TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau Página de 1 1633 Emitido em 20/02/2020 16:21 RELAÇÃO DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5002893-63.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural (Art. 48/51) Ativo IRAILDA GALDINO ALVES Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Órgão julgador colegiado 7ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002893-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo IRAILDA GALDINO ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002872-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELZA ROECKER

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5793036-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEILA BRUNO PRANDINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5788284-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IRENE MENDES DOS SANTOS KIFFER

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5793382-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VALDENOR ANTONIO DUTRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790941-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoMARCILEI APARECIDA SURMANI

MIRANDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5794297-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo MANOEL RABELO ELIAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5794012-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BENEDITA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5757573-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoALZIRA NASCIMENTO DAS NEVES

FLORENCIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790480-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELSON DE CASTRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 11 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5821164-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo ANA RITA DE JESUS ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 12 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5811784-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoMARIA APARECIDA DE AMORIM

BITENCOURT

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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Página de 13 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002910-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO LUIZ DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5853315-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo APARECIDA ROSALIN ZENATTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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Página de 15 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5797781-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo LEONARDO JOSE MATEUS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5812726-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo ADELAIDE DE LIMA FROES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5822277-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIA DIAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5813175-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoNEIDE MARIA BIANCONI DE ANDRADE

COSTAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5814223-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NALDINA MACIEL DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5795505-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADELIA APARECIDA GRIPA DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5822651-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA APARECIDA MOREIRA MODESTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 22 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5823078-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AMAURI GOMES PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5835438-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DARCI ANTONIO ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 24 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5838492-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo APARECIDA ROSA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 25 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5834528-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ISA FERREIRA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5850442-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)Ativo APARECIDA ROBLES MARIANO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5838659-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo ADAIL PASSONI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 28 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5852203-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARILZA BOSQUESE LINHARES DE

OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 29 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003323-23.2012.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MATILDE ALVES DE CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 30: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 30 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790517-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JORGE IOSHIO SAKAI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 31: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 31 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5844079-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ROSA SOARES DE FREITAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 32: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 32 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5839152-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VERA LUCIA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 33: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 33 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012805-14.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CREUSA DE CAMARGO BRAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 34: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 34 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004351-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA IRACI DOS SANTOS BEZERRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 35: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 35 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5837187-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUCI DA SILVA ROGERIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 36: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 36 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5872216-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 37: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 37 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5837247-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA ROSA CIPRIANO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 38: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 38 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5903685-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo SUELI APARECIDA AFONSO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 39: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 39 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002994-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FRANCISCA LAURENTINA MARCELINO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 40: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 40 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5903008-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NIDELCIA APARECIDA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 41: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 41 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5899942-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE BERNINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 42: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 42 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5898478-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo REGINA ISABEL SIMOES VICENTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 43: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 43 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5880163-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo APARECIDO JOSE MARIANO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 44: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 44 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5896372-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA PEREIRA DA SILVA MENDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 45: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 45 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5896407-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo APARECIDA FATIMA BANQUIERI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 46: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 46 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5894697-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo EVA LUIZ DA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 47: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 47 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5883381-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NAIR AZARIAS COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 48: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 48 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5896280-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA APARECIDA DOMINGUES

BRANDAOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 49: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 49 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5869936-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NADIR APARECIDA PAULO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 50: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 50 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5872098-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GETULIO PEDROSO DE PONTES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 51: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 51 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5872949-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SONIA MARIA TRENTIN MORETTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 52: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 52 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5564387-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TEREZINHA DE ALMEIDA VELOSO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 53: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 53 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001288-19.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 54: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 54 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5398117-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA BARRETA MARQUEZI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 55: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 55 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5645778-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DAS DORES VIEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 56: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5262637-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA IVETE FIRMINO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 57: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 57 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5095569-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo JOANA AMORIM PARIZOTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 58: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 58 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5039386-73.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DO CARMO BARBOSA GOULART

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 59: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 59 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5212252-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GLECY CARRETO FERNANDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 60: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 60 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5624580-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo MARIA APARECIDA FERNANDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 61: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 61 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5024636-66.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA LARA PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 62: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 62 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5049790-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IVETE APARECIDA FABRI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 63: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 63 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5898305-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)Ativo MARIA JOSE LUCATO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 64: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 64 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5399604-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo VICENTINA LEONOR VIEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 65: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 65 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5067523-65.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo NATALIO FERREIRA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 66: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 66 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5896809-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo MARIA DOLORES SCARPARO SAIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 67: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 67 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5921552-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO JOSE SERVINO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 68: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 68 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5931759-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo IVONI SOARES DIAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 69: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 69 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5610263-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo DINA FERNANDES DE CAMARGO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 70: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 70 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5162777-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA GOMES DA COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 71: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 71 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5875929-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NICOLAS GABRIEL DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 72: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 72 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004356-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo LUCAS DE SOUZA FELICIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 73: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 73 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5708086-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoANA BEATRIZ MARTINS CARDOSO e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 74: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 74 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5898084-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MURILLO SOUTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 75: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 75 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012640-73.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoNATALY REGINA FERREIRA RAMALHO e

outros (2)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 76 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001183-81.2018.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoIZABELLY VICTORIA CANDIDO

BRESCIOTTI e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 77: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 77 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004774-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoKAMILY RODRIGUES DOS SANTOS e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 78: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 78 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5704044-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 79: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 79 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5777794-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IRENE BRANCO PERES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 80: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 80 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6071461-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO HENRIQUE DINIZ TIAGO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 81: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 81 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5814798-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IRACEMA MARIA MACHADO FERNANDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 82: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 82 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5784267-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoANDREY EMANUEL DE CASTRO

NABARRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 83: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 83 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5904737-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MATHEUS KUPAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 84: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 84 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5718246-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDECI FERNANDES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 85: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 85 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5791818-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo LIDIA MARIA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 86 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5928535-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal DeficienteAtivo CAUE RIAN RUBIAR VIEIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 87 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0066252-84.2014.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA PINTO DA SILVA LEONES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 88: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 88 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5809558-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal DeficienteAtivo ELIAS PEDRO ALVES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 89 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5522763-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo MARIA APARECIDA GANDRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 90 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5429263-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO MIGUEL DAS CHAGAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 91: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 91 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5797858-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoTEREZA DE JESUS VASCONCELOS

CARVALHO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 92: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 92 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007916-46.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo LUIZA HELENA DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 93: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 93 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000496-80.2015.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RAQUEL DO CARMO DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 94: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 94 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001453-76.2016.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CRISTIAN MIRANDA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 95: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 95 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5674453-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE DE JESUS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 96: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 96 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5759343-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo MARIA DE FATIMA DE JESUS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 97 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5843006-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NAIR MARIA VARUSSA DAGNONI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 98: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 98 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5563897-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo AMAURI SILVA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 99: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 99 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5878127-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 100: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 100 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5846258-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoMARGARIDA MARIA DE JESUS SIMAO DE

OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 101: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 101 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6071018-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EURIDES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 102: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 102 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5196781-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo VERA LUCIA LOPES SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 103: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 103 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5787218-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo JONATHAN JOSE PINHEIRO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 104: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 104 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5114097-49.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS DA MATA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 105: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 105 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5099524-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo KEILA KATHLEEN DOS SANTOS LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 106: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 106 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5094547-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA LUCENA DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 107: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 107 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002032-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARGARETE CANDIDO DE PADUA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 108: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 108 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5826107-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ARLINDO GARCEZ DE MOURA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 109: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 109 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5061664-68.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo LUCIANANA RODRIGUES DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 110 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789068-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo JOAO NUNES PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 111 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006689-97.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Descontos dos benefícios

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LETICIA DA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 112 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5614348-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VANDERLEIA PALMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 113 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5702335-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo ODINEIA MARIA DE MELLO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5908115-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GABRIEL HONORIO RIBEIRO e outros (2)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 115 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789273-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo TEREZINHA FONTINI ROMANO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5704767-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GIULIE KAROLAINE DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 117 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5838291-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo FRANCIELLE TAVARES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 118: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 118 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010545-83.2003.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ERNESTINA DE MACEDO MARQUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 119: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 119 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5872424-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EVA BELO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 120: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 120 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5905679-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoFRANCISCO ROBERTO OLIVEIRA

MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 121: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 121 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5815275-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EVA MARIA COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 122: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 122 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5897106-28.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA CRISTINA ROLIM DE MOURA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 123: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 123 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001054-30.2016.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DA PENHA DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 124: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 124 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002967-90.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARA REGINA BARSANETTI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 125: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 125 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5845394-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DIRCE APARECIDA ALVES PRATES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 126: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 126 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5876006-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo SANDER SERGIO MARIANO e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 127: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 127 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006122-04.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoMIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CAVALCANTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 128: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 128 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011300-87.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ICLEA GOMES VASCONCELLOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 129: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 129 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014808-48.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

PassivoROSANGELA DA PENHA RAMOS DA

SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 130: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 130 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5902986-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELSON COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 131: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 131 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002991-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo VALENTIN GIMENES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 132: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 132 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5643117-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SAMUEL FAGUNDES GUIRAO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 133: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 133 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5824098-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)Ativo FABIANA FERREIRA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 134: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 134 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5793869-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)Ativo TATIANA FERNANDES DA LUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 135: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 135 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5844199-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDICLEIA RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 136: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 136 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5798119-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JANAINA CARLA MARTINHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 137: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 137 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001476-78.2014.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUCIA APARECIDA SILVA MOSCARDINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 138: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 138 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003680-87.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pela equivalência entre

Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAtivo VIRGINIA GONCALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 139: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 139 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006207-80.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VICENTE DE PAULO MARTINS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 140: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 140 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5068574-14.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SILVANIA ANTONIO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 141: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 141 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001100-96.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoAMARILDO APARECIDO RICARDO e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 142: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 142 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5837844-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo LUIZ DONIZETE FREITAS DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 143: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 143 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001959-03.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoMARCONI SEVERINO DE OLIVEIRA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 144: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 144 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789781-91.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo DIRCEU OTTI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 145: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 145 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5791669-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADAO MARIANO ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 146: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 146 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002436-31.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIO BERCI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 147: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 147 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004303-72.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANTONIO EVERALDO DE CASTRO LUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 148: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 148 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789625-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALEXANDRE CESTARI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 149: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 149 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003919-33.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VALDENORA BARROS DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 150: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 150 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010156-05.2012.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DELVITO DO NASCIMENTO FERNANDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 151: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 151 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5804398-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE CARLOS RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 152: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 152 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5812071-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoCELIA MARIA MACHADO SIQUEIRA

MASSAROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 153: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 153 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5936928-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 154: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 154 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011768-51.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MAURO FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 155: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 155 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009392-02.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEUSA DO AMARAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 156: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 156 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003237-89.2016.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE GILMAR DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 157: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 157 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000269-44.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo JOAO BATISTA AZARIAS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 158: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 158 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5718464-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo WALDIR CELSO REIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 159: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 159 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000579-48.2018.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANTONIO VIEIRA SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 160: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 160 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5823533-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEIDEMIR DONIZETE DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 161: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 161 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011360-37.2011.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SIRVAL MARCOLINO DE CAMPOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 162: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 162 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000288-94.2016.4.03.6105Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo RILDO ISRAEL DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 163: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 163 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000201-19.2019.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)Ativo JOSE GUEDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 164: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 164 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001415-20.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO MENDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 165: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 165 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004435-55.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELIANA FATIMA DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 166: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 166 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789354-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AMELIA LICORINI DIAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 167: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 167 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790890-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE HELIO MEDICI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 168: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 168 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008649-89.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LILYANE DE ALMEIDA LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 169: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 169 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006432-73.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ALVES GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 170: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 170 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5793487-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROBERTO CARLOS QUIJADA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 171: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 171 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5822683-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE RICARDO MIANO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 172: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 172 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004618-77.2015.4.03.6002Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIO APARECIDO CARDOSO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 173: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 173 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5798207-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ADALBERTO TADEU BAPTISTA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 174: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 174 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5794280-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo SANTA IZENIR DA NEIVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 175: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 175 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5787919-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CELIO ANTONIO ROSSATO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 176: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 176 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790940-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO DONIZETE DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 177: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 177 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010911-05.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo EDUARDO BENEDITO DA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 178: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 178 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5791018-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MOISES ARCANJO SANDOVAL VIEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 179: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 179 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5794986-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ ALVES DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 180: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 180 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001482-21.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo BENEDITO APARECIDO CARACA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 181: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 181 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5794984-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA SALETE NUNES PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 182: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 182 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5817977-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo IZAEL COELHO RODRIGUES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 183: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 183 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789898-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo JOAO ANJO DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 184: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 184 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000240-17.2017.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROSEMIR TAVARES RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 185: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 185 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5791154-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIS CARLOS BATAIERI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 186: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 186 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000079-40.2017.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CARLOS EDUARDO SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 187: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 187 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000667-58.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo JOSE PEREIRA FILHO e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 188: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 188 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001837-17.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEONEL ISSA FILHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 189: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 189 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5841616-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE SOARES DE FIGUEIREDO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 190: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 190 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5791296-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEONICE DE ARAUJO SILVA MONTEIRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 191: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 191 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5802211-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo EDNILSON BULGARAO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 192: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 192 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5817240-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo CARLOS ALBERTO DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 193: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 193 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790799-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANAUR APARECIDO DEOLINDO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 194: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 194 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013011-74.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JUAREZ NASCIMENTO DE MEDEIROS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 195: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 195 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5825494-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AILTON DONIZETE DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 196: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 196 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5706683-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDEMIR SCOTTI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 197: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 197 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5772670-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LUCIA HELENA RIBEIRO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 198: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 198 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5788538-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIO NASCIMENTO DA CRUZ

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 199: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 199 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5478984-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROQUE GALDINO VIEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 200: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 200 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000649-68.2018.4.03.6129Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA CARDOSO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 201: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 201 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789439-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS TORRES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 202: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 202 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790611-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 203: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 203 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009973-51.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo LEVI PEREIRA DE ARRUDA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 204: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 204 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5061250-70.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MARIA HELENA COSTA BARBOSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 205: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 205 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5769721-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SILVANA REGINA DA COSTA OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 206: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 206 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5795389-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANGELO VALADAO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 207: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 207 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5795381-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ILTON DONIZETI DE FARIA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 208: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 208 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002168-06.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO LOURENCO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 209: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 209 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5821981-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ODAIR DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 210: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 210 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004230-03.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE BRITO DE SOUSA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 211: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 211 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000421-94.2017.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoJOAO CARLOS LOURA DE BRITO e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 212: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 212 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001942-82.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo MARIA DA GUIA DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 213: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 213 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022670-69.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo CLAUDIO PEDRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 214: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 214 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5798167-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MICAELES DE LURDES DA COSTA NEVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 215: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 215 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5790764-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Data de Início de Benefício (DIB)Ativo MARIA BERNADETE DE JESUS CABRAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 216: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 216 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5605979-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARLI AP SARAIVA DE CASTRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 217: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 217 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000388-58.2017.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO JOSE MACHADO LUCAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 218: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 218 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000543-52.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo VALDEMI PEREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 219: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 219 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001157-67.2015.4.03.6303Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE NILTON BOCONCELO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 220: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 220 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5525486-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ADAIL APARECIDO ZUCHI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 221: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 221 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009817-15.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoVANUSA APARECIDA SIQUEIRA

PINHEIROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 222: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 222 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5078394-57.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 223: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 223 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000513-77.2018.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PASCOAL SALVADOR MIRANDA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 224: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 224 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000314-09.2018.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo NATALINO PEREIRA MACIEL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 225: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 225 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007474-58.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo KERLE DE OLIVEIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 226: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 226 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023059-53.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS BATISTA CAMPOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 227: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 227 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001333-20.2019.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo FRANCISCO DAVI DE BRITO RANGEL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 228: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 228 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5791931-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELISIO FAVARINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 229: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 229 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000105-98.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE MARIA STRESSER

