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28 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 diário do executivo minaS GeraiS NOTIFICAÇÃO Nº 319/ 2021 CRTO O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art12, do Decreto Nº 47859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Albecio de Oliveira 092284906-40 3131032020105320 Lei 10021/89, Art5º, Inciso I Antônio Ferreira dos Santos 544604506-82 3131032020112736 Lei 10021/89, Art5º, Inciso I Josino Rocha Lima Sobrinho 059785266-99 3106042020091501 Lei 10021/89, Art5º, Inciso I Junio Alves de Carvalho 101374566-38 3106042020100845 Lei 10021/89, Art5º, Inciso I Keli Camargos da Cunha 095355676-08 3106042020143342 Lei 10021/89, Art5º, Inciso I Kenedy Moreira Couy 051752356-64 3106042020162209 Lei 10021/89, Art5º, Inciso I 6 cm -13 1530670 - 1 NOTIFICAÇÃO Nº 324/ 2021 CRPA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGA- MENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fisca- lização do IMA, no prazo da lei A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Penalidade Flaviano Teixeira 016969349-07 072932 Lei 15697/05, art 12º, Inciso I, Alinea “D” 100 UFEMG 4 cm -13 1530681 - 1 NOTIFICAÇÃO Nº 317/ 2021 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art12 do Decreto nº 47859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Sérgio Augusto da Silva 104830996-78 3119032021110929 Lei 10021/1989, art 5º, I 4 cm -13 1530665 - 1 NOTIFICAÇÃO Nº 330/ 2021 CROL O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publi- cação, exaure a instância administrativa. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Adilson João de Souza 483905856-34 3101072019103552 Lei 10021, art 5°, inciso I Maria Perpetua de Souza 009083686-31 023917 - D Lei 10021, art 5°, inciso I José Geraldo da Silva 014773656-05 3117072018163133 Lei 10021, art 5°, inciso I Espolio Sebastião Lopes da Silva 157983056-00 3109072018110413 Lei 10021, art 5°, inciso Antonio Carlos de Andrade 283104466-91 3101082018144801 Lei 10021, art 5°, inciso 6 cm -13 1530688 - 1 TERMO DE DOAÇÃO DMP 218/2021 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Donatária: Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Proje- tos TCT 19020/13 e TCT 2108/15 Data de assinatura: 09/09/2021 Valor Total:R$ 87909,13 (Oitenta e sete mil, novecentos e nove reais e trezecentavos) Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Dire- tora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,Elias Diniz, prefeito da Cidade de Pará de Minas ecoma interveniência doESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,por seu Superintenden- tede Planejamento, Gestão e Finanças Sr Fernando Henrique Guima- rães Rezende 3 cm -13 1530624 - 1 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N° CRE-00009-21 PARTES: FAPEMIG E UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Objeto: a adesão aos termos do Programa de Capacitação de Recursos Humanos, de forma a habilitar a instituição credenciada a concorrer em chamadas púbicas da FAPEMIG, nas modalidades de fluxos contínuos e submeter as demandas, conforme modalidades previstas no Manual do PCRH, disponível na Plataforma Eletrônica da FAPEMIG Período de Vigência: 04 (quatro) anos, contados a partir de 01 de outubro de 2021 Data de assinatura: 10/09/2021 Signatários: Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Antônio Alvimar Souza, Reitor da UNIMONTES CHAMADA FAPEMIG 06/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH RESULTADO FINAL A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPE- MIG divulga o resultado final referente à CHAMADA FAPEMIG 06/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO NO PRO- GRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH Foram apresentadas 2 propostas, sendo que 01 foi aprovada e 01 não foi enquadrada à Chamada A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na home- page da FAPEMIG, no seguinte endereço: wwwfapemigbr 6 cm -13 1530450 - 1 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PROCESSO DE COMPRA: 2071022 09/2021 PROCESSO SEI: 2070010002356/2021-24 A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE- MIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos inte- ressados que realizará a Chamada Pública nº 01/2021, em sua sede, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado Os interessados deverão entregar os envelo- pes de habilitação e de proposta, conforme Edital, via Correios até as 17h00min do dia 06/10/2021 ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública no dia 07/10/2021 às 10:00h O edital poderá ser obtido na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://wwwfapemigbr/ compras-e-licitações, ou no site wwwcompras mggovbr Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021 Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças 4 cm -13 1530216 - 1 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018, Processo de Compras nº 2331032 000050/2018 nº contrato portal 9197704, de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do Contrato Original Novo valor estimado do Contrato: R$ 250000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Data da assinatura: 13/09/2021 Fiscal do contrato: Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar 3 cm -13 1530245 - 1 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021 CT 5980/2021 Contratada: POWER MAIS CRED GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 42616898/0001-77 - Valor: R$150000,00 Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021 Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comis- sões dos Agentes Prazo: 60 meses a contar da assinatura Data de assi- natura: 13/09/2021 Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Pro- dutos do BDMG, em 09/09/2021 2 cm -13 1530621 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Extrato do Termo de Cessão do Contrato nº 4836 Processo Interno n° 471/2016 Contratante Cedente: COMPANHIA DE DESENVOLVI- MENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, CNPJ n° 19791581/0001-55, Contratante Cessionário: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE, CNPJ n° 29768219/0001-17, Interveniente Anuente: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA, CNPJ n° 06981180/0001-16 Objeto: Cessão permanente dos direitos e obrigações decorrentes do contrato Base Legal: Lei 8666/16 Data da Assinatura: 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11157 Pregão Eletrônico, nº 03/2021 Pro- cesso Interno n° 01/2021 Base Legal: Lei 13303/2016 Contratado: TRIUNFO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13386914/0001-84 Objeto: Serviço de fiscalização de área para atuar em imóveis da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 472.089,60 (qua- trocentos setenta dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos) Data da Assinatura: 03/09/2021 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Extrato do Termo de Cessão do Contrato nº 10631 Processo Interno n° 10/2019 Contratante Cedente: COMPANHIA DE DESENVOLVI- MENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG, CNPJ n° 19791581/0001-55, Contratante Cessionário: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE, CNPJ n° 29768219/0001-17, Interveniente Anuente: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA, CNPJ n° 06981176/0001-58 Objeto: Ces- são permanente dos direitos e obrigações decorrentes do contrato Base Legal: art 72 da Lei 13303/16 Data da Assinatura: 08/09/2021 6 cm -13 1530655 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 4826 Processo Interno n° 40/2017 Contratado: RLA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA, CNPJ n° 14531085/0001-49 Objeto: Redução a área locada em 50% e prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) mês. Base Legal: art 65 da Lei 8666/93 e art 51 da Lei 8245/91 Data da Assinatura: 13/08/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 5048 Processo Interno n° 147/2017 Contratado: SOMPO SEGUROS S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses Base Legal: art 57, II, da Lei 8666/93 Data da Assina- tura: 19/07/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11027 Processo Interno n° 180/2020 Contratado: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA EPP, CNPJ n° 07835954/0001-63 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/08/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10382 Processo Interno n° 93/2018 Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ n° 03795071/0013-50, Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17217985/0001-04, FUNDAÇÃO DE DESEN- VOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ n° 18720938/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 4 (quatro) meses e adequação do plano de trabalho Base Legal: art 71 da Lei 13303/16 Data da Assinatura: 01/09/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11019 Processo Interno n° 245/2020 Contratado: BITELLI ADVOGADOS, CNPJ n° 60.534.294/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execu- ção até 31/12/2021 Base Legal: art 71 da Lei 13303/16 Data da Assi- natura: 20/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11158 Pregão Eletrônico, nº 49/2021 Processo Interno n° 124/2021 Base Legal: Lei 13303/2016 Contratado: TRIUNFO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fis- calização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 72990,00 (setenta e dois mil novecen- tos e noventa reais) Data da Assinatura: 03/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11159 Pregão Eletrônico, nº 49/2021 Processo Interno n° 124/2021 Base Legal: Lei 13303/2016 Contratado: TRIUNFO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fis- calização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 150889,92 (cento cinquenta mil reais oitocentos oitenta nove reais e noventa e dois centavos) Data da Assina- tura: 03/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11160 Processo de Inexigibilidade de Licitação Processo Interno n° 146/2021 Base Legal: Lei 13303/2016 Contratado: TOTVS SA, CNPJ n° 53113719/0001-22 Objeto: Serviço de forneci- mento de licenciamento do ERP TOTVS e do sistema FLUIG Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 224.283,81 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 23/08/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10987 Processo Interno n° 66/2020 Contratado: AC Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e exe- cução por 12 (doze) meses Base Legal: art 71 da Lei 13303/16 Data da Assinatura: 19/08/2021 14 cm -13 1530641 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA – CNPJ: 06981180/0001-16 CO/RF – DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões cons- tantes do Processo Administrativo 2021003, aplico à empresa Romic Comercial Ltda, as penalidades de suspensão da participação de lei- lões e impedimento de arrematar pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como determino a cobrança judicial do valor devido à CEMIG pela retirada dos materiais arrematados Ainda cabe recurso dessa decisão Publique-se Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021 Frederico Alvarez Perez Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF 3 cm -13 1530332 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico N° 530-G15872 Objeto: Poste de Concreto Pregão Eletrônico 530-G15891 Objeto: Cabos Ópticos Monomodo Editais e demais informações: http://comprascemigcombr 2 cm -13 1530329 - 1 CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA SA - CEMIG SIM GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ADITIVOS 4680005840 - 900 Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia SA - Cemig Sim x G4F Soluções Corporativas Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$2427225,13 Ass: 24/08/2021 2 cm -13 1530334 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052021/0241– PEM Objeto: Sistema de medição multiparâmetro microprocessado Pro- posta vencedora: EMEC Brasil Sistemas de Tratamento de Água Ltda, no valor de R$ 