3/2009853.341.899-04
10/3/2008 7/12/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO JOAQUIM (28ª ZE) 780,00 Mensal028712008 AURORA CECHINEL MARIOT R$ 882,55 10/3/2010853.341.899-04
10/3/2008 7/12/2011LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO JOAQUIM (28ª ZE) 780,00 Mensal028712008 AURORA CECHINEL MARIOT R$ 936,39 10/3/2011853.341.899-04
18/3/2008 18/ 3/20130049/2008 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: ARARANGUÁ (1ª ZE) 1.300,00 Mensal043222008 PRISMA IMÓVEIS LTDA. R$ 1.389,82 18/3/200902.083.733/0001-62
18/3/2008 18/ 3/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: ARARANGUÁ (1ª ZE) 1.300,00 Mensal043222008 PRISMA IMÓVEIS LTDA. R$ 1.459,53 18/3/201002.083.733/0001-62
18/3/2008 18/ 3/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: ARARANGUÁ (1ª ZE) 1.300,00 Mensal043222008 PRISMA IMÓVEIS LTDA. R$ 1.800,00 18/3/201102.083.733/0001-62
18/3/2008 18/ 3/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: ARARANGUÁ (1ª ZE) 1.300,00 Mensal043222008 PRISMA IMÓVEIS LTDA. R$ 1.901,78 18/3/201202.083.733/0001-62
22/3/2008 22/ 3/20130050/2008 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA DA SEDE DO TRESC
3.142,71 Mensal047172008 DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. R$ 3.330,66 22/3/200983.472.803/0001-76
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
22/3/2008 22/ 3/20130050/2008 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA DA SEDE DO TRESC
3.142,71 Mensal047172008 DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. R$ 3.499,14 22/3/201083.472.803/0001-76
22/3/2008 22/ 3/2013MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA DA SEDE DO TRESC
3.142,71 Mensal047172008 DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. R$ 3.716,62 22/3/201183.472.803/0001-76
22/3/2008 22/ 3/2013MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA DA SEDE DO TRESC
3.142,71 Mensal047172008 DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. R$ 3.925,05 22/3/201283.472.803/0001-76
8/4/2008 8/ 4/20130053/2008 LOCAÇÃO IMÓVEL: 58ª ZE - MARAVILHA 830,00 Mensal118132008 GERMANO DESSBESELL R$ 881,88 8/4/2009093.819.459-34
8/4/2008 8/ 4/2013LOCAÇÃO IMÓVEL: 58ª ZE - MARAVILHA 830,00 Mensal118132008 GERMANO DESSBESELL R$ 927,64 8/4/2010093.819.459-34
8/4/2008 8/ 4/2013LOCAÇÃO IMÓVEL: 58ª ZE - MARAVILHA 830,00 Mensal118132008 GERMANO DESSBESELL R$ 986,54 8/4/2011093.819.459-34
25/4/2008 25/ 4/20120068/2008 SEGURO: URNAS ELETRÔNICAS, MODULOS DE IMPRESSÃO EXTERNOS E FLASH CARDS
43.943,18 Anual098822008 LIBERTY SEGUROS S/A 61.550.141/0001-72
2/6/2008 2/ 9/20110080/2008 GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS 900,00 Por sessão152932008 A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME R$ 949,56 2/6/200904.679.255/0001-83
2/6/2008 2/ 9/2011GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS 900,00 Por sessão152932008 A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME R$ 999,14 2/6/201004.679.255/0001-83
2/6/2008 2/ 9/2011GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS 900,00 Por sessão152932008 A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME R$ 1.064,78 2/6/201104.679.255/0001-83
20/6/2008 5/ 2/20120095/2008 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO DA 101ª ZE - FLORIANÓPOLIS 2.350,00 Mensal265722008 FUSESC - FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL R$ 2.484,75 20/6/200983.564.443/0001-32
20/6/2008 5/ 2/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO DA 101ª ZE - FLORIANÓPOLIS 2.350,00 Mensal265722008 FUSESC - FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL R$ 2.615,58 20/6/201083.564.443/0001-32
20/6/2008 5/ 2/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO DA 101ª ZE - FLORIANÓPOLIS 2.350,00 Mensal265722008 FUSESC - FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL R$ 2.789,63 20/6/201183.564.443/0001-32
28/7/2008 28/ 7/20120124/2008 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: MARAVILHA 146,00 Mensal250212008 PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA. R$ 152,91 28/7/200982.891.805/0001-37
28/7/2008 28/ 7/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: MARAVILHA 146,00 Mensal250212008 PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA. R$ 160,00 28/7/201082.891.805/0001-37
28/7/2008 28/ 7/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: MARAVILHA 146,00 Mensal250212008 PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA. R$ 170,96 28/7/201182.891.805/0001-37
2/9/2008 2/ 9/20120145/2008 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: BIGUAÇU/SC 216,80 Mensal707192008 KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. R$ 226,54 2/9/200904.629.488/0001-71
2/9/2008 2/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: BIGUAÇU/SC 216,80 Mensal707192008 KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. R$ 236,62 2/9/201004.629.488/0001-71
2/9/2008 2/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: BIGUAÇU/SC 216,80 Mensal707192008 KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. R$ 253,71 2/9/201104.629.488/0001-71
17/9/2008 17/ 9/20120151/2008 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: URUSSANGA, LAGUNA, JARAGUÁ DO SUL, LAGES, BRUSQUE, RIO NEGRINHO, BLUMENAU, GASPAR, SÃO BENTO DO SUL, BAL. PIÇARRAS E CRICIÚMA.
4.514,00 Mensal415552008 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 4.715,79 17/9/200907.168.167/0001-05
17/9/2008 17/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: URUSSANGA, LAGUNA, JARAGUÁ DO SUL, LAGES, BRUSQUE, RIO NEGRINHO, BLUMENAU, GASPAR, SÃO BENTO DO SUL, BAL. PIÇARRAS E CRICIÚMA.
4.514,00 Mensal415552008 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 4.922,11 17/9/201007.168.167/0001-05
17/9/2008 17/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: URUSSANGA, LAGUNA, JARAGUÁ DO SUL, LAGES, BRUSQUE, RIO NEGRINHO, BLUMENAU, GASPAR, SÃO BENTO DO SUL, BAL. PIÇARRAS E CRICIÚMA.
4.514,00 Mensal415552008 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 302,96 17/9/201107.168.167/0001-05
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
27/10/2008 27/10/20110181/2008 SOFTWARES SUSE LINUX ENTERPRISE 12.629,00 À vista969962008 VIRTUAL OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
01.312.265/0001-98
9/12/2008 9/12/20130198/2008 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE ABELARDO LUZ (71ª ZE) 1.200,00 Mensal1391892008 LEOCIR LUIZ LAMBERT R$ 1.253,90 9/12/2009439.736.479-68
9/12/2008 9/12/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE ABELARDO LUZ (71ª ZE) 1.200,00 Mensal1391892008 LEOCIR LUIZ LAMBERT R$ 1.326,64 9/12/2010439.736.479-68
9/12/2008 9/12/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE ABELARDO LUZ (71ª ZE) 1.200,00 Mensal1391892008 LEOCIR LUIZ LAMBERT R$ 1.414,28 9/12/2011439.736.479-68
15/12/2008 15/12/20130202/2008 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS 33ª E 99ª ZONAS ELEITORAIS - TUBARÃO 3.000,00 Mensal1438082008 PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. R$ 3.136,10 15/12/200900.832.602/0001-05
15/12/2008 15/12/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS 33ª E 99ª ZONAS ELEITORAIS - TUBARÃO 3.000,00 Mensal1438082008 PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. R$ 3.316,73 15/12/201000.832.602/0001-05
15/12/2008 15/12/2013LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS 33ª E 99ª ZONAS ELEITORAIS - TUBARÃO 3.000,00 Mensal1438082008 PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. R$ 3.534,95 15/12/201100.832.602/0001-05
18/12/2008 18/12/20120203/2008 OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PERMITIR QUE EMPRESAS CREDENCIADAS FORNEÇAM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E PRESTEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO TRESC
76.237,35 Estimado anual1023582008 EMBRATEC-EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS HOM LTDA
03.506.307/0001-57
22/12/2008 22/12/20120192/2008 GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO EM STREAMING, COM PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO, DE EVENTOS DO TRESC
41.088,00 Estimado anual969972008 A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME R$ 42.995,59 22/12/200904.679.255/0001-83
22/12/2008 22/12/2012GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO EM STREAMING, COM PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO, DE EVENTOS DO TRESC
41.088,00 Estimado anual969972008 A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME R$ 45.469,52 22/12/201004.679.255/0001-83
22/12/2008 22/12/2012GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO EM STREAMING, COM PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO, DE EVENTOS DO TRESC
41.088,00 Estimado anual969972008 A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME R$ 48.446,67 22/12/201104.679.255/0001-83
20/1/2009 20/ 1/20130010/2009 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: CHAPECÓ 22.368,00 Estimado total1220232008 PONTUAL VEÍCULOS E AUTO LOCADORA LTDA. R$ 23.465,28 20/1/201000.568.594/0001-31
20/1/2009 20/ 1/2013LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: CHAPECÓ 22.368,00 Estimado total1220232008 PONTUAL VEÍCULOS E AUTO LOCADORA LTDA. R$ 24.834,24 20/1/201100.568.594/0001-31
21/1/2009 9/ 2/20110021/2009 LICENÇAS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES 60.800,00 À vista1231282008 CLASSROOM INFORMÁTICA LTDA 03.545.149/0001-44
22/1/2009 7/ 4/20120022/2009 LICENÇAS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES 19.760,00 À vista1231282008 POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ME 09.298.794/0001-96
27/2/2009 27/ 2/20130034/2009 FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS 120.000,00 Estimado anual57892009 VTC SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA. EPP 95.870.069/0001-82
6/3/2009 6/ 3/20130033/2009 LAVAÇÃO DE TOALHAS DE MESA E DE ROSTO 165,00 Estimado mensal
73952009 PENSE LIMPO LAVANDERIA E CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA R$ 173,60 6/3/201007.950.080/0001-95
6/3/2009 6/ 3/2013LAVAÇÃO DE TOALHAS DE MESA E DE ROSTO 165,00 Estimado mensal
73952009 PENSE LIMPO LAVANDERIA E CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA R$ 184,12 6/3/201107.950.080/0001-95
6/3/2009 6/ 3/2013LAVAÇÃO DE TOALHAS DE MESA E DE ROSTO 165,00 Estimado mensal
73952009 PENSE LIMPO LAVANDERIA E CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA R$ 195,00 6/3/201207.950.080/0001-95
10/3/2009 10/ 4/20110030/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ABELARDO LUZ (71ª ZE) 855,00 Mensal20602009 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 977,90 1/1/201009.284.904/0001-60
10/3/2009 10/ 4/2011LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ABELARDO LUZ (71ª ZE) 855,00 Mensal20602009 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 1.035,67 1/2/201109.284.904/0001-60
17/3/2009 17/ 3/20140035/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 66ª ZE (PINHALZINHO) 1.000,00 Mensal77192009 CELSO FERREIRA DA SILVA R$ 1.056,29 17/3/2010401.219.509-30
17/3/2009 17/ 3/2014LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 66ª ZE (PINHALZINHO) 1.000,00 Mensal77192009 CELSO FERREIRA DA SILVA R$ 1.121,44 17/3/2011401.219.509-30
Página 6 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
17/3/2009 17/ 3/20140035/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 66ª ZE (PINHALZINHO) 1.000,00 Mensal77192009 CELSO FERREIRA DA SILVA R$ 1.184,98 17/3/2012401.219.509-30
8/4/2009 8/ 4/20140040/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 22ª ZE - MAFRA 1.000,00 Mensal111952009 SANDRA ROGÉLIA MOREIRA RIBAS R$ 1.057,24 8/4/2010513.941.709-04
8/4/2009 8/ 4/2014LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 22ª ZE - MAFRA 1.000,00 Mensal111952009 SANDRA ROGÉLIA MOREIRA RIBAS R$ 1.124,42 8/4/2011513.941.709-04
19/5/2009 19/ 3/20120055/2009 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ÁREAS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E SERVIÇOS GERAIS
26.523,60 Mensal115572009 CENTRO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. - CBES R$ 27.902,54 30/4/201003.314.516/0001-07
19/5/2009 19/ 3/2012SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ÁREAS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E SERVIÇOS GERAIS
26.523,60 Mensal115572009 CENTRO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. - CBES R$ 33.511,00 1/5/201103.314.516/0001-07
22/5/2009 22/ 5/20140056/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: PINHALZINHO E MAFRA 348,00 Mensal134202009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 366,77 22/5/201095.832.986/0001-72
22/5/2009 22/ 5/2014VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: PINHALZINHO E MAFRA 348,00 Mensal134202009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 390,75 22/5/201195.832.986/0001-72
29/5/2009 29/ 5/20140057/2009 SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS 122.443,20 Estimado mensal
285792006 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE SANTA CATARINA - CIEE
04.310.564/0001-81
5/6/2009 5/ 6/20140052/2009 CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
4.000,00 Mensal52012009 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL 92.702.067/0001-96
16/6/2009 14/ 9/20110058/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: PALHOÇA (24ª ZE) E MAFRA (22ª ZE) 1.615,39 Mensal147052009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.735,18 1/1/201010.339.552/0001-82
16/6/2009 14/ 9/2011LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: PALHOÇA (24ª ZE) E MAFRA (22ª ZE) 1.615,39 Mensal147052009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.875,64 1/2/201110.339.552/0001-82
18/6/2009 18/ 6/20140069/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: JOAÇABA, VIDEIRA E CAPINZAL 669,00 Mensal199082009 LIMGER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. R$ 705,08 18/6/201001.813.084/0001-45
18/6/2009 18/ 6/2014VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: JOAÇABA, VIDEIRA E CAPINZAL 669,00 Mensal199082009 LIMGER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. R$ 753,29 18/6/201101.813.084/0001-45
18/6/2009 18/ 6/20140070/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: JOINVILLE, CHAPECÓ, TANGARÁ, QUILOMBO, SÃO DOMINGOS E INDAIAL
1.858,00 Mensal199082009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 1.958,22 18/6/201095.832.986/0001-72
18/6/2009 18/ 6/2014VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: JOINVILLE, CHAPECÓ, TANGARÁ, QUILOMBO, SÃO DOMINGOS E INDAIAL
1.858,00 Mensal199082009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 2.092,11 18/6/201195.832.986/0001-72
1/7/2009 1/11/20110075/2009 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
38.181,91 Estimado mensal
257852009 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 48.109,23 1/8/200910.565.981/0001-78
1/7/2009 1/11/2011EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
38.181,91 Estimado mensal
257852009 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 51.396,70 1/8/201010.565.981/0001-78
6/7/2009 6/ 1/20120078/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: IMBITUBA 348,89 Mensal199082009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 366,05 6/7/201007.168.167/0001-05
6/7/2009 6/ 1/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: IMBITUBA 348,89 Mensal199082009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 391,87 6/7/201107.168.167/0001-05
13/7/2009 13/ 7/20120077/2009 SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA
1.810,00 Mensal269032009 TV CLIPAGEM LTDA. EPP R$ 1.898,54 13/7/201073.228.876/0001-63
13/7/2009 13/ 7/2012SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA
1.810,00 Mensal269032009 TV CLIPAGEM LTDA. EPP R$ 2.027,08 13/7/201173.228.876/0001-63
20/7/2009 20/ 7/20110082/2009 PLOTAGEM DE PROJETOS 275,00 Estimado mensal
320992009 TECNO CÓPIAS FOTOCOPIADORA LTDA EPP R$ 288,11 20/7/201004.102.978/0001-15
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
14/8/2009 14/ 6/20120089/2009 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, DA MARCA TOSHIBA, INSTALADA NO PRÉDIO SEDE DO TRESC
299,00 Estimado mensal
404742009 A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP R$ 312,78 14/8/201002.290.779/0001-52
14/8/2009 14/ 6/2012MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, DA MARCA TOSHIBA, INSTALADA NO PRÉDIO SEDE DO TRESC
299,00 Estimado mensal
404742009 A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP R$ 334,51 14/8/201102.290.779/0001-52
21/8/2009 21/ 8/20120085/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE XANXERÊ (43ª ZE) 2.000,00 Mensal407162009 JOSÉ JOÃO DALLA SANTA R$ 2.100,94 21/8/2010132.095.900-87
21/8/2009 21/ 8/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE XANXERÊ (43ª ZE) 2.000,00 Mensal407162009 JOSÉ JOÃO DALLA SANTA R$ 2.247,07 21/8/2011132.095.900-87
24/8/2009 24/ 8/20140083/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO CARLOS 169,00 Mensal345962009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 177,07 24/8/201007.168.167/0001-05
24/8/2009 24/ 8/2014VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO CARLOS 169,00 Mensal345962009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 189,71 24/8/201107.168.167/0001-05
2/10/2009 2/10/20120104/2009 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DUAS MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, MARCA KONICA, MODELO 7022.
600,00 Mensal460212009 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 628,97 2/10/201093.531.366/0001-78
2/10/2009 2/10/2012MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DUAS MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, MARCA KONICA, MODELO 7022.
