Uberaba, 09 de setembro de 2016 Ano 21 Nº 1444 - … · PORTARIA N.º 3570/2016 . Nomeia ocupante...

SUMÁRIO _______________________________________________________________________________________________________________

Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.................................................................................................................................. 02

Atos Oficiais CODIUB ............................................................................................................................................................................... 03

Atos Oficiais CODAU ................................................................................................................................................................................ 04

Atos Oficiais AMVALE ............................................................................................................................................................................... 07

Atos Oficiais FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ............................................................................................................. 08

Atos Oficiais IPSERV ................................................................................................................................................................................ 08

Atos Oficiais CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ................................................................................................................. 11

Atos Oficiais FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA ............................................................................................................................. 12

Atos Oficiais P.M.U ................................................................................................................................................................................... 12

EXPEDIENTE

Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.

Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-0276 - PABX: 34 3318-2000.

Edição, Diagramação e Publicação Eletrônica: Secretaria Municipal de Governo

Órgão Oficial do Município – Uberaba, 09 de setembro de 2016 – Ano 21 Nº 1444 - www.portavozuberaba.com.br

ATOS OFICIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Licitação por sua Presidente informa através deste, sobre a realização de sessão pública para sorteio dos membros que

deverão compor a subcomissão técnica necessária para o processo administrativo nº 061/2016, que abarca a concorrência n º 001/2016, conforme

determinação da Lei 12.232/2010.

A sessão será realizada na sala do Departamento de Licitações, no dia 14/09/2016, às 14 (quatorze) horas, sendo que para o ato convidamos para

participação, todos os interessados.

Segue abaixo a listagem dos nomes indicados para a formação da referida comissão:

Lídia Prata Ciabotti

Adalberto Santos

Sabrina Alves

Rodrigo Garcia Pereira

Geralda Cacilda Alves Pereira

Evacira Gonçalves da Silva de Coraspe

Orcelena de Cássia Alves de Queiroz

Cláudia Riposati Silva

Diva Luce Magalhães

Karla Nader Gomes Marques

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PORTARIAS

PORTARIA N.º 3568/2016

Nomeia ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições.

O Vereador LUIZ HUMBERTO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº. 2.363/06, OUVIDA A MESA DIRETORA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Assessor Parlamentar abaixo, cuja função será exercida junto ao Gabinete do Vereador Paulo César Soares: Hudson Ramos Batista Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2016. . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Uberaba, 08 de Setembro de 2016.

Luiz Humberto Dutra Vereador/Presidente



O Vereador LUIZ HUMBERTO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº. 2.363/06, OUVIDA A MESA DIRETORA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Assessor Parlamentar abaixo, cuja função será exercida junto ao Gabinete do Vereador Paulo César Soares: Wenderson Salvino Rocha Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2016. . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Uberaba, 08 de Setembro de 2016.


Porta Voz nº 1444 - Uberaba, 09 de setembro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________2


Nomeia ocupante de Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições.

O Vereador LUIZ HUMBERTO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº. 2.363/06, OUVIDA A MESA DIRETORA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Assessora Parlamentar abaixo, cuja função será exercida junto ao Gabinete do Vereador Paulo César Soares: Maria Helena Rocha Silva Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2016. . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Uberaba, 08 de Setembro de 2016.




O Vereador LUIZ HUMBERTO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº. 2.363/06, OUVIDA A MESA DIRETORA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Assessor Parlamentar abaixo, cuja função será exercida junto ao Gabinete do Vereador Paulo César Soares: Luciano de Jesus Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2016. . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Uberaba, 08 de Setembro de 2016.


ATOS OFICIAIS CODIUB

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA DA CODIUB - GESTÃO 2.016/2.017.

Ficam convocados os empregados estáveis e concursados da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB, para eleição dos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Gestão 2015/2016, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, aprovada pelas Portarias/SSST nº 8 e 9, de 23 de fevereiro de 1999, e Portaria/MTE de nº 082, de 23 de fevereiro de 1.999, do Ministério do Trabalho e alterações posteriores, a ser realizada, em escrutínio secreto, no dia 13 de outubro de 2.016 (Quinta-feira), no horário das 08:00 às 17:00 horas, na sede da CODIUB: - Av. Dom Luiz Maria de Santana, 146, Bairro Santa Marta, onde serão efetuadas as inscrições. As inscrições para concorrer ao pleito acima serão realizadas no período de 12 de setembro de 2016 a 30 de setembro de 2.016, que será acompanhada pela Comissão Eleitoral eleita em ata de reunião da CIPA do dia 01 de setembro de 2.016, a qual será composta pelos seguintes empregados: Elcimar Marques Silva Alves Ribeiro, Humberto Machado Junqueira Cunha e Henrique Rodrigues Oliveira Signorelli. O empregado mais votado, indicado pelos empregados, será eleito para vice-presidente e o empregador indicará um empregado que será considerado presidente titular, e, consequentemente, os seguintes serão considerados suplentes. O secretário será indicado pelo presidente, de comum acordo com os demais eleitos. Para fins de desempate no total de votos, será considerado o empregado de maior tempo de serviço na CODIUB, persistindo o empate será considerado o empregado mais idoso. A apuração se dará imediatamente após o encerramento da votação. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Uberaba/MG., 08 de setembro de 2016.

Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – Codiub

José Renato Gomes Diretor Presidente Interino

Carlos Roberto Resende Diretor Geral


ATOS OFICIAIS CODAU

C.P.L

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO

O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR QUANTIDADE DE QUILOS OFERTADA PARA CADA UNIDADE DE HIDRÔMETRO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual permuta de sucata de hidrômetros monojato e multijato de diversos tamanhos, com relojoarias de policarbonato e vidro, por unidade nova de hidrômetro monojato de ¾ nos tamanhos de 115 e 190mm, conforme termo de referência anexo ao edital, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Data da realização: 22/09/2016 Horário: 09hs00min Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 08 de setembro de 2016.

Rodrigo Sene Queiroz

Pregoeiro Portaria nº. 92/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2016

O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de tubo e conexão em DEFOFO, cuja destinação é a troca da rede da Unidade Caixa 5 deste CODAU, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 22/09/2016 Horário: 14hs00min Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 08 de setembro de 2016.

Aline Cardoso Rezende Pedrosa

Pregoeira Portaria nº. 092/2015


EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas, cujo objeto é a aquisição de tinta imobiliária categoria Premium, para a pintura da Unidade ETA, de acordo com as especificações discriminadas no anexo “I” e Termo de Referência anexo “IV” do edital. Data da realização: 23/09/2016 Horário: 14hs00min Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 08 de setembro de 2016.

Regis Gaspar Alves



mailto:[email protected]




O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote cujo objeto é a aquisição de diversas peças sobressalentes dos equipamentos que compõem o sistema de automoção da Unidade ETE – Estação de Tratamento Filomena Cartafina, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Data da realização: 23/09/2016 Horário: 09hs00min Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 08 de setembro de 2016.

Ronaldo dos Reis Silva


HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 112/2016 de 30/08/2016, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de ladrilho hidráulico tipo casco jacaré e Copacabana e bloco de concreto curvo e bloco de concreto reto, materiais destinados à diversas manutenções do Codau, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão da Pregoeira que adjudicou à proponente: VERA CRUZ TUBOS E PRE-MOLDADOS LTDA, o lote 1 ao valor unitário de R$41,70 (quarenta e um reais e setenta centavos), o lote 2 ao valor unitário de R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), o lote 3 ao valor total de R$38,00 (trinta e oito reais), o lote 4 ao valor unitário de R$2,20 (dois reais e vinte centavos), o lote 5 ao valor unitário de R$1,70 (um real e setenta centavos) e o lote 6 ao valor unitário de R$2,40 (dois reais e quarenta centavos), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos menores preços encontrados pela Seção de Compras, verificado através do Mapa de cotação nº. 876/2016, conforme registrado na ATA/PREGÃO n

o. 112/2016 e Relatório nº. 109/2016.

Lavre-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, 08 de setembro de 2016.

Luiz Guaritá Neto Presidente do CODAU

HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 113/2016 de 31/08/2016, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de leite pasteurizado e manteiga, pelo período de 03 meses, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou às proponentes: UBERABA LATICÍNIOS LTDA - UBERLAT , o lote 1 ao valor unitário de R$19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) e LATICINIO TAQUARI LTDA, o lote 2 ao valor unitário de R$2,39 (dois reais e trinta e nove centavos), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos menores preços encontrados pela Seção de Compras, verificado através do Mapa de cotação n.º 871 e 873/2016, conforme registrado na ATA/PREGÃO n

o. 113/2016 e Relatório nº. 110/2016.

Lavre-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se.

Uberaba/MG, 08 de setembro de 2016.

