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UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Centro de Educação
Programa de Pós-Graduação em Educação
ANDRÉ LUIZ BIS PIROLA
O LIVRO DIDÁTICO NO ESPÍRITO SANTO
E O
ESPÍRITO SANTO NO LIVRO DIDÁTICO:
História e Representações
VITÓRIA
2008
1
ANDRÉ LUIZ BIS PIROLA
O LIVRO DIDÁTICO NO ESPÍRITO SANTO
E O
ESPÍRITO SANTO NO LIVRO DIDÁTICO:
História e Representações
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para obtenção do título de Mestre, na linha História, Sociedade, Cultura e Políticas Educacionais. Orientadora: Profa. Dra. Juçara Luzia Leite
VITÓRIA
2008
2
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil)
Pirola, André Luiz Bis, 1975- P671l O livro didático no Espírito Santo e o Espírito Santo no livro
didático: história e representações / André Luiz Bis Pirola. – 2008. 265 f. : il. Orientadora: Juçara Luzia Leite. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Espír ito
Santo, Centro de Educação. 1. Livros didáticos. 2. Educação – História. 3. História – Estudo
e ensino. 4. Espírito Santo – História. I. Leite, Juçara Luzia. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Educação. III. Título.
CDU: 37
3
a Juçara Luzia Leite
4
AGRADECIMENTOS
A DEUS.
A todas as bibliotecárias, bibliotecários e demais colaboradores nas Escolas,
Bibliotecas e Arquivos Públicos do norte, centro e sul do Espírito Santo, que
abriram as portas dos acervos com o maior préstimo e solicitude possíveis e
colaboraram para que este trabalho se tornasse realidade.
Aos meus pais Francisco de Assis Daher Pirola e Alina Bis que moldaram minha
forma de ver e agir sobre o mundo, exemplos de sabedoria e força, de honradez e
dignidade. Se venci, venci sobre os ombros destes gigantes...
Ao meu filho Nilo, maior orgulho que eu poderia ter como pai. Com um coração
grandioso e um futuro brilhante, não deixa dúvidas que trará ainda mais
felicidades para todos nós.
Às minhas irmãs, Nazareth, Andressa, Alena e Mariana, pelo apoio incondicional
ao longo de todas as fases deste trabalho. Além de irmãs, grandes amigas que
sempre estiveram ao meu lado. Em especial para Andressa que colaborou
decisivamente no trabalho de pesquisa, acompanhando, apoiando e participando
da coleta de dados em diversas bibliotecas públicas e escolares.
Ao Historiador e Professor Marco Antonio Campo Dal’Orto, referência como
pesquisador e amigo. Especialista em História do norte do Espírito Santo,
participou desde o início desta pesquisa, propondo com a perspicácia e precisão
costumeiras, aquilo que poderia tornar o trabalho cada vez melhor.
Às Profas. Dras. Cleonara Schwartz, Cláudia Gontijo e Lana Mara de Castro
Siman. Exemplos de criticidade e elegância tanto com as questões acadêmicas,
quanto com os próprios acadêmicos que sempre puderam contar com este apoio.
5
Trabalhe antes, durante e depois de qualquer crise e o trabalho garantirá a sua paz.
(André Luiz)
6
RESUMO
Este estudo objetivou analisar as representações de Espírito Santo construídas, reiteradas e consolidadas nos textos didáticos que abordam a História do Espírito Santo. Delimitamos esta análise aos livros didáticos de História e Estudos Sociais do Espírito Santo do período da Ditadura Militar. Para tanto, foi necessário que construíssemos uma trajetória histórica do Livro Didático no/do Espírito Santo a partir de uma pesquisa realizada em 52 acervos – entre arquivos e bibliotecas internacionais, nacionais, estaduais, municipais e escolares - que identificou, classificou e organizou 10.887 fontes referentes a livros didáticos no/do Estado do Espírito Santo. Fundamentamos a pesquisa a partir de uma perspectiva Histórico-Cultural, privilegiando os conceitos Representação e Apropriação em Chartier (1990, 2000, 2002, 2007). O pressuposto que norteou a pesquisa foi o de que os textos didáticos sobre História do Espírito Santo são partícipes significativos na construção de determinadas Representações de Espírito Santo que atravessam sucessivas gerações de leitores, constituindo, assim, uma dada forma de compreender este Estado. Concluímos, dentro do recorte analisado, pela inscrição em diferentes obras, de determinadas comunidades de interpretação de Espírito Santo, de um roteiro de leitura histórica e de um texto único de História do Espírito Santo, compreendidos em um contexto autoral que não pode ser reduzido somente àqueles que escreveram as obras didáticas. Palavras Chaves: Livro Didático – História do Espírito Santo - Representação –
História da Educação – Ensino de História.
7
RÉSUMÉ
Cette étude analyse les représentations d’Espírito Santo construites, réitérées et consolidées dans les manuels scolaires qui abordent l’histoire de l’Espírito Santo. On a delimité cette analyse aux manuels scolaires d’Histoire et d’Études Sociales de l’Espírito Santo dans la période de la Dictature Militaire. Pour faire cette analyse, il a été nécessaire de construire une trajectoire historique du manuel scolaire dans/de l’Espírito Santo à partir d’une recherche réalisée dans 52 collections – entre des archives et des bibliothèques internationaux, nationaux, de l’état, municipaux et scolaires – qui a identifié, a classé et a organisé 10.887 sources afférentes aux manuels scolaires dans/de l’état de l’Espírito Santo. On a basé la recherche à partir d’une perspective historique-culturelle en privilégiant les concepts Représentation et Appropriation chez Chartier (1990, 2000, 2002, 2007). Cette recherche a été guidée par la présupposition que les textes didatiques sur l’Histoire de l’Espírito Santo sont participants significatifs à la construction de certaines Représentations d’Espírito Santo que traversent des successives générations de lecteurs, en constituant, ainsi, une certaine façon de comprendre cet État. On a conclu, dans la coupure analysée, par l’inscription dans des différentes oeuvres, de certaines communautés d’interprétation d’Espírito Santo, d’un itinéraire de lecture historique et d’un texte unique d’Histoire de l ’Espírito Santo, y compris dans un contexte d’auteur qui ne peut pas être réduit seulement à ceux qui ont écrits les oeuvres didatiques. Mots-clés: Manuel Scolaire – Histoire de l’Espírito Santo – Représentation – Histoire de l’Éducation – Enseignement d’Histoire
8
ABSTRACT
This study analyzes the representations of Espírito Santo constructed, reiterated and consolidated into the didactic texts that show the History of the Espírito Santo. We delimited this analysis to textbooks of History and Social Studies of the Espírito Santo in the Military Dictatorship period. To do that, it was necessary to build a historical trajectory of the textbooks at/of Espírito Santo from a research in 52 collections – among archives and international, national, state, municipal and school libraries – that identified, classified and organized 10.887 sources referring to textbooks at/of the Espírito Santo. We based this research according to a historical-cultural perspective, giving privilege to the Representation and Appropriation concepts in Chartier (1990, 2000, 2002, 2007). The guiding principle of this research was that the texts about Espírito Santo History are significative participants in the construction of certain Representations of Espírito Santo that cross over successive generations of readers, constituting then a certain way of understand this state. We concluded, into the analyzed frame, by the inscription in different works, of certain communities of interpretation of Espírito Santo, of a historical reading guide and a unique text of Espírito Santo History, all understood in an authoral context that cannot be reduced only to those who wrote the textbooks. Keywords: Textbooks – Espírito Santo History – Representation – Educational History – History Teaching
9
LISTA DE SIGLAS
PHES Pequena História do Espírito Santo
ES-ESTB Espírito Santo, Esta é a Sua terra, no Brasil.
GHES Geografia e História do Espírito Santo
ES-CNE Espírito Santo - Coleção Nosso Estado
CNB-ES Coleção Nosso Brasil - Espírito Santo
GTVCA Gente, Terra Verde, Céu Azul.
ES-ES Espírito Santo - Estudos Sociais - 1º Grau
ES-MTMG Espírito Santo, Minha Terra, Minha Gente.
V-UVC Vitória - Uma visão Crítica
ES-ME Espírito Santo - Meu Estado
ET-ES-ES ET - Espírito Santo - Estudos Sociais
CME-ES Coleção Meu Estado - Espírito Santo
HG-ES História e Geografia do Espírito Santo
ES-NENG Espírito Santo - Nosso Estado, Nossa Gente.
TC-GH Terra Capixaba - Geografia e História
HES História e Geografia do Espírito Santo
ES-UVCS Espírito Santo – Uma Viagem de Cinco Séculos
ACES A Construção do Espírito Santo
HG-ES História e Geografia do Espírito Santo
HCJB História da Companhia de Jesus no Brasil
OESEA O Espírito Santo é Assim
AEES - 1986 Atlas Escolar do Espírito Santo - 1986
AEES - 1990 Atlas Escolar do Espírito Santo - 1990
AEES - 1997 Novo Atlas Escolar do Espírito Santo - 1997
ES - HSLC Esp. Santo - História de suas Lutas e Conquistas
10
SUMÁRIO
PARTE I – O LIVRO DIDÁTICO NO ESPÍRITO SANTO
CAPÍTULO 1 - REFERENCIAIS TEÓRICO E METODOLÓGICOS...........13
1.1 Pesquisas sobre Livro Didático..............................................................14
1.2 Práticas e Representações...................................................................25
1.3 Os Caminhos do Livro Didático..............................................................37
CAPÍTULO 2 - TRAJETÓRIAS DOS LIVROS DIDÁTICOS NO ES...........48
2.1 As Primeiras Obras................................................................................49
2.2 Compêndios do Império........................................................................62
2.3. Livros da República..............................................................................86
PARTE II – O ESPÍRITO SANTO NO LIVRO DIDÁTICO
CAPÍTULO 3 - O ES EM MARCHA PARA O DESENVOLVIMENTO........113
3.1 As Vésperas da Marcha........................................................................120
3.2 A Marcha para o Desenvolvumento......................................................129
3.3 Mutações Didáticas...............................................................................136
3.4 A Marcha no Livro Didático...................................................................145
CAPÍTULO 4 – O ESPÍRITO SANTO IMIGRANTE................ ..................164
4.1 Um professor-autor e o sucesso editorial.............................................167
4.2.Geografia, História, e e Didática Moderna...........................................169
4.3 A Construção do “Espírito Santo Imigrante”.........................................177
CAPÍTULO 5 – O ES ENTRE O NACIONAL E REGIONAL ....................189
5.1 Coleção Nosso Estado – Ao Livro Técnico – 1974.............................190
5.2 Coleção Nosso Brasil – Bloch Editores – 1976...................................200
5.3 Coleção Gente, Terra Verde e Céu Azul.............................................204
5.4. Espírito Santo – Estudos Sociais – 1º Grau.......................................209
11
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................213
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS......................................................222
CRÉDITOS DAS IMAGENS....................................................................239
APÊNDICES.............................................................................................243
ANEXOS...................................................................................................265
12
PARTE I
O LIVRO DIDÁTICO
NO ESPÍRITO SANTO
13
CAPÍTULO 1
Referenciais Teóricos
e
Metodológicos
14
1.1 PESQUISAS SOBRE LIVRO DIDÁTICO: Processo em Construção
O desenvolvimento no campo da historiografia nas últimas décadas, sobretudo
após as revisões epistemológicas, colaboraram decisivamente para a mudança
de percepção acerca de áreas, campos, sujeitos, objetos, problemas, abordagens
e práticas. No entanto, na esteira desta mudança de percepção, veio a tarefa
concreta de elaborar novos postulados, propor reorientações, revisitar os
passados visando subsidiar as pesquisas atuais e futuras.
As pesquisas relacionadas ao livro didático1, por sua vez, assumiram, em diversas
épocas e países e, ainda assumem, características e conotações muito
peculiares, associadas a uma demanda cada vez mais complexa. Em geral, os
trabalhos de catalogação e síntese ainda escassos e restritos, a produção teórica,
veiculada, ao seu turno, por uma profusão de artigos e a institucionalização dos
primeiros eventos acadêmicos específicos, revelam alguns dos motivos pelos
quais este campo de estudo, não só no Espírito Santo, como no Brasil e demais
países, ainda esteja em processo de estruturação.
Assim, no intuito de indicar algumas balizas teórico-conceituais que delinearam
nossa pesquisa, procuramos traçar um panorama em três contextos −
internacional2, nacional e regional − dos pesquisadores do Ensino de História3
com articulações para as questões sobre o livro didático, demonstrando aqui
algumas das etapas gerais dessa trajetória.
1 Em vista da diversidade de nomenclatura das diferentes tipologias referentes aos manuais escolares, bem como as variantes idiomáticas, estaremos, para efeito deste panorama, usando categorias de livro didático, texto escolar, libro escolar, manuel escolaire, textbook, textos escolares, compêndios, etc. como sinônimos. 2 Parte da trajetória aqui exposta é baseada em CHOPPIN (2004 e 2007). 3 A discussão teórica e metodológica que envolve Ensino de História, Educação Histórica e Didática da História transcende os objetivos desta pesquisa, no entanto, mesmo optando pelo emprego do termo Ensino de História (por ser aquele de uso mais corrente no Brasil) buscaremos respeitar seus usos pelos respectivos pesquisadores.
15
1.1.1 Internacional
Após a Segunda Guerra Mundial, na Europa, sobretudo Alemanha, as pesquisas
foram inicialmente desenvolvidas abordando temas relacionados ao conflito
(movimento semelhante ocorreu também no Japão após 1945), e tentando
também restabelecer contatos com os demais países, caso da criação na
Alemanha, do Georg-Ekert-Instituts. Nas décadas seguintes, por razões diversas,
outros países da Europa também ganharam proeminência no cenário da pesquisa
em livro didático desenvolvendo uma produção diversificada em temáticas e
instrumentos de pesquisas.
Na França, o programa Emmanuelle, coordenado atualmente pelo pesquisador
Alain Choppin, é desenvolvido no Departamento de História da Educação do
INRP (Institute National de Rercheche Pédagogique), desde 1980. Constitui-se o
pioneiro desses programas e é referência para os demais que surgiram
posteriormente. No entanto, esse trabalho se soma a de pesquisas que já
possuíam tradição na área de Ensino de História. Nesse sentido, além do trabalho
pioneiro de Ferro (1983), contamos, dentre outros, com os estudos de Henri
Moniot (Université Paris 7 – Denis Diderot), sobre a influência dos manuais
didáticos na construção da consciência histórica; Michel Develay (Université
Lumière - Lyon 2); Nicole Lautier (Université de Picardie Jules Verne); Annie
Bruter (INRP); Nicole Tutiaux-Guillon (IUFM de Lille); Arnelle Enders; e Brigitte
Gaiti (INRP). As três últimas pesquisadoras citadas estiveram recentemente no
Brasil divulgando pesquisas junto à UFMG e FGV- Rio.4
Na Espanha, o programa Manes, desenvolvido pela UNED (Universidad Nacional
de Educación a Distancia), de Madri, e coordenado atualmente pelos
pesquisadores Gabriela Ossenbach e Miguel Somoza, reúne as produções de
grande parte das universidades espanholas, abrangendo também universidades
da América Latina. Uma de suas produções referenciais é El libro escolar, reflejo
4 Em 2005, Arnelle Enders e Brigitte Gaiti apresentaram mesa-redonda durante o 1º Seminário Desafios do Ensino Médio (FGV - Rio). Em 2006, Tutiaux-Guillon proferiu conferência de abertura no 6º Encontro Nacional de Pesquisadores do Ensino da História (ENPEH -UFMG).
16
de intenciones políticas e influencias pedagógicas que, organizado em 2000 por
Alejandro Tiana Ferrer, reuniu muitos dos principais nomes ligados a essa
produção, como, por exemplo, Federico Gomes R. de Castro, Jean-Louis
Guereña, Antonio Viñao Frago e Agustín Escolano Benito. Muitos desses esforços
dialogam necessariamente com as pesquisas relativas ao Ensino de História.
Assim são importantes, por exemplo, os trabalhos desenvolvidos por Joaquim
Prats, que apontam a discussão da Didática da História como um campo
específico de estudo; as pesquisas de Raimundo Fernández Cuesta e sua
construção do conceito de código disciplinar, bem como Mário Carretero (2006,
2007) com seus trabalhos sobre causalidade histórica, representações e memória
coletiva.
Em Portugal, o programa Eme, desenvolvido na Universidade do Minho, em
Braga, é coordenado por Rui Vieira de Castro. Surgiu na seqüência do projeto
Estatuto, funções e história do manual escolar e mantém os mesmos objetivos
iniciais: constituir bases de dados de manuais escolares, de modo a assegurar o
seu recenseamento. Na relação com o Ensino de História, nos últimos anos, os
estudos têm crescido consideravelmente, sendo constituídos, em sua maior parte,
por pesquisas que privilegiam, além do livro didático, uma abordagem empírica da
consciência histórica e suas implicações. Pode-se tomar por referência os
trabalhos de Isabel Barca, Maria Cândida Proença, Olga Magalhães, alem dos
estudos desenvolvidos por pesquisadores brasileiros membros do CLEPUL
(Centro de Literaturas de Expressão Portuguesa da Universidade de Lisboa)5 .
Os centros de estudos que já vinham se estabelecendo na América Latina em
forma de programas de organização de acervos de livros didáticos também
incorporaram essa tendência relativamente recente de criação de programas de
catalogação e pesquisa em manuais escolares.
Assim sendo, devido à profusão de trabalhos desenvolvidos, sobretudo a partir da
década de 1970 em diante, tais programas se tornaram verdadeiros centros de
referência no campo neste campo de pesquisas. Além disso, também tem se
5 É o caso dos trabalhos do CLEPUL em contato com os da pesquisadora Juçara Luzia Leite.
17
mostrado uma forma dinâmica de intercâmbio de informações, visto que, em
geral, os acervos são digitalmente disponibilizados para pesquisas. É o caso da
Argentina, onde se destaca o Programa Histelea, coordenado por Héctor Rúben
Cuccuzza. Desde 1996, a equipe de História Social da Educação da Universidade
Nacional de Luján se propõe a dar conta das diversas formas de análise de leitura
e escrita como práticas sócio-históricas, e é nesse contexto que são
desenvolvidos os trabalhos sobre manuais escolares. São exemplos os trabalhos
de Carbone (2001,2003) e mais recentemente Cucuzza (2007) Yo Argentino: La
construcción de la Nación en los libros escolares (1873-1930).
Outros programas vêm também desenvolvendo suas pesquisas em diversas
partes do mundo. Muitos deles são realizados nas bibliotecas das Universidades,
ou em demais centros de Pesquisa, como nos Estados Unidos, Universidades de
Illinois, de Colúmbia, de Pittisburg e Harvard; na Grã-Bretanha, as Universidades
de Bristol, Leeds, e Londres; na África, o Programa Aequatoria, na República
Democrática do Congo, é coordenado por Honoré Vinck. No Brasil, por sua vez,
destacam-se os centros de pesquisa como os da Universidade Federal de Minas
Gerais e na Universidade de São Paulo, onde encontramos o Banco de Dados
Livres.
18
1.1.2 Nacional
O Brasil também possui lugar significativo na área mundial de pesquisas em
manuais escolares e, apesar de um histórico relativamente recente em relação
aos países pioneiros, vem demonstrando um fluxo intenso de produção. Esse
movimento parece acompanhar a própria produção de livros didáticos, o que
responde por mais da metade de toda sua produção editorial (GATTI Jr., 2004).
De meados dos anos 1950 ao final da década de 1970, o Brasil começava uma
razoável reflexão sobre manuais escolares. Este processo seria constituído,
sobretudo por iniciativas de síntese da produção didática que até então se
realizara. Seriam propostos quadros que contemplariam a produção de até então,
tendo como critérios, por exemplo, o rigor metodológico e a relação de simetria
entre o conteúdo didático e o científico presentes nos manuais escolares.
Assim, Guy de Hollanda, de forma pioneira, promoveu, pelo INEP, reflexões sobre
os principais manuais de História do seu tempo. Até hoje, “Um quarto de século
de Programas e Compêndios de História para o Ensino Secundário Brasileiro -
1931-1956”(1957) é citado como literatura preliminar, pois, além de examinar os
programas e manuais deste período, também demonstra a influência decisiva do
regime de regulamentação de provas e exames. Também é de sua autoria “A
Pesquisa de estereótipos e valores nos compêndios para o ensino secundário
brasileiro de 1930 a 1956” (1957), que deu suporte aos primeiros estudos sobre o
assunto no Brasil.
Não obstante os trabalhos de Hollanda, a grande questão continuava sendo a
falta de livros referenciais sobre o tema. Neste sentido, as revistas, sobretudo
aquelas ligadas à Educação, deram colaboração ímpar para a divulgação de
artigos que tentavam esboçar seus resultados. Fez parte desse momento a
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (INEP). É através desta última que
alguns artigos ficaram conhecidos e, visto sua pertinência, tornaram-se
referências, é o caso de O livro didático, de Alaíde Lisboa de Oliveira (1968), e
19
Que Sabemos sobre o Livro didático? de Francisco Albuquerque (1976)6. Apesar
de uma produção majoritária de artigos, alguns livros podem ser identificados na
parcela bibliográfica que discute o tema, por exemplo, O Livro na Educação,
organizado por Pfromm Neto (1974) que, tendo uma perspectiva
psicopedagógica da legibilidade, aborda as impressões e reimpressões de livros
não didáticos e didáticos.
Do final da década de 1970 ao final da década de 1980, além da continuação das
sínteses da produção didática, tivemos a bifurcação dos estudos em dois
momentos. No primeiro, figurou a crítica ideológica, quase exclusivamente, como
abordagem analítica; no segundo, além da crítica a esta crítica ideológica,
constou a preocupação em compreender o livro didático em um contexto mais
amplo de políticas públicas. Vejamos.
No primeiro momento, em um cenário geral de censura, onde as instituições
regulavam conteúdos não só de livros, mas de quaisquer veículos de informações
que pudessem interferir no processo de adestramento social, a pesquisa
acadêmica esboçava seus primeiros traços no processo da crítica cultural. Dessa
forma, os trabalhos de então investigavam o conteúdo ideológico e cultural dos
manuais ou da imagem que estes continham da sociedade.
Talvez o mais polêmico e lido trabalho desta fase tenha sido As Belas Mentiras: a
ideologia subjacente aos textos didáticos(1981)7 cuja autoria, de Maria de
Lourdes Deiró Nosella, foi muito discutida, por conta da identificação com a obra
de Eco e Bonazzi, Mentiras que parecem verdade (1980)8. Assim, Nosella, para
confeccionar sua obra, examinou cerca de 20.000 páginas de livros didáticos,
ordenando-as segundo temas, de forma semelhante à obra italiana (um dos
motivos que justificariam sua autoria, segundo alguns, discutível). Convicta das
mensagens subliminares que subsistiam naquelas páginas, a pesquisadora
entendia as obras didáticas como reflexo da ideologia dominante. De qualquer
forma, As Belas Mentiras é um marco da análise de conteúdos na perspectiva 6 Estes artigos, como outros, inspiraram, posteriormente, publicações em forma de livros. 7 Apresentado originalmente em 1978, como tese de mestrado à PUC-SP. 8 Traduzida do original italiano de 1972.
20
ideológica e, se cabe a Nosella o ônus da identificação com a obra de Eco e
Bonazzi, cabe também o mérito por ter colaborado na abertura, no Brasil, dos
estudos ideológicos ligados aos livros didáticos9. São exemplos: O livro didático
de História do Brasil: a versão fabricada, de Maria Laura Franco (1982); A
ideologia no Livro Didático, de Ana Lúcia G. de Faria (1984); e Quem engana
quem: professor x livro didático, de Olga Molina (1987).
No segundo momento, acumularam-se, também, questionamentos sobre o ensino
e a finalidade dos manuais escolares, sobretudo tendo como foco análise das
políticas públicas sobre o livro didático. Ressignificando a análise de conteúdos,
pesquisadores começaram a se interrogar sobre a participação do Governo, a
legislação relacionada ao manual didático, as cifras, programas específicos,
métodos e técnicas de escrita e produção. Neste sentido, dois pesquisadores
marcaram época: João Batista Araújo e Oliveira e Bárbara Freitag.
Oliveira figura entre os autores que mais contribuíram para a composição de um
quadro de avanço sobre as pesquisa deste tema. Durante a década de 1980, seu
trabalho não só como escritor, mas também como consultor para políticas
públicas, acabou por deixar um farto material que, dentre outras obras, destacam-
se: A Pedagogia e a Economia do Livro didático (1983) e A Política do Livro
didático10 (1984);
Por sua vez, os trabalhos de Bárbara Freitag, tornaram-se referência apontando,
sobretudo, para a questão da relação entre cultura e linguagem. Os estudos
dessa autora atravessaram o campo das pesquisas sobre manuais escolares
sintetizado em uma das mais conhecidas obras sobre o tema: O Livro didático em
Questão (1989)11. Neste livro, a autora analisa seu objeto de investigação em
diferentes perspectivas como: histórica, política, lingüística, econômica, etc.
Outros pesquisadores também se destacaram, como, por exemplo, Yara Lúcia
Espósito - Cartilhas e materiais didáticos: critérios norteadores para uma política
educacional (1984); Nilda Alves - O Cotidiano do Livro didático: articulação do 9 Ver o levantamento dos livros didáticos util izados no Espírito Santo em sua pesquisa (Anexo A). 10 Escrito com Sonia Dantas Pinto Guimarães e Helena Maria Bousquet Bomeny. 11 Escrito com Wanderly F. P. da Costa e Valéria R. Motta
21
conteúdo e dos métodos no livros didáticos (CEDES, 1987)12 ; e Eloísa de Mattos
Hofling - O livro didático em estudos sociais (1986).
A década de 1990, além de continuar com algumas tendências em pesquisa das
anteriores, abriu também novos campos de estudos. Em geral, foi um momento
em que os temas mais ligados aos pressupostos culturais foram abordados. Tal
empreitada, além de reunir vários profissionais que se debruçaram sobre o tema -
como bibliotecários, documentaristas e sociólogos – contaria, principalmente com
historiadores interessados em investigar o livro didático em suas dimensões de
fonte e objeto de análise. Especificamente, no caso do Ensino de História, são
exemplos deste momento, José Alberto Baldissera - O livro didático de História:
uma visão crítica (1994) e as teses de doutorado nas quais apoiamos nossa
pesquisa.
Apontando os primeiros usos e conceitos atribuídos aos manuais escolares,
Bittencourt (1993) os identifica como elementos constituintes do processo de
construção do saber histórico escolar. Por sua vez, Munakata (1997), analisando
a dimensão do mercado brasileiro de livros didáticos e a relação deste mercado
com as ações do Estado, aponta para a importância do exame do processo de
produção de livros didáticos e os aspectos técnicos da edição e editoração. Gatti
Junior (2004)13, no que concerne à predominância das práticas e representações
construídas no universo do ensino, explicita o processo de transformação dos
livros didáticos, articulando-o com o próprio processo de escolarização que na
prática, torna-se processo de massificação desse ensino.
Finalmente, na primeira década do século XXI, o Livro Didático vem sendo
esquadrinhado. Desde então, se tornaram interessantes todos os elementos
constitutivos da obra. São possibilidades de análise não só as introduções,
prefácios e posfácios, mas também suas unidades menores, como: rodapé,
cabeçalhos, os títulos em si, o léxico e os índices; enfim, chega-se ao
12 A análise das coleções didáticas de Física ficou sob a responsabilidade do pesquisador Carlos Eduardo Ferraço, hoje, professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. 13 Pesquisa apresentada em 1998 inicialmente como tese de doutorado à PUC/SP.
22
entendimento de que muitos outros elementos podem ser utilizados como
categorias de análise nas pesquisas.
Poderíamos continuar listando pesquisas e pesquisadores à exaustão,
principalmente se, ao invés de livros, privilegiássemos os artigos na área. Não
obstante a predominância de abordagem deste ou daquele recorte cronológico, o
campo de pesquisas sobre livro didático no Brasil caracteriza, antes de tudo, um
lugar de heterogeneidade e seus temas poderiam ser classificados tanto em um
período, quanto em outro. Assim, o mais importante a notar é que, reelaborando
experiências, a produção acadêmica sobre manuais escolares demonstra um
grau ascendente de excelência alcançado no decorrer de uma trajetória de
pesquisas promovidas tanto em âmbito nacional quanto regional.
23
1.1.3 Estadual
É na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) onde se identifica a maior
parcela de trabalhos envolvendo a temática do livro didático, não obstante serem
mais aproximações que, de fato, estudos específicos sobre o tema. A exemplo
dos demais estados, também aqui, tais aproximações são promovidas, sobretudo,
por pesquisadores ligados ao Ensino de História, além da contribuição
significativa de outras áreas.
Além dos trabalhos de Leite (2004, 2007), Simões, Franco e Salim (2006),
reunindo artigos, buscaram socializar conhecimentos por meio de estudos e
pesquisas realizados em escolas públicas e museus. Além destas iniciativas, ao
orientar monografias de graduação e especialização, Gilvan Ventura da Silva, tem
utilizado o livro didático como fonte para análise de conteúdo, em especial sobre a
História Antiga. Também publicou artigos como, por exemplo, “História Antiga e
livro didático: uma parceria nem sempre harmoniosa”14. Por sua vez, Francisco
Aurélio Ribeiro (1996), ao abordar a Literatura infanto-juvenil no Espírito Santo,
inclusive em seu caráter periférico, realizou significativas aproximações com o
tema. É importante ainda salientar, o livro de Helena Caldas, Atrito: o que diz a
Física, o que os alunos pensam e o que os livros ensinam, publicado em 1999.
No Centro de Educação, encontra-se, sem dúvida, a maior parte das pesquisas
que relaciona, de alguma forma, a temática do livro didático. Na área de
Educação Matemática, as orientações de mestrado e doutorado, realizadas por
Circe Mary Silva da Silva Dynnikov e Ligia Arantes Sad, têm apontado o livro
didático como fonte de estudos comparativos, ou propriamente analisado seu
conteúdo no que tange a resoluções de problemas matemáticos ou investigações
de conceitos que são apresentados nesses manuais. Figura também a
dissertação de mestrado de Julio Francelino Ferreira Filho (2003), que analisou o
livro didático como mediador dos saberes e das práticas pedagógicas
desenvolvidas pelos professores de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental
14 Disponível em <http://anpuhes.hpg.ig.com.br/ensaio14.htm >. Acesso em: 25 de fevereiro de 2007.
24
da Rede Pública Municipal de Vitória/ES. Destaca-se, ainda, o trabalho de Juçara
Luzia Leite e Cleonara Schwartz (1998), intitulado Reflexões sobre o Conceito de
Qualidade Total na Política Educacional Brasileira a partir da Análise do Programa
Nacional do Livro didático (PNLD).
O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Alfabetização e Leitura no Espírito Santo
(NEPALES)15 constitui em espaço privilegiado de discussões teórica e
metodológica no campo da alfabetização, da leitura e da escrita. Além de
viabilizar a realização de investigações, promove a socialização dos
conhecimentos produzidos nesses âmbitos e construção de formas de
intervenção na realidade educativa. Neste sentido, além de diversas pesquisas
em andamento, possui também, outras já concluídas como, por exemplo: O
Ensino da Leitura no Espírito Santo de 1890 a 1910, de Cleonara Maria Schwartz.
Entretanto, é no Laboratório de Ensino de História (LAHIS)16 onde se concentram
e se desenvolvem pesquisas específicas sobre Livro Didático. Através do Projeto
HADES (História e Acervo Didático do Espírito Santo), têm sido realizados
estudos que contemplam desde a catalogação dos livros didáticos até o resgate
da memória de autores e obras produzidas e veiculadas ao longo da História da
Educação no Espírito Santo.
Assim, compreendemos que o processo de identificação, organização,
catalogação e análise das obras didáticas do Espírito Santo é uma empreitada
que ainda está completamente por ser feita e, portanto, o que propomos, aqui, é
justamente iniciar esse trabalho17.
15 Coordenado atualmente pelas Profas. Dras. Cláudia Gontijo e Cleonara Schwartz. 16 Coordenado, atualmente, pela Profa. Dra. Juçara Luzia Leite. 17 Para ilustrar ainda mais esse quadro de pesquisas, a partir de levantamento de cerca de mil títulos na Biblioteca Setorial do Centro de Educação, elaboramos uma tabela bibliográfica com os trabalhos que, mesmo indiretamente, se utilizaram do livro didático. (ver Apêndice A – Tabela de Bibliografias),
25
1.2 PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES
Uma das grandes conquistas científicas do século passado foi a vulgarização da
idéia de que a realidade pode ser apreendida por diferentes formas, sobretudo, na
diversidade. Apesar de muitas áreas possuírem como premissa tal perspectiva,
ainda assim vale notar que este redimensionamento epistemológico influiu
diretamente na constituição de outras áreas do conhecimento, bem como na
proposição de novos métodos e objetos de investigação.
Na área de História, as discussões geradas a partir dessa virada epistemológica
foram refletidas na contração e expansão de espaços de poder na academia.
Foram tomando contorno os campos de estudos sócio-culturais e arrefecendo
outros até então prestigiados pela tradição do estritamente político e econômico.
A emergência de tais estudos no âmbito do quadro historiográfico só fez aumentar
ainda mais o interesse pelos mais variados temas. Ora, se a realidade pode ser
captada de diferentes formas, agora, mais que em qualquer outro momento
histórico, serão enfatizados os mais peculiares objetos, uma aposta que, via de
regra, possui como sustentação, a produção de um sentido mais complexo frente
à realidade.
Neste sentido, empreendemos a análise de um desses objetos peculiares – o
Livro Didático - de História. Através de uma dada trajetória histórica,
problematizamos um objeto que comporta finalidade e intencionalidade educativa,
logo, está também inserido no âmbito dos estudos da Educação, mais
precisamente, para efeito do presente trabalho, História da Educação.
No caso da História, vale notar que, nas últimas décadas, tem se realizado um
processo cada vez maior de abertura aos temas educacionais. Autores do campo
educacional estão sendo mais lidos por historiadores, e bibliografias estão sendo
compartilhadas. Um movimento que muito colaborou para aquilo que NÓVOA
(2005, p.9), considerou como uma “[...]mobilização rigorosa dos instrumentos
teóricos e metodológicos da investigação histórica [...]” contribuindo na superação
de uma história da educação, narrativa e linear, e na consideração das práticas
26
educativas, idéias e imaginários pedagógicos, sistemas e políticas educacionais.
No sentido dessa trajetória, vale notar que a Educação, por sua vez, encontrou na
História uma área relativamente segura para inscrever, desenvolver e investigar
objetos, sujeitos e práticas próprios − elementos fundamentais para a
manutenção de sua autonomia como campo de investigação.
Tal debate produziu diversas questões teórico-metodológicas no seio da
comunidade de pesquisadores. A partir de uma visão peculiar, principalmente por
parte dos historiadores, a História da Educação foi, durante um bom tempo,
considerada como uma mera “especialização” da História, visão essa que, com o
avanço das pesquisas, se mostrou muito limitada.
Veiga (In VEIGA; FONSECA, 2003) discorre sobre tal questão no sentido de
esclarecer alguns pontos que remetem fundamentalmente à forma de perceber a
História da Educação como um campo que mais se aproxima de um objeto do
que de uma especialização. Assim , a autora abandona definitivamente uma
classificação, já há algum tempo ultrapassada. No entanto, a História da
Educação, segundo a autora, ainda carece de pressupostos teórico-
metodológicos próprios, o que a afasta da possibilidade de especialização da
História e a aproxima de sua constituição enquanto um campo de investigações.
Portanto, devemos dar visibilidade aos diferentes objetos: a escola, o professor,
os alunos, materiais e práticas escolares, processos e formas de aprendizagem,
entre tantos outros. Já Fonseca (In VEIGA; FONSECA, 2003), expondo as
relações teórico-metodológicas da História Cultural em relação ao processo de
investigação em História da Educação, discorre sobre suas muitas possibilidades
de fronteiras e diálogos. Tais argumentações, mesmo pincelando quadros
teóricos com matizes diferentes, convergem para uma pintura cujas linhas
esboçam, de forma cada vez mais nítida, na centralidade da tela, a História
Cultural.
27
1.2.1 Outras lentes para a História
Ao reportarmo-nos à História Cultural, denunciamos tanto uma posição
epistemológica diante do nosso objeto de estudo quanto algumas visões de
mundo conjugadas ao Ser e Fazer História. Tal postura delineou um caminho
onde transitamos mais desenvoltos acerca dos conceitos que utilizamos neste
trabalho e, para tanto baseamo-nos em Roger Chartier para quem a História
Cultural “[...] tem por principal objeto identificar o modo como em diferentes
lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada,
dada a ler” (CHARTIER, 1990, p.16-17).
Não vai tão longe o tempo em que a História possuía um domínio mais amplo dos
espaços acadêmicos e se mantinha usufruindo um status que, não raro
flanqueava-se ciosamente, pelas disciplinas, então chamadas, auxiliares. Um
tempo de reis, brasões, batalhas, listas e tudo mais que remetesse a observação
de um dado passado visto, por muitos, como impávido, incólume, estático e
principalmente verificável. Não que fosse tarefa fácil o resgate deste passado, ao
contrário, tanto não o era que estudiosos comprometidos com a aplicação de
métodos rigorosos buscariam tornar a História uma ciência para Historiadores.
No entanto, pesquisadores, sobretudo, aqueles identificados com aquilo que se
convencionou denominar Escola dos Annales, passariam a minar criticamente
abordagens consideradas reducionistas do conhecimento histórico. O interesse
em estudar o passado e o presente faria com que os Annales privilegiassem um
maior relacionamento com as ciências sociais. Serão justamente estas últimas,
após um período de arregimentação de poderes, tanto de arcabouços teóricos
quanto de espaços acadêmicos, a desferirem sérias críticas aos métodos da
História. Outras tantas fariam avançar um processo irreversível de
ressignificações nos campos da História. (CHARTIER, 2002a).
A beira da falésia, mais que uma escola francesa, a “Nova História”, assim
designada por Jacques Le Goff, assumiria centralidade em meio ao discurso
histórico da Academia. Interessante notar que, muitos historiadores, a partir das
28
marcas da História Social, avançariam aos domínios do cultural, ampliando, ainda
mais, as premissas de uma nova História permeável a novos temas e objetos.
Algumas vezes, tais premissas seriam criticadas como incipientes teoricamente,
em outras, muitos pesquisadores endossariam tais premissas como acesso às
contribuições e abordagens de outras áreas do conhecimento.
Entre estes últimos, Pesavento (2003), refletindo sobre o trabalho historiográfico,
pontua que o Historiador, narrando os acontecimentos, está ao mesmo tempo
dando uma explicação dos mesmos, e essa explicação não está pronta e
acabada nos próprios documentos; ela precisa ser inventada pelo pesquisador
usando a matéria-prima disponível, o que inclui não apenas as informações
contidas nas fontes – as evidências –, mas também os paradigmas interpretativos
existentes em sua cultura e em seu tempo, sejam eles teórico-científicos ou
estético-literários.
Roger Chartier (1990; 1999; 2000a; 2000b, 2001; 2002a, 2002b, 2003; 2007), a
partir de uma determinada opção epistemológica, propõe um esquema conceitual
proveitoso para o presente trabalho. Ativemo-nos a alguns de seus conceitos que
consideramos centrais para esta pesquisa. Buscamos aprofundá-los
relacionando-os com as categorias do referencial teórico que enunciamos.
Pretendemos, assim, explicar o que entendemos por objeto cultural,
representações culturais, práticas culturais, comunidades de interpretação e
apropriação. Vale notar que a separação que aqui fazemos destes conceitos teve
como objetivo a exposição didática, tendo em vista que tais elementos se
estabelecem dentro de um amplo esquema conceitual.
29
1.2.2 Representações, Apropriações e Comunidades de Interpretação
Entendemos representação como o produto e produtor de práticas. A literatura,
por exemplo, é representação, porque é o produto de uma prática simbólica que
se transforma em outras representações. O mesmo serve para as artes plásticas,
que é representação, porque é produto de uma prática simbólica. Então, um fato
nunca é o fato. Seja qual for o discurso ou o meio, o que temos é a
representação do fato (CHARTIER, 1990). Ou seja, refere-se a um conjunto de
ordenações simbólicas que permitem não só significar a realidade, mas,
fundamentalmente, produzi-la. Recorrermos à idéia de reconstrução para dar
conta de uma representação que se coloca, não como evidência do passado, mas
como uma tentativa de se pôr naquilo que Pesavento (2004) considera ser um Ter
Sido.
Aplicado o conceito à nossa pesquisa, é importante notar que, ao trabalhar as
representações de Espírito Santo, estivemos diante daquilo que pôde Ter Sido e,
mesmo que os suportes didáticos narrassem (e ainda narram) os fatos da História
do Espírito Santo em uma perspectiva factual da História tradicional, ainda assim,
a nossa leitura destes fatos foi realizada identificando aquilo que foi passível de
ser representado, e não necessariamente aquilo que pretendia representar.
Nesta perspectiva, pensamos que uma questão crítica do processo de escrita –
didática - é justamente o conjunto de conseqüências que esta pode produzir, tanto
na construção de sentido para o real, quanto na sua determinação. Perspectiva
que se fundamenta na advertência do historiador dos livros e edições didáticas,
Alain Choppin, quando analisa os autores e suas características no processo de
representação.
[...] A imagem da sociedade apresentada pelos livros didáticos
corresponde a uma reconstrução que obedece a motivações diversas,
segundo época e local, e possui como característica comum apresentar a
sociedade mais do modo como àqueles que, em seu sentido mais amplo,
conceberam o livro didático gostariam que ela fosse, do que ela realmente
é. (CHOPPIN, 2004, p.557 ).
30
As representações estão sempre atravessadas por um inerente processo de
conflito de interesses que ocorre justamente pela importância de se ter
hegemonias que reiterem práticas culturais, reforçando-as. No âmbito desses
conflitos estão necessariamente as comunidades de interpretação, ou seja,
diferentes grupos que, contraditoriamente constroem a realidade mediante
configurações intelectuais múltiplas de delimitação e classificação (CHARTIER,
2001). São essas comunidades que estabelecem práticas que pretendem
construir uma determinada identidade social. Propõem, assim, uma forma,
específica de se estar no mundo e o fazem compreendendo-o através de critérios
cuja validade e legitimação são por elas mesmas estabelecidos.
Articulando a discussão com o contexto do nosso problema, destacamos alguns
elementos constitutivos dessas comunidades – autores de livros didáticos. De
acordo com os parâmetros de uma determinada geração de intelectuais - e aqui
entendemos gerações de intelectuais justamente como comunidades de
interpretação -, podemos perceber como a dinâmica simbólica atua através dos
manuais escolares escritos por estes autores.
Os autores não são simples espectadores de seu tempo: eles reivindicam um
outro status, o de agente. O livro didático não é um simples espelho: ele modifica a
realidade para educar as novas gerações, fornecendo uma imagem deformada,
esquematizada, modelada, freqüentemente de forma favorável: as ações
contrárias à moral são quase sempre punidas exemplarmente; os conflitos sociais,
os atos delituosos ou a violência são sistematicamente silenciados (CHOPPIN,
2004, p.557).
Relacionadas entre si e entre as precedentes, as comunidades de interpretação
não estão delimitadas somente aos seus respectivos tempos históricos, mas
comunicam seus preceitos a todos aqueles que se identificam. Isto faz sentido
quando da análise das permanências e continuidades observadas nos livros
didáticos, como aquelas que identificamos ao estudar os textos didáticos de
História do Espírito Santo do período da Ditadura Militar.
31
Mais do que fatos históricos datados nos manuais, nos interessaram as visões de
mundo pretendendo-se hegemônicas e compartilhadas por pessoas das mais
diferentes épocas e lugares. Desta forma, ao analisar esses textos didáticos, não
perdemos de vista que “a significação de um texto varia conforme as
competências, as convenções, os usos e os protocolos de leitura próprios a
diferentes “[...]‘comunidades interpretativas’, para falar como Stanley Fish”
(ABREU, 2003, p.15). Assim fazendo, tivemos uma boa chance de compreender e
analisar algumas generalizações, partindo do particular (escritores), e algumas
peculiaridades, a partir do geral (comunidades de interpretação).
Desta forma, entendemos o livro didático e suas possíveis práticas de escrita e
leitura em um campo de embates onde representações pretendem-se
hegemônicas no processo constitutivo do real, instância, contestada e
reivindicada por diversos grupos que continuamente buscam reificar seu locus de
poder. Se a escrita é repleta de intencionalidade e articulada a fim de encaminhar
o olhar para uma determinada leitura, esta última, por sua vez, também se
movimenta em um campo de possibilidades. Compreendida enquanto
apropriação daquilo que foi dado a ler, configura espaços onde tais práticas de
escrita se efetivam ou não, dando margem ao leitor para que se movimente
dentro de um tenso lugar localizado entre a liberdade de leitura e dispositivos para
refreá-la (CHARTIER, 1990).
Trabalhar a relação entre leitura e escrita foi necessariamente uma das premissas
que subsidiou a nossa pesquisa. Encontrar as ligações entre escritores e escritos,
vasculhando os textos na busca de indícios que nos levassem às generalizações
de suas épocas foi um trabalho fascinante. No entanto, aqui interessamo-nos
especificamente na escrita da intelectualidade capixaba como fonte para a
constituição da trajetória dos manuais escolares no Espírito Santo. E quando nos
reportamos à leitura, foi mais para saber qual leitura é sugerida pelos autores
àquela realizada pelos leitores. Foi preciso, portanto, identificarmos os conflitos
que decorreram dos usos dessas práticas ao longo de uma tensa relação.
32
Essa tensão pode ser trabalhada pelo historiador através de uma dupla
pesquisa: identificar a diversidade das leituras antigas a partir dos seus
esparso s ve stígios e reconhecer as estratégias através das quais autores e
escritores tentavam impor uma ortodoxia do texto, uma leitura forçada.
Dessas e stratégias, umas são explícitas, recorrendo ao discurso (nos
prefácios, glosas, e notas), e outras implícitas, fazendo do texto uma
maquinaria que, necessariamente, deve impor uma justa compreensão.
(CHARTIER, 1990, p. 123)
O caminho que percorremos confluiu com tal proposta. Foi no cerne desses
discursos explícitos e implícitos que tentamos investigar as possíveis visões de
Educação e de Espírito Santo que os autores objetivavam e objetivam propor. Foi,
portanto, um trabalho duplamente proveitoso, no sentido de que, ao mesmo
tempo em que resgatamos a trajetória dos manuais desse Estado, fizemos,
também, o resgate de determinadas visões de mundo veiculadas por esses
mesmos manuais, construídas e divulgadas por determinadas comunidades de
interpretação. Para a concretização deste resgate, optamos pelo recorte
cronológico do período da Ditadura Militar.
A estrutura de nossa pesquisa só pôde ser realizada contemplando os livros
didáticos não só como fontes de conhecimento de determinada disciplina escolar
ou enquanto instrumentos de prescrição curricular, mas, sobretudo, como produto
de um determinado tempo e espaço históricos. Esses livros, nessa perspectiva,
tornam-se, então, substratos de relações de um cenário que, atravessado de
interesses muitas vezes conflituosos entre si, é inscrito nos manuais escolares por
escritas, portanto, necessariamente culturais.
Estas diferentes escritas - ora produções literário-científicas, ora didáticas - se
inscrevem como resultado de uma dada visão de educação que traduz
expectativas de construção de representações, formando e ampliando
comunidades de interpretação que, por sua vez, internaliza(va)m determinadas
representações de Mundo, de Espírito Santo e de Educação. Foi (e é) neste
sentido que consideramos manuais escolares não só objetos didáticos, mas,
acima de tudo, objetos culturais.
33
1.2.3. O Livro e o Livro Didático
Como vimos, manuais escolares estão inseridos em um movimento de reflexão,
ressignificação e ampliação de fontes, cujos embates decorrentes foram travados
em diferentes áreas do conhecimento, sobretudo a partir da segunda metade do
século passado. Buscando centralidade no cadinho dos territórios da Academia,
grupos que apostavam em abordagens diversas das de até então deram
visibilidade aos seus métodos e objetos, visando, dentre outros interesses, a
assumirem postos no discurso acadêmico. Um movimento perceptível também na
História, refletido principalmente nas concepções hodiernas que envolvem o
Político e o Cultural.
Em nosso caso, o exemplo mais significativo desse movimento é a ampliação dos
estudos sobre a História do Livro. Pesquisas que, transcendendo a simples
materialidade do seu objeto, envolvem o imaginário e as mentalidades
(DARNTON 1986, 2005), e, sobretudo, no que mais nos importa aqui, as práticas
de leitura e de escrita, suas políticas, representações, e apropriações (CHARTIER
E ROCHE,1995; RANCIÈRE, 1995; ANSELMO, 1997; CHARTIER, 2002, 2003,
2007; ABREU, 2003; MANGUEL, 2006). Assim, foi no seio do que se
convencionou chamar Historia Cultural (CHARTIER,1990, 1999, 2001; HUNT,
1992; PESAVENTO, 2004) que, em várias partes do mundo, as pesquisas sobre
manuais escolares mais avançaram.
O tratamento adequado de fontes em suas diferentes tipologias, interpretadas a
partir de rigorosa fundamentação conceitual, também ampliou o reconhecimento
dos sujeitos e da noção de fato histórico. Dessa forma, as pesquisas no Espírito
Santo sobre o livro e a literatura didáticos estão em consonância com esse
contexto e, neste sentido, pontuaremos algumas visões sobre autores e autorias
neste Estado.
No único parágrafo dispensado aos escritores do Espírito Santo, em sua
volumosa obra, Hallewell (2005), baseando-se em uma já clássica afirmativa de
Monteiro Lobato e utilizando-se de uma observação de Pacheco (1960, apud
34
Hallewell, 2005, p.620), sentenciou: “[...] o Espírito Santo ainda não ingressou na
era da profissionalização da arte de escrever, nem solucionou o problema
editorial”. Porém, minimizando a assertiva, tentou fazer justiça18:
A escassez de atividade editorial não implica em qualquer falta de autores
capixabas: podemos citar (entre muitos) Mendes Fradique, Luis Adolfo
Reis Veloso, Aristides Freire, Garcia de Rezende, Geraldo Costa Alves,
Rubem Braga, Jose Carlos Oliveira, Jaime Santos Neves e Bernadete
Lyra. (HALLEWELL, 2005, p.620)
O historiador Renato Pacheco, por sua vez, não concordando com o uso da sua
citação na obra de Hallewell, tentou compensar os capixabas propondo que “[...] a
escassez de atividade editorial não implica em qualquer falta de autores
capixabas [...]”. Além de considerar a nota de Hallewell “[...]uma falta de verdade
que merecia retificação”, o historiador capixaba denunciou que “[...] a informação
do autor britânico omite muitos esforços pioneiros”, e ressaltou, finalmente, a
necessidade de se estudar a história do livro capixaba (PACHECO, 1985, p.65-
68).
Mas, onde termina a lista de Hallewell, inicia-se outra por Pacheco (2004), que, à
exaustão, discorre sobre nomes e livros das mais variadas épocas e categorias,
não somente acerca da proficuidade da literatura capixaba, mas também sobre
outras áreas que compõem a riqueza do cenário cultural no Espírito Santo.
Portanto, para esse historiador capixaba, não restam dúvidas quanto à tradição
literária e à importância do trabalho dos escritores identificados com este Estado.
Alguns dos autores citados por Pacheco (2004) transitaram em um território
constituído pelos saberes erudito e didático, berço híbrido dos primeiros manuais
escolares ou compêndios. Esses autores citados, juntamente com outros de
renome nacional, contornam o perfil da produção didática no século XIX e início
do século XX19. A constituição desses grupos envolvidos na trajetória dos
primeiros manuais escolares foi abordada por Bittencourt (1993). A autora buscou
18 De qualquer forma, excetuando as únicas duas referências das páginas 193 e 620, é como se o Espírito Santo não figurasse em sua obra-síntese sobre o livro no Brasil. 19 O conceito de intelectualidade estará sendo usado aqui na perspectiva de LEITE (2002).
35
compreender a construção do saber histórico escolar no período entre a
instalação do Estado Nacional até as primeiras décadas do século XX.
Demonstrou, dentre outros aspectos, como a ampliação do público consumidor
determinou o interesse dos editores na produção dessas obras. Esclareceu
também como o critério para a seleção dos autores dos livros didáticos pautou-se,
sobretudo, pelo renome e consagração literária.
Nessa perspectiva, podemos compreender como os nomes, por exemplo, de
Sílvio Romero, João Ribeiro e José Justiniano Rocha, que constituíam a plêiade
intelectual do Colégio Pedro II e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, foram
buscados para compor o quadro de autores didáticos das editoras. O momento
mais exemplar desse processo de trânsito dos saberes eruditos para a escrita
didática talvez tenha sido protagonizado, como expõe Gasparello (2004), por
Capistrano de Abreu, cuja profunda preocupação, não só com a escrita didática
de seus colegas de época, mas, sobretudo, com a sua própria, produziu, segundo
a autora, uma verdadeira renovação na literatura didática.
Esse fenômeno de trânsito é também percebido em terras capixabas. Um
exemplo é apresentado por Leite (2002) com a figura de Elpídio Pimentel: filólogo,
advogado, membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo,
idealizador da Academia Espírito-Santense de Letras (AEL). Este autor, já na
década de 1920, em seus editoriais na revista Vida Capichaba, não só fazia
referências freqüentes à Educação como também, após quase um século da
criação da primeira tipografia no Espírito Santo20, enfatizava o papel didático
dentre as diversas aplicabilidades da imprensa local:
Já mostrei em minhas Postilas Pedagógicas a preponderante influência que as
escolas – luminosos viveiros da nacionalidade – precisam ter nesse movimento
nacionalizador. (...) Cabe à imprensa a obrigação de facilitar o conhecimento e a
aproximação dos valores espirituaes que se espelham por este Brasil immenso21.