600,00 Mensal460212009 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. R$ 673,80 2/10/201193.531.366/0001-78
7/10/2009 5/12/20120115/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ (ATÉ 06/12/2010) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ
598,76 Mensal462372009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 628,28 7/10/201007.168.167/0001-05
7/10/2009 5/12/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ (ATÉ 06/12/2010) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ
598,76 Mensal462372009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 310,46 7/12/201007.168.167/0001-05
7/10/2009 5/12/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ (ATÉ 06/12/2010) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ
598,76 Mensal462372009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 333,01 7/10/201107.168.167/0001-05
7/10/2009 5/12/20120116/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE RIO DO SUL 470,00 Mensal462372009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 493,46 7/10/201095.832.986/0001-72
7/10/2009 5/12/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE RIO DO SUL 470,00 Mensal462372009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 529,31 7/10/201195.832.986/0001-72
8/10/2009 8/10/20110110/2009 PESQUISA E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA NACIONAL
823,00 Mensal538182009 MAXETRON SERVIÇOS INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. R$ 864,95 8/10/201066.052.242/0001-37
9/10/2009 9/ 4/20120108/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ALMOXARIFADO DO TRESC, RIO DO SUL (26ª E 102ª ZEs), BOM RETIRO (04ª ZE) E TUBARÃO (33ª E 99ª ZEs)
3.161,94 Mensal462512009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 3.743,92 1/2/201110.339.552/0001-82
9/10/2009 9/ 4/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ALMOXARIFADO DO TRESC, RIO DO SUL (26ª E 102ª ZEs), BOM RETIRO (04ª ZE) E TUBARÃO (33ª E 99ª ZEs)
3.161,94 Mensal462512009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 4.153,36 1/1/201210.339.552/0001-82
9/10/2009 9/ 4/20120109/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SÃO BENTO DO SUL (30ª ZE) E ITUPORANGA (39ª ZE) 1.387,50 Mensal462512009 LESTE OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. R$ 1.641,66 1/2/201107.641.792/0001-22
22/10/2009 22/ 4/20120105/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE LAGUNA, CAMPOS NOVOS, S. LOURENÇO D'OESTE, GUARAMIRIM, GASPAR, S. JOÃO BATISTA, BALN. PIÇARRAS, INDAIAL, CANOINHAS, CONCÓRDIA E CRICIÚMA
8.132,98 Mensal462512009 SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 07.006.622/0001-76
28/10/2009 28/ 4/20120139/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: IÇARA (79ª ZE) 267,00 Mensal502792009 VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA. R$ 281,24 28/10/201079.894.168/0001-48
28/10/2009 28/ 4/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: IÇARA (79ª ZE) 267,00 Mensal502792009 VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA. R$ 300,96 28/10/201179.894.168/0001-48
28/10/2009 5/12/20120140/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: XANXERÊ (43ª ZE) 237,00 Mensal502792009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 249,64 28/10/201095.832.986/0001-72
28/10/2009 5/12/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: XANXERÊ (43ª ZE) 237,00 Mensal502792009 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 267,15 28/10/201195.832.986/0001-72
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
5/11/2009 5/ 5/20120107/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 755,00 Mensal462512009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 878,24 20/12/201004.492.725/0001-03
5/11/2009 5/ 5/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 755,00 Mensal462512009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 938,42 1/2/201104.492.725/0001-03
5/11/2009 5/ 5/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: RIO NEGRINHO (74ª ZE) 755,00 Mensal462512009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 1.038,84 1/1/201204.492.725/0001-03
5/11/2009 5/ 5/20120125/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: 79ª ZE - IÇARA/SC 736,94 Mensal500782009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 793,42 1/1/201010.339.552/0001-82
5/11/2009 5/ 5/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: 79ª ZE - IÇARA/SC 736,94 Mensal500782009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 881,83 1/2/201110.339.552/0001-82
5/11/2009 5/ 5/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: 79ª ZE - IÇARA/SC 736,94 Mensal500782009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 984,40 1/1/201210.339.552/0001-82
5/11/2009 5/ 5/20120126/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: 43ª ZE - XANXERÊ/SC 767,74 Mensal500782009 SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 827,06 1/1/201007.006.622/0001-76
6/11/2009 16/11/20110143/2009 FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BLUMENAU
8.083,00 Mensal513592009 PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA. R$ 8.521,33 3/11/201006.303.138/0001-46
10/11/2009 10/11/20140150/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 44ª ZE - BRAÇO DO NORTE 1.500,00 Mensal655942009 ALICE NACK MAY R$ 1.583,62 10/11/2010417.138.349-87
10/11/2009 10/11/2014LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 44ª ZE - BRAÇO DO NORTE 1.500,00 Mensal655942009 ALICE NACK MAY R$ 1.692,00 10/11/2011417.138.349-87
11/11/2009 11/11/20140156/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 79ª ZE - IÇARA 1.800,00 Mensal675932009 SILVIA CASAGRANDE VIANA R$ 1.899,11 11/11/2010736.108.609-87
11/11/2009 11/11/2014LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 79ª ZE - IÇARA 1.800,00 Mensal675932009 SILVIA CASAGRANDE VIANA R$ 2.028,20 11/11/2011736.108.609-87
18/11/2009 31/ 1/20120160/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: 101ª ZE - FLORIANÓPOLIS/ESTREITO 147,99 Mensal586422009 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ME R$ 155,82 18/11/201010.364.152/0001-27
18/11/2009 31/ 1/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: 101ª ZE - FLORIANÓPOLIS/ESTREITO 147,99 Mensal586422009 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ME R$ 166,39 18/11/201110.364.152/0001-27
18/11/2009 18/ 5/20120161/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: 44ª ZE - BRAÇO DO NORTE 185,00 Mensal586422009 VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA. R$ 194,79 18/11/201079.894.168/0001-48
18/11/2009 18/ 5/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: 44ª ZE - BRAÇO DO NORTE 185,00 Mensal586422009 VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA. R$ 208,00 18/11/201179.894.168/0001-48
20/11/2009 20/ 6/20110162/2009 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM ELEVADOR MARCA OTIS - CARTÓRIOS DE JOINVILLE
210,00 Mensal533602009 ELEVADORES OTIS LTDA. R$ 222,23 20/11/201029.739.737/0020-75
23/11/2009 10/ 2/20110164/2009 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE GASPAR
8.330,00 À vista607572009 CLIMATINTAS LTDA. 10.449.867/0001-82
1/12/2009 1/ 5/20120173/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: BOM RETIRO, TUBARÃO E CAMPO ERÊ 1.491,33 Mensal668432009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 1.577,53 1/12/201007.168.167/0001-05
1/12/2009 1/ 5/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: BOM RETIRO, TUBARÃO E CAMPO ERÊ 1.491,33 Mensal668432009 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 1.682,29 1/12/201107.168.167/0001-05
1/12/2009 1/ 5/20120174/2009 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CANOINHAS (8ª ZE) 333,00 Mensal668432009 MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. ME R$ 352,25 1/12/201005.913.862/0001-29
1/12/2009 1/ 5/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CANOINHAS (8ª ZE) 333,00 Mensal668432009 MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. ME R$ 375,64 1/12/201105.913.862/0001-29
Página 9 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
3/12/2009 4/ 2/20110171/2009 FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DO IMÓVEL QUE IRÁ ABRIGAR OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CRICIÚMA
10.634,00 Mensal596022009 PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA. R$ 11.250,44 1/12/201006.303.138/0001-46
7/12/2009 7/12/20140179/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 17ª E 87ª ZONAS ELEITORAIS - JARAGUÁ DO SUL 3.574,76 Mensal690582009 IMOVEIS PLANETA LTDA. R$ 3.804,29 7/12/201006.889.807/0001-03
7/12/2009 7/12/2014LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 17ª E 87ª ZONAS ELEITORAIS - JARAGUÁ DO SUL 3.574,76 Mensal690582009 IMOVEIS PLANETA LTDA. R$ 4.056,10 7/12/201106.889.807/0001-03
8/12/2009 7/ 2/20110175/2009 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES 21.536,90 À vista550482009 VERANO ENGENHARIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 52.136.249/0001-22
11/12/2009 11/12/20140180/2009 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO DA 69º ZONA ELEITORAL - CAMPO ERÊ 900,00 Mensal667282009 JOELCIO LUIZ VIEGA R$ 959,07 11/12/2010961.279.109-00
11/12/2009 11/12/2014LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO DA 69º ZONA ELEITORAL - CAMPO ERÊ 900,00 Mensal667282009 JOELCIO LUIZ VIEGA R$ 1.022,34 11/12/2011961.279.109-00
16/12/2009 16/ 6/20120147/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E BRUSQUE
1.745,78 Mensal524072009 INVIOSAT SERVIÇOS LTDA. R$ 2.004,74 1/2/201105.822.551/0001-54
16/12/2009 16/ 6/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E BRUSQUE
1.745,78 Mensal524072009 INVIOSAT SERVIÇOS LTDA. R$ 2.214,22 1/1/201205.822.551/0001-54
16/12/2009 16/ 6/20120148/2009 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BLUMENAU 923,50 Mensal524072009 LESTE OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. R$ 983,37 1/2/201007.641.792/0001-22
16/12/2009 16/ 6/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BLUMENAU 923,50 Mensal524072009 LESTE OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. R$ 1.051,89 1/2/201107.641.792/0001-22
21/12/2009 19/10/20110199/2009 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5.683,26 Mensal729392009 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 5.712,67 1/1/201000.482.840/0001-38
21/12/2009 19/10/2011SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5.683,26 Mensal729392009 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 6.157,51 1/5/201000.482.840/0001-38
21/12/2009 19/10/2011SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5.683,26 Mensal729392009 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 6.566,06 1/5/201100.482.840/0001-38
21/12/2009 21/12/20120200/2009 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS DO TRESC
307,00 Mensal700062009 DINÂMICA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. EPP. R$ 325,79 21/12/201002.656.108/0001-62
21/12/2009 21/12/2012MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS DO TRESC
307,00 Mensal700062009 DINÂMICA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. EPP. R$ 347,15 21/12/201102.656.108/0001-62
11/1/2010 4/ 2/20110002/2010 REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CRICIÚMA 403.784,40 Em etapas582502009 CARLESSI ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 271.248,5379.682.852/0001-66
15/1/2010 15/ 1/20140014/2010 SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO 27.800,00 Estimado mensal
598922009 ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. R$ 29.628,69 15/1/201184.968.874/0001-27
15/1/2010 15/ 1/2014SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO 27.800,00 Estimado mensal
598922009 ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. R$ 31.509,15 15/1/201284.968.874/0001-27
15/1/2010 15/ 1/20120016/2010 ACESSO À INTERNET POR CONEXÃO BANDA LARGA 191,47 Mensal539182009 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. 03.420.926/0001-24
19/1/2010 26/ 4/20110017/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE CAMPO ERÊ (69ª ZE) 870,00 Mensal658682009 CONTRATEBEM - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. 10.923.477/0001-00
29/1/2010 29/ 1/20150003/2010 SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL
42.000,00 Estimado mensal
621462009 BRASIL TELECOM S/A 76.535.764/0001-43
24/2/2010 24/ 8/20120020/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: JOAÇABA (18ª E 85ª ZEs), TANGARÁ (47ª ZE) E PORTO UNIÃO (25ª ZE)
2.262,00 Mensal542152009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 2.433,46 24/2/201004.492.725/0001-03
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
24/2/2010 24/ 8/20120020/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: JOAÇABA (18ª E 85ª ZEs), TANGARÁ (47ª ZE) E PORTO UNIÃO (25ª ZE)
2.262,00 Mensal542152009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 2.710,76 1/2/201104.492.725/0001-03
24/2/2010 24/ 8/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: JOAÇABA (18ª E 85ª ZEs), TANGARÁ (47ª ZE) E PORTO UNIÃO (25ª ZE)
2.262,00 Mensal542152009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 3.010,02 1/1/201204.492.725/0001-03
8/3/2010 8/ 3/20150027/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 73ª ZE - IMBITUBA 2.800,00 Mensal92912010 REGINA ESTÁCIO GONÇALVES R$ 2.973,26 8/3/2011004.111.719-09
8/3/2010 8/ 3/2015LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 73ª ZE - IMBITUBA 2.800,00 Mensal92912010 REGINA ESTÁCIO GONÇALVES R$ 3.144,80 8/3/2012004.111.719-09
15/3/2010 15/ 3/20110032/2010 GARANTIA - ARP 031/2010 - DIVISÓRIAS E PORTAS PARA A SEDE DO TRESC 0,00 À vista28302010 ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. EPP 04.553.788/0001-14
19/3/2010 31/ 8/20110031/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CARTÓRIO DA 98ª ZE: CRICIÚMA 1.000,00 Mensal66502010 LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$ 1.076,75 19/3/201100.200.174/0001-06
19/3/2010 19/ 9/20120034/2010 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: ABELARDO LUZ (71 ªZE) 525,50 Mensal10342010 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 558,63 19/3/201107.168.167/0001-05
19/3/2010 19/ 9/2012VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: ABELARDO LUZ (71 ªZE) 525,50 Mensal10342010 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 590,15 19/3/201207.168.167/0001-05
22/3/2010 22/ 9/20120039/2010 VIGILÂNCIA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRESC, PARA OS CARTÓRIOS DA CAPITAL-ILHA E PARA O DEPÓSITO DE URNAS
41.740,00 Mensal586412009 CR VIGILÂNCIA E SEGURADORA LTDA. R$ 44.218,24 22/3/201004.850.551/0001-03
22/3/2010 22/ 9/2012VIGILÂNCIA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DO TRESC, PARA OS CARTÓRIOS DA CAPITAL-ILHA E PARA O DEPÓSITO DE URNAS
41.740,00 Mensal586412009 CR VIGILÂNCIA E SEGURADORA LTDA. R$ 51.108,72 1/2/201104.850.551/0001-03
29/3/2010 31/10/20130042/2010 VEICULAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS DO TRESC 2.500,00 Estimado mensal
39542010 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A R$ 26,17 13/4/201192.821.701/0057-64 cm/coluna publicado
30/3/2010 30/ 9/20120036/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CAPINZAL (37ª ZE) E CHAPECÓ (35ª E 94ª ZEs) 1.507,99 Mensal462512009 SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 1.556,04 30/3/201007.006.622/0001-76
30/3/2010 30/ 9/20120037/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: VIDEIRA (36ª ZE) 746,00 Mensal462512009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 803,14 30/3/201004.492.725/0001-03
30/3/2010 30/ 9/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: VIDEIRA (36ª ZE) 746,00 Mensal462512009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 869,27 1/2/201104.492.725/0001-03
30/3/2010 30/ 9/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: VIDEIRA (36ª ZE) 746,00 Mensal462512009 L B - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME R$ 971,69 1/1/201204.492.725/0001-03
30/3/2010 30/ 9/20120038/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: BIGUAÇU (02ª ZE) 700,00 Mensal462512009 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 741,78 30/3/201010.565.981/0001-78
30/3/2010 30/ 9/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: BIGUAÇU (02ª ZE) 700,00 Mensal462512009 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 787,60 1/2/201110.565.981/0001-78
30/3/2010 30/ 9/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: BIGUAÇU (02ª ZE) 700,00 Mensal462512009 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 850,38 1/1/201210.565.981/0001-78
5/4/2010 5/ 5/20110043/2010 SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRESC 10.890,00 À vista29452010 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 61.074.175/0001-38
9/4/2010 25/ 4/20110035/2010 SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - CARTÓRIOS ELEITORAIS CAPITAL/ILHA 1.494,00 Mensal22102010 CONTRATEBEM - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. 10.923.477/0001-00
16/4/2010 16/ 4/20110040/2010 INSTALAÇÃO E ASSINATURA DE TV A CABO 192,75 Mensal78132010 TVA SUL PARANÁ S/A 84.938.786/0005-06
20/4/2010 20/10/20120019/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ARARANGUÁ (1ª ZE) E IMBITUBA (73ª ZE) 1.566,65 Mensal542152009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.676,14 12/7/201010.339.552/0001-82
20/4/2010 20/10/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ARARANGUÁ (1ª ZE) E IMBITUBA (73ª ZE) 1.566,65 Mensal542152009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.858,35 1/2/201110.339.552/0001-82
Página 11 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
20/4/2010 20/10/20120019/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: ARARANGUÁ (1ª ZE) E IMBITUBA (73ª ZE) 1.566,65 Mensal542152009 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 2.066,98 1/1/201210.339.552/0001-82
22/4/2010 22/ 4/20150046/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 57ª ZE - TROMBUDO CENTRAL 1.150,00 Mensal71032010 COMUNIDADE EVANGÉLICA DE TROMBUDO CENTRAL R$ 1.241,61 22/4/201101.580.374/0001-96
26/4/2010 26/ 4/20110052/2010 GARANTIA PARA CONDICIONADOR DE AR DE JANELA - ARP N. 036/2010. 0,00 À vista44142010 AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. 06.211.664/0001-86
27/4/2010 27/ 4/20150049/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 31ª ZE - TIJUCAS 1.650,00 Mensal95462010 PAULO ROBERTO TERNES R$ 1.788,17 27/4/2011501.368.529-04
30/4/2010 30/ 4/20150048/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE SOMBRIO (54ª ZE) 1.200,00 Mensal768602009 PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA R$ 1.316,14 30/4/2011471.907.959-87
3/5/2010 1/ 8/20110054/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: QUILOMBO (78ª ZE) E SÃO DOMINGOS (75ª ZE) 1.680,00 Mensal33462010 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 1.789,41 1/2/201109.284.904/0001-60
10/5/2010 10/ 5/20150051/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 53ª ZE - SÃO JOÃO BATISTA 1.400,00 Mensal112242010 ARY BOOZ R$ 1.510,56 10/5/2011029.685.769-68
12/5/2010 31/ 1/20120047/2010 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MÁQUINA REPROGRÁFICA DA MARCA CANON, IRC3220
504,00 Mensal54532010 HELIOPRINT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. R$ 812,14 1/1/201001.084.671/0001-40
12/5/2010 31/ 1/2012MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MÁQUINA REPROGRÁFICA DA MARCA CANON, IRC3220
504,00 Mensal54532010 HELIOPRINT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. R$ 542,53 12/5/201101.084.671/0001-40
21/5/2010 21/ 5/20110061/2010 LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA O VEÍCULO UTILIZADO PELOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE LAGES/SC
215,00 Mensal78142010 L. A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. 72.185.549/0001-09
7/6/2010 6/ 6/20120060/2010 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
240.000,00 Estimado anual155862010 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0028-23
10/6/2010 23/ 6/20110063/2010 AQUISIÇÃO DE UPGRADE DE 4 LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE VOLARE 9.807,00 À vista188722010 BP S/A 03.900.579/0001-37
18/6/2010 17/ 6/20110066/2010 SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO MODELO TRANSIT FURGÃO CURTO, MARCA FORD MOTOR COMPANY, INTEGRANTE DA FROTA DO TRESC.
1.950,00 À vista105282010 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 61.074.175/0001-38
25/6/2010 25/ 6/20150068/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: 6ª ZE - CAÇADOR 2.500,00 Mensal269812010 CELSO ZEFERINO MARINI E MARIA BERNADETE MARINI R$ 2.673,84 25/6/2011004.449.959-00 / 006.006.529-04
1/7/2010 1/ 7/20120069/2010 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DO TRESC
3.865,00 Estimado mensal
5762010 ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. R$ 4.124,39 1/7/201176.674.704/0001-01
2/7/2010 2/ 7/20120070/2010 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE TIJUCAS E TROMBUDO CENTRAL
600,00 Mensal123822010 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 642,42 2/7/201107.168.167/0001-05
9/7/2010 9/ 7/20150071/2010 LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA ACOMODAÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO TRESC
5.000,00 Mensal299142010 JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. R$ 5.460,00 9/7/201181.033.300/0001-79
15/7/2010 23/ 7/20110074/2010 SEGURO PREDIAL PARA A SEDE E O ANEXO DO TRESC E PARA OS CARTÓRIOS DO CENTRO DA CAPITAL
9.980,00 À vista222012010 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 61.074.175/0001-38
22/7/2010 22/ 7/20150078/2010 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) 143.718,00 Estimado total160952010 CLARO S/A 40.432.544/0001-47
26/7/2010 26/ 7/20120083/2010 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIO ELEITORAL DE SOMBRIO (54ª ZE) 274,99 Mensal257602010 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 293,71 26/7/201107.168.167/0001-05
27/7/2010 27/ 7/20150077/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO DA 07ª ZE - CAMPOS NOVOS 1.200,00 Mensal335262010 VILMAIR PIRES R$ 1.282,27 27/7/2011005.303.539-97
3/8/2010 12/ 9/20110087/2010 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR DO PRÉDIO ANEXO DO TRESC
1.195,00 Estimado mensal
258102010 ELEVACON ELEVADORES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. R$ 1.277,28 3/8/201102.797.782/0001-67
Página 12 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
6/8/2010 6/ 8/20120091/2010 SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS 794,89 Estimado mensal
107122010 AUSS TECH LTDA. R$ 849,68 6/8/201110.786.297/0001-16
9/8/2010 9/ 8/20150085/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL: CARTÓRIO ELEITORAL DE BIGUAÇU (02ª ZE) 2.000,00 Mensal360232010 IRNA SILVA DOS PASSOS R$ 2.138,55 9/8/2011062.850.809-33
19/8/2010 7/ 2/20110092/2010 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TRANSFORMADORES 2.600,00 À vista400202010 BELMAN ENGENHARIA LTDA. 09.005.622/0001-87
25/8/2010 25/ 8/20120096/2010 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: ARARANGUÁ E SÃO JOAQUIM 489,00 Mensal322252010 VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA. R$ 523,98 25/8/201179.894.168/0001-48
25/8/2010 25/ 8/20120097/2010 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CAÇADOR, GUARAMIRIM SÃO JOÃO BATISTA 574,87 Mensal322252010 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. R$ 615,99 25/8/201107.168.167/0001-05
25/8/2010 25/ 8/20120098/2010 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: PALHOÇA 224,48 Mensal322252010 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ME R$ 240,54 25/8/201110.364.152/0001-27
31/8/2010 31/ 8/20120100/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE TIJUCAS (31ª ZE), TROMBUDO CENTRAL (57ª ZE) E LAGES (21ª, 93ª E 104ª ZEs)
3.395,00 Mensal279422010 CANADENSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. R$ 3.606,42 1/2/201103.814.774/0001-44
31/8/2010 31/ 8/20120101/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIO ELEITORAL DE SOMBRIO (54ª ZE) 907,00 Mensal279422010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 986,71 1/2/201110.339.552/0001-82
31/8/2010 31/ 8/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIO ELEITORAL DE SOMBRIO (54ª ZE) 907,00 Mensal279422010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.092,28 1/1/201210.339.552/0001-82
6/9/2010 6/ 9/20110104/2010 CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) LINHAS DE ACESSO COM FORNECIMENTO DE 08 (OITO) ESTAÇÕES MÓVEIS HABILITADAS
863,28 Mensal278922010 CLARO S/A 40.432.544/0001-47
15/9/2010 30/ 9/20110107/2010 ATUALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) LICENÇAS DO SOFTWARE ENTERPRISE ARCHITECT CORPORATE EDITION, COM ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E SUPORTE TÉCNICO.
2.550,00 À vista320732010 CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. 91.421.511/0001-32
29/9/2010 31/12/20110106/2010 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM MELHORIA DE PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
28.050,00 Em etapas505002010 INCREMENTAL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 07.618.906/0001-13
4/10/2010 21/ 7/20110118/2010 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR DO PRÉDIO SEDE DO TRESC, ALMOXARIFADO, DEPÓSITO DE UEs, CARTÓRIOS ELEITORAIS DE FPOLIS E SÃO JOSÉ E ARQUIVO CENTRAL
2.700,33 Estimado mensal
318112010 A. ALEMAX ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA. 04.848.808.0001-84
5/10/2010 5/10/20120119/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE URUSANGA, PINHALZINHO, MARAVILHA, SÃO JOAQUIM E CAÇADOR
4.560,99 Mensal314982010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 4.935,89 1/2/201110.339.552/0001-82
5/10/2010 5/10/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE URUSANGA, PINHALZINHO, MARAVILHA, SÃO JOAQUIM E CAÇADOR
4.560,99 Mensal314982010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 5.460,64 1/1/201210.339.552/0001-82
6/10/2010 6/10/20120117/2010 SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA REPROGRÁFICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO SETOR DE REPROGRAFIA DO TRESC
3.700,04 Mensal112862010 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 4.003,08 1/2/201100.482.840/0001-38
6/10/2010 6/10/2012SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA REPROGRÁFICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO SETOR DE REPROGRAFIA DO TRESC
3.700,04 Mensal112862010 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 4.467,97 1/1/201200.482.840/0001-38
7/10/2010 7/10/20120120/2010 VIGILÂNCIA PRESENCIAL NÃO ARMADA NO IMÓVEL DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ/SC
9.500,00 Mensal426782010 MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. R$ 10.359,30 1/2/201187.134.086/0002-04
15/10/2010 15/12/20110123/2010 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
220.000,00 Estimado anual421722010 REUNIDAS TURISMO S/A R$ 236.250,58 15/10/201104.176.082/0001-80
18/10/2010 18/10/20120124/2010 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE URUSSANGA, LAGUNA E CRICIÚMA
849,00 Mensal500962010 VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA. R$ 912,18 18/10/201179.894.168/0001-48
18/10/2010 18/10/20120125/2010 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JARAGUÁ DO SUL, LAGES, BRUSQUE, RIO NEGRINHO, GASPAR, SÃO BENTO DO SUL E BALNEÁRIO PIÇARRAS
1.687,17 Mensal500962010 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. R$ 1.812,71 18/10/201195.832.986/0001-72
8/11/2010 8/11/20150129/2010 LOCAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO-GERADOR PARA O CPD DO TRESC 2.099,94 Estimado mensal
493572010 GENSET COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES LTDA. R$ 2.213,11 8/11/201108.686.288/0001-01
Página 13 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
10/11/2010 10/11/20120132/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPEMA 2.250,00 Mensal680762010 SIFRAMAR CORRETORA DE SEGUROS E IMÓVEIS LTDA. R$ 2.746,45 10/11/201102.312.054/0001-18
12/11/2010 12/11/20120130/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS DA CAPITAL/CENTRO (12ª, 13ª, 100ª ZEs)
3.050,00 Mensal537862010 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 3.172,62 1/2/201109.284.904/0001-60
12/11/2010 12/11/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS DA CAPITAL/CENTRO (12ª, 13ª, 100ª ZEs)
3.050,00 Mensal537862010 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 3.493,44 1/1/201209.284.904/0001-60
12/11/2010 5/ 2/20120131/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO DA CAPITAL/ESTREITO (101ª ZE) 971,00 Mensal537862010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.042,45 1/2/201110.339.552/0001-82
12/11/2010 12/11/20120136/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A SEDE DO TRESC E PRÉDIO ANEXO 39.719,00 Mensal535052010 SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 43.492,72 1/2/201107.006.622/0001-76
17/11/2010 17/11/20120133/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BRAÇO DO NORTE (44ª ZE)
1.058,00 Mensal578972010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.128,76 1/2/201110.339.552/0001-82
17/11/2010 17/11/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BRAÇO DO NORTE (44ª ZE)
1.058,00 Mensal578972010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.233,20 1/1/201210.339.552/0001-82
17/11/2010 17/11/20120137/2010 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM PARA A SEDE DO TRESC, PRÉDIO ANEXO, E PARA OS CARTÓRIOS DA CAPITAL-ILHA
1.639,00 Mensal504352010 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 1.689,01 1/2/201109.284.904/0001-60
17/11/2010 17/11/2012SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM PARA A SEDE DO TRESC, PRÉDIO ANEXO, E PARA OS CARTÓRIOS DA CAPITAL-ILHA
1.639,00 Mensal504352010 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 1.820,49 1/1/201209.284.904/0001-60
17/11/2010 17/11/20120138/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ E PARA O ARQUIVO DO TRESC
3.634,00 Mensal551342010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 3.904,29 1/2/201110.339.552/0001-82
17/11/2010 17/11/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ E PARA O ARQUIVO DO TRESC
3.634,00 Mensal551342010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 4.309,76 1/1/201210.339.552/0001-82
17/11/2010 17/11/20110141/2010 GARANTIA - ARP 090/2010 - TRANSFORMADORES DE TENSÃO PARA IMPRESSORA LASER
0,00 À vista466802010 WEIKAN TECNOLOGIA LTDA. EPP 09.159.503/0001-89
23/11/2010 22/ 2/20110135/2010 AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UM KIT DE ALARME PARA O PRÉDIO QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ E O ARQUIVO DO TRESC
5.773,67 À vista541172010 COFIPEL COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA. 00.853.654/0001-68
23/11/2010 23/11/20120144/2010 SERVIÇOS DE ASCENSORISTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRESC 4.334,32 Mensal559402010 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 4.781,79 1/2/201110.565.981/0001-78
23/11/2010 23/11/2012SERVIÇOS DE ASCENSORISTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRESC 4.334,32 Mensal559402010 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 5.351,60 1/1/201210.565.981/0001-78
24/11/2010 24/11/20120139/2010 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VÉICULOS OFICIAIS DO TRESC
20.054,00 Mensal447312010 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 21.530,78 1/2/201110.565.981/0001-78
24/11/2010 24/11/2012SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VÉICULOS OFICIAIS DO TRESC
20.054,00 Mensal447312010 LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ME R$ 23.801,23 1/1/201210.565.981/0001-78
24/11/2010 14/12/20110140/2010 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SUBSCRIÇÃO DO SOFTWARE "JBOSS ENTERPRISE APPLICATION PLATFORMS", COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES POR 12 MESES.