126500,00 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052021/0397– PEM Objeto: Conjunto Motobomba Proposta vencedora: Imbil Service Eireli no valor de R$ 540000,00 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052021/0436 – PES Objeto: Serviços comerciais de cortes e religações de água, substitui- ções de hidrômetros e verificações de fraudes em cavaletes e hidrôme- tros, na área de abrangência da gerência regional de belo horizonte sul - GRBS, incluindo vilas e favelas, com fornecimento parcial de mate- riais Proposta vencedora: Able Prestadora de Serviços Eireli, no valor de R$ 3029149,85 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052021/0505– PEM Objeto: Painéis de baixa tensão e Medidor de nível Proposta vence- dora: NB Montagens Elétricas Ltda, no valor de R$ 89429,96 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052021/0511– PEM Objeto: Equipamento Eletrônicos Ópticos Proposta vencedora: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda, no valor de R$ 308580,00 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052021/0512– PEM Objeto: Coletor de Esgoto Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 66000,00 (Item 01 – Exclusivo às ME/EPP) Item 02 (Participação Ampla) encerrado, conforme consta dos autos PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052021/0517– PES Objeto: Serviços de Poda e Supressão Proposta vencedora: D2 Cons- trutora e Transporte Ltda, no valor de R$ 183572,20 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052021/0519– PEM Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: K@racol Ind. E Com De Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, no valor de R$ 205300,00 A DIRETORIA 11 cm -13 1530662 - 1 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 054/2020 Contratado: BERNARDO JOSE REZENDE Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de cará- ter temporário Rescisão do contrato administrativo a partir de 14 de setembro de 2021 CRISTIANE ALMEIDA SANTOS - Diretora-Geral em exercício 2 cm -13 1530328 - 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI : 2370010024646/2021-62 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE BARRA LONGA Objeto: Instalação do Posto de Atendimento Prazo de vigência 12 meses a partir de 14/09/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI : 23700100023724/2021-27 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE NOVA SERRANA Objeto: Instalação do Posto de Atendimento Prazo de vigência 48 meses a partir de 14/09/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI : 23700100029673/2021-36 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE RAUL SOARES Objeto: Instalação do Posto de Atendimento Prazo de vigência 60 meses a partir de 14/09/2021. 3 cm -13 1530524 - 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTermo Aditivo de Autorização Uso de Espaço nº 33/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: alte- ração do cronograma do evento e alteração do valor do Contrato 33/21, para: R$ 9073,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Processo SEI: 2180010001133/2021-62 2 cm -13 1530556 - 1 FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2170010000054/2019-66 4º Termo Aditivo ao Con- trato nº 36/2018 INF-3729000 SEI nº 34745121 com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge Objeto: consiste na prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses a partir de 19/09/2021 com a manutenção dos preços dos servi- ços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I - Condi- ções Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge O presente termo terá a vigência de 12 meses, contados a partir do dia 19/09/2021. Valor: a importância mensal estimada é de R$ 516,00 (quinhentos e dezes- seis reais) perfazendo o valor global estimado de R$ 6192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamentária: 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 1 2171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 10 1 2171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 60 1 2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1 2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 60 1 Assinam Jéfferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP) e a Empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge Data da assinatura: Ouro Preto, 10 de setembro de 2021 5 cm -13 1530592 - 1 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC CONVOCAÇÃO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor Sér- gio Rodrigo Reis, convoca os integrantes do Conselho de Administra- ção para a 8ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às res- trições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado Segue abaixo pauta para o eventoPauta:1 - Apresentação da Nova Grade de Progra- mação da Rádio Inconfidência;2 - Comemoração dos 85 Anos da Radio Inconfidência;3 - Assuntos Gerais. Sérgio Rodrigo Reis Presidente da Empresa Mineira de Comunicação 3 cm -13 1530597 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 Processo de Compra nº 21/2020 - SEI nº 1220010007057/2020-08 O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO SEDE Nº 33, de 21 de dezembro de 2020, tornam público a nova prorrogação do prazo da análise dos recur- sos e impugnações dos recursos apresentados, por igual período de 05 (cindo) dias úteis, a contar desta publicação 13/09/2021 2 cm -13 1530463 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00387-17 ; 10/08/2021 ; 09/08/2022 ; Prorrogação ; APQ- 00750-17 ; 10/08/2021 ; 09/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-02330-17 ; 30/07/2021 ; 29/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-02359-17 ; 16/08/2021 ; 15/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-02660-17 ; 29/07/2021 ; 28/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-02775-17 ; 05/08/2021 ; 04/08/2022 ; Prorroga- ção ; APQ-02916-17 ; 12/08/2021 ; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ- 03012-17 ; 18/08/2021 ; 