u^ KUìï :h>,K îìîí /Z/K K y hd/sK D/E^' Z/^ B AN CO DE D ...
1
46 – sábado, 03 de Julho de 2021 diário do executivo Minas Gerais BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL Ordem de Serviço: 5799/2021 Contratado: AILTON ALVES LACERDA KRE- NAK - CPF: 003202028-79 Objeto: Atuação como palestrante, por meio de falas públicas, na abertura do Festival SERES-RIOS Valor: R$2000,00 Dotação Orçamentária: “BDCULT SEMINÁRIOS” Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assina- tura: 02/07/2021 Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em 29/06/2021 Parecer: ADM01987/2021/JUDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 5650/2021. Objeto: Monitoramento de Classificação de Risco de Crédito em escala global (Rating de Crédito Público) Contratada: MOODY’S INVESTORS SERVICE Valor global: USD15,00000, correspondente, para efeitos orçamentários, a R$79249,50, conside- rada a Ptax de 27/05/2021 Dotação Orçamentária: 8176300163 - Serv de Classificação de Risco Bancário. Prazo de vigência: 15/06/2021 a 05/11/2024 Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretor da Diretoria Financeira, de Crédito e Tecnologia do BDMG em 07/06/2021 Parecer: ADM01974/2021/ JUDA 5 cm -02 1501069 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958 Processo Interno n° 469/19 Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigên- cia e de execução por 90 dias Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal 13303/2016 Data da Assinatura: 25/06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4528 Processo Interno nº 341/16 Contratado: Rodrigues & Rodrigues Desenvolvi- mento de Software Jurídico Ltda (RR Sistemas Jurídicos), CNPJ n° 24.721.895/0001-11. Base Legal: Artigo 57, §4º da Lei Federal 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 30/06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10409 Processo Interno n° 148/18 Contratado: MC MEDICINA E CONSULTORIA OCUPA- CIONAL EIRELI - EPP, CNPJ n° 01963440/0001-07 Objeto: Pror- rogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do INPC acumulado Base Legal: art 72 da Lei 13303/2016 Data da Assinatura: 17/06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 10365 Processo Interno n°125/2018 Participe: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17217985/0001-04 Interveniente: Fundação de Desenvolvi- mento e Pesquisa, CNPJ n° 17720938/0001-41 Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho Base Legal: Art 29, XIV, Lei 13303/16 e Lei 10973/2004 Data da Assinatura: 30/06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10870 Processo Interno n° 249/2019 Contratado: Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Segu- rança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 14256315/0001-09 Objeto: Acrés- cimo de quantitativo de itens correspondentes a R$13000,00 (treze mil reais), o que resulta em acréscimo de 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), e prorrogação do prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses Base Legal: art 71 e art 72 da Lei Federal 13303/2016 Data da Assinatura: 13/05/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5187 Processo Interno nº 675/2016. Base Legal: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Con- tratado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - ME, CNPJ n° 17.456.554/0001-09. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 12 meses Data da Assinatura: 04/06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5184 Processo Interno nº 675/2016. Base Legal: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contra- tado: Anavilhana Filmes Ltda Ltda - ME, CNPJ n° 07525577/0001-66 Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 12 meses Data da Assinatura: 02/06/2021 11 cm -02 1501020 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 853-G15574 Objeto: Pedras de Enroncamento para Proteção de Encostas Marítimas Para Usina Eólica Volta Do Rio Edital e demais informações: http://comprascemigcombr CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H14880 4680006200 e 4680006201 Contra- tada: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Objeto: Ser- viços de regularização de imóveis para atendimento à Central Eólica Volta do Rio, Central Eólica Praias de Parajuru e linhas de transmissão de energia elétrica Valor: R$ 2141761,10 Prazo: 24 meses a partir da assinatura Ass: 01/07/2021 Homolog: 23/06/2021 ADITIVOS 4570017024/510, 4570017025/530, 4530000562/510 e 4530000563/530 Partes: Cemig Geração e Transmissão SA – Cemig GT e Cemig Distribuição SA – CEMIG D x SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS SA Objeto: Termo de Quitação com o decréscimo da importância segurada da Apólice de Casco/RC 2º Risco e Apólice Reta partir 04/10/2020 Ass: 28/06/2021 4570016985-510 e 4570017034-530 Partes: Cemig Geração e Trans- missão SA e Cemig Distribuição SA x SERTA SERVIÇOS TÉCNI- COS E ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Decréscimo de serviço Valor atual: R$5501826,00 Ass: 21/06/2021 5 cm -02 1500738 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G15544 Objeto: Cabo de Cobre Isolado de MT Edital e demais informações: http://comprascemigcombr ADITIVOS 4570017384-530 – Contratada: MARI ANGELA BARRETA DE OLI- VEIRA Objeto: Prorrogação Contratual Prazo Atual: 24 meses Ass: 30/06/2021 4500030429/530 Contratada: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A Objeto: Alteração do indexador de reajuste Ass: 26/05/2021 5002000375 - 530 – Contratada: SQUADRA TECNOLOGIA S/A Objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual Valor atual: R$1168607,42 Ass: 23/06/2021 5002000425 - 