15.700,00 À vista521192010 LM2 CONSULTING INFORMÁTICA LTDA. 05.554.620/0001-96
26/11/2010 26/11/20110149/2010 CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS STORGE HP-EVA4100
4.414,99 Mensal517112010 SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. 76.366.285/0001-40
29/11/2010 29/11/20120142/2010 SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA A SEDE E O ANEXO DO TRESC 3.047,00 Mensal567742010 ORIENTAL EXPRESS LTDA. R$ 3.301,71 1/2/201105.600.954/0001-59
29/11/2010 29/11/2012SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA A SEDE E O ANEXO DO TRESC 3.047,00 Mensal567742010 ORIENTAL EXPRESS LTDA. R$ 3.690,96 1/1/201205.600.954/0001-59
29/11/2010 29/11/20120145/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JARAGUÁ DO SUL (17ª E 87ª ZEs)
1.311,00 Mensal584362010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.386,47 1/2/201110.339.552/0001-82
Página 14 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
29/11/2010 29/11/20120145/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JARAGUÁ DO SUL (17ª E 87ª ZEs)
1.311,00 Mensal584362010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.495,90 1/1/201210.339.552/0001-82
29/11/2010 15/ 2/20110147/2010 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CAÇADOR (6ª ZE) E TROMBUDO CENTRAL (57ª ZE)
12.223,00 À vista509672010 MAURO HENRIQUE TEIXEIRA HOMEM ME 08.083.169/0001-64
29/11/2010 29/11/20150151/2010 SERVIÇOS DE LIGAÇÕES, NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADAS NOS APARELHOS CELULARES DO TRESC
45.600,00 Estimado total730002010 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL 33.530.486/0001-29
2/12/2010 12/12/20110146/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O DEPÓSITO DE MÓVEIS E PARA O DEPÓSITO DE URNAS DO TRESC
2.580,90 Mensal554422010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME 10.339.552/0001-82
2/12/2010 2/12/20110157/2010 GARANTIA PARA MICROCOMPUTADORES, DECORRENTE DA ARP 094/2010 (PREGÃO N. 094/2010)
0,00 À vista406832010 POSITIVO INFORMÁTICA S/A 81.243.735/0001-48
3/12/2010 3/12/20150152/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 37ª ZE - CAPINZAL 1.500,00 Mensal713222010 SÉRGIO LUIZ RIQUETE R$ 1.618,12 3/12/2011598.459.539-72
3/12/2010 3/12/20120154/2010 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA O ALMOXARIFADO DO TRESC E PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPEMA
404,00 Mensal717252010 LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ME R$ 431,07 3/12/201110.364.152/0001-27
3/12/2010 3/12/20120155/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE (19ª, 76ª, 95ª E 96ª ZE)
3.167,00 Mensal593342010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 3.383,31 1/2/201110.339.552/0001-82
3/12/2010 3/12/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE (19ª, 76ª, 95ª E 96ª ZE)
3.167,00 Mensal593342010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 3.703,02 1/1/201210.339.552/0001-82
7/12/2010 7/12/20120158/2010 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA, NA ÁREA DE MULTIMÍDIA, E SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TRATAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO
10.352,94 Mensal717512010 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 10.841,91 7/1/201100.482.840/0001-38
7/12/2010 7/12/2012SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA, NA ÁREA DE MULTIMÍDIA, E SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TRATAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO
10.352,94 Mensal717512010 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 11.158,85 1/8/201100.482.840/0001-38
7/12/2010 7/12/20110164/2010 SERVIÇOS DE COPA E GARÇONS PARA A SEDE DO TRESC E PRÉDIO ANEXO 11.480,00 Mensal553502010 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 11.988,22 1/2/201109.284.904/0001-60
9/12/2010 9/12/20120153/2010 SERVIÇOS DE TELEFONISTAS PARA A SEDE DO TRESC 4.677,99 Mensal559382010 SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. R$ 5.036,79 1/2/201107.006.622/0001-76
14/12/2010 14/12/20120159/2010 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPEMA (91ª ZE) 1.031,00 Mensal744482010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.102,38 1/2/201110.339.552/0001-82
14/12/2010 14/12/2012LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPEMA (91ª ZE) 1.031,00 Mensal744482010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.208,11 1/1/201210.339.552/0001-82
15/12/2010 15/12/20110166/2010 GARANTIA PARA CADEIRAS E LONGARINAS, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106/2010.
0,00 À vista538892010 FLORIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 75.379.008/0001-00
16/12/2010 16/12/20110167/2010 GARANTIA PARA NOBREAKS, DECORRENTE DA ARP N. 108/2010 0,00 À vista505212010 SUL COMERCIAL LTDA. 09.659.006/0001-40
17/12/2010 17/12/20150165/2010 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DO TRESC 4.250,00 Mensal722332009 MAGNOSILVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. R$ 4.543,02 17/12/201110.847.919/0001-79
20/12/2010 20/12/20110171/2010 GARANTIA PARA MÓVEIS, DECORRENTE DA ARP 113/2010 0,00 À vista538872010 SUPRIMÓVEIS LTDA EPP 04.563.256/0001-68
20/12/2010 20/12/20110172/2010 GARANTIA PARA MÓVEIS, DECORRENTE DA ARP 114/2010 0,00 À vista538872010 FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 04.869.711/0001-58
20/12/2010 20/12/20110173/2010 GARANTIA PARA MÓVEIS, DECORRENTE DA ARP 115/2010 0,00 À vista538872010 PERSONAL MÓVEIS E ESCRITÓRIOS LTDA. 80.697.188/0001-08
21/12/2010 21/12/20110168/2010 GARANTIA PARA CABOS DE REDE, DECORRENTE DA ARP 109/2010 0,00 À vista505212010 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. 01.115.345/0001-53
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Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
21/12/2010 21/12/20110169/2010 SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE, RIO DO SUL, SÃO JOSÉ E CRICIÚMA
5.858,00 Mensal560342010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 6.199,83 1/2/201110.339.552/0001-82
21/12/2010 31/ 8/20130174/2010 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ARQUITETURA E SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES
27.978,13 Estimado mensal
523202010 PEREZ CONSTRUTORA LTDA. R$ 29.768,52 1/5/201108.796.014/0001-75
23/12/2010 7/ 2/20110160/2010 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÕES SUSPENSOS COM PIA E ACESSÓRIOS 9.670,00 À vista532712010 VALCIR MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME 10.548.704/0001-57
23/12/2010 7/ 2/20110161/2010 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO PARA LAVANDERIA 2.478,00 À vista532712010 GP DISTRIBUIDORA LTDA. ME 72.538.309/0001-40
7/1/2011 22/ 3/20110004/2011 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE CÓPIAS DE SEGURANÇA, COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
63.800,00 À vista526852010 SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. 76.366.285/0001-40
11/1/2011 16/11/20110001/2011 REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BLUMENAU 294.297,90 Em etapas457412010 PLANALTO ENGENHARIA LTDA. EPP 10.381.236/0001-79
17/1/2011 17/ 1/20120002/2011 SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL EM VÍDEO 3.945,00 Mensal540382010 HAZAN - INSTITUTO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA.
08.343.645/0001-39
17/1/2011 7/ 2/20110003/2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EXTINTORES E MANGUEIRAS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO
8.731,00 À vista445282010 COMERCIAL WG EXTINTORES IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA.
80.468.549/0001-44
22/1/2011 1/ 7/20110005/2011 REFORMA DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE/SC 146.199,10 Em etapas644612010 DISETTE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP (LOBO & CREDDO CONSTRUTORA LTDA.)
03.576.203/0001-19
24/1/2011 24/ 4/20120006/2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR
144.000,00 Estimado anual561982010 ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. R$ 155.486,41 24/1/201276.674.704/0001-01
24/1/2011 24/ 4/20120007/2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR
105.719,50 Estimado anual561982010 CLIMATINTAS LTDA. R$ 114.152,42 24/1/201210.449.867/0001-82
24/1/2011 24/ 1/20120008/2011 SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE GASPAR 998,00 Mensal560342010 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.055,29 1/2/201110.339.552/0001-82
11/2/2011 11/ 5/20120010/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BLUMENAU 6.000,00 Mensal21312011 MELATI PARTICIPAÇÕES LTDA. R$ 6.456,70 11/2/201201.855.237/0001-17
15/2/2011 15/ 2/20160012/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE) 1.400,00 Mensal28012011 VALDIR ROQUE SANGALLI R$ 1.495,46 15/2/2012268.971.800-68
16/2/2011 16/ 2/20160013/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (56ª E 103ª ZEs) 6.000,00 Mensal57522011 ROSADA & ROSADA LTDA. R$ 6.408,65 16/2/201273.274.383/0001-60
28/2/2011 28/ 2/20160016/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CHAPECÓ (35 E 94 ZEs)
3.950,00 Mensal106322011 CLEONIR DE LIMA & CIA LTDA. R$ 4.204,33 28/2/201278.328.267/0001-08
3/3/2011 4/ 4/20110014/2011 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPEMA 7.586,00 À vista35622011 DANIEL GUIMARÃES ME 00.764.719/0001-07
10/3/2011 11/ 4/20110011/2011 AQUISIÇÃO DOS SOFTWARES ADOBE AFTER EFFECTS, ADOBE CAPTIVATE E ADOBE FLASH MEDIA INTERACTIVE SERVER, COM ATUALIZAÇÃO POR 2 ANOS
20.540,00 RESCINDIDO EM 25/05/2011
454092010 STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. 72.643.943/0001-43
14/3/2011 4/ 5/20110009/2011 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA E VIDRO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE
4.750,00 À vista19262011 METALÚRGICA DESTERRO LTDA. 95.759.767/0001-05
15/3/2011 31/12/20110018/2011 FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO 1.520,00 Estimado total89232011 LIAN CARD INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 03.592.583/0001-85
30/3/2011 14/12/20120020/2011 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ABELARDO LUZ (71ª ZE) 1.350,00 Mensal26272011 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 1.463,45 1/1/201209.284.904/0001-60
5/4/2011 30/ 9/20130015/2011 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA ASM (AUTOMATOS SERVICE MANAGEMENT) E FORNECIMENTO DE 4 LICENÇAS DO MÓDULO ADMINISTRADOR
1.250,00 Mensal562792010 RELATIVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. 81.633.828/0001-89
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CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
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VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
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Observação
7/4/2011 7/ 4/20160023/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE PAPANDUVA (81ª ZE) 1.090,00 Mensal137632011 TANGRIANE DE LUCA GRANEMANN MORAES 00.451.130/0001-40
7/4/2011 31/12/20110024/2011 FORNECIMENTO DE CARIMBOS 6.430,00 Estimado total161412011 CATEDRAL CARIMBOS & EDITORA LTDA. 44.026.987/0001-99
8/4/2011 31/12/20110022/2011 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 2.163,00 Estimado mensal
51942011 JAN COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. ME 95.806.519/0001-78
15/4/2011 17/ 5/20110021/2011 AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MULTÍMETROS DIGITAIS 660,00 À vista8052011 LOJA DOMINIK LTDA 83.873.935/0001-00
26/4/2011 26/ 4/20160025/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: BARRA VELHA (80ª ZE) 1.100,00 Mensal211022011 ARNALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA 113.839.339-87
29/4/2011 29/ 4/20120019/2011 SERVIÇOS DE TV A CABO PARA A SEDE DO TRESC 212,00 Mensal89602011 TVA SUL PARANÁ S/A 84.938.786/0005-06
2/5/2011 9/ 6/20110027/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÕES COM PIA E ACESSÓRIOS - CAPINZAL (37ª ZE) E SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE)
7.019,99 À vista51692011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
2/5/2011 7/ 6/20110028/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM PIA E ACESSÓRIOS - ITAPEMA (91ª ZE)
3.500,00 À vista51692011 SANDRA MARA SAMPAIO ME 11.255.897/0001-10
4/5/2011 4/ 5/20120029/2011 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE OFFICE BOY 2.878,00 Mensal43222011 CANADENSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 03.814.774/0001-44
5/5/2011 5/ 5/20120026/2011 SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO TRESC 9.300,00 À vista93542011 GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02
9/5/2011 5/12/20120030/2011 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE) 496,00 Mensal139602011 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. 07.168.167/0001-05
17/5/2011 17/ 5/20160031/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE RIO NEGRINHO (74ª ZE) 1.060,00 Mensal271692011 LAURO JORGE PSCHEIDT 522.833.809-87
17/5/2011 31/12/20110033/2011 FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS 77.000,00 Estimado total169072011 GC PRODUÇÃO EDITORIAL LTDA. ME 12.364.087/0001-65
20/5/2011 17/ 8/20110032/2011 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIO ELEITORAL DE CAMPO ERÊ (69ª ZE)
1.278,90 Mensal307822011 ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 79.283.065/0001-41
23/5/2011 11/ 7/20110034/2011 FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE PORTÃO E GRADIS NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ/SC
8.149,99 À vista145012011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
25/5/2011 25/ 5/20120035/2011 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: PAPANDUVA (81ª ZE) 445,90 Mensal212692011 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. 07.168.167/0001-05
27/5/2011 27/ 5/20120036/2011 SERVIÇOS DE COPEIRAGEM: CARTÓRIOS DA CAPITAL/ILHA (12ª, 13ª E 100ª ZEs) 1.960,00 Mensal96032011 SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 07.006.622/0001-76
8/6/2011 8/ 6/20120040/2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7020. 470,00 Mensal133952011 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. 93.531.366/0001-78
8/6/2011 8/ 6/20120041/2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE
949,00 Estimado mensal
34282011 ELEVADORES OTIS LTDA. 29.739.737/0020-75
10/6/2011 10/ 6/20120037/2011 SERVIÇO DE PLOTAGEM DE PROJETOS PARA A SEÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRESC
900,00 Estimado anual341792011 EVANIR CARLOS HASSE ME 85.270.510/0001-31
10/6/2011 10/ 6/20120038/2011 SERVIÇO DE PLOTAGEM E DE CÓPIAS DE PROJETOS PARA A SEÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRESC
792,00 Estimado anual341792011 POSTMIX SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA. EPP 02.614.842/0001-69
22/6/2011 22/ 6/20120042/2011 LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA ABRIGAR O VEÍCULO UTILIZADO PELOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE LAGES
230,00 Mensal352052011 L. A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. 72.185.549/0001-09
30/6/20110044/2011 SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ITAJAÍ/SC
6.500,00 Mensal254332011 PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA. 06.303.138/0001-46
Página 17 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
1/7/2011 31/ 5/20120047/2011 GARANTIA PARA DIVISÓRIAS E PORTAS, DECORRENTE DA ARP 023/2011. 0,00 À vista224832011 ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. EPP 04.553.788/0001-14
4/7/2011 27/ 7/20110039/2011 SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DOS MÓVEIS DO CENTRO DE MEMÓRIA DESEMBARGADOR ADÃO BERNARDES (MUSEU)
890,00 À vista308152011 BIOVETOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME 02.469.364/0001-40
6/7/2011 5/ 8/20110043/2011 AQUISIÇÃO DE ESCADA COM RODÍZIOS PARA UTILIZAÇÃO NO DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS
3.880,00 À vista341802011 METALÚRGICA GR LTDA. EPP 00.200.500/0001-77
8/7/20110046/2011 SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMBÓ/SC
6.490,00 Mensal254342011 ESTEL ENGENHARIA LTDA. 82.144.338/0001-81
12/7/20110045/2011 SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE IMARUÍ (62ª ZE)
10.900,00 Mensal161402011 PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA. 06.303.138/0001-46
12/7/2011 15/ 8/20110049/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM PIA E ACESSÓRIOS PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS (68ª ZE)
1.787,00 À vista171232011 SANDRA MARA SAMPAIO ME 11.255.897/0001-10
12/7/2011 15/ 8/20110050/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÕES (ARMÁRIOS) PARA A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CRICIÚMA (10ª, 92ª E 98ª ZEs)
2.957,50 À vista171232011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
19/7/2011 19/ 7/20160048/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE ANITA GARIBALDI (52ª ZE) 1.350,00 Mensal465942011 EUZÉBIO CRUZ DUARTE 149.128.489-72
19/7/2011 26/ 8/20110051/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO “SPLIT SYSTEM”, PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MAFRA, ITAPEMA, BALNEÁRIO PIÇARRAS E BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
19.979,00 À vista180782011 ELIZABETH RIBEIRO INÁCIO DA SILVA ME 04.083.872/0001-11
19/7/2011 23/ 7/20120053/2011 SEGURO PREDIAL PARA A SEDE E O ANEXO DO TRESC, PARA OS CARTÓRIOS DO CENTRO DA CAPITAL E DE SÃO JOSÉ E PARA O ARQUIVO CENTRAL DO TRESC
19.325,29 À vista248902011 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 061.198.164/0001-60
20/7/2011 20/ 7/20120055/2011 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MAFRA (22ª ZE), PAPANDUVA (81ª ZE) E QUILOMBO (78ª ZE)
3.385,00 Mensal288362011 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 3.724,21 1/1/201209.284.904/0001-60
20/7/2011 20/ 7/20120056/2011 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO DOMINGOS (75ª ZE) 944,99 Mensal288362011 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME 10.339.552/0001-82
21/7/2011 9/ 4/20120057/2011 EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CURITIBANOS (11ª ZE)
133.442,30 Em etapas192722011 ANTONIO JOSÉ DOIN & CIA LTDA. 02.789.040/0001-90
26/7/2011 12/12/20120058/2011 SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRESC.
695.000,00 Em etapas424062011 PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA. 10.930.472/0001-05
28/7/2011 28/ 7/20120059/2011 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CAMPO ERÊ (69ª ZE) E SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE)
2.196,00 Mensal308832011 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 2.407,59 1/1/201210.339.552/0001-82
2/8/2011 17/ 8/20110054/2011 AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE) E SEIS LICENÇAS DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE ADOBE ACROBAT CONNECT PRO 8
87.000,00 À vista77822011 HB EDUCATION - CONSULTORIA EM TREINAMENTO DE SOFTWARE LTDA.
04.573.362/0001-22
5/8/2011 31/ 5/20120064/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 032/2011
0,00 À vista319122011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
8/8/2011 10/ 1/20120052/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO “SPLIT SYSTEM”, PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SOMBRIO.
4.500,00 À vista180782011 ZACCHI COMÉRCIO, REPRESENTAÕES E SERVIÇOS LTDA. 00.654.664/0001-74
10/8/20110062/2011 EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE IMARUÍ/SC
420.857,00 Em etapas348392011 VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. 02.127.024/0001-31
11/8/2011 13/12/20110061/2011 MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 31 (TRINTA E UMA) PORTAS CORTA-FOGO 28.390,00 À vista252192011 COMERCIAL WG EXTINTORES IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA.
80.468.549/0001-44
12/8/2011 12/ 8/20120065/2011 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BARRA VELHA E PARA O DEPÓSITO DE MÓVEIS DO TRESC
269,18 Mensal371062011 LOTUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. 10.502.700/0001-38
Página 18 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
15/8/2011 15/ 8/20120063/2011 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BARRA VELHA (80ª ZE)
1.058,00 Mensal371162011 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.163,75 1/1/201210.339.552/0001-82
25/8/2011 25/ 8/20120060/2011 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIO ELEITORAL DE PALHOÇA (24ª ZE) 1.402,38 Mensal308832011 AGILE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME R$ 1.507,17 1/1/201203.767.254/0001-28
25/8/2011 25/ 8/20120068/2011 MANUTENAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO ANEXO DO TRESC
914,00 Estimado mensal
471372011 ELEVACON ELEVADORES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. 02.797.782/0001-67
26/8/2011 16/12/20110066/2011 CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 1.100 (UM MIL E CEM) UNIDADES DE COLETES PARA USO DA JUSTIÇA ELEITORAL
27.890,00 À vista421542011 P. R. ABUJANRA - EPP 03.159.962/0001-86
29/8/2011 29/ 8/20120067/2011 GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DO ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRESC
13.650,00 Estimado mensal
450232011 A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME 04.679.255/0001-83
30/8/2011 30/ 8/20160069/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE XAXIM (48ª ZE) 1.200,00 Mensal573142011 AGENOR RAYMUNDO CERATTO 250.625.499-49
30/8/2011 30/ 8/20120070/2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA MÁQUINA REPROGRÁFICA DA MARCA KONICA, MODELO 7055
1.380,00 Estimado mensal
371152011 MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. 93.531.366/0001-78
1/9/2011 1/ 9/20160073/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAIÓPOLIS (38ª ZE) 1.350,00 Mensal595952011 EDILBERTO RIBOVSKI 351.560.159-72
14/9/2011 14/10/20110071/2011 AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS PARA BANDEIRA PARA O PRÉDIO SEDE DO TRESC
5.630,00 À vista505482011 METALÚRGICA GR LTDA. EPP 00.200.500/0001-77
14/9/2011 4/11/20110074/2011 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA A SEDE E ALMOXARIFADO DO TRESC 5.848,98 À vista320562011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
3/10/2011 3/11/20110075/2011 AQUISIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE VOLARE, INCLUINDO O MÓDULO LICITAÇÕES.
8.665,00 À vista505962011 BP S/A 03.900.579/0001-37
4/10/2011 30/ 4/20120076/2011 CONTRATAÇÃO DE INSTITUTIÇÃO AVALIADORA CREDENCIADA JUNTO À SOFTEX PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE ADERÊNCIA DE PROCESSOS DE SOFTWARE AO NÍVEL "F" DO MPS.BRDA
15.250,00 Em etapas421502011 SOFTWARE PROCESS CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA 02.704.524/0001-99
5/10/2011 5/10/20160072/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL: CARTÓRIO ELEITORAL DE PONTE SERRADA (63ª ZE) 1.100,00 Mensal371432011 JOÃO ALVENI MARAFON 196.386.989-34
5/10/2011 19/12/20110079/2011 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DE DADOS "STORAGE"
91.000,00 À vista441632011 SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. 76.366.285/0001-40
7/10/2011 7/11/20110078/2011 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE. 2.700,00 À vista429292011 OAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 08.932.619/0001-46
7/10/2011 7/12/20110082/2011 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE ACESSO ELETRÔNICOS BIOMÉTRICOS 12.135,00 À vista512282011 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. 01.245.055/0001-24
10/10/2011 10/10/20120077/2011 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE JORNALISMO 9.200,06 Estimado mensal
392812011 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 00.482.840/0001-38
10/10/2011 10/10/20120080/2011 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE SUPORTE, DE MANUTENÇÃO E DE AUXÍLIO NO CONTROLE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DISPONIBILIZADOS NO CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TI
82.396,92 Estimado mensal
388222011 CDS INFORMÁTICA LTDA. 93.124.642/0001-83
10/10/2011 9/11/20110081/2011 AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) NOTEBOOKS. 77.899,95 À vista429312011 MI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME 94.073.012/0001-90
20/10/2011 20/10/20120085/2011 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ANITA GARIBALDI (52ª ZE)
1.350,00 Mensal586022011 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 1.462,23 1/1/201209.284.904/0001-60
20/10/2011 20/10/20120086/2011 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE PONTE SERRADA E XAXIM
2.106,50 Mensal586022011 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME 10.339.552/0001-82
26/10/2011 26/10/20120087/2011 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ANITA GARIBALDI E XAXIM
1.560,00 Mensal642152011 INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. 95.832.986/0001-72
Página 19 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
26/10/2011 26/10/20120088/2011 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE PONTE SERRADA E ITAIÓPOLIS
1.170,00 Mensal642152011 INVIOSAT SEGURANÇA LTDA. 07.168.167/0001-05
9/11/20110083/2011 EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ O CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMBÓ (32ª ZE)
348.774,10 Em etapas251392011 RELUCK CONSTRUTORA LTDA. 04.675.612/0001-35
9/11/20110084/2011 EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ITAJAÍ/SC (16ª E 97ª ZEs)
775.776,80 Em etapas252492011 RELUCK CONSTRUTORA LTDA. 04.675.612/0001-35
10/11/2011 16/12/20110089/2011 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA. 54.900,00 À vista283012011 RB CODE - INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
07.586.045/0001-39
14/11/2011 31/ 5/20120092/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS DESMONTÁVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 051/2011.
