Atestado de Conformidade NR 12

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TÜV Rheinland do Brasil

TÜV Rheinland é um organismo de certificação, inspeção, gerenciamento de projetos e treinamento, que foi fundada na

Alemanha em 1872 com o objetivo de proteger os trabalhadores de acidentes ocorridos nas instalações de caldeiras a vapor.

Desde então, têm-se especializado em todos os tipos de serviços relacionados com a qualidade, a segurança técnica e de

proteção do homem e do meio ambiente em todo o mundo.

Histórico

São mais de 140 anos trabalhando para o meio ambiente, ser humano e tecnologia.

Fundada em junho de 2000, a TÜV Rheinland Brasil tem como foco principal a segurança e a qualidade de produtos, sistemas e

serviços em diversas áreas.

Orientados por este pensamento, em 2006 demos um grande salto com a aquisição de duas importantes empresas dos setores

de certificações e inspeções: a União Certificadora (UCIEE) e a Orplan Inspeções. A partir desse momento, passamos também a

atuar ainda mais fortemente com eletroeletrônicos e inspeções.

Em 2007 assumimos o controle acionário da Ductor Implantação de Projetos S.A., uma das líderes em consultoria de engenharia

e gerenciamento de projetos no país. Com esta aquisição, reforçamos a expertise que já temos no exterior em consultoria e

gerenciamento de projetos.

Mais um grande passo foi dado em 2010 com a aquisição da Geris Engenharia e Serviços, empresa especializada em projetos e

gerenciamento de empreendimentos nas áreas de energia, habitação e transporte.

Em 2011 a TÜV Rheinland Brasil passou a investir na área de vistorias veiculares, oferecendo os serviços de vistoria de regulação

de sinistro, de constatação in loco, de garantia de procedência, entre outros.

Dessa forma, demos continuidade à ampliação de nossa oferta de serviços especializados, agora também em setores como

Construção, Transporte, Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Energia. Somos hoje um dos maiores organismos

certificadores no Brasil e no mundo.

Oferecemos aos nossos clientes uma estrutura que conta com laboratórios próprios e um Centro de Treinamento, onde são

ministrados cursos para profissionais e empresas. Nosso foco é dar todo o suporte necessário para que sua empresa atue dentro dos padrões nacionais e internacionais de qualidade e segurança, buscando sempre o desenvolvimento de novas ideias e

estratégias, capacitando profissionais, inspecionando estruturas produtivas e certificando processos, sistemas e produtos. Tudo

isso para que sua empresa deposite confiança total em um único parceiro: a TÜV Rheinland.

Declaração de Imparcialidade

A TÜV Rheinland Brasil, dentro do seu escopo de certificação, aceita solicitações de quaisquer empresas, em todo território

nacional ou no exterior, independentemente de seu porte, ramo de atividade, ou grupo a que pertence.

A TÜV Rheinland Brasil oferece os seus serviços a todos aqueles solicitantes que, voluntariamente buscando-a, desejam e

estejam em condições de solicitar a certificação de produto, processo e serviço de sua responsabilidade e a certificação de

Sistemas de Gestão de acordo com as normas indicadas.

O que fazemos

A TÜV Rheinland oferece soluções para a qualidade, segurança e meio ambiente por meio de certificações, inspeções, auditorias,

gerenciamento de projetos e treinamento.

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Somos uma organização que foi fundada na Alemanha em 1872 com o objetivo de proteger os trabalhadores de acidentes

ocorridos nas instalações de caldeiras a vapor. Desde então, temos nos especializado em todos os tipos de serviços relacionados

com a qualidade, a segurança técnica e à proteção do homem e do meio ambiente.

Atualmente, através de MAIS de 17.000 funcionários, trazemos nosso conhecimento técnico para indivíduos, empresas e

instituições. Com vários escritórios no país, oferecemos os nossos serviços em nível local e internacional, com o apoio técnico e

prestígio mundial.

Nossos principais pontos fortes residem na objetividade e independência de nossas soluções.

Segurança de Máquinas e Equipamentos Conforme NR 12

A NR 12 é uma norma regulamentar publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal objetivo da norma é

garantir inerentemente máquinas e equipamentos seguros, ao exigir informações completas sobre transporte, utilização,

manutenção e eliminação.

A conformidade à NR 12 é obrigatória para todas as máquinas e equipamentos novos e usados. A TÜV Rheinland fornece aos

fabricantes, importadores e usuários finais uma avaliação criteriosa de terceira parte a fim de ajudá-los a cumprir as exigências

da NR 12.

Embora esses serviços de avaliação da conformidade baseiem-se nos requisitos da NR 12, nós não emitimos uma "certificação da

NR 12" ou um "certificado NR 12". Oferecemos uma inspeção independente de máquinas e equipamentos com serviços que

incluem a avaliação de projeto, fabricação e uso, testes de segurança, testes funcionais, conformidade com normas nacionais e internacionais e documentação técnica.