17/08/2022 ; Prorrogação ; PPM-00034-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00061-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00116-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00164-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorroga- ção ; PPM-00177-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM- 00284-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00324-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00325-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00350-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00367-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorroga- ção ; PPM-00373-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM- 00376-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00393-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00417-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00451-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00459-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorroga- ção ; PPM-00464-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM- 00485-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00489-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00505-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00511-18 ; 20/12/2020 ; 19/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00514-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorroga- ção ; PPM-00518-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM- 00519-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00533-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00539-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00560-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00565-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorroga- ção ; PPM-00570-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM- 00591-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00596-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00598-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00608-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00632-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorroga- ção ; PPM-00650-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM- 00653-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00703-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00715-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00771-18 ; 10/08/2021 ; 09/08/2023 ; Prorrogação ; 9 cm -13 1530629 - 1 EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA cex ; BAC-00024-21 ; Coordenador: Ellyson Gustavo de Oliveira Vilela ; Bolsista: Flavio Barbieri Gonzaga ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 ; Vigência da bolsa: 14/09/2021 ; 13/01/2022 ; Searchon- math Brasil Ltda ; R$ 14400,00 ; tec : BAC-00025-21 ; Coordenador: Pedro Camargo Tomaz ; Bolsista: Adriana Cristina Dias ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 ; Vigência da bolsa: 14/09/2021 a 07/10/2021 ; Predativa Controle Bio- lógico Ltda ; R$ 3500,00 ; 3 cm -13 1530610 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230128.
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28 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 diário do executivo minaS GeraiS NotIFICAÇÃo Nº 319/ 2021
Crtoo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AutoS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos InfringidosAlbecio de oliveira 092284906-40 3131032020105320 Lei 10 .021/89, Art .5º, Inciso IAntônio Ferreira dos Santos 544604506-82 3131032020112736 Lei 10 .021/89, Art .5º, Inciso IJosino rocha Lima Sobrinho 059785266-99 3106042020091501 Lei 10 .021/89, Art .5º, Inciso IJunio Alves de Carvalho 101374566-38 3106042020100845 Lei 10 .021/89, Art .5º, Inciso IKeli Camargos da Cunha 095355676-08 3106042020143342 Lei 10 .021/89, Art .5º, Inciso IKenedy Moreira Couy 051752356-64 3106042020162209 Lei 10 .021/89, Art .5º, Inciso I
6 cm -13 1530670 - 1
NotIFICAÇÃo Nº 324/ 2021CrPA
o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGA-MENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fisca-lização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos PenalidadeFlaviano teixeira 016 .969 .349-07 072932 Lei 15697/05, art 12º, Inciso I, Alinea “D” 100 uFEMG
4 cm -13 1530681 - 1
NotIFICAÇÃo Nº 317/ 2021CrGv
o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art .12 do Decreto nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AutoS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos InfringidosSérgio Augusto da Silva 104 .830 .996-78 3119032021110929 Lei 10 .021/1989, art . 5º, I
4 cm -13 1530665 - 1
NotIFICAÇÃo Nº 330/ 2021CroL
o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publi-cação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos InfringidosAdilson João de Souza 483 .905 .856-34 3101072019103552 Lei 10 .021, art . 5°, inciso IMaria Perpetua de Souza 009 .083 .686-31 023917 - D Lei 10 .021, art . 5°, inciso IJosé Geraldo da Silva 014 .773 .656-05 3117072018163133 Lei 10 .021, art . 5°, inciso IEspolio Sebastião Lopes da Silva 157 .983 .056-00 3109072018110413 Lei 10 .021, art . 5°, incisoAntonio Carlos de Andrade 283 .104 .466-91 3101082018144801 Lei 10 .021, art . 5°, inciso
6 cm -13 1530688 - 1
tErMo DE DoAÇÃo DMP 218/2021Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG . Donatária: Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG . objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Proje-tos tCt 19 .020/13 e tCt 21 .08/15 . Data de assinatura: 09/09/2021 . valor total:r$ 87 .909,13 (oitenta e sete mil, novecentos e nove reais e trezecentavos) . Signatários: Camila Pereira de oliveira ribeiro - Dire-tora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,Elias Diniz, prefeito da Cidade de Pará de Minas ecoma interveniência doESTADO DE MINAS GErAIS, AtrAvÉS DA SECrEtArIA DE EStADo DE DESENvoLvIMENto ECoNÔMICo,por seu Superintenden-tede Planejamento, Gestão e Finanças Sr . Fernando Henrique Guima-rães rezende .
