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Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE

Tributação na Indústria de Óleos Vegetais

Fabio TrigueirinhoSecretário Geral

Goiânia – GO 12 de agosto de 2011

Câmara Setorial da Soja – MAPA


• Cadeia de produção da soja e seus derivados

• Tributação na indústria de óleos vegetais

• Escalada Tarifária aplicada pelos países importadores

• Diferencial Tributário de Exportação – Argentina

• ICMS nas operações do Complexo Soja: mercado interno e

exterior

• O atual regime do PIS e da Cofins

• Considerações finais

Estrutura da Apresentação


Safra

74,1

Processamento

36,2

Farelo

27,5 Consumo Interno13,4

Exportações14,2

Óleo

7,0 Consumo Interno5.45

Exportações1.55

Exportação32,4

Complexo Soja – ano comercial 2011/2012

Aproximadamente 65% da produção é exportada

O crescimento do setor depende da competitividade das exportações

1.9Biodiesel

1.9

Fonte: ABIOVEObs.: dados em milhões de toneladas

Cadeia de produção da soja e derivados


FATORES EXTERNOS

1

Escalada tarifária aplicada

pelos países importadores

(China e União Européia)

2Diferencial Tributário de

Exportação - Argentina


Entraves Tributários/Tarifários


Conseqüência do Desequilíbrio:

• Aumento crônico das exportações de matéria-prima

MERCADO EXTERNO(Escalada tarifária aplicada pelos

países importadores: China e União Européia)

1



Escalada Tarifária - China

Mercado China

IndústriaProcessadora

No mesmo Estado da indústria

Em outro Estado

0%

Não incidência de ICMS

5%Farelo

SOJASOJA

0%

Diferimentodo ICMS

12%

ICMS interestadual

Produção de

Farelo e Óleo

A

B

Tributação na compra de matéria-prima

Tributação na exportação de produtos

TributaçãoTotal

Tarifa de Importação

SOJASOJA5%


Em qualquer Estado

Mercado China0%

Não incidência de ICMS

3%

Tributação na exportação de produtos

TributaçãoTotal

SOJASOJA 3%


Alíquota de ICMS

0% 9%Óleo 9%

Mercado China

0% 17%Farelo 5%

0% 21%Óleo 9%

Exportação de farelo e óleo (após a Lei Kandir)

Exportação de soja in natura (após a Lei Kandir)


Participação % dos volumes embarcados

Composição das exportações brasileiras para a China

Soja

Farelo

Óleo

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Fonte: SECEX – MDIC

* JulhoLEI KANDIRColocação de um IVA de 13% sobre importação de farelo de soja



• Perda de investimentos para a Argentina

MERCADO EXTERNO(Diferencial Tributário de Exportação – DET na Argentina)

2



Diferencial Tributário de Exportação na Argentina


Soja Farelo Óleo Diferencial

Preço (US$/t) 532,00 386,90 1.259,04

Rendimento (Kg) 1000 783 188

Valor (US$/t) 532,00 302,94 236,70 7,64

Imposto de exportação (%) 35% 32% 32%

Valor do imposto (US$/t) 186,20 96,94 75,74 13,51

Valor líquido (US$/t) 345,80 206,00 160,96 21,16

Fonte: Bolsa de Comércio de Rosário. Preços de 22 de julho de 2011.


Fonte : ABIOVE / J.J. Hinrichsen

Capacidade de Processamento – Brasil x Argentina

116.280

127.140

107.950

131.768 143.504

176.834

57.044

89.983

101.532 107.221

118.033

140.543

157.443

164.203

176.723

50.000

70.000

90.000

110.000

130.000

150.000

170.000

190.000

1995 1998 2001 2003 2005 2007 2009

Brasil Argentina

82%97%

Brasil Argentina

Status da Capacidade -

2010

Ativa Parada


Obs.: Em toneladas/dia


3

Falta de isonomia tributária do

ICMS entre matéria-prima e

produtos na exportação

FATORES INTERNOS

5

Acúmulo de Créditos do PIS e

da COFINS4

Tributação do ICMS

desbalanceada ao longo da

cadeia produtiva no mercado

interno


Entraves Tributários/Tarifários

6

FUNRURAL – Exportação Direta



• Acúmulo estrutural de crédito tributário de ICMS

• Transferência morosa e onerosa (perda financeira e deságio)