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 230 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004779-36.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo RAIMUNDO VIEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 231: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000698-78.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDINEI DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 232 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5788155-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALTER YOSHIHARU KODAMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 233: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 233 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004047-77.2015.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo WALTER BRAZ DA SILVA e outros (1)

Passivo WALTER BRAZ DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 234: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 234 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003388-44.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VALDIR DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 235: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 235 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002826-62.2018.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELISEU FERREIRA NUNES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 236: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 236 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000195-45.2018.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARIO ELZER COLOMBO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 237: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 237 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5030806-54.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LOURDES ROSSI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 238: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 238 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5649536-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 239: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 239 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010839-25.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoLAURENTINA ANUNCIACAO DE

ANDRADEÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 240: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 240 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5028303-60.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo ARLINDO LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 241: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 241 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5845237-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO CARLOS SGOBI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 242: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 242 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000112-54.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANA JOSELI DE SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 243: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 243 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000509-16.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PEDRO DE ALMEIDA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 244: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 244 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005885-94.2015.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDUARDO HENRIQUE LOPES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 245: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 245 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5530372-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo BENEDITO CAMARGO DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 246: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 246 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5366153-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NOELY JOSE MANTOVAM

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 247: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 247 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5064631-86.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DAS GRACAS MATOS SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 248: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 248 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5521513-66.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA CLAUDIA TEODORO FERNANDES

DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 249: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 249 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5092228-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SIDNEI RIBEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 250: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 250 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5671090-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS MEGA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 251: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 251 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001679-98.2018.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VITOR PAULO LETTERE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 252: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 252 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5293391-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CLEUSA ANTONIA JORGE GARCIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 253: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 253 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5052237-47.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MEIRE PAULA HONORATO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 254: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 254 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009194-29.2011.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VANILDA DE BRITO CORDEIRO e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 255: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 255 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004304-17.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IVONE CARLOS VIEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 256: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 256 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5732278-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LETICIA HERRERO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 257: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 257 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5896058-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoCRISTINA APARECIDA CORREA DE

CAMPOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 258: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 258 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5798025-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo TEREZINHA NEVES DO AMARAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 259: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 259 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5883666-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANALICE ROCHA DA SILVA ROQUE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 260: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 260 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005055-52.2019.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo APARECIDA DE AGUIAR AMARAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 261: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 261 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003225-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 262: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 262 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000850-29.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoANA MARIA COVADONGA ASPRON

ALVAREZ PITAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 263: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 263 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004530-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GEORGINA BIANCHINI MENEZES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 264: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 264 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5891423-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA DE PAULA VITOR

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 265: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 265 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5891853-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA LUZIA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 266: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 266 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5910273-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 267: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 267 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5869316-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Acidentário

AtivoSILVANA VIEIRA DA CONCEICAO e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 268: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 268 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004441-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoMARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS

MATOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 269: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 269 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5883406-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUCIVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 270: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 270 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004327-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA DE LOURDES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 271: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 271 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000957-29.2017.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE LIMA DO ESPIRITO SANTO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 272: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 272 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5924799-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARLI MENDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 273: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 273 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004365-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 274: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 274 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5925146-20.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TEREZINHA FELICIO DE FRANCA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 275: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 275 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5910946-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIA APARECIDA RONCHI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 276: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 276 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5363491-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GENIR SIMAO GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 277: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 277 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5922075-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoEDEVALDO MARCELINO DA SILVA

JUNIOR

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 278: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 278 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5792229-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE CARLOS DUTRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 279: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 279 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5897891-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SUELI BARBOSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 280: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 280 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5936985-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SEBASTIANA PIVA BOMDESPACHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 281: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 281 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5931712-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE ANTONIO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 282: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 282 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000772-67.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA MARIANO DA SILVA SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 283: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 283 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5869379-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LIDENORA VIEIRA DE FREITAS CARDOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 284: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 284 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5935245-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDNA APARECIDA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 285: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 285 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002806-37.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 286: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 286 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009481-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCELO EVANGELISTA DE SOUSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 287: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 287 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023208-39.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANGELICIA MAGALHAES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 288: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 288 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018364-46.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Ativo DARCI PEREIRA MURATI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 289 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010887-69.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo HERTA ELSA WEGNER

Passivo APARECIDA PEREIRA LOPES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 290 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5019105-86.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAREZ DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 291: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 291 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006428-24.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADAO FERREIRA FARIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 292: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 292 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014675-91.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EUNICE CALIXTO DE MORAES GIL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 293: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 293 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015291-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOAO PEDRO NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 294: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 294 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014364-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANDREZA XAVIER MORAES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 295: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 295 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015526-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoEDILENE MARIA DE ANDRADE SANTANA

e outros (3)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 296: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 296 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018268-31.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 297: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 297 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004746-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DOMINGOS GERAGE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 298: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 298 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015586-06.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo CARLOS ENDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 299: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 299 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026396-74.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Renúncia ao benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROSA MARIA ALBA AUGUSTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 300: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 300 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008533-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAMIO REIS SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 301: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 301 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017504-45.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOSE WALTER DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 302: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 302 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015668-71.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALENCAR BUENO DO PRADO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 303: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 303 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016740-93.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DIVA RIBEIRO DO VALE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 304: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 304 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005197-59.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DO CARMO BARBOSA MOTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 305: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 305 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018287-37.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoNILDA RODRIGUES DO AMARAL SOUZA e

outros (2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 306: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 306 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005029-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 307: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 307 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012273-37.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EDUARDO RENAUD GIMENEZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 308: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 308 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009078-44.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO SEVERINO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 309: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 309 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000318-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE

ADVOGADOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 310: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 310 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018198-48.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 311: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 311 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016916-38.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DOMINGOS SAVIO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 312: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 312 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006647-37.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SILVIO BARBOSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 313: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 313 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012168-60.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEIDA FASANI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 314: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 314 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014878-53.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARISA ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 315: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 315 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009534-91.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo THALITA CASTRO MELLO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 316: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 316 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015224-38.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDVALDO GOMES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 317 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009107-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANA MARIA DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 318: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 318 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018018-95.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA GONCALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 319: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 319 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016525-83.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo LUIZ CARLOS NADEU

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 320 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010416-53.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo VALDOMIRO BONACIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 321: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 321 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015881-43.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VILMA TERESINHA SCHMIDT LOMBARDI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 322 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017696-75.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ MARQUES PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 323 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018032-79.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA BENEDITA CAETANO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 324: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 324 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013535-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo RAILTON SODRE DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 325: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 325 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016081-50.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JOCELI MONACO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 326 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017815-36.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ORLANDO TOMIKURA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 327 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018554-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ConcessãoAtivo ANTONIO MARCIO RIBEIRO PINTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 328: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 328 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012606-86.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo SONELIO ALVES GARCIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 329: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 329 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015963-74.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo ARNALDO IGNACIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 330: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 330 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000317-24.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RAFAEL SERVILHA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 331: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 331 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013779-48.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ISMAEL DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 332: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 332 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001488-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSELITO DOS ANJOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 333: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 333 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004793-08.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DIRCEU VECHIATO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 334: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 334 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013184-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARIO DE JESUS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 335 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020676-92.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIO FELIPE DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 336 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004414-67.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE LUIZ INNOCENTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 337 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001373-92.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE CHICONI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 338: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 338 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004863-25.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA NUNES DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 339 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016663-50.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Incapacidade Laborativa Parcial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCIA CRISTINA BILANCIERI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 340: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 340 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015301-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALCIDES APARECIDO LOBO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 341: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 341 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014808-36.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Parcelas de benefício não pagasAtivo JOAQUIM MENDES DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 342 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5073589-61.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS CESAR CLEMENTE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 343: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 343 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003036-25.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO COELHO DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 344: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 344 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000030-26.2017.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GABRIEL GONCALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 345: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 345 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006883-35.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoWILSON ARMANDO ALBUQUERQUE DE

CAMARGOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 346 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007217-21.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoAtivo ROGER FERNANDO CUNHA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 347: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 347 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001370-23.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos

salários-de-contribuição)Ativo JOSE ROBERTO PAULIELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 348 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009374-15.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSE NATALINO FAVORETTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 349: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 349 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007904-12.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALCINIO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 350: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 350 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002970-96.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOAREZ DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 351: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 351 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005466-06.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WALTER SERGIO MACHADO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 352: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 352 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020016-35.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças

decorrentesAtivo ANTONIA MARTINI SCARAMUZZI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 353: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 353 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5025880-54.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo HILARIO SALINA GUERRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 354: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 354 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017837-92.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIS JOSE PINHEIRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 355: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 355 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5470160-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO DA CRUZ OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 356: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 356 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5056386-86.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo OSMAR CAETANO SCANTAMBURLO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 357: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 357 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000728-93.2016.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo FRANCISCO MESSIAS VIEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 358: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 358 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5028360-05.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoMARIA APARECIDA MASSON

PRINHOLATO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 359: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 359 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006965-88.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo ORLANDO CORREA FILHO e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 360: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 360 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001599-04.2018.4.03.6121Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO ODIL LEITE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 361: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 361 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001227-63.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoFRANCISCO CANINDE DOS SANTOS e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 362: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 362 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5477598-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARGARETH RESSIGUIER RIBEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 363: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 363 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015795-43.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo BRAULIO JOSE DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 364: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 364 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000868-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo AIRTON DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 365: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 365 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009898-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo VICENTE DE PAULA LOPES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 366: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 366 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017891-68.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo JOSE CARLOS SIMOES e outros (1)

Passivo JOSE CARLOS SIMOES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 367: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 367 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008577-32.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pela equivalência entre

Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAtivo MARIA DE LOURDES FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 368: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 368 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013920-79.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERA LUCIA BRUNO MARIA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 369: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 369 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002258-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELSON CARDOSO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 370: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 370 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004569-80.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo DEJANDIRA PEREIRA SOARES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 371: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 371 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005303-31.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo FRANCISCO DA COSTA SANDIM

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 372: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 372 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002166-02.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo GILSON SUDARIO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 373: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 373 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000005-89.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo GERALDO DOS SANTOS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 374: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 374 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001446-76.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo OSVALDO DOS SANTOS MARQUES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 375: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 375 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002676-90.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSE APARECIDO FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 376 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013630-64.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo COSMO ALVES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 377 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005220-12.2018.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo SILVIA APARECIDA VERSUTTE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 378: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 378 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002843-23.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo IVAIR FERNANDES DE PAIVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 379: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 379 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5039869-06.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo BRAZ DOMINGUES DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 380: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 380 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000933-22.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE NILTON PEREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 381: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 381 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010846-37.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALDEVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 382: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 382 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000847-06.2016.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IVALDO DOMINGOS AZEVEDO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 383: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 383 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000489-35.2017.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo NELSON ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 384: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 384 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5212155-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo VALMIR APARECIDO SAVIAN

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 385: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 385 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5031783-70.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoNEIDE APARECIDA DOS SANTOS e outros

(2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 386: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 386 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002136-03.2018.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ELVIO GONCALO LIBERATTI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 387: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 387 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006546-97.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSIVALDO CESARIO DE JESUS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 388: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 388 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5118939-72.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NEUSA APARECIDA SHIMAMURA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 389: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 389 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012900-75.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 390: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 390 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5066319-83.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SUELI COSTA ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 391: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 391 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5102203-76.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo MARCELO DONIZETI PICONI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 392: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 392 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005289-83.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo SIEGFRIED DELLA FINA MEYER

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 393: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 393 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5070463-03.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WEBESTER PAULO MORAES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 394: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 394 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5032159-56.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANDREIA DE MORAES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 395: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 395 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013386-94.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ORLANDO OSORIO DE ARAUJO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 396: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 396 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026803-56.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO ZACARONE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 397: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 397 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5082166-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANIVALDO GOMES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 398: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 398 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004850-38.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo SHIRLEY DA SILVA GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 399: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 399 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002586-70.2018.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo EMERSON DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 400: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 400 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003029-67.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERAFIM ALVES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 401: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 401 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5188076-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROSINEI APARECIDA FORESTE DE LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 402: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 402 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5034286-40.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JUCELINO ALVARO THOMAZINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 403: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 403 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5011365-89.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo EDUARDO AFONSO DE ARAUJO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 404: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 404 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5619695-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo AGNALDO BUENO VAZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 405 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5200078-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo PAULINO BATISTA PEREIRA FILHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 406 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5191610-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA JOSE LEITE DA ROCHA DIAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 407 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5074953-68.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo REINALDO RODRIGUES LEITE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 408: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 408 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5064976-52.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDSON APARECIDO VERGA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 409: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 409 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5041888-82.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOAO VALEJO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 410: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 410 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5030863-72.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARIA LOURDES MERCES DE SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 411: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 411 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001433-77.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LENIVALDO RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 412: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 412 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5062689-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO CESAR ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 413: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 413 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000295-98.2018.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo EDNEI FERNANDO MACHADO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 414: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 414 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001133-06.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA GORETI BINOTTI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 415: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 415 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002416-13.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA ELIDIANE OLIVEIRA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 416: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 416 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021828-76.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA APARECIDA GALOCIO

BERNARDESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 417: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 417 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005670-16.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo OSMAR APARECIDO AGUIAR

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 418: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 418 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5510396-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUCAS ESTEVAM

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 419: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 419 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5137113-32.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SONIA MARIA ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 420: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 420 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002529-62.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ADILSON NERE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 421: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 421 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003173-62.2013.4.03.6303Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

SAKIHAMAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 422: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 422 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5162133-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoMARIA MARILIA DE PAULA SOUZA e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 423: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 423 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008386-45.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Renúncia ao benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARTHA MENDES DO AMARAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 424: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 424 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008958-35.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo Renato Gumier Horschutz

Passivo CIZENANDO JOSE DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 425: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 425 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023853-74.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA ALBINO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 426: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 426 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0016451-61.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoANTONIO DONIZETE FERNANDES DE

OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 427: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 427 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003730-57.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoMARIA DO CARMO DA FONSECA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 428: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 428 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013781-16.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo AMARILDO JOSE GOMES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 429: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 429 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001463-26.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO APARECIDO A DA ROCHA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 430: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 430 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000603-12.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo VALDENIR RIBEIRO DE QUEIROZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 431: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 431 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002813-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA THEREZINHA RAMOS DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 432: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 432 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5529486-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DANIEL AGUILAR

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 433: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 433 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001698-50.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VALDENIR SALVALAGIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 434 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002668-56.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo JOEL VICENTE DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 435 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0025617-83.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MONICA RAMOS GONCALVES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 436: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 436 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010126-92.2015.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OTAVIO INACIO DE FARIA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 437: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 437 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004810-15.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JONILTON ALVES SAMPAIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 438: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 438 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5145298-59.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JULIANA MARTINS DAHER

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 439: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 439 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003398-42.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

PassivoSUELI APARECIDA DOS SANTOS

ANDRADE e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 440: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 440 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5037039-67.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALBERTO ALBINO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 441: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 441 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0044574-40.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCOS ROBERTO ALBERTONI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 442: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 442 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013121-76.2005.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ZILDA APARECIDA BOCHI VINHA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 443: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 443 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022908-80.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RENAN HONORIO ALVES DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 444: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 444 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004147-43.2016.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALTER DONIZETI GIOLLO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 445: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 445 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6073893-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JACI MARIA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 446: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 446 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5905401-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VERGILIO PARMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 447: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 447 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5919917-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO VIEIRA DE MATOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 448: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 448 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5925189-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DA ASCENCAO BARBOSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 449: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 449 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5595847-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo APARECIDA DE FATIMA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 450: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 450 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5842886-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANNA ROSA DE ARAUJO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 451: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 451 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5793433-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo GEOVANA LOPES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 452: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 452 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5814053-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELSON ALDORI DE MOURA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 453: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 453 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5906401-89.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ANTONIO ALFREDO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 454: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 454 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002037-88.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MADALENA RITA PEREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 455: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 455 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5069745-06.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE BRANDAO DE MELO JUNIOR

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 456: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 456 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000445-55.2016.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)

