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26 – terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 §1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em labo- ratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame Admissional §2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissio- nais que os realizaram §3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do resultado do exame §4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax) §5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o can- didato nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos - Boletim de Inspeção Médica Art 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perí- cias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão §1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito §2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do candidato nomeado Art 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no cargo de Escrivão de Polícia I, referente ao Concurso Público - Provimento 2014/1, ocorrerá na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, localizada na rua Sergipe, 607 - Centro, Belo Horizonte – MG, logo após a submissão ao Exame Médico Admissional Art 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguin- tes documentos: I Carteira de identidade (original e cópia); II Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir; III Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia); IV Diploma de graduação (original e cópia); V Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia); VI Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF (original e cópia); VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP; VIII Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil; IX Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água ou telefone); X Uma foto 3x4 colorida e recente; XI Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrô- nico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Edi- tais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf Art 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação sem efeito e impede a posse Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 Joaquim Francisco Neto e Silva Chefe da Polícia Civil 28 cm -22 1449096 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 133/2020/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão con- tida na cláusula terceira do instrumento original Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 23160,24 (vinte e três mil cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos) Dotações Orçamentárias: 011430060181000720653190110000 - Ficha 327 - Fonte 100 - Para vencimentos; 011430060181000720653 191130000 - Ficha 331 - Fonte 100 - Para obrigações patronais Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Jus- celino Brasiliano Roque (P/Pref.). 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 52/2020/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Sebastião do Paraíso/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Coope- ração Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, con- forme previsão contida na cláusula terceira do instrumento origi- nário Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 277980,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais) Dotações Orçamentárias: 0204010618106012012 3109004, 319011, 319013, 319016,319113,339030, 339039,339046, 3309093, 449051. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratifica- dos os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Hori- zonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Marcelo de Morais (P/Pref.). 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 101/2020/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ouro Branco/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento originário e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo no quantita- tivo mensal previsto para a despesa de combustível constante na alínea “f” do item 21, da cláusula segunda do instrumento origi- nárioValores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 294473,04 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocen- tos e setenta e três reais e quatro centavos) Dotações Orçamen- tárias: 3.1.90.11.00.00.00.00.0100-1135/2020(Pessoal Civil) 3.3.90.30.00.00.00.00.0100-990/2020(Material de Consumo) 3.3.90.39.00.00.00.00.0100-991/2020(Outros Serviços de Tercei- ros-Pessoa Jurídica). Da Convalidação: Ficam convalidados e ratifi- cados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Hori- zonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Helio Marcio Campos(P/Pref.). 11 cm -22 1449095 - 1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -2ºCOB- RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 02/2021 – 12º BBM. Partes: CBMMG ELETROZEMA S/A. Espécie: Doação. Objeto: 02 Abafadores de Incêndio Cabo de Alumínio e 07 Mochilas Extin- toras VFT 20L no valor total de R$ 19.476,55. Patos de Minas/MG, 09/02/2021. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt do 12º BBM e Romero Zema, Representante da Eletrozema S/A. -ABM- AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 194 – Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM 2020 – Resultado Final da 3ª fase, 4ª fase e Final do CFSd BM 2020 – Candidata com liminar judicial O Tenente-Coronel BM Respondendo pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art 3º, da Resolução n 923, de 22Jul20, e considerando oEdi- tal n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Pra- ças (QPBM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd EspBM) do Quadro de Praças Especia- listas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publi- cado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publi- cado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n 12016, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 138, de 17Jul19, e Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG, Aviso nº 93/2020 publi- cado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, e em conformidade