MERCADO EXTERNO(Falta de isonomia tributária do ICMS entre matéria-prima e

produtos na exportação)

3

ICMS nas Operações do Complexo Soja



Exportação de soja in natura:

Exportação de farelo e óleo:


SOJASOJANo mesmo Estado da indústria

Em outro Estado

Alíquota média de ICMS

SOJASOJA

0%

Diferimento do ICMS

12%

ICMS interestadual

Produção de

Farelo e Óleo

Em qualquer Estado

Mercado Externo

A

B

Tributação na compra de Tributação na compra de matéria-prima

Tributação na exportação Tributação na exportação de produtos

Sobra de Sobra de ICMS

Tributação na exportação de matéria-prima

Sobra de ICMS

Alíquota de ICMS:

SOJASOJA13%

0%

0%

0%

antes da Lei Kandir após a Lei Kandir

Mercado Externo

10%

0%

Farelo e Óleo

0%

0%

Alíquota média de ICMS

Mercado Externo

10%

0%

Farelo e Óleo

2%

12%

Exportação: Tributação do ICMS entre matéria -prima e produtos



• O acúmulo crônico de créditos de ICMS tem tornado inviável a compra de soja interestadual

para processamento

MERCADO INTERNO(Tributação do ICMS desbalanceada

ao longo da cadeia produtiva)

4

ICMS nas Operações do Complexo Soja



Mercado Interno: Desbalanceamento da carga tributária de ICMS



SOJASOJANo mesmo Estado da indústria


0%

Isenção de ICMS

0%

0%

Diferimentodo ICMS

7%

Redução da Base de Cálculo

0%

1

Tributação na compra de matéria-prima

Tributação na venda de produtos

Sobra de ICMS

Farelo

Óleo

0%

Isenção de ICMS

7%

Redução da Base de Cálculo

5%

Farelo

Óleo

Produção de

Farelo e Óleo

Em outro Estado2 SOJASOJA 12%

ICMS interestadual

12%

Mercado Interno

Mercado Interno

Alíquota de ICMS

Venda de produtos no mesmo Estado da indústria processadora



• Estímulo a exportação de matéria prima.

MERCADO INTERNO(Falta de isonomia de tratamento – Emenda Constitucional nº 33)

5





• A suspensão do PIS e da Cofins nas vendas internas de farelo de soja (Lei 12.350/2010),

provocará acumulo geral de créditos.

• O ressarcimento em dinheiro é moroso e incerto.

MERCADO INTERNO(Acúmulo de Créditos do PIS e da COFINS)

6

O Atual Regime do PIS e da COFINS – Lei 12.350 e 12.4 31


Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE Fonte: ABIOVE

Insumos Agrícolas

Produtor Rural

Ind. Óleos Vegetais

Cooperativa Cerealista Exportação

Farelo

Óleo Bruto

Ind.Biodiesel

Ind. Alimentação

Produção Animal

Ind. Ração

Ind. Carnes

Atacado VarejoExportação

Consumidor

Óleo Refinado

Cadeia de Proteínas Vegetais e Animais


Situação Depois da Lei 12.350/2010 e Lei 12.431/2011

As vendas de farelo no mercado interno deixam de gerar débitos (suspensão), impossibilitando a compensação de parte dos créditos

O Atual Regime do PIS e da COFINS


0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009

Mix de exportações do Complexo Soja*

GRÃO FARELO+ÓLEO

Acordo com a Comissão Européia

(equilíbrio)

* Em percentual da receita de exportaçãoFonte: ABIOVE

LC 87(Lei Kandir)

EC 33

Lei 10.637Lei 10.833

Lei 12.350



Biodiesel - Tributação Seletiva

Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE 23

Uma agenda de curto prazo na área tributária deve incorporar:

• Apoio político à proposta de “Reforma Tributária” que prevê aredução das alíquotas interestaduais de ICMS;

• Equalização das alíquotas de ICMS entre a matéria-prima (soja emgrão) e seus produtos finais (farelo e óleo) nas operações do mercadointerno;

• Facilitação e agilização do aproveitamento dos créditos tributáriosjunto aos governos estaduais e federal;

• Rebalanceamento do Regime do PIS e da COFINS na Cadeia deProteínas (carnes de frango e suíno, rações e soja) visando aagregação de valor sem acúmulo de créditos.

Considerações Finais


Membros

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