PassivoROBERTO DE AGUIAR TEIXEIRA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 457: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 457 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000806-16.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo DAVI NASCIMENTO SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 458: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 458 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5850368-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ORACI RODRIGUES DE PAULA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 459: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 459 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5070475-17.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SHEILA MARILDES VICENTIN GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 460: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 460 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009373-30.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ CARLOS BRAZ LEMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 461: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 461 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007348-44.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo CICERO JAIME DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 462: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 462 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5751680-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO INACIO NETO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 463: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 463 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000075-03.2017.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANGELO VIEIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 464 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000266-47.2018.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CLENIUDA COSTA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 465 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000880-41.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ILSON LOPES DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 466: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 466 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5868312-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo PEDRO ANTONIO RAFAEL LEMOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 467 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5979714-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELISA ALVES DOS SANTOS DE MELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 468: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 468 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5971965-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo REGINALDO COIMBRA PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 469: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 469 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5927199-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SONIA MARIA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 470: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 470 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5823815-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo THALIA MENDES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 471: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 471 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022169-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOAO ABEL ANTUNES POMPEU

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 472: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 472 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000458-17.2018.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOSE ROSA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 473: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 473 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5104395-79.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA LUCIANA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 474: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 474 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001130-75.2010.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO CARLOS DA COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 475: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 475 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000842-35.2007.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoVERA LUCIA DE JESUS PEREIRA e outros

(2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 476: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 476 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002418-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO IGNACIO DA COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 477: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 477 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008324-25.2006.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo IVANI DIAS PINTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Page 478: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 478 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016678-53.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Renúncia ao benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA DONIZETE COELHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 479: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 479 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014253-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo ANTONIO PENAROTTI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 480: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 480 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008558-55.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERGIO DE SOUZA SANTANA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 481: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 481 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006878-35.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERAFIM GRACIANO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 482: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 482 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5021099-23.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Reajustamento pelo INPC

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSAFHAT BASILIO DANTAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 483: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 483 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014794-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Renúncia ao benefícioAtivo DAVI MILANEZI ALGODOAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 484: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 484 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0019018-26.2016.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo ANA RAFAELA PEIXOTO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 485: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 485 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000359-54.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoCHRISTIAAN ANDRE PALMYRE

PARIDAEMÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 486: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 486 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001643-97.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoMARIA APARECIDA FIGUEREDO DE

OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 487: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 487 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001563-36.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA JACINTA DA CRUZ

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 488: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 488 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000980-80.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo GREGORIA ESPINOLA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 489: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 489 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003286-56.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA LOURDES DE ARAUJO DOS

SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 490: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 490 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007239-50.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoMARIA APARECIDA SOARES VIEIRA e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 491: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 491 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001030-09.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MIGUEL FELIX DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 492: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001866-79.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo IRENE ANTONIASSI MENDONCA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 493 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001907-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PARASSU MORAES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001601-77.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ALAIR MANOEL DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 495: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 495 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000930-11.2015.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo HELVIO MARCOS VANNUCCHI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 496: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 496 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002699-97.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSE MENDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 497: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 497 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009544-70.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo FRANCISCO THEODORO e outros (1)

Passivo FRANCISCO THEODORO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 498: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 498 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0031004-16.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoCLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA

MATTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 499: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 499 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0031071-78.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo ZELINDA MARTUCCI MAGALHAES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 500: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 500 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001539-59.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO ROSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 501: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 501 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011324-45.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NEUSA APARECIDA DA SILVA ZANQUETA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 502: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 502 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003113-32.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ELOI SALETE BILIBIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 503: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 503 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042865-96.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo JOSE DOS SANTOS ANDRADE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 504: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 504 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037554-95.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ MARIANO DO ESPIRITO SANTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 505: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 505 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0025639-15.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANGELA MARIA PEREIRA DE JEZUS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 506: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 506 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011586-63.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VILMA TOMITAN SANTOS MACEDO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 507: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 507 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001456-43.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MANUEL PEREIRA DE PINHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 508: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 508 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008774-77.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoMARIA APARECIDA RAMOS GERMANO e

outros (1)

PassivoMARIA APARECIDA RAMOS GERMANO e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 509: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 509 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041918-42.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO LOPES DE PAULA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 510: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 510 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0033073-21.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AIKO TOMA INUI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 511: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 511 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002836-50.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIANA MARTINS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 512: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 512 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0031123-74.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AILTON GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 513: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 513 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002203-61.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANA FERREIRA FUZARI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 514: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 514 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041995-51.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 515: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 515 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023706-70.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JURACI ABRAO FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 516: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 516 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037027-75.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo MARIA GUIOMAR SOLDERA ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 517 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6094680-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA DE LOURDES NASCIMENTO VITAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 518 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6074147-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANTONIO CARLOS DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 519 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6081456-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA RODRIGUES NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 520 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000035-25.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ADEMIR NUNES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003215-56.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo AFONSO FRANCISCO DA SILVA

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SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6075570-74.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TANIA MARIA FAGUNDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 523 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5071073-68.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6080935-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VERA LUCIA ARAUJO SOARES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 525: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 525 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6080057-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 526 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6077875-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADENICE FERREIRA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 527 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6076836-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TATIENE MIRELA MENDES KONDRAD

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 528 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6075267-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JUDITH ARMININI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 529 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6076351-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARILDA APARECIDA GUIDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 530 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6080332-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MAURO RENATO SARDI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 531 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6077704-74.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoDORACI FRANCISCA DA CONCEICAO

DITAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 532 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6083171-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LETICIA ADIJANE CANDIANI AMARAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 533 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6083535-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELVIRA MARIA PATRICIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 534 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6077394-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DONIZETE TEIXEIRA MARIANO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 535 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002965-02.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROBERTO DE SOUZA MATOS

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 536 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6076901-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo RICARDO SANTOS PEREIRA DE MORAIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 537 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5528853-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDUARDO JOSE DE CARVALHO PIRES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 538 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009367-86.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EZEQUIEL DA SILVA SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 539 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6079824-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PEDRO CARMO MENDES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 540 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6077672-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE CARLOS DUDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 541 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000209-07.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo REGINALDO CICERO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 542 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6086369-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ELIEL OLIVEIRA DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 543 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6077034-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDEVIDES MONTEIRO DE CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 544 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001854-14.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VILMA RIBEIRO ROCHA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 545 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002535-37.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CLOVIS DO CARMO COSTA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 546 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6079865-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARCIO MONTEIRO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 547 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004402-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 548 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005507-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EDIVALDO DE BARROS

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 549 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6084054-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VALERIA CRISTINA DE SOUZA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 550 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6105325-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE HUMBERTO ALVES FEITOSA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 551 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6085147-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TAMIRIS MARIA RODRIGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 552 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6093348-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoDALVA APARECIDA TEIXEIRA

ELEUTERIO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 553 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6090472-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo BRANDAO DOS SANTOS RIBAS

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 554 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5555045-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo KATIA APARECIDA EZIQUIEL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 555: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 555 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6079843-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EDNALVA BOTELHO CORDEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 556: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 556 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6110042-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARCIA REGINA SOARES FRANCA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 557: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 557 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001967-53.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo IRONDINA RODRIGUES DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 558: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 558 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034734-35.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SILVIA DE OLIVEIRA AROZINO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 559: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 559 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001595-82.2013.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANELITA XAVIER RUA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 560: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 560 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001178-18.2013.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 561: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 561 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001199-74.2014.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoROZELIA MARIA DA SILVA MACIEL e

outros (1)

PassivoROZELIA MARIA DA SILVA MACIEL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 562: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 562 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002980-03.2012.4.03.6135Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoGISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES e

outros (1)

PassivoGISLENE IARA SOUZA SILVA ALVES e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 563: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 563 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002548-83.2012.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOAO DE DEUS ELIAS e outros (1)

Passivo JOAO DE DEUS ELIAS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 564: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 564 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002203-12.2015.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoSILVIA JAKUBOWSKI DA SILVA

SANTANAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 565: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 565 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015812-36.2015.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GERALDO SIQUEIRA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 566: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 566 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001530-06.2013.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoVALDEMIR AZEVEDO DA SILVA e outros

(1)

PassivoVALDEMIR AZEVEDO DA SILVA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 567: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 567 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003977-53.2015.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIS CARLOS PEREIRA e outros (1)

Passivo LUIS CARLOS PEREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 568: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 568 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041458-55.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE MILTON SILVA DEODATO e outros (1)

Passivo JOSE MILTON SILVA DEODATO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 569: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 569 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5045945-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ERIDELMA PEREIRA DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 570: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 570 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5035554-32.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ORLANDO DOMINGUES DA COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 571: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 571 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001876-94.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALMIR JOSE DE FREITAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 572: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 572 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002125-45.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SONIA RIBEIRO PATROCINIO GUSTINELLI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 573: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 573 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002271-86.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROSANE BARCE CORREIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 574: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 574 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000462-27.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 575: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 575 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5040004-18.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA ROSILDA OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 576: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 576 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002477-66.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA SIRLENE TIMOTEO DO

NASCIMENTOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 577: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 577 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001548-33.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA CONCEICAO ALVES PINTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 578: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 578 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003848-65.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ROSELY PONTES GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 579: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 579 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001305-89.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCELA FERREIRA DE JESUS ROCHA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 580: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 580 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001619-35.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDISON CLEMENTINO PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 581: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 581 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002135-55.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ODILON ALMEIDA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 582: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 582 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001871-38.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DIEGO PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 583: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003297-85.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IRENE EGIDIO DE ARAUJO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 584: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 584 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000606-79.2013.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARLENE GOMES DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 585: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 585 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000049-26.2012.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 586: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 586 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5080663-69.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ZILDA NARDONI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 587: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 587 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001772-05.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RAFAEL DIEGO BATISTA VIEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 588: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 588 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001456-55.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO FERREIRA NETO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 589: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 589 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000349-73.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA ALVES DE SOUZA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 590: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 590 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001903-43.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 591: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 591 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000561-94.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 592: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 592 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002531-32.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO CESAR DO AMARAL CAMARGO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 593: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 593 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002722-77.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ACIR DE JESUS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 594: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 594 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5073771-47.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA HELENA NASCIMENTO DE SOUSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 595: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 595 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002707-11.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoSUPERINTENDENCIA REGIONAL

NORDESTEPassivo ELISABETE BERLOFA CABRERA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 596: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 596 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001997-13.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BENEDITA DA SILVA BORGES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 597: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 597 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5076884-09.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 598: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 598 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002732-24.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoSUPERINTENDENCIA REGIONAL

NORDESTEPassivo DORCELINA APARECIDA FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 599: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 599 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002765-14.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoJANE CHRISTIAN DA FONSECA LINO e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 600: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 600 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002899-41.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SULMARA VALIATI MOREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 601: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 601 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002965-21.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MELVIRIA DE SOUZA OJEDA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 602: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 602 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002782-50.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Acidentário

AtivoSUPERINTENDENCIA REGIONAL

NORDESTEPassivo ADEIR PEREIRA DIAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 603: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 603 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5145326-27.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SILVANA MILANI QUEIXAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 604: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 604 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6073815-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo HELLEN PEREIRA DE FREITAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 605: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 605 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5974413-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo JULIANA RAMALHO ZANESCO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 606: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 606 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5954594-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo LUCIANA DE CASSIA ROSA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 607: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 607 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000864-91.2019.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoVICTOR HUGO FERREIRA TAGLIERI e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 608: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 608 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0047346-12.2015.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BEATRIZ DA SILVA ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 609: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 609 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5772533-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoEMANUEL PRADO CAMARGO DESIDERIO

e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 610: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 610 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5916590-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo RAFAEL TORRES FABRI e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 611: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 611 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5033318-10.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMIKAELLY BIGHELIN FERREIRA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 612: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 612 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6077490-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo VITOR HUGO RODRIGUES BIAZOTTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 613: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 613 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001696-68.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoLUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA

FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 614: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 614 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002484-58.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARCOS HENRIQUE COSTA BARBOZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 615 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5726630-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoISABEL BENEDITA RODRIGUES DOS

SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 616 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003430-93.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo DEUSDELIA SOARES CARDOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 617: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 617 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5897186-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo JUNIA CLAUDIA RAMOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 618 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5637899-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo PATRICIA MURATORE DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 619 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000229-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo DAYANE DE LIMA STEINHEUSER

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 620 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000879-91.2018.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo FABIANA FARIAS FERNANDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 621 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003279-30.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo NADIR DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 622 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5708014-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo APARECIDA MATHEAZZO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 623 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023548-15.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoJUSCELINO DA SILVA MACHADO e outros

(2)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 624 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024576-18.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA MADALENA ROSA GONCALVES e

outros (2)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 625: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 625 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008231-86.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoSONIA APARECIDA MOREIRA

GUIMARAES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 626: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 626 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001323-87.2015.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo VALTER APARECIDO PIMENTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 627: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 627 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002075-70.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CASSIO TELLES DA SILVA e outros (2)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 628: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 628 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001148-49.2013.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EUNICE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 629: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 629 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015874-66.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo MARIA DE LOURDES MORAES BRAGA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 630: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 630 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026282-36.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DEBORA REGINA DE ARAUJO e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 631 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004687-85.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoVALERIA MARIA SOARES DE CARVALHO

SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 632 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026175-89.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo LETICIA DE SOUSA FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 633 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002845-69.2012.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo EVA APARECIDA DINIZ DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 634 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003831-25.2013.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo IVONETE BATISTA FERREIRA PADILHA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 635 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0030207-40.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo RUBENS ISMAEL RAMOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 636 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011904-48.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo EMILIA MAURO DE ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 637 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042820-29.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ROSANGELA SIMAO GOMES e outros (5)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 638 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0032565-75.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo SIMONE BRAIDO ANTONIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 639 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002050-46.2015.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo CARLOS EDUARDO APRIGIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 640 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036856-21.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ERICK OLIVEIRA MARQUES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 641 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036671-80.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RENAN GOMES ROCHA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 642 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036016-11.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANA MARIA DE MORAIS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 643: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 643 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007084-49.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoROSANGELA RIBEIRO DA SILVA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 644: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 644 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042299-50.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUZIA APARECIDA FRACETO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 645: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 645 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011580-90.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ROBERTO ANTONIO DE PADUA BATISTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 646: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 646 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012328-83.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo IZABEL MARIA DE JESUS SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 647: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 647 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022181-58.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIO LUCAS RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 648: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 648 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0038882-26.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoMARRIELY CHAIENE DA COSTA

ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 649: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 649 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002185-69.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo LEONARDO GALVAO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 650: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 650 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002406-52.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LAURA GAMA DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 651: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 651 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012738-44.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ELIVELTON CORREA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 652: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 652 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015132-58.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo IVAN MICHEL SOUZA SILVA e outros (1)

Passivo IVAN MICHEL SOUZA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 653: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 653 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013399-23.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo RENATO VITORINO ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 654: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 654 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0030654-28.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoJANIRA DE LOURDES FERREIRA

RAIMUNDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 655: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 655 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0014719-45.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELI APARECIDA SEBASTIAO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 656: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 656 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008523-93.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo JULIA MARIA T NEUBERN AZEVEDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 657: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 657 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000340-18.2012.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALICE JENUARIO COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 658: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 658 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011804-57.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA CONCEICAO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 659: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 659 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011358-54.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo VANILDE MOREIRA BATISTA e outros (2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 660: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 660 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001647-37.2011.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLOTILDE GOMES CANCIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 661: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 661 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009114-33.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo IDALINA ROSA SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 662: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 662 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0019435-52.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoSEBASTIAO BEZERRA DE FREITAS e outros

(1)

PassivoSEBASTIAO BEZERRA DE FREITAS e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 663: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 663 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001060-93.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DENIR PEREIRA XAVIER

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 664: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 664 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000216-28.2017.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE CARLOS CANDIDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 665: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 665 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003183-47.2015.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo WALTER ROSA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 666: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 666 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000060-79.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCONDES VIEIRA EVANGELISTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 667: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 667 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000406-91.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOAO MIGUEL FILHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 668: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 668 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000598-07.2015.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDNELSON APARECIDO GRIMALDI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 669: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 669 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001769-47.2017.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo CARLOS EDUARDO DUARTE PEDROSO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 670: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 670 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000618-33.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ROMILDO CARLOS PONTES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 671: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 671 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007774-56.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo GERALDO MACIEL DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 672: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 672 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002582-58.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ROBERTO CARLOS CARBONEZ