Luiz Guaritá Neto Presidente do CODAU

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 78/2014

CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

CONTRATADO: EQUIPAMENTOS – LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) caminhão basculante trucado, traçado, com capacidade de 14m³, ano de fabricação a partir de 2010, com motorista destinado ao transporte de lodo da ETE , Estação de Tratamento de Esgoto e diversas manutenções do CODAU

ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do referido contrato, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo Licitação Pregão nº 86/2014



VIGENCIA DO ADITIVO: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2016 e término em 09 de outubro de 2017.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO:

R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2520.17.512.254.6002.0000.33903912.0.100.50.15080

PROCESSO DE LICITAÇÃO:

Pregão nº 86/2014


Regis Gaspar Alves

Chefe da Seção de Controle de Contratos e Convênios Portaria 33/2013

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2014


CONTRATADO: TECNOAGUA COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO:

O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nas bombas da marca Esco instaladas nos Poços profundos dos reservatórios R-06, R-10, e R-11 do Codau

ESCOPO DO ADITIVO:

O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência do referido contrato, bem como APLICAR REAJUSTE no percentual de 9,5582% do valor unitário e total do contrato, significando um acréscimo de R$ 17.842,18 (Dezessete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), passando o valor total do contrato de R$ 186.668,84 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 204.511,02 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e onze reais e dois centavos).

VIGENCIA DO ADITIVO: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 04 de setembro de 2016 e término em 03 de setembro de 2017.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO:

R$ 204.511,02 (Duzentos e quatro mil e quinhentos e onze reais e dois centavos).


2520.17.512.254.6002.0000.33903917.0.100.50.15084

PROCESSO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO nº 91/2014


Regis Gaspar Alves


EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 06/2012

PRIMEIRA CONVENENTE:

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

SEGUNDA CONVENENTE:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

OBJETO DO CONTRATO:

Constitui objeto deste Convênio a concessão de empréstimos/financiamentos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL aos servidores beneficiários do PRIMEIRO CONVENENTE, mediante descontos em suas respectivas folhas de pagamento, até o valor necessário à quitação de cada uma das parcelas do empréstimo e/ou financiamento regendo-se o presente pela Lei Complementar nº 392/2008 e pelo Decreto nº 3.130, de 22 de julho de 2011 e demais disposições legais aplicáveis à espécie.

ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do referido convênio

VIGENCIA DO ADITIVO:

O presente convênio fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2016 e término em 13 de agosto de 2017.

PROCESSO DE Inexigibilidade de Licitação nº 14/2012


Regis Gaspar Alves



EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO QUE ENTRE SI FAZEM O CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA CODAU E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS


CONTRATADA:

ECT – EMPRESA BASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

ESCOPO DO ADITIVO

As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. Serviços de recebimento e/ou coleta, transporte e entrega, prestados nos âmbitos local, estadual e nacional de objetos relativos ao serviço de franqueamento autorizado de Cartas – FAC, nas modalidades FAC Simples e FAC Registrado. Opcionalmente, poderão ser utilizados, na modalidade FAC Registrado, os seguintes serviços adicionais: Aviso de Recebimento – AR, Mão Própria – MP e Valor Declarado – VD.

VIGENCIA DO ADITIVO:

O presente Termo Aditivo vigorara a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original.

PROCESSO DE Dispensa de Licitação nº 05/2012


Regis Gaspar Alves


PORTARIA

PORTARIA 054/2016

FIXA TARIFAS PARA PAGAMENTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA

E ESGOTO E DEMAIS DOCUMENTOS DE COBRANÇA EMITIDOS PELO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

O Presidente do CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU, Autarquia Municipal, Órgão da Administração Indireta do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal de n° 106, de 12 de Maio de 1998, alterada pela Lei Complementar de n° 109 de 28 de Maio de 1998, RESOLVE: Art. 1°. Pela prestação de serviços de arrecadação de faturas de água e esgoto e demais documentos de cobrança emitidos pelo CODAU, através de GAR - Guia de Arrecadação e Receita, será pago aos prestadores de serviços, as tarifas descriminadas abaixo: a) R$ 1,15 (hum real e quinze centavos) por recebimento de faturas padrão FEBRABAN, emitidas pelo CODAU, arrecadadas nos caixas dos bancos credenciados e prestação de contas através de EDI - Eletronic Data Interchange (Troca Eletrônica de Documentos); b) R$ 0,35 (trinta e cinco centavos de reais) por recebimento de faturas padrão FEBRABAN, emitidas pelo CODAU, arrecadadas em canais alternativos (Terminais de Auto Atendimento e “Internet/Personal Banking”) e prestação de contas através de EDI - Eletronic Data Interchange (Troca Eletrônica de Documentos); c) R$ 0,35 (trinta e cinco centavos de reais) por recebimento de faturas arrecadadas através de débito automático e prestação de contas através de EDI - Eletronic Data Interchange (Troca Eletrônica de Documentos); Art. 2°. O processo de credenciamento ficará a cargo da Comissão Permanente de Licitações do CODAU. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Uberaba(MG), 06 de setembro de 2016

Luiz Guaritá Neto Presidente do Codau

Luiz Antônio Molinar Henrique Diretor Financeiro e Comercial

ATOS OFICIAIS AMVALE

C.P.L

AVISO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PREGÃO PRESENCIAL –Nº. 017/2016

O PREGOEIRO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE – AMVALE, nomeado através da portaria nº. 004/2016 torna público o presente procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –MENOR PREÇO MENSAL POR ITEM.


DATA: As 09:00 (nove) horas do dia 23 de Setembro de 2.016 terá início a Sessão pública para credenciamento dos interessados e recebimento dos envelopes. LOCAL: A Sessão será realizada na sede da AMVALE, situada na Rua Gabriel Junqueira, n. 422, Bairro Boa Vista, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); OBJETO: – CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, COM OPERADOR/MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS DA AMVALE. O Ato Convocatório completo e demais anexos podem ser obtidos via e-mail: [email protected]. Uberaba, 09 de Setembro de 2.016.

JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA

PREGOEIRO

ATOS OFICIAIS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUNEL

EDITAL

EDITAL EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL N. º 9.452/97

O Presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Uberaba- FUNEL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4155, de 01 de junho de 2015, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais, com sede neste Município, de que, em data de 06 de setembro de 2016, este Município, foi beneficiado com os recursos provenientes do Ministério dos Esportes correspondente a repasse, no valor de R$ 174.398,92 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) destinados ao convênio contrato 1013.494-62/2013 – Convênio SICONV 799715/2013 - Infraestrutura Esportiva no município de Uberaba, na conta vinculada nº 647058-0 – Agência 160 – Caixa Econômica Federal.

Uberaba, 08 de setembro de 2016.

Luiz Alberto Medina de Carvalho Presidente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Uberaba- FUNEL

Decreto Nº 4155/2015

C.P.L

Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº. 07/2016.

A Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Uberaba – FUNEL, CNPJ:22635892/0001-30 torna público a abertura do pregão presencial – sistema de registro de preços nº.07/2016, tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços comuns de arbitragem e de mesários para competições em diversas modalidades esportivas a serem promovidas pela FUNEL. Valor Estimado: R$ 69.500,00. Retirada do edital na FUNEL ou pelo email [email protected]. Endereço: Pça Rui Barbosa, 72, Centro, Uberaba, Credenciamento: das 8h15min. as 8h40min do dia 20/09/2016, início da Sessão de Disputa de Preços: às 8h41 min do dia 20/09/2016.

LUIZ ALBERTO MEDINA DE CARVALHO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE UBERABA – FUNEL

Decreto Municipal nº 4155/2015

ATOS OFICIAIS IPSERV

C.P.L

EXTRATO DO “I” ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11.2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 –

PROC. ADM. 06/1368/2015 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA – MG (CNPJ Nº 04.793.484-0001-24) CONTRATADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA - CODIUB (CNPJ Nº 18.597.781/0001-09) OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor inicialmente contratado no termo de contrato de prestação de serviços nº 011/2015 referente à prestação de serviços de informática (processamento de dados) pela CONTRATADA ao CONTRATANTE. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, o prazo de vigência do Termo de Contrato principal fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 07/10/2016 até o dia 06/10/2017




VALOR: O valor mensal inicialmente contratado passará de R$10.000,00 (dez mil reais) para R$10.949,00 (dez mil novecentos e quarenta e nove reais) mensais no período aditado RECURSOS FINANCEIROS: As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta da dotação orçamentária número 3510.04.122.40.2001.0000.0103.33903942.17062 Uberaba/MG, 05 de setembro de 2016.

Evaldo José Espíndula Presidente Interino do IPSERV

Decreto nº 5796/2016

EXTRATO DO “II” ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03.2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROC.

ADM. 06/998/2014 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA – MG (CNPJ Nº 04.793.484-0001-24) CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ Nº 00.360.305/0001-04) OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual inicial, cuja finalidade é a prestação de serviço de recadastramento dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Uberaba – IPSERV, que se dará via atendimento bancário realizado em qualquer agência da CONTRATADA localizada no território nacional, com fim de proporcionar ao CONTRATANTE a atualização de seu banco de dados dos segurados do RPPS deste município. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo inicial de contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2016 até 31/08/2017. VALOR: O Valor global estimado deste termo perfaz a quantia de R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) RECURSOS FINANCEIROS: As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 3510.004.122.040.2001.0000.33903999.0103.17007 Uberaba, 31 de agosto de 2016.