530 – Contratada: SQUADRA TECNOLOGIA S/A Objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual Valor atual: R$846136,04 Ass: 23/06/2021 5002000427 - 530 – Contratada: SQUADRA TECNOLOGIA S/A Objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual Valor atual: R$752541,68 Ass: 23/06/2021 RESULTADO DE RECURSO/RETOMADA DE SESSÃO Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G15425 – CNPJ nº 06981180/0001-16 O recurso interposto pela empresa CAMPO ALE- GRE MADEIRAS LTDA foi recebido, conhecido, observadas a tra- mitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provi- mento, conforme ata de análise do recurso assinada pela autoridade competente, constante dos autos do processo administrativo de licita- ção, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio wwwcemigcom br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 05/07/2021 às 09 horas Belo Horizonte, 03 de julho de 2021– Ivna de Sa Machado de Araujo– Gerência de Compras de Materiais e Serviços. Decréscimo de serviço Valor atual: R$5501826,00 Ass: 21/06/2021 8 cm -02 1500735 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI1120210099 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços complementares de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sani- tário do município de Capelinha / MGVencedora: FM ENGENHARIA LTDA Valor: R$4426943,28 Data: 02/07/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052021/0390 - PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Registros em Ferro Fundido DN 500Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 08:45 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2021 no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052021/0396 – PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Peças de Conjuntos MotobombaDia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:00 horas Edital e demais informações disponíveis a par- tir do dia 06/07/2021 no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052021/0437 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Tubos Corrugados e Tubos em PolietilenoDia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:15 horas Edital e demais informações dis- poníveis a partir do dia 06/07/2021 no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 052021/3077 - PES Objeto: Serviços de Solução para Tráfego de Dados M2M (Máquina a Máquina)Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:30 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2021, no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/Licitação) AVISO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SPAL Nº 01/2020 ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MGObjeto: Credenciamento de instituições financeiras para realização de Operações Financeiras de Crédito e/ou de Mercado de Capitais, mediante formalização de instrumentos específicos com a COPASA MG, bem como operações de recebíveis com fornecedores da COPASA MG e sua subsidiária COPANORO Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribui- ções estatutárias, decretou a revogação do Credenciamento SPAL Nº 01/2020, conforme consta nos autos Belo Horizonte, 15 de junho de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor-Presidente da COPASA MG A DIRETORIA 12 cm -02 1501029 - 1 COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GPR-0008/21 - REPETIÇÃO DO LOTE 02 OBJETO: Aquisições de microcomputadores notebooks em conformi- dade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Repetição do Lote 02 com modificação de modalidade Cota Reservada para Ampla Participação ENVIO DAS PROPOSTAS: Atra- vés do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, wwwbbmnetlicitacoes combr, no período compreendido: LOTE 02 – Ampla Participação: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia 05/07/2021 até 09h00min do dia 16/07/2021 DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 16/07/2021 DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do dia 16/07/2021 O Edital está disponível no sítio wwwbbmnetlicita- coescombr O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano F Coutinho - N° Pessoal 064 Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações 5 cm -02 1500899 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONV DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2021 Processo SEI nº 1480010002530/2021-51 Partes: EMG/SEDESE e Secretaria de Estado de Governo - SEGOV Objeto: Cessão da ser- vidora Mônica Soares Grosso Avelino, cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD III/ I, MASP 352488-1, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de ser- viços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: 60 meses a contar da data de 01/01/2021 3 cm -02 1500659 - 1 EXTRATO DO CONV DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2021 Processo SEI nº 1480010002763/2021-65 Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS Objeto: Cessão do servidor Adelino Júlio Nicodemos Neto, cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/C, MASP1335945-0, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 01/01/2021 a 31/12/2021 3 cm -02 1500661 - 1 EXTRATO DO CONV DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2021 PROCESSO SEI Nº 1480010002924/2021-83 Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemote- rapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS Objeto: Cessão da servidora Regina de Souza Silva, cargo de Analista de Gestão e Políti- cas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/C, MASP 1367255-5, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 01/01/2021 a 31/12/2021 3 cm -02 1500660 - 1 