TÍTULO: CRIME COMO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E ... Edicao/36 VICTORIA... · perturbação social....

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Edição Nº. 8, Vol. 1, jan./dez. 2018. Inserida em: http://www.uel.br/revistas/lenpes-pibid/

TÍTULO: CRIME COMO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E CARACTERIZAÇÃO SOCIOLÓGICA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

AUTORA: VICTÓRIA PEDRO CORRÊA CONTATO: [email protected]

OBJETIVO GERAL: Recordar com os estudantes o conteúdo aprendido sobre Durkheim;

evidenciar a discussão sobre fato social, suas características e classificações. Explicar o

porquê o crime é considerado um fato social normal e apresentar dados sobre a

população carcerária no Brasil e a mudança de seu perfil nos últimos dez anos. Abordar a

ausência de políticas públicas de ressocialização no país e os índices de reincidência.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Fazer com que os alunos fixem o entendimento de que a normalidade do fato social

não corresponde à sua aceitabilidade, mas à condição normativa em que ele se

encontra e às taxas que apontam sua frequência.

b) Fazer com que os alunos compreendam a funcionalidade do crime, mesmo que ele

seja considerado repudiável pela consciência coletiva.

c) Apresentar dados sobre a população carcerária no Brasil, destacando a mudança de

seu perfil nos últimos dez anos, provocada, entre outros fatores, pelas alterações no

modo como a justiça tem caracterizado a dependência, o uso e o tráfico de drogas,

sobretudo a partir de 2006.

d) Apresentar os índices de reincidência no crime e apontar a relevância das políticas

de ressocialização como possível solução para o problema.

1 PRÁTICA SOCIAL INICIAL DO CONTEÚDO

1.1 CONTEÚDOS ESPECÍFICOS A SEREM TRABALHADOS DURANTE A AULA:

a) Fato social: expor e discutir suas características e classificações.

b) Função social do crime: consciência coletiva, repúdio social e reafirmação de valores.

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c) Lei nº 13.343 de 2006: mudança no perfil da população carcerária e reflexão

sociológica sobre as políticas de combate à drogadição;

d) Ressocialização e reincidência: causas e consequências.

1.2 VIVÊNCIA COTIDIANA DOS ALUNOS:

Apresentar uma charge para iniciar a discussão sobre fato social e indagar sobre

as percepções que eles possuem do crime. Anotar no quadro o que eles dizem e utilizar

as palavras-chave após a abordagem do assunto.

Quais palavras vocês lembram quando ouvem “fato social” e “crime”?

Quais as características do fato social?

O crime é um fato social normal ou patológico?

2.PROBLEMATIZAÇÃO

2.1. DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS MAIS SIGNIFICATIVOS:

Começarei a aula apresentando uma charge que questiona a responsabilidade do

Estado para com a população carcerária. Assim, indagarei os alunos sobre o que eles

lembram quando ouvem os termos “fato social” e “crime” (colocando as respostas na

lousa). Perguntarei também sobre as características do fato social e se o crime é

classificado como fato social normal ou patológico.

(DAHMER, Andre. A cabeça é a ilha. Ed. Desiderata, 2009)

Certamente pode ocorrer que o próprio crime tenha formas anormais; é o que acontece quando, por exemplo, ele atinge um índice exagerado. Não é duvidoso, com efeito que esse excesso seja de natureza mórbida. O que é normal é simplesmente que haja uma criminalidade, contanto que esta atinja e não ultrapasse, para cada tipo social, certo nível que talvez não seja impossível fixar de acordo com as regras precedentes. (DURKHEIM, 1895, p. 67).

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Com base nessas perguntas e nas respostas deles, recordarei com os estudantesa

explicação de fatos sociais para Durkheim, assim como suas características e

classificação. (10 MINUTOS)

Entregarei para cada aluno uma questão do Processo Seletivo Vestibular para

responderem e logo em seguida corrigirei coletivamente com eles na lousa.(7 MINUTOS)

Abordarei também a função social do crime, explicando que o crime tem o

importante papel de reafirmar os valores sociais no momento da ação criminosa, pois tal

ação faz ascender a indignação dos indivíduos que acabam exercendo coerção sobre os

responsáveis pela ação criminosa, e assim fazendo reascender os valores sociais

disseminados nas consciências coletivas que reafirmam os valores sociais.