Evaldo José Espíndula Presidente Interino do IPSERV


CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV convoca todos os membros

titulares do Conselho Administrativo para a reunião ordinária a ser realizada no dia 12/09/16, às 18h20min, na sala de reuniões do IPSERV, situada na

Rua São Sebastião, nº. 91, centro, com a seguinte pauta:

1. Apresentação dos demonstrativos de aplicações financeiras e documento de regularidade previdenciária, conforme Lei 11.234/2011, Seção V (AC), Art. 4º

- F § 1º;

2. Apresentação do estudo do novo cenário atuarial.

Eliane Portelinha Mota Veríssimo

Presidente do Conselho Administrativo

ATOS

ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 072/2016

DEFERE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei

Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, e com apoio no art. 40, §9°, da Constituição

Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 201 da Constituição Federal/1988 c/c art. 1° da Lei Federal 9796, de

05/05/1999, e no que consta no Processo 06/000976/2016, defere ao servidor RODRIGO GONÇALVES SOUTO, lotado na CÂMARA DE UBERABA,

contagem de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria, nos termos da lei, conforme Certidão do INSS nº 11029050.1.00144/16-9, de 02/08/2016

de 5.792 dias, ou seja, 15 anos, 10 meses e 17 dias na matrícula 02407.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Uberaba-MG, 08 de setembro de 2016.


Evaldo José Espíndula

Presidente Interino do IPSERV


ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 073/2016

DEFERE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.


Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, e com apoio no art. 40, §9°, da Constituição

Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 201 da Constituição Federal/1988 c/c art. 1° da Lei Federal 9796, de

05/05/1999, e no que consta no Processo 06/001013/2016, defere a servidora NILDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, lotada na PREFEITURA DE

UBERABA, contagem de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria, nos termos da lei, conforme Certidão do INSS nº 11029050.1.00009/16-4, de

01/02/2016 de 5.875 dias, ou seja, 16 anos, 01 mês e 05 dias na matrícula 01031-6.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.





ATO DE APOSENTADORIA – 109/2016


Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela

Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora MARIA ANGELICA FARIA DOMINGOS, CPF 548.293.646-53, lotada na PREFEITURA DE UBERABA,

matrícula 01846-5, no Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica, T.90, N.5, C.E.

Este ato retroage a data de 1º/09/2016.





ATO DE APOSENTADORIA – 110/2016


Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela

Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor DONIZETTI FONTES CALÇADO, CPF 255.249.926-00, lotado na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula

01870-8, no Cargo Efetivo de Professor II, T.2, N.15, C.A, apostilado em 100% do Chefe de Seção.

Este ato retroage a data de 1º/09/2016.





ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO 111/2016

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei

Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede a MARIA NATALINA DE SOUSA

CARNEIRO, CPF 446.817.476-53, cônjuge do ex-servidor EUDES CARNEIRO BORGES, CPF 063.788.036-68, que era detentor do cargo efetivo de

Motorista, T.66, N.15, C.A, matricula 03280-8, lotado na PREFEITURA DE UBERABA, aposentado pelo IPSERV em 10/01/2003, falecido em 16/08/2016, o

benefício de pensão previsto no artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 3º

da Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo 100% enquanto satisfeitos os requisitos legais.


Este ato retroage a 16/08/2016.





ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO 112/2016

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei

Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede a APARECIDA ROSARIO DE OLIVEIRA

SILVA, CPF 303.051.526-53, cônjuge do ex-servidor REGINALDO JOSE DE SOUZA, CPF 576.802.136-15, que era detentor do cargo efetivo de Vigia, T.63,

N.10, C.A, matricula 07040-8, lotado na PREFEITURA DE UBERABA, falecido em 25/07/2016, o benefício de pensão previsto no artigo 40, §7º, inciso II da

Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo 100% enquanto satisfeitos os requisitos legais.

Este ato retroage a 27/07/2016.





ATOS OFICIAIS CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

PAUTAS

ERRATA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Pauta da Sexta Sessão de Julgamento da Primeira câmara do Conselho Municipal de Contribuintes

Exercício 2.016 A presidente do Conselho Municipal de Contribuintes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 5197/2012, CONVOCA os interessados ao julgamento dos processos administrativo e tributário administrativo distribuídos para os Conselheiros Titulares da primeira câmara, conforme segue: Recursos voluntários

CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) PROCESSOS REQUERENTE ASSUNTO

JOSÉ NASCIMENTO DE AGUIAR PA 20.847/2.014 GANGSTER SONORIZAÇÕES LTDA ISSQN

NILSON PEREIRA GROSSI PA 1.166/2.016 SCAFF CAMARGO S/S LTDA ISSQN

RENATO VIEIRA MACIEL PA 27.665/2.015 JOSÉ MIGUEL ÁRABE E OUTROS IPTU PROGRESSIVO

A sessão de julgamento acontecerá no dia 28 de Setembro de 2.016, às 9 horas, na Sala de Reuniões, ao lado do Xerox, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba-MG, localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba-MG.

Uberaba-MG, 31 de Agosto de 2.016.

Beatriz Fernandes Borges

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes

ERRATA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Pauta da Sexta Sessão de Julgamento da Segunda câmara do Conselho Municipal de Contribuintes

Exercício 2.016 A presidente do Conselho Municipal de Contribuintes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 5197/2012, CONVOCA os interessados ao julgamento dos processos administrativo e tributários administrativos distribuídos para os Conselheiros Titulares da segunda câmara, conforme segue: Recurso voluntário

CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) PROCESSOS REQUERENTE ASSUNTO

MARCELO HUMBERTO PIRES PA 26.678/2.015 ASES MONITORAMENTO LTDA – ME ISSQN

FERNANDA TOSTA M PONCIANO PTA 65.446/2.016 COTAS CONSULTORES TÉCNICOS ASSOCIADOS LTDA

ISSQN

FABIANA ALVARENGA CUNHA FREITAS PA 658/2.016 PREVEMO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ISSQN


FABIANA ALVARENGA CUNHA FREITAS PA 659/2.016 PREVEMO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ISSQN

A sessão de julgamento acontecerá no dia 15 de Setembro de 2.016, às 9 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão, ao lado do xerox, em cima do Departamento de Transportes, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba-MG, localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba-MG.

Uberaba-MG, 02 de Agosto de 2.016.

Beatriz Fernandes Borges

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes

ATOS OFICIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA

C.P.L

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO

A Fundação Cultural de Uberaba (FCU), inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, isenta de inscrição estadual, com endereço na Praça Rui Barbosa, nº 356 – Bairro Centro, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38010-240, através do pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Presidente da FCU, através da Portaria Interna nº 04/2015, designada pela Presidente da FCU, torna público licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública a ser realizada na Fundação Cultural de Uberaba regida pelas cláusulas deste edital em conjunto com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.766/2006, de 25/05/2006, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3443/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Modalidade: Pregão Presencial n.º 06/2016. Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de portaria, de forma contínua, no âmbito da Fundação Cultural de Uberaba e demais prédios sobre sua gestão (Circo do Povo, Museu de Arte Sacra, Sede, Céu das Artes, Praça da Concha Acústica e Memorial Chico Xavier), de acordo com especificações do Termo de Referência, visando atender a solicitação do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios. Prazo de vigência: Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses Fundamento: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Municipais nºs 1.766/2006 e 3.443/2008. Data da realização: 22/09/2016 Credenciamento: a partir das 13h30min às 14:00 horas Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14:00 h (após encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação: R$795.667,20 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Local para aquisição do Edital: Fundação Cultural de Uberaba, situado na Praça Rui Barbosa, nº 356 – Bairro Centro, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38010-240, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 9 às 18 horas ou pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3331-9219 e fac-símile (0xx34) 3313-0819.

Uberaba/MG, 01 de Setembro de 2016.

José Junqueira Neto

Pregoeiro

ATOS OFICIAIS P.M.U

C.P.L

HOMOLOGAÇÃO

Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2016, cujo objeto é o fornecimento de diversos materiais de limpeza, destinado à Secretaria Municipal de Administração - SAD, e tendo a sua tramitação atendida à legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atenderem ao solicitado no Edital e apresentarem menor preço pelos lotes: ÉLCIO ANTÔNIO ALVES - ME: LOTE 01 – Valor total de R$ 1.339,20 (um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos). LOTE 06 – Valor total de R$ 7.028,40 (sete mil e vinte e oito reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 8.367,60 (oito mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). MALUMA COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME: LOTE 02 – Valor total de R$ 8.438,76 (oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). LOTE 08 – Valor total de R$ 3.297,60 (três mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). LOTE 11 – Valor total de R$ 4.249,44 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).