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 673: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 673 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003392-83.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo APARECIDO NEVES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 674: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 674 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003131-32.2017.4.03.6126Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo GERALDO ANTONIO PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (2)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 675: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 675 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008735-60.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo OSEIAS FELIX DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 676: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 676 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023022-26.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo EMERSON FERNANDES e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 677: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 677 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000532-61.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ELENIR BALBAO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 678: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 678 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007202-52.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANTONIO CARLOS SIQUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 679: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 679 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003682-33.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSE HERONILDES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 680: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 680 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0035084-23.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERGIO ESCARABELLO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 681: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 681 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021355-27.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARCOS CARVALHO DE BENEDICTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 682: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 682 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022464-76.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DONIZETE INOCENCIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 683: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 683 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020130-45.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARISA PINTO DA SILVA e outros (2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 684: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 684 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021564-93.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo HELENA JUSFREDE RIBEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 685: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 685 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0031896-22.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ERIVALDO FERREIRA ROCHA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 686: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 686 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028509-96.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ELZA SOARES MARTINS DA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 687: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 687 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0033153-82.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo AMAURI PIGHI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 688: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 688 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0029095-36.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo BENEDITA MARTINS ALCAZAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 689: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 689 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028238-87.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANITA DOS SANTOS RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 690: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 690 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0025978-37.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DELMIRO JOSE ANTONIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 691: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 691 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0019725-77.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo WALTER PIZETTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 692: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 692 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0032029-71.2015.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE MAURICIO GERMANO NEVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 693: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 693 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006027-43.2019.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MAGNO BERNARDES EUZEBIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 694: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 694 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000434-13.2018.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo DECIO CHIMANOVITCH e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 695: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 695 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003094-03.2015.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoNORIVAL APARECIDO DO NASCIMENTO e

outros (1)

PassivoNORIVAL APARECIDO DO NASCIMENTO e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 696: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 696 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003980-18.2014.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LUILSO ANDRADE DE FREITAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 697 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002676-08.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDELICE FREIRE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 698: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 698 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000796-34.2017.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ODNEI APARECIDO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 699: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 699 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008345-05.2010.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JORGE FLORENCIO GOMES e outros (1)

Passivo JORGE FLORENCIO GOMES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 700 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004782-25.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo LUIS APARECIDO TICIANELI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 701: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 701 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001704-21.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JOSIAS JOSE VANDERLEY

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 702: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 702 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001051-95.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoWAGNER BARBOSA FONTOURA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 703: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 703 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003185-19.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JONAS FILHO DUQUE FARIAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 704: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 704 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000025-61.2018.4.03.6115Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoISABEL CRISTINA DE LIMA LOPES

REIMER

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 705: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 705 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023373-21.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo DONIZETI CARVALHO e outros (1)

Passivo DONIZETI CARVALHO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 706: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 706 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020010-26.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MANOEL SOARES DE CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 707: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 707 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000925-43.2015.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LINDOMAR GONCALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 708: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 708 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012368-02.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO PANISSO e outros (1)

Passivo ANTONIO PANISSO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 709: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 709 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020290-94.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoREGINA DE FATIMA PASCHOALETO

SINIGALIAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 710: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 710 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023003-42.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE APARECIDO PAVAN e outros (1)

Passivo JOSE APARECIDO PAVAN e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 711: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 711 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004772-59.2015.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIS MENDES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 712: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 712 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011845-71.2013.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo DARCI GASDAG

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 713: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 713 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008383-37.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE CAETANO e outros (1)

Passivo JOSE CAETANO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 714: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 714 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0019276-29.2008.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LEONARDO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 715: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 715 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026172-37.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ARIVALDO CAMILO MARTINS e outros (1)

Passivo ARIVALDO CAMILO MARTINS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 716: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 716 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021603-90.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoCARLOS ROBERTO GARCIA ESTRELA e

outros (1)

PassivoCARLOS ROBERTO GARCIA ESTRELA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 717: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 717 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039043-02.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JORGE LUIS MAZZARO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 718: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 718 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000056-23.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo TOME DA MATA PAIAO e outros (1)

Passivo TOME DA MATA PAIAO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 719: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 719 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0040751-87.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LAERCIO PEREIRA e outros (1)

Passivo LAERCIO PEREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 720: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 720 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0027501-84.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LUIZ CARLOS MACHADO e outros (1)

Passivo LUIZ CARLOS MACHADO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 721: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 721 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042655-45.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo EDNA NASCIMENTO ALMEIDA e outros (1)

Passivo EDNA NASCIMENTO ALMEIDA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 722: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 722 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022187-60.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo VALDIR BEZERRA DA COSTA e outros (1)

Passivo VALDIR BEZERRA DA COSTA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 723: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 723 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028511-66.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO LUIS e outros (1)

Passivo ANTONIO LUIS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 724: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 724 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028689-15.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ADELICIO ALVES FERREIRA e outros (1)

Passivo ADELICIO ALVES FERREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 725: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 725 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039652-82.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo HAMILTON HENRIQUE FARIA e outros (1)

Passivo HAMILTON HENRIQUE FARIA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 726 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003062-36.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo GERSON CORREA DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 727 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0045598-79.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO LUIZ VIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 728: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 728 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012006-34.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ELIO ALMEIDA DOS ANJOS e outros (1)

Passivo ELIO ALMEIDA DOS ANJOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 729: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 729 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001598-13.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo VICENTE DE JESUS FRANCOMANO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 730: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 730 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004158-32.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA ALINA MENDES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 731: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 731 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002274-58.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo BENEDITO APARECIDO ROSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 732: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 732 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039392-80.2013.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIO SERGIO ACEDO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 733: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 733 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002073-39.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoANTONIA DO CARMO DA SILVA e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 734: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 734 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004095-97.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 735: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 735 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000399-30.2017.4.03.6142Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo NIVALDO BORGES DO NASCIMENTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 736: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 736 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002426-23.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo SANTA DE SOUZA RESENDE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 737: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 737 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002740-77.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCO ANTONIO GUTIERREZ

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 738: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 738 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010465-09.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)

PassivoFRANCISCO SEVERIANO DE SENA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 739: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 739 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008785-43.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo APARECIDO DONIZETE BIAZOTTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 740: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 740 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5135832-41.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo REGINALDO DONIZETI CASAROTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 741: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 741 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028276-36.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo OTILIA RODRIGUES DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 742: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 742 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002289-65.2015.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA CICERA ALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 743: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 743 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003460-87.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 744: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 744 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006333-67.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO DIAS FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 745: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 745 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005502-12.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO DE VASCONCELOS FARIA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 746: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 746 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001262-77.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo ELITA PEREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 747: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 747 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012853-49.2014.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 748: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 748 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0019577-56.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEONORA PIVA BENTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 749: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 749 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001504-23.2012.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NEUZA JARDIM MUNHOZ

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 750: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 750 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020963-24.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo NEIDE DA SILVA CARVALHO VIEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 751: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 751 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022824-45.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo SILVIA MENDES DE OLIVEIRA E SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 752: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 752 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003779-50.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 753: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 753 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0030111-59.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo JOAO EMILIO GARCIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 754: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 754 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003576-57.2015.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo NELSON PEDROZO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 755: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 755 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001068-48.2015.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDEMAR ALVES DE LUCENA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 756: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 756 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037535-55.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDECY AGOSTINHO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 757: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 757 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5142237-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OLIVIO DONIZETI LONGO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 758: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 758 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002780-04.2017.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MARCELO DE OLIVEIRA VOLPE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 759 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022272-80.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MANOEL FERNANDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 760: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 760 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002716-70.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoMARIA EUSTAQUIO DIAS PACHECO e

outros (2)

PassivoSUPERINTENDENCIA REGIONAL

NORDESTE e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 761: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 761 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5433103-32.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo Ana Lívia Amiss Lopes e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 762: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 762 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002693-15.2012.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NIVALDO FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 763: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 763 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001050-70.2017.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ZEUDE BENEDITO DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 764: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 764 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000608-80.2018.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDERI JUVENAL DE MOURA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 765: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 765 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009069-94.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo REGINALDO HERCULANO DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 766: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 766 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000352-12.2018.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo CESAR GARCIA FERREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 767: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 767 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001420-78.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ARTURO CLAUDIO CARVACHO CORTEZ

PassivoAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE

DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ eoutros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 768: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 768 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003236-95.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SERGIO CASTRO DE ALMEIDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 769: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 769 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002137-49.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DERIVALDO PESSOA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 770: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 770 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020549-55.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo OSVALDO NUNES TAVARES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 771 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0019556-12.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ADEMIR FATIMA GRAVA DE BRITO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 772 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000036-49.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCIO ROBERTO PERACOLI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 773 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000980-51.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA VERA DA SILVA LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 774 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004983-37.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo CHIRLEY APARECIDA BOCCHI BERTOZZI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 775 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5402370-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ZENI DO CARMO SOUSA RIBEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 776 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002048-02.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VERA LUCIA SARTORATO OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 777 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0035411-02.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO PRADO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 778: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 778 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009044-31.2012.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo LUIS PETER e outros (1)

Passivo LUIS PETER e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 779 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0038806-65.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RAYSSA IZIDORIO DE ARAUJO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 780 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006481-71.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IZENAIDE DE FATIMA FLORESTE GIROTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 781 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011866-95.2009.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo PAULO SERGIO DA SILVA e outros (1)

Passivo PAULO SERGIO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 782 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003032-25.2007.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOAQUIM DE SOUZA DIAS e outros (1)

Passivo JOAQUIM DE SOUZA DIAS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 783 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0035334-61.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JORGE PAES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 784: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 784 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004546-46.2013.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARCOS FERIGATO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 785 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007415-42.2014.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADAUTO RIBEIRO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 786: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 786 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024738-76.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo KEROLAINE FERNANDA MEGEATTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

Page 787: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 787 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5028625-70.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo JAIME MOLLER

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 788 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002098-81.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 789 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017949-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIETA NASCIMENTO SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 790: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 790 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008438-41.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo LAZARO PENTEADO FAGUNDES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 791 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007073-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA FRANCISCA ROQUE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 792: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 792 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5028889-87.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo SILVIO MENUZZO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 793: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 793 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5031453-39.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal RMI sem incidência de Teto LimitadorAtivo HELIA CONSTANTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 794: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 794 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5021303-33.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE EDUARDO TOLEDO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 795: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 795 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002313-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RUBEM LA LAINA PORTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 796: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 796 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022182-06.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA APARECIDA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 797: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 797 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026243-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA BRANDINO CHINCHIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 798: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 798 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012656-49.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NATALINA NUNES DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 799: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 799 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007376-97.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ALVES DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 800 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5028575-44.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOSE AMERICO DO CARMO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 801 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017718-70.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIA DE FATIMA MENDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 802: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 802 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001128-81.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALICIA SUSANA LISCHINSKY e outros (2)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 803: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 803 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008654-36.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoFERNANDO CRISTIANO DE LIMA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 804: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 804 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020848-68.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO FERNANDO FLAVIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 805: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 805 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026019-69.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoISABELLY LORENA BARROS DE

OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 806 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017977-31.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ISRAEL MARQUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 807: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 807 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018327-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo GUILHERME CONSTANTINO LOPES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 808: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 808 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009224-85.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atraso

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoVILMA TEREZINHA MENDES DE

ALMEIDAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 809 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020462-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo OTAMIRO MARQUES DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 810 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006464-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WALDERINO PAULO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 811 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007047-51.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo JOSE EURIPEDES DE SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 812 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022557-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUZA MOREIRA OLIANI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 813 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026343-59.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoEURAQUEN VASCONCELOS DE REZENDE

e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022797-93.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WILLI MARINHO SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5019867-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE HUERTA DE NARDI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015892-09.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE TOLENTINO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 817 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006908-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo DORIVAL GOMES VIEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 818: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023648-69.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TUTOMU FUGIHARA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 819 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023018-76.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE EVIO PEREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 820: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 820 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5024547-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIS PAULO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 821 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001827-43.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ConcessãoAtivo EDSON ALVES DOS SANTOS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 822 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014247-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Correção Monetária de Benefício pago comatraso

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ALMIR BARBOSA DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 823: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 823 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022998-85.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CARLOS ROBERTO DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 824: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 824 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010308-58.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Renúncia ao benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo OSVALDO LELES PEDROSO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 825: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 825 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008818-98.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LEONOR APARECIDA EVANGELISTABARBETO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 826: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 826 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023914-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoREBECCA BRANDAO PEREIRA

VALDRIGHI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 827: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 827 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014898-78.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ADRIANO JOSE DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 828: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 828 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014468-29.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AIRTON BUENO DE CAMARGO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 829: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 829 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012098-77.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA DE FATIMA BARROSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 830: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 830 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013167-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo EDITE MOISES DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 831: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 831 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016048-94.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EZEQUIEL DA SILVA JORGE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 832 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014067-93.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDIRENE DIAS DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 833: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 833 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015134-30.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo ELENIZIA ALVES DE OLIVEIRA ROSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 834: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 834 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015068-50.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Ativo GABRIEL FAJARDO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 835: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 835 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003678-83.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ROSA JULIA RIBEIRO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 836: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 836 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018628-97.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo REGIANE CAMILO DE SOUZA VIZONA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 837: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 837 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015638-36.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 838: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 838 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026968-93.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo REJANE PESQUEIRA CORREA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 839: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007078-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLAUDINEI DE SOUSA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 840: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 840 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006738-30.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CARLOS ALBERTO PEDRO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 841: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 841 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5011874-08.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ANGELINA ORLANDO FORNERÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 842 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007138-44.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoTAINAN CARLA BARROSO DE CARVALHO

ROSSI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 843: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 843 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003287-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo GENILSON RODRIGUES LEAL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006764-28.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCELUS PERINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 845 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003084-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Acidentário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA DE LURDES DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 846 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002814-11.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARCOS ANTONIO ROVERE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 847 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002489-36.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SILVIO FREITAS CORREA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 848 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014994-93.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoMARIA DA CONCEICAO ALVES

NOGUEIRA SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 849: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 849 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026737-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalRevisão do valor do benefício no primeiro

reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei8.880/94)

Ativo SILVIO DIAS CARDOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 850 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020054-47.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIA NIZOLA DOS REIS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 851 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018244-37.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LUZIA GONZAGA GONCALVESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 852 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018534-52.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BENEDITA DE FATIMA DA SILVA PINTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 853 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5025084-63.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo DAMIAO DE SOUZA GOMESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 854 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5024384-87.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JUSCELINO JOSE PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 855 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022234-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ANA MARIA JUNQUEIRA DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 856 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026124-46.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS FIRMINO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 857 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009424-29.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Renúncia ao benefício

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LUCILEIA RAMOS DE CARVALHOOLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 858: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 858 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010777-70.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Concessão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARINALVA LUCAS VIEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 859: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 859 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5027734-83.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo MARTUCCI MELILLO ADVOGADOSASSOCIADOS.