Contrariamente às ideias correntes, o criminoso não mais aparece como um ser radicalmente insociável, como uma espécie de elemento parasitário, corpo estranho e inassimilável, introduzido no seio da sociedade; ele é um agente regular da vida social. O crime, por sua vez não deve mais ser concebido como um mal que não possa ser contido dentro de limites demasiado estreitos; mas, longe de haver motivo para nos felicitarmos quando lhe ocorre descer muito sensivelmente abaixo do nível ordinário, podemos estar certos de que esse progresso aparente é ao mesmo tempo contemporâneo e solidário de alguma perturbação social. (DURKHEIM, 1895, p. 73).

Explicarei que o crime se torna patológico quando ocorre o aumento das taxas,

utilizando um vídeo da greve dos Policiais Militares do Espírito Santo quando o crime

tomou outras proporções e fugiu de sua regularidade. (15 minutos)

Obs.: No mês de fevereiro de 2017 a Polícia Militar do Espírito Santo paralisou dos

serviços devido ao não atendimento à pauta de reivindicações. Como a polícia é proibida

de fazer greves, esposas e familiares dos policiais impediram por mais de duas semanas

a saída de viaturas do Departamento da Polícia Militar. A paralisação resultou em uma

grave crise de segurança pública, acentuando consideravelmente a criminalidade no

estado, tornando esta, uma situação patológica.

Utilizarei outra questão do Processo Seletivo Vestibular para corrigir conjuntamente

com os estudantes. (7 MINUTOS)

Após apresentar a classificação do crime como fato social normal, e utilizar o vídeo

para ratificar a oposição entre o crime enquanto fato social normal ou patológico, colocarei

dados da população carcerária no quadro, anteriores à Lei nº 13.343/2006 e informações

atuais, para evidenciar que a mudança na Lei de Drogas transformou o perfil da

população carcerária. (15 MINUTOS)

Sobre a Lei de Drogas problematizareique a partir de sua aprovação o perfil da

população carcerária mudou. A Lei 13.343/2006 em sua concepção tinha a intenção de

amenizar as penas dadas aos usuários, o que acontece é que na prática sua aplicação é

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mais rígida com considerados traficantes. O que possibilitou essa inversão é a falta de

critérios estabelecidos para enquadrar alguém como usuário ou traficante, levando em

consideração a quantidade de droga encontrada com o indivíduo.

Inserido este debate, utilizarei um vídeo que aborda a distinção no tratamento por

parte dos policiais, na abordagem com brancos e negros.

Sobre isso, problematizarei o racismo institucional que ocorre também nas políticas

públicas relacionadas ao poder judiciário, dizendo que o aumento significativo do número

da porcentagem de negros presos em relação a brancos tem relação com o racismo

presente na abordagem e decisão do policial em enquadrar o indivíduo como usuário ou

traficante de drogas. Aproveitarei para iniciar o debate sobre o índice de reincidência no

crime e discutirei as políticas de ressocialização enquanto possível solução, trazendo

exemplos dessas políticas. (20 MINUTOS)

Obs.: São medidas de ressocialização o trabalho, estudo e a condição do

encarceramento. O trabalho é permitido quando o preso está em regime fechado, mas é

pouco aceito socialmente. A educação está presente nos presídios, e é uma política de

ressocialização muito importante, tendo em vista que a maioria dos presos não possui

ensino fundamental completo. As condições de encarceramento são imprescindíveis para

a ressocialização, pois elas indignam com o seu tratamento sub-humano.

Terminarei a aula com uma avaliação, com questões de múltipla escolha. Estas

serão corrigidas em sala. Também farei uma avaliação, com atividade dissertativa, que

será usada como registro de nota extra para o próximo bimestre. (15 MINUTOS)

Presos por Tráfico Pena Brancos Pretos

2005 31.520 3 a 15 anos 39,20 60,80 2014 138.366 5 a 15 anos 32,50 67,50 (INFOPEN, 2014)

(IPEA, 2015)

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(Nexo Jornal, 2017)

(G1 Portal de Notícias, 2015)

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(Nexo Jornal, 2017)

(Politize, 2017)

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(Nexo Jornal, 2017)

2.2 DIMENSÕES DO CONTEÚDO A SEREM TRABALHADAS NA AULA:

DIMENSÃO SOCIOLÓGICA: Abordar o conceito de fato social e explicar, através de suas

características, que o crime deve ser enquadrado como tal. Demonstrar que devido às

taxas que evidenciam sua regularidade, o crime é classificado como fato social normal e

explicar sua função social.

DIMENSÃO POLÍTICA: Inserir a discussão sobre a caracterização da população

carcerária, apresentar a mudança em tal perfil e promover análise, através de dados

anteriores e recentes, sobre a reincidência e falta de políticas de ressocialização.

