Tributação Municipal – O Caminho para a Autonomia Fiscal

Alexandre Sobreira CialdiniSecretário de Finanças de Fortaleza

Presidente da ABRASF

Vamos aos dados ...RECEITA TOTAL

A receita municipal voltou a ter um bom desempenho em 2010, com taxa de crescimento de 11,6%, após a abrupta queda de -1,4% ocorrida em 2009, devido à crise financeira internacional.

ITENS RECEITA

Os itens que mais contribuíram para o aumento da receita foram o ICMS (+ R$ 7,5 bilhões), a receita de capital (+ R$ 6 bilhões) e o ISS (+ R$ 3,85 bilhões).

TRIBUTOS MUNICIPAIS•O ISS e o ITBI foram os tributos municipais que mais cresceram antes da crise de 2009, os que mais sofreram com ela, e os que mais cresceram em 2010, pois sua base de arrecadação está mais relacionada ao desempenho da economia.

• Destaque para a disparada do ITBI, favorecido pela retomada do crédito imobiliário em 2010.

Observando o ISS.....

• O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é o principal tributo municipal. Em média, representa 54% da Receita Total dos Municípios.

• Entretanto, é extremamente concentrado, cerca de 66% está concentrado na região Sudeste. A segunda região em importância é a Nordeste, onde foi arrecadado 14% de todo o ISS do País, seguindo-se em importância a região Sul 11% e bem abaixo as regiões Norte 5% e Centro-oeste 4%,

ICMS DOS MINICÍPIOS •A recuperação econômica, alicerçada no mercado doméstico, no aumento do emprego formal e da renda do trabalho e na expansão do crédito ao consumo, fez com que os repasses do ICMS aos municípios crescesse 12,9%, ritmo superior aos 7,5% observados no PIB.

FPM•O FPM apresentou lenta recuperação devido ao fraco desempenho do IR, que cresceu apenas 3,4% em 2010. O IPI cresceu bastante, com taxa de 23,7%, mas não o suficiente para compensar o IR, já que mais de 80% do FPM é formado por este último imposto.

DESPESA TOTAL•Em 2010 a despesa municipal cresceu 11,2%, mesmo ritmo da receita

(11,6%).• O aumento das despesas foi embalado pela recuperação econômica e

também pelo fato de 2010 ser o segundo ano de mandato das administrações municipais.

Itens da DESPESA• O investimento foi o item da despesa que mais cresceu em 2010: 31,2%. Houve um aumento de R$ 8,65 bi, chegando a R$ 36,35 bi, quase alcançado o pico de 2008, de R$ 37,19 bi. Desse acréscimo, R$ 1,88 bi veio das transferências de capital dos estados e R$ 1,15 bi, das transferências de capital da União.

• O custeio (exceto pessoal) foi o item com o maior aumento em valores absolutos, acrescentando R$ 11,69 bi ao total da despesa.

• A despesa com pessoal cresceu em 2010 no mesmo ritmo de 2009, de 7,9%.

pessoal na DESPESA correnteA despesa com pessoal representou 48,4% da receita corrente em 2010, percentual um pouco abaixo do alcançado em 2009, mas visivelmente acima dos níveis verificados em anos anteriores.

saúde•A despesa com saúde dos municípios aumentou 9% em 2010, chegando a R$ 72,64 bi, o que representou 23% do total da despesa municipal.

educação•A despesa com educação aumentou 10,7% em 2010, ultrapassando R$ 80 bi, o que representou 25,6% do total da despesa municipal.

•O aumento no gasto com educação e a queda no número de matrículas na rede ensino municipal que vem ocorrendo desde 2007, fizeram subir o valor investido por aluno de R$ 2.189,20 naquele ano, para R$ 3.411,30, em 2010

educação• Na última década, a despesa com saúde tem tido um crescimento mais forte que o da educação. Sua participação no gasto total está se aproximando da educação, apesar do pequeno recuo em 2010.

Taxa média de crescimento dos principais itens da receita –acumulada até agosto 2011/2010

Os principais itens apresentam crescimento em 2011, com destaque para o ITBI , ISS e o FPM.

6,3% 7,6% 7,4%9,9%

18,4%

1,9%

24,8%

4,0%

7,5%

RCL RTD RTP ISS ITBI IPTU FPM ICMS IPVA*

*exceto São Paulo

Variação acumulada em doze meses da RCL

Variação acumulada em doze meses do ISS

Variação acumulada em doze meses do ITBI

São Paulo

Belo Horizonte Manaus

Porto Alegre

9,6%

6,0%

-2%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

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1

6,4%

4,7%

-4%

-2%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

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11,1%

8,6%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

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16,7%

3,9%

-10%

-5%

0%

5%

10%

15%

20%

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1

6,4%

12,8%

-6%

-4%

-2%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

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1

Cuiabá

12,3%

8,9%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

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Fortaleza

Evolação da RCL- algumas capitais

Taxa média de crescimento dos principais itens da receita –acumulada até agosto 2011/2010

Os principais itens apresentam crescimento em 2011, com destaque para o ITBI , ISS e o FPM.

6,3% 7,6% 7,4%9,9%

18,4%

1,9%

24,8%

4,0%

7,5%

RCL RTD RTP ISS ITBI IPTU FPM ICMS IPVA*

*exceto São Paulo

Receita das capitais

Divisão Federativa da Arrecadação nas Capitais

Termômetro da tributação 2

DIVISÃO FEDERATIVA DA ARRECADAÇÃO 2

Despesas das capitais

Taxa média de crescimento dos principais itens da despesa – acumulada até agosto

2011/2010

Gasto das capitais acompanham o desempenho das receitas. Investimentos é o item que mais cresce em 2011. Excluindo a cidade do

Rio de Janeiro, a alta recua para 11,4%.

6,6% 8,0% 7,2%

39,4%

Despesa total Pessoal Outras despesas correntes

Investimentos

conclusões

Os municípios, em seu conjunto, têm mantido uma conduta fiscal compatível com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):

•Resultado orçamentário positivo desde 2004.•Bom desempenho na arrecadação dos tributos próprios •Gasto com pessoal abaixo do limite máximo, mas em

crescimento e superior ao” limite de alerta”•Educação e saúde acima dos limites mínimos.•Mais da metade dos investimentos municipais (57,2%) é

feito com recursos próprios.

conclusõesAlgumas das maiores preocupações dos municípios são: Financiamento da saúde. O FPM é a principal fonte de recursos de 81% dos Municípios do

País. Os 10% do FPM destinados as capitais obedecem a este mesmo

critério de repartição: 85% para as capitais dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Se mudar para os Estados, é quase certo que mudará, pelo menos, para as capitais, havendo também mudança do Fundo de Reserva.

Desigualdades de renda per capita entre as cidades: o problema do g100, cuja média da receita per capita foi de R$ 898,43, quase a metade da média do total dos municípios, de R$ 1.574,40, em 2010.

Perspectiva de um cenário recessivo na economia mundial a partir de 2012.

http://www.abrasf.org.br/http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/

Apresentação elaborada tendo como fonte de dados a Pesquisa da Revista Multi Cidades, editada pela Frente Nacional dos Prefeitos e pelos Boletins Fiscais da ABRASF 2010-2011-2012

alexandre.cialdini@sefin.fortaleza.ce.gov.brAc.economista@uol.com.br