LOTE 13 – Valor total de R$ 2.079,72 (dois mil e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). LOTE 15 – Valor total de R$ 13.074,00 (treze mil e setenta e quatro reais). LOTE 16 – Valor total de R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte reais). VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 78.059,52 (setenta e oito mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). MILLENIUM – SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME: LOTE 03 – Valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). LOTE 04 – Valor total de R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais). LOTE 05 – Valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). LOTE 07 – Valor total de R$ 11.899,20 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). LOTE 09 – Valor total de R$ 40.471,20 (quarenta mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). LOTE 10 – Valor total de R$ 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais). LOTE 12 – Valor total de R$ 7.898,40 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). LOTE 14 – Valor total de R$ 1.899,60 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 138.692,40 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Registre-se, publique-se e lavrem-se os contratos. Cumpram-se.


ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária Municipal de Administração

(Autoridade Competente)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 260/2016

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG.

CONTRATADA: Millenium – Serviços, Comércio e Distribuição Ltda.

OBJETO: Aquisição de diversos móveis, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação e

especificações a seguir: LOTE 01

ITENS QUANT. DESCRIÇÃO

01 37 PC CADEIRA FIXA; TIPO SECRETÁRIA: - ASSENTO/ENCOSTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILÂMINAS PRENSADA COM COLA RESINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE DENTRO DAS NORMAS DE ERGONOMIA COM 12MM DE ESPESSURA; - ASSENTO E ENCOSTO COM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO COM 30MM DE ESPESSURA E DENSIDADE CONTROLADA, REVESTIDOS EM TECIDO DE POLIPROPILENO ALTA QUALIDADE; - COR PRETA; - ENCOSTO FIXADO DIRETAMENTE À BASE ATRAVÉS DE HASTE EM CHAPA DE AÇO, RECEBENDO TRATAMENTO POR FOSFATIZAÇÃO ANTIFERRUGINOSA E PINTURA PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO COM TINTA EPÓXI A PÓ TEXTURIZADA NA COR PRETA, COM CAPA SANFONADA; - BASE FIXA 4 PÉS CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8", FOSFATIZADO E PINTADO COM TINTA EPÓXI, SAPATAS DESLIZANTES, HASTE ÚNICA DO ENCOSTO COM CAPA DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO SANFONADO; DIMENSÕES APROXIMADAS: - ASSENTO: 40 X 39,5CM (LXA); - ENCOSTO: 36 X 28CM (LXA); - PODERÁ TER UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% NAS DIMENSÕES, PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: SNAKFLEX

02 01 PC MESA DE REUNIÃO, RETANGULAR: - TAMPO INTEIRIÇO CONFECCIONADO EM MELAMÍNICO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 18mm; - COR OVO/CINZA; - PARA 10 LUGARES; - SAPATA NIVELADORA DE PISO; - MEDIDAS APROXIMADAS: 2,70 X 0,90 X 0,74m (CXLXA); - PÉS EM PERFIL I COLUNA CENTRAL EM TUBO 50 X 30mm, COM ACABAMENTO EM PINTURA EPOXI NA COR PRETA; - PODERÁ TER UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% NAS DIMENSÕES, PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: KAS MÓBILE

03 12 PC MESA PARA ESCRITÓRIO COM 02 (DUAS) GAVETAS:


- CONFECCIONADA EM MADEIRA AGLOMERADO DE BAIXA PRESSÃO; - COM TAMPO DE 18 MM DE ESPESSURA; - COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO; - COR CINZA NAS DUAS FACES; - CONTENDO 02 (DUAS) GAVETAS FIXAS À MESA DO LADO DIREITO; - ESTRUTURA EM AÇO; COM FRENTE E LATERAIS EM MADEIRA REVISTA EM LAMINADO MELAMINICO NA COR CINZA; - ESTRUTURA COM CALHA PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO; - COM TRATAMENTO DE FOSFATIZAÇÃO E PINTURA EPÓXI NA COR CINZA; - BORDAS DO TAMPO ARREDONDADAS A 180º EM PERFIL DE PVC COM 18 MM DE ESPESSURA NA COR CINZA; - MEDIDAS: LARGURA: 1430 MM, PROFUNDIDADE: 600MM, ALTURA: 740MM; - ALTURA DA GAVETA: 500MM, LARGURA DA GAVETA: 400MM; - PODERÁ TER UMA VARIAÇÃO NAS MEDIDAS DE ATÉ 5% PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: KAS MÓBILE

04 01 PC MESA PARA IMPRESSORA: - TAMPO ÚNICO; - CONFECCIONADA EM MELAMINICO 18 MM; - ESTRUTURA EM AÇO; - ACABAMENTO EM PINTURA EPOXI, NA COR CINZA; - MEDINDA APROXIMADA: 60 X 45 X 75CM; - PODERÁ TER UMA VARIAÇÃO NAS MEDIDAS DE ATÉ 5% PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: KAS MÓBILE

05 08 PC MESA PARA COMPUTADOR: - COM PORTA TECLADO REBAIXADO (REGULÁVEL); - MODELO LATERAL; COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA; - REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO; - NA COR CINZA, COM ACABAMENTO EM PERFIL DE PVC; - NO FORMATO RETANGULAR MEDIDAS APROXIMADAS: (800 X 680)MM; - ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM; - ALTURA APROXIMADA DE 720MM; ESTRUTURA EM AÇO SEÇÃO RETANGULAR 50 X 30MM; - CHAPA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,2 MM; - PINTADA EM EPÓXI NA COR: PRETA FOSCA; - SEM PAINEIS; - SAPATAS NIVELADORAS DE PISO; - PODERÁ TER UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% NAS MEDIDIAS PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: KAS MÓBILE

06 05 PC LONGARINA; MODELO CADEIRA: - CAPACIDADE PARA 05 LUGARES; - SEM BRACOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM MADEIRA COMPENSADA; - MOLDADA ANATONICAMENTE; - ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO MÍNIMO 40MM DE ESPESSURA; - DENSIDADE DE NO MÍNIMO 35KG/M³; - REVESTIDO EM TECIDO POLIÉSTER, NA COR PRETA; - ASSENTO/ENCOSTO MEDIDAS APROXIMADAS: - ASSENTO: 43 X 39CM (LXP); - ENCOSTO: 37 X 28CM (AXL); - ESTRUTURA EM AÇO, SECÃO RETANGULAR 30 X 50MM; - PONTEIRAS EM NYLON E SAPATA NIVELADORA; - TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO; - PINTURA EM TINTA EPÓXI PÓ; - NA COR PRETA FOSCA; - PODERÁ TER UM AVARIAÇÃO DE ATÉ 5% NAS MEDIDAS, PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: SNAKFLEX

LOTE 02


07 01 PC ARMÁRIO DE AÇO, COM 2 PORTAS: - ACABAMENTO EM PINTURA EPOXI NA COR CINZA; - 04 PRATELEIRA REGULÁVEL; - PUXADOR OU MAÇANETA CROMADO OU PINTADO, COM CHAVES; - FABRICADO TODO NA CHAPA 24; - MEDINDO APROXIMADAMENTE: 1,98 X 0,92 X 0,40M; - PODERÁ TER UM VARIAÇÃO NAS MEDIDAS, DE ATÉ 5%; - PARA MAIS OU PARA MENOS;


- GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: SR

08 15 PC ARQUIVO DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS: - COR: CINZA; - COM 04 (QUATRO) GAVETAS; - SISTEMA DE CHAVE SIMULTANEA; - CORRENDO SOBRE 08 (OITO) ROLAMENTOS ESFÉRICOS DE AÇO EM CARRINHO TELESCÓPICO; - FECHADURA TIPO YALE OU SIMILAR; - PUXADORES CROMADOS; - PORTA ETIQUETAS; - DIMENSÕES APROXIMADAS: 1333 MM DE ALTURA X 470MM DE LARGURA X 710 MM DE PROFUNDIDADE; - PODERÁ TER UMA VARIAÇÃO DE ATÉ 5% NAS MEDIDAS, PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: SR

LOTE 03


09 04 CJ MESA PARA REFEITÓRIO ADULTO: - CONSTITUIDO DE 01 MESA COM BANCOS ACOPLADOS, SEM ENCOSTO; - CAPACIDADE PARA 10 LUGARES; - ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO, MÍNIMO 50 X 30 MM E PAREDE DE 1,2MM DE ESPESSURA; - ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA, NA COR PRETA; - TAMPO MESA / BANCO EM MADEIRA AGLOMERADA, MÍNIMO DE 15 MM DE ESPESSURA; - REVESTIDA COM LAMINADO NA COR BRANCA OU BEGE (FÓRMICA OU POSFORMING); - ACABAMENTO DA BORDA EM PERFIL DE PVC; - MEDIDAS APROXIMADAS (C X L X A): 3000 X 800 X 750MM; - PODERÁ TER UMA DIFERENÇA DE 5% NAS MEDIDAS, PARA MAIS OU PARA MENOS; - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: M2V