0,00 À vista588122011 DDH INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 08.116.328/0001-80
21/11/2011 4/11/20120099/2011 ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE PRIMAVERA, COM SUPORTE TÉCNICO 17.650,96 À vista77842011 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 59.456.277/0001-76
28/11/2011 9/ 3/20120090/2011 FORNECIMENTO E RESTAURO DE MÓVEIS. 11.680,00 À vista664332011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
28/11/2011 16/ 3/20120091/2011 MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DO TRESC 13.900,00 À vista616052011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
28/11/2011 28/11/20120094/2011 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAIÓPOLIS
1.630,00 Mensal643592011 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 1.732,17 1/1/201210.339.552/0001-82
28/11/2011 31/ 5/20120095/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 054/2011
0,00 À vista225412011 COMPEX TECNOLOGIA LTDA. 03.391.625/0001-10
28/11/2011 31/ 5/20120096/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MINI RACK DE PAREDE DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 055/2011
0,00 À vista225412011 A Z METAL LTDA. ME. 13.578.459/0001-19
28/11/2011 31/ 5/20120097/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE PATCH PANEL DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 056/2011
0,00 À vista225412011 DELTA CABLE TELE. INFORMÁTICA COM. E REP. COMERCIAL 00.111.511/0005-04
28/11/2011 31/ 5/20120098/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE SWITCH DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 057/2011
0,00 À vista225412011 NEOMAP TI - COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. ME 01.231.652/0001-08
29/11/2011 31/ 5/20120103/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E LONGARINAS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 072/2011
0,00 À vista578592011 FLORIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 75.379.008/0001-00
5/12/2011 5/12/20120093/2011 VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE TANGARÁ, QUILOMBO, SÃO DOMINGOS, INDAIAL, CAPINZAL E IMBITUBA
1.323,99 Mensal1004572011 LOTUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. 10.502.700/0001-38
5/12/2011 27/ 2/20120100/2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EXTINTORES E MANGUEIRAS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO DE DIVERSOS IMÓVEISDO TRESC
15.755,00 À vista744132011 COMERCIAL WG EXTINTORES IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA.
80.468.549/0001-44
5/12/2011 22/ 2/20120102/2011 FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) COBERTURAS METÁLICAS PARA A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE
27.500,00 À vista596172011 HELPCON CONTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. 05.327.644/0001-02
5/12/2011 5/12/20120104/2011 HABILITAÇÃO DE 08 (OITO) CÓDIGOS DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE 08 (OITO) ESTAÇÕES MÓVEIS, PARA CONEXÃO À INTERNET MÓVEL EM BANDA LARGA (CONEXÃO USB)
575,28 Mensal644772011 CLARO S/A 40.432.544/0001-47
7/12/2011 7/12/20120112/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE ANCHIETA/SC. 700,00 Mensal1108092011 VALTER SAMPAIO 386.477.379-20
7/12/2011 7/12/20120115/2011 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE COPA E GARÇOM PARA O EDIFÍCIO SEDE E ANEXO DO TRESC
10.314,00 Mensal734622011 AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME R$ 11.414,36 1/1/201209.284.904/0001-60
8/12/2011 8/12/20160105/2011 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO JOAQUIM/SC. 1.300,00 Mensal761082011 GERALDO MARIOT 606.994.269-87
12/12/2011 10/ 2/20120108/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM" 11.930,00 À vista652782011 PISOCENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP 00.960.036/0001-17
Página 20 de 21SAO/CMP
Nº Protocolo Objeto Empresa
CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - 2011
quinta-feira, 12 de abril de 2012
VigênciaValor contratado
Reajuste/RepactuaçãoValor A partir deInício TérminoCNPJ/CPF
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
Observação
12/12/2011 10/ 2/20120109/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM" 70.056,00 À vista652782011 A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP 02.290.779/0001-52
12/12/2011 23/ 2/20120110/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM" 13.240,00 À vista652782011 W & Z - COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. EPP 05.968.162/0001-31
12/12/2011 10/ 2/20120111/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM" 44.546,00 À vista652782011 COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LAGES LTDA. 13.598.570/0001-77
12/12/2011 12/12/20120117/2011 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS DEPÓSITOS DE URNAS E DE MÓVEIS DO TRESC 3.769,99 Mensal744052011 JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME R$ 4.068,49 1/1/201210.339.552/0001-82
13/12/2011 13/12/20120101/2011 SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, DESTINADO A TODAS AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL CATARINENSE
200.000,00 Estimado anual659642011 REUNIDAS TURISMO S/A 04.176.082/0001-80
13/12/2011 13/12/20120114/2011 FORNECIMENTO DE ENLACE DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET 3.390,00 Mensal99812011 WIK-TEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 07.783.609/0001-23
14/12/2011 31/ 5/20120123/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 078/2011.
0,00 À vista588112011 TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. 06.973.921/0001-17
14/12/2011 31/ 5/20120124/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 079/2011.
0,00 À vista588112011 PERSONAL MÓVEIS E ESCRITÓRIOS LTDA. 80.697.188/0001-08
14/12/20110128/2011 GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO AVANÇADA DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 080/2011.
713732011 LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 94.316.916/0003-60
15/12/2011 15/12/20130125/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA PARA, SOB DEMANDA, EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM OFFSET DE MATERIAIS.
90.000,00 Estimado anual557362011 HORIZONTE GRÁFICA E EDITORA LTDA. 83.614.651/0001-07
16/12/2011 30/ 4/20140106/2011 FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÕES DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO 26.538,00 À vista846132011 VIRTUAL OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
01.312.265/0001-98
16/12/2011 16/ 1/20130107/2011 FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE, COM SUPORTE TÉCNICO 15.890,00 À vista846132011 LM2 CONSULTING INFORMÁTICA LTDA. 05.554.620/0001-96
16/12/2011 20/ 8/20120116/2011 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO, MICROFILMAGEM E INDEXAÇÃO EM APROXIMADAMENTE 200.000 (DUZENTAS MIL) PÁGINAS DE DOCUMENTOS DE ACERVO
100.000,00 Etapas500532011 NÚCLEO BÁSICO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. ME. 02.402.925/0001-94
Página 21 de 21SAO/CMP
Tipo ObjetoNúmero Data Valor Empresa CNPJ Dispositivo Art. 24 VProc. CMP
PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2011*
quinta-feira, 12 de abril de 2012 *exceto art. 24, I e II
Coordenadoria de Material e PatrimônioSecretaria de Administração e Orçamento
REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO CARLOS
0020/2012 19/12/2011 239.400,20 81.601.171/0001-78 394/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA NL CONSTRUÇÕES LTDA.
À vista
REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CUNHA PORÃ
0021/2012 19/12/2011 254.478,20 81.601.171/0001-78 395/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA NL CONSTRUÇÕES LTDA.
À vista
REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
0003/2012 16/12/2011 291.423,60 04.675.612/0001-35 396/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA RELUCK CONSTRUTORA LTDA.
À vista
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS DA 35ª e 94ª ZONAS ELEITORAIS
0016/2011 24/2/2011 3.950,00 78.328.267/0001-08 050/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO CLEONIR DE LIMA & CIA LTDA. 24 - X
Mensal
LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE ANCHIETA
0112/2011 1/12/2011 700,00 386.477.379-20 420/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO VALTER SAMPAIO 24 - X
Mensal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE PAPANDUVA
0023/2011 1/4/2011 1.090,00 00.451.130/0001-40 082/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO TANGRIANE DE LUCA GRANEMANN MORAES 24 - X
Mensal
EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL: CURITIBANOS/SC.
0057/2011 21/7/2011 133.442,30 02.789.040/0001-90 106/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA ANTONIO JOSÉ DOIN & CIA LTDA.
Em etapas
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL EM BARRA VELHA
0025/2011 13/4/2011 1.100,00 113.839.339-87 107/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO ARNALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA 24 - X
Mensal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BLUMENAU
0010/2011 1/2/2011 6.000,00 01.855.237/0001-17 014/2011
Vilson Raimundo Rezzadori 538.222.939-20Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO MELATI PARTICIPAÇÕES LTDA. 24 - X
Mensal
REFORMA DE IMÓVEL: TIMBÓ.0083/2011 30/9/2011 348.774,10 04.675.612/0001-35 131/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA RELUCK CONSTRUTORA LTDA.
Em etapas
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Tipo ObjetoNúmero Data Valor Empresa CNPJ Dispositivo Art. 24 VProc. CMP
PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2011*
quinta-feira, 12 de abril de 2012 *exceto art. 24, I e II
Coordenadoria de Material e PatrimônioSecretaria de Administração e Orçamento
EXECUÇÃO DE REFORMA: ITAJAÍ/SC.0084/2011 3/10/2011 775.776,80 04.675.612/0001-35 132/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA RELUCK CONSTRUTORA LTDA.
Em etapas
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE RIO NEGRINHO
0031/2011 9/5/2011 1.060,00 522.833.809-87 133/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO LAURO JORGE PSCHEIDT 24 - X
Mensal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC
0012/2011 10/2/2011 1.400,00 268.971.800-68 026/2011
Vilson Raimundo Rezzadori 538.222.939-20Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO VALDIR ROQUE SANGALLI 24 - X
Mensal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE CAMPO ERÊ
0032/2011 10/5/2011 1.278,90 79.283.065/0001-41 159/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 24 - IV
Mensal
LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA ABRIGAR O VEÍCULO UTILIZADO PELOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE LAGES
0042/2011 10/6/2011 230,00 72.185.549/0001-09 176/2011
Rafael Alexandre Machado 001.244.909-13Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO L. A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. 24 - X
Mensal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE PONTE SERRADA
0072/2011 29/8/2011 1.100,00 196.386.989-34 251/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO JOÃO ALVENI MARAFON 24 - X
Mensal
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA ACESSO À INTERNET
0005/2012 20/12/2011 132.900,00 01.312.265/0001-98 225/2011
Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA VIRTUAL OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.À vista
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO E DIVISÓRIA EM PVC NO DEPÓSITO DE URNAS DESTE TRIBUNAL.
0011/2012 16/12/2011 68.890,00 12.899.955/0001-01 229/2011
Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA MENJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME
À vista
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR LIMPEZA E REVISÃO GERAL DOS BEBEDOUROS PERTENCENTES A ESTE TRIBUNAL
0118/2011 12/12/2011 16.205,00 11.254.762/0001-30 232/2011
Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA. LTDA.
À vista
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ANITA GARIBALDI
0048/2011 4/7/2011 1.350,00 149.128.489-72 237/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO EUZÉBIO CRUZ DUARTE 24 - X
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Tipo ObjetoNúmero Data Valor Empresa CNPJ Dispositivo Art. 24 VProc. CMP
PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2011*
quinta-feira, 12 de abril de 2012 *exceto art. 24, I e II
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AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE DO AR E DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO DE FUMAÇA PARA AS SALAS DO CPD.
0010/2012 21/12/2011 11.750,00 08.678.016/0001-60 253/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - PRONTA ENTREGA OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
À vista
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA PESADA DAS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL DE GASPAR
1237/2011 20/7/2011 6.000,00 07.006.622/0001-76 270/2011
Salésio Bauer 444.073.789-72Resp.: CPF:
NE - NOTA DE EMPENHO SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 24 - IV
À vista
CONTRATAÇÃO DE JARDINAGEM - CARTÓRIOS.0008/2011 20/1/2011 998,00 10.339.552/0001-82 445/2010
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME
Mensal
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO, VISANDO A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DE GASPAR
0001/2011 12/8/2011 1.873,00 82.519.190/0001-12 271/2011
Vilson Raimundo Rezzadori 538.222.939-20Resp.: CPF:
TERMO DE CESSÃO DE USO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GASPAR
24 - X
Estimado total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE XAXIM0069/2011 23/8/2011 1.200,00 250.625.499-49 291/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO AGENOR RAYMUNDO CERATTO 24 - X
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
0013/2011 10/2/2011 6.000,00 73.274.383/0001-60 038/2011
Vilson Raimundo Rezzadori 538.222.939-20Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO ROSADA & ROSADA LTDA. 24 - X
Mensal
AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS1311/2011 4/8/2011 2.185,07 04.633.849/0001-53 288/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
NE - NOTA DE EMPENHO MACRO QUADROS ELÉTRICOS LTDA. 24 - IV
À vista
AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS1315/2011 4/8/2011 1.134,00 02.516.659/0001-20 288/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
NE - NOTA DE EMPENHO LUZVILLE ENGENHARIA LTDA. 24 - IV
À vista
AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS1393/2011 23/8/2011 145,02 04.633.849/0001-53 288/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
NE - NOTA DE EMPENHO MACRO QUADROS ELÉTRICOS LTDA. 24 - IV
À vista
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAIÓPOLIS
0073/2011 29/8/2011 1.350,00 351.560.159-72 315/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO EDILBERTO RIBOVSKI 24 - X
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Tipo ObjetoNúmero Data Valor Empresa CNPJ Dispositivo Art. 24 VProc. CMP
PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2011*
quinta-feira, 12 de abril de 2012 *exceto art. 24, I e II
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CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) CÓDIGOS DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE 08 (OITO) ESTAÇÕES MÓVEIS HABILITADAS, PARA CONEXÃO À INTERNET MÓVEL EM BANDA LARGA (CONEXÃO USB)
0104/2011 29/11/2011 575,28 40.432.544/0001-47 330/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO CLARO S/A
Mensal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CARTÓRIO DE SÃO JOAQUIM0105/2011 29/11/2011 1.300,00 606.994.269-87 378/2011
Eduardo Cardoso 017.461.409-84Resp.: CPF:
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO GERALDO MARIOT 24 - X
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Tipo Número Objeto Data Valor Empresa CNPJ Proc. CMP Dispositivo
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quarta-feira, 11 de abril de 2012 ----- ART. 24 - I e II -----
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0051/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE RIO DO SUL
18/1/2011 576,00 11.662.801/0001-39 003/2011MERCEARIA LIPE LTDA - ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0061/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE ARARANGUÁ/SC
21/1/2011 264,00 05.065.539/0001-42 006/2011AMBONI E MAURICIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0072/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE GASPAR/SC
26/1/2011 240,00 08.417.810/0001-50 023/2011OLIVIO PEDRON - ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0009/2011 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA E VIDRO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE
27/1/2011 4.750,00 95.759.767/0001-05 007/2011METALÚRGICA DESTERRO LTDA. 24 - ICONTRATO - PRONTA ENTREGA
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20
À vista
0164/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE MONDAÍ
31/1/2011 180,00 79.875.696/0001-50 035/2011SUPERMERCADO GERMÂNICO LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0163/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE CAÇADOR.
31/1/2011 432,00 11.817.123/0001-36 015/2011CAÇADOR COMÉRCIO DE GÁS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0262/2011 CONSERTO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LEXMARK INSTALADO NO DEPÓSITO DE URNAS TRESC
4/2/2011 922,22 84.968.874/0001-27 020/2011ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0258/2011 FILIAÇÃO DO TRESC À SOCIEDADE DE USUÁRIOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃOES
4/2/2011 1.774,88 82.956.244/0001-07 039/2011ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DE STA CATARINA
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0292/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO BENTO DO SUL.
15/2/2011 480,00 85.313.302/0001-72 061/2011MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0294/2011 RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO "GUIA ANUAL FARMACÊUTICA BRASÍNDICE".
15/2/2011 850,00 62.958.491/0001-35 055/2011ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0293/2011 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ACRÍLICO 15/2/2011 1.890,00 02.884.117/0001-00 012/2011ARTE MÁXIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20 À vista
0313/2011 RENOVAÇÃO DE UMA ASSINATURA DO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO" PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
22/2/2011 883,50 61.533.949/0001-41 053/2011S/A O ESTADO DE SÃO PAULO 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
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Tipo Número Objeto Data Valor Empresa CNPJ Proc. CMP Dispositivo
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quarta-feira, 11 de abril de 2012 ----- ART. 24 - I e II -----
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0316/2011 AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE HDD INTERNO. 22/2/2011 4.876,80 04.567.265/0001-27 008/2011SCORPION INFORMÁTICA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20 À vista
0315/2011 AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE HDD EXTERNO. 22/2/2011 1.675,00 11.014.473/0001-64 008/2011S. FRANCO DE SOUZA - INFORMÁTICA - ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20 À vista
0310/2011 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PARAFUSADEIRAS ELÉTRICAS PARA A CSIT.
22/2/2011 1.080,00 89.572.887/0001-04 005/2011SIFER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0311/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A LAVAÇÃO DE CARPETES E CADEIRAS NO PRÉDIO SEDE DO TRESC.
22/2/2011 2.543,46 12.871.525/0001-81 041/2011LAVANDERIA SALDANHA E RODRIGUES LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0312/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
22/2/2011 720,00 01.654.553/0001-20 067/2011FAFES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0314/2011 AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) MOUSES ÓPTICOS USB. 22/2/2011 820,00 10.812.554/0001-47 008/2011JANETE PINTO - EPP 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20 À vista
0014/2011 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPEMA
23/2/2011 7.586,00 00.764.719/0001-07 019/2011DANIEL GUIMARÃES ME 24 - IICONTRATO - PRONTA ENTREGA
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0337/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO CARLOS/SC
24/2/2011 336,00 86.108.057/0001-24 062/2011ARMARINHOS SÃO CARLOS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0018/2011 FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO 28/2/2011 1.520,00 03.592.583/0001-85 057/2011LIAN CARD INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 24 - IICONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84 Estimado total
0351/2011 ENCADERNAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010.
28/2/2011 112,00 06.113.191/0001-84 037/2011WE PAPELARIA LTDA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0445/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC
4/3/2011 576,00 73.781.361/0001-96 077/2011GOTA D´AGUA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0443/2011 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) NORMAS ABNT 4/3/2011 164,70 33.402.892/0001-06 074/2011ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
CMP/SAOPágina 2 de 11
Tipo Número Objeto Data Valor Empresa CNPJ Proc. CMP Dispositivo
PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2011
quarta-feira, 11 de abril de 2012 ----- ART. 24 - I e II -----
Coordenadoria de Material e PatrimônioSecretaria de Administração e Orçamento
0440/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR EM VIDROS DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ITAPEMA E SOMBRIO.
4/3/2011 2.600,00 11.463.418/0001-51 040/2011CENTRO DE PELÍCULAS FLORIPA LTDA. ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84
À vista
0441/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GRAVAÇÃO DE ARQUIVO ELETRÔNICO PARA A CORREGEDORIA DO TRESC. (COMPLEMENTO AO EMPENHO 2010NE002276).
4/3/2011 1.500,00 03.849.642/0001-58 415/2010SOLLEONE EVENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84
À vista
0450/2011 ASSINATURA DE TV A CABO PARA A SEDE DO TRESC. 9/3/2011 1.184,05 00.108.786/0001-65 058/2011NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84 À vista
0451/2011 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TAPETE PARA O HALL DO 10º ANDAR DO PRÉDIO SEDE DO TRESC
9/3/2011 2.235,00 00.481.783/0001-72 033/2011COMERCIAL NITEI LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0456/2011 COMPLEMENTO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PARAFUSADEIRAS.
10/3/2011 45,00 89.572.887/0001-04 005/2011SIFER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
0471/2011 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PERFURADORES DE PAPEL. 11/3/2011 1.095,00 12.267.507/0001-95 056/2011NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84 À vista
0469/2011 PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL 2011 DE CINCO VEÍCULOS DA FROTA DESTE TRIBUNAL
11/3/2011 253,00 82.951.310/0001-56 076/2011SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0503/2011 AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) PACOTES DE PAPEL A4, TIPO "DIPLOMATA", NA COR PALHA
16/3/2011 1.400,00 81.431.777/0001-02 043/2011MARCOS AURÉLIO COLLAÇO (PAPELARIA MARCORÉ) 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Rafael Alexandre Machado CPF: 001.244.909-13À vista
0562/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE TIJUCAS - SC
17/3/2011 264,00 03.489.027/0001-88 099/2011ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA.
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0567/2011 AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) CONES DE SINALIZAÇÃO PARA A SEÇÃO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO DO TRESC.
21/3/2011 400,00 83.873.935/0001-00 078/2011LOJA DOMINIK LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0568/2011 FABRICAÇÃO DE MESA EM AÇO ESCOVADO PARA A COPA DO PRÉDIO SEDE DO TRESC.
21/3/2011 1.060,00 09.035.948/0001-57 018/2011NET METAL METALÚRGICA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0569/2011 FABRICAÇÃO DE SUPORTE PARA BANCADA DA CAFETEIRA DA COPA DO PRÉDIO SEDE DO TRESC.
21/3/2011 864,00 09.035.948/0001-57 018/2011NET METAL METALÚRGICA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
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Tipo Número Objeto Data Valor Empresa CNPJ Proc. CMP Dispositivo
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0582/2011 AQUISIÇÃO DE COPOS E XÍCARAS COM PIRES PARA A COPA DO TRESC
25/3/2011 1.848,00 05.079.718/0001-39 086/2011PROTEL - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0581/2011 AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BULES PARA CAFÉ E 04 (QUATRO) BULES PARA LEITE, PARA A COPA DO TRESC.
25/3/2011 684,00 04.883.789/0001-27 086/2011DISTRIBUIDORA ACTUAL LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0580/2011 AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) AÇUCAREIROS PARA A COPA DO TRESC
25/3/2011 500,00 07.587.643/0001-22 086/2011SAGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0585/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE PINHALZINHO.
25/3/2011 378,72 03.235.649/0001-80 103/2011STRAPASSON SUPERMERCADOS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0021/2011 AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MULTÍMETROS DIGITAIS 30/3/2011 660,00 83.873.935/0001-00 004/2011LOJA DOMINIK LTDA 24 - IICONTRATO - PRONTA ENTREGA
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84 À vista
0613/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
31/3/2011 456,00 08.044.656/0001-18 114/2011SANDRI DISK ÁGUA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0615/2011 Aquisição de um embalador de guarda-chuvas para o Cartório Eleitoral de São José/SC.