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB AVISO DE SUSPENSÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, resolve SUSPENDER, o Procedimento Eletrônico das Estatais Nº 009/2021, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas; Processo nº 1102224. Informações: cpl@cohab. mggovbr 2 cm -02 1501059 - 1 MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI CREDENCIAMENTO MGI Nº01/2021 MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇES SA, CNPJ 19296342/0001-29 Homologado e adjudicado em 01/07/2021 o resultado do Credenciamento 01/2021, destinado ao credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura cele- bração de contrato de prestação de serviços advocatícios, para atuar em ações judiciais do interesse da MGI O inteiro teor, inclusive a relação de empresas credenciadas, encontra-se disponível para consulta no site wwwmgipartcombr 2 cm -02 1500688 - 1 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010001023/2021-76 I-Partes: Município de Pitangui e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadas- tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual Fir- mado em 02 de julho de 2021 por Maria Lúcia Cardoso, pelo Município de Pitangui e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010001023/2021-76 I-Partes: Município de Pitangui, Jucemg e Sebrae-MG II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria Lúcia Car- doso, pelo Município de Pitangui; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010001015/2021-98 I-Partes: Município de Divisópolis e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta- ria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni- zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual Firmado em 02 de julho de 2021 por Euder de Lima Rosemberg Men- des, pelo Município de Divisópolis e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010001015/2021-98 I-Partes: Município de Divisópolis, Jucemg e Sebrae-MG II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV- Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes Firmado em 02 de julho de 2021 por Euder de Lima Rosemberg Mendes, pelo Município de Divisópolis; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010001030/2021-81 I-Partes: Município de Catuji e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta- ria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni- zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria José de Oliveira, pelo Muni- cípio de Catuji e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010001030/2021-81 I-Partes: Município de Catuji, Jucemg e Sebrae-MG II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria José de Oli- veira, pelo Município de Catuji; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010000623/2021-12 I-Partes: Município de Ubaí e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Con- vênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadas- tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual Fir- mado em 02 de julho de 2021 por Farley Vieira Ribeiro, pelo Município de Ubaí e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250010000623/2021-12 I-Partes: Município de Ubaí, Jucemg e Sebrae-MG II-Objeto: Implan- tação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou ges- tores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV- Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes Firmado em 02 de julho de 2021 por Farley Vieira Ribeiro, pelo Município de Ubaí; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg 20 cm -02 1501024 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1301000054/2021. Partes: SEINFRA e o Muni- cípio de Mathias Lobato Objeto: realização de Execução de calçamento em Bloquete erede de drenagem pluvial Valor: R$306329,11 Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 108 Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2021. 2 cm -02 1501019 - 1 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021 Processo SEI/GOVMG: 1300010002365/2021-93Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Infra- estrutura e Mobilidade e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRA- SILEIRAS SAObjeto: Cooperação técnica entre os PARCEIROS visando a elaboração de estudos de viabilidade da estruturação de pro- jeto de concessão para fins de execução de serviço público destinado à implantação, gestão, operação e manutenção do transporte coletivo de passageiros, no modal hidroviário por balsa, para os municípios do Lago de Furnas.Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Ofi- cial do Estado, podendo ter seu prazo de vigência prorrogado mediante acordo entre os PARCEIROS a partir de solicitação de qualquer dos PARCEIROS, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada aos demais no prazo de, pelo menos, 30 (trinta) dias antes do prazo de vigência originalmente previsto.Assinatura: 16/06/2021. Fernando S Marcato Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade 4 cm -02 1500702 - 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 069/2021 Processo SEI nº: 2300010121828/2021-44 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 23/07/2021, em seu edifício-sede, à Av dos Andradas, 1120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do qua- dro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site wwwdermggovbr, a partir do dia 05/07/2021 A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 22/07/2021 na forma prevista no Edi- tal, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG A visita técnica ocorrerá mediante agendamento conforme subitem 71101 do edital Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 