com a decisão judicial, exarada na ação ordinário,processo nº5168231- 2920198130024,resolve: tornar público que seencontrapostado nosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 3.885/2021-DSE, que divulga oResultado Final da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Habilidade Natatória),o Resultado Final da 4ª fase (Exame Toxicológico) e a Publicação do Resultado Final do concurso público ao CFSdBM/2020 eCFSdEsp. BM/2020, por determinação judicial, da candidata Alice Cristine da Silva Dias Bhte, 23Fev21, (a) Alessandro Fábio Daldegan, Tem- Cel BM, Resp pelo Comando 9 cm -22 1449089 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2020. Partes: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abasteci- mento e a estagiária Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo, com interveniência do Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI- BH/SA. Objeto: Alteração da carga horária de estágio e do valor da bolsa de estudos constantes na Cláusula Quarta do Termo de Compromisso de Estágio n° 05/2020, passando a carga horária de 04 (quatro) horas diária para 06 (seis) horas diária, bem como o valor da bolsa de estudos de R$ 452,02 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), para R$ 929,24 (Novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), com vigência em 01/02/2021, Ficando mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo original, não modificadas pelo presente instrumento. 3 cm -22 1448923 - 1 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI :237010003884/2021-73. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL Objeto: Ins- talação de um Posto de Atendimento à Comunidade Prazo de vigên- cia: 46 meses a partir de 23 /02/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI :237010004578/2021-56. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PORTO FIRME Objeto: Instala- ção de um Posto de Atendimento à Comunidade Prazo de vigência: 60 meses a partir de 23 /02/2021. 3 cm -22 1449067 - 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.177/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Edmar Gontijo Teixeira; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, altera- ção da vigência e alterações do Parágrafo 4º da Cláusula Quarta-Do Valor e inclusão de itens na Cláusula-Oitava; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Edmar Gontijo Teixeira/ Autoriza- tário; Processo SEI: 2180.01.0000799/2019-65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.307/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Pro- duções Ltda; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração de Cláusulas e Parágrafos, alteração da vigência e inclusão de itens e Parágrafos; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Anderson da Fonseca/ Autorizatário; Processo SEI: 2180.01.0001479/2019-38. 4 cm -22 1449014 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACN-00182-17 ; Substituição de Coordenador ; 1 cm -22 1449062 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01379-15 ; 26/01/2021 ; 25/07/2021 ; Prorrogação ; 1 cm -22 1449110 - 1 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-02/2021 – ALTERAÇÕES E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG-02/2021, registro de preços de planejamento nº 417/2020 no portal Compras MG As alterações e o edital consolidado podem ser acessados na página referente à licitação, no portal do BDMG na internet – http://bit.ly/2NltEmh –, e no portal Compras MG – www. comprasmggovbr Em razão das alterações a sessão pública foi redesignada para o dia 08/03/2021, nos mesmos ambiente virtual e horário Outras informações poderão ser obtidas mediante a fun- cionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Processo SEI nº 5200.01.0000724/2020-47. CT 5523/2021. Contra- tado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE ARAXA LTDA - SICOOB CREDIARA, CNPJ 66.398.496/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancá- rio do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG- 04/2017. Valor: R$12.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes Prazo: 60 meses a contar da assi- natura. Data de assinatura: 19/02/2021. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 29/12/2020. 5 cm -22 1449102 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE-500-E14883 - Nº CONTRATO: 4680006126 e 4680006127. Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA - CEMIG GT X PRICEWATERHOUSE- COOPERS CONTADORES PÚBLICOS LTDA para a prestação de serviços técnicos de “e-discovery” e de armazenamento de dados (hosting). Valor R$4.300.368,00, Prazo 12 meses. Ass e ratificado em.: 06/01/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14838 CONTRATO: 4500030493 e 4500030494 Objeto: Serviços de arranjo de pagamento relacio- nados às transações de pagamentos instantâneos - PIX, por meio de QR Code estático e dinâmico Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA X BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Valor R$118250,00, Prazo 12 meses a partir da Autorização de Início de Serviços. Ass.: 18/02/2021. Homolog.: 08/02/2021. 4 cm -22 1448951 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N°530-G14741 Nº CONTRATO 4500030480 Contratada: BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLI- CAS S/A. Objeto: Estruturas e Ferragens para Subestações. Valor: R$4.338.322,90. Prazo 120 dias a partir de 19/02/2021. Ass.: 19/02/2021 Homolog.: 11/02/2021 2 cm -22 1448950 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI1120210033 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua de Resplendor / MG. Dia: 16/03/2021 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér- reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gra- tuitamente, através de download no endereço: wwwcopasacom br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/02/2021. LICITAÇÃO Nº CPLI1120210034 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Lavras / MG. Dia: 16/03/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér- reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gra- tuitamente, através