(PIMENTEL, 1924).
20 No Dicionário Histórico Geográfico e Estatístico de César Augusto Marques (1878) encontramos referência à Lei nº. 6, de 23 de março de 1835, que concede a Pedro Antônio de Azevedo o privilégio ao estabelecimento da primeira tipografia na então província do Espírito Santo. 21 Editorial da Revista Vida Capichaba, ano II, nº. 30, set. 1924.
36
Informações à compreensão da literatura didática, como a que observamos
acima, puderam também ser captadas em Pessali (2005) − “Memórias de um
Imigrante Italiano” −, quando, ao narrar a trajetória de Orestes Bissoli, relata sobre
os livros que o imigrante utilizava entre os anos de 1891 e 1893 nas escolas e
catecismos de Inhaúma, Alfredo Chaves/ES. Assim, articulados alguns fatores
como, por exemplo: o avanço dos estudos históricos e literários, sobretudo após a
criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e Academia Brasileira
de Letras (ABL); a ampliação do público leitor no Brasil (discriminando um ensino
primário/alfabetizador para o povo e secundário/científico para as elites) e a
inserção de novas e importadas tecnologias tipográficas, que potencializavam a
produção didática, temos um movimento sincrônico e diacrônico entre os saberes
eruditos e uma nascente produção de escrita didática.
Sincrônico − porque muitos desses intelectuais, à medida que promoveram sua
produção literária em geral, concomitantemente, se interessaram também em
produzir obras que possuíam explicitamente uma intencionalidade didática e
finalidade escolar, e, também, porque essa literatura se dirigia ao público
leitor/estudantes da época em que se escreve/publica. Diacrônico − porque o
interesse dessa intelectualidade é atravessado por interesses de outros setores
cuja preocupação central não é a produção do conhecimento que os livros
didáticos podem oferecer, mas, sobretudo, dividendos e projeção pessoal
advindos da produção material de manuais escolares. Tais interesses também
marcam a permanência de determinados fins das obras didáticas por diferentes
gerações.
É importante notar ainda que esse movimento biunívoco de interesses, que
retrata algumas características fundamentais do início do contexto da produção
didática no quadro nacional, acontece concomitante e nitidamente no cenário
literário-científico do Espírito Santo. Essa compreensão, era o que precisávamos
para demonstrar a saída que encontramos para as dificuldades do nosso
levantamento bibliográfico e coleta de dados que, por sua vez, permitiu a análise
central de nossa pesquisa. É o que pretendemos demonstrar.
37
1.3 OS CAMINHOS DO LIVRO DIDÁTICO
Naturalmente, qualquer trabalho que se interessasse por uma História do livro
didático no Espírito Santo teria um caminho mais tranqüilo a ser percorrido caso
suas bases já estivessem pré-estabelecidas, mas a realidade é outra. As
abordagens históricas sobre o Livro Didático no Espírito Santo, em sua quase
totalidade, subsidiam pesquisas cujos interesses não o apontavam como objeto,
mas, sobretudo, como fonte. Mesmo neste sentido, ainda dispomos de exíguas
pesquisas, o que, por conseguinte, dificulta qualquer estudo que se desenvolva
sobre o tema (LEITE; PIROLA, 2007)
Assim, quando nos lançamos, sobretudo, à coleta de dados, percebemos a
envergadura da empreitada. Talvez fosse apontando para este sentido que Ian
Michel (in CHOPPIN, 2004, p. 563 ) esclareceu que não há muito a fazer até
sabermos que livros foram publicados e onde estão os volumes sobreviventes.
Primeiramente, notemos que os livros didáticos estão, pela própria característica
de sua finalidade, dispersos geograficamente por todo o Estado, o que foi um
primeiro complicador em muitos sentidos. Outro complicador, relacionado ao
primeiro, foi um clássico obstáculo paradoxal, ou seja, se desejássemos resgatar
uma trajetória com relativa amplitude, deveríamos remontar às fontes
temporalmente mais remotas, o que, forçosamente, torna o sucesso da busca
mais árduo e improvável.
Por último, ao relembrar o oportuno aviso de Benedetto Croce (apud FERRO,
1983, p.12-13), de que a História coloca mais os problemas do seu tempo do que
os da época que se propõe a estudar, a mais importante questão dessa diligência
ecoava-nos: após vencer as dificuldades geográficas e temporais subjacentes à
nossa busca e, finalmente, estivéssemos frente a um livro que remontasse, por
exemplo, à segunda metade do século XIX, qual seria o critério para reconhecer
este livro como didático, se, em uma primeira perspectiva, identificamos o Livro
didático a partir de critérios da atualidade?
38
Necessário foi percorrer algumas etapas metodológicas para organizar um
trabalho que, preliminarmente propunha desafios espaciais, temporais e
classificatórios, somados, finalmente, ao senso comum que asseverava não
possuirmos, aqui no Espírito Santo, sequer alguns livros didáticos regionais...
Quando, de fato, respiramos o ar de significativa parcela das bibliotecas e
arquivos deste Estado, constatamos que, não só havia uma quantidade bem
maior de livros didáticos, como também percebemos que muitos livros, que não
configuravam como didáticos, poderiam ser entendidos como tais, segundo os
prefácios dos autores, os exercícios destinados aos alunos e, sobretudo, a
intencionalidade didática dessas obras.
Ora, o que se passa comumente com um pesquisador que, imbuído de algumas
certezas iniciais, depara-se com a realidade que se impõe à sua pesquisa? Bom,
em nosso caso, ficamos extremamente felizes, visto a riqueza do campo que se
abriu diante dos nossos olhos. Felicidade em descobrir em um parágrafo perdido
de obras geralmente pouco analisadas, referências a livros cujo uso era comum
nas escolas capixabas do século XIX. Surpresa em verificar que, em meio a uma
prateleira de livros ainda pouco experimentados pelo tempo, havia uma edição de
gramática portuguesa impressa pela primeira tipografia deste Estado, o que, por
força do achado, fez retroceder ainda mais as balizas cronológicas da trajetória
que traçamos.
Assim, mais que compartilhar a efusão do processo de pesquisa, pretendemos
aqui, compartilhar o grau de complexidade que um suposto simples trabalho de
coleta assumiu. Uma etapa que, em meio a um exaustivo processo de
identificação, organização e classificação, revelou um acervo didático, em
diversos sentidos, grandioso.
39
1.3.1 Uma Odisséia... A pesquisa que realizamos sobre livro didático neste Estado pode ser traduzida,
então, pela palavra Odisséia.
Cientes do exíguo tempo com que dispõem os que realizam pesquisas de
mestrado, buscamos realizar uma investigação que pudesse ser identificada
como representativa – para justificar o Espírito Santo em seu título – e também,
significativa – para compor um quadro razoável da produção didática neste
estado. Passamos por dificuldades iniciais visto que alguns importantes centros
de documentação passavam por reformas22, no entanto, ao final de um trabalho
que levantou 10.887 fontes de 50 acervos documentais em 12 municípios do
Estado, mesmo não completamente satisfeitos, acreditamos ser possível assim
identificá-la.
No início, não possuíamos qualquer estudo, livro, sistematização ou qualquer
outra referência sobre os manuais escolares sobre/no Espírito Santo. Não havia
títulos em destaque ou listas de consultas. Todos estes dados tiveram que ser
paulatinamente levantados, compreendidos e sistematizados. Precisávamos
saber quais foram e são os livros didáticos sobre o Estado, mas, para tanto,
deveríamos primeiro, encontrá-los.
Naturalmente, tínhamos o acesso às obras recentes, vendidas nas livrarias. Foi
justamente a partir destas obras que começamos as investigações, analisando
então as referências que constavam em suas bibliografias para identificar as
obras que as precediam.
A idéia era identificar quaisquer referências que pudessem revelar uma possível
obra didática. Procurávamos expressões que as identificassem como escolares,
como por exemplo: “Espírito Santo: coleção didática”, “Espírito Santo: 3ª série 22 Foi o caso da Biblioteca Pública Estadual, cujo acervo só foi possível ser consultado parcialmente, da Biblioteca do Colégio Estadual, cuja maior parte do acervo estava em uma sala de um anexo em reforma, da Biblioteca da SEDU que também passava por reformas. Importante ressaltar que, não obstante tais l imitações os bibliotecários e bibliotecárias de tais acervos supriram com a atenção e zelo inestimáveis todas as demandas desta pesquisa.
40
ginasial”, ou “Espírito Santo: Secretaria de Educação”. Na falta de tais indicativos,
catalogávamos todas as obras que traziam, em seus títulos, “História do Espírito
Santo” ou simplesmente “Espírito Santo”. Assim, a cada obra identificada, surgia
mais uma dezena de bibliografias a ser analisada. Após essa laboriosa etapa,
possuíamos uma listagem tão grande e desconexa quanto as nossas próprias
intenções iniciais, mas, ainda assim, já era alguma coisa para se começar.
O passo seguinte foi localizar fisicamente estas obras no intuito de descobrir se
seriam ou não realmente livros didáticos. Estávamos convictos de que uma
consulta aos acervos de bibliotecas nos daria estas respostas. Começamos por
aquele que acreditávamos ser o mais promissor, o da Biblioteca Central da UFES.
Com a listagem na mão e uma idéia na cabeça começamos a procurar os títulos...
Logo de início, ao encontrarmos uma das obras, surgiu a imperiosa questão: -
Este livro que está na minha mão é um livro didático? Como identificá-lo?
Seria didática uma obra cujo título é “História do Espírito Santo”? Ou somente
aquela que, assim intitulada, contivesse exercícios? Qualquer livro sobre Espírito
Santo usado na Escola é um livro didático de Espírito Santo? Todos os livros que
encontrássemos nas bibliotecas escolares poderiam ser considerados didáticos
ou somente escolares? Enfim, muitas e muitas questões se afiguraram em um
mesmo momento. O próprio tamanho, formato, impressão, imagens e outros
elementos que observávamos nos livros eram motivos para mais
questionamentos.
Assim, a primeira conclusão foi a de que estávamos enredados em uma questão
de percepção, ou seja, os livros didáticos que encontrávamos não eram
compatíveis com a representação ordinária que possuíamos de livro didático. A
partir de tal entendimento, buscamos respostas, achamos muitas.
41
1.3.2 Breve dicionário de definições...
Definição 1: "manuais escolares"23 são materiais impressos, estruturados,
destinados a serem utilizados em um determinado processo de aprendizagem e
formação. São obras que apresentam uma progressão sistemática (manuais
escolares) e/ou de consulta e referência (RICHAUDEAU, 1981, p.520-53 In
CARBONE, 2003, p.33-34).
Definição 2: “Livros textos” são aqueles desenhados e produzidos exclusivamente
para seu uso no ensino [...] já “Livros escolares” são aqueles utilizados no ensino,
mas intimamente ligados às seqüências pedagógicas. (CHOPPIN, 1992 apud
RAMIREZ, 2002, p. 47-82).
Definição 3: "Texto escolar” é publicação escrita cujos conteúdos estão expostos
de maneira sistemática e gradual (texto) para seu uso na educação formal
(escolar). (RAMIREZ, 2002, p.47-82).
Definições 4: Escolano Benito é o pesquisador aquele que despendeu os maiores
esforços naquilo que considera ser uma “tipologia” destas "obras escolares".
Assim temos: a) livros de iniciacão: desenhados para ensinar as técnicas
elementares de leitura e escrita; b) séries cíclicas: textos que expõem seus
conteúdos em forma graduada em atenção a sua complexidade; c) enciclopédias:
reúnem em um só volume toda a cultura escolar; d) livros guias: são basicamente
livros de apoio ao livro básico e contêm exercícios para consolidar os conteúdos
comunicados por aqueles; e) livros de consulta: são livros auxiliares usados para
ampliar conteúdos expostos nos textos básicos; f) livros ativos: que são cadernos
e fichas de exercícios, desenhados para completar exercícios, são
autoprogramados e contêm autoavaliações. (ESCOLANO In TIANA FERRER,
2000, pp. 32-33)24.
23 As aspas das Definições 1 à 4 são originais. 24 Tradução nossa
42
Enfim, levantadas e analisadas todas essas definições, a primeira conclusão que
nos afigura é que não há consenso acerca de uma definição. Por mais que se
aproximem ou discorram sobre tempos, espaços e objetos similares, ainda assim
não o há. Talvez, tenha sido a partir da observação desta situação, que Antonio
Augusto Gomes Batista, já em 1999, motivara-se a externar que a definição de
livro didático é extremamente complexa - apesar de definir que livro didático “[...] é
um livro ou impresso empregado pela escola, para o desenvolvimento de um
processo de ensino ou de formação” (BATISTA, 1999 apud GALVÃO e BATISTA,
2003). No entanto, é a discussão que este autor evoca que mais se aproxima das
premissas de nossa pesquisa:
[...] os livros didáticos nem sempre são livros, mas apresentam-se em
diferentes suportes materiais; o texto didático nem sempre se restringe ao
texto explicitamente elaborado e reproduzido tendo em vista um destino
escolar; destinado ou utilizado pela escola, o texto didático também não é
uniforme na maneira como se articula com o trabalho de ensino e com a
formação que pretende auxiliar; finalmente, o texto didático possui múltiplas
dimensões, entre as quais a de mercadoria. (BATISTA, 1999 apud GALVÃO e
BATISTA, 2003, p 177).
Tendo em vista as advertências de Antonio Batista e apoiando-nos em Gabriela
Ossenbach e Miguel Somoza (2001), optamos por, ao invés de propor uma
definição, buscar, sobretudo, identificar como didáticas as obras que possuíssem:
a) intencionalidade expressa por parte do autor de serem destinadas ao uso
escolar; b) conteúdos expostos de maneira sistemática e c) intervenção estatal
administrativa e política que, através de regulamentação citada, autoriza expressa
ou implicitamente a publicação (OSSENBACH e SOMOZA, 2001, p. 9). Desta
forma, estávamos razoavelmente prontos para continuarmos nossa imersão nos
acervos documentais a procura de obras escolares - suportes dos textos
didáticos sobre História do Espírito Santo - que constroem, reiteram e difundem
as representações deste Estado.
43
1.3.3 De norte a Sul do Espírito Santo e além...
Após a aquisição das obras didáticas regionais atuais, avaliadas ou não pelo
PNLD 2007, disponíveis para compra, partimos para uma etapa na qual focamos
as bibliotecas escolares.
O objetivo foi encontrar as obras antecedentes àquelas adquiridas nas livrarias.
Foi comum encontrarmos exemplares dos anos anteriores aos da seleção atual
do PNLD. Estes exemplares estavam disponíveis como exemplares de consulta,
excedente da distribuição à escola, ou como compras efetuadas pela instituição.
Privilegiar as bibliotecas escolares deu uma significativa dinamicidade ao
processo de pesquisa, pois, sabendo da dispersão geográfica dessas bibliotecas,
onde quer que estivéssemos no Estado, contávamos pelo menos com uma
unidade escolar nas proximidades.
Focamos também aquelas que consideramos bibliotecas referenciais, ou seja,
bib liotecas das primeiras escolas públicas a serem fundadas em seus respectivos
municípios e, também, bibliotecas públicas que, via de regra, recebem doações
dos acervos destas escolas tradicionais. Nestes locais, objetivávamos encontrar,
não apenas uma edição de determinada obra, mas, se possível, a obra em suas
muitas edições, constituindo, desta forma, um acervo serial. Vale notar que, para
além da identificação dos exemplares, importante foi entender a vida útil que
estes apresentavam. Essa característica foi mais fácil de ser observada quando
analisadas serialmente as edições pelas quais passaram os manuais.
Devido aos problemas com alguns acervos interditados, o trabalho nas bibliotecas
escolares assumiu importância maior. Na falta de referências, precisamos
pesquisar um grande e diverso número de acervos, em diferentes lugares, para
identificar as recorrências de obras e descobrir as novas. Era preciso pesquisar
cada edição de cada obra para poder identificar quando estas se repetiam. Tal
processo continuaria até entendermos o quadro completo de cada obra didática e
suas edições. Não obstante, nesta pesquisa, trabalharmos somente as obras da
ditadura militar, catalogamos, no entanto, livros didáticos, cadernos de exercício,
44
revistas pedagógicas, livros em geral, etc., de diferentes épocas e lugares do
Espírito Santo25 e, para alcançarmos tais objetivos, consultamos os seguintes
acervos:
REGIÃO NORTE
Linhares:
� Acervo da Biblioteca do Colégio Bartouvino Costa
� Acervo da Biblioteca do Colégio Emir de Macedo Gomes
� Acervo da Biblioteca do Colégio Polivalente
� Acervo da Biblioteca do Colégio Roberto Moreira
� Acervo da Biblioteca da Superintendência de Educação
� Acervo da Biblioteca Pública Municipal
São Mateus:
� Acervo da Biblioteca Pública de São Mateus
� Acervo da Biblioteca do Colégio Pio XII
� Acervo da Biblioteca do Colégio Ceciliano Abel de Almeida
� Acervo da Biblioteca da Superintendência de Educação (Antigo Colégio
Amâncio Pereira)
� Acervo da Biblioteca Pública Municipal
Colatina:
� Acervo da Biblioteca do Colégio Rubens Rangel
� Acervo da Biblioteca do Colégio Aristides Freire
� Acervo da Biblioteca do Colégio Polivalente
� Acervo da Biblioteca Pública Municipal
Nova Venécia:
� Acervo da Biblioteca do Colégio Dom Manuel Comboni
� Acervo da Biblioteca do Colégio Veneciano
� Acervo da Biblioteca Pública Municipal
25
Os resultados desta pesquisa geral estão sendo trabalhados junto à atual coordenação do Laboratório de Ensino de História da Universidade Federal do Espírito Santo (LAHIS/UFES).
45
REGIÃO METROPOLITANA
Vitória:
� Acervo da Biblioteca do Colégio Estadual
� Acervo da Biblioteca do Colégio Maria Ortiz
� Acervo da Biblioteca do Colégio Gomes Cardim
� Acervo da Biblioteca do Instituto de Educação
� Acervo da Biblioteca do Colégio Carlos Xavier Paes Barreto
� Acervo da Biblioteca Municipal (Faculdade de Filosofia (FAFI))
� Acervo do Arquivo Público Estadual (sobre Educação)
� Acervo do Sebo República das Letras (unidade1)
� Acervo do Sebo República das Letras (unidade2)
� Acervos Particulares
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)
� Biblioteca Central
- Acervo Geral: Seção de História.
- Acervo Geral: Seção de Geografia.
- Acervo Geral: Seção de Educação.
- Acervo de Obras Raras: Seção de Coleções Especiais
� Acervo da Biblioteca Setorial do Centro de Educação
� Acervo da Biblioteca Setorial do Centro de Letras e Literatura
� Acervo da Biblioteca do Laboratório de Ensino de História
Serra:
� Acervo da Biblioteca do Colégio Hélio Ferraz
� Acervo da Biblioteca Pública Comunitária de Laranjeiras
Vila Velha:
� Acervo da Biblioteca do Colégio Vasco Fernandes Coutinho
� Acervo da Biblioteca Pública Municipal
� Acervo do Sebo Majestade
� Acervo da Biblioteca Escolar Godofredo Schneider
46
REGIÃO SUL
Cachoeiro de Itapemirim
- Acervo da Biblioteca Municipal (Casa dos Braga)
- Secretaria Municipal de Educação
- Acervo da Biblioteca Escola Getúlio Vargas (Polivalente de Aquidabã)
- Acervo da Biblioteca do Colégio Attila de Almeida
- Acervo da Biblioteca do Liceu Muniz Freire
Rio Novo do Sul
- Acervo da Biblioteca Municipal
Anchieta
- Acervo da Biblioteca Municipal
- Acervo da Biblioteca da Escola Coronel Gomes de Oliveira
Concomitantemente, analisamos os Programas que organizam o acervo sobre
livros didáticos no Brasil e outras partes do mundo também. Para tanto, focamos
o Programa Livres no intuito de encontrar, nesse banco de dados brasileiro de
livros didáticos, alguma referência sobre obras didáticas do Espírito Santo (foi o
caso da obra de (CALDAS, 1999)). Como extensão dessa análise, visitamos
também o Projeto Histelea e o Programa Manes. Sobre este último, analisamos
também os acervos bibliográficos das Universidades Colombianas e
Venezuelanas. Esse processo de análise respeitou os seguintes critérios: a)
relação do autor e o quantitativo de suas obras; b) diferenciação de publicações
em livros, artigos publicados em livros, em periódicos e em anais de eventos; c)
monografias, dissertações e teses. De forma colateral, obtivemos um
levantamento de pesquisas e pesquisadores sobre o tema, que resultou em uma
revisão de literatura fundamental para as orientações teóricas de nossa pesquisa.
De volta à Universidade Federal do Espírito Santo, realizamos pesquisas nos
acervos de bibliotecas setoriais da UFES e laboratórios de ensino universitário.
Buscamos monografias, dissertações, teses, e outras indicações de estudos
47
sobre o nosso objeto. Somente na Biblioteca Setorial do Centro de Educação,
levantamos aproximadamente mil títulos (de autoria, sobretudo, de alunos do
PPGE da UFES), nos quais em apenas 1% o manual escolar figurava como fonte
ou objeto de pesquisa. Para ilustrar essa situação, elaboramos uma tabela
constando os títulos encontrados que contemplam a temática em questão, (ver
Apêndice A – Tabela de Bibliografias).
Objetivando refinar nossa pesquisa e buscar historicizar o trajeto dos manuais
escolares no Espírito Santo, nosso foco se voltou para as “obras raras”. Assim,
no Arquivo Público Estadual o objetivo foi encontrar, sobretudo, documentos
oficiais que apontassem para elementos que contribuíssem para nosso trabalho.
Objetivou-se, também, ampliar a dimensão da pesquisa por meio da descoberta
de escritos que, mesmo não sendo impressos no Estado, foram aqui utilizados. A
investigação no Arquivo Público veio da proposta de encontrar, não somente
materiais didáticos, mas também de aprofundar o processo de historicização da
trajetória desse objeto cultural. Uma busca daquilo que Bittencourt (1993) chamou
de livros de “longa duração”, mas também de documentos que explicitassem
essa “longa duração”. Foi, sobretudo, uma aposta de investigação pautada na
percepção de manuais escolares enquanto documentos históricos.
Nessa mesma perspectiva, pretendíamos encontrar documentos ou obras de fora
do Estado que, devido aos diversos trâmites burocráticos, muitas vezes só
poderiam ser investigados em seus acervos de origem. Assim, tal opção nos
levou não só a Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, como também a Portugal,
no Instituto dos Arquivos Nacionais, Torre do Tombo.
Finalmente, como resultado de todas as etapas percorridas, organizamos um
banco de dados que contemplou as imagens digitalizadas dos livros didáticos
encontrados, as pesquisas acadêmicas sobre o livro didático e, concretizando as
intenções enunciadas, um quadro bibliográfico representativo e significativo dos
manuais didáticos dispostos em uma trajetória histórica.
48
CAPÍTULO 2
Trajetórias Históricas
do
Livro Didático no Espírito Santo
49
2.1 AS PRIMEIRAS OBRAS
Logo que chegaram ao Brasil, os jesuítas começaram a pedir livros... Em um
primeiro momento, rareavam. Para suprir essa demanda, as primeiras obras
viriam de Portugal, às vezes pelos padres que realizavam o trânsito entre as
terras do novo mundo e a metrópole, outras vezes, enviadas pelo próprio rei. O
padre Manoel da Nóbrega lamentava essa “míngua” de livros, não obstante
acusar, em 6 de Janeiro de 1550, a chegada de duas caixas contendo as obras
que os jesuítas haviam comprado. O Irmão Pero Correia, em 1553, também as
pedia: “Confissão de um pecador, Doutrina Cristã, Exposição do Primeiro Salmo
de David Beatus vir, Suma de doutrina cristã, e o Catecismo cristão para instruir
os meninos” (LEITE,1938, II, p.541) .
Embora estivesse se constituindo um processo paulatino e crescente de aquisição
dos primeiros livros que serviriam ao trabalho jesuítico, não os havia, ainda, em
quantidade suficiente para suprir seus colégios “[...] não só para a instrução dos
meninos, mas também para a edificação e aperfeiçoamento dos mestres”
(MORAES, 2006, p.7). Para constituir o acervo, a partir das exíguas obras que
chegavam, os jesuítas instalavam suas bibliotecas em uma sala especial de seus
colégios, foi assim nas casas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito
Santo e uma das obras mais importantes nesse momento tanto na metrópole
quanto nas das colônias, era a monumental Vita Christi.
Sendo originalmente um texto saxão do século XII
e revisado em Portugal por frades alcobacenses,
trata-se Vita Christi da primeira obra ilustrada da
tipografia lusitana. Impressa em Portugal, pela
primeira vez, em 1495, a edição desse famoso
incunábulo foi paga pela própria Rainha D. Leonor,
que decidiu mandar passar o texto manuscrito
para letra de forma (ANSELMO, 1997). Foi também instrumento valioso no
trabalho inaciano em várias partes do mundo, inclusive no Espírito Santo, em
1554, nas mãos do pioneiro Padre Brás Lourenço. (LEITE,1938, II, p.541-542).
Fig. 1
50
2.1.1 Gramáticas e Conflitos
No que se refere aos livros concebidos especificamente para o ensino, foi
Anchieta a figura central no processo de elaboração e difusão da literatura
didática jesuítica, escrevendo e distribuindo seus apontamentos junto aos alunos.
Em 1556, esses apontamentos já eram ensinados no Colégio da Bahia e,
posteriormente, difundidos nas demais capitanias como texto ímpar àqueles que
se lançavam ao conhecimento da Língua Geral. Seriam publicados em Portugal,
em 1595, sob o título Arte de Gramática da Língua mais Usada na Costa do
Brasil, considerada “[...] monumento de inapreciável valor lingüístico e filológico,
glória da Companhia no Brasil” (LEITE, 2000, II, p.550-551).
A grandeza da obra deveria acompanhar a amplitude da Língua Geral na costa
brasileira, dimensão, em 1606, citada por Pero Rodrigues, quando relata:
Esta língua [a da Arte] é a geral, começando acima do Rio do
Maranhão e correndo por todo o distrito da Coroa de Portugal, até
o Paraguai e outras Províncias sujeitas à coroa de Castella. Aqui
entram os potiguares até Pernambuco, os tupinambás da Bahia, os
tupiniquins e temiminós da Capitania do Espírito Santo e os
Tamoios do Rio de Janeiro e muitas outras nações, a quem serve a
mesma língua com pouca mudança de palavras (RODRIGUES,
1673 apud LEITE, 2000, p. 550-551).
Portanto, alguns critérios como imponência, abrangência e relevância colaboram
na demarcação dos referenciais didáticos mais remotos aqui difundidos e, assim,
a Arte do Padre José de Anchieta pode figurar também como marco26.
Uma outra obra didática jesuítica também merece destaque − a Nova Escola
para Aprender a Ler, Escrever & Contar − que, no dizer de próprio autor, Padre
Manuel de Andrade de Figueiredo, é a “primeira escola de ler e escrever, que em
26
Para além da sua orientação pedagógica, a vida e obra de Anchieta no Espírito Santo possuem um lugar à parte na historiografia local. Dentre as diversas obras que sobre o Padre discorreram destacamos a de Guilherme Santos Neves (1997, p. 87-91).
Fig. 2
51
Portugal se faz publica”. Publicada pela primeira vez em 1722, em Lisboa, foi
utilizada em todo o setecentos, tornando-se grande referência do período. Silva
(2007), discorrendo sobre seu uso na Bahia, afirma que o autor da cartilha
almejou uniformizar o ensino de leitura, escrita e aritmética, bem como determinar
a função dos pais, escolha dos mestres, horários das aulas e adequação dos
conteúdos à idade dos alunos.
Reinaldo Santos Neves (2007), por sua vez, ao discorrer
sobre Manuel de Andrade de Figueiredo, o considerou
como o “[...] único representante do barroco maduro no
Espírito Santo e primeiro capixaba nato a ser poeta,
escritor, calígrafo e educador”. De fato, o filho de Antônio
Mendes de Figueiredo, Capitão-Mor da Capitania do
Espírito Santo27, notabilizou-se em Lisboa como um dos
principais mestres de leitura, de escrita e de aritmética.
Analisando a obra, depreendemos que, obedecendo aos trâmites censórios da
época, em 9 de novembro de 1719, a pedido do Santo Ofício, o Frei Antonio da
Cruz emitia parecer favorável à impressão, alegando, ainda, que a mesma seria
proveitosa para aqueles que quisessem aprender com brevidade e sem erro, ler,
escrever e contar. Em 23 de novembro de 1719, a Igreja dava a licença para a
sua impressão, endossada uma semana depois. Assim, em 29 de outubro de
1722, a Real Mesa autorizava correr a Arte28.
Assim, mesmo que a confirmação da utilização dessa obra em terras espírito-
santenses ainda requeira estudos mais aprofundados, é inegável a proeminência
e pertinência de sua proposta pedagógica indicada para as aulas régias de
primeiras letras do Reino: “que todos os mestres sejão obrigados a ensinar pelo
27 Andrade (1978) cita Manuel de Andrade de Figueiredo como natural da Capitania do Espírito Santo; e Souza (2006) acrescenta que o filho de Maria Coelho e António Mendes de Figueiredo, governador e capitão general da dita Capitania, viria a falecer em 4 de julho de 1735. 28 Em 3 de novembro de 1722, o Paço taxava a obra em réis.
Fig. 3
52
livro do Andrade, e seguir em tudo aquelas regras que no princípio do dito livro se
prescrevem, para a boa direcção das escollas” (ANDRADE, 1978, p.18). Ou seja,
uma obra que atravessaria profundas mudanças na estrutura educacional do
Império Português explicitadas, sobretudo, pela expulsão dos jesuítas.
No bojo das reformas do ensino pretendidas pelo ministro de D. José I, foi
decretado, em 28 de junho de 1759, o Alvará Régio em que se extinguem todas
as Escolas reguladas pelo método dos Jesuítas e se estabelece um novo regime.
Para a regulamentação das preferências literárias e manuais didáticos,
estabeleceu as Instrucçoens para os Professores de Grammatica Latina, Grega,
Hebraica, e de Rhetorica e Memória dos livros aconselháveis e permitidos para o
Novo Método.
A máquina jesuítica deveria ser desmantelada e imbuída
da certeza de onde se localizava um dos pilares de
difusão de sua proposta pedagógica, a reforma
pombalina do ensino, começou, de fato, pelas obras
didáticas. Assim, o célebre Alvará baniria livros jesuíticos
e indicaria explicitamente o uso da Arte da Grammatica
Latina, de Antonio Felix Mendes, e do Novo Methodo da
Grammatica Latina, de Pereira.
7. Nem nas ditas Classe s, nem em outras algumas destes Reinos, que estejão
estabelecidas, ou se estabelecerem daqui em diante, se ensinará por outro
Methodo, que não seja o Novo Methodo da Grammatica Latina, reduzido a
Compendio para uso das Escolas da Congregação do Oratorio, composto por
Antonio Pereira da mesma Congregação: ou a Arte da Grammatica Latina
reformada por Antonio Felix Mendes, Professor em Lisboa. Hey por prohibida
para o ensino das Escolas a Arte de Manoel Alvares, como aquella, que
contribuío mais para fazer difficultozo o estudo da Latinidade nestes Reinos. E
todo aquelle, que usar na sua Escola da dita Arte, [...]será logo prezo para ser
castigado ao meu Real arbitrio, e não poderá mais abrir classe nestes Reinos, e
seus domínios. (ANDRADE, 1978, p.161)
Fig. 4
53
Essas gramáticas pombalinas teriam o árduo trabalho de esvanecer um dos
símbolos do ensino jesuítico, a Gramática Latina, de Manuel Álvares, impressa
desde o ano de 1572. Essa obra-mestra inaciana era utilizada em toda Europa e
colônias (MONTEIRO, 2004, p.105) e se configurava como um dos livros mais
publicados pela imprensa portuguesa, dimensão que se aproximava de “Os
Lusíadas, de Camões” (CARITA, 1998 apud FRANCO, 2006, I, p.355).
Rubens Borba de Moraes também destaca a “Arte latina do Padre Manuel
Álvares, clássica e utilizadíssima gramática”, ao narrar sobre o comércio e
circulação de livros, sobretudo de Direito, em meados do século XVIII, no Brasil
(MORAES, 2006, p.47).
54
2.1.2 Circulação dos Livros
O Espírito Santo também participa desse caminho dos livros. Márcia Abreu, ao
estudar essa circulação, comércio e, principalmente, a atuação da Mesa Censória
no trânsito das obras entre Metrópole e Colônia destaca que o movimento de
livros em direção ao Brasil era muito mais intenso que entre as cidades
portuguesas e muito superior ao identificado em outras colônias.
Entre 1769 e 1826 registram-se, por exemplo, nos órgãos censores portugueses,
pedidos de autorização de envio de livros para quase todas as partes do Brasil,
inclusive Espírito Santo (ABREU, 2003, p. 27).
Constatamos a citação da pesquisadora ao analisarmos nos arquivos da Torre do
Tombo29, em Portugal, os originais relativos ao pedido de envio de livros para o
Espírito Santo. De fato, encontramos, dentre outros, o documento de 30 de abril
de 1802, referente à solicitação do então Ouvidor da Capitania Manoel Baptista
Filgueiras30:
Diz o Bacharel Manoel José Baptista Filgueiras Ouvidor da Capitania do
Espírito Santo, que precisa levar consigo para aquele lugar os livros da
relação inclusa. E porque necessita licença de V.A.R. para a dita condução
e embarque
[...]
P. a V.A.R se digne conceder-lhe a dita licença31
As obras inclusas na solicitação do Ouvidor são:
29 Alguns dados aqui trabalhados foram expostos parcialmente em LEITE e PIROLA (2007), que demonstram alguns resultados de uma pesquisa mais ampla realizada em Portugal pelo autor desta dissertação. 30
Manoel Baptista Filgueiras foi nomeado, em 1792, Ouvidor e Corregedor da Capitania do Espírito Santo no lugar de João Pinto Ribeiro. Foi empossado em 1793 e exerceu o cargo até 1807 (DAEMON, 1878, p. 195). 31 “Catálogos: Exame dos livros para saída do reino”. Destino: Espírito Santo, caixa 163. Arquivos Nacionais Torre do Tombo (RMC-ANTT)
55
- As Obras de Msr. Pacoal José de Mello;
- As Memórias da Literatura Portuguesa;
- O Corpo do Direito Civil;
- As Ordenações grandes e repertórios;
- As Coleções das Leis Pátrias; os Sistemas dos Regimentos;
- Regulamento Militar e Prático Criminal;
- Obras de Heineccio.
Para além da observação da proeminência de livros do Direito na lista de obras
solicitadas por Manoel Baptista, é interessante notar como algumas delas são de
grande importância para o entendimento do processo de orientação da leitura
didática que se pretendia perpetrar aos leitores da Colônia ultramarina. Neste
sentido, as Obras de Heineccio32 que vinham para o Espírito Santo serviam a
esse processo.
Se analisarmos as Instruções para os professores de Grammativa Latina, Grega,
Hebraica e de Rethórica que acompanhavam o Alvará Régio, observaremos que
trazem, também, explicitamente, as obras que deveriam ser usadas como base
teórica e metodológica pelos ditos professores. É assim que podemos ler no
referido documento:
Quando o Professor falar da Elocução, deve explicar Estylos das Cartas, dos
Diálogos, da História, das obras didáticas, Panagiricos, Declamaçones etc.
Para que lhe servirá de muito o excelente Livro de Heineccio, intitulado
Fundamenta Styli cultioris33.
32 O Regimento da Real Mesa Censória que especifica as funções e atuação da censura enfatiza a questão de autoria, sobretudo quando se trata de grandes nomes do Direito, e, no caso do Direito Natural junto a outros nomes célebres, figura Heinécio (ABREU, 2003). 33
Instruções para os professores de Grammativa Latina, Grega, Hebraica, e de Rethórica, § VI In (ANDRADE, 1978, p. 180)
56
Foi tendo em vista a relevância do Brasil no processo de construção de novas
representações − de mundo, de Império, de Educação − que Pombal também
despendeu seus maiores esforços. Além de sua importância enquanto possessão,
era notório, entre os reformistas, ser o Brasil o palco mais promissor da grande
estrutura inaciana, posta ali em vista da fundamentação de seu projeto (FRANCO,
2006, I, p. 507). Eis a importância da aposta pombalina na imposição e difusão
de obras específicas em todo o Brasil. No Espírito Santo, temos indícios do uso,
dentre outras obras, da Gramática de Antonio Pereira, cuja longevidade
atravessou séculos (SEQUEIRA, 1893, p.71).
Assim, o Espírito Santo é parte importante da aposta pombalina. Foram nestas
terras que passaram, catequizaram e viveram padres de crucial relevância para o
projeto pedagógico inaciano. O Colégio de São Tiago, bem como o núcleo
jesuítico da Aldeia dos Reis Magos, por exemplo, dão conta da importância desta
Capitania no âmbito do desenvolvimento, criação e reiteração da educação
loyolista. Tal relevância não passara despercebida aos olhos do Ministro de D.
José I e às suas intenções reformistas34. Um ano antes da deflagração do Alvará
que expulsou os jesuítas, no Espírito Santo era iniciado a destituição dos poderes
da Companhia de Jesus, através da transferência destes às mãos dos “Vassalos
Índios d’El Rey” . O Espírito Santo entrava oficialmente no âmbito conflituoso das
disputas relacionadas a esse processo.
Em 22 de novembro de 1758 era despachada, pelo Conselho Ultramarino, ao
Bacharel Francisco de Salles Ribeiro – Ouvidor da Comarca da Capitania do
Espírito Santo − a Ordem de Sua Majestade, que, desejando favorecer os seus
“Vassalos Índios” do Espírito Santo, para que consigam a “inteira liberdade das
suas pessoas” e “conservem [...] a plena Administração de suas famílias, de seu
Commercio e dos seos bens”, resolveu “o que é melhor para se civilizarem e
poderem instruir-se [...]”. Assim, no documento, o rei, dentre outras ordenações,
faz saber a sua intenção em realizar a escolha − entre os índios com a
necessária inteligência ou, em sua falta, de português com as referidas 34 Mario Aristides Freire (1945) faz um precioso esboço de tal importância.
57
qualidades − de alguém que se encarregue da “[...] obrigação de ensinar a ler e
escrever aos meninos da Villa (de Nova Almeida) [...]” (ESPÍRITO SANTO,1945,
p.30).
Consumando suas intenções, em 21 de julho de 1759 era decretada, por D. José
I, a expulsão dos jesuítas do Brasil. “O alvará de 03 de setembro desse mesmo
ano aboliu, no reino, a Companhia de Jesus. Em carta régia de 23 agosto de
1759, mandou D.José I seqüestrar-lhes os bens, e reuni-los no Colégio da Bahia”
(FREIRE, 2006, p.200). É justamente o inventário dos bens dos jesuítas35 no
Espírito Santo um relato revelador sobre os livros usados até o século XVIII por
esses educadores.
Vale notar que algumas da obras arroladas já haviam sido mencionadas por Leite
(1938, 1945, 2000) como sendo utilizadas para o trabalho catequético inaciano.
Algumas delas, concebidas e confeccionadas especificamente para o ensino,
elaboradas, sobretudo, para serem didáticas.
Essas obras também são trazidas pelo documento que arrolou aquilo que restou
da execução da ordem real dada em 1759 ao Sr. João Pedro de Souza de S.
Ferraz. Ordem para que “[...] fosse imediatamente ao Colégio dos Jesuítas e
pusesse-lhe logo cerco com a guarda que levava consigo e mais gente se fosse
preciso [...]” e fizesse o seqüestro dos bens dos jesuítas (DAEMON, 1879, p.183).
35 Informações mais específicas podem ser encontradas na Carta de Arrematação e escritura de bens de raiz seqüestrados aos jesuítas na capitania do Espírito Santo e na Cópia fiel dos autos de seqüestro, avaliação, arrematação e traspasse dos bens que pertenceram aos padres jesuítas da cidade da Vitória (Acervo do IHGB), cuja transcrição, notas, correção e atualização ortográfica foi, de forma preciosa, realizada por Maria Clara Santos Neves, disponível em <http://www.estacaocapixaba.com.br/textos/historia/ihgb/bens_jesuitas.html.>
58
As obras jesuíticas seqüestradas em 1759 foram:
- Desejos de Jô;
- Martyrologio Romano;
- Cathecismo geral de doutrina;
- Josefina Evangelica, Theologia Moral;
- Locrision de Dios;
- Officios de reza e privilégios;
- Breviários (DAEMON, 1879, p.183-184)36.
Assim sendo, tendo em vista a complexidade do embate entre pombalinos e
jesuítas pelo controle do pensamento na Colônia − o qual passava
necessariamente pela imposição do que deveria ou não ser lido, difundido,
ensinado −, compreendemos a importância e a articulação de diferentes agentes
no processo de constituição da produção didática no Brasil e, especificamente, no
Espírito Santo. Sob este prisma, podemos entender, neste Estado, os decretos,
instruções, apreensões, mas também os livros, as Gramáticas, e as contratações
de mestres, como dispositivos para refrear ou expandir determinadas práticas
culturais. Estratégias que instituíram uma leitura forçada, de mundo e de obras,
principalmente didáticas.
36 Somente trinta e um anos depois do seqüestro e arrolamento é que, por Carta Régia do Vice-Rei do Brasil, de 20 de Julho de 1780, o Ouvidor e Corregedor da Capitania deu inicio à avaliação dos bens dos Jesuítas.
59
2.1.3 Outros professores
Mas, se os jesuítas foram expulsos, por quais mãos passariam agora as obras
didáticas? A questão nos fez optar por mais de uma possibilidade de
compreensão, o que, por conseguinte, foi também uma aposta metodológica.
Parece ser próprio do árduo e exaustivo processo de pesquisa – aliás, muito bem
conhecido por aqueles que estão há algum tempo na estrada – trazer muitas
outras Histórias além daquela que se quer construir. Quem sabe, não seja mesmo
esta característica que promova as descobertas de outros horizontes?
Almejávamos as obras didáticas, entretanto, descobrimos, com o tempo, que os
professores que as tiveram nas mãos não queriam ser separados delas quando,
porventura, a História às trouxessem a lume.
Assim, nossas pesquisas sobre a trajetória histórica do Livro Didático no Espírito
Santo não poderia deixar de apontar para possibilidades de aproximações com
outros sujeitos e práticas da cultura escolar. Se relembrarmos a Ordem Régia que
ordenava a seleção dos professores que teriam a “obrigação de ensinar a ler e
escrever aos meninos da Villa”, poderemos configurar um quadro significativo
daqueles personagens ímpares que dariam curso aos projetos tanto pós-
jesuíticos quanto pós-pombalinos. O vazio deixado pelos educadores inacianos
seria um dos maiores obstáculos a serem superados. A busca dos elementos que
deveriam suprir esse vazio passava a ser agora o ponto principal de um projeto
educacional cuja estrutura não conseguiria se equiparar àquela construída
através de séculos...
Não obstante a ordem ser despachada em 1758, o “Escrivão da Correição”,
Ignácio Maciel Toscano, somente trasladaria a Ordem dos professores-índios dois
anos depois, em 10 de julho de 1760. Compreendendo o documento no âmbito
dos problemas da difusão das novas instruções josefinas veremos que, por volta
dessa mesma época, tais problemas não eram privilégio desta Capitania.
60
Em carta de 10 de agosto de 1765 para o Des. Castelo Branco, o Diretor Geral
dos Estudos37, atendendo a uma demanda do rei, afiançava que as Capitanias do
Espírito Santo, bem como as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, ainda se
encontravam “sem professores públicos que ensinem a mocidade”, e restringia
essa ausência à cadeira de gramática latina, lastimando que a mocidade ficasse a
ignorar “ainda os primeiro elementos dela” (ANDRADE, 1978, p. 43). Ao que tudo
indica, a diligência do Diretor Geral deu resultado, pois, em 1770, vinha de
Portugal para Vitória o professor Domingos Barbosa e Torres de Pita Rocha
(CARVALHO,1978). Oficializando o processo, em 15 de abril de 1771, era
emitido, em Lisboa, o Decreto do Rei D. José I concedendo nomeação a
Domingos Fernandes Barbosa para professor de Gramática Latina na Vila de
Vitória na Capitania do Espírito Santo (ESPÍRITO SANTO, 2000).
Algumas fontes apontam para uma curta permanência de Domingos Fernandes
Barbosa na cadeira de Gramática Latina38, inclusive outras já apontam seu
substituto. De fato, em 14 de junho 1775, o Padre Marcelino Pinto Ribeiro Pereira
assumia as funções de professor, a qual exerceria até 20 de abril de 1827
(ELTON, 1987). Durante esse período, o Padre Marcelino também atuaria como
examinador nos processos de seleção de mestres que assumiriam as aulas em
outras localidades. No entanto, não estaria sozinho. Ao longo do processo de
exames, o professor da cadeira de gramática contaria com a presença de José
das Neves Xavier, professor da cadeira de primeiras letras e também examinador
que, certo da carreira que abraçara, pedira, em 20 de fevereiro de 1806, provisão,
“pelo restante de sua vida”, da propriedade do ofício de professor de ler escrever
e contar (ESPÍRITO SANTO, 2000, p. 113).
Em relação aos ordenados desses primeiros professores, eles ocorriam pelo
subsídio literário, mas, no Espírito Santo, o rendimento do imposto não seria
37 Cargo para o qual D. Tomás de Almeida foi nomeado por Decreto de 6 de julho de 1759 (ANDRADE, 1978, p. 5).
38 Em 21 de julho de 1807, o mestre régio Domingos Fernandes Barbosa Pita Rocha, em requerimento ao Príncipe Regente D. João, pedirá provisão para poder advogar por tempo de três anos na Vila de São Salvador dos Campos de Goitacases (ESPÍRITO SANTO, 2000).
61
suficiente para manter o ensino (LEAL, 1980). Assim se daria também na Bahia e
nas comarcas e vilas a que pertenciam (Sergipe del Rey, Ilhéus, Porto Seguro e
Capitania do Espírito Santo), onde as classes de gramática latina e também as
chamadas de ler e escrever e contar atingiriam a 17 e 15 respectivamente39.
Em 1811, aos vinte e um anos, obtinha uma cadeira de gramática e língua latina,
em Vitória, Luis Alves da Silva de Azambuja Suzano que, segundo o Dicionário
Bib liográfico de Inocêncio Francisco da Silva (Lisboa, 1860), nascera em 179140.
A figura de Azambuja Suzano é crucial para entendermos o início da produção
didática no Espírito Santo. Paralela a uma longa trajetória de serviços públicos no
Espírito Santo, Azambuja Suzano será, a rigor, um dos primeiros escritores
didáticos, senão o primeiro, a promover uma produção sistemática de obras
didáticas que atravessarão décadas e serão referências nacional e internacional.
Voltaremos a este insigne professor, escriturário, Juiz de Paz e Inspetor da
Tesouraria da Fazenda mais à frente, quando publicar sua primeira obra didática
(ROCHA, 1977).
Os anos passaram e chegaram os novos professores. Em alguns casos, as
cadeiras dos antigos lentes são providas pelos seus próprios filhos. Assim, aos
25 de setembro de 1815, Marcelino Pereira, sendo contemplado com o
jubilamento (não obstante continuar atuante) vê seu filho, Marcelino Pinto Ribeiro
Duarte, em 9 de dezembro do mesmo ano, ser provido da cadeira de gramática
latina e, no ano seguinte, nomeado para “Lente de Latim desta Capitania” 41. Para
a cadeira de primeiras letras, por conta do falecimento de seu pai, é nomeado,
aos 11 de agosto de 1817, José das Neves Xavier Filho. (DAEMON, 1879, p.231).
39 Cf. Cartas de Vilhena, ed. Braz do Amaral, Mapa do Rendimento do Subsídio Literário, no qual se encontram a distribuição das receitas pelas povoações nos anos de 1795 a 1797, com seus totais e o nome dos professore s, seus ordenados, cadeiras que ocupam e povoação onde residem. In Carvalho( 1978). 40 Afonso Cláudio em “História da Literatura Espírito Santense” cita 1785 (ROCHA, 1977). 41 Em 1818, segundo Daemon, Marcelino pede licença do cargo sendo substituído pelo professor Manoel de Freitas Magalhães (p. 231).
62
2.2 COMPÊNDIOS DO IMPÉRIO
Esses professores atravessariam tempos onde mudanças e permanências iriam
coexistir e, sobretudo nas três primeiras décadas do século XIX, esses mestres
assistiriam à chegada da novidade chamada Ensino Mútuo. Proposta que iria
transitar entre as aspirações de progresso da Educação e a precariedade dos
recursos para estruturá-la. Um exemplo, dentre tantos, da distância que, muitas
vezes, separam o discurso oficial sobre Educação e os esforços oficiais para
concretizá-lo.
2.2.1 Obras didáticas do Ensino Mútuo e Ensino Misto
A pesquisadora Cleonara Schwartz construiu trabalho referencial sobre a
Educação no Espírito Santo das primeiras décadas do século XIX, utilizando-se,
dentre outras fontes, dos Relatórios dos Presidentes da Provincia do Espírito
Santo. A pesquisadora, além da escolarização da mulher capixaba, problematiza
as discussões inscritas nos documentos oficias, demonstrando como o Espírito
Santo e Governo Central, através de suas medidas oficiais, articularam
apropriações e representações ao longo do processo de estruturação da
educação espírito-santense (SCHWARTZ, 2002, 2005, 2006, 2007).
Não obstante o novo Imperador outorgar somente em 1827 o Decreto das
Escolas de Primeiras Letras, na mensagem de 1º de agosto de 1822 o Príncipe
Regente já declarara um compromisso com a instrução pública nacional baseada
em uma educação liberal (FERNANDES, 2005). O Decreto “[...] propunha a
criação das escolas primárias com a adoção do método lancasteriano como
método oficial” (BASTOS, 2005, p. 34). No Espírito Santo, “deveria ser por esse
método que os conteúdos do ensino da língua materna, a leitura, a escrita e a
gramática de língua nacional, como estipulado no artigo 6°, deveria ser efetivado”
(SCHWARTZ e FALCÃO, 2005, p.4).
63
Assim, pari passu aos acontecimentos nacionais, esta província de forma pioneira
confirmaria as intenções imperiais e, já em maio de 1823, através de
correspondência da Corte, era demandada a enviar “[...] um ou dois indivíduos
retirados da Tropa de Linha [...] para aprenderem o mencionado Methodo”42.
(BORGO, 2003, p. 169).
Obedecendo às determinações imperiais, foram escolhidos o furriel José Joaquim
de Almeida Ribeiro e o sargento Manoel Serafim dos Anjos, mas apenas o
primeiro esteve no Rio até fevereiro de 1824, quando retornou ao Espírito Santo43.
A sala seria criada, finalmente, em 14 de setembro de 1824, no antigo Colégio
dos Jesuítas, e instalada na gestão de Ignácio Accioli de Vasconcellos,
justamente o presidente da Província da transição para o Império Brasileiro
(BORGO, 2003).
No entanto, como em todo o país, no Espírito Santo a consecução da iniciativa de
implantação do método mútuo como o método oficial da instrução pública
esbarrou em vários obstáculos: inadequação de prédios para as aulas, falta de
mestres, ausência de materiais didáticos, etc. Os políticos tentariam adequar o
ensino da Província à demanda imperial; “[...] percebe-se que o esforço de
ressaltar com veemência a precariedade das condições educacionais, traduzida a
partir da escassez de recursos e de profissionais qualificados para educar a
população, pode ser compreendido como tentativa de se cumprir o que
determinava o Poder Central [...]” (SCHWARTZ, 2002, p.2)
Em 1829, passados quatro anos de atuação como professor lancasteriano, o
antigo furriel José Joaquim de Almeida Ribeiro, em ofício ao presidente da
Província, atestava que “[...] acha-se a sala de ensino incapaz de se trabalhar em
tempos de chuva [...] e já parte do forro da sala apodrecido pelo longo tempo, que
42 De acordo com Borgo (2003), o documento, dentre outros, encontra-se no Livro nº 25 (série Accioly). Fls. 34 e 35, verso, Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. 43 Temos notícia de estágios periódicos realizados no Rio de Janeiro para as atualizações do método mútuo – Ribeiro, por exemplo, havia realizado um estágio em 1832 (BORGO, 2003).
64
neste estado se acha.” (ESPÍRITO SANTO apud BORGO, 2003, p. 170). Ainda
assim, não obstante todos esses revezes da efêmera instalação do Ensino Mútuo
no Espírito Santo, o professor José Joaquim (contemporâneo do professor de
primeiras letras Ignácio dos Santos Pinto44) continuará solicitando instrumentos,
materiais e tudo o mais que lhe facultaria a consecução do seu trabalho docente.
É justamente pela persistência do professor José Joaquim Ribeiro que nos é
legada a listagem contendo os títulos dos primeiros materiais didáticos daquela
sofrível sala do antigo colégio dos Jesuítas. O ofício do professor Ribeiro, de
março de 1832, arrola “os exemplares, e mais impressos que faltão á esta Aula de
Ensino mutuo, desde 1830”. São eles:
- Exemplares de Multiplicação.