074/2021 Processo SEI nº: 2300010131767/2021-90 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará reali- zar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (qua- torze horas) do dia 23/07/2021, em seu edifício-sede, à Av dos Andra- das, 1120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇO Construção da Ponte sobre o Ribeirão Cachorro na Rodovia LMG/698, no trecho Canabrava - Entr° MG/181, na dimensão (56,00 x 10,00) m, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site wwwdermggovbr, a partir do dia 05/07/2021 A entrega dos envelo- pes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 22/07/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG A visita técnica ocorrerá nos dias 08/07/2021 e 09/07/2021, mediante agendamento Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235- 1272 ou pelo site acima mencionado AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Processo SEI: 2300010050386/2021-36 - Pregão eletrônico nº 2301403-0008/2021-.O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade pre- gão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇES E ESTRADAS DE RODAGEM, SOB A DEMANDA INFORMADA, CONFORME ESPECIFICAÇES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site wwwcom- prasmggovbr, no período compreendido entre o dia 07/7/2021 até o dia 21/7/2021, às 13:30 (treze e trinta) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública O Pregão será realizado através do site wwwcomprasmggovbr O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1120, sala 1009, 10º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site wwwcomprasmggovbr ou wwwdermggovbr à partir do dia 07 de julho de 2021 Outras informações poderão ser obti- das pelos telefones (31)3235-1810 ou e-mail [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 033/2021 Processo SEI nº: 2300010166377/2020-24 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e ado- tando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SECRE- TARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade CVCTEC Engenharia Eireli, CNPJ: 14269085/0001-12, com o preço global de R$380952,07(trezentos e oitenta mil, novecen- tos e cinquenta e dois reais e sete centavos), referente a setembro de 2020, declarando-a vencedora da licitação A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garan- tia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 042/2021 Processo nº: 2300010093652/2021-25 O Dire- tor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e ado- tando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução da obra de reforma para a substituição dos pisos de 07 (sete) salas cirúrgicas loca- lizadas no 8º andar ala “c” do bloco cirúrgico e reparo emergencial em um dos pilares da fachada da ala “a” do prédio do Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (HGIP/IPSEMG), no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado à sociedade M BORGES Engenharia Ltda, CNPJ: 65364226/0001-17, com o preço global de R$ 154489,07(cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), referente a janeiro de 2021, decla- rando-a vencedora da licitação A partir da publicação desta homolo- gação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia con- tratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis. JULGAMENTO DE RECURSO Edital nº: 34/2021 Processo SEI nº: 2300010074080/2021-13 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo, resolve negar provimento ao recurso interposto por BTEC Construções Ltda, mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura da proposta de preço referente à licitação em epí- grafe, será realizada no dia 07/07/2021 ás 10:30h (dez horas e trinta minutos), à Av dos Andradas, 1120/10º andar, sala 1003, nesta capi- tal, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião CONVOCAÇÃO Edital nº: 022/2021 Processo SEI nº: 2300010047589/2021-89 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público que a reunião de abertura da Proposta de Preços referente à licitação em epígrafe será realizada no dia 08/07/2021, às 09:30h (nove horas e trinta minutos) à Avenida dos Andradas, nº 1120, sala 1003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107022231440146.
Transcript of u^ KUìï :h>,K îìîí /Z/K K y hd/sK D/E^' Z/^ B AN CO DE D ...
46 – sábado, 03 de Julho de 2021 diário do executivo Minas Gerais BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmGINExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Contratante: INSTITuTo CuLTurAL BANCo DE DESENvoL-vIMENTo DE MINAS GErAIS – BDMG CuLTurAL . ordem de Serviço: 5799/2021 . Contratado: AILToN ALvES LACErDA KrE-NAK - CPF: 003 .202 .028-79 . objeto: Atuação como palestrante, por meio de falas públicas, na abertura do Festival SErES-rIoS . valor: r$2 .000,00 . Dotação orçamentária: “BDCuLT SEMINárIoS” . Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assina-tura: 02/07/2021 . Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em 29/06/2021 . Parecer: ADM .01987/2021/Ju .DA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo Contrato: 5650/2021. Objeto: Monitoramento de Classificação de Risco de Crédito em escala global (rating de Crédito Público) . Contratada: MooDY’S INvESTorS SErvICE . valor global: uSD15,000 .00, correspondente, para efeitos orçamentários, a r$79 .249,50, conside-rada a Ptax de 27/05/2021 . Dotação orçamentária: 8176300163 - Serv . de Classificação de Risco Bancário. Prazo de vigência: 15/06/2021 a 05/11/2024 . Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretor da Diretoria Financeira, de Crédito e Tecnologia do BDMG em 07/06/2021 . Parecer: ADM .01974/2021/Ju .DA .