de download no endereço: wwwcopasacom br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/02/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0111 - PEM Objeto: Reservatório Metálico Dia da Licitação: 08 de março de 2021, às 14:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0112 – PEM. Objeto: Peneira Mecanizada Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 08:45 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0115 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Bombas Dosadoras Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 09:00 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0158 - PEM. Objeto: Reservatório Metálico Elevado 50 m³ Dia da Licitação: 09 de março de 2021, às 09:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0122 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Medidor de Cor Microprocessado, Turbidímetro Portátil e Colorímetro Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 09:30 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0105 - PEM Objeto: Conjunto Motobomba Dia da Licitação: 09 de março de 2021, às 14:15 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). JULGAMENTOS LICITAÇÃO Nº CPLI1120210010 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Prédio do Núcleo Operacional Frutal / MG. Vencedora: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Valor: R$ 159.107,28. Data: 22/02/2021 LICITAÇÃO Nº CPLI1120200125 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Interligação e Setorização do Sistema de Abasteci- mento de Água de Divinópolis / MG. Vencedora: DACT ENGENHARIA LTDA Valor: R$439895,28 Data: 22/02/2021 RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0056 - PEM Resultado: Encerrado Não houve empresa vencedora para os Lotes 01 – Cota Principal e 02 – Cota Reservada, conforme consta dos autos PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3003 – PES Objeto: Serviço de Transporte Aéreo Resultado: Encerrado Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0096 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Estufas Cultura, Colorímeetro e Destiladores de Água A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men- cionado, marcado para o dia 23/02/2021 às 09:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’ Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório” DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 38.632. Objeto: locação de imóvel em Matozinhos/MG. Prestador e Valor: Antônio Germano de Carvalho, R$54000,00 Prazo de Vigência: 60 Meses Reconhecimento do Ato: Raul Penna- firme Luz Junior – Superintendência de Aquisições e Logística. Car- los Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA A DIRETORIA 25 cm -22 1449052 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG JULGAMENTOS LICITAÇÃO Nº CPLI1120210015 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto nos municípios de Guarda–Mor, João Pinheiro, Luizlândia do Oeste, e Vazante; manu- tenção de esgoto nos municípios de Guarda-Mor, João Pinheiro, Luizlândia do Oeste, Paracatu e Vazante; e melhorias operacionais de esgoto na abrangência da Gerência Regional Patos de Minas – GRPM, da COPASA MG Vencedora: PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 2.392.946,79. Data: 22/02/2021 LICITAÇÃO Nº CPLI1120200139 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto e manutenção em redes de esgoto com diâmetro DN 300 e ligações prediais de esgoto nas cidades: Caxambu, Baependi, Cruzília, Conceição do Rio Verde, Itamonte, Carvalho e Liberdade, na área de abrangência da GRVR - Gerência Regional de Varginha, da COPASA MG Vencedora: PRIME X CONSTRUTORA EIRELI Valor: R$ 826.784,41. Data: 22/02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 38735 Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado ao escritório local do sistema de Pitangui-GRDV Prestador e Valor: Mozar Lopes Ribeiro, R$35011,20 Prazo de Vigência: 24 Meses Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor- Presidente da COPASA A DIRETORIA 9 cm -22 1449119 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/006/2020 fir- mado com CIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. (RIO SOFT), CNPJ: 62.700.455/0001-77. Nº do instru- mento: GEJUR/TA/04/2021. Assinatura: 19/02/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses Valor: R$61620,48 Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antô- nio Miranda de Mesquita (INDI) e Assis Castellan (Rio Soft) 2 cm -22 1448676 - 1 COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG AVISO DE EDITAL GPR-0046/20 – ADENDO 01 Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercado- rias wwwbbmnetlicitacoescombr, o Adendo nº 01 ao Edital GPR 0046/20 - Pregão eletrônico. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio na prevenção à inadimplência da carteira de clientes da GASMIG e cobrança administrativa de clientes inadimplentes, con- forme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01 Comunicando a alteração do Anexo 02 – Carta Proposta Deverá ser utilizado o Anexo 02- Carta Proposta ADEQUADA Permanecem inalteradas as demais condições do Edital Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações 4 cm -22 1448969 - 1 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS CNPJ - 17.161.837/0001-15 Assembleia Geral Extraordinária CONVOCAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Admi- nistrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às 14:00 horas do dia 03 de março de 2021, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) eleição de membros do Conselho Fiscal; b) eleição de membros do Conselho de Adminis- tração; c) aprovação de aporte de capital pelo acionista majoritário, conforme Decreto NE n° 457, de 27 de outubro de 2020; e d) outros assuntos de interesse da Companhia Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 Daniel Perrelli Lança Presidente do Conselho de Administração 4 cm -22 1449072 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222313080126.