- Ditos de divisão; e regra de três simples e composta;
- Methodo de ensinar em ordens;
- Deveres para os decuriões;
- Insigneas de vergonha;
- Bilhetes de Decurioes;
- Ditos recomendatorios;
- Ditos de primeiro, e de Moniteur;
- Ditos de accusação, e de vergonha;
- Princípios da História Sagrada, a chegar a vida de Jacob: por faltar na collecção
que existe, como também os nºs 8, 11, 23, 24, 26, 28, 30 da mesma História
correspondente á décima classe;
- História do Brazil;
44
A Escola do Major Ignácio dos Santos Pinto funcionava segundo o modelo tradicional de ensino. Segundo a ata da reunião do Conselho de Governo da Província do Espírito Santo, datada de 21 de junho de 1828 (citada em BORGO, 2003), além de uma pequena ajuda da administração provincial, as aulas funcionavam às custas do professor que, dessa forma, dava continuidade ao trabalho “de seu pai o Sargento Mor José das Neves Xavier”. Assim, atestamos a concomitância do velho ensino tradicional e do novo ensino mútuo na Província.
65
- Melhor collecção de exemplares de Grammatica, com sua competente parte
Orrthográfica;
- Exemplares das noções, e figuras geométricas; e instrumentos para
praticamente as aprenderem.
“Cidade da Vitória 28 de março de 1832, José de Almeida Ribeiro”
(ESPÌRITO SANTO, apud BORGO, 2003, p. 172).
Relembrando nosso saudoso professor Miguel Depes Talon, mas não
necessariamente em um exercício de “ucronia”45, assalta-nos a curiosidade sobre
essa “História do Brazil” usada pelo professor Joaquim Ribeiro. A historiografia
registra no início do século XIX os marcos de produção e difusão de compêndios
no Brasil, e seriam ingleses e franceses a iniciarem a produção daquilo que, ao
longo de um processo de construção identitária, se convencionaria chamar
História Pátria. Assim, contando com a data recuada da primeira missiva do
professor de ensino mútuo (1830), e tendo em vista as únicas obras sobre a
História do Brasil à época, temos um quadro razoável dos possíveis compêndios
utilizados pelo professor Joaquim Ribeiro nessa sala de aula espírito-santense
das primeiras décadas dos oitocentos46.
De qualquer forma, os materiais solicitados pelo professor Ribeiro vêm muito ao
encontro das informações de outros pesquisadores que discorreram sobre esse
tipo de ensino e seus materiais. Neste sentido, para tentarmos entender com
maior clareza o contexto no qual esses materiais estão inseridos, vale notar os
apontamentos trazidos por essas pesquisas.
45 Sobre “Ucronia”, ver Miguel Depes Talon (2000, p.63) 46 Em 1809, o inglês Andrew Grant apresentava a History of Brazil; um ano após, dividido em três volumes, teríamos a History of Brazil de Robert Southey (1810); neste mesmo ano, a Histoire du Brésil: depuis sa découvert en 1500 jusqu’en 1810, de Alphonse Beauchamp; em 1821, o History of Brazil de James Henderson; e, em 1825, o Resume de L’histoire du Brésil, do escritor e viajante francês Jean-Ferdinad Denis. A obra de Denis, traduzida e acrescida por H. L. de Niemeyer Bellegarde, publicada em 1831 sob o titulo Resumo de Historia do Brasil até 1828, seria, portanto, a primeira obra em língua portuguesa sobre a historia nacional. Sua 2ª edição, de 1834, seria adotada pelo governo como compêndio escolar para instrução pública.
66
Eram classes que se dividiam em oito, podendo ser dividida até em 10 da
seguinte forma: “1ª A B C/ 2ª Palavras ou sílabas de duas letras/ 3ª Dito de três
letras/ 4ª Dito de quatro letras/ 5ª Dito de cinco letras/ 6ª Lições de palavras de
muitas sílabas/ 7ª Leitura da Bíblia/ 8ª Seleção de meninos que melhor lêem na
sétima” (LINS, 1999, p. 84 apud SCHWARTZ, 2002, p. 5 ).
Dialogando com a listagem do professor Ribeiro e com as premissas da nova
proposta educacional, o Esboço Histórico dos Costumes do Povo Espírito
Santense do Padre Antunes de Sequeira, é umas das obras memorialistas mais
reveladoras do rico século XIX no Espírito Santo. Seu autor, nascido em 1832 e
ordenado em 1854, escreveu a primeira edição em 1893. Síntese de todo um
século, O Esboço Histórico do Padre Sequeira será fonte de muitos
pesquisadores e laureado por menções de escritores do quilate de Gilberto
Freyre, Basílio de Magalhães e Capistrano de Abreu.
O nono capítulo da segunda parte desse livreto de dimensões modestas (19 cm x
15 cm)47 é escrita interessante. Missão dos Jesuítas evoca a epopéia loyolista
apenas como introdução do que se quer narrar, uma vez que, das cinco páginas
do capítulo, apenas uma e meia trata dos inacianos. Assim, a escrita se articula
para se chegar à contemporaneidade do autor: início e meados do século XIX, do
que, de fato, trata o capítulo. É justamente apoiado nas memórias de Sequeira,
sobre o ensino desse momento, que Gilberto Freyre pintará uma das telas que
compõem Casa Grande e Senzala e traduzirá com precisão a escrita novecentista
de Sequeira.
É interessante notar como se dá a apropriação das recordações dos “castigos
cruéis”. Em Casa Grande, Freyre se apropria das memórias de Sequeira para
inseri-las em um contexto histórico no qual o Padre Antunes pode ser lido como
sendo o Professor, imagem muito diversa daquela que, em seu Esboço Histórico,
Sequeira faz de si próprio, quando, ao narrar os mesmos castigos, não se põe na
posição de mestre, mas na de Aluno.
47 São as dimensões da 2ª edição de 1944.
67
Mas, no século XIX, além de aluno, Sequeira foi
professor. Conviveu com muitos outros colegas de
regência e ao relembrá-los acaba indo além: “dos que
conhecemos os mais antigos foram: Inácio dos Santos
Pinto e José Joaquim de Almeida Ribeiro. O método era
mútuo”. (SEQUEIRA 1944, p. 71). Os compêndios
adotados eram:
- Cartilha do Padre Antonio Pereira;
- “Catecismo de Montpelier .
Tendo em vista as obras didáticas utilizadas para as aulas maiores e menores,
podemos configurar a trajetória da tradição do Espírito Santo em relação as suas
obras didáticas. Contribuindo para este entendimento, veremos o antigo lente de
latim e secretário da Junta Provisória por dois anos, Luis Alves de Azambuja
Suzano, seguindo a pendência para os escritos didáticos. Legaria, já na segunda
década do século XIX48, um pioneiro compêndio de ortografia portuguesa que,
publicado em 1826, encontramos nos catálogos da Direção de Serviços de
Documentação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. O registro49
aponta:
- Compendio de orthographia extrahido de varios auctores, para facilitar á
mocidade o estudo d'esta parte da grammatica. Rio de Janeiro, Tip. de Torres,
1826 - iii-54 p. Suzano, Luis da Silva Alves de Azambuja.
Assim, acrescentamos mais algumas indicações clássicas sobre obras que teriam
figurado na trajetória dessas primeira três décadas de Instrução. Sobre o Ensino
Mútuo, parece não terem sido concretizadas as expectativas de seus
propositores. De fato, o método Lancasteriano foi extinto em vista dos parcos
48 Segundo Levy Rocha, Azambuja Suzano, já em 1821, teria escrito “Memórias do sobre o restabelecimento do Espírito Santo, oferecida ao doutor João Fortunato Ramos, deputado às cortes de Portugal” (Bahia, 1821). (ROCHA, 1977, p.64) 49 Disponível em: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo7481.PDF
Fig. 5
68
resultados obtidos50. Com o Ato Adicional de 1834, propostas concebidas em
âmbito provincial ganharam centralidade, uma vez que, pelo próprio Ato, estas
seriam responsáveis pela instrução elementar. Não obstante os problemas
decorrentes deste repasse de responsabilidades imposto pelo governo central,
ainda assim, tal repasse abriria novas possibilidades, inclusive em termos de
produção didática, uma vez que, agora, o Espírito Santo teria a liberdade de
escolher e elaborar seus próprios métodos de ensino. (SCHWARTZ, 2006)
� Obras do Ensino Misto
A Instrução Pública no Espírito Santo passava para uma outra fase. Insatisfeitos
com a abordagem individualizada do ensino tradicional e tendo em vista os
problemas encontrados para a consecução do ensino mútuo, a proposta era
apostar no ensino misto. Novos tempos, também novos professores... Ao que
parece, novamente, um professor sai da província para se capacitar em novos
métodos de ensino, para, aqui, aplicá-los posteriormente. Assim, em 1840, vamos
encontrar o professor Manoel Ferreira das Neves no Rio de Janeiro, para
aprender o “Método Valdetaro” − não obstante o Padre Sequeira, adaptando o
método ao professor, intitular o capítulo da página 94 de suas memórias: “Método
Ferreira das Neves”.
Segundo o memorialista, que dá detalhes do fato, o professor Manoel Ferreira
esteve, durante seis meses, aprendendo o referido método (“Valdetaro”), que
“excluía a soletração monótona e tardia para a leitura corrente” (SEQUEIRA,
1944, P.94). Depois deste período, o “inteligente e zeloso professor veio praticá-
lo na escola pública que lhe foi prontamente confiada em toda a justiça e por
pleno direito” (Ib idem , P. 94). Ainda segundo o Padre Antunes, o método teria
feito sucesso, visto que “Multidão de moços deixou a velha escola do major Inácio
e veio engrossar a falange do mais caprichoso mestre que possuía a Província. O
método adotado por Neves era o misto”. (Ib idem , p.95).
50 Em 1836, no Espírito Santo, José Joaquim de Almeida Ribeiro pedia demissão confessando o fracasso da experiência com o método mútuo.
69
Analisando os relatos de Sequeira à luz dos documentos oficiais, realmente, as
informações abalizam aquelas do memorialista. A primeira é que, desde 1838,
João Lopes da Silva Coito, presidente da Província, estava transtornado com a
situação da Instrução Pública e que, dentre outras medidas para melhorá-la,
sugeria: um novo cargo: o de Inspetor; um novo sistema de ensino: o que parecer
digno; e novos professores: aqueles que aceitarem esta função tão desprovida de
recursos. Soma-se a tal insatisfação, o fato da “velha escola do professor Inácio”
estar lotada com 181 alunos (ESPÍRITO SANTO, 1838, p.8-9).
Em 1840, após os aspirantes à Escola Normal do Rio de Janeiro declinarem da
empreitada, finalmente Silva Coito, por intermédio de um deputado, escolhe “hum
jovem provinciano, de bom comportamento e que no estudo de Latim e Francez
mostrava muita aptidão” (ESPÍRITO SANTO, 1840, p.6-7). De fato, em acordo
com a Lei nº. 8, de 02 de junho de 1841, foi estabelecida uma cadeira para “o
ensino simultâneo”, referente a um professor chamado Manoel Ferreira das
Neves (ESPÍRITO SANTO, 1842, p.8-9) Ao que tudo indica, “a multidão de
jovens” realmente deixou o professor Inácio. Em 1841, quando da chegada de
Ferreira, o lente possuía 178 alunos em suas aulas, enquanto seu colega de
ensino simultâneo contava com 41. Já em 1843, segundo o quadro demonstrativo
das “aulas maiores e menores”, o professor Inácio não mais figurava entre os
lentes, e o professor Ferreira possuía agora nada menos que 105 discípulos
(ESPÍRITO SANTO, 1843).
Assim, dando mostra de confiabilidade nos seus relatos memorialistas, temos
também como confiáveis as informações sobre os compêndios que, segundo o
Padre Antunes, eram utilizados pelo professor Manoel Ferreira das Neves em
suas concorridas aulas. Os compêndios eram:
- Cartas Silábicas com Exercícios em Quadros Parietais;
-Simão de Mantua(sic) ou mercador de feiras;
- Poesias Sacras, de Lopes Gama;
- Sinônimos, de Frei Luiz de Souza;
- Gramática de Lhomond.
70
O “jovem moço” realmente possuía “aptidão” para o “Francez”. No que tange à
seleção das obras didáticas francesas, a escolha do professor para as suas aulas
no Espírito Santo não poderia ser melhor.
Em 1817, na França, em pleno confronto entre liberais e
conservadores em torno de questões da política
educacional (PARINET, 2004), a Sociedade para a
Instrução Elementar lançava um concurso para a redação
de um livro de leituras para o ensino primário, cujos
pontos principais deveriam traçar de forma nítida e
didática princípios cristãos, morais, sociais, bem como a
correta conduta de todo ser humano, independentemente
de sua condição social. Laurent de Jussieu (1792 – 1866)
conseguiu reunir todas essas características em uma obra na qual um jovem
vendedor ambulante, cheio de virtudes, em cada estada de sua viagem
encontrava motivos para revelar lições de moral. Este foi o roteiro que Jussieu
concebeu para Simon de Nantua ou le marchand forain (CHARTIER e HEBRARD,
1995)51. A obra, vencedora do concurso, foi utilizada, por volta de 1840, nas
escolas espírito-santenses em sua forma traduzida – Simão de Nântua ou
Mercador de Feiras.
Outra obra francesa utilizada nas salas de aula do Espírito Santo é a vultosa e
clássica Élémens de la grammaire françoise (1780). A Gramática do abade
Charles-François Lhomond (1727-1794), que acabou sendo conhecida pelo nome
do autor − Gramática de Lhomond −, foi a primeira que separou o substantivo do
adjetivo e definiu o particípio fixando a lista de categorias que ainda hoje
aprendemos, além de determinar a colocação da relação do ponto e da frase
(SANTACROCE, 1998). Esta obra basilar, então, não só no contexto francês,
como também em várias partes do mundo, foi referência para diversas gerações
de jovens. Ao que tudo indica, também o foi no Espírito Santo.
51 Simon de Nântua continuará sendo reeditada até 1880.
Fig. 6
71
2.2.2 Professores-Autores
Roger Chartier (2000a, 2002a) já apontava para a necessidade de discutir
questões relativas à autoria, sobretudo se considerarmos que, hoje em dia, um
escritor de livro – didático − não está sozinho na produção de sua obra. Autor,
revisor, editor, ilustrador e toda uma equipe estão juntos dividindo a autoria. O
conceito de função-autor torna-se, assim, fundamental para a compreensão dos
conflitos existentes nesse processo, ao articular os diferentes sujeitos que
definem a produção de um livro, em nosso caso, didático. Em nossa pesquisa
não pretendemos aprofundar esse debate, mas é preciso apontar para as tensões
resultantes da construção de representações e suas apropriações através da obra
didática.
Ao longo do século XIX, isso pode ser verificado através da compreensão do
processo de constituição de uma comunidade de interpretação entre os
intelectuais brasileiros – alguns autores de livros didáticos dentre eles – em torno
da urgência que os tornara “construtores da nação”. Interessante notar que os
intelectuais brasileiros geralmente não são lembrados pelas obras didáticas que
escreveram, e quando o são é no sentido de compor o quadro bibliográfico do
autor. Bittencourt (2004) cita dois casos clássicos: Olavo Bilac e o cônego
Fernandes Pinheiro. No caso espírito-santense, destacamos, nesse sentido, o
Padre Marcelino Duarte, patrono da cadeira nº 1 da Academia Espírito-Santense
de Letras, sempre lembrado por seus romances e poemas, mas também autor de
- Arte de ler e de escrever em pouco tempo -184252
Sobre essa obra, Oscar Gama Filho (1991) cita: “Sob a forma de ensaio, publicou
a curiosa Arte de ler e escrever em pouco tempo, em 1842, pela tipografia
Niteroiense, em que propunha uma ortografia fonética”. Neves (2000) cita a obra
como manual de alfabetização.
52 Citado na “Linha do Tempo Infantis e Didáticos”, do Projeto Memória de Leitura da Unicamp, coordenado por Marisa Lajolo e Márcia Abreu. Disponível em <http:www.unicamp.br/iel/memória.
72
Ora, os escritores e suas obras não estão separados do Estado e de uma política
educacional que, gradativamente, tornava-se essencial para o projeto de
construção de uma idéia de Brasil. Os programas oficiais tornavam-se, assim,
pouco a pouco, o roteiro das obras didáticas. O poder institucional, por outro lado,
muitas vezes era exercido pelos próprios autores dos livros didáticos, portanto
também autores dos programas de ensino. Bittencourt (2004), ao tecer reflexões
sobre o problema da autoria do livro didático no período de 1810 a 1910, observa
a existência de pelo menos duas gerações: uma que teria se constituído por volta
de 1827, por autores que traçaram algumas contribuições para as primeiras
letras, apesar de preocuparem-se prioritariamente com o secundário; e outra,
formada por volta de 1880, quando o tema do nacionalismo obrigou a uma
ampliação e redefinição do conceito de cidadão e uma maior dedicação para a
escola elementar.
No início do século XIX, os lentes limitavam-se a traduzir as obras estrangeiras,
ou mesmo usar algumas no idioma de origem. Muitas traduções passavam
também por adaptações para a realidade brasileira e, não raro, deturpações. O
que pode ser verificado quando Rocha (1977) e Neves (2000) trazem o trabalho
de traduções de Azambuja Suzano em relação às obras como “Odes de
Anacreonte”, “Apologético de Terturliano”, “Episódio da Ilíada” e “Orlando
Furioso”, entre outras (ROCHA, 1977, p.65). Entretanto, por volta da década de
1840, após as disputas da fase regencial e a urgência de uma política de unidade
nacional, houver uma necessidade de produção de obras didáticas locais.
Portanto, em um primeiro momento, a despeito da extinção do monopólio
exercido pela Imprensa Régia em 1822:
“A concepção de livro didático e sua destinação eram determinações quase
exclusivas do poder político educacional que procurava, no grupo da elite
intelectual, apoio para a produção desse tipo de literatura [...] Os compêndios
que escreveram para o público estudantil eram de literatura, gramática,
história e geografia, dedicados ao ensino secundário, majoritariamente, e em
menor escala para as escolas de primeiras letras”. (BITTENCOURT, 2004).
Teríamos, então, importantes obras didáticas desses professores-autores:
73
- Syllabario para ensinar a ler a língua portugueza. Rio de Janeiro, Tip. Universal
de Laemmert, 1848 24 p. 53 - (Azambuja Suzano).
Rocha (1977, p. 79) expõe que a obra dedicada ao então Presidente da Província,
Dr. Leão Veloso, “[...] pela linguagem desataviada e expositiva, foi de inestimável
auxílio aos estudantes”. Também lhe atribui a Azambuja Suzano uma Gramática
Portuguesa para uso das escolas primárias, publicada em 1848 e adotada nas
escolas espírito-santenses por ordem do presidente da província Luis Pedreira
Couto Ferraz;
- Princípios de Aritmética Mercantil (Azambuja Suzano);
- Catecismo Histórico e Político seguido de máximas e pensamentos de diversos
autores (1859) (José Marcelino Pereira de Vasconcellos)54;
- Systema para estudar a Grammatica Portuguesa por meio da Memória,
Intelligência e Análise, Ajudando-se Mutuamente, publicado em 1862 e impresso
na Typografia de Pedro Antonio de Azeredo. (José Ortiz)55.
Assim, a produção didática dos professores-
autores do início da segunda metade do século
XIX está intrinsecamente relacionada às
proposições reformadoras do Presidente da
Província do Espírito Santo − e futuro Ministro –
Luis Pedreira Couto Ferraz. Propondo para todo o
país as experiências educacionais realizadas
durante sua administração no Espírito Santo,
refletidas, inclusive, em algumas produções
didáticas da Província (é o caso da adoção das
obras de Azambuja Suzano)56, Couto Ferraz, através da Lei de 17 de fevereiro de
1854 (Reforma Couto Ferraz), colocava o livro didático como um instrumento
53 Direção de Serviços de Documentação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo7471.PDF 54 Ribeiro (1996, p.136) notava que “Antes mesmos dos livros de literatura, as escolas util izavam manuais de doutrinamento, em forma de ‘Catecismo”. 55 Segundo Renato Pacheco (1985, p.65-68) a obra do professor gaúcho radicado no Espírito Santo seria a primeira Gramática impressa no Estado.
Fig. 7
74
fundamental para a estratégia de concretização de projetos educacionais no
âmbito da política de unidade nacional. Além disso, fundamentaria o caráter
unificador do ensino primário público, gratuito e obrigatório (ANDRADE, 1998).
Os manuais didáticos, a partir de então, percorreriam uma trajetória que iria desde
a sua elaboração, escrita pelo autor, passando pelo controle do governo, até
chegar às salas de aula. De acordo com essa Lei, à semelhança do que já
acontecia na França, a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária da
Corte abrigaria o Conselho de Instrução Pública, responsável pelas funções de
“rever os compêndios adotados nas escolas públicas, corrigi-los e fazê-los
corrigir, substituí-los quando necessário”, além de examinar os métodos e
sistemas de ensino adotados (TEIXEIRA, 2007).
O Conselho encaminhava as obras para pessoas consideradas idôneas − cuja
maioria era de professores públicos − para que as avaliassem. Pela Reforma de
1857, o governo incentivaria a criação de livros didáticos, através de prêmios para
autores e tradutores (ANDRADE, 1998). Cada vez mais os professores, não mais
os intelectuais, passavam a fazer parte da escrita didática.
56 A leitura de Rocha (1977) faculta o entendimento de ter sido o próprio Azambuja Susano o autor do “Regulamento Interno das Escolas Primárias” do Espírito Santo cuja matriz foi concebida pelo próprio Couto Ferraz.
75
� Obras Didáticas no Ateneu Provincial
No âmbito dos estudos da disciplina História Universal,
um exemplo clássico é o livro de Victor Duruy,
Compêndio da História Universal57, contemplado pelo
programa de 1873 do Ateneu Provincial da capital
espírito-santense. O livro adotado pelo Ateneu é de
autoria de um personagem ilustre no contexto
educacional francês e sua importância é citada
recorrentemente por diversos pesquisadores. De fato,
Victor Duruy, em 1865, já ocupava o Ministério da
Instrução Pública e, segundo Jean Hébrard (2004), inauguraria uma importante
reforma na instituição, principalmente em se tratando do processo de constituição,
difusão e consolidação das bibliotecas escolares na França.
Por sua vez, Elizabeth Parinet (2004) aponta que, no mesmo ano, com o aumento
do número de obras didáticas, o sistema que autorizava o seu uso nas escolas se
tornou tão complexo que Duruy adotou um sistema mais flexível. Assim, a escolha
dos manuais foi transferida aos professores, através das comissões
departamentais. Finalmente, atendo-se mais especificamente à obra e fazendo
preciosa análise desse compêndio, Circe Bittencourt demonstrará como essa obra
foi apropriada no processo de tradução58 que, dentre outros objetivos, visava
adaptar o livro aos programas escolares brasileiros. É assim que, a fim de constar
nos currículos espírito-santenses, por exemplo, essa obra francesa precisava ser
reformulada, visto que em seu conteúdo original não havia lugar para o continente
americano e o Brasil sequer figurava nas “grandes descobertas portuguesas”
(BITTENCOURT, 1993, p 179).
57 O título original é Nouveau Manuel de Baccalauréat et lettres e foi escrito de acordo com o programa estabelecido em 1852 pela Lei Falloux (BITTENCOURT, 1993, p. 175) 58 A primeira edição deste compêndio traduzido pelo Padre Bernardino de Souza é de 1865 e sofreu várias reimpressõe s durante o Império. Em 1869, temos a 2ª edição; em 1873, a 3ª edição; em 1877, a 4ª; e, em 1886, a 5ª. Várias dessa s edições encontram-se na Biblioteca Nacional de Paris (BITTENCOURT, 1993, p. 175)
Fig. 8
76
Dentre as demais obras do regulamento de 1873, do Ateneu Provincial
(MOACYR, 1940, III), temos, além das nacionais, outros exemplos de obras
clássicas e estrangeiras:
- Gramática de Clintock (Latim);
- Sintaxe de Dantas (Latim);
- Gramática Sevene (Francês);
- Novo Curso Robertson (Inglês);
- Selecta Blair (Inglês);
- Curso Superior Sá (Arithmetica);
- Psicologia e Lógica Barthes (Filosofia);
- Rethorica Freyre de Carvalho;
- Ética de Barbe (Filosofia);
- História da Filosofia Barbe;
- Curso Especial de Fernandes Pinheiro (Literatura).
Não obstante os livros supracitados, no âmbito das disciplinas escolares a
existência de compêndios específicos ainda não se verificava para a Pedagogia,
visto que, em 1884, o Dr. Antônio Ataíde, professor do Ateneu, do Colégio Nossa
Senhora da Penha e lente da Escola Normal Pedro II, ainda confeccionava suas
próprias apostilas (ALMEIDA, 1999, p. 77).
77
2.2.3 Espírito Santo: livros de leitura, doações e disputas.
Dessa forma, cotejar relatos memorialistas e historiográficos com os decretos,
falas e relatórios oficiais emitidos ao longo de todo o século XIX revelou-se muito
proveitoso para o levantamento das obras didáticas e sua contextualização,
principalmente, em se tratando do período que adentraremos.
Ao final do Império, havia um contexto onde a experiência pedagógica do autor
didático passou a ser critério de legitimação da obra diante de seu público
consumidor. Entretanto, permanecia a idéia de que havia uma missão patriótica
na Educação, e, por conseguinte, na escrita didática: educar a juventude era
construir o futuro do país. Não se identificava uma homogeneidade entre os novos
autores, uma vez que produziam para um público mais amplo, além de refletirem
os conflitos políticos expressos nos debates educacionais. De qualquer forma,
esse movimento de novas obras marcava o momento da laicização escolar,
apesar da disciplina de História Sagrada ainda ser obrigatória, daí a permanência
dos livros de Catecismo.
No caso específico do ensino de História, as obras seriam divulgadoras de
princípios e conteúdos consolidados por Francisco Adolfo Varnhagen em sua
História Geral do Brasil, publicada em 1854, fixando para as futuras gerações os
valores construtores de uma identidade nacional. O maior exemplo dessa
tendência foi Joaquim Manoel de Macedo, com sua obra Lições de História do
Brasil59.
Segundo Mattos (1998), a História do Brasil, do “Dr. Macedinho”, privilegia três
momentos: o primeiro tematizava os indígenas (gentios) como idólatras e incultos,
atribuindo um sentido de História do Brasil apenas com a chegada dos
portugueses; num segundo momento, o autor se apropriava das guerras
flamengas para construir a idéia de nacionalidade; em um terceiro momento, da
independência, estabelecia nexos do passado da colonização com um presente
59 Havia uma versão “para uso dos alunos do Imperial Colégio Pedro II”e outra para o uso das escolas primárias.
78
soberano e a constituição de uma idéia de Brasil e de brasileiro. Tais
tematizações serviriam de base para outros livros didáticos e ainda hoje se
verificam traços desse pensamento, o que evidencia o grau de longa duração que
a conformação de representações divulgadas por uma obra didática proporciona.
No caso do Espírito Santo, como demonstramos na segunda parte desta
dissertação (ao trabalharmos os livros didáticos produzidos no período da
Ditadura Militar), percebemos uma ênfase dada ao elemento indígena como
selvagem, para destacar a civilização branca, e a reiteração de um heroísmo de
Maria Ortiz, para enfatizar a união contra o elemento estrangeiro durante as
invasões holandesas. Mesmo assim, surgiram novos autores, novos livros
didáticos e novas representações; afinal, representações estão sendo sempre
construídas e reiteradas proporcionando novas apropriações.
Entretanto, poucos autores assumiam, como João Ribeiro60, o ofício de ser
escritor de obras didáticas.
João Ribeiro [...] de família numerosa, sem grandes recursos. Necessitava
dedicar-se ao ensino e à elaboração de livros didáticos, como forma de
trabalho para o sustento dos seus [...] Mas o argumento decisivo – financeiro
– justificava a opção por compêndios, de retorno mais garantido, porque
escritos por um Catedrático do Colégio, nessa época ainda rótulo reconhecido
socialmente, por isto mesmo apresentado na capa das obras didáticas”
(GASPARELLO, 2004, p. 163 apud BITTENCOURT, 2004)
No final do Império, portanto, os ganhos financeiros justificavam a atividade
lítero-didática, com destaque, nessa época, para as editoras Francisco Alves e
FTD (esta última de propriedade dos irmãos maristas). Destaca-se, também, o
sistema de doações das obras em quantidades enormes, como o caso de Abílio
César Borges. Estima-se que o criador de várias escolas na Bahia, Rio de
Janeiro e Minas Gerais, defensor do fim do uso da palmatória e de uma imagem
60 Sua História do Brasil seria publicada em 1900 e quebraria parcialmente o tripé da obra de Macedo, uma vez que se inseria no contexto de um Brasil republicano. Para muitos pesquisadores, é a obra que marca a introdução no Brasil de um ensino de História Moderna, isto é, articulada com outras ciências auxiliares como a Cronologia, a Etnografia e, em particular, a Geografia. (HANSEN, 1998).
79
de escola moderna, tenha doado cerca de 400 mil volumes de seus 22 títulos
(com edições revisadas). O Barão de Macaúbas “aparentemente não tinha
interesse lucrativo [...] Entretanto, a proximidade com o poder imperial garantiu a
aquisição de obras pelo governo para que o autor pudesse distribuir
‘gratuitamente’ nas escolas” (BITTENCOURT, 2004)
� O Barão de Macaúbas no Espírito Santo
Em geral, a desalentadora situação da Instrução Pública no Espírito Santo desse
período é observável nesses documentos. Tal desalento remete-se também à
escassez de compêndios para as escolas. Não obstante o regulamento de 9 de
novembro de 1869 determinar a distribuição dos compêndios “[...] por todas as
escolas na proporção do número de alunos que as freqüentam, aos indigentes
grátis e aos demais pelo mínimo preço indicado pelo Diretor”, constata-se, através
dos documentos, quadro recorrente de exigüidade de materiais à consecução do
ensino (ESPÍRITO SANTO, 1869). Foi precisamente nesse cenário de escassez
que se destacou a figura de Abílio César Borges. O papel do futuro Barão de
Macaúbas, médico higienista, educador e diretor do Ginásio Baiano, celebrizado
por Raul Pompéia em O Ateneu, exponencial na instrução durante o Império, foi
decisivo, devido à sua produção didática que circulava na Província nas últimas
décadas do XIX.
Desde 1872, já eram adotados seus três Livros de Leitura, a Gramática Elementar
da Língua Francesa e o resumo da Gramática Portuguesa, obras que, em 1874,
de acordo com o relatório do Dr. Luiz Eugênio Horta Barbosa, são doadas, em um
total de 1.200 exemplares, para serem distribuídas às escolas públicas da
Província (ESPÍRITO SANTO, 1874, p.18). Em 1876, pelo relatório de 15 de
outubro, do Dr. Manoel José Mendes Prado, são oferecidas mais 3.000 obras do
“incansável propugnador da instrução pública” que, já recebidas, estavam sendo
distribuídas61 (ESPÍRITO SANTO, 1876, p.24).
61 Derenzi faz menção, em Biografia de uma Ilha (1965), aos exemplares do “magnífico Livro de Leitura”, de Abílio César Borges.
80
Em 1882, observamos, uma vez mais, a “prova de amor e dedicação à causa da
instrução” do então Barão de Macaúbas. No relatório de Marcellino de Assis
Tostes, de 13 de fevereiro, consta o oferecimento à Província de 6.000 volumes
de suas obras (ESPÍRITO SANTO, 1882, p.8). Tamanho afluxo de livros é digno
de nota, visto que, em 1884, sabemos, através das informações contidas nos
relatórios oficiais, que a verba destinada à compra de mobília e compêndios
ainda era insuficiente (ESPÍRITO SANTO, 1884 ).
A solução da Inspetoria da Instrução Pública, em 1886, seria dupla: quanto à
distribuição de obras, “hoje só deve dar-se aos meninos
pobres”; quanto à aquisição de novas obras, uma saída já
utilizada: recorrer ao Educador baiano, que, naquele ano,
doaria 500 exemplares do 1º Livro de Leitura; 500 da
Gramática Portuguesa (6ª e 7ª Edições); 200 de Geometria
Popular; 200 do 2º Livro de Leitura; 100 do 3º Livro de
Leitura; 100 do seu Lusíadas de Camões; 100 do Tratado
de Leitura em voz alta e 100 do Novo Método para o ensino
da Língua Francesa, totalizando 2.000 exemplares (ESPÍRITO SANTO, 1886).
Dessa forma, além da significativa presença das obras de Abílio César Borges no
Espírito Santo, também por outros notada − (MOACYR, 1940, III, p. 60-61 e
MARQUES, 1878, p.156)62 −, é importante considerar como tal política de
maciças doações vai ter um papel crucial no âmbito da produção local, fazendo
com que os escritores didáticos tenham que buscar formas alternativas para a
publicação de seus manuais escolares e, principalmente, para a difusão de idéias
mais precisamente relacionadas com a educação do Espírito Santo.
62 Além das obras de Abílio César, César Augusto Marques, em seu Dicionário Histórico, acrescenta a informação sobre a adoção, em 1876, do compêndio do Systema Métrico do Professor Miguel Teixeira da Silva Sarmento.
Fig. 9
81
� O Método João de Deus
Todavia, as indicações para as investigações relacionadas
aos manuais escolares no Espírito Santo do século XIX
não residem apenas entre historiadores, memorialistas ou
documentos do governo. Com a ampliação dos estudos
sobre o Livro e sobre o Livro Didático, muitos programas,
sobretudo em âmbito universitário, têm se debruçado
sobre a catalogação das produções escolares no Brasil,
inclusive disponibilizando os resultados de suas pesquisas virtualmente.
É assim que pesquisadores de todo o país têm trocado experiências e pesquisas,
o que, por conseguinte, vem colaborando significativamente para o avanço do
entendimento da produção didática no Brasil, tanto dos séculos passados quanto
dos dias atuais. Neste sentido, também nos utilizamos dessas fontes que, não
raro, trouxeram informações preciosas para o entendimento do contexto histórico
educacional do Espírito Santo. É o caso da correspondência entre o Secretário da
Instrução Pública, Joaquim Pessanha Povoa, e o autor didático João de Deus.
Em 1897, José Joaquim Pessanha Póvoa, Diretor da Instrução Pública no Espírito
Santo, apresentava ao Presidente da Província, Dr. José de Mello Carvalho Muniz
Freire, seu Relatório da Diretoria (ESPÌRITO SANTO, 1897, apud SIMÕES,
2004). Discorre sobre a criação de escolas, a baixa higiene da maioria delas,
métodos de ensino (objeto do Decreto nº 2, de 4 de julho de 1892) e solicita
verbas para a aquisição de mobiliário e de livros didáticos.
Póvoa foi um dos maiores propugnadores da difusão de obras didáticas no
Estado, seu fácil trânsito com o Governo Central lhe facultava grande autoridade
para a consecução de seus objetivos e, ao mesmo tempo, o tornava visado por
outros agentes ligados ao mesmo processo. Vejamos como João de Deus,
intelectual português e militante político cuja Cartilha Maternal foi amplamente
divulgada no Brasil, aborda o Secretario para difundi-la no Espírito Santo:
Fig. 10
82
Meu am.: Eu tenho um método como sabes, que, na edição para o
Brasil, dedico ao chefe desse Estado. Já esta circunstância pedia da
parte de teus compatriotas alguma atenção comigo. Ora a isso acre sce
a singular reputação do Método e sendo tu o que és na repartição da
Instrução Pública dessa província e meu amigo, devias-te lembrar de
mim e de ti e desse público a quem tal método tanto podia utilizar. Faze
tu o que eu faria em teu lugar e já te indiquei. Envia um homem de
letras ou reconhecidamente competente a tomar conhecimento deste
processo de ensino, que as despesas bem cabem nas forças da
província, e depois verás que todos abençoarão a despesa e a missão,
sendo primeiro de todos o próprio enviado. Fazes um bom serviço
público. Dói-te destas crianças atormentadas pela ignorância [...] e pelo
caminho que onde levaram a ti e a mim na leitura e na escrita, o mestre
é um demônio que nos inspira horror e a escola um verdadeiro inferno.
Daí também os milhões de analfabetos que lá há de haver, como ainda
cá. (Carta de João de Deus a Pessanha Póvoa apud Vianna, Antônio
Manuel Couto. João de Deus e um século de literatura infantil em
Portugal. Campo Livre: Edição do Templo, 1976 In UNICAMP. Projeto
Memória de Leitura)63.
Pelo que tudo indica, a correspondência surtiu efeito, visto que, em 1882, Antônio
da Silva Jardim, professor da Escola Normal de São Paulo, foi contratado pelo
Governo Provincial. As atividades desenvolvidas por Jardim foram
detalhadamente descritas no Relatório apresentado pelo S. Ex. o Sr. Presidente
da Província do Espírito Santo Dr. H. M. Inglês de Sousa, de 1882, que concluiu:
A vista dos resultados obtidos por este último professor e considerando ter sido ele um dos que mais se distinguiu no estudo da Cartilha Maternal, por portaria de 17 de novembro encarreguei-o de mediante a gratificação de 200$000 reis de uma só vez, propagar noutros pontos da Comarca de Itapemirim o Método de João de Deus (ESPÍRITO SANTO, 1882).
Ainda assim, não se pode asseverar o uso de tal obra na província. Os dados
apontam mais para uma promoção do material do que para seu uso de fato.
63 Disponível em <http:www.unicamp.br/iel/memória, Projeto Memória de Leitura, da UNICAMP, coordenado por Márcia Abreu e Marisa Lajolo.
83
Outros autores, sobretudo durante o período republicano, exerciam cargo de
inspetores de instrução ou faziam parte de Conselhos. A maioria, entretanto,
produziu obras limitadas a uma única edição. Poucos se tornaram famosos como
Olavo Bilac, Manuel Bonfim e Felisberto de Carvalho.
� Os livros de leitura de Felisberto de Carvalho e outros... 64
Na contracapa da 4ª edição da série didática espírito-santense, de Amâncio
Pereira, iniciada em 1894, figura o rol dos livros vendidos pela então Papelaria e
Typografia Commercial (Nelson Costa & C.), instalada na Rua Primeiro de Março,
nº14, na cidade de “Victória”. A prática de elencar na contracapa as demais obras
comercializadas é comum à época e tem sido explorada pelos pesquisadores dos
manuais escolares do final do século XX e início do século XXI. Esquadrinhando o
livro didático em diferentes partes e perspectivas, podemos obter indicações e
base de dados valiosa. É assim que, atentos a tais dimensões da pesquisa em
livro didático, nos foi legada por Nelson Costa & C, as seguintes informações:
- Gramática de Abílio................ 1$200
- Arithmetica de Trajano.............$600
- Arithmetica de Cuturier............ $700
- Taboada de Backer ..................$200
- Geografia de Amâncio...........2$00065
Além dessas obras, figura também um dos maiores sucessos
editoriais: os livros do professor Felisberto de Carvalho. Ao
contrário dos anteriores, o catálogo da Papelaria Nelson Costa &
C. traz a sua coleção completa e, assim, disponibilizada aos
mestres e alunos espírito-santenses. Constam:
65 Grifos originais da obra.
Fig. 11
Fig. 12
84
- Primeiro livro Felisberto de Carvalho...... 1$500
- Segundo livro Felisberto de Carvalho...... 2$000
- Terceiro livro Felisberto de Carvalho....... 2$500
- Quarto livro Felisberto de Carvalho........ 3$000
- Quinto livro Felisberto de Carvalho.......... 3$000
Felisberto de Carvalho foi denominador comum da iniciação à
leitura, para obras reeditadas numerosas vezes, além de
contribuir para a literatura didática que trazia como novidade
várias ilustrações, sendo algumas coloridas (UNICAMP, Projeto
Memória de Leitura). Professor da Escola Normal de Niterói,
iniciou sua divulgação maior pela Livraria Francisco Alves.
Já os direitos da colorida e famosa série graduada de Livros de Leitura
(CABRINI, 1994 apud RAZZINI, 2000) só foram adquiridos da B. L. Garnier, pela
Livraria Francisco Alves, a partir de 1892 (Primeiro, Segundo e Terceiro livro de
leitura, em 1892; Quarto e Quinto, em 1895), quando se verifica o declínio da
editora Garnier no Brasil (HALLEWELL, 1985, p.148, apud RAZZINI 2007).
Nessa mesma época, observam-se, ainda, além de mais oito
títulos de Felisberto de Carvalho, a transferência de outros
autores da Garnier para a Francisco Alves, como Olavo Freire (10
títulos), Antonio Moreira Pinto (6 títulos) e Menezes Vieira (4
títulos), sendo alguns títulos premiados, todos professores no Rio
de Janeiro (RAZZINI, 2007).
Fig. 13
Fig. 14
Fig. 15
85
� Considerações...
Ao final do Império, havia um contexto onde a experiência pedagógica do autor
didático passou a ser critério de legitimação da obra diante de seu público
consumidor. Entretanto, permanecia a idéia de que havia uma missão patriótica
na Educação, e, por conseguinte, na escrita didática: educar a juventude era
construir o futuro do país. Tal concepção pôde ser identificada em um contexto
de ampliação gradativa de políticas educacionais que criaram e mantiveram as
condições para o nascimento e permanência do livro na ordem escolar enquanto
suporte específico e articulado com a ordem vigente cujas finalidades apontavam
para a propagação de determinadas representações através dos saberes
escolarizados.
É dessa forma que, a partir da segunda metade do século XIX, o livro didático, no
Brasil e mais especificamente no Espírito Santo, pouco a pouco adquire status de
autoridade; passa a servir não mais apenas como apoio ao professor, no que diz
respeito aos conteúdos ensinados, mas, também, como método de ensino, além
de passar a servir também para dinamizar a aprendizagem, com a incorporação
de exercícios ao final dos capítulos.
Portanto, recuperar, ainda que parcialmente, a relação dos autores com suas
obras, possibilitou uma maior compreensão sobre o objeto desta pesquisa, uma
vez que procuramos não apenas traçar, mas também fundamentar, uma trajetória
do livro didático no Espírito Santo na perspectiva da História Cultural. Significativo
é notar que, a partir desse momento, no Brasil, a comercialização do livro
didático passa a depender cada vez mais do Estado. Daí a existência de
mecanismos de avaliação, e outras estratégias, que aproximaram o autor, sua
obra e o poder educacional. Esse contexto se consolidaria ao longo do período
republicano. O Espírito Santo não passaria incólume por esse processo.
86
2.3 LIVROS DA REPÚBLICA
O Império havia se caracterizado por uma educação que se fundamentava em um
projeto civilizador de construção da nação, cuja realização foi tentada através de
diversas reformas educacionais. O ensino de História e seus compêndios
estavam no cerne dessa questão. A passagem da produção e escrita de uma
História do Brasil para a literatura didática estabeleceu pontos de ligação
institucionais da Corte/Capital (como IHGB, o Colégio Imperial de Pedro II, a
Escola Militar) com a educação de todo o Brasil.
Os estabelecimentos, modelos na Corte (escolas primárias oficiais, Escola Normal
e Colégio Pedro II), entretanto, não conseguiram servir de bases para efetivar um
sistema nacional de educação. Após a decadência dos liceus provinciais (não
tinham a aprovação de seus alunos reconhecida para o ingresso no ensino
superior), cresceu o número de escolas particulares (ensino primário) e aumentou
a importância dos Seminários (ensino secundário). O padrão de excelência do
Colégio Imperial não se mostrou adequável às Províncias, que careciam de
ensino técnico e profissional.
Ao longo desse processo, ficou claro que havia necessidade de flexibilização das
instituições de educação. Com a República, diferentes visões de mundo
sinalizavam por disputas pelo poder e seriam expressas na necessidade de se
modernizar as instituições educacionais da Monarquia.
A escola republicana, pautada na “pedagogia do cidadão”, era fundamentada em
princípios morais e cívicos. A escolarização primária sofreu uma rápida
ampliação, sobretudo em virtude da necessidade de se educar os libertos. A
Constituição de 1891 não aboliu a existência de uma rede oficial de ensino que
seria exemplar no Distrito Federal e se ramificaria nos estados sendo
supervisionada pelo Governo Central (BITTENCOURT, 1990)
O processo de construção de uma identidade nacional e a importância dos
intelectuais/escritores (e mais tarde professores/autores) de livros didáticos que
87
haviam se estabelecido ao longo do Segundo Império, resultou na apropriação
dessa necessidade pela República e a repercussão de uma História Moderna66
em seu ensino. Neste sentido, no que concerne aos compêndios de História,
destaca-se a figura de Amâncio Pereira que, mesmo antes da publicação da
História do Brasil de João Ribeiro, produziu uma obra didática de História do
Espírito Santo aproximando-a de outras ciências, sobretudo da Geografia.
2.3.1 Noções Abreviadas de Geografia e História do Espírito Santo
No prefácio de uma das mais conhecidas obras destinada à mocidade escolar,
Quando o Penedo Falava..., seu autor, o Professor Elpídio Pimentel, lamentava:
No Espírito Santo é evidente a carência de manuais didáticos para a mocidade
estudiosa. O exemplo modesto, mas pertinaz, de Amâncio Pereira não frutificou.
Da carti lha alphabetica aos livros do curso secundário, tudo nos vem de fora...
De São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. E quase sempre, essa importação é
indesejável... Mas... (sic) Por causa de... (sic) Logra as preferências gerais.
[...]
Entendo que, antes do conhecimento integral da História do Brasil, a infância
espírito santense tem necessidade de conhecer os feitos de seus heroes
conterrâneos e os acontecimentos tradicionais do seu torrão natal. (PIMENTEL,
1927, P.6.)
A lamentação do Prof. Pimentel se referia ao trabalho do Professor Amâncio
Pereira e sua obra didática maior: Noções Abreviadas de Geografia e História do
Espírito Santo, e não obstante situar-se no início de um novo século, recai,
necessariamente, sobre um aspecto patenteado no final do século anterior.
De forma marcante, o domínio de uma literatura didática escrita por educadores
de renome no cenário nacional e promovida por estratégias de maciças “doações”
às províncias, atravessou o século XIX e primeiras décadas do século XX. Um
cenário que, malgrado configurar em âmbito nacional uma espécie de
66
A concepção de uma História moderna passava pelas aproximações da História com suas “ciências auxiliares” como a Cronologia, a Etnografia e, principalmente, a Geografia.
88
homogeneização da escrita didática, no aspecto regional foi necessariamente
flanqueado por produções sobre a história local. É neste sentido que entendemos
o reconhecimento e lamentação de Elpídio Pimentel em relação ao seu colega de
profissão, o Professor Amâncio Pereira.
As memórias dos patronos e obras inseridas no contexto da História da Academia
Espírito-Santense de Letras (VALLE, 1945; ELTON, 1987; RIBEIRO, 2006)
revelam informações sobre Amâncio Pereira e seus trabalhos em peças teatrais,
imprensa e obras didáticas. Até então, ao tratarem da Noções Abreviadas, essas
memórias registravam até a sua 5ª edição (que circulara até 1918 – ano do
falecimento do autor). No entanto, encontramos uma 6ª edição, de 1922,
póstuma, assinada por seu filho, Heráclito Amâncio Pereira, professor do Ginásio
Espírito-Santense e representante dos herdeiros do autor.
Entregue ao Secretário Pessanha Póvoa em 1893 e
publicado originalmente em 1894, o livro Noções
abreviadas de Geografia e História do Espírito Santo foi
a primeira obra do seu gênero no Espírito Santo, sendo
adotada pela Secretaria de Instrução Pública.
Foi uma obra didática explicitamente endereçada aos
estudantes capixabas, com tal intencionalidade e
finalidade. Por ter sido reconhecida, aprovada e adotada
pelos órgãos responsáveis e, sobretudo, pelo empenho em promover um
referencial didático estadual próprio, a Noções abreviadas de Geografia e História
do Espírito Santo é a obra inaugural do percurso histórico dos livros didáticos de
Geografia e História do Espírito Santo. De fato, após Amâncio Pereira, não
encontraremos, por um bom tempo, uma obra propriamente didática sobre
História do Espírito Santo cuja elaboração visasse especificamente à adoção e
uso por alunos e alunas deste Estado. Até mesmo porque o contexto do início
republicano abrigaria debates acerca de diferentes questões sociais, entre elas a
educação.
Fig. 16
89
De acordo com Leite (2002), no Espírito Santo da
transição do século XIX para o XX, as elites intelectuais
adotaram seus próprios projetos de “modernidade” com
fortes influências do pensamento europeu. No caso
específico do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito
Santo (IHGES - fundado em 1916) e da Academia
Espírito-Santense de Letras (AEL - fundada em 1923)
isso pode ser percebido nos textos escritos por seus
membros. É o caso de Elpídio Pimentel, autor de Quando o
Penedo Falava e das célebres Postilas Pedagógicas. A postura crítica desse
autor, um dos fundadores da Academia Espírito-Santense de Letras, colocava-o
constantemente no centro de embates por melhores condições educacionais,
exigindo, sempre que possível, atitudes efetivas por parte das autoridades
responsáveis pela educação no Estado.
[...] talvez 90% dos compêndios elementares, usados nos colégios brasileiros, estejam exigindo uma revisão imediata e rigorosa. [...] no Brasil, os teóricos, os ideologistas doutrinários, quando se referem ao professorado, não tem represas para gabos, com que mencionam a sua missão, galanteando-a e enguirlandando-a de distinções...estéreis ou platônicas. Mas na prática, na votação dos orçamentos, na semeadura das posições, na cornucópia dos prêmios, o professorado tem freqüentes rebaixamentos, havendo até quem não se recuse em qualificá-lo de classe vadia, parasita, favorecida! Como se não fossem os governos os maiores culpados de suas inferioridades! (PIMENTEL, 1927:5-6) 67
Em relação ao ensino de História, apenas no início do século XX, com os debates
que envolviam diferentes setores da sociedade em torno da educação, houve
alguma mudança. Nesse sentido, houve uma aposta no lugar da História e de
seu ensino na formação de um cidadão e da promoção da ordem vigente. Nessa
época, muitos autores de livros didáticos passam a ser também formuladores de
programas de ensino, como Jonathas Serrano. Além disso, ainda era forte a
influência das instituições de saber como o IHGB.
67
Sobre a atualidade desse libelo de Pimentel, Ribeiro (1990:81) faz preciosa análise. Voltaria ao tema em 1996 (136-137).
Fig. 17
90
No Espírito Santo, o IHGES, nos seus primeiros anos de atividade, debruçara-se
sobre a escolha de um herói que sintetizasse as características do povo capixaba.
Leite (2002), analisando os debates, compreende que a decisão do Instituto
terminou por decidir pela figura-símbolo de Domingos Martins, preterindo-se as de
Araribóia e Anchieta. Os três, entretanto, comporiam o panteão de vultos/mitos do
Estado e figurariam, como tal, em diversas obras didáticas ao longo de todo o
período republicano.
As Reformas das décadas de 1930 e 40, que ocorreram no contexto do Estado
Novo, terminaram por colocar a questão do ensino de História em um papel axial.
Acirrava-se o destaque da educação e de sua função estratégica no que concerne
à unidade nacional e fazia-se necessária a centralização dessas questões em um
Ministério que as regulasse. Assim, a Reforma Francisco Campos criava o
Ministério da Educação e Saúde Pública, que passaria a deter a exclusividade da
competência para elaborar programas de ensino.Tais questões incluíam
necessariamente o controle da circulação e consumo dos livros didáticos dentre
os quais também os livros de leitura.
Para o ensino de História, a Reforma Francisco Campos colocava como
fundamental uma educação política. Mais tarde, a Reforma Gustavo Capanema
restabeleceria a História do Brasil como disciplina autônoma cujos objetivos eram
a formação moral e patriótica. De fato, podia-se assistir à preponderância das
questões nacionalistas sobre as pedagógicas (FONSECA, 2003).
Programas curriculares e orientações metodológicas pautavam-se, assim, pela idéia da construção nacional que, a partir das noções de pátria, tradição, família e nação formaria na população o espírito de patriotismo e da participação consciente. Mesmo com a adoção de maior grau de ‘cientificidade’ para o ensino de História, algumas matrizes da história sagrada foram estrategicamente mantidas, em atendimento a pressões de setores católicos ligados à educação (FONSECA, 2003, p. 54).
É nesse sentido que se tornou importante a uniformização dos livros didáticos,
através do estabelecimento de parâmetros para a sua importação, produção e
utilização, concretizada no Decreto-Lei nº. 1006, de 30 de setembro de 1938,
91
quando foi criada a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD). É também do
período do Estado Novo que data a criação do Instituto Nacional do Livro (INL) ao
qual estava subordinada a Comissão. Entretanto, não era a primeira vez que se
avaliava e selecionava livros didáticos no Brasil. Além das iniciativas do Segundo
Império, já tinha havido iniciativas estaduais durante a República. Antes, houve
iniciativas, por exemplo, em São Paulo, a partir de 1907, mas que se atinha aos
livros direcionados ao primário. Os livros indicados para o secundário eram
submetidos à aprovação das respectivas congregações (Escola Normal e Colégio
São Paulo). Ainda em São Paulo, temos a formação de uma Comissão, em 1917,
tencionando uma triagem refinada dos didáticos.
No caso do Espírito Santo, foi o Decreto nº. 7994, que “dá regulamento às Leis nº.
1572 e 1591, de 27 de julho e de 6 de agosto de 1926”, que, em seu Artigo 70,
dispunha “que os livros, para o curso das escolas primárias, serão os adaptados
pela Secretaria da Instrução mediante parecer do Conselho Superior do Ensino”
(ESPÍRITO SANTO, 1926 apud BARRETO, 1999). É claro que a criação da CNLD
inovava pela abrangência nacional e pelo raio de atuação que excluía apenas o
ensino superior. O livro didático passava a ser, cada vez mais, o principal
instrumento de ensino e recurso do professor.