5 cm -02 1501069 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958 . Processo Interno n° 469/19 . Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigên-cia e de execução por 90 dias . Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 25/06/2021 .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4528 . Processo Interno nº 341/16 . Contratado: rodrigues & rodrigues Desenvolvi-mento de Software Jurídico Ltda (rr Sistemas Jurídicos), CNPJ n° 24.721.895/0001-11. Base Legal: Artigo 57, §4º da Lei Federal 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 30/06/2021 .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10409 . Processo Interno n° 148/18 . Contratado: MC MEDICINA E CoNSuLTorIA oCuPA-CIoNAL EIrELI - EPP, CNPJ n° 01 .963 .440/0001-07 . objeto: Pror-rogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do INPC acumulado . Base Legal: art . 72 da Lei 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 17/06/2021 .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 10365 . Processo Interno n°125/2018 . Participe: universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17 .217 .985/0001-04 . Interveniente: Fundação de Desenvolvi-mento e Pesquisa, CNPJ n° 17 .720 .938/0001-41 . objeto: Aprovação de novo plano de trabalho . Base Legal: Art . 29, xIv, Lei 13 .303/16 e Lei 10 .973/2004 . Data da Assinatura: 30/06/2021 .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10870 . Processo Interno n° 249/2019 . Contratado: Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Segu-rança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 14 .256 .315/0001-09 . objeto: Acrés-cimo de quantitativo de itens correspondentes a r$13 .000,00 (treze mil reais), o que resulta em acréscimo de 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento), e prorrogação do prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses . Base Legal: art . 71 e art . 72 da Lei Federal 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 13/05/2021 .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5187 . Processo Interno nº 675/2016. Base Legal: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Con-tratado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - ME, CNPJ n° 17.456.554/0001-09. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 12 meses . Data da Assinatura: 04/06/2021 .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5184 . Processo Interno nº 675/2016. Base Legal: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contra-tado: Anavilhana Filmes Ltda Ltda - ME, CNPJ n° 07 .525 .577/0001-66 . Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 12 meses . Data da Assinatura: 02/06/2021 .
11 cm -02 1501020 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGGErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITALPregão Eletrônico 853-G15574 . objeto: Pedras de Enroncamento para Proteção de Encostas Marítimas Para usina Eólica volta Do rio . Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br
CoNTrAToSPregão Eletrônico 500-H14880 . 4680006200 e 4680006201 . Contra-tada: ENProL ENGENHArIA E ProJEToS LTDA . objeto: Ser-viços de regularização de imóveis para atendimento à Central Eólica volta do rio, Central Eólica Praias de Parajuru e linhas de transmissão de energia elétrica . valor: r$ 2 .141 .761,10 . Prazo: 24 meses a partir da assinatura . Ass .: 01/07/2021 Homolog .: 23/06/2021 .
ADITIvoS4570017024/510, 4570017025/530, 4530000562/510 e 4530000563/530 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A – Cemig GT e Cemig Distribuição S .A – CEMIG D x SWISS rE CorPorATE SoLuTIoNS BrASIL SEGuroS S .A objeto: Termo de Quitação com o decréscimo da importância segurada da Apólice de Casco/rC 2º risco e Apólice reta partir 04/10/2020 . Ass: 28/06/2021 .4570016985-510 e 4570017034-530 . Partes: Cemig Geração e Trans-missão S .A e Cemig Distribuição S .A x SErTA SErvIÇoS TÉCNI-CoS E ADMINISTrATIvoS LTDA . objeto: Decréscimo de serviço . valor atual: r$5 .501 .826,00 . Ass: 21/06/2021 .
5 cm -02 1500738 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITALPregão Eletrônico 530-G15544 . objeto: Cabo de Cobre Isolado de MT . Edital e demais informações: http://compras .cemig .com .br
ADITIvoS4570017384-530 – Contratada: MArI ANGELA BArrETA DE oLI-vEIrA . objeto: Prorrogação Contratual . Prazo Atual: 24 meses . Ass: 30/06/2021 .4500030429/530 . Contratada: BrB – BANCo DE BrASÍLIA S/A . objeto: Alteração do indexador de reajuste . Ass: 26/05/2021 .5002000375 - 530 – Contratada: SQuADrA TECNoLoGIA S/A . objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual . valor atual: r$1 .168 .607,42 . Ass: 23/06/2021 .5002000425 - 530 – Contratada: SQuADrA TECNoLoGIA S/A . objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual . valor atual: r$846 .136,04 . Ass: 23/06/2021 .5002000427 - 530 – Contratada: SQuADrA TECNoLoGIA S/A . objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual . valor atual: r$752 .541,68 . Ass: 23/06/2021 .
rESuLTADo DE rECurSo/rEToMADA DE SESSÃoresultado de recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G15425 – CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 . o recurso interposto pela empresa CAMPo ALE-GrE MADEIrAS LTDA foi recebido, conhecido, observadas a tra-mitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provi-mento, conforme ata de análise do recurso assinada pela autoridade competente, constante dos autos do processo administrativo de licita-ção, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida . Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www .cemig .com .br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 05/07/2021 às 09 horas . Belo Horizonte, 03 de julho de 2021– Ivna de Sa Machado de Araujo– Gerência de Compras de Materiais e Serviços. Decréscimo de serviço . valor atual: r$5 .501 .826,00 . Ass: 21/06/2021 .
