Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaAta da 170ª Sessão Administrativa, em 7 de abril de 2008.

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às 20h19min, em sua sede –

situada na Rua Esteves Júnior, n. 68, em Florianópolis/SC –, reuniu-se o Tribunal Regional Eleitoral de

Santa Catarina em sessão administrativa sob a presidência do Juiz João Eduardo Souza Varella. Estiveram

presentes os Juízes Cláudio Barreto Dutra, Eliana Paggiarin Marinho, Márcio Luiz Fogaça Vicari, Oscar

Juvêncio Borges Neto e Odson Cardoso Filho; o Procurador Regional Eleitoral, Claudio Dutra Fontella, e a

Secretária, Clycie Damo Bertoli. 2 - Foi aprovada a ata da 169ª sessão. 3 - Foram apreciados os seguintes

feitos: . PROPOSTA DE CRONOGRAMA DE SESSÕES: maio de 2008. Depois de submetida a proposta à

apreciação da Corte, foi aprovado à unanimidade o cronograma de sessões do próximo mês de maio,

ficando estabelecidos os dias 5, 7, 12, 14, 19, 20, 26 e 28 para sua realização; . PROCESSO N. 390 –

CLASSE XIV: Distribuição dos recursos humanos – servidores efetivos e requisitados – nas Zonas

Eleitorais do Estado (Procedimento Administrativo SGP n. 241/2007). Interessada: Secretaria de Gestão de

Pessoas. O Tribunal, ao apreciar o processo em epígrafe, homologou o despacho do Corregedor Regional

Eleitoral que admitiu, excepcionalmente, a requisição de servidores não-efetivos pelos Juízes

Eleitorais, cujo prazo de cessão esgotar-se-á em 19 de dezembro de 2008; . PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO SGP 157/2008: Designação de JOÃO MARCOS BUCH para exercer a função de Juiz

Eleitoral na 76ª Zona Eleitoral (Joinville). O Tribunal, à unanimidade, homologou a decisão do Senhor

Presidente que determinou a conversão da designação provisória do Juiz João Marcos Buch, na função de

Juiz Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral (Joinville), em definitiva, para o biênio de 30 de novembro de 2007 a 29

de novembro de 2009; . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 173/2008: Designação de ELIANE

ALFREDO CARDOSO LUIZ para exercer a função de Juiz Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral (Jaraguá do Sul),

no período de 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2010, em virtude do término do biênio do Juiz Edenildo

da Silva. O Tribunal, à unanimidade, aprovou a designação; . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP

181/2008: Designação, em substituição, de FERNANDO DE MEDEIROS RITTER para exercer a função de

Juiz Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral (Içara), no período de 1º a 30 de abril de 2008, em virtude do gozo de

férias do titular, Juiz Marco Augusto Ghisi Machado. O Tribunal, à unanimidade, aprovou a designação; .

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 182/2008: Designação, em substituição, de MAYCON RANGEL

FAVARETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral (Capinzal), no período de 17 a 31

de março de 2008, em virtude do gozo de férias do titular, Juiz Alexandre Dittrich Buhr. O Tribunal, à

unanimidade, aprovou a designação; . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 183/2008: Designação,

em substituição, de LUIZ ZANELATO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral

(Joinville), no período de 1º a 16 de abril de 2008, em virtude do gozo de férias do titular, Juiz João Marcos

Buch. O Tribunal, à unanimidade, aprovou a designação; . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina186/2008: Designação provisória de DÉBORA DRIWIN RIEGER ZANINI para exercer a função de Juiz

Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral (Urussanga), a partir de 1º de abril de 2008 até a assunção do novo Juiz de

Direito na Comarca de Urussanga, em virtude da remoção da Juíza Cintia Gonçalves Costi. O Tribunal, à

unanimidade, aprovou a designação provisória; . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 156/2008:

Indicação de CARLA REGINA DOS SANTOS GASPARETTO para exercer a função de Auxiliar Eleitoral na

85ª Zona Eleitoral (Joaçaba). O Tribunal, à unanimidade, homologou a decisão do Senhor Presidente que

acolheu a indicação. 4 - Foi adiada a apreciação dos seguintes expedientes constantes na pauta da sessão

administrativa deste data: . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 29/2008: Indicação de MARICÉLIA

DE SOUZA para exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 14ª Zona Eleitoral (Ibirama); . PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO SGP 55/2008: Requerimento – solicita o restabelecimento de sua posição na tabela de

antigüidade dos Juízes da Comarca de Florianópolis. Interessado: Juiz Gerson Cheren II; .

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 77/2008: Indicação de ROSANI APARECIDA DOS SANTOS

para exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 71ª Zona Eleitoral (Abelardo Luz); . PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO SGP 78/2008: Indicação de FERNANDA PEREIRA DA ROSA para exercer a função de

Auxiliar Eleitoral na 20ª Zona Eleitoral (Laguna); . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 88/2008:

Indicação de ANDRÉ EDUARDO DE REZENDE EICK para exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 2ª Zona

Eleitoral (Biguaçu); . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 148/2008: Indicação de MARTA

ELIZABETE VARNIER para exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 48ª Zona Eleitoral (Xaxim); .

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 149/2008: Indicação de CAROLINE DAMBROS MARÇAL para

exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 43ª Zona Eleitoral (Xanxerê); . PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO SGP 155/2008: Indicação de SÍLVIA DOS SANTOS para exercer a função de Auxiliar

Eleitoral na 64ª Zona Eleitoral (Gaspar); . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 170/2008: Indicação

de FABIANA GENEROSO para exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 97ª Zona Eleitoral (Itajaí); .

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 171/2008: Indicação de MARCELO SANTANA para exercer a

função de Auxiliar Eleitoral na 67ª Zona Eleitoral (Santo Amaro da Imperatriz); . PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO SGP 172/2008: Indicação de JORGE MURILO FAUSTINO DA MOTA para exercer a

função de Auxiliar Eleitoral na 4ª Zona Eleitoral (Bom Retiro); . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP

176/2008: Indicação de PAULO ROBERTO BERNARDO E SILVA para exercer a função de Auxiliar

Eleitoral na 67ª Zona Eleitoral (Santo Amaro da Imperatriz); . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP

178/2008: Dispensa de MARIA DA GRAÇA CORRÊA DA SILVA da função de Auxiliar Eleitoral da 60ª Zona

Eleitoral (Guaramirim); . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 184/2008: Indicação de NELSI

REGINA SCHMITT para exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 29ª Zona Eleitoral (São José); .

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SGP 185/2008: Indicação de MARCELO PETERSON PEREIRA para

exercer a função de Auxiliar Eleitoral na 64ª Zona Eleitoral (Gaspar). Nada mais havendo a tratar, o Senhor

Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaPresidente agradeceu a presença de todos e, às 21h14min, encerrou a sessão. A Secretária, Clycie Damo

Bertoli, ___________________, fez lavrar a presente ata, que subscreve. Florianópolis, 14 de abril de 2008.