Se, antes da reforma Campos (1931), os valores epistemológicos e morais de cada professor – fi ltrados nos programas de ensino – formatavam o livro didático, é muito provável que, depois das prescrições da década de 1930, inversamente, os impressos tenham dado a direção das aulas, com todo o seu arsenal de ilustrações, quadros sinópticos e sincrônicos, cronologias, exercícios e, principalmente, as ‘orientações metodológicas’, prescritas pelo governo da União (FREITAS, 2006, p. 142).
A Lei de 1938 também diferenciava oficialmente Livros de Leitura de Compêndios,
numa tentativa de esclarecer a definição do gênero livro didático, além de deixar a
escolha do livro didático (e também das cartilhas), dentre os indicados pela
Comissão, a cargo do professor. No Espírito Santo, essa diferenciação seria
identificada quando nomes conhecidos do Departamento de Educação e Saúde
Pública como, por exemplo, Tales de Andrade e Theodoro Moraes, teriam suas
obras contempladas nas propostas educacionais dessa época.
92
2.3.2 Algumas Cartilhas, livros de leitura e compêndios no Estado Novo
Avaliados, controlados e consumidos, os livros didáticos das décadas de 1930 e
40, no Espírito Santo, deixaram muitas pistas. Como já havíamos apontado
anteriormente, as várias partes que compõem o Livro são todas elas fontes de
pesquisa. Se antes, no opúsculo do Professor Amâncio, encontramos preciosas
informações, aqui, da mesma forma, as encontraremos na antiga Revista de
Educação de Victoria - Espírito Santo.
A Revista, com status de oficialidade, era concebida pelo Serviço de Cooperação
e Extensão Cultural do Departamento de Educação e publicada pela Companhia
Editora Nacional. Encontramos em seu número 30-31, ano IV, de junho e julho de
1937, mais uma valiosa indicação das cartilhas e livros de leitura que circulavam
no Espírito Santo em meados dos anos 1930.
Porém, além de “quais” obras deveriam embasar a leitura correta de Educação
do professorado capixaba, o Departamento de Educação também deixava claro,
no alto da contracapa − para aqueles se arriscassem a buscar outras obras fora
do roteiro −, o “como” esses aventureiros deveriam escolhê-las. Assim, se a
leitura não era forçada por uma forma, o era por outra. A advertência posta
estrategicamente anterior à listagem se esforça para não deixar dúvidas:
Não adopte na sua escola um livro qualquer. Entre os bons escolha os
melhores. Entre os melhores os que obedeçam, estrictamente, aos preceitos
pedagógicos e higiênicos, quanto ao tamanho dos tipos à qualidade do papel,
a correção da linguagem, a simplicidade, a clareza, a natureza dos assumptos
expostos. Neste caso, prefira os seguintes, optimos auxiliares do professor
primário, approvados e aconselhados pela Secretaria da Educação e Saúde
Pública do Espírito Santo: (SESPE, 1937)
93
As 1O. ANNO – CARTILHAS68
- O Amigo da Infância – Stella Brant de Carvalho.... ...3$000
- Meu Livro – Theodoro de Moraes ................... ...........3$000
- Ler Brincando – Thales de Andrade .................. .........2$500
1o. ANNO – LEITURA
Sei Ler – Intermediário – Theodoro de Moraes .....3$000
Novas Leituras 1o. – M. Oliveira e R. Dordal .........3$000
2o. ANNO – LEITURA
- O Pequeno Escolar – M. Moura Santos ...............3$500
-Infância – Henrique Ricchetti ................................3$500
- Vida na Roça – Thales de Andrade ......................3$000
- Espelho – Thales de Andrade ..............................3$000
-Meu Livro 2 – Theodoro de Moraes ......................3$000
- Minha Pátria 2 – J. Pinto e Silva ...........................3$000
- Novas Leituras 2 – M. Oliveira e R. Dordal ............3$000
- Meus Deveres 2 – J. Pinto e Silva ........................3$000
3o. ANNO – LEITURA
- O Pequeno Escolar – M. Moura Santos ............. 3$500
- Trabalho – Thales de Andrade ............................3$500
- Saudade – Thales de Andrade ......................... ..4$000
- Sei Ler 2 – Theodoro de Moraes ....................... .4$500
- Minha Pátria 3 – J. Pinto e Silva ......................... 3$500
- Novas Leituras 3 – M. Oliveira e R. Dordal .........3$500
- Meus Deveres 3 – J. Pinto e Silva ................... 3$000
4o. ANNO – LEITURA
- O Pequeno Escolar – M. Moura Santos ........................................4$000
- Saudade – Thales de Andrade ......................................................4$000
- Sei Ler 2o. – Theodoro de Moraes .................................................4$500
68 As imagens constantes nesta página não figuram na contracapa da Revista de Educação.
Fig. 18
Fig. 19
Fig. 20
94
Observado esse contexto político em nível mais amplo, podemos identificar
também, mais especificamente, a Revista de Educação inserida em âmbito
literário local. Uma fase significativa que contemplava obras dos mais diversos
segmentos do conhecimento. O próprio Renato Pacheco (2004), que
acompanhou de perto essa fase, demonstra um Espírito Santo das primeiras
décadas do século XX ascendente. De fato, durante esse período podemos
identificar a fundação da Academia Espírito-Santense de Letras (e também a AEL
dos Novos); criação do Grêmio Rui Barbosa; Casa do Estudante; Comemorações
do quarto século do Instituto Histórico Espírito-Santense, entrega de Prêmios
Literários, enfim, uma época profícua.
Tentando sintetizar esse rico momento e resgatar as produções do passado
capixaba, foi promovida a 1ª Exposição do Livro Capixaba69, de 19 de junho a 10
de julho de 1943, pela Seção de Propaganda e Turismo do Departamento
Municipal de Estatística de Vitória. Para a nossa sorte, o seu delgado catálogo
possui uma seção intitulada “Didáticos” e nela encontramos:
- Apontamentos Práticos de Química, de Manoel Moreira Camargo (1930);
- Babel Psicológica, de Fernando Abreu (1937);
- Geografia do Estado do Espírito Santo, de Carlos Justiniano de Matos (1926);
- Momento Histórico, de Cândido Costa (Belém do Pará, 1920);
- Noções de Literatura, de Elpídio Pimentel (1918);
- Pátria, de Carvalho Lima Junior (1909);
- Postilas Pedagógicas, de Elpídio Pimentel (1923);
- Quando o Penedo Falava, de Elpídio Pimentel (1927);
- Vultos e Fatos Brasileiros (1ª Edição, 1930) e
- Vultos e Fatos Brasileiros (1941), de J. D. Colares Junior.
É importante observar que à época da Exposição, de acordo com a política
vigente no país, os livros, sobretudo os didáticos, faziam parte de uma campanha
de construção da identidade nacional. Pesquisas que estudam o controle
69 Encontramos também os catálogos da 3ª e 5ª Exposições do Livro Capixaba dos anos 1949 e 1955, respectivamente.
95
varguista sobre as escolas dos imigrantes no país, demonstram tal campanha. No
Espírito Santo destaca-se o trabalho de Soares (1997, p.94), onde constatamos a
apreensão dos seguintes livros didáticos em alemão: Christoph Kololumbs Der
Entdecker Amerikas, de W. Christian ou Minha língua, de Ebling – Rotermund
(Grammatica portuguêsa para uso nas escolas alemães no Brasil, bilíngüe,
editada por Rotermund & Co., de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul). Nesse
sentido, notamos que no Catálogo da citada Exposição não há qualquer título
impresso em língua de países “não aliados” 70 envolvidos no conflito que findaria
em 1945. Após o fim do Estado Novo, a CNLD persistiu com seus plenos
poderes, sem que se solucionassem os problemas “decorrentes da centralização
do poder, do risco de censura, das acusações de especulação comercial, e de
manipulação política, relacionadas com o livro didático” (FREITAG, COSTA, E
MOTA, 1989, p.14). Os livros didáticos no Espírito Santos continuaram sua
trajetória.
Seguindo a tendência dos arrolamentos iniciados na 1ª Exposição do Livro, a
Resenha Histórica da Academia Espírito Santense de Letras, de 1945 (a primeira
sobre a AEL), atualizou o catálogo de 1943. A Resenha foi elaborada pelo
membro da AEL, Eurípedes Queiroz do Valle, autor com larga produção dedicada
ao Espírito Santo, parte dela com orientação didática. Destacamos a série que
busca sintetizar os diversos aspectos do Espírito Santo. Em 1948, Queiroz do
Valle elabora um pequeno livreto de notas, fatos e personalidades do Estado. Em
1959, esse livreto é ampliado sob o título Pequeno Dicionário Informativo do
Espírito Santo que, em 1971, açambarcaria maior sucesso sob o título o Espírito
Santo e os Espírito Santenses, alcunhado pelo próprio autor de “os dez mais...”.
Não é estranho, portanto, notar, à exceção da Resenha 1945, as obras desse
magistrado figurar nos acervos das bibliotecas escolares do Estado e,
geralmente, ao lado dos livros didáticos.
70 Nesse ca so, atentamos para a importância das “memórias” dos imigrantes no Espírito Santo para as pesquisas em História da Educação, especialmente aquelas que fazem referência aos manuais escolares.
96
Assim, reproduzimos a listagem das obras “pedagógicas” da Resenha de 194571 :
- Prática de Eloquencia Sagrada, Mons. Eurípedes C.N. da G. Pedrinha, 1889;
- O Ensino da Doutrina Cristã, D. Fernandes de Souza Monteiro, 1905;
- Noções de Literatura, Elpídio Pimentel, 1918;
- O Ensino de Geografia, Carlos Xavier Paes Barreto;
- Alocução Pedagógica. Aristóbulo Barbosa Leão, 1921;
- Postilas Pedagógicas, Elpídio Pimentel, 1923;
- Quando o Penedo Falava, Elpídio Pimentel, 1927;
- O ensino Primário pelo Método Analítico, Arquimino Mattos, 1927;
- O Ensino de História, J. C. de Almeida Cousin, 1930;
- A Pedagogia Nacional, Manoel Xavier Paes Barreto Filho, 1931;
- O Espírito Santo (Geografia humana), J. C de Almeida Cousin, 1936;
- Babel Psicológica. (estudos de psicologia), Fernando de Abreu. 1937;
- Pontos de Química. J. C. de Almeida Cousin, 1937;
- Gramática Portuguesa sem mestre. Kosciuscko B. Leão, 1940;
- Atividade Química. Serynes P. Franco, 194;
- História do Espírito Santo (para Creanças), Carlos N. Madeira, 1943.
É preciso atentar que, dentre as obras arroladas em todas as listagens com as
quais trabalhamos, selecionamos somente aquelas que satisfaziam aos critérios
de didaticidade que estabelecemos para nossa pesquisa. Não obstante, usamos
todas elas para o necessário trabalho de contextualização das obras
selecionadas.
71 A partir de VALLE (1945) muitas obras começam a ser reincluídas nas listagens posteriores. Observaremos isto nos catálogos da 3ª e 4ª Exposições do Livro capixaba. Assim visando, citaremos somente aquelas mais diretamente ligadas à nossa pesquisa.
97
Neste sentido, as obras dos professores-autores das gerações72 constantes do
Catálogo da 1ª Exposição foram de inestimável colaboração nesta
contextualização sobre a literatura didática no Espírito Santo. A profusão dos
livros que fizeram parte das edições posteriores da 1ª Exposição de Livros parece
contrastar com a situação da segunda metade do século XX, descrita por
Pacheco (2004, p.173), ao comentar que “até 1950 Vitória não tinha livrarias.
Alguns empórios e papelarias vendiam livros, especialmente escolares”.
� Parte Histórica, de Deocleciano de Oliveira,
Em relação ao ensino de História, não obstante uma orientação mais voltada para
a relação dos indivíduos e seu meio social constante na historiografia e
programas de ensino da década de 1950, os livros didáticos pouco se afastaram
das concepções tradicionais (FONSECA, 2003). Entretanto, nos estados, fazia-se
necessária uma produção de livros que retomassem as concepções e os
conteúdos da história local. Especificamente no Espírito Santo, a Divisão de
Orientação e Pesquisas Pedagógicas, em setembro de 1950, na pessoa de sua
diretora D. Maria Magdalena Pisa, apropria a Parte Histórica, de Deocleciano de
Oliveira, tornando-a uma obra didática e destinando-a à distribuição gratuita aos
professores primários.
Algumas constatações colaboram ao entendimento de como se dá o processo de
apropriação de um texto histórico como didático. Primeiramente, referimo-nos à
datação do texto. Como a própria Diretora assinala, não fora possível determinar
o local e a data precisos da impressão da obra. No entanto, é notório que
Deocleciano de Oliveira foi o substituto de Gomes Cardim, como Inspetor Geral
de Ensino Público, na tarefa de dar continuidade a uma reforma que impulsionou
o ensino no Espírito Santo. De fato, Novaes (1979) discorre bem sobre essa
transição, inclusive sobre sua nomeação em 8 de janeiro de 1910. Mas a obra é
anterior a essa data visto que o dedicado professor da Escola Normal, buscando
72As questões relacionadas aos embates geracionais e seus reflexos no âmbito da intelectualidade local são estudados por Leite (2002).
98
sintetizar a história do Estado, finaliza a narrativa explicitando que “atualmente”,
na presidência do Estado, Henrique Coutinho (1904 – a 23 de maio de 1908)
preparava a passagem do poder para Jerônimo Monteiro “já” eleito. Ora, sabendo
que a eleição de Monteiro ocorrera em 2 de fevereiro de 1908, por força da lógica,
podemos datar a Parte Histórica original no ano de 1908, mais precisamente entre
os meses de fevereiro em maio. Outra constatação refere-se ao que a Diretora
chamou de “alguns deslizes tipográficos”. Como a D. Maria Magdalena Pisa
notou, à exceção desses “deslizes”, o texto original “é apresentado
integralmente”.
Dessa forma, essas constatações que se articulam no desvelamento do processo
de apropriação promovem duas inferências. A primeira é relacionada ao fato que,
além de uma Secretaria de Educação se apropriar de um texto de 1908, se
apropriar também deste mesmo texto na forma original na qual foi estruturado e
principalmente concebido. Logo, o que temos é uma História do Espírito Santo em
1950 contada em todos os aspectos de forma semelhante à que foi no início do
século. Ainda assim, os dois fatores não seriam problema, tendo em vista a
probidade e o cabedal do autor para escrever a História, mas o que de fato está
em jogo é a demonstração da crença de uma História imutável, que
independentemente do tempo ou do espaço em que está inscrita, é
compreendida como inalterável. Mas sabemos que assim não é.
A Parte Histórica do Espírito Santo narrada por Deocleciano de Oliveira é uma
História própria desse autor, concebida, estruturada, e narrada, de acordo com o
seu mundo e com a comunidade de interpretação a qual pertencia em 1908.
Assim, tempos e espaços se superpõem e, visto o que foi exposto, a História do
Espírito Santo que se entrega aos professores em 1950, à exceção dos “deslizes
tipográficos” é a mesma do professor de 1908. É mais um de muitos outros
exemplos dos caminhos pelos quais passam a História do Espírito Santo em seus
livros didáticos. Veremos outros.
99
� Roteiro de Leitura Histórica
Em 1951 era publicada a História do Estado do Espírito Santo, escrita pelo
Historiador José Teixeira de Oliveira. A segunda edição, em 1975, a consolidaria
como livro síntese e referencial da Historia deste Estado. Não que o Espírito
Santo não possuísse tradição em pesquisas que buscassem compreender a sua
História enquanto Capitania, Província e Estado, ao contrário, o trabalho de
compilação dos documentos e de escrita histórica, formaram, sobretudo no
século XIX, um quadro significativo acerca desta compreensão. Podemos
exemplificar tal busca através de alguns trabalhos que se desenvolveram neste
século:
� Derrota feita pela da Capitania do Espírito Santo para a de Minas Gerais -
Ignácio Pereira Duarte Carneiro (1814)
� Memória para servir a História da Capitania do ES - Francisco Alberto Rubim
(1817)
� Memória Estatística da Província do Espírito Santo - Inácio Acioli de
Vasconcelos (1828)
� Documentos sobre da Província do Espírito santo - J.J. Machado de Oliveira
(1844)
� Memórias Históricas e documentadas da Província do Espírito Santo - Braz da
Costa Rubim (1854)
� Dicionário Topográfico da Província do Espírito Santo - Braz da Costa Rubim
(1854)
� Notas, apontamentos e notícias para a História do Espírito Santo - Machado de
Oliveira (1856)
� Ensaios sobre a História e Estatística da Província do Espírito Santo - José
Marcelino Pereira de Vasconcelos (1858)
100
� Notícia Cronológica dos Fatos mais notáveis da Província do Espírito Santo -
Braz da Costa Rubim (1859)
� Memória sobre os Limites da província do Espírito Santo – Braz da Costa
Rubim (1859)
� História da Província do Espírito Santo - Misael Pena (1878)
� Dicionário Histórico e Estatístico da Província do Espírito Santo - Cezar
Augusto Marques (1878)
� Província do Espírito Santo: sua Descoberta, História Cronológica e Sinopse
Estatística - Basílio Carvalho Daemon (1879)
Poderíamos continuar a listagem até chegarmos a Mario Aristides Freire que
“posiciona-se como elemento de ligação entre aqueles historiadores ‘clássicos’ e
os do século XX” (ACHIAMÉ E NEVES, In FREIRE, 2006). Será justamente este
pesquisador obstinado, metódico e detalhista, cuja biblioteca reflete todo o seu
ecletismo e erudição, a eminência parda de José Teixeira de Oliveira quando da
escrita de sua História do Estado do Espírito Santo.
Assim, José Teixeira, dispondo de amplas possibilidades de recursos construiu
uma proposta de História que até hoje é a referência mais citada. Tal citação é
realizada não só pela maneira formal, mas, sobretudo pelo roteiro de leitura
histórica de Espírito Santo realizado por José Teixeira (ou Mario Aristides
Freire...) é reproduzido nos manuais escolares que abordam a História do Espírito
Santo. Não obstante, outros historiadores já apontá-lo, será Oliveira (1951), mas,
principalmente Oliveira (1975) que irá concretizá-lo.
É do índice desta 2ª edição, que encontramos, então, o roteiro que se
estabelecerá:
101
Capitulo I: Vasco Fernandes Coutinho
Capítulo II: Os pioneiros iniciam a obra
Capítulo III: Trabalho sangue e ruínas
Capítulo IV: A fundação de Vitória
Capitulo V: Os jesuítas instalam-se no Espírito Santo
Capítulo VI: Morte do Fundador
Capítulo VII: Araribóia, Cavendish e Anchieta
Capítulo VIII: Batendo repetidamente os flamengos
Capítulo IX: Dias aziagos
Capítulo X: Esmeraldas! Ouro!
Capítulo XI: Capitania da Coroa
Capítulo XII:A expulsão dos jesuítas
Capítulo XIII: Intermezzo
Capítulo XIV: O Espírito Santo liberta-se da Bahia
Capítulo XV: Antes e depois da Independência
Capítulo XVI: Duas tribunas populares: a Assembléia Provincial e o Jornal
Capítulo XVII: A visita imperial e a Guerra do Paraguai
Capítulo XVIII: a 13 de maio e o 15 de novembro
Capítulo XIX: A república até 1947
Capítulo XX: Arrancada para o futuro
Seria uma outra pesquisa (e muito interessante) trabalhar as diferenças destas
duas obras, no entanto, uma delas aqui notamos: o último capítulo “Arrancada
para o Futuro” . O próprio autor, ao iniciá-lo na página 445, antevendo a situação
delicada na qual se comprometera, escrevia: “não é fácil escrever a história
contemporânea”. Ainda assim, escreve de forma competente um capítulo
enriquecido por dados e estatísticas das realizações dos Governos da época.
Enfim, a História do Estado de Espírito Santo de José Teixeira de Oliveira é uma
obra grandiosa, síntese de contribuições preciosas de pesquisadores, alguns
esquecidos, outros muito lembrados. É também uma obra, não obstante, tratar
muito bem do passado, inscrita, sobretudo, no seu tempo.
102
2.3.3 A ARRANCADA PARA A PRODUÇÃO DIDÁTICA ATUAL
É importante destacar, ainda, a atuação da CALDEME (Campanha do Livro
Didático e Manuais de Ensino) instituída por Anísio Teixeira, em 1952, ao assumir
a o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP/ MEC), que tinha como um
de seus objetivos a produção, por professores universitários, de materiais,
manuais, e livros didáticos para professores do ensino elementar e secundário.
Nesse sentido, percebemos as tentativas de estabelecimento de relações entre as
diferentes esferas do ensino através do estímulo à produção didática e da
aproximação das Universidades com o problema da formação de professores73.
Isto é, “a escolha de professores universitários para a composição de obras
didáticas situa as clivagens entre produções acadêmicas e as de caráter
pedagógico” (MUNAKATA, 2004, p. 1).
Em 1966, já durante a ditadura militar, foram assinados acordos entre o governo
brasileiro e o americano conhecidos como MEC/USAID. Através de um desses
acordos, criava-se a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED)
que tinha como objetivo disponibilizar, gratuitamente, em três anos, cerca de 51
milhões de livros para os estudantes brasileiros (FREITAG, COSTA, E MOTA,
1989). Dando prosseguimento a essa política, em 1968 foi criada a FENAME
(Fundação Nacional de Material Escolar) e, em 1971, foi criado o Programa do
Livro Didático (PLID) e extinta a COLTED. O PLID ficou subordinado ao INL até
1976, quando passou a ser encargo da FENAME.
Em relação ao livro didático de História, durante esse período permaneceu a
concepção tradicional. A História perdeu seu caráter autônomo e dissolveu-se em
uma nova disciplina: os Estudos Sociais. Como desdobramento, os livros
didáticos mantiveram uma abordagem que dava ênfase aos vultos e personagens
célebres, aos heróis e fatos políticos. A novidade era que, entre os homens
célebres, passavam a figurar os que representavam o novo regime. É assim que 73 Destaca-se o Professor Rafael Grisi, Secretario de Educação do 2º Governo Jones Santos Neves, e autor do livro Didática Mínima, publicado pela Cia. Editora Nacional, em 1951. Mais tarde, Maria Stella de Novaes, em 1964, publicará uma História do Espírito Santo endereçada à “juventude do Espírito Santo” que será amplamente uti lizada nas escolas secundaristas (LEITE, 2002).
103
vemos, nos livros didáticos de História do Espírito Santo, os governantes do
momento figurando como personagens históricos, bem como a narração de seus
“grandes feitos”. Predominava, dessa forma, uma visão harmônica da sociedade
(FONSECA, 2003).
No entanto alguns livros didáticos trarão visões mais
consoantes aos pressupostos historiográficos e menos
determinadas por elementos externos a estes pressupostos.
Da década de 1960 temos, por exemplo, duas obras, uma
de História, outra, de Geografia, elaboradas pelo Centro
Audiovisual de Vitória ligado ao INEP/MEC:
- Pequena História do Espírito Santo (1966?)
- Pequena Geografia do Espírito Santo (1968)
Na década de 70, outros nomes, comporiam o quadro de
autores didáticos na cena da escrita didática no Espírito
Santo. Autores como Neida Lúcia de Moraes74, Miguel
Kill e Maria Neila Geaquinto (em co-autoria com Liene de
Freitas Lima).
Da mesma forma que faremos em relação à Pequena História do Espírito Santo,
iremos nos deter especificamente sobre as obras didáticas assinadas por estes
últimos autores citados. No entanto, para efeito, neste momento, de composição
da trajetória que realizamos, vamos figurá-las neste panorama didático, por
compreender que tais obras respondem significativamente pela produção didática
de Estudos Sociais sobre Espírito Santo difundida neste momento. Assim, temos
no Espírito Santo da década de 1970 os seguintes manuais:
74 Filha de Cícero Moraes, cuja Geografia do Espírito Santo (1974), dentre outras obras, teve largo uso didático no Estado.
Fig. 21
Fig. 22
104
- Geografia e História do Espírito
Santo – Área de Estudos Sociais – Miguel Kill (1974).
- Espírito Santo – Coleção Nosso Brasil 1º Grau –
Estudos Sociais – Liene Freitas Lima e Maria Neila
Geaquinto – Ao livro Técnico – (1974)
- Espírito Santo − Coleção Nosso Brasil – Estudos Sociais -
Miguel Kill (1976) - Bloch Editores.
Espírito Santo – Coleção Nosso Brasil 1º Grau –
Estudos Sociais – Liene Freitas Lima e Maria Neila
Geaquinto – Ao livro Técnico – (1977)
- Espírito Santo – Esta é a sua terra no Brasil
(Estudos Sociais – 1º Grau) - 1973 – Neida Lúcia
de Moraes. (figura da direita)
Fig. 23
Fig. 24
Fig. 25
Fig. 26
Fig. 27
105
A partir de 1980 são lançadas e desenvolvidas as
diretrizes básicas do PLIDEF (Programa do Livro
Didático – Ensino Fundamental), posteriormente
ampliado com a inclusão do PLIDEM (Ensino Médio)
e PLISESU (Ensino Supletivo).
Em 1983, foi criada a FAE (Fundação de Assistência ao Estudante) com a
finalidade de apoiar as Secretarias de Educação nos
âmbito estadual e municipal, reunindo em suas
tarefas, além do PLIDEF, o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e a concessão de bolsas
de estudos. Em 1984, a FAE criou o Comitê de
Consultores para a Área Didático-Pedagógica,
composto por cientistas e políticos. Apesar de suas
amplas funções oficiais, a atuação do Comitê se restringiu a algumas sugestões
que foram parcialmente incorporadas em 1985, ano em que foi desativado
(FREITAG, COSTA, E MOTA, 1989). É justamente nesta primeira metade da
década de 1980, últimos anos da ditadura militar que nos Espírito Santo são
difundidos além da Coleção Nacional, as obras:
- Gente, terra verde e céu azul de Lídia Maria de Moraes, Maria Luisa C. Aroeira
e Maria José Caldeira – Editora Ática (1980?) (Fig. 27)
- Espírito Santo - Estudos Sociais – 1º Grau – Miguel Kill – Copyright 1979
(Livraria Âncora) e Copyright de 1983 até 1997 (Editora Saraiva). (Fig.28)
Estes manuais percorreram, sobretudo, os últimos anos da Ditadura Militar e
foram difundidos concomitantemente. Suas edições, da mesma forma, ainda hoje
são encontradas, em número significativo, nas bibliotecas escolares deste Estado.
Embora o Decreto Presidencial de 19 de agosto de 1985 não criasse uma
comissão específica para o reconhecimento oficial de livros adotados nas escolas
públicas, ficou determinado que a indicação dos livros fosse feita através de
Fig. 28
Fig. 29
106
listagem elaborada pela Diretoria do Livro Didático da FAE. Nessa ocasião,
também se fortalecia a idéia do livro durável em substituição ao livro descartável
defendido pelo acordo MEC/USAID 75. Além dessas mudanças, a legislação de
1985 repassava para o professor a escolha do livro que usaria, mas em nível
estadual essa prática já ocorria (OLIVEIRA, GUIMARÃES, E BOMÉNY, 1984).
De fato, desde o início dos anos 1980, alguns estados brasileiros já haviam
iniciado uma discussão de reestruturação curricular que terminou por estender-se
por todo o país. Os debates demoraram a se constituírem em diretrizes e
currículos e, independentemente de uma proposta oficial, os professores, em sua
prática cotidiana, começaram a mudar os “currículos”. Conscientes dessa
transformação, as editoras terminaram por investir em coleções que refletiam os
novos “modelos curriculares” (MUNAKATA, 1998).
Nesse contexto, as editoras se empenharam em ter autores que não fossem
associados aos livros tradicionais e pudessem preparar materiais novos, mais
consoantes com o processo de redemocratização. Dessa forma, no caso do
ensino de História, assiste-se a uma produção didática que enfatiza a
necessidade de uma História autônoma que resgatasse seu status de ciência e
cujo ensino, ao estimular a crítica e a participação na sociedade, fosse mais
afinizado com a historiografia produzida na época. Paralelamente, assistiu-se
também a adaptações de obras tradicionais. Mentalidades e cotidiano passaram a
ser palavras de ordem.
Com a criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 1985, e a
ampliação da estratégia de compra de livros por parte dos governos federal e
estadual, fez-se necessário um sistema de avaliação das obras didáticas
buscando pressionar autores e editores no que concerne a uma maior qualidade
nas publicações. Um ano após a criação do Programa, foram publicados, dentre
outras de outras disciplinas, as obras didáticas:
75 Os debates acerca do livro descartável podem ser acompanhados em OLIVEIRA, GUIMARÃES, E BOMÉNY (1984).
107
- Espírito Santo, Minha terra, minha gente. Lea Brígida
Alvarenga Rosa, Luiz Guilherme Santos Neves e Renato
Pacheco76 . Secretaria Estadual de Educação. (1986)
- Vitória, uma visão crítica (1986) -
Ana Helena Andreão, Maria da Penha Alves Perazzini,
Maria Madalena Módolo Vieira Machado. Secretaria
Municipal de Educação.
Durante a década de 90, no Espírito Santo, alguns autores do período anterior
permaneceram produzindo, incentivados, dentre outros motivos, pelo momento de
ampliação das propostas governamentais relacionadas ao Livro Didático. A partir
de 1996, o sistema do PNLD passou a contar comissões de especialistas que
elaboram Guias de Livros Didáticos, nos quais constam as resenhas das obras
indicadas pelo MEC, e distribuídos às escolas como instrumento fundamental
para a escolha dos livros pelos professores. Esse processo é vigente até hoje e
passou a ser influenciado, a partir de 1997, pela publicação dos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN), quando houve a determinação de diretrizes de
caráter não obrigatório, mas fortemente norteadoras e que terminaram por servir
como base de avaliação (e consequentemente da produção) dos livros didáticos.
Assim, é na confluência dos diferentes contextos ocorridos nessa década que
novos nomes surgem na produção didática estadual: Valdira Torres Agra, Oliveira
Lemos, Jenkins & Dal’ Col, Morgana Bechepeche, Thaís Helena (que escreveu
em co-autoria com o professor Fábio Camilo e atualmente com o professor
Adriano Perrone):
76 Pacheco publicará, em 1976, pela Brasília Editora (Vitória – ES) uma Enciclopédia Orgânica de Estudos Sociais, ao lado de José Calderaro Branco, Joaquim Cardoso,Renata Diniz Ferreira e Magaly Agullera Campos.
Fig. 31
Fig. 30
108
- Espírito Santo, meu Estado. Valdira Torres Agra e Lieba
de Brito Ramos (1992)
Editora do Brasil S/A.
- Espírito Santo, Estudos Sociais. Oliveira Lemos,
Jenkins & Dal’ Col (1ª Edição em 1993 e 2ª Edição em
1995).
- Coleção Meu Estado - Espírito Santo. Morgana
Bechepeche, Marlene Ordoñez e Geraldo Sales (1ª Edição
em 1995 e 2ª em 1997). Encontramos também os
exemplares desta coleção referentes a São Paulo Minas
Gerais e Maranhão.
- Geografia e História do Espírito Santo- 3ª Edição
(1997) – Thais Helena (em co-autoria com professor
Fábio Camilo ). Seguirá no seguimento vestibular.
Após suas últimas obras virão sob a forma História e
Geografia e serão escritas em co-autoria com o
professor Adriano Perrone.
Fig. 32
Fig. 33
Fig. 35
Fig. 34
109
- Espírito Santo, Nossa História, Nossa Gente Lea Brígida
Rocha Alvarenga Rosa, Luiz Guilherme Santos Neves e
Renato osé da Costa Pacheco. Grafer Editora. 1997.
- Terra Capixaba – Geografia & História. Miguel A.
Kill. 1ª Edição 1998. Edição do Autor. 2ª Edição: 1999;
3ª Edição: 2002, Excelsior Editora; 4ª Edição
atualizada: 2005
Até a presente data, foram realizadas cinco avaliações relativas às séries iniciais
do Ensino Fundamental, sendo que, a partir do Guia de 2004, podem ser
verificados os livros didáticos de História Regional envolvidos no processo de
avaliação e seleção. Especificamente em relação ao Guia de 2007, “desdobrando
os dados relativos aos livros didáticos regionais, verifica-se que os números
apontam uma elevação de dez para quatorze no total das unidades da federação
contempladas [...]” (CAIMI, 2007, p. 174).
No caso do livro didático de História Regional do Espírito Santo – conteúdo
indicado para as 3a. e 4a. Séries do Ensino Fundamental77-, atualmente, apenas
um título faz parte do Guia, não obstante, existem outros em circulação no
Estado, usados em escolas particulares, mas também comprados e distribuídos
por Secretarias Municipais de Educação. Estas últimas, por vezes, são também
as financiadoras das edições. São deste período as obras:
77 Alguns adotam a denominação de 2o. Ciclo para se referirem a estas séries. Outros preferem denominá-las de 4o. e 5o. anos do Ensino Fundamental, haja vista determinação para que o Ensino Fundamental se divida em 9 anos parcelados em dois segmentos (5 + 4).
Fig. 37
Fig. 36
110
- O Espírito Santo – Coleção Nosso Estado da Editora BASE.
Lea Brígida Rocha Alvarenga Rosa, Luiz Guilherme Santos
Neves e Renato José da Costa Pacheco. Sua primeira edição
é de 2001. Esta obra didática consta no Guia atual do PNLD.
- História do Espírito Santo – Uma abordagem didática e
atualizada – 1535-2002. José Pontes Schayder.
Companhia da Escola. 2001 (Fig.37)
- Espírito Santo – uma viagem de cinco séculos. Professor
Rodrigo Simão. 2002. Patrocinado pelo SINPRO-ES –
Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo
- A Construção do Espírito Santo – História e
Geografia para o Ensino Fundamental da
professora Raquel Felix Conti. Gráfica e Editora
Formar
- História e Geografia do Espírito Santo. 8ª Edição da obra da
professora Thais Helena L. Moreira e Adriano Perrone. Vitória
2007/2008.
Fig. 39
Fig. 38
Fig. 40
Fig. 41
Fig. 42
111
Muito recentemente, assistimos a um aumento, ainda modesto, de pesquisas que
se debruçam sobre o livro didático de História Regional. Tais pesquisas
consideram, principalmente, três eixos: o trabalho do professor com a História
Local, os aspectos da cultura regional e o sentimento de pertencimento
sociocultural (LIMA, 2007). Juçara Luzia Leite, entretanto, enfatiza, em sua
pesquisa, a concepção de que a escrita didática da História Regional pode ser
lida como a síntese das idéias de sucessivas gerações apropriadas com o
objetivo de construção de uma imagem de si: “não uma imagem qualquer, mas
aquela criada e consolidada por essas gerações através difusão de
representações” (LEITE, 2007, p. 191).
É justamente ampliando esse raciocínio nesse campo de investigação, que nos
propusemos, dando prosseguimento às idéias já expostas em trabalho anterior
(PIROLA, 2007), buscar compreender, na Parte II desta pesquisa, as
representações dadas a ler nos manuais didáticos da Ditadura Militar. No
entanto, não poderíamos fazê-lo sem antes compreender, em sentido mais amplo,
uma produção didática que, neste Estado, possui muita tradição. Foi um dos
objetivos do trabalho que acreditamos ter demonstrado, mesmo que parcialmente,
a partir do empreendimento desta trajetória78 dos livros didáticos ao longo da
História do Espírito Santo.
78 Ver Apêndice B – Autores de Obras Didáticas – Espírito Santo (Cronologia).
112
PARTE II
O ESPÍRITO SANTO
NO LIVRO DIDÁTICO
113
CAPÍTULO 3
A Representações de Espírito Santo:
em Marcha para o Desenvolvimento
114
A intervenção do Estado na Educação consolidou-se a partir da década de 1930,
mas é intensificada com a implantação da Ditadura Militar em 1964. As
justificativas da intervenção estavam, então, em consonância com as idéias da
Escola Superior de Guerra (ESG) que previam um Estado autônomo em relação à
sociedade e, portanto, capaz de solucionar os problemas sociais em nome do
bem comum.
A harmonização da sociedade era essencial para a preparação do
desenvolvimento econômico que se ligava à atuação do Estado através do
conceito de segurança. Nesse contexto, a Educação teve importante papel no que
diz respeito ao controle e difusão de determinadas representações de Brasil que
fundamentavam tal regime.
Segundo Fonseca (2003), a atuação do Estado na Educação ocorreu em dois
aspectos. Primeiramente, criando mecanismos de controle sobre os estudantes e
professores (retirando-lhes qualquer tipo de autonomia em relação a projetos
educacionais e centralizando a política educacional) e intensificando a
obrigatoriedade de obediência a currículos e conteúdos determinados por
técnicos do Ministério da Educação e dos Conselhos Federal e Estaduais. Em
segundo lugar, ao colocar o Estado acima do interesse de grupos sociais como
promotor do desenvolvimento econômico, ajustava-se o sistema educacional a
partir da redução da Educação à formação para o trabalho. Nesse contexto,
ocorreram adequações do ensino de História – reconhecido campo de
articulações sócio-políticas - no embate de significações da ordem vigente.
Mesmo antes da Ditadura Militar, a concepção de História que fundamentava seu
ensino não previa o homem comum como sujeito histórico e defendia uma
perspectiva de progresso inevitável. Após 1964, entretanto, tal concepção,
comumente chamada de “História Tradicional”, passou a ser imposta,
pretendendo-se hegemônica, desconsiderando o espaço para a análise,
questionamentos ou crítica79. Assim sendo, o cerne da formação de professores
79 É importante destacar que houve expressões de resistência às imposições do regime sobre o ensino de História, conforme assinala SIMAN (2002). Neste sentido, tais expressões podem ser
115
foi afetado através da criação das Licenciaturas Curtas, dos cursos de Estudos
Sociais e da disciplina homônima no ensino fundamental (sintetizando e fundindo
os conteúdos de História e Geografia.), bem como com a preocupação com a
educação moral e cívica. De acordo com essa concepção, os homens não
constroem a História que é conduzida por vultos e heróis.
“Inspirada na doutrina dita de Segurança nacional, a proposta de moral e cívica
foi elaborada por um grupo de trabalho da Associação de Diplomados da Escola
Superior de Guerra. Para sua aplicação, constitui-se a Comissão Nacional de
Moral e Civismo cujas atribuições, o Conselho Federal de Educação, não se
limitaram a essa s matérias, mas podiam influenciar as orientações do conjunto
do novo currículo nacional. Assim, um calendário de atividades escolares
obrigatórias foi estabelecido cujo conteúdo era composto pela exaltação da
nação, a integração nacional, a obediência à lei, a tradição e o culto de heróis
nacionais” (SIMAN, 2002, p.133.)
A Reforma de 1971 consolidou essa tendência, impondo um ensino diretivo e
acrítico difundido, sobretudo, em uma proposta de ensino comumente chamada
estudo dirigido, que enfatizava uma postura passiva do aluno. O livro didático foi
revestido de plena autoridade e os exercícios e atividades propostas reduziram-se
a cópias orientadas do texto principal, ganhando diversas nuances de acordo com
a série a qual se destinava (numeração de colunas e correspondências diversas;
cópias literais de frases do texto principal; preenchimento de lacunas com a
primeira sílaba das palavras já impressa; etc). Destacou-se, assim, uma
metodologia que reduzia o professor a mero transmissor do conteúdo do livro
didático (confundido com conhecimento) e determinador de tarefas. No entanto,
outros motivos também concorrem para que tenhamos optado pelo presente
recorte histórico.
A partir deste marco há uma significativa mudança no padrão do processo
produtivo dessas obras. Gatti (2004) descortina algumas destas transformações:
compreendidas como a própria constatação da existência de representações que requeriam seus lugares no processo de construção de uma realidade diversa daquela que se pretendia hegemônica.
116
Perfil dos autores: até então, se encontravam praticamente sozinhos em seu
trabalho, acompanhados unicamente da figura do editor, quase sempre, dono da
empresa. Agora, este outro autor, faz parte de todo um complexo produtivo que o
enquadra em uma rede muita mais extensa e complexa desta produção. Uma
passagem do que até então poderíamos chamar de uma produção artesanal para
uma produção industrial.
A linguagem dos livros: até então, focada na erudição do seu escritor, nas
décadas seguintes, deslocar-se-ia de quem escreve para quem lê. A linguagem
dos manuais estaria prioritariamente relacionada ao público que se quer abranger
e, por conseguinte, a um maior acesso possível nos segmentos infanto-juvenis.
Enfim, uma passagem da linguagem mais próxima da culta para uma linguagem
mais próxima da coloquial.
O próprio formato das obras didáticas a partir das décadas de 70/80 muda do
anterior formato 14x18 para o 21x28 dos livros atuais80. Uma mudança que
privilegia a composição de novas fontes e tamanhos para as letras que, ao seu
turno, articula-se com cores mais identificadas ao público ao qual se destina,
fazendo que o livro, finalmente produto a ser consumido, tenha também destaque
nas prateleiras dos estabelecimentos.
Identificar, portanto, as representações presentes nos livros didáticos de História
do Espírito Santo produzidos e consumidos neste período, articulando sua
construção, manutenção, difusão e possíveis apropriações, permitiu que
compreendêssemos a dinâmica que relaciona a intelectualidade e demais
agentes produtores da obra didática com o contexto político-educacional em
transformação.
A compreensão de tal movimento só foi possível quando de uma leitura histórica
destes suportes didáticos que, a seu turno, explicitaram suas propostas de
História de Espírito Santo. Um marco deste processo pode ser identificado com as
obras do Centro Audiovisual de Vitória cujas produções didáticas (Pequena 80 O que, no Espírito Santo, em relação aos seus manuais, nem sempre se verificará.
117
História do Espírito Santo - 1966? e 1969), em um primeiro momento, possuíam
uma concepção artesanal de livro didático e perspectiva histórica mais ligada às
questões historiográficas.
Ao longo da década de 1970, através, sobretudo, de uma série de documentos
governamentais, um projeto maior de Espírito Santo foi paulatinamente proposto e
difundido. Um desses documentos, a publicação de governo O Espírito Santo é
Assim (1971), consolidou a Representação emblemática de Espírito Santo em
Marcha para o Desenvolvimento, uma vez que seu passado histórico era
interpretado, por uma dada comunidade, como sendo de atraso. O que estava
em jogo, não era apenas a imposição de uma determinada representação de
presente, mas, uma nova representação de passado. A partir de tal empreitada,
os textos didáticos da Pequena História do Espírito Santo, dos anos 1960, em um
segundo momento - apropriados para a confecção da Pequena História do
Espírito Santo de 1973 -, sofreriam alterações significativas, sobretudo, de
sentido.
Se focarmos, por sua vez, nas semelhanças, diríamos que a Pequena História do
Espírito Santo de 1973, traz um texto muito parecido com o de uma outra obra,
que, neste mesmo ano, fora adotada oficialmente pela Secretaria de Educação do
Estado - Espírito Santo, esta é a sua terra, no Brasil (1973).
Difundida pelas escolas do Estado e encontrada em muitas de suas bibliotecas,
esta obra é, a rigor, a tentativa de transposição do conteúdo da publicação de
Governo, de 1971 (O Espírito Santo é Assim...) para a dimensão didática.
Possuem a mesma ambivalência: por um lado incorporaram a nova perspectiva
da marcha desenvolvimentista, própria dos governos da ditadura militar; por outro,
suas narrativas de História do Espírito - advindas de uma mesma autoria, a
historiadora e escritora Neida Lúcia de Moraes – permaneceram tributárias de
uma proposta literária muito característica.
Em consonância com as propostas de Lajolo (1982), Francisco Aurélio Ribeiro
(1990), ao tratar da literatura feita para crianças e jovens no Espírito Santo,
118
demonstra como os primeiros livros infantis, sob o ideal horaciano do “utili e dulci”,
divulgavam as imagens de grandeza do país e exaltação da natureza, geralmente
associadas a vultos e episódios da história do Brasil. Exaltações encontradas, por
exemplo, em obras como Histórias de Nossa Terra, de Júlia Lopes Almeida e
Contos Pátrios, de Olavo Bilac. É justamente com Olavo Bilac que se inicia o texto
sobre História do Espírito Santo no documento oficial de 1971, é também, com o
mesmo autor horaciano, que se inicia Espírito Santo, esta é a sua terra, no Brasil
de 1973. Assim, a escrita fluida desta obra didática de 1973, cuja comunidade
encontra-se originalmente entre décadas de 1930 e 1960, além de se situar entre
a literatura e a História, situa-se também na delicada passagem para um novo
Espírito Santo. Um Estado que dava os passos decisivos para a sua Marcha ao
Desenvolvimento.
De fato, atravessando o período militar, redemocratização e início de um novo
século, a perspectiva desenvolvimentista afigurou-se como um projeto que se
concretizou na exaltação de números, cifras e recordes. O Livro Didático, então,
neste Estado, superaria a expectativa nas três categorias. Um movimento que se
inscreveu nestes novos manuais destinados a um público escolar com taxas
demográficas e de escolaridade em franca expansão.
Portanto, o Espírito Santo também passou e passa por tais transformações,
sobretudo, quando analisadas algumas características do seu quadro autoral; as
clivagens de perspectivas entre as gerações que se superpuseram no processo
de produção da escrita didática; os principais títulos que veicularam e ainda
veiculam a História do Espírito Santo. Uma História de concomitante proposição e
apropriação de representações de mundo. Valores que, ainda e, sobretudo, nos
dias atuais, possibilitam a efetivação, ou não, de práticas culturais
intrinsecamente relacionadas ao Espírito Santo dado a conhecer em seus livros
didáticos. Vejamos como se deu parte deste processo...
119
PEQUENA HISTÓRIA DO ESPÍRITO SANTO (1966)
Fig. 43
“O villão farto de Vasco Fernandes Coutinho - Mas enfim, gastados muito mil
cruzados que trouxe da Índia, e muito patrimônio que tinha em Portugal, acabou
tão pobremente que chegou a lhe darem de comer por amor de Deus, e não sei si
teve um lençol seu em que o amortalhassem”
História do Brasil por Frei Vicente do Salvador (1627). 3ª ed. 1931. P. 96.
Revista por Capistrano de Abreu e Rodolpho Garcia.
120
3.1 AS VÉSPERAS DA MARCHA...
Na década de 1960, às vésperas da chegada ao Espírito Santo dos grandes
projetos didáticos, circulava por este Estado um interessante livro didático cujo
formato avantajado (30 x 22 cm), comparado aos pequenos compêndios
anteriores81, não correspondia ao título Pequena História do Espírito Santo82.
Iniciando as nossas pesquisas, precisávamos saber a data
da obra. Apesar de constar nas referências bibliográficas de
algumas obras didáticas posteriores, essa não foi uma
tarefa simples...
O primeiro contato que tivemos com o material do Centro
Audiovisual de Vitória foi por meio de uma outra obra
didática elaborada por esse Centro − Pequena Geografia do Espírito Santo,
encontrada na seção de obras raras da Biblioteca Central da UFES e datada de
1968. A partir de então, começamos a acreditar que, se o Centro Audiovisual
fizera uma obra didática de Geografia, seria possível que tivesse feito também
uma outra de História. A expectativa foi confirmada quando, na bibliografia de
uma outra obra didática sobre Espírito Santo, encontramos referência à Pequena
História do Espírito Santo − 1973, mas que, não constando qualquer indicação de
edição, poderia ser entendida como sendo a primeira.
Trabalhávamos, portanto, com a data de 1973, até encontrarmos, na biblioteca
escolar do “Instituto de Educação”, de Vitória-ES, parte de um exemplar da PHES
cuja apresentação asseverava: “Eis a segunda edição da Pequena História do
Espírito Santo agora mimeografada”, que trazia, no encerramento, a data “1969”.
(CAV-INEP, 1969). A situação se complicou um pouco mais quando, no acervo do
Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, encontramos uma fotocópia da
PHES cuja apresentação, assinada pela Chefe da Diretoria de Recursos
Instrucionais, Lacy Loyola Barbosa discorria: 81 A título de exemplo, notamos: Quando o Penedo falava (18 x 14 cm); Gramática de José Ortiz (21 x 15 cm) e Noções Abreviadas (23 x 15 cm) 82 Usaremos a sigla PHES para nos referir ao livro didático em questão.
Fig. 44
121
Considerando o êxito da primeira edição da Pequena História do Espírito
Santo, organizada pelo CA/INEP/MEC, achamos por bem promover uma
nova publicação do gênero, convocando para tal mister, a equipe de
professores e Técnicos da Diretoria de Recursos Audiovisuais, hoje
transformada na Diretoria de Recursos Instrucionais da Secretaria de
Educação e Cultura
[...]
Vitória, 23 de maio de 1973. (SECULT, 1973)
Assim, aparentemente, tínhamos duas 2as. Edições: uma de
1969; outra, de 1973.
Continuando no rastro dessa obra didática, fomos parar
no Norte do Estado, na Biblioteca Pública de São Mateus.
Nesse acervo, em meio a outras tantas obras sobre o
Espírito Santo, encontramos aquela que consideramos
ser a primeira edição da Pequena História do Espírito
Santo, diferente, porém, das obras encontradas no
Arquivo Público Estadual (além da capa, encontraríamos
outras diferenças). Segundo a marca do carimbo na obra,
o exemplar foi doado à biblioteca mateense, em 28 de
julho de 1993, pela Sra. Maria de Lourdes Briel83.
Concebida pela equipe do Centro Audiovisual de Vitória, essa primeira edição não
traz qualquer data de publicação. Seu texto, assinado por Augusto Kohls Filho, foi
composto e ilustrado por Lea Gomes Brasil, com revisão de Diaulas Moraes Motta
e Hélcia Carvalho do Nascimento. A direção é assinada por Maria Martina Zanotti.
A apresentação do trabalho é endereçada ao “Prezado Professor” e demonstra,
ainda, a “satisfação de colocar em suas mãos esta Pequena História do Espírito
Santo, representando mais um esforço da equipe do Centro Audiovisual de
Vitória” (CAV-INEP, 196-).
83 Nossos agradecimentos, portanto, à doadora, pela contribuição.
Pequena História do Espírito Santo
SECULT, 1973
Pequena História do Espírito Santo
CAV/INEP/MEC [196-]
Fig. 45
Fig. 46
122
Esse novo “esforço” é justificado pela explicitação de trabalhos anteriores: “os
folhetos” Areias Monazíticas, Heróis Capixabas, bem como uma “uma série de
diapositivos sobre o Convento de Nossa Senhora da Penha que pode ser tomada,
sob empréstimo, juntamente com o projetor” (CAV-INEP, 19--). Em vista desses
textos, confecção e desenhos, essa obra didática pode ser considerada, antes de
tudo, uma produção artesanal.
Compreendemos que a preocupação em explicitar as produções anteriores,
associada à ausência da referência à Pequena Geografia do Espírito Santo
(1968), faculta a dedução por uma publicação no próprio ano de 1968, porém,
anterior à da obra de Geografia, ou mesmo, em ano anterior ao da Pequena
Geografia do Espírito Santo. Acrescentando-se ao quadro exposto o fato de que a
PHES, expondo os mandatos dos governantes deste Estado, finaliza sua
narrativa com o governo Francisco Lacerda de Aguiar (1963 - 1966), inferimos,
finalmente, por uma obra publicada entre os anos 1966 e 196884.
A narrativa histórica da PHES de 1966? articula com fluidez os dados das obras
consultadas para a constituição de seu texto, obras geralmente consideradas
como consagradas. Sobre o Brasil, utilizam-se os cânones de Frei Vicente
Salvador e Vicente Tapajós; sobre Espírito Santo, apóia-se na primeira edição da
História do Espírito Santo, de José Teixeira de Oliveira; no Pequeno Dicionário
Informativo do Estado do Espírito Santo, de Eurípedes Queiroz do Vale, e na
Parte Histórica, de Deocleciano de Oliveira. A lista é encerrada pelo segundo
volume da Enciclopédia Delta Larrousse e, como consta na obra, por
“Publicações diversas do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo”.
Assim, munido de um relativamente pequeno, porém renomado, conjunto
histórico-bibliográfico, o Centro Áudio Visual de Vitória proporia uma obra que
seria referência para outras tantas que representariam a História do Espírito
Santo em seus textos didáticos.
84 Por força da necessidade de citação da obra ao longo de nosso trabalho, vamos nos referir a esta obra didática como: PHES de 1966?.
123
� Entrando no roteiro de leitura
Ler a Pequena História do Espírito Santo, através de suas seções temáticas, é
identificar, logo de saída, um roteiro histórico construído por eventos
precisamente escolhidos. Compreendemos, então, que a divisão temática desse
manual escolar e, via de regra, de muitos outros, antes de ser uma proposta
didática, é, sobretudo, a primeira estratégia de determinação que se pretenderá
propor como História do Espírito Santo.
Sendo a produção de um centro
audiovisual, faz sentido que a
perspectiva de interatividade dessa
obra seja construída mediante uma
abordagem predominantemente
visual. Relacionando essa
constatação com a crescente
tendência atual de minimização da
escrita em favor da imagem, é
interessante notar, em uma obra
didática de meados da década de
1960, a proposição de um texto
imagético.
Escrita e imagem, postas em uma determinada disposição nas páginas, se
articularão, assim, ao roteiro histórico. Acima e à esquerda, como exemplo dessa
articulação, reproduzimos uma das páginas da obra cujo capítulo Invasão
Holandesa. Maria Ortiz85 evoca a representação da “jovem heroína” que, “jogando
pedras, paus e água fervente”, impediu a invasão da Capitania do Espírito Santo
pelos holandeses. (CAV-INEP, 196-, p. 17).