10 07 CJ MESA PARA REFEITÓRIO COM 04 LUGARES, BANCOS ACOPLADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: - MESA SUPERFÍCIE SOBREPOSTA À ESTRUTURA EM MADEIRA MDP (AGLOMERADO) MÍNIMO DE 25 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FACES; - BORDAS FRONTAIS E LATERAIS EM FITA DE PVC DE 3 MM DE ESPESSURA, COLADA A QUENTE PELO SISTEMA HOLT-MELT, COM RAIO MÍNIMO DE 2,5 MM EM TODO SEU PERÍMETRO; - ESTRUTURA: 04 ESTRUTURAS EM "U" LIGADAS DE DUAS EM DUAS, COM TRAVAMENTO ATRAVÉS DE OUTRA ESTRUTURA EM "U" INVERTIDO, EM TUBO DE AÇO COM SEÇÃO REDONDA 1 ¼" EM CHAPA #16 (1,50 MM) DE ESPESSURA; - COMPONENTES METÁLICOS: TODAS AS PEÇAS METÁLICAS DEVEM RECEBER PRÉ-TRATAMENTO DE DESENGRAXAMENTO, DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO, PREPARANDO A SUPERFÍCIE PARA RECEBER A PINTURA; - PINTURA EPÓXI PÓ APLICADA PELO PROCESSO DE DEPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO; - MEDIDAS: 1200 X 800 X 740 MM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA) MM. CADEIRA ASSENTO EM MADEIRA MDP DE 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO EM AMBAS AS FACES. BORDA EM FITA DE PVC DE 3 MM DE ESPESSURA, COLADA A QUENTE PELO SISTEMA HOLT-MELT, COM RAIO MÍNIMO DE 2,5 MM EM TODO SEU PERÍMETRO - ESTRUTURA DA CADEIRA FORMADA POR TUBOS DE AÇO COM SEÇÃO REDONDA ¾" EM CHAPA #16 (1,50 MM) DE ESPESSURA E ½" EM CHAPA # 18 (1,20 MM) DE ESPESSURA. ENCOSTO EM CHAPA DE AÇO CURVADA PARA APOIO DAS COSTAS; - COMPONENTES METÁLICOS: TODAS AS PEÇAS METÁLICAS DEVEM RECEBER PRÉ-TRATAMENTO DE DESENGRAXAMENTO, DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO, PREPARANDO A ESTRUTURA PARA RECEBER A PINTURA; - PINTURA EPÓXI-PÓ APLICADA PELO PROCESSO DE DEPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA, COM ACABAMENTO TEXTURIZADO; - GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: M2V

LOTE 04


11 40 PC CADEIRA PLÁSTICA REFORÇADA:


- SEM BRAÇO; - COR: BRANCA; - FABRICADA EM POLIPROPILENO VIRGEM RESISTENTE; CAPACIDADE MÍNIMA PARA 120 KILOS; - TRATADO COM RESINA ANT-UV; - USO EM AMBIENTE EXTERNO E INTERNO; - DIMENSÕES APROXIMADAS (AXLXP): 790 X 430 X 360MM; - GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. MARCA: PLASNEW

PRAZO: A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da respectiva Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. O período de vigência do Contrato corresponderá ao prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 30.918,10 (trinta mil novecentos e dezoito reais e dez centavos), sendo os valores unitários de:

ITENS QUANT. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 37 PC Cadeira Fixa 111,30 4.118,10

02 01 PC Mesa de Reunião 870,00 870,00

03 12 PC Mesa para Escritório 340,00 4.080,00

04 01 PC Mesa para Impressora 100,00 100,00

05 08 PC Mesa para Computador 180,00 1.440,00

06 05 PC Longarina 470,00 2.350,00

07 01 PC Armário de Aço 2 Portas 520,00 520,00

08 15 PC Arquivo de Aço 480,00 7.200,00

09 04 CJ Mesa para Refeitório Adulto 1.087,50 4.350,00

10 07 CJ Mesa para Refeitório 04 lugares 640,00 4.480,00

11 40 PC Cadeira Plástica Reforçada 35,25 1.410,00


Fonte de recursos: VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1510.10.302.498.7144.44905224.0149.2646; 1510.10.302.498.7144.44905224.0255.3001; 1510.10.301.497.6335.44905224.0148.2644 e/ou suas correspondentes.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 126/2016


Priscilla Sayure Tomozaki

Pregoeira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO

Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 141/2016, tendo como objeto, pelo menor preço, o

fornecimento de medicamento para atender a diversos mandados judiciais, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, e atendida a legislação

pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no edital e apresentar

o menor preço:

LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 15 - valor global de R$ 23.749,99 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 16, 17 e 19 do presente processo licitatório restaram deserto e os itens 06, 09, 11, 12, 13, 14 e 18 restaram

fracassados, ficando a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se

ainda houver interesse.

Registre-se, cumpra-se, publique-se. Lavre-se o contrato.



MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY

Secretário Municipal de Saúde

Decreto 4186/2015


EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.

Modalidade - Pregão Eletrônico nº 172/2016.

Objeto - Contratação de empresa para o fornecimento de marmitex e refrigerante, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo de licitação: menor preço por item.

Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 12/09/2016 às 08h59min do dia 22/09/2016.

Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 22/09/2016.

Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 22/09/2016.

Valor estimado da licitação - R$ 17.653,33.

Fonte de recurso – VINCULADO.

Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU junto a

plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: <www.licitacoes-e.com.br>. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750

e/ou e-mail: <[email protected]>.

Uberaba/MG, 08 de setembro 2016.

MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto 4186/2015


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEOB-SESURB-SEDEST

HOMOLOGAÇÃO

Após conhecido o resultado de julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2016, tendo como objeto, pelo menor preço por item, a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço: TINPAVI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – EPP.: LOTE 01 – Item 01: Restou Fracassado. Item 02: Valor Unitário de R$ 193,00 (cento e noventa e três reais). VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais).

Registre-se e publique-se. Cumpra-se.

Uberaba/MG, 05 de Setembro de 2016.

ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Serviços Urbanos


TERMO DE RESCISÃO

Fica declarado rescindido, e considerado ineficaz, a partir da publicação deste instrumento, para todos os fins e efeitos de direito, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 151/2016, celebrado entre o MUNICÍPIO DE UBERABA e a empresa “Construtora Nóbrega Pimenta”, em vista das circunstâncias declinadas no Processo de Licitação – Concorrência n° 08/2016 que, justificadamente, vêm impossibilitar a continuidade da pactuação.


http://www.licitacoes-e.com.br/


O presente instrumento é celebrado com amparo no art. 79, III da Lei n° 8.666/93. Uberaba, 09 de setembro de 2016.

PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal

Uberaba/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - SAGRI

COMUNICADO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Em razão de muitos produtores da agricultura familiar não terem conseguido entregar seus documentos em tempo hábil para solicitar inscrição no Programa de Aquisição de Alimentos, cuja chamada foi vinculada no porta voz de 03 de agosto de 2016, prorogamos o período de entrega por mais 30 dias a contar da publicação deste. Os agricultores deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio (Sagri) munidos dos seguintes documentos: - DAP válida e ativa - Laudo de produção da respectiva propriedade e atividade descrita na DAP. Como será ofertado um número limite de vagas, e caso haja o recebimento de um número maior de solicitações de inscrição, será realizada uma seleção por parte da Sagri obedecendo os seguintes critérios de prioridade: - Produtores do município de Uberaba - Produtores já participantes anteriormente do programa, com eximio cumprimento de todas as normas - Produtores participantes do Mercado livre do Produtor do Ceasa; - Produtores com capacidade de produção correspondente ao limite financeiro executado pelo programa, o qual será analisado via laudo de produção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A Secretaria Municipal de Defesa Social,Trânsito e Transporte (SEDEST), com fulcro no art.3º e §§ da Resolução nº 404/12 do CONTRAN, tendo em vista, que foram esgotadas as tentativas para notificar o infrator ou o proprietário do veículo por meio postal, vem, pelo presente EDITAL NOTIFICAR, os proprietários dos veículos abaixo identificados da autuação por Infração às Leis de Trânsito (Lei nº9.503/97), ficando, os mesmos ciente de que dispõem do prazo de 15(QUINZE) dias, contados desta publicação, para, querendo,apresentar junto à SEDEST, DEFESA PRÉVIA contra a autuação ou promover a Indicação do Condutor Infrator.