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (2)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 860 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012073-64.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 861 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000099-19.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo PEDRO HENRIQUE GUIMARAES DESOUZA e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 862 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001508-72.2018.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo DAIANE MARIA DE BARROS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 863: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 863 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002844-56.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA DE JESUS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 864: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 864 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5064606-73.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo APARECIDA LOPES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 865 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000734-11.2018.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo JONATA SANTIAGO CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 866 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5060846-19.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo VALTER MARCAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 867: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 867 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5069190-86.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo BENEDITO CANDIDO RIBEIROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 868 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000643-91.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo HELENA OLIVEIRA DE SOUZA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 869 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026916-32.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo GEORGINA FUGOLIN LARAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 870 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026306-64.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoTEREZINHA DE LOURDES FONSECA

PRESTES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 871 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012186-79.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo PATROCINIO JOSE ALVES e outros (1)

Passivo PATROCINIO JOSE ALVES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 872 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003057-50.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LURDES DE LIMA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 873 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021736-98.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ANTONIO LEONEL DE CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 874 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037016-46.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA DOMINGUES ALVES CUNHA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 875 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026956-14.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA JOSE DA CONCEICAO SALVADORÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 876: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 876 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021621-82.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo MARIA ROSA RIBEIRO TIMOTEO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 877: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 877 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034989-61.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA ANGELA RIBEIROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 878: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 878 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001861-35.2014.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo LORISVAL BARROS DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 879: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 879 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001774-56.2013.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo EVA TAYETTI PIMENTEL

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 880: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 880 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0044008-91.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GENI SANCHES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 881: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 881 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042920-18.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo VIRGULINA VIEIRA DE CAMPOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 882: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 882 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010420-59.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALICE QUEIROZ DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 883: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 883 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012702-70.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA ROSA DE OLIVEIRA MENGUEÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 884: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 884 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012945-14.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANA MARGARIDA DE CRISTO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 885: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 885 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009057-37.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAQUIM HENRIQUES NETOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 886: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 886 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001445-48.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO DA SILVA RAMOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 887: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 887 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012491-34.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA LOPES GOMES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 888: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 888 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013495-09.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSEFA COSTA RIBEIRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 889: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 889 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0040686-63.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo AUGUSTO MARTINS DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 890: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 890 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005264-90.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo GERALDO NUNES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 891: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 891 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0014489-37.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo TERESA PESSUTI e outros (1)

Passivo TERESA PESSUTI e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 892: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 892 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017784-82.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo THEREZINHA SAVANI FRANCO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 893: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 893 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007303-60.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo HELENA CORREA RIBEIRO e outros (1)

Passivo HELENA CORREA RIBEIRO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 894 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002054-87.2013.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ELISABETE DE ARAUJO OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 895: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 895 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004996-36.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo CARLOS ROBERTO DE CAMPOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 896: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 896 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012549-37.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALICIA DE CAMPOS NEVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 897: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 897 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004877-75.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VITORIA RIBAS MERENCIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 898: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 898 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012557-14.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoMARIA DE LOURDES RUFINO PAVIANI e

outros (1)

PassivoMARIA DE LOURDES RUFINO PAVIANI e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 899 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000746-22.2013.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo CICERA LUZIA CORREIA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 900 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000238-14.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ILINEU DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 901: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 901 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004773-83.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE ECLAIR BOAROLLOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 902: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 902 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003994-31.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IVAIR KRAMER

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 903: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 903 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000731-50.2014.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSEFA FRANCISCA DE MOURAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 904 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008599-20.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO LUCON

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 905: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 905 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009200-26.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo NILDA BOAVENTURA DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 906: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 906 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0043266-66.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo EURIPEDES DE SOUZA GONCALVES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 907: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 907 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037642-36.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOSELITA DE SOUZA FERREIRA DE JESUS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 908: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 908 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001451-48.2013.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA APARECIDA LEME OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 909: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 909 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0043324-69.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA DAS DORES FREITAS CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 910: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 910 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000063-02.2015.4.03.6007Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANA MARGARIDA FERNANDES BORGES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 911: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 911 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0040653-73.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ANITA NEVES BATISTAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 912: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 912 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007302-75.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CECILIA HELENA LEMES MIGUEL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 913: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 913 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0043069-14.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo EURIDES CONTINI DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 914: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 914 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037715-08.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA DO CARMO FERREIRA e outros (1)

Passivo MARIA DO CARMO FERREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 915: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 915 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008826-10.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo VITA DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 916: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 916 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008901-49.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ARLINDO ANTONIO DA CRUZ

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 917: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 917 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007575-54.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo TEREZA DOS SANTOS BUENO RODRIGUESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 918: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 918 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042904-64.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANTONIO CUELHAR RUEDAS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 919: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 919 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042967-89.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo LENI MARQUES VELOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 920: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 920 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009921-75.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MATIAS REINALDO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 921: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 921 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009898-32.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA HELENA DA SILVA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 922: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 922 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010781-76.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TERESA DE FATIMA LEITE DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 923: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 923 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004547-07.2013.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA DO CARMO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 924: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 924 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001437-16.2013.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA BENEDITA DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 925: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 925 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010774-84.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANA BATISTA LIMA BERNARDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 926: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 926 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0043081-28.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 927: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 927 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009918-23.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo NERICE GEORGINA DE SOUZA MACHADOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 928: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 928 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0040966-34.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIANA JORDAO BUENO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 929: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 929 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037921-22.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ROMILDA VILALBAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 930: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 930 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000043-29.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoYOLANDA MARTINS DA SILVA DE

OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 931: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 931 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001627-33.2012.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOAO LUIZ CAVALCANTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 932: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 932 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000133-19.2015.4.03.6007Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo GERSON ACOSTA DE OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 933: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 933 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002117-56.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LEONARDO YUKIO SHIMIZUÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 934: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 934 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001640-45.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ALTIVA FERREIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 935: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 935 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000624-56.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ISAURA LEDESMA RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 936: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 936 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036609-11.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo APARECIDA MARIA DE JESUS SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 937: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 937 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041951-03.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ILDA CARDOSO BATISTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 938: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 938 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000212-28.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo DORACI MARTINS AZAMBUJA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 939: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 939 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000199-29.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo EDNA EVANGELISTA DA CRUZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 940: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 940 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000166-39.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ELIZETE CONCEICAO DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 941: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 941 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000298-96.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 942: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 942 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001553-89.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EPIFANIO CANIZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 943: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 943 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000651-39.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ORDELANDA GONCALVES GUSMAOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 944: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 944 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001199-64.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BALBINA FATIMA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 945: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 945 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042660-38.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ANTONIO JOSE BREGANTINÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 946: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 946 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037922-07.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ALVES DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 947: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 947 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001574-65.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo BRAULIO GOMESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 948: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 948 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009729-45.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA EMILIA BARBOSA PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 949: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 949 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000527-56.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA BARRETO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 950: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 950 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0044911-29.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TEREZA DIAS CAVALCANTE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 951: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 951 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003635-81.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SIMEIA DE GOES VIEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 952: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 952 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000325-55.2015.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo LUCIA MOISES DA ROCHA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 953: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 953 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004876-90.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo IVONE LOPES ROSSIN

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 954: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 954 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5028384-09.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ELIANA DE LIMA e outros (1)

Passivo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss eoutros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 955: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 955 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006850-41.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo BRAULINO DAMASIO DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 956: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 956 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001078-24.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo NANCY DIONIZIO BASILE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 957: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 957 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001051-41.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo PAULO SERGIO DE SOUZA e outros (5)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 958: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 958 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004070-55.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoCLEUNICE APARECIDA ERVOLINO DOS

SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 959: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 959 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000338-66.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo CIDENEIA RODRIGUES DA MOTTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 960 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017631-49.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ANALIA MENDES DE OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 961: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 961 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002558-37.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA ROSA LAURINDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 962 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000177-58.2014.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ROSA INACIA DA CRUZ

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 963 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000306-17.2013.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo SUELI DE FATIMA BARBOSA PIABA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 964: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 964 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003183-71.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARILDA IZIDINHA PREDOLIM DORO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 965: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 965 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004032-43.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA HELENA VITORINO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 966: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 966 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011662-89.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoELIANA DE ALMEIDA PRUGOVESCHI e

outros (2)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 967: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 967 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004064-48.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA eoutros (7)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 968: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 968 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004431-72.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoDISOLINA PAIXAO DOS SANTOS

TRABUCOPassivo BRENDA PORFIDA DOS SANTOS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 969: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 969 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001068-77.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo CARLITO DE MELO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 970: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 970 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0073173-59.2014.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AMELIA DEL CARMEN MUNOZ MEZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 971: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 971 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005446-81.2013.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ativo HELENIR APARECIDA APOLONIOPINHEIRO e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 972: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 972 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008568-18.2011.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUZIA ALVES FERREIRA MURIANO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 973: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 973 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007555-63.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LAZARA APARECIDA GALLO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 974: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 974 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002452-75.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo IZABEL MENDES SAMPAIO e outros (1)

Passivo IZABEL MENDES SAMPAIO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 975 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008380-07.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo BENEDITA SEBASTIANA LOPESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 976: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 976 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002368-74.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoAPARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS DE

SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 977: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 977 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007714-06.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LOURDES FERREIRA RODRIGUESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 978: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 978 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007572-02.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VICENTE GONCALVES DE AQUINO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 979: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 979 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0014351-70.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA APARECIDA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 980: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 980 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008423-41.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SEVERINO FRANCELINO DA CRUZ NETO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 981: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 981 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000228-69.2014.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MIRIAM MARIA DOS SANTOS CORREIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 982: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 982 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001251-89.2013.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA LUCIANO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 983: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 983 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015277-17.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo MARIA DO SOCORRO FONTES RAMOS eoutros (1)

Passivo MARIA DO SOCORRO FONTES RAMOS eoutros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 984: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 984 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006132-68.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CLAUDINEI NUNES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 985: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 985 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001359-77.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANTONIO GRILO DOS REIS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 986: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 986 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002006-55.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LETICIA TRIPICHIO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 987: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 987 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034895-16.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CICERO LINO DE CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 988: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 988 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015390-68.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DALVETE MENDES DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 989: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 989 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001810-05.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA ELENA MENDONCAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 990 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0030790-25.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDNA MARLI CORDEIRO DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 991: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 991 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034516-07.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARISETE DE TOLEDO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 992 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036674-69.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROSIMEIRE APARECIDA BERGANTON

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 993 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015439-46.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TEREZINHA DA CONCEICAO CANASSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 994: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 994 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008999-39.2013.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SIMONE DE OLIVEIRA CENERO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 995: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 995 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004326-03.2014.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo IVETE DE MELO SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 996: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 996 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028564-47.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ACACIO LIMA PESSOA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 997: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 997 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0030801-54.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA DE FATIMA COSTA SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 998: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 998 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024876-77.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROSELI DO CARMO GUANDALINI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 999: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 999 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012324-17.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LUIZ CLAUDIO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1000: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1000 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000908-71.2014.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS ANTONIO NEVES DE BRUM

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1001: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1001 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011739-62.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAO MARCIONILIO DE QUEIROZÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1002: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1002 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013790-46.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoDERCINDA APARECIDA BELUSSI

BRANDINIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1003: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1003 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013735-95.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA LUCIA DO NASCIMENTO GAVIAOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1004: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1004 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0014336-04.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEONICE ALVES DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1005: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1005 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021232-29.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo OSVALDO APARECIDO SANZOLI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1006: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1006 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011619-19.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EVA FIDELCINO DE CARVALHO PERES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1007: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1007 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012135-39.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ANTONIO CARLOS PEREIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1008: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1008 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001970-08.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CATARINA PEREIRA RAMOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1009: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1009 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010658-78.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo SIRLEY APARECIDA CIGAGNA ZAMINATOe outros (1)

Passivo SIRLEY APARECIDA CIGAGNA ZAMINATOe outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1010: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1010 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0040855-79.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoIVANI DE FATIMA MICHELINI

MENONCELLOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1011: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1011 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010673-13.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS e outros(1)

Passivo MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS e outros(1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1012: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1012 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013816-44.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SUELI FERNANDES DO NASCIMENTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1013: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1013 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007879-53.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo MARIA LELIS CAMARGO LEITAO e outros(1)

Passivo MARIA LELIS CAMARGO LEITAO e outros(1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1014: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1014 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011288-37.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoLUIS FERNANDO DO NASCIMENTO

SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1015: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1015 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012434-16.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Passivo MARIA APARECIDA DE QUEIROZ AYRES eoutros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1016: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1016 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015055-83.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo BERNADETE APARECIDA PECHEL

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1017: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1017 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012992-85.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA CARLOS DE LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1018: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1018 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013677-92.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CICERA CHAGAS DO VALE GOMES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1019: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1019 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037042-44.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo KATE MARIA PINTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1020: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1020 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0038896-73.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JACKSON FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1021: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1021 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007429-13.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE MARIA RIBEIRO e outros (1)

Passivo JOSE MARIA RIBEIRO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1022: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1022 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017859-24.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NILSON ESPERIDIAO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1023: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1023 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002601-47.2012.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo QUITERIA MARIA CORDEIRO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1024: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1024 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015920-09.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA CONCEICAO DA SILVA ROCUTAN

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1025: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1025 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008361-98.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE CLAUDIOMIRO DE SOUSAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1026: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1026 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0018256-83.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo AILTON RIBEIRO DE FIGUEIREDO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1027: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1027 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009183-87.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo MARIA DO LIVRAMENTO VENANCIOPAIXAO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1028: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1028 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010485-54.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo APARECIDA ANTONIA BATISTA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1029: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1029 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010351-27.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EDNA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1030: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1030 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010660-48.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARINA PEREIRA MARTINS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1031: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1031 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007928-94.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MESSIAS LOPES DE MEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1032: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1032 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008474-52.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE CARVALHO FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1033: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1033 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002276-55.2013.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ODAIL DE SOUZA MOREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1034: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1034 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0045564-31.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE MARIA TEIXEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1035: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1035 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004418-80.2015.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo AUGUSTO DONIZETE GONSALVES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1036: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1036 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0043158-37.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE FERNANDES BALTIERIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1037: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1037 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008545-61.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOSE LOURENCO DO NASCIMENTO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1038: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1038 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003170-72.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo JOSE FERREIRA MENDONCA e outros (1)Passivo JOSE FERREIRA MENDONCA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1039: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1039 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0045254-25.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE AUGUSTO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1040: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1040 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0044747-64.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo JOAO MESSIAS DA SILVA e outros (1)Passivo JOAO MESSIAS DA SILVA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1041: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1041 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000740-93.2010.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo WILSON RECHE MODENES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1042: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1042 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000651-83.2013.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE MOURA MATOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1043: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1043 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022491-42.2010.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ CARLOS AUGUSTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1044: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1044 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024344-74.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo SONIA APARECIDA BENEDITO DOSSANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1045: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1045 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007411-36.2009.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Certidão de Tempo de Serviço

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo OSVAIR ANTONIO RIBEIROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1046: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1046 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001530-66.2014.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Certidão de Tempo de Serviço

AtivoFRANCISCO DE ASSIS TURRIANI

MARQUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1047: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1047 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005070-83.2012.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo WALDEMAR NUNES DA SILVA e outros (1)

Passivo WALDEMAR NUNES DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1048 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007480-04.2009.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo IRENE DA COSTA BUENO JANUARIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1049: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1049 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004368-37.2012.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO MARIA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1050: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1050 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0027089-27.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ANGELO ERNESTO GUIRROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1051: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1051 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009825-55.2009.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoJOAO CARDEC CORREA DE ALMEIDA e

outros (1)

PassivoJOAO CARDEC CORREA DE ALMEIDA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1052: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1052 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002921-10.2014.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1053: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1053 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0038013-97.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO CARLOS MARQUES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1054: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1054 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028270-63.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ODAIR APARECIDO PIVETAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1055: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1055 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003908-04.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoJOAO VITOR OLIVEIRA PAULETI e outros

(1)

PassivoJOAO VITOR OLIVEIRA PAULETI e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1056: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1056 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034605-98.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA JOSE MIOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1057: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1057 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039845-68.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo RAMAO SEBASTIAO LEITE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1058: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1058 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010115-80.2013.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ADELAIDE DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1059: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1059 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005422-82.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo VICENTE ROBERTO SALOTI DE AQUINO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1060: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1060 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002610-56.2014.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo OLAIR GONCALVES DOS SANTOS e outros(1)

Passivo OLAIR GONCALVES DOS SANTOS e outros(1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1061: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1061 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007313-76.2012.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIO ENEAS RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1062: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1062 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010085-04.2010.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1063: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1063 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003364-45.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo GESONILDO ALVES DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1064: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1064 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0033850-74.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo MARTA REGINA BACCARIM MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1065: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1065 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006011-80.2010.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1066: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1066 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0029744-69.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo ANGELO MANI NETO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1067: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1067 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006551-71.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoELOINA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA e

outros (1)