3 cm -13 1530624 - 1
ExtrAto Do tErMo DE ADESÃo Ao CrEDENCIAMENto N° CrE-00009-21 . PArtES: FAPEMIG E uNIMoNtES - uNIvErSIDADE EStADuAL DE MoNtES CLAroS
objeto: a adesão aos termos do Programa de Capacitação de recursos Humanos, de forma a habilitar a instituição credenciada a concorrer em chamadas púbicas da FAPEMIG, nas modalidades de fluxos contínuos e submeter as demandas, conforme modalidades previstas no Manual do PCrH, disponível na Plataforma Eletrônica da FAPEMIG . Período de Vigência: 04 (quatro) anos, contados a partir de 01 de outubro de 2021 . Data de assinatura: 10/09/2021 . Signatários: Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Antônio Alvimar Souza, reitor da uNIMoNtES .
CHAMADA FAPEMIG 06/2021 - SELEÇÃo PÚBLICA DE CrEDENCIAMENto No ProGrAMA DE
CAPACItAÇÃo DE rECurSoS HuMANoS - PCrHrESuLtADo FINAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPE-MIG divulga o resultado final referente à CHAMADA FAPEMIG 06/2021 - SELEÇÃo PÚBLICA DE CrEDENCIAMENto No Pro-GrAMA DE CAPACItAÇÃo DE rECurSoS HuMANoS - PCrH . Foram apresentadas 2 propostas, sendo que 01 foi aprovada e 01 não foi enquadrada à Chamada . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na home-page da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br .
6 cm -13 1530450 - 1
AvISo DE CHAMADA PÚBLICACrEDENCIAMENto Por CHAMADA PÚBLICA Nº . 01/2021
ProCESSo DE CoMPrA: 2071022 09/2021ProCESSo SEI: 2070 .01 .0002356/2021-24
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE-MIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1 .500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos inte-ressados que realizará a Chamada Pública nº 01/2021, em sua sede, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado . os interessados deverão entregar os envelo-pes de habilitação e de proposta, conforme Edital, via Correios até as 17h00min do dia 06/10/2021 ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública no dia 07/10/2021 às 10:00h . o edital poderá ser obtido na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www .fapemig .br/ compras-e-licitações, ou no site www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021 . Ass) Camila Pereira de oliveira ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -13 1530216 - 1
iNStituto DE mEtroLoGiA E QuALiDADE Do EStADo - iPEm
ExtrAto DE tErMo ADItIvo ESPÉCIE: Segundo termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018, Processo de Compras nº 2331032 000050/2018 nº contrato portal 9197704, de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa tICKEt SoLuÇÕES HDFGt S/A . objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do Contrato original . Novo valor estimado do Contrato: r$ 250 .000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) . Data da assinatura: 13/09/2021 . Fiscal do contrato: Lauanda ricaldoni Lima Nunes Avelar .
3 cm -13 1530245 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG
CoNtrAto - EDItAL DE CrEDENCIAMENto 05/2021 Ct 5980/2021 . Contratada: PoWEr MAIS CrED GEStÃo E SoLuÇÕES LtDA, CNPJ 42 .616 .898/0001-77 - valor: r$150 .000,00 . objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021 . Dotação orçamentária: 8199910045 - GoP - Comis-sões dos Agentes . Prazo: 60 meses a contar da assinatura . Data de assi-natura: 13/09/2021 . Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Pro-dutos do BDMG, em 09/09/2021 .
2 cm -13 1530621 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico DE miNAS GErAiS - coDEmiG
ExtrAto DE tErMo DE CESSÃoExtrato do termo de Cessão do Contrato nº 4836 . Processo Interno n° 471/2016 . Contratante Cedente: CoMPANHIA DE DESENvoLvI-MENto ECoNÔMICo DE MINAS GErAIS - CoDEMIG, CNPJ n° 19 .791 .581/0001-55, Contratante Cessionário: CoMPANHIA DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GErAIS - CoDEMGE, CNPJ n° 29 .768 .219/0001-17, Interveniente Anuente: CEMIG DIStrIBuIÇÃo S .A ., CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 . objeto: Cessão permanente dos direitos e obrigações decorrentes do contrato . Base Legal: Lei 8 .666/16 . Data da Assinatura: 01/09/2021 .
ExtrAto DE CoNtrAtoExtrato do Contrato nº 11157 . Pregão Eletrônico, nº 03/2021 . Pro-cesso Interno n° 01/2021 . Base Legal: Lei 13 .303/2016 . Contratado: trIuNFo SErvIÇoS LtDA, CNPJ n° 13 .386 .914/0001-84 . objeto: Serviço de fiscalização de área para atuar em imóveis da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 472.089,60 (qua-trocentos setenta dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos) . Data da Assinatura: 03/09/2021 .
