Título - APSEI · Os SIMULACROS têm como finalidade incrementar, nos utilizadores, a confiança...

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Título 1

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Título

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Medidas de Autoproteção deSegurança Contra Incêndios em Edifícios

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Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Medidas de Autoproteção deSegurança Contra Incêndio em

Edifícios

3Vilarim Luís Neves Reis

Medidas de prevenção Procedimentos de prevenção ou planos de

prevenção Formação em segurança contra incêndio

Simulacros

Medidas de intervenção em caso de incêndio

Registos de Segurança

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Medidas de prevenção

4Vilarim Luís Neves Reis

FORMAÇÃO(Portaria n.º 1532/2008, artigo 206.º)

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Ações de formação

5Vilarim Luís Neves Reis

Formação específica para os elementos que lidam com situações de maior risco de incêndio ou que integram as equipas

da organização da segurança

Todos os funcionários e colaboradores das entidades exploradoras

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

A prevenção, segurança e intervenção só são exequíveis, se as pessoas que

utilizam e ocupam os edifícios tiverem:

6Vilarim Luís Neves Reis

Forem capazes de executar os procedimentos de prevenção e de emergência

Consciência dos riscos

Compreenderem as medidas de segurança

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Devem possuir FORMAÇÃO no âmbito da SCI, nos espaços afetos às utilizações tipo (UT):

7Vilarim Luís Neves Reis

Todos os elementos com atribuições previstas nas atividades de autoproteção

Todos os funcionários e colaboradores das entidades exploradoras

Pessoas que exerçam atividades profissionais, por períodos superiores a 30 dias do ano

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

OBJETIVOS das ações de FORMAÇÃO (sensibilização para a SCI):

8Vilarim Luís Neves Reis

Cumprimento dos procedimentos e planos de prevenção contra incêndio

Familiarizar os ocupantes com os espaços e com a identificação dos respetivos riscos de incêndio

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

OBJETIVOS das ações de FORMAÇÃO (sensibilização para a SCI – cont.):

9Vilarim Luís Neves Reis

Instruções básicas de utilização dos meios de 1.ª intervenção (prática de utilização)

Procedimentos de alarme e procedimentos de atuação em caso de emergência

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Destinatários da FORMAÇÃO (ações de sensibilização):

10Vilarim Luís Neves Reis

UT IV (escolares), os alunos e formandos que nelas permaneçam por período superior a 30 dias

Realizadas no primeiro período do ano escolar

UT I (habitacionais), das 3.ª e 4.ª categorias de risco, os ocupantes dos fogos de habitação

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Destinatários da FORMAÇÃO (ações de sensibilização – cont.):

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UT IX (desportivos e lazer), os frequentadores dos espaços que neles permaneçam por um período superior a 30 dias

Frequência no prazo máximo de 60 dias após a sua entrada em serviço nos espaços da utilização-tipo (UT)

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Destinatários da FORMAÇÃO específica:

12Vilarim Luís Neves Reis

Elementos que possuem atribuições especiais de atuação em caso de emergência (emissão do alerta, evacuação, utilização dos comandos de meios de atuação em caso de incêndio e de 2.ª intervenção)

Elementos que, na sua atividade profissional, lidam com situações de maior risco de incêndio

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Organização de Segurança (artigo 219.º RG-SCIE – Quadro L, Anexo VII)

13Vilarim Luís Neves Reis

Equipas de Segurança

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Equipas de Segurança UT IV (escolares) e V (hospitalares e lares)

14Vilarim Luís Neves Reis

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Equipas de Segurança UT VI (espetáculos e reuniões públicas) e

IX (desportivos e lazer)

15Vilarim Luís Neves Reis

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Equipas de Segurança UT VII (hoteleiros e restauração)

16Vilarim Luís Neves Reis

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RJ da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho (Lei n.º

102/2009, art.º 15.º), exige:

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“O empregador deve estabelecer em matéria deprimeiros socorros, de combate a incêndios e deevacuação as medidas que devem ser adoptadase a identificação dos trabalhadores responsáveispela sua aplicação, bem como assegurar oscontactos necessários com as entidadesexternas competentes para realizar aquelasoperações e as de emergência médica”.