1 AB06185078 HNU6014 VW/GOL 1.0 GIV 29/07/2016 13:45 AVENIDA GUILHERME

FERREIRA, 217

5541-04 Estacionar em

desacordo com a

regulamentação -vaga

de carga/descarga

R$ 42,56 R$ 53,20

2 AB06184813 PWI3184 FIAT/UNO WAY

1.0 16/07/2016 10:07

RUA ALECRIM C/ RUA

CEL EMERENCIANO

FERREIRA

JUNQUEIRA ,

7366-02 Dirigir veículo

utilizando-se de telefone

celular

R$ 68,10 R$ 85,13

3 AB06182345 NWJ4311 FORD/COURIER

L 1.6 FLEX 09/08/2016 09:40

AV ALBERTO

MARTINS FONTOURA

BORGES C/ R

TRISTAO DE

CASTRO,

7366-02 Dirigir veículo

utilizando-se de telefone

celular

R$ 68,10 R$ 85,13

4 AB03764847 OOY6643 I/HYUNDAI/HB20

1.0M 1.0 M 07/08/2016 14:09

AV. ALEXANDRE

BARBOSA C/ RUA

ALFEM PAIXAO,

5673-01 Parar sobre

faixa de pedestres na

mudança de sinal

luminoso

R$ 68,10 R$ 85,13

5 AB06186241 HMD7586 HONDA/CG150

FAN ESI 05/08/2016 11:09

AV. SANTOS

DUMONT C/ RUA

NOVO HORIZONTE,

6050-01 Avançar o sinal

vermelho do semáforo R$ 153,23 R$ 191,54

6 AB06185930 GWX0054 FIAT/PALIO EX 09/08/2016 09:57 RUA GOVERNADOR

VALADARES, 214

5550-00 Estacionar em

local/horário proibidos

pela sinalização

R$ 68,10 R$ 85,13

7 AB06186243 GRO6392 VW/KOMBI 03/08/2016 13:20 AV.LEOPOLDINO DE

OLIVEIRA, 1131

6050-01 Avançar o sinal

vermelho do semáforo

R$ 153,23 R$ 191,54

8 AB06186477 PUZ8827 VW/FOX 1.0 GII 16/08/2016 12:45

AVENIDA SANTA

BEATRIZ DA SILVA,

1340

5487-00 Estacionar o

veículo ao lado de outro

veículo em fila dupla.

R$ 102,15 R$ 127,69


http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,403


WELLINGTON CARDOSO RAMOS SECRETÁRIO DA SEDEST

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A Secretaria Municipal de Defesa Social,Trânsito e Transporte (SEDEST), com fulcro no art.12 da resolução nº 404/12 do CONTRAN, tendo em vista, que foram esgotadas as tentativas para notificar o infrator ou o proprietário do veículo por meio postal, vem, pelo presente EDITAL NOTIFICAR, os proprietários dos veículos abaixo identificados da aplicação da Penalidade por Infração às Leis de Trânsito (Lei nº9.503/97), ficando os mesmos ciente de que dispõem do prazo de 30(trinta) dias, contando desta publicação, para, querendo, efetuar o pagamento da multa com desconto de 20%(vinte por cento), ou apresentar junto à SEDEST recurso contra a penalidade a ser julgada pela JARI-UBERABA.

1 AB06155590 OWO8735 CITROEN/C3

AIRCROSS EXCA 20/06/2016 19:39

AVENIDA

LEOPOLDINO DE

OLIVEIRA , 2771

7366-02 Dirigir

veículo utilizando-se

de telefone celular

R$ 68,10 R$ 85,13

2 AB06164432 PWI9280 HONDA/FIT EX CVT 17/06/2016 14:05 AVENIDA DOUTOR

FIDELIS REIS, 125

7366-02 Dirigir


de telefone celular

R$ 68,10 R$ 85,13

3 AB06181039 HAR2846 GM/S10

ADVANTAGE D 21/06/2016 11:04

PRAÇA RUI

BARBOSA C/ RUA

CORONEL

MANOEL BORGES,

7366-02 Dirigir


de telefone celular

R$ 68,10 R$ 85,13

4 AB06182312 EVJ2640 TOYOTA/COROLLA

GLI18FLEX 17/06/2016 10:53

RUA ALAOR

PRATA, 317

5541-05 Estacionar

em desacordo com a

regulamentação -

vaga portador

necessidades

especiais

R$ 42,56 R$ 53,20

5 AB06182368 AUT1818 I/LR FREELANDER

5DR 25L 16/06/2016 11:49

RUA DOM LUIS

SANTANA, 141

7366-02 Dirigir


de telefone celular

R$ 68,10 R$ 85,13

6 AB06182886 PWN1475 FIAT/PALIO

ATTRACTIV 1.0 15/06/2016 08:50

AVENIDA AFRANIO

DE AZEVEDO, 1541

5568-00 Estacionar

o veículo em locais e

horários de

estacionamento e

parada proibida pela

sinalização (placa -

Proibido Parar e

Estacionar).

R$ 102,15 R$ 127,69

7 AB06184017 CQN3858 VW/SAVEIRO 1.6 20/06/2016 08:43 AV NENE SABINO,

2706

5541-03 Estacionar

em desacordo com a

regulamentação -

ponto ou vaga de

táxi.

R$ 42,56 R$ 53,20

8 AB06184026 GZQ5955 TOYOTA/COROLLA

XLI16VVT 20/06/2016 09:35

AVENIDA

GUILHERME

FERREIRA, 392

5541-04 Estacionar

em desacordo com a

regulamentação -

vaga de

carga/descarga

R$ 42,56 R$ 53,20

9 AB06184028 DBF6359 VW/GOL SERIE

OURO 2000 20/06/2016 10:35

R GETULIO

GUARITA, 230

5452-01 Estacionar

no passeio R$ 102,15 R$ 127,69


WELLINGTON CARDOSO RAMOS SECRETÁRIO DA SEDEST

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

A 1ª Câmara da Comissão Disciplinar Permanente, designada pelo Decreto nº 4300/2015, publicada no Diário Oficial do Município “Porta-Voz” nº 1302, de 17 de junho de 2015, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º e seguintes do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal nº 219/2005, RONEI CARLOS DE OLIVEIRA, no exercício de suas funções, nos termos do art. 186, da Lei Municipal Complementar nº 392/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberaba), e tendo em vista o disposto nos artigos 6º e 8º, do Regulamento Interno da Comissão Disciplinar, aprovado pelo Decreto Municipal nº 219/2005, faz saber aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por esta Câmara, encontra-se em trâmite Processo Administrativo Disciplinar nº 01/25.430/2.015, instaurado por força da Portaria Municipal nº 879/2016, publicada no Diário Oficial do Município “Porta-Voz” nº 1404/2016, em face do servidor ROBSON VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, servidor público municipal, ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, lotado na Escola Municipal Anísio Teixeira, da Secretaria de Educação, matrícula nº 21.314-4, com o objetivo de apurar


http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,403

possíveis infrações disciplinares e responsabilidades praticadas pelo referido servidor, inclusive abandono do cargo e inassiduidade habitual com repercussão negativa no serviço, para fins de comparecimento na referida Câmara, sita na Rua Dom Luís Maria de Santana, nº 141, bairro Santa Marta, para prestar depoimento pessoal, podendo, inclusive, se fazer acompanhar de advogado. Que, constando dos autos que o mencionado servidor, está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, publicar o presente edital, pelo qual cita para comparecer perante a 1ª Câmara, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste, no local mencionado, a fim de se ver processar, pelos fatos acima relatados e constantes do aludido Processo Administrativo Disciplinar e para todos os demais termos, sob pena de revelia. E, para conhecimento de todos, será este publicado no Diário Oficial do Município. Eu, Mônica Bessa Ferreira Rego, ___________, Membro da 1ª Câmara da Comissão Disciplinar Permanente, o digitei. Uberaba-MG, 31 de agosto de 2016.

RONEI CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da 1ª Câmara da Comissão Disciplinar Permanente

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, previstas no art. 92 da Lei Orgânica do Município, CONVOCA a servidora abaixo relacionada, para comparecer na sua Secretária de Origem, no horário compreendido entre 12h e 18h, em até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente, a fim de tratar de assunto referente sua situação funcional:

NOME MATRÍCULA

Alice Aparecida Melo de Souza 43985-1



SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA

PREÂMBULO

EDITAL – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Conforme artigo 96 da Lei Complementar n.º 387/2008, a Prefeitura Municipal de Uberaba informa a quem possa interessar que está à disposição na Seção de Uso e Ocupação do Solo, da Secretaria Municipal de Planejamento, das 08:00 às 18:00, o processo administrativo de Estudo de Impacto de Vizinhança do seguinte empreendimento:

PA n.º 18905/2016 – Marcela Duarte Martins Brazil – Eireli – EPP – Av. Leopoldino de Oliveira, n.º 4529 – Loja 1 – Bairro: Mercês (Loja de conveniência). Os interessados terão o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para consulta do processo relacionado acima. Uberaba, 23 de agosto de 2016.

Arq.º Marcondes Nunes de Freitas SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA

PORTARIAS

PORTARIA INTERNA SAD Nº 029/2016

AUTORIZA O SERVIDOR QUE MENCIONA A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº

10.683/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 92, da Lei Orgânica do Município, a Lei Delegada nº 05/200 e suas posteriores alterações e a Lei nº 10.683, de 03/12/2008. RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o servidor público municipal abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, a dirigir veículos oficiais e locados através do município: FÁBIO APOLINÁRIO – MATRÍCULA 45.765-5 Art. 2º. O servidor municipal acima se responsabiliza por quaisquer ônus decorrentes de ato culposo ou doloso cometidos na condução do veículo oficial. § 1º. As normas do Código Brasileiro de Trânsito devem ser rigorosamente observadas.