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26 – terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1§1º os exames descritos no caput poderão ser realizados em labo-ratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame Admissional .§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissio-nais que os realizaram .§3º o material do exame previsto no inciso v deverá ser colhido no próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do resultado do exame .§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax) .§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o can-didato nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos - Boletim de inspeção Médica .
Art . 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perí-cias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão .§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito .§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do candidato nomeado .
Art . 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no cargo de Escrivão de Polícia i, referente ao Concurso Público - Provimento 2014/1, ocorrerá na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, localizada na rua Sergipe, 607 - Centro, Belo Horizonte – MG, logo após a submissão ao Exame Médico Admissional .
Art . 5º o candidato nomeado deve comparecer munido dos seguin-tes documentos:i . Carteira de identidade (original e cópia);ii . Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;iii . Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);iv . Diploma de graduação (original e cópia);v . Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);vi . Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF (original e cópia);VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;viii . Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;ix . Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água ou telefone);x . uma foto 3x4 colorida e recente;xi . Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrô-nico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Edi-tais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art . 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação sem efeito e impede a posse .
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 .Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil28 cm -22 1449096 - 1
SuPEriNTENDÊNCiA DE PLANEJAMENTo, GESTÃo DE FiNANÇAS
ExTrAToS DE CoNTrAToS1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 133/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Diamantina/MG. objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão con-tida na cláusula terceira do instrumento original . valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em r$ 23 .160,24 (vinte e três mil cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos) . Dotações orçamentárias: 01 .1430 .06 .0181 .0007 .2065 .31 .90 .11 .00 .00 - Ficha 327 - Fonte 100 - Para vencimentos; 01 .1430 .06 .0181 .0007 .2065 .31 .91 .13 .00 .00 - Ficha 331 - Fonte 100 - Para obrigações patronais . Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Jus-celino Brasiliano Roque (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 52/2020/PCMGPartes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Sebastião do Paraíso/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Coope-ração Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, con-forme previsão contida na cláusula terceira do instrumento origi-nário . valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em r$ 277 .980,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais) . Dotações orçamentárias: 02 .04 .01 .06 .181 .0601 .2012 3109004, 319011, 319013, 319016,319113,339030, 339039,339046, 3309093, 449051. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratifica-dos os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Hori-zonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Marcelo de Morais (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 101/2020/PCMGPartes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ouro Branco/MG. objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento originário e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo no quantita-tivo mensal previsto para a despesa de combustível constante na alínea “f” do item 2 .1, da cláusula segunda do instrumento origi-nário .valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em r$ 294 .473,04 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocen-tos e setenta e três reais e quatro centavos) . Dotações orçamen-tárias: 3.1.90.11.00.00.00.00.0100-1135/2020(Pessoal Civil) 3.3.90.30.00.00.00.00.0100-990/2020(Material de Consumo) 3.3.90.39.00.00.00.00.0100-991/2020(Outros Serviços de Tercei-ros-Pessoa Jurídica). Da Convalidação: Ficam convalidados e ratifi-cados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Hori-zonte/MG. Assinatura: 16/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Helio Marcio Campos(P/Pref.).
11 cm -22 1449095 - 1
corPo DE BomBEiroS miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiS
-2ºCoB- rESuMo Do TErMo DE DOAÇÃO 02/2021 – 12º BBM.
Partes: CBMMG ELETROZEMA S/A. Espécie: Doação. Objeto: 02 Abafadores de incêndio Cabo de Alumínio e 07 Mochilas Extin-toras VFT 20L no valor total de R$ 19.476,55. Patos de Minas/MG, 09/02/2021. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt do 12º BBM e romero Zema, representante da Eletrozema S/A.