ExtrAto DE tErMo DE CESSÃoExtrato do termo de Cessão do Contrato nº 10631 . Processo Interno n° 10/2019 . Contratante Cedente: CoMPANHIA DE DESENvoLvI-MENto ECoNÔMICo DE MINAS GErAIS - CoDEMIG, CNPJ n° 19 .791 .581/0001-55, Contratante Cessionário: CoMPANHIA DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GErAIS - CoDEMGE, CNPJ n° 29 .768 .219/0001-17, Interveniente Anuente: CEMIG GErAÇÃo E trANSMISSÃo S .A ., CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 . objeto: Ces-são permanente dos direitos e obrigações decorrentes do contrato . Base Legal: art . 72 da Lei 13 .303/16 . Data da Assinatura: 08/09/2021 .
6 cm -13 1530655 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 11° termo Aditivo ao Contrato nº 4826 . Processo Interno n° 40/2017 . Contratado: rLA PArtICIPAÇÕES E EMPrEENDIMEN-toS LtDA, CNPJ n° 14 .531 .085/0001-49 . objeto: redução a área locada em 50% e prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) mês. Base Legal: art . 65 da Lei 8 .666/93 e art . 51 da Lei 8 .245/91 . Data da Assinatura: 13/08/2021 .
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 4° termo Aditivo ao Contrato nº 5048 . Processo Interno n° 147/2017 . Contratado: SoMPo SEGuroS S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses . Base Legal: art . 57, II, da Lei 8 .666/93 . Data da Assina-tura: 19/07/2021 .
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 2° termo Aditivo ao Contrato nº 11027 . Processo Interno n° 180/2020 . Contratado: ProtEÇÃo CoNtrA INCÊNDIo rIvAL Do FoGo LtDA EPP, CNPJ n° 07 .835 .954/0001-63 . objeto: Prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/08/2021 .
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 3° termo Aditivo ao Contrato nº 10382 . Processo Interno n° 93/2018 . Partícipes: SErvIÇo NACIoNAL DE APrENDIZAGEM INDuStrIAL, CNPJ n° 03 .795 .071/0013-50, universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17 .217 .985/0001-04, FuNDAÇÃo DE DESEN-voLvIMENto DA PESQuISA, CNPJ n° 18 .720 .938/0001-41 . objeto: Prorrogação do prazo de vigência 4 (quatro) meses e adequação do plano de trabalho . Base Legal: art . 71 da Lei 13 .303/16 . Data da Assinatura: 01/09/2021 .
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 1° termo Aditivo ao Contrato nº 11019 . Processo Interno n° 245/2020 . Contratado: BItELLI ADvoGADoS, CNPJ n° 60.534.294/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execu-ção até 31/12/2021 . Base Legal: art . 71 da Lei 13 .303/16 . Data da Assi-natura: 20/08/2021 .
ExtrAto DE CoNtrAto Extrato do Contrato nº 11158 . Pregão Eletrônico, nº 49/2021 . Processo Interno n° 124/2021 . Base Legal: Lei 13 .303/2016 . Contratado: trIuNFo SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fis-calização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses . valor Global: r$ 72 .990,00 (setenta e dois mil novecen-tos e noventa reais) . Data da Assinatura: 03/09/2021 .
ExtrAto DE CoNtrAto Extrato do Contrato nº 11159 . Pregão Eletrônico, nº 49/2021 . Processo Interno n° 124/2021 . Base Legal: Lei 13 .303/2016 . Contratado: trIuNFo SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fis-calização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses . valor Global: r$ 150 .889,92 (cento cinquenta mil reais oitocentos oitenta nove reais e noventa e dois centavos) . Data da Assina-tura: 03/09/2021 .
ExtrAto DE CoNtrAto Extrato do Contrato nº 11160 . Processo de Inexigibilidade de Licitação . Processo Interno n° 146/2021 . Base Legal: Lei 13 .303/2016 . Contratado: totvS S .A ., CNPJ n° 53 .113 .719/0001-22 . objeto: Serviço de forneci-mento de licenciamento do ErP totvS e do sistema FLuIG . Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 224.283,81 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 23/08/2021 .
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 1° termo Aditivo ao Contrato nº 10987 . Processo Interno n° 66/2020 . Contratado: AC Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e exe-cução por 12 (doze) meses . Base Legal: art . 71 da Lei 13 .303/16 . Data da Assinatura: 19/08/2021 .