Benefícios dos nossos serviços de avaliação da conformidade NR 12

Com a ajuda de nossos serviços de avaliação da conformidade NR 12 para máquinas e equipamentos você irá:

• Obter melhor compreensão dos requisitos estabelecidos pela NR 12.

• Tornar-se compatível com a legislação brasileira em matéria de segurança de máquinas e equipamentos.

• Ter a documentação técnica completa.

• Demonstrar a segurança de suas máquinas e equipamentos.

• Preparar-se para possíveis inspeções de auditores do MTE.

Nossos serviços de avaliação de conformidade

Nós fornecemos aos fabricantes, importadores ou utilizadores finais de máquinas e equipamentos, a seguinte avaliação de

conformidade:

• Inspeção de máquinas e equipamentos em conformidade com a norma regulamentar brasileira NR 12.

• Inspeção de máquinas e equipamentos em conformidade com outras normas brasileiras ou normas internacionais

aplicáveis. (ISO, IEC).

• Emissão de relatórios de ensaio.

• Compilação de documentação e revisão.

• Inspeção no local do fabricante.

• Inspeção no local de instalação final.

Abordagem de avaliação de conformidade NR 12

1. O solicitante deve fornecer o manual da máquina ou do equipamento para revisão e avaliação;

2. Nossos especialistas em NR 12 verificam se alguma norma brasileira adicional (NBR) é aplicável. Se não, são

consideradas normas internacionais (ISO e/ou IEC). Padrões regionais, tais como UL, EN, DIN, etc. não são opcionais;

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3. Confirmam-se as normas aplicáveis;

4. Então realizamos uma avaliação de conformidade completa da máquina ou equipamento e revisamos a documentação

técnica relacionada ao produto;

5. Após a avaliação da máquina emitimos um relatório de ensaio com todos os requisitos da NR 12 avaliados, detalhando

com observações os itens que não estão de acordo, incluindo a documentação faltante;

6. Toda a documentação técnica e evidências do atendimento de todos os requisitos da NR 12 devem passar por uma

revisão final realizada localmente pela TUV Rheinland Brasil e deve ser apresentada em língua portuguesa.

7. A TÜV Rheinland do Brasil emite evidência de conformidade à NR 12 somente se cumpridos todos os requisitos da NR

12. Este documento é válido apenas para o determinado produto identificado pelo modelo e número de série e não

deve ser estendido a outros produtos semelhantes.

Sobre a norma regulamentadora NR 12

O item 12.1 da Norma Brasileira Regulamentadora NR 12 afirma: "esta norma regulamentadora e seus anexos definem

referências técnicas, princípios fundamentais e diretivas de proteção com o objetivo de garantir a saúde e a integridade física de

todos os trabalhadores e também estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

durante o projeto e uso de máquinas e equipamentos de todos os tipos. Esses critérios também são aplicados na fabricação,

importação, comercialização, exposição e locação de equipamentos, em todas as atividades econômicas, tendo em conta outras

normas regulamentares (NR), aprovadas pelo Decreto n.. 3.214, 8 de julho de 1978 e normas técnicas oficiais e, na ausência ou

omissão de tais normas, normas internacionais aplicáveis."

Isto significa que, a fim de proporcionar segurança adequada para os trabalhadores, não é suficiente apenas satisfazer as

exigências da NR 12. Também é necessário o atendimento às normas nacionais e internacionais aplicáveis para avaliar

detalhadamente todos os riscos associados com máquinas ou equipamentos.

Algumas das normas geralmente necessárias para serem aplicadas à maioria das máquinas são:

• ABNT NBR ISO 12100

• ABNT NBR NM 272

• ABNT NBR NM 273

• ABNT NBR 13759

• ABNT NBR NM ISO 13852

• ABNT NBR NM ISO 13853

• ABNT NBR NM ISO 13854

• ABNT NBR 14153

• ABNT NBR 14154

Além dessas normas, máquinas movidas a eletricidade devem estar em conformidade com a IEC 60204-1; máquinas com um

sistema pneumático devem estar em conformidade com a ABNT NBR ISO 4414; e aquelas com um sistema hidráulico devem

estar em conformidade com a ISO 4413. Algumas máquinas, como prensas mecânicas, prensas excêntricas e injetores, também

têm normas específicas que devem ser consideradas.

Para determinar corretamente quais normas devem ser avaliadas em conjunto com a NR 12, é necessário realizar a análise de

risco e rever todas as normas aplicáveis.

A NR 12 baseou-se na diretiva de máquinas 2006/42/CE; no entanto isso não significa que máquinas em conformidade com a

legislação europeia (marcação CE) cumprirão automaticamente com a NR 12. Existem alguns aspectos técnicos diferentes que

devem ser avaliados, tais como requisitos de documentação, aplicação de normas e, sobretudo, certificações que verificam os

sistemas de segurança da máquina.