85 Todos os títulos sublinhados no corpo do texto reproduzem os títulos dos capítulos da obra didática analisada.
Fig. 47
124
A abordagem do tema da colonização na PHES de
1966? segue o padrão de História tradicional,
segundo o qual, a Coroa Portuguesa, empobrecida
e, portanto, impossibilitada de arcar com os gastos
da colonização, empreendeu a divisão de sua
possessão entre os fidalgos portugueses. A primeira
nota é que, dentre eles, estava “Vasco Fernandes
Coutinho, que viria ser o fundador do Espírito Santo
[...] Com ele, portanto, inicia-se nossa História” (CAV-INEP, op. cit., p.1)86.
Diversamente de outras personagens históricas, o donatário Vasco Fernandes
Coutinho, salvo algumas exceções, não é representado por uma figura humana.
Em geral, o donatário sempre será representado por seu Brasão ( como o que
figura na pág.1). Assim, é interessante como tal processo de representação,
realizado recorrentemente nos manuais didáticos de História de Espírito Santo,
faz com que, em alguns casos, possamos prescindir do próprio texto escrito, uma
vez que o brasão de Coutinho, em si, já indica o texto que subsiste à esta
representação.
No entanto, e talvez de forma inédita em manuais escolares sobre História do
Espírito Santo, temos um Vasco Fernandes Coutinho, cujos traços biográficos
apresentam não mais que um fidalgo português que se dispôs a um arrojado
empreendimento ultramarino. Existe um tratamento historiográfico no texto, que
demonstra uma preocupação em levar ao leitor mais de uma versão do que se
pretende mostrar como fato histórico. Ao longo do roteiro histórico, Coutinho será
inserido em um contexto mais amplo, ou seja, como sendo mais um personagem
componente das venturas e desventuras da Capitania. A própria narrativa da
Morte de Vasco Fernandes Coutinho, contemplada significativamente nos
manuais escolares, patenteia essa preocupação peculiar em representar o
donatário:
86 Quando inserirmos neste texto imagens sem quaisquer legendas será porque desta forma se apresentam em suas obras originais. Tais imagens estarão aqui redimensionadas e apresentadas como exemplo do diálogo que estas fazem com o texto escrito. Finalmente, quando figurarem as legendas nas imagens do texto, estaremos reproduzindo-as tais como estão nas imagens originais da obra didática.
Fig. 48
125
O fundador do Espírito Santo faleceu em 1561. Na expressão de Frei Vicente
Salvador, “tão pobre que chegou a lhe darem de comer por amor de Deus, e
não si (sic) teve um lençol seu em que o amortalhassem”. Vasco Coutinho,
segundo alguns historiadores, não possuía dotes de chefia, era cheio de vícios
e destituído de energia. Para outros, essas f raquezas prov inham do seu
espírito magnânimo, solidário e bravo, tornando-o tíbio em suas re soluções. Foi
sepultado na Vila do Espírito Santo, onde residia. (CAV-INEP, op. cit., p.9)
Não se encontrará, em qualquer obra didática da década de 1970, o donatário
nessa perspectiva dialógica. O posicionamento da escrita da PHES, em não
representar o donatário enquanto herói conquistador, talvez seja a marca mais
significativa de uma História de Espírito Santo que ainda não tinha sido cooptada
por um texto único fundamentado em premissas de um período que já se iniciara
neste Estado.
Na PHES, os índios, apesar da “atitude hostil”,
tentando “impedir o desembarque dos
colonizadores”, não figuram como selvagens,
nem tampouco como aqueles que impuseram
quaisquer ônus à Capitania do Espírito Santo
em seu processo de constituição territorial. Os
ataques serão freqüentes, mas a perspectiva
não é de conflito. O título Encontro com os
Índios aponta para tal perspectiva, e seu texto,
atravessando os capítulos A Primeira Igreja e
Distribuição Das Terras, resgata, na Fundação
De Vitória, a contestação do historiador José
Teixeira de Oliveira, para demonstrar que existe
outra versão diferente daquela que, durante
muito tempo, impunha a nomeação de Vitória
como sendo o resultado do triunfo dos
conquistadores sobre os índios.
Encontro com os Índios
A Primeira Igreja
Fig. 49
Fig. 50
126
Não existe uma proposta de relacionar a História que se narra nos séculos XVI,
XVII e XVIII com a que se narrará nos séculos XIX e XX. Apesar de a PHES
promover uma abordagem cronológica dos fatos realizados, sobretudo por
governantes, ainda assim não há um projeto de articulação da linearidade com a
finalidade. Não obstante se pretender contar uma história desde a colonização até
aos “dias atuais”, não se verifica nesses “dias atuais” um ápice de um processo
de desenvolvimento político e econômico.
Mesmo que sob um roteiro histórico − tão
recorrente que poderia ser lido somente
através de imagens que explicitam quase
sempre os mesmos personagens − ainda
assim, a PHES trabalha as representações
que constrói de forma menos
adjetivada.
Padre José De Anchieta, por exemplo, é o “Apóstolo do Brasil”, mas os seus
“muitos milagres” são aqueles “que lhes são imputados”, enquanto, da mesma
forma, “atribui-se-lhe” a fundação da “bela e aprazível” aldeia de Reritiba. O
próprio desenho que representa o padre é muito diferente daqueles que o farão
reconhecido nos livros didáticos posteriores (CAV-INEP, op. cit., p.7)
Em Frei Pedro Palácios: O Convento Da Penha, o “irmão leigo da ordem dos
franciscanos” não protagoniza, ao contrário da lenda muitas vezes narrada e
inserida nos manuais escolares deste Estado, qualquer aparição ou desaparição
do painel da Virgem trazido de Portugal. Inclusive a forma pela qual as frases
foram dispostas no texto podem suscitar ao leitor imagens menos lendárias.
No local hoje denominado “Campinho”, construiu uma capelinha dedicada a
São Francisco de Assis, o padroeiro da Ordem. Mais tarde, edificou uma
ermida, plano mais elevado, onde colocou o painel. Dois dias após – 2 de
maio de 1570 −, foi encontrado morto. (CAV-INEP, op. cit., p.8)
Fig. 51
127
Considerando tal perspectiva, é interessante mapear os personagens históricos
que mereceram da PHES a menção como heróis. São apenas dois: um índio e
uma mulher – Araribóia e Maria Ortiz. Não chega a ser um fato curioso, visto
estes serem heroicizados em grande parcela dos manuais escolares. O inusitado,
aqui, se deve ao fato de, na presente obra, serem os únicos. Ainda assim, ao
enaltecer os feitos do “valente chefe da tribo dos Temiminós”, a obra o faz
apoiando-se na representação de interlocutores que falam aquilo que uma
ponderação histórica não poderia fazer.
É desta forma que Araribóia, como notaremos em outros textos, é apresentado (e
representado) a partir de uma outra representação. Neste caso, a obra do Centro
Visual irá buscar como fonte as representações construídas por um clássico autor
didático, Viriato Correa, que, apropriadas nesta obra, servem para fundamentar
um índio que, além de herói nacional, é o primeiro herói capixaba:
É ele quem primeiro sobe os penhascos da Ilha, quem primeiro põe o pé no
baluarte do almirante bretão e quem fez explodir o paiol de pólvora, com um
facho aceso que conseguiu levar entre os dentes. (CAV-INEP, op. cit. p. 11)
O próximo a receber distinção, porém,
como “bravo capixaba”, será Domingos
Martins. E, apesar do título e texto
escrito serem dedicados prioritariamente
ao Governo Francisco Alberto Rubim, é
do “Chefe da Revolução Pernambucana”
que trata a quase totalidade da página
15. No entanto, nesta página é
necessária uma leitura mais apoiada no
texto escrito. Uma vez que na cena
retratada está ausente a imagem que
representará oficialmente Domingos
Martins, temos ainda aqui o “bravo
capixaba” e não o herói. Logo, não se dá a associação imediata da imagem com
o personagem histórico sem o recurso da explicação escrita.
Fig. 52
128
Após o capítulo sobre Domingos Martins, dão-se textos curtos que, a rigor, fazem
a ligação entre o início de século XVIII e os governos dos séculos XIX e XX,
respectivamente. As duas únicas partes que merecerão tratamento visual serão a
de D. Pedro II, em sua visita ao Estado, e a que apresentará a Fase Republicana
− 1889 à Atualidade, esta última promovida pela apresentação de todas as
administrações governamentais: de 1892 − Muniz Freire − até 1966 − Francisco
Lacerda de Aguiar.
A “primeira edição” da Pequena História do Espírito Santo
narra as realizações dos dois mandatos deste último
governante. Porém, talvez por ter sido publicada antes da
renúncia do governador, ou simplesmente não desejar registrar
uma “atualidade” político-administrativa incerta e turbulenta,
esta “primeira edição”, de 1966? termina a sua narrativa
apenas com a imagem de Francisco Lacerda de Aguiar e a
descrição das “inúmeras outras iniciativas de magna importância para o Espírito
Santo” (CAV-INEP, op. cit., p. 26 e p.28).
No entanto, sabemos que, ao lado daquilo que pode ou deve ser explicitado nos
livros didáticos, coexiste aquilo que pode ou deve ser silenciado. Transitar dentre
esta tensão nas obras escolares é justamente um dos desafios daqueles que as
escrevem. Foi tentando escapar justamente das armadilhas de uma situação
delicada que o momento histórico lhe impusera que o autor da PHES, em plena
“segunda edição”, de 1969, encerrava, novamente, o governo de Francisco
Lacerda de Aguiar, agora, propondo que o governador:
“Em janeiro de1966, pressionado por acontecimentos ligados à Revolução
instaurada em 1964, assinou carta de renúncia e deixou o Governo nas mãos
do Vice-Governador RUBENS RANGEL” (CAV-INEP, 1969, p.27)87.
87 Grifos originais.
Fig. 53
129
3.2 A MARCHA PARA O DESENVOLVIMENTO...
De fato, no final da década de 1960, a situação do então governador Francisco
Lacerda de Aguiar não era confortável.
A figura do protetor e amigo que se identificava, ao mesmo tempo, com as forças
dominantes do interior do Estado e grupos populares urbanos não dava mais
conta de sustentar um estado de tensão que, alimentado por severas críticas da
oposição, atingiria seu ápice com a renúncia em 1966 (SILVA, 1995). Oposição
que já se reorganizava em 1955, quando “Christiano Dias Lopes, Eurico Aguiar e
Alvino Gatti se uniram e, esperando auxílio dos integrantes do PDS em todo
Estado, criaram O DIÁRIO.” (GURGEL, 1998, p. 14).88
Ao cadinho forjado pelos acontecimentos políticos nacionais de 1964,
alimentado, no Espírito Santo, por reiteradas críticas do líder da oposição -
Christiano Dias Lopes - a uma administração sem “esquema de trabalho e nem
diretrizes certas e seguras para conduzir os destinos do Estado” (ESPÍRITO
SANTO, 1956 apud MEDEIROS, 1974)89, somava-se uma política de modelo
populista que impossibilitou a coexistência entre os elementos coronelísticos e
tecnocráticos próprios da administração de Jones dos Santos Neves
(GUALBERTO, 1995). Não conseguindo, então, se sustentar frente a uma
oposição tributária da representação jonista de administração, “Chiquinho”
finalmente declina, cabendo ao seu vice, Rubens Rangel, proceder à transição.
Assim, em 1967, assumia Christiano Dias Lopes, empenhado em construir um
modelo diverso daquele do seu antecessor que severamente criticara. Sua
plataforma de governo, pautada por planejamento e posta à prova, sobretudo,
quando da deflagração da crise cafeeira, tornou-se mais sólida a partir de
projetos ligados a incentivos fiscais que visavam um “salto desenvolvimentista”
para o Espírito Santo (SIMÕES, 2002, p.237). Desenvolvimento acionado através 88 Ironicamente, este mesmo periódico, anteriormente instrumento da oposição, quando vendido por seus fundadores seis mese s depois, serviria como instrumento político da situação nas mãos daqueles que, à época, assumiram o poder. 89 Parte do discurso proferido em 24 de setembro de 1956, na Assembléia Legislativa, pelo então deputado do PDS Christiano Dias Lopes.
130
de proposições como as do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias
(FUNDAP) e da Companhia de Desenvolvimento do Espírito Santo (CODES) que
se tornaria Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES).
Desenvolvimento, enfim, foi a palavra, a tônica, o legado e, sobretudo, a
representação que Christiano Dias Lopes buscou construir em torno do seu
Estado.
O governador lançou mão de seu talento enquanto escritor e jornalista, e transpôs
em vários escritos, sobretudo oficiais, sua visão de mundo e de progresso. O
discurso de posse, em 1967, por exemplo, intitulou-se “Convocação para o
Desenvolvimento”. Em 1968, quando da prestação de contas do exercício do ano
anterior, o título da mensagem foi “Espírito Santo - Um Estado em Marcha para o
Desenvolvimento”90, que seria repetido, em 1969, como mesmo título da
mensagem destinada à Assembléia Legislativa.
Nascido a 26 de dezembro de 1927, em Bom Jesus do Norte (então município de
São José do Calçado), esse gestor, que iniciara suas atividades no magistério
como professor (e seria, depois, jornalista, advogado e político) soube fortalecer,
através de um trabalho obstinado, tanto no aspecto político-econômico quanto no
plano simbólico, a imagem de um Espírito Santo cuja marcha deveria passar para
a História como inexorável. Foi movido por tal perspectiva, e por tudo que ela
representou, que, em 1971, nos últimos meses de vigência, o Governo Christiano
Dias Lopes oficialmente publicou a obra O Espírito Santo é Assim, cujo texto seria
assinado por uma das intelectuais mais respeitadas no Estado, a historiadora e
escritora Neida Lúcia de Moraes.
90 Mensagem apresentada pelo Governador Christiano Dias Lopes Filho à Assembléia Legislativa, em 15 de junho de 1968, encaminhando sua prestação de contas referente ao exercício de 1967.
131
� Um Documento Oficial
Com uma narrativa marcada pelo enlace entre História e
Literatura (RIBEIRO, 1995), Neida Lúcia de Moraes entalha
sua visão de História e de Espírito Santo buscando indicar
com destreza o percurso palmilhado “desde os dias difíceis da
chegada dos colonizadores até os dias do desenvolvimento
atual” (MORAES, 1973, p.7). Sua escrita é um dos elementos
fundamentais à compreensão de uma produção que, ao longo
de quatro décadas, vem representando o Espírito Santo em seus livros escolares.
Assim como a Academia Espírito Santense de Letras e Instituto Histórico e
Geográfico do Espírito Santo são identificados com o Saber, também o é Neida
Lúcia de Moraes. Foi professora do então Centro de Estudos Gerais da
Universidade Federal do Espírito Santo, a mesma UFES evocada como
“exuberante de lembranças”, quando deixara de lecionar em Portugal e, na sala
de reuniões do Convento da Orada, decidira regressar a sua terra natal
(MORAES, 1997).
A autora foi, ainda, Diretora da Biblioteca Estadual, de 1971 até 1979, quando
assumiu a Divisão de Literatura da Fundação Cultural a convite de seu
presidente, Renato Pacheco, empossado por Eurico Rezende naquele mesmo
ano. Dirigiu, também, a Divisão de Cultura da Secretaria de Educação.
Acrescenta-se, ainda, o fato de ser filha do renomado engenheiro, matemático e
geógrafo das terras capixabas Cícero Moraes, e “desde menina, antes mesmo do
aprendizado do alfabeto” ter sido iniciada nos estudos espírito-santenses
(MORAES, 1997, p.121).
Não obstante seu texto ser celebrado como sendo o de um trabalho literário com
pano de fundo histórico (RIBEIRO, 2006), ao singrarmos pelas primeiras páginas
d’O Espírito Santo é Assim , compreendemos estar diante de uma proposta
histórica com estilo literário. Compreensão que pode ser traduzida na forma
Fig. 54
132
usada pela autora para discorrer sobre a colonização portuguesa em terras
espírito-santenses:
Era a semente atirada à terra. Parece decompor-se, os tegumentos se
corrompem. Semelha a morte. Mas é o princípio de uma vida nova que vai
medrar, alimentada pela seiva que dará a terra boa, a terra que será sua mãe
quando parecia túmulo (ESPIRITO SANTO, 1971, p.16).
Isso não deve causar qualquer estranhamento. À época de sua publicação a
autora já fora premiada pelo Instituto Nacional do Livro pelo seu romance de 1967
− Olhos de Ver. Outros romances logo viriam91.
Neste sentido, a assinatura da literata e historiadora Neida Lúcia de Moraes no
livro Espírito Santo é Assim – livro aqui entendido como documento oficial que
celebrou o encerramento do governo Christiano Dias Lopes Filho - pode ser
entendida como a coroação do sucesso de uma gestão que soubera confluir
Poder e Saber. Gestão posta estrategicamente no texto de 1971, como ápice de
um processo histórico iniciado desde a colonização do solo espírito santense.
O próprio índice92 da obra, dividido em cinco grandes partes, traduz tal
perspectiva: 1) Primórdios da Colonização do Espírito Santo; 2) Panorama
Histórico do Espírito Santo; 3) Panorama da Geografia Física; 4) Panorama das
Atividades Humanas no Espírito Santo e 5) Um Estado em Marcha para o
Desenvolvimento (sendo este último título a reprodução do título da mensagem
apresentada pelo governador Christiano Dias Lopes Filho à Assembléia
Legislativa, em 15 de junho de 1968, encaminhando sua prestação de contas
referente ao exercício de 1967).
Desde a perspectiva concreta e simbólica de um Espírito Santo em marcha para o
desenvolvimento, até o formato dimensionado por duas centenas de páginas que
91 A produção literária de Neida Lúcia de Moraes é difundida em várias obras sobre a l iteratura capixaba e seus autores, um exemplo, ver Artes & Letras Capixabas - Graça Neves - edição português/inglês - ARTGRAF - Gráfica e Editora Ltda. 2003. 92 Não obstante ser um sumário, na obra em questão este é nomeado como índice.
133
articulam escrito, gravuras e fotos93, a proposta da obra O Espírito Santo é
assim94 é grandiosa.
Publicada em 197195, é, antes de tudo, um documento oficial de Estado,
legitimidade explícita na folha de rosto, que traz, no cabeçalho, “República
Federativa do Brasil”, e ratificada, na forma de “Publicação do Governo Christiano
Dias Lopes” (ESPIRITO SANTO, 1971, p.11). Desprovida de dedicatórias e
agradecimentos, a obra credita, logo abaixo do nome do governador, em letras
grandes, sua organização e textos à Neida da Lúcia de Moraes, secundada, pelos
créditos ao trabalho fotográfico de Paulo Bonino.
Na apresentação do documento, consta que a determinação de sua publicação
não nasceu de um impulso sentimental, mas, de causas mais imediatas e
objetivas: um Espírito Santo que está em plena fase de desenvolvimento.
Entregue à posteridade ao final de sua administração, encerra aspirações,
projeções e visões de mundo de um gestor cujo Poder é identificado, sobretudo,
com o desenvolvimento das relações políticas, da difusão da cultura, da
promoção da educação, do salto econômico.
Acreditamos que esta obra é um dos marcos fundadores de produção e reiteração
de representações peculiares de Espírito Santo. Buscaremos demonstrar que é
possível identificar tais representações ao longo de grande parte da produção
didática deste Estado.
93 As fotografias constantes da obra são de autoria de Paulo Bonino, cujo trabalho é também referencial no contexto da produção didática no Espírito Santo. 94 Esta é a forma como o título se apresenta na folha de rosto onde são encontrados os dados técnicos da obra. No entanto, em sua capa, o título é apresentado de forma articulada em letras maiúsculas: ASSIM É O ESPÍRITO SANTO O ESPÍRITO SANTO É ASSIM. 95 A data de 1971 do documento O Espírito Santo é Assim ainda é fruto de algumas indagações. Em matéria da revista Século ( Ano III - Nº. 25 - Março - 2002), assinada por Flávia Fernandes, sobre o fotógrafo Paulo Bonino, informa-se: “E depois de fotografar para diferentes Governos, onde elaborou o livro O Espírito Santo é assim, assim é o Espírito Santo, em 1967, durante a administração de Christiano Dias Lopes”. Disponível em http://www.seculodiario.com/seculo/pdf/revista25/index4.pdf (acesso em 15/12/2007). Ainda sobre a data, em um dos exemplares que consultamos encontra-se uma marca de leitura que, abaixo da assinatura à caneta, informa: "Em 12-08-1970".
134
Compreendemos também que as prerrogativas de centralidade, abrangência e
oficialidade assumidas por esse documento promoveram uma significativa tensão,
uma vez que, mesmo tendo sido concebido, originalmente, no âmbito político-
administrativo, ainda assim, tornou-se um roteiro de leitura histórica muito
utilizado para publicações didáticas.
Vale notar que tal documento, como exposto, não foi concebido, pensado e
estruturado para ser difundido entre os corpos docente e, principalmente,
discente, em um lugar especifico que convencionamos chamar Escola. Logo, não
entendemos o documento de 1971 − O Espírito Santo é assim − como obra
didática, porém, o consideramos imprescindível para compreender as
representações de Espírito Santo, construídas e reiteradas através dos textos de
História do Espírito Santo veiculados em livros didáticos.
Representações que, por muitas vezes, produziram interpolações em textos,
cujos sentidos originais não se aproximavam necessariamente daqueles que,
posteriormente, lhes foram imputados. Um movimento que reconstruiu versões,
que ressignificou propostas, que se apropriou de textos didáticos de História com
finalidades estreitamente vinculadas a determinadas representações de mundo,
de Educação, de História, de Espírito Santo. 96
96 No Apêndice C, transcrevemos diversas passagens históricas da obra O Espírito Santo é Assim (1971) que podem contribuir na compreensão da narrativa histórica da obra.
135
PEQUENA HISTÓRIA DO ESPÍRITO SANTO (1973)
“A Capitania do Espírito-Santo é doada, com 50 leguas, comprehendendo quasi
todo o actual Estado desse nome, é doada a Vasco Fernandes Coutinho que,
vendendo tudo quanto possuía no reino, vem estabelecer-se em novo domínio,
acompanhado de muitos colonos e alguns fidalgos. O donatário é porem,
infelicíssimo e morre na miséria”.
História do Brazil. Antonio Borges dos Reis. 1905. P.59
136
3.3 MUTAÇÕES DIDÁTICAS...
� Uma outra História...
Apesar do mesmo nome figurar em nova capa, a
Pequena História do Espírito Santo de 1973 é uma outra
obra didática. Se não o é pela composição gráfica,
herdada da obra anterior, o será pela perspectiva
histórica, significativamente diversa da PHES de 1966?.
O primeiro parágrafo da página 1, da obra de 1973, é
explícito no projeto que se apresenta:
O ESPÍRITO SANTO cresce e se desenvolve,
acompanhando o ritmo de Brasil Grande, ao compasso das Máquinas que
rasgam estradas e desenham os céus a marca de sua trajetória em todas a
direções; cresce ao som inconfundível das vozes alegres nas escolas que se
multiplicam a cada passo. (SECULT, 1973, p.1)
Em nosso entendimento, a proposta pela qual se norteará esse novo manual
escolar − a ressignificação da obra didática da década de 60 −, não obstante
estar perfeitamente associada ao momento histórico no qual foi implementada,
configura uma mutação que se reflete em um afastamento das propostas
instituídas no compêndio de 1966?. Não é difícil exemplificar esse processo na
nova obra. A apresentação do donatário Vasco Fernandes Coutinho, as
ilustrações que representam personagens e o tratamento dado aos capítulos dos
governantes contemporâneos da obra são mais do que suficiente para o
empreendimento de uma História abordada em termos lineares e evolutivos.
[...] Espírito Santo caminhou em seu desenvolvimento e de sua História
compilamos a presente monografia, visando oferecer a quantos se interessar
por tais acontecimentos, uma síntese didática da evolução de nosso Estado.
(SECULT, 1973, p.1)
Pequena História do Espírito Santo SECULT, 1973
Fig. 55
137
VASCO FERNANDES COUTINHO
Se a perspectiva histórica é outra, forçosamente a
abordagem para representar os personagens
históricos também o será. Mais que adjetivar esses
elementos, o que se verificará através da ortodoxia do
texto didático único é a própria transformação destes
em outros.
No tempo em que a mata beirava a praia e escondia as trilhas mal delineadas,
aqui chegou um homem valente e destemido: VASCO FERNANDES
COUTINHO que participara de várias campanhas em Goa, Málaca e Chinas
servindo sob as ordens de Afonso Albuquerque.
[...]
Apesar de seus dotes de nobreza, era fraco no governar em virtude de sua
imensa bondade. Faleceu em 1561 na Vila do Espírito Santo e na expressão
de Frei Vicente Salvador, “tão pobremente que chegou a lhe darem de comer
por amor de Deus, e não se teve um lençol seu em que lhe amortalhassem”.
(SECULT, 1973, p.1)
A PHES não precisou de mais do que dois
parágrafos para transformar o donatário que, “de
posse da Carta de Doação”, vendeu todos os seus
bens. Logo, era “valente e destemido”, não obstante
seu defeito, posto como fraqueza − decorrente de
uma virtude posta como bondade −, não o habilitar
ao governo.
Então, quando chega sua morte, esta se dá também
por uma única versão, na exata forma como o quis
Vicente Salvador, ou seja, pobre e desamortalhada. Esse fim será, por várias
décadas, a representação oficial do fim de Vasco Fernandes Coutinho, bem
diferente daquela da primeira edição.
CARTA DE DOAÇÃO (SECULT, 1973, p. 2)
Fig. 56
Fig. 57
138
� Personificações de Santos e Heróis
O roteiro histórico continua contemplando as imagens e explicitando seus
personagens. Porém, como na obra de 1966?, ao menos na narrativa dos
primeiros séculos, não havendo um projeto de personalização dos santos e heróis
que se pretendiam representar, foi necessário que tal corrigenda fosse
implementada.
Algumas imagens, que antes não demonstravam a relevância do personagem que
se pretendia construir, foram substituídas para que a identificação se desse de
forma direta. Assim, não mais temos um padre desenhando na areia, mas, agora,
o desenho do perfil do Padre José de Anchieta feito a partir da antiga tela
exposta no Gésu, em Roma e difundida pelo clássico de Serafim Leite, História
da Companhia de Jesus no Brasil
SECULT, 1973, p. 6
CAV/INEP/MEC, 1966?, p.7
LEITE, 1938, II.
Fig. 60
Fig. 59
Fig. 58
139
O mesmo ocorrerá com Domingos Martins, agora, devidamente, representado
como herói:
A representação heróica de Domingos Martins nos
livros didáticos se dará geralmente pela articulação
de quatro variáveis: a cena do seu fuzilamento; a
sua posição hierárquica no comando da Revolução
de 1817; a frase por ele proferida e que não
consegue completar; e, principalmente, a imagem constituída pelo semblante
grave e peito oferecido ao fuzilamento, tendo como fonte a estátua que se ergueu
em frente ao Palácio do Governo Estadual que leva o seu nome.
SECULT, 1973, p. 13
CAV/INEP/MEC, 1966?, p. 15
Estátua de Domingos Martins
Fig. 61
Fig. 62
Fig. 63
140
� O texto didático como propaganda de governo...
É recorrente, em uma abordagem tradicional, arrolar as sínteses das gestões dos
governantes do estado do qual se promove uma História. No entanto, desde a
primeira edição (1894) da Noções de Geographia e Historia do Espírito Santo, do
Professor Amâncio Pereira, chegando à da PHES de 1966?, é uma regra
implícita dar aos governantes espaços equânimes nas páginas das obras
didáticas.
Mesmo com algumas variações decorrentes das peculiaridades do processo
político que, muitas vezes, denotam renúncias, segundo mandato, intervenções
federais, etc., ainda assim, pode ser notado nessas obras pioneiras o necessário
equilíbrio das sínteses das gestões que marcaram a História Estadual.
O próprio Amâncio Pereira, na 4ª edição de sua obra (1906), por exemplo,
dispensou entre 5 a 8 linhas às administrações governamentais. Seu filho,
Heráclito Amâncio Pereira, assinando a 6ª edição (1922) também seguiu esse
padrão. Até mesmo a PHES de 1966?, tratando do governo contemporâneo à sua
publicação, promoveu um determinado equilíbrio, dispensando aos mandatos não
mais que três parágrafos, entre 10 e 15 linhas.
Entretanto, os padrões acima citados não se verificarão
na PHES de 1973. A diferença entre os espaços do texto
histórico dispensados aos primeiros e últimos
mandatários estaduais será de tamanho vulto que
transformará a própria composição gráfica dos capítulos.
Como exemplo desse desequilíbrio, basta notar os pesos
dados aos governos que recentemente haviam deixado o
poder e aqueles que neles estavam.
Assim, foram dispensadas, para Francisco Lacerda de Aguiar (1963-1966), cerca
de 13 linhas, em um único parágrafo; já para Rubens Rangel (1966-1967 -
Fig. 64
141
Fig.64), que assumira após a renúncia de Aguiar, são disponibilizadas 17 linhas
(em coluna), flanqueadas por sua imagem que aqui reproduzimos.
Na síntese dos governos do “Dr. Christiano Dias
Lopes Filho 1967-1971” há um ímpeto em detalhar
esse governador, identificado como o administrador
do “Novo Espírito Santo”97. São dispensadas exatas
42 linhas inteiras, ao longo de 10 parágrafos
ocupando toda uma página. (SECULT, op. cit. p. 28)
Mais bem contemplado será o governo do “Dr. Arthur
Gehardt Santos – 15/03/1971”, que, não obstante lhes
restassem cerca de dois anos de gestão98, ainda assim
foi, em relação às demais sínteses de governo, aquela
mais detalhada ao longo de todo o texto didático da
obra. A promoção das obras realizadas por sua
administração recebeu nada menos que 77 linhas
inteiras, que só puderam ser distribuídas em duas
páginas preenchidas pelos feitos de sua gestão.
A saga histórica se encerra nas páginas 28 e 30, mas não antes de explicitar
aspirações para o governante atual e patentear o projeto de cooptação do texto
histórico da obra de 1966, para transformar a História do Espírito Santo em uma
grande propaganda dos governos que então vigoravam. Os parágrafos finais da
obra são justamente à reiteração desse projeto:
97 Título da matéria do periódico Revista Capixaba, v.2, n. 5, de maio de 1968, p.62-63. 98 A PHES é datada de maio de 1973; a gestão de Arthur Gehardt encerra-se em março de 1975.
Fig. 65
Fig. 66
142
É a partir desse momento que o Espírito Santo ultrapassa, (em suas
perspectivas imediatas de desenvolvimento), as limitações de seu território e
seu crescimento diretamente acoplado ao crescimento de novos pólos
vizinhos.
[...]
O Governador Arthur Carlos Gehardt Santos vem-se ombreando aos pares,
que, lutando n’outras unidades administrativas do país, buscam engrandecer,
patrioticamente, o Brasil. [...] Do atual Governador do Espírito Santo, muito
ainda se aguarda, inspirados nos exemplos de probidade e visão
administrativa com que se vem apresentando aos seus concidadãos
capixabas. (SECULT, op. cit. p. 30)
143
� Considerações...
A Pequena História do Espírito Santo, de 1966?, da forma como foi concebida,
elaborada, composta e apresentada foi exemplo de um tipo de produção que
dificilmente seria possível reproduzir. Os tempos eram outros e outras
representações entravam no jogo conflituoso da pretensão hegemônica.
Com sua narrativa fluida não “acoplada” às finalidades de um período que
demonstrava estar chegando, a PHES de 1966? pode ser considerada como um
dos últimos livros didáticos artesanais de História do Espírito Santo. Livros que,
não obstante se empenharem em demonstrar uma dada verdade histórico-
geográfica e imersos nos limites de seu tempo, ainda assim propuseram construir
um texto mais ligado a um projeto histórico-pedagógico do que um político-
econômico. Tal concepção de livro didático é tributária dos esforços pioneiros de
Professores como Amâncio Pereira, Heráclito Pereira e Elpídio Pimentel.
No rastro de um processo iniciado em 1894 pela obra didática Noções de
Geographia e História do Estado do Espírito Santo, a PHES buscou promover
esse tipo de concepção. No entanto, o período pelo qual se adentrava proporia
concepções mais pragmáticas de História e buscaria em seus próprios manuais
didáticos o passado histórico de bravura para justificar o arrojo das perpetrações
político-econômicas do presente. É desta forma que o texto da obra de 1966? é
seqüestrado em 1973 por uma perspectiva linear, evolutiva e desenvolvimentista
de História, e proposto como manual escolar dado a ler nas escolas do Estado.
No entanto, por mais estranhamento que possa causar, a obra didática de 1973
seria ainda um protótipo de um outro manual escolar, por sua vez, resultado do
Documento de 1971 – O Espírito Santo é Assim - cujas origens não são didáticas,
muito menos escolares.
Assim, o processo de constituição dos textos didáticos do Espírito Santo da
Ditadura Militar é, antes de tudo, um caminho sinuoso pelo qual transitam seus
manuais. A obra Espírito Santo, esta é a sua terra, no Brasil (1973), pode ser
entendida como um emblema deste caminho.
144
ESPÍRITO SANTO, ESTA É A SUA TERRA, NO BASIL - 1973.
“Fácil era ver que os índios, crianças pelo entendimento, só podiam ser
conduzidos à civilização, tendo sobre eles os chefes a mesma autoridade e
supremacia carinhosa que sobre os filhos e pupilos concede a nossa legislação e
supremacia aos pais e tutores”. (p.356)
História Geral do Brasil. Francisco Adolfo de Varnhagen (1854). 4a. Ed. 1948
“Meus meninos: Tiradentes havia ensinado aos brasileiros como se morria por
uma idéia. Domingos José Martins, o padre Roma, o padre Miguelinho [...], enfim,
todos os revolucionários de 1817, morreram com dignidade, com a dignidade com
que se deve morrer pelo bem da pátria e da humanidade. Guardem na memória e
na alma o nome de todos, porque foi do sangue que eles derramaram que nasceu
a liberdade que hoje gozamos. (p.186).”
História do Brasil para crianças. Viriato Corrêa. (1934) 24ª Ed. 196799
99 Ver Anexos A e B – Capítulo e Imagem de Vasco Fernandes Coutinho nesta obra nacional.
Fig. 67
145
3.4 A MARCHA NO LIVRO DIDÁTICO...
Publicada em 1973 e confeccionada em São Paulo pela Editora LISA100 – Livros
Irradiantes S.A., Espírito Santo, esta é a sua terra no Brasil (ES-ESTB)101 é
destinada às 1ª à 4ª séries do 1º grau, trazendo os assuntos: 1. Espírito Santo –
Geografia; 2. Espírito Santo – História e 3. Estudos Sociais. Seus agradecimentos
são às orientadoras e supervisoras da então Secretaria de Educação e Cultura do
Espírito Santo e ao trabalho fotográfico realizado102.
Os primeiros elementos imagéticos (exceção à capa) são apresentados,
respectivamente, nas páginas 4, 5 e 6: um mapa político do Brasil; um mapa
rodoviário do Espírito Santo e as bandeiras do Brasil e Espírito Santo (com ¼ do
tamanho da primeira) e, finalmente, o escudo estadual. Essas imagens exercem
papel importante dentro do empreendimento de relacionamento entre Brasil e
Espírito Santo em uma perspectiva Continente – Contido. Suas próprias
dimensões demonstram tal proposta.
A apresentação dirige suas proposições a dois interlocutores:
O primeiro − os estudantes − para quem a mensagem intitulada Meus Caros
Estudantes, assinada ao final pela autora (que reproduzimos em nosso texto), traz
suas aspirações em relação ao que deva ser o estudo da História, buscando
esclarecer aos jovens leitores a importância da compreensão de tal estudo frente
ao Estado a que se pertence.
100 A biografia apresentada em “O Mofo no Pão”, de 1994, informa a autora como consultora cultural da Editora LISA. Publicará, ainda, por essa editora, os Almanaques Histórico, Geográfico e Político LISA, de 1994/1995. A maior parte de seus romances sairão pela mesma editora. 101 A partir de agora usaremos a sigla para nos referenciar à obra de 1973. Vale relembrar que as imagens aqui postas estão redimensionadas e se prestam, a indicar sua existência no corpo do texto original das obras aqui apresentadas. Quando assim não for, estaremos explicitando. 102 Bernadete Gomes, Carmem Régis Chaves, Elam de Oliveira, Ilici Batista Gáudio, Maria Lígia Rosa, Raymunda Alves da Motta, Medinda Maria Rasseli, Dalva Gonçalves Laranja. As fotografias são de Paulo Bonino.
146
O segundo − os professores − para quem a mensagem intitulada Palavras aos
Professores traz as orientações didático-pedagógicas103 e, sobretudo, cívicas, do
material apresentado. Apesar da segunda mensagem não ser assinada como na
anterior, no penúltimo dos nove parágrafos reaparece o tratamento dispensado na
primeira, através da forma Meus Caros Professores.
A bibliografia apresentada ao final do livro é composta por dezoito referências.
Sobre o Brasil, são citadas as obras História da Companhia de Jesus no Brasil, de
Serafim Leite, e História do Brasil, de Rocha Pombo. Sobre o Espírito Santo,
constam das demais referências obras consagradas pela historiografia espírito-
santense104, com destaque para as oito de Cícero Moraes, reconhecido
pesquisador, referência da área geográfica no Estado, das quais, dentre seus
muitos trabalhos de vulto, encontra-se a Geografia do Espírito Santo que, então
inédito, seria publicado no ano seguinte.
Os livros listados são clássicos e sua predileção também pode ser entendida
como uma explicitação do universo autoral da escritora que, imersa em uma
determinada comunidade de interpretação, acaba por escolher as referências
daqueles que compõem este mesmo universo e comunidade. É importante notar
que tais comunidades transcendem ao próprio recorte temporal dos autores e,
assim, estes são livres para se associarem a outros de outros tempos e espaços
sociais, acadêmicos e políticos.
O objeto da obra – O Espírito Santo – dividido ao longo de 94 páginas é exposto
em duas grandes partes: a primeira, privilegiada para esta pesquisa, um
panorama histórico constituído, a partir da seleção de vultos, lendas e fatos
históricos, em 37 seções agrupadas por séculos; a segunda, um panorama
103 Para esta análise, privilegiaremos aquela destinada aos alunos. 104 As demais: História da Província do Espírito Santo, de Basílio Carvalho Daemon, de 1879; Insurreição de Queimados, de Afonso Cláudio (1927); Capitania do Espírito Santo, de Mario Aristides Freire (1945); Levante dos Escravos, de Francisco Eugenio de Assis (1948); História do Estado do Espírito Santo, de José Teixeira de Oliveira, de 1951(na bibliografia consta 1957); História do Espírito Santo, de Maria Stella de Novaes, de 1962 (aparece como de 1965); O Espírito Santo e os Espírito Santenses, Eurípedes Queiroz do Valle (1971).
147
geográfico, composto por 40 seções, correspondente aos aspectos físicos e geo-
econômicos relativos às cidades consideradas como principais, à região da
Grande Vitória e Espírito Santo em geral que não analisaremos nessa pesquisa.
A divisão do Panorama Histórico em séculos é muito significativa para a
compreensão das representações que são paulatinamente construídas pela
narrativa histórica da obra. São justamente os séculos que caracterizam as
transformações pelas quais passa essa terra, construindo uma narrativa histórica
estruturada em perspectivas claras de início, meio e fim, e cujos tempo e espaço
são qualificados por elementos que os caracterizam e descaracterizam ao mesmo
tempo. Assim, apropria-se século enquanto tempo, e este, geralmente visto de
forma evolutiva e linear, é atravessado por grandes personagens cujos feitos se
dão em um dado espaço, por sua vez, também transfigurado enquanto terra.
148
� “Terra de Heróis”
MEUS CAROS ESTUDANTES
Vocês viram o mapa do Brasil, bonito e colorido, logo na abertura deste l ivro? Pois bem,
ali bem junto do mar, entre o Rio de Janeiro e Bahia está o nosso Espírito Santo.
Vocês vão conhecer um pouco da História deste pedacinho de terra em que nós vivemos
e, então, passarão a compreender melhor que somos parte importante do grande todo que é o
Brasil.
Por que estudar História?
Houve um grande poeta, chamado Olavo Bilac, que escreveu:
“Por ser da minha terra, é que sou nobre, por ser da minha gente é que sou rico”.
O poeta se reconhecia nobre porque era de uma terra que tudo é grandioso e belo.
Uma terra cheia de encantos é muito, porém não é tudo. É preciso haver também um povo
corajoso e trabalhador para aproveitá-la.
E como a nossa gente era capaz de domar essa terra, o poeta se considerava rico por ser
filho do Brasil.
Para melhor compreender melhor sentir nossa Pátria, é necessário saber como se
desenvolveu, como foi conquistada e transformada numa grande nação.
A História do nosso Estado é uma parte da História do Brasil. Através dos vultos que
construíram nosso progresso, acompanharemos nossa evolução, desde os dias difíceis da
chegada dos colonizadores até os dias do desenvolvimento atual.
Para facilitar o estudo, vamos dividir nossa História pelos séculos, desde seu começo.
Depois disso passaremos em revista o estado atual de desenvolvimento e progresso,
porque este é o resultado dos esforços dos nossos antepassados, aos quais juntamos nossos
próprios esforços.
Os jovens alunos de hoje serão os homens de amanhã. Cada geração deve trabalhar para
conseguir mais que a geração anterior ou, no mínimo, igual parcela.
Vamos botar “mãos à obra?”.
NEIDA LÚCIA
149
COMO COMEÇOU O ESPÍRITO SANTO105
Não obstante lembrar uma questão, o começo do Espírito Santo na obra não é
um problema, visto que o título aparece afirmativamente. Começa no século XVI,
a partir da decisão de Dom João III em dividir sua possessão ultramarina em
Capitanias Hereditárias, e oficializa-se pelas Cartas de Doação. Assim, em
primeira análise, o Espírito Santo se dá por decisão de um Governante.
O Brasil, como vocês sabem, foi descoberto em 1500. Mas os portugueses não
puderam logo, por falta de gente e recursos, ocupar-se do imenso território que
passou a pertencer-lhes (MORAES, 1973, p.11).
QUEM COMEÇOU O ESPÍRITO SANTO
Os séculos XVI, XVII e XVIII serão aqueles de um Espírito Santo potencial.
Potencial para os portugueses, pois nos seiscentos, além de não possuírem gente
e recursos para ocupar o “imenso território que passou a pertence-lhes”, a
Capitania do Espírito Santo “era uma imensa floresta habitada por animais
ferozes” e por seus primeiros donos. Logo, a passagem da Potencialidade para a
Realidade só seria possível mediante uma bravura tão grande quanto à da
empresa que se afigurava.
Os índios, habitantes da região e, portanto, proprietários da terra, encararam
aqueles homens desconhecidos como inimigos. E dispuseram-se à luta. Afinal,
não faziam mais que defender os seu s domínios. Não podiam saber, os
silvícolas, que toda aquela imensa costa era agora conquista de Portugal. Nem
tampouco sabiam coisa alguma sobre o donatário e a “Carta de Doação”.
(p.12).
Se não há duvidas de “Como começou o Espírito Santo”, também não o há em
relação a quem o começou. Ao título da página 12 - Quem começou o Espírito
Santo (também sem interrogação) − segue a afirmativa “Vasco Fernandes
Coutinho”.
105 Os títulos que se seguirão, em formato maiúsculo e sublinhado, correspondem àqueles que se apresentam na respectiva obra didática.
150
O primeiro donatário do Espírito Santo foi Vasco Fernandes Coutinho. Era ele
um homem valente e destemido, da mais alta nobreza. Já havia participado de
várias campanhas, na China e na África. [...] Poderia, pois, perfeitamente, ter
vivido o resto de seus dias numa confortável residência, em Portugal, a salvo
das dificuldades financeiras [...] Porém, aceitou o desafio e partiu para a tarefa
árdua de principiar a colonização da terra virgem (p.12).
DESBRAVAMENTO
De acordo com as informações presentes na obra, podemos propor a leitura de
um texto implícito; assim, compreenderíamos que são justamente esses primeiros
proprietários que imporão os mais diversos obstáculos à consecução dos planos
portugueses. Os donos desta virgem terra habitada por animais ferozes não
conseguiram reconhecer os novos proprietários da imensa costa e encararam os
primeiros colonizadores como inimigos, dispondo-se à luta. “Não podiam saber”
que suas propriedades eram, por documento oficial, agora, conquistas de
Portugal (p.12).
Dois parágrafos mais adiante, os índios, “naturalmente inconformados com a
tentativa de uma civilização totalmente estranha aos seus princípios”, não darão
trégua aos portugueses e conseguirão paralisar quatro engenhos de açúcar. É
neste momento que Vasco Fernandes Coutinho pede ajuda à metrópole. O
donatário voltará, em 1551, e encontrará sua propriedade “arruinada pelos
ataques sucessivos dos índios”. A seção Desbravamento termina, então, com a
morte do donatário, em 1555, em situação totalmente avessa àquela que saíra de
Portugal, mas, ainda assim:
Deixou a marca de sua coragem e tenacidade impressa em terras capixabas.
E devemos nossa homenagem a esse primeiro donatário e a esses homens
que, com ele, lutaram pelo desbravamento das selvas brasileiras.
Nossa homenagem deve ir mais longe. Deve abranger toda a nação
portuguesa, porque lá estão as raízes da gente capixaba, essa que penetrou e
colonizou as terras do Brasil (p.14).
Fig. 68
151
OS JESUÍTAS NO ESPÍRITO SANTO
Feitas as homenagens a Vasco Fernandes Coutinho e à Nação Portuguesa,
passamos de um vulto a outro homenageando agora o chamado “Apóstolo do
Brasil” que, sobretudo, “tinha um carinho especial pelo Espírito Santo”.
Educador, levava seus conhecimentos aos indígenas com paciência e
abnegação. Era, a um só tempo, conselheiro, professor, médico, filósofo
e poeta. Pregava o evangelho aos silvícolas, protegia-os e amparava-os
(p.16).
Dedicando-lhe uma seção independente (Frei Pedro Palácios
também a terá), Anchieta “prestou inestimáveis serviços à
nossa pátria”, e a ele, bem como aos demais jesuítas, “devemos o poderoso
auxílio na defesa contra os invasores estrangeiros”. É justamente desse
“poderoso auxílio” prestado por esses vultos da epopéia inaciana no Espírito
Santo de que trata a próxima seção da obra didática:
HOUVE OUTROS QUE COBIÇARAM AS TERRAS DO ESPÍRITO SANTO
Segundo a narrativa da ES-ESTB, por várias vezes, os franceses e ingleses
cobiçaram as terras do Espírito Santo, mas todas as suas investidas foram
frustradas. A maior parte delas foi devido à liderança dos Jesuítas, que “levaram
brancos e índios às armas” e, também, à “bravura dos índios aldeados, sob o
comando dos jesuítas”. Bravura que fez com que Araribóia fosse contemplado
não só com uma seção independente, mas, também, com os mesmos adjetivos
do “valente e destemido” Vasco Fernandes Coutinho. E mais... Araribóia, que
prestara auxílio a Estácio de Sá na expulsão dos franceses, do qual “contam que
foi vencedor do terrível tamoio na Guanabara e que aterrava o inimigo pela sua
coragem e arrojo”, foi, então, alçado a nada menos que “primeiro herói capixaba”.
Fig. 69
152
� “Barreira Verde”
Não obstante os esforços envidados, pela obra de 1973, essa terra passava por
dificuldades. Foram problemas demais para os nobres administradores da
Capitania: a “imensidão da costa”, “ataques sucessivos” dos indígenas, e
“tentativas de invasão” dos estrangeiros. Sob o signo dos reveses sofridos por
Vasco Fernandes Coutinho, os próximos séculos não trariam melhor sorte. Nem
mesmo os atos de “uma mulher de nome Maria Ortiz”, ou uma lenda sobre “uma
legião de cavaleiros [...] guiados por anjos de asas luminosas”, melhorou o
cenário.
O último donatário da família de Vasco Fernandes Coutinho foi Antônio Luis
Gonçalves da Câmara Coutinho. Este, desanimado e sem recursos vendeu os
seus direitos a Francisco Gil de Araújo (1674) por 40.000 cruzados. (p.24).
Uma última esperança de vencer tais óbices esteve em Francisco Gil de Araújo,
que “abriu estradas” e realizou outros grandes empreendimentos, mas este
também não livrou as terras do Espírito Santo de dias tão melancólicos como os
de outrora.
Francisco Gil de Araújo foi um bom administrador, cheio de entusiasmo,
construiu fortificações, abriu estradas para o interior, em busca de esmeraldas
e ouro. [...] Entretanto as esmeraldas nunca foram encontradas apesar de
várias entradas que promoveu a sua custa. [...] Francisco Gil de Araújo,
desiludido, retirou-se para a Bahia, abandonando sua residência em Vitória, à
rua hoje que tem seu nome. [...] Excetuados os dias de Francisco Gil de
Araújo todo o século XVII deixou sinais insignificantes. (p.24).
[...]
Os negócios da Capitania iam em situação deplorável. [...] As antigas aldeias
de Nova Almeida, Vila Velha, Benevente (Anchieta) e Itapemirim estavam em
plena miséria. (p.27).
Todo esse processo de desventuras, contudo, ainda não havia alcançado seu
ápice... O século XVIII e o seu ouro reservaram ao Espírito Santo o maior desafio
e entrave ao seu progresso. “Vocês devem estar admirados. Com o ouro deveria
153
surgir uma época de Progresso não é mesmo?“ (Moraes, 1973, p.25). As
questões limítrofes e extrativistas do ouro serão abordadas, pela obra didática,
para explicitar a inserção da Capitania do Espírito Santo neste processo. Para
tanto, será evocada a representação de Espírito Santo enquanto “Barreira Verde”,
talvez a mais forte até hoje construída até hoje, traduzida em ES-ESTB como o
final de um processo histórico de “três séculos de atraso”. Em síntese, a idéia de
“barreira verde” corresponde à idéia de uma Capitania que deveria exercer uma
função interditória à saída não oficializada de riquezas encontradas nas terras do
interior.
E mais, a psicose do ouro criou uma nuvem que sombreou o estado do
Espírito Santo por todo o século XVIII. Foi necessário que se encerrasse o
ciclo do ouro com o glorioso e triste episódio da execução de Tiradentes para
que brechas se abrissem na “Barreira Verde” e um princípio de progresso
pudesse penetrar nas terras do Espírito Santo. (p.26).
Consolida-se, portanto, um processo contributivo à reificação da representação de
“três séculos de atraso” do Espírito Santo, e de construção e retroalimentação que
envolvem, por uma parte, os campos historiográficos e didáticos e, por outra, as
aspirações e interesses em promover, construir ou desconstruir as
representações decorrentes de tais campos: construções culturais perpetradas,
ordenações simbólicas que permitem não só significar a realidade, mas,
fundamentalmente produzi-la. Esta é uma questão crítica no processo de escrita
didática cujo conjunto de conseqüências pode tanto colaborar na construção de
sentido para o real quanto para sua determinação.
154
� Transposição ou Reprodução?
O transito do Documento de 1971 para o Livro Didático de 1973
Mas, segundo a obra, tudo deve mudar... Doravante, até o final da obra didática,
teremos o resgate desse atraso e a descrição dos empreendimentos realizados
por outros grandes vultos dessa mesma história. Não mais teremos uma “terra
virgem habitada por animais ferozes”, nem índios para obstaculizar as entradas e
bandeiras, nem tampouco estrangeiros a cobiçarem a “nossa terra”.
Éramos poucos e a tarefa pesada. Cem anos de trabalho obscuro e tenaz.
Tudo tivemos que fazer por nós mesmos. Vencemos! [...] Estava rota a
‘barreira verde que escondia os tesouros descobertos’, mesmo porque já não
havia mais tesouros a encobrir [...] (p.27).
Ao lado dos esforços dispensados para o processo de didatização que envolve as
obras, é flagrante a proeminência da primeira sobre a segunda, inclusive na
divisão estrutural dos capítulos, seções e demais informações. Entendemos que
se trata de um texto único. Inclusive, as imagens que reproduzimos, são as únicas
do Panorama Histórico de ambas as obras e, também, as mesmas. Mas existem
algumas diferenças entre estas obras.
A obra de 1971 é um documento oficial de um governo que acabava sua gestão
e foi destinado em concepção, forma e fundo a um público adulto, escolarizado e
conhecedor de conceitos prévios necessários à leitura da obra. A obra de 1973 é
um livro didático distribuído por toda a rede escolar do Espírito Santo, para o uso
de crianças do ensino fundamental e posto como texto padrão à abordagem
histórica deste Estado, uma vez que conta com o apoio da Secretaria de
Educação106.
As seções que se seguirão no “novo século” serão os mesmos resumos dos feitos
dos presidentes, interventores e governadores até 1947 que se apresentaram na 106 A obra didática seguinte da autora só seria publicada em 1986 (depois 1990, 1997 e 2002) e evocaria, ainda, como as obras subseqüentes, representações construídas desde a primeira.
155
obra de 1971. As mesmas divisões de textos, de governos, bem como a mesma
perspectiva histórica. Um exemplo de tal apropriação é expressão “psicose do
ouro”, extraída da História do Espírito Santo de José Teixeira de Oliveira, de
1951, reproduzida no documento de 1971 e, finalmente posta literalmente, na
obra didática de 1973.
Vejamos então, realizando um paralelo entre os parágrafos das duas obras, como
uma determinada perspectiva de história se inscreveu em um roteiro cujos início e
final são muito bem estabelecidos. Vamos acompanhar, especificamente, como
ambos os textos se identificam, se reproduzem e buscam, em meio a um
processo de articulação, propor finalmente, uma História de Espírito Santo em
marcha para o desenvolvimento.