1/4/2011 283,90 01.063.549/0001-98 079/2011TECNOURB TÉCNICAS URBANAS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0634/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE INDAIAL/SC
5/4/2011 336,00 84.228.402/0001-38 094/2011BEBIDAS SCHWEDER LTDA EPP 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0637/2011 AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) BEBEDORES ELÉTRICOS DE COLUNA.
5/4/2011 6.000,00 53.067.369/0001-88 100/2011ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0652/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO
7/4/2011 336,00 04.827.504/0001-30 120/2011RD BEBIDAS LTDA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0749/2011 RENOVAÇÃO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DO JORNAL "FOLHA DE SÃO PAULO" PELO PERIODO DE UM ANO, CADA.
15/4/2011 1.603,60 60.579.703/0001-48 128/2011EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0817/2011 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FORNOS DE MICRO-ONDAS. 18/4/2011 3.180,00 10.786.297/0001-16 105/2011AUSS TECH LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84 À vista
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0775/2011 AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) CÂMERAS COLORIDAS PARA A SEÇÃO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO DO TRESC.
25/4/2011 4.160,00 02.656.108/0001-62 088/2011DINÂMICA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0783/2011 AQUISIÇÃO DE UDC CONSORTIUM - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL: TABELA SISTEMÁTICA - 2ª ED. PARA A BIBLIOTECA DO TRESC.
27/4/2011 540,00 240121/00001 085/2011INST. BRAS. DE INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84
À vista
0019/2011 SERVIÇOS DE TV A CABO PARA A SEDE DO TRESC 27/4/2011 212,00 84.938.786/0005-06 058/2011TVA SUL PARANÁ S/A 24 - IICONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84 Mensal
0802/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA USO NA GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DO TRESC.
28/4/2011 1.292,00 80.657.901/0001-90 109/2011CALEGARI MATERIAIS CONSTRUÇÕES LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0804/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA USO NA GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DO TRESC.
28/4/2011 2.890,00 04.952.220/0001-76 109/2011JAIR COTIELA DE OLIVEIRA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0839/2011 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ARQUIVÍSTICA PARA HIGIENIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO DO TRESC.
5/5/2011 7.850,00 435743949-34 136/2011JEFERSON ANTÔNIO MARTINS 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84
À vista
0847/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL DE XAXIM/SC
9/5/2011 374,40 06.789.563/0001-97 173/2011MERCADO IRMÃOS REAL LTDA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0855/2011 ENCADERNAÇÃO DOS BOLETINS INTERNOS DA SECRETARIA DO TRESC.
12/5/2011 38,00 82.890.328/0001-95 166/2011COPICENTER FOTOCOPIADORA LDTA - ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0922/2011 AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
17/5/2011 108,00 83.873.935/0001-00 152/2011LOJA DOMINIK LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0952/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAPEMA.
20/5/2011 288,00 03.489.027/0001-88 183/2011ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA.
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0951/2011 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CARRINHO PARA TRANSPORTE DE BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL.
20/5/2011 300,00 54.261.292/0001-45 148/2011TRANSDALL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0955/2011 AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) NAVEGADORES GPS. PARA UTILIZAÇÃO NAS VIAGENS TERRESTRES REALIZADAS POR SERVIDORES E JUÍZES DO TRESC.
23/5/2011 3.010,00 85.240.869/0001-66 124/2011ILHA SERVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84
À vista
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Tipo Número Objeto Data Valor Empresa CNPJ Proc. CMP Dispositivo
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0961/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMETOS ODONTOLÓGICOS
24/5/2011 453,50 85.240.265/0001-10 146/2011ILHA DENTAL LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0958/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SER UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
24/5/2011 87,00 81.022.832/0001-00 146/2011ODONTO PRÓTESE COMERCIAL LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0960/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
24/5/2011 614,60 81.022.832/0001-00 146/2011ODONTO PRÓTESE COMERCIAL LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0962/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMETOS ODONTOLÓGICOS
24/5/2011 135,20 85.240.265/0001-10 146/2011ILHA DENTAL LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0967/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMETOS ODONTOLÓGICOS
24/5/2011 1.322,55 82.858.903/0001-72 146/2011PRAIANA IND. E COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0968/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMETOS ODONTOLÓGICOS
24/5/2011 86,00 82.858.903/0001-72 146/2011PRAIANA IND. E COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0959/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
24/5/2011 3.814,15 81.022.832/0001-00 146/2011ODONTO PRÓTESE COMERCIAL LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0994/2011 PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL 2011 DE 07 (SETE) VEÍCULOS DA FROTA DO TRESC.
26/5/2011 354,20 82.951.310/0001-56 193/2011SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0997/2011 PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT ANUAL 2011 DE 07 (SETE) VEÍCULOS DA FROTA DO TRESC
26/5/2011 709,96 09.248.608/0001-04 193/2011SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
1015/2011 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
27/5/2011 757,45 17.194.994/0001-27 149/2011MINAS FERRAMENTAS LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
1009/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE RIO NEGRINHO.
27/5/2011 254,40 79.875.696/0001-50 190/2011SUPERMERCADO GERMÂNICO LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
1014/2011 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
27/5/2011 518,05 83.891.282/0003-41 149/2011ORION COMERCIAL LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
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Tipo Número Objeto Data Valor Empresa CNPJ Proc. CMP Dispositivo
PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2011
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Coordenadoria de Material e PatrimônioSecretaria de Administração e Orçamento
0039/2011 SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DOS MÓVEIS DO CENTRO DE MEMÓRIA DESEMBARGADOR ADÃO BERNARDES (MUSEU)
30/5/2011 890,00 02.469.364/0001-40 164/2011BIOVETOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME 24 - IICONTRATO - PRONTA ENTREGA
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
1041/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BRAÇO DO NORTE.
1/6/2011 283,20 03.500.070/0001-05 204/2011RECH E SILVA SUPERMERCADOS LTDA EPP 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
0038/2011 SERVIÇO DE PLOTAGEM E DE CÓPIAS DE PROJETOS PARA A SEÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRESC
2/6/2011 792,00 02.614.842/0001-69 172/2011POSTMIX SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA. EPP 24 - IICONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84Estimado anua
0037/2011 SERVIÇO DE PLOTAGEM DE PROJETOS PARA A SEÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRESC
2/6/2011 900,00 85.270.510/0001-31 172/2011EVANIR CARLOS HASSE ME 24 - IICONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84Estimado anua
1090/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE POMERODE
14/6/2011 360,00 79.249.942/0001-68 036/2011PETRO POSTO UNIÃO LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Rafael Alexandre Machado CPF: 001.244.909-13À vista
1089/2011 LAVAÇÃO DE CARPETES E TAPETE DO PRÉDIO SEDE DO TRESC.
14/6/2011 1.044,40 13.553.247/0001-87 206/2011LEANDRA GUEBARA BERALDI ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Rafael Alexandre Machado CPF: 001.244.909-13À vista
1091/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE PAPANDUVA.
14/6/2011 283,20 82.172.537/0001-01 130/2011MEG SUPERMERCADO LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Rafael Alexandre Machado CPF: 001.244.909-13À vista
0043/2011 AQUISIÇÃO DE ESCADA COM RODÍZIOS PARA UTILIZAÇÃO NO DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS
20/6/2011 3.880,00 00.200.500/0001-77 171/2011METALÚRGICA GR LTDA. EPP 24 - IICONTRATO - PRONTA ENTREGA
Responsável: Rafael Alexandre Machado CPF: 001.244.909-13À vista
1113/2011 CONSERTO DE DOIS AMPLIFICADORES DE SOM. 20/6/2011 240,00 03.014.495/0002-87 203/2011DIGISOM ELETRONICA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Rafael Alexandre Machado CPF: 001.244.909-13 À vista
1141/2011 CONSERTO DE DOIS AMPLIFICADORES DE SOM. 24/6/2011 240,00 03.014.495/0002-87 203/2011DIGISOM ELETRONICA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Rafael Alexandre Machado CPF: 001.244.909-13 À vista
1181/2011 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DUAS MOLAS HIDRÁULICAS DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
6/7/2011 1.500,00 85.188.563/0001-08 235/2011KDV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO FERRO E VIDRO LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84
À vista
1180/2011 RENOVAÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DO JORNAL NOTÍCIAS DO DIA, PELO PERÍODO DE UM ANO.
6/7/2011 696,00 00.481.841/0001-68 214/2011EMPRESA EDITORA NEGÓCIOS JA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1205/2011 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. 11/7/2011 1.890,00 62.173.620/0001-80 216/2011SERASA S.A 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1206/2011 VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL 11/7/2011 300,00 62.173.620/0001-80 216/2011SERASA S.A 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1236/2011 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO NA COPA DA SEDE DO TRESC.
19/7/2011 450,00 73.454.464/0001-41 202/2011ADRIANO BORGES DE SOUZA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1238/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
20/7/2011 127,00 153/2011TOTAL PACK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS
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1239/2011 AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
20/7/2011 311,56 153/2011TOTAL PACK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS
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1240/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
20/7/2011 310,00 83.062.588/0001-35 153/2011B BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1241/2011 AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
20/7/2011 3.450,00 83.872.580/0001-34 153/2011BUSH E CIA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1278/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
28/7/2011 336,00 01.375.230/0001-06 269/2011JOSUÉ ALVES RODRIGUES - ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1285/2011 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAÇÃO DAS DIVISÓRIAS MÓVEIS INSTALADAS NO 9ºANDAR DA SEDE DO TRESC.
29/7/2011 828,00 13.553.247/0001-87 268/2011LEANDRA GUEBARA BERALDI ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1283/2011 INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR NA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE ITUPORANGA/SC.
29/7/2011 1.608,20 03.319.178/0001-98 245/2011CASA DAS PELÍCULAS LTDA. ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1291/2011 AQUISIÇÃO DE URNAS EM ACRÍLICO PARA A SEDE DO TRESC E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
1/8/2011 1.290,00 01.021.504/0001-50 265/2011AMILTON SANTANA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1300/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE CAPINZAL/SC.
2/8/2011 576,00 01.015.504/0001-48 292/2011OURO GÁS LTDA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1305/2011 AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR PARA A SEÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO TRESC.
4/8/2011 3.850,00 81.022.832/0001-00 252/2011ODONTO PRÓTESE COMERCIAL LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1382/2011 CONSERTO DE 01 COMPRESSOR ODONTOLÓGICO. 18/8/2011 150,00 05.213.768/0001-67 301/2011CENTRAL DO COMPRESSOR 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1383/2011 PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 1 (UM) COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO.
18/8/2011 900,00 05.213.768/0001-67 301/2011CENTRAL DO COMPRESSOR 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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0071/2011 AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS PARA BANDEIRA PARA O PRÉDIO SEDE DO TRESC
23/8/2011 5.630,00 00.200.500/0001-77 244/2011METALÚRGICA GR LTDA. EPP 24 - IICONTRATO - PRONTA ENTREGA
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1410/2011 AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA OS CARTORIOS ELEITORAIS DE JOAÇABA.
30/8/2011 720,00 02.135.865/0001-90 325/2011PRANDO & CARON LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1427/2011 AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PORTEIRO ELETRONICO PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE BRUSQUE.
1/9/2011 366,00 04.629.488/0001-71 261/2011KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1474/2011 AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 54° ZE - SOMBRIO
9/9/2011 264,00 11.362.526/0001-38 346/2011EDUARDO COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1473/2011 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. 9/9/2011 495,00 01.554.285/0002-56 336/2011CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1471/2011 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS. 9/9/2011 90,00 04.441.528/0001-57 336/2011BRY TECNOLOGIA S/A 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1472/2011 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS. 9/9/2011 330,00 04.441.528/0001-57 336/2011BRY TECNOLOGIA S/A 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1539/2011 AQUISIÇÃO DE ESCADA PARA O SETOR DE COPA DO PREDIO SEDE DO TRESC.
26/9/2011 54,70 79.227.526/0001-69 334/2011GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1535/2011 AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) VÁLVULAS DE DESCARGA 1 1/4", DE ALTA PRESSÃO.
26/9/2011 2.430,00 86.365.350/0001-77 326/2011SANTA RITA - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1538/2011 AQUISIÇÃO DE ESCADA PARA O CARTORIO ELEITORAL DE GUARAMIRIM.
26/9/2011 237,00 86.880.887/0001-75 334/2011LEANDRO F MANES E CIA LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1552/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BOM RETIRO.
28/9/2011 288,00 03.637.560/0001-40 372/2011ROBSON JUNIOR DOS SANTOS - ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1558/2011 AQUISIÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) MECANISMOS DE DESCARGA PARA CAIXA ACOPLADA.
29/9/2011 3.040,00 86.365.350/0001-77 326/2011SANTA RITA - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1563/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE TIMBÓ/SC.
30/9/2011 384,00 09.662.359/0001-07 374/2011PEROLA COMERCIO DE GLP LTDA - ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1572/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CHAPECÓ.
3/10/2011 576,00 07.208.484/0001-08 377/2011DISK ÁGUA CHAPECÓ DE BEBIDAS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1716/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE ITUPORANGA/SC.
9/11/2011 283,20 07.116.633/0002-90 410/2011SUPERMERCADO HINGHAUS LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1730/2011 AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA O CARTORIO ELEITORAL DE BARRA VELHA.
14/11/2011 312,00 09.568.756/0001-06 415/2011SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COSTAO
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1881/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE MAFRA/SC.
24/11/2011 504,00 01.461.076/0001-87 419/2011GOOD E GARCIA LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1883/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE MONDAÍ/SC.
24/11/2011 408,00 79.875.696/0001-50 402/2011SUPERMERCADO GERMÂNICO LTDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1887/2011 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE QUILOMBO/SC.
24/11/2011 431,52 09.603.204/0001-91 401/2011MERCADO BANDEIRA LTDA. ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1938/2011 AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA A ZONA ELEITORAL DE TROMBUDO CENTRAL/SC.
5/12/2011 288,00 85.263.630/0001-01 424/2011SUPERMERCADO TROMBUDO LTDA EPP 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
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1956/2011 AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS ZONAS ELEITORAIS DE TUBARÃO/SC.
6/12/2011 528,00 95.776.076/0001-10 431/2011MARIO CESAR DA SILVA O DUCESA ME 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
2029/2011 AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) RELÓGIOS DIGITAIS LUMINOSOS DE PAREDE.
14/12/2011 3.140,00 78.977.071/0001-36 382/2011HAGA REPRESENTAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
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2094/2011 PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL 2011 DE TRÊS VEICULOS DA FROTA DO TRESC.
16/12/2011 151,80 82.951.310/0001-56 447/2011SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
2097/2011 PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT ANUAL 2011 DE TRÊS VEICULOS DA FROTA DO TRESC.
16/12/2011 302,34 09.248.608/0001-04 447/2011SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
2280/2011 Contratação de serviço de profissional da área médica para integrar junta oficial do TRESC.
20/12/2011 4.000,00 95.066.670/0019-2 303/2011UNITRAUMA -CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOL 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Eduardo Cardoso CPF: 017.461.409-84À vista
2392/2011 Contratação de locação de um transformador de 150 kva com instalação e retirada do equipamento.
28/12/2011 1.760,00 09.005.622/0001-87 456/2011BELMAN ENGENHARIA LTDA. 24 - IINE - NOTA DE EMPENHO
Responsável: Vilson Raimundo Rezzadori CPF: 538.222.939-20À vista
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034/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0161/2011 INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO CURSO "AUTOCAD 2D"
778,0031/1/2011 03.603.739/0001-86SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Vilson Raimundo Rezzadori CPF 538.222.939-20À vista
024/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0162/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES, DESTE TRIBUNAL, NO EVENTO "COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS'
780,0031/1/2011 04.558.476/0001-01COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Vilson Raimundo Rezzadori CPF 538.222.939-20
À vista
042/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0277/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "JBOS ADMINISTRATORS"
4.560,0010/2/2011 04.025.095/0001-59EDUCATION TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Vilson Raimundo Rezzadori CPF 538.222.939-20À vista
048/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0287/2011 INCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO CURSO "RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO SETOR PÚBLICO"
1.780,0011/2/2011 06.012.731/0001-33ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Vilson Raimundo Rezzadori CPF 538.222.939-20
À vista
063/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0317/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS NO CURSO "MOODLE PARA TUTORES À DISTÂNCIA"
425,0022/2/2011 04.217.906/0001-13INSTITUTO EADVIRTUAL ENSINO E PESQUISA LTDA.
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
452/2010CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO 0015/2011 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA ASM (AUTOMATOS SERVICE MANAGEMENT) E FORNECIMENTO DE 4 LICENÇAS DO MÓDULO ADMINISTRADOR
1.250,0023/2/2011 81.633.828/0001-89RELATIVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
Mensal
052/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0355/2011 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DO PRODUTO MAGISTER NET.
1.920,0028/2/2011 61.160.768/0001-17LEX EDITORA S/A 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
087/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0466/2011 INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO CURSO "COBIT 4.1 FOUNDATION"
4.800,0011/3/2011 82.956.244/0001-07ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES DE STA CATARINA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
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089/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0563/2011 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR O CURSO "ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO E WEB WRITING".
24.200,0017/3/2011 900351437-20BRUNO DA SILVA AZEVEDO RODRIGUES 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
075/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0576/2011 RENOVAÇÃO DOS PERIÓDICOS: REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E REVISTA DE DIREITO PÚBLICO.
1.970,0024/3/2011 43.217.850/0001-59IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS 25 - I
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
118/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0603/2011 INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO CURSO "CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS"
280,0030/3/2011 05.836.607/0001-20PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE COMITE JOINVILLE
25 - II, c/c art. 13, VI
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À vista
127/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0647/2011 INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO " CCNA - CISCO CERTIFIED NETWORK ASSOCIATED (ONLINE)"
984,006/4/2011 09.167.929/0001-84DLTEC DO BRASIL LTDA 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
110/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0654/2011 RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA CONSTRUÇÃO MERCADO/GUIA DA CONSTRUÇÃO
905,008/4/2011 60.859.519/0001-51EDITORA PINI LTDA 25 - I
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
135/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0762/2011 INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO "DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ACORDO COM A LEI"
5.670,0019/4/2011 09.178.206/0001-93IDEHA - INTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 25 - II, c/c art. 13, VI
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À vista
129/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0773/2011 RENOVAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DO PERIÓDICO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA"
385,0019/4/2011 82.951.351/0003-04SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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140/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0776/2011 INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO CURSO "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA NO SERVIÇO PÚBLICO COM ENFOQUE NO CONTROLE INTERNO"
6.600,0025/4/2011 08.513.498/0001-06CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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140/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0800/2011 INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO CURSO "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA COM ENFOQUE NO CONTROLE INTERNO"
1.650,0028/4/2011 08.513.498/0001-06CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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168/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0842/2011 INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO "AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO"
1.590,006/5/2011 00.956.691/0001-00CETEM CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DE AD. PÚBLICA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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175/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0924/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO "MÓDULO IV DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - SAÚDE OCUPACIONAL"
99.200,0017/5/2011 85.116.812/0001-50MESTRA CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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191/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0931/2011 INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO CURSO "INDICADORES DE RH - FERRAMENTAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA ANÁLISE E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS"
890,0019/5/2011 66.517.764/0001-67INTEGRAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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165/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0969/2011 RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA REVISTA PSIQUÊ, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
106,8024/5/2011 ESCALA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
25 - I
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
199/2011NE - NOTA DE EMPENHO 0999/2011 INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO CURSO "FORMAÇÃO GERENCIAL"
1.725,0026/5/2011 03.774.688/0001-55SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
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200/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1002/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO "SEMINÁRIO SOBRE LIMITAÇÕES E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS"
4.800,0027/5/2011 05.898.851/0001-93BAC PESQUISA TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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201/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1033/2011 INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO "VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - CONBRASCOM 2011".
1.800,0030/5/2011 05.569.714/0001-39FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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210/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1059/2011 INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES NO "PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA AGENTES DE SEGURANÇA DO TRESC"
7.800,006/6/2011 09.011.287/0001-20DANIELLY LANZIOTTI DE SOUZA 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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199/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1065/2011 INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO "FORMAÇÃO GERENCIAL"
1.035,007/6/2011 03.774.688/0001-55SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
218/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1078/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM FLORIANÓPOLIS/SC, DIA 19/08/2011"
270,0010/6/2011 80.672.587/0001-14SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Rafael Alexandre Machado CPF 001.244.909-13
À vista
221/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1095/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À LUZ DA IN n. 02/2008"
4.200,0015/6/2011 09.178.206/0001-93IDEHA - INTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Rafael Alexandre Machado CPF 001.244.909-13
À vista
197/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1018/2011 RENOVAÇÃO ANUAL DE UMA ASSINATURA DA REVISTA ZÊNITE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LRF - IDAF.
2.182,0020/6/2011 86.781.069/0001-15ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 25 - I
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
199/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1115/2011 COMPLEMENTO DE EMPENHO 2011NE000999 34,5020/6/2011 03.774.688/0001-55SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
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219/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1125/2011 INSCRIÇÃO DE UMA SERVIDORA NO CURSO EXCEL AVANÇADO.
531,0022/6/2011 03.603.739/0001-86SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
239/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1146/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO 12º FÓRUM INTERNACIONAL DE SOFTWARE LIVRE.
600,0024/6/2011 05.971.682/0001-01ASSOCIAÇÃO SOFTWARE LIVRE ORG. 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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242/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1156/2011 INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO CURSO "GERENCIAMENTO DE PROJETOS"
3.400,0029/6/2011 05.936.724/0001-65EUAX CONSULTORIA EM PROJETOS E PROCESSOS LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
257/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1218/2011 INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AS PENALIDADES CABÍVEIS PELO DESCUMPRIMENTO - A PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO".
3.780,0014/7/2011 09.178.206/0001-93IDEHA - INTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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170/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1226/2011 AQUISIÇÃO DE DUAS ASSINATURAS REF. 2010 E 2011 DOS PERIÓDICOS: REVISTA DOS TRIBUNAIS, REVISTA DE PROCESSO E REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.
9.644,0015/7/2011 60.501.293/0001-12EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. 25 - I
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
266/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1258/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA "SUA APOSENTADORIA VAI CHEGAR, VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA ENFRENTAR?"
3.990,0027/7/2011 04.090.757/0001-74NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO DE FINANÇAS PESSOAIS ERASMO VIEIRA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
258/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1286/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO "ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL COM ÊNFASE NA JURISDIÇÃO ELEITORAL".
15.000,0029/7/2011 01.993.909/0001-50ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
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293/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1298/2011 INSCRIÇÃO DE UMA SERVIDORA NO CURSO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS.
300,002/8/2011 42.153.791/0001-30ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
273/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1336/2011 RENOVAÇÃO DAS ASSINATURAS DOS PERIÓDICOS: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL, REVISTA INTERESSE PÚBLICO E REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
2.214,005/8/2011 41.769.803/0001-92EDITORA FORUM LTDA 25 - I
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
250/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1339/2011 Renovação anual de uma assinatura de cada um dos seguintes periódicos: Novo guia IOB de contabilidade e juris síntese.