14 cm -13 1530641 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
CEMIG DIStrIBuIÇÃo S .A . – CNPJ: 06 .981 .180/0001-16Co/rF – DECISÃo EM ProCESSo ADMINIStrAtIvo PuNItIvoNo uso da competência a mim definida e à vista das conclusões cons-tantes do Processo Administrativo 2021003, aplico à empresa romic Comercial Ltda ., as penalidades de suspensão da participação de lei-lões e impedimento de arrematar pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como determino a cobrança judicial do valor devido à CEMIG pela retirada dos materiais arrematados . Ainda cabe recurso dessa decisão . Publique-se .
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021 . Frederico Alvarez Perez
Gerente de relacionamento com Fornecedores – Co/rF3 cm -13 1530332 - 1
CEMIG DIStrIBuIÇÃo S .A . GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MAtErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDItALPregão Eletrônico N° 530-G15872 . objeto: Poste de Concreto .Pregão Eletrônico 530-G15891 . objeto: Cabos Ópticos Monomodo .Editais e demais informações: http://compras .cemig .com .br
2 cm -13 1530329 - 1
CEMIG SoLuÇÕES INtELIGENtES EM ENErGIA S .A . - CEMIG SIM
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MAtErIAL E SErvIÇoS ADItIvoS
4680005840 - 900 . Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . - Cemig Sim x G4F Soluções Corporativas Ltda . objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses. Prazo atual: 48 meses. valor atual: r$2 .427 .225,13 . Ass: 24/08/2021 .
2 cm -13 1530334 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHIA DE SANEAMENto DE MINAS GErAIS - CoPASA MGrESuLtADoS DE LICItAÇÃo
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0241– PEMobjeto: Sistema de medição multiparâmetro microprocessado . Pro-posta vencedora: EMEC Brasil Sistemas de tratamento de água Ltda ., no valor de r$ 126 .500,00 .
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0397– PEMobjeto: Conjunto Motobomba . Proposta vencedora: Imbil Service Eireli no valor de r$ 540 .000,00 .
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0436 – PESobjeto: Serviços comerciais de cortes e religações de água, substitui-ções de hidrômetros e verificações de fraudes em cavaletes e hidrôme-tros, na área de abrangência da gerência regional de belo horizonte sul - GrBS, incluindo vilas e favelas, com fornecimento parcial de mate-riais . Proposta vencedora: Able Prestadora de Serviços Eireli, no valor de r$ 3 .029 .149,85 .
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0505– PEMobjeto: Painéis de baixa tensão e Medidor de nível . Proposta vence-dora: NB Montagens Elétricas Ltda ., no valor de r$ 89 .429,96 .
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0511– PEMobjeto: Equipamento Eletrônicos Ópticos . Proposta vencedora: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda ., no valor de r$ 308 .580,00 .
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0512– PEMobjeto: Coletor de Esgoto . Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda, no valor total de r$ 66 .000,00 (Item 01 – Exclusivo às ME/EPP) . Item 02 (Participação Ampla) encerrado, conforme consta dos autos .
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0517– PESobjeto: Serviços de Poda e Supressão . Proposta vencedora: D2 Cons-trutora e transporte Ltda ., no valor de r$ 183 .572,20 .
PrEGÃo ELEtrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0519– PEMObjeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: K@racol Ind. E Com . De tanques e reservatórios Metálicos Eireli ., no valor de r$ 205 .300,00 .
A DIrEtorIA 11 cm -13 1530662 - 1
ExtrAto DE CoNtrAto ExtrAto DE rESCISÃo DE CoNtrAto
Contrato nº 054/2020 . Contratado: BErNArDo JoSE rEZENDE . objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de cará-ter temporário . rescisão do contrato administrativo a partir de 14 de setembro de 2021 .
CrIStIANE ALMEIDA SANtoS - Diretora-Geral em exercício2 cm -13 1530328 - 1
ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA . Nº SEI : 2370 .01 .0024646/2021-62 Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE BArrA LoNGA . objeto: Instalação do Posto de Atendimento . Prazo de vigência 12 meses a partir de 14/09/2021.
ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA . Nº SEI : 2370 .01 .00023724/2021-27 Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE NovA SErrANA . objeto: Instalação do Posto de Atendimento . Prazo de vigência 48 meses a partir de 14/09/2021.
ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA . Nº SEI : 2370 .01 .00029673/2021-36 Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE rAuL SoArES . objeto: Instalação do Posto de Atendimento . Prazo de vigência 60 meses a partir de 14/09/2021.
3 cm -13 1530524 - 1
FuNDAÇÃo cLÓviS SALGADo - FcSExtrAto DE tErMo ADItIvo
1ºtermo Aditivo de Autorização uso de Espaço nº 33/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Alexandre Mauro toledo; objeto: alte-ração do cronograma do evento e alteração do valor do Contrato 33/21, para: r$ 9 .073,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras oliveira/FCS e Alexandre Mauro toledo; Processo SEI: 2180 .01 .0001133/2021-62 .