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Medidas de prevenção

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EXERCÍCIOS E SIMULACROS(Portaria n.º 1532/2008, artigo 207.º)

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Exercícios e Simulacros

19Vilarim Luís Neves Reis

(Testes do plano de emergência externo e treino das forças de segurança – proteção

civil)

Testes do plano de emergência interno e treino dos ocupantes

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Simulacros

20Vilarim Luís Neves Reis

Nas Utilizações-Tipo (UT) em que sejam exigidos Planos de Emergência Internos (PEI), devem ser realizados exercícios com o OBJETIVO:

Testar o PEI

Treinar os ocupantes / criação de rotinas

Aperfeiçoamento dos procedimentos

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Simulacros (exercícios)

21Vilarim Luís Neves Reis

Devem ser:

PLANEADOS

EXECUTADOS

AVALIADOS (acompanhada por observadores, por exemplo eventual colaboração do Corpo de Bombeiros e da Proteção Civil local)

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

A execução dos SIMULACROS (exercícios) deve ser semprecomunicada com a devida antecedência aos ocupantes do edifício (podendo não ser rigorosamente estabelecida a data e/ ou hora programadas)

22Vilarim Luís Neves Reis

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Periodicidade da realização dos Simulacros

(Portaria n.º 1532/2008, artigo 207.º, n.º 2, Quadro XLI)

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Períodos máximos entre cada exercício: 2 anos

UT I, da 4.ª CR UT II, da 3.ª e 4.ª CR UT III, VI, VII, IX, X, XI e XII, da 2.ª e 3.ª CR

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Periodicidade da realização dos Simulacros

(Portaria n.º 1532/2008, artigo 207.º, n.º 2, Quadro XLI)

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Períodos máximos entre cada exercício: 1 ano

UT III, VI, VII, IX, X, XI e XII, da 4.ª CR UT IV, V e VII, da 2.ª CR “com locais de risco D

ou E”, 3.ª e 4.ª CR Nas UT IV, deve ser sempre no início do ano

escolar

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Portaria n.º 1532/2008, artigo 207.º, n.º 2, Quadro XLI Periodicidade da Realização de Simulacros

25Vilarim Luís Neves Reis

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Tema sensível

Complexo

Variável segundo as Organizações

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Frequentemente tratado com ligeireza

Pouco compreendido

Interfere com comportamentos e afetos

Gera natural:DesconfortoDesconfiançaIncerteza

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

“Um exercício é uma atividade prática focalizada que coloca os participantes numa situação simulada e que requer deles uma atuação equivalente à que seria esperada numa situação real”

FEMA (Federal Emergency Management Agency)

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Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

“… toda a ação de treino realizada com base num cenário prédefinido que configure uma situação de acidente grave ou catástrofe, envolvendo estruturas e forças de proteção e socorro com o objetivo de testar procedimentos associados às ações típicas de decisão e de resposta, podendo assumir diferentes tipologias e natureza”

ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil)

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Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Treinar e/ ou Avaliar a capacidade da Organização para executar uma ou mais partes dos seus Planos de Resposta (emergência / contingência, etc.) através de ferramentas próprias:

Os exercícios (genericamente) e os simulacros (mais específicos)

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Muitas das respostas bem sucedidas, que ocorreram no passado, demonstram que o fato de exercitar paga enormes dividendos quando uma emergência ocorre.

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

“REPRESENTAÇÃO DE UMA RESPOSTA A UMA EMERGÊNCIA PROVOCADA POR UM OU MAIS FENÓMENOS OU AGENTES PERTURBDORES”

31Vilarim Luís Neves Reis

DURANTE O EXERCÍCIOSimular-se diversos cenários, próximos da realidade

FINALIDADE, testar e preparar a resposta mais eficaz perante eventuais situações reais de perturbação

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Situações de risco e ameaça de incidente que possam afetar as pessoas parcial ou totalmente, devido a fenómenos naturais ou tecnológicos :

32Vilarim Luís Neves Reis

• Sismos• Incêndios urbanos• Inundações• Deslizamento de terras• Atentados, sequestres, etc.• Desaparecimento de menor e idoso• Contaminação e/ ou poluição (gases tóxicos, etc.)

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

CONCLUSÃO

33Vilarim Luís Neves Reis

Os SIMULACROS têm como finalidade incrementar, nosutilizadores, a confiança na sua capacidade de respostapara preservar a vida e enfrentar as situaçõespsicológicas negativas como o pânico, a rejeição, etc..;minimizar os danos, reduzindo os fatores de ignorância, desurpresa, e de novidade que são resultado de situaçõesde emergência reais, causadas por diversos fenómenos ouagentes perturbadores.

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

NOTA FINAL artigo 25.º do RJ-SCIE (n.º 1 - contra ordenações)

34Vilarim Luís Neves Reis

A inexistência de registos de segurança, a sua nãoatualização, ou a sua desconformidade com o dispostonas normas técnicas constantes no RT-SCIE (bb)

Equipa de segurança inexistente (cc) Não realização de ações de formação de SCI (ee) Não realização de simulacros nos prazos previstos (ff)

artigo 25.º do RJ-SCIE (n.º 3 - contra ordenações)Pessoas singulares: 275 a 2 750 €Pessoas colectivas: 275 a 27 500 €

NOTA FINAL artigo 25.º do RJ-SCIE (n.º 1 - contra ordenações)

Medidas de Autoproteção de SCIFORMAÇÃO, EXERCÍCIOS E SIMULACROS

Obrigado!

35Vilarim Luís Neves Reis

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