2.598,008/8/2011 43.217.850/0001-59IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
310/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1338/2011 Inscrição de 2 (dois) servidores na "VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas".
400,008/8/2011 02.317.176/0001-05ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Vilson Raimundo Rezzadori CPF 538.222.939-20
À vista
255/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1341/2011 RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA "FISCOSOFT ON LINE".
920,009/8/2011 03.770.167/0001-20SOLLUS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
205/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1325/2011 AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) LICENÇAS DO SOFTWARE APLICATIVO PARA OS COLETORES DE DADOS COMPEX CPX-8000
7.200,0016/8/2011 24.936.973/0001-03LINK DATA INFOMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
331/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1412/2011 INSCRIÇÃO DE UMA SERVIDORA NO EVENTO "GERENCIAMENTO DE CRISE"
90,0029/8/2011 04.558.476/0001-01COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
332/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1413/2011 INSCRIÇÃO DE UMA SERVIDORA NO EVENTO "COMO MONTAR UM PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA"
90,0029/8/2011 04.558.476/0001-01COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
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337/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1417/2011 INSCRIÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO EVENTO "APLICAÇÃO DE MEDIA-TRAINING".
390,0030/8/2011 04.558.476/0001-01COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
342/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1419/2011 INSCRIÇÃO DE 3 (TRES) SERVIDORES NO EVENTO "SEMINÁRIO GED/EIM 2011".
2.100,0030/8/2011 12.549.970/0001-20RAIMUNDO FURTADO KAPPEL 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
248/2011CONTRATO - PRONTA ENTREGA 0075/2011 AQUISIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE VOLARE, INCLUINDO O MÓDULO LICITAÇÕES.
8.665,005/9/2011 03.900.579/0001-37BP S/A 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
361/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1520/2011 ATENDER DESPESA COM A INSCRIÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES NO "IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO".
600,0019/9/2011 08.940.383/0001-90ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
366/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1533/2011 INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR NO CURSO "O ORDENADOR DE DESPESAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL".
2.190,0023/9/2011 00.714.403/0001-00ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
362/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1540/2011 INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO EVENTO "TEMAS RELEVANTES NA GESTAO DE PESSOAS NO SERVIÇO PÚBLICO".
1.590,0027/9/2011 00.956.691/0001-00CETEM CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DE AD. PÚBLICA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
À vista
363/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1542/2011 INSCRIÇÃO DE 1 (UMA) SERVIDORA NO CURSO "LICITAÇÃO E CONTRATOS DE ACORDO COM O TCU E OS TRIBUNAIS SUPERIORES".
2.780,0027/9/2011 86.781.069/0001-15ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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369/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1556/2011 RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DA "REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO".
981,0029/9/2011 00.545.809/0001-07OLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
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362/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1555/2011 INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO EVENTO "TEMAS RELEVANTES NA GESTÃO DE PESSOAS NO SERVIÇO PÚBLICO".
2.120,0029/9/2011 00.956.691/0001-00CETEM CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DE AD. PÚBLICA
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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389/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1613/2011 INSCRIÇÃO DE 9 (NOVE) SERVIDORES NO CURSO "FORMAÇÃO GERENCIAL".
3.105,0014/10/2011 03.774.688/0001-55SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
351/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1626/2011 RENOVAÇÃO ANUAL DE UMA ASSINATURA DO "NOVO GUIA DE CONTABILIDADE".
914,0020/10/2011 43.217.850/0001-59IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
406/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1664/2011 RENOVAÇÃO DE UMA ASSINATURA DO PERIODICO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA".
385,0027/10/2011 82.951.351/0003-04SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 25 - caput
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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405/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1663/2011 INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR NO "SIMPÓSIO BRASILEIRO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS".
340,0027/10/2011 29.532.264/0001-78SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO 25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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407/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1713/2011 RENOVAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DO BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO E 01 (UMA) ASSINATURA DO BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
14.700,009/11/2011 54.102.785/0001-32EDITORA N. D. J. LTDA 25 - I
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84
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409/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1722/2011 RENOVAÇÃO DE UMA ASSINATURA DOS PERIODICOS MANUAL SINTESE DE GESTÃO PÚBLICA E DO MANUAL SINTESE AUDITORIA E CONTROLADORIA PÚBLICA.
4.893,0011/11/2011 43.217.850/0001-59IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS 25 - caput
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049/2011CONTRATO - PRONTA ENTREGA 0099/2011 ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE PRIMAVERA, COM SUPORTE TÉCNICO
17.650,9617/11/2011 59.456.277/0001-76ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 25 - caput
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389/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1892/2011 INSCRIÇÃO DE 3 (TRES) SERVIDORES NO CURSO " FORMAÇÃO GERENCIAL".
621,0028/11/2011 03.774.688/0001-55SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
25 - II, c/c art. 13, VI
Resp: Eduardo Cardoso CPF 017.461.409-84À vista
368/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1896/2011 RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DOS PERIÓDICOS 'REVISTA PRÁTICA JURÍDICA" E "REVISTA JURÍDICA CONSULEX".
711,0028/11/2011 03.298.154/0001-08VOX LEGIS INSTITUTO DE CONSULTORIA 25 - I
Resp: Vilson Raimundo Rezzadori CPF 538.222.939-20
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408/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1941/2011 RENOVAÇÃO DOS PERIODICOS "REVISTA DOS TRIBUNAIS" "REVISTA DE PROCESSO" E "REVISTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL".
5.894,005/12/2011 60.501.293/0001-12EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. 25 - I
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433/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1952/2011 INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR NO CURSO "GOVERNANÇA EM TI E SUA APLICAÇÃO COM EFETIVIDADE NAS ORGANIZAÇÕES".
1.790,006/12/2011 36.003.671/0001-53CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
25 - II, c/c art. 13, VI
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425/2011NE - NOTA DE EMPENHO 1970/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO "AS COMPETENCIAS EMOCIONAIS E O ENEAGRAMA NO TRABALHO EM EQUIPE - FOCO NA CARREIRA PUBLICA".
17.600,007/12/2011 00.416.973/0001-06INSTITUTO ENEAGRAMA TREINAMENTOS LTDA.ME 25 - II, c/c art. 13, VI
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437/2011NE - NOTA DE EMPENHO 2016/2011 INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR NO CURSO "PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO JURIDICA POR MEIO DE FONTES DE INFORMAÇÃO DIGITAIS".
1.790,0013/12/2011 36.003.671/0001-53CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
25 - II, c/c art. 13, VI
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436/2011NE - NOTA DE EMPENHO 2063/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR GRAVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE MENSAGEM DE ESPERA NA CENTRAL TELEFÔNICA DO TRESC.
453,7815/12/2011 83.472.803/0001-76DIGITRO TECNOLOGIA LTDA 25 - caput
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
001/2011PREGÃO ELETRÔNICO
Licitação frustadaA presente contratação visa atender os vários pedidos de carimbos efetuados ao longo do ano pelos diversos setores deste Tribunal.
002/2011 26272011
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ABELARDO LUZ (71ª ZE)
1.350,00
AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0020/2011
PACOTE ADICIONAL: R$ 66,78
TA 016/2012: PACOTE ADICIONAL: R$ 72,39.
09.284.904/0001-60
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funciomnmaneto de seus Órgãos.
003/2011 161412011
FORNECIMENTO DE CARIMBOS
6.430,00
CATEDRAL CARIMBOS & EDITORA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado total
0024/2011
44.026.987/0001-99
A presente contratação visa atender os vários pedidos de carimbos efetuados ao longo do ano pelos diversos setores deste Tribunal.
004/2011 51942011
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
2.163,00
JAN COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado mensal
0022/2011
95.806.519/0001-78
Justifica-se pela necessidade de fornecimento de água mineral de boa qualidade para os servidores da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.
005/2011 46822011
PERSIANAS VERTICAIS
0,00
REGIANE ALVES GOMES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0010/2011
ITEM 1.1.1: R$ 50,00; ITEM 1.1.2: R$ 63,50; ITEM 1.1.3: R$ 73,00; ITEM 1.1.4: 69,80.
TA 155/2011: ACRÉSCIMO DE 25% AO SUBITEM 1.1.2.
11.749.605/0001-04
Justifica-se pela frequente mudança de endereço das Zonas Eleitorais do Estado
PERSIANAS VERTICAIS
0,00
PERSIANAS CRISDAM LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0011/2011
ITEM 1.1.1: R$ 49,00; ITEM 1.1.2; R$ 68,68.
02.173.150/0001-22
PERSIANAS VERTICAIS
57,99
PERSIANAS PERFECT LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0012/2011
11.879.183/0001-83
006/2011 93542011
SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO TRESC
9.300,00
GENTE SEGURADORA S/A
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO À vista0026/2011
TA 143/2011: ALTERA GESTOR DO CONTRATO.
90.180.605/0001-02
Assegurar que os veículos e passageiros possam transitar com segurança, garantindo-se a devida cobertura no momento dos sinistros.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
007/2011 43222011
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE OFFICE BOY
2.878,00
CANADENSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUOPREGÃO ELETRÔNICO
Mensal0029/2011
PACOTE DE SERVIÇO ADICIONAL: R$ 15,85.
03.814.774/0001-44
O pedido justifica-se pela intensa atividade de entrega, interna e externa, de documentos e correspondências do Tribunal, bem como pela necessidade constante de expedição e recolhimento de pacotes e encomendas nas proximidades do TRESC.
008/2011 51692011
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÕES COM PIA E ACESSÓRIOS - CAPINZAL (37ª ZE) E SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE)
7.019,99
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0027/2011
06.973.921/0001-17
Justifica-se pela necessidade de acomodar adequadamente os materiais utilizados pelos servidores, além de garantir ambientes mais funcionais.
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM PIA E ACESSÓRIOS - ITAPEMA (91ª ZE)
3.500,00
SANDRA MARA SAMPAIO ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0028/2011
11.255.897/0001-10
009/2011 112662011
DISPENSERS
0,00
ANCS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0014/2011
ITEM 1: R$ 4,00;ITEM 2: R$ 126,00;
ITEM 3: R$ 9,75.
01.980.629/0001-08
Reposição no estoque do Almoxarifado.
DISPENSERS E SABONETEIRAS
0,00
GOEDERT LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0015/2011
ITEM 1: R$ 16,69;ITEM 2: R$ 13,24;ITEM 3: R$ 12,50;ITEM 4: R$ 9,60.
79.846.465/0001-18
010/2011 156372011
LIXEIRA PLÁSTICA
6,99
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0017/2011
06.973.921/0001-17
Reposição no Almoxarifado.
TOALHA DE PAPEL EM BOBINA
7,78
GOEDERT LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0018/2011
79.846.465/0001-18
011/2011 51702011
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ITAPEMA (91ª ZE) E SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE)
3.930,23
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista0896/2011
06.973.921/0001-17
Necessidade de informar aos eleitores e a todos os cidadãos a localização dos referidos Cartórios.
012/2011 139602011
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE)
496,00
INVIOSAT SEGURANÇA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0030/2011
07.168.167/0001-05
Necessidade de assegurar a integridade do patrimônio público.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
013/2011 106892011
CAIXAS DE PAPELÃO
0,00
ANCS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0013/2011
Item 1: R$ 1,22; Item 2: R$ 2,40; Item 3: R$ 1,50; Item 4: R$ 3,99; Item 5: R$ 3,78; Item 6: R$ 2,38; Item 7: R$
1,15.
01.980.629/0001-08
Reposição no estoque do Almoxarifado
014/2011 137392011
CABOS ELÉTRICOS
54,00
SANTA RITA - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0024/2011
Item frustado86.365.350/0001-77
Necessidade de frequente utilização de material elétrico pela Seção de Manutenção Predial.
LUMINÁRIAS SOBREPOR
81,00
ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0021/2011
53.067.369/0001-88
CABOS TELEFÔNICOS
0,00
B.S.F. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0020/2011
ITEM 1: R$ 80,50ITEM 2: R$ 48,90
10.216.574/0001-55
CABOS ELÉTRICOS
0,00
ELIZABETH RIBEIRO INÁCIO DA SILVA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0019/2011
ITEM 1: R$ 36,99ITEM 2: R$ 36,99ITEM 3: R$ 57,99ITEM 4: R$ 57,99ITEM 5: R$ 57,99ITEM 6: R$ 94,99ITEM 7: R$ 94,99ITEM 8: R$ 94,99
ITEM 9: R$ 138,99ITEM 10: R$ 138,99ITEM 11: R$ 138,99ITEM 12: R$ 236,89
04.083.872/0001-11
LUMINÁRIAS DE EMBUTIR E SOBREPOR
0,00
SANTA RITA - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0022/2011
ITEM 1: R$ 87,20ITEM 2: R$ 77,00ITEM 3: R$ 33,00
86.365.350/0001-77
015/2011 77412011
AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PALETES EM POLIETILENO PARA O DEPÓSITO DE MÓVEIS DO TRESC
8.770,00
COBRAZ COMERCIAL BRASILEIRA LTDA. EPP.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1058/2011
08.234.320/0001-18
Necessidade de equipar a Seção de Almoxarifado e as unidades que utilizam o Depósito de Móveis.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
015/2011 77412011
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PALETEIRAS MANUAIS HIDRÁULICAS PARA O DEPÓSITO DE MÓVEIS DO TRESC
1.420,00
LIFT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1057/2011
04.566.225/0001-60
Necessidade de equipar a Seção de Almoxarifado e as unidades que utilizam o Depósito de Móveis.
016/2011 169072011
ITENS 5 e 6.
ITEM: D E S E R T O
-- Item da licitação não contratado --PREGÃO PRESENCIAL
9999/9999Celeridade nos procedimentos de aquisição de material bibliográfico para a Biblioteca deste Tribunal e os Cartórios Eleitorais, mantendo-se o acervo permanentemente atualizado.
FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES NACIONAIS
77.000,00
GC PRODUÇÃO EDITORIAL LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado total
0033/2011
12.364.087/0001-65
017/2011 51712011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ITAPEMA, SÃO JOSÉ DO CEDRO E SÃO LOURENÇO DO OESTE
14.321,60
ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. EPP
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1000/2011
04.553.788/0001-14
Justifica-se pela necessidade de adequação dos espaços físicos existentes - permitindo a proteção e o resguardo do patrimônio público.
018/2011 96032011
SERVIÇOS DE COPEIRAGEM: CARTÓRIOS DA CAPITAL/ILHA (12ª, 13ª E 100ª ZEs)
1.960,00
SERV-PLUS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0036/2011
PACOTE DE SERVIÇO ADICIONAL: R$ 11,35.
07.006.622/0001-76
Os serviços especializados de copa são uma necessidade continuada para o bom funcionamento dos Órgãos da Justiça Eleitoral de Santa Catarina
019/2011 145012011
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE PORTÃO E GRADIS NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SÃO JOSÉ/SC
8.149,99
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0034/2011
06.973.921/0001-17
Garantir a segurança do patrimônio sob a responsabilidade deste Tribunal
020/2011 212692011
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA: PAPANDUVA (81ª ZE)
445,90
INVIOSAT SEGURANÇA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0035/2011
07.168.167/0001-05
Assegurar a integridade do patrimônio público.
021/2011 156772011
COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
1.884,99
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1001/2011
06.973.921/0001-17
Necessidade de informar aos eleitores e a todos os cidadãos a localização dos referidos Cartórios Eleitorais
022/2011 8042011
AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SYMANTEC GHOST SOLUTION SUITE, VERSÃO 2.5
647,00
MI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1025/2011
94.073.012/0001-90
Proporcionar aos usuários dessa Corte uma ferramenta de pesquisa da norma culta da língua nacional, possibilitando agilidade na solução de dúvidas relacionadas à expressão oral e escrita.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
022/2011 8042011
AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) LICENÇAS DE USO SIMULTÂNEAS DE SOFTWARE DE DICIONÁRIO ELETRÔNICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
5.410,00
AC MACHADO INFORMÁTICA E CURSOS LTDA. EPP
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1027/2011
06.184.643/0001-19
Proporcionar aos usuários dessa Corte uma ferramenta de pesquisa da norma culta da língua nacional, possibilitando agilidade na solução de dúvidas relacionadas à expressão oral e escrita.
023/2011 34282011
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE
949,00
ELEVADORES OTIS LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado mensal
0041/2011
R$ 3.000,00 - Valor estimado anual para peças.
29.739.737/0020-75
Necessidade de conservação e assistência técnica a fim de garantir o adequado funcionamento e a preservação do elevador.
024/2011 133952011
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA MÁQUINA REPROGRÁFICA KONICA 7020.
470,00
MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0040/2011
R$ 470,00/MÊS: MANUTENÇÃO PREVENTIVA;
R$ 155,00/HORA: MANUTENÇÃO
CORRETIVA.
93.531.366/0001-78
Necessidade de serem feitas manutenções mensais preventivas e, ainda, corretivas imediatas, sem as quais o equipamento pode ficar temporariamente sem condições de uso.
025/2011 180782011
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO “SPLIT SYSTEM”, PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MAFRA, ITAPEMA, BALNEÁRIO PIÇARRAS E BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
19.979,00
ELIZABETH RIBEIRO INÁCIO DA SILVA ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0051/2011
ITEM 1.1.1: R$ 3.940,00;ITEM 1.1.2: R$ 4.739,00;ITEM 1.1.3: R$ 3.723,00;ITEM 1.1.4: R$ 7.577,00
04.083.872/0001-11
A aquisição dos equipamentos proporcionará a adequada climatização nos imóveis a que se destinam.
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO “SPLIT SYSTEM”, PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SOMBRIO.
4.500,00
ZACCHI COMÉRCIO, REPRESENTAÕES E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0052/2011
00.654.664/0001-74
026/2011 224832011
GARANTIA PARA DIVISÓRIAS E PORTAS, DECORRENTE DA ARP 023/2011.
0,00
ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. EPP
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0047/2011
04.553.788/0001-14
Necessidade de adequação dos espaços físicos existentes.
DIVISÓRIAS E PORTAS
0,00
ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0023/2011
ITEM 1.1.1: R$ 107,95ITEM 1.1.2: R$ 103,68ITEM 1.1.3: R$ 269,00
04.553.788/0001-14
027/2011 161402011
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE IMARUÍ (62ª ZE)
10.900,00
PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA Mensal0045/2011
06.303.138/0001-46
Suprir a necessidade de acompanhamento e fiscalização da obra, por profissional qualificado e registrado junto ao CREA/SC, que assistirá e subsidiará o representante da Administração deste Tribunal.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
028/2011 254342011
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE TIMBÓ/SC
6.490,00
ESTEL ENGENHARIA LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
Mensal0046/2011
82.144.338/0001-81
Suprir a necessidade de acompanhamento e fiscalização da obra, por profissional qualificado e registrado junto ao CREA/SC, que assistirá e subsidiará o representante da Administração deste Tribunal.
029/2011 254332011
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ITAJAÍ/SC
6.500,00
PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA Mensal0044/2011
06.303.138/0001-46
030/2011 Licitação revogada
031/2011 288362011
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MAFRA (22ª ZE), PAPANDUVA (81ª ZE) E QUILOMBO (78ª ZE)
3.385,00
AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0055/2011
ITEM 1.1.1: R$ 1.110,00, PACOTE ADICIONAL: R$
23,49;ITEM 1.1.2: R$ 1.160,00, PACOTE ADICIONAL: R$
23,49;ITEM 1.1.3: R$ 1.115,00, PACOTE ADICIONAL: R$
23,10.
09.284.904/0001-60
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funcionamento dos seus Órgãos.
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO DOMINGOS (75ª ZE)
944,99
JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0056/2011
PACOTE ADICIONAL: R$ 7,00.
10.339.552/0001-82
032/2011 225402011
CONECTOR RJ-45 TIPO MACHO
0,07
JOÃO PAULO MINAS SOARES ELETRÔNICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0027/2011
10.929.334/0001-06
Executar tarefas relacionadas à manutenção e confecção de mini-redes de comunicação de dados.
CABO DE REDE UTP
270,00
REDE LOCAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0025/2011
05.601.694/0001-36
DECAPADOR
12,00
ELTRON COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0028/2011
54.076.096/0001-09
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Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
032/2011 225402011
ALICATE PARA CRIMPAR
23,50
MWV WEB SITE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0026/2011
10.513.136/0001-59
Executar tarefas relacionadas à manutenção e confecção de mini-redes de comunicação de dados.
CONECTOR RJ-45 TIPO FÊMEA
0,99
INTERMATIC SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0029/2011
64.705.577/0001-81
033/2011 171232011
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO COM PIA E ACESSÓRIOS PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS (68ª ZE)
1.787,00
SANDRA MARA SAMPAIO ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0049/2011
11.255.897/0001-10
Necessidade de acomodar adequadamente os materiais utilizados pelos servidores.
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÕES (ARMÁRIOS) PARA A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CRICIÚMA (10ª, 92ª E 98ª ZEs)
2.957,50
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0050/2011
06.973.921/0001-17
034/2011 248902011
SEGURO PREDIAL PARA A SEDE E O ANEXO DO TRESC, PARA OS CARTÓRIOS DO CENTRO DA CAPITAL E DE SÃO JOSÉ E PARA O ARQUIVO CENTRAL DO TRESC
19.325,29
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO À vista0053/2011
061.198.164/0001-60
Necessidade de cobertura dos imóveis e de seus conteúdos contra eventuais danos causados por sinistros.
035/2011 309382011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE PAPANDUVA (81ª ZE)
2.975,00
ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. EPP
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1209/2011
04.553.788/0001-14
Necessidade de adequação do espaço físico existente, permitindo a proteção e o resguardo do patrimônio público, bem como o melhor funcionamento do Cartório.
036/2011 308832011
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CAMPO ERÊ (69ª ZE) E SÃO JOSÉ DO CEDRO (72ª ZE)
2.196,00
JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0059/2011
CAMPO ERÊ: R$ 1.060,00;S. JOSÉ DO CEDRO: R$
1.136,00.
01/01/2012CAMPO ERÊ: R$ 1.165,78;S. JOSÉ DO CEDRO: R$
1.241,81.
10.339.552/0001-82
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funcionamento dos seus Órgãos.
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: CARTÓRIO ELEITORAL DE PALHOÇA (24ª ZE)
1.402,38
AGILE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0060/2011
PACOTE ADICIONAL: R$ 15,00.
TA 059/2012: R$ 16,12.
03.767.254/0001-28
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
037/2011 77822011
AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE) E SEIS LICENÇAS DE ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE ADOBE ACROBAT CONNECT PRO 8
87.000,00
HB EDUCATION - CONSULTORIA EM TREINAMENTO DE SOFTWARE LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0054/2011
04.573.362/0001-22
Necessidade de atualização de licenças e de suporte técnico a software utilizado nas sessões plenárias deste Tribunal.
038/2011 424062011
SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRESC.
695.000,00
PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0058/2011
10.930.472/0001-05
Inexistência de concurso válido ou em andamento no âmbito do Tribunal, bem como a existência de considerável número de cargos vagos.
039/2011 Licitação revogadaNecessidade de melhorar a organização da atividade de configuração de urnas durante os períodos eleitorais, com mesas adequadas e que possam ser desmontadas e armazenadas em local seguro fora deste período.