-ABM- AviSo DE PuBLiCAÇÃo Nº 194– Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM 2020 – resultado Final da 3ª fase, 4ª fase e Final do CFSd BM 2020 – Candidata com liminar judicial . o Tenente-Coronel BM respondendo pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso xiii, art . 3º, da resolução n . 923, de 22Jul20, e considerando oEdi-tal n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Pra-ças (QPBM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd EspBM) do Quadro de Praças Especia-listas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publi-cado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publi-cado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n . 12 .016, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 138, de 17Jul19, e Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG, Aviso nº 93/2020 publi-cado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, e em conformidade com a decisão judicial, exarada na ação ordinário,processo nº5168231-29 .2019 .8 .13 .0024,resolve: tornar público que seencontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 3.885/2021-DSE, que divulga oResultado Final da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Habilidade Natatória),o resultado Final da 4ª fase (Exame Toxicológico) e a Publicação do resultado Final do concurso público ao CFSdBM/2020 eCFSdEsp. BM/2020, por determinação judicial, da candidata Alice Cristine da Silva Dias .
Bhte, 23Fev21, (a) Alessandro Fábio Daldegan, Tem-
Cel BM, resp . pelo Comando .9 cm -22 1449089 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE AGricuLturA, PEcuáriA
E ABAStEcimENtoExTrATo Do 2° ADiTivo Ao TErMo DE CoMProMiSSo
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2020.Partes: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento e a estagiária Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo, com interveniência do instituto Mineiro de Educação e Cultura uNi- BH/SA. Objeto: Alteração da carga horária de estágio e do valor da bolsa de estudos constantes na Cláusula Quarta do Termo de Compromisso de Estágio n° 05/2020, passando a carga horária de 04 (quatro) horas diária para 06 (seis) horas diária, bem como o valor da bolsa de estudos de r$ 452,02 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), para r$ 929,24 (Novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), com vigência em 01/02/2021, Ficando mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo original, não modificadas pelo presente instrumento.
3 cm -22 1448923 - 1
iNStituto miNEiro DE AGroPEcuáriA - imA
ACorDo DE CooPErAÇÃo TÉCNiCA . Nº SEI :237010003884/2021-73.
Partes: iMA- e o MuNiCiPio DE QuArTEL GErAL objeto: ins-talação de um Posto de Atendimento à Comunidade . Prazo de vigên-cia: 46 meses a partir de 23 /02/2021.
ACorDo DE CooPErAÇÃo TÉCNiCA . Nº SEI :237010004578/2021-56.
Partes: iMA- e o MuNiCiPio DE PorTo FirME objeto: instala-ção de um Posto de Atendimento à Comunidade . Prazo de vigência: 60 meses a partir de 23 /02/2021.
3 cm -22 1449067 - 1
FuNDAÇÃo cLóviS SALGADo - FcSExTrATo DE TErMo ADiTivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.177/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Edmar Gontijo Teixeira; objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, altera-ção da vigência e alterações do Parágrafo 4º da Cláusula Quarta-Do valor e inclusão de itens na Cláusula-oitava; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Edmar Gontijo Teixeira/ Autoriza-tário; Processo SEI: 2180.01.0000799/2019-65.
ExTrATo DE TErMo ADiTivo4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.307/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Pro-duções Ltda; objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração de Cláusulas e Parágrafos, alteração da vigência e inclusão de itens e Parágrafos; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Anderson da Fonseca/ Autorizatário; Processo SEI: 2180.01.0001479/2019-38.
4 cm -22 1449014 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESquiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExTrATo DE TErMo ADiTivoACN-00182-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -22 1449062 - 1
ExTrATo DE TErMo ADiTivoAPQ-01379-15 ; 26/01/2021 ; 25/07/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -22 1449110 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG
LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-02/2021 – ALTERAÇÕES E rEDESiGNAÇÃo DA SESSÃo PÚBLiCA
o BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG-02/2021, registro de preços de planejamento nº 417/2020 no portal Compras MG . As alterações e o edital consolidado podem ser acessados na página referente à licitação, no portal do BDMG na internet – http://bit.ly/2NltEmh –, e no portal Compras MG – www.compras .mg .gov .br . Em razão das alterações a sessão pública foi redesignada para o dia 08/03/2021, nos mesmos ambiente virtual e horário . outras informações poderão ser obtidas mediante a fun-cionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras MG .