8 cm -02 1500735 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS - CoPASA MG
JuLGAMENToLICITAÇÃo Nº CPLI .1120210099
objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-viços complementares de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sani-tário do município de Capelinha / MG .vencedora: FM ENGENHArIA LTDA . valor: r$4 .426 .943,28 . Data: 02/07/2021
AvISoS DE LICITAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0390 - PEM . (PArA
ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTICIPAÇÃo)objeto: registros em Ferro Fundido DN 500 .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2021 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0396 – PEM . (PArA ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTICIPAÇÃo)
objeto: Peças de Conjuntos Motobomba .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a par-tir do dia 06/07/2021 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0437 - PEM . (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)
objeto: Tubos Corrugados e Tubos em Polietileno .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:15 horas . Edital e demais informações dis-poníveis a partir do dia 06/07/2021 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE PrEÇoS SPAL Nº 05 .2021/3077 - PES .
objeto: Serviços de Solução para Tráfego de Dados M2M (Máquina a Máquina) .Dia da Licitação: 19 de julho de 2021 às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2021, no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
AvISo DE rEvoGAÇÃo Do CrEDENCIAMENTo SPAL Nº 01/2020 .
ATo DA PrESIDÊNCIA DA CoPASA MG .objeto: Credenciamento de instituições financeiras para realização de Operações Financeiras de Crédito e/ou de Mercado de Capitais, mediante formalização de instrumentos específicos com a COPASA MG, bem como operações de recebíveis com fornecedores da CoPASA MG e sua subsidiária CoPANor .o Diretor-Presidente da CoPASA MG, no uso das atribui-ções estatutárias, decretou a revogação do Credenciamento SPAL Nº 01/2020, conforme consta nos autos .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2021 .Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente da CoPASA MGA DIrETorIA
12 cm -02 1501029 - 1
comPANHiA DE GáS DE miNAS GErAiS - GASmiG
AvISo DE EDITAL - PrEGÃo ELETrÔNICo N .º GPr-0008/21 - rEPETIÇÃo Do LoTE 02
oBJETo: Aquisições de microcomputadores notebooks em conformi-dade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Repetição do Lote 02 com modificação de modalidade Cota reservada para Ampla Participação . ENvIo DAS ProPoSTAS: Atra-vés do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnetlicitacoes .com .br, no período compreendido: LoTE 02 – Ampla Participação: rECEBIMENTo DAS ProPoSTAS: A partir de 08h00min do dia 05/07/2021 até 09h00min do dia 16/07/2021 . DATA DA ABErTurA DA SESSÃo PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 16/07/2021 . DATA Do INÍCIo DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do dia 16/07/2021 . o Edital está disponível no sítio www .bbmnetlicita-coes .com .br . o pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano F . Coutinho - N° Pessoal 064 .
Daniela Alves Marcondes PedrosaGerente de Contratos e Licitações
5 cm -02 1500899 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL
ExTrATo Do CoNv . DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 53/2021 Processo SEI nº 1480 .01 .0002530/2021-51 . Partes: EMG/SEDESE e Secretaria de Estado de Governo - SEGov . objeto: Cessão da ser-vidora Mônica Soares Grosso Avelino, cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD III/ I, MASP 352 .488-1, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de ser-viços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: 60 meses a contar da data de 01/01/2021 .
3 cm -02 1500659 - 1
ExTrATo Do CoNv . DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 56/2021 Processo SEI nº 1480 .01 .0002763/2021-65 . Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMoMINAS . objeto: Cessão do servidor Adelino Júlio Nicodemos Neto, cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/C, MASP1 .335 .945-0, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIoNárIo, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 01/01/2021 a 31/12/2021 .
3 cm -02 1500661 - 1
ExTrATo Do CoNv . DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 55/2021 ProCESSo SEI Nº 1480 .01 .0002924/2021-83
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemote-rapia do Estado de Minas Gerais - HEMoMINAS . objeto: Cessão da servidora regina de Souza Silva, cargo de Analista de Gestão e Políti-cas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/C, MASP 1 .367 .255-5, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIoNárIo, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 01/01/2021 a 31/12/2021 .
3 cm -02 1500660 - 1
comPANHiA DE HABitAÇÃo Do EStADo DE miNAS GErAiS - coHABAvISo DE SuSPENSÃo – LICITAÇÃo ELETrÔNICA
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, resolve SuSPENDEr, o Procedimento Eletrônico das Estatais Nº 009/2021, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas; Processo nº 1102224. Informações: [email protected] .gov .br
2 cm -02 1501059 - 1
miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGiCrEDENCIAMENTo MGI Nº01/2021
MGI – MINAS GErAIS PArTICIPAÇOES S .A ., CNPJ 19 .296 .342/0001-29 . Homologado e adjudicado em 01/07/2021 o resultado do Credenciamento 01/2021, destinado ao credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura cele-bração de contrato de prestação de serviços advocatícios, para atuar em ações judiciais do interesse da MGI . o inteiro teor, inclusive a relação de empresas credenciadas, encontra-se disponível para consulta no site www .mgipart .com .br .