040/2011 453842011
CAFÉ
3,48
MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0030/2011
11.517.200/0001-32
Reposição no estoque
AÇÚCAR
2,04
LOGVEN COMERCIAL LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0031/2011
11.073.844/0001-89
041/2011 371162011
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BARRA VELHA (80ª ZE)
1.058,00
JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0063/2011
PACOTE ADICIONAL: R$ 9,00.
TA 027/2012: PACOTE ADICIONAL: R$ 9,90.
10.339.552/0001-82
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funcionamento dos seus Órgãos.
042/2011 193742011
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TELEVISORES DE LCD
8.275,99
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1318/2011
06.973.921/0001-17
Tais equipamentos terão como finalidade a divulgação de indicadores, bem como atualizar e agilizar a comunicação entre equipes, facilitando o repasse imediato de informações, tornando a prestação de suporte mais eficiente.
043/2011 252192011
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 31 (TRINTA E UMA) PORTAS CORTA-FOGO
28.390,00
COMERCIAL WG EXTINTORES IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0061/2011
80.468.549/0001-44
As portas carecem de imediata manutenção.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
044/2011 319122011
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 032/2011
0,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0064/2011
06.973.921/0001-17
Necessidade de equipar as copas da sede e dos cartórios eleitorais com mobiliário adequado e substituir mobiliário antigo para a guarda de títulos eleitorais.
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA A SEDE DO TRESC E ZONAS ELEITORAIS
0,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0032/2011
ITEM 1: R$ 63,99; ITEM 2; R$ 754,99
06.973.921/0001-17
045/2011 421542011
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 1.100 (UM MIL E CEM) UNIDADES DE COLETES PARA USO DA JUSTIÇA ELEITORAL
27.890,00
P. R. ABUJANRA - EPP
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0066/2011
03.159.962/0001-86
Os coletes serão utilizados pelos servidores e colaboradores da Secretaria do TRESC e dos cartórios eleitorais para identificação ostensiva das ações da Justiça Eleitoral de Santa Catarina em diversas atividades.
046/2011 371062011
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BARRA VELHA E PARA O DEPÓSITO DE MÓVEIS DO TRESC
269,18
LOTUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0065/2011
BARRA VELHA: R$ 165,19;DEP. MÓVEIS: R$ R$
103,99.
10.502.700/0001-38
Assegurar a integridade do patrimônio público.
047/2011 461402011
CINTAS ELÁSTICAS
0,48
KAYALA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0033/2011
Itens 1 e 2: R$ 0,4808.191.597/0001-00
Reposição no Almoxarifado.
048/2011 450232011
GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DO ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRESC
13.650,00
A/V MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado mensal
0067/2011
Valor mensal estimado: R$ 7.280,00 em período não eleitoral; e R$ 13.650,00
em período eleitoral.
04.679.255/0001-83
Decorre de determinação constante da Resolução TRESC n. 7650/2008.
049/2011 283002011
AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) FILTROS DE LINHA
2.929,00
COMERCIAL UNIPRO LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1464/2011
11.718.416/0001-66
O objeto é utilizado para proteção de equipamentos de informática contra curtos-circuitos e sobrecargas de tensão na rede elétrica.
050/2011 320562011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA A SEDE E ALMOXARIFADO DO TRESC
5.848,98
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0074/2011
Item 1: R$ 449,99; Item 2: R$ 5.398,99.
06.973.921/0001-17
Necessidade de dotar as sedes da Justiça Eleitoral com mobiliário adequado.
051/2011 Licitação anuladaReposição no Almoxarifado.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
052/2011 471372011
MANUTENAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO ANEXO DO TRESC
914,00
ELEVACON ELEVADORES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUOPREGÃO ELETRÔNICO
Estimado mensal
0068/2011
PREVENTIVA MENSAL: R$ 249,00;
MÃO DE OBRA/HORA: R$ 166,25.
02.797.782/0001-67
Garantir o adequado funcionamento e a conservação do elevador.
053/2011 453522011
POLTRONAS TIPO PRESIDENTE
1.649,00
J ZILIOTTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO PARA ESCRITÓRIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0034/2011
10.815.403/0001-42
Atender a solicitações formais de servidores que necessitadam de poltrona especial, com a finalidade de amenizar problemas de coluna.
054/2011 371152011
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA MÁQUINA REPROGRÁFICA DA MARCA KONICA, MODELO 7055
1.380,00
MILSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado mensal
0070/2011
93.531.366/0001-78
Necessidade de serem feitas manutenções mensais preventivas e, ainda, as corretivas imediatas, sem as quais o equipamento pode ficar temporariamente sem condições de uso.
055/2011 447422011
APOIO PARA PÉS
97,50
DIAL DEPARTAMENTOS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0037/2011
09.008.570/0001-00
Tornar as estações de trabalho mais ergonômicas e melhor ajustadas às necessidades físicas de seus usuários.
056/2011 447412011
REFRIGERADORES
1.027,99
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0036/2011
06.973.921/0001-17
A aquisição dos aquecedores atenderá as solicitações de Cartórios Eleitorais localizados em área de baixas temperaturas enquanto que, a dos refrigeradores, aos Cartórios que se mudaram recentemente, além de manter reserva técnica mínima dos equipamentos.
AQUECEDORES ELÉTRICOS
148,92
MASTER AUCTION COMÉRCIO DE ELETRO-ELETÔNICOS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0035/2011
05.046.360/0001-48
057/2011 388222011
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE SUPORTE, DE MANUTENÇÃO E DE AUXÍLIO NO CONTROLE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DISPONIBILIZADOS NO CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TI
82.396,92
CDS INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado mensal
0080/2011
93.124.642/0001-83
Necessidade de manter equipes para prestaçãol de suporte de equipamentos, sistemas e demais atividades operacionais na área da TI
058/2011 392812011
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE JORNALISMO
9.200,06
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Estimado mensal
0077/2011
00.482.840/0001-38
Dar apoio à Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial nas atividades relativas ao ano de 2011.
059/2011 162562011
ITENS 9 e 15.
ITEM: F R U S T A D O
-- Item da licitação não contratado -- 9999/9999Frequente utilização de material elétrico pela Seção de Manutenção Predial, em virtude de adequações de ambiente tanto na sede deste Tribunal quanto nos cartórios eleitorais.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
059/2011 162562011
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
0,00
FOCO COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E DE DECORAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0039/2011
Item 1: R$ 43,00; Itens 2 a 5: R$ 3,30 ; Item 6: R$
19,60.
09.267.026/0001-75
Frequente utilização de material elétrico pela Seção de Manutenção Predial, em virtude de adequações de ambiente tanto na sede deste Tribunal quanto nos cartórios eleitorais.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOMADA MÚLTIPLA COM 4 TOMADAS FÊMEAS 2P + T
7,73
HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0040/2011
09.548.709/0001-09
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR PARA TOMADA, 2P + T.
3,23
GERALUX ELETRO CLEAN AIR LTDA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0038/2011
02.590.407/0001-41
ITEM 3.
ITEM: A N U L A D O
-- Item da licitação não contratado -- 9999/9999
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
0,00
ODILON CAMPOS CORREA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0041/2011
Itens 1 e 3: R$ 5,00; Item 2: R$ 4,00; Item 4: R$ 7,00;
Item 5: R$ 0,70; Item 6: R$ 31,30; Item 7: R$ 30,00.
10.745.448/0001-98
060/2011 565312011
REGISTRO DE PREÇOS DE PANO PARA LIMPEZA.
0,35
CASALUPE COMÉRCIO LTDA EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0044/2011
03.314.723/0001-53
Reposição no Almoxarifado.
REGISTRO DE PREÇOS DE LUVAS PARA LIMPEZA
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0045/2011
Itens 1 e 2: R$ 1,17.06.973.921/0001-17
REGISTRO DE PREÇOS DE DESINFETANTE ANTOBACTERIAL.
1,08
PEREIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0046/2011
07.589.610/0001-11
061/2011 353182011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE PAPANDUVA.
3.550,00
ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1521/2011
09.213.849/0001-18
Necessidade de informar aos eleitores e a todos os cidadãos a localização dos referidos Cartórios Eleitorais
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
061/2011 353182011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOAÇABA E FLORIANÓPOLIS E SEDE DO TRESC.
4.957,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1523/2011
06.973.921/0001-17
Necessidade de informar aos eleitores e a todos os cidadãos a localização dos referidos Cartórios Eleitorais
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CAPINZAL E SÃO JOSÉ.
1.997,49
ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1522/2011
09.213.849/0001-18
062/2011 421502011
CONTRATAÇÃO DE INSTITUTIÇÃO AVALIADORA CREDENCIADA JUNTO À SOFTEX PARA PROCEDER AS AVALIAÇÕES DE ADERÊNCIA DE PROCESSOS DE SOFTWARE AO NÍVEL "F" DO MPS.BRDA DA COORDENADORIA DE SOLUÇÕES CORPORATIVAS.
15.250,00
SOFTWARE PROCESS CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
CONTRATO - PRONTA ENTREGA Etapas0076/2011
02.704.524/0001-99
Verificar o incremento da qualidade e da produtividade do desenvolvimento de sistemas informatizados e seus serviços correlatos, certificando se adequados ao perfil e cultura do TRESC e ainda se compatíveis com os padrões brasileiros de qualidade de softw
063/2011 429292011
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE.
2.700,00
OAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0078/2011
08.932.619/0001-46
Necessidade de atualização das versões utilizadas pelas unidades técnicas deste Tribunal
ITENS 3, 4 e 5.
ITEM: F R U S T A D O
-- Item da licitação não contratado -- 9999/9999
ATUALIZAÇÃO DE 3 LICENÇAS DO SOFTWARE COREL DRAW GRAPHICS SUÍTE X3.
2.150,00
MICROBUSINESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1544/2011
08.528.076/0001-04
064/2011 429312011
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) NOTEBOOKS.
77.899,95
MI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0081/2011
94.073.012/0001-90
Atualização tecnológica do parque e atender demandas relacionadas ao pleito de 2012.
065/2011 441632011
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DE DADOS "STORAGE"
91.000,00
SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0079/2011
76.366.285/0001-40
Necessidade em razão do crescimento contínuo do volume de dados produzidos pelas diversas áreas deste Tribunal.
066/2011 565352011
PASTAS MALOTES
2,57
ANDREA C. SCHUCKES BOMM EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0042/2011
11.593.690/0001-56
Material a ser utilizado nas Eleições Municipais 2012.
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LICITAÇÃO
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Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
067/2011 512282011
AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE ACESSO ELETRÔNICOS BIOMÉTRICOS
12.135,00
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0082/2011
01.245.055/0001-24
Controle de acesso ao Centro de Processamento de Dados e aos Depósitos Definitivos de Hardware da STI.
068/2011 576102011
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA.
2.830,98
CASALUPE COMÉRCIO LTDA EPP.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1591/2011
03.314.723/0001-53
Necessidade de repintura em diversos Cartórios Eleitorais do Estado, bem como os serviços realizados pela Seção de Manutenção Predial nos edifícios sede e anexo deste Tribunal.
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA.
4.362,98
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1593/2011
06.973.921/0001-17
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA.
1.437,99
COMÉRCIO DE TINTAS MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO VERGÍNIA LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1596/2011
84.866.342/0001-89
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA.
2.325,00
SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1592/2011
06.085.483/0001-50
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA.
3.975,00
DIPROTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1595/2011
82.193.244/0001-00
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA.
9.776,00
CRISTIANI LOURI RODRIGUES & CIA LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1594/2011
08.676.816/0001-41
069/2011 586022011
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ANITA GARIBALDI (52ª ZE)
1.350,00
AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0085/2011
PACOTE ADICIONAL: R$ 25,00
09.284.904/0001-60
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funciomnmaneto de seus Órgãos.
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Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES 2011 - PREGÕES
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
069/2011 586022011
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE PONTE SERRADA E XAXIM
2.106,50
JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUOPREGÃO ELETRÔNICO
Mensal0086/2011
PONTE SERRADA: R$ 1.056,50
PACOTE ADICIONAL: R$ 11,25
XAXIM: R$ 1.050,00PACOTE ADICIONAL: R$
11,00
10.339.552/0001-82
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funciomnmaneto de seus Órgãos.
070/2011 574042011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE GASPAR (64ª ZE)
9.970,00
AC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1565/2011
09.075.062/0001-37
Recuperar os danos ocasionados por infiltrações e pelo incêndio ocorrido recentemente naquele cartório.
071/2011 565342011
MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
110,00
ANCS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0018/2012
01.980.629/0001-08
Material a ser utilizado em nas Eleições Municipais 2012.
MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
0,00
COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0022/2012
1.1.1: R$ 36,24;1.1.2: R$ 54,50.
11.128.913/0001-04
MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
0,00
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0021/2012
1.1.1: R$ 1,54;1.1.2: R$ 3,77.
10.986.234/0001-03
MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
1,12
ANC COMEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0020/2012
12.235.849/0001-23
MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
75,50
MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0019/2012
11.658.951/0001-79
072/2011 566662011
REGISTRO DE PREÇOS DE CAPAS PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS.
0,27
GRAFIMEL ARTES GRÁFICAS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0043/2011
51.035.244/0001-40
Material a ser utilizado nas Eleições Municipais 2012.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
073/2011 565332011
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,17
DIAL DEPARTAMENTOS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0007/2012
R$ 0,169.09.008.570/0001-00
Material a ser utilizado em nas Eleições Municipais 2012.
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,00
LUIZ FERNANDES ACHAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0010/2012
ITEM 1: R$ 1,249;ITEM 2: R$ 16,89.
95.764.890/0001-14
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
101,00
MARCOS AURÉLIO COLLAÇO (PAPELARIA MARCORÉ)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0001/2012
81.431.777/0001-02
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
1,90
DELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0006/2012
01.856.241/0001-08
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO PERI LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0013/2012
ITEM 1: R$ 0,67;ITEM 2: R$ 0,64;ITEM 3: R$ 0,81;ITEM 4: R$ 1,28;ITEM 5: R$ 1,07;ITEM 6: R$ 1,56;ITEM 7: R$ 1,88;ITEM 8: R$ 1,19.
08.894.946/0001-93
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,59
COMERCIAL SOUZA LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0009/2012
05.836.559/0001-70
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,00
DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0014/2012
ITEM 1: R$ 14,89;ITEM 2: R$ 7,39.
83413591000318
CANETAS MARCA-TEXTO (ITEM 8)
K & K PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.
-- Vencedora não manteve a proposta --
9999/9999
06.064.658/0001-43
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
073/2011 565332011
FITA CREPE (ITEM 20)
GEFLIS FERNANDES
-- Vencedora não manteve a proposta --
PREGÃO ELETRÔNICO
9999/9999
01.977.979/0001-15
Material a ser utilizado em nas Eleições Municipais 2012.
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
5,53
COMERCIAL FACIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0008/2012
01.435.768/0001-50
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
3,74
CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0003/2012
01.314.631/0001-48
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,75
J DUARTE & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0004/2012
92.783.380/0001-04
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,00
COMERCIAL CRONUS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0016/2012
ITEM 1: R$ 4,16;ITEM 2: R$ 1,50;ITEM 3: R$ 0,79;
ITEM 4: R$ 10,49;ITEM 5: R$ 4,60.
11.975.632/0001-97
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,00
CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0012/2012
ITEM 1: R$ 10,88;ITEM 2: R$ 10,88;ITEM 3: R$ 10,88.
09.153.233/0001-07
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,98
KALPER COMERCIAL LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0005/2012
05.767.872/0001-01
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,00
ELLOS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0011/2012
ITEM 1: R$ 37,21;ITEM 2: R$ 1,64;ITEM 3: R$ 1,81.
05448224000184
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS ELEIÇÕES 2012.
0,00
OFFICE PEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0015/2012
ITEM 1: R$ 1,78;ITEM 2: R$ 6,62;ITEM 3: R$ 6,60.
13.042.317/0001-32
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
074/2011 574052011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE GASPAR.
2.796,00
ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. EPP
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1628/2011
04.553.788/0001-14
Reposição das divisórias de fechamento do arquivo do Cartório, as quais sofreram avarias irrecuperáveis durante incêndio acontecido no último dia 18/07/2011.
075/2011 588112011
REGISTRO DE PREÇOS DE MÓVEIS.
1.380,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0078/2011
06.973.921/0001-17
Atender às demandas das Zonas Eleitorais, garantindo quantitativo adequado de postos de trabalho e a funcionalidade dos ambientes, bem como repor a reserva técnica.
REGISTRO DE PREÇOS DE MÓVEIS.
0,00
PERSONAL MÓVEIS E ESCRITÓRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0079/2011
1.1.1: R$ 850,00;1.1.2: R$ 911,99;
1.1.3: R$ 1.112,00;1.1.4: R$ 2.169,00;1.1.5: R$ 1.448,00.
80.697.188/0001-08
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 078/2011.
0,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0123/2011
06.973.921/0001-17
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 079/2011.
0,00
PERSONAL MÓVEIS E ESCRITÓRIOS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0124/2011
80.697.188/0001-08
076/2011 565322011
REGISTRO DE PREÇOS DE ETIQUETAS.
0,00
LUIZ FERNANDES ACHAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0077/2011
ITEM 1; R$ 17,87; ITEM 2: R$ 13,45.
95.764.890/0001-14
Reposição no Almoxarifado.
ITEM 9.
ITEM: A N U L A D O
-- Item da licitação não contratado -- 9999/9999
REGISTRO DE PREÇOS DE ETIQUETAS.
0,00
M.K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0076/2011
ITEM 1: R$ 12,75; ITEM 2: R$ 12,40; ITEM 3: R$
12,49; ITENS 4 e 5: R$ 12,80.
04.303.895/0001-94
REGISTRO DE PREÇOS DE ETIQUETAS.
12,87
CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0075/2011
01.314.631/0001-48
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Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
077/2011 225412011
REGISTRO DE PREÇOS PARA MINI RACK DE PAREDE
298,00
A Z METAL LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0055/2011
13.578.459/0001-19
Suprir as equipes de desenvolvimento de software, de manutenção da infraestrutura de rede de informática e usuários avançados.
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE PATCH PANEL DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 056/2011
0,00
DELTA CABLE TELE. INFORMÁTICA COM. E REP. COMERCIAL
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0097/2011
00.111.511/0005-04
REGISTRO DE PREÇOS PARA PATCH PANEL
180,00
DELTA CABLE TELE. INFORMÁTICA COM. E REP. COMERCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0056/2011
00.111.511/0005-04
REGISTRO DE PREÇOS PARA LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS
150,00
COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0054/2011
03.391.625/0001-10
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 054/2011
0,00
COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0095/2011
03.391.625/0001-10
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE SWITHCH DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 057/2011
0,00
NEOMAP TI - COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0098/2011
01.231.652/0001-08
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MINI RACK DE PAREDE DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 055/2011
0,00
A Z METAL LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0096/2011
13.578.459/0001-19
REGISTRO DE PREÇOS PARA SWITCH
164,00
NEOMAP TI - COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0057/2011
01.231.652/0001-08
078/2011 584772011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE PONTE SERRADA, ANITA GARIBALDI, BARRA VELHA E XAXIM.
30.588,99
AC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1627/2011
09.075.062/0001-37
Necessidade de adequação do espaço físico existente, permitindo a proteção e o resguardo do patrimônio público, bem como garantindo um melhor funcionamento dos Cartórios.
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
079/2011 739402011
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO PELAS EQUIPES DE APOIO AO CONCURSO PÚBLICO N. 1/2011
3.281,99
ROTA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1603/2011
O VALOR DA NE 1603 É DE R$ 5.469,99, PARA
LOCAÇÃO DE 20 VEÍCULOS.
A NE 1643 ANULOU O VALOR DE R$ 2.188,00,
EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 8
VEÍCULOS.
11.564.365/0001-65
Dar a mobilidade necessária aso servidores deste Tribunal que atuarão nos locais onde estarão sendo realizadas as provas.
080/2011 Licitação anuladaAtender a necessidade de distribuição e reposição de tais aparelhos na Sede deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais
081/2011 566652011
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DECALCO "VEÍCULO A SERVIÇO".
0,16
LIDERMAX RÓTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0047/2011
10.014.024/0001-53
Material a ser utilizado nas Eleições Municipais 2012.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVELOPE DE SEGURANÇA.
1,51
VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0053/2011
00.855.265/0001-71
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁ JUSTIÇA ELEITORAL.
2,97
ART CARD LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0050/2011
05.449.347/0001-30
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVELOPE MODELO ZE-05.01 TIPO "SACO".
0,20
PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0048/2011
00.212.655/0001-23
ITENS 2 a 10 e 12.
ITEM: A N U L A D O
-- Item da licitação não contratado -- 9999/9999
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOCO DE SENHA.
0,14
REINALDO ROMERIO RAMOS DA ROSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0052/2011
06.923.666/0001-06
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24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
081/2011 566652011
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JUSTIFICATIVA MODELO TER.ZE-04.02 TIPO "SACO"
0,11
MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0049/2011
13.403.289/0001-31
Material a ser utilizado nas Eleições Municipais 2012.
082/2011 451042011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO E DIVISÓRIA EM PVC NO DEPÓSITO DE URNAS DESTE TRIBUNAL.
68.890,00
MENJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0011/2012
Item deserto12.899.955/0001-01
Atender às condições ambientais de armazenamento previstas na Resolução TSE n. 20771/2011, reduzindo o ingresso de poeira e pequenas aves.
083/2011 578592011
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E LONGARINAS
0,00
FLORIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0072/2011
Item 1: R$ 253,00; Item 2: R$ 565,00; Item 3: 890,00.
75.379.008/0001-00
Atender as necessidades da Zonas Eleitorais e da sede deste Tribunal, bem como restabelecer a reserva técnica
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E LONGARINAS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 072/2011
0,00
FLORIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0103/2011
75.379.008/0001-00
084/2011 588122011
REGISTRO DE PREÇOS DE MESAS DESMONTÁVEIS.
1.184,79
DDH INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0051/2011
08.116.328/0001-80
Necessidade de melhorar a organização da atividade de configuração de urnas durante os períodos eleitorais, permitindo que, fora deste período, as mesas possam ser desmontadas e armazenadas em local seguro.
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS DESMONTÁVEIS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 051/2011.
0,00
DDH INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0092/2011
08.116.328/0001-80
085/2011 498602011
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
0,00
INFORMS FORMULÁRIOS E AUTOMAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0066/2011
ITEM 1: R$ 0,97;ITEM 2: R$ 0,80;ITEM 3: R$ 0,90.
02.941.118/0001-40
Reposição no estoque do Almoxarifado.
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
10,19
PAULA VANESSA ALVES DE MELO PAPELARIA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0069/2011
11.665.541/0001-55
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
0,00
CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0064/2011
ITEM 1: R$ 9,20;ITEM 2: R$ 11,70;ITEM 3: R$ 16,90;ITEM 4: R$ 0,22;ITEM 5: R$ 0,87.
01.314.631/0001-48
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Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES 2011 - PREGÕES
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Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
085/2011 498602011
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
1,44
INFOTRIZ COMERCIAL LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0067/2011
04.586.694/0001-41
Reposição no estoque do Almoxarifado.