3. INSTRUMENTALIZAÇÃO

3.1 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS:

ETAPA 01: Apresentar charge e pedir sugestão de palavras-chave para escrever no

quadro;

ETAPA 02: Revisar o conteúdo aprendido no bimestre com base no que foi sugerido;

ETAPA 03: Corrigir uma questão do vestibular conjuntamente;

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ETAPA 04: Utilizar vídeo para certificar a normalidade do crime, contrapondo-o com o

patológico;

ETAPA 05: Corrigir outra questão de vestibular com os estudantes, na intenção de

aproximá-los com o ambiente universitário;

ETAPA 06: Apresentar vídeo sobre o preconceito presente nas abordagens policiais;

ETAPA 07: Escrever no quadro dados sobre o perfil da população carcerária no Brasil;

levantar discussão sobre a causa da mudança deste perfil;

ETAPA 08: Trabalhar com os estudantes o índice de reincidência e apontar as políticas

de ressocialização como alternativa;

ETAPA 09: Entregar material para realizar atividade em sala de aula; Correção do

material juntamente com os estudantes em sala.

ETAPA 10: Entregare explicar a atividade que farão em casa valendo nota (texto

dissertativo).

3.2 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS: Utilização de quadro de giz; giz; apagador;

TV pen-drive; vídeo; material impresso: charge, questões de vestibular e avaliação.

4. CATARSE

4.1 SÍNTESE E EXPRESSÃO DA SÍNTESE:

SÍNTESE: (critérios de avaliação): Visamos mensurar a assimilação dos conteúdos e a

compreensão dos estudantes dos seguintes conceitos abordados nas questões do

Processo Seletivo Vestibular: (UEM-pas-2011/UEL-2009/UEL – 2010).

EXPRESSÃO DA SÍNTESE (atividades avaliativas): A avaliação consistirá em questões

do Processo Seletivo Vestibular aplicadas ao longo da problematização dos conteúdos e

também em uma questão que deverão responder através de um texto individual

dissertativo.

REFERÊNCIAS

ALBULQUERQUE, Rossana Marinho. A acepção durkheimiana do crime.OLHARES PLURAIS - Revista Eletrônica Multidisciplinar, Vol1, Núm. 1, Ano 2009, p. 21-31. Conectas Direitos Humanos. Disponível em: http://www.conectas.org/pt/noticia/25378-mapa-das-prisoes.Acesso em: 22 de junho de 2017. DAHMER, Andre. A cabeça é a Ilha. 2009. Disponível em: https://acasadevidro.com/tag/andre-dahmer/. Acesso em: 22 de junho de 2017.

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DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. 13.ed. São Paulo: Nacional, 1987 (Texto originalmente publicado em 1985). GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. INSTITUO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA. Reincidência Criminal do Brasil – Relatório de Pesquisa. 2015. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. INFOPEN, 2014. Politize. Disponível em: http://www.politize.com.br/populacao-carceraria-brasileira-perfil/. Acesso em: 22 de junho de 2017. Portal de Notícias EBC. Disponível em: http://www.ebc.com.br/noticias/2015/04/trafico-de-drogas-e-um-dos-motivos-para-aumento-da-populacao-carceraria-no-pais. Acesso em: 22 de junho de 2017. Portal de Notícias G1. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/com-lei-de-drogas-presos-por-trafico-passam-de-31-mil-para-138-mil-no-pais.html. Acessado em 22 de junho de 2017. Portal de Notícias Nexo Jornal. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/01/18/Qual-o-perfil-da-popula%C3%A7%C3%A3o-carcer%C3%A1ria-brasileira. Acesso em: 22 de junho de 2017. Projeto Danos Permanentes. Disponível em: http://danospermanentes.org. Acesso em: 22 de junho de 2017. Vídeo 1: Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6mTggJ8xLRs. Acesso em: 22 de junho de 2017. Vídeo 2: Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_Vmns-il3Hs&feature=youtu.be. Acesso em: 22 de junho de 2017. ANEXO: ATIVIDADES AVALIATIVAS

Com base nos números apresentados sobre a caracterização da população

carcerária no Brasil, escreva:

Anos Presos

por Tráfico

Pena Brancos Pretos

2005 31.520 3 a 15 anos

39,20 60,80

2014 138.366 5 a 15 anos

32,50 67,50

Fonte: INFOPEN, 2014.

População brasileira

População carcerária

Superior completo

12% 1%

Superior incompleto

5% 1%

Médio completo

28% 7%

Médio 6% 11%

10


incompleto Fundamental completo

9% 12%

Fundamental incompleto

28% 53%

Sem cursos regulares

3% 9%

Analfabetos 9% 6% Fonte: Nexo Jornal, 2017.