PassivoELOINA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1068: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1068 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0035029-43.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE APARECIDO TAVARESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1069: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1069 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007044-65.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO APARECIDO GONCALVES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1070: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1070 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017947-74.2011.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE PEREIRA DE SOUZAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1071: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1071 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039408-27.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoCAROLINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

ANTUNESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1072: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1072 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000705-90.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo CREUZA DE JESUS SANTOS TONETI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1073: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1073 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000801-40.2014.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JANIO QUADROS LEITE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1074: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1074 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012922-46.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo MANOEL PAULO DE SAMPAIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1075: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1075 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0044514-67.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo HELENA APARECIDA DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1076: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1076 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0045997-35.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo LUIS CARLOS RODRIGUES e outros (1)Passivo LUIS CARLOS RODRIGUES e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1077: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1077 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0038384-61.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CREUSO PINTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1078: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1078 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003884-69.2006.4.03.6317Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo OLIMPIO XAVIER FILHOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1079: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1079 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005502-24.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1080: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1080 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039873-36.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo VALDOMIRO DARIO DA SILVA e outros (1)Passivo VALDOMIRO DARIO DA SILVA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1081 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001836-42.2013.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoCLAUDEMIR FERREIRA SOARES e outros

(1)

PassivoCLAUDEMIR FERREIRA SOARES e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1082: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1082 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000850-66.2007.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo ARI DE PAULA FERREIRA e outros (1)Passivo ARI DE PAULA FERREIRA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1083: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1083 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012895-29.2013.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA NOVAIS

e outros (1)

PassivoCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA NOVAIS

e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1084 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000447-85.2014.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo JAILTO QUIXABEIRA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1085: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1085 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021642-58.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo GILBERTO DE MORAIS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1086: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1086 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021638-21.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo CARLOS DONIZETI OLIVEIRA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1087: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1087 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012328-54.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS SILVERIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1088: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1088 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0045980-96.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo SILVIO RODRIGUES SALLES e outros (1)Passivo SILVIO RODRIGUES SALLES e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1089: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1089 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0014084-98.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DONIZETHE BRAGA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1090 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007800-74.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE CORREIA DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1091: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1091 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028004-76.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo CARLOS ROBERTO CONEGO e outros (1)

Passivo CARLOS ROBERTO CONEGO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1092 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0014262-93.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo GUSTAVO AUGUSTO PINHEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1093 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000607-85.2014.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JUVERSINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1094: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1094 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015099-52.2013.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo CLAUDETE APARECIDA LOPES DA GAMAe outros (1)

Passivo CLAUDETE APARECIDA LOPES DA GAMAe outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1095: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1095 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008512-64.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARILENE FIORUCI FERRUZZI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1096: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1096 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0045487-22.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo AUGUSTO CESAR DE ASSISÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1097 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008272-29.2013.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOAO LUCIO COVILO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1098 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002684-65.2012.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SANDRA PASCOALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1099: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1099 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000608-90.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JACIRA CIBELE DE ANDRADE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1100 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013045-66.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA JOSE GUTIERREZ LEONEL DEMENEZES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1101: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1101 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020541-83.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VANDERLEI APARECIDO GUERRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1102 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003007-48.2013.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo ANISIO MARCELINO FILHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1103 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0032007-74.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MAURO JOSE BARBOSA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1104 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000598-92.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE FRANCISCO DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1105 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004063-02.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ORILDO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1106 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004472-73.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo LUIZ ANTONIO DA ROCHA e outros (1)Passivo LUIZ ANTONIO DA ROCHA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039966-96.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIS ROBERTO ROA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1108 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023486-43.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SANDRA MARIA DA CUNHA ESPERANCAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1109: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1109 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005240-97.2013.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ARMANDO JOSE DE ALMEIDA LEITE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1110: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1110 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005168-47.2013.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo ANTONIO LOPES DE LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1111: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1111 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002056-24.2014.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo GELSON FURQUIM PEREIRA e outros (1)

Passivo GELSON FURQUIM PEREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1112: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1112 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034246-51.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo DAMIAO FRANCISCO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1113: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1113 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0029105-80.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo VALDECIR CONSONI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1114: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1114 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005496-77.2012.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo DOLACIR CASSIANO CORREAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1115: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1115 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001993-73.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO FAGUNDES DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1116: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1116 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000529-14.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LUIS ANTONIO DA CONCEICAOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1117: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1117 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009268-46.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA AUXILIADORA DE ANDRADE

OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1118: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1118 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004108-25.2011.4.03.6125Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo AGACIR MENDES DE SOUZA e outros (1)Passivo AGACIR MENDES DE SOUZA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1119: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1119 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003240-89.2011.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE RIBEIRO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1120: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1120 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002017-79.2013.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo ANTONIO FRANCISCO NUNES e outros (1)Passivo ANTONIO FRANCISCO NUNES e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1121: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1121 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034241-29.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo APARECIDA BENEDITA TOME

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1122: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1122 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008780-96.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo BENISVALDO ALEXANDRE CONCEICAOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1123: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1123 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000900-34.2014.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS DEONICIO VIVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1124: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1124 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001972-97.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JORGE HENRIQUE DE FREITASÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1125: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1125 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022294-75.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOANA D ARC DOS SANTOS RODRIGUES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1126: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1126 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000365-45.2013.4.03.6316Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA e outros(1)

Passivo WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA e outros(1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1127: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1127 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0027045-08.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo AGNELO JERONIMO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1128: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1128 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001785-06.2013.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ALUISIO DE MENESESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1129: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1129 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000730-75.2012.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo PEDRO LUTGENS SEMMLER e outros (1)

Passivo PEDRO LUTGENS SEMMLER e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1130: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1130 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0029746-39.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo DIVINO LEONICIO TEIXEIRA e outros (1)Passivo DIVINO LEONICIO TEIXEIRA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1131: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1131 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001087-83.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADEMAR VISCONTI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1132: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1132 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002541-41.2010.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo AVELINO BORGES DA SILVA NETOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1133: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1133 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000959-63.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo BENEDITO ROZEU TEODORO e outros (1)

Passivo BENEDITO ROZEU TEODORO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1134: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1134 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002577-78.2014.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo VALDIR DE CAMARGOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1135: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1135 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003243-94.2010.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JERUZA HELENA RODRIGUES e outros (1)

Passivo JERUZA HELENA RODRIGUES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1136: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1136 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017872-57.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoNATALINO GONCALVES DE OLIVEIRA e

outros (1)

PassivoNATALINO GONCALVES DE OLIVEIRA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1137: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1137 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0046383-65.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo APARECIDO RIBEIRO DA SILVA e outros (1)

Passivo APARECIDO RIBEIRO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1138: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1138 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005329-85.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ADAO FABOSSE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1139: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1139 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017404-93.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ZACARIAS NEMETHÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1140: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1140 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000568-09.2014.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo NILSON GONCALVES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1141: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1141 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034725-44.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo APARECIDA EUNICE VICENTE SANCHES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1142: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1142 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005703-57.2013.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoJOAO EDUARDO MIRANDA BATISTA e

outros (1)

PassivoJOAO EDUARDO MIRANDA BATISTA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1143: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1143 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022285-23.2013.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1144: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1144 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002475-71.2010.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LEONTINA VENTOLA ZORZENON

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1145: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1145 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012140-34.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE CARLOS GAZOTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1146: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1146 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008917-33.2013.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ELIAS VALDERCI VIDES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1147: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1147 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008812-04.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LUIZ ANTONIO GIMENESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1148: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1148 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004570-22.2014.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1149: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1149 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004252-63.2014.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo RODINALDO APARECIDO ALVES e outros(1)

Passivo RODINALDO APARECIDO ALVES e outros(1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1150: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1150 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004404-96.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VALDIRENE APARECIDA DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1151: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1151 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000465-04.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo OSVALDO LUIS VIEIRA e outros (1)

Passivo OSVALDO LUIS VIEIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1152: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1152 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010365-81.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo GESIVAL ANTONIO DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1153: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1153 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004353-91.2015.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo DIONISIO DE OLIVEIRA e outros (1)

Passivo DIONISIO DE OLIVEIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1154: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1154 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001176-29.2014.4.03.6135Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CARLOS LUCIO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1155: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1155 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005821-69.2014.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARCOS LUIZ ANTONIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1156: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1156 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0046574-13.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELIO SONCIM FILHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1157: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1157 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0040193-86.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MILTON CAMILO DA SILVA e outros (1)

Passivo MILTON CAMILO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1158 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001729-82.2014.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DANIEL VENTURA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1159: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1159 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003357-75.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE LUIZ SILVA SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1160: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1160 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007415-44.2011.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO OLIVEIRA FERREIRA e outros (1)

Passivo JOAO OLIVEIRA FERREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1161: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1161 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000621-96.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo DOMINGOS NUNES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1162 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001155-91.2015.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ CARLOS GALVAO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1163 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008294-36.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO DA SILVA e outros (1)

Passivo JOAO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1164 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000486-21.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo RINALDO LIMA DE SOUSA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1165 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000273-95.2011.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1166: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1166 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000451-69.2015.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE PAULO BATISTA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1167: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1167 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005095-82.2016.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE APARECIDO BOTELHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1168: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1168 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011262-12.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDISON SILVA NADALETTI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1169: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1169 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004000-71.2012.4.03.6121Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE SOUZA DE OLIVEIRA e outros (1)

Passivo JOSE SOUZA DE OLIVEIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1170: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1170 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007420-58.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo AGOSTINHO MACHADO DE SOUZA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1171: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1171 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004485-57.2014.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAO RODOLFO NUNES MACHADOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1172: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1172 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002615-21.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS NUNES CARVALHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1173: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1173 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004533-04.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ISMAEL ALVES DE MELOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1174: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1174 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008625-65.2013.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MAURO LUIZ RODRIGUES FOGO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1175: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1175 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011261-27.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE CARLOS MOLINAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1176: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1176 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002811-49.2011.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALEX JOSE BARBOSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1177: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1177 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004740-78.2015.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo RONALDO ZANELLA PINHEIROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1178: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1178 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003675-18.2015.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MONICA MARIA DE LIMA SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1179: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1179 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003823-69.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CLEONICE PEREIRA LEAL e outros (1)

Passivo CLEONICE PEREIRA LEAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1180: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1180 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0031626-32.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARILDO OLIVEIRA DA SILVA e outros (1)

Passivo MARILDO OLIVEIRA DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1181: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1181 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009491-39.2014.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANTONIO CARLOS GARBI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1182: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1182 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002864-36.2013.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoMARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

e outros (1)

PassivoMARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1183: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1183 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005062-29.2014.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FERNANDO CESAR DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1184: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1184 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0046087-43.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CLEUZA MARIA ANTONIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1185: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1185 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007937-90.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ERIVAN CARDOSO DE ARAUJO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1186: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1186 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000951-59.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoLUIZ FERNANDO DAS GRACAS CARLOS e

outros (1)

PassivoLUIZ FERNANDO DAS GRACAS CARLOS e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1187: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1187 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010068-74.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo DENIS FRANCISCO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1188: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1188 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001032-13.2013.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JULIO CESAR FENILLE

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1189: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1189 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004037-44.2016.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo WELCIO FERRAREZI JUNIORÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1190: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1190 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008288-02.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1191: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1191 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004091-52.2011.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SIDNEY PACIFICO DE SAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1192: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1192 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007845-22.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo GILMAR CARLOS DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1193: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1193 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009203-47.2013.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ ANTONIO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1194: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1194 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001941-50.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo DORIVAL SILVIO MARCONDES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1195: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1195 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012867-95.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VANDERLEI PINHEIRO TORRES e outros (1)

Passivo VANDERLEI PINHEIRO TORRES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1196: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1196 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008553-04.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo GUSTAVO DA SILVA NETO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1197: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1197 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001326-83.2013.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo WAGNER ROBERTO SACOMAN BUENO eoutros (1)

Passivo WAGNER ROBERTO SACOMAN BUENO eoutros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1198: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1198 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006045-49.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PEDRO DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1199: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1199 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0033490-42.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE GALO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1200: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1200 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013128-65.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Averbação/Cômputo de tempo de serviço desegurado especial (regime de economia familiar)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE FERNANDES DE LIMAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1201: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1201 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000504-11.2014.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo UILSON DE LIMAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1202: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1202 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000488-47.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE MAURICIO LIMA e outros (1)

Passivo JOSE MAURICIO LIMA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1203: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1203 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006049-25.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo MARILEIDE BEZERRA MORAES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1204: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1204 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022799-66.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo ADILSON QUINTINO DA SILVA e outros (3)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1205: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1205 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009418-27.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo WALDEMAR SAORIN

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1206: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1206 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0043556-81.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo ANTONIO CARLOS DONIZETE CRISTOVAO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1207: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1207 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0043571-50.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo NELSON JOSE MANOELÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1208: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1208 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000737-73.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo DIRCE DOS SANTOS DE FARIA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1209: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1209 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000003-55.2013.4.03.6312Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo NELSON RODRIGUES DE LIMAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1210: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1210 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037077-72.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo ANTONIO DOS REIS MASSARUTTI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1211: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1211 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0039489-73.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo CARLOS ANTONIO GALAZZI e outros (1)

Passivo CARLOS ANTONIO GALAZZI e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1212: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1212 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0046347-23.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo GILMAR BARBIERI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1213: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1213 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0042822-33.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo SIDNEY CREDENDIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1214: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1214 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028995-59.2013.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ALFREDO GRAMACHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1215: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1215 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0045554-84.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

serviço especialAtivo JOSE DO CARMO PINTO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1216: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1216 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023317-63.2013.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Averbação/Cômputo/Conversão de tempo deserviço especial

Ativo ARTUR ANFRIZIO PINTO NETO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1217: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1217 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005986-05.2013.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo Jonathan Henrique Bueno da Silva e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1218: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1218 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002389-26.2012.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Averbação/Cômputo de tempo de serviço desegurado especial (regime de economia familiar)

Ativo HEITOR ALVES DE SANTANA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1219: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1219 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003042-82.2013.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)Ativo CLARA BERTOLINI PEREIRA e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1220: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1220 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0046199-12.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Averbação/Cômputo/Conversão de tempo deserviço especial

Ativo MARIO ZOTTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1221 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007032-24.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Renúncia ao benefícioAtivo SEVERINA FERREIRA DA SILVA e outros (1)

Passivo SEVERINA FERREIRA DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1222 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008039-78.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo ISMAEL JARUSSI JUNIOR

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1223 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024117-50.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo RITA MARIA DA SILVA SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1224 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009331-08.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo MARIA DO SOCORRO DE LIMA PEREIRA

Passivo UNIAO FEDERAL e outros (2)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1225 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005236-32.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo CUSTODIO CAMARA e outros (1)

Passivo CUSTODIO CAMARA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1226 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009119-77.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo RICARDO TALIERI SOBRINHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1227 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003395-36.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo FRANCISCO REYNOL DE CARVALHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1228 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000137-33.2015.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO MOURA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1229 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036647-23.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo VALTER JOAO KORPSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1230 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024436-52.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo ANTONIO CARLOS MOREIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1231 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001270-78.2011.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo FRANCISCO XAVIER GOMES e outros (1)

Passivo FRANCISCO XAVIER GOMES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1232 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000005-26.2016.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo RUY GOMES PIRES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1233 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002833-73.2012.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo WALKYRIA BRAZUNA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1234 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015889-98.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo MARINA SOLIA FARO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1235 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008286-37.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo AVANY FERREIRA DINIZ e outros (1)

Passivo AVANY FERREIRA DINIZ e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1236 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000250-42.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do teto máximo para o valor dobenefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAO SILVESTRE FILHOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1237 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003037-76.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo SAMUEL LAPETINA e outros (3)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1238 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002968-44.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoALFREDO CARLOS DOS SANTOS e outros

(4)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1239: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1239 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006097-80.2012.4.03.6303Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARCOS ANTONIO DA SILVA e outros (1)