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
67,95
ART CARD LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0068/2011
05.449.347/0001-30
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
34,74
DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0071/2011
83413591000318
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
38,40
ANCS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0065/2011
01.980.629/0001-08
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
0,87
MARCOS AURÉLIO COLLAÇO (PAPELARIA MARCORÉ)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0070/2011
81.431.777/0001-02
086/2011 534052011
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ABRIGAM A SEDE DO TRESC E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
540,00
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0008/2012
79.283.065/0001-41
Exterminar ratos, baratas e outros insetos nocivos à saúde.
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ABRIGAM A SEDE DO TRESC E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
18.782,00
BRUNO VAZ RODRIGUES
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0007/2012
11.210.391/0001-95
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ABRIGAM A SEDE DO TRESC E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
2.390,00
INSETILAR CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA. ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0009/2012
08.922.653/0001-30
ITEM 22.
ITEM: A N U L A D O
-- Item da licitação não contratado -- 9999/9999
SAO/CMPPágina 21 de 29
Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES 2011 - PREGÕES
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
086/2011 534052011
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ABRIGAM A SEDE DO TRESC E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
1.526,80
DEDETIZADORA BARROS LTDA. ME
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0006/2012
86.838.547/0001-86
Exterminar ratos, baratas e outros insetos nocivos à saúde.
087/2011 565362011
REGISTRO DE PREÇOS DE SUPRIMENTOS PARA REPROGRAFIA.
800,00
FIDUS TECH SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0062/2011
11.648.068/0001-06
Material a ser utilizado nas Eleições Municipais 2012.
REGISTRO DE PREÇOS DE SUPRIMENTOS PARA REPROGRAFIA.
0,00
ART 4 PAPELARIA LTDA. ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0063/2011
ITEM 1.1.1: R$ 246,00;ITEM 1.1.2: R$ 267,84 ;ITEM 1.1.3: R$ 267,84.
28358497000133
REGISTRO DE PREÇOS DE SUPRIMENTOS PARA REPROGRAFIA.
0,00
ESCRIMATE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0060/2011
ITEM 1.1.1: R$ 884,17;ITEM 1.1.2: R$ 884,17;ITEM 1.1.3: R$ 884,17.
00.748.569/0001-30
REGISTRO DE PREÇOS DE SUPRIMENTOS PARA REPROGRAFIA.
220,00
HL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0061/2011
05.929.798/0001-74
088/2011 283012011
AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) EXTENSORES DE CABO USB.
250,00
SIMONE CARDOSO BARBOZA ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1658/2011
00.961.747/0001-06
Otimizar os trabalhos relacionados ao registro e identificação dos processos eleitorais.
AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CABOS USB.
215,00
MWV WEB SITE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1655/2011
10.513.136/0001-59
AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) EXTENSORES DE CABO USB.
395,00
INFOTRIZ COMERCIAL LTDA. EPP
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1659/2011
04.586.694/0001-41
AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CABOS USB.
580,00
NEOMAP TI - COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1657/2011
01.231.652/0001-08
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Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
LICITAÇÃO
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Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
088/2011 283012011
AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CABOS USB E DE 100 (CEM) EXTENSORES DE CABO USB.
960,00
ANCS DISTRIBUIDORA LTDA. EPP
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1656/2011
01.980.629/0001-08
Otimizar os trabalhos relacionados ao registro e identificação dos processos eleitorais.
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA.
54.900,00
RB CODE - INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0089/2011
07.586.045/0001-39
089/2011 644772011
HABILITAÇÃO DE 08 (OITO) CÓDIGOS DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE 08 (OITO) ESTAÇÕES MÓVEIS, PARA CONEXÃO À INTERNET MÓVEL EM BANDA LARGA (CONEXÃO USB)
575,28
CLARO S/A
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0104/2011
Item deserto40.432.544/0001-47
Necessidade de prover acesso à rede mundial de computadores aos servidores deste Tribunal quando da realização de atividades em ambinetes fora da sede.
090/2011 642152011
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE PONTE SERRADA E ITAIÓPOLIS
1.170,00
INVIOSAT SEGURANÇA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0088/2011
R$ 585,00: PONTE SERRADA.
R$ 585,00: ITAIÓPOLIS.
07.168.167/0001-05
Necessidade de assegurar a integridade do patrimônio público.
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ANITA GARIBALDI E XAXIM
1.560,00
INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0087/2011
R$ 780,00: ANITA GARIBALDI.
R$ 780,00: XAXIM.
95.832.986/0001-72
091/2011 586312011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO.
4.100,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1650/2011
06.973.921/0001-17
Adequar o espaço destinado aos Cartórios das zonas eleitorais da Capital/ilha, a fim de que possa abrigar, também, o Cartório da Capital do continente.
092/2011 Licitação revogadaAtender à solicitação da Corregedoria deste Tribunal.
093/2011 Licitação desertaNecessidade continuada para o bom funcionamento do TRESC, uma vez que propiciam a limpeza dos vasos, canteiros, floreiras e jardins e zelam pelas condições de saúde do ambiente, prevenindo a formação de focos e vetores de doenças, como insetos e roedores.
094/2011 500532011
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO, MICROFILMAGEM E INDEXAÇÃO EM APROXIMADAMENTE 200.000 (DUZENTAS MIL) PÁGINAS DE DOCUMENTOS DE ACERVO
100.000,00
NÚCLEO BÁSICO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA Etapas0116/2011
02.402.925/0001-94
Facilidade no acesso às informações constantes dos documentos, tornando a pesquisa mais célere e diminuindo o manuseio e a exposição do material a agentes nocivos, além da preservar os documentos permanentes e permitir o acesso instantâneo à informação.
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LICITAÇÃO
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Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
095/2011 734632011
REGISTRO DE PREÇOS DE EXTINTORES E SUPORTES DE SOLO PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO.
0,00
FLEX COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0059/2011
ITEM 1: R$ 72,00;ITEM 2: R$ 21,14;ITEM 3: R$ 21,14.
81.583.791/0001-21
Necessidade de reposição de extintores com com perda ou descaracterização das condições de uso, bem como a instalação em locais desprovidos
REGISTRO DE PREÇOS DE EXTINTORES E MANGUEIRAS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.
0,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0058/2011
ITEM 1: R$ 300,99;ITEM 2: R$ 63,99;
ITEM 3: R$ 228,49.
06.973.921/0001-17
096/2011 643592011
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ITAIÓPOLIS
1.630,00
JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0094/2011
PACOTE ADICIONAL: R$ 19,00.
TA 036/2012: PACOTE ADICIONAL: R$ 20,19.
10.339.552/0001-82
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funciomnmaneto de seus Órgãos.
097/2011 649102011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ELEVADORES DO PRÉDIO SEDE DO TRESC.
460,00
CONSESC E NACIONAL ELEVADORES LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0004/2012
MANUTENÇÃO CORRETIVA: R$
27,50/HORA.
04.191.047/0001-30
Garantir o adequado funcionamento e a conservação dos elevadores.
098/2011 99812011
ITEM 2.
ITEM: D E S E R T O
-- Item da licitação não contratado -- 9999/9999A contratação faz-se necessária para o incremento do desempenho do acesso alternativo à internet, bem como permitir análise de viabilidade para a expansão do serviço às Zonas Eleitorais
FORNECIMENTO DE ENLACE DE COMUNICAÇÃO COM A INTERNET
3.390,00
WIK-TEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0114/2011
07.783.609/0001-23
099/2011 664402011
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA IMPRESSÃO DE FOLHETOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL
2.699,00
GRAFICA AGNUS LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1691/2011
04.491.814/0001-27
Atender meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
100/2011 457172011
LIMPEZA E INSPEÇÃO GERAL DE BEBEDOUROS
16.205,00
MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA. LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0118/2011
Item deserto11.254.762/0001-30
Garantir a excelência da água consumida neste Tribunal.
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LICITAÇÃO
LICITAÇÕES 2011 - PREGÕES
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Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
101/2011 389732011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO E AJUSTES EM 2 (DUAS) DIVISÓRIAS NAVAIS EXISTENTES NO IMÓVEL QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE TUBARÃO/SC.
13.145,00
C DIAS
NE - NOTA DE EMPENHOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista1738/2011
01672499000146
Necessidade de melhorar o conforto acústico no ambiente de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral.
102/2011 648352011
SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO EM TERRENO EM PINHALZINHO/SC
7.500,00
SANGEO SANEAMENTO E GEOMENSURA LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1717/2011
09.384.915/0001-12
Subsidiar a elaboração dos projetos da nova sede do Cartório Eleitoral de Pinhalzinho
103/2011 664332011
FORNECIMENTO E RESTAURO DE MÓVEIS.
11.680,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0090/2011
ITEM 1: R$ 5.500,00;ITEM 2: R$ 5.630,00;ITEM 3: R$ 550,00.
06.973.921/0001-17
Dotar os locais acima citados com mobiliário adequado.
104/2011 713732011
ESTAÇÕES DE TRABALHO AVANÇADAS
4.780,00
LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0080/2011
94.316.916/0003-60
Suprir as equipes de desenvolvimento de software, de manutenção da infraestrutura da rede de informática do TRESC e usuários avançados com estações de trabalho de alto desempenho
GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO AVANÇADA DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 080/2011.
LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA 0128/2011
94.316.916/0003-60
105/2011 616052011
MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO DO PRÉDIO SEDE E ANEXO DO TRESC
13.900,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0091/2011
06.973.921/0001-17
Necessidade de manter em perfeito funcionamento as portas deste Tribunal.
106/2011 653302011
Aquisição e instalação de divisórias para os Cartórios Eleitorais de Joaçaba/SC.
6.645,00
SANDRA MARA DA ROSA ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1741/2011
13.988.961/0001-06
Adequação dos espaços físicos existentes, permitindo a proteção e o resguardo do patrimônio público.
Aquisição e instalação de divisórias para os Cartórios Eleitorais de Chapecó/SC.
6.100,00
AC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1740/2011
09.075.062/0001-37
Aquisição e instalação de divisórias para o Cartório Eleitoral de Itaiópolis/SC.
1.600,00
AC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1739/2011
09.075.062/0001-37
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Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
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Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
107/2011 519042011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE DO AR E DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO DE FUMAÇA PARA AS SALAS DO CPD.
11.750,00
OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0010/2012
Item frustado08.678.016/0001-60
Proporcionar adequada segurança aos equipamentos localizados no CPD, os quais são responsáveis pelo processamento e armazenamento de dados essenciais ao funcionamento da instituição.
108/2011 1004572011
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE TANGARÁ, QUILOMBO, SÃO DOMINGOS, INDAIAL, CAPINZAL E IMBITUBA
1.323,99
LOTUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0093/2011
10.502.700/0001-38
Assegurar a integridade do patrimônio público.
109/2011 446842011
CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA 02 (DOIS) SWITCHES SAN, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
650,00
SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO À vista0113/2011
76.366.285/0001-40
Necessidade de manter a contitnuidade dos serviço de TI, tendo em vista que os equipamentos são utilizados na solução de armazenamento de sistemas, informações e dados críticos da Instituição.
110/2011 1020692011
REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSOS.
0,00
WCR GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0073/2011
ITEM 1: R$ 12,00;ITEM 2: R$ 10,90.
01141790000198
Material a ser utilizado nas Eleições Municipais 2012.
REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSOS.
0,00
MTS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO À vista0074/2011
ITEM 1: R$ 0,70;ITEM 2: R$ 0,70;ITEM 3: R$ 0,74;ITEM 4: R$ 0,79;ITEM 5: R$ 0,85;
ITEM 6: R$ 0,285;ITEM 7: R$ 0,90;ITEM 8: R$ 0,98.
09.557.122/0001-58
111/2011 652782011
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM".
44.546,00
COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LAGES LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0111/2011
1.1.1: R$ 16.899,00;1.1.2: R$ 6.400,00;1.1.3: R$ 6.699,00;1.1.4: R$ 8.100,00;1.1.5: R$ 6.448,00
13.598.570/0001-77
Garantir climatização para diversos locais.
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM".
70.056,00
A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0109/2011
1.1.1: R$ 7.500,00;1.1.2: R$ 49.500,00;1.1.3: R$ 2.850,00;1.1.4: R$ 5.850,00;1.1.5: R$ 4.356,00
02.290.779/0001-52
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM".
11.930,00
PISOCENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0108/2011
1.1.1: R$ 2.580,00;1.1.2: R$ 3.590,00;1.1.3: R$ 5.760,00.
00.960.036/0001-17
SAO/CMPPágina 26 de 29
Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES 2011 - PREGÕES
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
111/2011 652782011
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT SYSTEM".
13.240,00
W & Z - COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. EPP
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0110/2011
1.1.1: R$ 5.960,00;1.1.2: R$ 7.280,00
05.968.162/0001-31
Garantir climatização para diversos locais.
112/2011 744132011
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EXTINTORES E MANGUEIRAS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO DE DIVERSOS IMÓVEISDO TRESC
15.755,00
COMERCIAL WG EXTINTORES IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0100/2011
80.468.549/0001-44
Dar cumprimento às normas de proteção contra incêndio editadas pela ABNT e instruções do Corpo de Bombeiros.
113/2011 596172011
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) COBERTURAS METÁLICAS PARA A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE
27.500,00
HELPCON CONTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGA À vista0102/2011
05.327.644/0001-02
Eliminar o problema de entrada de água nos cartórios nos períodos de chuva e garantir maior conforto aos servidores no trânsito entre as edificações dos Blocos A e B.
114/2011 584792011
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ANITA GARIBALDI/SC.
1.945,00
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1877/2011
06.973.921/0001-17
Necessidade de informar aos eleitores e a todos os cidadãos a localização dos referidos cartórios eleitorais.
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE PONTE SERRADA/SC, BARRA VELHA/SC, XAXIM/SC E ITAIÓPOLIS/SC.
13.077,00
ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1878/2011
PONTE SERRADA: R$ 4.084,00;
BARRA VELHA: R$ 1.184,00;
XAXIM: R$ 3.489,00;ITAIÓPOLIS: R$ 4.320,00.
09.213.849/0001-18
115/2011 734622011
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE COPA E GARÇOM PARA O EDIFÍCIO SEDE E ANEXO DO TRESC
10.314,00
AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0115/2011
R$ 3.489,00: COPA;R$ 6.825,00: GARÇONS;R$ 25,00: PACOTE DE
COPA;R$ 25,00: PACOTE DE
GARÇONS.TA 023/2012:
R$ 3.866,80: COPA;R$ 7.547,56: GARÇONS;R$ 27,71: PACOTE DE
COPA;R$ 27,65: PACOTE DE
GARÇONS.
09.284.904/0001-60
Os serviços de copa são uma necessidade continuada para o bom funcionamento do TRESC e sua execução indireta é conveniente por se tratar de atividade comum e não finalística.
116/2011 Licitação frustadaDar o suporte necessário à Seção de Engenharia e Arquitetura, haja vista a elevada demanda por serviços relacionados ao objeto desta contratação.
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Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES 2011 - PREGÕES
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
117/2011 446852011
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA ACESSO À INTERNET
132.900,00
VIRTUAL OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0005/2012
Item frustado01.312.265/0001-98
Implamntação de projeto que tem por objetivo prover, de forma segura, acesso à internet para todos os usuários da Justiça Eleitoral Catarinense
118/2011 659642011
SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, DESTINADO A TODAS AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL CATARINENSE
200.000,00
REUNIDAS TURISMO S/A
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUOPREGÃO PRESENCIAL
Estimado anual - ano
0101/2011
EM ANO ELEITORAL: R$ 220.000,00;
EM ANO NÃO ELEITORAL: R$ 40.000,00.
04.176.082/0001-80
Impossibilidade de prorrogação do contrato n. 123/2010, bem como necessidade de manutenção dos serviços de transporte de cargas da sede deste tribunal para as zonas eleitorais e vice-versa.
119/2011PREGÃO ELETRÔNICO
Licitação desertaDeve-se as restrições de acesso praticadas na rede corporativa da Justiça Eleitoral. Este acesso paralelo será utilizado para complementar os serviços de internet por parte de usuários avançados.
120/2011 Licitação frustadaNecessidade de prestação de serviços de manutenção predial, de móveis e de equipamentos nos diversos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina.
121/2011 613642011
AQUISIÇÃO DE 7 TELEVISORES 42 POLEGADAS
11.900,00
CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1905/2011
03.573.081/0001-07
Possibilitar o acompanhamento remoto das sessões plenárias pelos servidores da Coordenadoria de Sessões.
AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR 32 POLEGADAS E 3 SUPORTES ARTICULADOS PARA TELEVISORES
1.707,83
TECNOART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1907/2011
06.973.921/0001-17
122/2011 Licitação frustadaO serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização consiste em atividade comum e não-finalística do TRESC e traduz-se em uma necessidade continuada para o bom funcionamento deste Tribunal.
123/2011 744052011
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS DEPÓSITOS DE URNAS E DE MÓVEIS DO TRESC
3.769,99
JR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. ME
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO Mensal0117/2011
10.339.552/0001-82
Os serviços especializados de limpeza e conservação consistem em atividade acessória da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e traduzem-se em uma necessidade continuada para o bom funciomamento de seus Órgãos.
124/2011 846132011
FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE, COM SUPORTE TÉCNICO
15.890,00
LM2 CONSULTING INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUO À vista0107/2011
05.554.620/0001-96
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Modalidade Edital Nº Proc. Nº Valor contratadoRESULTADO
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES 2011 - PREGÕES
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Secretaria de Administração e Orçamento
24, VMotivoJutificativa (setor requisitante)
124/2011 846132011
FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÕES DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO
26.538,00
VIRTUAL OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUOPREGÃO ELETRÔNICO
À vista0106/2011
01.312.265/0001-98
125/2011 557362011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA PARA, SOB DEMANDA, EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EM OFFSET DE MATERIAIS.
90.000,00
HORIZONTE GRÁFICA E EDITORA LTDA.
CONTRATO - SERVIÇO CONTÍNUOPREGÃO PRESENCIAL
Estimado anual
0125/2011
Valor estimado anual para ano não eleitoraql: R$
25.000,00.
83.614.651/0001-07
Necessidade de produção de material gráfico, em escala e qualidade que fogem à capacidade de produção gráfica interna deste Tribunal.
126/2011 1012862011
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS IMÓVEIS QUE ABRIGARÃO AS SEDES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (67ª ZE) E CUNHA PORÃ (83ª ZE)
10.349,00
PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA.
CONTRATO - PRONTA ENTREGAPREGÃO ELETRÔNICO
Mensal0012/2012
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ: R$ 5.150,00;
CUNHA PORÃ: R$ 5.199,00 .
06.303.138/0001-46
Suprir a necessidade de acompanhamento e fiscalização das obras, por profissional qualificado e registrado junto ao CREA/SC.
127/2011 1092342011
AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT", PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE BLUMENAU/SC.
9.499,99
WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. EPP
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1947/2011
04.187.462/0001-10
Garantir a adequada climatização aos ambientes dos Cartórios Eleitorais de Blumenau.
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR, TIPO "SPLIT", PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE BLUMENAU/SC.
5.795,00
BSH REFRIGERAÇÃO LTDA.
NE - NOTA DE EMPENHO À vista1948/2011
86.744.539/0001-70
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Modalidade Edital Nº Objeto
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES SEM CONTRATO - 2011 Coordenadoria de Material e PatrimônioSecretaria de Administração e Orçamento
Abertura Motivo da não contratação
PREGÃO ELETRÔNICO
0012011 2/3/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARIMBOS DURANTE O ANO DE 2011.
Licitação frustada
PREGÃO ELETRÔNICO
0302011 1/7/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CURITIBANOS
Licitação revogada
PREGÃO ELETRÔNICO
0392011 20/7/2011 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MESAS DESMONTÁVEIS PARA A CONAB.
Licitação revogada
PREGÃO ELETRÔNICO
0512011 16/8/2011 REGISTRO DE PREÇOS DE CARTUCHOS DE TONER PARA FOTOCOPIADORA DA MARCA CANON
Licitação anulada
PREGÃO ELETRÔNICO
0802011 11/10/2011 REGISTRO DE PREÇOS DE FRAGMENTADORAS. Licitação anulada
PREGÃO ELETRÔNICO
0922011 26/10/2011 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALCÕES COM PIA E ACESSÓRIOS PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE PAPANDUVA, PONTE SERRADA, ANITA GARIBALDI, BARRA VELHA, XAXIM E ITAIÓPOLIS
Licitação revogada
PREGÃO ELETRÔNICO
0932011 27/10/2011 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E PLANTAS
Licitação deserta
PREGÃO ELETRÔNICO
1162011 24/11/2011 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM ARQUITETURA E SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES
Licitação frustada
PREGÃO ELETRÔNICO
1192011 25/11/2011 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA. Licitação deserta
PREGÃO ELETRÔNICO
1202011 25/11/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Licitação frustada
PREGÃO ELETRÔNICO
1222011 28/11/2011 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS OCUPADOS POR DESTE TRIBUNAL
Licitação frustada
TOMADA DE PREÇO
0012011 5/5/2011 REFORMA DE IMÓVEL: IMARUÍ. Licitação anulada
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Secretaria de Administração e Orçamento LICITAÇÕES 2011 – TOMADAS DE PREÇOSCoordenadoria de Material e Patrimônio
quarta-feira, 11 de abril de 2012
PROTOCOLO EDITAL N. OBJETO EMPRESA CNPJ VALORCONTRATADO
24, V(MOTIVO)
15676/2011 1/2011 Execução da reforma do imóvel que abriga o CartórioEleitoral de Imaruí/SC.
(licitação anulada)
19272/2011 2/2011 Execução da 2ª etapa da construção do imóvel que abrigaráo Cartório Eleitoral de Curitibanos/SC.
Antônio José Doin & Cia Ltda. 02.789.040/0001-90 R$ 133.442,30 (deserta)
34839/2011 3/2011 Execução da reforma do imóvel que abriga o CartórioEleitoral de Imaruí/SC.
Versátil Construções e IncorporaçõesLtda.
02.127.024/0001-31 R$ 360.705,10 -
25139/2011 4/2011 Execução da reforma do imóvel que abrigará o CartórioEleitoral de Timbó/SC.
Reluck Construtora Ltda. 04.675.612/0001-35 R$ 348.774,10 (deserta)
25249/2011 5/2011 Execução da reforma do imóvel que abrigará os CartóriosEleitorais de Itajaí/SC.
Reluck Construtora Ltda. 04.675.612/0001-35 R$ 775.776,80 (deserta)
101238/2011 6/2011 Execução da reforma do imóvel que abrigará o CartórioEleitoral de São Carlos/SC.
NL Construções Ltda. 81.601.171/0001-78 R$ 239.400,20 (deserta)
101239/2011 7/2011 Execução da reforma do imóvel que abrigará o CartórioEleitoral de Cunha Porã/SC.
NL Construções Ltda. 81.601.171/0001-78 R$ 254.478,16 (deserta)
101240/2011 8/2011 Execução da reforma do imóvel que abrigará o CartórioEleitoral de Santo Amaro da Imperatriz/SC.
Reluck Construtora Ltda. 04.675.612/0001-35 R$ 291.423,60 (frustada)
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