2 cm -02 1500688 - 1
JuNtA comErciAL Do EStADo DE miNAS GErAiS - JucEmG
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001023/2021-76
I-Partes: Município de Pitangui e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JuCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadas-tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Fir-mado em 02 de julho de 2021 por Maria Lúcia Cardoso, pelo Município de Pitangui e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001023/2021-76
I-Partes: Município de Pitangui, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria Lúcia Car-doso, pelo Município de Pitangui; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001015/2021-98
I-Partes: Município de Divisópolis e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-ria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 02 de julho de 2021 por Euder de Lima rosemberg Men-des, pelo Município de Divisópolis e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001015/2021-98
I-Partes: Município de Divisópolis, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Euder de Lima rosemberg Mendes, pelo Município de Divisópolis; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001030/2021-81
I-Partes: Município de Catuji e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-ria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria José de oliveira, pelo Muni-cípio de Catuji e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001030/2021-81
I-Partes: Município de Catuji, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Maria José de oli-veira, pelo Município de Catuji; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0000623/2021-12
I-Partes: Município de ubaí e Jucemg . II- Da Adesão: Adesão ao Con-vênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadas-tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Fir-mado em 02 de julho de 2021 por Farley vieira ribeiro, pelo Município de ubaí e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0000623/2021-12
I-Partes: Município de ubaí, Jucemg e Sebrae-MG . II-objeto: Implan-tação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou ges-tores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 02 de julho de 2021 por Farley vieira ribeiro, pelo Município de ubaí; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .
20 cm -02 1501024 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE
ExTrATo DE CoNvÊNIoExtrato do Convênio nº 1301000054/2021. Partes: SEINFRA e o Muni-cípio de Mathias Lobato . objeto: realização de Execução de calçamento em Bloquete erede de drenagem pluvial . valor: r$306 .329,11 . Dotação orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10 .8 . Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2021.
2 cm -02 1501019 - 1
TErMo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 02/2021 .Processo SEI/GovMG: 1300 .01 .0002365/2021-93 .Partes: ESTADo DE MINAS GErAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Mobilidade e FurNAS CENTrAIS ELÉTrICAS BrA-SILEIrAS S .A .objeto: Cooperação técnica entre os PArCEIroS visando a elaboração de estudos de viabilidade da estruturação de pro-jeto de concessão para fins de execução de serviço público destinado à implantação, gestão, operação e manutenção do transporte coletivo de passageiros, no modal hidroviário por balsa, para os municípios do Lago de Furnas.Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Ofi-cial do Estado, podendo ter seu prazo de vigência prorrogado mediante acordo entre os PArCEIroS a partir de solicitação de qualquer dos PARCEIROS, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada aos demais no prazo de, pelo menos, 30 (trinta) dias antes do prazo de vigência originalmente previsto.Assinatura: 16/06/2021.
Fernando S . MarcatoSecretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
4 cm -02 1500702 - 1
DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEm
DE miNAS GErAiS - DErAvISo DE LICITAÇÃo
Edital nº: 069/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0121828/2021-44 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 23/07/2021, em seu edifício-sede, à Av . dos Andradas, 1 .120, sala 1009, nesta capital, ToMADA DE PrEÇo ELABorAÇÃo DE ProJEToS ExECuTIvoS DE rEForMA E rESTAurAÇÃo Do PrÉDIo DA ESCoLA ESTADuAL DuQuE DE CAxIAS, No MuNICÍPIo DE JuIZ DE ForA, ESTADo DE MINAS GErAIS, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do qua-dro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www .der .mg .gov .br, a partir do dia 05/07/2021 . A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 22/07/2021 na forma prevista no Edi-tal, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DEr/MG . A visita técnica ocorrerá mediante agendamento conforme subitem 7 .1 .10 .1 . do edital . Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado .
AvISo DE LICITAÇÃoEdital nº: 074/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0131767/2021-90 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG torna público que fará reali-zar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (qua-torze horas) do dia 23/07/2021, em seu edifício-sede, à Av . dos Andra-das, 1 .120, sala 1009, nesta capital, ToMADA DE PrEÇo Construção da Ponte sobre o ribeirão Cachorro na rodovia LMG/698, no trecho Canabrava - Entr° MG/181, na dimensão (56,00 x 10,00) m ., de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www .der .mg .gov .br, a partir do dia 05/07/2021 . A entrega dos envelo-pes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 22/07/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DEr/MG . A visita técnica ocorrerá nos dias 08/07/2021 e 09/07/2021, mediante agendamento . Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado .
AvISo DE PrEGÃo ELETrÔNICoProcesso SEI: 2300 .01 .0050386/2021-36 - Pregão eletrônico nº 2301403-0008/2021-.O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade pre-gão eletrônico para CoNTrATAÇÃo DE EMPrESA ESPECIALI-ZADA EM SErvIÇoS GráFICoS, PArA o DEPArTAMENTo DE EDIFICAÇOES E ESTrADAS DE roDAGEM, SoB A DEMANDA INForMADA, CoNForME ESPECIFICAÇOES, ExIGÊNCIAS E QuANTIDADES ESTABELECIDAS . As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www .com-pras .mg .gov .br, no período compreendido entre o dia 07/7/2021 até o dia 21/7/2021, às 13:30 (treze e trinta) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública . o Pregão será realizado através do site www .compras .mg .gov .br . o Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEr/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1 .120, sala 1009, 10 .º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .br ou www .der .mg .gov .br à partir do dia 07 de julho de 2021 . outras informações poderão ser obti-das pelos telefones (31)3235-1810 ou e-mail [email protected]
AvISo DE HoMoLoGAÇÃoEdital nº: 033/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0166377/2020-24 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e ado-tando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HoMoLoGA a ToMADA DE PrEÇoS para a contratação de empresa especializada para a ExECuÇÃo DA oBrA DE rEForMA Do PrÉDIo DA SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DA SECrE-TArIA DE ESTADo DE FAZENDA (SEF), LoCALIZADA No MuNICÍPIo DE CoNTAGEM/MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade CvCTEC Engenharia Eireli, CNPJ: 14 .269 .085/0001-12, com o preço global de r$380 .952,07(trezentos e oitenta mil, novecen-tos e cinquenta e dois reais e sete centavos), referente a setembro de 2020, declarando-a vencedora da licitação . A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garan-tia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
AvISo DE HoMoLoGAÇÃoEdital nº: 042/2021 . Processo nº: 2300 .01 .0093652/2021-25 . o Dire-tor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e ado-tando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HoMoLoGA a CoNCorrÊNCIA para Execução da obra de reforma para a substituição dos pisos de 07 (sete) salas cirúrgicas loca-lizadas no 8º andar ala “c” do bloco cirúrgico e reparo emergencial em um dos pilares da fachada da ala “a” do prédio do Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (HGIP/IPSEMG), no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado à sociedade M BorGES Engenharia Ltda, CNPJ: 65 .364 .226/0001-17, com o preço global de r$ 154 .489,07(cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), referente a janeiro de 2021, decla-rando-a vencedora da licitação . A partir da publicação desta homolo-gação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia con-tratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
JuLGAMENTo DE rECurSoEdital nº: 34/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0074080/2021-13 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo, resolve negar provimento ao recurso interposto por BTEC Construções Ltda, mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório . Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura da proposta de preço referente à licitação em epí-grafe, será realizada no dia 07/07/2021 ás 10:30h (dez horas e trinta minutos), à Av . dos Andradas, 1 .120/10º andar, sala 1 .003, nesta capi-tal, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião .
CoNvoCAÇÃoEdital nº: 022/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0047589/2021-89 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que a reunião de abertura da Proposta de Preços referente à licitação em epígrafe será realizada no dia 08/07/2021, às 09:30h (nove horas e trinta minutos) à Avenida dos Andradas, nº 1 .120, sala 1 .003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107022231440146.
x600357
Realce
![Sessão Especial BenficaSAD FINAL · W Z hD Ed Z K DKEd Ed D K& Zd & d/sK hD EdK W Z ¦ ð ìD ï D / /E1 /K KW^ KWd î ï Z WZKs K K WZK^W dK ñ X Z ^h>d K KW Z K K ( W · o ]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f34caeb5212be5a4d5d0ab4/sessfo-especial-benficasad-final-w-z-hd-ed-z-k-dked-ed-d-k-zd-dsk.jpg)
![hE/s Z^/ & Z > ^ K Z>K^ WZM rZ /dKZ/ ^^hEdK^ KDhE/d Z/K ... · hE/s Z^/ & Z > ^ K Z>K^ WZM rZ /dKZ/ ^^hEdK^ KDhE/d Z/K^ ^dh Ed/^ ... v v } o ] U } µ ] } v o Z ] } } } U ] } } µ](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5ff738b9fbb08d6f126a9f6d/hes-z-z-k-zk-wzm-rz-dkz-hedk-kdhed-zk-hes-z-.jpg)
