TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: ÂMBITO E · PDF fileTUTELA CAUTELAR E TUTELA...

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  • FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDNIA UNIR CAMPUS DE CACOAL

    DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO

    TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: MBITO E DIFERENAS DE INSTITUTOS

    MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS

    Cacoal/RO Julho/2007

  • MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS

    TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: MBITO E DIFERENAS DE INSTITUTOS

    Monografia apresentada Universidade Federal de Rondnia, Campus de Cacoal/RO, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel em Direito, sob orientao da professora Ms. Maria Priscila Soares Berro.

    Cacoal/RO Julho/2007

  • MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS

    TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: MBITO E DIFERENAS DE INSTITUTOS

    AVALIADORES

    ____________________________ ______________ 1. Avaliador nota ____________________________ ______________ 2. Avaliador nota ____________________________ ______________ 3. Avaliador nota

    ________________ MDIA

    Cacoal/RO Julho/2007

  • Dedico a Jernimo e Soraia, seres divinos

    que me deram a razo de existir: a vida.

    S por isso j seria extremamente grata a

    vocs. Mas vocs fizeram muito mais...

    Lembro-me da primeira vez que me

    levaram escola. Em mim, um rosto

    cheio de lgrimas e inseguranas; em

    vocs, um corao apertado, cheio de

    orgulho e com a certeza que seria

    melhor... O tempo passou... Cresci,

    aprendi muito com a escola da vida.

    Percorri caminhos cheios de pedras que

    na maioria das vezes foram retiradas por

    vocs, para que este sonho fosse

    realizado. Pai e Me, o amor

    incondicional de vocs foi alavanca que

    me fez vencer. Vocs renunciaram de

    seus sonhos para tornar realidade os

    meus. Agradeo a vocs pelo carinho,

    pelas noites sem dormir, pelas oraes

    dedicadas a mim, apoio e amor de toda a

    vida. A boa educao que me deram,

    pelos conselhos e ensinamentos que

    serviram de base para minha formao.

    Pelas horas furtadas do convvio com

    vocs dedicadas ao estudo.

    Vocs, a quem recorri nos momentos

    difceis, em busca de amparo e soluo,

    sempre me orientando pelos caminhos

    corretos e dando coragem e fora para

    prosseguir em meus objetivos.

    Por esse amor e dedicao nasceu em

    mim a tranqilidade, a felicidade, o saber

    e a alegria de hoje ter o sonho realizado.

  • Pai e Me sem vocs eu nada seria, nada

    teria, meu amor e gratido eterna a vocs.

  • Agradeo,

    A Deus por mais uma etapa vencida em

    minha vida.

    Minha famlia Pai e Me, meus irmos

    Solange, Rogrio e Gabriel e meu

    cunhado Jussinei, todos queridos e

    amados que muito me ajudaram.

    A Lus Antnio, namorado querido e

    amado, sempre ao meu lado em todos os

    momentos.

    Meus amigos, pelo carinho e apoio, em

    especial a Eliabes, Vanesca e Leila,

    sempre juntos nessa caminhada.

    professora Maria Lindomar, sempre

    nos orientando com sua imensa pacincia

    e carinho, ajudando-nos para a

    preparao deste trabalho.

    Ao Professor e Coordenador do curso de

    Direito Silvrio dos Santos Oliveira, que

    no transcorrer do curso nunca mediu

    esforos, sempre nos apoiando e

    defendendo o curso, principalmente

    nossa turma; uma pessoa especial em

    nossas vidas.

    Professora Ms. Maria Priscila Soares

    Berro, minha orientadora querida e

    amada que at nas frias sempre em

    contato comigo, sem ela no teria

    conseguido, muito obrigado!!!

    Agradeo em especial meu av Messias

    Dias Rodrigues in memorian que nos

    primeiros passos se fez presente, sua

    ausncia no me fez esquecer o calor do

  • teu abrao, a firmeza do teu olhar, a

    sinceridade das tuas palavras, seu

    cheirinho na tutuca. Por tudo isso

    durante essa caminhada voc se fez

    presente em esprito, hoje a saudade e a

    falta que sinto imensa. Mas a lembrana

    de sua presena e o som da sua voz

    sempre soprou suave em minha memria,

    e tenho certeza de que mesmo em outro

    plano nunca se fez ausente.

    Enfim, a todos aqueles que contriburam

    para a realizao deste sonho.

  • A justia atrasada no justia, seno injustia qualificada e manifesta. (Rui Barbosa)

  • RESUMO

    Aborda-se a utilizao dos institutos da Tutela Cautelar e Tutela Antecipada, tutelas urgentes existentes no Ordenamento Jurdico Brasileiro, em uma pesquisa bibliogrfica. Salienta-se a diferenciao de ambos os institutos que amplamente so utilizados pelos magistrados de forma idntica, em especial os aspectos semelhantes e conflitantes e a compatibilidade com o contraditrio e a ampla defesa. Palavras-Chave: Tutelas Urgentes. Acesso s medidas. Natureza jurdica. Concesso.