SÉCULO XVI
Donatário Vasco Fernandes Coutinho
Vítima de toda calúnia, veio a falecer pobre e vilipendiado, e esperou quatro
séculos para que sua memória se apresentasse restaurada das injúrias da
época e do esmaecer do esquecimento. (ESPÍRITO SANTO, 1971, p. 16 )
Vasco Fernandes Coutinho morreu pobre e incompreendido, em 1555.
(MORAES, 1973, p.14)
AÇÃO DA COMPANHIA DE JESUS NO ESPÍRITO SANTO
JESUÍTAS
Devemos aos jesuítas, além da obra apostólica de resultados sociais muito
grandes, poderoso auxílio na defesa contra os invasores estrangeiros.
Contribuíram para o abrandamento da ferocidade dos índios, no
alevantamento dos padrões de moralidade da população branca; eram
admiráveis como praticantes da medicina e enfermagem. (ESPÍRITO SANTO,
1971, p. 18 )
156
Devemos aos jesuítas, além da catequese dos índios, um poderoso auxílio na
defesa contra os invasores estrangeiros.
(MORAES, 1973, p.15)
FREI PEDRO PALÁCIO
Pregava a religião de Cristo para o povo do Espírito Santo, excursionando
algumas vezes pelos lugarejos próximos, visitando as aldeias indígenas,
assistindo os doentes, amparando os desamparados. (ESPÍRITO SANTO,
1971, p. 18)
Veio para a Capitania do Espírito Santo, onde visitava as aldeias indígenas
levando ensinamentos, assistindo aos doentes, levando-lhes medicamentos
e pregando o cristianismo.
(MORAES, 1973, p.17)
PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
Misto de Catequista, evangelizador, professor, médico, artesão, guerreiro,
pacificador, filósofo e poeta, o venerável Padre José de Anchieta veio para o
Brasil na comitiva do segundo Governador-Geral em 1553. (ESPÍRITO
SANTO, 1971, p. 21 )
O Padre José da Anchieta veio para o Brasil na comitiva do Segundo
Governador Geral. Educador, levava os seus conhecimentos aos indígenas
com paciência e abnegação. Era a um só tempo, conselheiro, professor,
filósofo, médico e poeta. (MORAES, 1973, p.15)
INVESTIDAS DE OUTROS REINOS SOBRE A CAPITANIA
Na primeira tentativa destacam-se as figuras de Simão de Azeredo e Mestre
Nao que parlamentando com os invasores da embarcação fundeada no porto
de Vitória conseguiram amedrontar o inimigo [...] A segunda tentativa [...] Brás
Lourenço, improvisado de alferes, e o Capitão Mor Belquior de Azeredo, que
levaram às armas brancos e índios. [...] Na terceira investida, defrontaram os
franceses com a bravura dos índios aldeados, sob o comando dos jesuítas.
(ESPÍRITO SANTO, 1971, p. 22 )
157
Na primeira tentativa destacam-se as figuras de Simão de Azeredo e Mestre
Nao que conversando com os invasores da embarcação fundeada no porto de
Vitória conseguiram amedrontar os inimigos [...] A segunda tentativa [...] Brás
Lourenço, improvisado de alferes, e o Capitão Mor Belquior de Azeredo, que
levaram às armas brancos e índios. [...] Na terceira investida, defrontaram os
franceses com a bravura dos índios aldeados, sob o comando dos jesuítas.
(MORAES, 1973, p. 19)
SÉCULO XVII
O último donatário da família de Vasco Fernandes Coutinho, desanimado e
sem recurso s, vendeu seus direitos a Francisco Gil de Araújo, em 1674, pela
importância de 40.000 cruzados.
Francisco Araújo foi um excelente administrador [...] Os serviços públicos
tomaram impulso, as finanças foram regularizadas, edifícios públicos foram
restaurados, o comércio e a agricultura foram objetos de suas atenções.
[...]
Promoveu à suas custas, quatorze entradas em busca da Serra das
Esmeraldas. Como não houve resultados, quanto ao ouro ainda não revelado,
Francisco Araújo, desgostoso e empobrecido, voltou à Bahia, depois de uma
fecunda administração nas terras do Espírito Santo [...]
[...]
Excetuados os dias de Francisco Gil de Araújo todo o século XVII foi de
resultados insignificantes (ESPÍRITO SANTO, 1971, p. 30)
O último donatário da família de Vasco Fernandes Coutinho, [...] desanimado
e sem recurso s, vendeu seus direitos a Francisco Gil de Araújo (em 1674)
pela importância de 40.000 cruzados.
Francisco Gil de Araújo foi um bom administrador [...] ao mesmo tempo
regularizou as finanças, restaurou os poucos edifícios públicos, intensificou o
comércio e protegeu a agricultura.
[...]
Entretanto as esmeraldas nunca foram encontradas, apesar das várias
entradas que promoveu a sua custa. Francisco Gil de Araújo, desiludido,
158
retirou-se para a Bahia, abandonando sua residência em Vitória, à rua que
hoje tem o se nome.
Excetuados os dias de Francisco Gil de Araújo todo o século XVII foi de
resultados insignificantes (MORAES, 1973, p. 25).
SÉCULO XVIII
A capitania se encontrava em lugar que necessitava de vigilância minuciosa e
ativa para evitar o contrabando do ouro.
[...]
Era necessária à fazenda real a manutenção da inviolabilidade da “barreira
verde” que vedava o acesso às jazidas auríferas. Eis como era bem
assegurada a impermeabilização do tecido de proibições.
[...]
A psicose do ouro criou uma nuvem que sombreou o Espírito Santo durante
todo o século XVIII.
[...]
Foi necessário que se encerrasse o ciclo do ouro, como o glorioso e triste
episódio da execução de Tiradentes, para que falhas se abrissem na cortina e
o sol do progresso fosse permitido iluminar um pouco essa terra dadivosa e
boa que veio a constituir o nosso Estado.
[...]
Recuperar em 100 anos o atraso dos 300 em que pagamos caro o progresso
das outras capitanias, é certamente o maior título de glória que temos a
apresentar, porque, vamos repetir, com ênfase e patriotismo, que vencemos.
(ESPÍRITO SANTO, 1971, p.32)
O Espírito Santo passou a ser um local perigoso com seu porto favorecido de
onde o contrabando do ouro seria muito fácil.
[...]
Veio ordem expressa do governo geral: não se abririam estradas no Espírito
Santo para o interior. Essa capitania ficou sendo uma “barreira verde
encobrindo os tesouros descobertos”.
[...]
E mais, a psicose do ouro criou uma nuvem que sombreou o Espírito Santo
durante todo o século XVIII.
159
Foi necessário que se encerrasse o ciclo do ouro, com o glorioso e triste
episódio da execução de Tiradentes, para que brechas se abrissem na
“barreira verde” e um princípio de progresso pudesse penetrar nas terras do
Espírito Santo. (MORAES, 1973, p.26)
SÉCULO XIX
A recuperação do tempo perdido começou depois do Auto de 1800, cuja
importância foi crescendo com o tempo.
[...]
Estava rota a “barreira verde” que escondia os tesouros descobertos, mesmo
porque já não havia tesouros a encobrir. (ESPÌRITO SANTO, 1971, p. 34)
A nossa tarefa era recuperar o atraso, mas um atraso de três séculos não se
recupera num dia.
[...]
Vencemos! Estava rota a “barreira verde” que escondia os tesouros
descobertos, mesmo porque já não havia tesouros a encobrir. (MORAES,
1973, p. 27)
Por esta época (1812) desembarcou em Vitória um novo governador, homem
íntegro e de grande capacidade de trabalho.
[...]
Em 1811 era deplorável a situação da Capitania.
[...]
Nova Almeida, Benevente (Anchieta) Vila Velha tinham a miséria como
denominador comum.
[...]
O quadro seria desanimador para um homem fraco, mas representava um
incentivo para a disposição forte de Rubim. [...] Quando terminou sua fecunda
administração, o Espírito Santo já contava com 25.000 habitantes. (ESPÍRITO SANTO, 1971, p.36)
A Silva Pontes sucedeu o governo de Albuquerque Tovar e a este Francisco
Alberto Rubim em 1812.
[...]
Os negócios da Capitania iam em situação deplorável.
[...]
160
As antigas aldeias de Nova Almeida, Vila Velha, Benevente (Anchieta) e
Itapemirim estavam em plena miséria. [...]
O quadro seria desanimador para um homem fraco, mas representava um
incentivo para a disposição forte de Francisco Alberto Rubim. [...] Quando
terminou sua excelente administração, o Espírito Santo já contava com 25.000
habitantes. (MORAES, 1973, p 27-28)
DOMINGOS MARTINS
Domingos Martins, filho das baixadas do Itapemirim, era homem rico. Foi
mandado a Lisboa para aperfeiçoar-se nos e studo. Passou à Inglaterra. Foi
empregado e mais tarde, sócio de uma casa comercial.
Voltou ao Brasil, cheio do ideal de liberdade de sua Pátria. Poderia viver
tranqüilo e próspero dentro do regime colonial. Mas o seu amor às cousas do
espírito era maior que o desejo natural de comodidade fácil. Àquele homem,
economicamente independente, falta a independência política de sua gente,
que já havia atingido a maioridade de que não lhe era reconhecida.
[...]
As suas palavras, ao ser arrastado da prisão para o suplício, estão gravadas
no bronze para a posteridade agradecida: “Vinde cumprir as ordens de vosso
sultão. Eu morro pela liber...”
Mas ficou viva, e cada vez mais viva e necessária a lição que ele nos deixou,
como uma sagrada herança, pela qual zelamos com carinho. (ESPÌRITO
SANTO, 1971, p. 38)
Domingos Martins, filho das baixadas do Itapemirim, era homem rico. Foi
mandado a Lisboa para aperfeiçoar-se nos e studo. Passou à Inglaterra. Foi
empregado e mais tarde, sócio de uma casa comercial.
Voltou ao Brasil, cheio do ideal de liberdade de sua Pátria. Poderia viver
tranqüilo e próspero dentro do regime colonial. Mas o seu amor às cousas do
espírito era maior que o desejo natural de comodidade fácil. Àquele homem,
economicamente independente, falta a independência política de sua gente,
que já havia atingido a maioridade de que não lhe era reconhecida.
161
[...]
As suas palavras, ao ser arrastado da prisão para o suplício, estão gravadas
no bronze para a posteridade agradecida: “Vinde cumprir as ordens de vosso
sultão. Eu morro pela liber...”
Mas ficou viva, e cada vez mais viva e necessária a l ição que ele nos deixou
(MORAES, 1973, p. 29)
DA INDEPENDÊNCIA ATÉ O MEADO DO SÉCULO XIX107
O período de agitação que precedeu a independência continuou.
[...]
Mas tudo isso devia ser, e foi efetivamente vencido.
[...]
A população crescera e atingiu, em 1824, a casa dos 35.000 habitantes, dos
quais 16.000 eram livres, e destes, 8.000 eram brancos.
[...]
A agricultura se desenvolveu, prosperaram a cana, a mandioca, o algodão, o
milho, o feijão, o arroz e o café.
[...]
Em 1826 já o Espírito Santo tinha uma exportação importante para a época,
no valor de 195:500$000. (ESPÍRITO SANTO, 1971, p.39)
Proclamada a Independência, o Espírito santo aderiu entusiasticamente a
esse grandioso movimento.
Houve um período de dificuldades, mas tudo deveria ser vencido como
efetivamente foi.
A população crescera e em 1824 já atingia 35.000 habitantes.
A agricultura se desenvolveu.
Prosperaram a cana, a mandioca, o algodão, o milho, o arroz e o café.
(MORAES, 1973, p. 30)
107 Ver a continuação desta seção no Apêndice C.
162
� Considerações...
É interessante o processo de construção de representações imagéticas,
estilísticas e históricas que, pautadas, sobretudo, nos feitos de vultos identificados
desde 1535, à época de Vasco Fernandes Coutinho, até 1971, à época de
Christiano Dias Lopes, explicitará um Espírito Santo do desenvolvimento da
economia, da difusão da cultura, da promoção da 'educação, enfim, buscará
demonstrar que o “Espírito Santo é Assim”.
Como parte integrante das selvas brasileiras, o Espírito Santo era uma “terra
virgem de animais ferozes cujos primeiros proprietários” os índios bravos,
dificultaram, o quanto puderam, a chegada dos novos "donos desta imensa costa"
e, por conseguinte, dos progressos tecnológicos açucareiros que traziam. Vasco
Fernandes Coutinho, "homem valente e destemido, da mais alta nobreza, que já
havia participado de várias campanhas na China e na África" não conseguiu
reverter o quadro de ataques “sucessivos” dos índios.
Em verdade, "poderia perfeitamente, ter vivido o resto de seus dias numa
confortável residência, em Portugal, a salvo das dificuldades financeiras, mas
morreu em terras capixabas, pobre e incompreendido". No entanto, por "ter
aceitado o desafio e partido para a tarefa árdua de principiar a colonização desta
terra virgem, devemos prestar homenagem a esse primeiro donatário e aos
homens que, com ele, lutaram pelo desbravamento das selvas brasileiras".
Aliás, "nossa homenagem deve ir mais longe..." "Deve abranger toda a nação
portuguesa, porque Iá... Estão as raízes da gente capixaba", surgida, portanto,
dessa gente que "penetrou e colonizou as terras do Brasil". País que podemos ver
através do "[...] mapa bonito e colorido, logo na abertura do livro".
É esta a nossa terra... "Uma terra cheia de encantos, mas que precisa também
um povo corajoso e trabalhador para aproveitá-Ia". Um povo como "Vasco
Fernandes Coutinho, que foi capaz de domá-Ia". Terra cuja História e progresso
foram construídos por vultos. História e Progresso que podermos acompanhar
163
"desde os dias difíceis da chegada dos colonizadores até os dias do
desenvolvimento atual".
Devemos, portanto, como Olavo Bilac, nos orgulhar, por sermos nobres e ricos,
tão nobres e ricos como Coutinho foi... Cumprir nosso Plano de Desenvolvimento,
realizar, em 1973, em terras capixabas, o milagre da divisão do Bolo. Este valente
e destemido "pedacinho de terra entre o Rio de Janeiro e a Bahia" deve completar
a saga do nosso primeiro donatário, símbolo maior do nosso início, progresso,
futuro e sucesso, aquele que nos começou.
É justamente por conta dos feitos de personagens como Vasco Fernandes
Coutinho, Padre Anchieta, Frei Pedro Palácios, Araribóia e Luisa Grimaldi, entre
os anos de 1535-1640, ou seja, entre os séculos XVI e meados do XVII, que
temos uma Fase Heróica. Heróica porque são agregados à narrativa histórica,
valores que, após um dado julgamento, sintetizam estes vultos: Coutinho é
valente; Anchieta é "carinhoso"; Araribóia é "destemido" e Luisa Grimaldi é
"digna". Valores que, promovidos em um determinado espaço geográfico, fazem
com que a Capitania do Espírito Santo se torne "terra de heróis".
Somente a partir de tal construção previa, é possível passar para a outra etapa,
ou seja, aquela que se constrói a partir da estratégia de pertencimento. O convite
é feito ao aluno para que ele se junte ao seleto grupo deste lugar. Terra de gente
valente, destemida, carinhosa e digna. A mesma gente e terra de ontem e de
hoje. Assim, quando tempos e espaços são construídos a partir de uma mesma
perspectiva e se forja a coesão entre passado e presente articulando valores
pessoais, lendas e fatos históricos, imbricam-se o passado (a Capitania de 1535)
e o presente (o Estado de 1973). E é assim que se explicita, finalmente, o projeto
da obra original - O Espírito Santo é Assim... Ou seja, de representação de um
Espírito Santo tão forte, desenvolvido e moderno quanto à própria representação
de um país que, então, se buscava construir. "Temos pressa. Ninguém segura o
Brasil. E nem tampouco, o Espírito Santo".
164
CAPÍTULO 4
O Espírito Santo
Imigrante
165
GEOGRAFIA E HISTÓRIA DO ESPÍRITO SANTO - 1974
“Começava Men de Sá a dedicar-se a formar um plano acerca do melhor meio de
civilizar neste sentido os Bárbaros, quando ali chegou a notícia que como os
outros Bárbaros tinham em grande aperto a capitania do Espírito Santo e dos
Ilhéus, e de que seus habitantes, até então em paz, ao ver os inimigos, possuídos
de um inexplicável pânico, haviam abandonado os engenhos, ficando
circunscritos à povoação, onde por único sustento estavam reduzidos às laranjas
que colhiam de alguns quintais” (p.359)
História Geral do Brasil. Francisco Adolfo de Varnhagen (1854). 4a. Ed. 1948
Fig. 70
166
Publicada em 1974, a Geografia e História do Espírito Santo – Área de Estudos
Sociais traz um outro texto didático sobre História do Espírito Santo. É parte de
uma obra que pode ser entendida como a chegada de uma proposta didática
diversa das que até então figuravam. Os agradecimentos dispensados às
autoridades do governo vigente, prática que pode ser verificada em livros
didáticos de diversos autores e autoras, suscitam nossas primeiras reflexões.
Chartier (2003) discorrendo sobre as dedicatórias e agradecimentos dispensados
pelos autores às autoridades, historiciza essa interessante prática cultural e
demonstra como a dedicatória constituiu uma das melhores formas de captar
estima daqueles que colaboraram ou podem colaborar para o sucesso de uma
produção literária.
Em 1859, por exemplo, José Marcelino Pereira de Vasconcellos também dedicou
uma das primeiras obras didáticas do Espírito Santo − Catecismo Histórico e
Político seguido de máximas e pensamentos de diversos autores − ao então
Presidente da Província Dr. Leão Veloso (ROCHA, 1977).
É um tipo de protocolo comum, porém não desinteressado, pelo qual um autor ou
grupo editorial desenvolve sua entrada em um circuito de fomento e manutenção
de uma determinada produção. No entanto, não se pode perder de vista o fato de
muitas produções didáticas e literárias serem realizadas às expensas dos seus
próprios autores, o que, de fato, configura um cenário no qual as diversas
possibilidades de concretização de projetos pessoais ou grupais são buscadas.
Assim, quando se dão tais protocolos – dedicatórias e agradecimentos - se dão
também as possibilidades, ao pesquisador, de captar os nexos existentes entre os
diversos agentes que se comunicam no âmbito de uma dada produção, em nosso
caso, didática.
167
4.1 UM PROFESSOR-AUTOR E O SUCESSO EDITORIAL
O autor professor Miguel Kill é, de longe, o autor com maior constância de
propósito no processo de produção de livros didáticos de Estudos
Sociais/Geografia no âmbito educacional do Estado do Espírito Santo.
Além desta obra regional (Geografia e História do Espírito Santo), também
assinará um livro sobre o Estado do Espírito santo em uma coleção nacional
(Espírito Santo - Coleção Nosso Brasil) lançada pela Bloch Editores em 1976. A
partir de 1979, inicialmente com a Livraria Âncora, lançará sua obra mais
conhecida e, até o presente momento, mais duradoura (Espírito Santo – Estudos
Sociais). Em um segundo momento, 1983, já em parceria com a editora Saraiva,
o texto da obra de 1979 perdurará até 1997, com nada menos que 15 edições.
Entretanto, Miguel Kill não parou. Em 1998, trará ainda mais um trabalho didático,
cujas edições se estendem até os dias de hoje (Terra Capixaba). Miguel Kill é
pioneiro, ao lado de Neida Lúcia de Moraes, entre os autores que, antes mesmo
das disciplinas História e Geografia voltarem a figurar nos currículos da década de
1980, produziram na Era dos Estudos Sociais em terras capixabas.
O professor Miguel é identificado com a Prática de Ensino. Começou lecionando
Geografia nos 1º e 2º graus, em escolas públicas, particulares e cursos para
vestibular. Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo
desde 1970, em 1976 já fazia parte do quadro de professores da UFES
lecionando Prática de Ensino de Geografia no então Centro Pedagógico. Foi
presidente do núcleo capixaba da Associação dos Geógrafos Brasileiros,
conferencista e pesquisador de Etnologia e Etnografia do Brasil. Assessorou,
também, a elaboração de proposta curricular para o Ensino Fundamental para a
rede pública estadual. É Mestre em Educação pela Universidade Federal
Fluminense108.
108 Os dados foram extraídos das biografias constantes das próprias obras didáticas do autor, de 1976 e 2002.
168
Obras didáticas
Geografia e História do Espírito Santo – Área de Estudos
Sociais – Miguel Kill (1974). Todos os direitos reservados ao
autor e pedidos de reembolso e correspondência à Livraria
Âncora; a obra contou, também, com o trabalho fotográfico
de Paulo Bonino.
Espírito Santo − Coleção Nosso Brasil – Estudos Sociais -
Miguel Kill (1976). Direitos reservados à Bloch Editores.
Copyright 1976 Bloch Editores S.A. Desenhos de Miguel Kill.
Arte e Diagramação de Maurício Rosa e Luis Alonso. Fotos
de Paulo Bonino.
Espírito Santo – Estudos Sociais – 1º Grau – Miguel
Kill (1979). Copyright 1979 by Miguel Kill. Pedidos de
reembolso postal e correspondência à Livraria
Âncora. Capa: Stella Helena Nogueira; Mapas: Miguel
Kill; diagramação e montagem: Ivan Alves, Octávio
Kucht e Ruth Mariana Franzotti; composição: Fundação
Ceciliano Abel de Almeida; fotolito: Stúdio Letra; Leoprint Ind. Gráfica; fotos: Paulo
Bonino.
Espírito Santo – Estudos Sociais – 1º Grau – Miguel
Kill (1983). Copyright 1983 e Copyright 1984 by
Miguel Kill. Pela Editora Saraiva: 4ª Edição (1983) à
15ª Edição (1997). Mesma Equipe Técnica da obra
anterior.
Terra Capixaba – Geografia e História – Miguel Kill
(1998). Edição do Autor. 1ª Edição em 1998; 2ª
Edição em 1999; 3ª Edição em 2002.
Fig. 71
Fig. 72
Fig. 73
Fig. 75
Fig. 74
169
4.2. GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DIDÁTICA MODERNA
Se na obra Geografia e História do Espírito Santo (GHES), de 1974, não é
identificada a narrativa literária que marcou a obra de Moraes (1973), pode-se
dizer, por outro lado, que, desde sua Introdução, essa obra é marcada pela
preocupação em levar ao leitor o necessário entendimento dos preceitos técnico-
metodológicos que orientaram sua concepção e desenvolvimento.
Fundamentando-se na Proposta Curricular Estadual, de 1974, o autor atribui à
sua obra “o desenvolvimento de habilidades que levam o estudante à realização
de trabalhos independentes e coloca o professor numa posição favorável na
direção da aprendizagem” (KILL, 1974, p.9). Posição enfatizada quando, logo no
começo de sua obra, o autor busca demonstrar que o leitor está diante de um livro
escrito, mediante uma concepção que, à época, é qualificada de “moderna”:
“Sob o influxo da moderna técnica – Estudo Dirigido – prevaleci-me de
poderosos auxílios visuais como gravuras (60 fotografias do Estado e 8 outras
figuras) e mapas (em número de 40, sendo a metade inédita) explorando-os
sob várias modalidades, ilustrando fartamente todos os capítulos da obra.
[...]
Os capítulos formam um todo homogêneo entrosando assuntos de Geografia,
História, Antropologia, Moral, Civismo e Heráldica, dentro de uma íntima
correlação que bem merece o título de “Estudos Sociais”, conforme orienta a
didática moderna. (KILL, 1974, p. 9)
Portanto, era nesse contexto de concepção e desenvolvimento curricular que esta
obra estava inserida, e seu texto didático sobre História do Espírito Santo remete-
se, então, necessariamente, ao Documento Curricular de 1974. Interessante notar
que alguns professores elaboradores desse Documento – da equipe de Estudos
Sociais − também se tornarão autores didáticos. Um deles, inclusive escreveria
um manual escolar em coleção didática governamental, que seria publicado no
mesmo ano da proposta curricular estadual109.
109 Trataremos em detalhes desta coleção e proponentes logo após a análise da GHES.
170
� Desafios à escrita didática
OS SÍMBOLOS NACIONAIS E ESTADUAIS110
O “todo homogêneo” ao qual se referia o autor na
Introdução é iniciado pelos conhecimentos de
heráldica, símbolos e armas do Brasil e do
Espírito Santo, apresentados, por sua vez, em
sua forma mais clássica de representação – as
bandeiras. Abaixo do “Desenho da Bandeira
Nacional” (Fig.1 na obra), lê-se em sua legenda:
O Espírito Santo está nela através da estrela “Epsilon”, também chamada
“intrometida”, que é a menor das 5 estrelas do Cruzeiro do Sul (KILL, op. cit.,
p.12) 111
É a primeira referência ao Espírito Santo. O
Estado está simbolizado na Bandeira Nacional
pela menor das estrelas do Cruzeiro do Sul
expressada, por sua vez, de “intrometida”.
Expressão corrente e também evocada pelo Hino
oficial do Estado do Espírito Santo.
As páginas iniciais apresentam a Bandeira, Hino e
Armas Nacionais e, quando da apresentação das
cores azul e rosa da Bandeira do Espírito Santo, o
autor se apóia em na História do Espírito Santo de
Maria Stella de Novaes para explicar suas origens
como sendo as de um “Clube Abolicionista de
Benevente” e, também, das “Vestes de Nossa
Senhora da Vitória” (KILL, op. cit., p.15). 110 Como já foi observado, os títulos que seguem em formato maiúsculo e sublinhado são os originais constantes da obra didática. Os que figuram com minúsculo e sublinhado representam os subtítulos originais. Finalmente, os em maiúsculo e em negrito são os nosso s. 111 Aspas originais do autor.
Fig. 76
Fig. 77
Fig. 78
171
A preocupação em iniciar o texto com os símbolos
nacionais e estaduais é um dos elementos
característicos das propostas cívicas em manuais
escolares da ditadura militar. A partir da Reforma
Educacional de 1971, e conseqüente fusão com a
Geografia na área de Estudos Sociais, a História,
nos manuais escolares, passa a ser focada na
descrição de acontecimentos históricos,
geralmente identificados, como vimos, como santos e/ou heróis. Assim, serão
dispostos na obra os símbolos do Estado do Espírito Santo e, nessa perspectiva,
formam um conteúdo coerente quando figuram ao lado de bandeiras, brasões e
demais símbolos pátrios.
Sobre estes conteúdos históricos, podemos identificá-los através da leitura do
“Índice histórico” - parte do sumário geral reservada aos capítulos mais
diretamente ligados à História. Das 74 indicações gerais da obra (entre texto
escrito e mapas), somente 24 são referentes diretamente à História. O próprio
Índice explicita esta proporção (3 por 1) quando, no arrolamento de conteúdos da
obra, marca com um asterisco (“*”) os conteúdos que remetem ao “índice
histórico” (KILL, op. cit. p.7-8).
Tal desproporção levantou o primeiro questionamento acerca da proposta da
obra em “entrosar os assuntos” para formar “todo homogêneo” (KILL, 1974, p. 9).
É a partir deste Índice Histórico que teremos, intercalados com os demais
assuntos, os capítulos referentes aos conteúdos de História. Serão estes os
capítulos que iremos agora apresentar, para, em seguida, propor nossas
considerações.
Fig. 79
172
OS PIONEIROS (p. 22 a 24)112
Após apresentar, na página 22, as figuras de 8 a 11 e
textos (em formato de legenda) tratando da “Chegada de
Pedro Álvares Cabral e Vasco Fernandes Coutinho”, o
capítulo propõe, na página seguinte, questões como:
a) Quais foram os respectivos descobridores da América e Brasil?
b) Em que data (dia mês e ano ) a América foi descoberta?
[...]
q) Junto a que atual cidade desembarcou Vasco Fernandes Coutinho,
sob severo ataque dos indígenas?
t) Em que dia e mês se comemora todos os anos o “Dia do Solo
Espírito Santense”, ou seja, a data em que Vasco Fernandes
Coutinho desembarcou no Espírito Santo? (KILL, op. cit., p.23)
VASCO FERNANDES COUTINHO (p. 24 a 29)
O início da colonização na obra de Kill, de 1974, é tratada
de forma muito semelhante à obra didática de Moraes, de
1973, apesar desta última não constar da bibliografia da
GHES, na qual figura somente o Documento de 1971113,
datado, porém, como sendo do ano de 1970.
Criação da Capitania
Segundo o subcapítulo, D. João III foi “justo” com seus súditos visto que as
Capitanias foram “presenteadas” aos “homens da nobreza, a heróis que haviam
prestado grandes serviços a seu Reino”. Narra, ainda, que “dentre eles estava
Vasco Fernandes Coutinho, o primeiro donatário da Capitania do Espírito Santo”
(KILL, op. cit., p.25)
112 Estas páginas contemplam também os “mapas históricos”, assim indicados pelo “índice de mapas” (KILL, op. cit. p., 7-8) 113 Ainda sobre a questão da data do documento, em um dos exemplares que consultamos, encontra-se uma marca de leitura que, abaixo da assinatura à caneta, informa: “Em 12-08-1970”. O que, de alguma forma, corresponderia ao ano citado na bibliografia de Miguel Kill.
Fig. 80
Fig. 81
Fig. 82
173
� O Início da Colonização da Capitania e as dificuldades
A Capitania do Espírito Santo, segundo a GHES, foi um empreendimento
“dificílimo” para Coutinho. Descrevendo as terras do Espírito Santo, a exemplo
das terras do “território brasileiro”, narra:
Era desconhecida e montanhosa no seu interior, coberta de espessa s e
sombrias florestas, cheias de doenças transmissíveis (tifo, febre amarela,
malária) e de animais ferozes [...] infestada114 de índios bravios e até
antropófagos, isto é, comiam carne humana (KILL, op. cit, p. 25)
Na página seguinte, Vasco Fernandes Coutinho precisaria lidar com os
“degredados, pessoas que vieram para a Capitania em troca das penas que
recebiam em Portugal pelos crimes cometidos e criavam a discórdia entre a
população” (KILL, op. cit, p. 26) e assim sendo, As Obras no Primeiro Governo
estarão comprometidas por conta de acontecimentos expostos no texto de forma
bastante similar aos que figuram no documento de 1971. Muitos adjetivos
utilizados para qualificar o primeiro donatário são os mesmos anteriormente
empregados pelo referido documento. São elementos da GHES que, postos
deliberadamente, ou não, acabam reiterando a representação do homem valente
que poderia ter ficado no conforto de Portugal, mas, ainda assim, enfrentou o
desafio de começar o Espírito Santo:
Vasco Fernandes Coutinho foi um bravo, um destemido, pois, mesmo
sabendo das dificuldades que iria enfrentar, não hesitou em deixar seus
parentes, amigos, seu país e vender todos seus bens, e até contrair dívidas,
para a Capitania do Espírito Santo, só para ajudar na implantação da
Civilização na terra de Santa Cruz (KILL, op. cit., p. 27)
Representação que produz uma orientação da leitura didática, que propõe um:
Vasco Fernandes Coutinho que foi um homem dedicado ao trabalho,
generoso, bravo e sempre solidário, em 1561, um ano após ter renunciado o
governo da Capitania, faleceu em Vila Velha, onde vivia, velho, cansado e
pobre. (KILL, op. cit., p. 27)
114 Grifos nosso s.
174
Tais representações, resultados de uma determinada opção de escrita didática
apontam, para duas questões muito pertinentes ao ofício de professor-autor. A
primeira é dimensionada pelas dificuldades que compelem o autor a didatizar o
conhecimento histórico. Configura-se no limite estabelecido entre propor um texto
histórico que seja considerado satisfatório tanto pelas instâncias avaliadoras
governamentais quanto pelas demais instancias avaliadoras.
Muitas vezes, para se chegar a este delicado denominador comum, procede-se
um processo de simplificação dos conhecimentos históricos cujo resultado é a sua
própria descaracterização. Eco e Bonazzi (1980) chamam a atenção para a
temeridade do processo de simplificação notando que, em geral, este se dá pela
inscrição de um leitor muito precário nos manuais didáticos e, tal inscrição acaba
por produzir uma História também precária.
Uma segunda questão: No processo de constituição de seu texto, este escritor
promove, muitas vezes, aproximações históricas cujas bases nem sempre estão
solidificadas. Também não é fácil a escolha das obras de referencia que
embasarão esta escrita. Não raro, ao lermos os autores consagrados ou cânones
da historiografia, deparamo-nos com obras eivadas de arbitrariedades que
apontam mais para a época na qual são escritas do que da época a qual elas se
referem. É apontando justamente sobre tais posições arbitrárias, hábitos mentais
muito próprios que, a partir das reflexões de Lévy-Bruhl, Chartier (1990) discorre:
Em vez de nos substituirmos em imaginação aos primitivos que estudamos, e
de os fazermos pensar como nós pensaríamos se estivéssemos no seu
lugar,[...] esforcemo-nos, pelo contrário, por nos pormos em guarda contra os
nosso s próprios hábitos mentais e tratemos de descobrir os dos primitivos
através da análise das suas representações colectivas e das ligações entre
essas representações. (CHARTIER, 1991, p.37)
175
Na seqüência do texto didático, depois de Vasco Fernandes Coutinho, são
expostas as imagens115 dos dois grandes personagens do início da Colonização −
O Padre Anchieta e o índio Araribóia.
(Fig. 18) – Pe. Anchieta foi o maior missionário
que o Brasil conheceu, e os jesuítas foram os
principais catequizadores dos nosso s indígenas
(KILL, 1974, op. cit., p.30)
(Fig. 19) Araribóia foi o
mais famoso cacique
capixaba, um Temiminó, do Grupo Tupi. Do cruzamento
do branco com o índio resulta o caboclo. A foto mostra o
monumento ao índio erguido na Esplanada Capixaba
(KILL, 1974, op. cit. p.30)
Os tamanho e posicionamento das imagens na
folha do manual escolar também são objeto de
investigações que buscam identificar, a seu
turno, intencionalidades e finalidades de
cooptação do olhar do leitor.
Neste sentido, podemos usar a página 30 (figura ao lado) para exemplificar como
pode haver o que chamaremos aqui de deslocamento de centralidade. É o que
se verifica (na página 30) em relação às imagens de Anchieta e Araribóia, nas
obras didáticas de Moraes (1973) e Kill (1974), por exemplo.
Na obra de Moraes (1973), a imagem de Anchieta possuía centralidade tanto em
tamanho quanto em cor; na obra de Kill, a foto representando Araribóia ganha
centralidade ocupando mais de 60% da folha, enquanto a de Anchieta pode ser
entendida como espremida no canto direito da citada página. Ao final da obra,
Anchieta será resgatado, com rigor, em suas “virtudes heróicas” (KILL, op. cit. p.
115)
115 Importante notar que as imagens aqui reproduzidas da obra original estão redimensionadas.
Fig. 83
Fig. 84
176
FUNDAÇÃO DA VILA DE VITÓRIA (p. 49 a 52)
Em se tratando da relação entre conquistadores e povos indígenas no processo
de colonização e fundação das primeiras vilas na capitania hereditária, o texto
didático se associa às representações de índio selvagem e aterrorizante em
oposição aos colonos portugueses civilizados. Começa aqui, na GHES de 1974,
uma proposição verificada em obras didáticas posteriores: a questão da fundação
da Vila de Vitória em relação à problemática historiográfica.
A promoção de uma Vila cujo nome é resultado da vitória tácita dos brancos
sobre os índios será alvo de reflexões cruciais no processo de entendimento da
importância da obra didática na representação de uma dada realidade. Assim, a
fundação da Vila se dará no governo de Vasco Fernandes Coutinho, quando uma
vitória decisiva sobre os índios jubilará o povo afugentado.
A mudança do nome da Vila Nova assim se deu: os Goitacases persistiram
nos seus ataques à população, apesar dela ter se refugiado na ilha. Mas, no
dia 08 de setembro de 1551, finalmente, ainda no governo de Vasco
Fernandes Coutinho, os indígenas foram derrotados definitivamente. A
população então jubilosa, para comemorar a derradeira vitória sobre os
selvícolas (sic) dedicaram, naquela data, uma nova igreja a Nossa Senhora da
Vitória [...], causando, também, assim, a mudança do nome da Vila Nova do
Espírito Santo para Vila Nova da Vitória. (KILL, op. cit., p. 49)
Também é interessante como se dá a
transição do texto que trata da vitória
sobre os índios para as páginas
seguintes. Uma vez que se dá tal
desfecho ao conflito entre portugueses
e indígenas, a página seguinte traz a
foto do Palácio Anchieta. Sede do
Governo que encerra que, além de
tratar desta instituição, apoio o texto anterior ao mostrar a casa sintetiza os
poderes daqueles que acabaram de vencer o conflito.
Fig. 85
177
4.3 A CONSTRUÇÃO DO “ESPÍRITO SANTO IMIGRANTE”
OS IMIGRANTES (p. 55 A 59)
Como ápice do processo de POVOAMENTO da região do interior da Capitania
“que começou a ser efetivamente povoada em 1800”116 (KILL, op. cit. p. 52), a
seção OS IMIGRANTES discorre, de forma precisa e acurada, sobre a chegada e
fixação dos imigrados europeus nas terras do Espírito Santo e as denominações
religiosas de cada uma das levas migratórias. Após o texto introdutório,
apresenta-se a seção subtitular Benefícios da Imigração.
Nesta seção, encontramos, como no corpo dos textos anteriores, o amistoso
propósito de descortinar ao leitor as curiosidades da Geografia e História do
Espírito Santo, através da expressão recorrente “Você Sabia”, que acompanhará
todas as edições didáticas posteriores do autor, como forma dialógica. É onde são
postos dados estatísticos sobre a presença européia, demonstrando “[...] a
grande contribuição dos imigrantes para a formação da população do
Estado. (KILL, op. cit., p. 57). É no referido espaço, então, que se dá, a exemplo
116 Todos os negritos são originais da obra de 1974, uma vez que se referem às respostas dos exercícios propostos aos alunos.
Santa Leopoldina, que, até 1938, tinha um comércio inferior apenas ao de Vitória, é a antiga “capital” da zona de colonização alemã. Fig. 86
178
da obra didática de Moraes (1973), as transposições de juízos de valores que
antes adjetivaram aqueles que chegaram no século XVI.
[...] Foram verdadeiros desbravadores, sofreram inúmeras dificuldades,
instalando-se no interior desconhecido, coberto de florestas, ficando isolados,
morrendo aos milhares de tifo, febre amarela, malária, etc. [...] Brava e
heroicamente, abrindo caminhos e clareiras nas matas, tornaram-se os
maiores pov oadores do interior do Estado. (KILL, op.p. 57)
Com as imagens vívidas das duas figuras (46 e 47), que abrangeram totalmente a
página anterior (p.56), segue o texto dentro do texto, dimensionando o poder
imigrante e seus pólos de concentração, indicados na obra como as suas
“capitais”. Se isolarmos as frases em negrito, que são aquelas indicadas para
serem copiadas pelo aluno/a nos exercícios relativos ao capítulo, surge o
seguinte texto:
Os benefícios da Imigração
[...]
Você sabia que cerca 40% a 50% da atual população do Espírito Santo
são descendentes de imigrantes europeus, como também 60% da sua
população rural, isto é, que v ivem fora das cidades? Isto demonstra a
Santa Tereza, é a antiga “capital” da zona de colonização italiana. (Foto Paulo Bonino) Fig. 87
179
grande contribuição dos imigrantes para a formação da população do
Estado.
[...]
Graças, principalmente, a eles e seus descendentes a cafeicultura teve a
expansão desejada até os nossos dias, quando, talvez, mais de 80% dos
cafeeiros capixabas pertençam a descendentes de imigrantes.
[...]
Brav a e heroicamente, abrindo caminhos e clareiras nas matas,
tornaram-se os maiores pov oadores do interior do Estado.
[...]
Dentre eles e seus descendentes o Espírito Santo e o Brasil ganharam
ilustres personagens em quase todos os ramos de atividades, inclusive
no campo religioso, principalmente católico. (Kill, op.cit.,p. 57)
Neste sentido, a falta de ênfase na qualificação ou na própria desqualificação
daqueles que chegaram com Vasco Fernandes Coutinho permite uma reflexão
que aponta para uma estratégia de leitura dos imigrantes como os “maiores”
colonizadores do Espírito Santo, visto que a sua maior porção geográfica está em
seu “interior”.
Em outras palavras, o Espírito Santo realmente não foi colonizado no século XVI,
e nem o poderia ser, uma vez que os indígenas eram “os maiores obstáculos e
inimigos” de Vasco Fernandes Coutinho, que também não dispunha de “gente
suficiente para enfrentar todos esses problemas, além do que, muitos que os
acompanharam eram degredados”. Apenas no século XIX, os imigrantes,
efetivamente, colonizam, povoam e desenvolvem o Espírito Santo − um Espírito
Santo Imigrante.
É o auge de uma proposta articulatória e dispositiva que envolveu as seções e
seus respectivos textos históricos ao longo de aproximadamente dez páginas.
Nenhum texto, idéia, seção, exercício ou representação será contemplado com
tantas páginas na GHES como foi o do Espírito Santo Imigrante.
180
Esse tema − imigração − é iniciado na página 52 com o mapa histórico (fig.44)
cuja legenda, intitulada “Povoamento”, precede e prepara o texto da página 53, de
título homônimo. Reitera-se o fato de que, até 1800, a população havia
permanecido junto à costa, devido, novamente,
[...] ao pequeno número de seus habitantes e à falta geral de recursos para
enfrentar os obstáculos do interior, as serra s, a s florestas infestadas de doenças,
os animais ferozes e, principalmente, os indígenas (KILL, op. cit. 53)
Um mapa intitulado Imigração Européia (fig. 45) é inserido abrangendo toda a
página 54, seguido do texto (p.55) Os Imigrantes que discorre sobre as origens da
imigração no Espírito Santo. Na página 56, revela-se a lógica que deve
prevalecer: propõe que a população capixaba é “resultado da mistura de
elementos em maior e menor porcentagem, de elementos de várias raças e
povos” e, desta forma, justifica a narrativa pretérita que adjetivara “raças e povos”
como “degredados”, “criminosos”, “hostis” e “ferozes”. O texto, assim, constrói e
enaltece a representação daqueles que construíram o Espírito Santo a partir do
século XIX.
A CONTRIBUIÇÃO DOS ESCRAVOS (p. 65)
A questão dos escravos vem após à da imigração. A contribuição dos escravos
está contida em uma única página onde não há qualquer foto, gravura, mapa ou
outra ilustração. As fotos e figuras ao lado do texto correspondem às seções
anterior e posterior a esta que agora analisamos, a saber: PRODUÇÃO
AGRÍCOLA e PRODUÇÃO ANIMAL. O texto da presente seção, antes de tratar
da famosa insurreição, narra:
- Os escrav os v ieram para o Brasil com objetiv o de trabalhar na lav oura.
Dessa forma muitíssimo contribuíram para o desenvolvimento econômico do
país e do Espírito Santo. Trabalharam principalmente nas lav ouras de
cana-de-açúcar e café, embora tenham trabalhado também, na mineração
(Minas Gerais e Goiás), porém de pouca significação para o Espírito Santo.
(KILL, op. cit., p.65)
181
É interessante notar como, no presente livro didático, as seções referentes aos
negros escravizados se articulam. Se observarmos em seu índice geral,
notaremos que a seção A CONTRIBUIÇÃO DOS ESCRAVOS não consta com a
marcação do asterisco (“*”), o que denota não ser considerada como índice
histórico. Logo, o termo e, principalmente, a idéia de “contribuição” como
substituta à de trabalho escravo nas terras espírito santenses é, portanto, opção
pessoal daquele que a concebeu; “Contribuição” aqui entendida como
colaboração, ajuda, então prestadas a partir da “vinda” para o Espírito Santo.
Mas a obra desenvolve ainda outra idéia para a revolta dos escravos:
A INSURREIÇÃO DE QUEIMADO
Houv e também no Espírito Santo, a exemplo de outros estados, muitas
rev oltas de escrav os contra seus senhores. A mais famosa delas foi a
ocorrida no município da Serra, sob a denominação de Insurreição de
Queimado. [...] Face a desorganização dos revoltosos, que desejavam a
liberdade, foram logo dominados pelas forças do governo. Os Chefes da
Insurreição [...] foram condenados à forca; porém Elisário que foi o chefe do
levante, João Pequeno, Carlos e mais dois condenados [...] conseguiram fugir
[...] e formaram quilombos, esconderijos nas matas para onde se dirigiam os
escravos fugidios. Estes morreram na solidão das matas, enquanto que Chico
Prego e João da Viúva Monteiro foram enforcados.
[...]
Os Escravos aquilombados atacavam os viajantes e lavradores, roubavam
roças para se manter. (KILL, op. cit. p. 65)
Neste caso, A INSURREIÇÃO DE QUEIMADO, ao contrário da seção precedente,
está marcada como índice histórico e é facultado ao leitor construir como verdade
histórica uma representação de “escravos aquilombados” como sendo a de hostis,
visto que “atacavam”, e ladrões, porque “roubavam”. A representação se fortalece
ao associar “imigrantes” com “lavradores” e “escravos” como “revoltosos”, o que,
de fato, se denota em páginas anteriores. A partir daí, figura um quadro mais
complexo de representação de “povos e raças”, dentro de seções cujos títulos
buscavam, originariamente, explicitar suas respectivas contribuições.
182
� Panteão de heróis
O índice histórico termina com os textos sobre os
grandes personagens que figuram ao final da
obra. Sem aparente preocupação cronológica,
mas, sobretudo, a de apontá-los como vultos
que, seguindo a lógica dos textos anteriores,
contribuíram para a Geografia e História do
Espírito Santo com feitos heróicos.
Seguindo uma
proposta verificada nas
representações da
obra didática pesquisada anteriormente, têm
continuidade as adjetivações fundadoras dos mitos,
lendas e representações que, via de regra, se
legitimam no texto didático através da expressão
“segundo a tradição” (KILL, op. cit. p.111).
Distinção feita também para a inserção das gravuras
que, articuladas, reiteram o texto que as segue. Todos
os grandes personagens terão suas imagens como monumento textual à
consolidação das representações construídas em torno destes, agora,
personagens heróicos. Inclusive alguns, comumente identificados como
administradores, poderão ser lidos como tais. Ao virar de uma página, que
ilustrava a vida de um herói, surge, subitamente, a foto, em página inteira, de um
político. É como se dá a transição de CABOCLO BERNADO para JERÔNIMO
MONTEIRO (KILL, op. cit., p.99-100)
Identificamos, também, ao longo do texto, a inclusão de interlocutores que
colaboram na promoção realizada originalmente. Um exemplo muito significativo
de tal estratégia é a forma como é reiterada a santidade do Padre Anchieta, e
como, em meio ao texto, a exemplo da obra de Moraes (1973), são incorporados
O Caboclo Bernardo e Faustino José Pedro, outro herói.Fig. 88
Jerônimo Monteiro (Coleção Francisco Monteiro) Fig. 89
183
dados que transitam entre o pessoal, o histórico e o
lendário. Por exemplo, o texto, denotando admiração pela
morosidade na beatificação do Pe. Anchieta pelo
Vaticano, explicita que “Vinte anos após a sua morte já
haviam iniciado o processo visando sua
beatificação[...]mas a canonização ainda não se
sacramentou!” (KILL, op. cit., p. 116) Há casos em que
outros autores são utilizados para fundamentar as
representações difundidas no texto. Em relação ao vulto
de Anchieta, por exemplo, é citado o clássico livro do
padre José da Frota Gentil – Vida Illustrada do Venerável
Padre Anchieta – que, apesar de não constar da bibliografia da obra, é evocado
para substanciar as aspirações denunciadas no livro didático:
“O PRADROEIRO DO BRASIL – Este é o “pobre e humilde José” cujas virtudes
heróicas, proclamadas em 1736 pelo Padre Clemente XII, o Brasil inteiro admira
e ama e cuja glorificação nos altares pedia em 1896 a Leão XIII, pela voz do
Episcopado, exprimindo um voto que hoje levamos aos pés do santo padre Pio
XII:” (KILL, op. cit. p. 116)
Outro exemplo de construção heróica pode ser
identificado na figura de Araribóia, sobretudo pelos
textos que o demonstram desafiando os franceses.
O Araribóia-Herói encontra-se com um de seus
criadores pois, na confluência de apropriações
entre obras afins, é convidado, para reiterar o
Herói Capixaba, ninguém menos que Viriato Correa (como o fora em obras
anteriores):
“Durante toda a campanha dos franceses não houve valor mais brilhante que o seu. A
sua destemidez aparece naquela noite trágica da escalada da fortaleza de Villegaignon.
É ele quem primeiro sobe os penhascos da Ilha, quem primeiro põe o pé no baluarte do
almirante bretão e quem fez explodir o paiol de pólvora, com um facho aceso que
Nas areias da praia de Iperoig, Pe. Anchieta escreveu o Poema da Virgem.Fig. 90
Fig. 91
184
conseguiu levar entre os dentes. Mais tarde é a sua tática de guerra que se deve não ter
o Rio de Janeiro caído novamente em poder dos franceses” (KILL, op. cit. p.119).
� Considerações: Múltiplas barreiras: doenças, animais e índios...
De fato, encontramos algumas representações
recorrentes na obra de Kill de 1974, que figuram
em obras didáticas de outros autores. No entanto,
o autor não trabalha com a representação
Barreira Verde. Apesar de sugerida na seção AS
MINAS DE OURO, entre as páginas 77 e 81, é
relativizada por outras barreiras que, de fato,
acompanham o índice histórico desde seu início.
Se recordarmos que o panorama histórico se inicia na página 22, verificaremos,
na página 24, um mapa histórico (Fig.12), que traz em sua legenda:
Vasco Fernandes Coutinho e seus descendentes podiam ter expandido seu
território da Capitania até a l inha de Tordesilhas (l inha que separava as terras
de Portugal das da Espanha) (KILL, op. cit. p. 24)
Uma informação dada logo no início da obra em um tom marcado pelo imperfeito
do indicativo na flexão podiam ... Podiam, mas não o fizeram. Os múltiplos
obstáculo se fizeram impávidos durante os séculos XVI, XVII e XVIII. A pergunta
correspondente à letra “e”, da seção “Responder”, da página 29, indaga, ao aluno
sobre esses obstáculos: “Por que foi dificílimo para Vasco Fernandes Coutinho,
como primeiro donatário, iniciar a colonização do solo espírito santense? (KILL,
op. cit., p. 29). A resposta, para ser copiada, consta no último parágrafo da página
25. Repetimos a citação:
Foi dificílimo para Vasco Fernandes Coutinho iniciar a colonização, começar
a implantação da civilização na Capitania, porque a terra era recém
Fig. 92
185
descoberta e distante de Portugal. Era desconhecida e montanhosa no seu
interior, coberta de espessa s e sombrias florestas, cheias de doenças
transmissíveis (tifo, febre amarela, malária) e de animais ferozes [...]
infestada117 de índios bravios e até antropófagos, isto é, comiam carne
humana (KILL, op. cit, p. 25)
Após a resposta, quatro páginas adiante o texto, pela segunda vez, aponta:
Todos esse s obstáculos, principalmente o pequeno número de pessoas para
defender-se dos indígenas, trabalhar na lavoura, avançar pelo interior e
inclusive defender-se dos piratas que rondavam a costa do Brasil, levaram a
população da Capitania, mesmo nos governos seguintes, por cerca de 300
anos, a permanecer junto ao litoral (KILL, op. cit. p. 29)
Exatamente vinte páginas depois, quando da fundação da Vila de Vitória, pela
terceira vez, será evocado o obstáculo indígena, só que, dessa vez, como júbilo
por sua superação “definitiva”.
A mudança do nome da Vila Nova assim se deu: os Goitacases persistiram
nos seus ataques à população, apesar dela ter se refugiado na ilha. Mas, o
dia 08 de setembro de 1551, finalmente, ainda no governo de Vasco
Fernandes Coutinho, os indígenas foram derrotados definitivamente (KILL, op.
cit., p. 49).
Após quatro páginas, pela quarta vez, é enfatizado o motivo pelo qual até 1800,
aproximadamente, a população da Capitania permanecia junto ao litoral:
[...] ao pequeno número de seus habitantes e à falta geral de recursos para
enfrentar os obstáculos do interior, as serra s, a s florestas infestadas de
doenças, os animais ferozes e, principalmente, os indígenas (KILL, op. cit. 53)
Finalmente, na página 81, quando da relativização das proibições imperiais
portuguesas como o fator principal dessa “permanência”, por 300 anos, junto ao
litoral, o texto exporá, então, pela quinta vez:
117 Grifos nosso s.
186
Não foram somente as proibições das explorações de minas de ouro e da
abertura de caminhos para as “gerais” que prejudicaram a expansão territorial
do Espírito Santo; vimos que, até o século XVIII, o povoamento da capitania
estava restrito ao litoral porque a população era reduzida e sem recursos para
enfrentar os obstáculos que o interior oferecia – os indígenas, principalmente,
as matas, as doenças, as montanhas −, e para defender-se dos piratas (KILL,
op. cit.., p. 81)
Se recordarmos, também, que o texto trata esses obstáculos como obstáculos do
“interior”, vale notar, como dito anteriormente, que serão justamente os imigrantes
aqueles que serão capazes, de fato, de colonizarem o solo capixaba. A figura do
imigrante, na obra de 1974, possui tanta centralidade que, a partir dela, podemos
propor algumas correspondências que marcam, neste sentido, as obras didáticas
de Moraes (1973) e Kill (1974):
Ambas se apropriam da História do início da colonização portuguesa nas terras
da Capitania do Espírito Santo como uma espécie de marco inicial para a
construção de um roteiro de progresso cujo ápice, no entanto, difere nos
respectivos livros.