CoNTrATo - EDiTAL DE CrEDENCiAMENToProcesso SEI nº 5200.01.0000724/2020-47. CT 5523/2021. Contra-tado: CooPErATivA DE CrÉDiTo DA rEGiÃo DE ArAxA LTDA - SICOOB CREDIARA, CNPJ 66.398.496/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancá-rio do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-04/2017. Valor: R$12.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GoP - Comissões dos Agentes . Prazo: 60 meses a contar da assi-natura. Data de assinatura: 19/02/2021. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 29/12/2020.
5 cm -22 1449102 - 1
comPANHiA ENErGéticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiGGErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAL E SErviÇoS
CoNTrAToSiNExiGiBiLiDADE-500-E14883 - Nº CoNTrATo: 4680006126 e 4680006127. Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Partes: CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A . - CEMiG D, CEMiG GErAÇÃo E TrANSMiSSÃo S .A . - CEMiG GT x PriCEWATErHouSE-CooPErS CoNTADorES PÚBLiCoS LTDA para a prestação de serviços técnicos de “e-discovery” e de armazenamento de dados (hosting). Valor R$4.300.368,00, Prazo 12 meses. Ass e ratificado em.: 06/01/2021.PrEGÃo ELETrÔNiCo 500-H14838 . CoNTrATo: 4500030493 e 4500030494 . objeto: Serviços de arranjo de pagamento relacio-nados às transações de pagamentos instantâneos - Pix, por meio de Qr Code estático e dinâmico . Partes: CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A ., CEMiG GErAÇÃo E TrANSMiSSÃo S .A . x BANCo SANTANDEr (BrASiL) S .A . valor r$118 .250,00, Prazo 12 meses a partir da Autorização de Início de Serviços. Ass.: 18/02/2021. Homolog.: 08/02/2021.
4 cm -22 1448951 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A .GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAL E SErviÇoS
CoNTrAToSPrEGÃo ELETrÔNiCo N°530-G14741 Nº CoNTrATo 4500030480 . Contratada: BrAFEr CoNSTruÇÕES METáLi-CAS S/A. Objeto: Estruturas e Ferragens para Subestações. Valor: R$4.338.322,90. Prazo 120 dias a partir de 19/02/2021. Ass.: 19/02/2021 Homolog.: 11/02/2021 .
2 cm -22 1448950 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE MiNAS GErAiS - CoPASA MG
AviSoS DE LiCiTAÇÃoLiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120210033objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua de Resplendor / MG.Dia: 16/03/2021 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér-reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gra-tuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/02/2021.
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120210034objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Lavras / MG.Dia: 16/03/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér-reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gra-tuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0111 - PEMobjeto: reservatório Metálico .Dia da Licitação: 08 de março de 2021, às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0112 – PEM.objeto: Peneira Mecanizada .Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0115 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)objeto: Bombas Dosadoras .Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0158 - PEM.objeto: reservatório Metálico Elevado 50 m³ .Dia da Licitação: 09 de março de 2021, às 09:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AviSo DE LiCiTAÇÃoPREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0122 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).objeto: Medidor de Cor Microprocessado, Turbidímetro Portátil e Colorímetro .Dia da Licitação: 09 de março de 2021 às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0105 - PEMobjeto: Conjunto Motobomba .Dia da Licitação: 09 de março de 2021, às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JuLGAMENToSLiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120210010objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Prédio do Núcleo operacional Frutal / MG.vencedora: BLoCo CoNSTruÇÕES E EMPrEENDiMENToS iMoBiLiArioS EirELiValor: R$ 159.107,28. Data: 22/02/2021
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120200125objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de interligação e Setorização do Sistema de Abasteci-mento de Água de Divinópolis / MG.vencedora: DACT ENGENHAriA LTDA valor: r$439 .895,28 . Data: 22/02/2021
rESuLTADoS DE LiCiTAÇÃoPREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0056 - PEMresultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora para os Lotes 01 – Cota Principal e 02 – Cota reservada, conforme consta dos autos .
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3003 – PESobjeto: Serviço de Transporte Aéreo .resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos .
AviSo DE ADiAMENToPREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0096 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).objeto: Estufas Cultura, Colorímeetro e Destiladores de água .A CoPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men-cionado, marcado para o dia 23/02/2021 às 09:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’ . Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório” .