§ 2º. A autuação por infração às normas de trânsito sujeitará o servidor ao procedimento de ressarcimento ao erário público, a que se refere o Decreto nº 1395/2013. Art. 3º. Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 06 de Setembro 2016.

ECLAIR GONÇALVES GOMES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA INTERNA SAD Nº 030/2016

AUTORIZA O SERVIDOR QUE MENCIONA A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº

10.683/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 92, da Lei Orgânica do Município, a Lei Delegada nº 05/200 e suas posteriores alterações e a Lei nº 10.683, de 03/12/2008. RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o servidor público municipal abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, a dirigir veículos oficiais e locados através do município: JULIANO ARANTES SANTOS – MATRÍCULA 46.217-9 Art. 2º. O servidor municipal acima se responsabiliza por quaisquer ônus decorrentes de ato culposo ou doloso cometidos na condução do veículo oficial. § 1º. As normas do Código Brasileiro de Trânsito devem ser rigorosamente observadas. § 2º. A autuação por infração às normas de trânsito sujeitará o servidor ao procedimento de ressarcimento ao erário público, a que se refere o Decreto nº 1395/2013. Art. 3º. Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 06 de Setembro 2016.

ECLAIR GONÇALVES GOMES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 958, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no inciso VII, do art. 88, da Lei Orgânica do Município de Uberaba, com fulcro no § 3º do art. 106 e art. 107 da Lei Municipal nº 392/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Resolução do TSE nº 23.450/2015, Recomendação nº 12/2016 do MPMG e considerando as convenções/coligações realizadas para as Eleições Municipais de 2016, RESOLVE: Art. 1º. - Revoga a licença para atividade política concedida ao servidor WESLLEY DE SOUSA MORAES, matrícula nº 37.072-0. Art. 2º. - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta portaria retroagem a 24 de agosto de 2016, para fins de direito. Publica-se e cumpra-se, Prefeitura Municipal de Uberaba, 09 de setembro de 2016.


ECLAIR GONÇALVES GOMES

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 959, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

Instaura “Processo Administrativo” visando apuração de eventuais infrações disciplinares e contém outras disposições.

O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XIII, do art. 88, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 178 e seguintes da Lei Municipal nº 392, de 17/12/2008, e demais disposições úteis e aplicáveis à espécie, RESOLVE:


Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar – PAD, visando a apuração de supostas faltas ao serviço desde fevereiro/2016, configurando inassiduidade habitual e abandono do serviço público, transgressões e responsabilidades funcionais tipificadas nos incisos I, II, III, V, VI, VIII, XV e XVII do artigo 149, incisos I, IX, XVIII, XXIII, XXIV e XXVIII do artigo 150, todos da Lei Complementar nº 392/2008, supostamente praticadas no exercício das atribuições do cargo público ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotado na Central de Vacinas da Secretaria de Saúde, pelo servidor estatutário M.E.C.J, matrícula nº 38.609-0, de conformidade com relatório e documentos anexados no PAD nº 01/10.822/2016, o qual integrará ao presente para todos os efeitos legais. Art. 2º - O Processo Administrativo, ora instaurado, será conduzido, pela 1ª Câmara Disciplinar Permanente, composta por Ronei Carlos de Oliveira, Vinícius Rodrigues Rabelo e Mônica Bessa Ferreira Rêgo, sob a presidência do primeiro. Art. 3º - O procedimento, em apreço, deverá obedecer ao rito procedimental previsto no art. 209 e seguintes, da Lei Complementar Municipal nº 392, de 17/12/2008, fixando-se o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis, a partir da publicação desta Portaria, para sua conclusão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Uberaba, aos 09 de setembro de 2016.


ELIANA GOMES DA CRUZ Controladora Adjunta Interina

DECRETOS

DECRETO Nº. 6181, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE UBERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 7º, inciso I, parágrafo 1° da Lei Municipal 12.352, de 11 de dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Uberaba, para o exercício de 2016, nas unidades abaixo, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.503.000,00 (dois milhões, quinhentos e três mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: 1510.10.302.498.6225.339092 0 102 Despesas de Exercícios Anteriores - Aplicação Direta 3.000,00

2420.16.482.272.1900.339036 0 100 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - Aplicação Direta 4.133,51

1510.10.301.497.7143.449052 0 253 Equipamento e Material Permanente - Aplicação Direta 75.000,00

1710.20.606.470.2911.335041 0 100 Contribuições - Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 116.000,00


2310.04.122.040.2001.339039 0 100 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Aplicação Direta 140.000,00

2310.04.122.040.2001.339034 0 100 Outras Despesas de Pessoal decorr. Cont. Terceirização 200.000,00



1910.04.122.040.2001.319004 0 100 Contratação por Tempo Determinado - Aplicação Direta 20.000,00




1510.10.301.497.4441.339030 0 148 Material de Consumo - Aplicação Direta 217.000,00




1510.10.302.498.2022.335039 0 102 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 601.578,00

1510.10.302.498.2259.335039 0 102 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 694.732,00

1510.10.061.454.2431.459092 0 102 Despesas de Exercícios Anteriores - Aplicação Direta 20.385,00

Art. 2º - Constitui Recursos para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, referido no artigo anterior, de acordo com o art. 43 da Lei Federal 4.320, de 1964, o proveniente da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 1510.10.302.498.7144.449052 0 253 Equipamento e Material Permanente - Aplicação Direta 75.000,00





2320.15.451.421.2095.339037 0 100 Locação de Mão de Obra - Aplicação Direta 340.000,00



1910.04.122.040.2001.319016 0 100 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil - Aplicação Direta 20.000,00



2420.16.482.272.1900.332093 0 100 Indenizações e Restituições - Transferências à União 4.133,51





1510.10.301.497.6335.339031 0 148 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 19.000,00

1510.10.301.497.6335.339032 0 148 Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita - Aplicação Direta 19.000,00



1510.10.302.498.2022.335092 0 102 Desp. Exerc. Anteriores - Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 601.578,00

1510.10.302.498.2259.335092 0 102 Desp. Exerc. Anteriores - Transf. a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 694.732,00


1510.10.061.454.2431.459061 0 102 Aquisição de Imóveis - Aplicação Direta 20.385,00


Art. 3º - Os efeitos deste decreto entram em vigor nesta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Uberaba, 30 de agosto de 2016.

PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal de Uberaba

JORGE CARDOSO DE MACEDO Assessor Geral de Planejamento Orçamentário

DECRETO Nº. 6203, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016


O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 7º, inciso II, parágrafo 1º da Lei Municipal 12.352, de 11 de dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Uberaba, para o exercício de 2016, nas unidades abaixo, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: 1810.08.244.493.7201.449052 0 242 Equipamento e Material Permanente - Aplicação Direta 15.000,00





Art. 2º - A constituição de recursos para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, referido no artigo anterior, tem como base legal o art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal 4.320, de 1964. Art. 3º - Os efeitos deste decreto entram em vigor nesta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Uberaba, 06 de setembro de 2016.






O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 7º, inciso I, parágrafo 1° da Lei Municipal 12.352, de 11 de dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Uberaba, para o exercício de 2016, na unidade abaixo, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária: 2540.17.512.254.6004.339039 0 124 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Aplicação Direta 1.300.000,00

Art. 2º - Constitui Recursos para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, referido no artigo anterior, de acordo com o art. 43 da Lei Federal 4.320, de 1964, o proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 2540.17.512.253.1847.449051 0 124 Obras e Instalações - Aplicação Direta 1.300.000,00

Art. 3º - Os efeitos deste decreto entram em vigor nesta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Uberaba, 06 de setembro de 2016.