1. Sobre o crime como fato social em Durkheim:

2. Sobre a relação entre a caracterização da população carcerária e as dimensões das

desigualdades sociais(Ex: escolaridade, cor da pele, renda etc...):

QUESTÕES DE VESTIBULARES

1ª QUESTÃO: (UEM-PAS 2011) Segundo o conceito sociológico de fato social elaborado

pelo sociólogo francês Émile Durkheim (1858- 1917), as formas de pensar e de agir dos

indivíduos são impostas pela educação, pela religião e pela moral, que se originam na

sociedade e no meio social específico em que eles vivem. A partir dessa definição do

conceito de fato social, assinale o que for correto.

01) Os indivíduos escolhem livremente as suas formas de pensar.

02) Os fatos sociais possuem uma origem social e coletiva e não se originam das

vontades dos indivíduos.

04) Os fatos sociais, como as crenças e ideias morais, por exemplo, são fenômenos

psicológicos, já que a sociedade é composta de indivíduos.

08) As ações sociais dos indivíduos são subjetivas e racionais.

16) Quando nascemos, encontramos já prontos os fatos sociais como a língua, as leis, a

religião e as concepções morais da sociedade.

2ª QUESTÃO: (UEL 2009) Leia o texto a seguir. Texto I “Tribunais do crime” mataram ao

menos 9 [...] Os ‘tribunais’ [do crime] são ‘julgamentos’ comandados por um presidiário do

PCC que assume o papel de ‘juiz’ para determinar, por meio de um celular, a morte ou

não de uma pessoa – seja ela ligada ou não ao PCC. Escutas telefônicas mostram como

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funcionam os ‘tribunais do crime’: Pessoa 1: Alô [...] Pessoa 2: Então, é aquilo que eu

falei lá! Se o cara quiser vir, pode arrancar esse moleque aí, pegar, matar, raspar e sair

fora, que é para [ele] ficar esperto [...]. É essa a idéia: se quiser, é já para esticar o cerol

[matar]. (Folha de São Paulo, 21 set. 2008. Caderno cotidiano, p. C-4.)

O texto retrata uma prática que tem se tornado comum em várias cidades

brasileiras devido à existência de organizações criminosas ligadas, principalmente, ao

tráfico de drogas.

De acordo com a perspectiva teórica de Émile Durkheim, o texto expressa:

a) a importância de se constituírem, no interior da sociedade, novas formas de

consciência coletiva que se manifestem contrárias àquela dominante, reconhecida

institucionalmente.

b) que a harmonia social tem como um de seus pressupostos a eliminação física e brutal

dos indivíduos com comportamento coletivo desviante, por instituições paralelas ao poder

estatal.

c) a importância de todos os setores da vida social possuírem estrutura institucional, pois,

sendo a sociedade um grande organismo, inclusive o crime deve ser organizado.

d) que os indivíduos são anteriores à sociedade, ou seja, podem agir de forma autônoma

e, se assim for necessário, podem agir contrariamente às normas coletivas.

e) aspectos de um quadro anômico, pois, embora certa taxa de crime seja normal em

todas as sociedades, a prática assinalada indica a perda de vínculos sociais e morais

básicos para a existência da coesão social.

3ª QUESTÃO: (UEL 2010) Leia o texto a seguir: “A aluna Geisy Villa Nova Arruda, 20,

não poderá mais frequentar o prédio em que estudava antes do dia 22 de outubro,

quando foi perseguida, encurralada, xingada e ameaçada por cerca de 700 alunos, no

campus de São Bernardo (de uma Universidade particular), alegadamente por causa do

microvestido que trajava”. (Adaptado de: Folha de São Paulo. (Universidade particular)

decide “exilar” Geisy em outro prédio. Caderno cotidiano, C1, 11 nov. 2009.)

A matéria refere-se à recente episódio, de repercussão nacional na mídia e que teve

como desfecho a readmissão da aluna à referida instituição, após o posicionamento da

opinião pública. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de

Durkheim, é correto afirmar que o acontecimento citado revelou:

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a) a consolidação de uma nova consciência coletiva, de bases amplas, representada

pelos alunos da referida instituição.

b) o desprezo da consciência coletiva dominante na sociedade em relação aos destinos

individuais, no caso, à aluna que foi alvo dos ataques dos estudantes.

c) a força da consciência coletiva da sociedade que se impôs aos comportamentos morais

desviantes com a finalidade de resgatar a harmonia social, preservando as instituições.

d) a presença de um quadro de profunda anomia social e o quanto os valores sociais de

decência foram perdidos pela consciência coletiva que se posicionou favoravelmente à

estudante.

e) o perigo representado pela presença de uma consciência coletiva forte e majoritária

atuando como obstáculo para o desenvolvimento da vida social sadia ao impedir que

alguns indivíduos defendessem os melhores valores morais.