Passivo MARCOS ANTONIO DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1240 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000210-95.2015.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo JOSE PAULINO DE LIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1241 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001964-24.2010.4.03.6316Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo EVANI CABRAL DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1242 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000497-48.2016.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo ALMIRO LUIZ CARCAGNOLO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1243: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1243 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009221-02.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo ADEBALDO FRANCISCO ALVES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1244 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0047593-95.2012.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal ConversãoAtivo LUIZ RIBEIRO DE FRANCA e outros (1)

Passivo LUIZ RIBEIRO DE FRANCA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1245 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002164-13.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo LUIZ DIAS MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1246 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000630-27.2012.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Conversão

AtivoSEBASTIAO WANDERLEY RAMALHO DE

MELO e outros (1)

PassivoSEBASTIAO WANDERLEY RAMALHO DE

MELO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1247 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026661-45.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo JAIR MENDES e outros (1)

Passivo JAIR MENDES e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1248 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007483-54.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO HUGO SOARES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1249 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000952-13.2013.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo FRANCISCA SILVONEIDE DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1250 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0037065-58.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo AMERICO FERREIRA JACOB

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1251 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000637-90.2009.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo APARECIDA FATIMA MORADEI DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1252 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003096-95.2009.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo CARLOS MIRAGLIA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1253 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009918-35.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

segurado especial (regime de economia familiar)Ativo MARTINHO UMBELINO DOS REIS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1254: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1254 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0026784-43.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Averbação/Cômputo de tempo de serviço desegurado especial (regime de economia familiar)

Ativo JOSE DONIZETE DA SILVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1255: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1255 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003707-18.2014.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo EVANIRA RAIMUNDO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1256: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1256 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011911-74.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Averbação/Cômputo/Conversão de tempo deserviço especial

Ativo APARECIDA NATIVIDADE MANCERA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1257: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1257 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009724-23.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo ITAMAR DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1258: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1258 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008964-74.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo JOAO APARECIDO AMBROSIO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1259: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1259 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020539-16.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConversãoAtivo PAULO LOPES NETO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1260: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1260 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003161-18.2014.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Renúncia ao benefícioAtivo ROBERTO TAVARES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1261: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1261 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003837-31.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConversãoAtivo MANOEL SALVADOR DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1262: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1262 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004003-94.2014.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Conversão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO LUIZ DE CASTRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1263: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1263 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0038928-49.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo SUELI FRANCELINA PEREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1264: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1264 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007418-42.2010.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Averbação/Cômputo/Conversão de tempo deserviço especial

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JACIEL ORBOLATOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1265: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1265 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009401-18.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE ROBERTO DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1266: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1266 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000161-92.2012.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Averbação/Cômputo/Conversão de tempo deserviço especial

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LOURDES PEREIRA BONAFEÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1267: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1267 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003021-68.2014.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo DANIEL CARLOS NOGUEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1268: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1268 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004227-16.2015.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1269: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1269 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0016573-11.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

Ativo MARIA INES DE OLIVEIRA SOARES e outros(2)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (2)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1270: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1270 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024790-53.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

AtivoMARIA DE LOURDES ROCHA DE

OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1271: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1271 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000543-77.2015.4.03.6007Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ELIDIA MATEUSSIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1272: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1272 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0013526-29.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo HILDEBRANDO BARBOSA DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1273: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1273 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0018366-82.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagasAtivo CORETE APARECIDA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1274: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1274 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022727-45.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA ZILDA SULATO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1275: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1275 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023008-98.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo CLEUSA DE FATIMA DE MIRANDAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1276: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1276 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023122-37.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ARMANDO CARDOSO DE SA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1277: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1277 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0018711-24.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SEBASTIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1278: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1278 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000074-80.2016.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagasAtivo LUIZ GUILHERME CARDOSO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1279: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1279 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5027893-26.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ALVARO JUNIO VELOSOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1280: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1280 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010105-74.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do teto máximo para o valor dobenefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Ativo LILIAN GOMES MAC KNIGHT

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1281: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1281 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002795-17.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO APARECIDO ZANINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1282: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1282 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001375-96.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Correção Monetária de Benefício pago comatraso

Ativo VICENTE DE PAULA BAFFI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1283: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1283 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003165-93.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do

benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo CELIO MORESI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1284: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1284 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5025853-71.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LEONICE QUINTINO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1285: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1285 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028539-39.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Certidão de Tempo de Serviço

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo PEDRO VITORIO DE LIMA FILHOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1286: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1286 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017897-65.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de

atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição,anter

Ativo CLOVES LOPES e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1287: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1287 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0018412-08.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FATIMA CLARICE DOS SANTOSGAUDIOZO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1288: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1288 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007533-07.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Correção Monetária de Benefício pago comatraso

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo CLAUDETE EL BARUQUIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Page 1289: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1289 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5027060-81.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ativo GISELE APARECIDA SALES DE MELLOODORIZZI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1290: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1290 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5080702-66.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MIKAELA DE OLIVEIRA SOBREIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1291: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1291 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003242-45.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo CLEITSON MACHADO LOPESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1292: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1292 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5019631-53.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Averbação/Cômputo/Conversão de tempo deserviço especial

Ativo ANTONIO NAGY

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1293: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1293 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002328-72.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA LUCIA SILVA DE FARIASÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1294: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1294 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5895914-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDSON MICHEL CARRIEL RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1295: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1295 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003827-81.2011.4.03.6121Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ROBSON NUNES DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1296: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1296 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000169-24.2016.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MAURO FERREIRA DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1297: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1297 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008102-69.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE DOS SANTOS SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1298: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1298 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034992-79.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO DONIVALDO SABINO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1299: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1299 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000177-24.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SANDRA REGINA PIRES PEREIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1300: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1300 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001271-17.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo DAVID BATISTA DE SOUZA e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1301: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1301 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016218-32.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VAGNER MARCELO POLETTI

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1302: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1302 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023381-95.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ VALDECIR DE OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1303: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1303 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5971945-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CARLOS ALBERTO CHECHIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1304: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1304 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0007217-86.2016.4.03.6120Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo WILSON ZAIZEK JUNIOR

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1305: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1305 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002109-87.2017.4.03.6109Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ HENRIQUE DE LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1306: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1306 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008502-90.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoFRANCISCO NILTON DE ANDRADE e outros

(1)

PassivoFRANCISCO NILTON DE ANDRADE e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1307: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1307 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015158-69.2015.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SEBASTIAO ROBERTO CUNHAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1308: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1308 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5021377-53.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MOZANIR MARCIO DANTAS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1309: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1309 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5024464-17.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ELIAS BEVILACQUA NAKASHIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1310 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008461-89.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoMARIA AUXILIADORA DE ASSIS NERI

RODRIGUESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1311 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000756-58.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARCELO CORREIA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1312: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1312 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000333-80.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo UELITON SOUZA CEDRO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1313: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1313 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5561636-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo MARIA APARECIDA DOS SANTOS e outros(1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1314: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1314 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6100173-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE VALDECIR DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1315: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1315 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6086481-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo EDUARDO DE SOUZA MATIASÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1316: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1316 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5113239-18.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VERA LUCIA VIEIRA GONCALVES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1317: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1317 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6102537-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JULIANA ANGELITA MOREIRASANDOVAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1318: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1318 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6086437-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUCIMAR ALVES DE SALES GOMES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1319: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1319 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6093363-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DIRCE APARECIDA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1320: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1320 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5973356-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDSON ANTONIO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1321: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1321 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5786754-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSELITO DIAS ROCHAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1322: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1322 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5262970-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo IRACI VILA PACHECO FRACCARO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1323: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1323 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5042787-80.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA APARECIDA GERMINARI BELLIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1324: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1324 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6072641-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARCELO ANTUNES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1325: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1325 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6090583-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo SILVIO FOGACA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1326: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1326 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5815101-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1327: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1327 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0014319-94.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo CARLOS BENEDICTO CUSTODIO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1328: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1328 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000325-40.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ADEVALDO FERREIRA SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1329: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1329 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6095266-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FRANCISCO FERREIRA DA CRUZÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1330: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1330 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5476851-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUIZ ANTONIO ALVES AVELINO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1331: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1331 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6092075-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA APARECIDA DAS DORESCUSTODIO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1332: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1332 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6084734-63.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FATIMA APARECIDA DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1333: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1333 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5523194-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE ALEXANDRE MONTEIRO FILHOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1334: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1334 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5723247-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JESSE ALMEIDA DA COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1335: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1335 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5035418-35.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROGUER GERONIMO DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1336: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1336 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003947-98.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo JULIO CESAR SILVA COSTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1337: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1337 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5895609-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE CARLOS MARINHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1338: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1338 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020541-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoREGINA GUIMARAES FERREIRA

CAMARGO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1339: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1339 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013789-92.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FRANCISCO PEREIRA COUTINHO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1340: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1340 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015294-55.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo VALDELINA NUNES DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1341: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1341 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022942-23.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Ativo MARIA APARECIDA CHAGAS DOSSANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1342 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017074-93.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo JULIO GARCIA DE ANDRADE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1343 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026371-27.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo DJELZA GARCIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1344: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1344 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017764-25.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA TEREZINHA AMADEU PINTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1345 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5025448-98.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo VERA MARIA MADEIRA NEVESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1346: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1346 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5025529-47.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo RUBENS WUNDERLICKÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1347 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000118-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo ESPÓLIO DE CLAUDIOMIRO RIBAS - CPF074.848.838-32

Passivo ROSA MARIANO e outros (3)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1348 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026595-96.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo RONEIDE BARBOZA DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1349: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1349 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005041-08.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo NATANAEL FIGUEIREDO e outros (8)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1350 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023438-52.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1351: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1351 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5027365-55.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com

atrasoAtivo SARA ANTONIA SARAIVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1352: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1352 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020400-95.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo IDALZINA SOLDERA RIBEIRO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1353: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1353 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018897-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARCOS TEODORO DE MOURAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1354 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004462-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo DANIEL DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1355 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5025253-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELSON APARECIDO COELHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1356: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1356 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5021206-33.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Renúncia ao benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MIRIAN LOPES GIRELLI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1357: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1357 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013690-25.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CELIA RODRIGUES OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1358: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1358 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5018424-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DOUGLAS RODRIGO NUNES GOMES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1359: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1359 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003913-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MISABETE CARDOSO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1360 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020199-69.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TEODORA MARIA DE SOUZA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1361: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1361 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017779-91.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUCIANA RAMOS NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1362: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1362 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5011479-16.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MIGUEL CLAUDIO DA COSTA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1363: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1363 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5015104-58.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA JOSE DA SILVA SIQUEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1364 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5014837-86.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO JOSE COSTA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1365: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1365 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006819-76.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ENEZIO DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1366 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5032337-05.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA ROSSATO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1367 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003777-53.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA HELENA ALVESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1368 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5031293-48.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELIANA APARECIDA ASSIS GIL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1369: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1369 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5017998-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1370: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1370 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5019538-90.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS REIS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1371: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1371 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010587-10.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSEANE MOZER JERONYMO SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1372: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1372 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016878-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CARLA CRISTINA SOUZA RECHE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1373: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1373 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010093-48.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIZ DE ANDRADE SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1374: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1374 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013815-90.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIA DA SILVA BARBOSA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1375: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1375 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5028415-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1376: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1376 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012644-98.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Atividade concomitante

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EVA ANTONIA DOS SANTOS SOARES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1377: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1377 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5016804-06.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo TRINDADE ORIZA RODRIGUES DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1378: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1378 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004726-14.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA DE LOURDES SOUZA GONCALVES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1379: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1379 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5019777-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JOSE SEBASTIAO PIRES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1380: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1380 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023278-56.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo FIRMINO MASAITI MURICAVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1381: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1381 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005933-77.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo SIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1382: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1382 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5023254-28.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Correção Monetária de Benefício pago comatraso

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo GENTIL GONCALVESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1383: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1383 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008237-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo GESLER LEITAO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1384: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1384 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022847-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1385: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1385 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5024717-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE MATEUS RONDIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1386: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1386 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001654-82.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo CESAR AUGUSTO DA SILVA MARIANO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1387: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1387 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5024227-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo CATIA CRISTINA FERREIRA LEMEÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1388: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1388 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5030765-77.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Correção Monetária de Benefício pago comatraso

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FERNANDA NAZARETH VIEIRA NISTALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1389: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1389 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5903980-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo HIROKO SHIBATAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1390: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1390 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005341-79.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo COR MARIA D ALVA AGOSTINHO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1391: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1391 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6089530-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE APARECIDO DEGHIAROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1392: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1392 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6079762-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELZA DE FATIMA BASSO PAGLIARINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1393: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1393 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5507818-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo CICERO CORDEIRO DOS SANTOS e outros(1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1394: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1394 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5038605-51.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NIVALDO PAES DE OLIVEIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1395: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1395 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5074116-13.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo OCTACILIA DE OLIVEIRA XAVIER ROCHAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1396 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036522-21.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUSA NOGUEIRA DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1397 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005480-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ERNESTO BRAGA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1398 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0027789-66.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NAIR BENEDITA SIMOES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1399: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1399 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001561-83.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELENITA FERRARI JAHIR e outros (1)

Passivo ELENITA FERRARI JAHIR e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1400: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1400 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022699-21.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoVALDECIRA RODRIGUES DOS SANTOS

TELLISÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1401: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1401 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5530358-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SANDRA HELENA PERINA CARDOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1402: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1402 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0032154-66.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoMARIA LOURDES GOMES FERREIRA DA

SILVA e outros (1)

PassivoMARIA LOURDES GOMES FERREIRA DA

SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1403: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1403 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5070623-28.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA CECILIA GONCALVES DA COSTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1404: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1404 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0017401-36.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoMARIA AMELIA PERALTI DA SILVEIRA

PEREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1405: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1405 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5042383-29.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAO GARLIPP TAGLIOLATOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1406: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1406 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5083943-48.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CLAUDIA MACIEL DE GOIS e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1407: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1407 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008348-45.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1408: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1408 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004206-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1409: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1409 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5030075-58.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PAULO DE LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1410: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1410 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5924509-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARCIO ROBERTO DOS REIS e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1411: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1411 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6083441-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LOURDES LINA LUCIO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1412: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1412 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6090260-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADRIANA DE FATIMA CARVALHO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1413: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1413 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6094884-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DONIZETE ALMIR VIANNA ANDRADE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1414: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1414 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6091200-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NIVALDO DE ARAUJO PRATES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1415: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1415 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6087537-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TEREZINHA OLIVEIRA SOUSA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1416: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1416 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6090292-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CONCEICAO APARECIDA VIEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1417: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1417 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0034640-29.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JULIO PINHO DE MIRANDA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1418: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1418 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6080305-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MAURO HENRIQUE DE SOUSA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1419: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1419 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6088833-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1420: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1420 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015925-60.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIZ ANTONIO LEONIDAS e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1421: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1421 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003018-65.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Passivo SEBASTIAO GONCALVESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1422: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1422 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6076567-57.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ANETE CRISTINA HILDEBRAND

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1423: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1423 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003772-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo TAIS GOMES DOS ANJOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1424: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1424 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6073285-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DANILO FLORES DE LIMA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1425: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1425 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5029888-50.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Passivo IRACEMA DE OLIVEIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1426: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1426 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0020780-19.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros

(1)

PassivoANTONIO FRANCISCO DA SILVA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1427: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1427 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5080693-07.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOELMA GOMES VITAL e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1428: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1428 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5073604-30.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TEREZINHA TRINDADE SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1429: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1429 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5098762-87.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ILDA APARECIDA PEREIRA DO CABO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1430: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1430 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6081500-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PAULO ROGERIO BOTION

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1431: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1431 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5062317-70.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo SERGIO RAMOS FIGUEIREDO e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1432: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1432 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6095205-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NELSON ANTONIO CAMPARINI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1433: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1433 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004458-50.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo REGINALDO ANTONIO DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1434: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1434 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000329-77.2020.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELOI CARLOS DE CASTRO RAMIRES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1435: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1435 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5135333-57.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOEL DA SILVA PEREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1436: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1436 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6083983-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo VALDIR ALVES DA SILVA JUNIOR