O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 7º, inciso I, parágrafo 1° da Lei Municipal 12.352, de 11 de dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Uberaba, para o exercício de 2016, nas unidades abaixo, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: 2910.11.333.493.6157.339030 0 100 Material de Consumo - Aplicação Direta 5.000,00


Art. 2º - Constitui Recursos para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, referido no artigo anterior, de acordo com o art. 43 da Lei Federal 4.320, de 1964, o proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 2910.11.333.493.6157.339039 0 100 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Aplicação Direta 15.000,00







O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com apoio no artigo 7º, inciso I, parágrafo 1° da Lei Municipal 12.352, de 11 de dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Uberaba, para o exercício de 2016, nas unidades abaixo, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 436.692,64 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: 0310.04.122.040.2001.339036 0 100 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - Aplicação Direta 9.275,40


0310.04.122.040.2001.319011 0 100 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil - Aplicação Direta 216.000,00

0310.04.122.040.2001.319004 0 100 Contratação por Tempo Determinado - Aplicação Direta 103.340,00

0310.04.122.040.2001.319013 0 100 Obrigações Patronais - Aplicação Direta 20.660,00

0310.04.122.040.2001.319113 0 100 Obrigações Patronais - Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidades 43.340,00

Art. 2º - Constitui Recursos para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, referido no artigo anterior, de acordo com o art. 43 da Lei Federal 4.320, de 1964, o proveniente da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 3710.04.122.040.2001.335041 0 100 Contribuições - Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.999,00

3710.04.122.040.2001.449051 0 100 Obras e Instalações - Aplicação Direta 353,64

3710.04.122.040.2001.339033 0 100 Passagens e Despesas com Locomoção - Aplicação Direta 18.000,00

3710.04.122.040.2001.339093 0 100 Indenizações e Restituições - Aplicação Direta 25.000,00


3710.04.122.040.2001.319011 0 100 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil - Aplicação Direta 131.670,00

3710.04.122.040.2001.319192 0 100 Pessoal e Enc.-Oper. entre Órgãos-Exercício Anterior 60.000,00





DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a necessidade de manter organizado o quadro de pessoal, em todos os estabelecimentos de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das exigências legais previstas na Constituição Federal e no inciso I do artigo 24 combinado com artigo 25 da Lei Federal de nº. 9394/96, LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em que estabelece a carga horária a ser cumprida pelos alunos; CONSIDERANDO que no conteúdo de Ciências não há aulas suficientes para lotação de profissionais do Concurso. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, III, da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei Complementar nº. 347, de 28/12/2005, nos Decreto nº. 1.489, de 09/03/2006, 363, de 07/05/2009, e alterações posteriores: DECRETA: Art. 1º. Ficam designadas, em virtude de aprovação em processo seletivo simplificado, as candidatas relacionadas no Anexo deste Decreto, para o exercício da respectiva função pública temporária, pelo período ali mencionado. Art. 2º. As candidatas de que trata o art. 1º deverão apresentar-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste Decreto, na Seção de Controle Funcional, localizado na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, e apresentar os originais e as respectivas cópias xerográficas simples dos seguintes documentos: I - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia; II - título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; III - cadastro nacional de pessoa física - CPF; IV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; V - comprovante de residência atualizado; VI - comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso;


VII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada; VIII - cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver; IX - certidão de casamento, quando for o caso; X - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; XI - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência; XII - cartão de vacinação dos filhos menores de 14 anos, se for o caso. § 1º. Além dos documentos elencados nos incisos I a XI deste artigo, deverão ser apresentados: I - atestado de saúde ocupacional – ASO, emitido pelo serviço médico oficial, ou em sua falta, de quem esta indicar, com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo; II - 01 (uma) foto 3x4 recente. § 2º. A designação fica ainda condicionada ao preenchimento de formulário próprio, constando as seguintes informações: I - dados pessoais; II - declaração de bens ou valores que integram o patrimônio ou a última declaração de imposto de renda; III - declaração de não ter sido demitido “a bem do serviço público” ou por infringência do art. 168, I, IV IX, XI e XII, e do artigo 175, parágrafo único, da Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008; IV - declaração informando se exerce ou não cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal, bem como o horário de trabalho, se for o caso; V - declaração informando se já é aposentado e, se for o caso, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social. Art. 3º. Para emissão do ASO, o candidato submeter-se-á à inspeção do serviço médico oficial, devendo apresentar: I - formulário oficial, devidamente preenchido; II - documento de identidade original utilizado na inscrição para o processo seletivo simplificado; III - resultado dos exames solicitados. Art. 4º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 09 de setembro de 2016.


RODOLFO LUCIANO CECÍLIO Secretário Municipal de Governo


ANEXO

AS CANDIDATAS DESIGNADAS IRÃO COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME DOC.

IDENTIDADE FUNÇÃO

CLASSIFI-

CAÇÃO

DATA DE TERMINO

Nº. EDITAL

POLYANE RIBEIRO MACHADO MG16027276 PEB – CIENCIAS 20º 31/12/2016

015/2015

ISABEL CRISTINA MAHLER M3238806 PEB – CIENCIAS 21º 31/12/2016

015/2015


DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a necessidade de manter organizado o quadro de pessoal, em todos os estabelecimentos de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das exigências legais previstas na Constituição Federal e no inciso I do artigo 24 combinado com artigo 25 da Lei Federal de nº. 9394/96, LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em que estabelece a carga horária a ser cumprida pelos alunos; CONSIDERANDO a defasagem do quadro de profissionais, em virtude do número de afastamentos, exonerações e aposentadorias; CONSIDERANDO que o Concurso Público não foi liberado pelo Tribunal de Contas para PEB/ Anos finais do Ensino Fundamental da disciplina de Matemática. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, III, da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei Complementar nº. 347, de 28/12/2005, nos Decreto nº. 1.489, de 09/03/2006, 363, de 07/05/2009, e alterações posteriores: DECRETA:


Art. 1º. Ficam designados, em virtude de aprovação em processo seletivo simplificado, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para o exercício da respectiva função pública temporária, pelo período ali mencionado. Art. 2º. Os candidatos de que trata o art. 1º deverão apresentar-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste Decreto, na Seção de Controle Funcional, localizado na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, e apresentar os originais e as respectivas cópias xerográficas simples dos seguintes documentos: I - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia; II - título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; III - cadastro nacional de pessoa física - CPF; IV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; V - comprovante de residência atualizado; VI - comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; VII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada; VIII - cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver; IX - certidão de casamento, quando for o caso; X - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; XI - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência; XII - cartão de vacinação dos filhos menores de 14 anos, se for o caso. § 1º. Além dos documentos elencados nos incisos I a XI deste artigo, deverão ser apresentados: I - atestado de saúde ocupacional – ASO, emitido pelo serviço médico oficial, ou em sua falta, de quem esta indicar, com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo; II - 01 (uma) foto 3x4 recente. § 2º. A designação fica ainda condicionada ao preenchimento de formulário próprio, constando as seguintes informações: I - dados pessoais; II - declaração de bens ou valores que integram o patrimônio ou a última declaração de imposto de renda; III - declaração de não ter sido demitido “a bem do serviço público” ou por infringência do art. 168, I, IV IX, XI e XII, e do artigo 175, parágrafo único, da Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008; IV - declaração informando se exerce ou não cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal, bem como o horário de trabalho, se for o caso; V - declaração informando se já é aposentado e, se for o caso, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social. Art. 3º. Para emissão do ASO, o candidato submeter-se-á à inspeção do serviço médico oficial, devendo apresentar: I - formulário oficial, devidamente preenchido; II - documento de identidade original utilizado na inscrição para o processo seletivo simplificado; III - resultado dos exames solicitados. Art. 4º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 09 de setembro de 2016.




ANEXO

OS CANDIDATOS DESIGNADOS IRÃO COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME DOC. IDENTIDADE

FUNÇÃO CLASSIFI-CAÇÃO

DATA DE TERMINO

Nº. EDITAL

REGINALDO DONIZETE DA SILVA MG2187660

PEB - MATEMÁTICA

33º 31/12/2016 188/2015

CLEYTON SANTOS MG14596145

PEB - MATEMÁTICA

34º 31/12/2016 188/2015

GRASIELA RODRIGUES CARNEIRO MG11864850

PEB - MATEMÁTICA

35º 31/12/2016 188/2015

DAVID NOVAES DE SOUSA MG12233291

PEB - MATEMÁTICA

36º 31/12/2016 188/2015



TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso VII, da Lei Orgânica e com fundamento no art. 13, § 6º da Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2.008, D E C R E T A: Art. 1º. Torna sem efeito os atos de nomeações, dos candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, nos termos do §6º, Art. 13, da LC 392/2008. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberaba, 09 de setembro de 2016.

PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito de Uberaba

RODOLFO LUCIANO CECILIO Secretário Municipal de Governo


ANEXO

CARGO CLAS. NOME IDENTIDADE ATO

AGENTE DE SAÚDE II / Auxiliar de Saúde Bucal 6º MICHELLE DE SOUZA MONTEIRO

MG-12.057.734

Decreto 6145/2016 publicado em 19/08/2016

TÉCNICO DE SAÚDE II / Técnico de Enfermagem 11º DEBORA ARANTES CARDOSO

MG-13.910.594


ESPECIALISTA DE SAÚDE IV / Enfermeiro Padrão 8º MONIQUE ALVES PIRES 254.560.635


ESPECIALISTA DE SAÚDE VI / Médico 3º

NEP FLÁVIO SANTANA DOS SANTOS MG-11.608834 Decreto 6146/2016 publicado em 19/08/2019

NEP - cotas reservadas para Negros e Pardos


EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas nos incisos III e VII, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar 392/2008 e posteriores alterações. DECRETA: Art. 1º. Exonera IZABEL ELIANA DA SILVA LIMA, matrícula 46.142-3, Identidade MG-6.155.327, Class. 303, do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, integrante da carreira do Magistério. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 09 de setembro de 2016.





Uberaba, 09 de setembro de 2016 Ano 21 Nº 1444 - … · PORTARIA N.º 3570/2016 . Nomeia ocupante...

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