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃoFundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 38.632. Objeto: locação de imóvel em Matozinhos/MG. Prestador e valor: Antônio Germano de Carvalho, r$54 .000,00 . Prazo de vigência: 60 Meses . reconhecimento do Ato: raul Penna-firme Luz Junior – Superintendência de Aquisições e Logística. Car-los Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de relações com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da CoPASA .
A DirEToriA25 cm -22 1449052 - 1
CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE MiNAS GErAiS - CoPASA MG
JuLGAMENToSLiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120210015
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto nos municípios de Guarda–Mor, João Pinheiro, Luizlândia do oeste, e vazante; manu-tenção de esgoto nos municípios de Guarda-Mor, João Pinheiro, Luizlândia do oeste, Paracatu e vazante; e melhorias operacionais de esgoto na abrangência da Gerência regional Patos de Minas – GrPM, da CoPASA MGvencedora: PErEirA CAMPoS ENGENHAriA LTDA valor: r$ 2.392.946,79. Data: 22/02/2021
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120200139objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto e manutenção em redes de esgoto com diâmetro DN 300 e ligações prediais de esgoto nas cidades: Caxambu, Baependi, Cruzília, Conceição do rio verde, itamonte, Carvalho e Liberdade, na área de abrangência da Grvr - Gerência regional de varginha, da CoPASA MG .vencedora: PriME x CoNSTruTorA EirELi . valor: r$ 826.784,41. Data: 22/02/2021
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃoFundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 38 .735 . objeto: Contrato de locação de imóvel destinado ao escritório local do sistema de Pitangui-GrDv . Prestador e valor: Mozar Lopes ribeiro, r$35 .011,20 . Prazo de vigência: 24 Meses . reconhecimento do Ato: João Martins de resende Neto – unidade de Negócio Centro . Guilherme Frasson Neto – Diretor de operação . Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da CoPASA
A DirEToriA9 cm -22 1449119 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDi
ADiTAMENTo CoNTrATuALEspécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/006/2020 fir-mado com CiA . BrASiLEirA DE SoFTWArE E SErviÇoS LTDA. (RIO SOFT), CNPJ: 62.700.455/0001-77. Nº do instru-mento: GEJUR/TA/04/2021. Assinatura: 19/02/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses . valor: r$61 .620,48 . Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antô-nio Miranda de Mesquita (iNDi) e Assis Castellan (rio Soft) .
2 cm -22 1448676 - 1
comPANHiA DE GáS DE miNAS GErAiS - GASmiG
AVISO DE EDITAL GPR-0046/20 – ADENDO 01Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercado-rias www .bbmnetlicitacoes .com .br, o Adendo nº 01 ao Edital GPr 0046/20 - Pregão eletrônico. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio na prevenção à inadimplência da carteira de clientes da GASMiG e cobrança administrativa de clientes inadimplentes, con-forme informações constantes no Termo de referência - Anexo 01 . Comunicando a alteração do Anexo 02 – Carta Proposta . Deverá ser utilizado o Anexo 02- Carta Proposta ADEQuADA . Permanecem inalteradas as demais condições do Edital .
Daniela Alves Marcondes PedrosaGerente de Contratos e Licitações
4 cm -22 1448969 - 1
comPANHiA DE HABitAÇÃo Do EStADo DE miNAS GErAiS - coHAB
CoMPANHiA DE HABiTAÇÃo Do ESTADo DE MiNAS GErAiS – CoHAB MiNAS
CNPJ - 17.161.837/0001-15Assembleia Geral Extraordinária
CoNvoCAÇÃoA Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – CoHAB MiNAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Admi-nistrativa Presidente Tancredo Neves, rodovia Papa João Paulo ii, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra verde, em Belo Horizonte/MG, às 14:00 horas do dia 03 de março de 2021, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) eleição de membros do Conselho Fiscal; b) eleição de membros do Conselho de Adminis-tração; c) aprovação de aporte de capital pelo acionista majoritário, conforme Decreto NE n° 457, de 27 de outubro de 2020; e d) outros assuntos de interesse da Companhia .
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 .Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração4 cm -22 1449072 - 1
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