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1437: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1437 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6103775-16.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EURIDES DA SILVA LEITE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1438: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1438 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6086951-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA APARECIDA DEAJUTE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1439: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1439 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6101561-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUZA MUSSATO FERREIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1440: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1440 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6087629-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CASSIA TEIXEIRA PEREIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1441: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1441 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6094313-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VALDECIR FRANCISCO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1442: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1442 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5896540-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoSONIA PEREIRA SANTANA MARTINS e

outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1443: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1443 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6084295-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FERNANDO AUGUSTO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1444: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1444 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6084124-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VANDERLEI APARECIDO DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1445: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1445 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6084522-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TEREZA AMARAL DE PAIVA QUEIROZ

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1446: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1446 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008526-77.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoGENALDINA APARECIDA DE ARAUJO

ROSINÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1447: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1447 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003924-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TADEU MENDES DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1448: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1448 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004418-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoANGELA APARECIDA MEIRA DE

OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1449: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1449 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6084344-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAO KENNED DE OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1450: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1450 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000119-79.2018.4.03.6124Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUCIDALVA BATISTA DE ARAUJO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1451: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1451 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004090-87.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JASMIRA MARIA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1452: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1452 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5698830-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VERA LUCIA BORGES DA CUNHA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1453: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1453 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6085736-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo ROUZE NEIDE GONCALVES DA SILVAVIEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1454: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1454 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005654-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ELAINE CUSTODIO DE ARAUJO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1455: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1455 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0005653-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VIVIANE MANZO PROCOPIO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1456: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1456 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5053215-24.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NEIDE RECHE DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1457: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1457 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5032714-49.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo DIONISIO BIE DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1458 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005094-64.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Passivo LETICIA DE ALMEIDA GOMES e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1459 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000787-02.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo AMAURI JOSE DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1460: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1460 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0032937-24.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EDILZA ALVES DE JESUS NUNES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1461: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1461 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5754266-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SOLEDADE DE ASSIS SILVA BARBOSAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1462: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1462 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000366-26.2018.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANDERSON MARTINEZ DOS SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1463: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1463 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5084089-89.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EDILSON TAVARES DA SILVA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1464: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1464 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003409-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCOS MORAIS DAVID

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1465: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1465 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5064542-63.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FRANCISCA DE SOUZA ROSAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1466: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1466 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5840413-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoLUCIA APARECIDA GUEDES DIAS e outros

(1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1467: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1467 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6087784-97.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo SANTINA DE FATIMA DOS SANTOSGABRIEL

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1468: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1468 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6085118-26.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VERA LUCIA HORWATH

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1469: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1469 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6081201-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELISANGELA SOARES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1470: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1470 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6088721-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VANDA ADRIANO PEREIRA GALISTEU

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1471: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1471 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6085254-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUSA MARIA DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1472: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1472 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5479475-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CATARINA BRAATZ OLIVEIRA e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1473: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1473 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001481-02.2016.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALDEMIR PALOMINO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1474: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1474 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001445-28.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LAERCIO ALVES LADI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1475: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1475 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5338836-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo INA BRAGIATO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1476 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5333198-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA DA GLORIA MACHADO RAMOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1477: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1477 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5564558-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARCIA ISABEL DE CARVALHOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1478 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5507871-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo TEREZINHA MARIA DOS SANTOS AIRES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1479: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1479 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5174502-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEIDE AUGUSTO FERREIRA e outros (1)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1480: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1480 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5093166-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JONATHAN GOMES DE JESUS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1481: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1481 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5145317-65.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo ROSALINA MARQUES MASCHETTO DACOSTA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1482 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5167976-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ADRIANA NASCIMENTO SANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1483: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1483 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001817-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOSE LUIZ GOMES DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1484: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1484 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5155074-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIANGELA APARECIDA ASSOLINI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1485: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1485 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5186851-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NEIDE APARECIDA BATISTA GONCALES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1486: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1486 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5501162-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo LUZIA APARECIDA REGASSINI CANO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1487 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5448559-22.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ELZA MONTEIRO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1488: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1488 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5409421-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TEREZINHA FERREIRA DA SILVA ALVES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1489: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1489 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5611697-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAQUIM RICARDO NETOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1490: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1490 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5250919-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo INACIA MARIA DE MELLO RIBEIRO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1491 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000521-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Passivo MESSIAS DA CONCEICAO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1492 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5523076-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CELIO DOMINGOS RAMPIN

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1493: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1493 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000334-02.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANDERSON HAUBRICK DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1494: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1494 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6093767-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALDAIR SANTOS MAFRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1495: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1495 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6075768-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ANTONIA APARECIDA GONCALVESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1496 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6100044-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADILIA COSMO DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1497: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1497 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5066757-12.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo DALILA FERREIRA DOMINGUESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1498: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1498 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000953-46.2017.4.03.6115Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo FRANCISCA ALBINO DE LURDES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1499 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5770874-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MEIRE APARECIDA DEFENDI LIMA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1500: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1500 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5787619-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MAYARA FERNANDES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1501: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1501 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6093704-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo SANDRA REGINA ROSA CAMOLEZZIRAMOS e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1502: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1502 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000148-81.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo INES ALVES RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1503: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1503 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001026-40.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo GUILHERME JOAO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1504: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1504 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002029-93.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo TELMIRA ESTEVO DOS SANTOS e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1505: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1505 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5153501-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUZA RODRIGUES FRANCOSO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1506: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1506 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000103-46.2019.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NARCISO FRANCISCO DE PAULA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1507: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1507 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004011-11.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE JUAREZ TIMOTEO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1508 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6071905-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo VILMA MACIEL BENFICA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1509 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002817-07.2012.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DIRCE LEITE LUCENA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1510: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1510 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0015355-79.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NIVALDO ALVES DA CRUZ

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1511: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1511 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006432-98.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo TEREZA DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1512 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010866-28.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo IRENE LUPERINI DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1513 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008173-76.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA APARECIDA DA CRUZÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002950-52.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JUSENY APARECIDA DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1515 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0038380-87.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo FRANCISCO CAETANO DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1516: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1516 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0010950-63.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUZA MARIA MENDES BENATO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1517: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1517 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0011508-69.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo TALITA MARCOLINI VICENTINIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1518: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1518 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0048013-64.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TEREZA OLIVEIRA DOS ANJOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1519: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1519 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041927-04.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo LINDA APARECIDA BATISTA RIBEIROSCROCARO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1520: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1520 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0030134-05.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VALMIR CAETANO DE ANDRADE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1521: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1521 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0012580-91.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DOLORES DIOGO CORREA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1522: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1522 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0035811-79.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo IVANEIDE ALVES NOGUEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1523: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1523 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001602-15.2015.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo LAURA APARECIDA NASCIMENTOCARDOSO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1524: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1524 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004422-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO DE OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1525: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1525 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6075125-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JOAO PEREIRA BARRETOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1526: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1526 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004056-15.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1527: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1527 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5392756-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ELI DOMINGUES DE MORAESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1528: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1528 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002295-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE MANOEL GUAST

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1529: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1529 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000623-44.2015.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ELENA RIBEIRO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1530: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1530 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5627125-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo EUDES HILARIO DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1531: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1531 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5005827-64.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo LUANA DE FATIMA BONFIM PINHEIRO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1532: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1532 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000682-49.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo TEREZINHA DO MENINO JESUS ABREU

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1533: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1533 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002721-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo NEIVA MARIA FERREIRA DE SOUZA eoutros (3)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1534: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1534 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001170-19.2018.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA DE FATIMA LIMA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1535: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1535 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000874-24.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo ANDRE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA eoutros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1536: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1536 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5744485-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARIA CELINA ROBERTO DOS SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1537: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1537 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5789229-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo NEIDE CORREA DE OLIVEIRA CABRERAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1538: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1538 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5943949-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA DAS GRACAS CARNEIRO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1539: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1539 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5910619-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ALZIRA JULIATIÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1540: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1540 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5870944-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo DORACI DE GODOI OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1541: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1541 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000060-19.2006.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARLENE DA SILVA PINHEIRO e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1542: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1542 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002103-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ANTONIA RODRIGUES LEITE

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5019823-53.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo ROGERIO GALVAO PERESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1544 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006707-62.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1545: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1545 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0036315-85.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo SALVINA ALEIXA DOS SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1546: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1546 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004284-87.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo AMANDA GABRIELA NETO FIGUEIREDO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1547: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1547 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006464-76.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo DENILSON BENITES MARTINS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1548: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1548 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000874-58.2018.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoROSELI BARROS DE LIMA MELO e outros

(2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1549: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1549 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5822638-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo SEBASTIANA MARIA BUENO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1550: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1550 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5044423-81.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo AUGUSTO CESAR FAUSTINO CURSINO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1551: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1551 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041373-69.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ZILDA ANDRADE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1552: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1552 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5896128-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA LUIZA BETHE TOMAZZI

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1553: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1553 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5936149-69.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo CICERA SANTOS DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1554: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1554 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5010212-61.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DERALDA MARIA PORTO ONO e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1555: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1555 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5556120-08.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo BELLYSA PESSOA NOGUEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1556: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1556 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5593560-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Deficiente

AtivoMARIA DE LOURDES DE SANTANA

SANTOS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1557: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1557 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5069659-35.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo LARA MARIA PORTELA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1558: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1558 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5560331-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo NATALINO ANDRADE DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1559: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1559 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5793441-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo ELZA BRAZ JACOM

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1560: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1560 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5705749-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal DeficienteAtivo CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1561: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1561 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6070632-36.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Deficiente

Ativo JEFERSON MARTINS DA SILVA DOSSANTOS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1562: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1562 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5650256-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo JAQUELINE CRISTIANE DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1563: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1563 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5677718-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo JUAN GUSTAVO LEOCADIO PERESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1564: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1564 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5732581-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo DAVI GIANINI AMERICO e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1565: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1565 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5555659-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Ativo ANA CLARA NOGUEIRA BROZINGA eoutros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1566: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1566 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020129-64.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoANA FRANCISCA MIRANDA DIAS GARCIA

e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1567: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1567 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5755119-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo FERNANDA VITORIA FIORI DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1568: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1568 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5515192-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

AtivoMAIARA MARCELA FERRARETTO e outros

(2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1569: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1569 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0018326-66.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SIMONE FELIX PEREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1570: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1570 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5610173-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo CARLOS EDUARDO SILVA CARVALHO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1571: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1571 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5787814-11.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo ANA LETICIA GUIMARAES MODESTO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1572: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1572 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5926752-83.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA APARECIDA MACHADO VIEIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1573: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1573 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003121-09.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo DAYANE MORAES DUARTE

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1574: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1574 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6079079-13.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo SEBASTIANA ALVES GARCIA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1575: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1575 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000506-46.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LIDIANE CRISTINA SILVA FARIAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1576: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1576 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5361127-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo HELENA PEDRO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1577: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1577 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001911-83.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOAQUIM AVELINO DIAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1578: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1578 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5399488-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo LUCIA ANTUNES DOS SANTOS SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1579: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1579 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5429138-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo TERCILIA BARBOSA DA SILVA MATEUS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1580: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1580 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001031-06.2004.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MANOEL LUIZ DE CAMPOSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1581: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1581 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001948-08.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ODECIO PEREIRA DE CAMARGO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1582: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1582 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5004979-77.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo NELSON RUANOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1583: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1583 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0009489-72.2014.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo SERGIO DA COSTA FERREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1584: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1584 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0008885-97.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FABIO DE FREITAS FERREIRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1585: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1585 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024211-27.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo VANDERLEI DO CARMO SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1586: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1586 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5006981-81.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INALDO PEREIRA DO NASCIMENTO eoutros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1587: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1587 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0032339-17.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARCO ANTONIO DOS ANJOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1588: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1588 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0028719-50.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo PEDRO PAULO DA CRUZÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1589: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1589 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5527008-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo ELIZETE APARECIDA CAMILO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1590: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1590 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000713-42.2017.4.03.6120Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo VALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1591: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1591 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5002920-62.2017.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo MARIA LIGIA LYRA PEREIRA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1592: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1592 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5003201-58.2018.4.03.6144Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo SERGIO LUIZ RODRIGUES DE SA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1593: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1593 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0030570-61.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo DARLY ZUNTINI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1594 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041961-25.2011.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo JOSE GOMES DA SILVA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1595 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0024251-09.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PAULO FRANCISCO PEREIRA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1596: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1596 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003998-65.2007.4.03.6125Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo JOSE CARLOS BATISTA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1597 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000945-59.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo ANTONIO DI GIUSTO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1598 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006994-05.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JESUS MARTINS DE LIMA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1599 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041674-16.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo MARIA CIRENE GARCIA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1600 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0002292-79.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EUGENIA RODRIGUES REVERSI

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1601 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0027122-46.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BASILIOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1602: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1602 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0023654-74.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE MARIA TAVARES

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1603: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1603 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001295-69.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo LUIZ FLOR BEZERRAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1604: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1604 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0001306-35.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo MARLENE ARAUJO SANTOS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1605: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1605 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001414-71.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo ADEMIR PERICO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1606: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1606 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5009186-22.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo JORGE LUIZ GOMES DE CARVALHO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1607: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1607 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000323-92.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo JOSE PEREIRA DE SOUZA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1608: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1608 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001854-04.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo LUCIA HELENA PIERALISI e outros (1)

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1609: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1609 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5636396-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo MARIA APARECIDA GUARIDO LAZARO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1610: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1610 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5104593-19.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo NATALINA PAULINO CARDOSO

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1611: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1611 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 6070736-28.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

(empregado/empregador)Ativo HELIO MANOEL MIRANDA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1612: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1612 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5001317-40.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalAtivo LIDIA MESSIAS DE SOUZA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1613: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1613 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0021680-30.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo HILDO DONIZETE DA SILVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1614: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1614 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0004416-98.2019.4.03.9999Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)Ativo ANTONIO JOSE DE SOUZA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1615: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1615 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0041372-84.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo IZALINO LOURENCO TEODOROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1616: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1616 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5000189-82.2017.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Parcelas de benefício não pagas

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO DA SILVA BATISTA

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1617: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1617 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5163942-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo FRANCISCO RIBEIROÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1618: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1618 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003208-55.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JOSE MARTINS

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1619: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1619 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5026780-37.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

55/6)Ativo JOAO CORREIA DA SILVA

Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1620: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1620 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5013406-51.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

AtivoDOUGLAS ANTENOR GONCALVES

ESTEVAO

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1621: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1621 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5007558-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA DE FATIMA CABRAL HILARIOÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1622: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1622 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5022085-40.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo WALTER BENTO SARAIVAÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1623: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1623 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0000681-69.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAtivo MARIO ANTONIO BONTORIM e outros (1)

Passivo MARIO ANTONIO BONTORIM e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1624: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1624 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0003163-09.2013.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SIDNEI GASQUE DE JESUS e outros (1)

Passivo SIDNEI GASQUE DE JESUS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1625: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1625 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0006071-69.2013.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MANOEL PEREIRA MARTINS e outros (1)

Passivo MANOEL PEREIRA MARTINS e outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1626: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1626 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008716-42.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO MINHOLO

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1627: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1627 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5029556-10.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo SILVANIA GERALDO DOS REISÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1628: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1628 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5012416-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

AtivoFERNANDO HENRIQUE DE SOUZA e outros

(2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1629: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1629 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0027326-90.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA ERENITA ALVESÓrgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1630: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1630 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 0022693-41.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Auxílio-Doença Acidentário

AtivoROSANA BARALDO GALHARDO ROCCA e

outros (1)

PassivoROSANA BARALDO GALHARDO ROCCA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1631: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1631 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5008119-10.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS

Passivo MARIA APARECIDA DO CARMOMORALES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Page 1632: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU …...4ª Sessão Ordinária Virtual Processo 5788284-42.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Rural

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1632 1633Emitido em 20/02/202016:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO4ª Sessão Ordinária Virtual

Processo 5020409-57.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ILDA MARIA ALCIDES

Órgão julgador colegiado 7ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

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