2 cm -13 1530556 - 1
FuNDAÇÃo DE ArtE DE ouro PrEto - FAoP
ExtrAto DE tErMo ADItIvoProcesso SEI nº 2170 .01 .0000054/2019-66 . 4º termo Aditivo ao Con-trato nº 36/2018 INF-3729 .000 SEI nº 34745121 com a Companhia de tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge . Objeto: consiste na prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses a partir de 19/09/2021 com a manutenção dos preços dos servi-ços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I - Condi-ções Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge . o presente termo terá a vigência de 12 meses, contados a partir do dia 19/09/2021. Valor: a importância mensal estimada é de r$ 516,00 (quinhentos e dezes-seis reais) perfazendo o valor global estimado de r$ 6 .192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamentária:2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 12171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 12171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 10 12171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 60 12171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 12171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 60 1 . Assinam Jéfferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAoP) e a Empresa Companhia de tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge . Data da assinatura: ouro Preto, 10 de setembro de 2021 .
5 cm -13 1530592 - 1
EmPrESA miNEirA DE comuNicAÇÃo - Emc
CoNvoCAÇÃo o Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor Sér-gio rodrigo reis, convoca os integrantes do Conselho de Administra-ção para a 8ª reunião ordinária a realizar-se no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às res-trições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47 .886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado . Segue abaixo
pauta para o evento .Pauta:1 - Apresentação da Nova Grade de Progra-mação da Rádio Inconfidência;2 - Comemoração dos 85 Anos da Radio Inconfidência;3 - Assuntos Gerais.
Sérgio rodrigo reisPresidente da Empresa Mineira de Comunicação
3 cm -13 1530597 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico
ProrroGAÇÃo DE PrAZoCoNCorrÊNCIA Nº 001/2020 .
Processo de Compra nº 21/2020 - SEI nº 1220 .01 .0007057/2020-08 . o Presidente e os Membros titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela rESoLuÇÃo SEDE Nº 33, de 21 de dezembro de 2020, tornam público a nova prorrogação do prazo da análise dos recur-sos e impugnações dos recursos apresentados, por igual período de 05 (cindo) dias úteis, a contar desta publicação . 13/09/2021 .
2 cm -13 1530463 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESQuiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExtrAto DE CArtA ADItIvA – ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo APQ-00387-17 ; 10/08/2021 ; 09/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-00750-17 ; 10/08/2021 ; 09/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-02330-17 ; 30/07/2021 ; 29/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-02359-17 ; 16/08/2021 ; 15/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-02660-17 ; 29/07/2021 ; 28/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-02775-17 ; 05/08/2021 ; 04/08/2022 ; Prorroga-ção ; APQ-02916-17 ; 12/08/2021 ; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-03012-17 ; 18/08/2021 ; 17/08/2022 ; Prorrogação ; PPM-00034-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00061-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00116-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00164-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorroga-ção ; PPM-00177-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00284-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00324-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00325-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00350-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00367-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorroga-ção ; PPM-00373-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00376-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00393-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00417-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00451-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00459-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorroga-ção ; PPM-00464-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00485-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00489-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00505-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00511-18 ; 20/12/2020 ; 19/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00514-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorroga-ção ; PPM-00518-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00519-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00533-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00539-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00560-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00565-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorroga-ção ; PPM-00570-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00591-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00596-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00598-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00608-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00632-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorroga-ção ; PPM-00650-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00653-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00703-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00715-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00771-18 ; 10/08/2021 ; 09/08/2023 ; Prorrogação ;
9 cm -13 1530629 - 1
ExtrAto DE tErMo DE outorGA DE BoLSAcex ; BAC-00024-21 ; Coordenador: Ellyson Gustavo de Oliveira vilela ; Bolsista: Flavio Barbieri Gonzaga ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 ; Vigência da bolsa: 14/09/2021 ; 13/01/2022 ; Searchon-math Brasil Ltda . ; r$ 14 .400,00 ;
tec : BAC-00025-21 ; Coordenador: Pedro Camargo tomaz ; Bolsista: Adriana Cristina Dias ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 ; Vigência da bolsa: 14/09/2021 a 07/10/2021 ; Predativa Controle Bio-lógico Ltda . ; r$ 3 .500,00 ;
3 cm -13 1530610 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230128.
BÁRBARA
Realce
![REVISTA UFRPE EM NÃ MEROS 2017 final · /z/' ed ^ d z/ :k^ ^ e z ] } d z >k z/dk ze /zk > k s ] z ] } e s/z'/e/ d z/e,k ^/>s /z w rz ] } ] À ] Æ v }](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f0a6ca67e708231d42b910c/revista-ufrpe-em-nf-meros-2017-z-ed-d-z-k-e-z-d-z-k-zdk-ze-zk.jpg)
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