Interpretem oralmente a charge:

(FONTE: DAHMER, Andre. A cabeça é a ilha. Ed. Desiderata, 2009)

O que você se lembra quando ouve os termos “fato social” e “crime”? Quais as

características do fato social? O crime é classificado como fato social normal ou

patológico?

Certamente pode ocorrer que o próprio crime tenha formas anormais; é o que acontece quando, por exemplo, ele atinge um índice exagerado. Não é duvidoso, com efeito que esse excesso seja de natureza mórbida. O que é normal é simplesmente que haja uma criminalidade, contanto que esta atinja e não ultrapasse, para cada tipo social, certo nível que talvez não seja impossível fixar de acordo com as regras precedentes.(DURKHEIM, 1895, p. 67).

O crime tem o importante papel de reafirmar os valores sociais no momento da

ação criminosa, pois tal ação faz ascender a indignação dos indivíduos que acabam

exercendo coerção sobre os responsáveis pela ação criminosa, fazendo reascender os

valores sociais disseminados nas consciências coletivas que reafirmam os valores

sociais.

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Contrariamente às ideias correntes, o criminoso não mais aparece como um ser radicalmente insociável, como uma espécie de elemento parasitário, corpo estranho e inassimilável, introduzido no seio da sociedade; ele é um agente regular da vida social. O crime, por sua vez não deve mais ser concebido como um mal que não possa ser contido dentro de limites demasiado estreitos; mas, longe de haver motivo para nos felicitarmos quando lhe ocorre descer muito sensivelmente abaixo do nível ordinário, podemos estar certos de que esse progresso aparente é ao mesmo tempo contemporâneo e solidário de alguma perturbação social.(DURKHEIM, 1895, p. 73).

O crime se torna patológico quando ocorre o aumento das taxas. Quem lembra de

fatos da greve dos Policiais Militares do Espírito Santo em fevereiro de 2017?

Obs.: No mês de fevereiro de 2017 a Polícia Militar do Espírito Santo paralisou dos

serviços devido ao não atendimento à pauta de reivindicações. Como a polícia é proibida

de fazer greves, esposas e familiares dos policiais impediram por mais de duas semanas

a saída de viaturas do Departamento da Polícia Militar. A paralisação resultou em uma

grave crise de segurança pública, acentuando consideravelmente a criminalidade no

estado, tornando esta, uma situação patológica.

Vamos problematizar juntos dados da população carcerária no Brasil, anteriores à

Lei nº 13.343/2006 e entender como a mudança na Lei de Drogas transformou o perfil da

população carcerária. LEI DE DROGAS: a partir de sua aprovação o perfil da população

carcerária mudou. Ela tinha a intenção de amenizar as penas dadas aos usuários, mas o

que acontece é que na prática sua aplicação é mais rígida com considerados traficantes.

O que possibilitou essa inversão foi a falta de critérios estabelecidos para enquadrar

alguém como usuário ou traficante, levando em consideração a quantidade de droga

encontrada com o indivíduo. Você acredita que os policiais, na abordagem das pessoas,

tratam igualmente brancos e negros no Brasil? O que sabem sobre racismo institucional?

Obs.: São medidas de ressocialização o trabalho, estudo e a condição do

encarceramento. O trabalho é permitido quando o preso está em regime fechado, mas é

pouco aceito socialmente. A educação está presente nos presídios, e é uma política de

ressocialização muito importante, tendo em vista que a maioria dos presos não possui

ensino fundamental completo. As condições de encarceramento são imprescindíveis para

a ressocialização, pois elas indignam com o seu tratamento sub-humano.

Vamos problematizar os dados e tentar caracterizar sociologicamente a

população carcerária no Brasil:

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(IPEA, 2015)

O que compreendem a partir dos dados abaixo?

FONTE: (Nexo Jornal, 2017) FONTE: (Nexo Jornal, 2017)

Vejam mais dados (FONTE: Politize, 2017):

PARA REFLETIR: Por que são importantes políticas públicas democráticas de

ressocialização?

REFERÊNCIAS

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DAHMER, Andre. A cabeça é a Ilha, 2009.Disponível em: https://acasadevidro.com/tag/andre-dahmer/. Acessado em 22/06/2017. DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. 13.ed. São Paulo: Nacional, 1987 (Texto originalmente publicado em 1985). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA. Reincidência Criminal do Brasil – Relatório de Pesquisa. 2015.

FONTE:

NEXO JORNAL, 2017.

POLITIZE, 2017.

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