Na obra ES-ESTB (1973), a colonização é o marco inicial de um processo de
desenvolvimento cujo clímax se encontra no século XIX, justamente na gestão de
vultos, sobretudo políticos, apresentados como portadores desse legado do
século XVI. Na GHES (1974), mesmo que o zênite dessa evolução histórica
também se dê por personagens dos novecentos, este não é, porém, resultado do
esforço de vultos dos seiscentos; ao contrário, os personagens da segunda
metade do século XIX não são depositários daqueles do início do século XVI,
mas, sobretudo, os promotores maiores do empreendimento que aqueles não
foram capazes de concluir em seu próprio tempo.
A figura de Vasco Fernandes Coutinho é também apropriada sob diferentes
propostas. Em algumas, o donatário, logo de saída, é desconsiderado como
administrador. Sua relevância está justamente em ser o primeiro a encarar os
múltiplos obstáculos do “interior”. Encontra-se em seu papel mais usual de mito
187
fundador; coloca-se, portanto, no início de todas as ações. Em outras, é a
personificação do administrador que, mesmo não tendo sucesso em sua
empresa, ainda assim, é o modelo a ser seguido pelos políticos, que devem
reincorporá-lo em suas virtudes. Logo, Coutinho, nesta perspectiva, não é um
começo, mas, um final. Em suma, Coutinho pode ser visto como administrador
virtuoso ou imigrante desbravador.
Ao fim de uma obra que, desde seu início, buscou construir a representação do
Espírito Santo Imigrante − Espírito Santo dos “audazes”, dos “desbravadores”,
destacamos as representações, de mártires −, visto que, “morrendo aos milhares”,
“abriram clareiras” para os demais do porvir.
Assim, relembrando todo um entrosamento
com os conhecimentos da área de Estudos
Sociais, o final é congruente com sua
proposta. Faz sentido, então, que essa
obra, competente em todos os aspectos,
dedique sua última imagem a Domingos
Martins (KILL, 1974, p. 124)
� Considerações...
A partir deste livro de Miguel Kill, identificamos um momento de passagem. Até
então são visíveis, com maior nitidez, possibilidades mais amplas de
representação de Espírito Santo. Se recordarmos as premissas que apontamos
anteriormente, relativas à passagem de um tipo muito característico de produção
didática – artesanal − para outra − industrial −, identificaremos que estamos no
início da travessia.
Desde os desenhos feitos à mão, nas obras de História do Centro Audiovisual e
de suas folhas mimeografadas (CAV-INEP, 1966?, 1969, 1973), até às edições
Fig. 93
188
pela Editora LISA ou Livraria ÂNCORA, de Moraes (1973) e KILL (1974), é
possível encontrar o Espírito Santo como sujeito dessas Histórias.
Apropriando-nos de Najmanovich (2001) diríamos, inclusive, que o Espírito Santo
era, ainda, um sujeito encarnado no processo histórico, mesmo que seus
personagens não o fossem. Não obstante as discussões paradigmáticas e,
sobretudo, metodológicas da época, era uma concepção tradicional da História,
consubstanciada em termos de progressão, evolução e desenvolvimento.
Era um estado pintado com cores fortes. Em alguns casos, romântico e
quixotesco, que, não obstante apontar para um futuro desenvolvimentista, tinha
sua narrativa ainda próxima aos extremos de Olavo Bilac e Monteiro Lobato;
possuía uma historiografia tributária, por exemplo, de nomes como os de Viriato
Correia, Vicente Tapajós e Rocha Pombo. Era um Espírito Santo Encarnado, mas
que estava na travessia.
A partir da segunda metade dos anos 1970, o Espírito Santo inicia um processo
de consolidação de objetivos educacionais concebidos e articulados bem antes da
publicação do O Espírito Santo é Assim.
O próprio livro de Miguel Kill faz referência a essa proposta quando declara, na
introdução, a intenção de justapor os conhecimentos seguindo uma proposta
maior de entrosamento dos diversos conhecimentos postos na forma da disciplina
Estudos Sociais.
A proposta é o prenúncio da chegada das grandes coleções didáticas nacionais.
Coleções que chegam ao Espírito Santo, através de grandes editoras dotadas de
nítida percepção do momento pelo qual passava o Livro Didático no país.
Proporão, como estratégia nacional, uma concepção homogeneizante do
regional. Uma tática que, mesmo arrefecida em parte pelos autores, filhos da
terra, buscará entrosar realidades muito diversas de Brasil.
189
CAPÍTULO 5
O Espírito Santo entre o
Nacional e o Regional
(1970-1980)
190
5.1 COLEÇÃO NOSSO ESTADO
(MEC - AO LIVRO TÉCNICO S/A) (1974,1977,1986)
“Vasco Fernandes Coutinho, auxiliado por colonos degredados D.Jorge de
Menezes e D. Simão de Castelo Branco, consegui a custo vencer os indígenas de
sua capitania, fundando as Vilas do Espírito Santo (depois Vila velha) e Nossa
Senhora da Vitória. Engenhos de Açúcar assinalaram o início de sua
prosperidade, logo suspensa por novos ataques dos índios, dissensões do
donatário com o mais importante de seus sesmeiros, Duarte de Lemos, e outras
dificuldades que o levaram a abandonar a empresa, prontificando-se até, a
renúncia ao senhorio”
Fig. 95 Fig. 94
191
Hélio Vianna História do Brasil. História do Brasil.
Tomo I. Período Colonial. 1961. P.74.
� Do Currículo ao Livro
É justamente a idéia de entrosamento que encontramos na Seção de Estudos
Sociais da Proposta Curricular de 1974 assinada pelo então Secretário de
Educação do Governo Gehardt, Raul Monjardim Castelo Branco (Espírito Santo,
1974, p.73).
Mas a Proposta de 1974 tem suas raízes no Encontro de Secretários de
Educação, ocorrido em Curitiba em 1972, quando, então, foi apresentado, pelo
Departamento de Ensino Fundamental do Ministério da Educação (DEF-MEC), o
documento de reconstrução curricular. A idéia base era romper com a prática de
adaptação de currículos antigos, anteriores à proposta que se queria perpetrar.
Nessa perspectiva, o Currículo deveria se “caracterizar por um sentido dinâmico e
não sendo apenas o resultado de estudos realizados em determinado momento
histórico da educação” (Espírito Santo, 1973 – “Reconstrução de Currículos para
a nova Escola”). Imbuída de tal “sentido dinâmico”, a Secretaria de Educação e
Cultura, através de seu Grupo de Tarefas de Currículos, entregava, em maio de
1973, o chamado Currículo Experimental.
A equipe era coordenada por Eliana Umbelino de Souza Albernaz e a assessoria
da Área de Integração Social era formada por Aleyde Cosme, Cedilha Marques
Camargo e Maria Ângela Feu Rosa Valente. A assessoria técnica da Comissão
Central de Currículos do Departamento de Ensino Fundamental do Governo
Federal era assinada por Anna Bernardes da Silveira Rocha. A partir de então, se
iniciou a contagem regressiva para que a entrega da Proposta Oficial fosse
realizada ainda na gestão de Gehardt. As escolas escolhidas para testar o
Currículo Experimental deveriam dar suas sugestões, críticas e relatos de
experiências, o que, naturalmente, deveria ser feito no decorrer do ano letivo. De
fato, em 1974, no último ano efetivo do governo Arthur Carlos Gehardt – em 15
192
de março de 1975 assumiria Élcio Álvares − o Secretário de Educação entregava
a Proposta Curricular de 1974118.
Na nova Proposta, a coordenação do Grupo de Tarefas − agora chamado
Comissão Estadual de Currículo − e a Assistência Técnica Federal continuam
com os mesmos integrantes. No entanto, na Assessoria de Área − agora Estudos
Sociais − não se encontram quaisquer dos nomes anteriores, mas os de Cely
Rocha Neves, Maria Neila Geaquinto, Ariette Moulin Costa, José Francisco
Morelatto e Renato José da Costa Pacheco.
Reconhecendo, então, o esforço dos envolvidos na empreitada, Raul Monjardim
Castelo Branco, na apresentação da Proposta, agradece e registra:
A importância da assessoria técnica e do apoio prestado pelas equipes do
Departamento de Ensino Fundamental do Ministério de Educação e Cultura,
sem o qual não teria sido possível, no tempo e no prazo previstos, a
elaboração deste documento. (ESPÍRITO SANTO, 1974, p.2)
O Secretário encerra, então, a apresentação do documento esperando “que a
proposta seja um centro de debates [...] e seu resultado marque a presença do
Estado no processo de desenvolvimento da educação brasileira” (Espírito Santo,
1974, p.2) No mesmo ano em que o governador Arthur Carlos Gehardt, pelas
mãos do Secretário de Educação, Raul Monjardim Castelo Branco, entregava seu
Documento Curricular Estadual, o presidente Ernesto Geisel, através de seu
Ministro da Educação, Ney Braga, publicava, oficialmente, a Coleção Nosso
Estado − um conjunto cujos livros tratavam, cada qual, de um estado brasileiro –
que fazia um panorama da História e, principalmente, das potencialidades
diversas de cada uma das unidades federativas.
O Espírito Santo, também contemplado na coleção, teve seu texto assinado por
duas experientes professoras conhecedoras das premissas curriculares vigentes
à época: Liene de Freitas Lima e Maria Neila Geaquinto.
118 Uma marca de leitura, à caneta, de 08/11/1974, e em nome de Laura de Dias, é visível na capa do exemplar da Proposta de 1974 por nós pesquisado.
193
� Uma professora autora e outras obras Didáticas
Um pouco depois das 16 horas, do dia 05 de outubro de 2006, coordenando a
conferência de abertura do Salão Internacional do Livro, Maria Neila Geaquinto
passava a palavra para Ana Maria Machado, que proferiria a palestra “Leitura e
Literatura: Pressupostos éticos e políticos” 119.
No mesmo evento, no dia 10, Neila Geaquinto coordenaria a mesa-redonda “A
literatura para crianças e jovens no Espírito Santo: entre o estético e o ideológico”,
com a participação de Francisco Aurélio Ribeiro, Silvana Sampaio, Neusa Possati,
Jacy Rampazzo e Evandro Moreira. No ano anterior (2005), na Bienal do Livro,
também estaria presente como coordenadora.
Neila Geaquinto sempre esteve próxima à literatura. Em 2002 é convidada a
prefaciar as cônicas de Daqui & Dali, de Alda Estellita Lins, filha de outro também
escritor e poeta, Augusto Emílio Estellita Lins. No mesmo ano do Salão
Internacional do Livro, a autora, junto a outros nomes como os de Adilson Villaça,
Fernando Achiamé e Milson Henriques, dentre outros escritores, compunha o
quadro de escritores do livro Escritos do Espírito Santo, lançado pela Secretaria
de Cultura do Espírito Santo.
Ressalta-se, ainda, sua participação na implantação, no Espírito Santo, do
Programa Nacional de Incentivo (PROLER), trabalho pioneiro iniciado por Lúcia
Helena Maroto e que também contou com Francisco Aurélio Ribeiro e Silvana
Pinheiro Taets.
Em suas primeiras obras didáticas (1974, 1977), Neila Geaquinto é apresentada
como professora de 1º e 2º graus, na última (1986), figura como Socióloga,
professora de 3º grau120.
119 SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO. Evento ocorrido no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha / ES, de 05 a 15 de outubro de 2006 (Conferência de Abertura). 120 Não encontramos sobre a professora Liene de Freitas informações suficientes para construir um esboço biográfico. As próprias informações citadas sobre a professora Geaquinto estão muito aquém da importância desta professora-pesquisadora na Educação do Estado do Espírito Santo.
194
Coordenada e supervisionada pelas professoras Leny
Werneck Dornelles e Therezinha Deusdará, a Série
Estudos Sociais abrange 5 livros:
Livro 1: Família Feliz, Na Escola, Bons Vizinhos (Maria
Villas Boas de Sá Rego); Livro 2: O lugar onde Moramos
(Ignez da Silva Oliveira); Livro 3: Nosso Estado (Solange
Maria Magalhães); Livro 4: Brasil, Nossa Terra, Nossa
Gente - vols. I e II (Marina Martinez); Livro 5: Como o Brasil
Cresceu (Wilma Caruso de Carvalho).
A professora Therezinha Deusdará é um nome conhecido
tanto no âmbito nacional quanto no estadual. Em co-autoria
com a professora Leny Werneck Dornelles, ou sozinha,
abordou, sobretudo, a temática dos Estudos Sociais, em
publicações que abrageram o país (Deusdará, 1966;
Dornelles e Deusdará, 1967)121. Como âmbito estadual,
aqui nos referimos à sua presença no Espírito Santo.
Dentre outras atividades, destaca-se sua orientação, na
área de estudos sociais, da Proposta Curricular de 1969
(vols. I e II), no governo Christiano Dias Lopes, cuja
Secretaria de Educação era dirigida por Darcy Werther
Vervloet.
Assim, o livro Nosso Estado se insere em um projeto
bibliográfico e intelectual de grande porte que, segundo
premissas próprias, buscou modelar os Estudos Sociais a
partir das transformações político-educacionais propostas
pela Lei 5.692/71.
121 DEUSDARÁ, Therezinha. Mapas e Globos no Ensino de Estudos Sociais. CRPEJP.DAP.Belo Horizonte.1966.
Fig. 97
Fig. 96
Fig. 99
Fig. 98
195
O livro, como a sua introdução narra, buscou servir a todos os estados, traçando
as linhas gerais que delineiam as potencialidades do Brasil. Os traços peculiares
de cada estado seriam mostrados em livros específicos, que deveriam,
obrigatoriamente, acompanhar esse livro geral. Ao que tudo indica, os livros
específicos não foram publicados nos estados concomitantemente: no exemplar
de Minas Gerais, a 1ª edição é de 1971; no da Amazônia, porém, a 1ª edição é de
1974.
Também é do ano de 1974 a 1ª edição do exemplar correspondente ao Espírito
Santo. Com sua capa branca, reproduzindo a imagem do Convento da Penha,
esse manual didático teve a sua 1ª edição reimpressa ainda no ano de 1974 e
também em 1975. Em 1976, com capa bicolor e projeto gráfico atualizado, é
publicada a 2ª edição, que será reimpressa, ainda, em 1976 e 1977. Interessante
notar que em 1986, constando ainda como 2ª edição, a coleção passará por nova
atualização, inclusive do seu livro geral, se estendendo, segundo as informações
de sua contracapa, até 1988.
Apesar de suas duas edições do Espírito Santo serem largamente encontradas na
maioria das bibliotecas que visitamos, ainda assim a coleção completa foi uma
saga à parte. Sabíamos da sua existência, pois encontrávamos, espaçadamente,
alguns exemplares de outros estados. Mesmo que a capa da 1ª edição, com
fundo branco e tendo sempre uma paisagem ou monumento representando o
estado, colaborasse com a identificação, não encontrávamos um conjunto
significativo.
Pois bem, após percorrermos meia centena de bibliotecas do Espírito Santo,
podemos dizer que encontramos a coleção completa em apenas dois acervos: na
Biblioteca Pública Municipal de Nova Venécia, Norte do Estado, e, no Sul, na
Biblioteca Pública Municipal de Rio Novo do Sul.
196
� Diálogo entre representações
O texto do livro específico, que trata do Espírito Santo, é breve. A própria
proposta nacional do livro é ser um apoio ao livro geral, que discorre mais
amplamente sobre a totalidade dos estados brasileiros. Portanto, em suas 30
páginas teremos mais gerais das potencialidades do Espírito Santo. Observando
o índice, vemos tais potencialidades classificadas em cinco partes: “Onde você
mora no Brasil” 122; “O que torna os lugares diferentes”; “Como os homens
trabalham”; “Governo” e “Povoamento”. Trabalharemos esta última, por ser nela
onde se encontram os textos relacionados ao panorama histórico, que, também,
por sua vez, se parte em cinco: “Capitania”; “Colonização”; “Tentativas de
invasão”; “Colonização Européia no Espírito Santo” e “O Espírito Santo na
Atualidade”.
A escrita didática da obra é marcada
pela ponderação. Há uma preocupação
em tratar com cuidado os personagens
históricos na narrativa. As
representações das obras anteriores são
recorrentes, porém refinadas po uma
escrita mais ligada às premissas sócio-históricas que propriamente sócio-
políticas.Traço de autonomia no contexto de uma escrita oficial que geralmente
tem muito nítidas as imagens que quer difundir e, nesta obra, também, não deixa
de fazê-lo.
É perceptível, nas seções, a influência de outros livros didáticos que, a rigor,
constam da bibliografia. A mais forte é a de Moraes (1971). Outras influências
são das obras artesanais do Centro Audiovisual de Vitória: Pequena Geografia do
122 É uma preocupação recorrente, nesse período, propor a relação continente-contido. Pode ser entendida como a reiteração da estratégia de representação de pertença que se traduz tanto em expressões nos títulos das obras − “Espírito Santo, esta é a sua terra, no Brasil” (Moraes,1973); “Brasil, nossa terra, nossa gente” (Martinez, 1974) e “Nosso Estado” (Magalhães, 1974) − quanto em títulos como o da seção aqui referenciada.
Fig. 100
197
Espírito Santo (CAV/INEP/MEC, 1968) e Pequena História do Espírito Santo
(CAV/INEP/MEC, 1973). Na bibliografia da 2ª edição de 1977, outras referências
surgirão, uma delas, Kill (1974). O texto busca descrever um Espírito Santo
contributivo ao Brasil. Talvez, por força do projeto da coleção, não trabalhe mais
detidamente os temas que enuncia, nem tampouco seja célere em emitir opiniões
históricas o que, em outras obras, quase sempre descambavam para opiniões
pessoais. O texto, como próprio do momento, é descritivo, estatístico e
denotativo, mas ainda assim evoca, sobretudo nas edições de 1974 a 1977,
algumas representações construídas pelas obras didáticas de seu tempo,
inclusive nas fotos e figuras apresentadas.
POVOAMENTO123
No início da CAPITANIA o Brasil é “descoberto”.
É um fato histórico, até então, para muitos,
inquestionável. Ainda que não objetivemos
discorrer aqui sobre a questão historiográfica, é
importante dizer que grande parte da revisão
historiográfica, que se ocorreu nos anos
seguintes, foi motivada a partir de uma reação a
muitas representações construídas, reiteradas e
reproduzidas nos manuais didáticos, sobretudo
do período do
regime militar.
Já à representação de “Igreja”, não havia
qualquer necessidade de especificação; não era
preocupação de uma década, na qual o leitor
inscrito só poderia ler “Igreja” como “Igreja
123 Todas as imagens que seguem são constantes da 2ª edição de 1977. A 1ª Edição, de 1974, em geral, tinha poucas imagens, e quando o tinha, eram gráficos e mapas. Na seção POVOAMENTO, por exemplo, não constavam imagens.
Convento da Penha; A figura de Frei Pedro Palácios imortalizada p ela arte; entrada para o Convento da Penha.
Fig. 101
Túmulo de An chieta Fig. 102
198
Católica”, inclusive a mesma instituição que, em COLONIZAÇÃO, ensinou aos
índios “novos hábitos de vida” e “procuraram melhorar o comportamento moral
dos brancos” (FREITAS E GEAQUINTO, 1976).
Tal idéia faz par com a de Neida Lúcia de Moraes, quando notava o
“alevantamento de moralidade da população branca” através da contribuição
jesuítica (MORAES, 1971, p.18). As imagens, muitas delas repetidas nas obras
didáticas desse período − algumas até hoje − insistirão, junto ao texto, em
concretizar as intenções que apontam para a construção dos heróis, mártires e
santos do Espírito Santo.
Sobre as TENTATIVAS DE INVASÃO, a seqüência adotada para discorrer os
fatos é muito parecida com a de obras anteriores. A representação de Maria Ortiz,
por exemplo, é reiterada, pois, não obstante “do auxílio prestado pelos jesuítas e
indígenas”, sua “bravura fez os invasores retrocederem apavorados” (FREITAS E
GEAQUINTO, 1976, p. 25).
Em COLONIZAÇÃO EUROPÉIA NO ESPÍRITO SANTO, os imigrantes também
contribuiriam muito para o desenvolvimento do nosso Estado. De acordo com o
primeiro parágrafo da página 25, o Espírito Santo “ [...] foi o único estado
brasileiro, situado fora da região sul, cujo povoamento recebeu importante
contribuição da imigração européia” (FREITAS E GEAQUINTO, 1976, p. 25). Até
o final do texto não constará qualquer outro elemento étnico a contribuir com o
progresso do Espírito Santo. No antepenúltimo parágrafo de “O Espírito Santo na
Atualidade” é reconhecido o potencial turístico estadual, “cuja rede de hotéis e
sistema rodoviário dá acesso às praias”. São mencionadas as telecomunicações
e a ampliação do Porto de Vitória, que “colocam o Espírito Santo em ótima
situação, pois favorecem sua comunicação com o Brasil e com o exterior.” O
parágrafo é finalizado enaltecendo o embelezamento da Capital através de suas
avenidas, praças e jardins. (FREITAS E GEAQUINTO, 1976, p. 26).
199
Assim, o livro Espírito Santo, após narrar sua História, constrói um final
semelhante ao de Moraes (1973)124, ou seja, a noção de tempo linear e
progressivo nele inserido não prescinde da Criança para a consecução do projeto
de ordem e progresso:
O trabalho empreendido pelos homens de ontem e de hoje deverá ser
continuado por você criança, que se prepara para assumir a responsabilidade
que dentro de poucos anos lhe será confiada (FREITAS E GEAQUINTO,
1976, p.26).
A antepenúltima página da obra didática é abrangida totalmente pela figura acima.
As legendas, de cima para baixo, são: “Obelisco comemorativo da chegada de
Vasco Fernandes Coutinho”; “Monumento a Araribóia, herói na luta contra os
invasores”; ”Centro de Convenções de Guarapari”; “Ponte Florentino Avidos,
ligando Vitória ao Continente”. (Freitas e Geaquinto, 1976, p. 44). Da frase, acima
da imagem, que encerra o panorama histórico, consta, com os grifos originais da
obra:
“DAS LUTAS DE ONTEM, DAS REALIZAÇÕES DE HOJE – A TENACIDADE DO POVO CAPIXABA” (FREITAS E GEAQUINTO, 1976, p.. 44
124 Neida Lúcia propõe, também, ao último parágrafo, porém da apresentação, a seguinte convocação: “Os jovens alunos de hoje serão os homens de amanhã. Cada geração deve trabalhar para conseguir mais que a geração anterior ou, no mínimo, igual parcela”. (Moraes, 1973, p.8)
Fig. 103
200
5.2. COLEÇÃO NOSSO BRASIL - 1976 (BLOCH EDITORES S/A)
“4a. ESPÍRITO SANTO – doada ao fidalgo notável na Ásia, Vasco Fernandes
Coutinho[...] Coutinho vendeu tudo quanto possuía para vir para o Brazil com um
navio, generosos e colonos[...] O donatário soffreu muito por causa da
insubordinação e ingratidão dos colonos, principalmente dos fidalgos[...] Coutinho
acabou tão miseravelmente em Santo Antônio (ilha de Nossa Senhora da
Victória), que nem ao menos teve um lençol para sua mortalha”.
Lições – História do Brasil proferidas no internato do Gynasio Nacional. Dr.
Luis de Queiroz Mattoso Maia. 5a.1889. P. 61.
Fig. 104
201
� A chegada de outra Coleção Nacional
Ao que tudo indica, a Coleção Nosso Estado despertou interesses no mercado
editorial. Em menos de dois anos, a Bloch Educação arregimentou autores,
escritores, pesquisadores, políticos, e, em 1976, lançou a Coleção Nosso Brasil.
Os nomes que constam da equipe de autores responsáveis pelos estados dão o
tom do peso que pretendeu dar ao projeto.
A coleção foi dirigida por Arnaldo Niskier e contava com os autores: Leandro
Tocantins (Acre); Arthur Reis (Amazônia); Edson Nery da Fonseca (Distrito
Federal); Bernardo Elis (Goiás); Wilson Cunha (Mato Grosso); Oscar Mendes
(Minas Gerais); André de Figueiredo (Paraíba); Temístocles Linhares (Paraná);
Aderbal Jurema (Pernambuco); Espedito Resende (Piauí); Homero Homem (Rio
Grande do Norte); Gulhermino César (Rio Grande do Sul); Joel Silveira (Sergipe)
Herculano Mathias (Rio de Janeiro); Marcos Konder Reis (Santa Catarina); Luis
Martins (São Paulo); Heloneida Studart (Ceará); Josué Montello (Maranhão); Ledo
Ivo (Alagoas); Jarbas Passarinho (Pará) e Pedro Calmon (Bahia). O professor
Miguel Kill respondeu pelo estado do Espírito Santo.
Se, por um lado, pode-se inferir que a coleção da Bloch Editores pretendeu
marcar época, tanto pelas inovações gráficas quanto por sua renomada plêiade
de escritores, ou até mesmo, concorrer com a coleção do Ao Livro Técnico, por
outro, não se pode dizer que seus livros foram amplamente encontrados. Nos
exemplares não constam o número de tiragens da obra. São poucos os vestígios
dessa coleção nas bibliotecas públicas municipais, estaduais e escolares do
Estado. Só encontramos três exemplares do livro referente ao Espírito Santo: dois
na biblioteca da Escola Carlos Xavier Paes Barreto; o outro, na Biblioteca Pública
de Colatina.
202
� Contraponto Regional na década de 1970
Na seção COMO ERA NOSSA TERRA – Seus Donos, no dia 22 de abril de 1500
uma esquadra “chegou” ao Brasil. Na obra de 1976, as florestas avistadas não
são mais “espessas e sombrias” (KILL,1974), mas apenas parte de uma terra
desconhecida “cheias de perigos” e com “doenças”. Era um “território habitado por
uma gente estranha de pele bronzeada e de costumes diferentes dos nossos”
(Kill, 1976, p.26) como, por exemplo, eram os Tupi-Guaranis, “os mais cultos e
que viviam no litoral e os Gês, ou Tapuias, que viviam no interior (Botocudo e
Aimoré)” (KILL, op. cit. p. 26).
Segue-se um significativo arrolamento dos “principais costumes”, que se encerra
na seção “Você Sabia?”, informando “que no Espírito Santo não há mais índios?”
(KILL, op. cit. p. 27). No entanto, os índios serão os grandes responsáveis pelo
fracasso inicial do “Espírito Santo”. É a barreira indígena, pois, ainda na obra de
1976, “os índios foram a principal causa do pequeno progresso inicial, porque
sempre investiam contra os colonizadores” (Kill, op. cit. p. 29). As narrativas
sinuosas, em relação aos índios, serão contínuas e recorrentes. Na FUNDAÇÃO
DE VITÓRIA, a exemplo do que ocorrera na GHES, os índios não darão “paz” aos
colonizadores, promovendo um “combate” na Vila nascente. Os “donos da terra”,
“com seus constantes ataques à vila de N. Sª. da Vitória, forçavam a população a
fugir, aos poucos, para a ilha de Duarte Lemos”, e, mesmo depois da Vila de N.
Sª. já desabitada, ainda assim os índios, “então, destruíram a vila abandonada e
queimaram seus engenhos e fazendas” (KILL, op. cit. p. 30).
Como dantes, no dia 8 de setembro de 1551, “houve uma grande batalha entre a
população e os índios”. A diferença é que agora, além de uma população não
mais “jubilosa”, os índios não foram “derrotados definitivamente” (KILL, 1974, p.
49), mas “[...] derrotados, afastaram-se definitivamente” (KILL, 1976, p.31). Surge,
daí, a fundação e nome para a Vitória. Os índios continuam atrapalhando na
seção seguinte.
203
Em VASCO FERNANDES COUTINHO, que, por sinal, era um “homem bom,
honesto e trabalhador”, mesmo assim voltará a morrer “pobre”, por conta das
inúmeras dificuldades encontradas, “principalmente por causa dos índios” (Kill, op.
cit., p. 33). Para diferenciar, de forma nítida, os índios que transitam na obra,
serão verificadas, ao longo de todo o texto, duas expressões: “índios
catequizados” e “índios”. Os primeiros prestavam “ajuda”, tanto no
reconhecimento das matas quanto, principalmente, contra os INVASORES
ESTRANGEIROS; os segundos são a “principal causa” do “pequeno” progresso
verificado nas terras da capitania − “os índios, [...] não deixaram que elas fossem
devidamente exploradas” (KILL, op. cit. p.37).
Com algumas diferenciações, tal representação do índio constará no enredo da
seção CONQUISTA E POVOAMENTO DO TERRITÓRIO e também na seção OS
IMGRANTES EUROPEUS, estes últimos, “religiosos, trabalhadores, corajosos e
de bons costumes” (KILL, op. cit., p. 39). Elementos da própria representação de
Domingos Martins, cuja imagem, agora fotográfica, mais uma vez encerra uma
obra assinada por este autor. Neste sentido observamos como gradativamente,
através de uma sucessão de livros didáticos, Domingos Martins, foi se
constituindo uma forte representação do Espírito Santo.
Sobre o tema, a pesquisadora Juçara Luzia Leite aponta para o fato de que,
desde o início do século XX, o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo
(IHGES) se empenhou em consolidar a figura de Domingos Martins como a
grande “figura heróica do povo capixaba” (LEITE, 2002), objetivo só alcançado
através da difusão da imagem do herói em diversos suportes e veículos, dentre
eles, livros didáticos de História do Espírito Santo. Isto pode ser verificado no
roteiro de leitura histórica no qual a personalidade martiniana sempre constará.
Em um primeiro momento, Martins é sujeito histórico; em um segundo, é sujeito
heróico. Isto só é possível quando, ao longo de anos de reificações, por exemplo,
em livros escolares, uma mulher, índio, governante... é deslocado de seu contexto
histórico específico e passa a ser identificado com um elemento atemporal (e
também ahistórico), visto que passa a servir aos mais diversos interesses e
propostas, também nos mais diversos tempos e espaços.
204
5.3. COLEÇÃO GENTE, TERRA VERDE, CÉU AZUL.
(1980-1989) (EDITORA ÁTICA)
“Teve logar o conselho no dia 5 de março de 1817. Não podia o parecer deixar de ser
unisono. Opinarão os militares portuguezes que se prendessem incontinente os officiais
brazileiros e paisanos que se nomeavão na denuncia, e que fossem todos processados
com todo o rigor das leis. Não passavam eles de cinco, três capitães de artilharia,
Domingos Theotonio Pessoa de Mello, José de Barros Lima e Pedro da Silveira Pedroso,
o tenente-secretário José Mariano de Albuquerque, e o ajudante de infantaria Manoel de
Souza Teixeira. Erão os paisanos o negociante Domingos José Martins e o Padre João
Ribeiro Pessoa. Pelo numero insignificante dos indivíduos comprommetidos devia
conhecer-se á primeira vista que não merecia o caso o apparato que se lhe dava”
História da Fundação do Império Brazileiro. J.M. Pereira da Silva. Tomo Quarto.
Capítulo Oitavo. Seção Primeira.1865. P.151.
Fig. 105
Fig. 106
205
� Em busca de uma Coleção Nacional
Gente, terra verde, céu azul – Estudos Sociais (1980)125 - foi uma coleção cuja
publicação perdurou, aproximadamente, por dez anos no Espírito Santo. Seus
exemplares podem ser encontrados em várias bibliotecas, em todo o Estado.
As três autoras, Lídia Maria de Moraes, Maria Luísa Aroeira e Maria José Caldeira
não são capixabas; também não figuram em outras publicações locais, didáticas
ou não. No entanto, foram auxiliadas por uma significativa bibliografia sobre a
História do Estado e pela equipe de currículo da Secretaria Estadual de
Educação. Na 4ª edição do Livro do Professor, de 1989, consta que Lídia Maria
de Moraes é bacharelada em Letras-Português pela Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo e licenciada em Estudos
Sociais pela Faculdade de Filosofia Santa Teresa Martins. A Professora ainda
hoje publica livros, ligados, sobretudo, à área de Língua Portuguesa, que constam
do catálogo atual da Editora Ática.
Entendemos que foram promovidas onze edições dessa obra (a última edição que
encontramos foi a 11ª). A experiência do trabalho desta pesquisa tem mostrado
que as últimas edições são as mais facilmente encontradas, o que, naturalmente,
não ocorre com as edições mais antigas. Talvez seja essa a razão pela qual, em
várias bibliotecas e em vários municípios que percorremos, sempre
encontrávamos a 11ª edição, nunca, porém, uma posterior. Do livro do aluno,
encontramos as edições 3ª (1981); 4ª (1982); 5ª (1982); 6ª (1982); 7ª (1983); 8ª
(1984) e 11ª (1989). Acreditamos, também, que a 1ª edição tenha sido publicada
por volta de 1980, pois encontramos na biblioteca pública de Cachoeiro de
Itapemirim, mais conhecida por “Casa dos Braga”, a 1ª edição do livro do
professor dessa data. No entanto, não seria raro o livro do aluno sair em um ano e
o do professor em outro.
125 Data estimada.
206
� História Nacional em Livros Regionais
A História que se conta em Gente, terra verde, céu azul é a História do Brasil.
Identificamos em seu texto uma estratégia de escrita didática que aponta para
uma História única − um texto único. A História Pátria tem predominância no
conjunto do texto, enquanto à História Regional reservam-se os últimos
parágrafos, muitas vezes, apenas um. Estratégia da Coleção ou não, tal
empreendimento constrói uma História regional diluída e apresentada como
História do Brasil, mesmo que, inusitadamente, essa história nacional venha sob o
título de História do Espírito Santo.
Para minimizar essa padronização são inseridas seções que são recorrências de
obras didáticas regionais e cujas frases, fotos e idéias muito se assemelham.
A seção que precede o panorama histórico TIPOS
HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, traz o
“vaqueiro”, o ”colhedor de café” e o “lavrador” como os
principais, explicando que, na zona urbana, o “tipo
humano” mais característico é o “operário”. A seção
finda com o seu respectivo exercício e solicita que o aluno
enumere dados sobre os “tipos”, depois escreva frases
com as palavras “lavrador”, “vaqueiro”, “colhedor de café”.
(MORAES, AROEIRA E CALDEIRA, 1982, p. 56). A seção
seguinte aos TIPOS HUMANOS é a CAPIXABAS
ILUSTRES, onde se biografa os autores que constam das
imagens ao lado do texto. Vale notar que é explicitada, em
cada biografia, a projeção dessas personagens no âmbito
nacional, ligação e motivo pelo qual são ilustres.
As premissas de Estudos Sociais são seguidas à risca, promovendo um texto
nacional, geográfico e estatístico. Como apontado anteriormente, o possessivo é
o jargão dos manuais escolares desse momento no Brasil, encontrados, também,
na Gente, terra verde, céu azul, em seus títulos: “Nosso Estado” (p. 15); “A
Fig. 107
Fig. 108
207
Capital do Nosso Estado” (p.20); “Quais são os símbolos de nossa Pátria” (p.25);
“Os nossos rios” (p.35), etc.
O panorama histórico, propriamente, é construído entre as páginas 59 e 69. A
seção COMO COMEÇOU NOSSA HISTÓRIA refere-se à História do Brasil e,
após 15 parágrafos, inclusive atravessando a seção OS PRIMEIROS
HABITANTES DO BRASIL, surge uma frase contando que “No Espírito Santo,
existem alguns grupos indígenas no Município de Aracruz” (MORAES, AROEIRA
E CALDEIRA, op. cit. p. 60)
Três páginas após o início histórico temos a EXPEDIÇÃO
DE VASCO FERNANDES COUTINHO e FUNDAÇÃO DA
CIDADE DE VITÓRIA. Em ambos os textos, segue-se o
tom descritivo, sem entrar nem em detalhes, nem em
discussões próprias da historiografia regional. “Coutinho
conseguiu desembarcar [...] iniciou a colonização e
exploração das terras [...] mandou construir uma capela e
iniciou a plantação de cana-de-açúcar” (MORAES,
AROEIRA E CALDEIRA, op. cit., p. 62). Na segunda seção citada, algumas
formas são muito semelhantes a outras constantes de obras anteriores. Na
fundação da Vila de Vitória, a população, por causa dos “índios revoltados”
“refugiou-se” na Ilha de Santo Antonio e depois que os “índios foram derrotados”,
“para comemorar”, foi erguida uma nova Igreja [...] e o povoado recebeu o nome
de Nossa Senhora de Vitória e passou a ser a capital do Espírito Santo”
(MORAES, AROEIRA E CALDEIRA, op. cit., p. 620)
É interessante como a coleção narra um momento muito caro à historiografia
espírito-santense. Esse momento seguiria sob os títulos ENTRADAS E
BANDEIRAS e POVOAMENTO DAS TERRAS DO ESPÍRITO SANTO. Ao texto
do primeiro título pouco se acrescenta, a não ser os nomes das “principais
entradas que percorreram as terras do Espírito Santo”. Sob o segundo título, o
texto narra a versão nacional para a “barreira verde’, constante nas obras
didáticas regionais do Espírito Santo. O povoamento, somente no litoral, por 300
Estátua de Araribóia Fig. 109
208
anos, é motivado pelo despovoamento da capitania, por conta da exploração do
ouro nas minas gerais. Acrescenta que, “Na época da mineração, o governo
português proibiu a abertura de caminhos na região do Rio Doce e Rio São
Mateus para evitar o extravio do ouro”, mas “Foi aberto um caminho da região da
mineração até o Rio de Janeiro passando pela capitania do Espírito Santo”.
Encerra as seções narrando que o Norte do Espírito Santo, a partir de 1800,
passou a ser povoado por pessoas que vinham das regiões de Minas Gerais, Rio
de Janeiro e Bahia. (MORAES, AROEIRA E CALDEIRA, op. cit. p. 67).
Finalmente, o panorama histórico sobre o Espírito
Santo se encerra nas seções SENTIMENTO
NATIVISTA, CONQUISTA DA INDEPENDÊNCIA e
OUTROS ACONTECIMENTOS. Apesar da
centralidade da foto não corresponder à centralidade
do texto, depois de 30 linhas sobre a Revolução
Pernambucana, Inconfidência Mineira e Conjuração
dos Alfaiates, dedica-se as últimas linhas para uma breve biografia e para o
fuzilamento daquele que é “considerado herói capixaba” (MORAES, AROEIRA E
CALDEIRA, op. cit. 68).
Nas duas últimas seções que acima citamos, após os seus dez parágrafos acerca
dos acontecimentos sobre o Brasil, temos duas frases explicando como a
Capitania do Espírito Santo passou à Província do Espírito Santo e depois a
Estado do Espírito Santo. (MORAES, AROEIRA E CALDEIRA, op. cit. p. 69). São
exemplos da História do Espírito Santo narrada pela Coleção Gente, terra verde,
céu azul, da editora Ática, ao longo de onze edições, de 1980 a 1989. O grande
contraponto a essa coleção, e com longevidade superior a ela, seria a nova obra
assinada por Miguel Kill que, em maior ou menor proporção, proporá
representações de Espírito Santo aos moldes de suas obras anteriores.
Fig. 110
209
5.4 ESPÍRITO SANTO – ESTUDOS SOCIAIS – 1º GRAU
(1979-1997)
“Estes desastres desorganizaram toda a acção dos conquistadores, muitos dos quais tiveram, para salvar-se, de esconder-se, desvairados, nas montanhas visinhas. Os restantes colonos da villa viram-se então numa angustiosa conjuntura. Por fortuna daquelles míseros exilados, um homem de valor apparece – Diogo de Moura: toma-lhes este o commando, “reúne os extraviados em numero de 68, consegue reanimal-os (sic), e á frente desses poucos heróes, accommette de novo os índios”, numa verdadeira refrega de loucura, e inflige-lhes uma derrota de escarmento. É então (1) que, para perpetuar a memória deste feito, se deu o nome de VICTORIA á vila nova do Espírito Santo, creada na Ilha de Duarte Lemos, ficando a outra, que é a primitiva, no continente, conhecida por Vila Velha.”
(1) Em 1558, ou 59. Há incerteza quanto á data precisa em que a Villa Nova tomou o
nome de Victoria do Espírito Santo.
História do Brazil. Francisco José da Rocha Pombo. v.1. 1905. P. 234.
Fig. 111
Fig. 112
210
� Contraponto Regional na década de 1980
Mesmo havendo outras publicações, a posteriori, ainda assim, compreendemos
Espírito Santo – Estudos Sociais - 1º Grau, assinado por Miguel Kill, como a
expressão mais bem acabada de uma obra didática regional de Estudos Sociais
que encontramos ao longo de nossa pesquisa. A ES-ES arregimenta todas as
implementações das obras didáticas anteriores. Minimizando equívocos e
potencializando acertos, é símbolo de todo um momento pelo qual passou os
Estudos Sociais nas obras didáticas sobre Espírito Santo.
Com experiência em publicações sucessivas, o autor burilou sua prática de
escrita didática incorporando técnicas e detalhes de publicações concorrentes. A
exemplo de muitos outros, foi tributário de Moraes (1971), passou pela obra
inaugural de 1974, açambarcou experiência como membro de uma plêiade
renomada em coleção didática nacional e conviveu, até então, com outra coleção
nacional que trazia o apoio de uma Secretaria Estadual de Educação, elemento
que não se encontra nas obras deste autor. A ES-ES não é mais parte de uma
coleção nacional; é, antes de tudo, uma obra propriamente regional. E veremos,
assim, como são postas as estratégias que apontam para uma escrita com maior
desenvoltura, visto não mais precisar se prender, estritamente, a algum protocolo
de uma coleção.
Por essas e outras razões, que talvez extrapolem o objetivo acadêmico desta
pesquisa, faz sentido a ES-ES ser uma obra com significativa abrangência. Quase
não há biblioteca escolar – desde que não tenha passado por alguma
modernização − que não possua um exemplar do livro, inicialmente de capa ocre
e, posteriormente, com a distinta capa verde.
Das quinze edições que compõem essa publicação, encontramos treze. A
primeira (que acreditamos ser aquela que explicita o copyright de 1979), com
direitos reservados a Miguel Kill e pedidos de reembolso pela Livraria Âncora, e
as demais: 2ª (1981); 4ª (1983); 5ª (1984); 6ª (1985); 8ª (1986); 9ª (1986); 10ª
(1987); 11ª(1990); 12ª (1992); 13ª (1993); 14ª (1995); 15ª (1997). Na quarta
211
edição, não figura mais a Editora Âncora, então se explicitando apenas a parceria
com a Editora Saraiva, o que se verificará até a última edição da obra. Propomos,
para nossa análise, os textos entre as páginas 22 e 38, que correspondem ao
Panorama Histórico da obra.
Em ASSIM COMEÇOU O ESPÍRITO SANTO
não se trata mais dos índios, nem mesmo como
donos das terras como o era na obra de 1976. A
chegada de Vasco Fernandes Coutinho volta a
figurar na primeira seção − com os mesmos
mapas da obra de 1976 − mesmo sendo uma
introdução sintética a um estudo mais específico
que, adiante, se dará ao Donatário. Após a
leitura do texto sobre o colonizador português, a
obra convida o aluno para que ele “divirta-se”,
“pintando” e “aprendendo”, ou, também, com a “cruzadinha” que acompanha o
texto da página. (KILL, 1979, p.23)
A seção O 1º DONATÁRIO DA CAPITANIA é a
mesma da obra didática anterior, com os mesmos
parágrafos, seqüência e imagem de Vasco
Fernandes Coutinho. O donatário continua
encontrando florestas ‘”cheias de perigos e doenças”
(KILL, 1979, p. 23). O mesmo se dá na seção ELES
FORAM OS PRIMEIROS quando, por herança da
coleção nacional, se insere uma seção para tratar
dos índios. Agora uns não serão mais “cultos” que
os outros, mas, “evoluídos”. (KILL, 1979, p. 27). Os índios serão alvo do trabalho
jesuíta. É interessante notar, inclusive, que o Padre José de Anchieta dá título à
seção como O MAIOR CATEQUISADOR DE ÍNDIOS. Nesta parte, encontramos o
trabalho do “querido e amado tanto pelos portugueses como pelos índios”, que,
pelas “virtudes e pela vida religiosa que o padre Anchieta levou, o povo brasileiro
espera ainda que ele seja proclamado santo” (KILL, 1993, p.28)
Fig. 113
Fig. 114
212
Não há mais a seção FUNDAÇÃO DE VITÓRIA; agora o título é E TODOS
FUGIRAM PARA UMA ILHA. A exemplo do que ocorrera em Kill (1974) e Kill
(1976), a idéia de barreira indígena persiste e verifica-se na nova obra quando,
uma vez mais, “os índios não deixavam em paz os habitantes da vila”
(KILL,1979:1981:1984:1990:1993) e “acabariam forçando os colonizadores a
abandonarem a vila” (KILL, 1979, p. 24). A questão é mutante na própria obra:
desde 1974, encontra-se a mesma representação, que também pode ser
verificada nas primeiras edições de Espírito Santo – Estudos Sociais. Nas obras
cujos copyrights são de 1979 e 1981, temos a visão do autor sobre fundação da
Vila:
Assim, em 1551, todos os colonizadores já haviam fugido para uma ilha (Ilha
de Vitória), que os índios chamavam de Guaranira, isto é, ilha do Mel.
[...]
Os indígenas, no entanto, insistiram em afastar os colonizadores do Espírito
Santo. Por isso prepararam um grande e decisivo ataque aos moradores da
ilha.
[...]
No dia 8 de setembro de 1551, houve uma grande batalha. A ajuda dos
padres jesuítas foi importante para que os habitantes da ilha vencessem os
indígenas. Daí por diante houve paz duradoura, e os colonizadores, para
comemorar a vitória sobre os índios, mudaram o nome de Vila Nova para Vila
da Vitória (KILL, 1979:1981, p. 24)
A partir de 1984, além de desaparecer os segundo e terceiro parágrafos que
expomos acima, encontramos:
Assim, no início de 1550, segundo muitos historiadores, ou no início de 1551,
segundo outros, todos os colonizadores já teriam fugido para uma ilha (atual
ilha de Vitória)
[...]
Segundo alguns documentos históricos, em março de 1550, a vila edificada na
ilha já se chamava Vila de Vitória; mas, para alguns autores, e segundo a
tradição, esse nome só teria surgido em 8 de setembro de 1551. É que nesta
data, os colonizadores teriam mudado o nome da vila para comemorar uma
brilhante vitória sobre os índios, que teriam tentando expulsar, de vez, os
portugueses do Espírito Santo (KILL, 1984, p. 24).
213
6. CONSIDERAÇÕES
FINAIS
214
� Questões complexas
Dessa forma, depois de dez anos de publicações praticamente ininterruptas,
findava a versão hegemônica segundo a qual a Vila de Vitória assim foi
denominada por conta da “brilhante vitória sobre os índios”126. Índios que não
davam “paz” aos portugueses, índios que foram a “principal causa” do atraso do
“progresso” (na edição de 1993 eles são “os maiores obstáculos”). Expressões
que lembram muito outras tantas que, em textos didáticos, propõem uma noção
de culpabilização dos índios e outros, geralmente apropriados por uma História
contada sob o ponto de vista dos conquistadores. Visões demonstradas, quando
se propõe aos alunos uma representação de Espírito Santo como um “território
habitado por uma gente estranha de pele bronzeada e de costumes diferentes
dos nossos” (KILL, 1976, p.26).
Nessas obras, ao que tudo indica, índio bom é “índio catequizado”. Os únicos que
colaboraram com a proposta colonizadora portuguesa que, mesmo “sendo donos
da terra”, não incendiavam vilas abandonadas, nem tampouco destruíam
engenhos. Esses índios, durante algum tempo, deixariam de existir. Pelo “Você
sabia?” descobrimos “que não há mais índios no Espírito Santo” (KILL, 1976, p.
27). Tivemos que esperar anos para saber, por outro “Você Sabia?”, que “ainda
há índios no Espírito Santo [...] em torno de 600 tupiniquins” (1979, p. 28) e,
finalmente, acertadas as contas, classificações e pressupostos, um Estado que
não tinha índios, agora tinha “em torno de 1.600 tupiniquins” (KILL, 1993, p. 26).
Os exemplos, em geral, denunciam visão unívoca da experiência histórica;
relação de simetria entre ações individuais e conjunturas sociais; identificação das
transformações maiores de um período histórico com aspirações e atos daqueles
possuidores de prerrogativas político-econômicas. É justamente por conta de
propostas educacionais como, por exemplo, a de Estudos Sociais, que figuraram
premissas desmobilizadoras e desvinculadas da realidade histórica na qual vivem
os alunos (HOFLING, 1986). Uma História regional que, mesmo com lastros 126 É interessante notar que, desde a edição de 1951, atualizada em 1975, a História do Espírito Santo, de José Teixeira de Oliveira, já trazia a problematização histórica da data de fundação da Vila de Vitória.
215
documentais e intenções didáticas, reproduz mais propostas pessoais que
históricas, promove mais juízos que análises e tende, portanto, a evocar, de forma
mais nítida, a inscrição das esperanças, aspirações e interesses dos envolvidos
em torno da concepção, escrita, editoração, divulgação dos livros didáticos
(CHARTIER, 1990).
No entanto, outros fatores concorrem no complexo desta análise...
Alguns textos didáticos, mesmo que atravessados por tais perspectivas, denotam
importância crucial no contexto de uma produção nacional que trouxe coleções
cuja escrita promovia um texto homogeneizante. Em um panorama de
proposições de história nacional dentro de livros regionais, encontramos a
pertinência de obras como GHES e ES-ES, cuja escrita foi o grande contraponto
às obras didáticas que vinham de fora do Espírito Santo.
A questão não é simples. Foram justamente as obras de alguns professores-
autores que marcaram a posição mais regional de História de Espírito Santo
contida nos manuais de Estudos Sociais da Ditadura Militar. Uma produção que,
não obstante as representações que construiu, fez aparecer como protagonista
um Estado que, nas demais obras fora colocado em condição subliminar.
Situada, então, em um tempo de iniciativas governamentais, foi interessante notar
como as escritas, sobretudo, das GHES e ES-ES foram promotoras de uma dada
História de Espírito Santo em um contexto de produção didática que priorizava a
História Nacional. São exemplos da complexidade que o pesquisador deve
atentar. Não é um trabalho que contempla somente textos, livros, ou mesmo
representações, mas, sobretudo, muitas vezes, o resultado de uma vida inteira
dedicada à escrita didática sobre Espírito Santo.
216
� Espírito Santo, Minha Terra, Minha Gente (1986) e o processo de
redemocratização da escrita didática de História no Espírito Santo.
Este seria um bom título se pudéssemos realizar um paralelo entre alguns textos
didáticos que surgiram em meados da década de 1980 e os textos didáticos de
História constantes nos livros de Estudos Sociais do período da Ditadura Militar.
De qualquer forma, o tempo que dispúnhamos não seria suficiente para ordenar
todos os dados, informações e números já compilados. Seria um estudo
contributivo à compreensão de uma escrita de História que trouxe perspectivas
didáticas diversas daquelas construídas nos manuais didáticos do período
anterior.
Como o projeto do Livro Didático deveria ser realizado em parceria com as
Secretarias Estaduais e Superintendências Regionais, Regionalismo, então, seria
uma idéia para a transição entre o militar e o democrático. Seria, também, a
expressão de ordem contra todo um período que buscou mostrar que seria
possível viver sob a égide de uma cultura oficial e oficializante, proposta essa
entendida como obnubilação do processo de expressão daquilo que existia
enquanto diversidade regional.
Foi contando com tais perspectivas que a Secretaria de Educação lançou, em
1986, a obra Espírito Santo Minha Terra, Minha Gente, escrita por Luis Guilherme
Santos Neves, Lea Brígida de Alvarenga Rosa e Renato Pacheco. Este livro
didático inseriu-se no retorno gradativo da disciplina História aos currículos
escolares e propôs outras representações de História, de Educação, e de Espírito
Santo. Nesta obra e, em algumas posteriores, serão ressignificados os panteões
de heróis, vultos, lendas e os próprios símbolos nacionais. Estes continuarão
constando como a necessária memória do que já se deu, porém, não mais como
advertência moral e cívica do que devemos ser.
Estes novos livros didáticos continuarão sendo um lugar para História do Espírito
Santo, porém, um lugar onde é possível mais de uma versão sobre esta História.
Acompanharão as tendências historiográficas baseando-se em perspectivas
217
culturais e mesmo que encontremos algumas histórias em migalhas, será tão-
somente para se contrapor à uma marcha rumo a um positivo e promissor futuro.
De qualquer forma, a passagem de um livro regional monolítico a outro
multirreferencial se dará, justamente, no âmbito de todo um sistêmico
questionamento que porá em descrédito o Sistema anterior.
Mesmo que os horizontes dessa nova, tênue e difusa temporalidade apontem
para um regional não mais cooptado pelo nacional, ainda assim, não mais
teremos nítido nos livros didáticos regionais um regionalismo soberano.
O processo produtivo das grandes corporações editoriais nacionais que
promovem as histórias regionais - por força de vários fatores, que envolvem
padrões como os de escrita didática, logístico, design gráfico e, principalmente,
padrões identificadores e ao mesmo tempo diferenciadores entre as grandes
coleções - entenderá não mais ser exeqüível ou lucrativa tal produção. Neste
contexto, as Editoras, as Gráficas, as Secretarias, os Professores, Pesquisadores
e Autores tentarão manter um necessário equilíbrio que passa a ser aceitável nos
manuais escolares. É nessa perspectiva que se insere, de forma muito
pertinente, também as ressignificações de Avaliação do Livro Didático. E mesmo
que as origens desse processo estejam ligadas a um pretérito conflituoso, agora,
os critérios de avaliação se reorganizarão, a fim de, sobretudo, promover a
manutenção das conquistas democráticas obtidas. Os livros didáticos, então, por
força das próprias leis promulgadas, deverão evocar os sujeitos históricos,
considerando-os sob pressupostos étnicos e, principalmente, sobre pressupostos
éticos.