Experiência TÜV Rheinland do Brasil

Desde a criação do serviço de Atestado de Conformidade NR 12 pela TÜV Rheinland do Brasil em 2012, já realizamos diversas

inspeções em variados tipos de máquinas para a maioria dos segmentos da indústria. Vale ressaltar que o serviço foi incluído em

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nosso portfólio desde 2012, no entanto, temos atuado com inspeções de máquinas conforme NR 12 desde sua publicação em

dezembro de 2010.

Além dos serviços e experiência, já promovemos palestras, reuniões dedicadas e simpósio a fim de esclarecer dúvidas e

dificuldades encontradas por fabricantes para atendimento aos requisitos da NR 12. Alguns países que tivemos esses eventos

são Brasil, Alemanha, China e Japão.

Em 2012 e 2013 participamos também como convidados da CNTT NR 12 (Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 12) para

discutir e ajudar a revisar tecnicamente os requisitos de tal regulamento.

Algumas máquinas que já realizamos inspeção e avaliação conforme NR 12:

- Máquina Injetora de Alumínio (câmara quente e fria);

- Máquinas Impressoras Industriais;

- Máquinas de Processamento de Alimentos;

- Máquinas da Indústria Gráfica Em geral;

- Máquinas Injetoras de Plástico;

- Máquinas Termoformadoras;

- Máquinas de Embalagem de Alimentos;

- Máquinas de Embalagem em Geral;

- Máquinas Laminadoras de Papel;

- Máquinas do Processo de Embalagens;

- Máquinas de Linha de Abate Suíno e Bovino;

- Plantas de abate de Suíno e Bovino;

- Máquinas de Confecção de Produtos Higiênicos;

- Entre outras.

Principais dificuldades dos fabricantes

Em nossa experiência pudemos verificar que uma das maiores dificuldades dos fabricantes no atendimento a NR 12 está

principalmente no correto entendimento dos requisitos e forma de evidenciar o cumprimento com os mesmos.

Na prática, percebemos a grande dificuldade dos fabricantes em fornecer uma documentação técnica que evidencia, por

exemplo, o atendimento as normas aplicáveis a máquina, principalmente quanto a norma de segurança elétrica de máquinas

(IEC 60204-1) e normas de Compatibilidade Eletromagnética).

Outro ponto que sempre verificamos como não atendida é a completeza do manual, considerando todo o ciclo de vida da

máquina, com informações claras quanto a instalação, operação e manutenção. A inclusão das normas atendidas nos manuais

nunca é satisfatória. Uma diferença importante da NR 12 em relação a diretiva de máquinas 2006/42/CE, por exemplo, é a

necessidade de que o fabricante precisa fornecer juntamente com o manual um material de treinamento que será utilizado para

treinar e qualificar os operadores da máquina, e pessoal da manutenção, se for o caso. Ressaltando ainda que toda a

documentação que terá, ou poderá ter uma interface com o usuário final da máquina, deverá estar no idioma Português do

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Brasil. (Português do Brasil é diferente do Português de Portugal quanto ao vocabulário utilizado e significado de algumas

palavras).

No entanto, atualmente a parte mais critica que estamos verificando em nossos trabalhos é relacionada com o sistema de

segurança da máquina. Neste requisito é necessário que o fabricante comprove que atende as categorias de segurança da

máquina, conforme a ABNT NBR 14153 (baseada na antiga EN 954-1). A comprovação deverá ser feita principalmente por meio

da utilização de componentes de segurança adequados, suas ligações, correto dimensionamento quanto as categorias de

segurança e evidenciar através do fornecimento de cópia dos certificados dos componentes de segurança utilizados no sistema

de segurança da máquina. Para esta situação a TÜV Rheinland do Brasil recomenda fortemente a utilização e aplicação da norma

ISO 13849-1/-2 com as devidas evidencias dos cálculos, utilização de componentes de segurança apropriados bem como

fornecer as cópias dos certificados de todos os componentes de segurança utilizados na máquina.

Englobando todos os pontos principais relacionados acima, a análise de risco é um documento que raramente recebemos dos

fabricantes para realizar uma avaliação, e podermos verificar o atendimento a NR 12, norma tipo C aplicável, definições das

categorias de segurança (ou Performance Level) requerido e definido para o sistema de segurança.

Processo NR-12

Segue um breve fluxograma sobre as duas possibilidades básicas para fornecermos o serviço, conforme NR 12.

Quando o solicitante for fabricante ou importador: quando todos os requisitos da NR-12 forem atendidos será emitido um

Atestado de Conformidade NR-12 para o solicitante, válido apenas para máquina e equipamento avaliado, rastreável pelo

número do processo e número de série da máquina.

Quando o solicitante for usuário final da máquina e equipamento: quando todos os requisitos da NR-12 forem atendidos será

emitido um Atestado de Conformidade NR-12 e será fixada uma etiqueta de identificação da avaliação na máquina e

equipamento, válida apenas para a máquina e equipamento avaliado, rastreável pelo número do processo e número de série da

máquina.