  • ABSTRACT

    This work approaches the use of the institutes of the Action for a provisional remedy Guardianship and Anticipated Guardianship, existing urgent guardianships in the Brazilian legal system. Being outstanding it differentiation of both the institutes that widely are used by the magistrates an identical form, in special the similar and conflicting aspects and the compatibility with the contradictory and legal defense. Key-Words: Urgent guardianships. Access to the legal measures. Legal nature. Concession

  • SUMRIO

    INTRODUO 14

    CAPTULO I NOES GERAIS DA TUTELA CAUTELAR E

    ANTECIPADA 16

    1.1 EVOLUO HISTRICA 16

    1.2 CONCEITOS 19

    1.2.1 Tutela Antecipada 19

    1.2.2 Tutela Cautelar 23

    1.3 COGNIO 25

    1.4 PROVISORIEDADE E TEMPORARIEDADE 27

    1.5 PODER GERAL DE CAUTELA 29

    CAPTULO II DA TUTELA ANTECIPADA 32

    2.1 NATUREZA JURDICA 32

    2.2 REQUISITOS PARA CONCESSO 33

    CAPTULO III TUTELA CAUTELAR 37

    3.1 NATUREZA JURDICA 37

    3.2 REQUISITOS PARA CONCESSO 39

    3.3 CAUO 41

    CAPTULO IV PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 43

    4.1 CONFRONTO FRENTE AO CONTRADITRIO E AMPLA DEFESA 43

    4.2 ASPECTOS SEMELHANTES E ANTAGNICOS 46

  • 4.3 TUTELA DEFINITIVA 48

    CONCLUSO 52

    REFERNCIAS 55

    ANEXOS 60

  • INTRODUO

    O presente trabalho tem por objetivo uma anlise dos institutos da tutela cautelar e

    tutela antecipada, com o exame de sua extenso e utilidade, por ser um assunto extenso e

    complexo entendeu-se serem estes os pontos relevantes.

    O Estado assumiu o monoplio da jurisdio para a soluo dos conflitos de

    interesses, tendo por objetivo a efetividade da prestao jurisdicional.

    Em razo da grande quantidade de litgios e o transcorrer processual devido aos atos

    inerentes para a prtica do mesmo, a prestao tornou-se morosa.

    Assim, grande uso se fez da tutela cautelar que est presente no ordenamento jurdico

    ptrio desde o Regulamento 737 at os dias atuais com livro prprio no Cdigo de Processo

    Civil.

    A tutela antecipada, largamente utilizada, um instituto novo introduzido no

    ordenamento jurdico com o advento da Lei 8.952/1994, dando nova redao ao artigo 273, do

    Cdigo de Processo Civil, sendo introduzido o artigo 7, pela Lei 10.444/2002, no mesmo

    dispositivo legal.

    Ambos os institutos aqui tratados tm por objetivo a efetividade na prestao

    jurisdicional.

  • O primeiro captulo do presente estudo trata da evoluo histrica dos institutos, os

    conceitos at os dias atuais, sobre a cognio feita com base no juzo de probabilidade, bem

    como a temporariedade e provisoriedade das medidas e o poder geral de cautela conferido ao

    magistrado no deferimento das medidas.

    O segundo captulo trata especificamente da tutela antecipada, sua natureza jurdica e

    os requisitos processuais de admissibilidade.

    O terceiro captulo trata da tutela cautelar, sua natureza jurdica, seus requisitos

    essenciais e a necessidade da prestao de cauo em caso de substituio da medida.

    Por fim, o quarto e ltimo captulo so dados a conhecer os entendimentos do

    confronto dos institutos frente aos princpios do contraditrio e da ampla defesa, os aspectos

    semelhantes e antagnicos dos institutos e a tutela definitiva.

    Este trabalho apresenta como anexos, pesquisa de campo realizada no Frum da

    Comarca de Pimenta Bueno-RO no mbito da 1 Vara Cvel sobre as tutelas antecipadas e

    cautelares, sendo essas medidas cautelares tpicas e atpicas, deferidas no ano de 2006.

  • CAPTULO I - NOES GERAIS DA TUTELA CAUTELAR E ANTECIPADA

    1.1 EVOLUO HISTRICA

    Nos tempos antigos, para a soluo de conflitos, no havia a interveno estatal, os

    litgios eram solucionados pelos prprios litigantes dentro dos grupos sociais. Com a evoluo

    da sociedade e o crescimento populacional, fez-se necessrio que o Estado assumisse o

    monoplio para a soluo dos conflitos, por meio do processo, com uma jurisdio eficaz.

    O Estad