É uma saída estratégica para uma escrita didática que deverá ser imbuída de
considerável mudança de perspectiva, as editoras, buscarão, junto às secretarias
de educação regionais − uma vez que os livros são escolhidos pelos professores
de cada escola, de cada município, de cada estado − os nomes capazes de
contarem essa História. Serão indicados, então, aqueles cuja História pessoal
seja consoante ao novo momento pelo qual se passa e − particularidade
interessante − não serão raros, em todo o país, autores que ressignificarão seus
218
currículos e se colocarão como testemunhas daquilo que se passou. Em tese, não
será trabalho hercúleo, visto serem, alguns desses autores, os próprios escritores
da História de seus Estados. De qualquer forma, a ressignificação ocorrerá e os
testemunhos serão dados nessa nova fase didática do Brasil.
Assim, alguns pesquisadores, sobretudo, historiadores, vêm produzindo um
movimento de escrita didática que tem se mostrado resiliente frente aos golpes de
homogeneização das várias possibilidades de representações que, por sua vez,
constroem as várias possibilidades de realidade. Um movimento identificado em
alguns livros didáticos que seguiram as propostas da obra Espírito Santo, Minha
Terra, Minha Gente de 1986. Um movimento que, até agora, tem se mostrado
possível em meio a um território contestado pela constituição e esvaimento das
memórias e histórias.
� O Caminho Percorrido...
Partimos de grandes interrogações iniciais: “o que é um livro didático?” “que
objeto cultural é esse ao qual é atribuída uma autoridade tão ampla?”
Descobrimos, pouco a pouco, que nossas interrogações eram partilhadas por
muitos pesquisadores que também, a medida em que desenvolveram suas
pesquisas, passaram a identificar no livro didático não apenas a produção e
concepção da obra, mas sua leitura, consumo, circulação, discursos...
Identificar as representações presentes nos livros didáticos de História do Espírito
Santo (produzidos e consumidos ao longo do período da Ditadura Militar),
articulando sua construção, manutenção, difusão e possíveis apropriações,
permitiu que compreendêssemos a dinâmica do movimento que relaciona a
intelectualidade e demais agentes produtores da obra didática e o contexto
político-educacional em transformação. Preferimos abordar nosso objeto em uma
perspectiva externa (o livro didático no Espírito Santo ), mas também em uma
perspectiva interna (o Espírito Santo no Livro Didático), complementares e
interdependentes. A primeira contextualizou a segunda. A segunda refinou a
primeira. Não privilegiamos os livros de Estudos Sociais, mas os textos de
219
História; não a autoria, mas o autor; não o papel específico do Estado, mas a
articulação com políticas educacionais, não os alunos, mas os professores; não
percorremos as salas de aulas, mas as bibliotecas e arquivos.
Assim, compreendemos que a história do livro didático no Espírito Santo aponta
para a apropriação de representações construídas pelo saber erudito (Von
Martius, Varnhagen, Rocha Pombo...), e também para a apropriação dessas
apropriações por gerações posteriores de outros livros didáticos. Dessa forma, o
“Espírito Santo” da literatura didática de Viriato Correa e Vicente de Tapajós
reaparece ainda hoje nos livros didáticos do período que estudamos.
Nos textos didáticos de História, o Espírito Santo é mostrado em processo de
construção, cujo desenvolvimento se dá por bases materiais em regime de
expansão acelerada, inconsonante com aquilo que o torna regional. Ou seja, suas
peculiaridades foram minimizadas para que aparecesse, então, o Brasil, mesmo
que esse Brasil se construísse por obras didáticas regionais − um paradoxo do
Espírito Santo que se narrava a essa época. Distanciado de suas tradições, foi
convocado a diluir-se na História Pátria, sob o signo do progresso. Não mais o
progresso romântico ou heróico dos compêndios de antanho, mas a ênfase das
estatísticas que levavam ao entendimento de um Brasil que mudava − era preciso
mudar. Isso se verificou tanto no âmbito político quanto no editorial.
Desta forma, a política do livro didático consorciada, a partir do regime militar, à
lógica do uso rápido, entrava triunfante para o universo de consumo através do
rótulo “não consumível”. Os esforços dos parques gráficos se fizeram para que o
Brasil fosse abastecido daquilo que lhe era mais caro no momento, a saber, sua
representação de grandeza e de potência econômica que buscava camuflar a
pequenez de sua proposta política. Neste sentido, não é demasiado dizer que o
Espírito Santo, como todos os Estados de então, se inseriu em uma política
editorial muito maior, cujos respectivos programas e órgãos também estavam em
mudança: COLTED, INL, INEP, FENAME, FAE, PNLD, etc. Onde havia
possibilidade de representação havia possibilidade para esse Brasil.
220
Nesse sentido, a partir das compreensões consolidadas ao longo de nossa
pesquisa, entendemos que as representações nos livros didáticos do Espírito
Santo se inscreveram em três etapas.
A primeira, no momento da primeira escrita. Ou seja, do recorte selecionado pelos
Historiadores quando elaboraram seus livros referenciais. Ao terminar sua escrita,
não se deu a História do Espírito Santo por excelência, mas uma História
recortada e selecionada através das representações de mundo deste Historiador
no momento histórico em que a escreveu. A segunda se deu quando os autores,
se valendo desta primeira escrita, construíram uma segunda, elaborada, então, de
acordo com suas próprias representações de História, de Ensino, e de Espírito
Santo. A terceira, quando este processo de reescrita se afastou do seu próprio
objetivo primordial – o processo de didatização do conhecimento histórico –
incorporando outros elementos que descaracterizaram este objetivo. Aconteceu
quando os envolvidos no processo da produção do livro didático, sobretudo
aqueles estreitamente vinculados à organismos oficiais, fizeram do texto didático
de história, uma verdadeira maquinaria, a fim de usar este conhecimento histórico
como proposição de correta leitura de presente. Ou seja, propuseram
determinadas representações de História do Espírito Santo que justificaram os
projetos daquele presente. Uma queda de braços entre as diversas
representações de Espírito Santo. Jogo quase sempre ganho por aqueles que
dispunham dos melhores recursos para dele participar.
No entanto, se observarmos mais de perto, não houve qualquer transição. No
Espírito Santo ruptura e permanência da perspectiva histórica sobre este Estado
andam lado a lado. Mesmo com as demandas oficiais de ressignificação curricular
e contemplação de novos paradigmas culturais, ainda assim, encontramos
manuais com propostas gráficas atualizadas em relação ao tempo presente,
porém, com premissas historiográficas próprias de tempos pretéritos. O que se
deu de fato foi uma explicitação, no âmbito da produção didática, da entrada de
outras concepções de História mais consoantes ao tempo que se inseriam. Não
há o velho, nem o novo, nem tampouco, o melhor ou pior. Há, sobretudo, um jogo
de forças que, ainda hoje, e, principalmente ainda hoje, se dá através das
221
representações de Espírito Santo construídas e reiteradas em seus manuais
didáticos.
A abertura política no Espírito Santo só fez redimensionar as relações de força
que, em um dado momento anterior, pendiam para proposições de um dado
Espírito Santo. Tanto não há transição que os manuais deste momento anterior
ainda podem ser encontrados atualmente em suas edições atualizadas. De
qualquer forma, se isso se dá é porque também existe um público consumidor
que compartilha de tais representações, formando, a seu turno, uma comunidade
de interpretação de Espírito Santo que compreende a realidade de uma maneira
muito própria. Assim, a chegada dos novos manuais didáticos sobre Espírito
Santo não pode ser compreendida somente a partir de um dado recorte histórico
político, mas, sobretudo, a partir das representações de mundo que constroem
em suas páginas. Construção que não é somente obra do autor, mas, de todo um
grupo que demanda tal escrita didática. Toda uma comunidade que interpreta o
Espírito Santo a partir de determinados valores e que, nestas mesmas obras
didáticas, encontram seus correlatos. Podemos inserir, como exemplo, a nossa
própria comunidade de professores, cuja trajetória escolar enquanto alunos foi
construída a partir das representações dadas a ler nos manuais didáticos da
Ditadura Militar. Não podemos desconsiderar que tais representações nos
atravessam em nosso processo de significação da realidade, exemplificado na
escolha dos mesmos, ou não, manuais didáticos para o nosso trabalho docente.
Assim, o que de fato está em jogo, a partir de tal compreensão, é o quanto
compreendemos a imagem que construímos de nós mesmos e dos outros a partir
da História que nos foi contada quando crianças. É neste ponto de percepção
sobre nós mesmos, que também percebemos de qual comunidade participamos.
Sobre este prisma, cabe uma indagação: quem, de fato, escreve os livros
didáticos sobre História do Espírito Santo? Quem, de fato, deve ser compreendido
como os reais autores desta História? São questões que, mais que importantes a
serem respondidas, devem ser refletidas, uma vez que somos todos nós os
consumidores, incentivadores e propositores da História que escrevem(os) sobre
Espírito Santo.
222
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Figura 8....: Capa Compêndio - História Universal Site http://paje.fe.usp.br/estrutura/livres
Figura 9....: Capa Poema Épico. Luis de Camões
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Figura 10..: Capa Cartilha Maternal Site www.crmariocovas.sp.gov.br/ obj_a.php?t=cartilhas01
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Figura 16..: Capa Noções abreviadas... Biblioteca Central da UFES - Coleções Especiais Figura 17..: Capa Quando o Penedo Falava Biblioteca Central da UFES - Coleções Especiais Figura 18..: Capa Meu ivro Site Figura 19..: Capa O Pequeno Escolar Site www.crmariocovas.sp.gov.br/obj_l.php?t=001 Figura 20..: Capa Saudade Site www.crmariocovas.sp.gov.br/ obj_a.php?t=didaticos02 Figura 21..: Capa PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 22..: Capa PGES 1968 Biblioteca Municipal São Mateus Espírito Santo
240
Figura 23..: Capa ES-ESTB Biblioteca Comunitária (Laranjeiras) Serra Espírito Santo Figura 24..: Capa GHES Biblioteca Escola Maria Ortiz Vitória Espírito Santo Figura 25..: Capa ES-CNE (1974) Biblioteca Estadual Vitória Espírito Santo Figura 26..: Capa CNB-ES (1976) Biblioteca Carlos Xavier Paes Barreto Vitória Espírito Santo Figura 27..: Capa ES-CNE (1977) Biblioteca Emir de Macedo Gomes Linhares Espírito Santo Figura 28..: Capa GTVCA - ES (4ª ed. 1982) Biblioteca Pública Municipal Rio Novo do Sul Espírito Santo Figura 29..: Capa ES-ES Biblioteca Colégio Estadual Vitória Espírito Santo Figura 30..: Capa ES-MTMG (1986) Biblioteca Municipal Cachoeiro de Itap. Espírito Santo Figura 31..: Capa V-UVC Biblioteca Central da UFES Vitória Espírito Santo Figura 32..: Capa ES-ME Biblioteca Pública Estadual Vitória Espírito Santo Figura 33..: Capa ET-ES-ES Biblioteca Publica Municipal Vila Velha Espírito Santo Figura 34..: Capa CME-ES Biblioteca Escola Hélio Ferraz Serra Espírito Santo Figura 35..: Capa HG-ES Biblioteca Comunitária (Laranjeiras) Serra Espírito Santo Figura 36..: Capa ES-NENG Biblioteca Colégio Polivalente Linhares Espírito Santo Figura 37..: Capa TC-GH Biblioteca Escola Coronel Gomes de Oliveira Anchieta Espírito Santo Figura 38..: Capa ES-CNE Biblioteca Superintendência de Educação Colatina Espírito Santo Figura 39..: Capa HES Biblioteca Pública Municipal Rio Novo do Sul Espírito Santo Figura 40..: Capa ES-UVCS Biblioteca Central da UFES Vitória Espírito Santo Figura 41..: Capa ACES Biblioteca Publica Municipal Anchieta Espírito Santo Figura 42..: Capa HG-ES Sebo República das Letras Vitória Espírito Santo Figura 43..: Capa PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 44..: Capa PGES 1968 Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 45..: Capa PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 46..: Capa PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 47..: Página PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 48..: Página PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 49..: Página PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 50..: Página PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 51..: Página PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 52..: Página PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 53..: Página PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 54..: Página PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 55..: Página 1 PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 56..: Página 2 PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo
241
Figura 57..: Página 7 PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 58..: Página 6 PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 59..: Contracapa HCJB Biblioteca Central da UFES Vitória Espírito Santo Figura 60..: Página 15 PHES 1966? Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 61..: Página 13 PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 62..: Página GHES Biblioteca Escola Emir de Macedo Gomes Linhares Espírito Santo Figura 63..: Página PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 64..: Página PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 65..: Página PHES 1973 Arquivo Público Estadual Vitória Espírito Santo Figura 66..: Capa OESEA Biblioteca Pública Municiapal Vila Velha Espírito Santo Figura 67..: Capa ES-ESTB Biblioteca Escola Getúlio Vargas (Polivalente) Cachoeiro de Itap. Espírito Santo Figura 68..: Capa AEES - 1986 Biblioteca Pública Municipal Colatina Espírito Santo Figura 69..: Capa AEES - 1990 Biblioteca Colégio Estadual Vitória Espírito Santo Figura 70..: Capa AEES - 1997 Biblioteca Escola Aristides Freire Colatina Espírito Santo Figura 71..: Capa ES - HSLC Biblioteca Escola Veneciano Nova Venécia Espírito Santo Figura 72..: Capa ES-ESTB Biblioteca Pública Municipal Rio Novo do Sul Espírito Santo Figura 73..: Página 12 ES-ESTB Biblioteca Pública Municipal Rio Novo do Sul Espírito Santo Figura 74..: Página 14 ES-ESTB Biblioteca Pública Municipal Rio Novo do Sul Espírito Santo Figura 75..: Capa GHES Biblioteca Pública Municipal Nova Venécia Espírito Santo Figura 76..: Capa GHES Biblioteca Pública Municipal Nova Venécia Espírito Santo Figura 77..: Capa CNB -ES (1976) Biblioteca Escola Carlos Xavier Paes Barreto Vitória Espírito Santo Figura 78..: Capa ES-ES Biblioteca Escola Dom Manuel Comboni Nova Venécia Espírito Santo Figura 79..: Capa ES-ES Biblioteca Escola Polivalente Linhares Espírito Santo Figura 80..: Capa TC-GH Biblioteca Escola Coronel Gomes de Oliveira Anchieta Espírito Santo Figura 81..: Página 12 GHES Biblioteca Publica Municipal (FAFI) Vitória Espírito Santo Figura 82..: Página 15 GHES Biblioteca Publica Municipal (FAFI) Vitória Espírito Santo Figura 83..: Página 15 GHES Biblioteca Publica Municipal (FAFI) Vitória Espírito Santo Figura 84..: Página 15 GHES Biblioteca Publica Municipal (FAFI) Vitória Espírito Santo Figura 85..: Página 23 GHES Biblioteca Comunitária ( Laranjeiras) Serra Espírito Santo Figura 86..: Página 23 GHES Biblioteca Comunitária (Laranjeiras) Serra Espírito Santo Figura 87..: Página 24 GHES Biblioteca Comunitária (Laranjeiras) Serra Espírito Santo Figura 88..: Página 30 GHES Biblioteca Comunitária (Laranjeiras) Serra Espírito Santo Figura 89..: Página 30 GHES Biblioteca Comunitária (Laranjeiras) Serra Espírito Santo Figura 90..: Página 49 GHES Biblioteca Escola Emir de Macedo Gomes Linhares Espírito Santo
242
Figura 91..: Página 56 GHES Biblioteca Escola Emir de Macedo Gomes Linhares Espírito Santo Figura 92..: Página 56 GHES Biblioteca Escola Emir de Macedo Gomes Linhares Espírito Santo Figura 93..: Página 98 GHES Biblioteca Escola Emir de Macedo Gomes Linhares Espírito Santo Figura 94..: Página 100 GHES Biblioteca Escola Emir de Macedo Gomes Linhares Espírito Santo Figura 95..: Página 114 GHES Biblioteca Pública Municipal Nova Venécia Espírito Santo Figura 96..: Página 118 GHES Biblioteca Pública Municipal Nova Venécia Espírito Santo Figura 97..: Página 24 GHES Biblioteca Pública Municipal Nova Venécia Espírito Santo Figura 98..: Página 124 GHES Biblioteca Pública Municipal Nova Venécia Espírito Santo Figura 99..: Capa ES - CNE (1974) Biblioteca "Instituto de Educação" Vitória Espírito Santo Figura 100: Capa ES - CNE (1977 e 1986) Biblioteca "Instituto de Educação" Vitória Espírito Santo Figura 101: Capa ES - CNE (1974) Biblioteca "Instituto de Educação" Vitória Espírito Santo Figura 102: Capa ES-CNE - Guia (1974) Biblioteca Pública Municipal Vila Velha Espírito Santo Figura 103: Capa ES - CNE (1977 e 1986) Biblioteca Escola Átila de Almeida Miranda Cachoeiro de Itap. Espírito Santo Figura 104: Capa ES - CNE - Guia (1986) Biblioteca Escola Átila de Almeida Miranda Cachoeiro de Itap. Espírito Santo Figura 105: Página 31 ES - CNE (1977) Biblioteca Pública Estadual Vitória Espírito Santo Figura 106: Página 39 ES - CNE (1977) Biblioteca Pública Estadual Vitória Espírito Santo Figura 107: Página 42 ES - CNE (1977) Biblioteca Pública Estadual Vitória Espírito Santo Figura 108: Página 44 ES - CNE (1977) Biblioteca Pública Estadual Vitória Espírito Santo Figura 109: Capa CNB - ES (1976) Biblioteca Pública Municipal Nova Venécia Espírito Santo Figura 110: Capa GTVCA - ES (4ª ed. 1982) Biblioteca Escola Carlos Xavier Paes Barreto Vitória Espírito Santo Figura 111: Capa GTVCA - ES (4ª ed. 1982) Biblioteca Escola Carlos Xavier Paes Barreto Vitória Espírito Santo Figura 112: Página 56 GTVCA - ES (11ª ed. 1989) Biblioteca Escola Carlos Xavier Paes Barreto Vitória Espírito Santo Figura 113: Página 57 GTVCA - ES (6ª ed. 1982) Biblioteca Pública Municipal Anchieta Espírito Santo Figura 114: Página 65 GTVCA - ES (6ª ed. 1982) Biblioteca Pública Municipal Anchieta Espírito Santo Figura 115: Página 68 GTVCA - ES (6ª ed. 1982) Biblioteca Pública Municipal Anchieta Espírito Santo Figura 116: Capa ES-ES (copyright 1979) Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 117: Capa ES-ES (Edição de 1997) Biblioteca Escola Pio XII São Mateus Espírito Santo Figura 118: Página 23 ES-ES (copyrigtht 1979) Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo Figura 119: Página 25 ES-ES (copyrigtht 1979) Biblioteca Pública Municipal São Mateus Espírito Santo OBS.: Todas as imagens apresentadas, exceto as dos sites explicitados, são fotos do autor da Dissertação.
243
APÊNDICES
244
APÊNDICE A - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
BIBLIOGRAFIA ESPÍRITO SANTENSE SOBRE LIVROS DIDÁTICOS ( Produção Acadêmica de Professores e Alunos)
N.
AUTOR
TÍTULO
TIPO
ANO
1
Andrea Marcia Pinto
A representação da mulher nos livros didáticos de História. 2001. Dissertação
(Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Regina Helena Silva Simões
D
2001
2
Altino Silveira Silva
Guerra e ensino: considerações sobre os conteúdos da Segunda Guerra
Mundial no Livro Didático. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em História e Ensino) - Universidade Federal do
Espírito Santo. Orientador: Gilvan Ventura
M
2006
3
Carlos Alberto Mello.
O professor de História, o Livro Didático e os recursos audiovisuais. 2003. 27 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em História
e Geografia) - Faculdades Saberes. Orientador: Gilvan Ventura da Silva.
M
2003
4
Carlos Eduardo Ferraço
O Conhecimento Científico no Livro Didático. In: IV Conferência Brasileira de
Educação, 1986, Goiânia, GO. Anais da IV Conferência Brasileira de Educação. Goiânia, GO : UFG, 1986. v. 1
.
A
1986
5
Carlos Eduardo Ferraço
. O Cotidiano do Livro Didático: a articulação do conteúdo e do método nos
livros didáticos. Brasília, DF: INEP/MEC, 1987 (Relatório de pesquisa).
A
1987
6
Carlos Eduardo Ferraço
A Relação Conteúdo/Método nos Livros Didáticos de Matemática de 1a à 4a séries. In: 7o Seminário de Ensino de Matemática da UFES, 1991, Vitória, ES. Anais do 7o Seminário de Ensino de Matemática da UFES. Vitória, ES : UFES,
1991. v. 1.
A
1991
245
7
Carlos Eduardo Ferraço
Os Conteúdos de Física no Ensino das Séries Iniciais: a necessidade de
superação do conhecimento empírico. Cadernos do CEDES, São Paulo, v. 18, p. 54-62, 1987.
A
1987
8
Carlos Pestana Bezerra.
O Livro Didático de História. 2002. 0 f. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em História do Brasil) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Gilvan Ventura da
Silva.
M
2002
9
Circe Mary Silva
da Silva Dynnikov
O Livro didático de Matemática no Brasil. In: John Fossa. (Org.). Facetas do diamante: ensaios sobre Educação Matemática e História da Matemática. 1
ed. Rio Claro: Sociedade Brasileira de História da Matemática, 2000, v. 1, p. -.
A
2000
10
Circe Mary Silva
da Silva Dynnikov
Os livros didáticos de Matemática: uma trajetória do século XV ao XX. In: IV
Encontro de Educação Matemática do Estado do Rio de Janeiro, 2006, Macaé. Anais do IV Encontro de Educação Matemática do Estado do Rio de Janeiro.
Macaé, 2006. v. 1. p. 19-42.
A
2006
11
Circe Mary Silva da Silva
Dynnikov
Um longo reinado do livro didático. In: V Encontro Capixaba de Educação
Matemática, 2000, Vitória. Anais. Vitória : Gráfica Santo Antonio, 2000. v. 1. p. 28-47.
A
2000
12
Claudia Alessandra Costa de Araujo.
O conceito de angulo em livros-texto: uma abordagem historica. 1999.
Dissertação (Mestrado em Matemática) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. Co-Orientador: Circe Mary Silva da Silva Dynnikov.
D
1999
13
Davidson Nicchio dos Santos
Livro Didático e Ideologia no Brasil: o caso dos governos militares (1964-1984). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em História e Ensino) - Universidade Federal do Espírito
Santo. Orientador: Gilvan Ventura da Silva
M
2006
246
14
Eliana Bravim Teixeira Neves
Recursos didáticos: mediadores semiotizando o processo ensino
aprendizagem Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientadora: Edivanda Mugrabi.
D
2005
15
Gabriela Santos Alves.
O Livro Didático de História: análise sobre a reprodução de conceitos políticos
abordados em História Antiga. 2003. 37 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em História
Política) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Gilvan Ventura
M
2003
16
Geciane Soares do Nascimento
A linguagem presente nos livros didáticos de História e o universo conceitual
como forma de apreensão do sentido histórico. 2006. 20 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em História e Ensino) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Gilvan Ventura
M
2006.
17
Gilvan Ventura da Silva
Simplificações e Livro Didático: um estudo a partir dos conteúdos de História
Antiga. Hélade (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. Esp., p. 19-24,
A
2001
18
Gilvan Ventura da Silva
Algumas reflexões sobre o conteúdo de História Antiga nos livros didáticos
brasileiros. História & Ensino (UEL), Londrina, v. 7, p. 123-141,
A
2001
19
Gilvan Ventura da Silva
História Antiga e Livro Didático: uma parceria nem sempre harmoniosa.
Revista de História (UFES), Vitória, v. 11, p. 1-6,
A
2000
20
Hiury Helmer
. Equações do segundo grau: métodos de resolução e análise em livros didáticos antes e durante o Movimento da Matemática Moderna. 2005.
Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Circe Mary Silva da Silva Dynnikov.
D
2005
21
Ivete Aparecida
da Silva
Textos verbais/visuais no Livro Didático de Língua Portuguesa: uma análise dos mecanismos de construção de sentido da leitura proposta. 2004. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito
Santo. Orientador: Moema Lúcia Martins Rebouças.
D
2004
247
22
Juçara Luzia Leite e Cleonara Maria Schwartz
Reflexões sobre o Conceito de Qualidade Total na Política Educacional
Brasileira a partir da Análise do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). In: IV Congresso Iberoamericano de Historia de la Educacion Latinoamericana,
1998, Santiago. Anais do IV Congresso Iberoamericano de Historia de la Educacion Latinoamericana, 1998. p. 252.
A
1998
23
Juçara Luzia Leite
Práticas de leitura e escritas de si: Livro Didático Regional e identidade geracional. In ANPUH. Anais eletrônicos do XXIV Simpósio Nacional de
História. São Leopoldo (RS), 2007.
A
2007
24
Juçara Luzia Leite
Construção Identitária e Livro Didático Regional de História:
uma prática geracional de escrita de si. In Oliveira, M., Stamato, M., e Andrade, J. Livros Didáticos de História: Para Muito Além do Certo ou Errado.
Natal: EDUFRN/MEC, 2007.
A
2007
25
Julio Francelino
Ferreira Filho
O Livro Didático como mediador de saberes e de práticas pedagógicas
desenvolvidas por professores de Língua Portuguesa do ensino fundamental de Rede Pública Municipal de Vitória – ES
D
2003
26
Lígia Arantes Sad
Uma análise do Teorema Fundamental do Cálculo em alguns livros-texto..
Quadrante, Lisboa, v. 4, n. 2, p. 54-65, 1995.
A
1995
27
Paula Mara
dos Reis Ferraz
A contextualização dos conteúdos em livros didáticos de Matemática do
Ensino Fundamental: uma análise comparativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lígia
Arantes Sad
D
2002
28
Renato Fundão Vieira.
A formação continuada do professor de matemática e os livros IMPAM/SBM
no Espírito Santo. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Circe Mary Silva da Silva Dynnikov.
D
2005
248
29
Rita de Cássia Fundão Reis.
História da Matemática nos livros didáticos no ensino fundamental. 2006.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Faculdade Saberes. Orientador: Circe Mary Silva da Silva Dynnikov.
M
2006
30
Tercio Girelli Kill.
O estudo de funções à luz das reformas curriculares: reflexos em livros
didáticos. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior. Orientador: Circe Mary Silva da Silva Dynnikov.
D
2004
31
Sandra Aparecida Fraga.
Um estudo sobre triângulos em livros didáticos a partir do movimento da
Matemática Moderna. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, .
Orientador: Circe Mary Silva da Silva Dynnikov.
D
2004
32
Rosângela Maria Rodolfo Serafim
Razão e Proporção: Uma Abordagem Histórica E Epistemológica Em Livros-
Texto Vitória: 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Espírito Santo. Orientadora: Lígia Arantes
D
2004
33
Selma Sampaio Celestino
A religião no contexto do Livro Didático: em busca da História. 2006. 36 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em História e Ensino) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador:
Gilvan Ventura da Silva.
M
2006
34
Soelina Aparecida M.
Bellini
A contextualização dos conteúdos em livros didáticos de Matemática do
Ensino Fundamental: uma análise comparativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Lígia
Arantes Sad.
D
2002
Legenda: ( D ) Dissertação ( M ) Monografia ( A ) Artigo ( L ) Livro
249
APÊNDICE B
ESPÍRITO SANTO - AUTORES DE OBRAS DIDÁTICAS
SÉCULO XVI
1556 - José de Anchieta
SÉCULO XVIII
1718 - Manoel de Andrade de Figueiredo
SECULO XIX
1842 - Marcelino Pinto Ribeiro Duarte
1848 – Luis Alves da Silva de Azambuja Suzano
1859 - José M. P. Vasconcelos
1862 - José Ortiz
1872 - Abílio César Borges
1874 - Abílio César Borges
1878 – César Augusto Marques
1882 - Abílio César Borges
1882 - João de Deus
1884 - Abílio César Borges
1886 - Abílio César Borges
1886 - Abílio César Borges
1884 – Antonio Athayde
1894 - Amâncio Pereira 1ª Edição
1897 - Amâncio Pereira 2ª Edição
250
SECULO XX
1??? - Amâncio Pereira 3ª Edição
1906 - Amâncio Pereira – 4ª Edição
1917? - Amâncio Pereira – 5ª Edição
1906 – Gramática de Abílio
1906 - Felisberto de Carvalho
1906 – Tabuada de Backer
1906 – Arithmetica de Trajano
1906 – Arithmetica de Cuturier
1920 - Antonio Marins
1922 – Heráclito Amâncio Pereira
1926 – Carlos Justiniano
1927 - Elpídio Pimentel
1941 - Eugênio de Assis
1951- História do Espírito Santo – José Teixeira de Oliveira
1949 - Dicionário Histórico e Geográfico do ES
1959 - Eurípedes Queiroz do Valle
19- - História Geral - Wilson Lopes de Resende
1966 – CAV-INEP - Augusto Kolhs Filho
1969 – CAV- INEP - Augusto Kohls Filho
1973 – SECULT – Augusto Kolhs Filho
1974 - Neida Lúcia De Moraes
1974 - Miguel Kill
1974 - Liene & Geaquinto
251
1975 – História do Espírito Santo
1976 – Miguel Kill
1977 - Liene & Geaquinto
1979 – Miguel Kill
1980 – Lídia Maria de Moraes
1986 – Maria Helena Andreão
1986 - Neida Lúcia De Moraes
1986 - Luiz Guilherme
1990 - Neida Lúcia De Moraes
1992 - Valdira Torres Agra
1993 - Oliveira Lemos, Jenkins & Dal Col
1995 - Morgana Bechepeche
1995 - Thais Helena
1997 - Miguel Kill
1997 - Luiz Guilherme
1998 - Miguel Kill
SECULO XXI
2001 - Luiz Guilherme Santos Neves
2002 - Neida Lúcia de Moraes
2002 – Rodrigo Simão
2002 – José Pontes Schaider
2005 - Raquel Félix Conti
2008 – Thais Helena
252
APÊNDICE C
(CONTINUAÇÃO) TRANSPOSIÇÃO OU REPRODUÇÃO?
DE 1850 ATÉ A PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA
Com a proibição do tráfico de escravos, em 1850, abriu-se a possibilidade da imigração de
colonos livres
[...]
A província crescia, a população era de 49.000 almas, em 1856, e de
71. 000, em 1871.
[...]
A guerra do Paraguai travou o ritmo que, vencendo tudo, o progresso tomava neste pedaço do
Império. (ESPÍRITO SANTO, 1971, p.41)
Enquanto durou o tráfico de escravos, a imigração européia era muito difícil porque o trabalho
livre não podia concorrer com o trabalho escravo.
[...]
A província crescia, a população era de 49.000 habitantes, em 1856, e de
71. 000, em 1871.
[...]
A guerra do Paraguai travou o ritmo que, vencendo tudo, o progresso tomava neste pedaço do
Império. (MORAES, 1973. p.32)
O ESPÍRITO SANTO E A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
Todos os intelectuais capixabas se envolveram na campanha pela abolição e, depois da
declaração desta, a 13 de maio de 1888, o movimento continuou transformado na propaganda da
República.
[...]
Afonso Cláudio foi nomeado governador e empossado a 20 de novembro de 1889.
[...]
O Estado já contava com mais de 100.000 habitantes.
[...]
O Espírito Santo avançava no seu desenvolvimento. (ESPÍRITO SANTO, 1971, p. 44)
Todos os intelectuais capixabas se empenharam na campanha pela abolição. MORAES, 1973, p.
32)
253
NOVO SÉCULO
[...]
HENRIQUE DA SILVA COUTINHO (1904-1908)
A crise que entravou a última administração de Muniz Freire e para cuja debelação lhe faltaram os
devidos recurso s materiais perdurou, durante a presidência de Henrique da Silva Coutinho.
[...]
JERONIMO DE SOUSA MONTEIRO (1908-1912)
Este quadriênio fez época na terra capixaba, marcando dois períodos: O Espírito Santo antes do
governo Jerônimo Monteiro e o Espírito Santo após esse governo.
[...]
Vitória capital provinciana de aspecto desagradável, quanto ao casario antigo de ruas tortuosas e
desniveladas e desprovida dos requisitos necessários ao bem estar coletivo, higienizou-se com os
serviços de água, esgoto e luz.
MARCONDES ALVES DE SOUSA (1912-1916)
O ritmo do progresso foi necessariamente diminuído com a eclosão da guerra na Europa em 1914.
BERNARDINO MONTEIRO (1916 – 1920)
Foi inaugurada a política rodoviária do Estado, verdadeiro milagre administrativo sobre a
depressão financeira nacional. Foram construídas as estradas: Santa Teresa e Castela a Muniz
Freire.
[...]
NESTOR GOMES (1920-1924)
[...] Era um homem simples, de bom coração, compreensivo. Foi um trabalhador infatigável, muito
embora dispersivo. Dono de uma inteligência clara, mas sem cultivo.
FLORENTINOS AVIDOS (1924-1928)
Esse quadriênio marcou o ritmo do progresso acelerado de doze anos antes.
[...]
ARISTEU BORGES DE AGUIAR (1928-1930)
[...] Assistiu a mais terrível queda do café, jamais registrada na história das Américas: o
fechamento da bolsa de valores de Nova Iorque, em outubro de 1929.
[...]
Quando estourou o movimento revolucionário de 1930, Aristeu Aguiar, solidário com o Presidente
Washington Luiz, foi obrigado a deixar o cargo, com a vitória do movimento.
[...]
JOÃO PUNARO BLEY (1930-1943)
Os primeiros dois anos foram de confusão e tumultos. Crise econômica, financeira e política. Findo
esse prazo [...] A maquina administrativa movimentou-se, adquiriu firmeza e velocidade.
(ESPÍRITO SANTO, 1971, p.45 - 47)
254
NOVO SÉCULO
[...]
HENRIQUE DA SILVA COUTINHO (1904-1908)
A crise dos preços do café continuou no governo de seu sucessor, Henrique da Silva Coutinho
(sic.)
[...]
JERONIMO DE SOUSA MONTEIRO (1908-1912)
Era um homem que prometia muito e realizava muito mais. Vitória foi completamente
modernizada.
[...]
MARCONDES ALVES DE SOUSA (1912-1916)
O ritmo de progresso foi diminuído com guerra européia em 1914, o que não permitiu grandes
realizações dos governos imediatamente posteriores. (MORAES, 1973. 35)
[...]
BERNARDINO MONTEIRO (1916 – 1920)
Continuava a perturbação trazida pela 1ª Guerra Mundial. Mesmo assim, foi inaugurada a política
rodoviária no Estado com a construção das duas primeiras estradas de rodagem.
[...]
NESTOR GOMES (1920-1924)
Nestor Gomes foi uma inteligência clara e lúcida.
[...]
FLORENTINOS AVIDOS (1924-1928)
Esse quadriênio marcou o ritmo do progresso acelerado retardado pela I Guerra Mundial.
[...]
ARISTEU BORGES DE AGUIAR (1928-1930)
O governo Aristeu Aguiar continuou o ritmo de trabalho de seu antecessor até o “crack” da Bolsa
de Nova Iorque, em 1929, fez estancar bruscamente a corrida do desenvolvimento.
Este governo foi interrompido pela Revolução de 1930.
[...]
JOÃO PUNARO BLEY (1930-1943)
[...]
Nesse período foi ampliada a rede rodoviária estadual, foi construída a colônia para hansenianos.
A Faculdade de Direito foi oficializada. Reiniciada a construção do cais do porto.
[...]
(MORAES, 1973, p. 34 -36)_
255
GOVERNADORES DE 1947 ATÉ O PRESENTE
CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDEMBERG (1947-1951)
Nos dois períodos de governo não só realizou o equilíbrio financeiro do Tesouro Estadual, abalado
no final do período do Estado Novo, como teve que readaptar toda a administração aos novos
mandamentos constitucionais.
[...]
JONES DOS SANTOS NEVES (1951-1954)
Como interventor federal havia deixado um notável acervo de realizações, o que dava o direito de
esperar a continuação do impulso ao progresso do Estado. O novo governador correspondeu
amplamente a essa expectativa.
FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1955-1958)
Dedicou-se a uma política de elaboração de obras.
[...]
Firmou, em Bananal, com o Governador Magalhães Pinto, o Acordo de Limites entre o Espírito
Santo e Minas Gerais.
[...]
Movimentaram-se os partidos. Houve séria complicação na política estadual. Culminou com a
renúncia do Dr. Francisco Lacerda de Aguiar.
[...]
CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDENBERG (1959-1962)
Pela segunda vez volta o Dr. Carlos Lindenberg a ocupar a mais alta magistratura do Estado.
[...]
Amplos melhoramentos foram introduzidos em todos os serviços sanitários do Estado.
[...]
Fomentada a agricultura e a pecuária.
[...]
FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1963-1966)
Firmou, em Bananal, com o Governador Magalhães Pinto, o Acordo de Limites entre o Espírito
Santo e Minas Gerais.
Movimentaram-se os partidos. Houve séria complicação na política estadual. Culminou com a
renúncia do Dr. Francisco Lacerda de Aguiar.
[...]
CHRISTIANO DIAS LOPES FILHO (1967-1971)
O Governo do Dr. Christiano Dias Lopes Filho já entrou no seu período final, mas ainda repleto de
dinamismo e trazendo a força de uma equipe jovem e progressista.
[...]
ARTHUR CARLOS GEHARDT SANTOS
256
A 15 de março de 1971 tomará posse como Governador do Estado o engenheiro civil Arthur
Carlos Gehardt Santos127.
[...]
Os capixabas muito esperam desse governo e confiam na inteligência lúcida e capacidade de
trabalho do futuro governador que na atual administração foi o criador e presidente do Banco de
Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES).
Temos pressa. Ninguém segura o Brasil. E nem tampouco o Espírito Santo (ESPÍRITO SANTO,
1971, p. 49 -50 ).
GOVERNADORES DE 1947 ATÉ O PRESENTE
CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDEMBERG (1947-1951)
Nesse período continuou a ser ampliada a rede rodoviária completando-se a ligação de todas as
cidades da capital.
[...]
JONES DOS SANTOS NEVES (1951-1954)
Nos seus dois períodos de governo as obras públicas tomaram um ritmo acelerado.
[...]
FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1955-1958)
O governo Francisco Lacerda continuou a ampliação da rede rodoviária estadual. Concluiu a
estação de tratamento de água para Vitória. Ampliou a rede escolar.
CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDENBERG (1959-1962)
Nesse período seguiu a mesma tri lha adotada no primeiro governo.
[...]
FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1963-1966)
[...]
[...] foi assinado, o Governo de Minas Gerais, o Acordo de Limites que pôs fim a pendência entre
os dois estados. [...]
CHRISTIANO DIAS LOPES FILHO (1967-1971)
Este governo ampliou e melhorou a rede rodoviária. Desenvolveu a rede escolar. Deu nova ênfase
à expansão da cultura em todos os aspectos.
[...]
Companhias foram instaladas para o desenvolvimento econômico
[...]
Apesar da crise provocada pela erradicação dos cafezais, o programa de desenvolvimento foi
firmemente levado até o fim do quadriênio.
ARTHUR CARLOS GEHARDT SANTOS
Em 1971 assumiu o governo do Estado o engenheiro Arthur Carlos Gehardt Santos, cuja
administração está em pleno andamento, preenchendo as aspirações de todo o Estado.
(MORAES, 1973, p. 36 – 38).
127
Grifos originais da obra.
257
DOC ANO PAG MAPA
REL 1833 28 0 DIS 1836 3 0 EXP 1836 17 0 REL 1836 10 0 DIS 1838 39 4 FAL 1839 17 2 FAL 1840 28 9 FAL 1841 49 8 FAL 1842 10 5 FAL 1843 8 4 FAL 1844 15 5 FAL 1845 8 3 FAL 1846 14 4 REL 1847 68 7 REL 1848 57 6 REL 1848 53 0 REL 1848 42 0 REL 1843 18 0 EXP 1849 18 0 REL 1849 32 0 REL 1849 11 0 REL 1850 39 4 REL 1851 27 0 REL 1852 78 15 REL 1853 49 2 REL 1854 51 4 REL 1855 53 9 REL 1856 46 16 REL 1856 20 17 REL 1857 26 12 REL 1857 43 8 REL 1858 25 6 REL 1859 157 26 REL 1859 14 0 REL 1860 9 1 REL 1860 40 9 OFI 1860 2 0 REL 1861 126 24 OFI 1861 2 0 REL 1861 21 0 OFI 1861 3 0 REL 1862 118 23 REL 1863 3 0 REL 1863 38 2 REL 1863 48 14 REL 1863 15 2 REL 1864 101 17 REL 1864 9 2 REL 1865 26 1 REL 1866 40 1
REL 1866 15 0 REL 1867 47 19 REL 1867 8 0 REL 1868 93 30 REL 1868 46 16 REL 1868 10 2 REL 1869 28 5 REL 1869 6 0 REL 1869 1 0 REL 1869 72 6 REL 1870 21 22 REL 1870 9 10 REL 1870 61 15 REL 1871 146 0 REL 1872 36 11 REL 1873 17 0 REL 1873 60 7 REL 1873 50 0 REL 1874 23 3 REL 1874 40 0 REL 1875 171 63 REL 1875 31 0 REL 1875 40 0 REL 1876 69 2 REL 1876 13 0 REL 1877 132 0 REL 1877 12 0 REL 1877 24 0 OFI 1877 2 0 REL 1877 95 4 REL 1878 61 0 REL 1878 76 2 REL 1878 18 2 REL 1879 16 1 REL 1879 25 10 REL 1880 23 0 REL 1880 3 0 REL 1880 12 0 REL 1881 58 0 REL 1882 24 0 REL 1882 59 0 REL 1882 53 0 REL 1883 23 0 REL 1884 7 0 REL 1884 33 0 REL 1884 95 5 REL 1885 11 0 REL 1885 58 5 REL 1886 159 33 REL 1887 19 0 REL 1888 50 0 DIS 1892 7 0
MEN 1893 65 0 MEN 1894 18 0 MEN 1895 22 0 REL 1896 165 0 MEN 1896 473 0 MEN 1897 13 0 MEN 1898 14 0 MEN 1900 26 0 MEN 1901 50 0 MEN 1902 29 0 MEN 1903 31 0 MEN 1904 30 0 MEN 1905 67 0 MEN 1906 28 0 MEN 1907 31 0 MEN 1908 51 0 MEN 1909 33 0 MEN 1910 33 0 MEN 1911 38 0 EXP 1912 267 202 MEN 1912 27 0 MEN 1913 36 0 MEN 1914 136 0 MEN 1915 147 7 MEN 1915 36 0 REL 1916 153 4 MEN 1916 272 2 MEN 1917 81 0 MEN 1918 84 0 MEN 1919 58 2 REL 1920 71 77 MEN 1920 59 4 MEN 1921 530 41 MEN 1922 76 0 MEN 1923 17 0 MEN 1924 111 4 MEN 1925 74 4 MEN 1926 97 15 MEN 1927 0 0 MEN 1928 25 0 MEN 1928 351 308 MEN 1929 530 127 MEN 1930 0 0
Legenda REL: Relatório FAL: Falla MEN: Mensagem OFI: Ofício EXP: Exposição DIS: Discurso
APÊNDICE D - FONTES - Documentos Oficias - Espírito Santo (1833-1930)
Fonte Arquivo Publico do Estado do Espírito Santo. Center for Research Libraries: www.crl.edu
258
APÊNDICE E
SEÇÕES EM COMUM NOS ÍNDICES DO DOCUMENTO “O ESPÍRITO SANTO
É ASSIM” E NA OBRA “ESPÍRITO SANTO, ESTA É A SUA TERRA, NO
BRASIL”.
Como começou o Espírito Santo
Século XVI
Carta de Doação
Quem começou o Espírito Santo
Vasco Fernandes Coutinho
Desbravamento
Jesuítas no Espírito Santo
Padre José de Anchieta
Frei Pedro Palácios
Invasão Francesa
Araribóia
Invasão Inglesa
Governos do Espírito Santo
Luisa Grimaldi
Economia
Século XVII
Invasões Holandesas
Uma lenda para vocês
Maria Ortiz
Francisco Gil de Araújo
Final do Século XVII
259
Século XVIII
O Auto de 1800 - Silva Pontes
Século XIX
Francisco Alberto Rubim
Às vésperas da Independência – Domingos José Martins
Da Independência até meados do século XIX
A insurreição do queimado
De 1850 até a Proclamação da República
O Espírito Santo e a Abolição da Escravatura
Fase Republicana – Os primeiros governadores
Junta Governativa
Novo século
Presidentes e Interventores
Outros Interventores Federais
Governos de 1947 até o presente.
260
ANEXOS
261
ANEXO A
“LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
PRIMEIRO GRAU DA REDE OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO EM 1977”
(FONTE: NOSELLA, 1981)
ALMEIDA, Doracy P. F.:No Reino da Alegria, IBEP, São Paulo, 1975.
ALMEIDA, Zélia: Atividades de Comunicação e Expressão, FTD, São Paulo, 1976
med.).
__ . Atividades de Linguagem na Escola de Primeiro Grau, FTD, São Paulo, 1975.
__ . Os Personagens do Bosque, FTD, São Paulo, si d.
__ . Aconteceu ... Aqui, Ali e Acolá, FTD, São Paulo, 1973 (2ª ed.). __ .
Aconteceu com Nossos Amiguinhos, FTD, São Paulo, 1973. __ .
Aconteceu na Terra e no Espaço, FTD, São Paulo, 1976.
__ . Aconteceu no Campo e na Cidade, FTD, São Paulo, 1977.
ALVES, Ciro: Nossa Terra, Nacional, São Paulo, 1959 (l6ª ed.).
AMOROSO, C. B. R.: Onde Está o Patinho?, L6tus, São Paulo, s/d.
ARAÜJO, Maria Y. A.: Meninos Travessos, Vigília, Belo Horizonte, 1967 (2ª ed.).
BACHA, Magdala 1.: No Mundo da Linguagem, Abril Cultural, Slo Paulo, 1975
med.) .
__ . Momentos, Agir, Rio de Janeiro, s/d.
__ . Que Aconteceu?, Agir, Rio de Janeiro, 1967 (l6ª ed.). __ .
Surpresas e mais Surpresas, Agir, Rio de Janeiro, 1967.
BINNEMAN, J. M. e CADORE, 1.: Comunicação e Expressão, Ática, São Paulo,
1975.
__ e ELlAS, M. Z.: Comunicação e Expressão em Língua Nacional, Ática, São
Paulo, 1974.
BUENO, Manoelita: O Sonho de Talita, Vecchi, Rio de Janeiro, 1974.
CAMARGO, Nelly de e outros: Tempo de Escola, Abril Cultural, São Paulo, 1972.
CAMPOS, Elisa O. B.: Estórias ... e mais Estórias, Lemi, Belo Horizonte, 1974
(7 ªe d.).
CARDOSO, Na zir: Leitura Intermediária, Conquis ta, Rio de Janeiro, 1963 (4ª ed.).
CARVALHO, Thom ires M. e outros : Vivo e Aprendo, FTD, São Paulo, 1974.
262
CASASANTA, Lúcia: As Mais Belas Hist6rias: Comunicação e Expressão, Ed. do
Brasil, São Paulo, s/d. (8ª ed.).
CASTRO, Maria A. P.: Caminho Feliz, IBEP, São Paulo, 1974 (2ª ed.).
CEGALLA, Dom ingos P.: João-de-barro, Série Cadernos Didáticos , Rio de
Janeiro, 1974 (12ª ed.).
D'ÁVIL A, Antonio: O Tesouro da Criança, Nacional, São Paulo, 1963' (l7ª ed.).
EIRAS, Consuelo C. e outros : Livro de Leitura, José Olympio, Rio de Janeiro,
1975 (5ª ed .) .
FERREIRA, Idalina 1.: Arco-Íris, Saraiva, São Paulo, 1976 (4ª ed.).
FERREIRA, Reinaldo M.: Estudo Dirigido de Português, Ática, São Paulo, 1977
(8 ª e d.) .
IOST, Maria E. e LAPA, Edna L. M.: Aprender é Festa, IBEP,São Paulo, 1977.
JACI, Lena: Gente Nova, Ed. do Bras il, São Paulo, 1975.
KILL, Miguel A.: Geografia e Hist6ria do Espírito Santo, s / ed., Vitória, 1974.
KRUEL Yolanda B. P. L.: A Cartilha Moderna, Globo, Porto Alegre, 1967 (9ª ed.).
LAGE, Eloísa: A Cartilha que eu Queria, Conquis ta, Rio de Janeiro, s / d.
LARA, Cecília e outros : O logo das Palavras, Discubra, São Paulo, 1975.
LEITE, Norma C. e GENEROSO, Maria E.: Pingos de Leitura, Ed. do Brasil, 1974
(6 5 ª ed .).
LEITE, Olívia P. C.: Exercícios de Leitura Silenciosa e Linguagem, Ed. do Brasil
em Minas Gerais , Belo Horizonte, 1968 (63ª ed.).
LIMA, Branca A.: Caminho Suave, Caminho Suave, São Paulo, 1971 (73ª ed.).
MAL AMUT, E . e ROSA, F. M.: Minha Cartilha, FTD, São Paulo, s /do
MAR ANHÃO, Francisco A.: Vamos Ler, Ouvir, Falar e Escrever, IBEP, São Paulo,
s /do
MARTINS, Jairo F.: Comunicação e Expressão em Português, Ed. do Bras il, São
Paulo, 1976(4ª ed.).
MARTOS, Cloder R. e MESQUITA, Roberto M.: Passeio pelo Mundo da Comum',
cação e Expressão, Saraiva, São Paulo, 1977.
MATTOS, Geraldo e BACK, Eurico: O logo da Linguagem, FTD, São Paulo, 1976.
METTIG, Olga P. e MAGALHÃES, M. L. L.: Bons Amiguinhos, Ed. do Bras il,
São Paulo, 1967 (5ª ed.) ..
MORONE, Ivonilde F.: Ataliba, Ed. do Brasil, São Paulo, 1976 (27ª ed.).
263
NEVES, Débora P. M.: Português Moderno, IBEP, São Paulo, s /do
OLIVEIRA; Alaíde L.: Meu Coração, Nacional, São Paulo, 1967 (24ª ed.).
OLIVEIRA, Maria B. C.: Vamos Sorrir, FTD, São Paulo, 1977 (9ª ed.).
OLIVEIRA, Maria T. M.: ABC da Comunicação, Elyas , Rio de Janeiro, 1976.
PASSOS, Lucina M. M. e MARIANO, M. Regina: Escolinha, Ãtica, São Paulo,
1976. PEDROSO, Diva e outros : Meninos de Nossa Idade, Ed. do Brasil, São
Paulo, s /do PIEDADE, Gilda G. e VANNUCCI, Lucíola G. P.: Hora Alegre, IBEP,
São Paulo,
s /do
PINHEIRO, Maria C. M. e C ARDOSO, Risoleta F.: Aventuras da Abelhinha e
Outras Aventuras, Nacional, São Paulo, 1976 (7ª ed.).
RIBEIRO, Maria R.: Venha Conosco, Elyas , Rio de Janeiro, 1976.
RICCHETTI, Henrique e BRESCIA, Daisy: Aleluia, Nacional, São Paulo, 1975 (4ª
ed .) .
ROMANO, NeusaM. P. e MESQUITA, T. S.: Brincar e Aprender, FTD, São Paulo,
1976.
__ . Brincando com Letrinhas, FTD, São Paulo, 1976(2ª ed.). ROSAMILHA,
Nelson: Hist6rias para Recreio, Primor, Rio de Janeiro, 1975. S/ AUTOR:
Alegria de Ler, Abril Cultural, São Paulo, s /do (2ª ed.). SIL VEIR A, Juraci:
Ler e Brincar, Conquis ta, Rio de Janeiro, 1976.
SODRÉ, Benedicta S.: Cartilha Sodré, Nacional, São Paulo, 1963 (227ª
ed.). SOUZA, Ieda D.: Brinquedos da Noite, Vigília, Belo Horizonte, 1976.
__ . Barquinho Amarelo, Vigília, Belo Horizonte, 1975.
SWAIN, Enói R. N.: A Abelhinha e os Gênios da Floresta, FTD, São Paulo, 1974.
__ . A Abe/hinha Conta uma Est6ria, FTD, São Paulo, 1973 (3ª ed.).
__ . A Abelhinha e o Anel Mágico do Nibelungo, FTD, São Paulo, 1976.
__ . A Turma da Abelhinha, FTD, São Paulo, 1976 (3ª ed.).
TAVARES, Oneide S. e GORDO, Nívia: Coisas Nossas, Ed. do Brasil, São Paulo,
1976(15ª ed.).
TESCAROLO, Hist6rias da Nossa Hist6ria, FTD, São Paulo, 1975.
264
ANEXO B – VASCO FERNANDES COUTINHO EM VIRIATO CORRÊA – (1ª ED. 1934 - 24ª 1967)
265
ANEXO B (continuação) – Desenho Original de Belmonte em Viriato Correia – (1ª Ed. 1934 - 24ª 1967)